{
    "2012-03-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1273264": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00810230\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de execução conjunta do Projeto INCLUSÃO DIGITAL, firmado entre as partes em 08.06.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses, com início em 10.02.2012 e término em 10.12.2012.\r\n\r\nDATA: 30.12.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00122336\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de consultoria para realização de seminário COBIT e a identificação dos processos de tecnologia da informação mais relevantes ao MPRJ, bem como alteração do item 2.4 da cláusula segunda do texto contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c Art. 65, I, a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, com início em 29/02/2012 e término em 28/05/2012.\r\n\r\nDATA: 29.02.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01144896\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel localizado na Avenida Alberto Torres, nº 371, salas 209 e 210, Centro, Campos do Goytacazes - RJ, incluindo as respectivas vagas de garagem.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) anos.\r\n\r\nDATA: 06.03.2012.\r\n\r\nId: 1273264"
                    ],
                    "1273265": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 02.03.2012, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 15.03.2012 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 13.03.2012 (terça-feira). Recomenda-se, porém, que as desistências não sejam apresentadas de última hora.\r\n\r\nId: 1273265"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1273267": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 05 de março de 2012, as 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 12ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), as Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas, as Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar e as Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal, instaladas na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 13º e 14º andares - Centro, Rio de Janeiro, RJ, permaneceram fechadas para atendimento ao público, em razão de falta de energia.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01056019\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27.03.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinhos para transporte de processos.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 14 e 26 de março de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00392229\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/03/2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária da área de engenharia especializada na prestação de serviços de instalação de redundância nos sistemas de alarme sonoro e interfone em elevadores.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15 e 27 de março de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00833095\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.03.2012 às 13 horas *\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de reparo em micro-ondas, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 09 e 20 de março de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1273267"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1273266": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1273266"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1273119": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.151, de 07 de março de 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.622-0/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica constituída a Comissão Permanente de Pregão Eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 11 do Ato Normativo TCE nº 85, de 2 de agosto de 2006, integrada pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nOTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2861/0-2.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nANA LUCIA MARINS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3115/0-2;\r\n\r\nLUIS CARLOS MARTINO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr 02/2866/0-2;\r\n\r\nTHATIANA MODESTO FAQUER DE MATOS, matr. 02/4196/0-3.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus eventuais impedimentos por ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3522/0-5.\r\n\r\nArt. 3º - O Pregoeiro e a equipe de apoio exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano, sendo vedada, para o período imediatamente posterior, a recondução de todos os seus membros.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHOJUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1273119"
                    ],
                    "1273117": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 18.150, de 07 de março de 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.621-6/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica constituída a Comissão Permanente de Pregão Presencial para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 11 do Ato Normativo TCE nº 85, de 2 de agosto de 2006, integrada pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3522/0-5.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nROGERIO MATOS PEREIRA, Analista - Área de Controle Externo; 2ª Categoria, matr. 02/3461/0-1;\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA INACIO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr 02/3160/0-7;\r\n\r\nLUCIANA BUECHEM JEVEAUX, matr. 02/3753/0-4.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus eventuais impedimentos por OTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2861/0-2.\r\n\r\nArt. 3º - O Pregoeiro e a equipe de apoio exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano, sendo vedada, para o período imediatamente posterior, a recondução de todos os seus membros.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato Executivo nº 17.793, de 24.02.2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1273117"
                    ],
                    "1273113": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 18.152 - Designa ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3522/0-5, ROGERIO MATOS PEREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3461/0-1, PAULO SERGIO DA SILVA INACIO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3160/0-7, EDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE, matr. 02/4006/0-2, FREDERICO GUIMARÃES, matr. 02/3901/0-3, para, sob a Presidência do primeiro, sendo este substituído pelo servidor Rogerio Matos Pereira, matr. 02/3461/0-1, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, revogando-se o Ato Executivo n° 17.795, de 24.02.2011.\r\n\r\nId: 1273113"
                    ],
                    "1273111": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 09.03.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.154 - Nomeia FLAVIA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Célia Maria de Paula Monteiro Valva, matr. 02/3855/0-2, com validade a contar de 01.03.2012.\r\n\r\nId: 1273111"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1273123": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.030-1/2012 - José Antonio Rodrigues, matr. 02/1886/0-3; proc. TCE nº 300.072-9/2012 - Deila Batista Salino, matr. 02/2693/0-7; proc. TCE nº 300.072-9/2012 - Robson Alves de Figueiredo, matr. 02/2929/0-0; proc. TCE nº 300.188-4/2012 - Claudio das Trinas da Silveira, matr. 02/2575/0-1. DEFIRO os pedidos de ADCIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do inciso V do artigo 2º, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1273123"
                    ],
                    "1272811": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 09/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.467-8/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, para contratação de profissional para ministrar o curso “Contabilidade Geral para não Contabilistas”, no período de março a junho de 2012, no horário de 9h a 12h30, para uma turma de 25 participantes, perfazendo carga horária total de 120 horas/aula, a favor de George Geobert Antonio da Silva, no valor total de R$ 12.240,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 014/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015 e das N.D. 3390.36.10, no valor de R$ 10.200,00 e N.D. 3390.47.10, no valor de R$ 2.040,00.\r\n\r\nId: 1272811"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1273161": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.235-9/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a BANCO ARBI S/A.\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 2 (dois) anos o prazo da vigência estipulado na cláusula sexta do Convênio\r\n\r\nDATA : 09/03/2012\r\n\r\nId: 1273161"
                        ],
                        "1272887": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 09/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.700-7/2011 - Edital de Pregão Presencial nº 103/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MARCIA FREITAS SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de locação e manutenção, com reposição, de 145 (cento e quarenta e cinco) arranjos de plantas naturais para utilização nos imóveis do TCE-RJ, bem como manutenção e limpeza da área ajardinada e do espelho d´água existente no pátio urbanizado entre o Prédio Anexo e o Edifício-Sede do TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 21.960,00\r\n\r\nDATA: 09/03/2012\r\n\r\nId: 1272887"
                        ],
                        "1272881": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.825-2/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELIPSE COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO :acréscimo ao item 2.2 do Termo de Referência - Anexo II do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 20/2011.\r\n\r\nVALOR : R$ 4.000,00\r\n\r\nDATA : 09/03/2012\r\n\r\nId: 1272881"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1272763": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 12/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.412-5/2011\r\n\r\nDIA: 13/04/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GAP), NO ANEXO DO GABINETE (ANGAP), NA ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GAP), NA COPA E NOS BANHEIROS DE USO GERAL DO 7º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 252.111,81\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1272763"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1272374": [
                        "IB - Aviso",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPrêmio Ministro Gama Filho 2012\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 12 de março de 2012, o Edital da versão 2012 do Prêmio Ministro Gama Filho poderá ser consultado no sítio eletrônico institucional da Escola de Contas e Gestão: www.ecg.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nTema: POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO\r\n\r\nPúblico-alvo: Qualquer pessoa residente e domiciliada em território brasileiro, de qualquer nacionalidade.\r\n\r\nFormação acadêmica: Ensino superior completo em qualquer área do conhecimento.\r\n\r\nData limite para inscrições e entrega dos trabalhos: 12 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1272374"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1273275": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 13/03/2012 - TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 13 de março de 2012, terça-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1273275"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1273276": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5° combinado com o § 7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei n° 6179, de 9 de março de 2012, oriunda do Projeto de Lei n° 2310, de 2009. \r\n\r\nLEI N° 6179, DE 9 DE MARÇO DE 2012. \r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R ET A: \r\n\r\nArt.1° - Fica criado o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense, visando o fortalecimento da Agricultura Familiar e atividades afins. \r\n\r\nArt. 2° - São objetivos do Programa: \r\n\r\na) Identificar as principais causas do êxodo rural no território fluminense. \r\n\r\nb) Identificar as regiões do estado onde haja maior incidência de redução da atividade econômica rural e maiores níveis de empobrecimento do homem do campo. \r\n\r\nc) Promover ações conjuntas de governo que objetivem incentivar a fixação do homem no campo. \r\n\r\nd) Promover ações que possibilitem a diversificação das atividades econômicas rurais. \r\n\r\ne) Estabelecer parcerias entre os diversos níveis de governo, através da elaboração de convênios, onde haja disponibilização de patrulhas mecanizadas. \r\n\r\nf) Estabelecer ações facilitadoras de acesso a aquisição de insumos, mudas e demais recursos tecnológicos. \r\n\r\ng) Promover a valorização do trabalhador rural através da capacitação técnica nos diversos ramos de atividade econômica rural. \r\n\r\nh) Restaurar ecossistemas de água doce, possibilitando a implantação de projetos de aquicultura como alternativa de desenvolvimento econômico-rural da região. \r\n\r\ni) Propiciar a inclusão das áreas rurais ao serviço de telefonia fixa e móvel celular, expandindo o atendimento a todas as regiões. \r\n\r\nArt. 3° Fica a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento a elaboração de diagnóstico onde sejam apontadas: \r\n\r\nI. As principais causas do êxodo rural fluminense. \r\n\r\nII. As regiões do estado onde haja maior incidência de redução da atividade rural e maiores níveis de empobrecimento do homem do campo. \r\n\r\nIII. Os principais fatores dificultadores do fomento e da manutenção da atividade agrícola familiar nas respectivas regiões. \r\n\r\n§ 1º Deverá ser mantido em site oficial da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento as seguintes informações: \r\n\r\nI. Em relação às propriedades: \r\n\r\nCadastro geoprocessado das propriedades rurais; \r\n\r\nII. Em relação à produção: \r\n\r\nÁrea utilizada para produção; \r\n\r\nPrincipais produtos, indicando o volume produzido e área colhida. \r\n\r\nIII. Em relação aos residentes nas áreas rurais: \r\n\r\nRelação de homens, mulheres e crianças, informados por faixa etária; \r\n\r\nQuantificar os trabalhadores em atividades rurais e grau de escolaridade; \r\n\r\nQuantificar estudantes por nível de ensino. \r\n\r\nIV. Em relação aos exploradores da propriedade: \r\n\r\nQuantificar arrendatários, meeiros e /ou locadores. \r\n\r\n§ 2° As informações a serem disponibilizadas não deverão conter dados pessoais e/ou relativos a produção individualizada. \r\n\r\nArt.4° O Poder Executivo regulamentará o programa que trata a presente Lei. \r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 9 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nId: 1273276"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1273277": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1331/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 10/2012)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Saneamento Ambiental; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.068.700,49 (seis milhões, sessenta e oito mil e setecentos reais e quarenta e nove centavos), ao Fundo Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas do Estado do Rio de Janeiro - Fundo UPP Empreendedor, para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O Crédito de que trata o artigo 1º será compensado na forma do § 2º, do item 3, do art. 120, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada a lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro PPA/RJ para o período de 2012-2015, na forma dos Anexos II e III.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o anexo I da presente Lei, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES e de outros recursos orçamentários alocados.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO ADICIONAL\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nESF\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR SUPLEMENTADO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nVALOR COMPENSADO/CANCELADO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nFundo de Recup Econ. De Munic. Flumin\r\n\r\n2261.2266100721.136\r\n\r\nFinanc. a Empresas\r\n\r\nF\r\n\r\n4590\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n6.068.700,49\r\n\r\nFundo de Microc. Emp das Comum. Pacif. RJ - Fund. UPP Emprend\r\n\r\n2262.2266100722.021\r\n\r\nFinanc. a Com. Pacificadas\r\n\r\nF\r\n\r\n3390\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\n10\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n4590\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\n10\r\n\r\n5.318.700,49\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.068.700,49\r\n\r\n6.068.700,49\r\n\r\nProcesso nº E-01/478/2012 \r\n\r\nNOTAS: \r\n\r\nESF - identifica a Esfera Orçamentária \r\n\r\nFR - identifica a Fonte de Recursos \r\n\r\nESFERA \"F\" Orçamento Fiscal \r\n\r\nFONTE 10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPrograma: 0072 - Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses e desenvolvimento econômico das Comunidades Pacificadas. \r\n\r\nObjetivo: Fomentar a recuperação econômica de municípios fluminenses, através do financiamento de empreendimentos geradores de emprego e renda nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, serviços e comércio, atacadista. Desenvolver economicamente as comunidades pacificadas, ampliando o acesso dos empreendedores locais ao microcrédito. \r\n\r\nAção 2021: Financiamento a Comunidades Pacificadas \r\n\r\nFinalidade: Viabilizar os projetos de investimento fixo e/ou capital de giro dos micro e pequenos empreendedores nas Comunidades Pacificadas do Estado do RJ. \r\n\r\nTipo de Ação: Atividade \r\n\r\nGG: L4\r\n\r\nFunção: 22 - Indústria \r\n\r\nSub função: 661 - Promoção Industrial \r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nDE\r\n\r\nMEDIDA\r\n\r\nMETA FÍSICA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO\r\n\r\n/REGIÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\nTOTAL DO PPA\r\n\r\nMicro e peq Empreend \r\n\r\nBenef com \r\n\r\nfinanc\r\n\r\nUnidade \r\n\r\n1000\r\n\r\n2000\r\n\r\n2500\r\n\r\n.3000\r\n\r\n8500\r\n\r\nEstado\r\n\r\nANEXO III - Alteração de vinculação da Ação\r\n\r\nPrograma 0421 - Programa de Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara- - PSAM \r\n\r\nAção 1102: Saneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baia de Guanabara.\r\n\r\nFinalidade: Contribuir para a despoluição da Baia de Guanabara e dos municípios do seu entorno, através da implantação de projetos de esgotamento sanitário e projetos visando a sustentabilidade do programa (Fortalecimento institucional e políticas de saneamento) com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). \r\n\r\nUnidade de Planejamento: UEPSAM \r\n\r\nTipo de Ação: Projeto \r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nDE MEDIDA\r\n\r\nMETA FÍSICA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO\r\n\r\n/REGIÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDO PPA\r\n\r\nMun atend com Prog.\r\n\r\nde Melhorias das Pol Mun de Saneamento\r\n\r\nunidade\r\n\r\n-\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n-\r\n\r\n14,00\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\nObra de esgot sanitário - Cidade Nova e\r\n\r\nAlcântara - exec- FASE 1\r\n\r\nunidade\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,98\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\nObra de esgotamento\r\n\r\nsanitário executada - FASE 2\r\n\r\nunidade\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,40\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,95\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\nMENSAGEM Nº 10/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa a inclusa Proposta que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA iniciativa visa à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Fundo de Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas do Estado do Rio de Janeiro - Fundo UPP Empreendedor, que tem como objetivo fomentar a economia das Comunidades Pacificadas, aquelas nas quais estejam implantadas as UPP's, ou em efetiva fase de implantação, por meio de financiamento orientado a micro e pequenos empreendimentos produtivos, considerados relevantes para o desenvolvimento dessas comunidades e do Estado.\r\n\r\nCabe ressaltar, que o referido crédito objetiva a abertura de ação não prevista na proposta orçamentária de 2012 e tem a finalidade de apoiar o desenvolvimento dessas comunidades e do Estado, justificando a abertura do crédito cujo valor totaliza a importância de R$ 6.068.700,49 (seis milhões, sessenta e oito mil e setecentos reais e quarenta e nove centavos). Trata-se de autorização na modalidade de Crédito Adicional Especial, baseada na Lei 4.320/64, que sustenta a imprevisibilidade, uma vez que determina que os créditos especiais sejam destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.\r\n\r\nNa realidade, a inclusão dos referidos recursos na peça orçamentária constitui-se em mais um importante compromisso do Governo de nosso Estado, beneficiando segmento significativo da população fluminense.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 178/2012\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO BANCO BMG O DR. RICARDO ANNES GUIMARÃES.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de ENTREGA DO TÍTULO DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO BANCO BMG O DR. RICARDO ANNES GUIMARÃES.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MIGUEL JEOVANI, André Lazaroni, Dionisio Lins, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Andreia Busatto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Myrian Rios, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 179/2012\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2012 NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a Solenidade de Abertura da Campanha da Fraternidade de 2012, com o Tema \"FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA\" e o Lema \"QUE A SAÚDE SE DIFUNDA SOBRE A TERRA\", na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 06 de março de 2012 às 18:30 horas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Luiz Martins, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Andreia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 180/2012\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA - PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Medalha Tiradentes ao Ilmo Sr. Marcos Antônio Pereira - Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro - PRB.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ALEXANDRE CORRÊA, Luiz Martins, Dionisio Lins, Graça Pereira, Marcus Vinicius, Waguinho, André Ceciliano, Bebeto, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Robson Leite, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 181/2012\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE NASCIMENTO DO EX-GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA E ENTREGA DE DIPLOMAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para homenagem aos 90 anos de nascimento do Ex-Governador LEONEL E MOURA BRIZOLA e entrega de Diplomas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Waguinho, Alessandro Calazans, André Ceciliano, Andreia Busatto, Bebeto, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 182/2012\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NASCITURO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, o uso do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração ao Dia do Nascituro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Robson Leite, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 183/2012\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA PARLAMENTAR SRA. TÂNIA CRISTINA MAGALHAES BASTOS E SILVA - VEREADORA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO / RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Medalha Tiradentes a Excelentíssima Sra. Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva - Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ALEXANDRE CORRÊA, Luiz Martins, Dionisio Lins, Graça Pereira, Marcus Vinicius, Waguinho, André Ceciliano, Bebeto, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Robson Leite, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 184/2012\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO PACTO FEDERATIVO/UNALE \r\n\r\nAutor: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para o lançamento da Campanha do Pacto Federativo/UNALE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Martins, Inês Pandeló, André Ceciliano, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Dica, Edson Albertassi, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Sabino, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 185/2012\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO RADIALISTA JOSÉ FLORENTINO SALLES, O “JOSÉ SALLES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base nos incisos I e II do art. 80, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Radialista José Florentino Salles, o “José Salles”, em conformidade com a Resolução nº 407/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Luiz Martins, Dionisio Lins, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Alexandre Correa, Bebeto, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 186/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ARTISTA MARIA GLADYS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base nos incisos I e II do art. 80, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a artista Maria Gladys, em conformidade com a Resolução nº 408/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Rosângela Gomes, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 187/2012\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORA NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA ELIANA CALMON ALVES.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para entrega de Medalha Tiradentes a Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional do Conselho Nacional de Justiça, Desembargadora Eliana Calmon Alves.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Edino Fonseca, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Alessandro Calazans, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Hélcio Ângelo, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Nilton Salomão, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 188/2012\r\n\r\nREQUER A SESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-EUA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a Cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária, para lançamento da Frente Parlamentar BRASIL-EUA, a ser realizado no dia 30 de março de 2012, às 18 horas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Inês Pandeló, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Graça Pereira, Jânio Mendes, Janira Rocha, Myrian Rios, Paulo Ramos, Samuquinha.\r\n\r\nOFÍCIO I GDGB Nº 28/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março do corrente ano, que, por motivos de saúde, estarei impedido de comparecer à Assembleia Legislativa, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n1394 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para prorrogar a atualização da nova versão técnica da implantação do Programa de Aplicativo Fiscal -PAF-ECF (Decreto Estadual nº 43.437/2012), da próxima data de 31/03/2012, para o dia 31/07/2012, do corrente exercício.\r\n\r\n1395 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para ampliar o atual limite da isenção da obrigatoriedade do uso do Programa de Aplicativo Fiscal -PAF-ECF, fixado em R$ 120.000,00 do faturamento anual (conforme dispõe o Convênio CONFAZ nº 156, de 07 de dezembro de 1994 com os entes federativos e o § 3º do ECF nº 01/1998), para nova faixa de isenção que abrigue as empresa que faturam R$ 1.080.000,00 anualmente.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n911 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao GRÊMIO RECREATIVO UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR, pelos seus 59 anos de fundação celebrado no dia 07 de março.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n912 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. MANIRA AZAR DAIBES, em comemoração aos seus 100 (cem) anos de vida. \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\nReunião Extraordinária da Câmara Setorial de Cultura, Turismo e Esportes\r\n\r\nData: 12 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Mobilização para o Simpósio Rio/Londres: Cidades Olímpicas & Painel Interuniversitário Megaeventos Esportivos 2013, 2014 e 2016.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 14 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Uerj - Av. São Francisco Xavier, 524 - Auditório da Reitoria\r\n\r\nAssunto: Sustentabilidade na gestão da ocupação do solo.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 14 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo, 171 - 7º andarAssunto: Definição da agenda. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 20 de março de 2012\r\n\r\nHora: 9h30h\r\n\r\nLocal: IBP - Avenida Almirante Barroso, 52 - 6º andar - Sala 02Assunto: Apresentação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia de Informação, pelo deputado estadual Gustavo Tutuca.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 27 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março, 33 - 12º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Núcleo de Economia Criativa da ESPM, seguida de debate.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1273277"
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                        "ATA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 13, 14 e 15 de março de 2012, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2061-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE INSTUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 467/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E RAFAEL PICCIANI QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA NAS ÁREAS ONDE TENHAM SIDO IMPLANTADAS UPPS - UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1329/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2012) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO ÀO BANCO DO BRASIL; NA FORMA QUE MENCIONA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TURISMO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1187/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2012) QUE CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DECORRENTES DE IMPORTAÇOES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM RESTRIÇÕES DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS RESTRIÇÕES FEITAS NO VOTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM AS RESTRIÇÕES FEITAS NO VOTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO FAVORÁVEL COM AS RESTRIÇÕES FEITAS NO VOTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; ENFERMEIRA REJANE; LUIZ PAULO; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 14/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE DETERMINA QUE; NO MÍNIMO; 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS; COM FINS LUCRATIVOS; QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVE SER RESERVADO AO PRIMEIRO EMPREGO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 156/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E ZAQUEU TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO A DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS - DRFA; DE VEÍCULOS LOCALIZADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE RASTREAMENTO VEICULAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CORONEL JAIRO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 224/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; ROBSON LEITE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 519/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JANIO MENDES; RAFAEL DO GORDO; ROBERTO DINAMITE; SABINO QUE INSTITUI O ANO DE 2016 COMO \"ANO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; MÁRCIO PACHECO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1001/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1177/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A TENDA ESPÍRITA CABOCLO FLECHEIRO COBRA CORAL - TECAF.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 484/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. MARILIA GUILHERMINA MARTINS PINHEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 565/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DRº JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 276/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA MARIA JOSÉ LATIGÊ KWAMME.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 341/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; A ILMA. SRA. VÂNIA SICILIANO AIETA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1067/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 65/2011) QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; FLÁVIO BOLSONARO; MARCELO FREIXO; MARCUS VINICIUS; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1331/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2012), QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 159/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU HISTÓRICO DA VILA REAL DA PRAIA GRANDE EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; ASPÁSIA CAMARGO; JÂNIO MENDES; MYRIAN RIOS, LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 273/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FABRICANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ENLATADOS; A IMPRIMIR; NA EMBALAGEM; ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA; APÓS SUA ABERTURA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; LUCINHA; XANDRINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 850/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, MÁRCIO PACHECO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 874/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO O DIA ESTADUAL DO GESTOR AMBIENTAL\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E XANDRINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 483/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. MARIA ALICE SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 488/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ NERSON DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 557/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. DELTON PEDROSO BASTOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 308/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. JOSÉ LUIZ PARRINI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2933/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA FRATERNAL. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 996/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2000/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA LAR TIA ANASTÁCIA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 816/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA COMUNITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CACERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1005/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 240/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ARQUITETO E URBANISTA OSCAR NIEMEYER SOARES FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 291/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA ELMA CERQUEIRA DE LA FUENTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 463/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. RUI PINHEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 306/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. EMERSON JATOBÁ OCAMPOS LOPES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1273278"
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                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às quinze horas, no Gabinete do Deputado NILTON SALOMÃO, sala nº 208, no Palácio 23 de Julho, anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 131/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado NILTON SALOMÃO e com a presença do Senhor Deputado GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos anunciando as presenças dos Senhores ASTRAL TEIXEIRA BRANDÃO, Gerente Executivo de Projetos Institucionais, HÉLIO ARARIPE BARBOSA, Analista de Projetos Especiais, TALITA SABRINA MULLER, Secretária-Geral e LUISA PARENTE RIBEIRO RODRIGUES DE CARVALHO, Analista de Projetos Especiais, todos do Sistema FIRJAN, organizadores dos Jogos Mundiais do Trabalhador, evento que será realizado entre os dias dez e dezoito de agosto de 2013, na Região Metropolitana do Estado. Em seguida, o Senhor Presidente destacou a importância na capacitação das pessoas envolvidas e achou muito interessante a questão do envolvimento do trabalhador brasileiro neste momento mágico que estamos passando. Continuando, falou da importância de garantir um legado para o Rio de Janeiro, seja na organização do transporte ou na capacitação do trabalhador, que será fundamental para a sequência de megaeventos que a cidade vai sediar. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra para o Senhor Astral Teixeira, que mencionou sobre os seguintes aspectos: que a responsabilidade da realização do evento serão do Serviço Social da Indústria - SESI e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN; que a organização dos jogos planeja trazer cerca de três mil atletas de trinta países diferentes, que disputarão quinze modalidades esportivas e que o objetivo do projeto é promover a união do trabalhador e o intercâmbio sociocultural dos participantes. Passada a palavra ao Senhor Hélio Araripe, o mesmo mencionou que o grande desafio do projeto é a educação da torcida, para que seja deixado um legado cultural no Rio de Janeiro. Retomando a palavra, o Senhor Astral Teixeira mencionou que a Organização pretende realizar a abertura do evento no Maracanãzinho e fazer uma grande festa de encerramento no Aterro do Flamengo, solicitando a ajuda desta Comissão para que a idéia saia do papel. Finalizando, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não havendo quem mais quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Suely Tavares de Souza, secretária, matrícula 20l.7l6-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Gabinete nº 208 do Palácio 23 de Julho, em 15 de fevereiro de 2012. (a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente \r\n\r\nId: 1273279"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 387/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12564/2010,\r\n\r\nConsiderando as informações contidas no Processo nº 12564/2010, referente a servidora ROSA MARIA RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 200.899-3;\r\n\r\nConsiderando as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 18/10/2010 (dia seguinte ao implemento de sua idade), nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição da República, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 89, II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 71, § 1º, art. 194, inciso I, art. 195 e art. 199, todos do Regulamento da Secretaria da ALERJ e artigo 9º, § 2º da Lei 5260/2008, a servidora ROSA MARIA RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 200.899-3, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.700.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, PRESIDENTE, EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 388/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3022/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE ALVES SANTANA, matrícula nº 416.855-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de IDERVAN BARREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 389/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2104/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACI DOS SANTOS, matrícula nº 416.854-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 390/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3129/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELE DOS SANTOS CAVALCANTI, matrícula nº 416.856-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 391/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3080/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Hélcio Angelo, VERONICA DE SOUZA BOMFIM PINHEIRO, matrícula nº 410.837-9, no cargo em comissão de Assessor Especial VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 392/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3212/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IOLANDA DIAS NOGUEIRA, matrícula nº 416.638-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 393/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3162/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE VICENTE FARIA DOS REIS, matrícula nº 413.747-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 394/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3163/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE VICENTE FARIA DOS REIS, matrícula nº 413.747-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Redação - Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 395/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 5164/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 396/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1851/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº265/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.03.2012\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 39/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2131/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOÃO ANDRÉ PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 307.637-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensa de Jousue Estevam de Oliveira.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09 de março de 2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 42/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3076/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo, a servidora requisitada FLAVIA BARCELLOS COUTINHO, matrícula Nº 306.008-4 na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09 de março de 2012)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.03.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2166/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.03.2012 a 30.03.2012:\r\n\r\n200.766-4 - LUIZ ALBERTO CARNEIRO COSTA\r\n\r\n400.534-4 - ROBERTO MILLER RAMOS \r\n\r\n402.229-9 - ALDIR NOGUEIRA PIRES\r\n\r\n406.637-9 - ANDRÉ DE ARAÚJO FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n406.684-1 - MAURÍCIO FERNANDES MENDES\r\n\r\n409.490-0 - ANDRÉ LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n410.559-9 - CARLOS LEONARDO SOUZA LOPES\r\n\r\n412.316-2 - ODAIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n412.523-3 - JOSÉ DE NAZARETH DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n412.538-1 - MARCOS BAZÍLIO\r\n\r\n412.571-2 - ANA PAULA DA SILVA VAZ\r\n\r\n412.791-6 - SOLANGE PEREIRA SANTOS SÁ\r\n\r\n413.309-5 - ALICIO BRUNO MAMÉDIO\r\n\r\n413.399-7 - ZENI LINO MAGALHÃES\r\n\r\n414.786-4 - ANDRÉ LUIZ DE ABREU BAPTISTA\r\n\r\n415.113-0 - DANIELLE NEVES LARANJEIRA\r\n\r\n415.114-8 - LUIS ANTÔNIO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\n415.122-1 - REGINA ELIZABETH BARBOSA FREDERICHS\r\n\r\n415.139-5 - CLERTON DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n415.158-5 - ISMAEL SANTOS SCHMITT\r\n\r\n415.159-3 - ISABEL DE SOUZA FERREIRA LESSA\r\n\r\n415.185-8 - CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n415.227-8 - MARCO ANTÔNIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n415.232-8 - CAROLINA NÓBREGA GOMES PEREIRA\r\n\r\n415.240-1 - CAIUS SARCIA ROCHA\r\n\r\n415.246-8 - JOSÉ MARCOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n415.345-8 - VINÍCIUS SARCIA ROCHA\r\n\r\n415.449-8 - LUZINETE FRANCISCA SANTOLIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n415.515-6 - GIOVAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n415.559-4 - MARIA APARECIDA COELHO JOAQUIM\r\n\r\n415.576-8 - RENATO DA SILVA SANTOS FILHO\r\n\r\nFÉRIAS DE 07.03.2012 a 05.04.2012:\r\n\r\n201.748-1 - GLADIS WLADIMIRSKY\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2168/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a EXCLUSÃO DAS FÉRIAS, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n200.539-5 - SERGIO LOPES\r\n\r\n200.570-0 - PAULO CESAR FERREIRA DE SALES\r\n\r\n200.642-7 - KLEBER XAVIER DA MATTA JÚNIOR\r\n\r\n200.660-9 - ROBERTO VICTORINO DE CARVALHO\r\n\r\n200.676-5 - ARMANDO FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n200.706-0 - MARCIO PEZZELLA FERREIRA\r\n\r\n200.728-4 - VERA SERPA WERNECK COSTA\r\n\r\n200.744-1 - ELIEGE DE FARIA BARBOSA\r\n\r\n200.762-3 - MARIA IGNEZ DAUMAS PORTO\r\n\r\n200.769-8 - NILDA DA SILVA SUPPO\r\n\r\n201.086-6 - SIGLER PEREIRA SOARES PINTO\r\n\r\n201.340-7 - JOSÉ MOURÃO VIEIRA BRÁULIO\r\n\r\n201.341-5 - JOSÉ CARLOS COUTO CINELLI\r\n\r\n201.365-4 - ANDRÉ LUIS MIGUEL LUCIDI\r\n\r\n201.387-8 - ROBERTO DE LIMA PINTO\r\n\r\n201.423-1 - WANDA MENDES REIS\r\n\r\n201.453-0 - RODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\n201.478-5 - PAULO ROBERTO CURTY RIBEIRO\r\n\r\n201.481-9 - AVA KAMUCA SOARES\r\n\r\n201.502-2 - JAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n201.509-7 - FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n201.526-1 - REGINA MARIA DA COSTA LOPES\r\n\r\n201.650-9 - ANA PAULA LUCAS PINTO LEMOS\r\n\r\n201.736-6 - MONICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.740-8 - JOSEFA ALVARES RODRIGUES \r\n\r\n201.745-7 - VERA MARIA GARCIA GUARANÁ\r\n\r\n201.746-5 - NAIDA MARTINI BARROS \r\n\r\n201.751-5 - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\n201.752-3 - MARIA TEREZA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n201.755-6 - DEBORAH BOTELHO\r\n\r\n201.803-4 - LUIZ GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n401.196-1 - PATRÍCIA CRISTINA FONTOURA SEIXAS RANGEL\r\n\r\n401.453-6 - PEDRO PAULO MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\n402.202-6 - CÉLIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n402.543-3 - WELLINGTON GUIMARÃES MATOS\r\n\r\n402.685-2 - EDMARLE MARQUES DA ROCHA\r\n\r\n402.759-5 - CARLOS ALBERTO BARBOSA LOPES\r\n\r\n402.831-2 - MARIA ALICE DA CUNHA PÓVOA\r\n\r\n403.372-6 - SONIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n403.501-0 - MAGNO CEZAR MOTTA\r\n\r\n404.484-8 - ADRIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n404.494-7 - FERNANDO LEITE FORTES\r\n\r\n404.536-5 - MAXINE ASSUMPÇÃO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n404.937-5 - JAIR ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n405.123-1 - ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED\r\n\r\n405.391-4 - IRENILDA DE SOUSA COSTA\r\n\r\n405.398-9 - SERGIO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n405.406-0 - FÁBIO PEREIRA\r\n\r\n405.436-7 - HONORINA MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\n405.566-1 - EDNA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n405.686-7 - REYNALDO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n405.749-3 - JANAÍNA FERREIRA\r\n\r\n405.828-5 - DANIEL DOMINGUES MONTEIRO\r\n\r\n405.894-7 - JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n406.217-0 - ANTONIO SILVA MELO\r\n\r\n406.293-1 - CRISTIANE SANTOS BEZERRA\r\n\r\n406.303-8 - CARMEM LUCIA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n406.483-8 - APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n406.592-6 - GILMAR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n406.595-9 - DIVANIR THOMAZ PINA\r\n\r\n406.626-2 - ÉRIKA MARIA CAVICHINI JUNGER\r\n\r\n406.638-7 - ANGELA AMARA ALMEIDA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n406.653-6 - ROSA CARLOS BRASILEIRO DA FONSECA\r\n\r\n406.818-5 - MARCIO FERREIRA\r\n\r\n406.868-0 - MARIA AMÉLIA PEREIRA SANCHES\r\n\r\n407.106-4 - JANE TOMAZ DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n407.126-2 - CLEIDE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n407.177-4 - BIANCA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n407.179-1 - JOSÉ HENRIQUE SABB WERMELINGER MACHADO\r\n\r\n407.258-3 - MARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\n407.346-6 - MARCIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n407.433-2 - ANA LÍGIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n407.453-0 - ADRIANA MIRANDA DE MACEDO\r\n\r\n407.454-8 - SAMANTA LEMOS OLIVEIRA\r\n\r\n407.473-8 - NATÁLIA ITANAGÉ DA SILVA LINHARES\r\n\r\n407.486-0 - FRANCISCO SIQUEIRA GUIMARÃES DINIZ\r\n\r\n407.487-8 - MARINA SIQUEIRA GUIMARÃES DINIZ\r\n\r\n407.494-4 - PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n407.506-5 - DANIELA SANTOS DE SÁ LEITÃO\r\n\r\n407.542-0 - VERA SILVA DA LUZ\r\n\r\n407.604-8 - CRISTIANE IZIDORO DE SOUZA\r\n\r\n407.056-1 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n407.605-5 - SEBASTIÃO CARLOS MEIRELLES DE ANDRADE\r\n\r\n407.613-9 - JUAREZ DE MAGALHÃES\r\n\r\n407.614-7 - WALDINEI VIEIRA SOARES\r\n\r\n407.621-2 - EDILEUSA ANACLETA DA PAZ\r\n\r\n407.727-7 - JOSÉ CARLOS LESSA JÚNIOR\r\n\r\n407.729-3 - MARIA ELIZABETH LOPES DE MENEZES\r\n\r\n407.765-7 - HENIO COSTADELLA JUNIOR\r\n\r\n407.770-7 - ANA PAULA LEAL DE SANTANA\r\n\r\n407.793-9 - CLEUMA REGINA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n407.794-7 - EDUARDO SALES DA SILVA\r\n\r\n407.881-2 - KÁTIA VALÉRIA ANDRADES COSTA\r\n\r\n407.894-5 - ELOAH SOARES CASTRO CAMPOS\r\n\r\n407.929-9 - ANGELA MARIA AMICHI\r\n\r\n407.944-8 - DRUSSILA BATISTA HOON\r\n\r\n407.981-0 - ADIONSON REIS DE FARIAS\r\n\r\n408.019-8 - MARIA NAZARETH AGUIAR DAVID\r\n\r\n408.042-0 - WASHINGTON FERNANDES LIMA\r\n\r\n408.067-7 - DAVI VEZU BAGLIONE\r\n\r\n408.158-4 - FLÁVIA MAHLER ROSSI ALDIGHIERI\r\n\r\n408.184-0 - ROSANGELA MARIA FURTADO SANTANGELO\r\n\r\n408.192-3 - RODRIGO LIMA DE NOVAES\r\n\r\n408.195-6 - ANDRÉ LUIZ DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n408.222-8 - JOSE JANUÁRIO CARNEIRO\r\n\r\n408.253-3 - MARCELO FREIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n408.266-5 - JEFFERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n408.268-1 - ROSELENE GOMES COIMBRA\r\n\r\n408.324-2 - JOSELENE COUTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n408.333-3 - MARCO ANTONIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n408.406-7 - KARINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n408.410-9 - ANA MARIA DIAS GONÇALVES\r\n\r\n408.477-8 - ROBERTO LOPES DE ARAÚJO NETO\r\n\r\n408.542-9 - RICARDO DEL ROSARIO DA SILVA\r\n\r\n408.553-6 - SONIA MARIA BAHIENSE BRITO\r\n\r\n408.720-1 - MARCELO CORDEIRO ZAIDAN\r\n\r\n408.826-6 - WILSON FRANCISCO CELEIRÓZ\r\n\r\n408.956-1 - IZABEL DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n408.970-2 - BRUNO CESAR ALVES MARGUTTI\r\n\r\n408.980-1 - JORGE LUIZ PERNI\r\n\r\n409.058-5 - NANCI TAVARES DE FARIAS\r\n\r\n409.081-7 - SANDRA REGINA CAMPOS DO EGITO\r\n\r\n409.192-2 - DIONÍCIO FERREIRA COELHO\r\n\r\n409.222-7 - CRISTINA MARIA LAMEGO DE SOUZA\r\n\r\n409.233-4 - NADIR BASTOS VENTURA\r\n\r\n409.268-0 - ANGELO MARCIO DA SILVA CONTE\r\n\r\n409.270-6 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n409.321-7 - FABIOLA KATIUSCIA REZENDE FABIANO\r\n\r\n409.322-5 - ALBERTO DE ARAÚJO FACIO\r\n\r\n409.359-7 - JAMES PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n409.364-7 - BÁRBARA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\n409.379-5 - ANDERSON CLAY BENARDES\r\n\r\n409.433-0 - CLAUDIO XEREM\r\n\r\n409.443-9 - JOÃO CASTILHO FILHO\r\n\r\n409.493-4 - MÁRCIA ALVES COROA\r\n\r\n409.587-3 - DEILSON DO PRADO ROSA\r\n\r\n409.648-3 - ANTONIO CARLOS BUZATTO\r\n\r\n409.675-6 - ROSÂNIA MARIA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n409.701-0 - ANDREA FERREIRA PALMIERI DE ARÊDE\r\n\r\n409.740-8 - EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n409.991-7 - ATILAS ARAGÃO DE SOUZA\r\n\r\n410.036-8 - CELESTE DA SILVA CAMACHO\r\n\r\n410.096-2 - WILLIAMS DA SILVA\r\n\r\n410.241-4 - HELENO NETO MEDINA\r\n\r\n410.246-3 - RUI GUILHERME DE SOUZA\r\n\r\n410.263-8 - NIZIO RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n410.281-0 - EVA CRISTINE TRINDADE MARINHO\r\n\r\n410.302-4 - ANIBAL LOMBARDI DE CAMPOS\r\n\r\n410.304-0 - JANECLER SIVELLI TEIXEIRA\r\n\r\n410.379-2 - LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\n410.391-7 - EDUARDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n410.393-3 - JANAÍNA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n410.408-9 - THIAGO DE SOUZA MELO\r\n\r\n410.409-7 - JOMARDO JOMAS DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n410.410-5 - DULCE HELENA ALVES\r\n\r\n410.411-3 - ROBERTO ROSSI\r\n\r\n410.412-1 - MARIA DA PENHA DEVENS SANTOS\r\n\r\n410.416-2 - DANIELE SANTOS VIEIRA\r\n\r\n410.421-2 - DAYSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n410.424-6 - ELIS FARAH FADDUL\r\n\r\n410.425-3 - LICIERIX TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\n410.433-7 - ROBERTO ALVARO MORALES MENDES\r\n\r\n410.438-6 - MARIELLE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n410.441-0 - CINTIA COSTA DE LIMA\r\n\r\n410.448-5 - RENATA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n410.459-2 - LÉA ALVES MAURÍCIO RODRIGUES\r\n\r\n410.479-0 - JAQUELINE RAMOS MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n410.501-1 - PAULO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n410.535-9 - ADRIANA SANTOS SOARES\r\n\r\n410.539-1 - WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL\r\n\r\n410.550-8 - MARIA PONTES CÂNDIDO\r\n\r\n410.573-0 - PAULO ROBERTO CHAGAS MURGA\r\n\r\n410.595-3 - DEBORA GOMES CHAVES PEREIRA\r\n\r\n410.609-2 - SOLANGE NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n410.638-1 - MARIA RITA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n410.675-3 - MARCIO SOLÂNGIO GUSMÃO PORTO\r\n\r\n410.774-4 - JEAN CLAIR CARLOS SOUZA\r\n\r\n410.800-7 - RINALDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n410.965-8 - SÉRGIO VITÓRIO\r\n\r\n411.039-1 - JOSÉ GERMINO MUNIZ\r\n\r\n411.134-0 - CARLA ALMEIDA LIMA\r\n\r\n411.269-4 - VALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n411.283-5 - PAULO CESAR CECCON\r\n\r\n411.608-3 - LAFAIETE ALVES BARBOSA\r\n\r\n411.621-6 - ABELARDO HOLLANDA DO AMARAL FILHO\r\n\r\n411.660-4 - OSWALDO HENRIQUE THEODORO\r\n\r\n411.664-6 - LUCIANA KNUIVERS FURTADO\r\n\r\n411.871-7 - AGUINALDO SILVA DIAS JÚNIOR\r\n\r\n411.981-4 - MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\n412.285-9 - SEILC LISBOA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n412.314-7 - MARCELA MACIEL\r\n\r\n412.337-8 - SINVAL JOSÉ CAMPOS NEVES\r\n\r\n412.354-3 - TUANNY ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n412.367-5 - ALINE FERREIRA BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n412.434-3 - RAFAEL PANCEIRO DA SILVA\r\n\r\n412.458-2 - MARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\n412.500-1 - VERA LUCIA XAVIER DO AMARAL\r\n\r\n412.539-9 - RICARDO DOS SANTOS RESGATE\r\n\r\n412.545-6 - ELIÉGE ALVES BORGES\r\n\r\n412.822-9 - NELCELY DE LIMA ZANARDO\r\n\r\n412.917-7 - MARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.073-8 - NELSIMAR ROCHA DE MORAES\r\n\r\n413.136-3 - DANDARA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n413.140-5 - CLAUDIO ALBUQUERQUE GUIMARÃES\r\n\r\n413.146-2 - PAULA MÁIRAN DE BRITO MACHADO\r\n\r\n413.179-3 - BRUNO RABELLAIS\r\n\r\n413.200-7 - KENNYA DO NASCIMENTO PIERRE\r\n\r\n413.226-2 - ANDERSON DE JESUS LEITE\r\n\r\n413.245-2 - MARIA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n413.253-6 - MARIO FERNANDO VIEIRA DE QUEIRÓZ\r\n\r\n413.261-9 - ANTONIO ROBERTO ARGOLO ANDRADE\r\n\r\n413.263-5 - DEIZE ALVES LOPES\r\n\r\n413.284-1 - JOSÉ MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\n413.285-8 - MAURIA LUCIA DA LUZ SILVA\r\n\r\n413.293-2 - SUELI NINA LEAL\r\n\r\n413.300-5 - JOÃO CARLOS DOMINICE SANTANA\r\n\r\n413.331-0 - SÉFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\n413.349-2 - NEEMIAS NUNES DE ABREU\r\n\r\n413.350-0 - LÍBIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n413.351-8 - DÉBORA DE PAULA REIS\r\n\r\n413.352-8 - ROSEMARY FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n413.364-1 - DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.369-0 - MARIA CRISTINA CRUZ HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n413.370-8 - ADMAR DOS ANJOS SARMENTO\r\n\r\n413.371-6 - EDMILSON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n413.375-7 - ALAN ROMÃO DA SILVA\r\n\r\n413.401-1 - DENISE ROLIM GOMES DE LIMA\r\n\r\n413.674-3 - MARCELLO MOREIRA DIAS\r\n\r\n413.736-0 - EMYR BILATE FILHO\r\n\r\n413.771-7 - FLÁVIA SANT'ANA PEREIRA\r\n\r\n413.810-3 - JOEL HENRIQUES QUINTAL\r\n\r\n414.013-3 - NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS\r\n\r\n414.029-9 - CINTHIA MARINA PALMEIRA\r\n\r\n414.163-6 - MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA PINHEIRO\r\n\r\n414.194-1 - JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO\r\n\r\n414.199-0 - ALINE RIBEIRO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n414.203-0 - MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n414.567-8 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n414.573-6 - PAULA RENATA MACEDO PITA\r\n\r\n414.675-9 - DANIELA CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\n414.679-1 - EVLEN JOICE LAUER BISPO\r\n\r\n414.968-8 - CARLA GOMES COSTA VILLAS BOAS\r\n\r\n414.969-6 - MARIA ALVINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n414.971-2 - HELOISA PASSARELLI DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n414.978-7 - SUZILENE MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n414.982-9 - DARCY DA COSTA MATERA JUNIOR\r\n\r\n414.983-7 - HÉLIO ANDRÉ PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n414.984-5 - JULIO CÉSAR BEATRIZ\r\n\r\n414.985-2 - ANA MARIA DE ARAÚJO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n414.986-0 - ANTONIO FLAVIO RABELO MARCONDES\r\n\r\n414.987-8 - RODRIGO LOPES FERREIRA\r\n\r\n414.989-4 - FELIPE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n414.990-2 - MARCELO RABELLO NEVES\r\n\r\n414.993-6 - VIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n414.994-4 - RODRIGO TEIXEIRA BUENO\r\n\r\n414.995-1 - SUELI FURTUNA NEVES\r\n\r\n414.996-9 - ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR\r\n\r\n414.997-7 - LIRIA FONSECA\r\n\r\n415.000-9 - ALEXANDRE HUDSON FERREIRA FERRAZ\r\n\r\n415.003-3 - ANA PAULA MARCELLO DA SILVA\r\n\r\n415.004-1 - GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\n415.008-2 - FABIO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n415.010-8 - CRISTIANO RIBEIRO VALLADÃO\r\n\r\n415.011-6 - DANIELLE FERREIRA DE ARAUJO GIMENEZ \r\n\r\n415.017-3 - ROBERTO PENA DE MORAES\r\n\r\n415.018-1 - JOSÉ GUILHERME MAYHE RAUNHEITTI RAMOS\r\n\r\n415.021-5 - ÉRICA TEIXEIRA SARMENTO\r\n\r\n415.022-3 - PATRICIA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n415.024-9 - MÁRCIA VALÉRIA MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n415.026-4 - SERGIO LEANDRO SOUZA DE QUEIROZ\r\n\r\n415.027-2 - VAGNER DE ANDRADE SALASAR\r\n\r\n415.028-0 - BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n415.029-8 - WILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n415.030-6 - FERNANDA SOUSA MARINHO\r\n\r\n415.037-1 - FRANCINARA LOPES DA SILVA QUINTAS\r\n\r\n415.039-7 - ANA CAROLINA DA SILVA MAIA\r\n\r\n415.041-3 - RODRIGO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n415.046-2 - SINARA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n415.047-0 - DANIELA BARROS DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\n415.049-6 - ALLYNNE PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n415.060-3 - RICARDO CARDOZO DE SÁ VILLA VERDE\r\n\r\n415.061-1 - ALINE VIEIRA LOPES\r\n\r\n415.073-6 - SONIA REGINA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n415.074-4 - JAYME ROLDON PHYDIAS DOS REIS\r\n\r\n415.080-1 - MÁRCIA CRISTINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n415.081-9 - KARLA FERREIRA MENEZES\r\n\r\n415.082-7 - GLAUCIA FELISMINO DA SILVA\r\n\r\n415.085-0 - LUIZ GUSTAVO SOUZA DE ASSIS\r\n\r\n415.086-8 - LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES\r\n\r\n415.090-0 - ARACI PINHEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\n415.091-8 - JANETE ALVES BARBOSA\r\n\r\n415.093-4 - GISELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.099-1 - CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS\r\n\r\n415.103-1 - JULIA MACHADO GALVÃO\r\n\r\n415.107-2 - RONI LUTERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n415.108-0 - AMARO LIMA MOTHE\r\n\r\n415.110-6 - ROBSON SALES DE AZEVEDO\r\n\r\n415.112-2 - CARLOS AUGUSTO RAMALHO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n415.117-1 - ALBERTO CARLOS PORTO DIAZ ANDRÉ\r\n\r\n415.120-5 - RODRIGO SOUZA MIRANDA\r\n\r\n415.123-9 - CAMILA RANGEL DA PAIXÃO\r\n\r\n415.124-7 - MARCIO MITRAUD CORREA DA ROCHA\r\n\r\n415.127-0 - TONY MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\n415.129-6 - WALLACE MELO REIS\r\n\r\n415.131-2 - ANA CARLA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n415.138-7 - CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n415.145-2 - ODINEIDE DA SILVA COSTA\r\n\r\n415.146-0 - ROSANGELA DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n415.147-8 - ALEXANDRO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n415.148-6 - JOSELY ALVES DA SILVA BERTO\r\n\r\n415.153-6 - ARLETE LIMA SILVA\r\n\r\n415.155-1 - KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.161-9 - VALDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n415.164-3 - RITA DE CASSIA MENDONÇA\r\n\r\n415.165-0 - MARTA DELFINO DIAS\r\n\r\n415.166-8 - ANA PAULA MACHADO DUTRA RIBEIRO\r\n\r\n415.168-4 - ALEX ANDERSON GARCIA CASCABRINI\r\n\r\n415.169-2 - THAIS ALONSO RIBEIRO\r\n\r\n415.170-0 - CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.171-8 - FABRICIO VILLA FLOR DE CARVALHO\r\n\r\n415.172-6 - MICHELE ROSA ZANARDI COELHO\r\n\r\n415.173-4 - ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n415.174-2 - ANIBAL DE ALMEIDA\r\n\r\n415.175-9 - AMARO CARDOSO HENRIQUES\r\n\r\n415.176-7 - DANIELLE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n415.177-5 - LEONARDO LUIZ DA SILVA TRANCOSO\r\n\r\n415.178-3 - SANDRA MENDONÇA SOARES\r\n\r\n415.179-1 - CELIA LUCAS DE ABREU BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\n415.180-9 - EDEVALDO GONÇALVES SILVA\r\n\r\n415.183-3 - MARCUS VINÍCIUS GOMES SANTANA\r\n\r\n415.184-1 - MARILDA PORTO DIAZ ANDRÉ\r\n\r\n415.186-6 - MARINHO FERREIRA\r\n\r\n415.188-2 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALVES\r\n\r\n415.190-8 - SERGIO PESSANHA VIANA\r\n\r\n415.191-6 - RODRIGO REZENDE DA SILVA\r\n\r\n415.196-5 - RICARDO SOARES DIAS\r\n\r\n415.197-3 - VANILDA DA SILVA CUSTÓDIO COELHO\r\n\r\n415.201-3 - MANOEL RAMPINI FILHO\r\n\r\n415.205-4 - GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n415.212-0 - DALMA CARVALHO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n415.219-5 - MARIA CHRISTINA ROMÃO DAMBROSIO QUEIROZ\r\n\r\n415.225-2 - ISABELLE GABRIEL DE MAGALHÃES\r\n\r\n415.250-0 - ILZA MARIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n415.252-6 - ALEXANDRA DE CARVALHO PIMENTA\r\n\r\n415.254-2 - CLÁUDIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n415.264-1 - IRANILDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n415.265-8 - MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n415.266-6 - ROSANGELA LOPES DA SILVA\r\n\r\n415.268-2 - JOSÉ FERNANDO DE BRAGANÇA\r\n\r\n415.269-0 - PAULO ROBERTO PORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n415.270-8 - SANDRO LUIZ GALVÃO\r\n\r\n415.272-4 - WALFREDES PEREIRA LOPES\r\n\r\n415.273-2 - WARK GUIMARÃES MANHÃES\r\n\r\n415.274-0 - PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n415.275-7 - RONALDO BARRETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n415.280-7 - ELIAURA CRISTINA RIBEIRO FERRO\r\n\r\n415.281-5 - INGRID BARRETO FALCÃO\r\n\r\n415.283-1 - FERNANDA ROCHA PINTO GUEDES\r\n\r\n415.284-9 - MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS\r\n\r\n415.286-4 - ALINE DE ABREU FRAGA ARAUJO\r\n\r\n415.288-0 - HUMBERTO DUARTE LIMA\r\n\r\n415.289-8 - KELLY MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n415.290-6 - EDVAN DOS SANTOS\r\n\r\n415.291-4 - LUIZ CLAUDIO ALVES AMMAR\r\n\r\n415.292-2 - VIVIANE MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\n415.296-3 - MARCELA BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\n415.301-1 - ANTONIO CARLOS CORDEIRO FONSECA\r\n\r\n415.313-6 - PAULO ROGERIO RAIMUNDO\r\n\r\n415.315-1 - LUCIMAR FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\n415.317-7 - FABIANA DA SILVA VAZ\r\n\r\n415.322-7 - LILLA MARTINS ALMEIDA BRAVO\r\n\r\n415.329-2 - ANGÉLICA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n415.331-8 - MARCIO GUILHERME RODRIGUES\r\n\r\n415.333-4 - MARCELO DA SILVA RABELO\r\n\r\n415.334-2 - SINEZIO LUIZ DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n415.335-9 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n415.339-1 - NADIA CRISTINA BENARDINELI FERNANDEZ\r\n\r\n415.341-7 - PABLO DOS SANTOS MENESES\r\n\r\n415.342-5 - ADRIANA DE ARAÚJO REIS\r\n\r\n415.350-8 - CLEBER LAPLAGNE ARAUJO\r\n\r\n415.351-6 - SUSE BARBOSA GOIS DA SILVA\r\n\r\n415.357-3 - PAULO ROSSI COELHO\r\n\r\n415.358-1 - TATHIANA CAVALCANTI PETRA DE MELLO\r\n\r\n415.359-9 - JORGE DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n415.363-1 - SUELI DOS SANTOS SOUZA MIRANDA\r\n\r\n415.364-9 - DIMAS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n415.367-2 - JULIANA DE SENA MARQUES CASTRO\r\n\r\n415.368-0 - MIGUEL GRINSPAN\r\n\r\n415.372-2 - JORGE LUIZ ALIO BORGES\r\n\r\n415.376-3 - RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n415.378-9 - ROSÁLIA MANGUEIRA SENA\r\n\r\n415.379-7 - MAURO MAXIMO DE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n415.380-5 - RAFAEL NAFFAH DE AGUIAR\r\n\r\n415.383-9 - CLAUDIO JOAQUIM COELHO\r\n\r\n415.385-4 - REGINALDO ASSAD MILLER JUNIOR\r\n\r\n415.388-8 - SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n415.389-6 - BRUNA FERNANDA LASSERY CLAUDINO\r\n\r\n415.390-4 - LEONARDO MARINS LUGÃO\r\n\r\n415.392-0 - JOSÉ AFONSO CARNEIRO\r\n\r\n415.409-2 - IVAN MARTINS\r\n\r\n415.414-2 - CARLOS ALBERTO DE LIMA\r\n\r\n415.415-9 - JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.416-7 - MICHELLE CLAVERY HOLANDA\r\n\r\n415.417-5 - VANDA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n415.418-3 - LUIZ HILÁRIO MARTINEZ LIMA\r\n\r\n415.430-8 - ROGÉRIO DE LIMA E SILVA CALDAS\r\n\r\n415.433-2 - JORGE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n415.437-3 - JELCIMAR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n415.441-5 - KLEBER DE ALMEIDA BALBINO\r\n\r\n415.442-3 - NESTOR SILVIO SOARES MAGANINHO\r\n\r\n415.443-1 - FLÁVIA EXPOSITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.444-9 - MARCIA LIMA DA CÂMARA SAMPAIO\r\n\r\n415.445-6 - MOZART IVANTES\r\n\r\n415.465-4 - VILMA FARIAS DE ARRUDA SALGADO\r\n\r\n415.468-8 - DANIELI NASCIMENTO DA SILVEIRA\r\n\r\n415.476-1 - ANTÔNIO BATISTA DA BOA MORTE\r\n\r\n415.477-9 - ANTÔNIO SÉRGIO GOMES MONTEIRO\r\n\r\n415.480-3 - MÔNICA MAIA ORNELLAS\r\n\r\n415.482-9 - MARCOS DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\n415.483-7 - DANIELLE FABRICIA DE MATOS SILVA\r\n\r\n415.484-5 - ROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n415.485-2 - MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n415.487-8 - MARCELO MITRAUD CORREA DA ROCHA\r\n\r\n415.489-4 - LUIS ANTONIO PASSOS\r\n\r\n415.490-2 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\n415.492-8 - ERASMO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n415.495-1 - WALLACE GUIDA MERCHIORO\r\n\r\n415.496-9 - PABLO DE FREITAS DIAS\r\n\r\n415.501-6 - RAQUEL BARROSO CELESTINO\r\n\r\n415.502-4 - LEONARDO DORMEA MANSO MURAJIRO\r\n\r\n415.511-5 - GILMAR DA SILVA DIAS\r\n\r\n415.513-1 - REGINA GLAUCIA RIBEIRO ABDALA\r\n\r\n415.514-9 - DOUGLAS VIEIRA\r\n\r\n415.520-6 - ADRIANA APARECIDA DO COUTO PINTO QUINTELA\r\n\r\n415.524-8 - ANA CLAUDIA MOORE MARTINS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n415.528-9 - ERICK GUIMARÃES SCALISE\r\n\r\n415.538-8 - ARTHUR MARQUES ALVES DE SOUZA\r\n\r\n415.540-4 - ARLINDO SILVA SOUSA JUNIOR\r\n\r\n415.546-1 - CLAUDIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n415.549-5 - IRAN MELO RAMOS\r\n\r\n415.550-3 - WASHINGTON REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\n415.551-1 - JOÃO MARCELO GONÇALVES JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n415.552-9 - SIMONE BRITO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n415.553-7 - ELOI PEREIRA RAMALHO\r\n\r\n415.554-5 - MAÍLA PIRES DA SILVA DIAS MELLO\r\n\r\n415.555-2 - ANDERSON DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n415.556-0 - JOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN\r\n\r\n415.557-8 - ADILSON LACERDA JUNIOR\r\n\r\n415.562-8 - RACHEL MIRANDA DE CASTRO RAMOS\r\n\r\n415.563-6 - RAFAEL AFFONSO SANTOS\r\n\r\n415.568-5 - ELMA DE FATIMA QUINTANILHA BETTENCOURT\r\n\r\n415.572-7 - CARLOS AUGUSTO JOSÉ DE LIRA\r\n\r\n415.573-5 - MARCIO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n415.579-2 - RAFAEL GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\n415.582-6 - NATHALIA DUARTE TORRES VIEIRA\r\n\r\n415.584-2 - ALCI DE SOUZA\r\n\r\n415.586-7 - TATIANA PITTA NUCCI\r\n\r\n415.587-5 - CLÁUDIA EMÍLIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n415.589-1 - GLORITA CAJATY MIGUEL DE CARVALHO\r\n\r\n415.590-9 - ANA LUCIA ARAÚJO MARTELO\r\n\r\n415.592-5 - NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES\r\n\r\n415.594-1 - RODE VIEIRA COSTA\r\n\r\n415.595-8 - RAONI ARAUJO ALVES DA SILVA\r\n\r\n415.606-3 - FERNANDO PINTO CUSTÓDIO\r\n\r\n415.609-7 - PAULO ROBSON DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\n415.611-3 - KARLA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA\r\n\r\n415.627-9 - HUMBERTO THOMÉ PEREIRA\r\n\r\n415.632-9 - CINTIA PAULO LUNA\r\n\r\n415.633-7 - VALTAIR PAULO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n415.636-0 - JOÃO CARLOS DE DEUS\r\n\r\n415.637-8 - UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS\r\n\r\n415.642-8 - MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n415.645-1 - DIEGO VIEIRA LADEIRA\r\n\r\n415.647-7 - DESIDERIO MADRUGA MONTEIRO\r\n\r\n415.655-0 - CARLOS ALBERTO DE ABREU LOURENÇO\r\n\r\n415.673-3 - ACIR PEDRO SPITZ\r\n\r\n415.676-6 - SIRLENE LATINI SILVA\r\n\r\n415.677-4 - SIMONE GONÇALVES PEREIRA PASSOS\r\n\r\n415.681-6 - ALEXANDRA BIANCA FALCÃO\r\n\r\n415.684-0 - PRISCILA DE SOUZA DA SILVEIRA THIMOTEO\r\n\r\n415.691-5 - RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n415.706-1 - DANIELLE MARINHO DE LIMA\r\n\r\n415.715-2 - ALINE DE LIMA SILVA\r\n\r\n415.726-9 - IGOR BARBOZA DINIZ\r\n\r\n415.728-5 - KATIA ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n415.729-3 - INÊS FERNANDES DE SÁ CARNEIRO\r\n\r\n415.732-7 - ANA PAULA PEREIRA ALVES\r\n\r\n415.737-6 - SANDRA REGINA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n415.754-1 - BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n415.755-8 - GISELA SARMENTO DUTRA\r\n\r\n415.758-2 - RÍVIA DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n415.787-1 - WILLIAN FREITAS DA SILVA\r\n\r\n415.850-7 - LUIS CLAUDIO JULIÃO DE MELO\r\n\r\n415.951-4 - MARCOS FELIPE LAGOS PINTO\r\n\r\n5200.732-6 - LAURIETA LOURDES DA SILVA DUARTE\r\n\r\nEm 07.03.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n1414/2012 - MÁRIO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n1975/2012 - JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO\r\n\r\n1812/2012 - ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\n2876/2012 - DIAPORÃ CRISTINA PEREIRA GARCIA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n0990/2012 - MÁRCIO DA SILVEIRA FRANÇA\r\n\r\n1724/2012 - RENATO MIGUEIS AUAR\r\n\r\n1780/2012 - WAGNER LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIVANIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1888/2012 - MARTA VALÉRIA DE OLIVEIRA FALCÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nsº :\r\n\r\n1903/2012 - HAROLDO MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO\r\n\r\n1904/2012 - HIPÓLITO COSTA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1905/2012 - JOSEANE PACHECO JALLES RATTO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1273280"
                    ]
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 13 de março de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com Objetivos Turísticos”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1254/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a 'Festa do Aipim' que se realiza no mês de julho na cidade de Nova Iguaçu”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 562/2011, dos Deputados Átila Nunes e Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos, as unidades do Corpo de Bombeiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (com voto em separado, apresentado na 24ª RO/2011, do Deputado Domingos Brazão)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 583/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres higiênicos para fabricação e comercialização de bebidas de qualquer espécie acondicionadas para pronto consumo em latas, copos e garrafas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 738/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Os estabelecimentos que especifica, deverão acomodar, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1150/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui o projeto 'Semeando o Verde' nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1168/2011, do Deputado Rosenverg Reis, que “Concede o nome de Waldir Vieira Ramos ao Terminal Rodoviário Estadual de Xerém no município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 191/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre os exames a serem realizados na rede pública de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 319/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Isenta alunos do pagamento de taxas nos processos seletivos para ingresso nas escolas técnicas estaduais”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 403/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que em todos os hospitais gerais do Estado do Rio de Janeiro existam leitos psiquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 696/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a construção de casas de custódia para abrigar presos devedores de pensão alimentícia”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 789/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Cria o Programa Horta na Escola e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 855/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa 'Escola Sustentável' e do selo de mesmo nome na rede escolar do Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 929/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, com o número do telefone de atendimento da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nas Delegacias de Polícia, nos batalhões da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e nas Unidades de Polícia Pacificadoras”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 975/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados a emissão de raio laser no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1102/2011, dos Deputados Wagner Montes e André Lazaroni, que “Altera a Lei nº 5981/2011, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência das ONG's, OSCIP's e demais entidades que recebam recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3257/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre o armazenamento e destino de peças automotivas usadas ou danificadas armazenadas em concessionárias e oficinas particulares”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 179/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga as empresas que comercializam produtos de limpeza de uso doméstico a inserir nas embalagens foto ilustrativa de pessoas lesionadas pelo mau uso do produto e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 521/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico nos órgãos públicos de saúde do Estado do Rio de Janeiro aos pacientes operados de câncer de próstata”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1253/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei Estadual nº 4.223/2003, de 24 de novembro de 2003”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1255/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas, oficinas e estabelecimentos especializados no Rio de Janeiro que fazem manutenções e reparos em veículos terrestres, aeronáuticos e marítimos de qualquer natureza a dar destinação devida às peças, carcaças e acessórios em geral substituídos”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n22. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Denomina de Hospital Estadual Dra. Zilda Arns a futura unidade hospitalar do Governo do Estado, no município de Niterói”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 607/2011, do Deputado Waguinho, que “Determina aos clubes de futebol sediados no Estado do Rio de Janeiro que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1091/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a realização da campanha de racionalização do uso de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1098/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 4660 de 09 de dezembro de 2005, modificando o artigo 1º, bem como o Parágrafo único do mesmo artigo”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3110/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Institui a tipologia Parque Fluvial e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 256/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a impressão de aviso nas tampas de caixas d'água sobre o perigo da dengue”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 429/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga as concessionárias de serviços públicos de transporte que operam no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e que promovem atividade audiovisual a exibirem vídeos educativos em sua programação e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 608/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui o 'Projeto Rio', que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 655/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira, que “Torna obrigatório o envio de cópia do contrato de adesão aos consumidores, por carta registrada na modalidade de aviso de recebimento - AR”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 745/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Proíbe que os planos de saúde com sede no Estado do Rio de Janeiro obriguem os consumidores com idade inferior a 3 anos e superior a 59 se submeterem a avaliação médica para serem aceitos”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 797/2011, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispões sobre a instalação de sinalização vertical bilíngue português/ inglês em logradouros públicos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 992/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Obriga os restaurantes, hotéis, boates e similares na forma que menciona”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1071/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 4224, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3165/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública a 'Associação de Familiares, Amigos e Pessoas com Transtorno Obsessivo-Compulsivo e Síndrome de Tourette do Rio de Janeiro - RIOSTOC”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 306/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica reservado nos sites de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, espaço destinado exclusivamente à veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 972/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Declara a utilidade pública estadual da Casa de Benefícios Alcides de Castro - CBAC”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1090/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a afixação de cartazes nas casas lotéricas do Estado do Rio de Janeiro proibindo a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 14 de março de 2012, às 15h30min, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. Distribuição de proposição;\r\n\r\n. Discussão e votação de parecer à proposição:\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 573/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui o 'Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n. Deliberar sobre a convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas:\r\n\r\n. DIA ESTADUAL DO PRODUTOR CULTURAL;\r\n\r\n. SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA; NILTON SALOMÃO e LUCINHA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 2ª Reunião Ordinária a realizar-se em 13 de março de 2012, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Discutir e dar parecer aos seguintes Projetos de Lei:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nI - Projeto de Lei nº 2946/2010, do Deputado Edino Fonseca. Que, \"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nII - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1644-A/2008, do Deputado Paulo Melo. Que, \"ALTERA A LEI Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 1977, QUE, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA\".\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2012, terça-feira, às 14:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3301/2010, da Deputada GRAÇA PEREIRA, que “Institui o Programa 'Fila Zero' para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 120/2011, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Dispõe sobre os estabelecimentos que entregam alimentos em domicílio, na forma que menciona”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 426/2011, da Deputada CLARISSA GAROTINHO, que “Obriga os postos de saúde, emergências de hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixarem cartaz informando o paciente sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro sobre a inscrição do médico”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 473/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dispõe sobre a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados, para tratamento específico de dependentes químicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 725/2011, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Torna obrigatória a exibição de propaganda publicitária esclarecendo as consequências do assédio moral - 'bullying' antes das sessões de filmes nos cinemas, e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 807/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Determina a criação, pelos órgãos competentes, de campanha de esclarecimento, mostrando o elo entre hipertensão arterial e acidente vascular cerebral - AVC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 829/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dispõe sobre a criação de Programa de Recuperação e Recolocação Profissional para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química (adictos), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 873/2011, do Deputado JÂNIO MENDES, que “Institui o Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV, e dá outras providências”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 936/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana de Prevenção ao Aborto'.”\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 964/2011, do Deputado SAMUQUINHA, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual da Saúde do Idoso, na forma que menciona”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 967/2011, do Deputado SAMUQUINHA, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de janeiro a Semana Estadual da Saúde da Mulher, na forma que menciona”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 1042/2011, dos Deputados RAFAEL PICCIANI e BERNARDO ROSSI, que “Institui a criação do 'Programa Estadual de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis congênita, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 1112/2011, da Deputada INES PANDELÓ, que “Altera a Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância do Exame de Emissões Otoacústicas evocadas - Teste da Orelhinha, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n14 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1353/2008, do Deputado DICA, que “Proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a venda de bebidas energéticas dentro de boates e casas noturnas”.\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 302/2011, da Deputada MYRIAN RIOS, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de farmácias do Estado do Rio de Janeiro, que participam do programa 'Farmácia Popular' do Governo Federal, que afixem em lugar de boa visibilidade, nas suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa”.\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 666/2011, do Deputado PAULO RAMOS, que “Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 3347/2010, do Deputado LUIZ PAULO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em locais visíveis”.\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 57/2011, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Altera a Lei nº 5.645, de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a 'Semana Estadual de doação de leite materno', e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 180/2011, do Deputado BERNARDO ROSSI, onde “Ficam as instituições da Rede Pública de Ensino Estadual do Rio de Janeiro obrigadas a fornecer merenda diferenciada para estudantes clinicamente considerados diabéticos, hiploglicêmicos e celíacos”.\r\n\r\n20 - PROJETO DE LEI Nº 597/2011, do Deputado BRUNO CORREIA, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar PPPs com o objetivo de propiciar o tratamento de dependência química, e dá outras providências”.\r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI Nº 868/2011, do Deputado BRUNO CORREIA, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde da rede pública estatal fornecerem demonstrativo de despesa”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de março de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n18h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 1ª Audiência Pública, com a seguinte ordem do dia: Audiências Pública sobre “DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO 2012”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 29.02.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9, 13, 16 e 20 de abril e 4, 7, 11 e 14 de maio\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Objetivos da LRF. Abrangência institucional da LRF. Abrangência material da LRF. Planejamento: do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas. Da receita pública: da Previsão e da Arrecadação, da Renúncia de Receita. Da despesa pública: da Geração da Despesa, das Despesas com Pessoal, das Despesas com a Seguridade Social. Das transferências voluntárias. Da destinação de recursos públicos para o setor privado. Da dívida e do endividamento: Definições Básicas, dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito, da Recondução da Dívida aos Limites, das Operações de Crédito, da Garantia e da Contra garantia, dos Restos a Pagar. Da gestão patrimonial: das Disponibilidades de Caixa, da Preservação do Patrimônio Público, das Empresas Controladas pelo Setor Público. Da transparência, controle e fiscalização: da Transparência da Gestão Fiscal, da Escrituração e Consolidação das Contas, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Relatório de Gestão Fiscal, das Prestações de Contas, da Fiscalização da Gestão Fiscal. Da aplicabilidade prática dos pontos anteriores de forma independente e em conjunto do melhor custo-benefício entre os métodos de aplicabilidade prática. Jurisprudências dos tribunais superiores. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas \r\n\r\nPeríodo de realização: 3, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de abril e 3 de maio \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de março de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/____, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a) __________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1273281"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1272783": [
                    "V - Ata",
                    "La Spezia Participações S/A\r\n\r\nEm constituição\r\n\r\nAta de Assembléia Geral de Constituição. 1. Data, Hora e Local: Em 09/03/10, às 10h, na sede da Cia., à Rua da Candelária, 79 - Cob. 01 (parte) - RJ/RJ. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Cia. em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constituem o doc. 01, anexo à ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, a saber: Eduardo Duarte e Simone Burck Silva. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Duarte; Secretária: Simone Burck Silva. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma S.A. sob a denominação de LA SPEZIA PARTICIPAÇÕES S/A, com Sede e Foro à Rua da Candelária, 79 - Cob. 01 (parte), RJ/RJ. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 800,00, representado por 800 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas neste ato. O Capital está integralizado em 10%, tendo sido constatada a realização em dinheiro, de R$ 80,00 depositados em conta vinculada no Banco do Brasil S/A, nos termos dos arts. 80, III e 81 da Lei 6404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o Recibo de Depósito que constituem os documentos 01 e 02 anexos a Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Cia., cuja redação consolidada constitui o documento 03 anexo à Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a LA SPEZIA PARTICIPAÇÕES S/A, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. Eduardo Duarte, brasileiro, separado, advogado, CI 34.140, OAB/RJ e CPF/MF 024.974.417-15, residente e domiciliado na Rua da Candelária, 79 - Cob. 01, Centro, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Presidente e a Sra. Simone Burck Silva, brasileira, solteira, maior, nascida em 19/10/1965, assistente administrativo, CI 173780-E, OAB-RJ e CPF/MF 843.420.307-30, residente e domiciliada na Rua da Candelária, 79 - Cob. 01, Centro, RJ/RJ, para o cargo de Diretora sem designação especifica, ambos com mandato de 2 anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia.. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 12.240,00. 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia.. 7. Acionistas: Eduardo Duarte; Simone Burck Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 09/03/10. Eduardo Duarte - Presidente; Simone Burck Silva - Secretária; Visto do Advogado: Eduardo Duarte - OAB-RJ 34.140. JUCERJA NIRE 33.3.0029288-8 em 11/03/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo III - Estatuto Social - La Spezia Participações S/A. Capítulo I - Da Denominação, Sede. Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º - A LA SPEZIA PARTICIPAÇÕES S/A., é uma S.A., que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem por objeto a participação em outras sociedades civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Cidade RJ/RJ à Rua da Candelária, 79 - Cobertura 01 (parte), Centro, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º - O prazo de du ração da sociedade será indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações. Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 800,00, dividido em 800 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do Art. 35 da lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. § 3º - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quanto das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6º- A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Art. 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por 2 Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Cia. emitir títulos múltiplos ou cautelas. § único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de 2ª via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Art. 7º - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o Art. 45 da Lei 6.404/76. Art. 8º - A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - Da Administração - Art. 9º - A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta por até 3 Diretores, sendo 1 Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação especifica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 2 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria” - Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2º do Art. 5º deste Estatuto. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. § 5º - Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 10 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Art. 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Art. 12 - A Cia. somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 Diretores, em conjunto, por 1 Diretor e 1 mandatário ou, ainda, por 2 mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no § 1º deste Art. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º - Excepcionalmente, a Cia. poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste Art. mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capítulo IV - Assembléia Geral - Art. 13 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordina riamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 14 - O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros - Art. 15 - O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do Art. 202 da lei 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Cia. e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Art. 17 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 18 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1º do Art. 16. § 2º - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação - Art. 19 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Acionistas: Eduardo Duarte e Simone Burck Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 09/03/10. Eduardo Duarte - Presidente; Simone Burck Silva - Secretária. Visto do Advogado: Eduardo Duarte - OAB-RJ 34.140. JUCERJA. Certificamos que este documento é parte integrante do registro 33.3.0029288-8 de 11/03/10 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1272783"
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                    "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.055/0001-05 - NIRE 33.300.292.888\r\n\r\nAta da AGE, realizada em 01/10/10. 1. Data, Hora e Local: Em 01/10/10, às 11h, na sede da Cia., na Rua Paulo Emídio Barbosa, 485, Quadra 1ª - Prédio CETIC - Térreo - Sl 2, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, RJ/RJ. 2. Presença: Presentes os acionistas representantes de 100% das ações ordinárias de emissão da Cia., conforme as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Alexandre Arrebola; e Secretário: Paulo Moreira de Sena, brasileiro, casado, contador, CI 53.441/O-9, CRC/RJ e CPF 543.115.007-34, com escritório na Rua da Quitanda, 60, 9º and., Centro, RJ/RJ. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4º do art. 124, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 5. Deliberações: Tomada por unanimidade, pelos acionistas portadores das ações ordinárias da Cia., com direito a voto, “a transferência da sede da sociedade para a Av. Ayrton Senna, 1.850, Sala 201, Barra da Tijuca, RJ/RJ”. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.. 7. Acionistas: Ilos Infra Serviços Técnicos de Logística Ltda - detentora de 99,9% das ações da cia. - sociedade empresária ltda, com sede e foro na cidade do RJ/RJ na Rua Paulo Emídio Barbosa, 485, Quadra I, Prédio CETIC, Térreo, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, RJ/RJ, representada por seu Diretor Executivo, Sr. André Barreto Chiarini, brasileiro, casado, engenheiro químico, CI 09.112.256-4, IFP/RJ e CPF 023.380.737-38, residente e domiciliado no RJ, com escritório na Rua Paulo Emídio Barbosa, 485, Quadra I, Prédio CETIC, Térreo, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, RJ, e Alexandre Arrebola - detentor de 0,01% das ações da cia. - brasileiro, separado judicialmente, engenheiro mecânico, CI CREA(ES) 7193-D e CPF 027.636.147-44, residente e domiciliado na Av. das Américas, 411, bl. 1, apto. 909, Barra da Tijuca, RJ/RJ. RJ, 01/10/10. Mesa: Alexandre Arrebola - Presidente; Paulo Moreira de Sena - Secretário. Acionistas: Ilos Infra Serv. Técnicos de Logística Ltda. Por: André Barreto Chiarini, Cargo: Diretor Executivo; Alexandre Arrebola. JUCERJA 2100250 em 13/10/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da AGE, realizada em 15/12/10. 1. Data, Hora e Local: Em 15/12/10, às 10h, na sede da Cia., na Av. Ayrton Senna, 1.850, sala 201 - parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ. 2. Presença: Presentes os acionistas representantes de 100% das ações ordinárias de emissão da Cia., conforme as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Alexandre Arrebola; e Secretário: Paulo Moreira de Sena, brasileiro, casado, contador, CI 53.441/O-9, CRC/RJ e CPF 543.115.007-34, com escritório na Rua da Quitanda, 60, 9º and., Centro, RJ/RJ. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4º do art. 124, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 5. Deliberações: 5.1 Aumentar o capital social da Cia., dos atuais R$ 50.000,00 para R$ 750.000,00, mediante a emissão e 1.555.555 novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,45 por ação, que neste ato são integralmente subscritas pelo acionista Ilos Infra Serviços Técnicos de Logística Ltda, nos termos do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I da presente Ata de AGE. 5.2 Autorizar a transferência contábil do valor de R$ 400.000,00, que se encontram registrados na conta “Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital”, provenientes dos aportes realizados pela Acionista Subscritora Ilos Infra Serviços Técnicos de Logística Ltda, conforme créditos bancários (por TED) ocorridos em 06/09 e 08/10/10 na conta corrente 00063-4 da agência 8189 do Banco Itaú S/A, de titularidade da Cia., para fins de integralização de 888.889 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal subscritas nos termos do item “5.1”. 5.3 Fixar a data de 31/12/10 como limite para integralização do saldo de 666.666 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal subscritas nos termos do item “5.1”. 5.4 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.. Acionistas: Ilos Infra Serviços Técnicos de Logística Ltda - detentora de 99,9% das ações da Cia. - sociedade empresária Ltda, com sede e foro na cidade do RJ/RJ na Rua Paulo Emídio Barbosa, 485, Quadra I, Prédio CETIC, Térreo, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, representada por seu Diretor Executivo, Sr. André Barreto Chiarini, brasileiro, casado, engenheiro químico, CI 09.112.256-4, IFP/RJ e CPF 023.380.737-38, residente e domiciliado no RJ, com escritório na Rua Paulo Emídio Barbosa, 485, Quadra I, Prédio CETIC, Térreo, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, RJ/RJ, e Alexandre Arrebola - detentor de 0,01% das ações da Cia. - brasileiro, separado judicialmente, engenheiro mecânico, CI CREA(ES) 7193-D e CPF 027.636.147-44, residente e domiciliado na Av. das Américas, 411, bloco 1, apto. 909, Barra da Tijuca, RJ/RJ, Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 15 /12/10. Alexandre Arrebola - Presidente, Paulo Moreira de Sena - Secretário. JUCERJA 2130954 em 28/12/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da AGE, realizada em 20/12/10. 1. Data, Hora e Local: Em 20/12/10, às 10h, na sede da Cia., na Av. Ayrton Senna, 1.850, sl 201 - parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ. 2. Presença: Presentes os acionistas representantes de 100% das ações ordinárias de emissão da Cia., conforme as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Alexandre Arrebola; e Secretário: Paulo Moreira de Sena, brasileiro, casado, contador, CI 53.441/O-9, CRC/RJ e CPF 543.115.007-34, com escritório na Rua da Quitanda, 60, 9º and., Centro, RJ/RJ. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4º do art. 124, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 5. Deliberações: 5.1 Aumentar o capital social da Cia. em R$ 1.000.000,00, passando o mesmo dos atuais R$ 750.000,00, para R$ 1.750.000,00, mediante a emissão de 178.397 novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 5,61 por ação, que neste ato são integralmente subscritas pelos (5.2) acionistas adiante identificados, nos termos do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I da presente Ata de AGE, a saber: (1) Adelino Augusto Polycarpo Neto subscreve 6.901 ações ON, no valor de R$ 38.684,00; (2) André Barreto Chiarini subscreve 24.083 ações ON, no valor de R$ 135.000,00; (3) Bernardo Martins Barbosa subscreve 8.920 ações ON, no valor de R$ 50.000,00; (4) Caio Araujo Rodrigues subscreve 7.136 ações ON, no valor de R$ 40.000,00; (5) Cesar Roberto Lavalle da Silva subscreve 8.920 ações ON, no valor de R$ 50.000,00; (6) Fábio Almeida Abrahão subscreve 3.944 ações ON, no valor de R$ 22.105,47; (7) Felipe Barros Maia Vinagre subscreve 7.887 ações ON, no valor de R$ 44.210,53; (8) Fernando Paiva subscreve 5.352 ações ON, no valor de R$ 30.000,00; (9) Fulvio Figueira Carli subscreve 1.784 ações ON, no valor de R$ 10.000,00; (10) João Guilherme Mattos Eyer de Araújo subscreve 26.759 ações ON, no valor de R$ 150.000,00; (11) Juliana Eiras dos Santos subscreve 4.460 ações ON, no valor de R$ 25.000,00; (12) Leonardo Julianelli Ferreira subscreve 3.568 ações ON, no valor de R$ 20.000,00; (13) Patricia Coulon Perim subscreve 27.651 ações ON, no valor de R$ 155.000,00; (14) Paulo Fernando Fleury da Silva e Souza subscreve 17.840 ações ON, no valor de R$ 100.000,00; (15) Renata de Albuquerque Figueiredo subscreve 8.920 ações ON, no valor de R$ 50.000,00; e (16) Rodrigo Arozo dos Santos subscreve 14.272 ações ON, no valor de R$ 80.000,00. 5.3 Autorizar a transferência contábil do valor de R$ 1.000.000,00, que se encontram registrados na conta “Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital”, provenientes dos aportes realizados pelos Acionistas Subscritores relacionados no item “5.2”, conforme créditos bancários ocorridos entre as datas de 12/11 e 17/12/10, na conta corrente 00063-4 da agência 8189 do Banco Itaú S/A, de titularidade da Cia., para fins de integralização antecipada das 178.397 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal subscritas pelos novos acionistas da Cia.. 5.4 Fica desde já registrado que os acionistas que já participavam da Cia. e que se encontram presentes na AGE ratificaram sua renúncia ao direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas pela presente, sem prejuízo do disposto nos artigos 171 e 172 da Lei 6.404/76. 5.5 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.. 6.1 Acionistas: Que já participavam da Cia.: Ilos Infra Serviços Técnicos de Logística Ltda - detentora atual de 89,9996% das ações da Cia. - sociedade empresária limitada, com sede e foro na cidade do RJ/RJ na Rua Paulo Emídio Barbosa, 485, Quadra I, Prédio CETIC, Térreo, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, representada por seu Diretor Executivo, Sr. André Barreto Chiarini, brasileiro, casado, engenheiro químico, CI 09.112.256-4, IFP/RJ e CPF 023.380.737-38, residente e domiciliado no RJ, com escritório na Rua Paulo Emídio Barbosa, 485, Quadra I, Prédio CETIC, Térreo, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, RJ/RJ; e Alexandre Arrebola - detentor atual de 0,0003% das ações da Cia. - brasileiro, separado judicialmente, engenheiro mecânico, CI CREA(ES) 7193-D e CPF 027.636.147-44, residente e domiciliado na Av. das Américas, 411, bloco 1, apto. 909, Barra da Tijuca, RJ/RJ; Novos acionistas que ingressaram na Cia.: (1) Adelino Augusto Polycarpo Neto, subscritor de 6.901 ações, equivalentes a 0,3868% do Capital Social; (2) André Barreto Chiarini subscritor de 24.083 ações, equivalentes a 1,3500% do Capital Social; (3) Bernardo Martins Barbosa subscritor de 8.920 ações, equivalentes a 0,5000% do Capital Social; (4) Caio Araujo Rodrigues subscritor de 7.136 ações, equivalentes a 0,4000% do Capital Social; (5) Cesar Roberto Lavalle da Silva subscritor de 8.920 ações, equivalentes a 0,5000% do Capital Social; (6) Fábio Almeida Abrahão subscritor de 3.944 ações, equivalentes a 0,2211% do Capital Social; (7) Felipe Barros Maia Vinagre subscritor de 7.887 ações, equivalentes a 0,4421% do Capital Social; (8) Fernando Paiva subscritor de 5.352 ações, equivalentes a 0,3000% do Capital Social; (9) Fulvio Figueira Carli subscritor de 1.784 ações, equivalentes a 0,1000% do Capital Social; (10) João Guilherme Mattos Eyer de Araújo subscritor de 26.759 ações, equivalentes a 1,5000% do Capital Social; (11) Juliana Eiras dos Santos subscritora de 4.460 ações, equivalentes a 0,2500% do Capital Social; (12) Leonardo Julianelli Ferreira subscritor de 3.568 ações, equivalentes a 0,2000% do Capital Social; (13) Patricia Coulon Perim subscritora de 27.651 ações, equivalentes a 1,5500% do Capital Social; (14) Paulo Fernando Fleury da Silva e Souza subscritor de 17.840 ações, equivalentes a 1,0000% do Capital Social; (15) Renata de Albuquerque Figueiredo subscritora de 8.920 ações, equivalentes a 0,50000% do Capital Social; e (16) Rodrigo Arozo dos Santos subscritor de 14.272 ações, equivalentes a 0,80000% do Capítal Social. RJ, 20/12/10. Mesa: Alexandre Arrebola - Presidente; Paulo Moreira de Sena - Secretário; Acionistas: Ilos Infra Serv. Técnicos de Logística Ltda. Por: André Barreto Chiarini - Cargo: Diretor Executivo; Alexandre Arrebola; Adelino Augusto Polycarpo Neto; André Barreto Chiarini; Bernardo Martins Barbosa; Caio Araujo Rodrigues; Cesar Roberto Lavalle da Silva; Fábio Almeida Abrahão; Felipe Barros Maia Vinagre; Fernando Paiva; Fulvio Figueira Carli; João Guilherme Mattos Eyer de Araujo; Juliana Eiras dos Santos; Leonardo Julianelli Ferreira; Patricia Coulon Perim; Paulo Fernando Fleury da Silva e Souza; Renata de Albuquerque Figueiredo; Rodrigo Arozo dos Santos. JUCERJA 2130956 em 28/12/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ARD, realizada em 06/04/11. 1. Data, Hora e Local: Em 06/04/11, às 11h, na sede da Cia., na Av. Ayrton Senna,1.850, sala 201, Barra da Tijuca, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada à convocação prévia em função da presença da totalidade dos diretores. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alexandre Arrebola; Secretária: Sra. Aline Martins Reis; 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) Aprovação da abertura das seguintes filiais: Filial 1 - Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira, 4133, parte, Velosa, Araraquara - SP; Filial 2 - Rua Emílio Bertolini, 100, parte, Cajuru, Curitiba - PR; Filial 3 - Av. Visconde de Mauá, 1060, parte, Cond. Dona Luiza, Ponta Grossa - PR. Filial 4 - Av. 8 A, 5, parte, Cidade Nova, Rio Claro - SP; Filial 5 - Rua Paissandu, 57, parte, Jardim Pereira, Sorocaba - SP; (i) Em razão das deliberações tomadas acima, o Art. 2º do Estatuto Social da Cia., passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na cidade do RJ/RJ na Av. Ayrton Senna, 1.850, sala 201, Barra da Tijuca, local onde funcionará o seu escritório administrativo. § 1º - A Cia. possui as seguintes filiais: Filial 1 - Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira, 4133, parte, Velosa, Araraquara - SP; Filial 2 - Rua Emílio Bertolini, 100, parte, Cajuru, Curitiba - PR; Filial 3 - Av. Visconde de Mauá, 1060, parte, Cond. Dona Luiza, Ponta Grossa - PR. Filial 4 - Av. 8 A, 5, parte, Cidade Nova, Rio Claro - SP; Filial 5 - Rua Paissandu, 57, parte, Jardim Pereira, Sorocaba - SP; § 2º - A critério da Diretoria, poderá a Cia. abrir ou extinguir filiais, agências, sucursais e escritórios em qualquer parte do Brasil e no exterior, respeitadas as prescrições legais. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. RJ, 06/04/11. Mesa: Alexandre Arrebola - Presidente; Aline Martins Reis - Secretária. Diretores: Alexandre Arrebola - Diretor Presidente; Arthur Elias Kari Quental - Diretor Administrativo Financeiro; Eugênio Mariante - Diretor. JUCERJA 2170534 em 14/04/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da AGE realizada em 30/05/11. 1. Dia e Hora: Em 30/05/11, às 16:30h. 2. Local: Na sede da Cia., na Avenida das Américas, 700 - Bl. 02 - salas 224 e 225 - Barra da Tijuca, RJ/RJ. 3. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4º do art. 124, da Lei 6.404/76. 4. Presença: Presentes os Acionistas representantes de 100% das ações ordinárias de emissão da Cia., conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. 5. Mesa: Presidente: Sr. Alexandre Arrebola; Secretário: Sr. Glauber Cesar de Souza. 6. Ordem do Dia: 1. Deliberações tomadas pelos acionistas da cia.: i) Aprovado a distribuição de R$ 400.000,00 a título de antecipação dos dividendos proporcionais às quotas de cada acionista no dia 13/07/11. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pelos acionistas presentes da Cia.. 8. Acionistas: ILOS Infra Serviços Técnicos de Logística Ltda; André Barreto Chiarini; Fábio Almeida Abrahão; Juliana Eiras dos Santos; Fúlvio Figueira Carli; Patrícia Coulon Perim; Felipe Barros Maia Vinagre; Paulo Fernando Fleury da Silva e Souza; João Guilherme Mattos Eyer de Araujo; Rodrigo Arozo Benício dos Santos; Adelino Augusto Polycarpo Neto; Leonardo Julianelli Ferreira; Renata de Albuquerque Figueiredo; Caio Araujo Rodrigues; Cesar Roberto Lavalle da Silva; Bernardo Martins Barbosa; Fernando Antonio Paiva Vasconcellos; Alexandre Arrebola; Arthur Elias Kari Quental; Eugênio Mariante; Karen Harris (p.p Andre Chiarini); Vinicius Utescher Intrieri; Petrônio Duarte Cançado. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/05/11. Mesa: Alexandre Arrebola - Presidente. Glauber Cesar de Souza - Secretário. JUCERJA 2265138 em 02/12/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da AGE realizada em 15/09/11. 1. Dia e Hora: Em 15/09/11, das 16:15h às 16:45h. 2. Local: Na sede da Cia., na Avenida das Américas, 700 - Bl. 02 - salas 224 e 225 - Barra da Tijuca, RJ/RJ. 3. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4º do art.124, da Lei 6.404/76. 4. Presença: Presentes os Acionistas representantes de 100% das ações ordinárias de emissão da Cia., conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. 5. Mesa: Presidente: Sr. André Barreto Chiarini; Secretário: Sr. Glauber Cesar de Souza. 6. Ordem do Dia: 1. Deliberações tomadas pelos acionistas da cia.: i) Aprovado a distribuição de R$ 300.000,00 a título de antecipação dos dividendos proporcionais às quotas de cada acionista no dia 28/09/11. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pelos acionistas presentes da Companhia. 8. Acionistas: ILOS Infra Serviços Técnicos de Logística Ltda; André Barreto Chiarini; Fábio Almeida Abrahão; Juliana Eiras dos Santos; Fúlvio Figueira Carli; Patrícia Coulon Perim; Felipe Barros Maia Vinagre; Paulo Fernando Fleury da Silva e Souza; João Guilherme Mattos Eyer de Araujo; Rodrigo Arozo Benício dos Santos; Adelino Augusto Polycarpo Neto; Leonardo Julianelli Ferreira; Renata de Albuquerque Figueiredo; Caio Araujo Rodrigues; Cesar Roberto Lavalle da Silva; Bernardo Martins Barbosa; Fernando Antonio Paiva Vasconcellos; Alexandre Arrebola; Arthur Elias Kari Quental; Eugênio Mariante; Karen Harris ( p.p. Andre Chiarini); Vinicius Utescher Intrieri; Petrônio Duarte Cançado. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 15/09/11. Mesa: André Barreto Chiarini - Presidente; Glauber Cesar de Souza - Secretário. JUCERJA 2265174 em 02/12/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1272787"
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                    "LA SPEZIA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 11.669.055/0001-05 - NIRE 33.300.292.888\r\n\r\nAta de Assembléia Extraordinária, realizada em 03/05/10. 1. Data, hora e local: Em 03/05/10, às 10h, na sede da Cia., à Rua da Candelária, 79 - Cobertura 01 (parte), RJ/RJ. 2. Presença: Presentes acionistas que representam 100% das ações ordinárias de emissão da Cia., conforme as assinaturas constantes do livro de presença de Acionista. 3. Mesa: Presidente: Alexandre Arrebola; Secretária: Simone Burck Silva. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade pelos acionistas da Cia.: 5.1. Aprovar a renúncia imediata dos diretores Sr. Eduardo Duarte, brasileiro, separado, advogado, CI 34.140 - OAB/RJ e CPF 024.974.417-15 que ocupou o cargo de Diretor Presidente e a Srª Simone Burck Silva, brasileira, solteira, maior, nascida em 19/10/65, assistente administrativo, CI 173780-E - OAB-RJ e CPF 843.420.307-30, que ocupou o cargo de Diretora sem designação específica, ambos residentes e domiciliados na Rua da Candelária, 79 - Cobertura 01, Centro, RJ/RJ. 5.2. Eleger, para ocupar o cargo de Diretor Presidente: o Sr. Alexandre Arrebola, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro mecânico, CREA(ES) 7193-D e CPF 027.636.147-44, residente e domiciliados na Av. das Américas, 411 - Apto.909 - Bl. 1 - Barra da Tijuca, RJ/RJ, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo Financeiro: o Sr. Arthur Elias Kari Quental, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI 22447118-1 (SSP/SP) e CPF 149.214.098-89, residente e domiciliado na Rua Turiaçu, 2.237 - Apto. 33-A - Perdizes, SP/SP, e para ocupar o cargo de Diretor sem qualquer designação específica: o Sr. Eugenio Mariante, brasileiro, casado, engenheiro, CI MG-10.091.550 - SSP/MG e CPF 043.772.726-24, residente e domiciliado na Rua Aroazes, 200 Apt: 301 - Jacarepaguá, RJ/RJ, com o mandato de 2 anos. Os integrantes da Diretoria foram imediatamente empossados em seus respectivos cargos mediante assinatura de termos de posse lavrados e arquivados na sede da Cia., os quais declararam ter conhecimento das disposições do Art. 147 da Lei das S.A., e, conseqüentemente, não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividades mercan tis. Ficam vagos até a próxima Assembléia outro(s) cargo(s) de Diretoria. 5.3. Fixar a remuneração global anual da diretoria em R$ 240.000,00. 5.4. Aprovar a nova denominação social que passa a ser: MRO Serviços Logísticos S.A. 5.5. Alterar o objeto social da Cia. que passará a ter a seguinte redação: “prestação de serviços logísticos, incluindo desenvolvimento de projetos, serviços de armazenagem, planejamento de estoques, conservação e inspeção de peças de manutenção, reparo e operação (MRO), gestão de materiais descartados e alienação de bens, podendo participar de outras Cias. como acionista, sócia ou quotista”. 5.6. Aprovar a alteração de endereço da sede social para Rua Paulo Emídio Barbosa, 485 - Quadra 1ª - Prédio CETIC - Térreo - Sala 2, Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Ilha do Fundão, RJ/RJ. 5.7. Aumentar o capital social de R$ 800,00 para R$ 50.000,00 mediante a emissão de 49.200 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão fixado em R$ 1,00 por ação, sendo 49.195 ações ordinárias subscritas pelo acionista ILOS Infra Serviços Técnicos de Logística Ltda. e 5 ações ordinárias pelo acionista Alexandre Arrebola, todas integralizadas neste ato em moeda corrente do País, nos termos do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I da presente Ata de AGE. 5.8. Aprovar, em virtude das deliberações acima, todas as alterações consolidando o Estatuto Social da Cia. cuja redação consolidada constitui o Anexo II da presente Ata de AGE. 5.9. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária nos termos do Art. 130, § 1º da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.. 7. Acionistas: Ilos Infra Serviços Técnicos de Logística Ltda., Alexandre Arrebola. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 03/05/10. Alexandre Arrebola - Presidente; Simone Bürck Silva - Secretária. JUCERJA, 2067680 em 21/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo II - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto: Art. 1º - A MRO Serviços Logísticos S/A, é uma sociedade anônima, de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei 6.404/76, e suas alterações posteriores (“Lei das S/A”), cujo objeto consiste na prestação de serviços logísticos, incluindo desenvolvimento de projetos, serviços de armazenagem, planejamento de estoques, conservação e inspeção de peças de manutenção, reparo e operação (MRO), gestão de materiais descartados e alienação de bens, podendo participar de outras Cias. como acionista, sócia ou quotista (a “Cia.”). Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Rua Paulo Emídio Barbosa 485, Quadra 1ª, Prédio CETIC, Térreo, Sala 2, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, RJ/RJ, local onde funcionará o seu escritório administrativo. § Único - A critério da Diretoria, poderá a Cia. abrir ou extinguir filiais, agências, sucursais e escritórios em qualquer parte do Brasil e no exterior, respeitadas as prescrições legais. Art. 3º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações: Art. 4º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 50.000,00, representado por 50.000 ações nominativas, sem valor nominal, sendo todas ações ordinárias. § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - A Cia. poderá emitir títulos múltiplos de ações, cautelas e/ou certificados de ações, os quais serão sempre assinados por dois Diretores. § 3º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 4º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. § 5º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por 2 Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Cia. emitir títulos múltiplos ou cautelas. § Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de 2ª via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. § 6º - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o Art. 45 da Lei 6.404/76. § 7º - As ações são indivisíveis em relação a Cia. e, salvo quanto ao disposto no § 8º abaixo, não poderão ser cedidas ou transferidas a outros acionistas ou a terceiros sem o consentimento dos demais acionistas, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para a sua aquisição, nas suas respectivas proporções no capital social da Cia.. § 8º - O direito de preferência previsto no § 7º acima não se aplica caso o acionista ILOS Infra Serviços Técnicos de Logística Ltda. deseje alienar até 100% de suas respectivas participações no capital social da Cia. para o BR Ilos Logística FIP ou caso o acionista Ilos Infra Serviços Técnicos de Logística Ltda. deseje alienar até 50% de suas respectivas participações no capital social da Cia. até o dia 31/07/10 para quaisquer terceiros. Capítulo III - Dos Órgãos da Cia.: Art. 5º - São órgãos da Cia.: I - a Assembleia Geral; II - a Diretoria; e III - o Conselho Fiscal. § Único - A administração da Cia. será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Capítulo IV - Da Assembléia Geral: Art. 6º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, em um dos quatro meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que o exigirem os interesses sociais, obedecidas as prescrições legais e estatutárias e prazos de convocação previstos na Lei das S/A. Art. 7º - A Assembléia Geral será convocada na forma da Lei das S/A e deste Estatuto Social e será instalada pelo Diretor Presidente, ou, na sua ausência, por aquele que o substituir, e será dirigida por um Presidente escolhido pelos acionistas presentes, o qual convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Art. 8º - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por seus representantes legais, ou por procurador constituído há menos de um 1 ano que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, desde que o instrumento de mandato tenha sido depositado na sede social até 72h antes da data de sua realização. Art. 9º - Ressalvadas as exceções previstas em lei, a Assembléia Geral instalar-se-á, em 1ª con vocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 do capital social com direito de voto e, em 2ª convocação, com qualquer número. Art. 10 - A remuneração da administração será global e anualmente fixada pela Assembléia Geral, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no § 1º do Art. 152 da Lei 6.404/76. Capítulo V - Da Diretoria: Art. 11 - A Diretoria será composta de 2 a 5 membros, acionistas ou não, sendo designados Diretor Presidente, Diretor Administrativo Financeiro e os demais Diretores sem qualquer designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. § 1º - Somente poderão ser nomeados para os cargos de Diretores pessoas naturais residentes no país. Aos membros da Diretoria é vedado, sob pena de perda do mandato, desempenhar funções estranhas às atividades da Cia. e que conflitem com os interesses da Cia.. § 2º - O número de Diretores será fixado pela Assembléia Geral. § 3º - Os Diretores somente serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no livro de ARDs. Art. 12 - O prazo de gestão dos membros da Diretoria é de 2 anos, admitida a reeleição, dispensados os Diretores da prestação de garantia da gestão. § Único - Os membros da Diretoria, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Art. 13 - Nos casos de impedimento ou faltas ocasionais do Diretor Presidente, será ele substituído pelo Diretor Administrativo Financeiro, que atuará sem prejuízo de suas demais atribuições, e, na falta ou impedimento do Diretor Administrativo Financeiro, será ele substituído por qualquer Diretor eleito sem designação específica. Art. 14 - Em caso de vacância de cargo na Diretoria, a Assembleia Geral proverá o cargo vago e o substituto eleito exercerá o mandato pelo prazo que caberia ao substituído. Art. 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, e somente deliberará com a presença da maioria de seus membros. § Único - As deliberações da Diretoria serão tomadas pela maioria dos membros desse órgão. No caso de empate, o Diretor Presidente, ou aquele que o substituir, usará o voto de qualidade. Art. 16 - Compete à Diretoria: a) representar a Cia., ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; b) executar os planos e programas aprovados pela Assembleia Geral; c) elaborar e acompanhar o orçamento da Cia.; d) deliberar sobre a instalação ou extinção de filiais, agências, sucursais, escritórios e representações da Cia. no Brasil e no exterior; e e) elaborar o relatório anual e as demonstrações financeiras da Cia. e a proposta de distribuição de lucros líquidos do exercício, para o fim de serem submetidos à Assembleia Geral. Art. 17 - A Cia. considerar-se-á obrigada quando representada: a) Conjuntamente por 2 Diretores; b) Conjuntamente por 1 Diretor e 1 procurador, na extensão dos poderes que houverem sido outorgados; ou c) Conjuntamente por 2 procuradores, na extensão dos poderes que houverem sido outorgados, desde que os respectivos mandatos tenham sido outorgados por Diretores diferentes e na forma do estabelecido abaixo. § 1º - Dependerá da assinatura do Diretor Presidente em conjunto com outro Diretor o ato que importar em: a) Alienação, aquisição e gravame de bens imóveis; b) Prestação de garantias em favor de terceiros, desde que no interesse da Cia.; c) Obrigação e/ou liberação de operações ativas e passivas quando o valor envolvido for superior a R$ 500.000,00; e d) Constituição de procuradores pela Cia.. § 2º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia., na forma do disposto no § 1º (d) acima, deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daqueles para fins judiciais, terão prazo máximo de validade de 1 ano. Art. 18 - Observado o disposto no Art. anterior, cada um dos membros da Diretoria é investido de poderes para representar a Cia. e praticar os atos necessários ao seu funcionamento regular, ressalvado competir, privativamente: I - Ao Diretor Presidente: a) manter a coordenação entre a Diretoria e a Assembleia Geral; b) a direção geral da Cia.; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria, votando e tendo voto de qualidade em caso de empate; d) dirigir a elaboração do planejamento geral da Cia. e as relações externas; e) cumprir e fazer cumprir fielmente o presente Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria, respeitadas as normas legais em vigor; e f) representar a Cia., ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, especialmente para receber citações iniciais e prestar depoimento pessoal, sendo a ele facultado constituir procurador especial para essas duas últimas hipóteses, observado o disposto no Art. 18 deste Estatuto Social. II - Ao Diretor Administrativo Financeiro: a) responsabilidade administrativa e financeira da Cia., cabendo-lhe a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e aquela aplicável à consecução do respectivo objeto social; e b) substituir o Diretor Presidente nas suas faltas e impedimentos. III - Aos Diretores sem designação específica caberá atuação nas áreas designadas pela Diretoria. § Único - A Diretoria ou os membros da Diretoria possuirão os demais poderes que venham a ser reconhecidos por lei, bem como aqueles que venham a ser fixados de acordo com as deliberações e orientações da Assembleia Geral, respeitas as disposições deste Estatuto Social. Capítulo VI - Do Conselho Fiscal: Art. 19 - O Conselho Fiscal é órgão não permanente, que somente será instalado pela Assembleia Geral, a pedido dos acionistas, na forma legal. Art. 20 - Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos, acionistas ou não, e suplentes em igual número, eleitos pela Assembleia Geral e cuja remuneração será fixada pela Assembleia Geral que o eleger. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a 1ª AGO que se realizar após a sua eleição e não poderão ser reeleitos. § 2º - O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes que a lei lhe confere. § 3º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos, faltas, ou em caso de vaga, pelos respectivos suplentes. Capítulo VII - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas e Aplicações: Art. 21 - O exercício social tem início em 1º/01 e termina em 31/12 de cada ano. Art. 22 - No fim de cada exercício serão elaboradas, com observância das prescrições legais, as seguintes demonstrações financeiras: a) Balanço Patrimonial; b) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; c) Demonstração do Resultado do Exercício; e d) Demonstração dos Fluxos de Caixa. § 1º - Caberá, ainda, à Diretoria preparar o Relatório da Administração quando da elaboração das demonstrações financeiras. § 2º - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer outra destinação, os prejuízos acumulados e a provisão para o IR. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. § 3º - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% para a constituição de Reserva Legal, que não excederá de 20% do capital social; b) percentual a ser oportunamente definido, para constituição de Reservas para contingências, na forma autorizada em lei; e c) 25%, no mínimo, a título de dividendos aos acionistas, observado o disposto nos Arts. 201 e 202 da Lei 6.404/76, pagável no prazo de 60 dias a contar da data de sua declaração, ressalvada a hipótese de deliberação em contrário, da Assembleia Geral, caso em que o pagamento deverá ser efetuado dentro do exercício em que for declarado. § 4º - Com o objetivo de compensar eventual diminuição de lucro, em conseqüência de perda provável em período futuro, a Assembleia Geral, poderá, por proposta da Diretoria, constituir reserva nos termos do Art. 196 e §§, da Lei 6.404/76, e, bem assim, constituir a reserva de que trata o Art. 197 da mesma lei. § 5º - Por voto favorável da unanimidade dos acionistas, a Assembléia Geral poderá decidir pela distribuição de dividendo inferior àquele previsto no § 3º, letra “c” deste Art., ou pela retenção de todo o lucro. § 6º - A Assembleia Geral decidirá sobre o destino do saldo dos lucros remanescentes, observadas as disposições legais e regulamentares a esse respeito. § 7º - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão e reverterão em benefício da Cia.. § 8º - Poderá a Cia. levantar balanços intermediários, na forma da lei. § 9º - A Diretoria poderá, a qualquer tempo, determinar o levantamento de balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários, que, se aprovados pela Assembleia Geral, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo obrigatório acima referido. § 10 - Observadas as disposições legais pertinentes, a Cia. poderá pagar a seus acionistas, por proposta da Diretoria, aprovada pela Assembléia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. Capítulo VIII - Da Liquidação da Cia.: Art. 23 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei. § Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal. Capítulo IX - Das Disposições Transitórias: Art. 24 - O presente Estatuto Social passará a vigorar imediatamente, observadas as prescrições legais. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 03/05/10. Alexandre Arrebola - Presidente; Simone Bürck Silva - Secretária. JUCERJA. Certificamos que este documento é parte integrante do registro 2067680 de 21/07/10 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1272795"
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                    "V - Ata",
                    "VILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.412.534/0001-08 - NIRE: 33.2.0806975-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 11:30h do dia 14/10/2011, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, nº 111, s/2101 (parte), Centro, RJ/RJ, II. QUORUM: Sócios representantes da totalidade do capital social da Sociedade. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do §2º do Art. 1.072 do Código Civil Brasileiro. IV. MESA: Presidente: Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos; Secretária: Claudia Marcia da Fonseca Rudnik Coimbra V. DELIBERAÇÕES: Os sócios presentes, representando a totalidade do capital social, deliberaram, por unanimidade: (A) Aprovar a redução do capital social da Sociedade, no valor de R$ 4.500.000,00, nos termos do inciso II do Art. 1.082 do Código Civil Brasileiro, com a restituição deste valor ao sócio Jehad Verjee, sendo consequentemente extintas 4.500.000 quotas do capital social da Sociedade de titularidade do sócio Jehad Verjee e mantendo-se a participação do sócio Alvaro Piquet, correspondente à 1 quota do capital da Sociedade. (B) Face a deliberação ora aprovada, o capital social da Sociedade passará a ser de R$ 23.221.680,00, dividido em 23.221.680 quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, ficando alterada a Cláusula Quarta do Contrato Social, formalizada através da assinatura, nesta data, pelos sócios da Nona Alteração do Contrato Social da Sociedade. (C) Registrar que as deliberações tomadas nesta Reunião só se tornarão efetivas depois de transcorrido o prazo legal de 90 dias para oposição de credores quirografários, na forma do art. 1084 do Código Civil. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Sócios presentes. RJ, 14/10/2011. Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos - Presidente; Claudia Marcia da Fonseca Rudnik Coimbra - Secretária. Sócios presentes: JEHAD VERJEE - Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos; Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos.\r\n\r\nId: 1272753"
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                    "SOG ÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.639.071/0001-88 - NIRE nº 33.300.276.769\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Horário e Local: Dia 02/02/2012, às 10h na sede social, na Rua da Assembléia, 10, sl. 4.104, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Totalidade dos acionistas, a saber: Lineal Participações S/A, com sede em Santo An dré, SP, na Rua Monte Casseros, 270, 7º andar, sl. 73, Centro, CNPJ 07.583.584/0001-14, neste ato representada por sua representante legal, Maria Stela Ribeiro de Mendonça, brasileira, biomédica, divorciada, RG 5.974.360-8 SSP/SP e CPF 285.855.988-08, residente à Rua Enrico Martino, 420, São Paulo/SP, e Latinvest Participações S/A, com sede em São Paulo/SP, na Rua Vergueiro, 2.087, cj. 1402, sl. 2, Vila Mariana, CNPJ 09.023.531/0001-74, neste ato representada por seu representante legal, José Luis Fernandes, brasileiro, economista, casado, RG 6.615.570 SSP/SP e CPF 017.285.778-37, com escritório na Rua Vergueiro, 2.087, cj. 1.402, sl. 2, Vila Mariana, São Paulo/SP. Mesa: José Luis Fernandes, Presidente, e Wilma Maria de Azevedo, Secretária. Instalação: Verificada a presença da totalidade dos sócios da sociedade. Ordem do Dia: AGE: I. Aprovação de mudança de endereço da Filial da sociedade. Deliberações: I. Aprovar a transferência da Filial da sociedade da Av. São João Batista, 197, cj. 31, Bairro Rudge Ramos, São Bernardo do Campo/SP, para Rua Continental, 192, Vila Margarida, São Bernardo do Campo/SP. Aprovação: As deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos. Encerramento: Em seguida, como nada mais houvesse a tratar, facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que nenhum dos presentes se manifestasse, foi solicitada a lavratura de sua ata, que lida e achada segue assinada por todos os presentes. Esta Ata será publicada nos termos da Lei 6.404/76 de acordo com o Art. 289. Ass.: Mesa. José Luis Fernandes, Presidente; Wilma Maria de Azevedo, Secretária. Jucerja nº 2290472, em 07/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE RERRATIFICAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Horário e Local: Dia 17/02/2012, às 10h, na sede na Rua da Assembléia, 10, sl. 4.104, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, dispensado a convocação por edital. Mesa: José Luis Fernandes, Presidente e Wilma Maria de Azevedo, Secretária. Ordem do Dia: Retificação do nº do endereço da filial onde se lê: Rua Continental, 192, Vila Margarida, São Bernardo do Campo/SP. Leia-se: Rua Continental, 162, Vila Margarida, São Bernardo do Campo/SP. Aprovação: As deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos. Encerramento: Em seguida, como nada mais houvesse a tratar, facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que nenhum dos presentes se manifestasse, foi solicitada a lavratura de sua ata, que lida e achada segue assinada por todos os presentes. Ass.: José Luis Fernandes, Presidente; Wilma Maria de Azevedo, Secretária. Jucerja nº 2297350, em 29/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1273156"
                ],
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                ],
                "1272757": [
                    "V - Ata",
                    "VILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.412.534/0001-08 - NIRE: 33.2.0806975-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 11:00h do dia 27/02/2012, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, nº 111, s/ 2101 (parte), Centro, RJ/RJ. II. QUORUM: Sócios representantes da totalidade do capital social da Sociedade. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do §2º do Art. 1.072 do Código Civil Brasileiro. IV. MESA: Presidente: Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos; Secretária: Claudia Marcia da Fonseca Rudnik Coimbra. V. DELIBERAÇÕES: Os sócios presentes, representando a totalidade do capital social, deliberaram, por unanimidade: (A) Aprovar a redução do capital social da Sociedade, no valor de R$ 13.000.000,00, nos termos do inciso II do Art. 1.082 do Código Civil Brasileiro, com a restituição deste valor ao sócio Jehad Verjee, sendo consequentemente extintas 13.000.000 quotas do capital social da Sociedade de titularidade do sócio Jehad Verjee e mantendo-se a participação do sócio Alvaro Piquet, correspondente à 1 quota do capital da Sociedade. (B) Face a deliberação ora aprovada, o capital social da Sociedade passará a ser de R$ 10.221.680,00, dividido em 10.221.680 quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, ficando alterada a Cláusula Quarta do Contrato Social, formalizada através da assinatura, nesta data, pelos sócios da Décima Alteração do Contrato Social da Sociedade. (C) Registrar que as deliberações tomadas nesta Reunião só se tornarão efetivas depois de transcorrido o prazo legal de 90 dias para oposição de credores quirografários, na forma do art. 1084 do Código Civil. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Sócios presentes. RJ, 27/02/2012. Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos - Presidente; Claudia Marcia da Fonseca Rudnik Coimbra - Secretária. Sócios presentes: JEHAD VERJEE - Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos; Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos.\r\n\r\nId: 1272757"
                ],
                "1273062": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 02/A/2012, Realizada em 15 de Fevereiro de 2012. No dia 15 de Fevereiro de 2012, às 13:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de Secretário, com a presença dos Srs. Reinaldo Pereira da Costa Rios, Roberto de Jesus Paris, Marco Antônio Sudano, Pedro Paulo Mollo Neto, Gilson Finkelsztain, Robert Taitt Slaymaker, Paulo Eduardo de Souza Sampaio e Flavio Benicio Jansen Ferreira. Ausente por razões apresentadas ao Conselho o Sr. David Goone. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do Artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordem do Dia: 1. Aprovação do Segundo Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações (“Programa 2012”); Deliberar sobre a aprovação do Segundo Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações (“Programa 2012”) vinculado Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de dezem bro de 2010 e com alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29 de abril de 2011 (“Plano 2010 GRV”). A aprovação do Programa 2012 foi recomendada pelo Comitê de Remuneração, após seu exame, em reunião realizada em 27 de janeiro de 2012. Deliberações: 1. Aprovação do Segundo Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações (“Programa 2012”); O Sr. Francisco Carlos Gomes esclareceu aos Conselheiros que através do Programa 2012, serão outorgadas 1.445.000 opções de compra de ações e que a aprovação do mesmo não resultará em diluição adicional aos acionistas, tendo em vista que a quantidade de opções a ser outorgada foi baseada na quantidade de opções que haviam sido outorgadas no âmbito do Primeiro Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações (“Programa 2010 GRV”) e que foram canceladas em virtude do desligamento de alguns beneficiários deste programa. Após tais esclarecimentos e exame do Programa 2012, os Conselheiros decidiram por sua aprovação. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Pedro Paulo Mollo Neto, Gilson Finkelsztain, Robert Taitt Slaymaker, Paulo Eduardo de Souza Sampaio e Flavio Benicio Jansen Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 15 de Fevereiro de 2012. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2299934 em 07/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1273062"
                ],
                "1273074": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 34.078.154/0001-18 - NIRE 33.300.272.402\r\n\r\nAta da Assembleia Especial de Acionistas Titulares de Ações Preferenciais Realizada em 30 de dezembro de 2011. 1. Data, Hora e Local. Realizada aos 30 dias do mês de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Avenida Coronel Phidias Távora, nº 700 - Pavuna, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença. Dispensadas as formalidades, tendo em vista a presença de acionistas representando 100% das ações preferênciais da Companhia, conforme lista de presença que constitui Anexo I à presente ata de assembleia especial. 3. Mesa. Ariel Dolianiti de Moraes - Presidente; Rafael Padilha Calabria - Secretário. 4. Ordem do Dia e Deliberações. Por unanimidade dos votos dos acionistas representando a totalidade das ações preferenciais, todos presentes, observados os impedimentos legais, foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias: 4.1 Aprovar a conversão da totalidade de ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias, na proporção de uma ação ordinária para cada ação preferencial, e a consequente alteração do artigo 5º do estatuto social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \" Art. 5º - O capital social da Companhia é de R$ 5.514.700,00 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil e setecentos reais) dividido em 5.514.700 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil e setecentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - As ações da Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do art. 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas assembleias gerais. Parágrafo Terceiro - A assembleia geral poderá deliberar que a emissão de ações preferenciais seja feita sem guardar proporção com as ações ordinárias, inclusive com a criação de classe mais previlegiada, respeitado sempre o limite legal. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir ações preferenciais resgatáveis, cujas condições serão fixadas pelo orgão competente para a sua emissão.\" 4.2 Autorizar os diretores da Companhia a praticarem todos os atos que se fizerem necessários à conclusão do processo de aprovação da conversão ora autorizada. 5. Encerramento. Depois de lavrada, lida, aprovada e assinada esta ata, foi autorizada sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas. 6. Assinaturas: Ariel Dolianiti de Moraes - Presidente; Rafael Padilha Calabria - Secretário. Acionistas presentes: Sergio Coutinho de Menezes, Tobias Cepelowicz, Roberto Eli Norfini Jessourun, Dagmar Renaux Mendes de Morais, Ariel Dolianiti de Moraes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. Ariel Dolianiti de Moraes - Presidente; Rafael Padilha Calabria - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BSM ENGENHARIA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2296248 e data de 27/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1273074"
                ],
                "1273108": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2012. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de 2012, às 13:00 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: SE EXTREMOZ: Garantia Fiel Cumprimento - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a constituição de contra garantia pela NEOENERGIA S/A no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinqüenta mil reais) reconhecendo-se a qualidade de fiadora e principal pagadora das obrigações assumidas pela SE Extremoz previstas na apólice de Seguro Garantia a favor da ANEEL, durante sua vigência. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Joaquim Pina Moura, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José Ruiz-Tagle Larrain (suplente) por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 05/03/2012, e o registro sob o número e data abaixo: 00002298841. Data: 05/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1273108"
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                "1273170": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1273170"
                ],
                "1273120": [
                    "V - Ata",
                    "MLA TRUE COMMUNICATIONS PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.081.899/0001-30 - NIRE 33.208.445.568\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios, realizada em 13 de janeiro de 2012. 1. Local, Data e Hora: Na sede da MLA TRUE Communications Publicidade Ltda. (\"Sociedade\"), localizada na Rua da Candelária, 79, Cobertura 01 (parte), Centro, CEP 20091-020, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10 horas do dia 13 de janeiro de 2012. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/02, face à presença da totalidade dos sócios da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Michael Lee. Secretário: Craig Mckinlay Allison. 4. Deliberações por unanimidade: 4.1. Tendo em vista que o aumento aprovado na Primeira Alteração Contratual não foi integralizado, aprovar a redução do capital social da Sociedade em R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), passando de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais), mediante o cancelamento de 53.200 (cinquenta e três mil e duzentas) quotas subscritas pelo sócio Michael Lee. A eficácia da redução de capital ora deliberada se sujeita às condições do art. 1.084 da Lei nº 10.406/02. 4.2. Em função da redução do capital social mencionada no item 4.1 acima, e observado o prazo disposto na legislação aplicável, a Sociedade restituirá ao sócio Michael Lee o valor total de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais) e a Cláusula Quinta do contrato social da Sociedade será modificada. 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata que se refere a esta reunião de sócios, que foi aprovada pela unanimidade dos sócios presentes. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012. Craig Mckinlay Allison - Secretário.\r\n\r\nId: 1273120"
                ],
                "1272924": [
                    "V - Ata",
                    "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.319.900/0001-50 - NIRE nº 33.3.0029314-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 16/01/12. 1. Data, Hora e Local: 16/01/2012, às 10h, na sede social da Cia, na Rua São José, 70, 4° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Quorum: Foram dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presenças”. 3. Composição da Mesa: Presidente: Fernando Antonio Simões, e Secretário: Artur Cesar de Oliveira. 4. Ordem do Dia: Nos termos do Acordo de Associação datado de 19.01.2010, deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Cia para aproveitamento da atual reserva de ágio; (ii) a redução do capital social da Cia; (iii) alteração da redação da cláusula 5ª do Estatuto Social; e (iv) Retificar o endereço da sede social da Cia. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o art.130, §1º da Lei 6.404/76. Em seguida, a Assembleia deliberou, por unanimidade aprovar, conforme item (i) da ordem do dia, o aumento do capital social da Cia dos atuais R$ 8.113.696,00 para R$ 12.170.545,00, um aumento, portanto, no valor de R$ 4.056.849,00, mediante a emissão de 4.056.849 ações ON, sem valor nominal, mediante capitalização da reserva de ágio da Cia de igual valor. O aumento será subscrito pelos acionistas na proporção da participação acionária detida por cada um, nos termos dos boletins de subscrição em anexo que ficarão arquivados na sede da Cia. Colocado em votação o item (ii) da ordem do dia, preliminarmente, os acionistas identificaram ter havido erro na cláusula 3.2, item (ii) do Acordo de Associação, referente ao valor da redução do capital social que deveria constar como R$ 6.085.272,00, ao invés de R$ 6.082.272,00. Assim os acionistas aprovam, por unanimidade, a redução do capital social da Cia, nos termos do art.173 da Lei 6.404/76, no montante correto de R$ 6.085.272,00, por esse ser considerado excessivo, passando o capital social a ser de R$ 6.085.273,00. A redução de capital ora aprovada será feita mediante o cancelamento de 6.085.272 ações de titularidade da Simpar S/A, que receberá a restituição do valor respectivo mediante a transferência da propriedade do imóvel constituído por uma gleba urbana, denominada “Fazenda Sta Rosa do Furado”, com área total de 3.829.360,00m2, que se situa na Estr. da Paciência e Estr. do Furado, Bairro de Paciência, Rio de Janeiro, RJ, e, cujas descrições dos limites e confrontações encontram-se nos seguintes documentos: (i) Certidão da Matrícula n° 163.488, obtida no 4° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, RJ, com data de 21/03/03, com área de 3.559.000,00m2; (ii) Ato Notarial da Promessa de Cessão de Direitos de Posse n° 056, Livro 6651, obtida no 18° Ofício de Notas do Rio de Janeiro, RJ, com data de 29/11/02, com área de 100.000,00m2; (iii) Ato Notarial da Promessa de Cessão de Direitos de Posse n° 030, Livro 6679, obtida no 18° Ofício de Notas do Rio de Janeiro, RJ, com data de 12/12/04, com área de 130.000,00m2; (iv) Ato Notarial da Promessa de Cessão de Direitos de Posse n° 044, Livro 6640, fl. 104, obtida no 18° Ofício de Notas do Rio de Janeiro, RJ, com data de 16/08/02, com área de 40.000,00m2; (v) Certidão da Matrícula n° 38.993, obtida no 4° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, RJ, com data de 20/10/06, com área de 360,00m2. Assim, após a redução do capital social da Cia, a Hazetc Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. passa a ser detentora de 3.042.637 ações e, a SIMPAR S/A, passa a deter 3.042.636 ações. Passando-se ao item (iii) da ordem do dia, em virtude das deliberações acima, os acionistas aprovaram a alteração da cláusula 5ª do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 5ª. O capital social da Cia é de R$ 6.085.273,00, dividido em 6.085.273 ações ON, sem valor nominal. §1º. Nas deliberações da Assembleia Geral, cada ação ordinária dará direito a um voto. §2º. A propriedade das ações comprovar-se-á pelo registro do nome do Acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. Qualquer transferência das ações será feita mediante termo lavrado no Livro de Registro de Transferência das Ações Nominativas.” Por fim, colocado em votação o item (iv) da ordem do dia, os acionistas aprovaram a alteração da cláusula 2ª do Estatuto Social, para retificar erro material constante do endereço da sede social da Cia. Em decorrência, a cláusula segunda passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 2ª. A Cia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, na Rua São José, 70, sala 401, Centro, CEP 20.010-020 e as seguintes filiais: (i) Estr. de Santa Rosa, s/n°, Piranema, Seropédica, RJ, CEP 23.890-000; (ii) Estr. da Pedra, 2.100, Sta Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.520-248; (iii) Av. Brasil, 20.731, Fazenda Botafogo, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.515-000; (iv) Rua Carlos Seidl, 1.338, Caju, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.931-005 e (v) Rua Américo de Souza Braga, 647, Vargem Pequena, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.783-385, podendo abrir e encerrar filiais em qualquer parte do país, mediante deliberação em assembleia geral.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Acionistas: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.; e Simpar S/A. Presidente: Fernando Antonio Simões. Secretário: Artur Cesar de Oliveira. (Certifico que a presente é cópia da original lavrada em livro próprio). Rio de Janeiro, 16/01/12. Artur Cesar de Oliveira, Secretário. \r\n\r\nId: 1272924"
                ],
                "1273242": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1273242"
                ],
                "1273239": [
                    "V - Errata",
                    "BANCO BVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 32.254.138/0001-03\r\n\r\nERRATA: Comunicamos que as demonstrações financeiras do Banco BVA S.A., relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, publicadas em 09 de março de 2012 no DOERJ, consta, especificamente nas colunas de Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial os exercícios de 2011 e 2012, devendo ser considerado, entretanto, exercícios de 2011 e 2010.\r\n\r\nId: 1273239"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1272504": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Rua São José 35, 16º andar, Centro, no Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 08 de março de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1272504"
                        ],
                        "1271893": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social na Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15 - Laranjeiras - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011. RJ, 08/03/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1271893"
                        ],
                        "1272813": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro (RJ), 08 de março de 2012. ROGERIO TAKAYANAGI - Diretor\r\n\r\nId: 1272813"
                        ],
                        "1272816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar - Parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, bem como nos endereços eletrônicos: www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro (RJ), 09 de março de 2012. rogério tostes lima - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1272816"
                        ],
                        "1271601": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária, a serem realizadas às 11 (onze) horas, do dia 20 de Março de 2012, na sede Social na Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleger a Diretoria, e fixar os respectivos honorários; d) Reforma parcial do Estatuto Social no que diz respeito à forma de administração da companhia, bem como definir os cargos, atribuições de funções e responsabilidade dos administradores; e, e) outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 06 de março de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1271601"
                        ],
                        "1272705": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MORUNDU CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 12.107.993/0001-84\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nMORUNDU CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES Ltda. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de acordo com a Instrução Técnica nº 05/12 do INEA encaminhada em 09/03/12 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a análise da viabilidade ambiental de Condomínio Industrial Marina Canãa, sob sua responsabilidade, como consta do processo E-07/511.525/11.\r\n\r\nId: 1272705"
                        ],
                        "1271915": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social na Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011. RJ, 08/03/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1271915"
                        ],
                        "1269888": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MIL FOSSAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.156.382/0001-72\r\n\r\nAVERBAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nMIL FOSSAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB nº AVB001459, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002130, com validade até 06 de julho de 2015, que altera a atividade para: para realizar as atividades de coleta, transporte e destinação final de resíduos Classe II-A conforme NBR 10.004/2004, provenientes da limpeza e manutenção de sistema de tratamento de esgoto sanitários de terceiro (serviço limpa-fossas), pelos veículos de placa LBA-1669, IFF-7831 e LQV-2156, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS OS MUNICÍPIOS;\r\n\r\nId: 1269888"
                        ],
                        "1268977": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0003-10\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO-AVB001453, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018875, com validade até 06 de fevereiro de 2016, que retifica a atividade licenciada para: estocagem de equipamentos e produtos perigosos, gerenciamento de resíduos offshore, carga e descarga de embarcações de apoio às plataformas, operação de silo e compressor para armazenagem e transferência de cimento para embarcações de apoio e subestação de energia com dois transformadores (500 kva e 112,5 kva), na RUA ENGENHEIRO FÁBIO GOULART, 302 E 605, PARTE - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/200009/2003).\r\n\r\nId: 1268977"
                        ],
                        "1268682": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINITA MINERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.102.426/0001-81\r\n\r\nMINITA MINERAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO Nº 001461 onde retifica o numero do DNPM DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018891, com validade até 08 de fevereiro de 2014, que a autoriza EXTRAÇÃO DE AREIA FLUVIAL DO LEITO DO RIO PIABANHA - DNPM: 890307/2010, na ROD BR 040 SN KM 59, - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/202100/2006)\r\n\r\nId: 1268682"
                        ],
                        "1271769": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.343.492/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019033, com validade até 08 de março de 2016, aprovando a concepção, localização e construção de grupamento de edificações multifamiliares, constituído de 108 unidades distribuídas em 4 blocos de 9 pavimentos, totalizando 432 apartamentos em área de 28.928,56 m², na RUA ALMIRANTE RAIMUNDO CORREIA S/N - GLORIA, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/505761/2011) \r\n\r\nId: 1271769"
                        ],
                        "1271452": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "*PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN019084, com validade até 06 de março de 2014, aprovando a concepção e localização para as obras de um canal de navegação, um cais e um retroporto, e de uma estrada de 20 km de extensão, para o transporte de cargas especiais, ENTRE A PRAIA DA BEIRA E ITAMBÍ - DIVERSOS BAIRROS, município de SÃO GONÇALO E ITABORAÍ. (Processo n° E-07/203026/2008)\r\n\r\nId: 1271452\r\n\r\n*Omissão I.O. no DO do dia 09/03/2012."
                        ],
                        "1262930": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.258.401/0004-48\r\n\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018959, com validade até 15 de fevereiro de 2017, para fabricar, armazenar, importar, exportar medicamentos farmacêuticos, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 310, - PENEDO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/510819/2011) \r\n\r\nId: 1262930"
                        ],
                        "1268817": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.442.191/0001-04\r\n\r\nREI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019071, com validade até 01 de abril de 2017, que a autoriza ABATE DE AVES E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO ABATE, na ESTRADA ALTO PINHEIROS, S/Nº - CENTRO, município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. (Processo n°: E-07/508028/2009) \r\n\r\nId: 1268817"
                        ],
                        "1272689": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.941.147/0001-25\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB001466, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018305, com validade até 29 de novembro de 2015, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviço de saúde - RSS (A, B e E), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505340/2009).\r\n\r\nId: 1272689"
                        ],
                        "1262380": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 15.102.288/0338-62\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018904, com validade até 13 de fevereiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em 4 (quatro) poços tubulares, com a finalidade de consumo e higiene humana e outros usos (umectação de vias e fabricação de concreto), na Região Hidrográfica RH II - Guandu.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2 - Área Sul; Vazão máxima instantânea: 0,580 m³/h; Vazão média: 0,450 m³/h; Volume mensal: 278,40 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 27,600\" S e Long. 43° 50' 24,600\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 3 - Área Sul; Vazão máxima instantânea: 0,710 m³/h; Vazão média: 0,288 m³/h; Volume mensal: 340,80 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 26,800\" S e Long. 43° 50' 24,600\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 4 - Área Sul; Vazão máxima instantânea: 1,000 m³/h; Vazão média: 0,200 m³/h; Volume mensal: 480,00 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 26,500\" S e Long. 43° 50' 24,800\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 5 - Área Sul; Vazão máxima instantânea: 1,960 m³/h; Vazão média: 0,600 m³/h; Volume mensal: 940,80 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 27,200\" S e Long. 43° 50' 31,800\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 720,00 m³ lançados no mar, através da ETEsg (Estação de Tratamento de Esgoto, localizada na Área Sul).\r\n\r\nProcesso n°: E-07/510848/2011\r\n\r\nId: 1262380"
                        ],
                        "1269849": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL NITERÓI \r\n\r\nCNPJ: 30.117.923/0001-99\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL NITERÓI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019002, com validade até 23 de fevereiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular profundo, com a finalidade de recreação (abastecimento de piscina) e outros usos (lavagem de dependência, rega de gramado e quadra de tênis) na Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara, na RUA HÉLIO DA SILVA CARNEIRO, 78, SÃO FRANCISCO, município de NITERÓI.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço-01; Vazão máxima instantânea: 2,17 m³/h; Vazão média: 2,17 m³/h; Volume mensal: 434,60 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 56' 07,71\" S e Long. 43° 04' 43,33\" O.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/180407/2008\r\n\r\nId: 1269849"
                        ],
                        "1262388": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 15.102.288/0338-62\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018909, com validade até 13 de fevereiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (umectação de vias e fabricação de concreto), na Região Hidrográfica RH II - Guandu.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1 - Área Norte; Vazão máxima instantânea: 5,00 m³/h; Vazão média: 4,50 m³/h; Volume mensal: 2000,00 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 54' 55,000\" S e Long. 43° 50' 27,000\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 1,60 m³ em solo.O\r\n\r\nProcesso n°: E-07/511123/2011\r\n\r\nId: 1262388"
                        ],
                        "1271715": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE \r\n\r\nCNPJ: 73.471.989/0001-95\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019060, com validade até 05 de março de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de pátio e rega de jardins), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, na AVENIDA CESÁRIO DE MELO, Nº 11806 - PACIÊNCIA, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 11,48 m³/h; Vazão média: 9,93 m³/h; Volume mensal: 344,40 m³; Tempo: 1 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 18,52\" S e Long. 43° 38' 51,08\" O. Lançamento: Volume máximo diário: 4,00 m³ em rede de esgotos.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/507841/2011.\r\n\r\nId: 1271715"
                        ],
                        "1271850": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ/MF. 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 00145842\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará em 22 de março de 2012, às 15 00 horas, na sede social da Companhia, na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício Financeiro encerrado em 2010; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação dos respectivos honorários; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação dos respectivos honorários. Rio de Janeiro, 12 de março de 2012. Ronald Abrahão Ázaro, Presidente do Colegiado.\r\n\r\nId: 1271850. Por ofício"
                        ],
                        "1272378": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Av. Presidente Vargas, nº. 2655 - 7º andar, às 16h do dia 27 de março de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1.Eleição do Presidente nomeado em Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 07/03/2012;\r\n\r\n2. Fixação de sua remuneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nWagner Granja Victer\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1272378. Por ofício"
                        ],
                        "1273127": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nDA TERCEIRA EMISSÃO DA TELE NORTE LESTE \r\n\r\nPARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nRESGATE ANTECIPADO\r\n\r\nTele Norte Leste Participações S.A. (\"Emissora\") comunica aos Senhores Debenturistas da Terceira Emissão Pública de Debêntures Quirografárias e não Conversíveis em Ações (\"Debenturistas\"), nos termos do disposto na Cláusula 6.13 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Quirografárias e Não Conversíveis em Ações da Terceira Emissão de Tele Norte Leste Participações S/A que promoverá em 28 de março de 2012 o resgate antecipado da totalidade das Debêntures da Série Única em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do Valor Nominal das Debêntures da Série Única em circulação, acrescido da Remuneração aplicável, conforme o caso, sem prêmio, calculados com base nos termos da referida Escritura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1273127"
                        ],
                        "1272423": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AURANTIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ - 10.568.345/0001-08\r\n\r\nALTERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL (REDUÇÃO)\r\n\r\nA AURANTIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, conforme dispõem os artigos 1.082 e 1.084 do Código Civil, no sentido de resguardar interesses de supostos credores e, de demais interessados, informa que em ata de reunião da sociedade, ocorrida no dia 30 de novembro de 2011, os sócios realizaram a 3ª alteração contratual, na qual deliberaram, dentre outras questões, sobre a redução do capital social da sociedade, do valor outrora subscrito de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o valor subscrito de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e redução do capital integralizado, de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Diante da redução, o capital social da sociedade é R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) já integralizados e R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) a serem integralizados pelos sócios, até 31 de dezembro de 2012. Publique-se para conhecimento de todos. Valença, RJ, 02 de dezembro de 2011. \r\n\r\nId: 1272423"
                        ],
                        "1271125": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMMANUEL BLOCH ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 33.259.722/0001-14\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - Sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do Código Civil Brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 06 de março de 2012. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1271125"
                        ],
                        "1271111": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. \r\n\r\nC.N.P.J. 09.178.763/0001-00.\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - Sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do Código Civil Brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 06 de março de 2012. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1271111"
                        ],
                        "1271854": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIAPAM CIA AGROPASTORIL MUCURI\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.738/0001-50 - NIRE 33.300.007.466\r\n\r\nEdital de convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária: Convocamos os acionistas de CIAPAM Cia Agropastoril Mucuri, para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 19/03/2012 às 10 hrs, na Rua Anfilófio de Carvalho 29 salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009 e 31.12.2010, publicadas no DORJ e no Diário Comercial do dia 16/2/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais e a distribuição de dividendos; III) Eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração global anual. AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1271854"
                        ],
                        "1273184": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 11 de abril de 2012, às 11h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n°168, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; \r\n\r\n2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n3) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, incluindo representante dos Empregados, todos com mandato unificado de 2 (dois) anos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2013; e,\r\n\r\n4) Fixar a remuneração anual global dos Administradores.\r\n\r\nPara a adoção do processo de voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de Administração, será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 5% do capital votante da Companhia (Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98) e o prazo para sua solicitação é aquele estabelecido no Artigo 141, §1º da Lei nº 6.404/76. Para a eleição de membros para o Conselho Fiscal será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 10% do capital votante da Companhia (artigo 161, § 4º, 'a', da Lei nº 6.404/76). \r\n\r\nPara participarem da Assembleia, os Acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco BRADESCO S.A., na Av. Marechal Floriano, n° 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia. Os procuradores dos Acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os Acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que, em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do Estatuto ou Contrato Social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1273184"
                        ],
                        "1273174": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 11 de abril de 2012, às 14 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n°168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; \r\n\r\n2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n3) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, incluindo conselheiros independentes e representante dos empregados, todos com mandato unificado de 2 (dois) anos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\n4) Fixar a remuneração anual global dos Administradores; \r\n\r\n5) Instalar e eleger os membros do Conselho Fiscal; e, \r\n\r\n6) Fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nPara a adoção do processo de voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de Administração será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 5% do capital votante da Companhia (Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98) e o prazo para sua solicitação é aquele estabelecido no Artigo 141, §1º da Lei nº 6.404/76. Para a eleição de membros para o Conselho Fiscal será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 10% do capital votante da Companhia (artigo 161, § 4º, 'a', da Lei nº 6.404/76). \r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, n° 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do Estatuto ou Contrato Social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários () e na página da Companhia (), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1273174"
                        ],
                        "1271836": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.654/0001-16 - NIRE 33.300.161.201\r\n\r\nEdital de convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária: Convocamos os acionistas de Itaguay Imobiliária e Participações S.A., para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 19/03/2012 às 14 hrs, na Rua Anfilófio de Carvalho 29 salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009 e 31.12.2010, publicadas no DORJ e no Diário Comercial do dia 16/2/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais e a distribuição de dividendos; III) Eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração global anual. AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1271836"
                        ],
                        "1273099": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 00.103.493/0001-95 - NIRE 333.001.4937-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem, em A.G.O./E. cumulativas, às 09:00 horas, do dia 17/Abril/2012, na Rua do Acre, 77 - s/ 1008 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2.011; 2 - A destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; 3 - Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 9 de Março de 2012. A Diretoria\r\n\r\nId: 1273099"
                        ],
                        "1273032": [
                            "V - Convocação",
                            "SUDELETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF 33.102.153/0001-07\r\n\r\n2012 - 75 anos de operações\r\n\r\nConvocação: São convidados os senhores acionistas para se reunirem em AGO/AGE a realizar-se em 30/03/2012, às 10 horas, na sede social à Praça Mahatma Gandhi 2, Grupo 921, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório, Balanço e Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; B) Destinação dos Lucros; C) Eleição da Diretoria para o biênio 2012/2013; D) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 09/03/2012. a) Silvia Véras de Lacerda Guimarães - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1273032"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1272905": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LAURA NUNES LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.730.955/0001-28\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio Formação Geral, turma 3001, no ano letivo de 2011.Bruna Paixão Mendonça, Diego de Moraes Ferreira, Euler Valadão Pereira, Iasmim da Silva Leite, Magno Evangelista da Silva, Max Evangelista da Silva, Rayane Amancio de Oliveira, Flávia Thais da Silva Dias,Whendy Santos da Silva. Diretora. Márcia Mª Nunes Jasmin Guimarães\r\n\r\nId: 1272905"
                    ],
                    "1272730": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCNPJ: 01.152.813/0001-60\r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio 1º semestre 2003 Cristiane Ferreira Cabral. 1º semestre 2006 Bruna Nogueira Gomes. 1º semestre 2011 Gilmar de Lima Hugles. Ensino Regular 2007 Juliana Ribeiro Agra dos Santos, Luciana Ribeiro Agra dos Santos e Jefferson de Souza Andrade\r\n\r\nId: 1272730"
                    ],
                    "1272761": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SILVA PINTO\r\n\r\nCNPJ: 27.236.918/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS: 2º GRAU TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS: 1997 - Clayton Victor Cardoso; 1998 - Leonardo Costa dos Santos; 1999 - William Maia Suisso da Silva. ENSINO MÉDIO: 2001- Bruna Paiva. ENSINO MÉDIO-EJA: Magno Borges Viana. Secretária: Maria Trindade Sacramento - Reg. 2.168-89/SEE. Diretora: Eliana Neves de Paula e Sousa - Reg 4.145 - DR3/MEC\r\n\r\nId: 1272761"
                    ],
                    "1269827": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nC.G.C. 00.409.068/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy nº 514, Duque de Caxias/RJ.Torna publica a relação nominal do concluinte do Ensino Médio Regular de 2010 da turma 301: Ana Luiza Rocha Camargo de Melo, Carla dos Santos Silva, Helen Martins de Carvalho, Karina Correia Pinto, Leonardo Fernandes Nascimento, Lucas Andrade de Oliveira, Monique da Silva Entrielli. Ensino Médio Regular de 2006: Rafaela Gomes Sobrinho. Ensino Médio Regular de 2007: Claudio Diego Vaz dos Santos. Ensino Médio Regular de 2010/T.302: Maria Augusta Gonçalves de Souza, T.304:Gisele Sabino da Silva, Patrícia Caroline Barbosa Martins. Ensino Médio Regular de 2011/ T.300:Gabriel da Silva Chaves, Thais de Freitas Miranda Silva. Diretor: Ademir Bides Alves Reg.: 14888/90 MEC, Secretária: Patrícia Cruz de Sousa Reg.: 252/2007 SEEDUC-E/COIE.E. Inspetores: Stela da Silva Baiense Mat.: 09427543 e Carlos Orlando Santiago Silva Mat.: 942782-4\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1269827"
                    ],
                    "1272339": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANGLO AMERICANO\r\n\r\nCNPJ 42.360.776/0002-43\r\n\r\nO Diretor do Colégio Anglo-Americano, mantido por Anglo-Américano Escolas Integradas LTDA, situado na Avenida das Américas, 2603 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011. Alvaro Bragger Sabino; Amanda Rodrigues Rousso; Anna Carolina Venzon Pinheiro; Barbara Cardoso David; Carla Sofia Icazati Leon; Carlos Mauricio Leal Redusino; David Viana Rodrigues Alves; Eric Sestelo dos Santos; Gabriel Imbuzeiro Andrade; Graco Rabello Marques de Oliveira; Hugo Augusto Alves de Souza; João Gabriel Ribeiro Antunes Lopes; João Pedro Resende Ribeiro; José Henrique do Nascimento Alves Junior; Julia Flores Moreira Fonseca; Júlia Mello Oliveira; Júlia Moraes Ribeiro Barbosa; Louise Daixum Soares; Lucas Carelli Araujo; Marcella Tenorio Laba; Mariana Brunocilla; Mariana Gonçalves Coelho de Azevedo; Mariana Renne Aromatis; Martha Thieme Petersen; Michell Luz Diniz Prudente; Rafael Mendonça Corrêa; Raíssa Borges Gimenez; Corrêa; Sabrina Belén Ramirez; Thiago Alano da Cruz Miguel; Thiago Ribeiro Freire. Diretora: Maristela de Oliveira Paulo e Braga/ Reg. 32397/MEC, Secretária Escolar: Valéria Moraes Pereira/ Ofício CDIN nº 244/10, Professor Inspetor Escolar CRRMX: Paulo Roberto dos Santos/ Matr.: 0956436-0.\r\n\r\nId: 1272339"
                    ],
                    "1267517": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA DUARTE\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Shirley Alves de Souza Duarte\r\n\r\nC.N.P.J. Nº: 31.997.372/0001-68\r\n\r\nReconhecimento do Curso: Anexo à Portaria nº 5547 CDCR \r\n\r\nde 27/09/95\r\n\r\nAlunos Concluintes do Curso de Ensino Médio - Turma 3001 - Ano 2011: Alessandra Guimarães Cabral, Aline da Silva Alcantara, Aline Mendes Pedra, Amanda Ellen Silva de Brito, Amanda Reis do Nascimento, Anderson Botelho Cerqueira, Carlos dos Santos Brojo da Paz, Caroline Pacifico de Assis,Charles Eduardo de Andrade Oliveira, Dayana Ramos da Silva, Diego da Silva Rodrigues, Dielen Aparecida Barcellos Lopes, Emanuelle Parente Freire, Fabrício Vila-Verde Almeida, Gabriela Fernandes Reis, Gabriella Labanca Marques, Giselle Moreira de Oliveira, Iago de Souza Duarte, Israel Antonio da Costa Júnior, Jean Carlos Soares Silva, Karoline Alves Machado, Leandro Paiva Souza, Lincoln Willian Correia da Silva Noé, Lucas de Souza Ramos, Mariana dos Santos Cunha, Matheus Alves Santana, Matheus Wanderley Souza Silva, Mayara Arruda de Paula, Milena Ferreira da Silva, Monique Héllen Sales dos Santos, Raphael dos Santos Rocha, Renan Silva Caraghiozof, Rômulo Triunfo Pinto da Silva, Thainá de Almeida Abreu, Thatiana de Barros Souza, Vitor Hugo de Abreu Silva, Viviane Torres de Souza, Yasmim Lourenço da Silva, Diretora Shirley Alves de Souza Duarte - Reg. 9186/MEC. \r\n\r\nId: 1267517"
                    ],
                    "1273086": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA/RJ \r\n\r\n- REGIONAL DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nCNPJ 39.481.742/0001-11\r\n\r\nA Diretora da Escola de Aperfeiçoamento Profissional mantida pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Duque de Caxias, situada à Avenida Presidente Kennedy, 1203 10º Andar - Centro - Duque de Caxias/RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Saúde Bucal: 2007 1ºSemestre: Angelica Santos da Silva, Fabiana dos Santos Ferreira. 2008/2º Semestre: Ana Paula Cardoso de Campos, Debora Gomes Rosa, Fabiana dos Santos Pinheiro, Lenita Assumpção de Almeida Pereira. Milena Barreto Fernandes, Silvana Ribeiro de Souza, 2009/1º Semestre: Maria de Fatima Pereira Campos dos Santos, Elaine Fraga Baptista, Rosimeire Gomes Azeredo. 2009/2º Semestre: Alex Sandro dos Santos Medeiros, Amanda dos Santos Martins, Bethânia de Lima Lopes, Ester de Jesus Oliveira, Franciane da Silva Corrêa Sardinha, Juliana Rocha do Nascimento, Michele Oliveira dos Santos Farias, Paulo Henrique Pinto Pontes, Priscila Lemos da Silva Corrêa, Silas da Silva Marques. 2010/1º Semestre: Fabiane Fonseca Pinto, Suelene Lorena da Silva, Viviane Paixão da Silva Costa. 2010/2º Semestre: Camila Aparecida Cardoso, Clemilda da Silva, Cristiane Lopes Silva de Araujo, Patrí-\r\n\r\ncia Camilo da Silva, Silvana Aparecida Ferreira, Tatiane de Oliveira \r\n\r\nBarboza. Diretora: Ruth de Souza Von-Held - Registro nº. 1999010662118-UNIGRANRIO. Secretária: Miriam Carvalho de Almeida Santos - Registro nº 1223, Fls. 50 Livro 01 - FEUDUC. Prof. Inspetor Escolar: Ademilda Vaz Drumond Santos Matrícula 0956336-2-Prof. Inspetor Escolar: Daiana Martin Gonçalves Rêgo - Matrí-\r\n\r\ncula 0956332-1.\r\n\r\nId: 1273086"
                    ],
                    "1271765": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO INTELLECTUS - MÉIER\r\n\r\nCNPJ: 05746914/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Knupp Méier Colégio Curso Ltda situado na Rua Oliveira nº 9, Méier, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2011: Alessandra Lêda Nogueira, Alexander Magno de Almeida Cascelli, Alexandre Pinheiro de Lima, Aline Abrahão Hafner Domingos, Ana Carolina Castro Martinez Silva, Ana Caroline Barbosa da Silva, Ana Luiza Barroso Batista, Andressa Magalhães Costa, Beatriz de Sá dos Santos França, Beatriz Martins Santos Oliveira, Carla Maria Gomes de Sousa, Carlos Olinto Xavier Correia Rodrigues, Carolina Almeida Arribada, Carolina Bayeux Novaes Martins, Clarisse Ferreira Baptista de Paula, Dandara Christina Almeida do Nascimento, Debora Tavares Fernandes Reis, Érica Oliviero dos Santos, Fabiana Figueiredo Pereira, Felipe Moreira Dias da Silva, Gabriella de Souza Dantas da Costa, Gabrielle Domene Kuaik Mendes, Igor Eich Mac Cord, Jade Barbosa Mello Trigueiro da Silva Monteiro, Júlia Andrade de Azevedo, Juliana Coutinho Peixoto Alves, Juliana Marques Fleischhauer, Juliana Ganilho Dias, Karen Maia da Costa, Leonardo Moura Rodrigues, Letícia Blanco Maldonado, Lorraine Andrade Santos de Souza, Louise Estrela de Melo Azevedo, Luana Santana Barbosa Mesquita, Luiz Antonio Rodrigues Pereira, Marcelle Salgado da Silva Bonomo, Mariana de Paula Santos, Mariana Machado Mendonça de Mello, Mariana Teixeira Alves, Mauro Jorge Escano Duarte Filho, Mayra de Almeida Reis Rodrigues, Mayra Duarte Alves, Pâmela Gama Vianna, Pedro Jeveaux Azevedo Silva, Pedro Philipe Pinheiro Oliveira da Silva, Pedro Prado Dias Moreira, Raphaella Freire Goulart Antas Veiga, Renan Mathias dos Santos Silva, Renan Tostes Couto, Rodrigo Antônio Moreira Tenório, Rodrigo Cesar Pereira Peçanha, Thiago Noce de Melo, Yan Britto Kevorkian. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg: 061 Fl.010 Lv.02 SE. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - matrícula 168949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/03/2012\r\n\r\nId: 1271765"
                    ],
                    "1269628": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NILOPOLITANO\r\n\r\nCNPJ Nº 29.902.285/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Nilopolitano, mantido por Centro Educacional Nilopolitano Ltda, situado na Estrada Antônio José Bittencourt, nº 45, Centro, Município de Nilópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio - Ano 2011: Alice Duarte de Carvalho, Alice Machado da Silva Claro, André Lucas Diório dos Santos Franca Oliveira, Beatriz Tiburcio Nogueira, Bruna Pereira de Mendonça, Bruna Valéria Kuerques Sarmento, Bruno Meireles Rosa, Camila Moreira e Crespo, Danielle Eliane Pereira Gerin, Fabiano Pereira da Silva, Fabíola Dias Guimarães D'Alessandro, Filipe Silva Barnabé, Guilherme Theodoro Lopes dos Santos, Helder Edson Silva da Cunha, Iago Arcas da Fonseca, Jéssica Januzi Aride Alvim, Joana Pereira Carrilho, Juliana Tavares dos Santos Gonçalves, Livia de Alcantara Ramos Oliveira, Lucas Leite Padilha, Luiz Augusto Souza da \r\n\r\nRosa, Luiz Felipe Barria Menezes, Luiza Barreto Sales, Nathalia Braga Limani, Nathalia Carvalho Martins, Pedro Henrique Ferreira \r\n\r\nMota da Silva, Renan dos Santos Oliveira, Sidmar Theodoro de \r\n\r\nMoura Junior, Thais Venâncio Souza Azeredo, Thaíssa de Oliveira Soares, Thallys Sias Frinhani, Thayla Bilard Dias, Vanessa \r\n\r\nLeitão Souza, Vinicius Monteiro Oliveira de Souza, Vivian Tava-\r\n\r\nres Fontenele, Washington Bittencourt Neto, Willian Nunes Dutra, \r\n\r\nYan Felix da Silva, Yule dos Banhos de Souza. Concluinte do Curso de 2º Grau sem Habilitação Específica - Ano 1986: Maria Eunice de Souza. Diretora: Berta Maria D'Alessandro Bittencourt Limani - Reg. 17.186/MEC; Secretária: Margareth Braga Limani - Reg. 105/97-SEE/RJ. Inspetor escolar: Aldinei Ferreira Cardozo - mat. 0966924-3/SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1269628"
                    ],
                    "1271748": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.876.283/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Souza Amorim, mantido por Jardim Escola Gente Sabida Ltda, situado na Rua Ápia, nº 602, Vila da Penha , Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluinte do Ensino Médio DE 2009: Jean Levy Cerqueira e Silva, Com dependência em 2011: Juliane Batista de Souza, Marcio Antonio Caldas Marins, No ano letivo de 2011: Amanda de Souza Barros, Amanda Nogueira Vilete, Ana Carolina da Silva Pereira Scovino Campos, Ana Carolina Ferreira Pinheiro, Ana Carolina Rodrigues da Cunha, Ana Luiza dos Santos Mota Lopes, André Luiz Rodrigues Lucas, Andressa de Oliveira Clemente, Andressa de Oliveira Dias Delbons, Betina Borges da Costa, Bianca Bento Galdo, Bianca Teles Bastos Barreto, Breno Cesar Borges de Araujo, Caio Barros Balbino, Caio Lima Santos, Caio Rianelli Bosesky da Silva, Caroline Corrêa Romariz Pinto, Caroline Fagundes Lima, Daniel Freire Konstandinidis, Debora Ferreira Galvão, Diego Gonçalves Amaral Bernardes, Fábio Piquet Corrêa Filho, Fabricio Fernandes da Silva Souza, Fernanda Santos Nobre Sant'Anna, Filipi de Souza Alves, Gabriella da Silva de Almeida Gonçalves, Gabriella Viana Bastos, Gabryel Nascimento de Carvalho, Guilherme de Oliveira Barros Cavalcanti, Herbert da Silva Belchior Pinheiro, Ingrid Natalie Telles Batista, Kelvin de Jesus Rego, Laís Cristina dos Santos Pereira, Larissa da Silva Ferreira Valadão, Larissa Lopes Martins, Leandro dos Reis Aguiar, Leonardo Mendonça de Oliveira Moura, Leticya Nascimento de Britto, Luan dos Santos Chagas, Luciana Silva do Nascimento, Luíz Felipe dos Santos Velloso Blois, Mariana Cristina Paes Camarinha, Mariana Rodrigues de Jesus, Matheus de Oliveira dos Santos, Matheus Fernandes Arantes, Michel Peixoto da Silva, Michelle Cristina Lima Bernardo, Monike Vertelazi da Silva, Nathalia Monteiro Gomes, Nicoly Araujo de Almeida, Odilon Ferreira Lima Junior, Paôlla Moura de Abreu, Rafael da Silva, Rafaela Christine Ferreira Marques, Rafaella Vezzoli da Silva Marques, Ramon Gomes Guimil, Robson Torres de Oliveira, Roberto Manzieri Abrantes, Rodrigo Dâmaso dos Santos Duque, Sabrina Alvarez de Lima, Saleh Lamar Calil Gomes, Stephanie Natalie Telles Batista, Thaiane dos Santos Cerqueira, Thayanna Meneses Cesar, Thamires da Costa Beralto, Victor Lima Alves, Victor Maia Martins, Vinícius Lima de Oliveira Gama Silva, Yago Marinho Martins, Yasmin Martins Rodrigues de Moura, Yasmin Martins Tramontin, Yasmine Almeida Dopazo Reis, Yordhanna Myla Cabral Costa. Técnico em Informática - 2007: Nelson Henrique Menezes Taylor, 2010: Thiago Martins de Lima, 2011: Amanda Nogueira Vilete, Amanda de Souza Barros, Ana Carolina Rodrigues da Cunha, Ana Carolina da Silva Pereira Scovino Campos, Caio Barros Balbino, Caio Lima dos Santos, Daniel Freire Konstandinidis, Debora Ferreira Galvão, Fernanda Santos Nobre Sant'Anna, Ingrid Natalie Telles Batista, Larissa Lopes Martins, Matheus de Oliveira dos Santos, Michel Peixoto da Silva, Monike Vertelazi da Silva, Rodrigo Damaso dos Santos Duque, Stephanie Natalie Telles Batista, Tatyane Soriano Gonçalves Diniz da Silva, Yasmine Almeida Dopazo Reis, Yordhanna Myla Cabral Costa, Diretora: Adriana Maria Souza de Amorim - Reg. 9501299 - DEMEC/RJ; Secretária: Denise Bastos Ferreira Reg. 2707, SEE/RJ; Prof. Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matrícula: 0942637-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ CURSO TECNICO EM INFORMATICA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/03/2012\r\n\r\nId: 1271748"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1273159": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA\r\n\r\nCNPJ 28.720.738/0001-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA, atendendo ao que determina o artigo 9° da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem das ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA, que serão realizadas conjuntamente em primeira Convocação às 14:00 horas, com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do dia 28 de março de 2012, na sala de administração do prédio, sita na Rua Uruguaiana n° 10 sala 1710- Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, conforme abaixo: Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1º ITEM - Prestação de contas do período compreendido entre 1° de março de 2011 e julho de 2011 e de setembro a 28 de fevereiro 2012 (o mês de agosto de 2011 será apresentado pelo Subsíndico que exerceu a função neste período), incluindo obras realizadas, atos e fatos administrativos. 2º ITEM - Apresentação, discussão e votação da previsão orçamentária para o próximo período. 3º ITEM - Fixação do Pro-Labore do Síndico. 4º ITEM - Eleição do Síndico, Subsíndico, Membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo. 5º ITEM - Relatório sobre as ações judiciais em andamento. 6° ITEM - Assuntos de Interesse Geral. Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação da proposta para reforma do sistema de exaustão localizado no 2° subsolo do prédio. 2º ITEM - Discussão e aprovação da proposta da firma ABLE ALARM para colocação de câmeras no 2° subsolo. 3º ITEM - Discussão e aprovação da proposta para adequação do sistema de combate a incêndio Sprinkler e outros, exigência do corpo de bombeiros. 4º ITEM - Discussão e aprovação da proposta para contratação de um engenheiro civil ou firma de engenharia para apresentar laudo estrutural do prédio. 5º ITEM - Discussão e aprovação da proposta, se for conveniente, de um advogado para mover ação contra CEDAE, motivo do consumo de água e esgoto. 6° ITEM - Votação para autorizar ou não o síndico a reformar os lambris de alumínio e o balcão localizado na portaria do prédio em caráter provisório. 7º ITEM - Discussão e aprovação do pedido da firma GVT para se instalar no prédio, sistema de banda larga. 8º ITEM - Discussão e aprovação da proposta de mão de obra para reforma do quadro de disjuntores localizados na portaria e embaixo da escada rolante. O material será fornecido pelo condomínio. 9º ITEM - Discussão e aprovação das propostas para pintura das marquises, limpeza dos mármores e substituição dos que estiverem danificados, da calçada da rua até a marquise do prédio. 10º ITEM - Discussão e aprovação da proposta para revisão da marquise de alumínio localizada acima das lojas do prédio na Rua Gonçalves Dias. 11º ITEM - Discussão e aprovação da proposta para reforma do barrilete localizado na lixeira do 14º andar. 12º ITEM - Discussão da conveniência de se viabilizar um elevador da zona alta funcionando até o 15º andar, solicitando orçamento a firma Atlas Schindler. 13º ITEM - Discussão e aprovação da programação para as obras a serem realizadas, estabelecendo prioridades, autorizando o síndico, se for necessário, a emitir COTA EXTRA, podendo usar parte do FUNDO DE RESERVA. OBS. I - Não poderão votar na Assembleia os condôminos que estiverem em débito com taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores de procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.\r\n\r\nId: 1273159"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "SAPATARIA ESTRELA DOS PÉS LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.722.664/0001-15\r\n\r\nEXTRAVIO: IE 77.260.692, comunica o extravio de Fichas de Registro de Empregados; Livros de Inspeção do Trabalho; de Entrada; Saída; Ocorrência; de Apuração do ICMS; de Registro de Inventário; Diário; Razão; Guias de FGTS; INSS; RAIS; Sindical; DARF; DARJ; AIDF; Dossie dos Empregados; Disquete Certificado Digital; Processos Trabalhista; Rescisão; Férias; Recibos de Pagamento; Atestados Médicos; Folhas de Ponto; Emissor de Cupom Fiscal; Contrato Social; Máquinas de Cartão de Crédito; Talão de Notas Fiscais usados e em uso; Notas Fiscais de Fornecedor; Estoque; Alvará; Cartão de Inscrição Municipal, devido ao incêndio ocorrido no dia 06.02.2010, registrado na 035ª. Delegacia de Policia sob o nº. 035-01584/2010-10. Rua Coronel Agostinho nº. 17 - C.Grande - RJ.\r\n\r\nId: 1272931"
                        ],
                        "1272956": [
                            "V - Extravio",
                            "SAPATARIA ESTRELA DOS PÉS LTDA (Sta. Cruz)\r\n\r\nCNPJ SOB O Nº. 04.722.664/0002-04\r\n\r\nEXTRAVIO: IE Nº. 77.769.498, Comunica o extravio de Fichas de Registro de Empregados; Livro de Inspeção do Trabalho; Guias de FGTS; INSS; RAIS; Sindical; DARF; DARJ; AIDF; Dossiê dos Empregados; Disquete de Certificação Digital; Processos Trabalhista; Rescisão; Férias; Recibos de Pagamento; Atestados Médicos; Folhas de Ponto; Livro de Entrada; Saída; de Ocorrência; de Apuração do ICMS; de Registro de Inventário; Diário; Razão; Contrato Social; Talão de Notas Fiscais usados; Notas Fiscais de Fornecedor, devido ao incêndio ocorrido no dia 06.02.2010, no escritório central da empresa, registrado na 035ª. Delegacia de Policia sob o nº. 035-01584/2010-10. Rua Felipe Cardoso n 37, Prédios A , B , C - Santa Cruz - RJ.\r\n\r\nId: 1272956"
                        ],
                        "1273122": [
                            "V - Ata",
                            "MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.341.776/0002-19\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO - A empresa Mercosul Line Navegação e Logística Ltda., CNPJ/MF 01.341.776/0002-19 e Inscrição Estadual nº 85.498.053, comunica o EXTRAVIO dos Conhecimentos de Transporte Aquaviário de Cargas de nº 325 à 650.\r\n\r\nId: 1273122"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1272938": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, faz saber que venderá em leilão no dia 28/03/2012, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br, equipamentos e materiais, estando disponível catálogo e condições do leilão no site e no escritório do leiloeiro, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ. Rio de Janeiro, 09/03/2012. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1272938"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1272980": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: 002/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 77/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04(Quatro) veículos automotores, 1.0, flex, zero quilometro.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/03/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (22)26659100/Av.Jonh Kennedy nº120-centro-Araruama\r\n\r\nId: 1272980. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1273064": [
                            "IV - Despachos",
                            "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO.SR. PREEFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 1336/2012, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico constante nos autos do referido Processo Administrativo. A referida prestação de serviços é para atender a Coordenadoria de Comunicação Social, visando a veiculação em jornal de campanhas institucionais e matérias do interesse da Municipalidade, pelo prazo de 12 (doze) meses. Firma a ser adjudicada: EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA., no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nIsto posto, com base no que foi apurado encaminho o referido Processo Administrativo para ratificação ou não de V.Exa. pela efetivação dos serviços por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 07 de Março de 2012.\r\n\r\nDANIELA VIEIRA CANIL\r\n\r\nGERENTE DE COMPRAS\r\n\r\nA CL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face ao parecer jurídico apresentado, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação dos serviços com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 07 de Março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1273064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272817": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2012\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES BASCULANTES NO TOCO, COM POTÊNCIA SUPERIOR A 170 HP COM MOTORISTA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 23 de março de 2012, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4 preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.017/2012\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E SOLVENTES PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de março de 2012, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4 \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1272817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273068": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA O HMI\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 27/03/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 27/03/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 27/03/2012 às 10:15horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO\r\n\r\nconforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nLote 44\r\n\r\nPreço Unitário:R$ 0,326 Preço Total:R$ 81.650,00\r\n\r\nLote 45\r\n\r\nPreço Unitário:R$ 0,376 Preço Total:R$ 75.200,00\r\n\r\nLote 46\r\n\r\nPreço Unitário:R$ 0,956 Preço Total:R$ 172.080,00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nLote 44\r\n\r\nPreço Unitário:R$ 0,32 Preço Total:R$ 80.000,00\r\n\r\nLote 45\r\n\r\nPreço Unitário:R$ 0,37 Preço Total:R$ 74.000,00\r\n\r\nLote 46\r\n\r\nPreço Unitário:R$ 0,95 Preço Total:R$ 171.000,00\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1273068. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1273072": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 06/2012\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA, PREGÃO Nº06/12, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Á REALIZAR- SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2012 ÁS 10 HORAS.PARA RETIRADA DO EDITAL É NECESSÁRIO COMPARECER À PREFEITURA , SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, COM A PERMUTA DE UM CD E UMA RESMA DE PAPEL.MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1108 PARA CADASTRO DA EMPRESA RAMAL 208 ( MARA).\r\n\r\nId: 1273072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1272745": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação:TOMADA DE PREÇOS nº 12/2012-Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de vestiários com churrasqueira nos campos de futebol dos bairros: Baixada da Olaria, Serrinha, Vicentina, São Caetano e Jardim Esperança, através do Processo Administrativo Nº 201/2012 - Data/Hora:30/03/2012 às 09:00h. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1272745. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1272557": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nREMARCAÇÃO SEC. SERV.PUBLICOS -PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 30 de março de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão presencial tipo Menor Preço por item, que tem como objeto: Locação de um caminhão equipado com cesto aéreo..Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 08 de março 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1272557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272580": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. GOVERNO -PREGÃO PRESENCIAL - Nº 012/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 23 de março de 2012, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão presencial tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica em gerenciamento de projetos. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 08 de março 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1272580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272558": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. OBRAS -PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 22 de março de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão presencial tipo Menor Preço por item, que tem como objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para serviços em diversos logradouros..Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 08 de março 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1272558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272559": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. PROMOÇÃO SOCIAL -PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 28 de março de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão presencial tipo Menor Preço por item, que tem como objeto: Aquisição de materiais de papelaria e gêneros alimentícios para atender os Programas da Sec. Promoção Social..Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 08 de março 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1272559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272560": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. SAÚDE-PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 23 de março de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão presencial tipo Menor Preço por item, que tem como objeto: Aquisição de 1200 cilindros de oxigênio medicinal 10MTS³..Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 08 de março 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1272560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272561": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 26 de março de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão presencial tipo Menor Preço por item, que tem como objeto: Aquisição materiais limpeza, e higiene pessoal para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 08 de março 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1272561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272562": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 02 de abril de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão presencial tipo Menor Preço por item, que tem como objeto: Aquisição materiais expediente para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 08 de março 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1272562. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1272747": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 010/2012 Manutenção Retro Maxion 750/4 c/ Troca de Peças\r\n\r\nAbertura: 23/03/2012 - 14h - Estimativa: R$ 53.293,07\r\n\r\nPP. nº 017/2012 Bobina para Impressão de Conta D Água\r\n\r\nAbertura: 26/03/2012 - 14h - Estimativa: R$ 56.160,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1272747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1272246": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO:\r\n\r\nRAFAEL RENE LEAL REMIRO - código funcional 86592, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Produção. Pendência: Apresentar documento emitido pela UFRJ, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o ato legal de credenciamento / reconhecimento / autorização da instituição, con forme a Resolução CNE/CES Nº 01/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1272246"
                        ],
                        "1272228": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que a PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, após análise do parecer fundamentado da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do pedido de reconsideração do servidor abaixo relacionado referente ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - código funcional nº 85235 - Curso: Pós-graduação Lato Sensu em Análise de Sistemas - Em análise aos documentos apresentados a Exmª. Srª. Presidente do TRT/RJ manifestou- se pelo indeferimento do pedido, conforme abaixo.\r\n\r\n“Considerando que a Comissão do Adicional de Qualificação examinou o pedido de reconsideração apresentado pela servidora Magda da Costa Peres, concluindo que o documento apresentado não cumpre integralmente as exigências para a concessão do Adicional de Qualificação, mantenho pelos fatos e fundamentos de fls. 15/16, a decisão de fls.7:\r\n\r\nEm análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por considerar o curso não válido, para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu as exigências publicadas, conforme art.15, § 3º da Lei 11.416/2006, artº. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e art. 1º. parágrafo único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1272228"
                        ],
                        "1272277": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nANDREA SOUZA DE ALMEIDA ROCHA - 69990 - CURSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA SOUZA DE ALMEIDA ROCHA - 69990 - CURSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRÁTICA JURÍDICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA SOUZA DE ALMEIDA ROCHA - 69990 - CURSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA GERAL DO PROCESSO 1ª PARTE - VÁLIDO. \r\n\r\nANDREA SOUZA DE ALMEIDA ROCHA - 69990 - CURSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA GERAL DO PROCESSO 2ª PARTE - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUIZA BRANDÃO DE SERPA - 49514 - CÁLCULO E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO ELIAS DOS SANTOS - 75558 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO ELIAS DOS SANTOS - 75558 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA - 51926 - CÁLCULO E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA LOPES JUNIOR - 57304 - MS WORD 2003 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO NUNES - 67857 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA BARBOSA DE FARIA - 75728 - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA BARBOSA DE FARIA - 75728 - CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nELISA GUIMARÃES COSENZA - 66885 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABRÍCIO LOPES DIAS - 70122 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABRÍCIO LOPES DIAS - 70122 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME NICACIO CALBO - 54437 - GERÊNCIA DE PROJETOS - TEORIA E PRÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nIRANILDA GOMES DE MOURA MORAIS - 66419 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JÚNIOR - 48917 - REFORMA NO CPP - VÁLIDO.\r\n\r\nJAVIER DAVID RAPP - 52396 - GERÊNCIA DE PROJETOS - TEORIA E PRÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA MARTINS FERNANDES - 81671 - CURSO REGULAR EXTENSIVO - PREPARATÓRIO PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nISMAEL JARDIM DE ALMEIDA - 83313 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nISMAEL JARDIM DE ALMEIDA - 83313 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO LUSTOSA BARRETO - 86320 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA CAMPOS CUSTODIO - 58955 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLON DEMETRIUS DE SÁ MARTINS - 72605 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLON DEMETRIUS DE SÁ MARTINS - 72605 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA ANTOUN SIMÃO FRÓES - 45063 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELA SILVA LISBOA - 71374 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELA SILVA LISBOA - 71374 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA KEILA DA SILVA CAMILO - 81914 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA KEILA DA SILVA CAMILO - 81914 - DIREITO CONSTITUCIONAL - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA KEILA DA SILVA CAMILO - 81914 - DIREITO CONSTITUCIONAL - LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA KEILA DA SILVA CAMILO - 81914 - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL NA LEI 8.112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO TAVARES NUNES - 55620 - DIREITO COMERCIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO TAVARES NUNES - 55620 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - CURSO COMPLETO DE DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1272277"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105700-93.2004.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: ADRIANO PISSARDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRcdo: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE PHP Tec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0338600-07.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO DIOGO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS ROBERTO DIOGO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197600-15.1998.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Juarez Ribeiro Pinto \r\n\r\nAgdo: CLARKE MODET DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Rogério Bussinger Namen [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2009.5.01.0039 - RN\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sidnei Roberto Felix de Souza [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: UANDERSON REBEQUE DE SOUZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UANDERSON REBEQUE DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Alex do Nascimento Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex do Nascimento Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: ANUNCIATA PINTO JANUZZI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANUNCIATA PINTO JANUZZI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2008.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluisio Guimaraes Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221700-93.1997.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Agdo: SERGIO VIEIRA DE SA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Agdo: CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Agdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1994.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ALEXANDRE DA SILVA BRAGA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgdo: INSS/RTE\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-97.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Metro Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Marcelo Corrêa Lima [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metro Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2002.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Flavio Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRcdo: J Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Flavio Nascimento da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233900-56.1998.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgdo: MARCELO VEIGA VAZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viacao Pendotiba S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0223700-67.1996.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: MARIENE DOMINGUES MADUREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: Regina Célia de Figueiredo Guimarães [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: Edison Marcondes Freitas da Matta [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: Marli Alves Barbosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: Itaú Unibanco SA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Agte: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Agdo: MARIENE DOMINGUES MADUREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Marli Alves Barbosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Edison Marcondes Freitas da Matta [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Regina Célia de Figueiredo Guimarães [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIENE DOMINGUES MADUREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2004.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICENTE BELLO JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana Reis de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Ebgdo: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-90.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Palacio das Lampadas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angélica Trindade Pereira [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Palacio das Lampadas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199300-13.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV-COOP PROF PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1271894"
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                        "1271895": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2000.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Ebgdo: GILDA VARANDA DA SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Pablo Rodrigo Lisboa Aurore [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Rcte: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcte: Angiotec Angiografia Digital Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pablo Rodrigo Lisboa Aurore [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Rcdo: Angiotec Angiografia Digital Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Rcdo: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angiotec Angiografia Digital Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-38.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde- INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Silvia Helena Vassalo Ferreira [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170700-43.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo da Silva Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071600-52.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Toledo do Prado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Toledo do Prado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Ebgdo: Maria de Fátima Barbosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Giovane Duarte Gomes Lima [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-56.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Dias Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcte: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Rcdo: Gilson Dias Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176400-12.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175300-45.2003.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: MARCELO CRISTOFORI DA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCELO CRISTOFORI DA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Rcdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)], Agdo: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HELOISA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-09.2004.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIANA DA SILVA MARINHO [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)], Agdo: ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235300-27.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guy Marsyl da Costa Aragao [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guy Marsyl da Costa Aragao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Magalhães Amancio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Miglioli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Miglioli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Cesar Barboza Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Sandro Faria Fernandez [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221300-54.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Jerusa Maria Xavier da Costa Sardinha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jerusa Maria Xavier da Costa Sardinha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Georgete de Souza da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189300-89.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Joice de Medeiros Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joice de Medeiros Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-08.1992.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURO PEREIRA MARTINS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - N/P Luis Carlos Marques Ferreira, Ebgdo: Tchno Service Cessão de Mão de Obra - N/P Paulo Márcio Gama de Menezes , Ebgdo: Cristiano de Albuquerque da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Ebgdo: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - N/P Cristiano Albuquerque da Silva, Ebgdo: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1271895"
                        ],
                        "1271896": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nProcesso: 0477700-77.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: SEBASTIAO SOARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0307400-50.2003.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcte: ARMANDO PINTO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARMANDO PINTO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Weliton Sarrane Rangel Domingos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Weliton Sarrane Rangel Domingos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Adelino Fernandes Neto [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-87.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Antonio Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-33.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: EDSON MACHADO ALVES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDSON MACHADO ALVES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-23.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Galvão da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-21.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Adelaide Moutinho de Amorim Fernandes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-30.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Pereira do Nascimento [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)], Rcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220600-45.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALCYR GOULLART MARIOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Teixeira de Araujo [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)], Rcdo: Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Teixeira de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pereira Paula [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Della Volpe S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-10.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Jorge Alves [Adv. Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira (OAB: RJ 113374 - D)], Rcte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Antônio Jorge Alves [Adv. Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira (OAB: RJ 113374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Vale do Rio Doce \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-05.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Célio Francisco Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célio Francisco Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-39.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Roale Antunes Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Marcia Roale Antunes Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-39.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Braz de Aguiar [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul America Capitalicacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Braz de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223700-86.1999.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: TRANSPORTADORA FLOR DO RIO LTDA [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Agdo: JOSE MARTINS GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-54.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo de Carvalho [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristiane da Silva Domingues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane da Silva Domingues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247500-25.1989.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA LAJEDO ALVAREZ MAFRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1271896"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Antunes da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Rcdo: M D E do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000719-21.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Alves Cordeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-78.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Silva [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Maria Beatriz Rosa Correia [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Ebgdo: Vanderley Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-39.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Rufino de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Rufino de Santana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alexandre Monken Avellar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017000-22.2004.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: JAMILSON CASSIANO DE SOUZA [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)], Rcdo: RADIKAL ENGENHARIA [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Parques e Jardins - FPJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Elias Motta Fonseca [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Elias Motta Fonseca [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-48.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-94.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Moacir Soares [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Moacir Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: José Carlos Duarte [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-80.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011300-94.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ziel Bonifacio Abel [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Rcte: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nRcdo: Ziel Bonifacio Abel [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Rcdo: Coleta de Residuos Ltda. [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)], Rcdo: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-90.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Mengali [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001544-07.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nRcdo: Walmir de Souza Rufino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Monalisa França Sampaio [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)], Rcte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monalisa França Sampaio [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)], Rcdo: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Solimar da Conceição Pereira [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos de Araujo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Alcides da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcides da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-24.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurélio de Azevedo Dias [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-91.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: João Luis da Costa [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-30.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1271897"
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Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ingli Mara Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0124900-89.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Ana Carolina Lima Santana [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carolina Lima Santana [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP. [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Carolina Lima Santana, Rcdo Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0156500-81.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcte: Mirian Cagnin [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Mirian Cagnin [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mirian Cagnin. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: MGM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcte: Adilson Oliveira Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Oliveira Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: MGM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MGM Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adilson Oliveira Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Thiago Sá de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Sá de Souza , Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0062000-88.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Jorge Alexandre de Souza Brito [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alexandre de Souza Brito [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Alexandre de Souza Brito \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Orlando Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orlando Mascarenhas . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ligia Paiva da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ligia Paiva da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Oliveira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Oliveira de Melo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090600-10.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Bernardes Vieira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: VRG Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Viação Aérea Riograndense S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Bernardes Vieira, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Viação Aérea Riograndense S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Paiva de Matos e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1271898"
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                        "1271899": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nProcesso: 0073500-75.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Nei Cosme da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017000-03.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Machado Rodrigues [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia da Costa e Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informacoes Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-54.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Associada de Gás S.A [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Rcdo: Jose Valentim de Oliveira Victorino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Associada de Gás S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo roberto Ramos Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000411-13.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Campos de Carvalho [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Rcdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Rcte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Rcdo: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Oliveira Zamorano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-72.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Helena Camargo Lima [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Rcdo: Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Rcdo: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial SC Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcdo: Claudia Maria Mascarenhas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-75.2009.5.01.0018 - Ag\r\n\r\nAgvte: José Gomes Leal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Agvdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte José Gomes Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WILSON BITTAR AYRES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2002.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deusdete de Souza Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188900-64.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Carlos Roberto de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-62.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe Vergueiro Pereira [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Felipe Vergueiro Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2008.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207100-51.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: BA 11899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Luiza Gonçalves do Amaral [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2010.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIZAEL DA SILVA FRANCA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-29.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Trindade Barros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-02.1996.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nAgdo: REINALDO PORTELA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1271899"
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                        "1271900": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Citá Work Consultoria Associados [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Carla Rennó Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.2003.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: HAMILTON RENATO ARGOLO SACRAMENTO [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro da Silva Macedo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-86.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Veselich Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Unificadora de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122300-31.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bernadete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: José de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Sérgio Carlos Biscardi [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Haroldo Amado da SIlva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia da Silva Moraes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2004.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BOSCO BEZERRA BRITO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Oliveira Braga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VDB Investimento S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-78.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ileana Zander Williams [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enoch Marques Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-06.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Rabat [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)], Agte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-31.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isa Maria Ribeiro Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Reynaldo da Costa Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Marcia Lapa e Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-50.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hiramilton Rodrigues Vieira Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-40.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Paulino Gonçalves [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010300-86.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Dutra Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Salada Computação Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Ivo Freitas Rosa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085100-16.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Lopes da Conceição [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: GP TECCAL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA CNPJ Nº 07.219.274/0001-15 [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Agdo: B2W Companhia Global do Varejo, Agdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cézar Homsani [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Elizabeth Maria Coelho Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-98.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Santos Lirio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Jose Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jean Carlos Barbosa Miranda de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1271900"
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                        "1271901": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Darliane Barbosa Gonçalves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105700-28.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Flavia Moura Monteiro [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Agdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2001.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOAO BATISTA DE SOUZA MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Compahia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Angela Maria da Costa Garcia [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-53.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Michael Angelo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Leandro Bastos de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Agdo: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-63.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Ariete Ferreira de Souza [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-88.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Selma Conceição Alcantara de Carvalho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241800-97.1986.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: BANCO ITAU S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000130-54.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubem Natan Ferreira Caldas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-64.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-66.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Alves do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000369-20.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Rodrigues Bahiense [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217800-22.2000.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CHARLES DA SILVA QUEIROZ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217800-22.2000.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CHARLES DA SILVA QUEIROZ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Rodrigo Borges Costa Pereira (OAB: RJ 115206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Jacqueline do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marise Gonçalves da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-41.2005.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1271901"
                        ],
                        "1271904": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Carolina Direito Mello [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Agte: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Agdo: Ana Carolina Direito Mello [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogados da Vectorial Corretora de Seguros Ltda. por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gleice de Barros Ferreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Saude S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Mario Costa de Castro [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)], Agdo: C e C Thechnologies do Brasil [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Moncada [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1271904"
                        ],
                        "1272920": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0197500-14.1997.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A (Nova denominação social de Banco Itaú S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: LOURDES MARIA ANTUNES FERNANDES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ (EM LIQUID) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: LOURDES MARIA ANTUNES FERNANDES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A (Nova denominação social de Banco Itaú S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A (Nova denominação social de Banco Itaú S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1272920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1272941": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 359/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELIO MANSINI EUSTAQUIO DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI para lotá-lo na Divisão de Gestão de Sistemas e Portal - STI;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Gestão de Sistemas e Portal - STI, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2012\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 360/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Gestão de Sistemas e Portal - STI;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gestão de Sistemas e Portal - STI para lotá-lo na Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2012\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 361/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI- Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, DANIEL PEREIRA VIEIRA, da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI para lotá-lo na Seção de Administração de Dados - STI;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado - FC -02, da Seção de Administração de Dados - STI, cuja vacância ocorreu em 10 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2012\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 375/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CRISTINA FEITOSA CARVALHO, da Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal para lotá-lo na Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2012.\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 376/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas para lotá-lo na Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal, cuja vacância ocorreu a partir de 5 de março de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2012.\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1272941"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1272385": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 08/03/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMauro José Monteiro de Castro\r\n\r\nAgente Especializado FC-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama e Cabo Frio\r\n\r\n12 e 13/mar.\r\n\r\nTransporte da Vice Corregedora\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 30/mar.\r\n\r\n2º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário\r\n\r\n3,5\r\n\r\nFábio Petersen Bittencourt\r\n\r\nDiretor de Secretaria CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 30/mar.\r\n\r\n2º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário\r\n\r\n3,5\r\n\r\nId: 1272385"
                        ],
                        "1272386": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "‘\r\n\r\nSECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 07/03/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nChefe de Seção CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio e Rio das Ostras\r\n\r\n12 a 14/mar.\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nChefe de Seção CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio e Rio das Ostras\r\n\r\n12 a 14/mar.\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeda Borges Pinto\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio e Rio das Ostras\r\n\r\n12 a 14/mar.\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nHelia Marta Gonçalves Mathias Netto\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio e Rio das Ostras\r\n\r\n12 a 14/mar.\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSandra Ribeiro Dias dos Santos\r\n\r\nAssessora de Juiz CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio e Rio das Ostras\r\n\r\n12 a 14/mar.\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nAssessor Administrativo FC-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio e Rio das Ostras\r\n\r\n12 a 14/mar.\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFranz Rubem Teixeira Miranda\r\n\r\nAgente Especializado FC-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio e Rio das Ostras\r\n\r\n12 a 14/mar.\r\n\r\nTransporte do Corregedor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAndréa Gomes de Paula e Silva\r\n\r\nAssessora de Juiz CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama e Cabo Frio\r\n\r\n12 e 13/mar.\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandão\r\n\r\nChefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama e Cabo Frio\r\n\r\n12 e 13/mar.\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama e Cabo Frio\r\n\r\n12 e 13/mar.\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1272386"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1272902": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 138/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor JAIR SANTANA DA SILVEIRA da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho;\r\n\r\nII-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nDANIELA KEMPF MIGUEL - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Agente Especializado de Gabinete, FC-04;\r\n\r\nMARCIA VILHENA MIRANDA - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nVERA LUIZA CARIO SEQUEIRA - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Assessor Administrativo, FC-04;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete da Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, os servidores:\r\n\r\nPAULA ANDREA GURIVITZ - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário FC-05;\r\n\r\nRENATA PEDREIRA DE FREITAS GAUDIO - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário FC-05;\r\n\r\nMARILUCE CUPELLO FARIA DAVID - para Assistente Administrativo, FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nROSA MARIA MOREIRA DA COSTA - para Assistente Administrativo, FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 145/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEBORA ALVES BRITO, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº 146/2012 - DSGP\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 151/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE VAZ TEIXEIRA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC 05, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC -05, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2012. \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 152/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILBERTO DOS ANJOS COSTA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto- FC 05, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC -05, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2012. \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 161/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO CESAR DA SILVA CASTRO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 17 de outubro de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2012. \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1272902"
                        ],
                        "1272903": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n02.03.2012:\r\n\r\nTRT-PA-01454-2012-000-01-00-4 de LÉA FERREIRA DE JESUS. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tampouco do art. 40, § 19 da Constituição Federal. À DIAP, para publicação.”;\r\n\r\n08.03.2012:\r\n\r\nTRT-PA-01153-2010-000-01-00-9 de Marcelo Drumond Pozzatti. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 27/02/2012 a 02/03/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À DIAP para publicação. Após, à SEDID para cadastramento.”;\r\n\r\nTRT-PA-1168-2012-000-01-00-9 de THALITA REIS RAMOS BITTAR. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 567 dias de tempo de tempo público federal prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, além de 202 dias para fins de férias, que integrarão seu período aquisitivo, nos termos do art. 100 da Lei 8.112/90 c/c art. 12, § 1º do Ato nº 64/2009 deste Tribunal.”;\r\n\r\nTRT-PA-1453-2012-000-01-00-0 de ANGELA TRAVAGLIA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 25/10/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação e, após, à DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-2041-2007-000-01-00-0 de MARIA ELIZABETH MAGALHÃES DE ANDRADE. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Considerando que se encontram regularizadas as averbações, bem como as vantagens auferidas pela interessada, cientifique-se a mesma dos termos da informação de fls. 58/59, conforme solicitado no requerimento de fls. 36.”;\r\n\r\n09.03.2012:\r\n\r\nTRT-PA- Nº 797/94 de CLEIDE MARA DO NASCIMENTO MOTTA. Assunto: Averbação de tempo de contribuição/Revisão Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.995 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08 deste Regional, para ciência e providências relativas à certidão expedida pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Divisão de Coleta e Registro de Dados Funcionais, de acordo com o parecer de fls. 38/39. Após, à DIAP para publicação, sugerindo a posterior remessa dos autos à SEDID, para prosseguimento do feito.” (a) Maria Luiza da Gama Lima. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1272903"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1272789": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "‘\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0686200-31.2008.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Impetrante: Edilson Gonçalves (adv. Dr. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho - OAB/RJ 9.104/D). Impetrados: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Diretora de Gestão de Pessoas. 3º Interessado: União (Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região).\r\n\r\n02)TRT-0014121-98.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Impetrante: José Djalma Soares de Souza Junior(adv. Dr. Rogerio Hermílio Ferreira Fraga Silva - OAB 96.233/D) Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0465500-81.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Silvania Cerqueira Klein e Eliene Costa Ribeiro. Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0011383-74.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Narciso Gonçalves dos Santos (adv. Dr. Murilo Antonio de Freitas Coutinho - OAB/RJ 61.272/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0010831-75.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Recorrente: Juiz Admar Lino da Silva. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0013985-38.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Milton Delgado Campos Filho (adv. Dr. Áurea Rocha Trés - OAB/RJ 103.237/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0013839-60.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Recorrente: Desembargador Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0014030-08.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Recorrente: Juiz Luís Guilherme Bueno Bonin. Recorrido: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n09)TRT-0011652-79.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Elnio Borges Malheiros (adv. Dra. Sônia Regina Dias Martins - OAB/RJ 100.638/D). Excepto: Juiz Alexandre Armando Couce de Menezes.\r\n\r\n10)TRT-0645300-06.2008.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Jorge Hélio Curty Corrêa (adv. Dr. Rogerio Vieira de Souza Passos - OAB/RJ 106.346/D). Excepto: Juíza Linda Brandão Dias.\r\n\r\n11)TRT-0005500-83.2009.5.01.0000 (CauInom) - Relator: Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Requerente: Fernando Luiz Oliveira da Silva (adv. Dr. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ 88.913/D). Requerido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa (adv. Dr. Everton Torres Moreira - OAB/RJ 57.913/D).\r\n\r\n12)TRT-0719800-43.2008.5.01.0000 (CauInom) - Relator: Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Requerente: Fernando Luiz Oliveira da Silva (adv. Dr. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ 88.913/D). Requerido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa (adv. Dr. Everton Torres Moreira - OAB/RJ 57.913/D).\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n13)TRT-0012376-20.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. Recorrente: Emília Gregório de Oliveira (adv. Dr. Caio Oliveira da Fonseca - OAB/RJ 108.295/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1272789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1272895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0010145-83.2011.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis(Monique da Silva Alves RJ127843D),-Suscitado: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis - por unanimidade, HOMOLOGAR a DESISTÊNCIA requerida pelo Suscitante a fls. 100, para julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC; nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. Custas Judiciais de R$ 2,00 (dois reais), calculadas sobre R$ 100,00 (cem reais), valor dado à causa, a serem pagas pelo Suscitante.\r\n\r\nProcesso: 0244800-73.2006.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante: Sindicato Trabalhadores Industrias Alimentação e Afins de Niteroi(Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D),-Suscitado: Sindicato da Industria de Laticinios e Produtos Derivados do ERJ(Herval Bondim da Graca RJ8847D), Cooperativa Central dos Produtores de leite - CCPL(Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda(Jose Gonzalez Costa MG25973D),-por unanimidade, julgar parcialmente procedente o presente dissídio coletivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelo suscitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1272895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1272348": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0190900-73.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Aridy Menezes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1272348"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1272404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012123-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NIELSEN TURRÃO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NORTELUZ-EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE S/A, Réu: PROVIDER LTDA. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Turrão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.214/220,em dez dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de março de 2012.\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272404"
                            ],
                            "1272519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0319700-90.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Autor:ASSOCIFERDI- ASSOC EMPRES DE TRANSPORTES DE CARGA TERMINAL FERNAO DIAS ( Miguel Ricardo Perez SP188132D ), Réus : ALCIR MAGALHAES DE SOUZA ( Danilo da Silva RJ69448D ) E OUTRO (+1)/Embargantes, UBIRAJARA MARTINS ( Ubirajara Martins RJ33903D ), DANILO DA SILVA ( Danilo da Silva RJ69448D ), JOSÉ BENVINDO DE FARIA NETTO ( Jose Benvindo de Faria Netto RJ96754D ) FLOALEX TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, para, sanando a omissão em relação à verba honorária, declará-la improcedente, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Redator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1272519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1272667": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0012758-76.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Vicente Uchoa Campos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Aut: Sergio Uchoa Campos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Sergio da Silva Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Uchoa Campos, Aut Sergio Uchoa Campos \r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intimem-se os autores ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), em 48 horas, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Cortes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1272667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1272662": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 05\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002983-71.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADM TRADE SERVICES LTDA, Réu PAULO ROBERTO LICHTENFELS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1272662"
                            ],
                            "1272701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 05\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Theo de Souza Santoro de Almeida e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265, cujo o inteiro teor é o seguinte: \"Recebo como simples petição. A natureza jurídica do despacho que indeferiu a liminar não desafia a oposição de embargos de declaração. Não assiste razão à peticionante, na medida em que inexiste qualquer necessidade de fixação de valor da causa por ocasião da decisão que defere ou indefere a liminar, sendo certo que a fixação do valor da causa e a condenação em custas constará da decisão final. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano Relator\". Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1272701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1272491": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 80.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1272491"
                            ],
                            "1272799": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0014055-21.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cleidinaldo Siriaco Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: Salnave Comércio de Sal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cleidinaldo Siriaco Goncalves\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do terceiro interessado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1272799"
                            ],
                            "1272488": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001709-04.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Priscila Machado Vieira Barboza [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nTI: CIPA - Industrial de Produtos Alimentares Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Priscila Machado Vieira Barboza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 39/41: \"... indefiro a liminar.\"\r\n\r\nProcesso: 0001626-85.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Darlan Silva Lopes [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sendas Distribuição S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Darlan Silva Lopes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 71/74: \"... determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001584-36.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pendotiba Imobiliária Ltda. [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Ludimila Aparecida Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pendotiba Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 55/57: \"... indefiro a liminar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001197-21.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Vianna Ferreira [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandra Vianna Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 230/231: \"... conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1272488"
                            ],
                            "1272498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012670-38.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Embargado : Exma.Des. Rosana Salim Villela Travesedo - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela impetrante e, no mérito, por unanimidade, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004963-19.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Pedro Machado da Silva Pinto ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Impetrado : MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, REJEITA-SE in limine o presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV do CPC. Custas processuais no importe de R$ 180,00 sobre R$ 9.000,00 atribuído à causa, pelo impetrante.I\r\n\r\nProcesso: 0011707-30.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Clovis Mendes Linhares ( Carlos Afonso Leite Leocadio RJ109217D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti - por unanimidade DENEGAR em definitivo a segurança pleiteada pelo impetrante Clóvis Mendes Linhares. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0005239-50.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : QSC Alimentos e Comércio Ltda ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por maioria, não conhecer do Agravo Regimental, nos termos do voto da Exmª. Redatora, CLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE. Vencidos o Exmº. Desembargador Relator, ANTÔNIO CARLOS AREAL, que adiantara seu voto pelo não conhecimento do agravo por inepto em razão da ausência do princípio da dialeticidade, e os Exmºs. Magistrados, MARCOS CAVALCANTE, MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO e MARCELO ANTERO DE CARVALHO, que conheciam do agravo e, no mérito, negavam-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011899-94.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Paulo Cesar Ferreira Grillo ( Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ105239D ), Alcino dos Santos Magalhães ( Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ105239D ), - Impetrado : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto da Exmª. Desembargadora Convocada, CLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmºs. Magistrados, MARCOS CAVALCANTE, Relator, MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES e MARCELO ANTERO DE CARVALHO, que concediam parcialmente a segurança para manter a constrição conforme já definido na decisão que deferiu parcialmente a liminar, qual seja, 20 % (vinte por cento) dos proventos de aposentadoria dos impetantes, mensalmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1272498"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1272893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015624-57.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Maria Natalina Bacelar Filadelfo [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Maria Julia Dionisio de Lima [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Marlucia Cavalcante Alves da Silva [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Sheila Figueira Coelho [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Agda Angelica Silva Dias [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Katia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Agda Angelica Silva Dias, Ipte Elisabete de Assunção Oliveira, Ipte Isabel Cristina da Conceição Loureiro, Ipte Katia Gomes Sotelino Cascais, Ipte Maria Julia Dionisio de Lima, Ipte Maria Natalina Bacelar Filadelfo, Ipte Marlucia Cavalcante Alves da Silva, Ipte Sheila Figueira Coelho, Ipte Sheilla Ribeiro de Oliveira, Ipte Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.140:\"...2-Intimem-se as impetrantes para que 1)promovam a declaração de autenticidade dos documentos, cientes de que poderão valer-se da prerrogativa contida no art.830 da CLT; e 2) identifiquem e qualifiquem o terceiro interessado, a fim de que se possa instaurar regularmente a relação processual. Assina-se-lhes o prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 3. À autoridade d.coatora, para prestar informações. 4. Após, se for o caso, apreciarei o pedido de fl.137.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1272893"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1272891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000717-77.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante : Humberto Degrazia Campedelli ( Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ71627D ), - Impetrado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis - por unanimidade, DENEGAR a segurança pleiteada, ratificando os termos da liminar anteriormente indeferida. Custas de R$ 400,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0003514-26.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante : Bimbo do Brasil Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Impetrado : MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão e denegar a segurança. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pela impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0010235-91.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, julgar extinta a presente ação mandamental, com resolução do mérito, na forma do inciso IV, do artigo 269 do Código de Processo Civil. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pelo impetrante, isento (inciso I, do artigo 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272891"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1272365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0005011-75.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Nivaldo de Souza Bastos (Dr. Almir da Silva Pereira OAB/RJ23286D). Impetrado : MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceira Interessada:Esmeralda Maria da Penha (Dr. ...).'''...por unanimidade, REVOGAR A LIMINAR anteriormente deferida na forma do art. 7º, § 3º, Lei 12.016/2009 e DENEGAR A SEGURANÇA ora requerida SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL na forma dos arts. 6º, § 5º, Lei 12.016/2009 c/c arts. 267, I e 295, parágrafo único, II, CPC, conforme fundamentação voto do Exmo. Sr. Juiz Relator. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00 dados à causa.''\r\n\r\nProcesso: 0013378-88.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada OAB/RJ93742). Agravado : MM. Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:Jorge Luís de Castro Cassano (Dr. ...).''...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272365"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1272652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000762-62.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Thiago Nazareth de Moura ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2011.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Gpti Tecnologia da Informações S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Agravado : G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Wassily Chuk Seiblitz Guanes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade,não conhecer do agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2011.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Jander dos Santos Tavares Lopes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000665-03.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Paulo dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000551-14.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Agenor Ribeiro dos Santos ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Fernadez Mera Rio Negócios Imobiliarios Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000409-63.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Marina Batista de Albuquerque ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Embargado : Bull Ltda. ( Karla Maria Vasques Sanches RJ143361D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Thiago Lopes Mattos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : DSRH Desafios e Soluções em Recursos Ltda. ( Danielle Leal Chagas RJ126676D ), Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Barra Dor - Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Paulo Ricardo de Souza da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, acolher os embargos para suprir a omissão havida no acórdão de fls. 128/133 acerca do intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, cuja fundamentação passa a integrar a do acórdão embargado, cujo dispositivo, contudo, permanece incólume.\r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2010.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Rafael dos Santos Rodrigues ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo´unico do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Irailson de Souza ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Embargado : Transportes Emergente Ltda. ( Bethania de Souza Boquimpani RJ80466D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001154-90.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Anderson da Silva Pires ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003030-69.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Wellington Ferreira Freitas ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Wellington Ferreira Freitas ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001533-11.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Bruno Moreira do Couto (Julio Dornelles Goulart RJ 137685D) - Agravado : Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, conhecer do agravo, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001471-49.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Carlos Alberto Silva de Azevedo ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001679-79.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Nelson Marchi Junior (Wagner de Jesus Soares RJ 110748D) - Agravado : Banco Santander Brasil S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001424-70.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Coi Clínicas Oncológicas Integradas S.A. ( Ruth Souza Mello Meirelles RJ141261D ), - Embargado : Viviane Moco Pena - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001495-69.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : Sidnei Ricardo Mendes da Costa ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000720-25.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Walmir Amorim de Miranda ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - por unanimidadeconhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Diego Freitas Gomes ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Embargado : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaTAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001339-28.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcos Mangueira de Araújo ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - Recorrido : Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000187-18.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Ademilde Blanc Sanches ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001379-39.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Alex da Silva Gonçalves ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272652"
                            ],
                            "1272653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000088-16.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Elizabeth Fernandes Barboza ( Robson Paulo Vieira RJ92421D ), - Recorrido : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para ampliar a condenação relativa ao vale-transporte, de modo a ser considerado o período de 09/02/2004 a 23/08/05, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Silvestre Santos da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões do Município por inadequação, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000503-53.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carlos Henrique Lopes de Paula ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Recorrido : Só Sucesso Materiais de Construção Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001374-87.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Recorrido : André Luiz Dias ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, V, do CPC c/c art. 769 da CLT, com custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor dado à causa, pelo reclamante, dispensado do respectivo recolhimento, porquanto beneficiário da gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001178-28.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua - Recorrido : Josiane Souza Oliveira ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Delvania Aparecida Pereira Pimenta ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Jaine Olinda Cobuci ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Afrine Fernandes da Silva Assunção ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Francislaine de Andrade Machado ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Bruna da Silva Cabreira ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001094-56.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Leonardo da Silva Fernandes ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Leonardo da Silva Fernandes ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, dar provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 410,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.500,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante às horas extras. Pelo reclamante falou Dr. Clarindo Costa Martins (OAB 44457) e, pelo reclamada compareceu Dra. Raquel Martins Freitas (OAB 122929).\r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - Recorrido : Leonardo Augusto Rabello ( Maria de Fatima Moura RJ109045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000986-45.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ieda Assis Pereira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Icatu Seguros S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Icatu Seguros S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), BRQ Soluções em Informática Ltda. ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), Ieda Assis Pereira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da ICATU para excluir da condenação a Participação nos Lucros de 2009 e ao da autora para reconhecer a existência de um único contrato de emprego de 16/04/2007 a 02/07/2009, condenando a ICATU a retificar a data de admissão em sua CTPS, bem assim ambas as rés, solidariamente, ao pagamento das parcelas decorrentes do vínculo havido durante o referido período, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, e elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Reclamante compareceu Dr. Vanderson Torres Barreto (OAB 114064) e pela Icatu Dr. Carlos Coelho dos Santos (OAB 13051).\r\n\r\nProcesso: 0000705-87.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Frederico Ribeiro Almeida ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - Recorrido : Frederico Ribeiro Almeida ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para reconhecer a justa causa e excluir, consequentemente, da condenação o aviso prévio, o décimo terceiro salário proporcional, as férias proporcionais, a entrega das guias para liberação do FGTS, a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e a entrega das guias para a percepção do seguro-desemprego, do que resulta a improcedência do pedido e a inversão do ônus da sucumbência, com custas de R$ 460,00,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 23.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, em face da gratuidade de justiça deferida (fls. 160), tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamada compareceu Dr. Salatiel Andriola Pizelli (OAB 114429).\r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Célio Cardoso de Oliveira ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Fábrica de Rendas Arp S/A ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Célio Cardoso de Oliveira ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Fábrica de Rendas Arp S/A ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes das 44 semanais, com reflexos nos RSR's, e de ambos nas férias, acrescidas de 1/3, décimos terceiros e depósitos do FGTS, ficando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272653"
                            ],
                            "1272654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000514-67.2011.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Supermercados Feira Nova Ltda ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Luciana Ferreira ( Fernando Roberto da Silva RJ92187D ), - Embargado : Luciana Ferreira ( Fernando Roberto da Silva RJ92187D ), Supermercados Feira Nova Ltda ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os embargos de declaração, sendo ao da reclamante para corrigir o erro material havido no acórdão embargado e ao da reclamada para sanar a omissão por ela apontada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, cuja fundamentação, no que tange à multa pela não anotação da CTPS, passa a integrar a do acórdão embargado, cujo dispositivo, todavia, permanece incólume.\r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Embargado : Elomir Caldeira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272654"
                            ],
                            "1272432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059000-43.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BRADESCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Edilma Azevedo dos Santos Lima ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando os embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ricardo Machado Nunes ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Jorge Vitorio Nascimento ( Luiz Carlos Placidino RJ104156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001732-91.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Michelly da Cunha de Mello ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Michelly da Cunha de Mello ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, quanto ao do reclamado, por falta de interesse, no tocante ao reconhecimento de vínculo empregatício e à indenização relativa ao FGTS, e, no mérito, negar provimento ao apelo do município réu e dar parcial provimento ao da autora para que a condenação ao pagamento da contraprestação pactuada tenha como base o valor de R$ 2.091,18, ficando elevado o valor arbitrado à condenação, para fins processuais, a R$ 8.400,00, com custas de R$ 168,00, pelo réu, de cujo pagamento fica isento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020700-11.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ronaldo Rangel de Aquino ( Thaylor Fernandes Ouverney RJ103885D ), - Recorrido : Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Isaias Luiz da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1991.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : CARLOS ALEXANDRE PATRICIO ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), HENRIQUE MENDES TORRES ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), JOAO CESAR FERREIRA VIANA ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), LEILA VELHO DE CASTRO ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), IRENE SARMET MOREIRA CARVALHO ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), MARIA DE FATIMA GOMES YUKIZAKI ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), PETRUS FERRAZ E SILVA ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : LEILA VELHO DE CASTRO ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), IRENE SARMET MOREIRA CARVALHO ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), JOAO CESAR FERREIRA VIANA ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), HENRIQUE MENDES TORRES ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), PETRUS FERRAZ E SILVA ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), MARIA DE FATIMA GOMES YUKIZAKI ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), CARLOS ALEXANDRE PATRICIO ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelos reclamantes (Henrique Mendes, Leila Velho de Castro, João César Ferreira, Antonio Eduardo Campos Barcellos, Irene Sarmet Moreira, Petrus Ferraz e Silva e Carlos Alexandre Patricio) compareceu Dr. Everton Torres Moreira (OAB 57913).\r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ) - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Roberto Freire Bloise Junior RJ118588D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), GTI S.A. ( Roberto Freire Bloise Junior RJ118588D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2006.5.01.0321 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Wagner Alecrim da Silva ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027400-77.2001.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : ALEXANDRE GOMES ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Parques Tematicos Administracão Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parques Tematicos S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Plartema Servicos Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Gladys Paiva de Almeida ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade,conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2007.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Marcia Malheiros Neves ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Regina Ghelman ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0224000-37.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Embargado : Ampla Energia S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Antonio Marcos de Souza Goulart ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0263800-18.2008.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Espólio de Eduardo Augusto Pereira Gomes ( Alberto Wagner Gebara RJ71577D ), - Embargado : Companhia Acucareira Usina Cupim ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), Companhia Acucareira Usina Barcelos ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175000-51.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Sergio Antonio Soares de Oliveira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : BV Financeira S.A ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Cosme da Costa Azevedo ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Cosme da Costa Azevedo ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para condenar a reclamada a pagar em dobro as folgas que deixaram de ser concedidas após seis dias consecutivos de trabalho, além de uma hora extra por dia de trabalho em razão da supressão do intervalo intrajornada, a ser calculada com base no valor da hora normal acrescida do adicional de 50%, e, em razão da natureza salarial da parcela, das diferenças resultantes dos decorrentes reflexos no cálculo das férias acrescidas de 1/3, repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, adicional noturno e depósitos do FGTS, autorizada a dedução dos valores já recebidos a título de “INDEN INT REFEIÇÃO” e “HORA REFEIÇÃO”, e ao da reclamada para determinar que, nos dias correspondentes aos controles de jornada juntados aos autos sejam acrescidos somente vinte minutos, ficando mantido o valor atribuído à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Bruno Rabellais ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Bruno Rabellais ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto à questão da “multa de 1% sobre o valor da causa”, deduzida pelo reclamado, à falta de interesse. No mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar o réu à integração das diferenças de repousos semanais remunerados decorrentes da repercussão das horas extras nas férias, acrescidas de 1/3, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, ficando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo de primeiro grau para fins processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Milton Besen ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001484-23.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Isabela Cristina Cortez Sousa de Araújo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o enquadramento pretendido pela reclamante (alínea “A”), condenando os reclamados, de forma solidária, ao pagamento de auxílio-refeição, ajuda-alimentação e décima terceira cesta-alimentação (alínea “F”); de diferenças de vale-transporte descontado a maior, de forma simples (alínea “G”); de diferenças salariais resultantes do piso normativo dos escriturários (alínea “I”); de anuênios (alínea “J”); de indenização adicional (alínea “L”); de participação nos lucros e resultados integrais e proporcionais (alínea “M”); de salários até o dia da efetiva homologação da demissão (alínea “O”) e de horas extraordinárias, com os reflexos daí advindos (alíneas “C” e “E.1”), ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 17.000,00, pelos réus, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pela Autora compareceu Dr. Ricardo Basile de Almeida (OAB 96352).\r\n\r\nProcesso: 0023300-75.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Luiz Eduardo Correia da Silva ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Correia da Silva ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do consignado/reconvinte e dar parcial provimento ao da consignante/reconvinda para afastar a condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT e para que, na apuração das horas extras, seja observado que, nas ocasiões em que iniciou sua jornada no turno da tarde, o empregado laborava durante uma hora e quinze minutos além do horário considerado pela empresa, e, quando laborava apenas no turno da manhã, ele trabalhava durante quarenta e cinco minutos a mais, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211900-73.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), José de Ribamar Pereira dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0306800-96.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcus Vinicius de Aquino ( Fernando Andre Gil Alcantara RJ114427D ), - Recorrido : Supermix Comercial S.A. ( Paulo Sérgio de Oliveira Reis MG98991D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017400-87.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Raquel Granado Ruiz ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Recorrido : Tecidos Jacob Chreem S.A. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Nuance Leblon Tecidos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias à razão de quarenta e cinco minutos/dia, de segunda-feira a sexta-feira, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jorge Luiz Knupp Cerqueira ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB 16628).\r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Elson Arruda ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000723-11.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sandro Barbosa ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-84.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jorge Lourenço da Cruz ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vivaldo Mendes dos Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Eduardo Carlos da Almeida ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para julgar improcedente o pedido em relação às diferenças de suplementação de aposentadoria com fundamento na criação da RMNR e, ainda, quanto ao mais, para autorizar a dedução do valor da contribuição devida pelos autores para custeio do benefício, segundo previsto no Regulamento da Petros, do que vier a ser apurado em seu favor com relação às diferenças deferidas, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação para fins processuais pelo MM. Juízo de primeiro grau, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro cujo provimento, ainda que parcial, é em sentido diverso. Pela Petros compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mauricio Nunes Ignacio ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), Drogarias Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Mauricio Nunes Ignacio ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para estender a condenação relativa à repercussão das comissões a todo o período imprescrito de vigência contratual, inclusive no que tange às retificações a serem feitas na CTPS do recorrente, ficando elevado o valor da condenação para a importância ora arbitrada de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151500-54.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Moises Ribeiro Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-55.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Gpti Tecnologia da Informações S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Wassily Chuk Seiblitz Guanes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019900-94.1991.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : ALUIZIO ASSUMPCAO MACHADO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : ASSOC S VICENTE DE PAULO-HOSP.SAO VIC.DE PAULA ( Christovao de Moura RJ11493D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071700-81.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Ricardo Camargo da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112000-78.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Ivanildo Nogueira da Silva ( Willane dos Santos Xavier RJ100260D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Ivan da Silva Fraga Socio LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda, Nova Fenix Serviços Ltda., Rogerio Manuel da Silva ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), Valter da Costa Jacaranda socio LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. e Organizacao de Produçao Solidária - Prosol - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Junior Cesar Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2005.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Humberto Medeiros da Cunha ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Viação Itapemirim S/A ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - Embargado : Marcio de Souza Matos ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158200-94.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Reginaldo do Couto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-20.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jessica de Oliveira Furtado ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Indústria e Comercio de Alimentação Didier Ltda. ( Delma de Souza Barbosa RJ66784D ), - Recorrido : Indústria e Comercio de Alimentação Didier Ltda. ( Delma de Souza Barbosa RJ66784D ), Jessica de Oliveira Furtado ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da reclamada para afastar a condenação relativa à devolução dos valores lançados nos contracheques a título de “Estim. Gorjeta”, ficando reduzido o valor da condenação à quantia de R$ 600,00, com custas de R$ 12,00, pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar ambas as partes como recorrente/recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1272432"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Nair de Almeida Araujo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da EBCT, para reformar a decisão de primeiro grau, julgando improcedente o pedido de progressão horizontal, por antiguidade, do ano de 2008, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa e invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0145300-42.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luis Cláudio Cortinovis das Chagas ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0077800-26.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Eliane Lamarca Simões Peres ( MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS RJ112208D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0095700-05.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) Simone de Fonseca Figueiredo ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela VRG LINHAS AÉREAS S.A. e da GLAI e os da TAP por não verificados os vícios ensejadores do acolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0015873-08.2011.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração apenas para, suprindo omissão, prestar esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0140700-42.2004.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), MARGARETH CAMILLO GALIA ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, acolher os embargos para complementar a fundamentação do acórdão embargado, mantido nos demais termos, tão-somente para aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem modificação de mérito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046900-61.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jeanne Campos Lima ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0314700-36.2005.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Guilherme Henrique da Silva Pinto ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), Banco Mercantil do Brasil S.A ( Sergio da Silva Pereira RJ25604D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090700-46.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A.(incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A-GTA e GTI S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S.A. Viação Aérea RioGrandense(em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. (em recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Rudinei José Demore ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos em conjunto pela VRG LINHAS AÉREAS S.A. e da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0157400-28.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Grailson da Silva Viveiros ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - Recorrido : Grailson da Silva Viveiros ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para indeferir o pedido de gratuidade de justiça e afastar da condenação a multa fixada no § 8º do artigo 477 da CLT e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir a integração da quantia especificada na sentença, a partir de junho de 2007, inclusive. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001487-92.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ROBERTO SCHANUEL DE ALBUQUERQUE ( Teofilo Ferreira Rijo RJ95014D ), - Agravado : JOSE MARCOS DA SILVA ( Elias Daher SP65009D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0199100-07.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tânia Regina Porto Guimarães ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), Angels Serviços Técnicos Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2001.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Geraldo José Silvério (espólio de) n/p Dejanira da Silva Silvério ( Onesimo Correa dos Santos RJ107144D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106600-76.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ana Carolina Cruz da Silva ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Regina Helena Silva de Souza ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Raimundo Nonato Ferreira RJ61480D ), DNA Mão de Obra Temporaria Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001311-75.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nivaldo José Pinto ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0055900-41.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Josinaldo Arcanjo Ferreira ( Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ71162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0178600-12.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Renata Rodrigues Paes ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da EBCT, para reformar a decisão de primeiro grau, julgando improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa e invertido o ônus da sucumbência. Pela Reclamante compareceu Dr. Carlos Coelho dos Santos (OAB 13051), que requereu juntada de cópia do substabelecimento, o que será, posteriormente, providenciado o original do mesmo, por determinação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Helena Teixeira Dias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de integração do reajuste salarial denominado nos acordos coletivos de 2005 e 2006, ¿avanço de nível¿ à complementação da aposentadoria, respeitado o período imprescrito, acrescido de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST, observado o aporte relativo à contribuição da Petros, devendo o reclamante arcar com a sua parte. O Imposto de Renda e cota previdenciária devem observar o entendimento esboçado na Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0134100-74.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vantuir Oliveira do Carmo ( Valdice Franca de Almeida Cavalcanti RJ53050D ), - Recorrido : MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Solange Helena Gadelha Dantas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à incidência dos honorários advocatícios sobre o valor bruto da condenação, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002034-89.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Gabriela Rocha Cosendey ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000804-57.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Ricardo de Souza Rocha da Costa ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do segundo reclamado, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272917"
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                            "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0149800-81.2004.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: Flarnaud Carvalho de Almeida, Silas Pereira Barcelos, SKY LOG Logistica Empresarial Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Flarnaud Carvalho de Almeida, Silas Pereira Barcelos, SKY LOG Logistica Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nRcdo: Companhia Agrícola Norte Fluminense, CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA, Maria Rosângela Leite Flores, WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Rosângela Leite Flores, WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039600-26.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Lidia Cruz dos Santos, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Silvia Regina de Mesquita Maciel, Nova Fenix Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Nova Fenix Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Lopes Machado\r\n\r\nRcdo: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0188300-72.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Leonardo Santos Pires \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Instituto Vital Brasil S.A., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143400-40.2003.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Carmo\r\n\r\nRcdo: GIOVANE NUNES, CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272687"
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                        "1272709": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ana Cassimiro Guimarães , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131200-95.2002.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: JOSE DA PENHA, SHEILA SARMENTO DA PENHA, ODETE NEVES, ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ODETE NEVES, ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SHEILA SARMENTO DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072300-90.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Coelho Bezerra da Silva\r\n\r\nRcdo: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Pão de Açucar Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nRcdo: Marcionilio Ferreira da Silva , Beit Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000805-68.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Oliveira da Silva , Editora Abril S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., Alessandra Oliveira da Silva \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nRcdo: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo França Sampaio\r\n\r\nRcdo: Marjan Representações Ltda. ME, Perfetti Van Melle Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marjan Representações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0155900-04.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Loise Rosa Miranda de Freitas\r\n\r\nRcdo: Conservadora Comercial Ltda., Senai\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Luciane Cardoso do Couto, Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCM: 34.63Id: 1272709"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011100-28.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, excluindo-se as comissões e os prêmios da base de cálculo das horas extras, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Francisco Eduardo Lima Cristiano ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta no tocante à multa normativa, que deverá ser apurada levando em consideração o número de dias de atraso no pagamento, estando seu valor limitado ao do principal corrigido, por força da aplicação subsidiária do art. 920 do Código Civil, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034700-95.2004.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : ERIG TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS ( Crispim Jose dos Santos RJ82107D ), MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. A/C SINDICO DR. MAURO MARCELO - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-45.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcelo Cortes Braga ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Walter Manoel da Silva Pereira ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do título relativo à gratuidade de justiça, ante a ausência de interesse recursal, conhecer dos demais itens recursais e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Edileusa Félix de Carvalho ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Recorrido : Edileusa Félix de Carvalho ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e da 2ª ré, e dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré, reformando a r. Sentença recorrida, para excluir a condenação da 1ª ré, de forma, subsidiária, no pagamento das verbas deferidas. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 709, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0154900-62.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Marco Antônio Oliveira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Francisco José Nunes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à fl.105 para efeito de condenação e custas. Vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0183500-41.2003.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203100-84.2008.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marco Aurélio da Silva ( Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ155492D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Marco Aurélio da Silva ( Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ155492D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para excluir a multa por litigância de má-fé e deferir a reintegração em razão de nulidade da dispensa, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora no tocante a reintegração. Mantém-se o valor da condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1272527"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jõao Luiz de Carvalho Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jõao Luiz de Carvalho Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes, ressalvado o pleito referente à majoração dos honorários advocatícios em favor do sindicato assistente e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para determinar a manutenção do plano de saúde empresarial em benefício do empregado aposentado por invalidez e seus dependentes, limitado, todavia, ao prazo de 5 (cinco) anos, contados da data da jubilação (29.10.2009) e negar provimento ao apelo do reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora, mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0157800-59.2007.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Diogenes Alexandrino da Silva ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - Recorrido : Dratec Engenharia Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Mauro Nadio Huguenin Debossam ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, , deixar de conhecer do recurso quanto aos temas ¿GRATUIDADE DE JUSTIÇA¿, ¿DO REEMBOLSO¿ e ¿DO DESCONTO INDEVIDO POR AVARIA NO VEÍCULO¿, conhecer quanto aos temas remanescentes e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer a condenação e determinar o pagamento do adicional de periculosidade de forma integral, fazendo jus o autor às diferenças salariais pleiteadas, observadas as fichas financeiras juntadas, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Maia ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000582-16.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Neila Tavares da Silva ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento do auxílio-alimentação, o que conduz à improcedência do pedido, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001414-79.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Mauricio Barbosa Coco Filho ( Marcio Cardoso Gioia RJ70764D ), - Recorrido : Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Daniel de Marco RJ10765D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar, de ofício, a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos para prolação de nova sentença, como entender de direito o douto Juízo de 1º grau, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Simone Alves Ribeiro ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, limitar a condenação do pagamento do intervalo intrajornada a 30 minutos diários, acrescidos de 50%, e julgar improcedente o pedido de diferenças das verbas resilitórias pela integração do período do aviso prévio, bem como o alusivo aos honorários advocatícios, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0014600-13.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Clodoaldo Souza Bastos ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Embargado : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000496-85.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Embargado : Anadia Francisco Nascimento ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Damiao Carlos de Siqueira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180500-62.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ( Geraldo Afonso de Castro RJ455B ), - Embargado : Glaucio de Matos Ferreira ( Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ124121D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000448-33.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : ATL Transportes Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Embargado : Luiz Antonio Santos Nascimento ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto da relatora e sem conferir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada e integrar o acórdão regional em relação à incidência da multa do art. 477 da CLT por cada contrato de trabalho reconhecido entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0002216-37.2011.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Gpserviços Gerais Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da ré por deficiência no traslado, na forma da fundamentação da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001363-09.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Nildir Francisco Martins Duarte ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000905-61.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Luiz Cláudio da Silva Antunes ( Monica Oliveira de Lacerda Abreu DF27211D ), - conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0313900-57.2005.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Belmiro Bento ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1272441": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0163100-34.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Daniela Tavares Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira, Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rcdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do Município de Campos dos Goytacazes, de fls. 294/300, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1272441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1272337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Manoel Jose Nogueira Filho ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos para determinar que os descontos previdenciários e fiscais observem a Súmula 368 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000456-78.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Biorline Confecção e Brindes Ltda. ( Luciano Araújo de Souza Silva RJ161565D ), - Recorrido : Luciana Rodrigues de Souza ( Luis Henrique Felipe RJ83792D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para reformar a decisão de origem e excluir da sentença a condenação em indenização do período estabilitário de que trata o art.10,II, \"b\", do ADCT da CF/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1272892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Tarcisio Caiafa ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Floresta Comercio e Industria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), Leandro da Conceicao ( Fabia Regina Almeida dos Santos RJ144927D ), - Recorrido : Leandro da Conceicao ( Fabia Regina Almeida dos Santos RJ144927D ), Floresta Comercio e Industria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Floresta Comércio e Indústria S.A. e Leandro da Conceição e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada, para expurgar da condenação o pagamento de uma hora com o adicional de 50% pela supressão do intervalo intrajornada, bem como das repercussões que lhe são consectárias, e determinar que no cômputo das horas extras dos dias efetivamente trabalhados de segunda a sexta-feira, seja considerado o intervalo intrajornada anotado nos cartões de ponto adunados aos autos, observando-se, nos dias em que não constar tal registro, o intervalo declinado pelo autor na exordial, qual seja, duas horas diárias. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Procomp Industria Eletronica Ltda. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Recorrido : Mario Sergio Guedes Faria ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041300-02.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexandre de Ascencao Rocha ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000770-88.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Recorrido : M. M. Gomes da Silva - Produtos Alimentícios Ltda ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato/Autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicialBeatriz Meira de Assis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicialBeatriz Meira de Assis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença, por cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e prolação de nova decisão e, por consequência, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por ausência de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000893-79.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - Recorrido : Frederico Rodolfo Aredes da Silva ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e arbitrar o valor da condenação em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000134-45.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Margareth Pereira de Castro ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Igilsiney Wagner de Moraes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Igilsiney Wagner de Moraes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto por IGILSINEY WAGNER DE MORAES, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia e, também por maioria, negar provimento ao apelo interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, vencido o relator que o provia para pronunciar a prescrição quanto ao pedido de diferenças de indenização de 40% pela incidência dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos e julgar improcedente o pleito de indenização de 40%¨do FGTS pelo cômputo do período de trabalho anterior à aposentação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0000085-89.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edson Lima de Carvalho ( Aparecida de Fatima Viana Gomes RJ69416D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto por Edson Lima de Carvalho, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001242-80.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Everton Nascimento de Almeida ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção dos argumentos relativos à distribuição do ônus da prova a respeito das horas extraordinárias por falta de observância do princípio da dialeticidade processual e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a apuração do valor relativo à condenação ao pagamento do saldo de salários, postulado no item X do rol de pedidos, seja feita por meio do cotejo entre os recibos de pagamento e os cartões de ponto dos meses de dezembro de 2009, e janeiro, fevereiro, março, abril e junho de 2010, e também para estabelecer que as astreintes serão devidas, em valor a ser definido pelo juízo competente, apenas após a ciência da reclamada sobre a homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001348-46.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Pinto Pereira ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Solar Cosme Velho ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda.Rogerio Braz Gomes ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para autorizar a dedução de 6% (seis por cento) do salário base do reclamante, prevista no artigo 9º, do Decreto nº 95.247/87, que regulamenta a concessão do vale transporte, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001464-66.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Arnaldo Santos de Souza ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Torrente do Brasil Ltda. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Recorrido : Sandra Regina Dopazo de Andrade ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, por apócrifo, suscitada pela reclamante em contrarrazões, por inexistente o vício apontado; e não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, ex officio, por violação ao princípio da dialeticidade e sob pena de ensejar nulidade por supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0001428-70.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Catiucia Nunes Fernandes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Catiucia Nunes Fernandes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Walkyria dos Anjos Gouvea ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0088100-66.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : André Gonçalves Barros ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), André Gonçalves Barros ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), GPTI Tecologia da Informação S.A - por unanimidade, ex officio, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, por irregularidade de representação processual, e não conhecer do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante, a teor do disposto no art. 500, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0139300-31.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcelo Ricardo Mendes ( Aldecy Gomes Barreto RJ62209D ), Torre Seguranca Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, segundo reclamado, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais e morais.\r\n\r\nProcesso: 0144700-62.2006.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Juraci Leite da Cunha ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Ana Lucia Princisval de Queiroz ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0268500-21.2000.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VITOR RENATO VIANA PACHECO ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0126200-61.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Luiz Carlos Pereira de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Viação Madureira Candelária Ltda. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Arbitrado à condenação o valor de R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0077600-53.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Valdenir de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento pelas horas excedentes à jornada contratual, no que excederem 7h20m diários e 44 horas semanais, a serem apuradas em liquidação de sentença, à vista dos espelhos de ponto, além de diferenças pela repercussão do respectivo valor sobre a base de cálculo das parcelas pagas a título de repousos semanais remunerados; férias acrescidas de 1/3; décimos terceiros salários; aviso prévio; adicional noturno; FGTS e indenização compensatória de 40%. Deverão ser deduzidas as verbas que acaso tenham sido pagas sob os mesmos títulos. Elevado o valor da condenação para R$ 20.000,00, o valor das custas passa a ser de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0052000-47.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Renata Nunes Campos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Renata Nunes Campos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários (exceto o da reclamada, quanto às horas extraordinárias e à devolução dos descontos salariais, porque precluso, inadequado e desinteressante) e, no mérito, dar parcial provimento ao desta, para excluir da condenação ao pagamento de indenização por danos material e moral, e negar provimento ao da reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Kate Lucy Batista Rodrigues ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Colégio Boas Novas ( Ildo da Costa Nogueira RJ138654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Expedito Torres de Araújo ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Boa Luz ( Wagner Rodrigues Lourinho RJ75667D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela reclamada, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Expedito Torres de Araújo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento do labor extraordinário prestado nos meses de junho/2004 e maio/2005, equivalente a 192 horas extras a 60%, três feriados a 100% e quatro folgas a 100%, bem como a uma hora, por dia de efetivo trabalho, pelo intervalo para refeição e descanso não usufruído, também com o adicional normativo de 60%, sendo que nos meses em que não há o controle de frequência nos autos, deve ser considerado o mesmo número de dias trabalhados do mês anterior. Por habituais, as horas extras ora deferidas, inclusive aquelas decorrentes da supressão do intervalo (Orientação Jurisprudencial nº 354 do C. TST), repercutirão, sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, trezenos e ainda sobre o FGTS e a indenização compensatória de 40%. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Cesar da Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, também por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos valores a título de vale-refeição, assim como de vale-transporte, referentes ao mês de agosto de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2011.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), - Agravado : ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas pelo exequente, conhecer do Agravo de Petição interposto por TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000183-65.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Angela Russo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : FJ Engenharia Ltda. ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Luiza Gonçalves da Silva ( Angela Maria Macedo de Carvalho RJ129848D ), - Recorrido : Banco BGN S/A ( Dina Paula Marques Pereira Bernardes Meirelles RJ83654D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda na indenização por danos morais no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vigo Central de Serviços Ltda. ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), - Recorrido : Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira ( Orlando Cezar Lemos de Souza RJ116029D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000501-61.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Ana Paula da Silva Carvalho Saldanha ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, também por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000541-88.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Alexandre de Lima Miranda ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), Carlos Eduardo Rodrigues Pinto ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), Carlos Eduardo Rodrigues Pinto ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Carlos Eduardo Rodrigues Pinto e por Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, rejeitar a preliminar denilidade por negativa de prestação jurisdicional quanto ao pedido de reajustes salariais suscitada pelo autor e, no mérito, dar provimento ao do reclamante, para pronunciar a prescrição trintenária quanto aos pleitos que versam sobre o FGTS decorrente de irregularidades nos depósitos dos valores nominais mensais vertidos à conta vinculada do reclamante/recorrente; e dar parcial provimento ao da reclamada, para fixar em R$ 2.000,00 o valor da indenização por dano moral que lhe foi imposta e determinar que a indenização substitutiva devida ao autor correspondente ao valor que deixou de receber a título de PIS, será apurada em liquidação, observando-se que o abono salarial no valor de um salário mínimo vigente na data do respectivo pagamento, na vigência da Constituição Federal de 1988, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 239 da Carta Magna e do artigo 9º da Lei nº 7.998/90, somente é devida aos trabalhadores que percebam até dois salários mínimos mensais, computado neste valor o rendimento das contas individuais, no caso daqueles que já participavam dos referidos programas, até a data da promulgação da Constituição de 1988; tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante trinta dias no ano-base e, por fim, que estejam cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação do PIS-PASEP ou no Cadastro Nacional do Trabalhador. Em consequência, arbitrada à condenação o valor de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000115-88.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Naiara Cristina Marques de Souza Campos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000244-93.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alberto Rocha Carneiro ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Huntler Equipamentos e Serviços Ltda. ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000309-66.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Cladinéa Santos Albino Guimarães ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter incólume r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000617-24.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorgina Viana Rosa ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), - Recorrido : MB Bordados Ltda. EPP ( David Zangirolami RJ80049D ), PBC Confecções Ltda. ( David Zangirolami RJ80049D ), Magia da Selva Confecções Ltda. ( David Zangirolami RJ80049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000677-07.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRALL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Tamires Sousa da Cruz ( Andrea de Souza Rocha RJ83943D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pela reclamante, porque matéria já abordada em sede de Agravo de Instrumento, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada (exceto quanto às sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT, por ausência de interesse), rejeitar a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, de nulidade do Acórdão de fls. 255/257, proferido em sede de Agravo de Instrumento, porque inadequado o instrumento processual manejado e incompetente o Regional para analisá-lo, porquanto já exaurida a jurisdição, no particular e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios e reduzir a sanção pela oposição de Embargos de Declaração protelatórios para 1% sobre o valor da causa. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001066-59.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ismael Carlos Gonçalves ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, Município de Itaperuna, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044300-31.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcia da Silva do Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), Fernando Ribeiro da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), Itau Seguros Corporativos S/A ( Keila Christian Zanatta Manangao RJ84676D ), Fernando Ribeiro da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Marcia da Silva do Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Origem, por cerceamento de defesa, por inexistente o vício apontado pela ré; e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, observadas as particularidades do caso concreto, ex officio, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para o processamento e julgamento da denunciação da lide e julgar extinta, sem resolução do mérito, a lide secundária instaurada em face da segunda ré, na forma do disposto no art. 267, VI, do Código de Processo Civil; reintegrar a segunda reclamante ao pólo ativo da demanda, porque parte legítima à postulação de indenização pelos danos morais, por ela própria sofridos, ainda que decorrentes de acidente sofrido por seu companheiro; arbitrar a indenização por danos morais devidos à segunda reclamante, no percentual de 10% do valor arbitrado, a mesmo título, em relação à vítima direta do dano; e fixar o valor das indenizações em R$ 200.000,00 e R$ 100.000,00, respectivamente, pelos danos morais e estéticos suportados pelo primeiro reclamante; e R$ 20.000,00, pelos danos morais suportados por sua companheira (10%), o que totaliza R$ 320.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Roberto Alves de Oliveira ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada (GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097800-91.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Madalena Gessário Alves de A. Costa ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Service Clean Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; conhecer do recurso interposto pelo Município e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência dos juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, e dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/09, data em que passou a vigorar a alteração legislativa.\r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Rodney Lopes de Souza ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Marcelo Pinheiro Cardoso ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Marcelo Pinheiro Cardoso ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento àquele interposto pelo reclamante, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante a pré-contratação de horas extras e, por unanimidade dar parcial provimento ao da reclamada (Banco Safra S.A.), apenas para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado já integrado pelas horas extraordinárias, na forma da Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-I do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Jehosafa Breia Fernandes ( Cleber Jose dos Santos RJ125815D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166000-66.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jair Silvério de Oliveira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para determinar que, nos cálculos das horas, seja aplicada a Súmula n. 347 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0225600-82.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Katia Duarte Pinheiro RJ76769D ), Olga Costa dos Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Stel Serviços Técnicos Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Belford Roxo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106000-03.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Itamar Luiz da Cunha ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida, para declarar a nulidade do processo desde o ato que indeferiu a oitiva do depoimento pessoal e das testemunhas, determinando a reabertura da instrução, a fim de que sejam ouvidas, proferindo o Juízo do primeiro grau novo julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272892"
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( Taís Sanches de Medeiros SP253139D ), Jaqueline Silva Rosa de Oliveira ( Monica Pereira Trigueiros RJ139634D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, colhido o voto de desempate da Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que acompanhou a divergência, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária em relação à INFRAERO. Vencidos a Exma. Relatora e o Exmo. Des. Marcos Palacio que negavam provimento ao apelo. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2010.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sebastião Soares Gomes ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), - Recorrido : Muliceiro Serviços Marítimos Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exm º. Relator que anulava a sentença e determinava o retorno dos autos à Vara de origem. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Luisa Pendilhe Amorim ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de coisa julgada declarar que transitou em julgado a decisão em que o juiz de 1º grau acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva da 8ª demandada (Real Grandeza) e determinar sua exclusão da lide; rejeitar as preliminares de falta de interesse de agir, de impossibilidade jurídica do pedido e de inépcia da inicial, arguidas pela 2ª reclamada (Bauruense), e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Monique Rafaella Lima do Nascimento ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - Recorrido : Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Monique Rafaella Lima do Nascimento ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré; conhecer do recurso da autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 1.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1338200-98.1998.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C PROCURADORIA ESPECIALIZADA DO INSS - Recorrido : DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS L ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), RICARDO JOSE DA COSTA ( Francisco de Melo Pinto RJ40536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049800-73.2004.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CLUBE NAVAL ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : CLEMILTON ISAIAS LIMA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão no acórdão embargado, mas mantendo inalteradas sua conclusão, negar provimento ao agravo de petição, no que concerne ao requerimento de citação da primeira ré na pessoa dos sócios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rogério de Arruda Ferraz ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Embargado : Andre Renato de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e segurança Ltda.) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Marcelo Costa Mattos ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para reduzir a condenação relativa ao item ¿G¿ do petitório a 15 dias de remuneração do demandante, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Recorrido : Antônio Filomeno Filho ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos valores relativos ao vale transporte, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000604-92.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Dimitry Haysten de Moura ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1270356"
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                        "1271164": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Christian Netzel ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Christian Netzel ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos , afastar a incompetência declarada na sentença, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a sentença, determinar a integração ao salário dos valores percebidos a título de ¿compensação orgânica¿ e negar provimento ao recurso da 1ª ré , nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1271164"
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                        "1270357": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0049800-73.2004.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: CLUBE NAVAL\r\n\r\nEbgdo: CLEMILTON ISAIAS LIMA, BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 286/287, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270357"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Brasvalor Logística e Sistema de Transportes Ltda. (Luiz Felicio Jorge SP180389D), - Embargado : Banco do Brasil (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Cristiane Fernandes Leal ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por BRASVALOR LOGÍSTICA E SISTEMA DE TRANSPORTE LTDA. e acolhê-los, para fazer constar no dispositivo do acórdão a folhas 219/230: Acordam os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por BRASVALOR LOGÍSTICA E SISTEMA DE TRANSPORTE LTDA. e BANCO DO BRASIL S.A. e dar-lhes provimento; ao apelo da primeira ré, parcial, para afastar o enquadramento da autora como bancária, e excluir da condenação as obrigações de aplicar ao contrato individual de trabalho os instrumentos normativos da categoria profissional, de retificar função e salário mensal na CTPS e pagar horas extraordinárias e projeções; ao apelo do segundo réu, para, em face dele, julgar improcedentes os pedidos. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2002.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE (Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D), - Embargado: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA e FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (Aristeu Garcia RJ58532D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1271938"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010300-33.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Flávio Cosmo da Silva ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), - Recorrido : Taag Linhas Aéreas Angola ( Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Lan Airlines ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e,. no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de salário-família; b) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT; c) julgar procedente em parte o pedido de pagamento de uma hora extra diária, relativa ao intervalos para refeição não concedidos, com adicional de 50%, para que nos dias em que tiver trabalhado mais de seis horas (desprezando-se os excessos até dez minutos diários) receba uma hora extra, com adicional de 50%, parcela que apenas repercutirá sobre o FGTS (a ser depositado, ante o pedido de demissão). Ficam mantidos os valores estabelecidos para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001125-67.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcela dos Santos Pinto ( Celia Cristina Diniz da Silva RJ121981D ), - Recorrido : Provider Prestação de Serviços Ltda. Me ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. ( Claudia Maria da Silva RJ58156D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, salvo no que diz respeito à gratuidade de justiça, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito com a devida intimação à Autora para que emende a inicial nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000606-05.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Marcelo Luiz Costa ( Elzi Emerick Gomes da Costa RJ115857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT; b) a dedução da antecipação salarial das parcelas discriminadas no termo resilitório de fl. 74. Fica mantido o valor da condenação. Vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Drogaria Maxvita Ltda. EPP ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Recorrido : Paulo Cezar dos Santos Almeida ( Alberto de Oliveira Neto RJ128181D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização relativa ao vale-transporte. Ficam mantidos os valores arbitrados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0102600-20.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Claudio Bruno Carvalho ( Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ165592D ), - Recorrido : Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149500-74.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Condomínio Costa Bella Marina e Resort ( Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ133476D ), - Recorrido : Slice Cooperativa de Trabalho ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), Cristiano Pedro do Monte ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade,conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160900-05.2007.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marinalva Maria da Conceição. ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163900-51.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edinaldo Vicente de Freitas ( Niraldo de Jesus RJ148589D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento para julgar procedentes o pedidos de diferenças relativas aos reajustes normativos, vale-refeição e cestas básicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1272929"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165300-66.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosana Azambuja Weisskeiner ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Comercial Automotiva Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Real Paladar Refeições Ltda. ( Diego Pinheiro Bassalo Antunes RJ150174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder parcial para: a) deferir o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, com base na cláusula 12ª, § 2º, da Convenção Coletiva juntada aos autos, bem como da multa normativa de 2% sobre o valor total da rescisão, prevista na mesma cláusula. b) deferir honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação para sindicato assistente. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 20,00, sobre R$ 1.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Seguradora S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Genesi Rodrigues Madeira ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Marisa Miranda RJ63822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1272932"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001125-67.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcela dos Santos Pinto\r\n\r\nRcdo: Provider Prestação de Serviços Ltda. Me, Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Provider Prestação de Serviços Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso, salvo no que diz respeito à gratuidade de justiça e, no mérito, dá-se provimento ao recurso da Autora para anular a sentença e determinar o retorno dos autos para prosseguimento do feito com a devida intimação à Autora para que emende a inicial nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1272952"
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                            "1272659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Restaurante do Paço Imperial Ltda - CNPJ:31406671/0001-80 ( Elton Cacella Vieira RJ111801D ), - Recorrido : Daniel Duarte dos Santos ( Sheila Avelino Barcelos da Silva RJ116180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2005.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Associacao Fluminense de Educacao ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0256200-12.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Max Frank de Souza ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183400-83.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Andre Luis da Almeida ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a prejudicial de prescrição em relação ao contrato mantido com a FUNDAÇÃO e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre o autor e o INBESPS, na função de médico, no período de 02.07.2007 a 10.08.2007, com remuneração no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo a 2ª reclamada proceder a anotação de baixa na CTPS do reclamante, e para condená-lo ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional (02/12), férias proporcionais (02/12), indenização compensatória de 40%, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e valores equivalentes ao FGTS; para declarar o vínculo de emprego entre o autor e a CRUZ VERMELHA, na função de médico, no período de 01.10.2007 a 28.03.2008, com remuneração no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo a 3ª reclamada proceder a baixa na CTPS do autor com data de 28.03.2008, e condená-la ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional 2007 (03/12) e 2008 (04/12), férias proporcionais (07/12), FGTS e indenização compensatória de 40%, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e entrega das guias de seguro-desemprego, condenando subsidiariamente o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES pelas parcelas deferidas, à exceção da multa do artigo 467 da CLT. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST. Diante da condenação, arbitar o seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pelo INBESPS e pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, isento o MUNICÍPIO, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT. Invertido o ônus de sucumbência. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à responsabilidade subsidiária do Município de Campos dos Goytacazes. A Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153000-23.1991.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : JASSON MARIANO ( Nilza Veillard Reis RJ82612D ), - Agravado : INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A ( Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende RJ124405D ), - por unanimidade , conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para anular a respeitável decisão de fl. 356, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja sejam apreciadas as questões suscitadas pelo reclamante em sua petição de fls. 364/369 bem como seja liberado ao autor o depósito recursal, deudzindo-o do valor total devido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1272659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1272706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Wilter Cruz da Silva ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : Construtora Lytoranea Ltda ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para deferir a dobra das férias relativas ao período aquisitivo de 2007/2008, ressaltando que já foram pagas essas férias de forma simples, como informado na inicial, e para deferir a multa do art. 477 da C.L.T. Diante do pagamento das verbas resilitórias em cheque simples, determino que se oficie ao Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho. Em face dos acréscimos à condenação, atribuo à causa o valor de R$ 6.000,00, e às custas o de R$ 120,00.Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272706"
                            ],
                            "1272812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149600-33.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vanessa Aparecida de Oliveira ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. Universidade Estácio de SáSociedade Educacional Jardim Escola Nosso Lar - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para anular a sentença de 1º grau. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Recorrido : Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2003.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDAPAULO ROBERTO PIMENTEL ( Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ109900D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por irregularidade de representação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0102100-72.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Orzeniro Alfredo da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), CSB Drogarias S.A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : Orzeniro Alfredo da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), CSB Drogarias S.A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do reclamante e DAR PROVIMENTO ao da reclamada, para determinar que que a multa de 40% do FGTS seja apurada integralmente no mês da rescisão. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001175-36.2010.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reginaldo de Andrade Silva ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Angelica Martins d Oliveira ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para fixar a indenização por danos morais, em R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante do decréscimo da condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e às custas o de R$ 300,00 (trezentos reais) pela ré. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1272812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1272424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lucia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 -A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Cupolillo, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Notifiquem-se ambas as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração interpostos. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias iniciando-se pelo reclamante\"\r\n\r\nProcesso: 0187900-68.2006.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Helena Nunes de Lima [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Helena Nunes de Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dada a possibilidade de efeito modificativo, diga a parte contrária\"\r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercado Costa e Silva Ltda- Filial 2 [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mercado Costa e Silva Ltda- Filial 2\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a reclamada, MERCADO COSTA E SILVA LTDA - FILIAL 2, para apresentar contrarrazões ao recurso do reclamante (fls. 66/70). Prazo: 8 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000846-05.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Libanio da Fonseca [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)] e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney PataroPacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Mauro Libanio da Fonseca \r\n\r\nTer ciencia de despacho para oferecerem contrarrazões ao recurso adesivo da 1ª reclamada (fls. 235/243). Prazo: 08 (oito) dias sucessivos, iniciando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000941-21.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edicarlo dos Santos Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ieda Maria dos Anjos Botelho OAB : RJ 40.106 -D\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Indefiro; matéria sujeita a recurso específico. Not.\"\r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo de Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Danilo de Castro Abreu \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Aguarde-se a apresentação da procuração exigida pelo despacho de fls. 659. O processo continua suspenso até 10.10.12.\"\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2000.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162-D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Bezerra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho: “Dada a possibilidade de efeito modificativo, diga a parte contrária.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1272424"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1272384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0000784-12.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Evanilda Carvalho Tavares [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Veloso Chaves\r\n\r\nDestinatário(s):THIAGO LOYOLA CRESPO(adv rcdo) \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor,(Rua do Lavradio 132 -Centro-RJ -Prédio anexo-SECOE) a fim de providenciar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos).\r\n\r\nRio de Janeiro,07 de março de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272384"
                            ],
                            "1272356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000816-94.2011.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA. ( Fabio Pereira RJ110801D ), - Recorrido : CAMILA DOS SANTOS SALGUEIRO ( Luiz Henrique dos Santos Arruda RJ146615D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0225600-80.1999.5.01.0241 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SUPERMERCADO REAL DE ICARAÍ LTDA (Sucessora de VIEIRA IRMAO E CIA LTDA) ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Agravados : CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), VIEIRA IRMÃO E CIA LTDA ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar prematura a execução contra a Agravante, determinando que sejam primeiramente excutidos os bens do devedor principal. \r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2011.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MAÍRA ROCHA DA SILVA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorridos : BANCO CACIQUE S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a relação de emprego com o 1º Reclamado, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para julgamento das parcelas decorrentes do vínculo ora reconhecido.\r\n\r\nProcesso: 0097300-60.2000.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : JOAO CARLOS PEREIRA BOQUIMPANI ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), DELTA CONSTRUÇÕES S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, rejeitar a preliminar de ilegitimidade, e no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.), para afastar sua responsabilização subsidiária pelo adimplemento dos créditos devidos ao autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré (DELTA CONSTRUÇÕES S.A.), para limitar o reconhecimento de vínculo empregatício ao período compreendido entre janeiro/2005 a 04.07.2008, adequando-se o pagamento dos demais consectários legais. \r\n\r\nProcesso: 0136100-76.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : AGUINALDO JUNIOR DO CARMO ( Anderson de Cerqueira Avelar RJ93254D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto quanto às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000308-18.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : NELSON FRANCIA SCHILKLAPER ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por maioria, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000691-69.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorridos : MERK S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), CERAS JOHNSON LTDA(s/adv) VISE VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento das diferenças dos valores quitados no TRCT, pela integração das horas extras pagas. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BANCO BRADESCO S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), LUIZ FERNANDO DA SILVA CELESTINO ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorridos : LUIZ FERNANDO DA SILVA CELESTINO ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao do reclamante para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, e dar parcial provimento ao recurso empresarial, para limitar o pagamento de salários e demais vantagens ao período compreendido entre a alta do INSS (10.08.2009) e a reintegração (28.07.2010), e para que, no período compreendido entre a despedida e a alta do INSS, seja concedida a complementação salarial prevista na cláusula 24ª da CCT, bem como para reduzir a indenização por dano moral a R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios. Mantendo o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GESTÃO DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S.A. ( Jose Alfredo Lion RJ74074D ), - Recorrido : ABEL JESUÍNO RODRIGUES ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, face ao reconhecimento da ocorrência de cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos a vara de origem para a oitiva das testemunhas e nova decisão seja proferida na forma que entender. \r\n\r\nProcesso: 0050200-77.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : RICARDO LUIZ GOMES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, não conhecer do primeiro agravo de petição, por ilegitimidade ad processum do signatário e, ainda, não conhecer do segundo agravo, por preclusa a oportunidade de interposição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272356"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : White Martins Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargados : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco HSBC S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Geraldo Aluisio Leite ( Fernando Batista Marques RJ82872D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de negar provimento ao recurso da ré também na parte em que pretendia a exclusão da multa de 10% estabelecida no artigo 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0026800-92.2009.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcia Ferreira Pesset ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorridos : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcia Ferreira Pesset ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento parcial ao recurso do réu, para afastar a nulidade da dispensa declarada pelo MM. Juízo de origem e, com base no entendimento consagrado na Súmula 371 do C. TST, determinar que esta só produzirá seus efeitos depois de expirado o benefício previdenciário. Por esse motivo, mantém-se a condenação do réu ao pagamento da cesta alimentação pelo prazo máximo de 180 dias contados a partir do primeiro dia da licença, conforme previsto na cláusula 15ª da norma coletiva de fl. 86, bem como da complementação salarial pelo período máximo de 24 meses, conforme previsto na cláusula 26ª (fl. 90), tudo limitado à data da alta médica concedida pelo INSS. Dar-lhe provimento, ainda, a fim de excluir a condenação ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé. Não sendo o caso de acidente de trabalho e ante a inexistência de nexo de causalidade entre trabalho e doença, não há que se falar em indenização por danos morais, sendo, assim, negado provimento ao recurso da reclamante. Novo valor de custas fixado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0324800-41.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Marcelo Alves Marques ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorridos : Marcelo Alves Marques ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Banco Finasa S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, no tocante às comissões e à participação nos lucros e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso dos reclamados. No mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos, sendo que, ao dos reclamados, para excluir o enquadramento do autor como bancário e a condenação no pagamento de participação nos lucros e resultados e horas extras e ainda a integração do valor pago a título de auxílio-combustível, e, ao do autor, para determinar a integração, ao seu salário, dos valores pagos a título de auxílio-alimentação. Custas, de R$ 300,00 (trezentos reais), pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros ( Ruy Ignacio Maria RJ51597D ), - Recorridos : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros ( Ruy Ignacio Maria RJ51597D ), Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda reclamada, para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com referência à Caixa Econômica Federal, ex vi da norma inserta no art. 295, I, do CPC, em face da inépcia da inicial, nos termos do art. 267, I e parágrafo único, I, do CPC, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo. Negar provimento ao recurso da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000694-31.2010.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Fernando Antônio Monteiro ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, com seus respectivos reflexos legais, bem como para reduzir o quantum indenizatório fixado pelo MM. Juízo de origem para R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 6.000,00 (seis mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0117300-09.2009.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Carlos Alberto Manoel Gomes ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Alberto Manoel Gomes ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao do reclamado, para julgar improcedente o pedido. Resta prejudicado o exame do recurso do autor quanto ao tema, por meio do qual pretendia a majoração do quantum indenizatório para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dispensado do recolhimento, face ao deferimento da gratuidade de justiça (fl. 247). Sustentou pelo recorrente/autor, Dr. Allan Jacques Garcia (OAB/RJ 152839), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272934"
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                            "1272967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0218400-21.2009.5.01.0225 - RO - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Walber José Oliveira Ponte ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 1.000,00, coalculado sobre o valor remanescente da condenaççao (R$ 50.000,00). Vencido o Desembargador Relator, que redigirá JUSTIFICATIVA DE VOTO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-22.2011.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antônio Carlos da Silva Quintella ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorrido : Alusa Engenharia Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000204-25.2010.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luis Pedro Conrado Marreiro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luis Pedro Conrado Marreiro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no que tange ao intervalo intrajornada e o conhecer quanto aos demais aspectos, bem como do recurso das reclamadas. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, reconhecendo a condição do reclamante como financiário, condenar as reclamadas ao pagamento (I) das parcelas previstas nas normas coletivas vindas com a inicial (piso normativo, anuênio, auxílio refeição, ajuda alimentação, 13ª cesta alimentação, participação nos lucros ou resultados em 2007, desconto a título de vale transporte de 4%, plano de saúde, estendido até 60 (sessenta) dias após a demissão e indenização adicional de mais um valor do aviso prévio) e (II) de horas extraordinárias excedentes à sexta diária, considerada a jornada de trabalho anotada nos controles de frequência, inclusive com referência ao intervalo intrajornada, com reflexos no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, décimo terceiro salário, férias, acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, autorizando-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Dou parcial provimento ao recurso das reclamadas, para ara excluir da condenação o pagamento, como extra, do intervalo intrajornada não concedido. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2011.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Geraldo dos Santos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leonardo do Espirito Santo João ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Rodrigo Hofke da Costa RJ147599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o reflexo das horas extras devidas pela não concessão do intervalo intrajornada em aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS mais indenização compensatória de 40%. Custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0116300-18.2004.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido : JORGE SODRE TORRES ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 20%, com seus respectivos reflexos. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0142100-03.2009.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fátima Aparecida da Conceição Gonçalves Mendonça ( Cristina Magda Dias RJ79948D), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000926-24.2010.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Antônio Alves Macêdo ( Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ155858D ), - Recorrido : Hotel Brilhante Ltda. ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras e seus reflexos legais (observada a jornada apontada à exordial) e indenização por danos morais, equivalente a R$ 2.000,00. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas, de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo reclamado, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 7.000,00 (sete mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0148800-36.2007.5.01.0045 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Agravado : Selma Marques Gomes Sampaio (Jose Gomes Pinto RJ61825D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam deduzidos os valores referentes aos reajustes previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho de 2003 e 2004. \r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2008.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eduardo da Cunha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Alfa Seguros e Previdência S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Eduardo da Cunha (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Alfa Seguros e Previdência S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas, de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1272967"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001068-06.2010.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Veralucia Torres de Oliveira Hille ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2007.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Dailton Pereira Gomes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Dailton Pereira Gomes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, diante da preclusão consumativa. Conhecer do apelo da primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento de horas extras, no que tange à prorrogação de jornada até as 21:00 horas, a fim de fixar essa prorrogação em 3 vezes em uma semana e 2 vezes na semana seguinte. Custas de R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0093500-25.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Avelar Napolião Veras ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargados : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2010.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rodolfo Freitas ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para (1) limitar a condenação às horas extras e intervalos trabalhados até a data do ajuizamento da ação, ou seja, 09/04/2010 e (2) limitar a condenação ao pagamento das horas após o encerramento das guias ministeriais a apenas 25 minutos por dia, a serem acrescidos ao horário de “término do trabalho”, deduzindo-se, após, os minutos já acrescidos pela ré à jornada, conforme lançados no campo “hora de saída”, limitando-se a condenação, ainda, às semanas em que tenha sido extrapolada a carga horária de 42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2006.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Lenilson Pires de Lemos ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), Tempo Serviços S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : Tempo Serviços S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Trammel Crow do Brasil Ltda. ( Clarissa Santiago Dias RJ125016D ), Lenilson Pires de Lemos ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), - Por maioria, não conhecer do recurso da primeira reclamada no que concerne aos tópicos recolhimentos fiscais e previdenciários; correção monetária e juros de mora. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e também do recurso do reclamante. No mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar a ré ao pagamento de horas extras, quanto ao período em que o autor trabalhou no Rio de Janeiro (até fevereiro/03), a serem calculadas com o adicional de 50% e, em razão da habitualidade, integradas para efeito de cálculo do repouso remunerado, férias com 1/3, 13º salário e FGTS do período. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto as horas extraordinárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273060"
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                            "1272937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRecorridos: Caixa Econômica Federal - CEF, Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros \r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 270/277: \"...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda reclamada, para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com referência à Caixa Econômica Federal, ex vi da norma inserta no art. 295, I, do CPC, em face da inépcia da inicial, nos termos do art. 267, I e parágrafo único, I, do CPC, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo. Negar provimento ao recurso da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEmbargante: White Martins Ltda.\r\n\r\nEmbargados: Banco HSBC S.A., Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Itaú S.A., Geraldo Aluisio Leite \r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 361/364: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de negar provimento ao recurso da ré também na parte em que pretendia a exclusão da multa de 10% estabelecida no artigo 18 do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272937"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1272382": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Rosane Oliveira Valle Paiva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Rosane Oliveira Valle Paiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 699: \"J. Dê-se vista dos Embargos à parte contrária. Em,06.03.2012. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272382"
                            ],
                            "1272673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000091-39.2010.5.01.0050 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: WELINTON OLIVEIRA COSTA (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D) - Recorrido: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000521-86.2010.5.01.0471 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE MIRACEMA - Recorrido: WALDINEA MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (Aline Mota Bereta RJ115068D) - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023100-05.2007.5.01.0060 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Agravado: UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155600-25.2009.5.01.0073 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e 2) GUACIARA DE CARVALHO COSTA (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) - Recorridos: 1) GUACIARA DE CARVALHO COSTA, 2) ZL AMBIENTAL LTDA. E 3) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, FIOCRUZ, igualmente pelo pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2005.5.01.0241 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: 1) LUIS PEREIRA CUNHA (José Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D) e 2) ESTRELA DE ICA RAÍ COMÉRCIO DE HORTIFRUTI (Glória Maria Alves de Oliveira RJ114932D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1272673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1272682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000895-64.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claudio Marcio Salgado ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), Focal Engenharia e Manutenção Ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), - Recorrido : Focal Engenharia e Manutenção Ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), Claudio Marcio Salgado ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2006.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Gilberto Fernandes de Oliveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Gilberto Fernandes de Oliveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo Reclamante e ACOLHER os embargos apresentados pela Reclamada para determinar que, quanto à retenção do imposto de renda, sejam observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da RFB, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Claudia Lopes Ferreira ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000959-07.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Danuza Borges Martins Rodrigues ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Age Telecom Ltda. ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir o pagamento 20 horas extras semanais, com adicional de 50%, considerado o período compreendido entre 03.11.2010 e 03.12.2010, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0450700-53.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : REINALDO DE OLIVEIRA ALBERTO ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099600-22.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARCO AURELIO AREAS PINTO ( Gloria Costa RJ49432D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar seja excluída da decisão de fls. 407 a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, por incompatível com o Processo do Trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1272682"
                            ],
                            "1272693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001171-46.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hypermarcas S/A. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Hypermarcas S/A. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e DAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor, para afastar a prescrição em relação aos substituídos CARINE DA SILVA GOMES, LETÍCIA FERREIRA CHAVES e MARCUS VINÍCIUS MARACAT e deferir os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 09 de março de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1272693"
                            ],
                            "1272862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000637-48.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mauro de Souza Gomes ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140800-30.1990.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : JOAQUIM AMORIM COUTO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001148-27.2011.5.01.0028 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gustavo Côrtes Riedel ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079400-98.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marilda Nonato dos Santos Lopes ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Talento World Consultoria Empresarial Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-91.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Viacao Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José de Anchieta Costa ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), Rossi Construtora Residencial Ltda. ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar as Reclamadas, a Segunda de forma subsidiária, a pagarem ao Reclamante diferença de horas extras, em razão da jornada de trabalho declinada na inicial, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 17:00horas, sendo que, em média, três vezes por semana até às 19:00h, aos sábados, domingos e feriados, das 07:00 às 16:00hs, sempre com 1hora de intervalo para refeição e descanso, com os acréscimos previstos na cláusula 35ª da Convenção Coletiva, às fls.33, e sua integração ao repouso semanal remunerado, nas férias acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS e multa compensatória de 40%, bem como nas verbas rescisórias; por não ter sido comprovada pela Reclamada a jornada reduzida no período do aviso prévio, sua nulidade há de ser reconhecida, ficando o empregador obrigado a efetivação de referido pagamento, projetando a rescisão para data final de seu cumprimento e acrescentando 1/12 avos relativo aos reflexos do mesmo nas férias e 13º salário, por acrescido o objeto da condenação, custas de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à condenação, pelas Reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001251-86.2011.5.01.0043 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rodolfo Pinheiro da Silva (Leonardo Fischer Peçanha, RJ102071D)- Agravado : Pedro Santino Soares ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001344-67.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Carla Patricia da Silva Carvalho ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Carla Patricia da Silva Carvalho ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas PARTES, para REJEITAR os apresentados pela reclamante e ACOLHER PARCIALMENTE os apresentados pelo reclamado, sem imprimir-lhe efeito modificativo, a fim de suprimir a omissão existente no v. acórdão para inverter o ônus da sucumbência, dispensando a reclamante do pagamento das custas, diante da gratuidade de justiça deferida na sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1272862"
                            ],
                            "1272906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDATELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), PAULO CESAR CARESTIATO ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1272906"
                            ],
                            "1272913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Raimundo Marcal Filho ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : Espólio de Maria Simbalista representado por Maria Cristina Barbosa Simbalista PereiraEspólio de Jose Simbalista representado por Maria Cristina Barbosa Simbalista Pereira - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1272913"
                            ],
                            "1272901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A, PAULO CESAR CARESTIATO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 727/728, verbis: \"por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272901"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1272778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Ebgdo: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Márcio Souza e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1272778"
                            ],
                            "1272206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonieta Ribeiro da Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, NEGAR provimento ao recurso da acionada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante, para determinar que os juros de mora não integrem a base de cálculo dos descontos fiscais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000158-84.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nizete Barcelos Ribeiro ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alcides Ferreira Dias ( Silvana de Araujo Santos RJ74950D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), Hospital Nossa Senhora das Dores ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE provimento para ter por nula a sentença, determinando o retorno dos autos ao órgão julgador de origem, com a reabertura de instrução a fim de que sejam ouvidos os prepostos dos reclamados e testemunhas, prosseguindo-se com o processo com a prolação de nova sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023000-43.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wendel Francisco Dantas ( Norberto Soares Bandeira RJ83673D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel ( Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto RJ126852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do empregado, consignatário, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0219300-64.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Comercial Ene de Alimentos Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Embargado : Marcos Antonio de Oliveira Sousa ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração suscitada de ofício pelo juiz relator por intempestivos e NÃO CONHECER dos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Flávio Lima do Nascimento ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0118400-02.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Denize Cristina Machado da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Raniele Cristine de Souza Pereira ( Livia Pinto Teixeira RJ155388D ), - Recorrido : San Diego Veículos Ltda. ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para condenar a recorrida a pagar à recorrente 4(quatro) horas extraordinárias ao mês, em acréscimo às da condenação contida na r. sentença, com suas repercussões em RSR, férias com o terço, 13º salários, aviso prévio e FGTS e 40% (quarenta por cento), observados os parâmetro acima, inclusive quanto às deduções e acréscimos; pela elevação da condenação, estimar seu valor em R$ 13.000,00 (treze mil reais) e custas em R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), ainda devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a Reclamada a pagar aos trabalhadores substituídos uma hora extra diária pelo trabalho prestado em intervalo intrajornada para descanso ou refeição, com os reflexos nos depósitos do FGTS, férias + 1/3, RSRs e verbas rescisórias, observado o marco de prescrição fixado na sentença (Súmula 308/TST), e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente (Súmula 219, III/TST), no percentual de 15% calculados sobre o valor líquido da condenação (§1º do art. 11 da Lei 1.060/50), sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, consoante critério preconizado na Orientação Jurisprudencial n.º 348 da SBDI-I do TST; e conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento; mantido o valor das custas e da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Carlos Alberto da Silva ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Márcio Lima de Almeida ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Márcio Lima de Almeida ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, DAR provimento aos do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente (Súmula 219, III/TST), no percentual de 15% calculados sobre o valor líquido da condenação (§1º do art. 11 da Lei 1.060/50), sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, consoante critério preconizado na Orientação Jurisprudencial n.º 348 da SBDI-I do TST; e NEGAR provimento aos da reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a Reclamada a pagar aos trabalhadores substituídos uma hora extra diária pelo trabalho prestado em intervalo intrajornada para descanso ou refeição, com os reflexos nos depósitos do FGTS, férias + 1/3, RSRs e verbas rescisórias, observado o marco de prescrição fixado na sentença (Súmula 308/TST), e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente (Súmula 219, III/TST), no percentual de 15% calculados sobre o valor líquido da condenação (§1º do art. 11 da Lei 1.060/50), sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, consoante critério preconizado na Orientação Jurisprudencial n.º 348 da SBDI-I do TST; e conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento; mantido o valor das custas e da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-79.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Manoel Carlos Carvalho Pires ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, acolher a preliminar de cerceio de defesa para, declarando a nulidade da sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual, procedendo-se a oitiva da testemunha do autor e prosseguindo o Juízo a quo com o feito como melhor entender, até a prolação de nova sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000356-04.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), - Recorrido : Rosane Esmeralda da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-42.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Luiz Claudio Costa dos Santos ( Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ146822D ), - Agravado : BRQ Soluções em Informática S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000741-43.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luismar de Oliveira Leite ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Eliane Bresciani de Moura ( Luciana Menditi Goncalves RJ123405D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1272206"
                            ],
                            "1272695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Recorrido : Vilton Alves de Oliveira ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, por intempestivo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0082800-89.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tortíssima Lanches Ltda. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Recorrido : Marcela Araújo Azevedo ( Amanda Rodrigues da Rocha RJ130194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1272695"
                            ],
                            "1272779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nEbgdo: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Márcio Souza e Silva \r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6": {
                        "Atos": {
                            "1272716": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2009.5.01.0050 – ED – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259-D). Embargadas:Elda de Fátima Queiroz Machado (Dr. Ney Madeira Junior OAB/RJ 69317-D) e Amanda Queiroz Machado Representada por Elda de Fátima Queiroz Machado. Destinatários:Elda de Fátima Queiroz Machado (Dr. Ney Madeira Junior OAB/RJ 69317-D) e Amanda Queiroz Machado Representada por Elda de Fátima Queiroz Machado. Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração da Ré de fls. 187/191 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1272716"
                            ],
                            "1272974": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0161300-75.1998.5.01.0005 – AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Erig-Transporte Ltda (sucessora da Transportes Mosa Ltda) (Dr. José Fernando Garcia Machado da Silva OAB/RJ 3038-D). Agravados: Antônio José de Carvalho (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ 41069-D), Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos. Destinatários:: Erig-Transporte Ltda (sucessora da Transportes Mosa Ltda) (Dr. José Fernando Garcia Machado da Silva OAB/RJ 3038-D), Antônio José de Carvalho (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ 41069-D), Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos. Tomarem ciência da Decisão Monocrática de fls. 678/679:''...nos termos da Súmula 393, II, sendo impossível a regularização de tema que torna manifestamente inadmissível, NEGO SEGUIMENTO, conforme caput do art. 557, CPC combinado com o inciso III da IB 17 do TST.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272974"
                            ],
                            "1272155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 6 - JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000348-80.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Helenice Borges Pereira do Nascimento ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para suprir omissão, com EFEITO MODIFICATIVO, para manter a sentença a quo no tópico equiparação, declarando que o recurso ordinário da 1ª foi totalmente negado; mantenho o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000665-73.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo Cesar Vieira da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo; de ofício, corrigir erro material da sentença e pronunciar o marco prescricional em 01/06/2006; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para conceder a progressão horizontal por antiguidade ao Autor no nível C, condenando a Reclamada ao pagamento das diferenças postuladas, parcelas vencidas e vincendas, assim como os reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina e horas extras e quanto aos triênios, deverão ser observadas as regras previstas na norma interna da empresa que instituiu a verba, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000692-49.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : HELTON DE SOUZA CRUZ (Dra. Preciliana Vital Antunes - RJ 58586) - Agravado : Real Encomendas e Cargas Ltda. (Dr. Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0001202-49.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Lanival Mohana Damasceno ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto ao pedido de aplicação da Súmula 362 do STJ à indenização de danos morais por falta de sucumbência, e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantém-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0001791-42.2011.5.01.0203 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Dulcilene Motta Guimarães ( Jacanagua Pereira Madureira RJ77901D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0004704-24.2011.5.01.0000 - ResAut - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Requerente : INES MARIA DA SILVA COSTA ( Samory Ornellas RJ45586D ), - Requerido : SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Isabel A Tavares RJ161677D ), - por unanimidade, julgar HOMOLOGADA a presente restauração, fixando a sua tramitação exatamente em grau de recurso pendente de conhecimento e julgamento perante esta instância revisora; custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa que ora é arbitrado em R$ 1.000,00, tendo em vista a ausência de indicação na inicial pela requerente dispensada, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0015000-98.2008.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Claudinei Silva dos Santos ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para ratificar a homologação dos cálculos a fls. 94, além de CONDENAR a agravada, por força da má fé, a indenizar a parte autoral em 20% sobre o valor homologado (R$ .6.693,08), equivalente a R$ 1.338,60, com juros de 1% ao mês e correção monetária a partir da publicação desta decisão, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto à condenação por má fé.-\r\n\r\n-\r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Lizandra Bomfim Guerra de Castro ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0051300-62.2005.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Embargado : Silvio Nunes Xavier ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : EDITORA GLOBO LTDA ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorrido : Alessandra Lara da Silva ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), Max Vend Distribuicao Ltda. - por unanimidade, CONHECER do apelo, salvo quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, por falta de sucumbência, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; manter o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2009.5.01.0321 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Luiz Claudio dos Santos ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2000.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0143000-56.1989.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), BANCO ITAÚ SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER o agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0179600-86.2006.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Kelly Goncalves da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272155"
                            ],
                            "1272875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000042-46.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Maria de Lourdes Henrique de Lima (Dra. Diva Magalhães Guariento OAB/RJ154137D), Wal Mart Brasil Ltda. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorridos : Maria de Lourdes Henrique de Lima (Dra. Diva Magalhães Guariento OAB/RJ154137D), Wal Mart Brasil Ltda. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, exceto quanto ao pedido de gratuidade formulada pela reclamante por ausência de interesse, e DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos, ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, e ao da Ré para excluir a condenação de indenização de dano moral; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272875"
                            ],
                            "1272188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nRcdo: Alessandra Lara da Silva, Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 339/344: \"por unanimidade, CONHECER do apelo, salvo quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, por falta de sucumbência, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; manter o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1271742": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Gabinete Juiz Convocado nº 4 \r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamentos\r\n\r\n6a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000542-63.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Francisca de Assis Pereira da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra por dia em que a autora trabalhou extraordinariamente, conforme controles de ponto dos autos, observados o divisor 180, a Súmula 264 e a OJ-SDI1-394, ambas do TST, bem como deferir a repercussão no repouso semanal remunerado (Súmula 172), nas férias com 1/3, nos 13ºs salários, no aviso prévio e no FGTS, nos termos do voto do Relator. Esteve presente, pela recorrente, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fabio Pessanha Ribeiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Barenboim S.A. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067400-15.2009.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : João Otavio da Silva Oliveira ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078200-36.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. Carlos Leonardo da Silva Barbosa ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1271742"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1272452": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0229500-78.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Horacio Jose Guimaraes [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSN Cimentos S.A., Agte Horacio Jose Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 241: \" (...) A falta de especificação dos valores objeto da impugnação à sentença de homologação, de modo a permitir a execução imediata da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença, acarreta o descumprimento da norma do § 1º, do artigo 897, da CLT, a impossibilitar o conhecimento do apelo, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível. Nesse sentido é o parecer do d. Órgão do Ministério Público do Trabalho, às fls. 238/239.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272452"
                            ],
                            "1272030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001190-76.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Lucelio Gomes de Freitas (Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D) - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085900-11.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo-Procuradora Janaína Cerqueira Mota), - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Niticoop - em liquidação extrajudicial ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), Wenderson Guilande Americo ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223900-03.1998.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : LUIZ ALEXANDRE REIS ALVES ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA ( Carlos Antonio dos Santos MG54518D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170800-07.2001.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro-Procuradora Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez), - Agravado : ELZIMAR RODRIGUES DOS SANTOS ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, observada a prestação de serviços como fato gerador da incidência dos juros de mora e da multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : EDNARDO FERREIRA SILVA ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-08.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marco Antonio Tanure ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar as Rés, sendo a 2ª subsidiariamente, na retificação da função na CTPS do Autor, para que passe a constar a função de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos e no pagamento de diferenças salariais e reflexos, decorrentes do enquadramento sindical, como pleiteado nos itens \"d\" e \"i\" da inicial; no pagamento do adicional de periculosidade de todo período de trabalho, no percentual de 30%, admitindo-se a dedução das parcelas recebidas sobre o mesmo título, com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elizabeth Reynaud ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto às diferenças salariais pela retificação de função, diante da improcedência do pedido, no particular e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, adequando a sentença ao princípio da congruência (artigos 128 e 460 do CPC) e reduzir o valor da reparação moral para R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundacao Municipal Hospitalar de Macae/RJ ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), Municipio de Macae ( Procuradoria Munic de Macae-Procuradora Maria Clara Galiza de Almeida), - Recorrido : Fundacao Municipal Hospitalar de Macae/RJ ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), Conceicao de Maria Francisco do Espirito Santo ( Ingrid de Souza Alves RJ115412D ), Municipio de Macae ( Procuradoria Munic de Macae-Procuradora Maria Clara Galiza de Almeida), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo do Município, por falta de interesse, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Augusto Valério Santiago ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para sanar omissão, com efeito modificativo, e expungir da condenação os reflexos das horas extras e intervalos nos depósitos de FGTS e multa de 40%,das férias + 1/3, 13º, Repouso Semanal Remunerado, aviso prévio, adicional por tempo de serviço e verbas rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1272030"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2006.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : SHELL BRASIL S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Joao Alberto Martins Leitao ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a incidência dos artigos 467 e 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Vera Lúcia Rodrigues Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Vera Lúcia Rodrigues Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo banco-réu, exceto quanto à limitação das horas extras no que se refere aos dias não trabalhados, por falta de interesse recursal, e pela reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para fixar a jornada da acionante, de segunda a sexta-feira, das 9h às 20:30h, com 1h de pausa, e, a partir de maio de 2006 até o término do contrato, das 9h às 19:30h, também com 1h de intervalo e determinar a aplicação dos divisores 180h e 220he, ainda, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da substituição do gerente Ednei, apenas quanto ao período de férias, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, mantendo inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0007400-47.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Paulo Cesar de Souza Carvalho ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Souza Carvalho ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), White Martins Gases Industriais Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante, dar parcial provimento ao apelo patronal para acolher a prejudicial de prescrição quinquenal e declarar a prescrição das pretensões anteriores a 21/01/2003 e dar parcial provimento ao recurso obreiro para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162600-05.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Célia Regina Tardelli ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), Tec Auto Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Tec Auto Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Célia Regina Tardelli ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e da reclamante e dar provimento ao recurso obreiro, para acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, anular a decisão de embargos declaratórios da fl. 571-verso e determinar a remessa dos autos à origem para que seja proferida nova decisão, ficando prejudicado o exame do mérito de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0116900-55.2005.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fatima Lucia Reis Belchior ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - Recorrido : Maitai Participacoes S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Investnews S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Gazeta Mercantil S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Poli Participacoes S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), JB Comercial S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Editora JB ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o Grupo JB a pagar à acionante, a partir de janeiro/2001, mas diferenças salariais e/ou pagamento de salários, 13º salários, férias em dobro acrescidas do terço constitucional e multas normativas, estas com base nas convenções coletivas adunadas pelo Grupo GZM, a serem apuradas em liquidação de sentença; reformar a r. Decisão de primeiro grau, bem como para declarar a sucessão trabalhista, extinguindo o processo sem resolução do mérito em relação ao Grupo GZM (1ª a 8ª rés).\r\n\r\nProcesso: 0329001-85.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz Antonio Santos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Recorrido : Refrigerantes Pakera Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Star Recursos Humanos S/C ( Antonio Eduardo Teixeira Carneiro RJ75609D ), Broeme Distribuidora de Bebidas Ltda. - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0163600-50.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luis Barreto da Silva ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000678-48.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Juliano Figueiredo Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para descaracterizar a justa causa aplicada e condenar a reclamada a pagar aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional e indenização de 40% do FGTS, bem como a retificar a CTPS do autos; condenar, ainda, à indenização prevista nos artigos 477 e 467 da CLT e ao intervalo intrajornada, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000695-17.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fernando da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jac Transportes e Serviços Ltda. ( Andre Luiz da Silva Soares RJ110879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela Light e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir a indenização moratória prevista no § 8º, do art. 477 da CLT. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que negava provimento ao apelo. Falou o Dr. André Luiz da Silva Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nIsadora Cruz de Souza Cerutti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1272933"
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Luciana Moura Roulien – OAB/RJ 86373 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico “da dedução”, por falta de interesse de agir, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Dr. José Perez de Rezende – OAB/RJ 22019 D) Agravado: Newton do Carmo Silva (Dr. Silvestre Botelho da Siqueira Neto – OAB/RJ 85969 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, conforme estabelecido pela coisa julgada, observando-se os parâmetros do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Haroldo Mendes de Brito (Dra. Denize Teles de Souza – OAB/RJ 90302 D) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dr. Rafael Cabral Lobo – OAB/RJ 123185 D) Recorridos: Haroldo Mendes de Brito (Dra. Denize Teles de Souza – OAB/RJ 90302 D) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dr. Rafael Cabral Lobo – OAB/RJ 123185 D) - “..., por unanimidade, conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento e, quanto ao apelo da reclamada, conhecê-lo em parte e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir, no tocante aos juros de mora, a aplicação do disposto no artigo 1º – F, da Lei 9494/97, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Jorge Hilário Rocha Lourenço (Dr. Sebastião José da Motta – OAB/RJ 68427 D) Embargados: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Dr. Celso Luis Stevanatto – OAB/RJ 160451 S), VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Celso Luis Stevanatto – OAB/RJ 160451 S), S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial (Dr. José Eduardo Hudson Soares – OAB/RJ 20432 D), Volo do Brasil S.A. (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento – OAB/RJ 112436 A) e Varig Logística S.A. (Dra. Sandra Regina Solla – OAB/SP 154631 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para, dando efeito modificativo ao acórdão de fls. 690/693, afastar a intempestividade pronunciada e determinar o retorno dos autos ao Relator, para apreciação do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0139300-37.2001.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Agravado: Parques Temáticos Administração Ltda. (Dr. Stefano Egmont Baltz – OAB/RJ 41800 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Reexame Necessário em Duplo rau de Jurisdição. Recorrente: Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) Recorrido: Nilson Ferreira Coutinho (Dra. Carla Monnerat Mendonça – OAB/RJ 68556 D) e Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dra. Nanci Nunes – OAB/RJ 134286 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0160500-08.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Papillon Motel Ltda. (Dr. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça – OAB/RJ 150763 D) Recorrida: Maria Rosa da Cruz (Dra. Vindalva Maria Valentim de Aguiar – OAB/RJ 99066 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o feixe dos pedidos e inverter os ônus da sucumbência, sendo dispensada a reclamante, quanto ao recolhimento de custas processuais, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, na forma do artigo 790, §3º, da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0164900-22.2005.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Dra. Helen Aiex – OAB/RJ 49085 D) Recorrido: Bruno Elias Cavalcante (Dr. Alexandre Bezerra de Menezes – OAB/RJ 65437 D) e Nitcoop Cooperativa de Educação de Trabalho de Niterói Ltda (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, reformar a fundamentação da sentença, para afastar a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo primeiro, do artigo 71, da Lei 8666/93, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272412"
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                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO RETIRADOS DE PAUTA TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\n9 - 0000361-53.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paulo Roberto Braga das Neves ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n14 - 0000737-28.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Higiterc Hig e Terc. Ltda., Thais Cristina D Abrantes Motta ( Adv. Julio Cesar de Mello Reis RJ 94188 D ).\r\n\r\n27 - 0001213-63.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sônia Cristina Ribeiro do Nascimento (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n30 - 0001326-61.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Elisangela Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA.\r\n\r\n39 - 0003366-76.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cia. Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Carlos Vagner Pereira de Azeredo ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ).\r\n\r\n42 - 0009400-33.2004.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n53 - 0038900-88.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes RJ 85315 D ), ZELIA DA CONCEICAO PEIXOTO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n64 - 0062700-61.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0083600-26.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: José Brasil Pereira Alves ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).(DESEMPATE - DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n81 - 0102800-87.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CONDOR SA ( Adv. Akira Valeska Fabrin SC 10636 D ).\r\n\r\n88 - 0132800-50.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Antonio Luis Souza Santos ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda..\r\n\r\n89 - 0134500-05.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: WANIA CHRISTINA GUIMARAES BERNAT SAMPAIO ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ), BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n102 - 0162000-86.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CLINICA BAMBINA LTDA ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n106 - 0171400-16.2008.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Alexandre Coutinho ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n112 - 0193400-20.1999.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n115 - 0227600-34.1991.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: FERNANDO BATALHA MONTEIRO ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n116 - 0235300-17.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Antonio Ferreira da Silva Rosas ( Adv. Arany Magalhaes Freitas RJ 80822 D ), Marcionila Pereira Cardoso ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n121 - 0000287-96.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rosimeire Rezende de Paiva Alves ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Rosimeire Rezende de Paiva Alves ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA- DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n123 - 0000701-68.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Jociel Gomes dos Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n128 - 0069800-47.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aline de Almeida Pacheco ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ), Aline de Almeida Pacheco ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo SP 78398 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n129 - 0072200-34.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: André Macedo Rodrigues da Silva ( Adv. Gioconda Mangini Antonelli RJ 40399 D ), Ferrareze e Freitas Advogados ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Ferrareze e Freitas Advogados ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), André Macedo Rodrigues da Silva ( Adv. Gioconda Mangini Antonelli RJ 40399 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n130 - 0075500-77.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n131 - 0140900-37.2001.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Carlos Fernando de Carvalho (sócio 2ª executada) - Agravado: EGNALDO MEDEIROS CAMPOS ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\nRio, 09 de março de 2012. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira. \r\n\r\nDiretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1272883"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 5\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001354-53.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro] \r\n\r\nRcdo: Maria Edite de Andrade Vieira [Adv. Christovão Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pelo segundo réu às fls. 130/145, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1272357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Marcelo Lindolpho Morais ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Marcelo Lindolpho Morais ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extraordinárias no período da data de admissão ao emprego até julho de 2005.\r\n\r\nProcesso: 0000026-43.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Carlos Ferreira de Barros ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Samanbaias ( Flavio Torres Nunes RJ127988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000035-87.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios (Procuradoria Geral do Município de Búzios), Osmar Pereira Damasceno ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios(Procuradoria Geral do Município de Búzios) Osmar Pereira Damasceno ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de incompetência, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000748-84.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Carlos Alberto Moreira de Oliveira ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Embargado : Tânia Tito Loureiro ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0001368-84.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flavia de Araújo Silva ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, reconhecer a resilição contratual por iniciativa da ex-empregadora e, em conseqüência, condená-la a proceder à baixa na CTPS da parte autora com data de 30.07.2010 e ao pagamento das verbas resilitórias devidas pelo distrato (aviso-prévio, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%; férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina proporcional), bem como entregar à autora as guias pertinentes à percepção do benefício do seguro-desemprego, no prazo de 24 horas após o trânsito em julgado, ficando desde já responsável pela indenização substitutiva em valor equivalente ao legalmente previsto, na hipótese de o ex-empregado não vir a perceber referida parcela por culpa da empresa, que não lhe entregou a Comunicação de Dispensa no momento oportuno. Autorizada a dedução de valores comprovadamente pagos a idêntico título. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000324-23.2011.5.01.0431 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jailson Tavares da Costa ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Embargado : QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 07.946.489/0001-38 ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001217-06.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Gonçalves de Carvalho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, salvo quanto ao capítulo concernente ao adicional noturno e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033100-95.1999.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CARLOS DAVI CHAVES ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : RICARDO HENRIQUE CHAVES (sem advogado)JOSEANTONIO FERNANDO CHAVES (sem advogado)JOSEFERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA (sem advogado)- Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000997-27.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Francisco Jorge Moreira de França ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Sebras Montagem Naval Ltda. ( Adilson Martins da Cruz RJ36762D ), Jose Paulino Andre ( Valternandes Garcia RJ50298D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164500-50.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Carlos Lopes Marques ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Varig Logística S.A.(André Souza Torreão da Costa RJ136745D) - Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Luiz Carlos Lopes Marques ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Varig Logística S.A. (André Souza Torreão da Costa RJ136745D) - Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000528-83.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Roberto de Souza ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), - Recorrido : Associação dos Servidores da Policia Federal do Rio de Janeiro ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000460-34.2011.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Marcos Vinicius Lopes Pereira (Luiz de Macedo Coutinho RJ16434D)- Agravado : United Seguranca Ltda n/p sócio Heber Uruguaiana TessisElma Servicos Gerais e Representacao Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Escola Americana do Rio de JaneiroUnited Seguranca Ltda United Seguranca Ltda N/P do socio Luis Alberto Chaves - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0002156-95.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Niterói Park Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Eduardo Gonçalves de Souza Junior ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de férias proporcionais a razão de 10/12, acrescidas do terço constitucional (R$ 565,25).\r\n\r\nProcesso: 0000776-45.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Deise Luci Portella de Lima ( Mônica Normando RJ137015D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1272509"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151800-90.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Washington Bernardo de Amorim ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. Recnov ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Kamila Cabral de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2006.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Priscila Cristina Martins de Franca ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Falou o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0190500-08.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Roberto da Silva ( Joelcia Valerio da Silva RJ85959D ), - Recorrido : Comel Construtora Construcao Montagem e Eletrica Ltda. ( Almir Marques RJ35986D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099600-94.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ana Lucia Duarte Madeira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Joathas Malta de Alencar Neto RJ149040D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Duarte Alves ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Selvagem Cafe Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0189700-95.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ELSON GOMES LIMA ( Francisco Machado Mendes RJ67630D ), - Agravado : CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC (em liquidação extrajudicial) ( Claudia Cosentino Ferreira RJ98365D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja reformada a decisão agravada, mantendo o juros de mora aplicados aos cálculos de fls. 259/261.\r\n\r\nProcesso: 0000327-05.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Banco Alfa de Investimentos S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Alvaro Henriques Simões ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Fundação Clemente de Faria ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, tão-somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001114-25.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Colégio e Curso Q.M. Qualidade Máxima LTDA ME. ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - Embargado : Rodrigo Stallone Manoel de Lima ( Alexandro da Silva Moraes RJ160891D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000836-87.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Georgina Seára da Silva ( Bernardino de Almeida Neto RJ153541D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0152000-84.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Fernanda Fernandes de Almeida ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1272614"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186300-10.2003.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : P R Silva Comercio e Representacoes-ME/Fisk ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - Recorrido : P R Silva Comercio e Representacoes-ME/Fisk ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico relativo à apresentação de documentos no apelo do autor, à míngua de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela ré e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, dar parcial provimento àquele interposto pelo autor para acrescer à condenação honorários advocatícios na base de 15%.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272474"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "1272646": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000039-44.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ), Daniel de Oliveira Proença ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ).\r\n\r\n2 - 0000079-97.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Alberto Pires ( Adv. Arany Magalhaes Freitas RJ 80822 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n3 - 0000192-19.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Andrey Amaral dos Santos ( Adv. Antonio Caetano dos Santos RJ 122710 D ) - Recorrido: Elio Ricardo de Azevedo Soares ( Adv. Solange Espíndola de Abreu RJ 87609 D ).\r\n\r\n4 - 0000199-65.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sileno da Silva Martins ( Adv. Lisiane da Silva Martins RJ 136295 D ).\r\n\r\n5 - 0000211-79.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edson Alves de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n6 - 0000222-14.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antônio Freire de Faria ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n7 - 0000224-31.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construtora LJA Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Salvador Natálio da Silva ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n8 - 0000247-30.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Kelly Alvim Mendonça ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n9 - 0000273-22.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petersen Rangel Ferreira ( Adv. Rogerio Martins Gouvea RJ 138090 D ) - Recorrido: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n10 - 0000290-46.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ) - Recorrido: Ladimir Rosa Mendes ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n11 - 0000353-36.2011.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: WHITE SHARK BAR E RESTAURANTE LTDA, BAR E RESTAURANTE FANTASTICO LTDA, EPITACIO DE ALMEIDA CAO VINAGRE, FRANCISCO JUSCELINO MELO MAGALHAES ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), ELIMAR DIAS DOS SANTOS.\r\n\r\n12 - 0000357-74.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Djanilson José Alves Pontes ( Adv. Jorge de Freitas Feliciano RJ 124110 D ) - Recorrido: Iomar Raimundo do Nascimento ( Adv. Luiz Eduardo Pereira RJ 148865 D ).\r\n\r\n13 - 0000378-13.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mariana Cruz Barreto ( Adv. Robson William dos Santos RJ 156713 D ) - Recorrido: Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ).\r\n\r\n14 - 0000465-07.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elieth Aparecida Carlos ( Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella RJ 102406 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ) - Recorrido: Elieth Aparecida Carlos ( Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella RJ 102406 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ).\r\n\r\n15 - 0000540-55.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Regina Magali Prates ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Aparecida de Lourdes Marques da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n16 - 0000547-48.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ramon Mauricio Feitosa ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ramon Mauricio Feitosa ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000576-62.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Valmir Vitorino Miranda ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n18 - 0000601-36.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fabrícia Nogueira Siqueira ( Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ 152305 D ) - Recorrido: Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda ( Adv. Ricardo Ganen Mattar RJ 29852 D ).\r\n\r\n19 - 0000787-61.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson Freire Simões ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n20 - 0000799-64.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mônica Cristina Nunes da Silva ( Adv. Sheyla Fonseca RJ 73603 D ), Importação, Indústria e Comércio Ambriex S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Mônica Cristina Nunes da Silva ( Adv. Sheyla Fonseca RJ 73603 D ), Importação, Indústria e Comércio Ambriex S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n21 - 0000973-50.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tex Courier Ltda. ( Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva SP 154592 D ) - Recorrido: Rogério de Azeredo Silva ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ).\r\n\r\n22 - 0001030-04.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Luiz Henrique do Nascimento ( Adv. Mauro Miranda Brito RJ 128236 D ).\r\n\r\n23 - 0001064-03.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Adalberto Porfirio da Silva ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Adalberto Porfirio da Silva ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n24 - 0001076-29.2010.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Rosemberg Cavalcanti Gonçalves ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ) - Agravado: Rebote Promotoria de Negócios Ltda. ( Adv. Osias Pinto Pecanha RJ 119561 D ), Levy Wilson da Silva Duarte.\r\n\r\n25 - 0001186-46.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Silva Góes ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n26 - 0001198-42.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcia Maria de Souza ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n27 - 0001584-49.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Victor César Eiras Moares ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n28 - 0001805-62.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio sergio Pontes Dias ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n29 - 0002090-21.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mini Mercado Litoral Ltda. ME ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Fabiana de Assis ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n30 - 0014777-55.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Requerente: Marcos Luis da Costa Monteiro ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Requerido: Caixa Econômica Federal - CEF .\r\n\r\n31 - 0016900-87.1998.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ).\r\n\r\n32 - 0024900-21.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernando Ramos de Oliveira ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n33 - 0035100-34.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Ulysses Guimarães ( Adv. José Santos Bahia Neto DF 23227 D ) - Agravado: Renata Muniz Campos Martins da Silva ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ).\r\n\r\n34 - 0038800-17.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eurípedes Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n35 - 0041700-22.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Denise do Espirito Santo Carvalho de Souza ( Adv. Roberto Almeida Sa RJ 141653 D ).\r\n\r\n36 - 0043800-08.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vladimir Ferreira Braga ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ), Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. ( Adv. Francisco Manoel do Amaral RJ 63834 D ).\r\n\r\n37 - 0046600-35.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Robson Vieira da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Robson Vieira da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n38 - 0048000-72.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edilson Pereira Macedo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n39 - 0049100-07.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maurício Roberto de Azevedo ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ) - Recorrido: Supermix Rio Com. de Alimentos Ltda. ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 105784 D ).\r\n\r\n40 - 0052600-18.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Águas de Niterói S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Niterói ( Adv. Marcos Roberto de Freitas RJ 123217 D ).\r\n\r\n41 - 0063200-53.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: GMS General Marine Serviçe Ltda. ( Adv. Joelcio Pereira da Costa RJ 93375 D ) - Recorrido: Maicon do Nascimento Figueiredo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n42 - 0063600-60.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Montacon Engenharia Ltda. ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ).\r\n\r\n43 - 0068700-27.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0070300-82.1994.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA ( Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho RJ 58852 D ).\r\n\r\n45 - 0076600-03.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Andrea Stramandinoli Moita ( Adv. Carla Faissal RJ 134127 D ) - Recorrido: TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter ( Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso SP 310201 A ), VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter ( Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto SP 308221 A ).\r\n\r\n46 - 0078200-85.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n47 - 0090500-81.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Fanio Salve Menezes ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Fanio Salve Menezes ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n48 - 0093900-83.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: STELLA MARIS CORREA DE PAULA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), STELLA MARIS CORREA DE PAULA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n49 - 0101800-38.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Rosinda Augusta de Jesus Pinto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n50 - 0102000-15.2001.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), EDNALDO ALVES TEIXEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: EDNALDO ALVES TEIXEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), UNICARD BANCO MULTIPLO S A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n51 - 0102300-38.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Márcia Henriques Cavalcanti ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Márcia Henriques Cavalcanti ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n52 - 0103200-75.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Erica Alves Bezerra da Cruz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Erica Alves Bezerra da Cruz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n53 - 0106000-61.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ampla - Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Leandro Domingos Gomes ( Adv. Amarildo Caldeira RJ 99542 D ) - Recorrido: Leandro Domingos Gomes ( Adv. Amarildo Caldeira RJ 99542 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla - Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n54 - 0109900-52.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elco Rangel Pereira ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ) - Recorrido: GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n55 - 0111800-86.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Rafael Marcolino ( Adv. Erica de Barros Marcolino RJ 130018 D ).\r\n\r\n56 - 0123800-56.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosangela Corado do Nascimento ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Adv. Gleyson Levi Ferreira lima RN 6111 D ).\r\n\r\n57 - 0125800-78.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Glauco Cavalcante Costa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Cassol Pré-Fabricados Ltda. ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ).\r\n\r\n58 - 0133800-30.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Golden Cross Assistencia de Saúde Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Jorge Blois ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Jorge Blois ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Golden Cross Assistencia de Saúde Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n59 - 0135100-14.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) e Outros ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ), Ademir Gomes Rosa ( Adv. Nilza Veillard Reis RJ 82612 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ), Ademir Gomes Rosa ( Adv. Nilza Veillard Reis RJ 82612 D ), Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) e Outros ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ).\r\n\r\n60 - 0136700-75.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ) - Recorrido: Mirinaldo Martins Bezerra ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ), Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ), Memorial Saúde Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n61 - 0140100-31.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Americo de Farias Neto ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n62 - 0148000-50.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Antonio Vieira da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomínio Parque Atlântico Sul ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n63 - 0150100-90.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Arnaldo Macedo dos Santos ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ).\r\n\r\n64 - 0154100-66.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: SIND EMP EM EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 S ).\r\n\r\n65 - 0159600-58.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Mauro Rodrigues Carvalho ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Mauro Rodrigues Carvalho ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n66 - 0159800-27.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda, ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ) - Recorrido: Joao Euler dos Santos ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ).\r\n\r\n67 - 0165500-90.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Paula Rodrigues Bahiense ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: ABS Group Services do Brasil Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n68 - 0167800-17.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Daniela de Alencastro Laceda ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Daniela de Alencastro Laceda ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0188000-13.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rubens Luiz da Cruz Pereira ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ) - Recorrido: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n70 - 0206000-27.1998.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EDITORA JB S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: ESPOLIO DE ROBERTO DE AZEVEDO VAZ ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n71 - 0217100-90.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL BARROS MIRANDA ( Adv. Adolpho Maranhao Aguiar RJ 110461 D ) - Recorrido: MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda ( Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho RJ 125601 D ).\r\n\r\n72 - 0225500-47.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Hobby Motel Ltda. ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n73 - 0283100-53.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JADILSON DE ALMEIDA CORDEIRO ( Adv. Jesus Moncao Ferreira RJ 82727 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Março de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1272646"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1272537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001400-95.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Pedro Ivo Confort Santos ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Pedro Ivo Confort Santos ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da primeira ré, TNL Contax S.A. para excluir a multa do art. 477, § 8º, da CLT; por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da segunda ré, Telemar Norte Leste S.A. para excluir da condenação as horas extras e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\n0231300-55.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adriano Rodrigues de Araújo ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo laborista.\r\n\r\n0154300-30.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ronaldo Menezes Nascimento ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Ronaldo Menezes Nascimento ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas rés, bem como ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\n0073100-43.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre Andrade Dias ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste s/a ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Joelcio Pereira da Costa RJ93375D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor, condenar a primeira ré ao pagamento das diferenças do adicional de periculosidade, nos termos do artigo 193, § 1º, da CLT, no percentual de 25%, bem assim a multa prevista no artigo 477, paragrafo 8º, da CLT, em valor equivalente ao último salário pago ao autor, mantendo o valor arbitrado à condenação, por reputá-lo compatível com as parcelas deferidas.\r\n\r\n0128500-56.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ REEXAME NECESSRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPaulo Roberto Sarno - Recorrido : Paulo Roberto Sarno ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sathurno Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para deferir a gratuidade de justiça, excluir da condenação a pena por litigância de má fé imposta pela sentença, deferir as horas extras com adicional de 50% e 100% pelo labor aos domingos e feriados, bem como uma hora extra por dia de trabalho face a não concessão integral do intervalo intrajornada, bem como da multa do art. 477 da CLT. Por outro lado, negar provimento ao recurso ordinário da segunda demandada.\r\n\r\n0172100-09.2007.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ138017D ), Probank S.A (Em recuperação Judicial) ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Patricia Leston Mirandella ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso Ordinario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1272991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0027 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : José Luiz dos Prazeres ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora quanto as horas extras, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão. Sustentaram oralmente a Dra. Juliana Bracks Duarte, representando o recorrente e o Dr. Louis Felipe Celso de Abreu, representando o recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1272991"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-36.2004.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBRE AS ONDAS ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Agravado : MANOEL ADOLFO NAPULICENA OLIVEIRA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação subsidiária a multa do artigo 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000805-28.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Osmarina Alves Moreira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcio Morita, representando a reclamada e sustentou oralmente o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000669-84.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Maurício Rodrigues de Araújo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcio Morita, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Manoel Marcio Sebastião Frez ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Recorrido : Manoel Marcio Sebastião Frez ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de inépcia da petição inicial e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECUROS, sendo o do autor para acrescer à condenação a projeção da hora noturna nos termos do entendimento perfilhado na Súmula 60, II, do C. TST e ao da ré para limitar a condenação do adicional noturno e reflexos às diferenças postuladas no item 7 e 8 do rol de pedidos, a partir de janeiro de 2008 mantido, contudo, o percentual de 37,5% quando ao período final da jornada de trabalho entre 5h e 6h.\r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Amaro Odair dos Santos ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - Recorrido : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000712-79.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Elcio Fagundes Cabral RJ94763D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Recorrido : Lourdes Calçados Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência funcional e de julgamento ultra petita e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTOS.\r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Marcio Michael Chaves ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Marcio Michael Chaves ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante. Esteve presente o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elci Lucia Rodrigues ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Labore Administradora e Conservadora Ltda. ( Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues RJ112249D ), Clinica Delphi ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada ao pagamento das indenizações substitutivas do vale-transporte e vale refeição e da multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Unilever Alimentos do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Wladmir Luzes Mainiere ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Wladmir Luzes Mainiere ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Unilever Alimentos do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Átimo Promoções Ltda. ( Hortencia Cristina Cavalcanti Socal RJ85263D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000166-11.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco do Brasil S.A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Adriene Martins Mesquita ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Adriene Martins Mesquita ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Banco do Brasil para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272728"
                            ],
                            "1272806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - colhido o voto da Exma. Juíza vistora, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a quitação das horas extraordinárias decorrentes da fruição irregular do intervalo intrajornada, com reflexos no cálculo das seguintes parcelas: décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço; FGTS e repouso semanal remunerado e NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela Ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos, o Relator que negava provimento ao recurso da Demandante e dava parcial provimento ao recurso da Ré, extinguindo o processo sem resolução do mérito, requerendo inserção de voto divergente; e Des. Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso do Sindicato Autor e dava provimento ao apelo da Ré para julgar improcedente a ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1272806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1270339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000527-33.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Rodotiba Serviços Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodotiba Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o recorrente para que apresente os originais do instrumento de mandado e do depósito recursal e das custas, no prazo de dez dias, sob pena de não conhecimento do recurso .\r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Wilton Vicente de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. [Adv. Ricardo Wehba Esteves (OAB: SP 98344 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia da Silva Ferreira [Adv. Carlos Roberto Hackbardt (OAB: ES 8722 - D)], Rcdo: Fernando Silva Ferreira Marques [Adv. Carlos Roberto Hackbardt (OAB: ES 8722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda.\r\n\r\nIntimar a reclamada para ciência de que os autores não têm mais interesse no acordo e que o feito será reincluido em pauta. Rio de Janeiro, 5 de abril de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1270339"
                            ],
                            "1270584": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 – D)] \r\n\r\nRecte/Recda: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre, OAB RJ 79503) \r\n\r\nDestinatários: Caixa Econômica Federal – CEF, Rosália Ferreira da Silva, Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-31.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hilmar do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Rio de Janeiro, 6 de março de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1270584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1272415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2003.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, sanar a omissão constatada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.//\r\n\r\nId: 1272415"
                            ],
                            "1272414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0209300-25.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Alexandre Rodrigues Parreira \r\n\r\nRcdo: Recal Construção e Reformas Ltda. , VGR LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Recal Construção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\"... por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1272231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Antonio Luiz dos Santos Martins ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que novos cálculos sejam apresentados, adotando como fato gerador a data da rescisão contratual, inclusive para efeito de aplicação de juros e multa de mora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090200-50.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Amancio Machado Alves Filho ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que novos cálculos sejam apresentados pela União Federal, com aplicação de juros e multa moratória a partir do dia dois do mês seguinte à liquidação definitiva (artigo 276 do Decreto nº 3.048/99), deduzido o valor já depositado nos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0292200-49.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : PAULO ROBERTO DA ROCHA NOGUEIRA ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA DE MATOS VAZ ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Agravado : Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda.ANTONIO DO NASCIMENTO ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a coisa julgada, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho para que prossiga no julgamento do mérito dos embargos à execução, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039700-74.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Yen Motors Comercio S.A. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a cobrança da contribuição previdenciária incida sobre o total do valor acordado, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 43 da Lei nº 8.212/91, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001374-16.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Arlete Ferreira Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, falou o Dr. Rogério José Pereira Derbly. Presente o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, pelo recorrido (PETROBRAS), que teve deferida a juntada de substabelecimento. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BSI do Brasil, em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Ana Tereza da Cunha Torres ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - Recorrido : BSI do Brasil, em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Ana Tereza da Cunha Torres ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), Caixa Econômica Federal ( Mauro Luiz de Oliveira RJ165057E ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, por deserto, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a 2ª (CEF), de forma subsidiária, ao pagamento de 07 dias de saldo de salário de maio de 2009, aviso prévio, férias integrais de 2008/2009 acrescidas de 1/3, férias proporcionais de 2/12 avos acrescidas de 1/3, 4/12 avos do 13º salário de 2009, nos termos do pedido ¿b¿ do rol da inicial e da multa prevista no art. 467 da CLT, determinando que o imposto de renda incidente sobre as parcelas deferidas seja calculado pelo regime de competência (mês a mês), incidindo sobre as parcelas tributáveis que integram o valor da condenação. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, na forma prevista na OJ nº 400 da SBDI-I do C. TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 3.000,00. Custas de R$ 60,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0114600-13.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Regina Barreto ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. ( Lauro Mario Perdigao Schuch RJ37500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : João Luiz Leite Rabello ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125000-23.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Moisés Saraiva da Silva ( Diogo Pimentel Fritz da Silva RJ151818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020700-11.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Supermercado Barra Oeste Ltda. - Multi Market ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), Andrea dos Santos Bezerra Euriques ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Roseane da Silva Serafim ( Viviane Fornelos dos Santos RJ138363D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Embargado : Gilson de Freitas Ventura ( Thais Fatima Oliveira de Figueiredo RJ82472D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0345100-98.2003.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), BANCO CITICARD S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES ( Humberto Gallotti Serra Filho RJ95578D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para que o dispositivo do Acórdão de fls.348/349vº passe a constar com a seguinte redação: ¿Isto posto, acolho a preliminar para não conhecer do recurso do Banco, por intempestivo, conhecer do recurso da Novasoc e, no mérito, negar-lhe provimento. Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar para não conhecer do recurso do Banco, por intempestivo, conhecer do recurso da Novasoc e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Dirceu Januário da Silva ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Mauricio Renan Catilhos ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Mauricio Renan Catilhos ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração das reclamadas, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração do autor, e negar provimento aos embargos de declaração da GOL, GTI e VRG.¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115500-09.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : José Cláudio Conceição de Oliveira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0211900-32.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ANDERSON ROCHA DOS SANTOS ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), AMPLA ENERGIA S.A. ( Ricardo Derenvsson Franco RJ21080D ), - Recorrido : ANDERSON ROCHA DOS SANTOS ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), AMPLA ENERGIA S.A. ( Ricardo Derenvsson Franco RJ21080D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante para conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento, em favor do autor, da multa de 1% e da indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, e dar provimento ao recurso do reclamante para fixar o início da jornada de trabalho do autor como sendo às 08:00 horas. Mantido o valor arbitrado a título de condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129100-43.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria de Fátima Oliveira Teixeira ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), Caixa de Previdência dos Funcioná rios do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de prescrição total do direito de ação e determinar a baixa dos autos ao Juízo a quo para que nova sentença seja proferida, evitando-se supressão de instância quanto às pretensões não analisadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1272231"
                            ],
                            "1272245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nAgdo: Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 301/302. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1272475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Luiz Carlos Bastos Fortes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Bastos Fortes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Rcte Luiz Carlos Bastos Fortes\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Intimem-se as partes para, querendo, contra-arrazoar oa recursos ordinários de fls.332/335 e 356/361\".\r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A.Varig Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Fernando Antonio Anjos de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Fernando Antonio Anjos de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A.Varig Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo VDB Investimentos S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário autoral.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272475"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1271657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Rodrigues Alves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Rodrigues Alves \r\n\r\nefetuar o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015800-95.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Souza [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.26, que homologa os cálculos da União Federal. Pagar a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de efetivação de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000526-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiliane Felix da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Luju Copa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luju Copa Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosiliane Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001476-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marinho dos Santos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Réu: Pronep [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Pronep, Aut Suely Marinho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.834/844 e 847/860, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001398-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Barbosa Praxedes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina Zimmermann de Oliveira Barbosa Leite [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.69, que homologa os cálculos da União Federal. Pagar a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de efetivação de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Cláudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia dos Santos\r\n\r\nReceber certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0056800-08.1991.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA-CEPEL [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: AUGUSTO PORTUGAL FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA-CEPEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.757: manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Mello Tavares [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Mello Tavares\r\n\r\nReceber certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0058900-37.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (MASSA FALIDA DE) A/C Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nReceber certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0100600-47.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA ANDRADE [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.340/350, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wankelly da Costa Ranieri [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Wankelly da Costa Ranieri\r\n\r\nCiência da decisão de fls.145, que nega provimento aos embargos declarátorios interpostos pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Moraes [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Moraes \r\n\r\nReceber certidão para fins de habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000778-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henriques Cardins [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henriques Cardins \r\n\r\nefetuar o depósito dos honorarios periciais em 05 dias de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000115-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Oliveira da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Berrondo Gomes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Berrondo Gomes \r\n\r\nReceber certidão para fins de habilitação em fal|ência. \r\n\r\nProcesso: 0001258-04.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Suzart Coelho [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio TV Bandeirantes RJ Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Suzart Coelho, Réu Rádio TV Bandeirantes RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos Garcia Teles [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Emilio Carlos Garcia Teles \r\n\r\nCiência da decisão de fls.573, que nega provimento aos embargos de declaração interpostos pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandalo de Azevedo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Transportes Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandalo de Azevedo, Réu Serv-Rio Transportes Guarda Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.69/70: Acolhidos os embargos declaratórios . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Goncalves Fidelis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Goncalves Fidelis, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000804-58.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mônica Scalzilli de Souza [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Pereira de Figueredo [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mônica Scalzilli de Souza \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 48. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000223-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nApresentar calculos do valor que entende devido, em 10 dias, conforme fls.135, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-71.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DE ARAGAO ALVES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE ARAGAO ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.315, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-56.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNE GASPAR GUIMARAES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNE GASPAR GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. de fls. 1590 e 1622.Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO VERDINI DE CARVALHO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO VERDINI DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.320, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edson Souza Andrade [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Borracheiro Nova Penha Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Borracheiro Novo Jacaré Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edson Souza Andrade , Réu Borracheiro Novo Irajá Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.270/273: Acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agricio da Silva Filho [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 25, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN BELHAM HERRLEIN [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN BELHAM HERRLEIN\r\n\r\nReceber certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0157700-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.186, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gama da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda., Aut Viviane Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-52.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ANTONIO PALMEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA [Adv. Angelo Giuseppe Junger Duarte (OAB: ES 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA, Aut FREDERICO ANTONIO PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza de Alexandre Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandra Luiza de Alexandre Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FEITOSA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: 617 B MERCADO DA BORRACHA LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 617 B MERCADO DA BORRACHA LTDA, Aut MARCO ANTONIO ALVES FEITOSA\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.142 e 146/147, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto Re Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Cunha Sales [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Cunha Sales , Cgte Bradesco Auto Re Cia. Seguros \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos de fls. 595/595. Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1271657"
                            ],
                            "1271658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0154900-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Mateus \r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.169: Pagar a dívida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271658"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1271524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-02.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO REAL SHOPPING [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO REAL SHOPPING\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores referentes às parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001432-07.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Viana de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Baranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Viana de Oliveira\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, nos termos do aert. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011300-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER JOSE DE SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermotor Comércio de Equipamentos Automotivos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER JOSE DE SANTANA\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Conforme determinado na ata de fl. 133, considera-se o autor intimado na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, na medida que cumpre ao patrono fornecer o endereço de seu cliente na forma do artigo 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-90.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nora [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nora\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-73.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0964/2011, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000434-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Miranda da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Miranda da Silva , Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ani sacadura Nunes [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Réu: Joaquim Manuel de Oliveira Tavares, Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-81.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Costa da Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Exdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Costa da Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001328-49.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdir de Souza \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 14 verso. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000101-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Abreu da Conceição [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 654/655. Prazo: 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-28.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE PECANHA PELLITTERI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PECANHA PELLITTERI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 392-V, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-57.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRJ Comércio Varejista do Vestuário Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Seufferheld de Oliveira Pfeilsticker [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FRJ Comércio Varejista do Vestuário Ltda. , Cgto Walter Seufferheld de Oliveira Pfeilsticker \r\n\r\nCiência de que o julgamento do processo foi convertido em diligência, devendo a consignante-reconvinda juntar aos autos, EM 10 DIAS, o contrato social de constituição da \"franqueada\", assim como a 2ª alteração. \r\n\r\nProcesso: 0001320-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Adriano da Silva [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Adriano da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da´ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEI PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEI PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 146, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-40.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Machado [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0149/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manuel do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manuel do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 147, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reback Cava\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seiffert [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Seiffert , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 615/617, que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo em epígrafe. Custas de R$ 620,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000468-14.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Pereira de Oliveira [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda. Epp. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: Comando da Marinha Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber Pereira de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Abrahão Almeida da Motta [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Abrahão Almeida da Motta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 221/225, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001615-75.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo dos Reis Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nAgdo: FARIZAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FARIZAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-18.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA SARAIVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA SARAIVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROMUALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VT VIDROS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: Jacyr Rodrigues Tavares, Réu: Priscila Thimoteo de Carvalho Baia [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROMUALDO DOS SANTOS FILHO, Réu Priscila Thimoteo de Carvalho Baia\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para formalização doacordo, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ávila Chaves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janaina Ávila Chaves\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 754, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo autor e rejeitou os embargos opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Guinancio Emrich [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Guinancio Emrich, Réu Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nQue se manifestem as partes sobre os embargos declaratórios recíprocos em 10 dias sucessivos, com permeio de 03. \r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allann Delon Santos Dantas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allann Delon Santos Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000628-39.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Pereira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G3 Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS PRAZARES OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS PRAZARES OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisiane Nascimento Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Nascimento Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 274, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Freitas do Valle [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Freitas do Valle \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stambouli de Pontes Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Franco do Nascimento [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Réu: Guilherme de Aguiar Richter [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Franco do Nascimento, Aut Eliane Stambouli de Pontes Medeiros, Réu Guilherme de Aguiar Richter, Luiz Alexandre Deutsh\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio dos Santos Sthell [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Maria Esteves Costa, Aut Odyr Figueiredo Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Emiliano Moreira da Luz , Aut Stênio dos Santos Sthell\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1026/1033, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0017200-17.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIA ANTONIA LIZARDO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIA ANTONIA LIZARDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 93/94 para que indique meios viáveis ao proseguimento a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-50.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sra.MARIA AUXILIADORA RANGEL VELASCO [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA LABOREAUX, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA FONSECA COSTA [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA IND EQUIP [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTD, Réu: SHARP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SC LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DA FONSECA COSTA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cosme Souza Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Transvillar Servicos Gerais Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cosme Souza Barbosa, Réu Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/03/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079300-47.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPEZ [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Claudia Cosentino Ferreira (OAB: RJ 98365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-83.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins de Jesus Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Infraestrutura Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins de Jesus Júnior\r\n\r\nVenha o autor com o atual e correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pires [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o pleito de antecipação de tutela formulado no item \"K\" no que diz respeito à expedição de mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiro à CEF. Quanto ao pedido de FGTS, aguarde-se porquanto faltam provas da dispensa imotivada .\r\n\r\nProcesso: 0045000-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Cícero da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaldo Cícero da Silva \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROSA MOLINA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TWIN FILTER DO BRASIL FABRICAÇÃO E VENDA DE ELEMENTOS FILTRANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROSA MOLINA\r\n\r\nTer vistas do teor da petiçãqo de fls.200, inclusive para que requeira o ue for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista de fls493 para tréplica, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Almeida [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Carnes Comércio e Representação de Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Almeida \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls.17 . Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002700-09.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Espenhara Veras [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trab. Telef. Operadores em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jorge Luiz G Porto (OAB: RJ 50092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0160/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0160600-36.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MARQUES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.585; Na forma do que dispõe o Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, infome ou junte cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS, comprovante de residência atual, bem como de procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-48.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BENGE S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE GERALDO REIS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BENGE S/A)\r\n\r\nFornecer cópia da sentença prolatada nos autos da RT 00285.1994.022.01.00-0, bem como a informar se houve o trânsito em julgado, apresentando fotocópia da certidão, autenticada pelo cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-73.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LOBO TORRES BITTENCOURT DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARLENE LOBO TORRES BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 221, que não conheceu os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107500-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Heloisa da Cruz Mina Teixeira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular - VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular - VIVO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0987/2011 e 0990/2011, ambos encaminhados à CEF e referentes aos depósitos recursais efetuados no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0024200-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedion Morais do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedion Morais do Amaral\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164500-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Lúcia Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Luiza Nery [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza de Magalhães Requião\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 4.000,00, devendo o autor a comprovar o pagamento em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamella de Jesus do Rosário [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella de Jesus do Rosário \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 35, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132600-45.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira Chimento [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira Chimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-05.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Nascimento da Silva [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ACOM COMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Nascimento da Silva \r\n\r\nVenha o autor com correto e atual endereço da 1ª ré, vez que a diligência negativa se deu no endereço indicado às fls.47, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar de Meneses [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando José Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Martins de Oliveira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixados os honorários em R$ 2.000,00, devendo comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Arsenio de Jesus Filho [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Arsenio de Jesus Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON ALVES PEREIRA [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio Janeiro - UNIRIO , Aut LENILTON ALVES PEREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ADESIVO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 125, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017000-10.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA LACERDA DE AMORIM [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCRIL COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA LACERDA DE AMORIM\r\n\r\nApresentar o atual endereço dos sócios, a fim de dar continuidade à execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-33.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DAS DORES [Adv. Eugenio Affonso da Silva (OAB: RJ 9257 - D)], Aut: ANTONIO MAURO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Affonso da Silva (OAB: RJ 9257 - D)], Aut: DANIEVALDO SANTIAGO GABRIEL [Adv. Eugenio Affonso da Silva (OAB: RJ 9257 - D)], Aut: IVANIA DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Eugenio Affonso da Silva (OAB: RJ 9257 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO -EBC [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer os endereços atuais de seus clientes, exceto João Roberto das Dores, em 30 dias, sob pena de os declarar citados para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inacio do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP, Aut Raimundo Inacio do Nascimento \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 18/19, que conheceu tanto os embargos do reclamante, quanto os embargos da reclamada, julgando os do reclamante PROCEDENTES e os da reclamada IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0156000-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1271524"
                            ],
                            "1271527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2012\r\n\r\n0033900-97.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA JOIA LTDA N/P DO SÓCIO SR. ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS,Construtora Joia Ltda.,CONSTRUTORA JOIA LTDA N/P DO SÓCIO SR. ISRAEL FAUSTINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA JOIA LTDA N/P DO SÓCIO SR. ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.626,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-70.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Dias Coelho\r\n\r\nExecutado: Confeccoes Chester S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeccoes Chester S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 678,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-35.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teresa Fabrone Campos Gomes\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.780,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-38.2003.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MS BOTAFOGO COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MS BOTAFOGO COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA, e Sócia Augusta Guedes Linhares que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.397,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065400-21.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Nana Telles Casas Novas\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.357,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-79.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME,Hilda Monteiro da Silva Lima,Rosane Machado Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.997,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-64.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZILENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CAFE E BAR FORTALEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAFE E BAR FORTALEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.202,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271527"
                            ],
                            "1271531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000069-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Lopes Filho\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271531"
                            ],
                            "1271522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clarindo da Silva\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONTRUCOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m TERPLAN ENGENHARIA CONTRUCOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 diasd para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271522"
                            ],
                            "1271521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Silveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.101 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 125, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Arsenio de Jesus Filho\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0105800-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/149, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Abrahão Almeida da Motta\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 221/225, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271521"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-48.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Borges de Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnould Schimitt Serviços e Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnould Schimitt Serviços e Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda., Aut Luana Cristina Borges de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta. \r\n\r\nProcesso: 0143800-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella San Martini Siqueira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella San Martini Siqueira \r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 88, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001409-58.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Jardim [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Kika Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Jardim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0075500-90.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Ferreira dos Santos [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0115300-96.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunice Ribeiro Santos Santana [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-38.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amep Assistência Médica Especializada Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Cypriano Mendes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amep Assistência Médica Especializada Ltda.\r\n\r\nComprove a consignante o deposito do valor consignado, sob pena de extinção. Prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0169000-75.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RAQUEL GONCALVES RAMALHO DA LUZ [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO JACK ORENSZTEJN (MOVEIS TRONCO LTDA), Réu: DANI & DIGO MOVEIS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA RAQUEL GONCALVES RAMALHO DA LUZ\r\n\r\nDiga acerca de certidão de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0186800-43.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA MARZULLO PERA [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA MARZULLO PERA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferrreira de Oliveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferrreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes da Silva [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: Montest Montagens de Estruturas Ltda., Réu: Mills do Brasil Estrutura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Prado da Costa [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Prado da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Espírito Santo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-82.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Pinto da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Pinto da Silva\r\n\r\nLiquide o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Medina Coeli [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Protomora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Medina Coeli \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Pinto Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro) [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: Eugenia Silveiro Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro) [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: Sidnei Silveiro Ribeiro (Espolio) [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia Rio Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Silveiro Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro), Aut José da Cruz Pinto Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro)\r\n\r\nApresentar documento consistente em \"Declaração de Dependentes\", ainda que negativa, expedida pelo INSS, o que deverá ser trazido pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BATISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA S/A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, Réu: Sergio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BATISTA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mariz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mariz , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022600-43.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVES ALVES DOS SANTOS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMEO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor a diferença do nº da conta corrente constante do acordo de fls.234 e aquelas dos extratos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramon de Oliveira [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso do INSS de fls.418/425, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0123400-11.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ornelas Carvalho [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoper Sao Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ornelas Carvalho\r\n\r\nVenha com documentos que comprovem as alegações de fls. 258/260, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordélio Pereira Lima [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordélio Pereira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-81.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Farias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000364-19.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Valério Peixoto Cornelio [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Valério Peixoto Cornelio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo Bpo e Soluçõpes em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Todo Bpo e Soluçõpes em Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-35.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. (FARMACIA VITA) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A. (FARMACIA VITA)\r\n\r\nManifestar sobre fls. 65, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo Cambuhy [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eduardo Cambuhy, Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para homologação do acordo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0150400-64.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENISE MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, Réu: RILENE SUZARTE DOS SANTOS, Réu: SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENISE MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nComprove as alegações de fls. 431/432, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Réu: Dominus Engelharia Ltda. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engelharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Aut Nelson Ferreira Lima\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Evaristo Herculano [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Evaristo Herculano\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA TAVARES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS AREA DOIS [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS AREA DOIS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut JOAO DA COSTA TAVARES\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Missoes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-79.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA [Adv. Kelly Regina da Conceição Almeida de Souza (OAB: RJ 156868 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PECULIOS ASS PREV SERV FUND SAUDE PUBL [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PECULIOS ASS PREV SERV FUND SAUDE PUBL, Aut RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos da perita em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-05.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31, podendo proceder ao desentranhamento dos documentos de fls.05/16, à exceção da procuração de fls.10, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-37.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Rodoviários [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nDizer se concorda com a indicação dos bens arrolados. \r\n\r\nProcesso: 0139900-50.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Carreira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Rogerio Jose Carreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-61.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PRICEFRUT LTDA ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Manoel Ignácio (sócio), Réu: Antônio Carlos de Jesus Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GONCALVES DOS SANTOS, Réu MERCADINHO PRICEFRUT LTDA ME, Mercado Ouro Market LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-11.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA ASSUNCAO BORGES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARA ASSUNCAO BORGES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-82.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Flores Custódio [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Flores Custódio , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-66.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Lopes [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Luiz Alberto dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS ALBINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Adriano de Abreu Sena [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adriano de Abreu Sena\r\n\r\nVista da certidão e documento de fls. 75/76, devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0124600-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Castro [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-87.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FURTUNATO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Santino da Silva , Réu: Luiz Antônioo Vieira Brum, Réu: PLANKART SERVIÇOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FURTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália de Moraes Venturelli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMEIRO DIA DA SEMANA CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODAS LTDA, Réu: Danuze Miranda Magalhães da Silva (sócia), Réu: Alexandre Miranda Magalhães da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-65.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva, Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.102 em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SA NETTO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: WINPOOL ASSESSORIA TRIBUTARIA SC LTDA, Réu: Walter Sebastião dos Santos (sócio) [Adv. Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: SP 151588 - D)], Réu: Vera Lúcia dos Santos (sócia) [Adv. Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: SP 151588 - D)], Réu: Armando Vieira de Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SA NETTO, Réu Vera Lúcia dos Santos (sócia), Réu Walter Sebastião dos Santos (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de decisão que rejeita a exceção de pré-executividade de fls. 329/336. \r\n\r\nProcesso: 0006800-14.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARRETO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GENAIR ROMAO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GERALDO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO JOSE LOURES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE MANOEL CUNHA PAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE MAURICIO INDIO DO BRASIL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL RODRIGUES DO CARMO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VILSON LEITE DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARRETO DA SILVA, Aut GENAIR ROMAO, Aut GERALDO NASCIMENTO SILVA, Aut JOAO CARLOS DE SOUZA BARBOSA, Aut JOAO JOSE LOURES, Aut JOSE MANOEL CUNHA PAES, Aut JOSE MAURICIO INDIO DO BRASIL, Aut LOURIVAL RODRIGUES DO CARMO, Aut VALDIR JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA, Aut VILSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nApresentar numero do CPF do perito, Sr. Marco Antonio de Rezende Ferreira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-91.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVista da certidão de fls. 285, para que requereira o que for de interesse, indicando, necessariamente, outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gracino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gracino da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-67.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES ANICETO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENG FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RODRIGUES ANICETO\r\n\r\nVista da certidão de fls. 448, devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000200-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aleixo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. n/p Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda. (sócia), Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda. n/p N.A. de Aguiar Transportes e Locação de Equipamentos Ltda. (sócia), Réu: Rio Carga e Descarga Ltda. n/p Transportadora Rovay Ltda. (sócia), Réu: Rio Carga e Descarga Ltda. n/p Agenciadora de Transportes Granada Ltda. (sócia), Réu: Rio Carga e Descarga Ltda. n/p Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda. (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aleixo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-60.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE BELLA NAPOLI LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001118-58.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Carvalho [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec do Cabo Serviços Técnicos Industriais Ltda., Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63, podendo proceder ao desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de procuração, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-29.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LUCIO ALVES DE ASSUNCAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A - VARIG [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LUCIO ALVES DE ASSUNCAO\r\n\r\nComprove, efetivamente, o montante executado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-76.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.205, devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0007000-94.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDRO DA SILVA PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Alberto Pereira dos Santos (sócio), Réu: Jorge Collaro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDRO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 379 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, indicando, necessariamente, outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0098100-91.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Nunes de Sousa [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE VIGILANCIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Nunes de Sousa\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls.76 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0139500-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS CRUZ [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Domingos [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Champion Hotel Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Champion Hotel Ltda.\r\n\r\nVista das alegações da autora. \r\n\r\nProcesso: 0080000-73.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Santos [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda. [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)], Réu: Interbrasil Seguranca Ltda. [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coleta de Residuos Ltda., Réu Interbrasil Seguranca Ltda., Aut Jose Antonio Ferreira Santos\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-05.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SACRAMENTO MENDES [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SACRAMENTO MENDES\r\n\r\nVista da certidão de fls. 558, devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0060600-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ACACIO MOSQUEIRA CAMOES [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: TIM CELULAR S A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL (Sucessora de Vésper S/A) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ACACIO MOSQUEIRA CAMOES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-18.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IVAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000578-44.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignacio da Silva Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001404-70.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Bayde [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticket Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira Bayde, Réu Ticket Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 255/257; pedido julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0069800-12.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BARBOSA CORREIA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANSP EQUIP LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BARBOSA CORREIA, Réu RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANSP EQUIP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-68.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA BASTOS PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut ROSANGELA MARIA BASTOS PINTO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gouveia [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda.\r\n\r\nPagar a quantia em duas vezes, conforme despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0003800-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Raimundo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda. [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: Gerard Raymond Andre Wagner (sócio), Réu: Philippe Andre Roger Wagner (sócio), Réu: Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia), Réu: Eliane Marie Louise Wagner (Sócia), Réu: Graça maria Brazão Rollemberg (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Raimundo da Silva\r\n\r\nDiligencie junto à 12ª VT/RJ quanto a existência ou não de crédito decorrente do bem nominado às fls. 236, devendo prestar informações a este Juízo, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Motta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0152900-30.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARMO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046200-93.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias (sócia), Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio), Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia), Réu: Marcella Laport Vasconcelos (sócia), Réu: Valmir da Rocha Félix (sócio), Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio), Réu: Gildo Farias Monteiro (sócio), Réu: Ezequiel Farias Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-29.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DA SILVA GOMEZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller (sócio 1ª Rda), Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann (sócio 1ª Rda), Réu: Adolpho Bloch (sócio 1ª Rda), Réu: Carlos Sigelmann (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA DA SILVA GOMEZ\r\n\r\nDiga o exequente acerca de petição de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0169100-64.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROS INF.TECN.SA N/P SOCIO JORGE AMARO S.MOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga acerca da certidão de ônus reais apresentada pelo 9º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0161100-50.2007.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: 368 Paes e Doces Ltda. ME [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 368 Paes e Doces Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-60.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Alves da Conceicao [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: MEIRINALVA COELHO NOVAES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Alves da Conceicao\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Nogueira Pinto [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Lisboa Curvelo [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Lisboa Curvelo\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 45 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0042000-09.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SEOVANNES DOS SANTOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Abel Faria da Costa (ex-sócio), Réu: Marcelo Penner (sócio), Réu: Marlene Pires Penner (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SEOVANNES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão de fls. 186, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1272087"
                            ],
                            "1272083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0001173-43.2010.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Restaurante Natural Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Natural Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.736,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034300-89.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO),Nataniel Paulo Kochenborger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.394,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nataniel Paulo Kochenborger (sócio),FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO),Nataniel Paulo Kochenborger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nataniel Paulo Kochenborger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.394,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO),FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO),Nataniel Paulo Kochenborger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.394,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272083"
                            ],
                            "1272082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001022-43.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Brito\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 16:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272082"
                            ],
                            "1272085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0158900-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidelane Israel Ferreira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos da Silva \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Luciano Guimarães de Car valho, Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Zerildo Ernesto de Moura, MPE Montagens e Projetados Especiais S.A., Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Luciano Guimarães de Carvalho, Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Zerildo Ernesto de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA TAVARES\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS AREA DOIS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SA NETTO\r\n\r\nRéu: WINPOOL ASSESSORIA TRIBUTARIA SC LTDA, Walter Sebastião dos Santos (sócio), Vera Lúcia dos Santos (sócia), Armando Vieira de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m WINPOOL ASSESSORIA TRIBUTARIA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que rejeita a exceção de pré-executividade de fls. 329/336. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272085"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272781": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/03/2012 ARQ 0085\r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0031400-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 309, e, inclusive, fornecer demonstrativo dos quantitativos de horas extras consideradas, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Sperandio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 878. \r\n\r\nProcesso: 0000071-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Silva de Oliveira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da ressalva aposta pelo oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Welt Bier Botequim Ltda. - Gato Pardo [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferlangio Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Flor [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Flor \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Theodozio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e transporte de Valores Ltda, Réu: SECURITAS AB, Réu: PINKERTON CONSULTING & INVESTIGATIONS INC. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Theodozio, Réu PINKERTON CONSULTING & INVESTIGATIONS INC.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Novaes Leoncio [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Novaes Leoncio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ventura Pinto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ventura Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Francisco Severino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercris Material Medico Ltda. EPP , Réu: SILVANE DE MATTOS SOARES , Réu: CARLOS ALBERTO AVILA GOULAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Francisco Severino\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-65.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES FURTADO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES FURTADO, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Souza Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetária Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Souza Medeiros\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.307, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2010.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabianne de Oliveira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA, Exdo: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabianne de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PAULO CESAR DIAS DA SILVA -devedor derivado, Réu: LUIZ ANTÔNIO NEVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-70.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 839. \r\n\r\nProcesso: 0042900-24.1983.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO PAULO SAMUEL DE MATOS REP ERVINA O M [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E CONFEITARIA FRIGILLE LTDA, Réu: JUDA HERSCH EIDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO PAULO SAMUEL DE MATOS REP ERVINA O M\r\n\r\nFls. 639: \" J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 632. Intime-se. Em 01/03/12.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bittencourt Pedrosa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Ginastica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Ginastica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total devido, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-97.2002.5.01.0007 - Monito\r\n\r\nRqte: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ROSANE FERREIRA MENDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA NOGUEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA REGINA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: TEREZINHA FATIMA BICHARA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WALQUIRIA DANTAS GOLDINO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WALTER VIANA BRAGANCA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ZULMIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, Rqdo: BRUNO DA SILVA ARCOVERDE, Rqdo: GUIDO MORAES ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFls. 164: \" J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 160. Intime-se. Em 01/03/12.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Drumond Zacharias [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Drumond Zacharias\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a cópia das peças necessárias a formação da carta de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Reis da Fonseca [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Mattos Serviços Médicos Especializados Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Reis da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Vanderlei Rocha [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Vanderlei Rocha, Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito (fls. 334), bem como acerca da petição de fls. 351, em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Finger [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Madaber Martins [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Madaber Martins\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 159, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Edvaldo Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1272781"
                            ],
                            "1272780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/03/2012 ARQ0086\r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Alves Bezerra [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Alves Bezerra, Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-87.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABREU DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO , Aut JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito de fls. 622636, em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araújo Porto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araújo Porto\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000767-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vicente Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Blue Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Blue Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Martins [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lima Martins \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 235, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Fontes [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Fontes\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gentil [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gentil\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO CORREIA LOPES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO , Réu: ANTÔNIO CARLOS CORREIA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO CORREIA LOPES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que dfoi deferido o prazo requerido às fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000813-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Roberta Lima Ribeiro [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Traumatologia Ortopedia Doenças de Coluna Fisioterapia Bahein [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Maria Madalena Ltda. , Aut Luanda Roberta Lima Ribeiro , Réu Traumatologia Ortopedia Doenças de Coluna Fisioterapia Bahein \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Martins de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Ivo Teixeira Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodolpho Ivo Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-88.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUZINA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ADELINA ELIZABETH PAIVA ITUASSU, Réu: NAKTASHA PAIVA ITUASSU ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo Santana da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-29.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Goncalves Silva [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Flor de Macieira Ltda. ME [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)], Réu: AILTON PORTUGAL DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensao Flor de Macieira Ltda. ME, Aut Renata Goncalves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.89/90. \r\n\r\nProcesso: 0168300-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque de Oliveira Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.637, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Comercio e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ramos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 322, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Araujo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio deJaneiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UERJ - Universidade do Estado do Rio deJaneiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0122700-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina Rocha Damazio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comercio de Alimentos Ltda. - Nam [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comercio de Alimentos Ltda. - Nam\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0179500-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 958, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1272780"
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                            "1272785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0006400-79.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleidson da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: ADALBERTO MARTINS SILVA,Unidety Industrial do Brasil Ltda.,JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALBERTO MARTINS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.093,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS,Unidety Industrial do Brasil Ltda.,JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.093,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0166700-93.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: AURIADNES MACHARETH SAB\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS,CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS,JOSE DE FREITAS NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 508.836,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272785"
                            ],
                            "1272784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.244. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272784"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Libanio da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Libanio da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES COSTA SIMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES COSTA SIMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Louredo da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Louredo da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Conceicao Porto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Conceicao Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 399 em que o Juizo cancela os alvaras de fls 388/389, reconsiderando o despacho de fls 387 uma vez que os Embargos a Execucao de fls 390/391 estao tempestivos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Motta [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Motta , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69/73, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.454,09, cota previdenciária de R$ 919,03 e das custas de R$ 120,49. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP COOP PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Marta Lima Ghiatã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC, TENDO EM VISTA O RETORNO DO MANDADO 446 NEGATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Magalhaes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Garagem Automatica Ideal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Garagem Automatica Ideal, Aut Pedro Ramos Magalhaes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 280 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZAN LACERDA ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-93.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Construções Ltda. [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: Ney Carlos Bacellar, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 2o Oficio do Registro de Imoveis da Cidade do Rio de Janeiro, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Zaria da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Zaria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a primeira reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-37.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Gomes de Queiroz [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação D. Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Gomes de Queiroz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-39.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Miguez Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ege Ltda., Réu: Giselly Santos Furtado, Réu: Elbert Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Miguez Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Conceicao [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinamica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-68.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabiraba [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabiraba , Réu Transportes Paranapuã S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Souza de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Amigos de Vila Jardim do Cabuçu Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Amigos de Vila Jardim do Cabuçu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo. Prazo de 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-70.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Alan Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Onofre \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Alves da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A ARREMATACAO REALIZADA, CONSUBSTANCIADA NO AUTO DE ARREMATACAO DE FLS 165, ASSINADO PELO JUIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 888, DA CLT. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Rafaela Batista de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Rafaela Batista de Lima \r\n\r\nCIENCIA AO RECLAMANTE DE QUE O JUIZO MANTEM O INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 69, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS 74. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nComprove a re o deposito do valor referente aos honorarios do perito, fixados pelo Juizo em R$ 4.200,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda , Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Setubal [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA AO REU DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 213 UMA VEZ QUE O DEPOSITO RECURSAL JA FOI LIBERADO ATRAVES DO ALVARA DE FLS 208, EM ABRIL DE 2009. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vitarino Lucas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vitarino Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-63.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macedo Alves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macedo Alves\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Lemos da Silva [Adv. Alessandro Prado Lemos (OAB: RJ 130909 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPAGAR OU GARANTIR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC, OBSERVADOS OS CALCULOS HOMOLOGADOS DOS QUAIS A MESMA JA TOMOU CIENCIA. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO .\r\n\r\nProcesso: 0048100-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 457JA QUE HOUVE EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DA REQUERENTE COM ESTA FINALIDADE (FLS 457). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MASSENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA ASBAR [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)], Réu: MAUREVER DE SA PINTO GOES [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MASSENA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-04.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato de Almeida Espíndola [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato de Almeida Espíndola\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-74.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos Corrêa da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado a parte autora o desentranhamento de seus documentos que acompanham a inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GRISOLIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GRISOLIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls 454, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-44.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Felipe Ferreira Salazar [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. , Agdo Soc. Com. Imp. Hermes S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio Di Lego [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio Di Lego \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 512, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Souza Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-59.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Paulo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colina do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Silva Paulo \r\n\r\nINFORME O AUTOR SE A SUA CTPS FOI ANOTADA PELA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gregorio de Andrade [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gregorio de Andrade, Réu La Caniza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado nos autos da ação trabalhista foi julgado improcedente e de que o pedido formulado nos autos da açao de consignacao em pagamento foi julgado procedente para declarar a extincao da obrigacao de efetuar o pagamento das verbas decorrentes da extincao do contrato. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Chopp [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina do Chopp, Aut Roberto de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Anjos de Souza, Réu HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 873/876, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 106.342,76, referente a JAM, equivalente a 8.616.184,62 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 20.068,67. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Almeida [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)], Aut: Gabriel Silva Almeida [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Almeida, Aut Gabriel Silva Almeida\r\n\r\nInformar o nome e o endereço do atual Administrador Judicial da re no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono .\r\n\r\nProcesso: 0017500-38.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO TAVARES DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 306 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Mayer [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baruc Ltda. ME [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Mayer\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls 101 - R$ 200,00), na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-48.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva da Costa [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas (fls 193 - R$ 100,00), na guia propria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Rezende [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves de Rezende\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre o seu interesse em prosseguir no processo no prazo de 30 dias, requerendo o que entender de Direito, conforme disposto no despacho de fls 69. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pontes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pontes \r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre o seu interesse no prosseguimento do processo no prazo de 30 dias, requerendo o que entender de Direito, conforme despacho de fls 76.. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda., Réu: Empresa Bras. de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bras. de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nCIENCIA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO, SENDO CERTO QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS, EXISTENTES NOS AUTOS, GARANTEM A EXECUCAO, CONFORME PROMOCAO DA CONTADORIA DE FLS 254. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RE O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR DAS CUSTAS, PARA REEMBOLSO DO AUTOR, SOB PENA DE EXECUCAO, ANTE O DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS 261. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-86.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Lidiane Maria de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio S.A., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Reveli Alves [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Cabeleireiros [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Reveli Alves, Réu Vivi Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 154/155, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 30.464,33, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 3.047,75 e das custas de R$ 140,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vieira Barboza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Hermida Cerqueira [Adv. Alain Alpin Mac Gregor (OAB: RJ 101780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Hermida Cerqueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-13.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilson da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazônia Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Francisco Barbosa de Lima, Réu: Joaquim Lopes de Lima, Réu: José Manuel Araújo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilson da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI ATUALIZADA DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO, BEM COMO PARA QUE ESCLARECA A ALEGACAO DE FRAUDE A EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao enderecada a reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nATENDA O AUTOR O COMANDO JUDICIAL DE FLS 226, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, BEM COMO VENHA COM O ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELA CONTADORIA, CONFORME DESPACHO DE FLS 234. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: KATIA CELLIER VINHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CNSeg as fls 242 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Furtado [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 126/, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Maciel [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: CILENE AFONSOP DE OLIVEIRA ROUPAS (NOME FANTASIA MERCATTO) [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardo Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton luiz de oliveira Rondão [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellos Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton luiz de oliveira Rondão\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao enderecada ao reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-22.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Teixeira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes Ltda., Aut Jorge José Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 477/480, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 6.206,87, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 683,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Preslei Vascurado da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA DE VIAÇAO OESTE OCIDENTAL S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (SUCESSORA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA DE VIAÇAO OESTE OCIDENTAL S/A), Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (SUCESSORA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS) \r\n\r\nCiencia as res de que o Juizo mantem a decisao de fls 578, esclarecendo as mesmas que deverao garantir o Juizo caso pretendam discutir a sucessao. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ, Réu Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 204/205, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 329.636,40, referente a JAM, e das custas de R$ 2.386,95. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-94.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BORDEAUX REGO PIRES FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação do Banco Itáu - sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA, Réu Itaú Unibanco S/A (atual denominação do Banco Itáu - sucessor do BANCO BANERJ S/A), Aut KATIA BORDEAUX REGO PIRES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1107/1109, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 34.146,63, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 10.893,43. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Terra Rodrigues [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabeleireiros Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Terra Rodrigues \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Valentim Villela Carvalho [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Valentim Villela Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1266812"
                            ],
                            "1266813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-13.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Cardoso [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Cardoso\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS NECESSARIOS PARA A EXPEDICAO DA CERTIDAO REQUERIDA, BEM COMO PARA QUE OBSERVE O DISPOSTO NO ARTIGO 141, INCISO V, DO CPC. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1266813"
                            ],
                            "1266810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001440-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza \r\n\r\nRéu: TCRJ Contrução Civil , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TCRJ Contrução Civil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266810"
                            ],
                            "1266811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho \r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda , TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Silvano Ferreira da Silva\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Motta \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69/73, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.454,09, cota previdenciária de R$ 919,03 e das custas de R$ 120,49. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista Pereira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Carvalho \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Edson Freitas Griffe Hair \r\n\r\nPelo presente fica m Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR OU GARANTIR O JUIZO, EM 48 HORAS, SOB PENA DA MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Opera dores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266811"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1271135": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001211-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Campos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leandro Almeida de Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Mauricio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0182/2012-CEF. Parzo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Ivan Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás de fls. 856/859. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Soares da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0215/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES DE AMORIM [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES DE AMORIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0198/2012-CEF (rte) e nº 0199/2012 e 0200/2012-CEF (rda). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-19.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDILEA FERREIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDILEA FERREIRA, Aut ANNA MARIA LIMA DE SOUZA, Aut CELSO DA SILVA AFONSO, Aut ELAINE DO AMARAL E SILVA, Aut EUCLAIR FIGUEIREDO REBELLO, Aut JOAO ANTONIO DE LIMA, Aut MARIA FELICIA VASQUES MACIEL DA SILVA, Aut MARIA LAURA VIANA COSTA, Aut MARIA MAIDE PEREIRA ALCIDES, Aut NEWTON SILVA SANT!ANNA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás de fls. 510/523. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-70.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VALENTIM SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VALENTIM SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0160/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Reis Curty [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterica Ltda. ME [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Reis Curty, Réu Realengo Loterica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.400,00, pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE AROUCA PITANGUI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamento Ltda [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALEXANDRE AROUCA PITANGUI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0189/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Eempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barbosa Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-19.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTOVAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0190/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GONCALVES FERNANDES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará de fls. 199/202. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-08.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA GRANATO SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0163/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-31.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Karla da Silva Bull [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0177/2012. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Faria [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Recanto do Grajaú [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Réu: Master Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos Ltda. [Adv. Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 164189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Recanto do Grajaú, Aut Marcus Vinicius de Lima Faria, Réu Master Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Embargos de Declaração de fls. 127. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virna de Campos Villa [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assistência e Recuperação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assistência e Recuperação Ltda., Aut Virna de Campos Villa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1271135"
                            ],
                            "1271188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001273-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Paula de Miranda\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o nu mero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271188"
                            ],
                            "1271184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa Santos\r\n\r\nRéu: Sub Eempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Eempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271184"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Torres dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosangela Torres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram REJEITADOS e de que os embargos declaratórios do reclamante foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-57.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES LEITAO DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ P. MACHADO e FRANCISCO EDUARDO G. P. MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES LEITAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 234 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0215900-57.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL BLUE CABELEIREIROS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 116 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0042800-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil SA Linhas Aéreas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 200, informar se houve trânsito em julgado do processo de falência da reclamada e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001580-97.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Medeiros de Sousa Chaves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Medeiros de Sousa Chaves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 38 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0051500-79.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dioclecio dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducha 103 - Lava Jato Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dioclecio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pereira Soares [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Marcus Vinícius Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-23.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Pereira Saldanha de Souza [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha , Aut Márcia Valéria Pereira Saldanha de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª reclamada foram REJEITADOS e que os embargos declaratórios da 2ª reclamada foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-82.1995.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: PAULO CESAR COELHO E OUTROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO CESAR COELHO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 800 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001427-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jesus Laurentino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. , Aut Wellington Jesus Laurentino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-37.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Georgia de Almeida Machado [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Georgia de Almeida Machado\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, fixando-se o prazo de 10 dias para a retirada dos documentos, sob pena de aquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-64.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia dos reis Delcarpe da Silva [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia dos reis Delcarpe da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, fixando-se o prazo de 10 dias para retirada dos documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Melo [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Lopes [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Lopes , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MENDES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Titulo Empreendimentos Participações e Negócios Ltda, Réu: Roberto Bittencourt Roselli, Réu: Sandra Regina Goldszal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Galvão [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Galvão , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza de Medeiros Machado [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Souza de Medeiros Machado\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-12.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DE JESUS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Aut: ELAINE SABINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gufo Comercio e Representações Ltda [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SABINO ALVES DOS SANTOS, Aut MARTA MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-45.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Martins Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S. A. ( Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S. A. ( Em Liquidação Extrajudicial), Aut Eloisa Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0001262-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marco de Oliveira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Jair Marco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lelles [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pedro Lelles , Réu Probank S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-84.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES LUDGERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES LUDGERO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO FELIX DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 208 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Servicos Tecnicos Minerais Ltda, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Wilson Simoes D Oliveira, Réu: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 477 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0194200-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAGANELLI DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: LUIZ XAVIER DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Rua Sergio Porto [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)], Réu: Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Ana Maria da Silva de Paoli [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Romeo de Paoli Junior [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Luiz Fernando Victor Rodrigues [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Lauretta Massarotti Bortolini [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Espólio de Paulo Hernani Vieira Leal [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Pedro Paulo Muanis [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Raul Soares de Moura Chamma [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sergio Haguenauer [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAGANELLI DA SILVA, Aut LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de fl. 225, para apresentar os nomes corretos e CPF's e endereços completos dos executados remanescentes, afim de possibilitar o cadastro no SAPWEB, conforme fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pinheiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 264 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094300-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins da Silva\r\n\r\nAnte a determinação de fl. 232, intime-se o exequente para comprovar a data da falência da executada informada a fl. 230, tendo em vista que não consta na cópia de fl. 230 a data da falência. \r\n\r\nId: 1266531"
                            ],
                            "1266530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A., LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Argos Serviços Empresariais Ltda., Alamo Engenharia S.A., Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266530"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Veloso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016700-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenito Frutuoso Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001171-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes do Espírito Santo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Sucessora de Multimeios Conservadora Ltda.) [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Réu: OS Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes do Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 121, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000015-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Estadual Rocha Faria, Réu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissioonais Ltda. - COSERTEP, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineusa Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Correa Coelho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize Correa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde de Albuquerque Alcantara [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Sano Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde de Albuquerque Alcantara\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0168100-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nesinho de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMERCIO E PARTICIPACAO S/A-A/C NELSON GAREY [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nesinho de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LT A/C LINNEO FABIAN DA F. SALGADO [Adv. Herbert Corbelino Bagordakis (OAB: RJ 1255 - D)], Réu: Linneo Fabian da Fonseca Salgado [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linneo Fabian da Fonseca Salgado, Réu TDS SERVICE LT A/C LINNEO FABIAN DA F. SALGADO\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente apurado (fl. 476), em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0096400-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo da Paz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda. , Réu: CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo da Paz \r\n\r\nInformar os números dos CNPJs das executadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Soucasaux [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIGO SAÚDE LTDA.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada (fl. 237), em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Michele Almeida da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Maria Madalena Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Michele Almeida da Silva\r\n\r\nVir com os documentos hábeis que comprovem a alegada sucessão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceicao Toledo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Toledo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000827-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000107-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Jesus Andrade [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista requerida, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0141100-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bandeira de Lemos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: TOTAL 2010 DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, Réu: Almir Lima Sales, Réu: Ryve Barbosa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Bandeira de Lemos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomeco Convertedora de Gas Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nVir com o comprovante de levantamento dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0031400-64.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA ROSA DOS SANTOS [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Castro Santos [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKB RIO S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100700-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BRAGA DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PERTAQUI LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BRAGA DE SOUZA, Réu QUIOSQUE PERTAQUI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Carvalho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME, Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Macedo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda., Réu: Thiago Gomes Coutinho, Réu: Lucia Helena Coutinho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Macedo\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO BARBOSA DAMASCENO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO BARBOSA DAMASCENO\r\n\r\ncontestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0171300-23.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Queiroz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431, bem como depositar o valor dos honorários advocatícios (R$ 418,90) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Nascimento da Conceição [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Nascimento da Conceição, Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao Rte, alterando-se os prazo concedidos em ata às demais partes. Manifestarem-se no prazo de 15 doas sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080600-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Mapa Construções Ltda. n/p sócio João Batista Nunes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000790-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Walter [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da juntada do mandado de fls. 260/261. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000021-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Jesus [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000632-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira de Mello [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazônia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira de Mello \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0228600-55.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINA GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará, tendo em vista que\r\n\r\no saldo remanescente refere-se à alvará não levantado pela Exte. Prazo de\r\n\r\n08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-97.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladimir de Sant Ana [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Gladimir de Sant Ana, Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tenório Aguilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tenório Aguilar \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO, ALTERADA EM PARTE PELOS V. ACORDÃOS DE FLS. 130/133 E 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0118400-29.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eustaquio Miguel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eustaquio Miguel\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 132/145. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-73.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de juros e corrreção monetária ora apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Santos de Caldas [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos de Caldas\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 170. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Marau [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Marau\r\n\r\nDiligência já realizada, restando infrutífera. Indefiro nova diligência, devendo o Rte, trazer a testemunha independente de notificação, ou substituí-la. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001490-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Oliveira , Réu Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. , Réu Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. , Réu Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-47.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Temistocles Simas Ferreira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-ser acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447 \"Em face dos documentos anexados à inicial, notadamente os de fl. 24/26, não há subsídios fáticos capazes de inverter o ônus probatório da alegação autoral, mesmo porque se trata de moléstica cuja ocorrência, por si só, não faz presumir qualquer nexo causal com o trabalho desempenhado pelo autor na Ré. Indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gonzaga Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HILDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gonzaga Braz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 135, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000262-30.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Gabriele dos Santos Guilherme [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Lima Pinheiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Thompson e Souza Comunicacao Ltda., Réu: Sr. Luiz Carlos da Silva Corrêa (sócio da reclamada), Réu: Sr. Gilberto de Souza (socio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Lima Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\n‘Processo: 0000263-15.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ailton Benjamin dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Machado dos Santos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques Machado dos Santos\r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001200-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira Molinaro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ferreira Molinaro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias, conforme determinado às fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\ncontestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-74.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Moura Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Andreia Valesca Silva dos Santos Chiste [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Valesca Silva dos Santos Chiste, Aut Maria Veronica Moura Andrade\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel que deseja a penhora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Grazielle Porto Francisco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Grazielle Porto Francisco\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 115/123, devendo informar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim de Souza [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha Trigo [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cunha Trigo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Costa de Araújo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. , Aut Marcos José Costa de Araújo \r\n\r\nTer vista do e-maili de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001239-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Manoel Lemos Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Lima de Mendonça, Aut Manoel Lemos Fandino\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165900-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amaral Garcia Mendonca [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA LUIZA CHAMARELLI FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1272900"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1271298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-84.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 92, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 142,36. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0190000-16.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ROSA PIMENTA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Carlos Lopes da Cunha, Réu: Marcos Aurélio Joselli, Réu: Julio Cesar Pradera guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ROSA PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 97, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 30,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER MAURICIO [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MAURICIO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 189, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 90,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 75, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1271298"
                            ],
                            "1271723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Melo de Almeida [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condominio Residencial Villa Genova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Melo de Almeida\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 110, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000325-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Freitas [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Freitas \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 72, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0012400-95.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Bomfim Rodrigues [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do GREIP - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Bomfim Rodrigues\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 264, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1271723"
                            ],
                            "1271843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 146, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 30,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000837-94.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lindolpho Morais [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Jóias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lindolpho Morais\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 36, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1271843"
                            ],
                            "1272936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-58.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Costa Dantas [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa Dantas \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.04.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-83.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro José de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Unilogística Business Park S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.04.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.04.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000156-56.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ribeiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.,, Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Ribeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.04.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000137-50.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Brito de Paula [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Brito de Paula\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.04.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaucha Ltda., Aut Valter Soares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 10.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1272936"
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                            "1272965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-92.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Coimbra [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Coimbra\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.04.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000223-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pinto dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pinto dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.04.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Coca [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Castro Coca\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.04.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000236-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Lopes Henriques [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: FCS Diesel Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Lopes Henriques\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.04.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000231-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Costa [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos da Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.04.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este formar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araújo de Azevedo [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebendinger Exportação e Importação Ltda., Réu: Ebendinger Systems Informática Ltda.\r\n\r\nTI: Ebendinger Exportação e Importação Ltda N/P sócio Eduardo Wagner Ebendinger Ebendinger Exportação e Importação Ltda Ebendinger Exportação e Importação Ltda N/P sócio Eduardo Guimarães Machado Freire Edenbinger Sistem Ltda N/P sócio Eduardo Wagner Edenbinger Edenbinger Sistem Ltda N/P sócia Ada Maria Edenbinger de Lima Ebendinger Sistem Ltda N/P sócio Eduardo Guimarães Machado Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araújo de Azevedo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.06.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1272965"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001441-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Santos Figueiredo\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Silo Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Refox Reformas e Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271300"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000082-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Delgado da Luz\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Subempreiteira e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271844"
                            ],
                            "1270810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER PASSOS\r\n\r\nRéu: BRASIL CONTINENTES CONFECCOES LTDA, Almir da Silva Rodrigues, Juraci Castagna\r\n\r\nPelo presente fica m Almir da Silva Rodrigues, Juraci Castagna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 204, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000143-28.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Burgues\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: New Vibration Comecio De Roupas Ltda, Gustavo Mascarenhas Malleta, Super Corpo Comercio E Confeccoes Ltda, Viviane de Sa Costa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Mascarenhas Malleta, Viviane de Sa Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 188, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-86.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva dos Passos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJAILSON TENORIO DE MACEDO\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Emilio Soares de Moura, Camillo Soares de Moura Netto, Renato Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 353, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0110600-45.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE SANTOS MACHADO CORDEIRO\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Fonseca Soares Ltda , ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Delza Fonseca Alves, IRENE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, IRENE DE OLIVEIRA BELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 152, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0143500-62.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTANA ROSA\r\n\r\nRéu: Moddata S A Engenharia d Telecomunicações e Informática, ALEXANDRE HELENA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE HELENA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 313, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0222100-24.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: Horus Assessoria E Servicos Especiais Ltda, Djalma Saloes Mendes, Janine Pereira de Barros, ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLES VALDEVINO SOARES, ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 172, dadecisão de fls. 165, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, \r\n\r\nProcesso: 0090700-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TEOTONIO E CANDIDO LTDA, Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, TEOTONIO E CANDIDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-16.1983.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SANTA BEATRIZ TRANSP.IND.DE PASSAG.E TUR. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA BEATRIZ TRANSP.IND.DE PASSAG.E TUR. LTDA, SANTA BEATRIZ TRANSP.IND.DE PASSAG.E TUR. LTDA a/c Beatriz Julia de Jesus Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 212, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0014800-87.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: TAPAJOS RIO INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Cosme Luiz Deolindo, Orondina Monteiro Deolindo\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Luiz Deolindo, Orondina Monteiro Deolindo, TAPAJOS RIO INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 255, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0139700-16.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Ficher Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 278, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMELO LEONOR\r\n\r\nRéu: Bar São Luiz Gonzaga Ltda ME, Manoel Diogo Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Diogo Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 295, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0191400-17.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: Patropi Producoes Jornalisticas Ltda ME, Jonas Marques dos Santos, Sonia Maria Lara dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Lara dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 834, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0103400-45.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Coop. Serv. Apoio Gestao Adm. Segmento Saude Ltda. - COOPGESTAO, Centro Medico Cooperar Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Coop. Serv. Apoio Gestao Adm. Segmento Saude Ltda. - COOPGESTAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisi Cristina Amendola \r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pro Saúde S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Diagnóstico e Tratamento Pro Saúde S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rocha dos Anjos \r\n\r\nRéu: Daniel da Motta Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Daniel da Motta Cruz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-68.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Julio Marcio de Almeida dos Santos, Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Julio Marcio de Almeida dos Santos, Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. , devendo efetuar o pagamento docrédito, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0171000-25.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ESCOVAS SIMOES PEREIRA LTDA, Marcela Teresa da Costa, Rosi Jane dos Santos Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcela Teresa da Costa, Rosi Jane dos Santos Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 216, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0186300-61.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE JESUS SANTOS\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Augusta da Motta Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., Jorge Aurelio da Costa Abreu, José Jorge David, MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Aurelio da Costa Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 352, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001079-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fatima Couto\r\n\r\nRéu: Sebeco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda., ALJ Comércio de Produtos Gerais Ltda., Proceco Comércio, Distribuição e Exportação Ltda., São Nicolau Comércio de Cosméticos e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALJ Comércio de Produtos Gerais Ltda., Sebeco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-97.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Cipar Administração e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITD TRANSPORTES LTDA, ITD TRANSPORTES LTDA a/c Geraldo Aguiar de Brito Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, sob pena de responder pessoalmente pela dívida e ser incluído no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-59.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA FERNANDES FERRAZ\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LORD JIM PUB\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE LORD JIM PUB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-88.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOUVEA FERREIRA, MARCO ANTONIO G FERREIRA\r\n\r\nRéu: Autovan Distribuidora de Veiculos Ltda., Joseph Acar, Melquiades Cesário Ribeiro da Costa, MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nPelo presente fica m Joseph Acar, Melquiades Cesário Ribeiro da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 303, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0164900-78.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeildo Marcos Regula\r\n\r\nRéu: Cristiano Machado Candido, Transyoki\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Machado Candido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-43.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED WILTON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS BANCARIAS VAL LTDA, Durval Machado Sampaio, Helio Martins de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Durval Machado Sampaio, Helio Martins de Andrade (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 135, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0112700-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Bonatelli Pizzas e Massas, BONATELLI PIZZAS E MASSAS A/C MARCO ANTONIO TOMBASTO, BONATELLI PIZZAS E MASSAS A/C DE MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica m Bonatelli Pizzas e Massas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-81.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SANTO GRIGORIO\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, José Carlos Santos Machado, Francisco Barbosa França\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Barbosa França, José Carlos Santos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 167, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0168500-93.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA FELISBERTO SEABRA\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSISTENCIA INTEGRAL, FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ERS - Empresa de Representações e Serviços LTDA, Euclides de Oliveira Pinto Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência e pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de responder pela dívida com consequente inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte Ferreira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-13.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAVIER DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: Pillarcon Construcoes e Locacoes S/C Ltda, Claudia Simone de Amorim, Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Simone de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente pela dívida e sua inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-59.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE ALVERNAIS GONZAGA\r\n\r\nRéu: Global Vigilância e Segurança Especial Ltda, Brandir Jose da Silva, Claudio Marcelus Soares de Moura, Maria Helena Tozi, Wandyr Fortunato\r\n\r\nPelo presente fica m Brandir Jose da Silva, Claudio Marcelus Soares de Moura, Maria Helena Tozi, Wandyr Fortunato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 235, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270810"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Tavolaro\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Itaú Unibanco S.A., Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/06/2012 às 10:10, devendo apresentar rol de testemunhas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Freitas \r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 72, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON HEMERLY ONOFRE\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Marinete da Silva Contani, Adalberto Ricardo Contani\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Ricardo Contani, Marinete da Silva Contani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 161, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0012400-95.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Bomfim Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do GREIP - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do GREIP - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 264, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER MAURICIO\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 189, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 90,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0130100-87.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Lima Cordeiro\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. ME, Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0167700-84.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 92, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 142,36. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000484-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de aplicação da multa de 80% e execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-48.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fidelis da Cruz\r\n\r\nRéu: Status Recrutamento e Selecao Ltda., Alphatec Construcao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alphatec Construcao e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Rocha Sampaio\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Credicard Banco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Melo de Almeida\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., Condominio Residencial Villa Genova\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0190100-44.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: PALHARES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PALHARES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Fernandes\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-88.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SANTO GRIGORIO\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilância e Segurança Ltda., José Carlos Santos Machado, Francisco Barbosa França\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Barbosa França, José Carlos Santos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 139, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda. ME - New Street\r\n\r\nPelo presente fica m Site 01 Comercio Ltda. ME - New Street, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA JACINTHO DOMINGUES MENDONCA\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST DEF FISICO GRANDE RIO ADEGRAR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC ASSIST DEF FISICO GRANDE RIO ADEGRAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-35.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO MADEIRO MACHADO\r\n\r\nRéu: Razão Central Bar Restaurante Ltda, Fouad Tayar\r\n\r\nPelo presente fica m Razão Central Bar Restaurante Ltda a/c Oscar Daniel Blanco Fadol, Guillermo Julio Fernandez Irigary, Adriana Maria Pinto Moreni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio on line, desconsideração da personalidade jurídica da reclamada com sua inclusão no pólo passivo e no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR CALISTO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA, Donato Rossi, Giuseppa Rossi, Diotaiuti Vincenzo, Graciano Rossi\r\n\r\nPelo presente fica m Diotaiuti Vincenzo, Graciano Rossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 229, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 75, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PANELA MINEIRA, Luiz Antonio Orsa Soares, Robson Alves Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Orsa Soares, Robson Alves Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 235, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Pessoa Neto\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda Epp, Helena Cristina Patrício Gomes, Salvador Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Cristina Patrício Gomes, Salvador Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0002300-23.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA, Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR CASTELO DA a/c Pedro Gonzales Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 196, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0190000-16.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ROSA PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Carlos Lopes da Cunha, Marcos Aurélio Joselli, Julio Cesar Pradera guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Lopes da Cunha, Julio Cesar Pradera guimarães, Marcos Aurélio Joselli, SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 97, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 30,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0039100-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Multilac 2100 Comercio Atacadista Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Multilac 2100 Comercio Atacadista Alimentos a/c Gelson Vasconcelos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 129, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0023600-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Carvalho Simoes\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda., Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 51, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Neves Dutra\r\n\r\nRéu: B e A Instituto de Idiomas Ltda., Cláudia Marcela Marani Bernabé, Edgar de Souza Bernabé\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Marcela Marani Bernabé, Edgar de Souza Bernabé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 256, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0132600-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROZA SOARES\r\n\r\nRéu: B & A Sistemas Integradas Ltda., Brasiliano e Associados Consultoria Empresarial S/C. Ltda., Sistematik Engenharia de Sistemas e Automacao S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasiliano e Associados Consultoria Empresarial S/C. Ltda., Sistematik Engenharia de Sistemas e Automacao S/C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 211, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271299"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REVELINO ABREU DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: SABOR RACOES LTDA, JALMIR FERREIRA DE LACERDA, CELIA REGINA ASEVEDO PINTO DE LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA REGINA ASEVEDO PINTO DE LACERDA, JALMIR FERREIRA DE LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 151, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA HORA\r\n\r\nRéu: LIMA GIOIA IND E COM LTDA, Luís Gustavo Lima Gioia, Leone Ayres Gioia\r\n\r\nPelo presente fica m Leone Ayres Gioia, Luís Gustavo Lima Gioia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 127, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI FARIAS DE LEMOS BAPTISTA\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lapis de Cor Ltda ME, Juliana Machado da Cunha, Enir de Andrade Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Enir de Andrade Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 189, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000837-94.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lindolpho Morais\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Jóias Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Magu s 224 Jóias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0157400-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA, JOSE BRITZ, IAFA BRITZ\r\n\r\nPelo presente fica m IAFA BRITZ, JOSE BRITZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 246, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0151200-74.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR CAMPOS\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA ME, Eveline de Souza Abdalla, Cintia Saad\r\n\r\nPelo presente fica m Cintia Saad, Eveline de Souza Abdalla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 179, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHAGAS ZIESE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA, NATÁLIA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 258, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias. fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0053400-36.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Coelho\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 48, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0121000-16.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE ALVES COELHO\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA, Maria Silva dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Silva dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 148, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0021600-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nRéu: CAFE EXPRESSO BAIRRADA LTDA, Antonio Franco Marinho Filho, Antonio Jose da Silva, Antonio Manoel Vilhena de Carvalho, Joao Batista da Silva, Jose Jardim de Pontes, Jose Maria Outes Amigo, CAFE E BAR ARCADA LTDA., Nelcy Campos da Silva, Pedro de Souza Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Franco Marinho Filho, Antonio Jose da Silva, Antonio Manoel Vilhena de Carvalho, Joao Batista da Silva, Jose Jardim de Pontes, Jose Maria Outes Amigo, Nelcy Campos da Silva, Pedro de Souza Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 453, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0065900-42.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Fatima Cristina Lucas Goncalves Louro, Luis Alberto Louro\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Cristina Lucas Goncalves Louro, Luis Alberto Louro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 67, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0057700-56.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRES CHAMAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA, José Augusto Rosa Teixeira, Ana Paula Perez Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Perez Teixeira, José Augusto Rosa Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 139, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0196800-36.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Francisco Antunes Nogueira, Nilo Mattos de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antunes Nogueira, Nilo Mattos de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 175, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0078500-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campbell Viana\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Jorge Antonio Lumbreras, Rosiany Possati Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antonio Lumbreras, Rosiany Possati Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 178, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0091200-35.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Lima\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda, Julio Cesar Cirino Vilão, Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Cirino Vilão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, ou indicar bens livres e desembaraçados, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0139700-06.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Silva Bonifacio\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., HDL Transporte Ltda., Marlene Cavalcante de Oliveira, Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Cavalcante de Oliveira, Wilson Mendonça Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 64, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0172200-29.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VILARINHO SOARES\r\n\r\nRéu: ARTIGOS ELETRICOS GOOD LIGHT LTDA, Idalina dos Santos Scatena, Eudayr Scatena\r\n\r\nPelo presente fica m Eudayr Scatena, Idalina dos Santos Scatena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 777, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0130300-65.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimaraes Fortuna\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0008900-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 146, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 30,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian da Silva Morais\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vale e Mar Comercio Exportacao e Importacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-63.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIERES DOMINGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: MICROS INFORMATICA E TECNOLOGIA SA, Jorge Amaro dos Santos Mor\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Amaro dos Santos Mor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 139, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ALVES REIS\r\n\r\nRéu: CULT RIO CD BEER LTDA ME, Misael Dias Gomes Filho, Ricardo Rodrigues Cid\r\n\r\nPelo presente fica m Misael Dias Gomes Filho, Ricardo Rodrigues Cid, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 137, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0069200-80.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BOTELHO\r\n\r\nRéu: RASICON RESIDUOS LTDA, José Fernandes Nogueira, Nilson Nogueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernandes Nogueira, Nilson Nogueira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 167, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE RODRIGUES NUNES\r\n\r\nRéu: NOVA REGIS CABELEIREIROS LTDA, Allan Kardec Candido Nona, Claudimea Regis Peixoto dos Reis\r\n\r\nTerceiro Interessado: CLAUDINEIA REGIS PEIXOTO DOS REIS - FIEL DEPOSITARIA \r\n\r\nPelo presente fica m Allan Kardec Candido Nona, Claudimea Regis Peixoto dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 201, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0156700-39.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TARGINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE GAROTA DA FIGUEIRA LTDA, Claudio Luiz Silva, Maria do Carmo Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luiz Silva, Maria do Carmo Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 242, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271845"
                            ]
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                                "Processo: 0115000-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Manhaes Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Manhaes Santos, Réu BSI DO BRASIL LTDA - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.541. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-26.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Lopes da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Humanos Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes da Silva, Réu Esatto Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.130/131. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA LISBOA DA ROCHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut JOANA LISBOA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.172/175: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 481/482. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Sales [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias Sales\r\n\r\nApresente emenda à inicial, conforme despacho de fl. 61, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Rijo [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Couto Rijo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 248. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Esteves Almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: valeria dos santos almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: MARCOS PAULO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: vinicius dos santos almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier Adm Serv Ltda.A/C SÓCIA MIRIAM TERESA S. XAVIER GAGLIONONE [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Esteves Almeida, Réu Francisco Xavier Adm Serv Ltda.A/C SÓCIA MIRIAM TERESA S. XAVIER GAGLIONONE, Réu Francisco Xavier Imoveis Ltda., Aut MARCOS PAULO DOS SANTOS ALMEIDA, Aut valeria dos santos almeida, Aut vinicius dos santos almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.203/204. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-63.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 346, bem como dos termos do ofício de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0047700-47.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Alho Frito Ltda., Réu: CHRISTIANO ABDENUR FEITOSA, Réu: LUCIA MARILIA LEITE ABDENUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vaz Nassar [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vaz Nassar\r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeiseane de Castro Machado da Trindade [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeiseane de Castro Machado da Trindade\r\n\r\nFornecer o correto endereço dos sócios da reclamada no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial . \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.291/292. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-36.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Jerônimo dos Santos [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancostura S.A. Indústria e Comércio [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Jerônimo dos Santos , Réu Pancostura S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/77: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Manoel Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobpicote Industria e Comércio de Plásticos [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bobpicote Industria e Comércio de Plásticos, Aut Tatiana Aparecida Manoel Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111/112. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-26.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Lopes da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Humanos Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes da Silva, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/131. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Nascimento da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial \r\n\r\nVir com o endereço completo da testemunha Giselle Teixeira Mendonça, no prazo de 05 dias, pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0115100-10.2008.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Alexandre [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar Alexandre , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.178/180: extinto o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelma Rosa da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gelma Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/4/2012 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacobs [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jorge Jacobs , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.409/414: improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Nazareth Barbosa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Comércio de Hortifrut Ltda. [Adv. Fatima Borghezani Marcelino (OAB: RJ 165824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Comércio de Hortifrut Ltda., Aut Patricia Nazareth Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52/53. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.503/504. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Gomes Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Helvecio Gomes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.318. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1272679"
                            ],
                            "1272683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.503/504. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272683"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1270538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Viana Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Severino Viana Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Costa Ramos [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Costa Ramos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Bandeira Ferraz (Espólio de) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústrias Gráficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Indústrias Gráficas , Aut Suelen Bandeira Ferraz (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Curvelo [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Mídia Serviços Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Réu Micro Mídia Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conf despacho de fls 353. \r\n\r\nProcesso: 0053400-35.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Castro Filho [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0243/2012, no valor de R$ 4.679,00 e nº 0244/2012, no valor de R$ 4.679,00, da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149500-57.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0247/2012, no valor de R$ 4.169,33, da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092700-62.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Ferrão [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0245/2012, no valor de R$ 5.622,00, da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE MACHADO DE SOUSA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE MACHADO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157700-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero de Melo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero de Melo \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, ficando desde já ciente de uqe, em razao do contido nos autos, suspende-se a execução por 1 ano nos termos do art 40 §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Manoel Reis Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Álvaro Manoel Reis Pereira , Rcdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando o despacho de fls 824. \r\n\r\nProcesso: 0024000-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusa Martins Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: Amândio Alves Salomão, Réu: Laureni Alves Salomão, Réu: Newcoop - Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusa Martins Barbosa, Réu Newcoop - Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda, Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS 207 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-44.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA MARTINS TEIXEIRA [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o autor para ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e habeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisoria. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SATURNINO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: JAIME XIMENES ARAGAO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: ROSA MARIA RODRIGUES DE SA, Réu: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, Réu: ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, Réu: VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: JOSE ITAMAR SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SATURNINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, ficando desde já, ciente de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028300-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto Carreiro Guimaraes [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: MG 94955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora as fls 336/340, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls 325/332, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Gonçalves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Siatemas Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Gonçalves , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio , Réu Serial Siatemas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: COOPERDATA COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANSP [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0246/2012, no valor de R$ 4.678,13, da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142200-73.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Well Cipriano da Paz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristaleria Guanabara Indústria Comércio Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Well Cipriano da Paz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls 87 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001105-45.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bellotti Pixinine [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Rio Design Barra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goulart Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco SANTANDER(BRASIL)S.A., Aut Leandro Goulart Borges , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-74.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilene Silva de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacilene Silva de Araujo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0000388-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Valéria da Rocha Constantino [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtes Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Valéria da Rocha Constantino , Réu Transegurtes Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1270538"
                            ],
                            "1270629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000438-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança Ltda. , Simcred Recuperadora de Créditos Ltda. , ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Crédito e Cobrança Ltda. , Simcred Recuperadora de Créditos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270629"
                            ],
                            "1270539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI, Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA, Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero de Melo \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, ficando desde já ciente de uqe, em razao do contido nos autos, suspende-se a execução por 1 ano nos termos do art 40 §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270539"
                            ],
                            "1271698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Silva \r\n\r\nRéu: Oliveira Amancio Instalações S/C Ltda. , Planer Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Amancio Instalações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 10h30min nesta vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271698"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Washington da Silva Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Washington da Silva Costa \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calisto dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calisto dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-35.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho e Papelaria Amarelinho Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armarinho e Papelaria Amarelinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-31.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVARO NUNES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVARO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou o arquivamento do processo, sem baixa, face a inércia do reclamante em impulsionar a execução por mais de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000810-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Rondão [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber da Silva Penna [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-21.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ramos da Silva [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-03.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Borges de Oliveira [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Assesoria e Consultoria Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Assesoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Nogueira \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000805-40.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia do Val Rocha (representante legal do menor Luan Rocha Leite) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. , Aut Tânia do Val Rocha (representante legal do menor Luan Rocha Leite)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Honório [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Luciene Ltda. [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Luciene Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (fls. 29), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da ré, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0041300-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildalberto Pereira do Nascimento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildalberto Pereira do Nascimento \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 10 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140200-23.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson da Silva Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Leite da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, tendo em vista o que restou acordado às fls. 116, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nascimento [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: SP 222335 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000668-92.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sousa Soares [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Oliveira da Silva , Réu: Mega Fashion Instituto de Beleza Ltda., Réu: In Time Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Sousa Soares \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000688-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jones Silva Almeida [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDE DOS SANTOS SILVA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Sales Xavier [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Sales Xavier, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-69.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Damasceno de Matos [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Damasceno de Matos\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social da reclamada, comprovando a qualidade de sócio das pessoas elencadas na petição da fl. 39, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: LOSANGO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cidade Nova, Réu LOSANGO, Aut Marcos Vinicius de Carvalho, Réu TIM CELULAR S.A, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-95.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RC TRANSPORTES RAPIDOS LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Domingos Antonio de Barros, Réu: Maria Jose Alves de Barros [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Alves de Barros\r\n\r\nRecebo a petição de fls. 282/283 como Embargos à Execução e os rejeito, liminarmente, eis que intempestivos, porque os bloquerios foram realizados em 10/08/2011 e 15/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0056900-03.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Alves Trindade [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Mario Luiz Alves Trindade\r\n\r\nVenham as partes com a cópia do acórdão proferido no Recurso de Revista referente à ação referenciada na ata da fl. 268, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnilo Gonzaga da Silva Sobrinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brau Brau Servicos de Mecanica em Auto Ltda ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnilo Gonzaga da Silva Sobrinho\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodriguez de Moraes [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mario Rodriguez de Moraes \r\n\r\nTendo em vista a desistência da prova pericial, conforme petição do reclamante na fl. 728, reconsidero o despacho da fl. 968. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000172-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ximenes de Castro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariam S. Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ximenes de Castro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-52.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS MACEDO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut MARCELO DE JESUS MACEDO, Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1272910"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0025200-24.1996.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VALCENIR COSTA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado VALCENIR COSTA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.528,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-57.2009.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Gerson Paulino da Silva \r\n\r\nExecutado: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 794,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272908"
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                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Carvalho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, TIM CELULAR S.A, LOSANGO, White Martins Gases Industriais Ltda., Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272909"
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                                "Expediente de 08/03/2012 – doc 46\r\n\r\nProcesso: 0000006-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nelson da Costa Silva [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Leonardo Nelson da Costa Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leão Pifano [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leão Pifano\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000254-23.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Villela Dias [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Diskcar 2008 Serviços de Locação Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Villela Dias \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:27 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000259-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil José Moreira dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil José Moreira dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Graças da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Service Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, que diante da informação do Banco Santander, efetue o pagamento dos R$ 500,00, restantes, podendo fazê-lo diretamente ao Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido da Silva \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva de Carvalho [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls 172/185, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabes dos Santos Horácio [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabes dos Santos Horácio \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000261-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Araujo da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Araujo da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Santos de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Santos de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Aut: Wilian dos Santos Valle [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Aut: Jairo da Silva Porto [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva Ribeiro, Aut Jairo da Silva Porto , Aut Wilian dos Santos Valle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço dos Santos da Costa Guimarães [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lourenço dos Santos da Costa Guimarães\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freire do Nascimento [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalcoop Cooperativa de Motoristas Profissionais Autônomos de Veículos de Aluguel de Turismo do Rio de Janeiro [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Freire do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000142-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda da Silva Souto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. DA SILVA COMERCIO DO VESTUARIO [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. A. DA SILVA COMERCIO DO VESTUARIO, Aut Joseilda da Silva Souto \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001427-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Barbosa Monteiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Barbosa Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência de deferimento do desentranhamento dos documentos acostados pelo autor, com exceção à procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls 241/260, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Gomes de Souza [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Gomes de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity da Conceição Alves [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity da Conceição Alves \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095600-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Art 447 Mecanica de Automoveis [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andrade & Pinto Veículos Ltda, Réu Art 447 Mecanica de Automoveis, Aut Leci Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues de Azeredo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rodrigues de Azeredo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000257-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Carvalho Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: Vivo S.A. , Réu: Clube ABS Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo de Carvalho Costa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:57 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do O [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do O\r\n\r\nVenha o Autor com meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000245-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cesario Pinheiro [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Panitally Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cesario Pinheiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Ines Aglar Bastos Ayres, Réu: Carlos Roberto Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls 142/157, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Ximenes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes Ximenes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Rosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Rosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 380: \"Os autos estão disponíveis.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001557-09.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Soares [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tao Doce Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista ao Autor de fls 114/219 .\r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls 293/304, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Silveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Silveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 13/04/2012 às 08:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000779-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Portugal Gomes Gavinho [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Portugal Gomes Gavinho, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi homologado o cálculo cfe. despacho de fl. 127 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Almeida [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0118000-48.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1272617"
                            ],
                            "1272616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 08/03/2012 - doc 14\r\n\r\n0000662-82.2010.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilson Candido da Silva \r\n\r\nExecutado: Genifran Pereira de Farias,Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. ,Mercado São Lourenço do Mato Alto Ltda,Maria Luiza de Azevedo de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Genifran Pereira de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza de Azevedo de Farias,Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. ,Mercado São Lourenço do Mato Alto Ltda,Maria Luiza de Azevedo de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza de Azevedo de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272616"
                            ],
                            "1272615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação – 08/03/2012 – doc 02\r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., Valesul Alumínio S.A., Ines Aglar Bastos Ayres, Carlos Roberto Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls 142/157, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272615"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-94.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GOMES FERREIRA LEITE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY GOMES FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devoluçao de prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Assis [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Barbosa Sahina [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Barbosa Sahina\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ZALUSKI [Adv. Tatiana Santos de Brito (OAB: RJ 98585 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu: Luiz Antonio Maia Nunes, Réu: Guilherme Jose Curvao Hubner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO ZALUSKI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.231. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Ribeiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Ribeiro \r\n\r\nComprovar o deposito da multa, em 10 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waine Werneck Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0069900-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pereira Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Bip Ltda [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frango Bip Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: União Industria e Serviços Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Industria e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-30.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rosa [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Novaes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.413: Nada a deferir, uma vez que o requerimento ultrapassa os limites objetivos da lide. \r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S?A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.328: Reconsiderado o despacho de fls.307. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-27.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Sande [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Sande\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes de Carvalho [Adv. Joao Paulo de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Carioca de Ensino Superior [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Carioca de Ensino Superior , Aut Tatiane Gomes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.093,32 ou 250.561,54 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.452,65 ou 279.743,55 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0016200-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva Goes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena da Silva Goes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1324. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amorim Villa Real [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.201. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITENCOURT [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BITENCOURT\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo o despacho de fls.398. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.290,96 ou 590.604,07 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 13.045,95 ou 1.056.786,51 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Antonio Goncalves Guimaraes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprovisel Empresa de Pronta Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Flamboyant [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Flamboyant, Aut Levi Antonio Goncalves Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 27.775,99 ou 2.249.830,10 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 30.753,59 ou 2.491.723,96 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0128100-95.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.981,91 ou 322,635,30 TR's. Garantido o juízo atraves do deposito recursal. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MARIO MEDEIROS CASCARDO [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RAMOS DE ARRUDA [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA LTDA., Réu: AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA., Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRÁFICA LTDA., Réu: JOTABE PUBLICIDADES E PROMOÇÕES LTDA., Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO RAMOS DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.352 e sobre certidões negativas dos Oficiais de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Franca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: American Telecommunication Ltda. [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Telecommunication Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.431. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Almeida [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Garcia dos Santos [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIANA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1272453"
                            ],
                            "1272456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0145600-38.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Margareth Leite de Souza \r\n\r\nExecutado: HELTON FERREIRA DA SILVA,VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME ,LEONARDO MISQUEY\r\n\r\nPelo presente fica citado HELTON FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.908,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO MISQUEY,VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME ,LEONARDO MISQUEY\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO MISQUEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.908,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-20.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Leandro Guimarães Quintanilha \r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.407,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-10.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Levi Antonio Goncalves Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Emprovisel Empresa de Pronta Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Flamboyant\r\n\r\nPelo presente fica citado Emprovisel Empresa de Pronta Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.804,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272456"
                            ],
                            "1272455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-63.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272455"
                            ],
                            "1272454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0009700-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nRéu: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente e os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272454"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254100-59.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TOUCEIRA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Manes [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jussara Orsini de Castro Freitas, Réu: Leonardo Rangel da Fonseca, Réu: Luis Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS TOUCEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIENCIA DO OFICIO DO RGI, DEVENDO DILIGENCIAR DIRETAMENTE QUANTO AO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Maria dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane Maria dos Santos, Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Barros Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauro Giesta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Barros Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA JUNTAR AOS AUTOS, EM TRINTA DIAS, O NÚMERO DO SEU PIS ou NIT. NO SILENCIO, O VALOR RETIDO A TÍTULO DE INSS SERÁ DEVOLVIDO À RÉ. ,\r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aquino Vilela [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aquino Vilela\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0171500-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Rawan do Brasil Ltda., Réu: Wanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA , VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT no. 017/2011 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0217900-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE DA COSTA, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO . PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves [Adv. Dario Almeida (OAB: RJ 15108 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Durães Sant Anna [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Campeão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Durães Sant Anna\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Siqueira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EXEQUENTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Firmino [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Bernardo Cardoso [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Firmino\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 626 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-94.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO THOMAZ CORTES [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO THOMAZ CORTES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0054300-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares da Silva [Adv. Dilma Ferreira dos Reis (OAB: RJ 96099 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)], Réu: CATARINA CARDOSO DE MEDEIROS VIEIRA (SÓCIO), Réu: FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge de Area Almeida Junior (OAB: RJ 64390 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. CIENCIA QUE FOI INDEFERIDA EXPEDIÇÃO DE OFICIOS, TENDO EM VISTA QUE A PROVIDENCIA INCUMBE Á PARTE DILIGENCIAR E INFORMAR AO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0223500-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO XAVIER MARTINS [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Marcio Jose da Cruz [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO XAVIER MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000899-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mércio Barros Cardoso [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0134500-19.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Maria Casson Campana, Réu: Rogerio Andre Goncalves, Réu: Waldemar Mendonca Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Miralha Nascimento Magalhães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Miralha Nascimento Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felix Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felix Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Tavares Carrico [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Tavares Carrico, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-54.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA XANDAO LTDA [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: JAIR MARGALHO MARTINS [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: REGINA COELI DA SILVA MONTEIRO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO CONSTANTE ÀS FLS. 347/348 COM O PRAZO PARA REQUERIMENTOS NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 331. ;\r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Velloso [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA DEPOSITAR,EM DEZ DIAS, AS DIFERENÇAS APURADAS PELO INSS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. ,\r\n\r\nProcesso: 0061200-48.2009.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Lucia Iara Gomes de Oliveira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nExdo: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. , Exdo: Alexandre José Freitas de Carvalho, Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Iara Gomes de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldino Saior [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldino Saior, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Lucena Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geova Lucena Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0263300-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORINA FERREIRA COSENTINO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE ROUPAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: EDUARDO JORGE RICHE, Réu: MIKHAEL GEORGES EL ASSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINA FERREIRA COSENTINO CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante para que, em TRINTA DIAS, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0177600-20.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFARMA S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINTO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Souza\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Rogério Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelia Furtado Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Nous Lanchonete Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelia Furtado Sa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Francisco Rodrigues Barbosa [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences & Casablanca Residence Service [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences & Casablanca Residence Service\r\n\r\nÀ SEGUNDA RECLAMADA PARA DEPOSITAR O CRÉDITO REMANESCENTE APURADO ÀS FLS. 184, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Nascimento , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR Francisca dos Santos Nascimento e CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR Qualy Serviços Gerais Ltda.. .\r\n\r\nId: 1272192"
                            ],
                            "1272223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Ramos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias X\r\n\r\nProcesso: 0122400-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO LUCAS DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ(Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, POR JÁ EFETUADA A RESTRIÇÃO JUNTO AO DETRAN E INFRUTÍFERA A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0159300-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME , Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0215400-77.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDAL\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO \"PIS/PASEP/FGTS\" ATUALIZADA, FORNECIDA PELO INSS, QUE COMPROVA QUAIS OS DEPENDENTES DO DE CUJUS OU, EM CASO DE INVENTÁRIO, COM A DEVIDA AUTORIZAÇAO EXPEDIDA PELO JUÍZO COMPETENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Storage Computers Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1272223"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Raposo da Silva Paranhos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado Raposo da Silva Paranhos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cosme de Alcantara Tibiriçá [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cosme de Alcantara Tibiriçá\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000226-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Neves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Neves\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 8. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Teixeira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0000218-60.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucemar Pereira dos Santos [Adv. Edna Farias Ferreira (OAB: RJ 67317 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson da Fonseca Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucemar Pereira dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000220-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Carneiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Carneiro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira Gomes Júnior [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teixeira Gomes Júnior\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.8. \r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Leite da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Life Recursos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Leite da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000240-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Firmino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Firmino\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000207-31.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Anailda Bezerra de Almeida [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailda Bezerra de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro Alves [Adv. Jucelino Pinheiro da Silva (OAB: RJ 55900 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Castro Alves\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000234-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lopes Meireles [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lopes Meireles \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Junio Velasco de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. , Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. - Olimpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Junio Velasco de Medeiros \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Pereira Ferreira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Pereira Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000230-74.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Gaspar de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. Prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 37. \r\n\r\nId: 1272191"
                            ],
                            "1272194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-29.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Lúcia da Silva Nascimento [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Sônia Lúcia da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117/118 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 198,68, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 9.934,47 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Simone Cristina da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 440. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Cordeiro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Cordeiro , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu CHL Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.181. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailda Dantas Moura [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Barros Costa [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lúcia Barros Costa , Aut Renailda Dantas Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54/56 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 23.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eduarda Soterio Nancife [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eduarda Soterio Nancife \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-86.2011.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antenor Tenório Cavalcanti Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Tenório Cavalcanti Filho, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/122: Extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-52.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ernandes Soares [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício D. Rose Marie [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício D. Rose Marie, Aut Gonçalo Ernandes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 355. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Samuel de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 148. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-57.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL ALVES, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.463/468 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-02.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida Bandeira [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Almeida Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Fernandes Pinho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Claudir Fernandes Pinho, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 682/683 Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Alves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria José Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/176 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-96.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carvalho dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Carvalho dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes, conforme decisão de fls. 478. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes Fabricio [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Luiza Nunes Fabricio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Oliveira [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Oliveira , Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106/109 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanat Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanat Serviços Logística e Transporte Ltda., Aut Viviane Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/83: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 198,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 9.900,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Jesue Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Tadeu Jesue Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177/178: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 480,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cauê [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cauê , Aut José Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.248/251 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Braz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Diego Ferreira Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204/206 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 450,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.500,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Padilha da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Severina Padilha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 320,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 16.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-77.2011.5.01.0032 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Jardim Colégio Ltda. [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Jardim Colégio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52/54 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 143,66, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 7.183,38. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1272194"
                            ],
                            "1272288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Pereira Mattos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à liquidação, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Borges Nazareth Mattos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-36.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos) [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, Aut ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls..301, bem assim, para ciência da penhora , bem como para opor os embargos (executado) ou impugnação á sentença de liquidação (exequente) . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Santos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para levantamento do seguro-desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Dantas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRegularizar a sua representação no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-92.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRES PAULINA CECCONELLO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRES PAULINA CECCONELLO\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-98.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira do Nascimento [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000570-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Santos, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0119900-53.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pinto de Sa Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda, Réu: Crezo Surdick, Réu: Leste Construcoes Eletricas e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Norberto Stanley Schlanger, Réu: Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Pinto de Sa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosano Mello da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosano Mello da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 333 que homologou o acordo celebrado. Ter ciência, ainda, o réu da expedição dos alvarás. Prazo de 5 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0177600-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Natal [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos, como requerido, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-28.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Virgínia da Silva Vieira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Campista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Virgínia da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Pareto Machado [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Pareto Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como para que informe os valores efetivamente recebidos. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Djalma Ferreira da Silva, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Guilherme Soares Bandeira, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0088900-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Joaquim Marinho dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Joaquim Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Luiz [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Luiz , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a Fazenda Nacional. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como do valor indicado na planilha de IRRF. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazaré Ceron [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036500-44.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Morini [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Tradicom Empr Vig. Segurança N/p Socio José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Tradicom Emp Vig e Segurança N/p socio Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Morini\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI atualizada. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-64.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299/300 : ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Tomar ciência, ainda, de que foi expedido alvará. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evaldo Lourenco Alves [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service A/C Sócio Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service A/C Sócio Cláudio Portella Lacerda Maia, Réu: Luiz Fernandes A/C SÓCIO DE CBEX-CB Express Serviços de Entrega, Réu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service a/c Luiz Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evaldo Lourenco Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-92.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Martins de Sant Anna Costa [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: EXODO SUL PARK LTDA, Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: Bruno José Ramos Ferreira Sócio de Êxodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Martins de Sant Anna Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-18.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MOSSO MALAQUIAS [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA AGULHAS NEGRAS S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JOSE ROBERTO MARCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MOSSO MALAQUIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180. Prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Dias da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Réu: ELIO DOS SANTOS BRAGA, Réu: ELISANGELA DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93 que suspendeu a execução. Prazo de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Sequeira Junqueira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Sequeira Junqueira\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-09.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fortunato Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blaiotta Anna Siervo [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blaiotta Anna Siervo\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações e liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNDO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Domenico Zuretti, Réu: Roberto Longoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 164/170, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa Almeida da Silva [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa Almeida da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito no prazo de\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte Maciel Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte Maciel Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001608-02.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Bento Peixoto Napoleão [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Bento Peixoto Napoleão\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Deschamps de Azevedo [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-92.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALHANDRA LOURENCO DINIZ [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINIFISIO SERVICOS FISIOTERAPICOS SIMPLES LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALHANDRA LOURENCO DINIZ\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, bem como se manifestar sobre a petição do segundo réu (fls. 327/331). \r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, bem como para dar andamento ao feito, sob pena de suspensão da da execução. Prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0084900-17.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROTHSCHILD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 699 .\r\n\r\nProcesso: 0215000-16.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE AZEVEDO LEITE HANSON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Banco Itaú S/A (Sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-94.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMANCIA DOS SANTOS [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. THEMIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ADOLPHO H.G.COUTO, Réu: ANA MARIA GRACA COUTO [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)], Réu: ALBUCAIS DE CASTRO PEREIRA, Réu: FRANCISCO DE PAULA GUSMAO, Réu: JAIME MASSAGUER HIDALGO, Réu: HEINZ WALTER RUPRECHT HIPP, Réu: ESPOLIO DE JOAQUIM SOPHER, Réu: ESPOLIO DE JULIO CESAR BORGES CANTUARIA, Réu: CARLOS MOSKOVICS, Réu: CAT IMOVEIS S/A [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Réu: LYCEA LYDIA BROWN HIPP, Réu: LUIS MOSKOVICS, Réu: LOURIVAL DA SILVA AMORIM, Réu: MARCOS GRIMBERG, Réu: MINDLA F. GRIMBERG [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: NORA TAUSS RONAI, Réu: PAULO RONAI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA GRACA COUTO, Aut MARIA AMANCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 674, bem como para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que na inércia o Juízo expedirá alvará ao autor. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas . Por outro lado, o exequente deverá dar meios e modos efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vicosa Ltda., Réu: Rosália Negreira Castro, Réu: Carla Otero Suarez, Réu: Vilson Paz Moura, Réu: Cicera Maísa Araújo Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA\r\n\r\nDar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ramos Morais [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ramos Morais\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261600-71.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO DA COSTA FONTENELLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: Jabes Gomes Coelho, Réu: MERCHEM MERCANTIL CHEMICAL E NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RICARDO DA COSTA FONTENELLE\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-48.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 11 - verso nos autos da CPE, devendo dar meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Vieira Vicente [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Vieira Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Nada a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0142700-41.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalina Francisca de Souza Domingos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Rozalina Francisca de Souza Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás ao autor, INSS e Receita Federal. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168500-23.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor , no prazo de 5 (cnco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-51.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, que suspendeu a execução. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-60.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI RIO MOVEIS E DEOCRACOES LTDA., Réu: JOSE JOAQUIM FILHO, Réu: ROGERIO GUARANI DE SOUZA, Réu: Fredy Dodeles Sócio de Studio Design de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-48.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Maria Castro Borges [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Maria Castro Borges\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-82.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS LOUREIRO [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1272288"
                            ],
                            "1272290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0163400-09.2004.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: GRAFICA WAGNER LTDA,ELIANE MARIE LOUISE WAGNER,GRACA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG,PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER,GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER,CATHERINE RAYMOND MARCELLE WAGNER\r\n\r\nPelo presente ficam citados GRAFICA WAGNER LTDA, ELIANE MARIE LOUISE WAGNER,GRACA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG,PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER,GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER,CATHERINE RAYMOND MARCELLE WAGNER que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.765,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-35.2006.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alice Bezerra da Rocha\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,ALESSANDRO MARQUES ( SÓCIO CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL)\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272290"
                            ],
                            "1272291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000924-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Jailton Teles Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAudiência Una. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272291"
                            ],
                            "1272289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0105300-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Djalma Ferreira da Silva, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Guilherme Soares Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Glaucia Fraga Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA\r\n\r\nRéu: Hotel Vicosa Ltda., Rosália Negreira Castro, Carla Otero Suarez, Vilson Paz Moura, Cicera Maísa Araújo Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Otero Suarez, Cicera Maísa Araújo Macedo, Hotel Vicosa Ltda., Rosália Negreira Castro, Vilson Paz Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136 que convolou em penhora o depósito judicial de fl. 135, bem como para integralizar o valor da execução e de que na inércia o Juízo expedirá alvará. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083100-55.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mattos Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Intermunicipais Ltda., Augusto Ferreira Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Francisco Ferreira Ramos (Espólio de, representado por Iolanda Cirio Ramos), Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda), Augusto CesarAmen Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Carlos Augusto Amen Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Florival Alves (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Florival Alves (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Renato Soares de Moura, Camillo Soares de Moura Netto, Emílio Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 119 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor (fl. 107), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REVIVIER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, Durval da Silva Coelho, Maria Cristina Baptista de Lima, Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Almeida Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 121 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito apurado à fl. 102, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz de Almeida Dias\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR A/C SÓCIA DE ARCA DA ALIANÇA LTDA., GLEICE ROBERTO BACELLAR A/C SÓCIA DE ARCA DA ALIANÇA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR A/C SÓCIA DE ARCA DA ALIANÇA LTDA., GLEICE ROBERTO BACELLAR A/C SÓCIA DE ARCA DA ALIANÇA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 91 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de homologação acostada à fl. 66 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272289"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerson Von Held da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosemerson Von Held da Silva \r\n\r\nTer ciência de que houve um erro material na ata de fl. 811, sendo que o correto dia da audiência é 13/03/2012 às 09h:50min. \r\n\r\nProcesso: 0000602-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda, Aut Flávia Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que houve um erro material na ata de fl. 34, sendo que o correto dia da audiência é 13/03/2012 às 09h:20min. \r\n\r\nProcesso: 0001325-73.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: EISA Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Gonçalves Higino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EISA Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 14/03/12 tendo em vista que fora marcada em um dia em que não há pauta nesta secretaria. \r\n\r\nId: 1272625"
                            ],
                            "1272631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-54.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272631"
                            ],
                            "1272630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000602-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda., Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tag 18 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que houve um erro material na ata de fl. 34, sendo que o correto dia da audiência é 13/03/2012 às 09h:20min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272630"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa, Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Montalione Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jorge Luiz Montalione Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Junior, Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Marcelus Carias Rodrigues [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Marcelus Carias Rodrigues, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RITA BEATRIZ PECANHA PITTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves do Carmo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001476-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Vivant Rio Delicatessen e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Lima\r\n\r\nNada a deferir, ante a sentençça terminativa de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Nunes de Souza Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Artes e Oficios Divina Providencia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Artes e Oficios Divina Providencia, Aut Lidia Nunes de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1272023"
                            ],
                            "1272022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Siqueira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de , representada pelo adm Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Siqueira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Valentim Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pela consignante\r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valério dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valério dos Santos , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da segunda reclamada, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001450-72.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0051600-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Bittencourt Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Bittencourt Bernardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 187/190, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Souto [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Souto\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Costa Motta [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: BMK 703 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMK 703 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 28/30, devendo ainda comprovar o correto cumprimento do acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cruz Sandre [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 557,68 acrescido de R$ 49,57 a título de cota previdenciária e R$ 13,23 de custas judiciais, e o total da execução passa a ser de R$ 620,48. \r\n\r\nId: 1272022"
                            ],
                            "1272021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS MISELI DE MORAES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete (massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS MISELI DE MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001356-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manço de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manço de Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da expedição de Carta Precatória Inquiritória. Apresentar quesitos, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-59.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ROLIN DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Cleber de Jesus Ruas (OAB: RJ 59929 - D)], Réu: ARISTACO LAURINTINO DA SILVA [Adv. Cleber de Jesus Ruas (OAB: RJ 59929 - D)], Réu: FRNKLIN FAISSAL PEIXOTO DA SILVA [Adv. Cleber de Jesus Ruas (OAB: RJ 59929 - D)], Réu: JOSE CARLOS LIMA RAMOS [Adv. Cleber de Jesus Ruas (OAB: RJ 59929 - D)], Réu: LUIZ CLOVIS LIMA RAMOS, Réu: MARLY DA SILVA GARCEZ [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARISTACO LAURINTINO DA SILVA, Réu BETEL TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, Réu FRNKLIN FAISSAL PEIXOTO DA SILVA, Réu JOSE CARLOS LIMA RAMOS, Réu MARLY DA SILVA GARCEZ, Aut REINALDO ROLIN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ezequiel dos Anjos Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Roberto Ezequiel dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001409-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda., Aut Roberto Menezes da Silva, Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Azevedo Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neusa de Azevedo Britto\r\n\r\nManifestar-se s/ embargos de declaração de ambas as partes, face a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0089300-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Oliveira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Oliveira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.368 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.589.718,22 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.634.384,50 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz de Oliveira Ramos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz de Oliveira Ramos\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela exequente. 8 dias. \r\n\r\nId: 1272021"
                            ],
                            "1272020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-79.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões negativas lavradas nas caartas precatórias devolvidas, devendo indicar meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Delsi de Farias Medeiros [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Tamires Delsi de Farias Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-79.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pacheco Andrade de Oliveira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabiana Pacheco Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-93.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VIRGILIO DOS SANTOS MADEIRA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante, para requererem o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2011.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sueli Cristina Ferreira Ignácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Abreu [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins de Abreu\r\n\r\nIndicar meios a citação da reclamada, no prazo PRECLUSIVO de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzil Pereira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o depósito do remanescente devido, em 48 horas, sob pena de que sejam retomadas as diligências executórias. \r\n\r\nId: 1272020"
                            ],
                            "1272019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Cabral da Silva [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Cabral da Silva\r\n\r\nCi~encia da certidão de fls. 154, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Silva, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-10.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos Medeiros [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A., Aut Rogerio Ramos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-90.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DE PAOLI\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Alvarenga Faria [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Alvarenga Faria\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030900-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia da Conceicao Calazan [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Assis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia da Conceicao Calazan\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050600-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Dantas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, compermeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Bellizzi Passos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Bellizzi Passos\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível dos cálculos de fls. 796/801, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO BORGES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nId: 1272019"
                            ],
                            "1272018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-55.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPE MARTIN IND E COM DE CONF LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081900-17.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARQUES RIBEIRO NUNES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar depósito à disposição do Juízo do remanescente apurado às fls. 440, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-23.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO TAVARES [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO TAVARES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060600-67.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira reclamada, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Mendonça Veiga, Réu ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA, Réu COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE\r\n\r\nTer ciência da atualização de cálculos de fls. 748/751, por cinco dias.- \r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Pereira Lorena [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para manifestar-se sobre laudo pericial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CONFEITARIA FLUZAO [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Severino Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 157 para fixar o principal devido ao reclamante, em .606.871,78 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas, R$ 380,00, deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055400-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Castro Madeira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Castro Madeira da Silva, Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1272018"
                            ],
                            "1272017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-02.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nContestar iação incidental ajuizada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022600-46.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tenan [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. C. Têxtil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tenan\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e da Promoção da Contadoria de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldéa Cascardi de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Bemge S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Bemge S.A.), Aut Waldéa Cascardi de Moraes \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Cobel Nepomuceno [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Cobel Nepomuceno\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0050200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Samuel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda., Réu: Maria de Fátima de Jesus Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 85 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nId: 1272017"
                            ],
                            "1272036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-06.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 697 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.722.652,93 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.231.081,63 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055600-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Motta da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria remanescente, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias, observados os cálculos de fls. 50 e deduzindo os valores recolhidos às fls. 46 e contribuições de terceiro apuradas pela União.\r\n\r\nProcesso: 0040400-87.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouberto Soares da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, Aut Jouberto Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Godinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ, Aut Jorge Lopes Godinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Conceicao Ferreira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda da Conceicao Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1272036"
                            ],
                            "1272044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Damiao Santos Longo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Tecnologia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Damiao Santos Longo, Réu NCX Tecnologia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1272044"
                            ],
                            "1272045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Marques dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Caprichoso de Acari Ltda, Réu: Jose de Jesus Francisco Monteiro, Réu: Jose de Jesus Francisco Monteiro, Réu: Ermelinda Fernandes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Marques dos Santos\r\n\r\nConsiderando o resultadoo negativo da consulta ao INFOJUD, indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, inclusive quanto ao depósito de fls. 133. \r\n\r\nId: 1272045"
                            ],
                            "1272046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fogaça da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fogaça da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1272046"
                            ],
                            "1272047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1272047"
                            ],
                            "1272066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugual [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Brasil Portugual, Réu Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda., Aut Luciana Silva Marinho, Réu Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 328 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 4.749.470,93 IDTRs\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. R$ 100,00\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. 543.007,01 IDTRs\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1272066"
                            ],
                            "1272065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0024400-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda., Maria de Fátima de Jesus Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 85 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272065"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209800-63.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Primos Ltda, Réu: Simão Waissman, Réu: Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0177800-24.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO AMARAL DE ALBUQUERQUE [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SCC COM REPRES GRAFICO ARTIGOS PAPELARIA LTDA [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)], Réu: Sidney Gonçalves Plata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO AMARAL DE ALBUQUERQUE, Réu SCC COM REPRES GRAFICO ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls..285. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-48.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANIBAL ESTEVAM [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Aut: MOISES ANIBAL ESTEVAM\r\n\r\nRéu: METAFAZ SERVICOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: (s) José Roberto Zanoni, Réu: (s) NEIDE DE LIMA ZANONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANIBAL ESTEVAM\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços atualizados dos sócios mencionados às fls. 211, a fim de possibilitar a citação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0193200-49.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALLACE MOURA DE ANDRADE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UALLACE MOURA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0221200-30.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NENES GAMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NENES GAMA\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse visando prosseguimento da execução, uma vez que o processo de falência da rda já foi arquivado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-02.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILON SILVESTRE DE BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANA LUCIA LOUZADA WERNECK [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FERNANDO MENEZES AMARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELIZABETH DE SIQUEIRA MENEZES CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LYGIA DA FONSECA FERNANDES DA CUNHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RONALDO MENEGAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL) [Adv. Luiz Alberto Chuster (OAB: RJ 21364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILON SILVESTRE DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1272513"
                            ],
                            "1272514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-46.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela da Mota [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisangela da Mota, Cgte Transportes Paranapuan S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 66/68 que fixou o principal em R$ 689,35, equivalente a 55.809,77 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 12,89, equivalente a 1.043,57 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 14,37, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Mello da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da vista concedida fora de cartorio, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ramos da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ramos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Esteves Lima [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Esteves Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2004.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: JONAS DOS REIS [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA, Cgto JONAS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida pela Contadoria, devendo o rdo efetuar o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiza Rodrigues Lemos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Belo Pé Podólogos Ltda. ME [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiza Rodrigues Lemos, Réu Pé Belo Pé Podólogos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 65/68 que fixou o principal em R$ 4.941,99, equivalente a 400.103,47 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 498,00, equivalente a 40.318,08 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 80,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-40.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Candido Teixeira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Super Mickey da Praça Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Candido Teixeira , Réu Mercado Super Mickey da Praça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da restrição efetuada no veículo localizado através do RENAJUD, sendo que o rdo deverá comprovar o valor ainda devido, sob pena de prosseguimento da execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS VIDAL [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: MOSSORO AGRO INDUSTRIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, sendo a ré ao deposito (R$ 26.294,33, equivalente a 2.129.862,99TR + R$ 7.238,39, equivalente a 586.474,38TR). \r\n\r\nProcesso: 0000454-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Soares Moreira , Réu Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha ANTONIO CARLOS THIMOTEO DA SILVA ocorrerá no dia 10/5/2012 às 11:10h na 1a. VT/NILÓPOLIS-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jeferson da Silva Lira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Franco de Carvalho [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinat Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Franco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 60/65 que fixou o principal em R$ 85.937,90, equivalente a 6.957.531,63 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 10.767,34, equivalente a 871.723,75 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000507-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Guimarães de Sá Peixoto [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Guimarães de Sá Peixoto\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Frango Restaurante Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique de Souza \r\n\r\nO rte e o reclamado deverão comparecer na Secretaria desta Vara, no dia 30/3/2012 às 15:30 horas para anotação da CTPS, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 21/23. \r\n\r\nProcesso: 0032300-82.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva da Conceicao [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi penhorado em penhora o depósito de fls. 372, para os fins do art. 884 CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lemos de Salles [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-64.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Andrade [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Albek [Adv. Patrícia de Souza Polillo Pinto (OAB: RJ 81798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Albek , Aut Silvia Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.26/27 que fixou o principal em R$ 1.264,33, equivalente a 102.360,15 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001499-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco de Sousa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Romantico Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Romantico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Manuel de Lima [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Manuel de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 140/142 que fixou o principal em R$ 6.065,19, equivalente a 491.037,73 TR, referente ao crédito do rte. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-32.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-39.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Átila dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu requerimento, pois a citação por edital se dá quando esgotadas as tentativas de citação do consignatario, o que não ocorreu. Deverá vir com o novo endereço, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030700-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Margarida de Souza [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Margarida de Souza, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 396/400 que fixou o principal em R$ 30.858,30, equivalente a 2.498.287,70 TR, TOMANDO CIÊNCIA TAMBÉM DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 393/395 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, no valor atualizado de R$ 9.610,37, sendo devido pela ra o CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 21.247,93, equivalente a 1.720.232,23 TR referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.206,88 , equivalente a 97.708,94 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0107500-95.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Guilherme Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S. A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Guilherme Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000652-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Faustino Rodrigues [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda - ME [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 85, 86,87 e 91 para garantia da execução, para os fins do art. 884 CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rosa Ferreira [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos SA (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rosa Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara a fim de retirar a Certidão expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-80.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO OSIAS DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a certidão de inteiro teor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vicente Borges [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Life 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vicente Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 75/79 que fixou o principal em R$ 16.706,36, equivalente a 1.352.546,80 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 844,07, equivalente a 68.335,90 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 500,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0102900-89.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Moreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Chanji Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chanji Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 45 para garantia da execução, para os fins do art. 884 CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Plotter Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Elisabete Valencio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Silva dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que procedida a penhora on line não foram obtidos ativos financeiros da ré, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo dos Santos da Costa, Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 147/153 que fixou o principal em R$ 8.667,33, equivalente a 701.706,96 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.593,78, equivalente a 129032,41 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes [Adv. Mônica Furtado Nunes (OAB: RJ 146514 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicações Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Log Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH LTDA [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sales dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda., Aut Maurilio Sales dos Santos, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Martins Ferreira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Réu: (s) MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Réu: (s) LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Martins Ferreira\r\n\r\nRegularizar a petição, pois apocrifa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivio Gomes de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME., Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito apenas em relação 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0008800-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EGBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EGBERTO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A., Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 613/620 que fixou o principal em R$ 1.297.840,04, equivalente a 105.073.118,31 TR, SENDO QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 613/614, no valor atualizado de R$ 13.574,94, sendo devido pela rda o CRÉDITO REMANESCENTE de R$ 1.284.265,10 equivalente a 103.974.091,19 TR referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 67.730,58, equivalente a 5.542.582,51, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001324-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Willmann de Mattos Santos [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Associação dos Amigos do Vale das Laranjeiras - AAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Roberto Willmann de Mattos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva das testemunhas ANDRE MEDEIROS e FERNANDO SIMONE ocorrerá no dia 29/3/2012 às 13:20h na 1a. VT/DUQUE DE CAXIAS-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009600-10.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Silva Baere [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aut Neidimar Silva Baere\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 170/173 que fixou o principal em R$ 19.354,62, equivalente a 1.566.949,86 TR, referente ao crédito do rte, SENDO CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 174, no valor atualizado de R$ 6.090,97, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 13.263,65, equivalente a 1.073.824,98 TR ; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 330,86, equivalente a 26.786,42 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0067500-87.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS FERNANDES LISBOA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001237-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus Queiroz [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus Queiroz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Maria Carolina Campos Rios\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 111/117 que fixou o principal em R$ 6.106,99, equivalente a 494.421,85 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.239,86, equivalente a 100.379,05 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 237,34, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-25.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Rodrigues Galvao [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrity Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Rodrigues Galvao\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 218, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-61.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TAIFEIROS, CULIN E PANIF MARITIMOS [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TAIFEIROS, CULIN E PANIF MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 405/426, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-83.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI LANGUAGE COURSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001106-54.2011.5.01.0035 - Protes\r\n\r\nRqte: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Funcef Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monica Trocado Maurity Rodriguez \r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000749-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werick Vieira Francisco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado seu Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-46.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA N/P SOCIO MANOEL MESSIAS SILVA, Réu: Manoel da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nFornecer o numero do PIS da autora, no prazo de 10 dias, a fim de possibiltar a expedição de ofício à CEF para transferência do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Faria [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Geraldo Faria \r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-74.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcões Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira da Silva, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do andamento dos autos pelo prazo de 60 dias, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0068300-13.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Girleide Germano de Oliveira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: MVF CLINICAS INTEGRADAS LTDA - VIDA PLUS [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleide Germano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-16.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Néa Simões [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Néa Simões\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0305/2012 e da certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0047200-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bento de Oliveira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W. e Filhos - Infra Estrutura Hospitalar [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bento de Oliveira, Réu M.W. e Filhos - Infra Estrutura Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 179/182 que fixou o principal em R$ 56.474,64, equivalente a 4.572.186,36 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.201,61 , equivalente a 97.282,34 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00 (1a.RDA) , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Lima Pires [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Lima Pires\r\n\r\nIndicar novos os meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000658-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocacio Martins Antunes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda., Aut Leocacio Martins Antunes\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos (fls.30 e 33), foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Schusterschitz de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Schusterschitz de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 115/119 que fixou o principal em R$ 3.750,28, equivalente a 303.857,90 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 120,51, equivalente a 9.764,05 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Idelfoncio Fernandes [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Idelfoncio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 63/67 que fixou o principal em R$ 13.312,13, equivalente a 1.077.749,60 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 366,33 , equivalente a 29.658,07 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001217-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Baltazar Matias [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Baltazar Matias , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.70/75 que fixou o principal em R$ 8.800,19, equivalente a 712.463,30 TR, referente ao crédito do rte, sendo: principal - 585.831,35 TR/FGTS p/ deposito - 126.631,95 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.584,24, equivalente a 128.260,06 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONE GONCALVES PEIXOTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONE GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001480-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Bernardes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-83.2011.5.01.0035 - Protes\r\n\r\nRqte: Nilton Reich Goldstein [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilton Reich Goldstein\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar os autos do PROTESTO. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira Sombra [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Teixeira Sombra\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 499, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-38.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Braziliana Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-97.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Araujo [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ MESQUITA, Réu: RUBENS PEREIRA SODRÉ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda, Aut Marcelo Mendes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados (fls.161) foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000775-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freires Evangelista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comercio, Representações e Eventos Ltda-ME [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)], Réu: FLÁVIO FARNEY DA SILVA XAVIER [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comercio, Representações e Eventos Ltda-ME, Réu FLÁVIO FARNEY DA SILVA XAVIER, Aut Wilson Freires Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 65/72 que fixou o principal em R$ 9.083,70, equivalente a 735.416,27 TR, referente ao crédito do rte; sendo o Principal: 653.096,15 TR e FGTS P/DEPÓSITO: 82.320,12 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.345,72, equivalente a 189.909,47 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 158,16, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0141700-70.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SILK RIO SERVICOS SERIGRAFICOS LTDA ME, Réu: Cleonice Melo da Silva, Réu: Paterno Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 155 foram convolados em penhora para garantia parcial da execução, para os fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-33.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMILDO SILVA DE SOUZA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMILDO SILVA DE SOUZA, Réu SEARA ALIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 315/318 que fixou o principal em R$ 7.683,80, equivalente a 622.080,38 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 524,44, equivalente a 42.458,65 TR; convolo em penhora os depositos recursais de fls. 313/314, no valor atualiizado de R$ 7.876,33, sendo devido pela reclamada o credito remanescente a titulo de INSS no valor de R$ 331,91, equivalente a 26.871,43 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Ferreira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Ferreira , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 159/167 que fixou o principal em R$ 12.178,18, equivalente a 985.945,35 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.642,39, equivalente a 132.967,88 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 69,10, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1272514"
                            ],
                            "1272510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-49.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luis Felipe Lopes Martins (OAB: RJ 183738 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-52.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272510"
                            ],
                            "1272511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 159/167 que fixou o principal em R$ 12.178,18, equivalente a 985.945,35 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.642,39, equivalente a 132.967,88 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 69,10, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Marcos Antonio Fernandes de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Fernandes de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0130500-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nRéu: MAISA INDUSTRIA E COMERCIO SA, MOSSORO AGRO INDUSTRIAL SA\r\n\r\nPelo presente fica m MAISA INDUSTRIA E COMERCIO SA, MOSSORO AGRO INDUSTRIAL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, sendo a ré ao deposito (R$ 26.294,33, equivalente a 2.129.862,99TR + R$ 7.238,39, equivalente a 586.474,38TR). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272511"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0045800-70.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA S A, BERNARDO HERNADEZ FILHO, Bernardo Hernandez Filho, Gerard Gilbert Aime Leclerc, Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Gerard Gilbert Aime Leclerc, Sergio de Oliveira Roxo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo,devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 05 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0152200-64.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Armando Fonseca Vilela, Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme da Rocha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais. Valor total devido: R$ 7.997,40. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272512"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cunha Porto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de souza Garcia [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de souza Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 305, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-33.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Moreira de Paula [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize da Silva Ferreira [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denize da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar em quantas vezes foi deferido o parcelamento do debito INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000931-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Palma Café Santanna [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Palma Café Santanna\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 98, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Jorge Santana Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jorge Santana Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Trajano Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Trajano Rodrigues \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO,NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001428-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Rodrigues [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Fernandes Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-43.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAQUEL PEREIRA ARANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAQUEL PEREIRA ARANHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristie Moreira Paulo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Cristie Moreira Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 573 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA BRAGA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Marcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha Helena Rocha Faria Carneiro da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA SILVA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0041200-58.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LIMA DOS SANTOS, Réu LIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nComparecer `a Vara do Trabalho, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo de f. 281/282 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-44.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MENEZES PEREIRA SICRI [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORTAÇÃO EXP COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: M. BRAZ IMOBILIÁRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MARIA MERCEDES BARBOSA MOREIRA, Réu: SIDNEY CELSO SOARES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. BRAZ IMOBILIÁRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 301, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Lacombe Camargo [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO \r\n\r\nVir, em 10 dias, com cópia da certidão do RGI referente ao imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000572-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias Ferreira [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dias Ferreira \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, ANTE PETIÇÃO DO PERITO INFORMANDO QUE NÃO PODE RECEBER A FINAL . \r\n\r\nProcesso: 0000617-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelamar da Silva Rodrigues [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001060-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Braga dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Braga dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F. 97, ATUALIZADOS A F. 99, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9581,93, EQUIVALENTE A 775.752,93 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8054,78 EQUIVALENTE A 652.114,92 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1208,93 EQUIVALENTE A 97.817,24 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 318,93, EQUIVALENTE A 25.820,57 IDTR; A RÉ AO PAGAMENTO EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARCELO CARNEIRO RODRIGUES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA N/P ALTINO ANDRADE KAULING e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MARCELO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 376/10. \r\n\r\nProcesso: 0152100-45.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA FREDERICO [Adv. Zenah Villela de Vasconcelos (OAB: RJ 40557 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA FREDERICO\r\n\r\nO credor e seu patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva , em 15 dias, cientes de que escoado em branco o aludido prazo, o processo será arquivado definitivamente, após expedição da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0225700-31.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZINEA PINHEIRO DE LIMA [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER ROTAS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZINEA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007000-10.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos dos Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Costa [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG - 2000 COMPUTACAO GRAFICA LTDA [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da PRIMEIRA reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142100-10.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISEU DE AGUIAR [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA NACIONAL DA TAQUARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DE AGUIAR\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE ENDEREÇO FORNECIDO PELA RECEITA FEDERAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO ATO 01/2012, DO CGCJ, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-49.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0217600-53.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA AMARAL [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: ERNESTO DA SILVEIRA GOETH, Réu: VANDA RODRIGUES SENNA [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME., Réu: Server Tecnologia Ltda\r\n\r\nTI: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS, Réu VANDA RODRIGUES SENNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 683, que Não Conheceu a Exceção de Pré-Executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYASU SASAKI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIROYASU SASAKI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 307, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda. , Réu Transportes Fábio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 382/384-v foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091100-34.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CRISNALDA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CRISNALDA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 246/12. \r\n\r\nId: 1273054"
                            ],
                            "1273053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001060-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Braga dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F. 97, ATUALIZADOS A F. 99, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.581,93 EQUIVALENTE A 77.752,93 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.054,78, EQUIVALENTE A 652.114,92 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.208,22, EQUIVALENTE A 97.817,24 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 318,93 EQUIVALENTE A 25.820.57 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-04.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Aquino dos Santos \r\n\r\nRéu: E B Barbosa Manutenção de Piscinas ME\r\n\r\nPelo presente fica m E B Barbosa Manutenção de Piscinas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F. 22-24, ATUALIZADOS A F. 26, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.770,53, EQUIVALENTE A 629.102,04 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.390,75, EQUIVALENTE A 517.395,06 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 1379,78 EQUIVALENTE A 111.706,98 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA, ERNESTO DA SILVEIRA GOETH, VANDA RODRIGUES SENNA, JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS, MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME., Server Tecnologia Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO DA SILVEIRA GOETH, Server Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 683, que Não Conheceu a Exceção de Pré-Executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0079600-63.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusiene Lobato Cardoso\r\n\r\nRéu: Farglas Comercial e Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Buriche Grohs, Helena Faria Milezze, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 3.500,00 OU GARANTIR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0149500-85.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCINO TAVARES ATANAZIO\r\n\r\nRéu: DESTAK SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LÚCIA DE SOUZA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 7359,53 OU GARANTIR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0050300-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Carvalho \r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Cordeiro Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 40.548,26 OU GARANTIR A EXECUÇÃO. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0173900-85.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldão Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Melquiades dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001455-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001426-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00 pela primeira reclamada. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273053"
                            ],
                            "1273055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.04.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000750-53.2011.5.01.0037 - Rte. LUIZ CLAUDIO VIANNA CARDOSO (Adv. Marcello Moreira da Silva - OAB/RJ: 089129/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Sete motos, Honda, modelos CG 150 JOB, a gasolina, cor predominante branca, chassis 9C2KC08304R000092; 9C2SC30304R000146; 9C2JC30304R000149; 9C2KC08304R000236; 9C2KC08304R000091; 9C2JC30304R000134; 9C2KC08304R000112; RENAVAM 831693649; 815614349; 815614195; 831694068; 830869034; 815613857; 830869255, respectivamente, ano fabricação/modelo 2004, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 23.800,00; 2) Quatro motos marca Honda, modelos CG 150 JOB, á gasolina, cor predominante branca, ano fabricação/modelo 2005, placas KWO-0423, chassi 9C2KC08305R0005133; placa KUG-9121, chassi 9C2KC08305R0005133; placa KUG-9121, chassi 9C2KC08305R000127; placa LCL-3811, chassi 9C2KC08305R003355; placa KUJ-8592, chassi 9C2KC08305R003449; RENAVAM 849836395; 836692039; 842976930; 849834422; em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 14.400,00; 3) Duas motos, marca Honda, modelo CG 125 Cargo, ano fabricação/modelo 2003, á gasolina, cor predominante branca, placa LOU-5607, chassi 9C2JC30303R10724; RENAVAM 809669277 e chassi 9C2JC30303R107085, placa LOU-5603, RENAVAM 809668904, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 5.600,00. Total da Avaliação: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93/94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Matoso, 101, Lojas A e B, Praça da Bandeira/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001000-86.2011.5.01.0037 - Rte. ODAIR SANTOS DA SILVA (Adv. Marion Portugal da Costa - OAB/RJ: 068222/D) Rdo. VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Luciene Mourão Domingos - OAB/RJ: 108078/D) - Bem(ns): 1) Quatro microcomputadores processadores Intel Core Duo E7500, 2,93Ghz, 2Gb de memória, com gravador de cd, monitor LG Flatron W194SC tela plana LCD, teclado, mouse, regular estado, funcionando no local, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bloco 10, sala 103, Shopping Dowtown, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000668-22.2011.5.01.0037 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A - Bem(ns): 1) Veículo com placa KYD-5980, M. Benz/Induscar Foz U, ano 2010, avaliado em R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000027-34.2011.5.01.0037 - Exte. LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ: 131979/D) Exdo. AM2 CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Zelita Gomes - OAB/RJ: 029029/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos der ar condicionado split, 18.000 Btus, Komeco, modelo KOM3527FC, avaliados em R$ 3.600,00; 2) Seis microcomputadores Intel Pentium VI CPU 3Ghz, 1GbRam, monitores 17”, LG Flatron todos com mouse, teclado, e leitor de cd, avaliados em R$ 3.000,00; 3) Uma impressora, copiadora, scanner e fax HP Laser Jet 3050, avaliada em R$ 300,00; 4) Três armários de escritório com 2 portas cada, cor preta em MDF, em estado de uso, 1,10x0,70, avaliados em R$ 750,00; 5) Quatro cadeiras de escritório, em couro sintético, com base cromada, com rodízio, bom estado, avaliadas em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 3000, Bloco 1, s/126/401, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0146100-43.2009.5.01.0037 - Rte. GEOVANI GOMES DE SOUZA (Adv. Aibernon Maciel Araujo - OAB/RJ: 094025/D) Rdo. HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB/RJ: 066719/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Fiat Uno Mille Way Econ, ano 2009, modelo 2010, placa KZL-2382, chassi 9BD15844AA6316387, RENAVAM 151947333, cor branca, combustível álcool/gasolina, em estado de uso, avaliado em R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 283, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000752-57.2010.5.01.0037 - Rte. JADIR DE ARAUJO MONTEIRO (Adv. Maria de Fátima Sales Matos - OAB/RJ: 066582/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A - Bem(ns): 1) Um veículo ônibus marca Mercedes Benz, modelo Marco Pólo Viale U, RENAVAM 737723130, chassi 9BM384073YB231825, placa LND-8364, diesel, 2000/2000, branco, no estado, funcionando, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0017800-05.2005.5.01.0037 - Rte. JORGE KENEDY ALMEIDA SILVA (Adv. Helena Cristina F de M Ramos - OAB/RJ: 042740/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria - 072953/D) - Bem(ns): 1) Dez impressoras da marca HP Officejet Pro 800, em bom estado, avaliadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0162700-13.2007.5.01.0037 - Rte. LEANDRO RODRIGUES DOS ANJOS (Adv. Zênite Margarete Valença de Abreu - OAB/RJ: 142377/D) Rdo. CARIOCA INDUSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves - 081143/D) - Bem(ns): 1) 500 (quinhentos) Kg de papel tipo Semikraft, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 88, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0164400-58.2006.5.01.0037 - Rte. CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA (Adv. Paulo Patrício Bezerra Filho - OAB/RJ: 094612/D) Rdo. LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Ford Fusion, ano 2007, modelo 2008, placa DOL-4499, blindado, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frei Tiburcio, 500, casa 25, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0109400-15.2002.5.01.0037 - Agte. JORGE DA SILVA (Adv. Márcia Cristina Batista Pimentel Freitas - OAB/RJ: 080506/D) Agdo. JANAINA ARDEN PAIVA FRANCA SILVA (Adv. Carla Bendia Cravo - OAB/RJ: 126087/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM Celta, modelo Life, 2 portas, placa LVY-2390, chassi 9BGRZ08906G125726, ano de fabricação 2005, modelo 2006, avaliado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 380, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Tocantins, 43, apt. 102, Méier/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1273055"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JAIRO ANTONIO DA SILVA (Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues - OAB/RJ: 039988/D) move a REYMAR SERV MARÍTIMOS LTDA (ARTHUR F. MAIGRE) E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0152600-29.1989.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 798, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 408 do Bloco 01, sito na Av. Padre Roser, nº 600, descrito no IPTU sob o nº 1961886-7, tudo em concordância com a certidão do 6º Ofício de Distribuição do Rio de Janeiro, nº 1264424.0, avaliado em R$ 108.822,27 (cento e oito mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 798. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1272431"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Fernandes de Barros [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Portugal Publicidade e Promoções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Portugal Publicidade e Promoções Ltda.\r\n\r\n.Tomar ciência da convolação do depósito em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Moreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\n.Intime-se a ré para comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, conforme cálculo de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0001311-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho de Abreu [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho de Abreu\r\n\r\n.Intime-se o autor a comprovar o depósito dos honorários periciais, conforme nova estimativa, em 10 dias, deferido desde já o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000920-56.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Aranha de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Antonio Aranha de Andrade\r\n\r\n.Tendo em vista o valor da execução e o valor bloqueado, intime-se o autor para ciência e requerer o que entender devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Coelho Duarte [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Studio Brasil Ltda.\r\n\r\n.Diga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-34.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Porto [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A. , Aut Manoel Jorge Porto \r\n\r\n.Digam as partes, em 10 dias sucessivos, se têm outras provas a produzir, acostando-as aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-65.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Adelino ROdrigues Rebello, Aut: Jackson Joanes Marques, Aut: Renato Sá FOrtes Ferreira, Aut: Alexandre Gomes Baptista, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\n.Comprovar,em 10 dias, os recolhimentos previndenciários conforme cálculos apresentados pela PGF. \r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Christina Chacon de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Christina Chacon de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cosendey de Melo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Cosendey de Melo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Barbosa [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\n.Venha a ré com cálculos completos, conforme determinação de fls.428, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Cassia Roque Gomes de Araújo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Cassia Roque Gomes de Araújo \r\n\r\n.Liquidar o feito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Salgado Araujo \r\n\r\n.Ten em vista que o autor interpôs recurso adesivo, intime-se o autor a se manifestar, em 5 dias, sobre a desistência do recurso requerida pela ré, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Barcelos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\n.Comprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculo de fls.80, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001227-73.2011.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Queijo Laticínios Ltda. ME [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n.Manifestar-se e comprovar, em 30 dias, conforme determinação da ata de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)], Réu: Leandro Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n.Indicar meios à diligência pretendida,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Camelo dos Anjos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Camelo dos Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA VIEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)], Réu: GEALIM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n.Comprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciários conforme cálculos apresentados pela PGF. \r\n\r\nProcesso: 0000692-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira dos Santos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira dos Santos , Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Industria\r\n\r\n.Tomar ciência da homologação de fls.117, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução e inscrição de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\n.Diga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-08.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wallace da Silva Ramos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\n.Manifestarem-se sobre os artigos de liquidação do autor, em 15 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Rogério Duarte da Costa\r\n\r\n.Digam as partes em 10 dias sucessivos permeados por 5 sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GARCIA DA ROSA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RAMON GARCIA DA ROSA, Réu SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A \r\n\r\n.Manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 5, sendo que em seu prazo, a ré deverá comprovar o recolhimento incidente sobre honorários pagos. \r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Chagas Nantes [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\n.Comprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciários conforme cálculos apresentados pela PGF. \r\n\r\nId: 1267063"
                            ],
                            "1267062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001365-40.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001369-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267062"
                            ],
                            "1267061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/02/2012\r\n\r\n0088100-96.1999.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANKLIN MARQUES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS,TMA CONSTRUTORA LTDA,EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA,Paulo Roberto Vieira Rocha,Oswaldo Jofre Travassos,Orlando Pereira de Lima Arruda,Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.667,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Vieira Rocha,TMA CONSTRUTORA LTDA,EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA,Paulo Roberto Vieira Rocha,Oswaldo Jofre Travassos,Orlando Pereira de Lima Arruda,Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Vieira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.667,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa,TMA CONSTRUTORA LTDA,EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA,Paulo Roberto Vieira Rocha,Oswaldo Jofre Travassos,Orlando Pereira de Lima Arruda,Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.667,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Jofre Travassos,TMA CONSTRUTORA LTDA,EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA,Paulo Roberto Vieira Rocha,Oswaldo Jofre Travassos,Orlando Pereira de Lima Arruda,Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Jofre Travassos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.667,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando Pereira de Lima Arruda,TMA CONSTRUTORA LTDA,EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA,Paulo Roberto Vieira Rocha,Oswaldo Jofre Travassos,Orlando Pereira de Lima Arruda,Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Pereira de Lima Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.667,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267061"
                            ]
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                                "Processo: 0012800-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nDetermina-se o prosseguimento da execução em face da segunda Reclamada. À Reclamada para pagamento da execução no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Vieira Domingues [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Yvelise Sousa Nascimento (OAB: RJ 104951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Vieira Domingues\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 167, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 148, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000108-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Caetano Netto [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Brito , Réu Maurício Caetano Netto \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-59.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Pereira de Oliveira \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar o pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044400-59.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY BASTOS GERMANO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ANNITA PALERMO PINTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNITA PALERMO PINTO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GENY BASTOS GERMANO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 809 - 823/824 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 10.388,80 correspondentes a 841.077,16 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.427,68 correspondentes a 925.184,88 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000558-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-90.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Cunha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Cunha\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000519-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paes Cabral Amaro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fatima Paes Cabral Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Layser Service Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Pereira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.137/148 e 152/154 e fixo o valor da condenação em R$ 91.495,53 correspondentes a 7.407.477,30 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 100.645,09 correspondentes a 8.148.225,60 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001258-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Henrique Ferreira [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Henrique Ferreira \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Sousa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues de Sousa , Réu Parceira Engenharia Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 56/63 e fixo o valor da condenação em R$ 10.171,94 correspondentes a 823.520,18 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.189,14 correspondentes a 905.872,68 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000129-13.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Viana [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Viana\r\n\r\nAo Autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000078-02.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Pitta [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos Pitta\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000721-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX Comunicação Ltda. [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Andrade Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de jacarepaguá Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o acordo homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 245 – 258/260 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 99.173,66 correspondentes a 8.029.098,65 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 109.091,03 correspondentes a 8.832.008,83 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS SA [Adv. Karina Novah Salomao (OAB: SP 104035 - D)], Réu: JAIME ZAMLUNG, Réu: MANOEL ALBERTO RODRIGUES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 216, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0028300-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessoa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 82, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 ho ras. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Marcia Antunes de Matos da Costa\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 259/308 - 310/312 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 51.989,92 correspondentes a 4.209.103,47 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Às partes para ciência dos cálculos homologados, para fins do ar. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000392-79.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra de Souza [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., Aut Renato Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moraes Guimaraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Moraes Guimaraes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.294/301 - 370/380 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 718.873,63 correspondentes a 58.200.002,76 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 227, 259 e 278 no valor de R$ 5.943,59, 11.951,24 e 6.238,95, respectivamente em 15/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 694.739,85 correspondentes a 56.246.132,14 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0018400-17.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Christo do Rosario Caldas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Christo do Rosario Caldas\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 300, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000094-53.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Soares [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Soares \r\n\r\nAo autor, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1273001"
                            ],
                            "1273002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-69.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação do exequente de fls. 846/851, acompanhada dos cálculos de fls. 852/858. \r\n\r\nProcesso: 0068200-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Andre de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, ressaltando que a mesma já se encontra inscrita no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN RODRIGUES AUTO POSTO [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: COOPERATIVA COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Marco Antonio Nardy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 217, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0066900-22.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI DA SILVA DURAES PACHECO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut REGINA CELI DA SILVA DURAES PACHECO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 318/320 e fixo o valor da condenação em R$ 20.539,14 correspondentes a 1.662.848,60 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 281 no valor de R$ 712,81 em 07/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 19.826,33 correspondentes a 1.605.139,51 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milenna Lemoine Zaranza Jales [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Ivanilde Estelita Marques Vaz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Viviane Campos da Costa [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Estelita Marques Vaz, Aut Milenna Lemoine Zaranza Jales, Aut Viviane Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 79, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000767-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Rogério Rodrigues Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Frank Rogério Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 120, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0075800-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0067/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056800-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO TRAVASSOS DOS SANTOS [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA EDITORA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARCO ANTÔNIO PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVULO TRAVASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 209, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEFERINO ARI CZARNOBAY [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ZEFERINO ARI CZARNOBAY\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 358/359 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 1.023.539,85 correspondentes a 82.865.777,24 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária. Às partes para ciência dos cálculos homologados, para fins do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalia Pereira [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Santos Pereira [Adv. Leonardo Azevedo Mozer (OAB: RJ 129275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 133, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Batista Carneiro [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Batista Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 2.000,00. Ao Reclamante para pagamento dos honorários ora estimados ou da primeira parcela, em 05 dias, conforme ofertado em fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUSA PEREIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIAS DO SUL ATUAL LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Réu: RENATO COMBA DE ARAUJO, Réu: Marcos Francisco Comba de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 184, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL ALFREDO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PINTURAS, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA, Aut MANUEL ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Alencar [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Claudio Ferreira de Alencar\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-13.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TITO DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARIA LUCIA TITO DE FARIA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 900/903 e 928/932 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 28.420,66 correspondentes a 2.300.936,38 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 31.262,73 correspondentes a 2.531.030,35 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Franco Raposo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Franco Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mello de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Aut Sergio Mello de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.160/165 - 180/182 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 34.123,24 correspondentes a 2.762.617,22 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 98 e 130 no valor de R$ 6.114,63 e R$ 5.235,82 em 10/01/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 22.772,79 correspondentes a 1.843.684,88 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final, caso necessária. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 136, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0030600-51.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Tinassi Lima [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Tinassi Lima\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 167, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0053800-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Goncalves da Silva Filho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Elias Longui [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Sergio Kalikoski [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Goncalves da Silva Filho, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elias Longui, Aut Sergio Kalikoski\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 440 – 445/446 - 451/454 e fixo o valor da condenação em R$ 36.127,71 correspondentes a 2.924.899,08 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 324 no valor de R$ 6.105,94 em 15/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 30.021,77 correspondentes a 2.430.562,24 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001203-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Pereira de Oliveira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Pereira de Oliveira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-81.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Robenildo de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA, Réu: GERALDO JORGE ALMEIDA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenildo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 106, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ventura da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 121, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1273002"
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                                "Processo: 0081300-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Sá e Benevides [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Sá e Benevides , Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, que julga o processo extinto sem jugamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Lemos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Marcio Barbosa de Lemos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.512 e fixo o valor da condenação em R$ 30.058,82 correspondentes a 2.433.561,80 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Saturnino Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Saturnino Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-89.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Lopes [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA DIAS, Réu: RODRIGO VIANA BRANDÃO, Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA, Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 82, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcanti Magalhães [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varigi Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcanti Magalhães, Réu Varig Logística S.A. - Varigi Log\r\n\r\nÀs partes para manifestação do laudo pericial, por 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nobre de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppyza Petisco Ltda., Réu: SIMONE MARIA FERREIRA DA SILVA, Réu: MARIA SONIA VIEITES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Nobre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 159, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001381-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Ferreira Pinheiro [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfort Administrados e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa (OAB: DF 12330 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfort Administrados e Serviços Ltda., Aut Ludmila Ferreira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-56.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR DOS SANTOS ARAUJO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: 2P LAZER AQUATICO COM DE PISCINAS LTDA. ME [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: DANIELTON FABRIS SILVA, Réu: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 257, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0095100-39.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA POSTORIVO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, Réu: GARDEN PRINT STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: ELIANA ALVES RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA POSTORIVO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 146, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orita Andrade Dittz Chaves [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Orita Andrade Dittz Chaves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Japponi Bacellar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda., Aut João Fernando Japponi Bacellar\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial por 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bretas Leite [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Fernandes [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 165, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000185-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio José da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pelo autor (fl. 279/281). \r\n\r\nProcesso: 0070000-92.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimem-se a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0066800-53.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MUSSA ABRAHIM [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Aut NADIA MUSSA ABRAHIM\r\n\r\nDê-se vista às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glosber Samojorge de Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda EPP, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL, Aut Glosber Samojorge de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Vicente Pontes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Sami Jorge [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Sami Jorge, Aut Danielle Aguiar Vicente Pontes \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 196/201 e fixo o valor da condenação em R$ 29.753,61 correspondentes a 2.408.852,01 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 125 no valor de R$ 6.047,95 em 07/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 23.705,66 correspondentes a 1.919.210,03 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0036700-22.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira de Oliveira [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Vicente Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002300-55.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: NALP FRUTAS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA DUARTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA ALIMENTO LTD [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 130, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 ho ras. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0097800-27.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE GOMES DE ANDRADE [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTÍNUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0085500-38.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TALVANI DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)], Réu: RICCARDO CAYRE, Réu: MARCHETTI LUCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TALVANI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 369, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1273003"
                            ],
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                                "Processo: 0020900-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete do Sacramento da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Gildete do Sacramento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-27.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)], Réu: Derilson de Lisboa de Mello Filho, Réu: Otávio Paulino de Mello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 324, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rodrigues Tomaz [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetran Inspecao em Transporte Ltda [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetran Inspecao em Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-86.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: ADENAIR DE PAULA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARIANO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: DIMAS CARLOS MONTEIRO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: GILSON SANDERBERG PESTANA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO FERREIRA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA FONSECA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: EBER DE PAULA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: HELIO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA CABRAL [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: CLAUDEMIR SOARES DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA CABRAL [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: MAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: MARCILIO BALBINO DE ASSIS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: SEBASTIAO THEODORO DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA ZONA SUL LTDA, Réu: Sérgio Gonçalves Orofino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENAIR DE PAULA, Aut ANTONIO CARLOS MARIANO, Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA CABRAL, Aut CLAUDEMIR SOARES DA SILVA, Aut DIMAS CARLOS MONTEIRO, Aut EBER DE PAULA, Aut GILSON SANDERBERG PESTANA, Aut HELIO FRANCISCO DE PAULA, Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA, Aut JOSE CARLOS DA FONSECA, Aut JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE, Aut LUIZ CARLOS MOREIRA, Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA CABRAL, Aut MAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO, Aut MARCILIO BALBINO DE ASSIS, Aut SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA, Aut SEBASTIAO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição das certidões de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150200-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Feitosa da Paz [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Aut Sonia Maria Feitosa da Paz \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 118/120 e fixo o valor da condenação em R$ 1.454,91 correspondentes a 117.789,51 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.600,40 correspondentes a 129.568,37IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134500-02.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VINICIUS LAGO DE SOUZA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA (SUC.DE TOP CLUB T.LIVRE [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)], Réu: SIMONE COSTA PINTO, Réu: IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VINICIUS LAGO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 253, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Alves de Souza [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 96, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0152900-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Jesus [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Jesus, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Siqueira Correa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Siqueira Correa\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 95, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0143200-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA COSTA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO-TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: MARIA CLARA FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 183, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maury Laclou de Moraes [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Maury Laclou de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO MAIA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAS COM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MAIA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 145, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0139000-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira da Graca [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Talita Ferreira da Graca\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, por 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-40.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Franqli Souza Oliveira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franqli Souza Oliveira\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sendo que, no silêncio, será considerado cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-63.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Guimarães de Oliveira [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 746, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0027900-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ribeiro da Silva Justo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de penhora e avaliaão nº 0052/2012, devendo a autora aprazar a diligêsnica com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Canoza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Canoza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 322/323 - 325/331 e fixo o valor da condenação em R$ 34.692,80 correspondentes a 2.808.728,79 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 168 e 227 no valor de R$ 5.936,88 e 6.396,95, respectivamente, em 10/01/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a 1ª Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 22.358,97 correspondentes a 1.810.182,02 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final, caso necessária. \r\n\r\nProcesso: 0155500-19.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA, Réu: NAGIB KASSER DIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 180, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0029600-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Balbino da Rocha [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pena Vitória [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pena Vitória , Aut Joseano Balbino da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-66.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nRéu: CROSMAM MOVEIS LTDA, Réu: Issac Crosman, Réu: André de Lima Crosman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 206, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0146200-77.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CABRAL DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE CABRAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDê-se vista às partes do teor do e-mail de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0006600-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-94.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VAZ [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUIL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA [Adv. Arthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 - D)], Réu: Ivan Lissonger Lopes, Réu: CESAR TAUIL [Adv. Arthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VAZ, Réu TAUIL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Siqueira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa dos Condutores de Motocicletas e Afins do ERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa dos Condutores de Motocicletas e Afins do ERJ, Aut Marcos da Conceicao Siqueira, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 418 - 420/424 e fixo o valor da condenação em R$ 7.991,68 correspondentes a 647.006,34 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 248 no valor de R$ 5.936,30 em 10/01/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a 1ª Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 2.055,38 correspondentes a 166.403,55 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0149600-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DIAS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1273004"
                            ],
                            "1273005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223500-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS SOARES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS SOARES\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reggiori dos Santos \r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição Pereira da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Araujo da Silva [Adv. Orides Ancile Macedo Junior (OAB: RJ 89764 - D)], Aut: Joel Araujo da Silva [Adv. Orides Ancile Macedo Junior (OAB: RJ 89764 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose Evaristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Araujo da Silva, Aut Ozeias Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-56.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA Engarrafadora Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA Engarrafadora Ltda.\r\n\r\nVenha com os cálculos e comprovação do valor da cota previdenciária que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001305-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Gomes Vieira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mach IV Sistmas de Transporte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Réu Mach IV Sistmas de Transporte Ltda., Aut Sidiomar Gomes Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Souza Pereira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 279/285 - 305/307 e fixo o valor da condenação em R$ 52.427,67 correspondentes a 4.244.543,70 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 154 no valor de R$ 6.090,97 em 08/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 46.336,70 correspondentes a 3.751.418,83 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final, caso necessária. \r\n\r\nProcesso: 0116700-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ferreira Nunes [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada pela ré às fls. 231/247, inclusive dos documentos juntados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-64.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BASILIO CAETANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA EC LTDA [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR BASILIO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 357, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandecleide Pontes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vandecleide Pontes de Oliveira, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 350/359 e fixo o valor da condenação em R$ 20.652,76 correspondentes a 1.672.047,27 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 22.718,04 correspondentes a 1.839.252,32 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Engin S.A. Engenharia Industrial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engin S.A. Engenharia Industrial, Aut Jose Carlos de Almeida, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-89.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER JOSE DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 325, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0164300-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Beatriz Gomes Magalhães [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Thereza Beatriz Gomes Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180000-96.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO MENDES DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA, Aut MARCUS AURELIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-53.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 545/551 e 553/555 e fixo o valor da condenação em R$ 168.019,86 correspondentes a 13.602.886,39 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 452 no valor de R$ 5.919,89 em 09/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 162.099,97 correspondentes a 13.123.612,15 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final, caso necessária. \r\n\r\nProcesso: 0176300-88.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MODESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joselia Louvise (OAB: RJ 26423 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 392, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0159700-74.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACHADO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nInformar a data da falência da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTANA SAMPAIO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: LVN MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTANA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 123, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0189400-95.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nVenha a Reclamante com outros meios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Chafim Toledo de Campos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Chafim Toledo de Campos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184300-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 528, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-47.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ.,CONSULT.E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 552, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0159300-16.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 72, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Jose Fonseca Cerreia [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfetti Van Melle Brasil Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Jose Fonseca Cerreia, Réu Perfetti Van Melle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1273005"
                            ],
                            "1273006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Araujo Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, cumpra a Reclamada a obrigação de fazer em Acórdão, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-43.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento dos valores devidos a título previdenciário, em 05 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000263-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Portes da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tatiana Portes da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-49.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNAO GARCIA CALVO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: ANTONIO MENDONCA MACHADO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: RONALDO LUCIO GOUVEA GONCALVES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVI.DOS FUNCS.DO SISTEM.INT.BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDONCA MACHADO, Aut FERNAO GARCIA CALVO, Aut RONALDO LUCIO GOUVEA GONCALVES\r\n\r\nAo Advogados dos Reclamantes para comprovar os valores recebidos atraves dos alvarás citados às fls. 1677, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Brito da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Frick [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênia Comércio e Assessoria em Informática Ltda., Réu: Francisco Fernando Gori Maia, Réu: Ana dos Santos Alencar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Frick\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Inácio [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Cons. Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Gotland veículos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Inácio, Réu Gotland veículos Ltda., Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Cons. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Passos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Loureiro Passos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-50.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TORRES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RAVENAL DE JESUS MORAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES DANTAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA, Aut LUIZ CARLOS TORRES, Aut MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA, Aut RAVENAL DE JESUS MORAES, Aut SEBASTIAO LOPES DANTAS\r\n\r\nComprovar os valores recebidos dos alvarás citados às fls. 847. \r\n\r\nProcesso: 0107100-95.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Neri Chaves [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Pinto Pessanha [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trab. dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Pinto Pessanha, Réu Coop. Trab. dos Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Assis Fernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deixa-se de receber os embargos de fls 374/376, porquanto não assinados. \r\n\r\nProcesso: 0072200-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Nunes Gomes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 71, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia Cláudia Silva Almeida [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMAT LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alvares Pimenta [Adv. Emmanoel Madei Martins (OAB: RJ 117955 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bayer Advogados Associados [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alvares Pimenta, Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda., Réu Cramepe Artigos Decorativos Ltda., Réu Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda., Réu Planetaria Artigos Decorativos Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda., Réu Saul Bayer Advogados Associados, Réu Shendo Comercial de Moveis Ltda., Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro de Oliveira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475 J CPC, sob pena de acréscimo da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carneiro Vital Brasil [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: YARA LUCIA AYRES MUGNAINI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUCIA HELENA DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ROBERTO MOTTA GRADIZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: CID ALVES VIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: HUGO FERREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA ALVES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: HUMBERTO CASTELLAR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Carneiro Vital Brasil, Aut CID ALVES VIEIRA, Aut HUGO FERREIRA DA SILVA, Aut HUMBERTO CASTELLAR, Aut JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA, Aut LUCIA HELENA DE SOUZA, Aut ROBERTO LUIZ DA SILVA, Aut ROBERTO MOTTA GRADIZZI, Aut VERA LUCIA DA SILVA ALVES, Aut YARA LUCIA AYRES MUGNAINI\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 1405. \r\n\r\nProcesso: 0000161-52.2011.5.01.0040 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Gaveacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaveacor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral das cláusulas 5ª e 6ª, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-60.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE FERREIRA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)], Réu: SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SOARES BEZERRA, Réu A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu MARAJA 421 TINTAS LTDA, Aut RAIMUNDO JOSE FERREIRA, Réu SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo André da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo André da Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Mota da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Mota da Silva , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE MELO PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: A LA BION RESTAURANTE LTDA, Réu: EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK, Réu: CARLOS EDUARDO R CARDOSO, Réu: MARIA CRISTIAN B CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DE MELO PONTES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-17.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GAVEA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070500-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcelo Chagas [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marcelo Chagas \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1273006"
                            ],
                            "1273007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-52.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI CLEMENTE NICOLAU [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI CLEMENTE NICOLAU\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Assis [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas de Assis, Réu Suporte Help Desk Ltda., Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000517-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ignacio [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Barão de Ubá [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ignacio , Réu Condomínio do Edifício Solar Barão de Ubá \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Inácio da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenham as partes com quesitos e assistentes técnicos, se querendo, em 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Linhares [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Linhares\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração apresentados pela ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1273007"
                            ],
                            "1273008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-84.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVARISTO DE SOUZA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVARISTO DE SOUZA, Réu PROSERVE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que será realizada no dia 22/05/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO COUTO MATASSOLI [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut FLAVIO COUTO MATASSOLI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORREA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA VENCEDOR SA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA CORREA\r\n\r\nFornecer o comprovante citado às fls. 169, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pinheiro Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Pinheiro Souza, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Alves Leitão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir Alves Leitão, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1273008"
                            ],
                            "1273009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santana, Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA FARIAS DE MESQUITA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Flavia Borges Teixeira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Jose Lasariny de Oliveira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA, Aut CLARICE MARIA FARIAS DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 255, bem como a Reclamada comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0233200-57.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA IGNACIO MENDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA IGNACIO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1273009"
                            ],
                            "1272999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001282-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Arc Importação e Exportação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272999"
                            ],
                            "1273000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001200-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDET PEREIRA GALVAO\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR E PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA, CLÉSIO VIEIRA, JOSÉ MATHIAS\r\n\r\nPelo presente fica m CLÉSIO VIEIRA, JOSÉ MATHIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0135700-10.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\nRéu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA, JORGE LUIZ DA COSTA BARBOSA, ROSANGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA, NIVALDO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DA COSTA BARBOSA, NIVALDO DA COSTA BARBOSA, ROSANGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0016700-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Queiroga Gomes Filho\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001258-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Henrique Ferreira \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 245 – 258/260 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 99.173,66 correspondentes a 8.029.098,65 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 109.091,03 correspondentes a 8.832.008,83 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Lemos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.512 e fixo o valor da condenação em R$ 30.058,82 correspondentes a 2.433.561,80 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Fé\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0084000-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA, RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CABRAL DE LACERDA\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, JOSE DE FREITAS FILHO, SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE FREITAS FILHO, SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONCALVES MEDEIROS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA, ELZA DA SILVA MONTEIRO, JORGE DA SILVA AGRA, ELWILTON PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA DA SILVA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0131300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE SOUZA FERNANDES, RONALDO NOLETO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273000"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moreira da Silva [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcos Paulo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.220. Ao autor também para vir com o endereço atualizado da 1ª ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-55.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: MONEY MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nInformar o CPF correto da sócia Giorgina Riente de Almeida, diante do que consta na certidão de fls.261. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0136100-26.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TST. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-95.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA REZENDE SAMPAIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut NORMA REZENDE SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução e da impugnação à sentença de homologação de cálculos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues da Conceicao [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.63/65. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.166/167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMISON ALVES DA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: ELISABETH PASSOS SUPPIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMISON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória juntada aos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Pereira da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusao Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá a reclamante indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). Atualizar, também, o seu endereço nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda (nova denominação de Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda (nova denominação de Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda.), Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1045900-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesu Paulinho de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jesu Paulinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1018600-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES MONTEIRO AC.: ELIANE L.PULINI MONTEIRO [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores conforme fls. .696/697. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138400-04.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Ferreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Engemix Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Planservice Back Office Ltda.\r\n\r\nDizer sobre fls.61/63 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1009400-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL DE SOUZA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da sustação do leilão anteriormente designado e ao exequente, para manifestar-se sobre os embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Graca Peixoto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 48horas, o crédito remanescente do reclamante, no valor de R$ 24.350,12, diante da promoção de fls.595 e do saldo de fls.598. Vir também com a comprovação dos recolhimentos do FGTS e da cota previdenciária, ambos em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 1033500-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adembergue Gomes Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paim Teixeira [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Paim Teixeira, Réu Telefonica Data S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Corrêa Piau [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Corrêa Piau\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123000-33.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113300-33.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CECILIA SOUZA BOUCHS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Sergio Aurelino Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CECILIA SOUZA BOUCHS\r\n\r\nDizer sobre fls.243 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000826-02.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Brás José de Lemos (Espólio de) [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Flavia Scio Brandao (OAB: RJ 104868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brás José de Lemos (Espólio de), Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.58/59. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barros de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Priscila Barros de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.303/309. IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-37.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia dos Santos Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas de fls.17. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Lopes de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ramonik Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Magnon de Freitas (Adv.Lúcia Cristina Ronfini (OAB RJ 64.689)).\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO TADEU GOMES BRAZ [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente e do valor referente ao recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1272955"
                            ],
                            "1272953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0067100-84.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geisa Soares Domingues\r\n\r\nExecutado: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.749,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-80.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Xavier de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARIA RITA DO AMARAL,Lona Branca Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA RITA DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.936,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272953"
                            ],
                            "1272954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: AFP ENGENHARIA INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA, AFP Eng Instalações e Construções Ltda NP Afonso Paulo Souza Cunha, AFP Engenharia Instalações e Construções Ltda NP Sandra Martins da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica m AFP ENGENHARIA INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 26.03.2012, às 14horas, para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0209600-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA-N/P Sr Joao Luiz de Almeida, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA-N/P Sr Joao Luiz de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272954"
                            ]
                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1269189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Pinto Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Pinto Júnior, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum legal. \r\n\r\nProcesso: 0000702-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Escobar [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues Escobar \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 148 que indefere o pleito do autor. Deverá o mesmo fornecer as cópias necessárias à instrução da precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0001321-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Pessanha [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Jairo da Silva Pessanha, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0186900-76.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES LIMA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 997, no VALOR de R$ 55.888,54, sendo: R$ 51.455,78 - autor, R$ 4.432,76 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Zambrana Omonte [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico da Policlínica - Cop-RJ Ltda. , Aut Orlando Zambrana Omonte , Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecebo o Recurso Ordinário, por presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Aos recorridos para contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Thome da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Itamara Thome da Silva \r\n\r\nTer ciência da sentença procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AVELINO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JOEL AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Wallace Pereira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para que apresente contraminuta ao AI e contrarrrazões ao RO, que deverão ser juntadas aos autos do AI. Prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-85.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TECNICA DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nAo agravado pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-04.2010.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDINALDO DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nExdo: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDINALDO DOS SANTOS, Exdo SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 88/94, no VALOR de R$ 319.964,50, sendo: R$ 266.356,21- autor, R$ 53.608,29- INSS.\r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benvindo Filho [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automoação Ltda. n/p sócio Joaquim Vicente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benvindo Filho \r\n\r\nCiência da sentença homologatória de cálculos de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Pereira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. de Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nRecebido o RO do Autor no efeito devolutivo. Venha o Réu com suas contrarrazões , no octídio legal. \r\n\r\nProcesso: 0076700-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias indicar os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-63.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima Aiolfi [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Santos Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto dos Santos Pereira, Aut Roberto Carlos de Lima Aiolfi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls , no VALOR de R$ 21.868,54, sendo: R$ 13.352,40 - autor, R$ 8.356,14 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Louro Esteves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda., Aut Vagner Louro Esteves \r\n\r\nCiência da apuração da diferença pela contadoria do valor de R$ 191,11 correspondentes a 15.472,26 Trs.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento em 48 horas sob as penas do art. 475 J do CPC.\r\n\r\nSem depósito espontâneo, aplique-se a multa prevista no supracitado dispositivo legal, e tendo em vista a prioridade da penhora em dinheiro, ex vi do art. 655, I do CPC, proceda-se a execução na forma do Provimento nº 01/03 da CGJT, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueiredo Manhaes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DE SOUZA [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLATARIA AUTO PECAS LTDA A/C SOCIO IVOLINO ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da senteça procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001465-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fontes Lopes de Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Berna Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fontes Lopes de Moura, Réu Berna Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81, no VALOR de R$ 11.329,50, sendo: R$ 1.090,22 - autor, R$ - 200,00, custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000983-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nRecebo o Recurso Ordinário, por presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Ao recorrido para contrarrazões, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-10.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MENEZES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TANIA MARIA DE MENEZES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 672, no VALOR de R$ 279.289,42, sendo: R$ 279.289,42- autor; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1269189"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0052300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOLATARIA AUTO PECAS LTDA A/C SOCIO IVOLINO ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m SOLATARIA AUTO PECAS LTDA A/C SOCIO IVOLINO ANTONIO SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0203300-73.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOARES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: PACETEL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Pina Cruellas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica e, ainda, para promover o pagamento dos valores devidos (R$ 36.622,80) em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benvindo Filho \r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automoação Ltda. n/p sócio Joaquim Vicente de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m JVO Engenharia e Automoação Ltda. n/p sócio Joaquim Vicente de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença homologatória de cálculos de fls. 67. A Reclamada deverá pagar os valores devidos (R$ 34.519,39) em 48 horas, sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269188"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186400-46.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls 657, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-67.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA MOREIRA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 378. \r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S. A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S. A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 815/832, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ezequiel da Costa [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgas Insteligas Instalações Ltda., Réu: Ceg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ezequiel da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Borges, Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nAs partes para que apresentem seus quesitos, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES DE LEITE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sebastião Paulo de Avellar Gonzaga [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)], Réu: José Maria de Salles [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria de Salles, Réu Sebastião Paulo de Avellar Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231/232 - exceção de pré-executividade procedente. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 170/173, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-41.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Neves Diniz Santos [Adv. Helio Fusco Gracie (OAB: RJ 108 - B)]\r\n\r\nRéu: Mug Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mug Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0077100-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SILVANA DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidora S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: META ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manguinhos Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de 12/04/2001 foi liberado por meio do alvará 0980/2010, de fls. 402. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000697-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOBIS NETO DA SILVA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOBIS NETO DA SILVA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0173100-36.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Teixeira Leite [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: L ´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neves Teixeira Leite\r\n\r\nVista ao reclamante da impugnação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mássimo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 164/168, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mattos Alcantara [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Mattos Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-83.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BORGES DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governador Iate Clube, Aut Jorge Pedro da Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ferreira da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Telecomunicações S.A., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Aut Plinio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martinez Cosenza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 158/160 pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001161-75.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lima da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS NASCIMENTO DE AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS NASCIMENTO DE AGUIAR, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIA. REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (RIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0042000-41.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1255. \r\n\r\nProcesso: 0204200-87.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VITOR DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o montante recebido. \r\n\r\nProcesso: 0130100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Andrade [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1ª Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Andrade \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 320/328, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silveira Lopes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)], Réu: José Carlos de Almeida, Réu: Eula Neves da Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silveira Lopes , Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDE DIAS UMBELINO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dantas [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Molecular Brasil Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dantas\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 236/240, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Santana da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedito s Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MAIA MONSORES [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Lindolfo Cardoso Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nTI: 2ª Vara Cível da Ilha do Governador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MAIA MONSORES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0062500-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Souza [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-09.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nA parte autora para ciência do despacho de fls. 590 e a reclamada para ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes \r\n\r\nA parte autora para que novas contas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Francelino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA, Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001175-59.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0171300-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Toribio Dantas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Toribio Dantas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. Deverão as partes, também, tomar ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Vilarinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 622/631. \r\n\r\nProcesso: 0000589-56.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Lancaster Lourenço Dutra [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: Felipe da Silva Vasconcellos, Réu: Vanda Alves de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Lancaster Lourenço Dutra\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000895-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Ramos Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellente RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Incolub Indústria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellente RH Serviços Ltda.\r\n\r\nA 1ª reclamada para que comprove o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0032600-12.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Rocha Barreiros [Adv. Gloria de Mello Campos de Oliveira (OAB: RJ 73554 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia e Tinturaria Attik Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Elço Silva Bernardino, Réu: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Rocha Barreiros\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1272352"
                            ],
                            "1272349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0116400-60.1993.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE SINGELO TEMPERINI\r\n\r\nExecutado: Reinato Lino de Souza,TAPECARIA REI DO RIO LTDA,JOAO CARNEIRO DO NASCIMENTO,Valdemar Jorge da Silva,Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinato Lino de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.825,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272349"
                            ],
                            "1272350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-81.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211100-81.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-34.2007.5.01.0044 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-14.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-54.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-36.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 D)\r\n\r\nRaimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-66.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-78.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nMarly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-47.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-83.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000095-60.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nJorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-46.2009.5.01.0044 - RTSum - Carga: Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nMarcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000986-81.2011.5.01.0044 - RTSum - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-02.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-70.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-20.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Márcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 165190 E)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-25.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nJose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001136-62.2011.5.01.0044 - RTSum - Carga: Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-03.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-18.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-94.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-34.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000289-94.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-23.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nJose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-73.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Patricia Farias de Carvalho (OAB: RJ 169714 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194300-41.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-65.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-88.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-37.2005.5.01.0044 - ACum - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272350"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0038900-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Andrade Borges\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 12/04/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Francelino\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272351"
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                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000911-36.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Benedito de Oliveira [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilancia Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Benedito de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o ofício de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0002300-13.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000020-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Macedo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Macedo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001107-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Bezerra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Mauro Vieira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Reis [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda. , Réu: Ana Luiza Campello de Azevedo, Réu: André Luiz Borges Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Reis \r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001384-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fadel Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Carreiro Portugal [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Carreiro Portugal\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TYD TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TYD TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 182 pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0128900-50.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Jeronymo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bel Pao da Tijuca Ltda. [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Jeronymo\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o valor levantado através do alvará 2026/2011. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Barros Camargo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio do Janeiro CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio do Janeiro CEHAB RJ\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comercio e Transportes Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 28628,81, equivalente a 2.325.887,1250 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 238, mais R$ 143,14 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0022800-37.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOTEL DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)], Réu: Jose Calil Acylino, Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto, Réu: Roberto Cordeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOTEL DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane de Oliveira [Adv. Adelia Flores Monteiro (OAB: RJ 49573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por trinta dias, retornando os autos ao arquivo após tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Goncalves Siqueira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido e expedido o alvará requerido às fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira, Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa Carvalho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beficente Israelita do Rio de janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beficente Israelita do Rio de janeiro\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Economica Fedceral - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Fedceral - CEF\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-80.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dutra da Costa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Cardillo Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)], Réu: Leila Hercilia de Cardillo Rocha, Réu: Silvana Gameleira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Cardillo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 46 . \r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moniz Pereira Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Moniz Pereira Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030900-49.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 447. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Langoni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001194-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1º Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 47 e comprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas fixadas às fls. 45, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001079-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Gomide [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Dantas Theodoro de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Gomide\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, da petição de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0056300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira Dias \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000626-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pipa Duarte [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em 48 horas, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias e custas de R$ 240,00. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000048-80.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos Cunha [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: João Mário dos Santos Reigota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete dos Santos Cunha\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, o CPF do reclamado a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR ABDALLA HAIDO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR ABDALLA HAIDO\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Goncalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Rego Soares dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Goncalves\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Medeiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição do perito de fls. 705. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Martins Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Martins Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL LEONI CARDOSO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Ton Ton Ltda, Réu: Andreia Silva de Moura, Réu: PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL LEONI CARDOSO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0110200-74.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lourenco da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lourenco da Costa\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Paz dos Passos\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a nomeação a penhora de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000618-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 65, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vitorino [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vitorino\r\n\r\nFornecer o endereço atual do departamento jurídico do Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Lopes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0035700-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita Costa Sena [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-43.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amaral dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Suely Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Amaral dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, sob pena de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0017900-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Vieira de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0041300-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ALMEIDA REGO FERREIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ALMEIDA REGO FERREIRA\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000008-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Laureano Vieira de Oliveira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Nunes Accioly [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Laureano Vieira de Oliveira \r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001571-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Pinto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendes Pinto \r\n\r\nComparecer à SEDI para ajustar a diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em trinta dias, com observância da decisão de fls. 772. \r\n\r\nProcesso: 0001393-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001376-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Barros Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mota Ximenes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mota Ximenes\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do ofício de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO HELMINSKY [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Morgado da Paixão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Morgado da Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Siqueira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Siqueira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-82.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Chagas de Paula Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-09.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Almeida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir, em trinta dias, com o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA - EPP, Réu: Marcio Souza de Carvalho, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE, Réu: Posto Palácio Guanabara ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0017800-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lucamar Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Reis\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0028100-43.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DOS SANTOS CABRAL [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o valor que entende devido a título de contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Barros [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Bomaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Batista Bomaro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0042400-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Jeronymo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bel Pao da Tijuca Ltda. [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Bel Pao da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora objeto do auto de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jorge de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Passos Pinna [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Passos Pinna\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 302. \r\n\r\nId: 1272970"
                            ],
                            "1272971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Ferraz Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS MATIAS PROCOPIO [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Fernando Alfredo dos Santos Lima, Réu: Mariasinha dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS MATIAS PROCOPIO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira\r\n\r\nFica intimado o reclamado/exequente, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0001346-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa de Souza [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barbosa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Macedo de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Consultoria e Incorporações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRM Consultoria e Incorporações Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132200-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Castro Medeiros [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sou Vip no Rio Editora Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Castro Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de quer foi deferida dilação de prazo por mais trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira do Nascimento Dante [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira do Nascimento Dante\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados a partir de fls. 1132 e liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Hardy [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Brisa Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade Hardy\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Marinho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Marinho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168000-70.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO GAMA VIEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CAVALO DE ACO, Réu: VALDENIR PASSOS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO GAMA VIEIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1272971"
                            ],
                            "1272968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0198300-15.2000.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZA ROCHA PINTO\r\n\r\nExecutado: João Luiz de Almeida Sá,Athayde da Silva Bueno,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.161,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Athayde da Silva Bueno,Athayde da Silva Bueno,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Athayde da Silva Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.161,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-77.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: Bela Esplanada Empreendimentos e Participações S/C Ltda.,PLANALTO NEGÓCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA,Montara Commercial S.A,Vasco Carvalho Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Bela Esplanada Empreendimentos e Participações S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.196,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Montara Commercial S.A,PLANALTO NEGÓCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA,Montara Commercial S.A,Vasco Carvalho Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Montara Commercial S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.196,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071900-09.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo Megliorini dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mário José Góes Vieira,Auto Posto Joao Vinicius Ltda.,Wellington Correa da Costa Junior,Catarina Anselma Torres do Nascimento,Bruno Mikalauskas de Oliveira,Lydio da Hora Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário José Góes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.361,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272968"
                            ],
                            "1272969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Planet Hair Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planet Hair Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnac\r\n\r\nao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\ncom copia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Jose Americo Pinturas Ltda., Jose Americo de Castro Barbosa, Marcio dos Santos Barbosa, Rogerio dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Americo de Castro Barbosa, Marcio dos Santos Barbosa, Rogerio dos Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos de fls. 61, 63 e 76 \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso da Fonseca\r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda., Caixa Economica Fedceral - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Socipan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-86.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda., Guilherme Sarres, Adriana Sarres\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Sarres, Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda., Guilherme Sarres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0163500-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dutra da Costa \r\n\r\nRéu: Doceria Cardillo Ltda. , Leila Hercilia de Cardillo Rocha, Silvana Gameleira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Hercilia de Cardillo Rocha, Silvana Gameleira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 46 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272969"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhny Rodrigues de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira Calvet [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000579-66.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Viriato da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Viriato da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0164700-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Menegasi Ferraz Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001211-29.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Firmino de Paula [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: XP Investimentos CCTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XP Investimentos CCTVM S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000449-76.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Maria José Monteiro [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio da Beleza [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio da Beleza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000723-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000449-76.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Maria José Monteiro [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio da Beleza [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio da Beleza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001099-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Pereira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Pereira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bernardes Chagas Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenayde Almeida Pereira Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Privado Pereira [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Privado Pereira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nAo recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000264-38.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Siqueira Alves [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Pilates e Terapias Alternativas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Siqueira Alves \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0015200-59.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio Bizarria Neto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Jose Custodio Bizarria Neto\r\n\r\nVista às partes do despacho de fls 463/V e 464: Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor e com permeio de 05 dias, devendo, no prazo, cada parte requerer o que for de direito ou entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sene [Adv. Fabio Augusto Bellandi Sampaio (OAB: SP 154496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sene\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0063000-97.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves das Neves de Araújo [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C Administrador Judicial , Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A (INCORPORADORA DE GOL TRANSPORTES AEREOS S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AEREAS S/A (INCORPORADORA DE GOL TRANSPORTES AEREOS S/A)\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1272138"
                            ],
                            "1272940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Tavares\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A) Condenação Subsidiaria da 2ª rda B) Pagamento das verbas incontroversas na 1 audiencia mais multa de 50% na forma do art 467 da Clt, B) Baixa na CTPS com a data de 30/09/2009, C) Saldo de salário do mês de setembro de 2009, E) pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário de setembro de 2009 F) pagamento das diferenças salariais nos meses de abril , maio e junho de 2009, G) pagamento do aviso-prévio indenizado, H) pagamento das férias vencidas e proporcionais de 7/12 avos, acrescidas de 1/3 cosntitucional I) pagamento do 13ª salário proporcional de 2009, J) pagamento da multa de 40% do FGTS, pagmaento da multa do art 477 8 da CLT , L) entrega das guias do FGTS na 1 audiencia, m) entrega das guias do seguro-deemprego N) que seja a 1ª rda intimada a exibir os livros a este juízo os livros de registro de empregado O) juros e correção monetaria P) honorários advocatícios na razão de 15% Q) Concesão dos benefícios da justiça gratuita \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272940"
                            ],
                            "1272939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0047400-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Flor\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo, no dia 16\\04\\2012 às 14:00h, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272939"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1270708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rosa de Araújo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Réu: Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., Réu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Lucilene Rosa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 20/03/2012, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000228-56.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tudão Ltda., Réu: Ferragens Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000230-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Ramos Correa [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Calxmerc Calx Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Ramos Correa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000537-48.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiete Santana de Oliveira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000215-57.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Maria da Conceição Campos dos Reis [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia R Vieira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria da Conceição Campos dos Reis\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217-verso. \r\n\r\nProcesso: 0041700-47.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Costa Mendonça [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Costa Mendonça\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001331-35.2011.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAtender determinação de fls. 08: vir com a certidão de ônus reais dos imóveis oferecidos em 10 dias, sob pena de ser executada. \r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Victor da Silva Chechel [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Embralentes Empresa Brasileira de Lentes [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Victor da Silva Chechel \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 775/782 \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Della Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Della Libera\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ZUKOFF RODRIGUES NOBREGA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ZUKOFF RODRIGUES NOBREGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000217-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Diniz Rocha Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Diniz Rocha Ribeiro \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0043500-96.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISOSTOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jose Crisostomo Moreira, Réu: Celia Maria de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196 que indeferiu o requerido tendo em vista fls. 175-177. \r\n\r\nProcesso: 0054500-25.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: TODIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: DINA ROSA PONTES DE MATOS , Réu: SARMENTO DIAS DE MATOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON NOBREGA CHAVES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON NOBREGA CHAVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Cabral [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Cabral \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000219-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Lima [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Lima \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000223-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos de Oliveira [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000218-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Nascimento [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva dos Santos, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 19.03.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000232-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0039500-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize Cardoso de Andrade [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Master Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Luiz Vicente Baptista Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize Cardoso de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nunes de Sousa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Nunes de Sousa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000413-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Mendes Moreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mendes Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araujo Falleiro\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gonzaga dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kit Colocações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gonzaga dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Guimaraes Filho [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Suzanne Filgueiras de Mello [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Vera Regina Ponte Brandao [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Solon Guimaraes Filho, Aut Suzanne Filgueiras de Mello, Aut Vera Regina Ponte Brandao\r\n\r\nReclamada: Atender determinação de fls. 1404 \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Rodrigues de Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Empreiteira Ltda., Réu: Concal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio Rodrigues de Andrade \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARI DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO 2000 LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Paulo César Barbosa Ramos , Réu: Nilza de Oliveira [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARI DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \"Nada a deferir, tendo em vista fl. 135.\" \r\n\r\nProcesso: 0001176-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos David [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Sazao Grafica Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Helio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olidio Ferreira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos David\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376 que indeferiu o requerido tendo em vista fls. 360-362. \r\n\r\nProcesso: 0000616-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Camberlem SP Locadora Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camberlem SP Locadora Ltda., Aut Cristiano Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 19.03.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046500-07.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE JESUS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESCOLAR SAO JOSE DA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: David Vidales Garcio [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Manuel Teixeira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Vidales Garcio, Réu TRANSPORTE ESCOLAR SAO JOSE DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 743, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Diego Costa Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Diego Costa Gomes\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Sione Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sione Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Paiva Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Mercado Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paiva Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1270708"
                            ],
                            "1270705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000777-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto dos Santos Bonfim \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270705"
                            ],
                            "1270706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000888-21.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270706"
                            ],
                            "1270707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001194-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pery de Paula\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 15.03.2012 às 16:50 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rosa de Araújo \r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 20/03/2012, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0055200-54.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI RODRIGUES RANGEL\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Rosa Vieira Rodrigues, José Carlos da Silva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cesar Barbosa\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zoe Acquisition Company I Limited, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270707"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-57.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Colodete Antonio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437, que defere a devolução do prazo para contrarrazões à 1° ré, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Kelly de Jesus Nascimento [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Baules Eventos e Promoções, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Aut Helen Kelly de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 511.526,27TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 40.709,92TRs + custas, no valor de R$ 144,11. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Navarro Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Mauro Sergio Navarro Marques \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, e o executado para tomar ciência dos despacho de fls.. 2509, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000383-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisca dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Francisca dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Cavalcante Buarque [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Cavalcante Buarque , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Tavares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda., Réu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Tavares, Réu Claro, Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 622/623, 624/626 e 627/628, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000752-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackbon de Lima Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jackbon de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Duarte [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transporte Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Duarte\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 381, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: V e C Montagens e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: RUBENS BUCHALLA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISRAEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISRAEL DE OLIVEIRA SOUZA, Egte RUBENS BUCHALLA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram extintos sem apreciação do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte (OAB: RJ 42725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 232, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas Arruda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Lucas Arruda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 312 e ss.,, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002200-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos Aguiar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodeja Termo Conexões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth dos Santos Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho que defere a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Brandão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flavio da Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 478.854,06 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 81.332,41TRs + custas, no valor de R$ 34,60. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001423-44.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Serra Cutrim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 286, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0137900-45.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernardino Luiz Ezequiel [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bernardino Luiz Ezequiel \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001089-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A. , Aut Paulo Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 89, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SANTOS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194, que defere a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000754-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mara Rodrigues Louroza [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 157, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-35.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-57.1992.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 667, que defere a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0124000-63.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fratame Stellet [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fratame Stellet\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 376 e ss., por 05 dias. \r\n\r\nId: 1272987"
                            ],
                            "1272989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0029400-45.2009.5.01.0049 RTSum\r\n\r\nExequente: Helen Kelly de Jesus Nascimento\r\n\r\nExecutado: B. Baules Eventos e Promoções,Construtora Tenda S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado B. Baules Eventos e Promoções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.968,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000237-83.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clínio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.306,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001278-51.2011.5.01.0049 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sansub Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sansub Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.536,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143200-51.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio da Silva Brandão \r\n\r\nExecutado: Rio Carga e Descarga Ltda. ,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.957,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272989"
                            ],
                            "1272990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freitas Vasconcellos Junior\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/04/2012 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022200-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA\r\n\r\nRéu: Bar Solar de Marechal LTDA ME, ALEXANDRE DE ALMEIDA, Djalma Pereira da Silva, KLEBER TAVARES DOS SANTOS , TERCIO LIMA WILLIAMES , Lilian de Fátima Vieira Leite\r\n\r\nPelo presente fica m KLEBER TAVARES DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 195, 201 e 346, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls., em observância aos termos do art. 347, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0161300-16.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE DAMASCENO\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ALDINEY CORREIA VIEIRA, Jose Arthur Nunes Vieira, Wilson da Costa Ritto\r\n\r\nPelo presente fica m ALDINEY CORREIA VIEIRA, Wilson da Costa Ritto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272990"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maciel Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: MC FINANCEIRA LTDA, Réu: MARIO DA CUNHA BASTOS JUNIOR [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: LUCRO MV 2007 INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO DA CUNHA BASTOS JUNIOR, Réu MC Consultoria e Serviços Ltda., Aut Viviane Maciel Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Vindo o advogado do socio Mario da Cunha Bastos Junior para regularizar sua representação. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nascimento Ribeiro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nascimento Ribeiro, Réu Caixa Econômica Federal, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Araújo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0034600-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. - Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Amigos do Sul Ltda. - Pampa Grill, Aut Manoel Honorato de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Ferreira Mota [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Ferreira Mota , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Melo de Souza\r\n\r\nTer ciencia do depacho de fls 262 e adequar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Dias do Nascimento [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Dias do Nascimento, Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-29.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OVIDIO DA CONCEICAO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0160200-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Martins [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls 419. \r\n\r\nProcesso: 0065000-03.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RAFFAELLI [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA SA ENG DE TELECOMUNICACOES INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RAFFAELLI\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001399-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos Velloso [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha Ezequiel Reginaldo, em 5 dias e que foi designado a data de 11/04/2012 às 15:00 para a realização da audiencia na 23ª VT /PR. \r\n\r\nProcesso: 0000350-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivan Ribeiro Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Jucivan Ribeiro Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-09.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rasina [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmacare Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Farmacare Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Habitação , Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: Gestora de recebíveis tetto habitação S.A. (sócia), Réu: Eugênio Pacelli Marques de almeida holanda (sócio), Réu: Gil Mauro Wajnberg (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA, Aut Fernanda Macedo Clavelário , Réu Movimento Cultural Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1272927"
                            ],
                            "1272926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. Ter ciencia da emenda à inicial de fls 97/99 e da data da audiencia para o dia 27/03/2012 às 08:30 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272926"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1269393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: Claudio Marcelo da Silva, Réu: Pedro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN WALTER\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089700-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bezerra Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RODRIGUES DE SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY RODRIGUES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Amorim Bronísio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RUFINO MARTINS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA AZUL COMERCIO LTDA sucessora de SOLMARPEL PAPELARIA LTDA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: DANIEL ALVES DE FRANCA, Réu: ROGERIO DA SILVA, Réu: Regina Celia Bastos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA RUFINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e dar meios e modos para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa Falida [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira da Fonseca\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moura Gabriel [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Jardim Franca Laboratórios de Proteses Ltda. , Réu: Nove de Julho Clinica Odontológica Ltda., Réu: Santana Consultório Odontológico Ltda. , Réu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Andotológicas Ltda. , Réu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moura Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 553/559. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0139800-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Luz Deveza [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda., Réu: ACB Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose da Luz Deveza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vicente da Silva [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vicente da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Guimarães Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Guimarães Alves\r\n\r\nVistas da petição de fls. 139/142. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FREDERICO DE FIGUEIREDO MONTEIRO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FREDERICO DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 198 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Carneiro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva Moraes [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)], Réu: Norma Menezes de Moraes [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-09.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Botte [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Botte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva Costa\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 172/174. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcenir Silva Cruz [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelcenir Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122000-02.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ (massa falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157 e manifestar-se sobre a extração da certidão para habilitação. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remedios Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nInformar se cumpriu com a obrigação acessória apontada às fls. 761. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-85.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JONAS HONORATO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JONAS HONORATO\r\n\r\nDar andamento ao feito, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jhony Moreira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: O Árabe Downtown Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jhony Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 283/284 e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Pereira\r\n\r\nDeferido 10 dias de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovante de pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-29.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEPHERTITI MEMPHIS LOPES DA SILVEIRA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEPHERTITI MEMPHIS LOPES DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 329 e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-22.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAIA SANTOS COSTA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMAIA SANTOS COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-79.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Alexandre Tavares Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Alexandre Tavares Rocha\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Correia dos Santos Xavier [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Fraga Assessoria Jurídica e Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Correia dos Santos Xavier \r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0194400-82.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0114800-31.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES SILVEIRA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDO MODAS LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES SILVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bliqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Crisostomo de Lanes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à garantia do juízo. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0210700-80.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS MAURICIO DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Laio dos Santos Paiva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laio dos Santos Paiva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/03/2012, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusamar de Jesus [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Kruel [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusamar de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: Claudio Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CONCOLATO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bliqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls 374. \r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Vieira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Loureiro [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Vieira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Lins de Farias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayra Lins de Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-65.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA, Réu: LUIZ PAULO SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 87/89. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgulino de Souza [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Virgulino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 25. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Reis [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Venice Calçados Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Galvão Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Scherrer da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora CHL RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Scherrer da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0140200-37.2009.5.01.0051 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Produções [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigues Produções, Aut Rogério Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre R$ 5.500,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nDeferido 10 dias adiciionais para manifestações sobre cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0069200-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO, Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVistas dos ofícios. de fls. 225/235. \r\n\r\nProcesso: 0000387-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Freitas da Conceição [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Freitas da Conceição\r\n\r\nComunico a V. Sa., que, em atendimento a determinação da Exma. Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, fica a audiência anteriormente designada ANTECIPADA para o dia 12/04/2012, mantidos o mesmo horário e determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA CARIOCA DE PORTAS DE ENROLAR SA, Réu: FLAVIO LAMEIRA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-52.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Maria da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Machado Roupas S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Flávio José Serpa Pinto Machado, Réu: Kleber José Serpa Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria da Rocha\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bliqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-12.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Duarte da Silva [Adv. Rosemary da Conceicao Gomes da Silva (OAB: RJ 76445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cticor Centro de Tratamento Intensivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Duarte da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/03/2021, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nEsclarecer de forma clara e precisa o que pretende. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Ferraz Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, de forma clara e fundamentada os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-exxecutividade apresentada pelo sócio da ré, às fls. 182/204. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-37.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva de Jesus [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, Réu: Gertulio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRISTAN JACQUES PIERRE VERMEULEN [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRISTAN JACQUES PIERRE VERMEULEN\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bliqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Valesca Almeida Teixeira\r\n\r\nVistas da petição de fls. 540/541. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Melo Custódio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Ipanema Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1269393"
                            ],
                            "1272247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Paulo (Espólio de) [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Beatriz Martines de Macedo (OAB: SP 93251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Produtos Eletrônicos Ltda. , Aut Wanderley dos Santos Paulo (Espólio de)\r\n\r\nVistas de fls. 103/156 Prazo de 5 dias, sem permeio, tendo em vista a data designada para a audiência. VISTAS DOS AUTOS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1272247"
                            ],
                            "1272634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001582-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Massena Palma dos Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Semi Presencial Ltda. ME - IESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Massena Palma dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.61. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1272634"
                            ],
                            "1272643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-13.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Maria Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Loana Braga Barbosa Saltarelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Maria Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1272643"
                            ],
                            "1269391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2012\r\n\r\n0075500-23.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Morato de Melo\r\n\r\nExecutado: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Jabour Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.753,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-35.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Eulicio Gomes Viana,Euridia Gomes Viana Correia,Euleni Gomes Viana Martins,Laerte de Oliveira Duarte,Maria da Gloria Alves,Euvaido Gomes Viana,GRANJA DE ANGOLA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Laerte de Oliveira Duarte, Euridia Gomes Viana Correia e Euleni Gomes Viana Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.397,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0069400-57.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: AHF BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro José Sant`anna Mpraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.652,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo da ação e inscrição no BNDT e execução, conforma gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269391"
                            ],
                            "1269392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000148-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José Fonseca Bernardo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA., VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 436,20, calculadas sobre R$ 21.810,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Garcia Filho \r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda. , Villa Construções e Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m JM 2 Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES em face da segunda reclamada e PROCEDENTES EM PARTE em face da primeira reclamada. Custas de R$ 210,20, calculadas sobre R$ 10.509,91, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 11:34h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 8 dias. e contrarazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Romulo Palaio\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda., Luiz Marcos Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA, Maria Antonieta Rangel Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ABRAHÃO ABRESSOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269392"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1269004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Nascimento Bolzan [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotaxicoop Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Taxi e Cargas Leves do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotaxicoop Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Taxi e Cargas Leves do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de penhora on line, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerlane da Silva Mauricio [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nExdo: Hifi Vídeo e Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerlane da Silva Mauricio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.18, bem como informar o valor levantado de fundo de garantia e fornecer o extrarto analítico da conta a época, para verificar se houve o depósito da multa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Contestar embargos à execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035600-84.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUEIROZ [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl 548. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha Barbosa [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rocha Barbosa \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Dal Ferro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Adão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Adão \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fl 49/50. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001581-56.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Amaral [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda., Réu: Restaurante Golden Sucos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Amaral\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo, conforme fl. 24, devendo, ainda, trazer cópias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a prorrogação do prazo, requerido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-70.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Junior [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Aut: Edna Maria Ferreira da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Institucional Adulão [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Institucional Adulão \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000972-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: HT4S Consultoria e Sistemas S.A. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT4S Consultoria e Sistemas S.A. , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fátima Rafael [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Luiz Rodrigues de Souza [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugênio Luiz Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de penhora on line, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Profeta de Oliveira [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.(Massa Falida de), Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Profeta de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira (sócio), Réu: Marcos Lage Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte\r\n\r\nIndicar, em 90 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Arcanja Sardeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hóteis e Turismo Ltda., Aut Joselia Arcanja Sardeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-70.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Junior [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Aut: Edna Maria Ferreira da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Institucional Adulão [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Junior \r\n\r\nComprovar os emolumentos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Moura [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Moura\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 40, uma vez que o extrato não acompanhou a petição. Prazo de 10 das. \r\n\r\nProcesso: 0137300-35.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LONTRA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A- sucessor de BANCO BANERJ S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( sucessor da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI/BANERJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( sucessor da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI/BANERJ\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000873-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Saraiva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecção Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Saraiva , Réu On The Beach Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, sob pena de execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CEZAR MACEDO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETI COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CEZAR MACEDO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da Cooperativa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-29.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sanches de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sanches de Vasconcellos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais estimados à fl. 86, em 48 horas, sob pena de perda de penhora on line. .\r\n\r\nId: 1269004"
                            ],
                            "1269002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2012\r\n\r\n0155200-16.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Viana e Outros\r\n\r\nExecutado: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda.,JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA.,ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.428,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\n0008900-51.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janderson Estrella da Cruz e Outros\r\n\r\nExecutado:Terceiriza Servicos Ltda,Maria José Teixeira de Mello, LilianCohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Teixeira de Mello, Lilian Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269002"
                            ],
                            "1269003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269003"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1270463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: 198 Beach Sucos Ltda. EPP [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 198 Beach Sucos Ltda. EPP, Aut Elias Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-26.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Igidio Ferreira [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Igidio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0135000-79.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Zeferino da Silva [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zeferino da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO AS FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001264-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aguiar da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquê Industria de Produtos Alimentícios S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aguiar da Silva, Réu Piraquê Industria de Produtos Alimentícios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001170-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Andrade Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Andrade Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feitosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitrânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Feitosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Couto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Couto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000492-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Fernandes de Siqueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Aut Bruno Jorge Fernandes de Siqueira, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Kelly Santos Rangel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0119200-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues de Lima, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO FLS. 104. \r\n\r\nProcesso: 0013000-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Domingos Barbosa [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Samambaia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Samambaia , Aut Joaquim Domingos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036700-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Barros Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001127-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Alves Nunes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Alves Nunes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO FLS. 333. \r\n\r\nProcesso: 0088000-20.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Arena Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedrozo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Almeida , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 405, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.522.080,73 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 177.649,06 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001450-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Nobre [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Nobre \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araujo Primo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental Ltda [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araujo Primo, Réu Koleta Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 279, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 207.789,37 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 15.300,33 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0032300-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Bezerra [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Telco do Brasil Servicos de Teleinformatica Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Bezerra, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Telco do Brasil Servicos de Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 429, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.626.832,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 302.811,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001136-32.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Bento de Andrade [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa - Estaleiro Ilha S.A., Cgto Emerson Bento de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ACOLHIDA A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0135400-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio do Carmo [Adv. Débora Cristina Pires (OAB: RJ 138463 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Réu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda., Aut Cláudio do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1270463"
                            ],
                            "1270461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001364-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: fabiano Leite Barboza\r\n\r\nRéu: Lopes e Rodrigues Serviços de Courier Ltda. , STUDIOS GRÁFICOS UNIDAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lopes e Rodrigues Serviços de Courier Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. pedidos conforme fls. 05/07.\r\n\r\nProcesso: 0001409-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Freire Costa Alvadia \r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Passenger Card Corretora de Seguros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. pedidos conforme fls.07/08.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270461"
                            ],
                            "1270462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0032300-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda., MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda., Telco do Brasil Servicos de Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.429, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.626.832,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 302.811,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0135400-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio do Carmo \r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270462"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DE ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Francisco Jose Santiago Peixoto (OAB: RJ 25069 - D)], Réu: Lucilia Helena Soares de Oliveira, Réu: Léa Braga de Oliveira, Réu: Andre Luis da Costa Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nVir o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à fl. 218 afim de viabilizar a diligência. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brito [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colúmbia [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Brito \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, atendendo à promoção de fl. 234. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Granja dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Granja dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 314/2012 (CEF) em seu favor, devendo comprovar o valor sacado no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cândido de Araújo Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cândido de Araújo Júnior, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001046-55.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Viegas Alves [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Davi Ltda. [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Davi Ltda., Aut Viviane Viegas Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90 : \"Homologo os cálculos de fls. 87/89, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.905,68 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001006-39.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosinaldo de Araujo Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gasindur do Brasil Ltda., Agdo Rosinaldo de Araujo Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. A ré em caso de inconformismo com os calculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco), a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. A ré, em caso de inconformismo com os calculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060400-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Alberto Alves Moreira Filho, Réu: Benito Gonzalez Lopez, Réu: Rosalia Gandara Pazo, Réu: Celso Jaime Rito, Réu: Maria Leonilda Pereira Duran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE LIMA, Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Moura de Carvalho [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Moura de Carvalho , Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nºs 311/2012 (CEF- autor), 312/2012 (BB - INSS) e 313/2012 (BB- Fazenda). Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-26.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues Mourão [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A. , Aut Kátia Rodrigues Mourão \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvaras de nº 304/2012 e 305/2012 (CEF) em favor da Fazenda Nacional e autor, respectivamente. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-02.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA ALVES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTRAL MARCO SETE LTDA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)], Réu: Carlos Henrique Rodrigues, Réu: Marcos Jose Alves Lopes, Réu: Vania Lucia Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0293/2012 em seu favor, devendo comprovar o valor sacado no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-82.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Arruda Brito [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Reginaldo Arruda Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. O autor deverá tomar ciencia da expedição dos alvaras 301/2012 e 302/2012, e de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 5 dias. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-79.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE LUNA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE LUNA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-72.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Roberto Correa de Lima, Réu: Gilmar Farias Monteiro, Réu: Tania Regina Leite [Adv. Marcelo Eugenio dos Santos (OAB: RJ 137580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS, Réu SPAZIO DELLARTE LTDA., Réu Tania Regina Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Autor deverá tomar ciencia do alvara309/2012 (BB) em seu favor. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-16.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCA ASSESSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME, Réu: Janaina Marinho de Oliveira, Réu: Jose Vicente Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1273025"
                            ],
                            "1273027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alencar Moura Sthel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jose Carlos Guida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Burle Lavagetto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LOBO COSTA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA [Adv. Adriano Sergio Siuves Alves (OAB: MG 69710 - D)], Réu: David Wulkan, Réu: Judita Volkan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO LOBO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0318/2012 e 0319/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Trindade de Brito [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Franklin Trindade de Brito\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Luiz Carlos Pereira dos Santos , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001201-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celestino da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzman Hidráulica e Ferragens Ltda [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Coral [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informática Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA LOUZADA DA SILVA [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, Réu: Antonio Monteiro Morgado, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcão Soares Pinto, Réu: Marly Falcao Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA LOUZADA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-92.2006.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beb s Rio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar dos Santos Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Beb s Rio Produtos Alimenticios Ltda., Cgto Paulo Cesar dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-76.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO LINS DA SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE, DELICATESSEN E COM DE DISCOS, LIVROS E AFINS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO LINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0161900-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antonio de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: João Miguel Taveira Pinto de Nagy, Réu: Silvia Carmem Spenner , Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-02.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Marins Barbosa Junior [Adv. Maria Eliza Cardozo (OAB: RJ 159104 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Gonzalez Peres e Outro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Marins Barbosa Junior, Réu Vicente Gonzalez Peres e Outro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 748,29, calculadas sobre R$ 37.414,58, valor ora fixado à condenação, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nId: 1273027"
                            ],
                            "1273028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-32.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO BRUGGER PEREZ [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO BRUGGER PEREZ\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Bandeira [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação e/ou manifestações, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Noberto da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Parceria Servicos Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvarás 0354/2012, 0355/2012, 0356/2012 e 0357/2012, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-29.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia de Oliveira Fonseca (OAB: RJ 42613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT , Réu: FUNDACAO PRO UNIRIO, Réu: PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0149500-16.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvani Vieira Safo [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvani Vieira Safo\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0143600-57.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES DOS SANTOS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Antônio Cordeiro da Cruz, Réu: Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0136600-40.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE BARBOSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 0323/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paulo Bernardo Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 0339/2012. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Marcelo Graciano \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 0327/2012, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-12.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lima de Souza, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-75.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SALATIEL VITOR DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL VITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidemir Carlos Ramos Junior [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Su Yo Bar e Lanchonete Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidemir Carlos Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANA MARIA DE ASSIS E SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LIDIANA MARIA DE ASSIS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrom Francklin Muller de Campos, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 0359/2012 (CEF), ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO GLEIDSON BARBOSA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Dois de Maio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores Dois de Maio, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ERNESTO GLEIDSON BARBOSA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-89.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANI MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA MARIA IATAROLA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANI MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0066200-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Paulo Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 0329/2012, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR CAETANO ROSA [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR CAETANO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0153400-02.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rosa de Oliveira [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rosa de Oliveira, Réu RMK Construcoes e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 0340/2012, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Amaury Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 0358/2012, devendo informar o valor sacado no prazo de 05 dias, a fim de apurar o saldo remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Walpa Enrolamentos de Motores Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1273028"
                            ],
                            "1273030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros do Nascimento [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Gestão de Empreendimentos [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., Réu Ancar Gestão de Empreendimentos, Aut Evandro Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gabriel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Curti Guerreiro Figueira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.- Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Curti Guerreiro Figueira , Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.- Embelleze, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bernardo de Assis [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze , Aut Simone Bernardo de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira da Silva , Réu Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta do Nascimento [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Augusta do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ao autor e à 2ª ré para contra-arrazoarem o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Simões dos Reis [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jeferson Simões dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-38.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Cemcores Ltda. [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Livraria Cemcores Ltda., Aut Robson da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Espagolla [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo dos Santos Espagolla\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Mathias [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda., Aut Julio Cesar dos Santos Mathias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Carlos Henrichs [Adv. Ismael Cezar Armstrong La Banca (OAB: RJ 97273 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: American Air Lines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Air Lines , Aut Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1273030"
                            ],
                            "1273026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BALDUINO FILHO\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ESPARTUGA LTDA, Maria de Fátima Clemente Pinto Froes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Ney Froes de almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0021800-52.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. - Rede Descontão , Drogaria Suburbana Ltda. - Rede Descontão , Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. - Rede Descontão , Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda. - Rede Descontão , Drogaria Rimart Penha Ltda. - Rede Descontão , Drogaria Real de Cascadura Ltda. - Rede Descontão , Tatiane Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273026"
                            ],
                            "1273029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos\r\n\r\nRéu: Claro S/A, Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 0359/2012, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Francisco Ferreira de Melo Filho, Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 0327/2012, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Bandeira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação e/ou manifestações, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273029"
                            ],
                            "1273031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001390-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nRéu: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., American Air Lines \r\n\r\nPelo presente fica m Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bernardo de Assis \r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze , Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273031"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brauner Barbosa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodrigo Brauner Barbosa, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022100-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INACIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL DO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INACIO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151500-80.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cunha da Silva [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cunha da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luca Gornati [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste acerca dos cálculos da diferença do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Rocha Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Rocha Siqueira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Rodrigues Queiroz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Silvania Rodrigues Queiroz\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Williams Rodrigues Dias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Williams Rodrigues Dias , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-78.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guaglianone Junior [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétrica SA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétrica SA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000941-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves de Oliveira , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marques da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nDefrido prazo sucessivo às reclamadas de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0004100-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleia Mesquita Ribeiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS, Réu: BADIA DOS SANTOS TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleia Mesquita Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREA SOUZA CARDOSO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO EDIT OLIMPICOS S CRISTOVAO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BITTENCOURT, Réu: LAURA COSTA RODRIGUES, Réu: NITALMA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDREA SOUZA CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122500-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Garofalo Domingues da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Garofalo Domingues da Silva\r\n\r\nDeferido a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante, com prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada ao recolhimento previdenciário, 05 dias, em guia própria, consoante cálculos apresentados às fls. 417, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR BATISTA CARNEIRO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MEDICO DENTARIA TAUA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: AMED ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CENTRO CLINICO TAQUARA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACYR BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025900-88.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SALVADOR [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que discrimine qual valor cabe ao reclamante e qual valor cabe ao INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira da Silva [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira da Silva, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinariointerposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Telles Morgado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Telles Morgado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001457-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Basílio de Moraes [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Basílio de Moraes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Siqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Siqueira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001313-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. , Réu: Shopping Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Carvalho de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Residencial Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Barra Private, Réu Escola Americana do Rio Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 20 dias preclusivos, observando-se a promoção da contadoria, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000061-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Gonçalves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Real do Taquaral - Vadir Machado Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco Gonçalves \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo ao reclamante, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Pereira da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Porsol, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA..\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Nazareth Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Aristides Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Eunice Conceição Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ana lúcia Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Juan Carlos Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Rogério Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luciana Cabral Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ricardo Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Caroline Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vinicius Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Holding S.A., Réu: WA Obras e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana lúcia Borges da Silva, Aut Aristides Borges da Silva, Aut Caroline Borges da Silva, Aut Eunice Conceição Borges da Silva, Aut Juan Carlos Borges da Silva, Aut Luciana Cabral Borges da Silva, Aut Luíza Nazareth Borges da Silva, Aut Ricardo Borges da Silva, Aut Rogério Borges da Silva, Aut Vinicius Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-63.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima Brigida [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUIZA GOMES MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Brigida\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1272918"
                            ],
                            "1272919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-30.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CALCADO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GALMACCI LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CALCADO\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042100-78.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DRUMOND DA CONCEICAO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DRUMOND DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao reclamante do contido na folha anterior, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Arnaldo Renaux (OAB: RJ 20017 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGADATA COMPUTACOES LTDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DE AZEVEDO, Réu MEGADATA COMPUTACOES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 517/518, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0095200-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Santana Parreira [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Santana Parreira\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, descriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0203400-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARA DO VALLE NUNES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNET COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO DE MAGALHAES MOREIRA, Réu: PAULO KIFFER MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARA DO VALLE NUNES\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista do ofício retro, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sodre Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carvalho dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carvalho dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Assumpção [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciplegas Park Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo requerida pela executada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Theodoro de Oliveira [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. N/P GREYÇCE BETANEA SUATHE ALMEIDA, Réu: DERIVE METALURGICA LTDA. - N/P PAULO ROBERTO DE SOUSA, Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Theodoro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120, bem como, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118500-31.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO RODRIGUES [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR LTDA [Adv. Wilson Gomes Moreira (OAB: RJ 18627 - D)], Réu: HELIO VIANNA JUNIOR [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARCIO DE MELO FRANCO ALVES, Réu: MARIO FERREIRA DE CASTRO CHAVES , Réu: HELIO VIANNA JUNIOR, Réu: BRANCA MARIA MOREIRA, Réu: MARIA HELENA MOREIRA ALVES, Réu: JULIETA FEITAL ALVES, Réu: MARCIO EMANUEL MOREIRA ALVES, Réu: GILBERTO DE ANDRADE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO VIANNA JUNIOR, Aut MANOEL FIRMINO RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014000-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti Sampaio dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Empresarial - Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti Sampaio dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123700-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES VICENTE DOS SANTOS [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOLORES VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista do ofício retro, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execuçã, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-85.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste do prosseguimento da execução nesta especializada, em 10 dias. Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005600-08.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DA SILVA SANT ANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289 e 278. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nIntime-se o reclamado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LIMA DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ reclamada para ter vista do saldo atualizado do dépósito recursal, devendo vir com a diferença, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000683-28.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Miranda [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Miranda \r\n\r\nVista ao reclamante dos comprovantes de transfeência juntados pela reclamada, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Claudio Roberto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s\r\n\r\nÀ reclamada ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001370-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Capela [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017000-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIO TAVARES DE SOUSA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Tavares\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156600-50.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio da Silva Bastos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Comercio e Servico Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LUIZ CARLOS VENTURA, Réu: PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO, Réu: PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugenio da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, bem como, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pinheiro Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A..\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos à execução, tendo em vista que a reclamada devidamente intimada para manifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados, manteve-se silente, conforme certidão de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0119900-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva Azevedo da Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Aut: Mariana silva azevedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Aut: Milena Silva azevedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana silva azevedo, Aut Milena Silva azevedo, Aut Mônica Silva Azevedo da Costa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015300-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos,descriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000308-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira da Silva \r\n\r\nAo reclamado acerca dos termos da petição às fls. 74, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0176800-54.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FAUSTINO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FAUSTINO\r\n\r\nAo reclamante para que venha com o CPF coreto da executada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1272919"
                            ],
                            "1272921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendonça Ferreira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Marcas Tele Soluções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Ferreira Marques \r\n\r\nRéu: Sanrus Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanrus Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272921"
                            ],
                            "1272922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Rodrigues Lopes\r\n\r\nRéu: Cooperativa Porsol, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.., Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Porsol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CARIRE DA TIJUCA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, ANTONIO DANIEL TRAJANO CHAVES, JOSE ARI MESQUITA VERAS, FRANCISCA CLAUBA ROCHA CHAVES, ELANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO, FRANCISCA CLAUBA ROCHA CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m ELANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272922"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 178, sob pena de serem aceitos os cálculos do reclamante, conforme determinado as fls. 186. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES TEIXEIRA\r\n\r\nVista de fls 622/624, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sabatino da Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE MOURA ABELHEIRA [Adv. Afonso de Moura Abelheira (OAB: RJ 16686 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista de fls 606/716 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-90.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAWRENCE DA ARABIA LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 363, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000287-48.2011.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000753-76.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Souza [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDITONE SOLUÇÕES INTEGRADAS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Creditone Nova Quest Serviços Financeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDITONE SOLUÇÕES INTEGRADAS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA, Aut Wilson Pereira de Souza\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 121/122 foram aprovados. Sendo a rda para pagamento do valor apurado. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006300-78.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA OSIAS [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA OSIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO S B E VASCONCELLOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-48.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Frederico Chalhoub e Silva (OAB: RJ 96056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA\r\n\r\nApresentar novos cálculos à luz da decisão de fls 953/954. \r\n\r\nProcesso: 0000698-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0100600-90.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Carvalho\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereo Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0123/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000121-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzelinda Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilma Carvalho Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelinda Pereira \r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000952-64.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judimar da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Teresa \r\n\r\nCiencia do despacho de fl.79, exercer o contraditorio. \r\n\r\nProcesso: 0000674-97.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Figueiredo do Canto Abreu [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Luz da Praça Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Figueiredo do Canto Abreu\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SERJO Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Lima \r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0140000-48.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Correia Cardoso [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Correia Cardoso\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA), Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Alves\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, conforme ata de fls 72, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000418-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Luiz de Oliveira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida Luiz de Oliveira \r\n\r\nDefiro parcelamento como requer, contudo o início da perícia dar-se-á apos integralização do valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000574-11.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Valentim Gomes de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária apurada a fl. 1071, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Maia Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-10.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SIMERLEY OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SIMERLEY OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVista de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0095000-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALCEBIADES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSIL EMPREENDIMENTOS OBRAS REF MANUT LTDA, Réu: JOSE SILVA DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA TORRES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALCEBIADES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante de fls 220/221, indicar meios de execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000602-76.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Lima Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: Chipper Engenharia Ltda., Réu: Gesse Lopes Fernandes (sócio), Réu: Selma Rodrigues Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo de Lima Silva\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Benevenute Zerbinato [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar Indústria e Comércio S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Edson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Benevenute Zerbinato \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Magalhães Neto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Magalhães Neto\r\n\r\nCiência da impugnação da reclamada, bem como manifestação, devendo limitar-se aos pontos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-85.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nicassio Netto da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mitchura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nicassio Netto da Silva \r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0084600-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Leite Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Leite Fernandes\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa da Jucerja, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030600-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Matias dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. , Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Matias dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-54.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES MOTTA FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUNES MOTTA FILHO\r\n\r\nInformar o atual endereço das rés. \r\n\r\nProcesso: 0037400-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Couto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Accommodation Center - Edna Bicalho Turismo Ltda., Réu: Jefferson Alberto Dorea, Réu: Edna Bicalho Rodrigues [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira Couto\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000556-87.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Custódio Alves [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio W70 Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio W70 Beleza e Estética Ltda. ME \r\n\r\nVista de fls. 69, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B. Franco Sucatas Ltda., Réu: Idemir Borges Franco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000179-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Jerônymo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva Jerônymo \r\n\r\nVista do recolhimento previdenciário, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-88.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE ANDRADE CLARO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: SERVTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE ANDRADE CLARO\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0001366-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Furtado Garcia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia EVM do Méier Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Furtado Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.38/39, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0151500-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Ornellas [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automoveis Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Ornellas\r\n\r\nIndefiro, haja vista que tal medida adotada foi infrutífera. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-85.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE CRISTINA BLACKMAN DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIUM CONSULTORES COOP PR INFO CONS TEC LTDA [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: Paulo Roberto Wagner, Réu: FUNPAT FUNDACAO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)], Réu: LOTERJ LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE CRISTINA BLACKMAN DA SILVA\r\n\r\nVista das informações solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0030900-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com os docs que possui e aplico à Ré a multa por litigância de má fé a ser contabilizada ao final , na fase de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisete Paiva Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Paiva Freitas, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nAos agravados, inclusive para vista de fls 245, em prazo sucessivo e recíproco. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA BRITO PINHEIRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: OUSADIA MUNDIAL VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA BRITO PINHEIRO\r\n\r\nCiência de que a atualização dos cálculos de fls 192/194 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0001225-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martiniano da Silva Domingues [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Mario Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martiniano da Silva Domingues \r\n\r\nVista de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0146100-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Caetano dos Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDefiro como requer. \r\n\r\nProcesso: 0070200-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira da Fonseca [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nogueira da Fonseca\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0037200-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO LEAO [Adv. Carolina de Souza Soares (OAB: RJ 144226 - D)]\r\n\r\nRéu: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARNEIRO LEAO\r\n\r\nIndefiro. diligenciar pessoalmente, haja vista pesquisa negativa no INFOJUD. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000677-18.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Queiroz e Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Belton Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belton Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que o deposito de fl. 56 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052500-02.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Ferreira de Abreu [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cristina do Amaral Morais A/C Heloisa Morais Zaballa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Ferreira de Abreu\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o CPF da executada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000355-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio de Lima\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dis, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ferreira\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0014000-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia da Silva Souza [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia da Silva Souza\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0076800-33.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Pereira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Miguel Angel Nule Amim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Pereira\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001127-92.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Lira [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Lira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0006800-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda., Réu: Izaias da Rocha Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Jesus\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nId: 1273041"
                            ],
                            "1273040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Sania Mattos de Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273040"
                            ],
                            "1273042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000117-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flores\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273042"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1271503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-32.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE SOUZA JANUARIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE SOUZA JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pela autora, conforme despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001141-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baltazar Regis [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DA SILVA GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO & LINDACI ALVES COSTA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0080700-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO AZEVEDO S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Torres (OAB: MG 23094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. (sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui dos Santos\r\n\r\nDiezer se foi efetivamente reintegrado à Reclamada, em 10 (dez) dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0082400-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almi Pereira de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almi Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0069000-97.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BERNARDINO DE SENA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BERNARDINO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000130-38.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Motta [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Motta \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SAMPAIO FILHO [Adv. Elson Vieira de Souza (OAB: RJ 44480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES VIG PAT LTD [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: INSS ROSANGELA RIBEIRO SAMPAIO REPRESENTANTE LEGAL DE YGOR RIBEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES VIG PAT LTD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. (sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A. (sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 79.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000131-23.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Rineda Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Maria Leite dos Santos Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Rineda Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0119900-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Leonor de Araujo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 126168 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos atos praticados a partir da fl. 192, no prazo de 05 (cinco) dias, após os quais ter-se-ão os mesmos por convalidados. Fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000556-84.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Diogo [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: ICS Assistência Médica Ltda. [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Diogo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0111000-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Plácido dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jorge Regi Moura [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Plácido dos Santos, Aut Denize Pereira de Freitas, Aut Jorge Regi Moura\r\n\r\nVir com o pagamento das custas no valor de R$ 460,00. Fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0036900-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Valentim [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Valentim \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0058500-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Maia [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000476-23.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Constantino de Jesus [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Constantino de Jesus \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o correto e atual endereço da 1ª Reclamada ou requerer o for de direito. Fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osaias Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fl. 1009. \r\n\r\nProcesso: 0056300-89.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAOLA MEIRA LIMA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA [Adv. Jair de Andrade (OAB: SP 118738 - D)], Réu: ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI, Réu: HUMBERTO GUEDES NASTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAOLA MEIRA LIMA\r\n\r\nInformar o atual endereço das franquias nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul a fim de que sejam expedidos mandados de penhora na mão de terceiros. Fl. 951. \r\n\r\nProcesso: 0110600-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça Lins [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendonça Lins\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0012300-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo de Melo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 493. \r\n\r\nProcesso: 0001611-70.2011.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Valdira Ferreira Lima\r\n\r\nEgdo: Diogo Jefferson Freitas Bandeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diogo Jefferson Freitas Bandeira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000199-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero Alves Azevedo [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cícero Alves Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BEATRIZ VIANNA HORTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BEATRIZ VIANNA HORTA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. Fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0002100-98.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BELCASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut VITOR BELCASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nId: 1271503"
                            ],
                            "1272318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Miguel de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado à fl. 361. Fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000127-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves Brito [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Clipper Ilha Bar Ltda. [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Clipper Ilha Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIA PEREIRA MORAES [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIA PEREIRA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Handenberg Produções e Publicidade Ltda., Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, ante os termos da certidão de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000029-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0117300-75.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira do Prado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o valor da execução, devidamente atualizado até a data do pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. Fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0164400-26.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Estevão dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Estevão dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001189-32.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência de que seu recurso ordinário teve sequimento negado, por deserto. Fls. 225 e 231. \r\n\r\nProcesso: 0123500-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de lima Severino [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de lima Severino\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0086400-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000020-73.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Júlio Cosmo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUISA DE MATTOS PRATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, uma vez qeu o bem indicado é impenhorável. Fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0019600-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Mota Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Mota Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0001101-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000812-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Navarro Duarte [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rafael Fernandes Guedes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Ricardo Henrique Matuk [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciência de que foi negado o seguimento do RO, por deserto. Fls. 201 e 209. \r\n\r\nProcesso: 0010700-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vieira de Moraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Vieira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. Fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0149100-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Crispim Felix [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Crispim Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0006900-91.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmario Sacramento Simoes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Hilson de Brito Macedo (sócio), Réu: Paulo Sérgio Freire Macedo (sócio), Réu: Hilson de Brito Macedo Filho (sócio), Réu: Paulo Otávio Freire Macedo (sócio), Réu: Severino José Carneiro de Mendonça (sócio), Réu: Severino José Carneiro de Mendonça (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmario Sacramento Simoes, Réu Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PASSOS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0018500-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Tavares da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Negreiros de Andrade [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plástico Ltda. EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Negreiros de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fL. 91. \r\n\r\nId: 1272318"
                            ],
                            "1272362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000156-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Castro Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272362"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge da Costa Filho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge da Costa Filho \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.59, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Victor Carvalho Souza [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Victor Carvalho Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-19.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MARIA FERREIRA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Paulo Cappelli Siffert Silva, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES, Réu: Raul Barroso da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA SALES FAVARO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND PORTUARIOS MRJ\r\n\r\nComprovar o depósito referente a cota previdenciária, no valor de R$ 1.464,77 equivalente à 118.679,72 TRs (atualizado em 30/01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Gomes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Queila Gomes de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de (05) cinco dias, a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001556-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Costa [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mar 2000 Ltda. ME, Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da 1ª reclamada, informar o novo endereço, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0218000-95.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL DA SILVA CONCEICAO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPACON CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: Nilvaldo Lazaro, Réu: Patricia Faria Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001452-27.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Roze Lee Teixeira Procopio [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A., Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roze Lee Teixeira Procopio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-42.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO FRANCISCO SIMOES PIRES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: S A GAZETA DE NOTICIAS, Réu: JOEL VIEIRA LOPES [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE, Réu: VICENTE BERNARDO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO FRANCISCO SIMOES PIRES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Sequeira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAFORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMAFORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ME, Aut Mariana da Silva Sequeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Gomes Parreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Gomes Parreira\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da 3ª reclamada, informar o novo endereço, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sena Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV CIA. BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sena Ferreira, Réu AMBEV CIA. BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha Junior [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys And Girls Transportes e Servicos [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boys And Girls Transportes e Servicos\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 7.339,20 equivalente à 594.181,57 TRs (atualizado em 29/02/2012), referente à diferença apurada, mais honorários do leiloeiro, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-62.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LAUX [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PARANAGUA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LAUX\r\n\r\nInformar o PIS e o NIT do Reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-02.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI BENJAMIM CORLET [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1272116"
                            ],
                            "1272117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0012200-65.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Sergio Felcman,FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA,Marcos Salomao Nisen\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.502,11, além de acréscimos devidos, mais R$ 173,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-05.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Suel Rocha Pastoura\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes,Jose Olivio Ribeiro Novaes,Style Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Ribeiro Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.041,83, além de acréscimos devidos, mais R$ 40,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Olivio Ribeiro Novaes,Jose Olivio Ribeiro Novaes,Style Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Olivio Ribeiro Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.041,83, além de acréscimos devidos, mais R$ 40,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-85.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Fabiola Neves Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Amen Rodrigues,Transporte Intermunicipal Ltda.,Florival Alves,Augusto Ferreira Rodrigues,Augusto Cesar Amen Rodrigues,Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Amen Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.735,39, além de acréscimos devidos, mais R$ 340,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues,Transporte Intermunicipal Ltda.,Florival Alves,Augusto Ferreira Rodrigues,Augusto Cesar Amen Rodrigues,Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.735,39, além de acréscimos devidos, mais R$ 340,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-85.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Fabiola Neves Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Florival Alves,Transporte Intermunicipal Ltda.,Augusto Ferreira Rodrigues,Augusto Cesar Amen Rodrigues,Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues,Carlos Augusto Amen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Florival Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.735,39, além de acréscimos devidos, mais R$ 340,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto Cesar Amen Rodrigues,Transporte Intermunicipal Ltda.,Augusto Ferreira Rodrigues,Augusto Cesar Amen Rodrigues,Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues,Carlos Augusto Amen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Cesar Amen Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.735,39, além de acréscimos devidos, mais R$ 340,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010300-18.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ODONTOCLINICA LAGOA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ODONTOCLINICA LAGOA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.212,70, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272117"
                            ],
                            "1272118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Barbosa Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 10:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272118"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0062000-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Raimundo Dias da Costa\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-02.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Licezer da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira de Amorim [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira de Amorim\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 95, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Muller Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Filho \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Albuquerque de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: FATIMA BASTOS SANTOS, Réu: DANIEL FELIX DOS SANTOS, Réu: DANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nÀ Ré, para comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-92.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Canedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Maria de Fatima Canedo\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thome Silva de Queiroz [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0083800-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Germano Dantas Silvestre [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Germano Dantas Silvestre\r\n\r\nCiencia de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Renato do Nascimento Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Renato do Nascimento Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivani da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Ramos da Silva, Réu: Recanto da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivani da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAETANO DA COSTA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARI [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARI, Aut PAULO CAETANO DA COSTA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0142300-39.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA DA SILVA [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut PAULO CESAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0215400-32.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: Hazan Martin Comércio de Materiais de Escritório Ltda - EPP, Réu: Luitpold Ludwig Ammon, Réu: Luwig Ammon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Vieira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: BA 11899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0141600-58.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreno Moreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreno Moreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.301,39 (348.357,82 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 21,51 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0145000-46.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Seixas Cunha [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Massa falida de Viação Aérea Rio Grandense, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Andrade [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Produtores Hortifrutigranjeiros do ERJ [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Rezende Andrade, Réu Associacao dos Produtores Hortifrutigranjeiros do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 112.045,93 (9.108.092,36 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 560,23 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Faustino da Silva Filho [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Nascimento Transportes Ltda. , Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Faustino da Silva Filho \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o ofício para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001114-81.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Adame Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Adame Pereira\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Elias dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre-Vestibular Ltda. A/C Reinaldo Pavarino, Réu: Silva e Souza Sociedade Educacional A/C Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Elias dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Andrade [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Com. e Dist. de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Com. e Dist. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0113900-39.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Andrade Ferreira Pires [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Andrade Ferreira Pires\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho de Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a GPS quitada, nos termos da decisão aos Embargos à Execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068500-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipitibopit Brinquedos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bipitibopit Brinquedos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 109, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-16.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Dornelas Vilete [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Dornelas Vilete\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000365-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiane Gomes Machado [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiane Gomes Machado , Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Faustino da Silva Filho [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Nascimento Transportes Ltda. , Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1272534"
                            ],
                            "1272535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0063500-36.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GRADIM,ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA,IVETE MARIA VASQUES MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GRADIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.846,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVETE MARIA VASQUES MORENO,ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA,IVETE MARIA VASQUES MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVETE MARIA VASQUES MORENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.846,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA,ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA,IVETE MARIA VASQUES MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.846,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272535"
                            ],
                            "1272536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272536"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1269991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-20.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Menezes Parente [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Menezes Parente\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line negativa de fls. 219/220. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR SA, Aut WALDECK FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Materiais de Construção [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Mendes Machado [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Cavina Boanada [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: CB Clínica de Fonoaudiologia e Audiometria Ltda. [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Mendes Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Jordani [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jordani, Aut ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Feitosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-24.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Aparecida dos Santos Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Carmelita Ferreira da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Carmen Lucia da Paixao Aguiar [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Deizenir de Souza Simoes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Denise da Conceicao Borges [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Edna Maria da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Edna Maria Nunes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Ednei Querino de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Elisangela Gloria Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Dias + outros, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Amaral dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Amaral dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendes Ribeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mendes Ribeiro, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001105-19.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Naura Pizon [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucimar de Oliveira Brito [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naura Pizon \r\n\r\nDizer se é de seu interesse a designação de Pauta da Presidência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-14.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Moura dos Santos Costa [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S/A [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: João Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moura dos Santos Costa\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozires Pinheiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozires Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 507/508. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-96.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMAO CAPIXABA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PEDRONE, Réu: LUIZ GARCIA DUARTE FILHO, Réu: MAURICIO DADALTO PEDRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-68.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho. \"... Tendo em vista a falta de resposta da 6ª Vara Cívil de Niterói, diligencie o Autor, devendo informar nos autos. Prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001144-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Muniz Junior [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nDizer, em 05 dias, devendo comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução, inclusive quanto à multa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-82.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-85.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fl. 149 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarinna Michelle Alves Maciel [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Marinha Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)], Réu: Ana Paula Foss de Oliveira, Réu: Diana Maria Camera de Carvalho, Réu: Iva Siqueira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katarinna Michelle Alves Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. \"... Quanto ao peticionado à fl. 126, atente o Autor que inviável juridicamente a penhora dos ativos bancários da sócia Diana, eis que não citada acerca da execução...\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-60.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-13.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Maciel [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-72.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISSANDRA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: RELRIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Maria da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Sinedia Rodiner Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISSANDRA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução pela diferença, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PAULINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA, Réu: Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 235, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Santana Mamede de Lima [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Soares Leite [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Santana Mamede de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-66.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Lourenço [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE LUFTHANSA A G, Réu GLOBEGROUND BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITA LEITE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VITA LEITE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Azeredo Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-59.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-59.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl. 165/171.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-76.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA CASTRO CARTAGENES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA CASTRO CARTAGENES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-34.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jorge Luiz da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193/198. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Lima Silva Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lima Silva Brito \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-24.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joao da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Joao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo e indicar meios de prosseguimento da execução. sob pena de arquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-07.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALEXSANDRA NAZARETH BARAUNA [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Lucio Scala Monzolillo, Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALEXSANDRA NAZARETH BARAUNA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacenjud, Infojud e Renajud e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Soares [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edcarlos Pereira Domingos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Ilha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERV DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: ANDRE PIRES NUNES, Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da peça de fl. 239 com documentos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rotterdan da Silva [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rotterdan da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-82.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Braz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença de INSS no valor de R$ 1.690,28. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz da Silva Pessanha [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Muniz da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA VERAS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS \"massa falida de\" [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA VERAS, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS \"massa falida de\"\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/226, que julgou procedente em parte os embargos à execução e ciência da atualização de fl. 227/231 dos valores até a data da quebra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mauricio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Machado dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-15.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPROL COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPROL COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Aut FABIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinho da Silveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinho da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: Luiz Fernando Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira de Souza da Trindade [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira de Souza da Trindade\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda em propor ao perito o parcelamento de seus honorários, ainda não estimados. \r\n\r\nProcesso: 0001481-05.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDizer, em 05 dias, devendo comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução, inclusive quanto à multa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima da Cruz [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 320/321, devendo diligenciar, em 30 dias, quanto ao nome e endereço do administrador judicial nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0068400-10.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria do Nascimento [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e informar atual e correto endereço do Réu. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherini de Andrade Pessoa [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe RJ Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Cafe RJ Ltda., Aut Katherini de Andrade Pessoa\r\n\r\nInformar andamento do processo criminal ao Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA DIAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA OLIVEIRA & MOREIRA LTDA, Réu: CRISTIANE BAZAGA MOREIRA, Réu: SEBASTIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAINE VITAL ALMEIDA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAINE VITAL ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO CARLOS NUNES DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0099600-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sidicleia de Macedo Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sidicleia de Macedo Martins \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1269991"
                            ],
                            "1272569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Timóteo Clem [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Timóteo Clem\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da devolução da notificação, devendo informar o endereço atual do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001004-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da devolução das notificações, devendo informar o endereço dos 1º e 2º Réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Felisardo de Moraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Felisardo de Moraes \r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001067-70.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Moraes de Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A., Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Moraes de Barros\r\n\r\nIndicar meios para citação do 2º Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Souto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa Souto \r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001567-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Gomes da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Michele dos Reis Nascimento (OAB: RJ 161759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut José Henrique Gomes da Silva , Réu Linear Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000057-54.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Coutinho [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 09/04/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000061-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001305-89.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Dias da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosario Serviços de Informática Ltda., Réu: Jaci Alvelo do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Dias da Silva \r\n\r\nInformar endereço dos Réus, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000034-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. ME , Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1272569"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1271535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-53.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RMP SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Carla Monteiro Peleteiro, Réu: Rafael Monteiro Peleteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos de recolhimentos previdenciários, observado o item 2 do acordo transitado em julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA TAMBAU LTDA, Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Margarida Fagunes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado negativo e indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Miguel [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Miguel\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, para retirada da certidão, conforme despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO DE SOUZA COSTA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA, Réu: Elabio Rangel Silva, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Maciel Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. - Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Maciel Nascimento\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001193-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Kraistzfel [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Kraistzfel\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia de Fatima Vitoriano da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: CANDIDA FERREIRA MANHENTE [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Flávio Manhete Marques [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinto, Réu: José Angelo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia de Fatima Vitoriano da Silva Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene dos Santos Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: OBSESSIVE FASHION MODAS LTDA , Réu: Robson Dionizio Nogueira, Réu: Telma Dionizio Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislene dos Santos Nunes \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAN CLEDSON DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: LUIS FERNANDO PEREIRA LEVY, Réu: Darlington de Paiva Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAN CLEDSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à devolução negativa da CPE, bem como indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000695-55.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ilário Gomes Filho [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGICERT SOLUCOES LTDA EPP , Réu: RICARDO JOSÉ NOGUEIRA PARANHOS, Réu: GEORGIANE CARDOSO PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ilário Gomes Filho \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Eduardo da Silva Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Máquinas Ltda [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Eduardo da Silva Filho \r\n\r\nCom relação à anotação da CTPS, aguarde-se o trânsito em julgado.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TEIXEIRA [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TEIXEIRA\r\n\r\nProvidenciar as peças necessárias a elaboração da certidão de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE LIMA PANTALEAO [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: LO BIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Luiz Lubianco Dias, Réu: ROSANE NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE LIMA PANTALEAO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAN CLEDSON DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: LUIS FERNANDO PEREIRA LEVY, Réu: Darlington de Paiva Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAN CLEDSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à devolução negativa da CPE, bem como indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANNE CASTRO FERREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANNE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188.\r\n\r\nVenha o reclamante para dar notícias acerca do andamento atualizado do inventário. \r\n\r\nProcesso: 0001143-28.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Breiul Rangel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Matos Salgueiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Breiul Rangel\r\n\r\nVenha o reclamante com o CNPJ da reclamada, para que seja possível acesso às pesquisas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0150100-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Fernandes Correa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133.\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-09.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diego Martins da Silva Rodrigues [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Júnior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Diego Martins da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Vicente Benjami Lopes [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Márcia da Silva Justino Limpeza Profissional, Réu: Luciana Marcia da Silva Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Vicente Benjami Lopes \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Moreno Gomes [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: S R J LESSA DA SILVA ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: SELMA REGINA DE JESUS LESSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Moreno Gomes\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2000.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI JOSE DE ALMEIDA FILHO [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE LIMA GARCIA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Cleber Silva Pereira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Alex Candido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE LIMA GARCIA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-06.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Arnaldo de Souza Martins (OAB: RJ 80297 - D)]\r\n\r\nRéu: BELEM EQUIPE DE ENFERMAGEM LTDA [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)], Réu: LAURA HELENA BELEM [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)], Réu: VIOLETA BATISTA BELEM [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)], Réu: WILSON ASSIS DA SILVA [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer a numeração do PIS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1271535"
                            ],
                            "1272193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derval Azeredo de Carvalho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derval Azeredo de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/05/2012 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000228-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Neto [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Neto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/05/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000229-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/05/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000220-31.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinheiro de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinheiro de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/05/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000170-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariedina Bezerra Pereira [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariedina Bezerra Pereira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/05/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000223-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Corrêa dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Corrêa dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/05/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000230-75.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Formiga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Costa da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/04/12 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000096-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliton Antônio de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lalston Restaurantes Ltda., Aut Wiliton Antônio de Santana\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/05/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001325-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Ernesto Mariano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Ernesto Mariano\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/05/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001503-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Castro Bento [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Hilário , Réu: Unidas cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte e Serviço Ltda., Réu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Castro Bento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/05/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000381-75.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Virgilio de Almeida Soares [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marrefi Logística Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Virgilio de Almeida Soares\r\n\r\nAnte a reconsideração da decisão de ata de fls. 55, ao reclamante para que diligencie quanto a localização da ré, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000225-53.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Bonfim Targino [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bonfim Targino\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000209-02.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Edson Souza Suares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/05/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/05/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000224-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes do Nascimento [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes do Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/05/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000227-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Rosário da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Boss Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange do Rosário da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/05/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001260-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho da Cunha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho da Cunha\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da 1ª ré, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1272193"
                            ],
                            "1272278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENEDY DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.2052, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Santos [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA GUANABARA ILHA LTDA [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)], Réu: REAL 30 VIDROS LTDA ME [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)], Réu: Antônio Estevez Martinez, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)], Réu: Ricardo Fernandes Martinez, Réu: Ana Maria Fernandes Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Barbosa [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A, Réu: GTI S.A, Réu: Varig Logistica S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169600-09.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar e vir com informação atualizada sobre a reserva de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA PORTO DE ARAUJO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA PORTO DE ARAUJO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Melo [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Melo\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019700-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Bonfim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva Bonfim\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Passos [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio, Réu: WALTER GARCIA BARBOSA FILHO , Réu: Eduardo Moura Andrade, Réu: José Carlos Teixeira da Silva, Réu: Ralph Linhares Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Passos\r\n\r\nTomar ciência de fls 212:\r\n\r\n\"Intime-se novamente a parte autora, desta feita sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2010.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.190, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES LAGOA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: ANFRISIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: DANIEL RIBEIRO BRAGA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: EDSON QUINTINO ALVES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: FRANCISCO VALENTINO RODRIGUES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: GERALDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: IVANILDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: WANDERLAAN FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GOMES LAGOA, Aut ANFRISIO GOMES DO NASCIMENTO, Aut DANIEL RIBEIRO BRAGA, Aut EDSON QUINTINO ALVES, Aut FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, Aut FRANCISCO VALENTINO RODRIGUES, Aut GERALDO GOMES DO NASCIMENTO, Aut IVANILDO JOSE DA SILVA FILHO, Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, Aut RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA, Aut WANDERLAAN FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar e vir com informação atualizada sobre o crédito no inventário, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123200-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Cavalcante [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bezerra Cavalcante \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.232, em 10 dias, sob pena de serem os cálculos da reclamada homologados. \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Andrea Souza Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Andrea Souza Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197100-16.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RABELO SARAIVA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RABELO SARAIVA\r\n\r\nDiligenciar e vir com informação atualizada sobre a reserva de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria e reapresentar seus cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1272278"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-14.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino Campos da Silva Neto [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Campos da Silva Neto\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-50.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA FONSECA RODRIGUES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCumprir o determinado na decisão de fls.1800/1803, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Antunes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0165300-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Rodrigues do Carmo , Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO TOZATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO TOZATTO, Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo IMPROCEDENTE a Impugnação(fls.764) \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephany Burlani Moreira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Burlani Moreira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barral Amendola [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barral Amendola\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista a reclamante por 10 dias(fls.847) \r\n\r\nProcesso: 0210200-35.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA JUSTINO FERREIRA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA JUSTINO FERREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Sodre [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Solutec-Industria e Comercio de Roupas Profissionais Ltda [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: WALTER JOSE ABIMERHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Sodre \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0156400-48.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Soraya Pinto e Silva [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Tech Sistemas e Automacao Ltda. [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Soraya Pinto e Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Jose Mauro Thome da Rocha (OAB: RJ 76056 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo(fls.782) \r\n\r\nProcesso: 0179900-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes dos calculos de fls. 323/326, pelo prazo sucessivo de 05 dias, devendo a ré depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Borges Vicente Rosa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Borges Vicente Rosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0162300-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide da Silva Medeiros [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nExcepcionalmente, dê-se vista ao Rdo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Santa Maria, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0167400-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pessanha [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pessanha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Vernot Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Vernot Amaral, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.1097, sendo o reclamante ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida da Silva Rocha [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida da Silva Rocha\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-12.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA BAPTISTA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162900-62.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P Paulo Pacheco de Medeiros Neto (administrador judicial), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria dos Santos\r\n\r\nAo recorrido(fls.63) \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: C-04 - BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO)\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Costa Pantoja [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estacao do Rio Ltda [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estacao do Rio Ltda, Aut Jeanne da Costa Pantoja \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo IMPROCEDENTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Arthur Vieira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotel Eletro Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Arthur Vieira \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Esteves de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Simone Rocha Esteves de Almeida\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Ferreira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-56.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES TEIXEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COM LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COM LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Mágna Barbosa de Paiva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque 1012 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Mágna Barbosa de Paiva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Josiane Vieira Dantas Rangel \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marconi de Almeida [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIARTE INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marconi de Almeida\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Fernandes [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Alcantara Melo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mattos e Cia. Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Alcantara Melo\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-11.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros de Aquino Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Arlene Nascimento de Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Daise da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Jose Borges [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Jose Lopes Gomes [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Maria Albaniza Bie Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Regina Celia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tania Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0205800-02.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes Procaci [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes Procaci\r\n\r\nVista ao reclamante de fls.784 \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Teixeira [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center do Meier\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para regularizar a petição que se encontra presa à contracapa dos autos, em 05 dias, sob pena de devolução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias ante fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0090300-68.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SENA SILVA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM COMERCIAL DO CAJU LTDA ME (SUCESSORA DE CARGOWAY COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA), Réu: JOAO ANDRADE RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SENA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS\r\n\r\nVista ao reclamante das certidões do RENAJUD(fls.437) \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: COHANI CONSTRUTORA HAIN NIGRI LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)], Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu COHANI CONSTRUTORA HAIN NIGRI LTDA., Réu CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA., Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda., Réu RJZ ENGENHARIA LTDA, Aut Wagner Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WZNIR DE ARAUJO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO WADI AQUIM [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO WADI AQUIM, Aut JOSE WZNIR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234 \r\n\r\nProcesso: 0249300-07.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJ OBRAS SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Ferreira [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Ferreira , Réu Supermercado Zona Sul S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0112500-44.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeresh dos Santos Boquimpani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zeresh dos Santos Boquimpani\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1269671"
                            ],
                            "1269672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Ottoni [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Ottoni\r\n\r\nNada a deferir, visto tratar-se de massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NADPI NUCLEO APREND DES PSIC INFANTIL LTDA ME [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DOS SANTOS LUCENA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DOS SANTOS LUCENA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000480-42.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Marcolino [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Natalino Marcolino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES DE JESUS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0052300-18.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LOPES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAFONICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AGUAS LTDA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE LOPES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000807-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Gomes Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Gomes Ferreira , Réu Transportes Amigos Unidos Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental Ltda. , Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000791-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel da Silva Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0025200-88.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE ALECRIM VIANA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ALECRIM VIANA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001094-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Dias de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil de Estoqes Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil de Estoqes Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Ao recorrido(fls.324) \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nConsiderando que já existem várias restrições sobre os bens penhorados, indique o autor meios para prosseguimentoem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-23.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alonso Lago [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Geldis Rio Distribuidora de Allimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alonso Lago\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0088000-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lopes Belchior [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lopes Belchior\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinheiro Gomes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356 \r\n\r\nProcesso: 0000302-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Scramignon Leite [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Loganna Salgados e Bebidas Ltda [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Scramignon Leite\r\n\r\nHomologo a arrematação pelo valor do deposito de fls.44, para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Espirito Santo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Espirito Santo\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias, son pena de serem acatados os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE THIOPHILO ROMCY [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nIndefiro a renovação da suspensão requerida pela ré as fls.292. Impugnar cálculos do Reclamante em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-74.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: CIN ENGENHARIA CIVIL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do E.TRT/RJ, fornecer meios de citação válida. \r\n\r\nProcesso: 0035900-60.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: HAMILTON MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0074900-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: P R ORNELLAS CANTINAS [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000301-11.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa de Mello [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ké Ké Moda Íntima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rosa de Mello\r\n\r\nCumprir despacho de fls.23,verso. \r\n\r\nProcesso: 0029600-14.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA LUCIA GAUDARD [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA LUCIA GAUDARD\r\n\r\nAo agravado(fls.435) \r\n\r\nProcesso: 0029500-25.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MEDEIROS DA COSTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: J A SILVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY VEIGA DA MOTTA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: COLEGIO PINHEIRO, Réu: COLEGIO PINHEIRO, Réu: COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY VEIGA DA MOTTA\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza\r\n\r\nIndefiro a providência. Incumbe a parte. \r\n\r\nProcesso: 0000111-14.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Marques de Melo [Adv. Tatiana Santoro Costa (OAB: RJ 160778 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Marques de Melo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUINODY [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut CLAUDIO GUINODY\r\n\r\nTomar ciência das decisões: julgo IMPROCEDENTES os Embargos a Execução e a Impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0087900-08.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIAS DIAS SOARES [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS EMPRESA PAULISTA DE SERVICO E MAO DE OBRA, Réu: ANSETT LTDA, Réu: ANTONIO ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELIAS DIAS SOARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001449-57.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Montenegro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhães Montenegro \r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias, qto as fls. 269/288, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Trapanêz Daumas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe Trapanêz Daumas, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000033-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliucilene Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpcks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliucilene Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias(fls.145) \r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Bras de Lucena\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082900-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Empreendimentos Ltda., Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000762-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kreuger de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Kreuger de Aguiar, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Noronha de Albuquerque [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nPagar, de imediato, ao Rte a indenização no valor indicado, conforme determinado as fls.263, devendo complementar o calculo de fls.402/405, até a data do efetivo início do pagamento da referida indenização, evitando-se o prolongamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUMAR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MIGUEL DE FELIPPES NETO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut CLEIDINALDO COSTA DA SILVA, Aut JOSUMAR FERREIRA DE ARAUJO, Aut MIGUEL DE FELIPPES NETO\r\n\r\nDiga quanto aos bens indicados(fls.588) \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, \r\n\r\nProcesso: 0030900-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Primo Pacheco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Primo Pacheco da Silva\r\n\r\nAguarde-se a providencia da parte por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Souza Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva de Souza Pereira\r\n\r\nAo embargado(fls.649) \r\n\r\nProcesso: 0000028-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Posse Moreira Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0043300-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINÁRIA BRASILEIRA LTDA (SUCESSORA DE SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-11.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mittal Calçados e Complementos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013700-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Simões Pereira Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. , Aut Mauro Simões Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001316-15.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José de Freitas Barbosa [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José de Freitas Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000596-48.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Espínola dos Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Importadora Hermes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Espínola dos Santos, Réu Sociedade Comercial Importadora Hermes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000099-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira 2 J. Ltda. ME , Réu: Dan Hebert S.A. Construtora e Incorporadora , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Morais da Silva \r\n\r\nFornecer a completa qualificação das rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto dos Santos de Oliveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cruz Lima [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Cruz Lima \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Soledade Caetano [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Soledade Caetano , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Conhecer e Acolher os Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Fernandes [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA TIMOTEO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLESIO VIERIA, Réu: JOSE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA TIMOTEO\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017600-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rabetim Duarte [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos - ACM [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista de Mocos - ACM\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço, a fim de viabilizar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jose Ferreira Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Passagens Cargas Ltda., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária, conforme cálculos de fls.368, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCSA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCSA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000523-13.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Cayres Neto [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA, Aut Célio Cayres Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001509-30.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira Cruz \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001328-29.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marina Sant Ana Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da consignatária, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0070900-63.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NEVES FERREIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEquivoca-se a ré. Venha com os documentos requeridos pelo autor, em 10(dez) dias, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0062800-17.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGLIUOLO [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGLIUOLO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-64.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rufino da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0078800-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira Costa [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bubble 19 Branding e Produções Ltda. [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silveira Costa \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: INSS a/c Proc. Reg. Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0049500-75.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Venancio [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Venancio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040100-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mendes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Binders Busines Integration Informatica Ltda., Réu: Clari consulting Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mendes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1269672"
                            ],
                            "1269687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0082900-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., RJZ ENGENHARIA LTDA, COHANI CONSTRUTORA HAIN NIGRI LTDA., CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA., AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034500-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Farmácia Planetário Ltda. , Drogaria Central do Bonfim Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Central do Bonfim Ltda. , Farmácia Planetário Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte(fls.65/66). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269687"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Alvernaz de Araújo Góes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A CNPJ:33700394/1328-01 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A CNPJ:33700394/1328-01, Aut João Marcos Alvernaz de Araújo Góes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA, Aut Angela Maria Gomes do Espirito Santo, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Igor Gomes do Espirito Santo (Menor), Aut Manoel Thomaz de Andrade, Aut Nacim Chaul Cascum, Aut Tania Santana Magdalena, Aut Vera Maria Gomes Bastos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro da decisão exarada nas fls. 784/785, devendo o polo ativo proceder à retificação de seus cálculos, na forma determinada na aludida decisão, no prazo de 15(quinze) dias. A ré, por sua vez, deverá proceder à devolução do primeiro volume dos presentes autos, no prazo de 24h, sob pena de astriente diária de R$ 300,00(trezentos reais), até o limite máximo de R$ 9.000,00(nove mil reais), por cada autor, sem prejuízo da restauração dos autos respectivos, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0186600-76.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA JANE AMARAL TEMENIS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monteiro Correia Sales, Aut VALERIA JANE AMARAL TEMENIS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido através do depósito de fl.117. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK STAR VEICULOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: TERESA CRISTINA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do certificado pelo oficial de justiça nas fls 296/298, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Soares da Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A - CNPJ:17192451/0001-70 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A - CNPJ:17192451/0001-70, Réu Contax S.A., Aut Dayanna Soares da Cruz\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar os Recursos Ordinários, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0510-00 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0510-00, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e ACOLHIDOS os da 1ª reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Jaqueira Duarte [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CNPJ:00360305/0001-04, Aut Kátia Jaqueira Duarte \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Damiao Ramos Rocha [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Loucas Caima Ltda. [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ferragens e Loucas Caima Ltda., Agte Flavio Damiao Ramos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria de fl 254/260, inclusive de que o juízo se encontra integralmente garantido pelo saldo do depósito de fl 211, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-70.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE SENA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMATI 564 MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)], Réu: Itamar da Costa, Réu: Sueli Maria de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Venel Araújo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Venel Araújo\r\n\r\nFornecer o contrato social da ré a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, prazo de trinta dias, tendo em que o Juízo não obteve informações através do convênio Jucerja. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-69.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frederico Marcelo Dahlheim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda (POR EDITAL-fls. 53) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Frederico Marcelo Dahlheim\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 166, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000445-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformação do Visual Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Rodrigues, Réu Transformação do Visual Ltda \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rodrigues Paes Leme [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C Procuradoria Regional Federal da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Rodrigues Paes Leme \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FINANCEIRA ALFA SA (CIA REAL DE INVESTIMENTOS [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VILLAS BOAS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 1767, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE JESUS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBOTEC COMERCIAL EQUIPAMENTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE JESUS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 112, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1271681"
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                            "1271678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000209-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Figueiredo Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins da Rocha \r\n\r\nRéu: Saúde Comércio Serviço de Assistência Médica e Integrados Diagnósticos Ltda - CNPJ:28657336/0001-40\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Saúde Comércio Serviço de Assistência Médica e Integrados Diagnósticos Ltda - CNPJ:28657336/0001-40, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271678"
                            ],
                            "1271679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0168500-63.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes dos Reis\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda., Roberto Gentilini Nogueira, Fernando Arantes Nogueira, Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Arantes Nogueira, Newton Ricardo Reis Goulart, Roberto Gentilini Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271679"
                            ],
                            "1271680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0186600-76.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA JANE AMARAL TEMENIS\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Artur Monteiro Correia Sales, Jayme Marcelo Sales Monteiro, Antonio Marcos Guimarães, Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcos Guimarães, Genivaldo Campos, Jayme Marcelo Sales Monteiro, L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido através do depósito de fl.117. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271680"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1270471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178500-24.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Dorfeman [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Dorfeman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, devendo o exequente apresentar as informações requeridas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-19.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DE VITERBO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: HERMINIO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DE VITERBO\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ERS MERCEARIA LTDA. ME (Sucessora de MERCADINHO BOM PREÇO LTDA), Réu: EDSON RIBEIRO DOS SANTOS - SOCIO RDA, Réu: ELIAS OLIVEIRA DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GARCIA DA ROSA\r\n\r\nObservando-se as informações obtidas mediante o convênio RENAJUD, Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-33.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasupi Pizzas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 26, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Fernandes de Araujo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Fernandes de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-81.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Salustriano Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda, Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273 e da garantia do Juízo quanto ao contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VINICIUS SILVA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-54.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOZ TRANSRIO LTDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Espirito Santo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, devendo o exequente indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Refazer calculos de liquidacao, observando a promocao do Setor de\r\n\r\nCalculos de fls. 236. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-50.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Figueiredo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440: J. Observando-se a data de protoloco da presente peça, defiro apenas a substituição do assistente técnico, ante o substabelecimento sem reserva de poderes de fls. 433/436. \r\n\r\nProcesso: 0119300-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odineia Matos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odineia Matos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Fernando da Paciencia [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Fernando da Paciencia\r\n\r\n\"Refazer calculos de liquidacao, observando a promocao do Setor de\r\n\r\nCalculos (fls. 249).\" Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-75.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Machado Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Machado Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 65 (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimaraes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimaraes de Souza\r\n\r\nDiante dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-76.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Viana Santos [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, sob pena de realização de perícia contábil as suas expensas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bernardo da Silva Filho [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. Grupo Itautec\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUZA MORAES [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUZA MORAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-30.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA [Adv. Claudio de Oliveira Gomes (OAB: RJ 58053 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA, Egdo WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHIAS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: ALERGO IMUNO DERMO CENTER CIEN E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALERGO IMUNO DERMO CENTER CIEN E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-11.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Baptista [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Baptista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-09.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina da Silva Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina da Silva Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MIRANDA DA SILVA [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nRéu: C I T ADUANEIROS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 438, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de queiroz Canto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de queiroz Canto\r\n\r\nEsclareça o peticionante seu requerimento, em 05 dias, observando-se o que consta do despacho de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0080800-38.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Chagas [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de FGTS nº 0230/2012 ao autor, bem como de ofício nº 0032/2012 relativo ao seguro desemprego, sendo que este deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1270471"
                            ],
                            "1270472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2012\r\n\r\n0085400-73.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Jesus\r\n\r\nExecutado: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.996,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-22.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARISTHEIA MARIA DANTAS DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: REINALDO ROCHA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO ROCHA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.541,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270472"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1269296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001126-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 74, vir com o atual endereço da ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 118 Vº. Prazo de CINCO DIAS para eventuais impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Andrade Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa de Andrade Silva\r\n\r\nVir com cópia da petição de fl. 24 para ser encaminhada para a Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2012.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Topo e Base Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 720,00pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000991-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Albino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rangel Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rangel Cordeiro\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 \r\n\r\nProcesso: 0177100-69.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAIA AZEVEDO TEIXEIRA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216.. Nada a deferir, tendo em vista que o depósito de fl. 194, contempla o valor total da execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Batista da Silveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliníca da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Batista da Silveira\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0192500-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON LUIS DE BRITO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON LUIS DE BRITO\r\n\r\nVenha o Reclamante com o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias, nos termos do despacho de fl. 592. \r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hotel Dellavolpe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Filho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Franco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logisticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Franco \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 265, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000362-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Côrte Simões [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-04.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Xavier da Conceição [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Xavier da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0223900-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ON-ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fl. 187, indicar o endereço completo e atual dos sócios. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-58.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bueno de Sousa [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Campo Verde [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Campo Verde\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 168, venha o autor com o endereço atual do sócio. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Florêncio de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Design [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Florêncio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Giglio [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKABROADUSA AGENCIA DE VIAGENS, TURISMOS E INTERCAMBIOS LTDA - ME. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)], Réu: ALOISIO PIRAGIBE CARNEIRO, Réu: HELOIZA DE ALMEIDA UZEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Giglio \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 261, providenciar o endereço da empregadora da executada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rodrigues de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 256, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elenilson Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0005900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE DA SILVA BARROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179, dá-se vista ao autor. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-42.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERNANDA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERNANDA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-86.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Fernando Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Lopes [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTION MARKETING E PROMOCAO LTDA EPP , Réu: INDUSTRIA FERRAGENS PAGE LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-31.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DIAS DA COSTA [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRéu: NAYDE MENDES ALBERT PINHEIRO [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: EMIL PINHEIRO [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAYDE MENDES ALBERT PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191300-57.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUZIA FIRMO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 730. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-92.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Experidiao Marcelo Mynssen da Fonseca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dutra Tobias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CENPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141, devolva-se o prazo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001158-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Queiroz \r\n\r\nRéu: BR MALLS PARTICIPACOES S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR MALLS PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 251,20 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Robson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no processo R$ 3.487,76.\r\n\r\nProcesso: 0036600-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Martorano [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radioterapia Osolando J. Machado [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radioterapia Osolando J. Machado\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: FREDERIC JEAN-MARIE BLANC, Réu: KAROLINE LOPES BARTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemar Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194, bem como comparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, providenciar o autor o documento de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108, Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1269296"
                            ],
                            "1269295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido equivalente a 1.748.085,70 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 265, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001246-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza\r\n\r\nRéu: JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1-O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o RÉU através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão estar acompanhadas de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269295"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marchet dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matera Ferraro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Matera Ferraro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 106/117. \r\n\r\nProcesso: 0000155-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vitor de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVista às reclamadas, por 10 sucessivos, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sousa Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanaka San Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sousa Farias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000397-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Feitosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000910-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bernardo da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bernardo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 146/151. \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Macedo do Prado\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 449/454, bem como para tomar ciência da promoção da contadoria de fl. 825. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Mundo Animado das Crianças Ltda. ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas Mundo Animado das Crianças Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000713-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Alves de Mello Moura [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 89/95. \r\n\r\nProcesso: 0117700-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva Lima [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para desentranhar documentos, exceto da procuração que deverá ser substituida por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001351-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62 que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gonçalves Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000278-35.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cardoso de Oliveira Zimmaro [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cardoso de Oliveira Zimmaro, Réu Vanilla Confecções Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001617-29.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaqueline Braga Amarantes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nExdo: Geriatric Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil , Exdo Geriatric Com Serviços Ltda., Exdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001363-90.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuda Fragoso da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 893/930. \r\n\r\nProcesso: 0021300-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 490/519. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascente da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento previdenciário, cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000654-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Saulo Solimar Freire Aros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/96: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Borges Pinto Bastos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFornecer a planilha com a discriminação das parcelas do acordo, bem como comprovar o recolhimento do INSS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000703-62.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Bastos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso dos Sabores Comestíveis Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso dos Sabores Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e do imposto de renda, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antônio Paixão dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Barra Bonita Empreendimento Imobiliário e outros [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimento Imobiliário Ltda., Aut Nilson Antônio Paixão dos Santos, Réu SP Barra Bonita Empreendimento Imobiliário e outros, Réu SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120 que homologou os cálculos de fls. 118/119, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal, pois garante a dívida na totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0001253-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Casemiro Borges Lessa [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124 que indeferiu a indicação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomara de Oliveira Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Player s Diversões Ltda. - Criança Mania [Adv. Silvana Davanzo Cesar (OAB: SP 125177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomara de Oliveira Silva, Réu Magic Player s Diversões Ltda. - Criança Mania\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195 que homologou os cálculos de fls. 194 e fixou o valor como crédito remanescente atualizado, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho Batista [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Marinho Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001186-92.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Diego Perfeita da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26: Extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000271-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Furtado Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Furtado Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 92/103. \r\n\r\nProcesso: 0088100-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jacó Dienstmann [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 901/910, bem como da decisão dos embargos de declaração de fl. 937. \r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielen Almeida Gomes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Para Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOTEC, Aut Julielen Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237 que foi convolou o depósito recursal em penhora, bem como homologou os cálculos de fls. 235/236 fixando-se o valor como crédito exequendo remanescente, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000884-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia dos Santos da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria de Araújo Martins Amigo [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria de Araújo Martins Amigo \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Alexandre do Nascimento \r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, para cumprir o item 03 do despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sales Camargo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento previdenciário cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Agostinho Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Josemar Agostinho Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 428/437 e 438/470. \r\n\r\nProcesso: 0031200-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 que homologou os cálculos de fls. 89/91, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000524-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de Instruççao - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino de Instruççao - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques de Anastácio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Simões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0062400-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Pinto de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Cajú Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda. [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte, Réu: Elis da Rocha Ramos, Réu: Marcio Ferreira de Almeida, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Elen Claudia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000810-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Garcia [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cotta da Silva [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Garcia\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000311-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Pereira [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON IND. COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedini da Silva Figueiredo [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa da Barra [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa da Barra\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 194/199. \r\n\r\nProcesso: 0001307-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Pratti Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Pratti Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 que homologou a desistência do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000924-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto da Silva , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49 que homologou a desistência do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Conceicao [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 372/378. \r\n\r\nProcesso: 0001110-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachmiel Meir Litewski [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 459/467. \r\n\r\nProcesso: 0000877-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Archanjo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A, Aut Marcelo de Oliveira Archanjo\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 349/351 e 354/362. \r\n\r\nProcesso: 0083600-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira Manso [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nova Olinda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira Manso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 que homologou os cálculos de fls. 111/115 e fixou o valor como crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001229-63.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Ricardo Araujo Vianna [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Concelina Henrique de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concelina Henrique de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 169/171. \r\n\r\nProcesso: 0000251-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Damasceno Santana [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi Lanches e Pasteis Ltda. [Adv. Alvaro Mafra Filho (OAB: RJ 44481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Damasceno Santana \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001238-25.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Rezende [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Rio e Refrigeração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-38.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa do Nascimento [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Famille Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-02.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Guedes [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Minana Arbizu [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Minana Arbizu \r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000523-80.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rodrigues de Souza [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraplast Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Carvalho da Silva [Adv. Fabio Erlich (OAB: RJ 130943 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacom Engenharia Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltacom Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento total do acordo, o recolhimento das custas e do Imposto de Renda, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Rodrigues [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 10/34. \r\n\r\nProcesso: 0000845-66.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Márcia de Souza Coelho [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Márcia de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125 devendo, inclusive, apresentar os cálculos exclusivamente do que foi deferido a título de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000609-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Astruck Car [Adv. Pedro de Freitas Mourão (OAB: MG 119209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astruck Car\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 193/223. \r\n\r\nProcesso: 0000405-07.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Siston [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0021800-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do RJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do RJ\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-14.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Mateus Tintel [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Videira [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)], Réu: Mercado de Carnes Bruninha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Videira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0005800-19.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0148700-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pascoal de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Antonio Caetano da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Jovelino Ventura da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Limitada [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Julio Ignacio Ferreira Filho, Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Américo Nazare Gomes Pereira, Réu: Domingos Marinho Pinto, Réu: Moacyr Ferreira Amarante, Réu: Edson Ignacio Ferreira, Réu: Alberto Ferreira de Matos, Réu: Anderson Juliao de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Caetano da Silva, Aut Jovelino Ventura da Silva, Aut Sebastiao Pascoal de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, considerando os inúmeros sócios e a diversidade de endereços de fls. 140/153. \r\n\r\nProcesso: 0000006-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira da Cruz [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFornecer cópia da sentença que deferiu a recuperação judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rebelo de Macedo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rebelo de Macedo\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-79.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cordeiro Carneiro [Adv. Jucelino Pinheiro da Silva (OAB: RJ 55900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Carlos Alexandre [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendanha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendanha \r\n\r\nApresentar quesitos, em 05 dias, valendo o silêncio como desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0013500-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Cardozo [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Natália de Souza Cardozo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35: Extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001483-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto de Souza Barreto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 399/404. \r\n\r\nProcesso: 0001129-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Vieira Cataldo [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis , Aut Luiz Cezar Vieira Cataldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 595 que negou seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nId: 1272417"
                            ],
                            "1272416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 193/223. \r\n\r\nProcesso: 0021900-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matera Ferraro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 106/117. \r\n\r\nProcesso: 0000818-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gutierrez Meirelles Pinto\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME, Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272416"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nonato de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Nonato de Oliveira , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \" Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pelo reclamante, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000515-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araújo Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araújo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \" Inicialmente, retire-se o feito de pauta. Após, intime-se a parte autora a indicar, em 10 (dez) dias, o correto e atual endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito sem o julgamento de seu mérito, nos termos do art. 852-B, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Oliveira Soares [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Andino Marítima Ltda., Réu: Centa Transmissões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 130, fixando o crédito exequendo em R$ 17.100,41, equivalentes a 1.383.319,03 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 81/85, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000067-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Fatima Schuengue Bastos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonia Celular Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomonucações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Fatima Schuengue Bastos \r\n\r\nO Reclamante deverá informar a atual localização da 1ª Reclamada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme Ata de Audiência de 14/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001159-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Marcal Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lucio Marcal Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-92.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moreira Gomes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Moreira Gomes, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada pauta conciliatória, nesta Vara do Trabalho, para o dia 20/03/2012, às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001114-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorety de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Moura Ferraz [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando de Moura Ferraz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \" Intime-se o reclamado, para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, acerca das alegações da parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0001219-16.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Santos de França [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda., Réu: União Norte Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos de França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"...intime-se o reclamante a refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza Junior [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Anete Maria Lima [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anete Maria Lima , Aut Luiz Gomes de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \" Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pelo Reclamante, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santoro [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 124, fixando o crédito exequendo em R$ 25.989,86, equivalentes a 2.102.421,40 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 106/108, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0128200-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Germiniano da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000230-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Araujo Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Carolina Martins da Conceição [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Carolina Martins da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-42.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Renato Nascimento de Santana [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Vidraçaria e Marmoraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Nascimento de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 47, fixando o crédito exequendo em R$ 7.750,07, equivalentes a 626.933,34 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na sentença de fls. 25/28, para todos os efeitos legais. INTIME-SE O AUTOR, INCLUSI8VE, PARA QUE FORNEÇA O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Alves, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Lima [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Evangelista [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \" Intime-se a Autora a vir com o nº de inscrição no PIS/PASEP ou NIT.\" \r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernandes de Oliveira , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \" Intimem-se as partes a refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \" Venham o autor, no prazo de 10 (dez) dias, com 02 (duas) cópias da petição inicial para as reclamadas, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000890-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Siqueira Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva Siqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \" Reconsidero o despacho de fl. 190, para determinar que seja a parte autora intimada a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000034-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lopes Coimbra [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Lopes Coimbra \r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência defl. 20: \" ...intime-se o reclamante para informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 74, fixando o crédito exequendo em R$ 14.286,59, equivalentes a 1.155.698,13 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na sentença de fls. 53/55, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001296-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lourdes de Matos Rios [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lourdes de Matos Rios, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nÀs partes pelo prazo sucessivo de 5 dias com o permeio de 05, a começar pela reclamante (ofício Bradesco Vida e Previdência SA), podendo as partes manifestar-se sobre todo o acervo dos autos, valendo as manifestações como razões finais, conforme ata de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0011500-70.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ventura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios B P Ltda EPP [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Jorli Distribuidora de Laticineos Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Luis Fernando de Almeida Ferreira, Réu: Marciano Daret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ventura\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Monteiro Torres [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Monteiro Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Duarte dos Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Duarte dos Reis, Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 625: \" Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, refazerem seus cálculos na forma da promoção supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0006800-17.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Donner Abreu [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vaz do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. [Adv. Eduardo Lessa Bastos (OAB: RJ 19274 - D)], Réu: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Alma JR Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda., Rcte Sara Donner Abreu, Rcdo Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 914: \" Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, refazerem seus cálculos na forma da promoção supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Réu: Transportadora Linear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \" Ante a devolução das notificações jdas 2ª e 3ª Reclamadas (fls.71/72), bem como a exiguidade de tempo apra a próxima audiência, determino a retirada do feito de pauta, dando-se ciência ao autor e à 1ª reclamada. Intime-se o autor, inclusive, para fornecer o correto e atual endereço das referidas reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção quanto a estas Rés, no particular.\" \r\n\r\nId: 1272959"
                            ],
                            "1272957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2012\r\n\r\n0000331-47.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nExecutado: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.989,86, acrescido das custas de R$ 481,01,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272957"
                            ],
                            "1272958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda. ME, Baby Import 80 Comércio de Peças e Acessórios\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Meier Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) determinar a citação dos reclamados, sendo a primeira através dos sócios; b) julgar procedente a ação, declarando reconhecido o vínculo empregatício entre o rte e a primeira ré, por conseguinte determinando anotar a CTPS com data de 15/02/2010 e baixa com data de 13/03/2011 em razão do aviso prévio no tempo de serviços, e ainda condenar a segunda ré de forma subsidiária para pagar as verbas reclamadas, acrescidas de juros e correção monetária, cujo o quantum debeatur será apurado na fase de liquidação de sentença, levando em consideração o salário mensal, média das horas extras, média do repouso remunerado.- saldo de salário 13 dias, mês de fevereiro/11-aviso prévio-13 salário proporcional 3/12 avos. ano 2011-férias com 1/3, período aquisitivo 2010/2011; -pagamento das horas extras prestadas com habitualidade durante todo o período do pacto laboral e compreendidas a partir da 44 hora semanla, acrescida de 50% sobre o valor da hora normal-reflexo das horas extras nas parcelas do 13 salários, férias + 1/3 aviso prévio-fazer entrega da guia CD/SD-multa do art. 477 da CLT-aplicação do artigo 467, da CLT...\r\n\r\nProcesso: 0001526-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Melo da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócios Sr. José Fernando da Paixão dos Santos e Izaura Rodrigues de Souza, Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócios Sr. José Fernando da Paixão dos Santos e Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assina dos (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) baxia na CTPS do autor com data de 09/03/2011, face a projeção do aviso prévio; b) aviso prévio indenizado; c) pagamento do salário do mês de janeiro de 2011 e saldo de salário referente a 07 dias do mês de fevereiro de 2011, acrescidos da multa normativa, cláusula quinta da convenção coletgiva de 2010; d) férias proporcionais na razão de 04/12, face a projeção do aviso prévio, acrescida de 1/3 constitucional; e) gratificação natalina de 2011 na proporção de 02/12, face ao computo do aviso prévio; f) multa do art. 477 da CLT; g) pagamento do auxílio alimentação de janeiro/2011 e dos 07 dias trabalhados em fevereiro/2011; h) pagamento do valor referente ao valetransporte do mês de janeiro/2011 e dos 07 dias trabalhados em fevereiro/2011; i) pagamento do FGTS não depositado e da multa de 40% do FGTS de todo o período laborado; j) entrega das guias do TRCT, no cód. 01, responsabilizando-se pela regularidade de todos os depósitos diante das diferenças acima apontadas; k) entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de indenização equivalente; l) indenização por dano moral, referente a 30 salários mínimos; m) condenação da segunda reclamada de forma subsidiária, conforme fundamentação acima, com base na súmula 331 do colendo TST; n) correção monetária, honorários de advogado em 15%; o) concessão dos benefícios da justiça gratuita; p) expedição de ofício a DRT e ao INSS;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272958"
                            ]
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                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Araujo Souto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Araujo Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Velasco da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Renato Velasco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001140-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao-de-obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao-de-obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi - OGMO-RJ, Aut Waldemir Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Corrica Pereira Cabral [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Corrica Pereira Cabral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045200-97.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ananias Lopes dos Santos [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ananias Lopes dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, ficando desde já cientes de que decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001131-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Arpino Gatto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 233, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003200-82.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 457, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele soluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-43.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Batista de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000085-77.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior da Conceição dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hams Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039300-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Reis [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Reis\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, ficando desde já cientes de que decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000332-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-14.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Candida de Souza Ferreira Fontes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia A Rigor Aluguel de Roupas Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia A Rigor Aluguel de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Santos Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Contadores Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Santos Braga\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, observando-se os parâmetros estipulados pelo V. acódão de fls. 386/387. \r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Senra [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservacao e Limpesa Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Mauro Senra, Réu Sanyn Service Conservacao e Limpesa Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea da Fonseca Tinoco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro - GM - RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea da Fonseca Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mattos Machado [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Life Empresarial Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mattos Machado \r\n\r\nTomar ciência e cumprir, em 05 dias, quanto a substituição do documento por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Velasco de Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora California Ltda. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Velasco de Oliveira, Réu Limpadora California Ltda., Réu Vale S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Peixoto Fortuna [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao, Aut Eduardo Luiz Peixoto Fortuna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Goncalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 257. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-04.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Maria do Socorro Gomes da Silva, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Athayde Belizario [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde da Silva Vicente, Réu: Shopping Matriz Fabril Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Athayde Belizario\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000537-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Marciano [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento Marciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezaria [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cezaria \r\n\r\nDeverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Concreição Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 145. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Teles Freitas [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Teles Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima Farias [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: PROPEM Protecao Particular Empresarial Ltda ME [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)], Réu: Jorge de Freitas Barbosa Junior [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)], Réu: Edson Batista Pereira [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima Farias, Réu Edson Batista Pereira, Réu Jorge de Freitas Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Benedito Gomes (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Benedito Gomes (Espólio de)\r\n\r\nCumprir, no prazo de 30 dias improrrogáveis, para cumprimento da determinação contida na ata de fl. 52, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083500-94.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira de Souza [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Plin Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: Fellipe Correa de Sa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernanda Araujo de Sá [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plin Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \"O acordo foi homologado no sentido de ser levantada a penhora somente após o cumprimento integral do acordo. Portanto, indefiro o requerimento\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Everthon dos Santos Braga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefani Oliveira da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefani Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Romão Pinto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Romão Pinto, Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Amaral [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Carlos Eduardo da Silva Amaral\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000671-85.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Garrido [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Anni Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mille Anni Confecção e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000185-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Andrade de Souza [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Beleza e Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000172-33.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Alves de Almeida [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda. - Veneza Serviços Limpeza Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brandão Lopes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Bar e Restaurante Ltda EPP. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brandão Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Lima dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Elias do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Elias do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1272669"
                            ],
                            "1272671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0000735-61.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Severino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda,Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.071,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-33.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho\r\n\r\nExecutado: Hayde Monteiro da Motta,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Arapuan Medeiros da Motta,Aquilino Moraes,Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Hayde Monteiro da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.391,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arapuan Medeiros da Motta,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Arapuan Medeiros da Motta,Aquilino Moraes,Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arapuan Medeiros da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.391,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aquilino Moraes,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Arapuan Medeiros da Motta,Aquilino Moraes,Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aquilino Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.391,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusta da Motta Moraes,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Arapuan Medeiros da Motta,Aquilino Moraes,Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusta da Motta Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.391,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-33.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Correia dos Santos \r\n\r\nExecutado: Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Metro Eventos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.573,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000385-10.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.530,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272671"
                            ],
                            "1272670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000901-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Araújo Veras da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272670"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273057": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000554-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Leonardo Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos, caso queiram, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0051100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis Uzeda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.), Aut Katariny Vieira Assis Uzeda \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 193 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000071-90.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Luis da Silva [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Casa da Sinalização Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Luis da Silva\r\n\r\nPrejudicado, considerando-se os termos da decisão de fls. 12 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-77.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Alvarenga da Silva [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: W Conex Comercio e Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Alvarenga da Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 1,62. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036500-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santana Frota [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Professores e Associados Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Santana Frota \r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 87 dos autos, considerando-se o contido às fls. 84 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Paixão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesy Spinola Prado, Réu: Jesy Gouvea Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Paixão da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001324-14.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedy Almeida Sipauba Sousa [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedy Almeida Sipauba Sousa, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0095100-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claymerson Silva da Paixão [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claymerson Silva da Paixão \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Ramiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018000-15.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Valadares Silva dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda. ME, Réu: Rosangela Serafim Mariano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Valadares Silva dos Santos\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Minda Narciso [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Gervásio Ltda. ME - Mercado São Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Minda Narciso\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Carvalho Guimarães [Adv. Roberto Ferreira Barbosa (OAB: RJ 41224 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Carvalho Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000320-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcondes Porto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Consultoria Imobiliária S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimovel Consultoria Imobiliária S/A, Aut Marcos Marcondes Porto \r\n\r\nO requerido no segundo parágrafo de fls. 343 será apreciado quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000947-79.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira dos Santos da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira dos Santos da Silva \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001112-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jefferson Costa Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. , Réu: Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jefferson Costa Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cruz Flor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Dias Baptista [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Dias Baptista\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do art. 29-B, da lei 8.036/90. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Leal [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Leal\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cavalcante de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 468 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-25.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidicleria Gomes da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Paginas Amarelas S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EXPED - Expressao e Cultura [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora VIC Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidicleria Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer os atuais endereços das Rés, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000884-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição Duque Estrada [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancela Engenharia Ltda., Aut Letícia da Conceição Duque Estrada, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Herval Martins de Souza [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro n/p do Ministro das Relações Exteriores [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro n/p do Ministro das Relações Exteriores, Aut Marcos Herval Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Malheiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Malheiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482/483 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giria Modas Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 129/130, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0029900-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Souza Mello [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 136 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Macedo de Araujo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Ester Barbosa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Macedo de Araujo\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 31,62. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Alves (OAB: RJ 60802 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut João Carlos dos Santos , Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Santos, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/122 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Batista de Oliveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001422-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Souza [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo dos Santos Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueni Couto Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sueni Couto Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Peixoto Nogueira , Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 e segs. dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arílson Manoel de Abreu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arílson Manoel de Abreu\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Ribeiro da Silva , Réu Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Réu Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 61/72 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Barbosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcio Gomes Camara [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Julio Marcio Gomes Camara, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 24.04.2012 `as 12:10 horas (CPI 000053-25.2012.5.01.0222). \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Duarte Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Duarte Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cidri [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cidri, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514/515 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-85.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Paula [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins de Paula\r\n\r\nEmenda não conhecida, diante da impossibilidade de substituição de peças vestibulares. Emendar a petição inicial, nos termos do art. 852, I, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Aut Silney Rios\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 619 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa de Mello [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000437-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Siqueira Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Siqueira Souza\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 82 dos autos. \r\n\r\nId: 1273057"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0000745-05.2011.5.01.0078 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Viviane Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Eduardo José da Rocha Gomes,Rocha & Gomes - Limpeza e Conservação Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José da Rocha Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.180,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-89.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.278,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.278,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273059"
                            ],
                            "1272326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001241-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LSA Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272326"
                            ],
                            "1272327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0033100-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Costa \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272327"
                            ],
                            "1273065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273065"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/03/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000884-85.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Capparelli [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Reis Ribeiro [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza Reis Ribeiro , Aut Neli Capparelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.87 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 465,11, correspondente a 37.657,90 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148000-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Petry Bijalba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Petry Bijalba , Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.190 \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Costa Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança de Transportes de Valores Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Brandão \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nVista à Rda dos novos cálculos em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000204-32.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lira Salles [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Condomínio Carmel Vilage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lira Salles\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.44 , indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0118900-03.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consult Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consult Projetos Ltda., Aut Marcelo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.315 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 122.489,82, correspondente a 9.924.464,10 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ramos Cruz [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ramos Cruz, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Daniel Matheus [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Daniel Matheus \r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001136-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Jesus [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista à Rda das fls. 228/ 239, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-88.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Jesus de Andrade [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Jesus de Andrade\r\n\r\nVista ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o autor se mantém a impugnação à sentença de liquidação às fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilton Pereira de Almeida [Adv. Prudencio Machado Cardozo Filho (OAB: RJ 78940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa da Silva \r\n\r\nVista ao autor da penhora efetuada, inclusive, para informar meios para o reforço. \r\n\r\nProcesso: 0001188-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Brito [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Brito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Penha da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taaí Financeira S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Penha da Silva Nascimento, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taaí Financeira S.A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 389, devendo as rés comprovar o depósito do valor homologado de R$ 27.732,19, correspondente a 2.245.197,86 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Ficam as rés cientes de que os valores referente aos depósitos recursais existentes nos autos serão liberados à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima Crá [Adv. Paulo Cesar Lima da Costa (OAB: RJ 129202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Lima Crá\r\n\r\nTomar ciência ao autor da certidão às fls. 26v. \r\n\r\nProcesso: 0001644-97.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Severo de Oliveira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Severo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 202 que devolve o prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pacelho de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Dias \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Abel Lima [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Deus Comércio Varejista de Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Abel Lima , Réu Estrela de Deus Comércio Varejista de Colchões e Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.89 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.387,49, correspondente a 1.245.771,05 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000825-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos de Oliveira , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência às partes da promoção da Contadoria, no prazo sucessivo de 15 dias, sendo o autor para adequar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Oliveira [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000918-26.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Chontai Brandão [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Julio Roberto de Barros Sampaio [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Soc. Simples Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Instituto Latino Americano de Adm. Tecnológica S/C Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: IBEC Instituto Brasileiro de Ensaios de Conformidade Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Instituto Fluminense de Metrologia S/C Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: IFM Participação e Adm. Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: PSI Indústria e Comércio de Equipamentos de Mediçao Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Chontai Brandão , Réu Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Soc. Simples Ltda., Réu IBEC Instituto Brasileiro de Ensaios de Conformidade Ltda., Réu IFM Participação e Adm. Ltda., Réu IFM Serviços Ltda. , Réu Instituto Fluminense de Metrologia S/C Ltda., Réu Instituto Latino Americano de Adm. Tecnológica S/C Ltda., Réu Julio Roberto de Barros Sampaio , Réu PSI Indústria e Comércio de Equipamentos de Mediçao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 109,32 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Ramos da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Ramos da Silva , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 440,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes de Almeida [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência o reclamante da certidão às fls. 64v \r\n\r\nProcesso: 0001310-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Conceição Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseutur Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 \" Indefiro. O cumprimento da obrigação decorre do recebimento do crédito pelo autor, o que não ocorreu na data convencionada pelas partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádia Pawelec [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1272381"
                            ],
                            "1272390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência nao serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272390"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000342-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Alves da Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 62, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Dislândia de Oliveira Amorim [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dislândia de Oliveira Amorim\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 122/129, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares Diniz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Hildebrando Soares Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-81.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Soares da Silva [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Service Comercio Conservação e Limnpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Soares da Silva \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 dias, nos termos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. Na mesma oportunidade, deverá apresentar o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Eloah Barcellos da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Móveis Macchinmia Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Móveis Macchinmia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 42, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: M W & Filhos Consertos Gerais de Apar. Domesticos Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Batista\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Soares [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gonçalves Soares \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000197-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morilvalde Moraes Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Moda 96 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto da Moda 96 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 18, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-44.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Rocha Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Rocha Farias \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002600-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima Mamed [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lima Mamed\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jorge Saldanha da Silva, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-66.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco André Morais de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000661-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor de Familia Ltda. [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor de Familia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 92, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-08.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bispo dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves Ventura [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merlin Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 81, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Braga da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda (Massa Falida de) a/c Viviane Ferreira [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braga da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena da remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jo se Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Opas Revestimentos Ltda., Aut Paulo Sérgio Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 409/425 e 428/443, bem como tomar ciência da decisão de embargos (fls. 405). \r\n\r\nId: 1272593"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0011400-35.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jose Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.,KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. A/C sóc. Mônica da Silva Antunes,Monica da Silva Antunes - sóc.,Claudio Fernandes dos Santos - sóc.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Monica da Silva Antunes e Claudio Fernandes dos Santos, sócios de KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.499,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272591"
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                                "Edital de Intimação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal de Araujo \r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Henrique Silva de Alcântara - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272592"
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                                "Processo: 0032900-09.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-57.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ageu Rosa dos Santos [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Rosa dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-86.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAZIEL BARBOSA DE LIMA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pinho dos Santos [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAZIEL BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Horacio Samuel Gibbon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-18.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA APARECIDA MAGDALENA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças deferidas em sentença, vindo com os recibos de pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivonir Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivonir Santos, Réu Club Municipal\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-07.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: PADUA E CALIXTO LTDA ME [Adv. Isac Joaquim Mariano (OAB: RJ 55069 - D)], Réu: DARLAN ALCANTARA DE PADUA, Réu: HAILSON JOSE MELO CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000781-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Correa Joao [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Correa Joao\r\n\r\nVenha o Autor, em 10 dias, com o CPF do executado, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-78.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: E. FERREIRA PEREIRA DA SILVA ME, Réu: Edna Ferreira Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ricardo de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 09/05/2012 às 15h, a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor conforme item 4, a fl 34, devendo a Secretaria agir em caso de omissão do réu.\r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares de Araujo [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp. Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Soares de Araujo\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-94.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Machado de Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Vinícius Machado de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. Fica ainda intimido o patrono da reclamada a regularizar sua representação.\r\n\r\nProcesso: 0000806-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GOMES GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA GOMES GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao autor quanto aos comprovantes de pagamentos apresentados, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENÉAS ENEDINO DE FRANÇA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO VERDES MARES 3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENÉAS ENEDINO DE FRANÇA\r\n\r\nAo Autor para retirar a TRCT na secretária, em 10 dias, ficando ciente de que findo o prazo, os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027400-98.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOCA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Aut: EDGAR MAIA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Aut: HELI NERY DO CARMO [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Aut: MARCILIO MAIA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Aut: VALDEMIR RODRIGUES LUCAS [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MARCUS ANTONIO LINS DE MELO, Réu: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MAIA, Aut HELI NERY DO CARMO, Aut MARCILIO MAIA, Aut SEBASTIAO MOCA, Aut VALDEMIR RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017900-42.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE CARVALHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Correa [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nId: 1272367"
                            ],
                            "1272368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romênia Felix Santos [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem - Centro Educacional de Mambucaba [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem - Centro Educacional de Mambucaba, Aut Romênia Felix Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 21/03/2012, às 11:20 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1272368"
                            ],
                            "1272545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/04/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000214-17.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Willemberg Santana dos Anjos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda. n/p Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda. n/p Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0134300-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial Agricola Fazenda Nova Gratau Ltda. [Adv. Rafael Faissol Janot de Matos (OAB: RJ 109546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Industrial Agricola Fazenda Nova Gratau Ltda., Aut Sueli de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/05/2012, às 11:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR FERNANDO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0082800-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Carlos dos Santos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2012, às 10:50horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001555-15.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANIR FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Batista dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Com. Imp. e Exp. Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 30/05/2012, às 10:40 horas. \r\n\r\nId: 1272545"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026000-68.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Heulen Pedroso Cezar [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Barco Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Edson Roberto Leite, Réu: Graciete Sampaio de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Barco Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para cumprimento do requerido a fl 47. Fica ainda intimida o patrono da ré a regularizar a representação.\r\n\r\nProcesso: 0019100-84.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO VIEIRA SAMPAIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nId: 1272550"
                            ]
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                    }
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                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000843-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelio Soares da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelio Soares da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova ; 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Azevedo [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio P. de Oliveira Comercio e Representação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia, devendo o reclamante/embargado manifestar-se sobre os embargos, tudo conforme fl. 105.\r\n\r\ndireito de acao. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Oliveira Viana de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Oliveira Viana de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho defls 169 Vistas au autor . 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0107300-27.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cardoso Liberato [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call - Life - Servicos Médicos da Regiâo dos Lagos Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cardoso Liberato\r\n\r\nTer ciencia de despacho Esclareça o autor se pretende uma reserva de credito nos autos...............\r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Gomes, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL. 319, ONDE DECLAROU A RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA E RECEBENDO A PETICAO COMO MEROS ESCLARECIMENTOS. PRAZO: 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001172-07.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Costa [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom de Araruama Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Conceição Rosa [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengetech Construtora Ltda, Aut Wellington Conceição Rosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO O AUTOR DIZER A PROVA QUE SERVE DE SUSBTRATO DE SEU PLEITO DE SALRIO FAMILIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO E A RE SE PAGOU O BENEFICIO E EM CASO NEGATIVO PORQUE NAO O FEZ, NO PRAZO DE 5 DIAS PRECLUSIVOS. DECISAO DE FL. 180.\r\n\r\nProcesso: 0001711-36.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Almeida [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: BMI Trigo e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 13/04/2012, AS 09:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001078-25.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima Pereira [Adv. Lenadro de Souza Lima (OAB: RJ 152683 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Voleibol [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis José Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis José Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 31 deferido expediçao de oficio\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre planilha do INSS 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sabino (espólio de) [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Pirassinunga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sabino (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Maciel da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira Maciel da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-09.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeana Soares da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Dondoca Artigos de Perfumaria Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeana Soares da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Aut Paulo Cezar dos Santos Braz, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL. 934 ONDE MANTEVE A DECISAO DE FL. 906 NA INTEGRA, DECLARANDO OS EMABRGOS EXTINTOS. PRAZO: 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Vicente Mendes, Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 815 .\r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Campos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana de Campos, Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO A PARTE CONSIGNANTE/EMPRESA DIZER O SEU PEDIDO RECONVENCIONAL, PRAZO DE 5 DIAS, TUDO CONFORME FL. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iscarlet Meire da Conceição Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisiolagos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda, Réu Clínica de Fisioterapia Fisiolagos, Aut Iscarlet Meire da Conceição Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA, TUDO CONFORME FL.70. .\r\n\r\nId: 1271729"
                            ],
                            "1271730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Souza [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Bacana Calçados e Esportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 13/04/2012, AS 08:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1271730"
                            ],
                            "1272108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailson Viana [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. da Silva Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailson Viana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 12/04/2012, AS 08:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE GUIMARAES CORREA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SILVANE GUIMARAES CORREA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA A CONTROVERSIA DE VALORES. DIA 26/03/2012, AS 11:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Viana Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Viana Marinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 130. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ, Aut EDILSON JOSE´ DOS SANTOS, Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 26/03/2012, 10:30 HORAS, ANTE A CONTROVERSIA DE VALORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Ventura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempertudo Vidracaria Ltda.- ME, Réu: Jose Luiz da Mota Nunes [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Marcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz da Mota Nunes, Réu Marcia da Silva Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 26/03/2012, AS 11:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001026-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Dantes da Silva Amaro [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Dantes da Silva Amaro\r\n\r\nVistas ao Autor. 5 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brigitte Fraenkel Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Brigitte Fraenkel Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 21/03/2012, AS 09:3O HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva Filho, Réu Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 24/04/2012, AS 10:00 HORAS. MANIFESTAREM-SE SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 499; ;\r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletricidade Rural de Araruama Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAL - Cooperativa de Eletricidade Rural de Araruama Ltda., Aut Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA A PETICAO DE FL. 265 DA RECLAMADA. DIA 26/03/2012, AS 11:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda, Aut Julio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.118,83. ;\r\n\r\nProcesso: 0000345-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Nogueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos Nogueira, Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tudo conforme fl. 140.\r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael antunes Lima [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p do diretor vice-presidente Roberto de Souza, Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Réu: Parque de Estacionamento Space Parking LTDA [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael antunes Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-74.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro da Rocha [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporbras Representação Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporbras Representação Comercial e Serviços Ltda. , Aut Fabiano Monteiro da Rocha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 13/04/2012, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0099000-33.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY DA SILVA RIBEIRO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: A M PRADE ME [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 323 ..\r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Réu: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Farias Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 127. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-76.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Gualberto de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Gonçalves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Gualberto de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DAI 12/04/2012, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0121800-35.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENICIO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu Millet Comércio de Ali mentos Ltda - Lagos Supermercados\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 368; ;\r\n\r\nProcesso: 0030800-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Siqueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 299 ;\r\n\r\nId: 1272108"
                            ],
                            "1272107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001116-37.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Pereira Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cristal Biju\r\n\r\nPelo presente fica m Cristal Biju, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Nos termos de fls 70/78.\r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Rafaela Ramos da Cunha, Oswaldo Bullon Martines, Jorge Pereira de Magalhaes, Sandro Luiz Ferreira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pereira de Magalhaes, Sandro Luiz Ferreira de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho Pagar em 48horas, o valor de R$ 16.977,81, ou indicar bens da empresa que possam suportar a execução , sob pena de seus bens particulares responderem por ela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272107"
                            ]
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                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1270068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Pai José Cambinda (Hospital Maternidade Maria de Nazaré) [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Pai José Cambinda (Hospital Maternidade Maria de Nazaré), Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, João Gameiro Miragaya, marcou perícia para o dia 30 de abril de 2012 (2ª feira),às 17:30 horas, na Ortovale, na Rua Araújo Leite, 340, Valença, RJ, tel (24) 2453-4191. \r\n\r\nProcesso: 0001679-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida da Silva Pires [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Rodrigues Côco - ME [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Rodrigues Côco - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001662-62.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Elisangela da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Elisangela da Silva, Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093900-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Euclides da Silva [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Euclides da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuidora Ltda., Aut Luiz Fernando Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Ferreira, Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocel Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Alves, Réu Tecnocel Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000172-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 313/314, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1270068"
                            ],
                            "1270596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181900-18.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-67.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lucia Dias da Silva [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIX LUIZ DA SILVA [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERIX LUIZ DA SILVA, Aut Renata Lucia Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Paciello Peron Correia de Lima [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Pozes Medeiros Castro e Companhia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne Paciello Peron Correia de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 128/134. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Amorim Oliveira [Adv. Maria Aparecida de Oliveira Rufino (OAB: RJ 130259 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Donizete Ferreira da Silva [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Amorim Oliveira, Réu Paulo Donizete Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goncalves Pena dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Goncalves Pena dos Santos\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-25.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Souza [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Paulo Sergio de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também, para ciência dos depósitos convoladoss em penhora (fl. 163/164) e recolhimento de crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa (já apurada pela contadoria). na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232500-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-68.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DE SA [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e doc. de fls, 118/119. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Morgado Leite do Nascimento Rodrigues de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-87.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRAVIANA DA SILVA [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRAVIANA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-73.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO DE SOUZA IGREJA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEZANI SUPERMERCADOS LTDA-SUCESSORA DE [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEZANI SUPERMERCADOS LTDA-SUCESSORA DE, Aut JAIRO DE SOUZA IGREJA, MERCADO FRANCISQUINI LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Campos Cosme de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Erivelto Ltda. [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Campos Cosme de Araújo, Réu Mercadinho Erivelto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1270596"
                            ],
                            "1272419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187300-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Melo Romualdo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Jurandir de Melo Romualdo\r\n\r\nTomar ciência da incorreção na publicação de 8/3/2012, sendo correta a seguinte decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTE a ação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-43.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Osvaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da incorreção na publicação de 8/3/2012, sendo correta a seguinte decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTE a ação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza\r\n\r\nInformar os endereços atualizados das 1ª e 3ª rés. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nId: 1272419"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1271343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Araujo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda., Aut Everton de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Roberta da Silva Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista de Barra Mansa Distribuidora de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Roberta da Silva Cianni\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais,ainda que de forma parcelada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000808-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001002-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrobon Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado as fls 128 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO CARDOZO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 449 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Paulino de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000856-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Araújo da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Araújo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001551-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias sob pena de extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0000828-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Godoi [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Godoi\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanda Silva Marinho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Barramansense de Ensino - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Barramansense de Ensino - SOBEU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SAO LOURENCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alexandre Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Alexandre Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caetano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Penha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Caetano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000928-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173600-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Queila Bastos Vieira [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projeto Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Queila Bastos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 11h15 na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001550-76.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Conceição Ferreira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Conceição Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias sob pena extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0069900-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Ferreira Lacerda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orival Ferreira Lacerda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOFRE PINHEIRO VIANA FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOFRE PINHEIRO VIANA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100400-85.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELIZARIO REZENDE DE AVILA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA SAO JOSE [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELIZARIO REZENDE DE AVILA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRICAB FRIGORIFICO DE CARNES BOVINAS LTDA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-03.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLISTON FREITAS SOUZA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLISTON FREITAS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-39.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIVINO NOGUEIRA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para re se manifestar sobre a imougnaçao.\r\n\r\nProcesso: 0101900-97.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO BARBOSA CEZARIO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Elias de Moura [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL ASSOCIACAO DE REABILITACAO DE ALCOOLATRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pimental Pinheiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pimental Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes\r\n\r\nComprovar o deposito honorarios periciais,ainda que de forma parcelada em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGES CARDOSO E SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo de Oliveira Soares\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-65.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ARAUJO GUERRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOMAL IND E COM DE EST MET MATOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INCOMAL IND E COM DE EST MET MATOS LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nId: 1271343"
                            ],
                            "1271344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-52.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Pedro da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Pedro da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eliza de Carvalho [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: D. N. A. Comércio de Cereias Ltda. ME(Cassike Supremo Armazem Gerais) [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. N. A. Comércio de Cereias Ltda. ME(Cassike Supremo Armazem Gerais)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. sob pena de execuçao em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0513300-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS ADOLFO DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA\r\n\r\nApresentar o original de fls 95 e comprovar o recolhimento das despesas de execuçao tudo sob pena de prosseguimento da execuçao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0397100-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos de Oliveira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246400-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trieme Construcao e Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jesus do Nascimento [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-pecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-04.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva de Paula [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140400-81.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amaral e Oliveira Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107600-05.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeniro Batalha de Souza [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeniro Batalha de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Santos de Castro [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Barbosa Torres [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lessa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. do Vale do Paraiba Comercio de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. P. do Vale do Paraiba Comercio de Ferro e Aço Ltda. ME, Aut Jonas Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Piter Saraiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Piter Saraiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgica S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-97.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MORAES MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BADGER TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BADGER TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO, Réu HELIO LIMOEIRO JUNIOR\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO, Réu HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para inquiriçao das testemunhas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-63.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Campos Alvim [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121900-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Vicente [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Vicente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jorge Helio Curty Correa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jorge Helio Curty Correa , Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transporte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Correa, Réu MTD Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLO MARASSI LEIJOTO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL SA [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0518400-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA, Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José do Nascimento ( Espólio de ) [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transporte e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. Transporte e Construções Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123200-68.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE RAMOS [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE RAMOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 203 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorinha Angela Maria do Amaral Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. sob pena de execuçao.\r\n\r\nProcesso: 0264700-98.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172900-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Pereira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, ainda que de forma parcelada em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-82.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Paz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Guilherme [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyltest Engenharia de Cilindros ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Guilherme\r\n\r\nAtender promocao do perito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-96.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luís de Souza [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: José Artur Corrêa Spinelli [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luís de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henriques Seabra [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henriques Seabra\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais,ainda que de forma parcelada em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Domingos do Carmo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias.\r\n\r\nId: 1271344"
                            ],
                            "1271345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton de Oliveira Monção [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Convertedora Met-Gás Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton de Oliveira Monção\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-97.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MOISES [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA SPRITZER [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MOISES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas de Paula, Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 15 dias sucessivos permeados com 10.\r\n\r\nProcesso: 0000095-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Ribeiro Bruzi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME [Adv. Helio Roberto da Silva Francisco (OAB: RJ 163628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000129-32.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Maurilio Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heliton Marçal [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heliton Marçal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Pereira Borges [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Pereira Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Livre Motos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Livre Motos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mastertruck Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mastertruck Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenval dos Santos Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinevix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenval dos Santos Leite\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000070-60.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: Fagner Messias Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008600-27.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Correa de Souza [Adv. Jose Lucio Monteiro de Almeida (OAB: RJ 55643 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Redes Logistica e Energia Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logistech Redes Logistica e Energia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Luis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 15 dias sob pena extinçao.\r\n\r\nProcesso: 0000108-56.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: João Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Correia Manso [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Correia Manso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanildo Gomçalves Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanildo Gomçalves Rosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Atalino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. e para contra arrazoar RO em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Januaria [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Januaria\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000106-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Valente de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacil Nogueira Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vacil Nogueira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-86.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Reis Nascimento Mathias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Reis Nascimento Mathias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-09.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Mattos [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especias Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especias Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Kiniel Santinatto Ferreira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Kiniel Santinatto Ferreira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Conceicao Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Conceicao Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1271345"
                            ],
                            "1273051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Cristino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Cristino, Réu Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alex Cyrino [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alex Cyrino, Réu Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000408-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Barros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Barros, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000178-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Lopes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JS União Serviços Ltda. ME [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)], Réu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Lopes de Freitas, Réu JS União Serviços Ltda. ME, Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0180900-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Lavador Lanternagem e Pintura [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Lavador Lanternagem e Pintura\r\n\r\nter ciência da realização da PRAÇA, na sede deste Juízo, no dia 25/04/2012, às 14 horas, e, caso não haja licitantes nova PRAÇA será realizada no dia 02/05/2012, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra Magalhães [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Líder Ltda. [Adv. Claudio Agusto F Nogueira (OAB: MG 63605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dutra Magalhães , Réu Rodoviário Líder Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000483-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Paula Isaías [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Velas Belém Ltda. [Adv. Helio Roberto da Silva Francisco (OAB: RJ 163628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Velas Belém Ltda. , Aut Sidnei de Paula Isaías \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000442-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Géssica de Almeida Vieira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Giseli Paola de Castro Leite [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giseli Paola de Castro Leite, Aut Nathália Géssica de Almeida Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio Lins da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Municipal de Barra Mansa, Aut Luciano Antonio Lins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000370-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie dos Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzie dos Santos Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000460-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Tavares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Tavares, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000533-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Viana , Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra Magalhães [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Líder Ltda. [Adv. Claudio Agusto F Nogueira (OAB: MG 63605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dutra Magalhães , Réu Rodoviário Líder Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000367-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Ribeiro Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Ribeiro Soares, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000173-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme João Teixeira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MELHOR PREÇO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme João Teixeira Soares, Réu MELHOR PREÇO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Bruno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RD SPORT´S CENTER ACADEMIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Mauricio Antonio Marques Ferreira (OAB: RJ 90682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Bruno, Réu RD SPORT´S CENTER ACADEMIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram designadas praças para os dias 25/04/2012, às 14 horas e, caso não haja licitante, 02/05/2012, às 14 horas, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0148500-71.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CESAR CABRAL COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CESAR CABRAL COSTA, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nTer ciência do comando de fl. 233, no prazo comum e preclusivo de 10 dias. Ter ciência, ainda, de que foram designadas praças para os dias 25/04/2012, às 14 horas e, caso não haja licitante, 02/05/2012, às 14 horas, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000374-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: R..R de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza, Réu R..R de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos de Jesus Nogueira [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos de Jesus Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Santos Gonçalves [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, Réu Telma Santos Gonçalves\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nFica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Haasis Etcheverry [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícíos Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Haasis Etcheverry, Réu Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícíos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUCAS DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA, Aut VALDECI LUCAS DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000412-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vander Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Barbará [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Barbará , Aut Cláudio Vander Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000411-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Alves Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Walace Alves Raimundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000206-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moraes de Jesus [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moraes de Jesus, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial LTDA. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferreira de Souza, Réu Viviano Auto Posto Comercial LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000240-50.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DESLANDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA [Adv. Elaine Braga da Cunha (OAB: RJ 104553 - D)], Réu: REAL STEELM CORTE E IMPRESSÃO LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA, Aut LEANDRO DESLANDES DA SILVA, Réu REAL STEELM CORTE E IMPRESSÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo do Prado, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Leite de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Leite de Paula, Réu Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbieri [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vale Sul Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barbieri, Réu Transportes Vale Sul Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000420-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Mendes [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1273051"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/03/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa situado(a) à Rua Izimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313-140 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/04/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/05/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Bruno e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: RD SPORT´S CENTER ACADEMIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. Adv.: Mauricio Antonio Marques Ferreira OAB.: RJ 90682 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA ESTEIRA ERGOMÉTRICA, MARCA MOVIMENT, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 3.200,00\r\n\r\n2 - DUAS BICICLETAS ERGOMÉTRICAS, MARCA BRUTUS, SEM N. DE IDENTIFICAÇÃO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PREFEITO MARIO PINTO DOS REIS, 51, CENTRO, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nProcesso: 0180900-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos do Nascimento e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: MM Lavador Lanternagem e Pintura e Outros. Adv.: Geraldo Hypolito Mendonca OAB.: RJ 31854 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - UM JOGO DE TOTÓ EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 500,00\r\n\r\n4 - UMA BOMBA DE ÁGUA, COM MOTOR DE 1/3 CV, MODELO W48 X175, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 220,00\r\n\r\n5 - UM COMPRESSOR SEM MARCA APARENTE COM CABEÇOTE DUPLO, COM MOTOR EBERUE DE 1 CV, MODELO B-56, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\navaliado em 800,00\r\n\r\n6 - UMA BOMBA DE ÁGUA N. FBP 18, SEM MARCA APARENTE, COM MOTOR DE 15 CV, N. 5165203, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 800,00\r\n\r\n7 - UMA GELADEIRA BRASTEMP FROST FREE, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 380,00\r\n\r\n8 - UM ASPIRADOR PROFISSIONAL MARCA SCHIULZ 50 EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n9 - UMA GELADEIRA CONSUL BIPLEX, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 400,00\r\n\r\n10 - UMA BOMBA DE ÁGUA COM MOTOR WEG 1/3 CV, MODELO C560986, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 250,00\r\n\r\n11 - UM ESMERIL SEM MARCA E ESPECIFICAÇÕES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA F1, 90,, BOA SORTE, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.700,00\r\n\r\nProcesso: 0148500-71.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CESAR CABRAL COSTA e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA e Outros. Adv.: Cintia Rocha Pancardes Sad OAB.: RJ 73089 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - UMA EMPILHADEIRA KOMATSU DIESEL, SOB 4 PNEUS, CAPACIDADE MÉDIA 2,5 T., N. 455211, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 175, MONTE CRISTO, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2011.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Robson Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - UM ÔNIBUS, PLACA KUN-8273, RENAVAN 882808974, MARCA/MODELO MERCEDES BENZ/MASCA GRANVIA O, ANO/MODELO 2006, CHASSI 9BM3840676B473381, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO GRACIANO ROCHA, 1100, VILA MARIA , BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272772"
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                            "1272721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-26.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 D)\r\n\r\nAntonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-40.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 D)\r\n\r\nOlegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-60.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272721"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001468-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 284/286. \r\n\r\nProcesso: 0000299-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Barros [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pró-Uni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Barros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 12:05 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000140-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sobral Rosa [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sobral Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001872-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Nunes de Oliveira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Nunes de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Coelho Braga Junior [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Motos e Pneus Eme Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Coelho Braga Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.03.2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Douglas Siqueira Gomes Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompermayer e Tonasse Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Douglas Siqueira Gomes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000167-72.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: João Renovado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\", Aut Orlando Gomes de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 119, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002201-54.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda (Casa e Video), Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor de Souza Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:05 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002319-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Freitas [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000225-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Gelísia Viana Tavares [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos, Réu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Gelísia Viana Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000182-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gabriel dos Santos e Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: N. G de Souza Gonçalves e Cia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gabriel dos Santos e Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000166-87.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Alves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:25 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Alvarenga Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Luiz Barros Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:15 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelos Rosa da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000251-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Simon Bolivar Silva Ferreira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnológicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simon Bolivar Silva Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 12:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003160-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleveraldo Barbosa [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleveraldo Barbosa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001672-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Manhães [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Eletricos Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Energia Serviços Eletricos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003485-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dormiro [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dormiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vinícius Crizanto Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinícius Crizanto Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002105-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival de Souza Pimenta [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont (Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA), Réu: RML Livraria, Papelaria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival de Souza Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000319-23.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Almeida [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Pyl Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21.03.2012 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Silva Manutenções, Réu: Brink´s Segurança e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21.03.2012 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Jorge Alves Viana [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint Comercio e Serviços Tecnicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Jorge Alves Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21.03.2012 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Teixeira Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Teixeira Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 10;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cavalcante Magaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001953-88.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmo Otorrino Center Ltda (Clínica Doutor Cesário) [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oftalmo Otorrino Center Ltda (Clínica Doutor Cesário), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Conceição Campero [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fernandes Gomes [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vitor de Souza Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000323-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11.04.2012 às 10;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Francisco Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Francisco Filho, Réu Posto Central Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 11;10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21.03.2012 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003160-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleveraldo Barbosa [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleveraldo Barbosa, Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 148.\r\n\r\nProcesso: 0000340-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociléia Hermogênio Ferreira Manhães [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociléia Hermogênio Ferreira Manhães\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Dia 27.032012 às 10:08 h\r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Morais Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1272986"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Martins Viana [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Martins Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 09:41 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000321-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilsa Lúcia Barreto Mota de Oliveira [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilsa Lúcia Barreto Mota de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10:07 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia10/04/2012 às 13:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1273011"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272988"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000307-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Souza Pereira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Souza Pereira\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 14/03/2012 as 14:00 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000281-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinaldário do Nascimento da Silva [Adv. Maria Vasconcelos (OAB: RJ 37829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Panamericano de Febre Afetosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinaldário do Nascimento da Silva\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 03/04/2012 as 9:45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Adriano Saar [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMEDSLAIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Adriano Saar\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/03/2012 as 11:45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000365-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ami [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Carlos Alberto Ami\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1272676"
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                            "1272189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO CAXIENSE [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Cléber Angelo Regis de São Pedro, Réu: Arnaldo Sinesio da Silva , Réu: Edelvan Baros de Vasconcelos \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000259-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Renata da Silva Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Renata da Silva Souza\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 22/03/2012 as 12:25 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina Santos da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão de Queijo Favorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 05 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução da rda a fim de que ,caso reste infrutífera, possa ser aplicada a desconsideração da presonalidade jurídica . \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antunes de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique dos Santos Rodrigues, Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barros da Conceição [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.MOTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nCiência da inexistencia de registros da ré no sistema JUCERJA, devendo fornecer o CNPJ erm 30 dias sob pena de suspensão da execução . \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Magalhaes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Fabrício Magalhaes de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito recursal , ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-79.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Martins [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, Réu: Maria Isabel Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira Martins\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vilarim de Albuquerque Nunes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultores Cooperados Coop Prof de Proce Dados, Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-Profissional em Liquidação, Réu: Tecnopack 136 Comercio e Serviços Ltda, Réu: Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vilarim de Albuquerque Nunes\r\n\r\nCiência da inexistência de registros da 1ª ré no sistema JUCERJA , devendo fornecer seu atual endereço , em 10 dias , sob pena de exrtinção sem resolução de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000904-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha Lisboa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Luiz Claudio Rocha Lisboa\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Fatima de Souza Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000241-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Souza da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Souza da Silva \r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 22/03/2012 às 10:10 hs . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001732-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Ribeiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-54.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa de Sant Anna [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea dos Santos Lima de Sá [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea dos Santos Lima de Sá, Aut Elizabeth Costa de Sant Anna\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pela rda . \r\n\r\nProcesso: 0000536-55.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Abreu [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por intempestivo.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Mateus Moreira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, Réu: Emanuel Pereira de Melo , Réu: Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeri Mateus Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wesley Rodrigues Capucho\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha, Rogério Alves de Souza , arrolada na CPI será realizada dia 02/04/2012 às 12:10 hs na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Réu: Ivetti Reinaldo da Silva Paiatto, Réu: Humberto Dionisia, Réu: Humberto Dionysia Filho, Réu: Carlos Alberto Paiatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não ser possível a este Juízo impingir a oputro órgão que preste serviços gratuitamente, mormente porque a exequente necessita de vários atos constitutivos a fim de comprovar a tese alegada . Diligencie pessoalmente em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0219900-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt & Sabor Alimentos Ltda., Réu: Fernando Pereira de Almeida, Réu: Esdras Sobral Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS e CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0096900-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Aut Denise Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil.Fica ciente a 1ª rda de que não ha´registro nos autos extratos BACEN JUD fls. 178/180 e 182/183 do bloqueio informado de R$ 3800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Luca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0312900-84.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SANTOS BORGES [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja dos Falcões Limitada [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S/A, Réu: MARCIO TELLES DE MENEZES DO PRADO MAIA, Réu: MARGARIDA GOMES PAULA DOMINGUES AMARAL DO PRADO MAIA, Réu: MARCOS TELLES DE MENEZES DO PRADO MAIA, Réu: ABILIO DO NASCIMENTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN SANTOS BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre seu interesse quanto ao bem imóvel ofertado pela ré em sua petição de fl. 334/340. \r\n\r\nProcesso: 0028100-48.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Construcoes e Comercio Ltda, Réu: Salvador Alves de Oliveira , Réu: Maria Irene Andrade de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 85 , quanto a diferença no nome endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000617-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Soares Pequeno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda., Aut Gevanildo Soares Pequeno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Manoel Barcelos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipe Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Machado Vieira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual.. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.1999.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARIVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Eduardo dos Santos Veloso [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ourinho Caxiense Ltda ME, Réu: Romildo Scarpini de Melo [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)], Réu: Antonio Manoel Castanheira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romildo Scarpini de Melo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JUBILADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIAR DE SANTA TERESA COM IND E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Réu: Djalma Vital de Moraes [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Elizabete Menezes Grubinger, Réu: Carlos Henrique Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Vital de Moraes, Aut MARCO ANTONIO JUBILADO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pelo reclamado em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0165400-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre dos Reis [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio Representações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alexandre dos Reis\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001838-22.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Irving Fernando de Medeiros Oliveira [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irving Fernando de Medeiros Oliveira\r\n\r\nComprovar adimplementodo acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte fls . \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Fatima Dutra Miranda [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMES de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Marcos Luiz Correa Junior, Réu: Cecilia Pereira carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMMES de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda. , Aut Marluci de Fatima Dutra Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 2504/2012, às 14:00 , para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 09/05/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose Soares da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Sonia Fernandes Feliciano, Réu: Marcia Andreia Feitosa Jacob [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose Soares da Silva, Réu Marcia Andreia Feitosa Jacob\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218800-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Soares [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-48.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Oliveira Diniz [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 2010 Confecções Ltda Me [Adv. Fernando Claudio da Silva (OAB: RJ 140645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M 2010 Confecções Ltda Me, Aut Joyce Oliveira Diniz \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-72.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO DE SOUZA CARLOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: JAIRO MOREIRA, Réu: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS E DESPACHO DE FL. 173, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas no ato CGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marinho da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marinho da Silva\r\n\r\nRefazer s calculos de liquidação em 10 dias conforme promoção da contadoria fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vasconcelos Marques [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vasconcelos Marques\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré, onde conste o sócio indicado . Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000939-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Barbosa [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovest Rio Administração de Bens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 110. \r\n\r\nId: 1272189"
                            ],
                            "1272187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Sonia Fernandes Feliciano, Marcia Andreia Feitosa Jacob\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Fernandes Feliciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda., Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Carlos Alberto de Almeida, Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158 : \" reporto-me a decisão de fl. 129\". \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Mateus Moreira\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, Emanuel Pereira de Melo , Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0121100-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Viana de Araujo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-48.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Construcoes e Comercio Ltda, Salvador Alves de Oliveira , Maria Irene Andrade de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Salvador Alves de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Eduardo dos Santos Veloso\r\n\r\nRéu: Cerealista Ourinho Caxiense Ltda ME, Romildo Scarpini de Melo, Antonio Manoel Castanheira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Romildo Scarpini de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição em 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272187"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/03/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/04/2012, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 09/05/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva , 1576, 2º nadar Hall dos Elevadores , 25 de agosto , DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Fatima Dutra Miranda e Outros. Adv.: Agner Alves Pereira OAB.: RJ 76428 D\r\n\r\nRéu: EMMES de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda. e Outros. Adv.: Alfredo Goncalves Neto OAB.: RJ 57587 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n06 Cadeiras giratórias , antigas, em regular estado, avaliadas em R$ 100,00 cada \r\n\r\n03 Espelhos de bancada avaliados em R$ 100,00 cada \r\n\r\n06 Lavatórios em regular estado , avaliados em R$ 150,00 cada \r\n\r\n04 Mesinhas de Manicure , avaliada em R$ 50,00 , cada\r\n\r\n04 cadeiras em ferro , baixas, para manicure , avaliada em R$ 20,00 cada avaliado em 2.920,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariano Sendra dos Santos , s/n , loja 19 e 36 , Shopping Center , Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25010-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.920,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272186"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-08.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Rabelo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Teixeira Vieira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Ruth Teixeira Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, expedidos alvarás à Fazenda Nacional e ao INSS e excluída a Ré do BNDT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rioman\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002155-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vieira dos Santos [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0542/2012, (FGTS), em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Oliveira dos Santos [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermar Comercio de Gas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonca Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonca Soares\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-52.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanebrás Estrutura Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto Ramos Satiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanebrás Estrutura Metálicas Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001124-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A, Aut Marcelo dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.517, \"foi designada audiência para o dia 02.04.2012, às 12:30 h, para oitiva da testemunha, na 2a VT/NF, processo nº 95-77-2012-501-512 .\r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Conceição\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-37.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisção que julgou extinto o processo sem a resolução do mérito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gastaldelo [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001649-38.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Walbem Luiz de Sousa Mesquita [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construção Montagem e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construção Montagem e Projetos Elétricos Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidades S/A., Aut Walbem Luiz de Sousa Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Sales [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda com nova denominação Camburi de Queimados Auto Peças Ltda [Adv. Newton Skinner (OAB: RJ 10626 - D)], Réu: EDWARD MENEZES VELLOSO, Réu: LUCIANA SOARES RIBEIRO [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda com nova denominação Camburi de Queimados Auto Peças Ltda, Aut Gilmar Ferreira Sales, Réu LUCIANA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.138, que rejeitou a exceção. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Santos do Carmo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: DANIELE GRILO MENDES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: CESANA GRILO DA SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: SÉRGIO MARTINS [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: JOSÉ NAGIB MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Santos do Carmo\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Washington Luís Vieira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 11/04/2012, às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rosa do Nascimento Oliveira [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia da Vila Móveis Ltda Me [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nostalgia da Vila Móveis Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARVALHO MARTINS [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA DIESEL SARAPUI LTDA, Réu: Anisio Domingos de Mendonca, Réu: ELIANE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARVALHO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e dos cálculos de fl. 238. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-91.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Claudino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, expedidos alvarás e excluída a Ré do BNDT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Pereira [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nunes Pereira, Réu PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, expedidos alvarás e excluída a Ré do BNDT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges Pereira [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Ferro e Manutenção M Condessa Ltda. [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Ferro e Manutenção M Condessa Ltda., Aut Edson Borges Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução e expedidos alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Camara Junior [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Edilson Rodrigues da Camara Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à Ré \"Carrefour Comércio e Indústria Ltda\", referente ao depósito recursal. Ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Barbosa Gomes [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Alvarenga [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Luiz Carlos Souza Alvarenga, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução e expedidos alvarás. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Motta [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Motta\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliocir Gomes Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliocir Gomes Ferreira, Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução e expedido alvará de custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Afonso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e da atualização de fl. 187. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-97.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALI CARMO DOS SANTOS [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (Adv. Rosane da Silva Amêndola - OAB nº 88.202), Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI CARMO DOS SANTOS, RéU OSSOCENTER LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução e expedidos alvarás à Autora, à Fazenda Pública, ao INSS e saldo à sócia \"Silvia da Costa Pereira de Oliveira\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia dos Santos Meinicke [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Regina Sonia dos Santos Meinicke\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução e expedidos alvarás. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Cambra [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Priscila da Silva Cambra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado de R$ 4.466,25 ou 361.587,56 Trs, conforme decisão de fls.172, ficando a reclamada citada em execução para o pgamento, pena de BACEN e inclusão no BNDT., - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000065-96.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Gonçalves dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Gonçalves dos Santos, Egdo Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes de Souza [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A, sucessora de Murifarma Ltda [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Willian Crispim Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzy Moraes Guimarães [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzy Moraes Guimarães, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, excluída a Ré do BNDT e expedidos alvarás. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-19.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução e expedidos alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carvalho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 243/244 e dos cálculos de fl. 245. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor da Silva Bastos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 549,64 ou 44.527,76 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira), Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut União Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e que foi julgada extinta a execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Priscila Pinheiro Prenda da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaib, Réu: Paulo César Nabuco de Araújo, Réu: Maria Juliana Pontes Pedroza, Réu: Ana Lúcia Ramos Nabuco de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva de Jesus, Réu Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 136/137 e da diferença apurada pela d. contadoria à fl. 138. Deve a 2ª Ré comprovar tal pagamento, sob pena de prosseguir a execução pela ativação do convênio Bacen-Jud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-89.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Meirelles da Silva [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Camelo do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Bonfim da Silva Empreiteiro, Aut Osmar Camelo do Nascimento, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em favor do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Lopes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados, Aut Sebastião de Castro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 55.323,22 ou 4.317.042,42 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Vieira Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Vieira Brito , Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 50.226,03 ou 4,0.2,979,93 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvino Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS DA FONSECA, Réu: MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silvino Ribeiro, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.135, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Albuquerque de Assis Costa\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Patrícia da Costa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTI Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Patrícia da Costa, Réu ASTI Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Costa [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Costa, Réu Cia São Geraldo de Viação\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-03.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103, venha o reclamante com a certidão de imóvel da sede da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Jose do Nascimento [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FAI Financeira Americana Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Jose do Nascimento, Réu Banco Itaú S.A, Réu Facilita Promotora S.A, Réu FAI Financeira Americana Itaú S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-53.2011.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Everton do Espirito Santo da Fonseca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Everton do Espirito Santo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva Felix [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: E M C 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Marco Antonio Texeira Francisco , Réu: Marcio Rogério Teixeira Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício ao Banco Caixa Econômica Federal, informando a retificação do nº da conta de depósito, para pagamento do alvará nº 2486/2010 a partir de 12/03/12. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jean Carlos Pinto Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: BG da Cunha Construções e Reformas Me, Exdo: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jean Carlos Pinto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 60 e da determinação de fl. 61-verso, para indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Cristina de Lima Machado [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativa, Aut Leilane Cristina de Lima Machado, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Tenório [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda , Réu: PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JÚNIOR, Réu: PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento Tenório \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 161 e do despacho de fl. 160, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 431, comprove o autor o pagamento dos honorários periciais. ,\r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa Obs. Para habilitação na ação de recuperação judicial.\r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santiago [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construções Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emco Hitrax Construções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0033700-49.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO MARCOLINO [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DAS CRIANCAS DE IMBARIE LTDA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: VERA LUCIA SIQUEIRA IALONGO, Réu: Antônio dos SAntos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 246 e da determinação de fl. 243, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo provisório por um ano. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Joaquim Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Joaquim Coelho, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000678-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias, Réu Import Service Serviço de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, expedidos alvarás e excluída a Ré do BNDT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Rosa Cadena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes FS Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes FS Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001660-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares Miller Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: ANDREIA DE FREITAS BRITO, Réu: GLAUCIA DE FREITAS FORTUNA, Réu: MARCIA MARIA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Soares Miller Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0001799-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ramos da Silva e Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMC Locação e Serviços Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMC Locação e Serviços Ltda., Aut Dione Ramos da Silva e Silva , Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genta Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2012, às 10, 20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nProcesso: 0001566-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Santana Vale [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Anunciação Santana Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Basílio da Silveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva OAB nº 3.038)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Basílio da Silveira, Réu Transporte Fábio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução e expedido alvará à fazenda nacional. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Esteves [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeval Loureiro de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vandeval Loureiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1272628"
                            ],
                            "1272629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189600-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Aparecida da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMELLO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTAS DE ROUPAS E TECIDOS LTDA [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SÁ, Réu: ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMELLO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTAS DE ROUPAS E TECIDOS LTDA, Aut Graciela Aparecida da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/04/2012, às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Moura Rosas [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Moura Rosas, Réu ID do Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 51.050,91 ou 4.133.081,22 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 311, para que REGULARIZE sua situação cadastral junto à Receita Federal, pois seu CPF consta como \"suspenso\", o que impossibilita a expedição de alvará à Receita. Caso não cumpra, o Juízo poderá sustar a expedição de novos alvarás em seu favor. Tomar ciência também da expedição de alvará de fl. 310. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Braga [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151, dizer se recebeu os bens adjudicados, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva, Réu Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 55.856,82 ou 4.518,476,62 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1272629"
                            ],
                            "1272626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ambrosio da Rocha\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Lucia Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272626"
                            ],
                            "1272627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Miranda Teles \r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda , N P Rio Construção Civil Ltda, N P Rio Construção Civil Ltda, Nicolino Luiz Soares, Carlos José de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos José de Andrade, Nicolino Luiz Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Carvalho e Silva\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, Antonio Pereira de Luna , Adeilton Alves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Adeilton Alves da Silva , Antonio Pereira de Luna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0216500-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros , Marilene Fernandes Henquer, Glicério Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Souza\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA, ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, ALBENI MORAES FEITOSA, DAMASIO DOS SANTOS PARADA, AMAURI FARIAS WANDERLEY, AMARO OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m AMARO OLIVEIRA RAMOS, AMAURI FARIAS WANDERLEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Marilene Fernandes Henquer, Glicério Luiz Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luiz Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0180900-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assos Balbino\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pintura Ltda ME, Ionis Louzaader Teodoro, Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ionis Louzaader Teodoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda, MARCELO BORBA MUCCIOLO, Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, Marco Antonio Magalhães de Oliveira, Alexander Lourenço Ferreira Pinto, César Miguez Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander Lourenço Ferreira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado de R$ 4.466,25 ou 361.587,56 Trs, conforme decisão de fls.172, ficando a reclamada citada em execução para o pgamento, pena de BACEN e inclusão no BNDT., - (PRAZO: 15 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Calixto dos Santos\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda, JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, SANDRA NASCIMENTO MACHADO, MARCIA ELIZABETH EUGÊNIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA ELIZABETH EUGÊNIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Batista\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, José Moreira Primo Neto, Luiz Frederico Suner Romera, Adriana da Silva Lopes , Alexandre Costa Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Mauro José Roberto Bacellar , Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro José Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0262800-90.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONSTRUCOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, ANTONIO MARCOS DE SOUZA, MINORU HONDA, HIROYUKI MINAMI, JOSE ARMANDO BARDUCHI\r\n\r\nPelo presente fica m HIROYUKI MINAMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-94.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jose da Silva \r\n\r\nRéu: EBEL Tubos Artefatos de Papelão Ltda., Patricia Bernardes Viana de Sousa, Marcelo Texeira de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Texeira de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, expedidos alvarás e excluída a Ré do BNDT. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Camargo da Silva\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia de instrução e julgamento marcada para o dia 25/05/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MARCELO AUGUSTO LONGO, JOSÉ CARLOS PEREIRA, Roberto de Lourenço, Alberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000903-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Camara Junior \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda , Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002099-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eva dos Reis Ventura\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Deautiful House Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dp feito .\r\n\r\nProcesso: 0037500-71.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA., Manuel Tavares de Pinho, Joaquim José Ferreira Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Tavares de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272627"
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                        "Atos": {
                            "1270344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0016700-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques da Silva, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.111 no valor de R$ 13.899,11, equivalente a 1.136.920,12 TRs para contratos até 30/06/94, e a cota previdenciária em R$ 1.597,82, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00, e cota previdenciária DEVIDA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001332-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Cruz [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nIndicar pessoa idônea a assumir o encargo de depositário fiel, pena de remoção dos bens, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da postal da testemunha Francisco Feliciano Silva, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl.117, bem como da execução de fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Quintella da Cunha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Quintella da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Monteiro [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nIndicar pessoa idônea a assumir o encargo de depositário fiel, pena de remoção dos bens penhorados, em 24hs. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Duarte Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasform Artefatos de Madeira e Aco Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0164/2012 (Rte. e/ou adv) e nº0165 e 0166/2012 (adv), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001333-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Nascimento Luiz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social NACS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA REIS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: VINUNICO SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: BIO BRILHO QUIMICA LTDA [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora de Oldecar [Adv. Ederson Marcelo Valencio (OAB: RJ 139096 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIO BRILHO QUIMICA LTDA, Réu Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora de Oldecar, Réu VINUNICO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da cota previdenciária de R$ 65.295,64. Devendo as reclamadas comprovarem o depósito em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001183-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Aranha Cosendey [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Aury Verde [Adv. Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Aury Verde \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Raimundo Barbosa [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Raimundo Barbosa, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.314, no valor de R$ 84.178,12, equivalente a 6.889.748,47 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 20.642,38. Devendo a reclamada comprovar o depósito na forma do art.475-J, do CPC, pena da aplicação de multa e bloqueio de contas suas.\r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Santos [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 15:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0142700-15.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento - Teleprocessamento e Comunicacao de Dados Ltda, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDiga o Reclamante, em 05 dias, se recebeu os bens de fl.92, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128400-43.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0186/2012 (1ª Rda.) e nº0187/2012 (2ª Rda.), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001340-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edner Rodrigues de Aguiar [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distr Atac Repres Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edner Rodrigues de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0001259-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Miranda [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Miranda \r\n\r\nReceber cópia dos documentos juntados pela Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Ferreira Gatto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Sobrinho [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Sobrinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0129000-45.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOLSONI [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA(SUC MONSANTO DO BR LTDA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA(SUC MONSANTO DO BR LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 10.103,48, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré acerca da petição de fls.28/29, em 24hs, inclusive, em relação à parcela de honorários sindicais que deveria ter sido depositada em 10/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141600-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Amarante [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin 2007 Confeccao e Comercio de Roupas Ltda-Me, Réu: Osmar Silva Lopes, Réu: Rivaldo Ramos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Amarante\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-60.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: S Pereira Transportes Rodoviários Ltda, n/p Sócio SÉRGIO PEREIRA., Réu: Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Coelho Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0188/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Souza Paiva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutencao e Construcao Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Souza Paiva, Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0178/2012, Banco do Brasil para o Reclamante, e de nº0180/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, para a 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva\r\n\r\nDizer se recebeu a 2ª e última parcela do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimaraes de Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Lixo Zero Ltda [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Lixo Zero Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da cota previdenciária de R$ 15.715,31. Devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001358-69.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construcao Civil Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-61.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Santana Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo Pacheco [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo Pacheco\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-10.2011.5.01.0204 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 20,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica de Transportes Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Express Logistica de Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª e da 3ª parcelas, em 24hs. \r\n\r\nProcesso: 0195200-92.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO VIANA OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Silte Particiáções Ltda, Réu: LJA Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO VIANA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.235 e 239, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000055-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tomé dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Tomé dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2012, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0173/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, Réu Sev Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., fl.297, no valor de R$ 9.122,12, equivalente a 746.584,47 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.C.R. LTDA - ME, Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 6.071,88, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas.\r\n\r\nId: 1270344"
                            ],
                            "1270347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Freitas\r\n\r\nJuntar aos autos declaração pessoal de que não pode arcar com custose que justifique o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0218300-76.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES, Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., fl.600, no valor líquido de R$ 9.210,21, equivalente a 752.492,98 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.022,97, equivalente a 83.578, 37 IDTRs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0175800-34.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURECY MARTINS VIANA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de R$ 11.504,53, para pagamento em 48hs, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198900-71.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marques de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Marques de Souza, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.129, no valor de R$ 4.074,70, equivalente a 334.245,00 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 115,84, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 96,65 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecy dos Santos Feliciano [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Medeiros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecy dos Santos Feliciano\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0210800-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amorim Sanches [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Ultragaz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Amorim Sanches\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165800-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Benedito de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Benedito de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nEsclarecer os corretos endereços das Rés, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160800-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Daniel da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Daniel da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001606-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Burgos Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Burgos Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR TARGINO DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMINICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMINICACOES E ENGENHARIA LTDA, Aut WALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 104.814,60, equivalente a 8.584.767,27 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 27.102,33, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. A retenção do IR será de R$ 6.893,26, equivalente a 564.587,69 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001736-25.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinto\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0246600-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Souza Rubim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Fabio Francisco de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Flavio Rangel [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Guilherme Antonio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Wanderley de Brito Cansado [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda, n/p sócio Carlos Alberto Reis Franco , Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Souza Rubim, Aut Fabio Francisco de Souza, Aut Flavio Rangel, Aut Guilherme Antonio dos Santos, Aut Luiz Henrique de Souza, Aut Paulo Cesar Gomes da Silva, Aut Wanderley de Brito Cansado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº0146 (Antonio), nº0147 (Fabio), nº0148 (Flavio), nº0149 (Guilherme), nº0150 (Luiz), nº0151 (Paulo), nº0152 (Wanderley) e nº0153/2012 (Sindicato), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0186800-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nobre de Sant Anna [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Rio da Estação Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Nobre de Sant Anna \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caetano da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0206200-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde, Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-38.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir de Paula Freitas [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft-Cor Grafica e Editora Ltda [Adv. Bruno Zurli Bittencourt Tavares (OAB: RJ 133363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonir de Paula Freitas\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Santiago [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Santiago, Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a inversão do ônus da prova, uma vez que o Rte. já percebe adicional de periculosidade, conforme se verifica dos contra-cheques de fls.87/121, e de que foi deferido o parcelamento dos honorarioas periciais, devendo a 1ª parcela ser depositada, em 30 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001637-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Dantas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transporte e Logistica Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aso cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-95.2005.5.01.0204 - ExFis\r\n\r\nExte: Foccar Intermediação de Negócios Ltda [Adv. Jose Olinto de Arruda Campos (OAB: RJ 1654 - A)], Exte: Pinheiro Neto Advogados\r\n\r\nExdo: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Procurador-Seccional da Fazenda Nacional- MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Foccar Intermediação de Negócios Ltda\r\n\r\nDeverá a sociedade de advogados Pinheiro Neto Advogados juntar aos autos seus atos constitutivos, bem como, informar qual advogado representará a sociedade nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001629-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nVir com declaração pessoal de que não pode arcar com custos, que justificque o requerimento de beneficio da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001924-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Soares de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Soares de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210300-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bolais Filgueiras [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg.\r\n\r\nId: 1270347"
                            ],
                            "1270341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2012\r\n\r\n0138800-14.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Auredina Maria das Graças Silveira \r\n\r\nExecutado: L S e Silva Transportadora,Transportadora Hammes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L S e Silva Transportadora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.130,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000094-46.2012.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.920,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001864-45.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Zeli Maria Souza Anjos\r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, na forma do art.475-J, CPC, pena de multa de 10% e bloqueio do valor em contas suas, a importância de R$ 7.941,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-61.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laerte Pereira\r\n\r\nExecutado: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda,Ronaldo Lovisi Seco,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada: R$ 26.164,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001616-79.2010.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas Medclin Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GEILDA BARROS MARCHESAN e GIRLANI DE SOUZA BARROS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pessoal e individualmente, nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada de R$ 14.203,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000261-34.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica Elias de Alencar\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosmeticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.079,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-07.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Santana de Lima\r\n\r\nExecutado: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.645,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-88.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Marcos Sales do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Seguranca e Vigilancia Ltda,Bruno Frota Mohamed Slaibi,Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada: R$ 4.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-36.1999.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCE SILVA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: D PAULA DE CAXIAS COM E IND DE CONFECCOES LTDA,Eliane Silveira de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada: R$ 31.424,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com bloqueio de contas suas.\r\n\r\n0086500-85.2003.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME,Eugenio Giovanni Mazzei\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO TRINDADE SIMI, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada: R$ 735,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001340-48.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edner Rodrigues de Aguiar \r\n\r\nExecutado: Pinheiro Brito Distr Atac Repres Ltda Me.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pinheiro Brito Distr Atac Repres Ltda Me., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, na forma do art.475-J, do CPC, a importância de R$ 6.037,87, e custas de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução através de bloqueio de contas suas, com aplicação de multa de 10%.\r\n\r\n0243600-35.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clebio da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.684,30, de contribuição previdenciária e R$ 200,00, de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-64.1993.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO NUNES LEITE\r\n\r\nExecutado: Etergran Construcoes e Pisos Industriais Ltda,Sergio Villas Boas Torres,Paulo Marcondes Torres,Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Sergio Villas Boas Torres e Paulo Marcondes Torres Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada: R$ 76.515,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-57.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda,Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mp e Mp Construções e Reformas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, na forma do art.475-J, CPC, a importância de R$ 15.865,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com bloqueio de contas suas e multa.\r\n\r\n0163800-84.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Santos Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.431,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-65.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Santana de Souza\r\n\r\nExecutado: Switt e Sabor Alimentos Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Switt e Sabor Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, na forma do art.475-J, CPC, a importância de R$ 12.922,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, pena de multa e bloqueio de contas suas.\r\n\r\n0079500-92.2007.5.01.0204 ExCCP\r\n\r\nExequente: Carlos Gomes Bento\r\n\r\nExecutado: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURELIO FEITOSA e PAUO ROGERIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada: R$ 222,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000417-22.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: Empresa Construtora de Casas Ltda,Vital 2010 Construções Ltda,Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Construtora de Casas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-15.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Antonio Rodrigues Eirao\r\n\r\nExecutado: WKR Comercio e Servicos Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.051,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-29.1995.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELSON MIRANDA MORET\r\n\r\nExecutado: Construtora Serra Norte Ltda,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado LEON BAK, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada: R$ 26.371,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-30.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Cerqueira\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa e Fabio Alexandre Andrion, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada: R$ 10.511,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270341"
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                            "1270342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Santos\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Melhoramentos Papeis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Quintella da Cunha\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tomé dos Santos\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Sobrinho \r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), R Vital de Souza Instalações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270342"
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                            "1272418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-67.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-73.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-65.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-48.2000.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000461-07.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-92.1996.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000728-13.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001323-75.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-31.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189900-81.2004.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nCatia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000964-62.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-02.1998.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rafael Santos Magalhaes (OAB: RJ 188732 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225200-70.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164200-64.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-21.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-28.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-48.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-65.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nBarbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-41.2003.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 D)\r\n\r\nRosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-30.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 167725 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-75.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-10.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-57.1998.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000350-57.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-80.2007.5.01.0204 - RTSum - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nMarcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001771-48.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-05.1996.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nMonica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001662-68.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000621-66.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-50.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-86.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-46.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-98.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nFernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-88.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-65.1998.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-24.2004.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272418"
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                            "1270343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0195200-92.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO VIANA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA, Silte Particiáções Ltda, LJA Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LJA Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.235 e 239, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Parrini \r\n\r\nRéu: Tárcio Figueiredo Universo Point \r\n\r\nPelo presente fica m Tárcio Figueiredo Universo Point , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000601-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Lontra \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270343"
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                            "1270345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001606-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Burgos Faria \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270345"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-14.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metalfort Carros Industriais Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nCgto: NÚBIA COSTA PEREIRA ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metalfort Carros Industriais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.48 , QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 1.064,19. CUSTAS DE R$ 21,28 , PELO CONSIGNATÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002148-16.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: MIZAEL DA FONSECA LIMA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO LOPES DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO LOPES DA SILVA, Egte MIZAEL DA FONSECA LIMA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30, QUEPOR FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA, EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000085-81.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Mello Rosa [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Mello Rosa \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.35 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 460,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0148000-76.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Lima (A/C SITICOMMM Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Construção Civil) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0080800-52.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira Lima, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaime 200 Serviços Especializados Ltda, Réu: LUCAS HENRIQUE MOREIRA, Réu: Elisabete Valêncio da Silva [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Pereira, Réu Elisabete Valêncio da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.129, QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO APRESENTADA E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO DA 76ª VARA DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS. 118, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. APRESENTE O AUTOR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cruz [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Cruz, Réu R V T Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 118, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0004500-88.2004.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICA MEC MAT ELETR DC [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIACO DE MERITI INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Kátia Cilene Rossi luze, Réu: Antônio Carlos Luze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICA MEC MAT ELETR DC\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-46.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASCIMENTO LEAL JUNIOR [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: DEODETE JOSE DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: GENECI DE ALMEIDA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: JOAQUIM PINTO GOMES [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: JOSE ROMUALDO JOAQUIM FILHO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODETE JOSE DA SILVA, Aut GENECI DE ALMEIDA, Aut JOAQUIM PINTO GOMES, Aut JOSE ROMUALDO JOAQUIM FILHO, Aut NASCIMENTO LEAL JUNIOR, Aut SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-91.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleverson Santos Fantecelle [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleverson Santos Fantecelle\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 197,06 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031400-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Paz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: DELLA VITA GRANDE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Paz\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDAS DO EXECUTADO ENCONTRAM-SE ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000042-81.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ornellas Soares [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ornellas Soares, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 294/299, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001041-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000556-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Antonio Bazilio [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Antonio Bazilio \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.256 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.437,28, REFERENTES A 1.006.922,08 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-05.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni da Silva Reis [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni da Silva Reis\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Soares Cintra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0215300-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Coelho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Repsol Fornecedora Kennedy Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Coelho \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.80 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 400,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-98.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE DE AGUIAR [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE AGUIAR\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.410. \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Jorge Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construtora [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Jorge Lopes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E FGTS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Conforte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Rocha Conforte\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubai Com de Móveis Ltda., Réu: Pedro Sérgio Alves Monteiro Empresa Individual, Réu: Dubai Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ricardo de Lima\r\n\r\nVENHA O PATRONO NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000999-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evangelista Galvão [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. TEDUC (Terminal de Duque de Caxias) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evangelista Galvão , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. TEDUC (Terminal de Duque de Caxias)\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 117/120, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DEINÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E CARÊNCIA DA AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RÉ E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Torres [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Torres, Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.154/157, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda EPP [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Carlos Rodolfo de Sa Motta, Réu: Rosilene Oliveira da Silva Motta, Réu: SOCIEDADE E REPRESENTAÇÕES TREVO LTDA , Réu: CAIXINHA DE COSTURA COMERCIO DE ARTIGOSD DE ARMARINHOS E ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Santos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento de Souza, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 75/77, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 30,00, PELAS RECLAMADAS, ISENTA A SEGUNDA RÉ, NOS TERMOS DO ART. 790-A,I, DA CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0000327-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÓPIA DE SUA CTPS ONDE CONSTE O REGISTRO DO CONTRATO DE TRABALHO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193200-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bebe Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira\r\n\r\nPROMOVER O SAQUE REFERENTE AO ALVARÁ DE FLS. 38 E INFORMAR O VALOR SACADO, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001048-26.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira da Silva \r\n\r\nATENDA O AUTOR AO DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Nogueira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda., Aut Renato da Silva Nogueira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.69 QUE DECLAROU NULOS OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE FLS. 56, INCLUSIVE A SENTENÇA EMBARGADA, DEVENDO O AUTOR, EM 10 DIAS FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ, ATENTANDO INCLUSIVE, PARA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Viegas de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Viegas de Andrade\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000084-67.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Lima [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.211 (R$ 45,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barja dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito, Réu: Pantera Comércio de Biiscoito 2010 Ltda ME Casa do Biscoito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barja dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28/32, QUE RECONHECEU, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA PARA O JULGAMENTO DO SEGUNDO PEDIDO CONTIDO NO SEGUNDO PARÁGRAFO DA FL.06, PELO QUE EXTINGO A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO PARTICULAR E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 140,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000467-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalheira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 932/938, QUE JULGOU IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0201100-63.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DE PAULA PAINS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA , Réu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DE PAULA PAINS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 465, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1272915"
                            ],
                            "1272914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Alberto\r\n\r\nRéu: Real Motta 2006 Comercio e Montagem de Aluminio Ltda, NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL, ROMULO CABRAL REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Real Motta 2006 Comercio e Montagem de Aluminio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS. 142 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272914"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1269165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lourenço Mendes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lourenço Mendes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 48.194,43; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 3.823,68; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 14.373,22; totalizando o valor de R$ 66.723,29, equivalente a 5.401.918,73 TRs, atualizado até 29/2/2012, incluídas as custas de R$ 331,96, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 474 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença, se for o caso.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0049200-44.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trigoli [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 11.865,06 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Desterro Rabelo de Carvalho [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: CELY SANTOS DE MORAES [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELY SANTOS DE MORAES\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 155,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001931-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Monteiro Simeão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas (R$ 70,00) em GRU, em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Chaves Trancoso [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 341,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001809-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Matias Carolino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Matias Carolino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Claudio de Jesus [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Claudio de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 50, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-14.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Francisco Dias [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 343: \" Indefiro considerando a promoção de fl.338 da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000181-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicilene Moreira da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: MF 294 Ind e Com de Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF 294 Ind e Com de Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá diligenciar junto ao INSS com o fim de requerer o parcelamento do débito, comprovando nos presentes autos as providências adotadas no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moraes Matos Narciso [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão - Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Moraes Matos Narciso , Réu Consorcio Queiroz Galvão - Iesa Plangás \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Resende Alvim da Silva [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Resende Alvim da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 28.157,38, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto de Figueiredo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS , Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 82.927,97; IRPF do Reclamante no valor de R$ 9.196,22; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.618,63; honorários advocatícios no valor de R$ 13.818,63; totalizando o valor de R$ 113.170,24, equivalente a 9.162.264,62 TRs, atualizado até 29/2/2012, incluídas as custas de R$ 608,79, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio das Rés os depósitos recursais de folhas 181, 199, 242, verso, e 257 serão convolados em penhora e liberados ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001253-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Maia Dias , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e das rés, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-84.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Garcia Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, bem como de custas, em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0037600-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE SOUZA BARBOZA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE SOUZA BARBOZA, Aut MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 28/03/12 e 11/04/2012, às 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo o 2] opção ao primeiro caso não haja licitantes no mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-15.2007.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Silva de Abreu [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Cgto: Francisco José da Silva Rocha, Cgto: Aline Rocha da Silva, Cgto: MAURICIO TAVARES FONTES, Cgto: VINICIUS NIMRICHTER FONTES, Cgto: Agildo Soares, Cgto: Diogo Rodrigo Cruz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria , em GPS, em 5 dias, sob pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001286-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Jackson de Jesus Melo [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª reclamada, devendo pagar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000889-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Matos da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracanã Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Maracanã Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario ainda devido bem como as custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0085100-93.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COELHO SZILLER [Adv. Ana Paula Rivas Schilkowsky Bas (OAB: RJ 111620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE COELHO SZILLER\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pinheiro Romualdo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Industria e Comercio de Confecções de Peças do Vestuário [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pinheiro Romualdo, Réu Thamtriz Industria e Comercio de Confecções de Peças do Vestuário\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 28/03/2012 e 11/04/2012, às 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo o 2º opção ao primeiroa caso não haja licitantes no mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001077-10.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 10.048,91, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Froto Mohamed Slaibi, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000829-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Fonseca Matias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Glenda Fonseca Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-76.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Moraes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa de Moraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de Petição da ré, (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000579-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivio Heleno Avila [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivio Heleno Avila, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao que foram considerados tempestivos. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-90.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Melo Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Encanto do Sul Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Melo Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Isaias de Souza Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Isaias de Souza Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 6.271,42 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001297-71.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Gonçalves Candido [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Menutenção Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alberto Gonçalves Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.31/36 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marquiz [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Avenida Automóvel Clube Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Avenida Automóvel Clube Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 625,40 em GPS, bem como do IR (R$ 9,11) e custas (R$ 625,40), em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1269165"
                            ],
                            "1269166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0000254-65.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Gloria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso l, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000293-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut João Carlos Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos Alvarás n 0191/2012 e n 0192/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Brito [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva de Brito, Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Araujo da Conceição [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nTomar ciência do Alvará n 0184/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000366-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani Sombra Patricio de Araujo [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani Sombra Patricio de Araujo, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-44.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Amantino [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: José Albino Lento, Réu: Magali Aparecida Sganzerla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Amantino\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Santana da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Emerson Martins Areia, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência Alvará 1655/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915-7, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0088000-73.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Marinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência Alvará 0205/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. Tomar ciência Alvará 0169/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Bairro: 25 de Agosto, Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls. 249/256, pagar, em 15 dias, o valor da condenação, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1269166"
                            ],
                            "1269168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Isaias de Souza Filho \r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 6.271,42 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269168"
                            ]
                        }
                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255600-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Herculano [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva Herculano, Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0245100-39.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerso Rodrigues de Miranda [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Leila Aparecida Machado da Silva Maia (OAB: RJ 39245 - D)], Réu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A., Réu Sole Tecnologia e Serviços Ltda, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciele Avelar da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele Avelar da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedidos os alvarás nº: 347/2012 para a reclamante, remetido ao Banco do Brasil e nº 352/2012 para reclamada, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-49.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Conceicao [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Servicos LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Servicos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedidos os alvarás nº 362/2012 e 363/2012, remetidos à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258700-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Ribeiro Gabi [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Ribeiro Gabi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº291/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-46.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BRITO DE ALMEIDA [Adv. Leila Aparecida Machado da Silva Maia (OAB: RJ 39245 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos alvarás: Rte - Alvara nº292/212, a CEF Agencia Itaguai; Rda - Alvara nº293/212, 294/2012 e 295/2012 a CEF Agencia Itaguai, \r\n\r\nProcesso: 0239000-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sak Lanchonete e Cafeteria Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 297/2012, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278200-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Verli Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Theodoro da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 153, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINÍCIOS BOAVENTURA CORRÊA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINÍCIOS BOAVENTURA CORRÊA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 287/2012, remetido à Caixa Econômica Federal para a reclamada e o alvará nº 281/2012, remetido ao banco do Brasil para Reclamante. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Carvalho, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos : Rte: Alvara nº299/2012 ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai e Alvara nº300/2012 a CEF Agencia Itaguai, para reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0224700-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzo Pereira do Rosário [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Nilzo Pereira do Rosário\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAMAS [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE AQUICULTURA ACQUANATURE LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE AQUICULTURA ACQUANATURE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 338/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE CARDOSO DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0267000-49.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio da Costa Telles [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacões e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 740, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-85.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 289/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Raymundo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Raymundo, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedidos os alvarás nº: 364 ao reclamante e 365/2012 e 366/2012 à reclamada, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Melo da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº252/2010, bem como assinar a petição de fls. 222, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guimarães Lucas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Guimarães Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação endereçada ao sua cliente, intimando-a para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0258600-46.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Florentina da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Florentina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 290/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Valdeci Silva de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 307/315, que apuraram a executar o valor de R$ 171.814,56, equivalente a 13.910.105,3687 TRs e R$ 39.140,87, referente a parcela previdenciária e R$ 12.901,44, referente ao FGTS. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218400-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amil de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A Nuclep\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amil de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº298/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA FREIRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que dos alvarás expedidos à reclamada, remetidos à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-21.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide Coelho Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio-Santos de Conceicao de Jacarei Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide Coelho Alves, Réu Posto de Gasolina Rio-Santos de Conceicao de Jacarei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 316/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Conceição Jorge [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Conceição Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação endereçada ao sua cliente, intimando-a para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Amaral da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 315, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002374-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Souza do Nascimento [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEP -Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCEP -Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.72 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1268931"
                            ],
                            "1268932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2012\r\n\r\n0236700-70.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Félix de Carvalho,Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,Pedro dos Santos da Fonseca,Antônio Ferreira,Hélio Arduini\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Félix de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.245,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hélio Arduini,Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,Pedro dos Santos da Fonseca,Antônio Ferreira,Hélio Arduini\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Arduini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.245,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro dos Santos da Fonseca,Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,Pedro dos Santos da Fonseca,Antônio Ferreira,Hélio Arduini\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro dos Santos da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.245,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Ferreira,Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,Pedro dos Santos da Fonseca,Antônio Ferreira,Hélio Arduini\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.245,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1272853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001911-91.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Jane do Nascimento Ranção [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jane do Nascimento Ranção\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, às fls. 140/150, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pegorim Moreira [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, que homologou os cálculos de fls. 166/169, fixando o quantum debeatur em R$ 3.234,19, atualizado até 31/10/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 80,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-53.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Folly de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nRegularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0145900-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Amaral Bastos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Amaral Bastos, Réu Conferência São José do Avaí\r\n\r\nTomar ciência do ofício do MPE, fls. 241/244. \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Rodrigues Alves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Fonseca Rodrigues Alves\r\n\r\nVir com os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elias Jose de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116200-47.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MARTINS DE SOUZA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER MOSE [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALTER MOSE\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação da União (fls. 83/86) \r\n\r\nProcesso: 0127100-26.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito de débito previdenciário remanescente, em 05 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0115400-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Barcelos [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Itaocara [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Barcelos\r\n\r\nVir com os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Siqueira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23.03.2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Nunes Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Nunes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que homologou os cálculos de fls. 126/135. \r\n\r\nProcesso: 0109800-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Oliveira de Jesus [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Selma Maria Oliveira de Jesus\r\n\r\nTer vistas nos autos sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001257-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vaz de Medeiros [Adv. Danilo Macedo Soladati (OAB: RJ 152930 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vaz de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Henriques [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rafael Santos Henriques\r\n\r\nTer vistas nos autos sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0131400-31.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FILGUEIRA ABRANCHES [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FILGUEIRA ABRANCHES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da carta de arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Furtado [Adv. Raphael de Souza (OAB: RJ 159598 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacinto Seródio Boechat [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Freitas Furtado\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da reclamada de fls. 81/84. \r\n\r\nProcesso: 0001815-76.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Egdo: Vicente Antonio Pelegrino [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo Vicente Antonio Pelegrino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, às fls. 149/164, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-91.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Machado de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Costa Machado de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se pretende a execução via RPV, renunciando ao crédito que ultrapassar 30 salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Anita da Silva [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Anita da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estarão na Secretaria à sua disposição, pelo prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcina Jabor Oliveira [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcina Jabor Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, que homologou os cálculos de fls. 282/295. \r\n\r\nProcesso: 0001446-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bom [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Perisse Ltda ME [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Bom, Réu Moraes e Perisse Ltda ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ferreira Neiva [Adv. Taciana Felix Linhares (OAB: RJ 88626 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Ferreira Neiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, que homologou os cálculos de fls. 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0001781-67.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Morais Rodrigues [Adv. Josilene Soares Conçole (OAB: RJ 151543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: Hélio Emanuel Poeys Braga Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Morais Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 11:40 horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001639-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moura Ambrósio [Adv. Maria Teresa Aguiar Cosendey (OAB: RJ 164905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Rena LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moura Ambrósio\r\n\r\nInformar o valor recebido a título de FGTS conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0143900-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ladeira Carvalho Silveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ladeira Carvalho Silveira, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTer vistas nos autos sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001205-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Portela Rodrigues [Adv. Rubem Perry (OAB: MG 34861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Portela Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001245-56.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Calebe Luiz da Silva [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos de fls. 52/55, fixando o quantum debeatur em R$ 13.005,90, atualizado até 30/11/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARCIA LEITE DE ALMEIDA [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: AMILTON LEITE DE ALMEIDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARCIA LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, as informações solicitadas pela oficiala de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001620-57.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Amaral da Silva [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Primavera Ltda [Adv. Luiz Eduardo Machado Mattos (OAB: RJ 155030 - D)], Réu: Carlos Magno Ferreira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Primavera Ltda, Aut Patricia do Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, e da expedição do ofício do SEGURO DESEMPREGO e do ALVARÁ DO FGTS em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Seabra [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Seabra\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estarão na Secretaria à sua disposição, pelo prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Beiral Bustilho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA, Aut Rick Beiral Bustilho\r\n\r\nAO AUTOR: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1657/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) C.E.F. deste Município. Prazo: 10 dias. AO RÉU: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1658/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) C.E.F. deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-37.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS BENGUELA DA SILVA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Soares do Nascimento [Adv. Leonardo da Costa Bifano (OAB: MG 72751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENGUELA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Coutinho [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134200-32.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GUSTAVO PEREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0095/2012 e 0104/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) C.E.F. deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON POLICARPO DA CONCEICAO [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON POLICARPO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estarão na Secretaria à sua disposição, pelo prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, ciente de que decorrido o prazo, os aurtos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001463-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Mello [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Reginaldo de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2012, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-66.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Janene El Kadre Tinoco [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Janene El Kadre Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, diante da desistência da autora. Custas de R$ 20,00 pela autora dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Carvalho [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que homologou os cálculos de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RIBEIRO ARAUJO [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: P R M ONZE MARCEARIA LTDA - ME [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R M ONZE MARCEARIA LTDA - ME\r\n\r\nVir com o depósito do débito previdenciário remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Martins Amorim [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Marinete Martins Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001098-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo Giacomini de Menezes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Camilo Giacomini de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180, que NEGOU O SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA POR INEXISTENTE. \r\n\r\nProcesso: 0119800-18.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FREITAS SEABRA [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por ETE ENGENHARIA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA contra a execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0115900-46.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Figueira Senra [Adv. Sylvio Luiz Silva Passos (OAB: RJ 67339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Aperibé, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Figueira Senra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que homologou os cálculos de fls. 136/140 \r\n\r\nProcesso: 0001963-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Hudson Vieira da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140100-20.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nogueira da Silva [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ, Aut Jussara Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23.03.2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se no dia seguinte ao designado para anoteções, na seguinte ordem: 1ª reclamada; 2ª reclamada; 3ª reclamada e por fim reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001819-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Ferreira Borges [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Camilo de Lelis Ltda [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Ferreira Borges\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 100,00(GRU – Cod. Recolhimento 18740-2). .\r\n\r\nProcesso: 0138700-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose de Oliveira [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001223-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nogueira Magalhães [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria Nogueira Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001793-81.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ádila de Souza Lucas da Silva [Adv. Cintia Maria Campos da Silva Ladeira (OAB: RJ 163074 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinael Silvano Roly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádila de Souza Lucas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 12:00 horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001992-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Velloso [Adv. Luiz Eduardo Machado Mattos (OAB: RJ 155030 - D)]\r\n\r\nRéu: Círculo S/A [Adv. Volnei Schmitt (OAB: SC 10576 - D)], Réu: Vicunha Têxtil S.A. [Adv. Karine Maria Haydn Credidio (OAB: SP 143241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Círculo S/A, Aut Cláudio Oliveira Velloso, Réu Vicunha Têxtil S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi designada audiência para oitiva das testemunhas arrolada nos autos do processo supra para o dia 18/04/2012, às 14:40 horas, na 1ªVara do Trabalho de iTAJAÍ-SC, localizada na Rua José Siqueira, nº 126, Bairro Ressacada, CEP 88307-900. \r\n\r\nProcesso: 0001825-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Quintal de Faria [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001742-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiana Bernardo de Oliveira [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Loredo, Réu: Dalila Loredo, Réu: José Ademir Loredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiana Bernardo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23.03.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000050-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “Mudou-se”. \r\n\r\nProcesso: 0001755-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Marques Corrêa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Marques Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-21.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado Garcia [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 263, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. contra a execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001830-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josina Clara dos Santos [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Correa de Sa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josina Clara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000865-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira Garcia [Adv. Marcos Vinicius Amaral Ferreira (OAB: MG 70505 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis, Aut Ismael de Oliveira Garcia\r\n\r\nTer ciência que foi designada audiência para oitiva das testemunhas arrolada nos autos do processo supra para o dia 22/03/2012, às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Caratinga-MG, localizada na Praça Eng. Felipe Moreira Caldas, 21, Santa Zita, Caratinga-MG, CEP 35302-001.. \r\n\r\nProcesso: 0001517-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Augusto Victor da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Augusto Victor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da intimação frustrada da testemunha ROMÁRIO CORSINO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TRINDADE DA SILVA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 154, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1272853"
                            ],
                            "1272851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0001099-49.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Itaperuna Esporte Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.339,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001096-94.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otávio Lopes Machado\r\n\r\nExecutado: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Itaperuna Esporte Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 30.770,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001098-64.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: João Luiz de Souza Nascimento\r\n\r\nExecutado: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Itaperuna Esporte Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 24.093,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-68.2001.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jerônimo José Rodrigues,Cooperativa de Crédito Rural de Itaperuna Ltda.,Joaquim Miguel Jorge,Custódio de Almeida Quintal,Luiz Antonio Boechat Borges,Marinho Vieira Brum,Alvaro Martins Lannes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jerônimo José Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 19.510,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272851"
                            ],
                            "1272852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Coutinho\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Guimarães Silva\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0127200-73.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Amorim da Silva\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Almeida Artes Graficas Ltda A/C JOSÉ VIEIRA SERODIO NETO, A/C LUCIARA AMIL NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272852"
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                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose Pedrosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose Pedrosa, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para realização da perícia no autor, no dia 11/05/2012, às 16 horas, devendo o mesmo comparecer à Rua Dr. Luiz Belegard, 148, sala 203 (POLICLINICA), Imbetiba - Macae-RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nJ. NADA A RECONSIDERAR ANTE OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 472. \r\n\r\nProcesso: 0188200-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herimar dos Santos Campos [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Neves Lima Ltda, Réu: JORDAN NEVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herimar dos Santos Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-57.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Rossi Almeida [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson F. Pessanha Me [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Rossi Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-44.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Tavares Reid [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Bairro dos Cajueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Tavares Reid\r\n\r\nConfirmar se o endereço atual da ré é o mesmo constante na inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-94.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton dos Santos\r\n\r\nVISTA AO RECLAMANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 68, BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DA RECLAMADA, DE FLS.66. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes de Melo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoelle Alves de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Instituto de Beleza Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Claudia Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas de R$ 140,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 269. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SILVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Patrocinio de Oliveira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Leidilex Lanchonete Ltda Me [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Patrocinio de Oliveira\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maria [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS PINTO, Réu: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maria\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0162400-77.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Soutto Piedade [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Aut: Cleison Soutto Piedade A/C Márcio Alves Pimentel\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes Valores Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Soutto Piedade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, salientando ao autor que é de conhecimento deste Juízo a decretação da falência da Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourenço Lorosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lourenço Lorosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da decisão de extinção do processo sem resolução do mérito . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINO CARDOSO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVenha no prazo de 48 horas, efetuar o depósito dos valor líquido ao reclamante, corrigidos monetariamente e com incidência de juros de mora até a data do efetivo depósito, conforme Súmula nº 4 do E. TRT/RJ, devendo a ré, inclusive, comprovar o recolhimento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, através de guia GPS, bem como do imposto de renda, através de guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0001449-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cristiano dos Santos [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cristiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/05/2012 às 10:30 horas foi TRANSFERIDA para dia 09/05/2012 às14:30 horas, conforme certidão de fls.94, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leão azevedo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leão azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 2º Rda: Tomar ciência do R.O. interposto pela 1ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Aguiar Thomaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celio de Aguiar Thomaz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/05/2012 às 10:20 horas foi transferida para dia 09/05/2012 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeirio Domingues [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Icarai Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeirio Domingues\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001997-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amancio Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/04/2012 às 10:40 horas foi transferida para dia 16/05/2012 às 09:20 horas, conforme despacho de fls.162, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1273048"
                            ],
                            "1273049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares e Outros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Andre Luis Velasco da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Antonio Fernando de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com o depósito dos valores de fls. 260/261, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão de Souza Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto, Réu: JLA Pimentel Bar e Restaurante - EPP (Botequim do Seu Adonias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideão de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/05/2012 às 09:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 09/05/2012 às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001172-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenídio Jose dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MG de Macaé Mecânica e Caldeiraria ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG de Macaé Mecânica e Caldeiraria ltda, Aut Zenídio Jose dos Santos\r\n\r\nOS HONORÁRIOS FORAM FIXADOS, PELO ILUSTRE PERITO, NO VALOR DE R$ 2.500,00. A RECLAMANTE NÃO CONCORDA EM ARCAR COM AS DESPESAS CARTORÁRIAS. A RECLAMADA NÃO CONCORDA COM O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADO. DESSA MANEIRA, VISTA DOS AUTOS À RECLAMADA, CONFORME COMANDO DE FLS 216. \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCILIA DA SILVA TREVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCILIA DA SILVA TREVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDACY DA SILVA COSTA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDACY DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-27.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE OLIVEIRA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA AO RECLAMANTE, SENDO OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Moreira [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Moreira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SOBRE O CUMPRIMENTO TOTAL DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0188900-98.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: PAULO MOREIRA VIEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: RONALDO MARTINS GUIMARAES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CESARIANO ALVES DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: OCTAVIO LUIZ TRINDADE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ COLLARES ROMERO SANSON [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES DA SILVA, Aut CESARIANO ALVES DOS SANTOS, Aut OCTAVIO LUIZ TRINDADE, Aut PAULO MOREIRA VIEIRA, Aut RONALDO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nVISTA AO AUTOR POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001108-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana de Araujo [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana de Araujo\r\n\r\nVISTA AO AUTOR E À 1ª RECLAMADA POR PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Inacio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e informar o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Soares [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Sousa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/05/2012 às 10:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 09/05/2012 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0536700-44.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON SANTOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará bem como providenciar o depósito do valor relativo ao FGTS, devidamente atualizado, na conta vinculada do exequente, com a comprovação nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Mario Lucio da Silva Nunes, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/05/2012 às 11:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 09/05/2012 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0150800-98.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES COLARES DE SA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SGE - SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES COLARES DE SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-94.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Reinaldo Luiz Vieira [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nEgdo: KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)], Egdo: FABIO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Egdo: Ernani Leni Rodrigues, Egdo: GEUSILENE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIO PESSANHA RIBEIRO, Egdo GEUSILENE APARECIDA RODRIGUES, Egdo KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, Egte Reinaldo Luiz Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que negou os Embargos de Terceiro propostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Santana do Vale\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 158/159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-41.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Braga do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MG de Macaé Mecânica e Calderaria Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Braga do Nascimento\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1273049"
                            ],
                            "1273045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2012\r\n\r\n0155300-91.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FAUSTO BRASIL DA SILVEIRA,PARANA CONSTRUCOES LTDA.,ELIZABETH MACHADO DE AZEVEDO,PAULO EMÍLIO DE AGUIAR AZEVEDO,MARCO ANTONIO DE AGUIAR AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado FAUSTO BRASIL DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.377,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH MACHADO DE AZEVEDO,PARANA CONSTRUCOES LTDA.,ELIZABETH MACHADO DE AZEVEDO,PAULO EMÍLIO DE AGUIAR AZEVEDO,MARCO ANTONIO DE AGUIAR AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH MACHADO DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.377,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO EMÍLIO DE AGUIAR AZEVEDO,PARANA CONSTRUCOES LTDA.,ELIZABETH MACHADO DE AZEVEDO,PAULO EMÍLIO DE AGUIAR AZEVEDO,MARCO ANTONIO DE AGUIAR AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EMÍLIO DE AGUIAR AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.377,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO DE AGUIAR AZEVEDO,PARANA CONSTRUCOES LTDA.,ELIZABETH MACHADO DE AZEVEDO,PAULO EMÍLIO DE AGUIAR AZEVEDO,MARCO ANTONIO DE AGUIAR AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO DE AGUIAR AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.377,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028600-79.2009.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Hérica Pinheiro da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BOSCO,Polo Educacional Futura Ltda ME,MARIA DE FÁTIMA FARIAS BOSCO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BOSCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.901,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA FARIAS BOSCO,Polo Educacional Futura Ltda ME,MARIA DE FÁTIMA FARIAS BOSCO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA FARIAS BOSCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.901,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181700-54.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Belmiro Santana do Vale\r\n\r\nExecutado: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda,Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME,Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.411,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME,Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME,Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.411,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236800-09.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.822,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273045"
                            ],
                            "1273046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000627-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273046"
                            ],
                            "1273047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000609-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Condomínio Residencial Village do Horto, JLA Pimentel Bar e Restaurante - EPP (Botequim do Seu Adonias)\r\n\r\nPelo presente fica m Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/05/2012 às 09:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 09/05/2012 às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1272346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Aureliano da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Aureliano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delícias da Tatá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho Gomes \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-84.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Torres dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DE SOUZA CHIARETTI [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Elza Pinheiro Mariano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Gilmara Pereira de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Adriana Mozer dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mozer dos Santos, Aut Elza Pinheiro Mariano, Aut Gilmara Pereira de Silva, Aut HILDA DE SOUZA CHIARETTI, Réu PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Veiga Souza [Adv. Petronio Lima Cordeiro (OAB: RJ 20946 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mage [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Veiga Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fl. 286 .\r\n\r\nProcesso: 0102200-84.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS LOPES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Aut JOSE MARCOS LOPES DA SILVA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonir Assis de Castro [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Soares da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonir Assis de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0040200-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Knupp de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Knupp de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0001923-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Vitor de Oliveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Suellen da Silva Pereira [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suellen da Silva Pereira , Aut Valquiria Vitor de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 10/04/2012 às 14:25 horas \r\n\r\nProcesso: 0000227-03.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Souza Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000254-83.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Murano Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner de Oliveira Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Murano Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolando Ferreira Florenzano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Teixeira de Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-59.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS CLAUDIO CORREIA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de), Réu MESSIAS CLAUDIO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 329, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-17.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIER DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: PAULO PORTO DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: Sultam Investimentos Empr. e Participações LTDA, Réu: Phoenix Serviços Temporários LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o requerido \r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali da Silva Costa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Natali da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000256-53.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Box Model Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Tardelli Cardoso Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Box Model Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Galvão de Bêrredo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Ambulatorial Piabeta Ltda. - CLIMAMP [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Ambulatorial Piabeta Ltda. - CLIMAMP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0152100-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anath da Silva Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé A/C Adm. Jud. Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anath da Silva Brito, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé A/C Adm. Jud. Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls. 93/103 \r\n\r\nProcesso: 0068200-14.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ressaltando-se que até a presente oportunidade não existe nos autos condenação solidária aos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marchon da Costa Marins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marchon da Costa Marins \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE DE ATAIDE [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Therezinha Menezes Morgado [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)], Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Ana Paula Sampaio Resende, Réu: Delio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Danilo Barbosa Sampaio, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE DE ATAIDE, Réu Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nRecebido o agravo de petição. Aos agravados .\r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ODETE NEVES, Réu: Sheila Sarmento da Penha, Réu: ODETE NEVES DE ARAUJO [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)], Réu: Elmo Pereira, Réu: JOSÉ DA PENHA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001624-34.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Gomes Modesto [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes Modesto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos .\r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Pereira de Souza [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-67.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir dos Santos Bastos [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir dos Santos Bastos \r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por mais 6 meses .\r\n\r\nProcesso: 0007900-23.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Miranda [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados .\r\n\r\nProcesso: 0007000-11.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda., Réu: Nivaldo Camargo, Réu: Arnaldo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mendonça\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-44.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DELFIM DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: JAQUELINE SOUZA DA SILVA [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: CARLOS SILVA CRUZ [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: GLEICE MARQUES DA SILVA [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Marcelo de Souza Santana, Réu: Maria Madalena de Abreu Serrão, Réu: Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA CRUZ, Aut DAVID DELFIM DOS SANTOS, Aut GLEICE MARQUES DA SILVA, Aut JAQUELINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutenio Andrade da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Loureiro Moraes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Guapímirim .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Loureiro Moraes \r\n\r\nTomar ciencia do extravio dos autos do processo, devendo as partes juntarem as peças necessárias à restauração .\r\n\r\nProcesso: 0000444-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Schaider Lopes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido à fl. 290 (parte final), já que não há justificativa para nova perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001390-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Rosa [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Rosa \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Torres Quitanilha Junior [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Serviços Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Torres Quitanilha Junior\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, iniciando pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001899-80.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdia da Silva Soares [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Originais Pintura Espelhos e Molduras Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia da Silva Soares\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001892-88.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.V.G. Mercearia e Lanchonete Ltda [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano de Oliveira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.V.G. Mercearia e Lanchonete Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041400-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Salvador de Freitas [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Salvador de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Siqueira Neto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Siqueira Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001114-21.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Firmino Azarias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Firmino Azarias \r\n\r\nInformar o número de inscrição no PIS \r\n\r\nProcesso: 0000083-29.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Joel Jandré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Miller Rosa da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0001244-11.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Glória Pereira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Comércio e Distribuição de Rações e Produtos Agricolas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Glória Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/03/2012 às 11:45 horas, para entrega de guias para levantamento de FGTS e para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Luna [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Luna, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Figueiredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 136/137 .\r\n\r\nProcesso: 0001838-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Peres Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Conteras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Conteras, Aut Giovani Peres Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a audiência de prosseguimento para o dia 25/04/2012 às 14:25 horas, a ser realizada nesta VT .\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Moreth da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ramos [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadrack de Carvalho Faria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. de Fragoso Comestíveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. de Fragoso Comestíveis Ltda., Aut Sadrack de Carvalho Faria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME .\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Costa , Réu Muniz & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Borges de Azevedo Sá [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Carvalho Santos [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)], Réu: Luiz Issa Hiar [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)], Réu: Amarildo Caldeira [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarildo Caldeira \r\n\r\nTomar ciencia de que não há que se falar em agravo de instrumento diante do teor do despacho de fl. 353 .\r\n\r\nProcesso: 0001726-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel da Costa Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda, Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel da Costa Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ANTONIA HONORIO [Adv. Aristeu Passos Goncalves (OAB: RJ 73413 - D)], Aut: UNIAO \r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ROSANA LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Ana Lucia Ribeiro Alves, Réu: Adelino José Alves, Réu: Adelino Ribeiro Alves, Réu: Maria Emília Ribeiro Alves, Réu: Fátima Regina Ribeiro Alves, Réu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0080700-83.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santana da Costa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MARICA COMERCIO E CEREAIS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio de Mage Supermercados Ltda., Aut Valdecir Santana da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-98.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Verone Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Rodrigo Queiroz Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Verone Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000031-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira Manhães [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira Manhães \r\n\r\nRecurso ordinário não recebido por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lopes de Almeida [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Robert Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Nascimento Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis do Nascimento Silva, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Cristiano Pires Rabelo, Réu Azeredo e Perrout Engenharia LTDA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pinheiro Machado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pinheiro Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/03/2012 às 15:45 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a reclamada proceder à entrega das guias de FGTS-01 e Seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001304-09.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane da Silva Albuquerque [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nilton Jorge dos Santos Araújo [Adv. Nilton Jorge dos Santos Araújo (OAB: RJ 80997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nilton Jorge dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos de Terceiro opostos .\r\n\r\nProcesso: 0001281-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto L.R.Souza [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Leonardo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Márcio Freire Leonardo\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca de fls. 226/227. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-98.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creuza Neves Placides [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001438-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistoclis Vieira Guimarães [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistoclis Vieira Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES COLUMBIA LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Egdo: ISAIAS NUNES TARDEN [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Egdo INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES COLUMBIA LTDA, Egdo ISAIAS NUNES TARDEN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se desarquivados .\r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES SALDANHA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. DE ELETRIF. RURAL E SERV. LTDA, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0185100-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: José Maria de Souza, Réu: Lauro Demolinari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC-ASSOCIACAO MAGEENSE DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o endereco da sócia .\r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco\r\n\r\nReapresentar novos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonçalves Janes [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonçalves Janes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000555-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Corrêa de Castro [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Corrêa de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caetano de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Almeida , Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnilson Fabbri da Conceição [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda a/c Contaud CRC/MT 0055, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Osnilson Fabbri da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-28.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Azevedo Cardoso [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Romero Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Azevedo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência foi designada para o dia 24/04/2012 às 14:25 horas, sendo mantidas as demais determinações .\r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lúcia Silveira dos Santos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Piscinas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lúcia Silveira dos Santos, Réu M.A. Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência de Instrução foi designada para o dia 03/05/2012 às 14:25 horas .\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Ribeiro Prestes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Solange Aparecida Ribeiro Prestes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Schaider Lopes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda., Aut Valcemir Schaider Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/05/2012 às 14:25 horas para a realização de audiência .\r\n\r\nProcesso: 0001472-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Medeiros de Lima [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica e Musculação Vale Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Medeiros de Lima \r\n\r\nRetirar as guias para levantamento do FGTS, que se encontram na contra capa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001663-31.2011.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tatiana Pêgas dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide de Sousa Rodrigues [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pêgas dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta VT , de 3a. a 5a. feira, das 13:00 `as 16:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001534-60.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Carreiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Castro Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 87/88 .\r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 566/568 .\r\n\r\nProcesso: 0000255-68.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Veroni Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilmar Magioli Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Veroni Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Ferreira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Ferreira , Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 267 \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Gama [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Lafaiete Pereira Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Antonio Ovidio de Maria [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ovidio de Maria, Aut Jaime da Silva Gama, Aut Lafaiete Pereira Silva\r\n\r\nManifestarem-se, sobre os embargos à execução apresentados nos autos da carta precatória .\r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0183100-15.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzimar Fernandes Gomes [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministerio Restaurando Vidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzimar Fernandes Gomes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001469-65.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Henrique de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vencedora Mercearia e Bar - Silvana Pereira Alves Mercearia e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Henrique de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 1272346"
                            ],
                            "1272343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0001055-67.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Pereira de Miranda\r\n\r\nExecutado: Thor Construtora Ltda - ME.,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Thor Construtora Ltda - ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 685,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-93.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiane Amorim de Souza\r\n\r\nExecutado: Padaria Doce Momento\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Doce Momento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.046,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-68.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia de Assis Augusto\r\n\r\nExecutado: Tania Regina Telles,Antonio Gomes Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Regina Telles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-84.2005.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda.,Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.,Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda,ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.798,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda.,Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.,Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda,ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.798,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272343"
                            ],
                            "1272344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001553-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Rosa da Cunha \r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-25.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Klayn Camara \r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Portela \r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-47.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ponce da Silva \r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mathias de Moraes \r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emidio Cabral do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-40.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cajão\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Duarte \r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emidio Cabral do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-02.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clementino dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-17.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da SIlva Filho \r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bat-Mar Reparos Navais Ltda-Me, GDK S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bat-Mar Reparos Navais Ltda-Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Picolis Bastos\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Câmara\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mathias \r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272344"
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                            "1272345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia LTDA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Luna\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME, Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Olber Fernandes Loures (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA NETO\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Leonardo Veloso Neri de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m MPC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecebido agravo de petição. Aos agravados \r\n\r\nProcesso: 0056300-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesira Leonira Rossa\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Roberto Alves\r\n\r\nRobson dos Reis Aurora\r\n\r\nJeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0026200-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0041400-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Salvador de Freitas\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1269691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2007.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda. N/P SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L & C Prest Service Ltda. N/P SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Lygia Leoconnyl Pimentel, Marcio Luis Pimentel, Marilsa de Araujo Gama, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislene de Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados e I e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados e I, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiên cia da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269691"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1272437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0357100-43.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA NOLASCO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ROBERTO PEREIRA NOLASCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001982-04.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmiro dos Santos Martins [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda., Aut Telmiro dos Santos Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre docs. acautelados, em 05 dias sucessivos, a começar pelo rte, com permeio 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Targino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1272437"
                            ],
                            "1272433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001782-60.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice da Silva\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272433"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1272325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0020800-52.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-06.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli Raposo de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Raposo de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves Gomes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu TNL Contax S/A, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusivagner dos Santos Ventura [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Side Park [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusivagner dos Santos Ventura \r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração interpostos pela Ré, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346300-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DAVILA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VARGAS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DAVILA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA JAWA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)], Réu: WAGNER DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-66.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: UMBERTO DE MELO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: PAULA CRISTINA AZEVEDO PESSANHA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG NO COMERCIO DE NITEROI E S GONCALO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG NO COMERCIO DE NITEROI E S GONCALO\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados junto à CEF, no valor de R$ 1.306,77 (fls.217,220 e 223). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro da Silva [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Aut: Neyde Souza Maciel\r\n\r\nRéu: Jaguare Shmitt Gonzaga [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaguare Shmitt Gonzaga, Aut Valdeci Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.215, na quantia equivalente a 1.954,85 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Caldas dos Santos [Adv. Edilson Rocha Benevenuto (OAB: RJ 127764 - D)]\r\n\r\nRéu: Escomp Comércio e Manutenção Ltda. ME. [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Caldas dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Peralva Pimentel [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 17.057,47. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silveira Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda. [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Nunes Machado [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Nunes Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345700-55.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINHO DE SOUZA [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardozo da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Compasso Engenharia Ltda. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardozo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silveira Aragao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR IZIDORIO DE ARAUJO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT COOPER DE EDUC E TRAB DE NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR IZIDORIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-32.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Simplício [Adv. Enezio Pereira Corte (OAB: RJ 104154 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Henrys Self Service a/c Steffany Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes Simplício\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jasson Nunes Dinis [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias improrrogáveis, sob pena de homologação daqueles apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Pecas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-50.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Braga Fernandes Pedrosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Learning Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucia Braga Fernandes Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-87.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Farias da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Farias da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-03.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: CLEBER PINHEIRO CAMINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-86.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERADOR DOS CARTUCHOS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Jose da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlan Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA MICHELLE SIMONASSI DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA - ME [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)], Réu: ROSANGELA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA MICHELLE SIMONASSI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro Forequi [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infraestrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carneiro Forequi\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Helena Paes de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Helena Paes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316200-65.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO , Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Nasser [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Servicos Temporarios Ltda., Réu CONTAX S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pais de Almeida [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Quindu Materais Eletrônicos Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pais de Almeida, Réu Quindu Materais Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o alvará sobre o depósito de fls.28 deixou de ser expedido, uma vez que , na verdade, tal depósito tratava-se de uma ordem de pagamento, a qual não se encontra à disposição da 4ªVT/Niterói. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0322200-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR FIRMINO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RIODADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCEMAR FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TUNINHO AUTOMOVEIS 1081 LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-15.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA PINHEIRO ESTEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NIT NET INFORMATICA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOURENCO REGO , Réu: ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINHEIRO ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-45.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALLO VILLAR E OUTROS [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Aut: COARACI DIAS DA SILVA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Aut: CELISE CAMPOS BATISTA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Aut: MARCIA DA SILVA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF de sua assistida, em 10 (dez) dias, a fim de ser expedida a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carlos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Ribeiro da Cruz [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Ribeiro da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes Siqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-46.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SALDANHA MARINHO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA E MORAIS CELULARES COMERCIO E SERVICOS, Réu: CAMPOS ORTEGA CELULARES COM SERVS ELETROCELL [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: LUCIO E MELO COM SERV DE CELULARES ELETROCELL, Réu: MAXWELL LUCIO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SALDANHA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 05 da CPE em apenso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALDANHA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscelle Daiana Modesto da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 (cinco)dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001979-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Claudio Libério [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Fragozo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME LEITE COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Fragozo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miranda da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenas Bar e Restaurante Ltda. ME (N/P Edla Maria Ormond da Lomba) [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravenas Bar e Restaurante Ltda. ME (N/P Edla Maria Ormond da Lomba)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 539,40, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Chagas da Silva [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.428, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado da Silva Cassilhas [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: DAM 202 Móveis Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAM 202 Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei da Silva Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: CLÁUDIA MÁRCIA CORREA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesclei da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tinoco Adriano [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LEARNING IDIOMAS LTDA ME [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)], Réu: LINEU FAGUNDES DE LIMA, Réu: RITA DE CASSIA MARTINS GOMES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tinoco Adriano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Torres dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Torres dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-96.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RIBEIRO PACHECO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365500-40.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKIM DOS SANTOS PINNA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO- SERVE(EM LIQ.EXJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO- SERVE(EM LIQ.EXJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1272325"
                            ],
                            "1272323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0102900-88.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nExecutado: MARINES AGNELO MOREIRA,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,MAUA JURONG S/A,ELIZABETE MOREIRA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINES AGNELO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.002,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0261400-53.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: MARYALDO SILVA,IMPRIMAGRAF MS TEXTIL E ADESIVOS LTDA ,MARILDA RANGEL SILVA,MARCOVANY AVLIS RANGEL SILVA,ISABEL CRISTINA RANGEL SILVA ,ANDERSON AVLIS RANGEL SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARYALDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.754,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON AVLIS RANGEL SILVA,IMPRIMAGRAF MS TEXTIL E ADESIVOS LTDA ,MARILDA RANGEL SILVA,MARCOVANY AVLIS RANGEL SILVA,ISABEL CRISTINA RANGEL SILVA ,ANDERSON AVLIS RANGEL SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON AVLIS RANGEL SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.754,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOVANY AVLIS RANGEL SILVA,IMPRIMAGRAF MS TEXTIL E ADESIVOS LTDA ,MARILDA RANGEL SILVA,MARCOVANY AVLIS RANGEL SILVA,ISABEL CRISTINA RANGEL SILVA ,ANDERSON AVLIS RANGEL SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOVANY AVLIS RANGEL SILVA, que se encontra em lo cal incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.754,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISABEL CRISTINA RANGEL SILVA ,IMPRIMAGRAF MS TEXTIL E ADESIVOS LTDA ,MARILDA RANGEL SILVA,MARCOVANY AVLIS RANGEL SILVA,ISABEL CRISTINA RANGEL SILVA ,ANDERSON AVLIS RANGEL SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL CRISTINA RANGEL SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.754,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0037200-73.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRO DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nExecutado: BERGAUTO AUTO PECAS LTDA,Adilia Tolentino Bergamini,Ronaldo Avelar Bergamini Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado BERGAUTO AUTO PECAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.737,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Avelar Bergamini Junior,Adilia Tolentino Bergamini,Ronaldo Avelar Bergamini Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Avelar Bergamini Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.737,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilia Tolentino Bergamini,Adilia Tolentino Bergamini,Ronaldo Avelar Bergamini Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilia Tolentino Bergamini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.737,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0004600-38.1995.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA MOURA LEGENTIL\r\n\r\nExecutado: MAKMERO CONSTRUTORA LTDA,ANDRE ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAKMERO CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.685,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE ALVES DA COSTA,ANDRE ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.685,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272323"
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                            "1272324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001333-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Moura Mendes\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000975-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lacerda de Queiroz\r\n\r\nRéu: Instalgás - Serviços de Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás - Serviços de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272324"
                            ]
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1272751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 09/03/12\r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico Dentário Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.87/89. \r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Medeiros Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Medeiros Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0635/2011. \r\n\r\nProcesso: 0159200-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaime Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.145 \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Paulo Scotelaro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Paulo Scotelaro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.91, mantendo o indeferimento da gratuidade e considerando o RO deserto por falta de pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselmo Pimentel de Araujo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Nascimento de Araújo [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Nascimento de Araújo, Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Borba [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000482-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues Tavares [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues Tavares \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cruz Martins [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cruz Martins \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Correia da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Correia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-84.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia Quintanilha Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0058800-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Alves [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente e das custas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-59.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Santana Alvim [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco de Amaral [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Geniale Serviço Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis LTDA. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Francisco de Amaral\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0000751-87.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Jesus Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Aut Maurício de Jesus Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000406-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva e Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva e Silva \r\n\r\nCiência do alvará 0102/2012. Apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre Granadeiro [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0095/2012 \r\n\r\nProcesso: 0078700-04.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.140 \r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2007.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo de Oliveira e Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo de Oliveira e Silva, Rqdo Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em 20 dias sucessivos permeados por 05.\r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira de Jesus Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: R O DE ITAIPU MINIMERCADO LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira de Jesus Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0456/2011. Ciencia da homologação dos cálculos de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdivino da Silva Filho [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000450-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionicio Luiz da Fonseca Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionicio Luiz da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Francelino Ribeiro [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Gomes Mariano Motta [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Pred Nit - Provedor de Internet Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ricardo Gomes Mariano Motta\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildo Teixeira de Lima [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Teixeira de Lima, Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Conceição da Costa [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: S M Mattos e Guimarães Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Conceição da Costa\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás nº0056/2012 e 0056/2012A. Comparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 22/03/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-96.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva Gurgel [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (Oi - Empresa Telefonica) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A (Oi - Empresa Telefonica)\r\n\r\nCiência EM CARTÓRIO por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Mesquita Sá Viana [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Mesquita Sá Viana , Réu Tower Icaraí Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-17.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mota Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gênero Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0205600-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva do Espirito Santo [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva do Espirito Santo, Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Luiz Valadares [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telec e Inf S.A., Aut Reynaldo Luiz Valadares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.354/357. \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Rodrigues Martins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma Rodrigues Martins , Réu Panificação Nossa Senhora da Conceição Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Mattos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Drogaria São Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos de Mattos\r\n\r\nCumprir o determinado em ata, eis que a notificação da 1ª Ré retornou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Mateus Portela [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Mateus Portela, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.307/308, não conhecendo os embargos opostos pela Ré e julgando os opostos pela União, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões conforme despacho de fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0000827-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba Mathias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itagiba Mathias\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0113/2012A \r\n\r\nProcesso: 0210900-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Siqueira Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Siqueira Vieira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0000920-80.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete e Bar Giela Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique da Silva Barbosa [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete e Bar Giela Ltda., Cgto Monique da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Machado Domingues [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sylvia de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Machado Domingues \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.364 \r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Alves de Melo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu Life Imagem Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda, Aut Rafaelle Alves de Melo, Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Quitéria Miranda Santos [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informatica Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implatação Tec Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Quitéria Miranda Santos, Réu Nit Net Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.119/121. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Seixas e Cirne [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Seixas e Cirne\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.176 \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Menezes da Cruz [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Menezes da Cruz\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.292 \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Rafael da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Rafael da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, devendo manifestar-se em 10 dias, sob ônus de retorno ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0030000-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Resendo Silva Filho [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)], Réu: Aibel Oleo e Gas ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020300-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faria de Souza Vicente [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabyvictor Comercio de Pizzas Ltda. ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Faria de Souza Vicente\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista de fls. 125 da Carta de Sentença, bem como comparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-73.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Belmiro [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niteroi, Aut Luiz Augusto Belmiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Wareinfo Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.89 \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.87/89\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001302-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1272751"
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                        "Atos": {
                            "1272896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.103/106, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MOB COMERCIO DE VIDROS LTDA. [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Barros Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP 1105 Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Barros Silva \r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, quais as dificuldades que a Caixa Econômica Federal está criando no tocante aos levantamentos do FGTS e Seguro Desemprego, a fim de que seja questionada por esse Juízo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0053300-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda n/p administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A , Aut Carlos Henrique Costa, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda n/p administrador Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga improcedentes os embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Correa [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingamate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingamate Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas (R$ 133,63), bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos dos itens 07 e 09 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Fonte Ferreira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Capre Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Fonte Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177800-26.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganesh Lounge Comercio e Produção Ltda [Adv. Diana Bezerra de Oliveira Santos (OAB: RJ 128309 - D)], Réu: Rodrigo Fróes Silva, Réu: Marcello Fróes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos , Réu Ganesh Lounge Comercio e Produção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação de embargos à execução (Executada), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nCgto: Bárbara Lisboa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jordy [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Oliveira Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jordy\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência absoluta deste Juizo, determinando remessa dos autos para a Justiça Comum Estadual. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santiago Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santiago Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do cancelamento do alvará nº 0079/2012, remetido em 02/02/2012 (Caixa Econômica Federal), inclusive para apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, conforme despacho de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALFREDO DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f.311, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Célia Cardoso dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantareira Executive Lofts Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Célia Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e, para apresentação da impugnação a sentença de liquidação(fl. 95). \r\n\r\nProcesso: 0001988-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Marins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatec Serviços Eletricos Ltda n/p Luiz Carlos Lima de Azevedo e Renan Gaede de Azevedo [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)], Réu: Niterói Dor Hospital\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limatec Serviços Eletricos Ltda n/p Luiz Carlos Lima de Azevedo e Renan Gaede de Azevedo, Aut Wagner Ferreira de Marins \r\n\r\nReclamante: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange ao pagamento das duas últimas parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Reclamada: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001099-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123 ,devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcia Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0051700-26.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyemara Dias da Silva [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyemara Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 409,00 pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2011.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Espindola Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia a ser remetida a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002343-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matos Tinoco Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Pretadora de Serviço de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xtel Pretadora de Serviço de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de intimação das testemunhas Jaqueline Bertão e Leonarde Coelho, que nos termos da ata de fl. 30, deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001442-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Camboinhas Mall [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Camboinhas Mall\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto,no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Florencio [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Florencio\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos a título de FGTS, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, fornecer o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002138-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Quintanilha Areia [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Quintanilha Areia \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhaes da Conceicao [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Rossi Silveira [Adv. Alexandre Rangel (OAB: RJ 141295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Magalhaes da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo expedir-se-a Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0180700-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Conceição Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Araujo Lima - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, sem saldo positivo, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso, devendo indicar, em 30 dias, meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001032-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio do Nascimento [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias,trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002105-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Mesias dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Mesias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.68, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Souza Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuslene Pereira Silva, Réu: Luiz Roberto Pereira Silva, Réu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio de valores, sem saldo positivo, bem como da certidão de tentativa de restrição judicial de veículos, sem sucesso, conforme certidão de fl.116 , devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000239-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Gomes \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls,113/114 a fim de requerer o que entender de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001746-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo,em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Ferreira do Valle [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Ferreira do Valle \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os esclarecimentos do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Douglas Koss da Costa [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Douglas Koss da Costa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.96, endereçada à testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0070700-80.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Peixoto [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Salva Pes Salao de Beleza Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: Laura Passos, Réu: Jorge da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Peixoto\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange ao pagamento das parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Juleno Santos da Silva , Réu SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001162-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro Rocha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerco Engenharia Ltda. [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinheiro Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial para abertura do procedimento de habilitação junto ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pinheiro Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E.A.T. Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pinheiro Meireles\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnie Lee Monteiro Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o correto recolhimento do FGTS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Justina Campos [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACILDA DA SILVA DINIZ [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Justina Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152900-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva Gerhard [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo,em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Pimentel [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Franscisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Franscisco S.A.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço do cartório cujo oficio foi devolvido a fim de que seja cumprido o ítem 04 do acordo, ciente de que no silencio os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bento Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Bento Alves \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, quanto ao cumprimento integral do Termo de Conciliação de f.25, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Benedito Paulino de Lima, representado pela ex-companheira Luiza Conceição Pinheiro [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Benedito Paulino de Lima, representado pela ex-companheira Luiza Conceição Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Setre - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. , Aut Fabio Rodrigues de Oliveira , Réu Setre - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Conceição Fernandes Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Macarena Lobos Teobaldo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macarena Lobos Teobaldo \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo, por 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0212800-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda. , Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.18, devendo informar, em 10 dias, o endereço correto do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joadir Francisco de Brito [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Castro de Mello [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Castro de Mello\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme item 07 do Termo de Acordo, em 5 dias, observando o NIT da reclamante informado à fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0009500-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)], Réu: Romulo Gomes Rodriguez, Réu: Christiane Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watusi Madeira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josele Franco dos Santos \r\n\r\nFornecer nos autos o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tobias José da Costa Cassibe [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu [Adv. Débora Paredes Paiva (OAB: RJ 161104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme item 07 Termo de Acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000273-48.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Antônio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jesuino de Mello Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda n/p Vicente Antônio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Jesuino de Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002308-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Machado [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: L R F E Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Teco Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Machado\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.12, devendo informar o endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Rocha de Castro [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Rocha de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº1183/2011 (Banco do Brasil) e nº1184/2011 (Caixa Econômica Federal) em 29/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000988-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braz da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19 que EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00, sobre o valor da causa de R$ 22.000,00, pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Furlani Novo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Furlani Novo, Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0002115-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinheiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0101400-68.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Almeida Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ruan Guimarães dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos e Filhotes Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filhos e Filhotes Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre o andamento do Inquérito Criminal, trazendo aos autos, se for o caso, novas provas ali existentes, como determinado na ata de fl.77. \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Tavares de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Tavares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 112, inclusive para que indique outros meios de dar prosseguimento à execução ou requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ferreira da Silva Alves [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Cirlife - Ronaldo Ítalo Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ferreira da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1272896"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mendonça Vieira\r\n\r\nRéu: Athena S Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Athen`s Bar e Restaurante Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272898"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0134400-59.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlene Raymundo da Silva \r\n\r\nExecutado: Ana Paula Cupello da Rosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Cupello da Rosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.402,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199000-55.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniely Vieira Alvarenga Tavares \r\n\r\nExecutado: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-88.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.277,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-08.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Valnei Machado Mendonça\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.260,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-93.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José Furlani Novo\r\n\r\nExecutado: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT,Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.521,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-21.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Martins Brito\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Ednea Silva de Souza e Luis Carlos de Azeredo Perrout , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.800,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272897"
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                            "1272899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Almeida Paula\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Edna S Cabelereiros Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Edna S Cabelereiros Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180700-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Conceição Pereira\r\n\r\nRéu: Sonia de Araujo Lima - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia de Araujo Lima - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e transferencias de crédito efetuados através do Sistema BacenJud 2.0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272899"
                            ]
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
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                            "1272996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002044-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Domingos Firmino [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecado Charme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Domingos Firmino\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 7/5/12 , às 11h20, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 14. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001773-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariane Pereira Silva Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Aut: Analicia Pereira Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Souza Carvalho [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Starboardiside Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: Instituto de Ciências Náuticas Itaipuaçú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Xavier de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Xavier de Oliveira , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Verissimo dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Industria e Comercio Ltda. , Aut Leandro Roberto Verissimo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Negado Provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002213-94.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Patric Silva de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Patric Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 6.696,53, custas de R$ 133,94 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1272996"
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-07.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena da Silva Lemos [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena da Silva Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social , Aut Rosane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFicam intimados os patronos a comunicarem aos seus respectivos mandatários que deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/03/2012, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual será apresentada pela reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0018200-39.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA LAJE [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. ANDRADE CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: Juarez Andrade Leite, Réu: Luciene da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA LAJE\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felício [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Sebastião Felício\r\n\r\nIndicar, no prazo de cinco dias, quais provas ainda pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Souza Nicolau [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Autarquia Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 87/99: procedente em parte o pedido; custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Thomas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 30/03/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o réu proceder à entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0042500-41.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO SOARES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: SABI MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nTer vista do ofício do 3º Ofício da Comarca de Diadema (fls. 185). Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-65.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira da Silva [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)], Aut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: Frilimp de Friburgo Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Cimento Rio Branco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Aut Maria Aparecida Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se à disposição para consulta na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Brandão [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0032900-15.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Leandro Chaves [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Leandro Chaves\r\n\r\nDeferida vista dos autos por trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Lopes Pinheiro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo previdenciário residual, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000391-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Sinder Rodrigues [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Sinder Rodrigues, Réu Fábrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0007300-55.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Regina Aguiar [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Gilson Fernandes Baraldi ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Fernandes Baraldi ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo previdenciário residual, sob pena de penhora. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Thomas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Thomas\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 307. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleydiane Ambrósio Pinheiro [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleydiane Ambrósio Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Tomar ciência do despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001900-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Marcia Ricardo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Salles Cordeiro [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Salles Cordeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento o valor previdenciário informado, sob pena de penhora. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-35.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslleyson dos Santos Barros [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Oi Telefonia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslleyson dos Santos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Júnior Dirques Rodrigues [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cáalculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA DOS SANTOS SOARES [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO JULIACE [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDeferida vista dos autos. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nilsman de Souza Cardoso [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nilsman de Souza Cardoso\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinario: 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-97.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEIMAR CARVALHO JUNIOR [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do bloqueio informado pelo banco às fls. 172, para os efeitos do artigo 884 da CLT . Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Thomas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Thomas\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 30/03/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o réu proceder à entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nId: 1273016"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niemar Conceição Vince de Souza [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)], Aut: MARCELO PORTES DE ALBUQUERQUE [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0152600-96.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0061600-44.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0057300-39.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUSTOSA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0034000-82.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA PARAISO COSTA SANTA ROSA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Meyer Rodrigues Fernandes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Tavares Benmaman [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0203600-62.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cesar Reis [Adv. sergio dos Santos Leite (OAB: RJ 141036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0018100-25.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARTIGNONI DE FIGUEIREDO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nId: 1270735"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2012\r\n\r\n0026100-77.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Meyer Rodrigues Fernandes\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARAES MATOS ,KATE NASCIMENTO LAVINAS ,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 453.846,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-39.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS LUSTOSA\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.810,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203600-62.2007.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Cesar Reis\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.963,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001220-45.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Niemar Conceição Vince de Souza\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.386,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-54.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE e Outros\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.320,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.320,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.320,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.320,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.320,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270736"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1273044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 09/03/2012 - LOTE 39/2012.\r\n\r\nProcesso: 0160800-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comércial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comigua Comércial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda., Aut Francisco Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-55.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves dos Santos Milesi [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)], Réu: Douglas Ferreira dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Ferreira dos Santos, Aut Mônica Gonçalves dos Santos Milesi, Réu Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em Parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Alexandrino Moraes Prado [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Alexandrino Moraes Prado\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 25/04/2012. as 09:30 horas,,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes. DEVERA COMPARECER AO DISTRIBuidor./NI. Atualizar o endereco \r\n\r\nProcesso: 0000150-16.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo de Medeiros Soares [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisqdesing Empreen na Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Medeiros Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/04/2012, as 14:00 horas, Comparecer à Audiência no dia às horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de\r\n\r\nqualquer tipo, bermudas, camiseta \r\n\r\nProcesso: 0000186-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Cosati [Adv. Paulo da Rocha Calixto (OAB: RJ 60514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Costa Cosati\r\n\r\nComparecer a audiencia no 24/04/2012, as 09:40 horas nesta Vara.Comparecer à Audiência no dia às horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de\r\n\r\nqualquer tipo, bermudas., \r\n\r\nProcesso: 0201100-85.2005.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Graciella Verenich\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda., Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nTerceiro Interessado MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURICIO(Adv.Milton Lopes-OAB-RJ-101639D.\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nCiencia que foi designada PRACA para o dia 30/03/2012, as 10:01 horas, e, caso nao haja licitante fica desde ja designado o dia 13/04/2012, as 10:01 horas, para realizacao da 2a PRACA, no qual serao levados a publico pregao de venda e arrematacao, nos termos do Art.888, CLT, no Prédio da Justica do Trabalho em Nova Iguacu/RJ.; sito à Rua: a Athayde PImenta de Moraes, no. 175 - Térreo-Centro-Nova Iguacu/RJ.;CEP:26.210-190. \r\n\r\nProcesso: 0080700-71.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barbosa Santos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Barbosa Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 03/05/2012, as 11:05 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1273044"
                            ],
                            "1273061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 09/03/2012 Lote 06/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001573-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira \r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273061"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1266522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224800-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Corrêas [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Corrêas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Top Shopping Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Top Shopping Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000521-11.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Neves [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Saru Sam Temakeria Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saru Sam Temakeria Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nApresentar suas manifestações acerca da petição de fl. 30, em 5 dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na presente peça. \r\n\r\nProcesso: 0001554-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Correa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Correa Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Aroma do Campo, Réu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 81/88, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-47.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Medina [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Sandro Rodrigues Medina \r\n\r\nTomar ciência de que não foram atendidos os pressupostos de admissibilidade, por deserto, sendo negado o recurso interposto pelo reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Candioto [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda., Réu: N A Força Comércio e Representação Ltda. ME, Réu: Yaweh Cooperativa de Transporte Carga e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Abreu Candioto\r\n\r\nDiligencie o autor, em 5 dias, junto à JUCERJA, trazendo aos autos os atos constitutivos da demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mariano da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mariano da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, no valor de seis salários mínimos vigentes. O perito aceita o pagamento parcelado mas só realizará a perícia com o valor total depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Lopes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mendes Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Martins da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limbeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Santos de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Santos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Costa Cruz [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Costa Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César do Nascimento [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Fraga de Oliveira Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoom 2006 Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Oliveira Hernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoom 2006 Comércio de Bolsas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Navarro Domingos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-50.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Domingues Gelani [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S. A., Réu: Agre Construtora, Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Domingues Gelani\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Carvalho Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)], Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Carvalho Santos\r\n\r\nTer vista da petição da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Maciel\r\n\r\nComprove a reclamante a condição de sócio dos indicados na petição, bem como forneça o endereço para citação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Silva Reis [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina da Silva Reis\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da ré, de fls. 365/366, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Telma de Oliveira Vicente [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercados Supermarket [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Telma de Oliveira Vicente\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001563-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Costa de Souza [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Costa de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva Mendonça [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messias dos Santos, Réu União de Lojas Lider S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-82.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Velloso de Oliveira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Velloso de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá informar, em 5 dias, o valor recebido através do alvará n.º 0707/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001966-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haiadine de Souza Kistenmacker [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME, Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haiadine de Souza Kistenmacker\r\n\r\nCiência da expedição de ofício e alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrecos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson de Oliveira Ramos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Oliveira Ramos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 229/278, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares Barbosa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fl. 22, sob pena de execução, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0162800-46.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Rodrigues [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: J. da Silva Cabeleireiro Unissex [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 119 e requerer o que for de seu interesso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fontes Rodrigues [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fontes Rodrigues\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da ré, de fls. 117/125, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite Utrini [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalagens Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Esiram Comercio de Roupas e Calcados Ltda. - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-03.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Aimone Cardoso Maia [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimone Cardoso Maia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Justiniano Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: C T R Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Justiniano Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, em 5 dias, com os cálculos do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Vieira Cagnin [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Vieira Cagnin\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 5 dias. O perito aceita o parcelamento do valor mas a perícia só será realizada com o valor total depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 24/26, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-50.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Kelly da Silva Araújo [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Kelly da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos parcialmente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes Leal [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 464, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pontes da Silva Pinto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodriguez & Vieira Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodriguez & Vieira Informática\r\n\r\nDeverá comprovar o adimplemento de suas obrigações pelo SIMPLES, até a presente data, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Salvador Ferreira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Salvador Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação com a dedução as parcelas efetivamente recebidas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-80.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Apolinario Teixeira Junior [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneide Silva de Sá [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 98/99, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Vanusa Braga de Aguiar [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Vanusa Braga de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1266522"
                            ],
                            "1266416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2012\r\n\r\n0138500-25.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Goncalves da Costa\r\n\r\nExecutado: Fundacao Jose Pelucio Ferreira,Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundacao Jose Pelucio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.112,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001146-79.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleiton Rone da Silva\r\n\r\nExecutado: Emviserv Segurança S/C Ltda.,I M S Comercial e Industrial Ltda.,Via Show - Bares e Casas Noturna Ltda.,Dewett Catramby Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Emviserv Segurança S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.511,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266416"
                            ],
                            "1266520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000208-50.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Kelly da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sport Way Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos parcialmente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luigi dos Santos Esteves\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000422-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Andrade Ribeiro \r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda (Grupo Gelre). \r\n\r\nPelo presente fica m Planservice Back Office Ltda (Grupo Gelre). , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/81, que julgou procedente em parte o pedido do autor, à revelia, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1272657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Paz da Silva \r\n\r\nVenha o autor com seu atual endereço, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Silva dos Santos [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Medson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother Seviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Medson Medeiros de Souza, Réu Show Brother Seviços Ltda ME\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 105, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000070-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda., Réu: Shopping Boulevard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Colchões e Móveis Stuff 52 Ltda-Me. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0147300-54.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magalhaes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magalhaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 365. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva de Morais [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Ltda., Réu: Contrutora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0239900-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Maciel [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Admin de Serv Contratados Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacaoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-92.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Matilde da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pá e Bola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Matilde da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000637-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mello dos Santos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mello dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 39. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza de Araujo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Rio Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002120-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Almeida da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O. Construções Civil e Reparos Navais Ltda ME , Réu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001543-24.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Pereira Santos Fidelis [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. N/P ADRIANA BORGES CAMPOS e JOEL FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pereira Santos Fidelis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001410-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo dos Santos Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda ME , Réu: Multmarketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001308-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lucia Helena Salvador M. dos Santos , Réu: Zenilda Marinho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001905-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guarilha Pinho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa e Casas Com. e Inst. Eletr Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guarilha Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Nunes da Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério da Silva Tougeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Nunes da Rocha \r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 56.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: iRaci de Brito Mendes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confecção Ltda. N/P LUCIENE ROCHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut iRaci de Brito Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002102-44.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barros Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lopes Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Lopes Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 48. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Cruz Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (sucessora de Lynx Artefatos Decouro Ltda.), Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Cruz Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187200-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formaçãodos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 185/187, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Conceição Corrêa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozian Augusto Bernardino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Conceição Corrêa\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer a Secretaria desta, no horário do expediente, portando sua CTPS para que a Secretaria proceda a anotação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda., Réu: W3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer o atual endereço da 1ª reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001916-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Cavalcanti [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Hamburgueira Oksam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001486-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Barcelos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Barcelos \r\n\r\nEsclareça o autor qual deles deve prevalecer. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-18.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moura Rocha [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Barboza Carlos da conceição Machado [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Barboza Carlos da conceição Machado\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 100/102. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Mendes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o autor deverá diligenciar o atual endereço da 1ª ré, pois o requerimento de fls. 27 foi indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-05.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pricilla Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricilla Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000056-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Andrade [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Rogerio de Oliveira Rangel [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Rogerio de Oliveira Rangel , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 01ª Vara do Trabalho de Itaboraí designou o dia 04/06/2012 às 13 horas para oitiva da testemunha Francisco Wildo A da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco itaú S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nFica ciente o autor de que o pedido de antecipação da tutela foi indeferido, pois trata-se de benefício requerido posteriormente ao curso da ação. E ciente ré de que deverá se manifestar sobre a petição do autor de fls. 269/272, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Almeida Valle [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifix Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Almeida Valle\r\n\r\nFonercer cópia da emenda de fls. 29/36 que será enviada a ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mértio. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001812-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Vieira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilane Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que a patrona do autor deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, bem como informar se mantem o requerimento de notificação ao autor pelo Juízo, tendo em vista a devolução de fls. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos da Silva , Réu J C Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 99, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001139-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Machado [Adv. Maria de Lourdes Brito Nunes Gomes (OAB: RJ 117540 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº: 0576/2011 em nome do reclamante representado por Verônica Domingos de Oliveira Machado referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-50.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio da Silva Lima [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Eifel Construtora Ltda, Réu: Antonio Lopes de Oliveira, Réu: Marta Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTI: sócio da Rda. Antonio Lopes de Oliveira Torre Eifel Construtora Ltda A/C sócia Marta Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio da Silva Lima\r\n\r\nJunte o autor, em 30 dias, certidão do RGI atualizada comprovando a propriedade do imóvel. \r\n\r\nId: 1272657"
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                            "1272656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Cm Engenharia e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 11.724,32 equivalente a 949.200,84 pro-rata da TR. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 644,18 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 162,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0080700-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva de Morais \r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guaraciaba da Silva \r\n\r\nRéu: Casas Liw Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casas Liw Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0176600-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sousa Brum\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272656"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1272801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-92.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Luz Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Luz Santos\r\n\r\nTomar ciência dos recibos juntados pela ré, em 05 dias, valendo seu silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0120800-71.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcelo Siqueira Rocha [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Todos Comércio e Distribuidora de Cereais e Mercearia Ltda Me, Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: ALEX VICTOR SARTORIO CELEBRINI [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX VICTOR SARTORIO CELEBRINI\r\n\r\nT. ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade , uma vez que o mesmo aproveitou-se do labor do reclamante, sendo portanto também responsável pelos valores a eles devido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-45.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DEARAUJO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: NIVALDO MAIRRO, Réu: Maria Cristina de Figueiredo Mairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DEARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-09.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha Correia [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 711 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0093000-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar José da Silva Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Alceste Estelina Kurka, Réu: Paulo Jose Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S C Ltda\r\n\r\nA parte legítima a opor os embartgos é o 3º réu, que deverá faze-lo em 05 dias, inclusive procedendo ao depósito judicial da dívida (R$ 1.153,37) para que seja deferido o requerido levantamento da penhora sobre o bem, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-57.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rocha da Silva [Adv. Antonio Martins da Silva (OAB: RJ 106026 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rocha da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 475 , total de R$ 11.052,43 , por 05 dias, devendo a primeira ré comprovar o pagamento da diferença devida de R$ 2.850,87, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-12.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA REGINA DUTRA ABELHA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Educacional e Recreativa José Rufino, Réu: Altamiro Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA REGINA DUTRA ABELHA\r\n\r\nFornecer o número do lote e quadra do imóvel localizado à Travessa Jataí, 58, Vila Zulmira/SJM, a fim de possibilitar a localização do registro e a localização do endereço Rua Massal Barreto, 122 e a correlata a certidão do RGI a fim de possibilitar eventual penhora, devendo ainda indicar meios eficazes ao prosseguimetno do feito,. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao aruivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Tavares [Adv. Nilton Rodrigues (OAB: RJ 4862 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-07.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Correa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. A. 2011 Artigos de Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Correa dos Santos\r\n\r\nEsclarecer a petição juntada, apresentando inclusive o extrato da conta referida no item I do termo de acordo, do período compreendido entre 01/10/2011 a 10/10/2011, sob pena de o juízo ter o acordo por regularmente quitado. \r\n\r\nProcesso: 0009100-95.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-97.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: COOPERSERVICE Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Alex Calvo (OAB: RJ 2658 - A)]\r\n\r\nCgto: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COOPERSERVICE Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o numero da execução fiscal e se a mesma ainda esta em andamento. \r\n\r\nProcesso: 0070300-89.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMECO ESTRUTURAS METALICAS E COBERTURAS LTDA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)], Réu: SIDNEY JOSE DE BARROS [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)], Réu: MONTANO DE BARROS NETTO [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nT. CIENCIA DO DESARQUIVAMENO DOS AUTOS, PRAZO DE 15 DIAS PARA VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA LOPES DA CONCEICAO LAMEIRAO [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica São João Ltda [Adv. Regina Celi Senger Corato (OAB: RJ 94702 - D)], Réu: Sergio Nunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica São João Ltda\r\n\r\nPagar a quantia de R$ 566,10, ficando ciente de que a guia pode ser retirada na Secretaria do juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Epifanio Alves Paulo ( Espólio de ) representado por Marina Favato da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: MANHÃ DE MERITI TERCEIRIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifanio Alves Paulo ( Espólio de ) representado por Marina Favato da Silva\r\n\r\nVista por 05 dias dos recolhimentos juntados as fls. 51/60. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cipriano Barcellos de Paula [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda Me, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO, Réu: JORGE DOS SANTOS REIS, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cipriano Barcellos de Paula\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE PAULA COSTA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosália da Silva Gomes [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)], Aut: Ana Cristina da Costa Cordeiro [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Cheuen dos Santos Nora [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Costa Cordeiro, Aut Rosália da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Braskem S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda da Silva\r\n\r\nT. ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o autor efetuar o pagamento que poderá ser parcelado em 10 parcelas, devendo a primeira vir em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. A perícia será realizada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitel Serviços de Telecomunicações Ltda Me, Réu: CÁTIA CRISTINA BATISTA, Réu: Glaucio Ferreira Ribeiro [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Jorge William Machado Ribeiro [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: CLEUCI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nT. ciencia do ofício da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, bem como para que indique, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIEL DOS SANTOS ROSA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1272801"
                            ],
                            "1272807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Tavares\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBALDO FIUZA\r\n\r\nRéu: Molas e Soldas Auto Roda Viva Limitada, Marino de Oliveira, Mario de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marino de Oliveira, Mario de Oliveira, Molas e Soldas Auto Roda Viva Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani Pereira de Araújo\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de MInas Ltda Me, Sorveteria Big Star Ltda, Julimar Rodrigues Lopes, Marilda Aparecida Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Julimar Rodrigues Lopes, Marilda Aparecida Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 113/114 e 116/117 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272807"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1272961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Pires Coutinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Pires Coutinho, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NOE FONTES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 576/580. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-19.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Marcoli dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Marcoli dos Santos, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-25.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonilson Alves Pereira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Leonilson Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme promoção de fls. 142/145, no valor de R$ 2.933,00, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso da Silva Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcopan Distribuidora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso da Silva Nascimento\r\n\r\nInformar os dados necessários para efetivação da citação, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Almeida [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores Ltda, Aut Reinaldo de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ramos da Paz [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Getsemani [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos da Paz, Réu Igreja Batista Getsemani\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000342-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes de Souza Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. ME [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001699-32.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Oliveira [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-49.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Gilson Cerly Ladeira [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula de Souza Ribeiro [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula de Souza Ribeiro, Egte Gilson Cerly Ladeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custódio Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio, Aut Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Bento [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cúbica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antônio Cúbica - ME, Aut José Carlos Costa Bento\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-77.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Martins [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Siqueira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0211/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0245700-31.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA DA CRUZ [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jades Costa [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: A F da Silva Serviços Gráficos ME [Adv. Valeria Araujo Rego (OAB: RJ 137915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F da Silva Serviços Gráficos ME, Aut José Jades Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da estimativa dos honorários. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Borges [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Elsinho [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria do Elsinho, Aut Rafael Souza Borges\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-07.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Araújo [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Silva Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-46.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Alonso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondina Rodrigues da Costa ( Espólio de ) N/P Inventariante Manoel Jesus da Costa [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondina Rodrigues da Costa ( Espólio de ) N/P Inventariante Manoel Jesus da Costa, Aut Ramiro Alonso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-25.2010.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damião Guedes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Preserva Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0210/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo da Silva Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo da Silva Soares\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon da Cunha Alves [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marale Automóveis Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marale Automóveis Ltda., Aut Maycon da Cunha Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Jesus Souza Mozer [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Jesus Souza Mozer\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Afonso Pereira de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Cell Assistencia Tecnica Ltda Sucessora de Cel King Celular Assistencia Tecnica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Afonso Pereira de Melo\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436. \".... a almejada anulação deve ser peiteada pela via correta, carecendo este Juízo de competência para tal.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-17.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Abreu Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Abreu Moreira, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Costa [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda., Aut Luciane Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-53.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Salles de Oliveira Costa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda., Aut Jaqueline Salles de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-92.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Almeida da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pauliana [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pauliana, Aut Janaina Almeida da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0215/2012 e o Alvará nº 20126/2012 . Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. A reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 115,21, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Filho , Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-21.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cláudia Gomes da Silva [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Comércio de Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cláudia Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-07.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Paul Anderson Santos de Souza [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Chopperia Via Chopp Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Chopperia Via Chopp Ltda., Aut Paul Anderson Santos de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luiz Antonio Soares, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães de Oliveira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-75.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Theophilo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Theophilo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001301-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Dias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Antonio Badini Sobrinho (OAB: RJ 72524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Dias, Réu Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusto da Conceição [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Augusto da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguida Graciela de Araújo Barros [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Linberg Padaria Ltda [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida Graciela de Araújo Barros, Réu Moreira e Linberg Padaria Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-14.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 891,28, apurada na promoção de fls. 276, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leandro dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leandro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-33.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Fernandes Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Fernandes Pereira, Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Marluce Gomes Moulin Dias [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceprac - Centro Educacional Professor Raimundo Costa Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceprac - Centro Educacional Professor Raimundo Costa Ltda., Aut Suelen Marluce Gomes Moulin Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-69.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castilhos Lopes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oshiro Ltda. - ME - Yakisoba & Cia [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castilhos Lopes, Réu Restaurante Oshiro Ltda. - ME - Yakisoba & Cia\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Alencar [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Alencar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-24.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA MORAES [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA MORAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001869-67.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Moreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,04, pela consignante. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADILSON LOPES PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADILSON LOPES PEREIRA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado através do alvará de fls. 308, nos termos de fls. 307, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1272961"
                            ],
                            "1272964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0037900-82.1994.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Hamilton Terni Costa,SOCIPRESS FORMULARIOS LTDA,Harrison Righetti Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Terni Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.103,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Harrison Righetti Costa,SOCIPRESS FORMULARIOS LTDA,Harrison Righetti Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Harrison Righetti Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.103,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272964"
                            ],
                            "1272963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Araújo\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272963"
                            ],
                            "1272962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0192700-77.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Martins\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272962"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1271537": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000612-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Pereira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Pereira\r\n\r\nVista a exequente a fim de que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-62.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO CANTO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TUMIRITINGA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA. [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO CANTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução contra a Ré TUMIRITINGA AGROPECUÁRIA E TURISMO LTDA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro - ATL Telecom Leste S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primutel Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nCiência da data da próxima audiência 21/5/2012 às 10 horas e 20 minutos, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, as partes se comprometem a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. Fica ainda intimado o Sr.Advogado a que traga aos autos o novo endereço de sua cliente, no prazo de 10 dias, sob pena das penalidades do artigo 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral de Souza Dias [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral de Souza Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.90, para cumpromento em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Antunes Bohrer\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001179-90.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cabral Tenente [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Padaria Ltda., Aut Simone Cabral Tenente\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, em 24/4/2012 às 14 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos de Souza [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Carlos de Souza\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Peixoto [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudy Antonios Safi [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Oliveira [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Andrade Bernardino [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTer vista do Ofício da Receita Federal. Prz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Sa Neves [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Sa Neves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes de Souza [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30dias, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE POUBEL DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ATF DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Fabio Castro Leite, Réu: Marcello Fernandes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATF DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA., Aut ELIANE POUBEL DA SILVA\r\n\r\nNot as partes do bloqueio efetuado conforme fls.2028, sendo o exequente para apresentar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos apresentados, conforme despacho de fls.443.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Antonio Rosa\r\n\r\nCiência da petição da parte Ré, com depósito judicial, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.1989.5.01.0531 - ResAut\r\n\r\nRqte: ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13} [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Rqte: ALMIRES CARREIRO DE CARVALHO, Rqte: FERNANDO RIBEIRO SANTOS, Rqte: MARIA DE FATIMA PIRES DE CARVALHO, Rqte: LEDA DOS SANTOS FREITAS, Rqte: JUSTIENE LOUISE HENRIA DE BRUYN, Rqte: ANGELA MARIA CARNEIRO FREIDMAN, Rqte: SANDRA SOLANGE GASPAR, Rqte: TERESA CRISTINA TURL VASCONCELOS, Rqte: MARIA CELESTE PEREIRA, Rqte: ANA LUCIA ALVES TINOCO, Rqte: JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS, Rqte: AUGUSTO CEZAR VICENTE VIANNA, Rqte: MARIA HELENA DE MATTOS PAIVA\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13}\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000239-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Costa Wenceslau [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Costa Wenceslau\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144, para cumprimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cardoso Soares [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)], Aut: luciene Rosa Pelajes [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Baltazar [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Sueli Valenti Baltazar [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto Baltazar, Réu Sueli Valenti Baltazar\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela do acordo, no prazo de 10 dias, conforme termo de Conciliação de fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0120700-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose claudio siqueira da silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Jose claudio siqueira da silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/4/2012 às 14 horas, estando a secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000235-88.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Marciano [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes Marciano\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-49.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IGLESIAS CANELLAS [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 50479 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IGLESIAS CANELLAS\r\n\r\nExpedida certidão de crédito para o Autor. Prz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0076500-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Leal da Silva Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Kátia Leal da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0013900-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda (Drogarias Descontao) [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda (Drogarias Descontao)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias. No mesmo prazo a Ré deve informar o endereço da empresa \"DROGARIAS PACHECO S/A\", para cumprimento da parte final de fls.196 \r\n\r\nProcesso: 0012900-49.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires de Almeida [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires de Almeida\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1271537"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179500-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Landim [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Landim, Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262400-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao da Silva Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíla Campos Honorato [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Fer nando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Conmedh Convênios Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Réu Conmedh Convênios Hospitalares Ltda., Réu Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda., Aut Thaíla Campos Honorato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276600-42.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LARANJEIRA DOS SANTOS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LARANJEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Pacheco Modesto [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul 2002 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul 2002 - Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marley Pacheco Modesto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Célia de Souza Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Diana Célia de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDALVA APARECIDA SUDARIO MACHADO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: NIVALDO DOS SANTOS [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: NORMA DAS GRACAS SOUZA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR SAAE [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIDALVA APARECIDA SUDARIO MACHADO, Aut NIVALDO DOS SANTOS, Aut NORMA DAS GRACAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cassiano da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao Total de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cassiano da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/04/2012 as 14h00min para anotacao da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Rodrigues de Freitas Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sione Rodrigues de Freitas Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE PEREIRA ERBISTE [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE PEREIRA ERBISTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234800-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Comerio de Oliveira Braga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Comerio de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Gabriel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Gabriel, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2007.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J. [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Réu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J., Réu Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Domingos Pires [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Domingos Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cardoso Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Cardoso Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 513. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001295-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Ricardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elizabeth de Souza Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luciano da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleber Luciano da Silva, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-58.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1508. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200500-80.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO E MARINHO COMERCIO PINTURA RES LTDA ME, Réu: EVALDO MARINHO, Réu: SEBASTIÃO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Abdalla Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Ricardo Abdalla Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Valente dos Anjos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Valente dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0503700-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVINO DO SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SILVINO DO SANTOS\r\n\r\nProvidenciar documentos requeridos na fl 180. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Augusta da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Tevene Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Augusta da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-92.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro da Cruz [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. A. - Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Freire de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Freire de Carvalho, Réu Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joarez Mineiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joarez Mineiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Cesbra Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesbra Quimicos e Soldas Ltda, Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 169. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132700-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juverci Damião de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Artur M. de Moraes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Artur M. de Moraes, Aut Juverci Damião de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Jose Neves Fuzato [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir Jose Neves Fuzato\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 414. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0229900-76.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Jose de Lima [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301900-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Archanjo Vieira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Miguel Archanjo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecstel Industria Mecanica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-77.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando Sagrillo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro Fernando Sagrillo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARBOZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOC DE APOIO E SERV CX BENEF DOS EMP DA CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE APOIO E SERV CX BENEF DOS EMP DA CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSVALDO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-59.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS FERREIRA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1267224"
                            ],
                            "1267230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-53.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino de Souza Alberto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino de Souza Alberto\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Pereira Grilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001528-81.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Vilela de Souza [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Vilela de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Maciel [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 92. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Machado Muja [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Almeida Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE SOUZA FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELI DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0332900-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aryl Batista de Souza [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aryl Batista de Souza, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-38.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-81.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Batista Canedo [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nelson Batista Canedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-18.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: William Luiz Barbosa [Adv. Katherine Kelly Silva (OAB: RJ 113155 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 38. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina da Silva Nascimento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: F. de Oliveira Machado [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. de Oliveira Machado, Aut Suelen Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Coêlho dos Santos [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento 2009 Acesso a Internet, Réu: Maria Helena de Alencar Nascimento, Réu: Rodrigo Alexandre de Alencar Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Coêlho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gonçalves [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bernardo Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bernardo Francisco\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-57.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA NUNES DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUCKELLER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-48.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FERRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRAS ENGENHARIA E ELETRICIDADE-COBASE [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rossane Duque [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: VIVO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rossane Duque\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria. Pz 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0323800-16.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Ferreira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Buffet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258400-11.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Volta Redonda O Favinho de Mel Ltda., Réu: JOELMA SERENO NAKAGAWA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Andrade\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-93.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO LOPES COELHO [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MAXIMO LOPES COELHO, Réu SANKYU SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-31.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIL WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DES SOC E CONTR DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIL WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DES SOC E CONTR DA CIDAD\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0170300-46.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Aparecida da Silva Batista [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza da Motta Ferreira [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Aparecida da Silva Batista\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-60.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MELO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MELO\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304200-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Francisca Lima Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Francisca Lima Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211000-40.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR MOTA DAS NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: OSVALDO JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MOTA DAS NEVES\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constantino Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-72.2012.5.01.0341 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander S.A. [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes de Volta Redonda - SINDVIGVR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 77. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210900-85.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE PAULA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0254700-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marins Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0257600-56.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: AUE BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 70. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000658-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Cristina da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 14. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlison Luiz de Souza Benedito [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Serviços Automotivos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlison Luiz de Souza Benedito\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Fábio Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235400-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Estevam da Mata [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Estevam da Mata\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136600-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Oliveira Fonseca [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Oliveira Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Casemiro de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0214400-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL WILLIAN DE FREITAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL WILLIAN DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 325. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Coutinho [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruston Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 133/228. Pz 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0055700-41.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industriais de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0157200-53.2009.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor João Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0235300-42.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE BATISTA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 101. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0242200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE SOUZA PEDROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE SOUZA PEDROSO\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-39.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vanessa de Oliveira Vergílio [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vanessa de Oliveira Vergílio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 57. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0284600-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSSO LINO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, Réu: AUGUSTO CALLES, Réu: DAVID RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSSO LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Conceicao Neves [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Conceicao Neves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silveira Ferrary [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1267230"
                            ],
                            "1272642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001673-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nélio Pereira de Andrade [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nélio Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 113. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001696-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Resende da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001518-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dutra Barreto [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dutra Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1272642"
                            ],
                            "1267223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0250300-04.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo Delgado do Vale\r\n\r\nExecutado: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.735,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267223"
                            ],
                            "1267228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0119400-74.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA DINA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: LABORATORIO SANTA IZABEL\r\n\r\nPelo presente fica citado LABORATORIO SANTA IZABEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.294,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-62.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira de Morais Junior\r\n\r\nExecutado: Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.655,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-56.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGUES JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR OLIVEIRA SOUZA,SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA,JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR OLIVEIRA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 934,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA,SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA,JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 934,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA,JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 934,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267228"
                            ],
                            "1272621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001666-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Jesus Bernardino \r\n\r\nRéu: Casa do Celular N/P ZENADIO MENDES MOREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa do Celular N/P ZENADIO MENDES MOREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272621"
                            ],
                            "1272641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vilete Herdy\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-62.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Ibeg Engenharia Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272641"
                            ],
                            "1267229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0093000-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094300-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Moerbeck\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Juvêncio de Ávila\r\n\r\nRéu: Mecsolo Consultoria de Solos e Fundações Especiais Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Mecsolo Consultoria de Solos e Fundações Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUREANO, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, LIANDRY E SILVA CARRETIERO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma de Alcantara\r\n\r\nRéu: Vicam Industria e Comercio Ltda. ME, SMAALL BAC - CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica m SMAALL BAC - CONFECCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Luiz Manoel\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro José de Almeida\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa , Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa , Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao, sob pena de preclusao. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Lima\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski , Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Balduino Coutinho Rodrigues\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000572-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia do Carmo Maia\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro, Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267229"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1273251": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.177 DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELOS MÚSICOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar linha de crédito especial, com taxas de juros reduzidas e prazos diferenciados, por intermédio de instituições financeiras conveniadas, para aquisição de instrumentos musicais nacionais ou internacionais destinados aos músicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Para se habilitar a linha de crédito referida no artigo 1º desta Lei, o músico deverá apresentar a nota contratual prevista na Portaria nº 3.347, de 30 de setembro de 1986, do Ministério do Trabalho, acompanhada de declaração da Ordem dos Músicos do Brasil como comprovante de renda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 09-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins\r\n\r\nId: 1273251"
                    ],
                    "1273252": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.178 DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “RETIRO NARCISO CAVALCANTE”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Retiro Narciso Cavalcante, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 817/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Marcus Vinicius\r\n\r\nId: 1273252"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1273221": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.512 DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 38.787, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ALTERADO PELO DECRETO Nº 42.938, DE 29 DE ABRIL DE 2012, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.534, DE 04 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto na Lei 4.534 de 04 de abril de 2005, e o que consta do processo administrativo nº E-11/61.522/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Regulamento da Lei nº 4.534, de 04 de abril de 2005, que instituiu o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses - FREMF, disposto através do Decreto nº 38.787, de 02 de fevereiro de 2006, alterado pelo Decreto nº 42.938, de 29 de abril de 2012, passa a vigorar com a redação constante deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - O Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses - FREMF, instituído pelo art. 1º da Lei nº 4.534, de 04 de abril de 2005, tem como objetivo de fomentar a recuperação econômica de municípios, através do financiamento de empreendimentos geradores de emprego e renda, nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista, considerados relevantes para o desenvolvimento com sustentabilidade do Estado com enfoque econômico, social e ambiental, bem como através do aporte de recursos a ações estatais que visem ao desenvolvimento sustentável dos municípios fluminenses relativamente aos mesmos setores.\r\n\r\nParágrafo Único - Os municípios abrangidos por este Decreto são os definidos no parágrafo primeiro do art. 1º da Lei nº 4.534/05 e os posteriormente incluídos no âmbito do FREMF.\r\n\r\nArt. 3º - Constituem recursos do Fundo:\r\n\r\nI - os provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei n.º 08/75, com as alterações posteriores, correspondentes a 42% (quarenta e dois por cento) do montante do pagamento de principal e encargos pelos beneficiários das operações realizadas no âmbito do citado FUNDES; \r\n\r\nII - outros recursos orçamentários que lhe sejam destinados.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTERIO a administração do Fundo, competindo-lhe:\r\n\r\nI - elaborar o modelo de carta-consulta para os pedidos de financiamento;\r\n\r\nII - analisar a viabilidade jurídica, técnica e econômico-financeira dos empreendimentos objeto dos pedidos de financiamento, identificando a previsão de geração de empregos, a estimativa do faturamento ou sua ampliação;\r\n\r\nIII - encaminhar a apreciação da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico - CPPDE, por meio de relatório circunstanciado e conclusivo, os pedidos de financiamento ou de alteração das condições de financiamento apresentados pelos interessados;\r\n\r\nIV - efetuar as liberações, cobranças e recebimentos de recursos do FREMF, por meio de movimentação em conta-corrente especificamente aberta para esse fim;\r\n\r\nV - efetuar o acompanhamento da execução físico-financeira dos projetos financiados e o cumprimento das obrigações financeiras e não financeiras, assumidas pelos beneficiários e intervenientes, nas operações;\r\n\r\nVI - intervir, na qualidade de administradora e agente financeira do FREMF, nos respectivos contratos de financiamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica a INVESTERIO autorizada a reter e repassar ao FREMF os valores recebidos dos beneficiários das operações realizadas ao amparo do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, nos montantes a que alude o inciso I do art. 2º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico - CPPDE, examinará, para fins de aprovação ou não, os pedidos de financiamento ou de alteração das condições de financiamentos já concedidos com recursos do FREMF.\r\n\r\n§ 1º - Os processos administrativos de pedido de financiamento serão submetidos à CPPDE pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - INVESTERIO instruídos com a análise conclusiva da viabilidade jurídica, técnica e econômico-financeira dos empreendimentos e a proposta de aprovação ou não do financiamento.\r\n\r\n§ 2º - Recebido o processo, o Presidente da CPPDE designará relator, dentre os membros da comissão, remetendo-lhe o processo.\r\n\r\n§ 3º - O relator terá o prazo de 10 (dez) dias para emitir relatório e voto sobre a concessão, ou não, do financiamento.\r\n\r\n§ 4º - A CPPDE decidirá mediante a maioria absoluta dos seus integrantes pela concessão, ou não, do financiamento.\r\n\r\n§ 5º - O Presidente da CPPDE oficiará a Associação dos Prefeitos Municipais do Estado do Rio de Janeiro - APREMERJ para que indique dois Prefeitos Municipais que participarão de cada reunião a ser convocada para apreciação dos financiamentos de que trata o presente Decreto.\r\n\r\n§ 6º - A CPPDE examinará também, para fins de aprovação, ou não, os pedidos de alteração das condições de financiamento já concedidos com recursos do FREMF.\r\n\r\n§ 7º - A deliberação da CPPDE levará sempre em conta os critérios das estimativas de geração de empregos e de faturamento em função dos empreendimentos objeto de pedido de financiamento, de forma proporcional aos valores pleiteados.\r\n\r\nArt. 6º - Aprovado o pedido de financiamento pela CPPDE, a INVESTERIO elaborará a proposta de contrato, que será submetida à Chefia do Poder Executivo, para fins de concessão do financiamento.\r\n\r\nParágrafo Único - A proposta de contrato seguirá os moldes de minuta padrão elaborada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 7º - Não poderão contratar financiamentos, ou beneficiar-se das respectivas liberações de recursos, as pessoas naturais ou jurídicas que:\r\n\r\nI - estejam em débito junto à Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nII - estejam irregulares no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de janeiro;\r\n\r\nIII - participem ou tenham sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIV - estejam irregulares ou inadimplentes com o parcelamento de débitos fiscais estaduais de que sejam beneficiários;\r\n\r\nV - estejam inscritas na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - estejam inadimplentes com o sistema de Seguridade Social;\r\n\r\nVII - estejam inadimplentes com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;\r\n\r\nVIII - tenham passivo ambiental.\r\n\r\nArt. 8º - A INVESTERIO fará jus às seguintes remunerações, devidas pelos beneficiários dos financiamentos:\r\n\r\nI - a título de levantamento e estudo cadastral dos postulantes dos financiamentos, cujo valor correspondente a 2,3% (dois inteiros e três décimos por cento) sobre o montante solicitado, observados os limites mínimo de 702,51 UFIR-RJ e máximo de 37.467,22 UFIR-RJ;\r\n\r\nII - a título de comissão de análise dos projetos e acompanhamento da execução dos contratos:\r\n\r\na) valor correspondente a, no mínimo, 1% (um por cento) e, no máximo, 2% (dois por cento) sobre o montante de cada liberação das parcelas dos financiamentos; \r\n\r\nb) valor correspondente a, no mínimo 1% (um por cento) e, no máximo, 2% (dois por cento) sobre os montantes devidos, como pagamentos de principal, juros remuneratórios e moratórios e multas.\r\n\r\nArt. 9º - As operações realizadas com os recursos oriundos do FREMF serão contabilizadas pela INVESTERIO de forma separada e específica.\r\n\r\nArt. 10 - As condições dos financiamentos regulados por este Decreto serão as seguintes:\r\n\r\nI - valor mínimo equivalente ao de 30.000 (trinta mil) UFIR-RJ, observado o limite de 80% (oitenta por cento) do valor do projeto;\r\n\r\nII - prazo máximo de 25 (vinte e cinco) anos, contados da assinatura dos respectivos contratos;\r\n\r\nIII - taxa de juros: 2% (dois por cento) ao ano;\r\n\r\nIV - garantias, no valor mínimo total equivalente a 120% (cento e vinte por cento) do montante do financiamento, em modalidades a serem definidas e propostas pela INVESTE RIO à CPPDE e ao órgão do ESTADO signatário do Contrato de Financiamento, cumulada com garantia fidejussória do(s) sócio(s) controlador(es) do beneficiário, cabendo à CPPDE definir o percentual da garantia, no caso da agricultura familiar;\r\n\r\nV - prazo de carência de até 36 (trinta e seis) meses, contado da data de assinatura do contrato de financiamento.\r\n\r\n§ 1º - Deverão constar dos contratos de financiamento, entre outras, cláusulas que:\r\n\r\nI - obriguem o beneficiário a enviar semestralmente, a partir da assinatura do instrumento, relatório da situação do empreendimento, especificando e detalhando a aplicação dos recursos do financiamento, acompanhado aludido relatório de suas demonstrações financeiras e documentação adicional que venha a ser exigida pela INVESTERIO; \r\n\r\nII - determinem o vencimento antecipado da dívida, com cominação de multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o saldo devedor e juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, além de correção monetária contratualmente prevista com base na variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas - FGV, ou, em sua falta, outro que venha a substituí-lo, ocorrendo o vencimento antecipado no caso de descumprimento de qualquer obrigação, financeira ou não, assumida pelo beneficiário, inclusive e em especial na hipótese de utilização dos recursos liberados para fins diversos dos previstos no empreendimento financiado, sem prejuízo da aplicação de outras cominações legais pertinentes;\r\n\r\nIII - obriguem o beneficiário a atingir metas mínimas de geração de emprego, nos termos do relatório apresentado pela INVESTE RIO.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado, a que estiver a INVESTERIO subordinada, encaminhará à ALERJ, dentro de 30 (trinta) dias do seu recebimento, o relatório a que alude o inciso I do § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 11 - Serão beneficiários do FREMF os agricultores familiares individuais e os coletivos de agricultores familiares.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por agricultores familiares individuais aqueles que exploram a terra sob regime de ocupante, proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro, desde que atendam simultaneamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - utilizar o trabalho direto seu e de sua família, sem a contratação de empregado permanente, sendo permitida ajuda de terceiros quando a natureza sazonal da atividade agrícola o exigir.\r\n\r\nII - não deter, a qualquer título, área superior a 03 (três) módulos fiscais, quantificados na legislação em vigor;\r\n\r\nIII - ter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) da renda familiar provenientes da exploração agropecuária, pesqueira ou extrativa; \r\n\r\nIV - possuir declaração de aptidão fornecida pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais do respectivo município do beneficiário.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por coletivos de agricultores familiares os beneficiários que atuem sob o regime de economia familiar, de forma associativa, obedecidos os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Organizações Associativas do tipo - Condomínios, Associações, Cooperativas e outras organizações associativas, tais como grupo de mulheres e jovens agricultores, cujo quadro social seja composto exclusivamente por agricultores familiares associados; \r\n\r\nII - Organizações Associativas do tipo - Associações e Cooperativas cujo quadro social seja composto de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de agricultores familiares, sendo o repasse de recursos exclusivo para projetos de agricultores familiares associados.\r\n\r\n§ 3º - Será de 1.000 (mil) UFIR-RJ o valor máximo individual a que alude o inciso III do parágrafo 2º do artigo 10 da Lei nº 4.534, de 04 de abril de 2005.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nºs 38.787, de 02 de fevereiro de 2006, e 42.938, de 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1273221"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1273282": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 1238-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60566/2012.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Baptista, matrícula nº 1238-5. Processo nº E-26/60567/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula nº 1498-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60470/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, EMERSON COUTO DE AGUIAR, matrícula nº 1320-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60469/2012.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON COUTO DE AGUIAR, matrícula nº 1320-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Rodrigues Magalhães, matrícula nº 1498-5. Processo nº E-26/60471/2012.\r\n\r\nEXONERAR ALINE ESTEVES DA SILVA, matrícula FAETEC nº 00/0223512-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31307/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 948005-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/486/2012. \r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 948005-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Alves Faustino, matrícula nº 0963393-4. Processo nº E-18/486/2012.\r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção Geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, com efeitos a contar de 05 de março de 2012. Processo nº E-18/485/2012.\r\n\r\nId: 1273282"
                    ],
                    "1273256": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/575/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE, pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro titular no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/575/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, exercer as funções de membro titular no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Marcelo de Figueiredo Freire, pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/560/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, nos termos do § 1º do art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.465, de 29.12.82, o Conselho Curador da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com mandato de 04 (quatro) anos, como segue:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nMaria Carolina Pinto Ribeiro\r\n\r\nAlexandre Reis Gitahy da Silva\r\n\r\nPlínio José da Rocha\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nLourdes Machado Buechen\r\n\r\nMaria Christina Paixão Maioli\r\n\r\nJoão Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nId: 1273256"
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                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1273259": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0012/0010/2011 - NEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico apresentado por FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-09/0012/0010/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1273259"
                    ],
                    "1273260": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/0010/2011 - NEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico apresentado por AILTON FERNANDES AGOSTINHO, MIGUEL ÂNGELO DOS SANTOS e PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN, veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-09/0010/0010/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1273260"
                    ],
                    "1273261": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6625/0006/2011 - NEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico apresentado por GUILHERME JOAQUIM SOARES AZEREDO, veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-09/6625/0006/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1273261"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1273186": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 257 DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-12/279/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício de 2011, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\n- DENISE MARIA d'AVILA PEIXOTO VILLAR, ID 1908951-1\r\n\r\n- MÁRIO ADALBERTO PINTO DINIZ, ID 4270675-0\r\n\r\n- ANGELA CRESPO, ID 571518-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução Casa Civil, nº 256, de 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNE\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1273186"
                    ],
                    "1273283": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ELIZANDRA SOARES DA SILVA LIMA para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Souza Alvares, ID. Funcional nº 5002458-2. Processo nº E-12/624/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MARIA INES MELLO, matrícula nº 0191051-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/277/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, CRISTIANE ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 5022790-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/276/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 5022790-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Ines Mello, matrícula nº 0191051-2. Processo nº E-15/276/2012.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE ABREU DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/278/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, KARINA RANGEL KALIL, ID Funcional nº 5000062-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/634/2012.\r\n\r\nNOMEAR DENISE GOMES DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruna Almaraz Lauria, matrícula nº 0969639-4. Processo nº E-04/2057/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CÉSAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receira Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0130453-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161301/2012.\r\n\r\nEXONERAR GLAUCO GONÇALVES LIXA, Auditor Fiscal da Receita, matrícula nº 6035966-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161301/2012.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCO GONÇALVES LIXA, Auditor Fiscal da Receita, matrícula nº 6035966-8, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por César Augusto Alves de Oliveira, matrícula nº 0130453-4. Processo nº E-04/161301/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS CANDIDO, Fiscal de Rendas de 2. Categoria, matrícula nº 08100273, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Glauco Gonçalves Lixa, matrícula nº 6035966-8. Processo nº E-04/161301/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, NILVIA MARIA TOLEDO OLASO, matrícula nº 0972369-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2216/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MARIETA ARRUDA MACHADO, Fiscal de Rendas de 1 Categoria, matrícula nº 6131849-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1419/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA REGINA WENER PINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0963598-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marieta Arruda Machado, matrícula nº 6131849-9. Processo nº E-04/1419/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AZAURY MONTEIRO DE ALENCASTRO GRAÇA, matrícula nº 6096148-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/161303/2012.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BORNEO MAZZEI, Autitor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, matrícula nº 0944003-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Azaury Monteiro de Alencastro Graça, matrícula nº 6096148-9. Processo nº E-04/161303/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, ANDREIA DA SILVA CABRAL CORREIA, matrícula nº 0974750-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/597/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE LIMA NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Andreia da Silva Cabral Correia, matrícula nº 0974750-2. Processo nº E-17/598/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, SILVANO DA SILVA, matrícula nº 0972392-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/595/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDRO MARCELINO CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Silvano da Silva, matrícula nº 0972392-5. Processo nº E-17/596/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, MARIANA VINAGRE JARDIM do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130326/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA CAVATI para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mariana Vinagre Jardim. Processo nº E-21/130326/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, SUZANA ROSA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130327/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA BATALHA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Suzana Rosa da Silva. Processo nº E-21/130327/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, MARCILENE FERNANDES DE SOUTO, matrícula nº 0970679-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/114/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, ROSANGELA BOLCKAU DE CARVALHO, matrícula nº 972774-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/320/2012.\r\n\r\nNOMEAR PABLO RICARDO COSTA THEOPHILO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosangela Bolckau de Carvalho, matrícula nº 972774-4. Processo nº E-22/319/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA BOLCKAU DE CARVALHO, matrícula nº 972774-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Macedo Abrantes, matrícula nº 972572-2. Processo nº E-22/320/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, ANTONIO CELSO MAGALHÃES, matrícula nº 0972352-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/322/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Celso Magalhães, matrícula nº 0972352-9. Processo nº E-22/317/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, RITA DE CASSIA TORRES, matrícula nº 0972489-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/321/2012.\r\n\r\nNOMEAR GIOVANA BERTANI para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Torres, matrícula nº 0972489-9. Processo nº E-22/318/2012. \r\n\r\nId: 1273283"
                    ],
                    "1273274": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/619/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1273274"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272492": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 340\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DE VEÍCULO DE SERVIÇO EM 30.03.2011 - REGISTRO DE OCORRÊNCIA 517 DO CMC.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... R$ 41.353,40 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e três centavos) ... \r\n\r\nLeia-se: ... R$ 41.353,40 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) ... \r\n\r\nId: 1272492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272792": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411502/2012 - CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/000.043-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido de 18.02.1974 a 30.11.1974 a Original e Ind. E Com. De Placas e Carimbos Ltda, perfazendo o total de 283 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/411630/2012 - SERGIO PEREIRA NERY, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.350-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 30.11.2001 a 10.02.2010 a Secretaria de Estado de Saúde, no total de 2.995 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 01.03.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\n\r\nId: 1272792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272791": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO E CONDUTORES \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\n*FICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 605.149.817-68 mediante processo administrativo nº E-12/491198/2007. Proc. nº E-12/329400/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012.\r\n\r\nId: 1272791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272573": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nJACIRA DE SOUZA COLLAÇO, matrícula nº 05/497-3, CPF nº 946.214.977-15, nacionalidade brasileira, nascido em 11/02/1969, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07712315-6, expedida por IIFP, PASEP nº 124.90572.97-2, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 16 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 17/02/2012, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2012. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1252/2011.\r\n\r\nVANESSA GARCIA DA COSTA, matrícula nº 05/494-0, CPF nº 038.526.807-60, nacionalidade brasileira, nascida em 18/01/1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10656443, expedida por IIFP, PASEP nº 1.196.155.898-4, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 16 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 17/02/2012, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2012. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/167/2012.\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO, matrícula nº 05/496-5, CPF nº 099.751.787-58, nacionalidade brasileira, nascido em 03/01/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12857943-0, expedida por IIFP, PASEP nº 1.903.902.462-9, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 16 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 17/02/2012, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2012. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/168/2012.\r\n\r\nId: 1272573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/660.289/2012 - Defiro o abono de permanência do servidor HÉRCULES HENRIQUE BENTO FERNANDES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.456-0.\r\n\r\nId: 1272696. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1272043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4801/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação direta por dispensa de licitação da prestação de serviços de assinatura de Diário Oficial, a favor IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, pelo valor de R$ 15.124,00 (quinze mil cento e vinte e quatro reais), conforme determina o art. 26, caput, do mesmo diploma legal. \r\n\r\nId: 1272043"
                    ],
                    "1272355": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/9191/1988 - JORGE LUIZ MENDES VIEIRA DE CARVALHO, Id. Funcional 8712875. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 23/05/1994 a 19/05/2009. \r\n\r\nId: 1272355"
                    ],
                    "1272719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/6420/1988 - MAURICEA GAMA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 8717974. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 19/01/2007 a 17/01/2012. \r\n\r\nId: 1272719"
                    ],
                    "1272359": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 247\r\n\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 00163 e 00195/1705/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os números de ordem das viaturas, conforme abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-3876\r\n\r\nLUF0437\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n05-7934\r\n\r\nKML9862\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n\r\n2000/01\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1272359"
                    ],
                    "1272407": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 65 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 109, DE 09 MAIO DE 2008, FIXANDO ROTINAS DE INSTAURAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE ACUMULAÇÃO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/541/2012, e; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no item XV - Procedimentos do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas, da Resolução SEPLAG n.º 109, de 09 de maio de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Portaria estabelece as rotinas de instauração e instrução de processos administrativos de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicos por servidores estaduais, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Para viabilizar a instauração de processo administrativo em virtude do contido no item XV e os subitens 15.1 e 15.5 do Manual de Acumulações, instituído pela Resolução SEPLAG n.º 109/2008, os agentes públicos estaduais interessados deverão providenciar, junto aos órgãos ou entidades de origem, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração de acumulação, seja na forma do Termo de Responsabilidade (subitem 15.5) ou na forma do Termo de Opção (subitem 15.1) do mesmo Manual;\r\n\r\nII - quadros das cargas horárias, com a especificação dos horários de entrada e saída de cada cargo ocupado, fornecidos pelas Unidades de Lotação do órgão ou entidade em que exerce suas atividades, informando inclusive a jornada semanal do cargo (ANEXO ÚNICO);\r\n\r\nIII - cópia da publicação do ato de aposentadoria, no caso de haver acumulação com proventos. \r\n\r\nIV - quadro de horário praticado anteriormente à aposentadoria; \r\n\r\nV - cópias dos contracheques referentes aos vínculos de trabalho que possui (cargo, emprego ou função públicos); e,\r\n\r\nVI - comprovantes, quando se tratar de cargo técnico, relativos à criação do cargo, escolaridade exigida, atribuições pertinentes, carga horária ou jornada semanal.\r\n\r\nArt. 3º - Previamente à autuação do processo administrativo de acumulação, caberá às Unidades Setoriais de Protocolo a adoção das seguintes providências:\r\n\r\nI - verificar se ao requerimento inicial foram juntados todos os documentos essenciais, na ordem expressa conforme o art. 2º desta Portaria, numerando e rubricando sequencialmente suas páginas; \r\n\r\nII - cadastrar o processo administrativo constituído em nome do agente público requerente no Sistema UPO - Controle de Processos e Documentos/PRODERJ; \r\n\r\nIII - registrar no campo classificação do assunto o código 0.2.7.5, qualificando o processo como declaração de acumulação de cargos;\r\n\r\nIV - verificar a existência ou não de processo administrativo de igual teor em nome do mesmo interessado e, em caso positivo, providenciar a devida apensação.\r\n\r\nArt. 4º - Compete às Unidades Setoriais de Pessoal dos órgãos ou entidades responsáveis pela autuação do processo administrativo de acumulação iniciar a instrução e a tramitação processuais, por meio das seguintes medidas:\r\n\r\nI - conferir se todos os documentos comprobatórios dos vínculos declarados pelo requerente foram juntados adequadamente, observados os termos desta Portaria;\r\n\r\nII - verificar, detalhadamente, a correção dos registros de cada um dos dados funcionais do agente público interessado;\r\n\r\nIII - averiguar se estão presentes nos autos todos os elementos necessários à decisão quanto à acumulação pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme os termos desta Portaria, de maneira a evitar o arquivamento prematuro do processo administrativo;\r\n\r\nIV - requerer ao interessado que esclareça eventuais dúvidas suscitadas nessa fase da instrução processual, das quais possam resultar prejuizos ao próprio ou à Administração Pública estadual, observados os prazos estabelecidos na Lei n.º 5.427, de 01 de abril de 2009 e no art. 58 do Decreto n.º 31.896, de 20 de setembro de 2002, e;\r\n\r\nV - encaminhar o processo administrativo à Coordenadoria de Consultas da Superintendência de Normas e Consultas da Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - CONSU/SUNOC/SUBAP/SEPLAG , para prosseguimento do feito e elaboração de relatório-sintese, com a apreciação das provas, fatos apurados e proposta conclusiva para decisão da autoridade julgadora competente quanto à acumulação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nQUADRO DE HORÁRIO\r\n\r\nNOME:___________________________________________ \r\n\r\nCPF:____________________________\r\n\r\n1 - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR\r\n\r\n1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE\r\n\r\nMatrícula:__________________________________\r\n\r\nÓrgão:__________________________\r\n\r\nCargo: __________________________________\r\n\r\nUnidade:___________________________\r\n\r\nFunção Exercida:____________________________\r\n\r\nEndereço:___________________________\r\n\r\nJornada de Trabalho:___________horas semanais\r\n\r\nBairro:___________________________\r\n\r\nEscolaridade exigida para o cargo: Nivel:________\r\n\r\nCEP:_______________ Telefone: _______________\r\n\r\n2 - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR\r\n\r\n2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE\r\n\r\nMatrícula:________________________________\r\n\r\nÓrgão:__________________________\r\n\r\nCargo: ____________________________________\r\n\r\nUnidade:___________________________\r\n\r\nFunção Exercida:____________________________\r\n\r\nEndereço:___________________________\r\n\r\nJornada de Trabalho:___________horas semanais\r\n\r\nBairro:___________________________\r\n\r\nEscolaridade exigida para o cargo: Nivel:________\r\n\r\nCEP:_______________ Telefone: _______________\r\n\r\n1 - HORÁRIO DE TRABALHO\r\n\r\n2 - HORÁRIO DE TRABALHO\r\n\r\n2ª feira das: _____________às_____________ horas\r\n\r\n2ª feira das: _____________às_____________ horas\r\n\r\n3ª feira das: _____________às_____________ horas\r\n\r\n3ª feira das: _____________às_____________ horas\r\n\r\n4ª feira das: _____________às_____________ horas\r\n\r\n4ª feira das: _____________às_____________ horas\r\n\r\n5ª feira das: _____________às_____________ horas\r\n\r\n5ª feira das: _____________às_____________ horas\r\n\r\n6ª feira das: _____________às_____________ horas\r\n\r\n6ª feira das: _____________às_____________ horas\r\n\r\nSábado das: _____________às_____________ horas\r\n\r\nSábado das: _____________às_____________ horas\r\n\r\nDomingo das: _____________às____________ horas\r\n\r\nDomingo das: _____________às____________ horas\r\n\r\nIntervalo para almoço/descanso:_____________ horas\r\n\r\nIntervalo para almoço/descanso:____________ horas\r\n\r\nIntervalo de locomoção:____________________ horas\r\n\r\nIntervalo de locomoção:___________________ horas\r\n\r\nData:________________________________________ \r\n\r\nData:___________________________\r\n\r\nAssinatura e Matrícula/ID:________________________ \r\n\r\nAssinatura e Matrícula/ID:________________________ \r\n\r\nId: 1272407"
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                    "1272166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003075/10 - ALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA Professor Docente I, matrículas 0962201-0 (SEEDUC) e 0965405-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610484/07 - ANDRÉA DO NASCIMENTO, Professor Docente I e II, matrículas 0934526-7 (SEEDUC) e 5006395-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101932/08 - JANILSON FRANÇA VIEIRA Professor Docente I, matrículas 0929038-8 (SEEDUC) e 0945228-5. (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610211/06 - JAQUELINE GOMES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 0920570-9 (SEEDUC) e 0925874-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001060/1998- SONIA REGINA ALVARES LIMA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0825546-5 (SEEDUC) e Professor Classe I matrícula 10/691357-8 (PM de Nova Iguaçu).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400300/09 - FLAVIA KAIZER RAMOS Professor Docente I, matrícula 0939029-5 (SEEDUC) e Professor II matrícula 1121186 (PM de Três Rios).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102504/09 - FLÁVIA MAIA BONFIM, Professor Docente I matrículas 917684-3 (SEEDUC) e 0952529-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3552/10 - INES MAIA DE CASTRO Técnico de Laboratório, matrículas 0850787-3 (SES) e 0218583-3. (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310909/09 - JULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0953535-2 (SEEDUC) e 0955062-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602763/09- KAREN TAWNHAUSER, Psicólogo, matrículas 0923238-0 (SES) e 0214174-5 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610422/10 - LILIAN BASTOS DA COSTA ASSIS Professor de Inglês, matrícula 09874 (FUNDER/PMI) e Professor I matrícula 0950949-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603098/10 - MARCELLA DE OLIVEIRA AGUIAR BARBOZA, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 0923260-4 (SES) e 0236528-6 (PCRJ/SMS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8310023/10 - MARCELO CABRAL PACHECO Professor Docente I, matrícula 0943660-1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 1995 (PM de São José do Rio Preto).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605673/10 - MARIA CAROLINA SCHNEIDER, Farmacêutico, matrículas 0923562-3 (SES) e 0215090-4 (PCRJ/SMS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201502/07- REGINA FÁTIMA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0929387-9 (SEEDUC) e 0913099-8 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/11400495/07 - ROSANA RODRIGUES MILAGRE, Professor Docente I, matrículas 0914856-0 (SEEDUC) e 0934506-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1272166"
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                    "1272303": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/39187/2009 ANA MARIA VASQUEZ, Professor Orientador Educacional, 159914-1(SEEDUC) e Professor, matrícula 114187-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610242/2005 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, matrículas 846173-3(SEEDUC) e 918804-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310040/2010 - ARINETE DA COSTA CLAUDIO JARDIM, Professor Docente I, matrícula 958198-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 08031 (PM Macuco).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34865/2010 - ANA LUZIA ANTUNES LEAL FERREIRA, Professor FAETEC I, matrícula 115140-6 (FAETEC) e Professor FAETEC, matrícula 112037-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110806/2010 - ALINE DOS SANTOS BERIBA, Professor Docente I, matrículas 920275-5 (SEEDUC) e 962878-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/36124/2010 - BANI CAMARGO MARTINS, Professor Docente I, matrícula 913256-4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 115543-1(FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001040/2008 - BARBARA REGINA LIAS MOTTA, Professor Docente I, matrícula 942155-3(SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/702011-8 (PM Nova Iguaçu)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201553/2008 - CRISTIANE LOPES DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 925572-0(SEEDUC) e 944938-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201348/2009 - DAYSE CRISTINA BORRET ARAUJO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 920574-1(SEEDUC) e Professor I, matrícula 256534-9 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/3539/2010 - DJAIR AQUINO BRITO, Médico, matrículas 8106140-0 (IASERJ) e 80153-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1272303"
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                    "1272283": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002211/2009 - ADRIANA FROES BOTELHO SOARES LUQUEZ, Professor Docente I, matrículas 917359-2 (SEEDUC) e 953301-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001650/99 - MYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA, Professor Docente I, matrículas 824734-8 (SEEDUC) e 834065-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4112143/2009 - ANNA DO CARMO DE PAULA, Professor Docente I, matrícula 956770-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 20784-2 (PM Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001703/2007 - CRISTINA DOS SANTOS PANGAIO, Professor Docente I, matrículas 914272-0 (SEEDUC) e 933096-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500167/2005 - DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 914446-0 (SEEDUC) e 920065-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500097/2008 - DANIGELIA ANTUNES DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 914834-7 (SEEDUC) e 940065-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400096/2006 - ELIANE SOARES MACHADO, Professor Docente I, matrículas 925527-4 (SEEDUC) e 17119 (PM Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10221/2002 - FABIO MERCON, Professor Adjunto, matrículas 34121-4 (UERJ) e 32717-1 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610363/2009 - MARIO MACHADO NETO, Professor Docente I, matrículas 927458-0 (SEEDUC) e 952657-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10001078/2010 - VIVIANE ELYSIO CONSTANTINO FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 920749-9 (SEEDUC) e 960394-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1272283"
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                        "1272697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/320236/2011 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, datado de 14/09/2011, publicado no D.O. de 16/09/2011, em nome de VERA LUCIA DE FARIA LUTTERRBACH E OUTROS, no valor total de R$ 37.221,14 (trinta e sete mil duzentos e vinte e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/320236/2011 - VERA LUCIA DE FARIA LUTTERRBACH E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R$ 37.221,14, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-03/3310345/2010\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LUTTERBACH\r\n\r\n565,64\r\n\r\nE-09/130/1714/2008\r\n\r\nEDILMA DA SILVA VALVERDE\r\n\r\n486,04\r\n\r\nE-04/010864/2010\r\n\r\nNAUZA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n661,36\r\n\r\nE-17/002711/2010\r\n\r\nLEA SALLES BAPTISTA\r\n\r\n373,00\r\n\r\nE-01/168021/2010\r\n\r\nPAULO VINICIUS JANNOTTI SILVA\r\n\r\n1.116,93\r\n\r\nE-01/4145/2010\r\n\r\nCARMEM MARIA LIMA DA COSTA\r\n\r\n2.369,74\r\n\r\nE-09/219/1714/2008\r\n\r\nFLOREVITA DELBONS BARBOZA\r\n\r\n621,36\r\n\r\nE-09/93/1714/2010\r\n\r\nMIRACI DE CARVALHO MESCOUTO\r\n\r\n456,95\r\n\r\nE-09/93/1714/2010\r\n\r\nROSANE BONIOLO DA COSTA\r\n\r\n169,47\r\n\r\nE-11/430/2010\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n263,92\r\n\r\nE-09/715/1714/2007\r\n\r\nTEREZINHA DIAS FIGUEIREDO\r\n\r\n1.864,07\r\n\r\nE-01/132167/2010\r\n\r\nIRIS ISMERIO RODRIGUES\r\n\r\n499,33\r\n\r\nE-09/631/1714/2007\r\n\r\nMARLENE PEREIRA CHAVES\r\n\r\n1.279,94\r\n\r\nE-09/258/1714/2008\r\n\r\nVERA LUCIA PAIXAO DE MORAES\r\n\r\n602,30\r\n\r\nE-03/2214/2007\r\n\r\nMARIA CELESTE DE ALBUQUERQUE LEMOS\r\n\r\n818,29\r\n\r\nE-03/7500/2004\r\n\r\nALVARO MONTEIRO DE CASTRO ABREU\r\n\r\n584,25\r\n\r\nE-03/7500/2004\r\n\r\nAURA MARIA MONTEIRO DE CASTRO E ABREU ROCHA\r\n\r\n584,25\r\n\r\nE-03/13906/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n551,97\r\n\r\nE-03/14310/2010\r\n\r\nMARIO PAIVA\r\n\r\n533,66\r\n\r\nE-09/107/1714/2009\r\n\r\nGUILHERMINA CARDOZO COIMBRA\r\n\r\n410,53\r\n\r\nE-01/148051/2010\r\n\r\nHILDA DE SOUZA ATHAYDE\r\n\r\n339,69\r\n\r\nE-09/739/1714/2007\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DO MONTE\r\n\r\n2.769,88\r\n\r\nE-09/394/1714/2007\r\n\r\nSOLANGE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1.101,97\r\n\r\nE-09/701/1714/2007\r\n\r\nMARILDA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n1.656,95\r\n\r\nE-12/660642/2008\r\n\r\nSERGIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA SAMPAIO\r\n\r\n1.122,91\r\n\r\nE-18/400841/2010\r\n\r\nBENEDITA LACERDA DE MENEZES\r\n\r\n190,72\r\n\r\nE-09/204/1714/2009\r\n\r\nARLETE DE SOUZA PANTOJA\r\n\r\n229,93\r\n\r\nE-09/204/1714/2009\r\n\r\nELIANE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n919,71\r\n\r\nE-08/601931/2009\r\n\r\nJOSÉ ALVES DE GOES\r\n\r\n434,80\r\n\r\nE-03/009218/2010\r\n\r\nMARIA ADELAIDE M. VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n445,63\r\n\r\nE-17/203916/2010\r\n\r\nNEUSA DE OLIVEIRA HISSA\r\n\r\n880,34\r\n\r\nE-01/124087/2009\r\n\r\nESMANI AGUIAR SAMARY\r\n\r\n203,11\r\n\r\nE-03/2150/2010\r\n\r\nRENE PEGORIM PEREIRA\r\n\r\n2.459,56\r\n\r\nE-01/132327/2002\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n1.155,73\r\n\r\nE-03/4610249/2007\r\n\r\nROBSON LUIS CAMARA VOGAS FILHO\r\n\r\n1.957,56\r\n\r\nE-01/124499/2010\r\n\r\nJADYR MAGALHAES\r\n\r\n457,99\r\n\r\nE-01/128028/2007\r\n\r\nIRMA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n1.101,41\r\n\r\nE-03/11400893/2010\r\n\r\nIRAN LIMA DA SILVA\r\n\r\n2.031,65\r\n\r\nE-09/287/1714/2008\r\n\r\nMARIA LENIRA DA SILVA GRECO\r\n\r\n776,69\r\n\r\nE-03/10002279/2010\r\n\r\nODINALVO VAZ MOUTA\r\n\r\n2.171,91\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n37.221,14\r\n\r\nId: 1272697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272699": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVILMA BATISTA DOS SANTOS e ANA PAULA DOS SANTOS, com validade a contar de 10/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. n° E-01/302465/2009.\r\n\r\nTHEREZINHA APARECIDA SILVA DE FREITAS, com validade a contar de 02/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. n° E-01/302703/2009.\r\n\r\nROSA LIMA DOS SANTOS PEREIRA e ANDRÉ LUIZ ASSIS PEREIRA, com validade a contar de 19/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. n° E-01/300731/2009.\r\n\r\nNUBIA MIRIAN SANTOS DE CARVALHO, BRUNO DE CARVALHO SAVORA VICENTE, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 14/04/2010, publicados no D.O. de 31/05/2010 - Proc. n° E-01/307757/2010.\r\n\r\nDILSON SAVORA VICENTE JUNIOR, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 15/04/2010, publicados no D.O. de 31/05/2010 - Proc. n° E-01/307757/2010.\r\n\r\nMARLENE PERLUXO SOARES, com validade a contar de 31/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. n° E-01/302518/2009.\r\n\r\nROSALI RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 26/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. n° E-01/307032/2010.\r\n\r\nId: 1272699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/313633/1959 - JOÃO EMIGDIO DIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/714734/1998 - ARLINDO DOMINGOS MILHORANSE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/706784/2002 - GUILHERME DE BRITO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/705633/1998 - DALVA THURLER MARTINS.\r\n\r\nProc. n° E-01/724697/1989 - JOSE DA COSTA DIAS E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/700647/1998 - ALTAIR SA DA CUNHA SODRE.\r\n\r\nProc. n° E-01/702172/2003 - MAURICIO DE ARAUJO SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/724861/1996 - PAULO CESAR GONÇALVES DE SALLES.\r\n\r\nProc. n° E-01/715075/1987 - AMARO TAVARES SOARES.\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702180/1999 - VLADIMIR PINHEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/317352/1978 - FUHAD SEMI MAXNUK.\r\n\r\nProc. n° E-12/708503/2011 - NORMA DA SILVA BARROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/708249/1999 - JOSE MARIA FEITOSA.\r\n\r\nProc. n° E-01/700466/1993 - MAURICIO SOARES DA COSTA.\r\n\r\nProc. n° E-01/726512/1985 - JOSE DE MELLO MONTEIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/701829/1996 - ARGEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO.\r\n\r\nProc. n° E-01/701079/2000 - ADENILSON AVELINO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/724583/1994 - FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE PAIVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/311461/1968 - HAMILTON FONTURA.\r\n\r\nProc. n° E-01/704467/1999 - OSWALDINO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-04/008312/2011 - MAFALDA DE PAIVA MOTA.\r\n\r\nProc. n° E-01/712142/2001 - GERALDO VIEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/723743/1993 - ARLECINO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-08/605255/2010 - VILMA VIANA ALBINO.\r\n\r\nProc. n° E-01/739962/1980 - CARLOS CARVALHO DANTAS.\r\n\r\nProc. n° IPS/528/1968 - FRANCISCO LIGEIRO GOULART.\r\n\r\nProc. n° E-01/706843/2001 - LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/710547/1999 - RAYMUNDO PEREIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nId: 1272698. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1271869": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nDESLOCA SERGIO MELLO ORSOLON, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.744-8, para a Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, por 30 dias, podendo ser prorrogado por período igual ou superior. Processo nº E-04/001.208/2012.\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nINTIMA o servidor RODRIGO AMARAL FLORENCE, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 973.681-0, para ciência das conclusões do laudo da Superintendência Central de Perícia Médicas e Saúde Ocupacional, ficando aberto o prazo legal de 15 (quinze) dias, na forma do art. 60 da Lei nº 5.427/2009, para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação. Processo nº E-04/012.423/2011.\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato de 27.02.2012, publicação no D.O. de 01.03.2012, que aposentou BRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.894-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.453/2012, por duplicidade.\r\n\r\nId: 1271869"
                    ],
                    "1273258": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 857, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 117 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de março de 2012, às 14:00 horas, relativo ao dia 08 de março de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Eliane Moraes Magalhães, matrícula 819.447-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14 horas e 30 minutos.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n857\r\n\r\nGA642187\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n857\r\n\r\nGA322499\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n117\r\n\r\nBA394326\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEliane Moraes Magalhães\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1273258"
                    ],
                    "1272759": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nREMOVE Reginaldo da Silva Dutra, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.199.571-1, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para IRF 64.17 - Oeste, conforme solicitação no processo nº E-04/276391/2011.\r\n\r\nId: 1272759"
                    ],
                    "1272760": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.03.2012\r\n\r\nREMOVE MARIA THEREZA COELHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.761-2, da IFE 02 - Comércio Exterior para IRF 64.12 - Sul, conforme solicitação no processo nº E-04/002182/2012.\r\n\r\nId: 1272760"
                    ],
                    "1272741": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/060.575/1985 - JOSE DOS SANTOS SOBRINHO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1272741"
                    ],
                    "1272690": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.482/2012 - ROSELI DO NASCIMENTO BARROS, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.183.971-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/04/1980 a 30/04/1980, totalizando 30 (trinta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1272690"
                    ],
                    "1272732": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/237.224/2011 - IVAN FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 01/09/1979 a 19/01/1979...\r\n\r\nLEIA-SE: ... 01/09/1978 a 19/01/1979...\r\n\r\nId: 1272732"
                    ],
                    "1272647": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.142ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.251 e 43.252 - Processos nºs E-04/077.726/2011 e E04/077.727/2011 - Recorrente: antonio MAURO PEIXOTO GUIMARÃES - Recorrida: ife 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 10.563 e 10.564 - EMENTA: INTEMPESTIVIDADE. LEVANTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE ARGUMENTOS SUFICIENTES.\r\n\r\nId: 1272647"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272724": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.155/2012 - BÁRBARA CRISTINA RODRIGUES HARTJE, matrícula nº 0700092-0 - Averbe-se, nos termos do art. 80, inciso IV, do Decreto nº 2479/1979 e da Lei nº 1.258/1987 o tempo de serviço/contribuição prestado à Cobra Tecnologia S.A., no período compreendido de 09/04/2007 a 30/06/2009, num total de 812 (oitocentos e doze) dias.\r\n\r\nId: 1272724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272800": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 57-2011/410273-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GAÚCHO E TRADIÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DO SUL LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Oscar Otávio Coimbra Argollo. Assunto: Revisão ex. officio do arquivamento da 2ª Alteração Contratual, arquivada em 05/12/2011, sob o nº 2265846. \r\n\r\n2º - Processos nºs 00-2011/449872-5 e 07-2005/165320-6. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: PADARIA E CONFEITARIA ALVALADA DO BICÃO LTDA ME. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação ex. officio dos efeitos da Alteração Contratual de 21/11/2005, registrada em 28/11/2005 sob nº 1568470\r\n\r\n3º - Processos nºs 00-2011/449863-6 e 00-2005/165881-0. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: MINE PADARIA NECÃO LTDA ME. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação ex. officio dos efeitos da Alteração Contratual de 23/11/2005, registrada em 09/12/2005 sob nº 1571501.\r\n\r\nId: 1272800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.747/10 - WALLACE MARTINS SANT ANNA, matrícula n° 811.834-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, correspondentes aos períodos base de 12/02/1988 a 09/02/1993, 10/02/1993 a 08/02/1998, 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 08/02/2003 a 06/02/2008.\r\n\r\nId: 1272672. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1273231": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 732 DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA ZADAR LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.568/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2012, referente à complementação de obras emergenciais de contenção no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matri. 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto - matri. 352.176-2 - EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1273231"
                    ],
                    "1272542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/002.023/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no valor de R$ 304.896,00 (trezentos e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais), referente ao pagamento das 3ª, 4ª, 5ª e última parcela do Contrato nº 001/2010, executadas no período de 02/2011 a 08/2011, elaboração de avaliação ambiental estratégica dos polos turísticos do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR/NACIONAL, de acordo com o Contrato 001/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012.\r\n\r\nId: 1272542"
                    ],
                    "1273229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.568/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, con soante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 46.492.743,17 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\nId: 1273229"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1271455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.710/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-004, TRECHOS: BOCAININHA - RIO ALTO, COM EXTENSÃO DE 11,0KM, objeto do processo n° E-17/202.658/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA.\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.586/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 15/03/2012, transferindo seu término para 11/08/2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081(VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1271455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nATO DE 27.10.2010 - ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Classe F, matrícula n.º 189.897-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.11.2010, data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nId: 1273220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273222": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nATO DE 27.10.2010 - ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Classe F, matrícula n.º 189.897-2. De acordo com o disposto no artigo 224 do Decreto nº 2.479/79 e o art. 7º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.211/2010, fica atribuído o inativo, a quem se refere o presente título, a partir de 03.11.2010 ,data da eficácia da aposentadoria, o aumento de 5%(cinco por cento), passando para 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\n\r\nATO DE 27.10.2010 - ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Classe F, matrícula n.º 189.897-2. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.2011/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687, de 29.06.2010, com validade a contar de 03.11.2010, data da eficácia da aposentadoria \r\n\r\nATO DE 27.10.2010 - ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Classe F, matrícula n.º 189.897-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.211/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a inclusão da GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, no valor de R$ 1.110,00 (mil cento e dez reais), tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nATO DE 28.12.2010 - ALFREDO DE SÁ EARP HERTZ, Arquiteto, Nível F, matrícula n.º 285.194-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/ 500.187/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a inclusão da GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anterior a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nId: 1273222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272802": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - MARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.813-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.030/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - LUIZ PAULO VIEIRA FERNANDES, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.818-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.034/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - CARLOS HENRIQUE SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.831-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.035/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - JOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 868.814-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.036/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.828-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.037/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nId: 1272802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273162": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.910/2010 - PE Nº 060/2011 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MALIPEL COMERCIAL LTDA. ADJUDICO os itens 02 e 05 da presente licitação à Empresa MSA DO BRASIL Equipamentos e Instrumentos de Segurança Ltda; o item 03 à Empresa BT Distribuidora de EPI e MRO Ltda e o item 04 à Empresa ALG Brasil Comércio e Indústria de Produtos Ltda.\r\n\r\nId: 1273162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009, publicado no DOERJ de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLEONARDO BRUNO DA SILVEIRA\r\n\r\n744614\r\n\r\n62º\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS PAULO\r\n\r\n750731\r\n\r\n63º\r\n\r\nO9\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nId: 1272720. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1273114": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nDEMITE a servidora, Inspetora de Polícia, SOLANGE UMBELINO SILVA, matrícula 258.129-6 pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/1975, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/3822/0006/2010.\r\n\r\nId: 1273114"
                    ],
                    "1272572": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nATO DE 26.11.2002 - MAURÍCIO MARTINS TEIXEIRA CÔRTES - Delegado de Polícia de 1ª Classe - mat. 1.141.611-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/644/1225/2002.\r\n\r\nATO DE 16.09.2010 - CIDADE DE OLIVEIRA FONTES FILHO - mat. 1.141.675-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/8257/1702/2011, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/6873/1702/2010.\r\n\r\nId: 1272572"
                    ],
                    "1272050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1769/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE005/12, autorizando a despesa, em favor das empresas VIXNU COMÉRCIO LTDA - CNPJ 12.890.886/0001-75, com valor de R$ 35.699,00 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais) e Lote 04 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 10.656.610/0001-00, com valor de R$ 2.660,90 (dois mil seiscentos e sessenta reais e noventa centavos), tendo o processo o valor global de R$ 38.359,90 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1272050"
                    ],
                    "1272250": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nATO DE 17/10/2005 - ANTONIO CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 288.850-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 12/03/2004 de acordo com o disposto da Lei nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601118/2004.\r\n\r\nATO DE 24/10/2005 - FERNANDO ACCIOLY MATSCHUCK, matrícula nº 263.928-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 24/02/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601832/2005.\r\n\r\nATO DE 30/08/2007 - CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula nº 266.540-4, Investigador Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 31/01/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221979/2007.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 268.650-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/3170/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 039 de 28/02/2011 referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/99-Delegacia Legal), conforme indeferimento publicado no BI de 26/01/2012.\r\n\r\nATO DE 03/11/2010 - RUBENS CASTRO MASCARENHAS, matrícula nº 269.502-1, Investigador Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/5806/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 039 de 28/02/2011 referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/99-Delegacia Legal), conforme indeferimento publicado no BI de 26/01/2012.\r\n\r\nId: 1272250"
                    ],
                    "1272258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/684/1703/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WANDER ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 123.523-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601118/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 288.850-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/2004. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 14/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222644/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERCILIO ANASTACIO RAMOS, matrícula nº 178.804-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601832/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO ACCIOLY MATSCHUCK, matrícula nº 263.928-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/02/2006..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221979/07 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula nº 266.540-4, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5636/1909/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALLACE FERREIRA FERNANDES COUTINHO, matrícula nº 182.359-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/02/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 13/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003170/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 268.650-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/06/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 28/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5806/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBENS CASTRO MASCARENHAS, matrícula nº 269.502-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 28/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1357/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 268.903-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2883/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINALDO DE JESUS SILVA, matrícula nº 178.714-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6443/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE MARTINS PAULO, matrícula nº 266.602-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7057/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LÉLIO THADEU DE ABREU PEREIRA, matrícula nº 263.042-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1100/1780/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NADYA DE ALENCAR RAMALHO, matrícula nº 198.761-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0013/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSNI CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.621-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\n\r\nId: 1272258"
                    ],
                    "1272471": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1600/1702-2012 - Márcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, matr. nº 811.725-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL - 169 dias\r\n\r\nId: 1272471"
                    ],
                    "1272516": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11171/1702-2011 - Robson Lopes Baião, matr. nº 955.959-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 5.794 dias.\r\n\r\nId: 1272516"
                    ],
                    "1272543": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2523/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 158,56 (cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/13.662-1 WALNIR CALAZANS DA PAIXÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0997/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 518,10 (quinhentos e dezoito reais e dez centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/14.573-9 MARCOS ANTÔNIO RAFAEL ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4972/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 249,92 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor do CB PM RG 39.345-4 LUIZ CARLOS SIMÕES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.977,51 (sete mil novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.655-4 VALDIR DUTRA DE AGUIAR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0015/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.888,58 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.676-0 GILBERTO ALVARENGA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0016/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.041,70 (nove mil quarenta e um reais e setenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 51.041-2 IRINEU MATIAS RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2510/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 15.487, 81 (quinze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 33.658-6 CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01826/2525/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.088, 79 (dez mil oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), em favor do CEL PM RG 40.526-6 LUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02977/2502/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 122.375, 46 (cento e vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 1/10.621-0 JORGE DE SOUZA CAMPOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2523/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 30.439, 38 (trinta mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.237-4 CLAUDIO CARREIRA DESIDÉRIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/061/2595/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.138, 20 (um mil cento e trinta e oito reais e vinte centavos), em favor do SD PM RG 70.846-1 SERGIO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/106/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 51.137, 52 (cinquenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 78.344-9 DAVID SOARES RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1272543"
                    ],
                    "1272316": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/003/519-91 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1991, os proventos de Roberval Mohana Borges - Cap PM RR RG 1/03.635.\r\n\r\nProcesso nº E-09/240/2511-2011 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de Antonio Fernando da Silva - Sub Ten PM RR RG 31.947.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2502-2002 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de Guido Chagas Bezerra da Silva - Sub Ten PM Ref. RG 2/15.021.\r\n\r\nProcesso nº E-25/3838/577-92 - Fixados, com validade a contar de 04.12.1992, os proventos de Osvaldo Luciano Gomes - 3º Sgt PM RR RG 09.069.\r\n\r\nProcesso nº E-25/026/585-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Almir Micas Montes - Cb PM RR RG 1/07.203.\r\n\r\nProcesso nº E-25/022/521-93 - Fixados, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Antonio Cosendey Castro - Sd PM Ref. RG 55.100. \r\n\r\nId: 1272316"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1272035": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nConcedo ao servidor o aumento por triênio, a que faz jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n41962249\r\n\r\nREJANE DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\n10\r\n\r\n15/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n41962249\r\n\r\nREJANE DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n15\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1272035"
                    ],
                    "1272054": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.031/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.024/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.258/2011.\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.045/2012.\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.050/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.051/2012.\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.053/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.054/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.015/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.004/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.040/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.031/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.037/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.038/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS R. ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de nº 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.017/2012.\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de nº 20096054. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.020/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.018/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43717616. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.004/2012.\r\n\r\nId: 1272054"
                    ],
                    "1272058": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula nº 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.358/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.363/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula nº 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.387/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.388/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.391/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor FABIANO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula nº 969.105-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.392/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor CLÁUDIO GUIMARÃES AUGUSTO, ISAP, matrícula nº 948.405-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.396/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor CLAUDIO GUIMARÃES AUGUSTO, ISAP, matrícula nº 948.405-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.398/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.009/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.235-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.010/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor FABIANO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula nº 969.105-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.011/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor FABIANO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula nº 969.298-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.012/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula nº 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.013/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, ISAP, matrícula nº 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.014/2012.\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor FABIANO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula nº 969.298-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.383/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6, em substituição ao servidor FABIANO MARICATO VIDAL, ISAP, matrícula nº 969.298-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.384/2011.\r\n\r\nId: 1272058"
                    ],
                    "1272055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.060/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.014/2012.\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.015/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.099/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.100/2012.\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.102/2012.\r\n\r\nId: 1272055"
                    ],
                    "1272059": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE SANTOS SILVI NO, ISAP, IDF nº 43935958, em substituição a servidora LUCIA CRISTINA DE AZEVEDO, ISAP, IDF nº 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.013/2012.\r\n\r\nId: 1272059"
                    ],
                    "1272056": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.005/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, JANDAIA MÔNICA BRIGIDO M. GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.010/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.011/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.012/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.013/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031335. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.031/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.032/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.033/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.019/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.162/2011.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.019/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.020/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.040/2012. \r\n\r\nId: 1272056"
                    ],
                    "1272057": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor JORGE ALVES DA SILVA, ISAP, IDF nº 50002228, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 16, inciso III e 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/969.162/2011.\r\n\r\nId: 1272057"
                    ],
                    "1272053": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.043/2012.\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.044/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.045/2012.\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.047/2012.\r\n\r\nId: 1272053"
                    ],
                    "1272061": [
                        "I - Ato",
                        "01.03.2012\r\n\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/905.255/2011, como Defensor Dativo o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1272061"
                    ],
                    "1272060": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.232/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.145/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.244/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.041/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/912.164/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.041/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.442/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.182/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.130/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.125/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/912.162/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.265/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.282/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.148/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.326/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/949.095/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/949.228/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.131/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.248/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/983.071/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.332/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.239/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.116/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.177/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.215/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.069/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.228/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.213/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.108/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.145/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.349/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.460/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.281/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.138/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.226/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.185/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.063/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.272/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.191/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.330/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.147/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.217/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.193/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.185/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/962.238/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.106/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.455/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.202/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.085/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/983.102/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.293/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1272060"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1272750": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 258 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O CUSTEIO DO HOSPITAL PEDRO II.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Hospital Pedro II, publicado no Extrato do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de novembro de 2010, conforme consta do processo SES nº E-08/0050/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o repasse ao Fundo Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a importância de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) no primeiro ano, e R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), por ano no restante da vigência do Termo de Compromisso, para utilização exclusiva no custeio e gestão do Hospital Pedro II, conforme cláusula segunda, inciso I, alínea “a”, do Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Hospital Pedro II.\r\n\r\nParágrafo Único - O crédito deverá ocorrer em conta específica para tal fim.\r\n\r\nArt. 2º- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência regular e automática do recurso ao Fundo Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º- No primeiro ano a transferência obedecerá ao seguinte cronograma de desembolso:\r\n\r\n1º Trimestre/2012 - R$ 10.000.000,00\r\n\r\n2º Trimestre/2012 - R$ 10.000.000,00\r\n\r\n3º Trimestre/2012 - R$ 15.000.000,00\r\n\r\n4º Trimestre/2012 - R$ 15.000.000,00\r\n\r\n§ 2º- A cada exercício financeiro a Secretaria de Estado de Saúde editará Resolução com cronograma de desembolso, de acordo com a legislação orçamentária e financeira do Estado.\r\n\r\nArt. 3º- A utilização dos recursos transferidos deverá ocorrer em conformidade com o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Hospital Pedro II, assinado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1272750"
                    ],
                    "1271768": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1608/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 500/2008, para prorrogação por mais 12(doze) meses e a supressão de aproximadamente 29,93% do valor do contrato, conforme renovação da apólice nº 1011837739, para de contratação de seguro total de veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde através do Termo de Doação nº 4434/2007, visando atender a solicitação do Departamento de Transporte, em favor do ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A, no valor de R$ 13.450,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art.. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Tartarato de Tolterodina, visando atender os pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 050- E/2011, em favor da EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Valproato de sódio 500 mg e Cloridrato de Bupropiona 150 mg, visando atender os pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 050- E/2011, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.956,64 (um mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela Rede SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 22.489,50 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650137/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para participar de visita técnica, em favor de BARBARA BEZERRA DE PAIVA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/600216/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estados para pratica dos atos que menciona, a interessada que requereu o auxílio referente ao ex - servidor Luis Majdalani, matrícula nº 865.354-5, em favor de ELAINE COELHO MAJDALAN, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3132/2011 - APROVO a despesa para aquisição de luvas de procedimentos (P, M e G), visando atender as unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 210, Ata de Registro de Preço n° 137/2011, em favor da DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 2.136.000,00 (dois milhões, cento e trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/206/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-A/2011, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 24.947,20 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/206/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-C/2011, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 58.140,00 (cinquenta e oito mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5286/2010 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 11,83%, referente a redução do valor unitário do veículo, referente locação de um veículo Toyota Corola GLI blindado, pelo período de 24 meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 15.012,00 (quinze mil doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa para empenho estimativo com finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxilio de estagiários de nível superior - estatística, no primeiro trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 37/2012, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar Fios de Sutura, visando atender aos pacientes da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 197/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016-A 2012, em favor da BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 911.300,00 (novecentos e onze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar Fios de Sutura, visando atender aos pacientes da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 197/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016-B/ 2012, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 44.997,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar Fios de Sutura, visando atender aos pacientes da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 197/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016-C/2012, em favor da POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar Fios de Sutura, visando atender aos pacientes da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 197/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016-D/ 2012, em favor da SUTUCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS CIRURGUCOS LTDA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8479/2011 - APROVO a despesa para aquisição A4, visando reposição de estoque para atender a toda Rede SES, MEDIANTE a adesão a Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 004/2011, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - C de 2011, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 78.650,00 (setenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - D de 2011, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - E de 2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 459.855,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - F de 2011, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - G de 2011, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - H de 2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 185.325,00 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sulfadiazina 500 mg, padronizados para atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- A/2011, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Linezolida 2 mg/ml, padronizados para atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- C/2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 204.958,00 (duzentos e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Aciclovir Sódico, padronizados para atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- E/2011, em favor da NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 204.958,00 (duzentos e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Caspofungina Acetato 50 mg pó, padronizados para atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- F/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Hidralazina 20 mg - ampolas, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- D/2011, com vigência de 12 meses, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Propofol 100 mg - ampolas, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- G/2011, com vigência de 12 meses, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Midazolam 5 mg- ampolas, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- K/2011, com vigência de 12 meses, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Vasopressina 20 UI - ampolas, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- L/2011, com vigência de 12 meses, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue dupla e bolsa de transferência 600 ml, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- B/2011, em favor da MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 354.500,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue tripla, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A/2011, em favor da FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R$ 693.450,00 (seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de transferência 300 ml, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- C/2011, em favor da PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 5.421.600,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTÊNCIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 8.730.597,00 (oito milhões, setecentos e trinta mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.663.693,22 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.764.247,81 (seis milhões, setecentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.042.186,59 (um milhão, quarenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.135.601,63 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil seiscentos e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 2.663.913,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil novecentos e treze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 473.604,00 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 2.618.460,00 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 3.117.051,00 (três milhões, cento e dezessete mil e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 607.626,00 (seiscentos e sete mil seiscentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.356.439,44 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8084/2011 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Dasatinibe 20 mg e 50 mg - comprimidos, por Inexigibilidade de Licitação, visando promovera 2ª linha de tratamento para os pacientes que apresentam leucemia mieloide crônica e apresentaram resistência ao tratamento com Imatinibe, em favor da HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 646.201,20 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e um reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7622/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviço de condução de veículos automotores- escala 24 x 72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor da R$ 824.937,60 (oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-B/2010, em favor da EPTICA MEDICAL DEVICES LTDA, no valor de R$ 236.515,90 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-E/2010, em favor da GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 702.330,55 (setecentos e dois mil trezentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-C/2010, em favor da NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 97.484,63 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 - B/2011, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.505.962,16 (dois milhões, quinhentos e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 -- C/2011, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 318.080,00 (trezentos e dezoito mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-E de 2011, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor da R$ 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-H de 2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.674,56 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Hipoclorito de Sodio, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-I de 2011, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Maleato de Timolol 5 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-D de 2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 8.509,50 (oito mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Prednisona 5 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-J de 2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Citrato de Sildenafil 25 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-K de 2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Carbonato de Cálcio 1250 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-A de 2011, em favor da BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Metronidazol e Nifedipina 20 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-G de 2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sais para rehidratação oral, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-A/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 85.160,00 (oitenta e cinco mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bromoprida 10 mg, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-B/2011, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.107,60 (quatro mil cento e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-C/2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 108.384,00 (cento e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-D/2011, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.041.780,00 (um milhão, quarenta e um mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Solução Amidohidroxietilico, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-E/2011, em favor da HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Água destilada, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-G/2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bromoprida 4mg/ml, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-I/2011, em favor da NATIVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bromoprida 5 mg/ml, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-J/2011, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 119.130,00 (cento e dezenove mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sulfato de Magnésio, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-K/2011, em favor da VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, no valor de R$ 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/011033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de 300 (trezentos) frascos/ampola do medicamento padronizado Tenecteplase 40 mg + seringa com 80 ml de diluente (item 04), visando atender as necessidades da REDE SES-RJ, mediante a realização do Pregão nº 0138/2011com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 111/2011, com vigência de 12 meses, a contar de 23/09/2011 até 22/09/2012, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.315.566,00 (um milhão, trezentos e quinze mil quinhentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Propofol 200 mg- seringa, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- B/2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 174.080,00 (cento e setenta e quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Morfina 0,2 mg/ml - ampola, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- H/2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 66.418,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Neostigmine 0,5 mg/ml - ampola, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- B/2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Atracurio 10mg/ml, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- K/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Lidocaina 100mg/ml- frasco, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- L/2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Naltrexona 50 mg- comprimido da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- N/2011, em favor da UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 2.678,00 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/539/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00253, tendo em vista um equivoco na digitação do valor da mesma, referente a aquisição de suplementos nutricionais, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-/2011, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado Anlodipino 05 mg, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112- C/2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado Cloreto de Potássio 6%, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112- C/2011, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 353,97 (trezentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento estrogênios conjugados e estrogênio creme, padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-F/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Metildopa 250 mg, padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070- G/2011, em favor da FIBRA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-H/2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8733/2010 - APROVO a despesa aquisição do medicamento Vigabatrina, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040-A de 2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R$ 107.343,60 (cento e sete mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090- B/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 20.960,00 (vinte mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090- A/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 34.170,00 (trinta e quatro mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- A/2011, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 105.220,00 (cento e cinco mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- D/2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- J/2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- H/2011, em favor da NOVA FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 8.120,00 (oito mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- G/2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 59.370,00 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1271768"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 13.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7937/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Hidroxicloroquina 400 mg, visando atender aos pacientes portadores de reumatoide atendidos pela Rede SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 063/2011, do Pregão Eletrônico nº 139/2011, gerenciado pelo Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1389/2011 - APROVO a despesa para aquisição de colchões hospitalar, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES e das UPAs, mediante Ata de Registro de Preço n° 09/2011, do Pregão Eletrônico nº 157/2011, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R$ 15.798,00 (quinze mil setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/8867/2011 - APROVO a despesa para contratação, por inexigibilidade de licitação, de assinatura dos boletins mensais da Editora NDJ, referente ao Boletim de Direito Administrativo (BDA) e Boletim de Licitações e Contratos (BLC), bem como a Revista de Direito do Terceiro Setor, edições 2012, atendendo a solicitação da Assessoria Jurídica, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7163/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel em São Cristovão, utilizado para abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em favor de LUCIO DA SILVA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70555/2012 - APROVO a despesa para empenho estimativa para pagamento de taxa de coleta de lixo- TCL, referente ao exercício de 2012, correspondente às diversas unidades da SES localizadas na Cidade do Rio de Janeiro, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8226/2011 - APROVO a anulação Total da 2012NE003000, devido o equivoco na digitação do favorecido, referente a aquisição de frascos coletor 2.000 ml, em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 69.874,00 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/8226/2011 - APROVO a despesa para aquisição de frascos coletor 2.000 ml, mediante Ata de Registro de Preço n° 109/2011 do Pregão Eletrônico nº 64/2011, gerenciado pelo Hospital Federal de Bonsucesso, visando atender a unidades da Rede SES, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 69.874,00 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/90078/2008 - APROVO a despesa referente a acordo de cooperação técnica para execução do Projeto Diretrizes e estratégias para a redução das vulnerabilidades ás DST e HIV/AIDS no Estado do Rio de Janeiro, assinado com a UNESCO em 22 de fevereiro de 2010, com o objetivo de contribuir para a redução da infecção pelas DST/HIV/AIDS, através do desenvolvimento de ações de educação e prevenção destas doenças e melhoria de vida das pessoas que vivem com HIV, com duração prevista de 36 (trinta e seis) meses em favor de ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - UNESCO, no valor de R$ 1.622.350,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/431/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos para Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 DE 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 DO de 11/01/2011, sendo esta despesa referente a 1ª e 2ª cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/431/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos para Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 DE 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente a 1ª e 2ª cota regular e 1ª cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS /UPA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/679/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de informática para atender a toda Rede SES, solicitado pela Assessoria de Tecnologia da Informação, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 021/2011 do Pregão Eletrônico nº 020/2011, gerenciado pelo Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 15.798,00 (quinze mil setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/6894/2011 - APROVO a despesa para aquisição de fita adesiva, visando à reposição de estoque para atendimento de toda a Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 08/2011, do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 1.111,00 (um mil cento e onze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/4.482/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás óxido nítrica, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições contidas no anexo 01, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 41.167,20 (quarenta e um mil cento e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4.482/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições contidas no anexo 01, sendo esta despesa refere-se ao 1º trimestre de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 14.807,79 (quatorze mil oitocentos e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO despesa para aquisição do medicamento padronizados, Ácido Valproico, visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- A/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, Cloridrato de Venilafaxina, visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- D/2011, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 7.796,88 (sete mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, Imipramina Cloridratro e Levomepromazina maleato, visando atender as unidades sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- C/2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 37.494,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00076, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 5.900.029,12 (cinco milhões, novecentos mil vinte e nove reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00077, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 19.612.925,53 (dezenove milhões, seiscentos e doze mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00078, para pagamento de salário família, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.793,60 (dois mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00013, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 62,29 (sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00079, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT extra -quadro, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da, INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.504.421,74 (dois milhões, quinhentos e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00060, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 250.442,17 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00085, para pagamento de auxílio doença, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 5.989,36 (cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00087, para pagamento de auxilio adoção conforme Lei nº 3499/2000, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 78.994,00 (setenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00089, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 11.322.318,99 (onze milhões, trezentos e vinte e dois mil trezentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00090, para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 215.587,47 (duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de pensão especial/ complemento de vencimento, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 45.053,45 (quarenta e cinco mil cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00092, para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 3.328.218,14 (três milhões, trezentos de vinte e oito mil duzentos e dezoito reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00092, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de fevereiro de 2012 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R$ 3.500.795,74 (três milhões, quinhentos mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8529/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes portadores de doença HIV ou Hepatite C e o Pramipexol e utilizado no tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkison, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 072-B/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 846.017,40 (oitocentos e quarenta e seis mil dezessete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9821/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2011 para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição do medicamento Deferasirox 500mg -, por Inexigibilidade de Licitação, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 657.530,72 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 457.545,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8641/2009 - APROVO a anulação parcial da 2012NE00288, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente ao Contrato n° 034/2011, para aquisição de testes Dengue NS1 AG (Elisa), destinado a detecção qualitativa do antígeno NS1 da Dengue no soro, sendo utilizado como auxiliar no diag nóstico clínico laboratorial de pacientes com sintomas consistentes da Dengue, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutel, em favor da BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R$ 264,72 (duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Alfaepoetina 10.000 UI, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 121-B/2011, em favor da BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 173.105,00 (cento e setenta e três mil cento e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do projeto básico e acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor de VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 17.321.283,12 (dezessete milhões, trezentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e três reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-B de 2011, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-D de 2011, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-E de 2011, em favor de AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-F de 2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.008.080,00 (dois milhões, oito mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-G de 2011, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-H de 2011, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 125.760,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-J de 2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 390.840,00 (trezentos e noventa mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-M de 2011, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-O de 2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 8.685,00 (oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-P de 2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 711.219,00 (setecentos e onze mil duzentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Promestrieno - creme, visando atender os pacientes com responsabilidade desta SES, por determinação judicial, mediante ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-C/2011, em favor de MERCK S.A, no valor de R$ 340,44 (trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9275/2011 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especial estabelecido pelo Decreto nº 41.235/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Re solução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de Gratificação por produtividade conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária referente ao período de 26/11/2011 a 25/12/2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/391/2011 - APROVO a despesa para aquisição de produtos nutricionais visando atender os pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 97/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n°105 A de 2011, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 837.000,00 (oitocentos e trinta e sete mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/391/2011 - APROVO a despesa para aquisição de produtos nutricionais, visando atender os pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do pregão eletrônico n° 97/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços n°105 A e B de 2011, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de soluções hospitalares padronizados, visando atender as unidade da rede SES, mediante a realização do pregão eletrônico n° 089/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074 - B, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 124.250,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 006/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 007/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 008/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 703.540,00 (setecentos e três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 009/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.370.000,00 (um milhão, trezentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 010/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS , para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 011/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS , para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 833.000,00 (oitocentos e trinta e três mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 012/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 832.529,60 (oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 013/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 014/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 015/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 867.355,20 (oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 017/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 1.635.652,80 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 018/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 019/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 942.000,00 (novecentos e quarenta e dois mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 020/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATOLOGIA E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 929.336,00 (novecentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 021/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 022/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 556.067,18 (quinhentos e cinquenta e seis mil sessenta e sete reais e dezoito centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 023/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 024/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, no valor de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 025/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1271809"
                    ],
                    "1272708": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SERVIDOR PARA REDE DE COMPUTADORES E OUTROS). Detentora do Registro: MARKWAY BUSINES E INFORMÁTICA LTDA, nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2011. Proc. nº E-08/002.599/2011. Data de Assinatura: 06/03/2012. Valor total: R$ 609.985,00 (seiscentos e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1272708"
                    ],
                    "1272578": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 06/02/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, que excluiu o candidato LUIS PHILIPPE BARROSO VELLINHO do Processo Seletivo de 2010, classificação 1827, função Enfermeiro, em atendimento a determinação judicial.\r\n\r\nId: 1272578"
                    ],
                    "1272486": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/604673/2010 - ROSA MARIA LOUVADO AGOSTINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912879-6, com validade a contar de 06/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Central IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/600843/2011 \r\n\r\nONDE SE LÊ... ALINE EVELYN OLIVEIRA BERNADES\r\n\r\nLEIA-SE... ALINE EVELYN OLIVEIRA BERNADES DE ARAUJO\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/602370/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ... CAROLINA OLIVEIRA PASSOS VELASCO \r\n\r\nLEIA-SE... CAROLINA OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nId: 1272486"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1272639": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/017/10054/2012 - WILTON ALMEIDA SANTOS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 141/2012, às fls. 39/51.\r\n\r\nId: 1272639"
                    ],
                    "1272703": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/0760/11112/2012 - VERA LÚCIA CHAUVET, RG nº 00035/CBMERJ - DEFIRO o pedido de pagamento da diferença do benefício auxílio funeral concedido.\r\n\r\nId: 1272703"
                    ],
                    "1272322": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/003/11062/2012 - VERÔNICA DA SILVA GUIMARÃES, 005.520.337-07 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-27/001/11062/2012 - MÁRCIA RIBEIRO DO VAL FREITAS, 005.459.497-93 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-27/2604/11183/2011 - FLÁVIA SIMONE ROCHA SILVA BRUM, 036.297.367-93 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-27/028/11062/2011 - EDUARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA, 087.778.217-89 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-27/034/11062/2011 - MARLENI CORREIA DOS SANTOS, 920.926.407-04 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-27/035/11062/2011 - ADEILTON DA SILVA LOPES, 100.146.057-08 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-27/2312/11183/2011 - IEDA MARTINS ARAUJO, 484.505.617-87 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-27/026/11062/2011 - GLEICE BATISTA VILAS BOAS ALVES, 047.686.527-19 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-27/037/11062/2011 - NADIA MARIA ARÊA DE SOUSA, 025.684.617-05 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-27/2538/11183/2011 - CLÁUDIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DA ROSA, 000.830.087-99 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-27/044/11062/2011 - SCHIRLEI MACHADO DA SILVA, 090.627.477-01 CPF. \r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos legais, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1272322"
                    ],
                    "1272650": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/005/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), em favor da EDITORA NDJ LTDA. para aquisição do boletim de licitações e contratos, com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1272650"
                    ],
                    "1272640": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q00/89 WALDIR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, RG 11.543, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sgt BM, por tempo de serviço, a contar de 25 de setembro de 2004, na forma do Decreto nº 22.169/96, publicada no DOERJ nº 074, de 19.04.2007, de acordo com decisão exarada pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo judicial nº 0113986-80-2007.8.19.0001, sendo mantida a sua promoção na mesma graduação por término de curso, na forma do Decreto nº 4.582/81, publicada no DOERJ nº 240, de 28 de dezembro de 2004, bem como a sua classificação final na respectiva turma - CFS/2004, de acordo com o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 035, de 25.02.2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/002/51418/2011.\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q00/89 WALDIR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, RG 11.543, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sgt BM, por tempo de serviço, a contar de 25 de setembro de 2009, na forma do Decreto nº 22.169/96, publicada no DOERJ nº 196, de 28.10.2009. Processo nº E-08/0002/51418/2011. \r\n\r\nPROMOVE, em ressarcimento de preterição, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sgt BM por término de curso, a contar de 25 de dezembro de 2008, o 3º Sgt BM Q00/89 WALDIR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, RG 11.543, na forma dos arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981. Processo nº E-08/002/51418/2011.\r\n\r\nPROMOVE, em ressarcimento de preterição, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sgt BM por término de curso, a contar de 25 de dezembro de 2011, o 2º Sgt BM Q00/89 WALDIR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, RG 11.543, na forma dos arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981. Processo nº E-08/002/51418/2011.\r\n\r\nId: 1272640"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1273224": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 730\r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.237/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recurso referente à obra de recuperação de talude no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, localizado no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 158.438,72\r\n\r\n2012\r\n\r\nMarço\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\nR$ 50.926,20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 459.364,92\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 731\r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.458/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma da cobertura e substituição da impermeabilização no CIEP Brizolão 500 - Antônio Botelho (Paracambi), CIEP Brizolão 48 - Djalma Maranhão (Itaguaí), CIEP Brizolão 223 - Olympio Marques dos Santos (Rio de Janeiro), CIEP Brizolão 433 - Togo Renan Soares Kanela (Rio de Janeiro), CE Piranema (Itaguaí), CE Miécimo da Silva (Rio de Janeiro), CE Carlos Arnaldo da Fonseca (Rio de Janeiro), CIEP Brizolão 225 - Mário Quintana (Rio de Janeiro), CE Conde Pereira Carneiro (Angra dos Reis), CE Antônio Dias Lima (Angra dos Reis) e CIEP Brizolão 055 - João Gregório (Angra dos Reis), todos localizados na 10ª DOCON.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nMarço\r\n\r\nR$ 838.550,75\r\n\r\n2012\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nId: 1273224"
                    ],
                    "1273254": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 732\r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.743/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à contratação de suporte ao gerenciamento de serviços de reparo do “SEMAPRE - PRESERVANDO ESCOLAS”, nas Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 1.199.300,00\r\n\r\n2012\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nId: 1273254"
                    ],
                    "1272632": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.149/2010 - CARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA, mat. nº 912.121-1, período de 24/06/2010 a 31/12/2010, valor R$ 246,53.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.125/2011 - CLAUDIO NONA MORADO, mat. nº 942.904-4, período de 04/04/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.131,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.722/2011 - MARQUES FREDMAN MESCOLIN, mat. nº 919.873-0, período de 25/01/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.614,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.834/2011 - ALESSANDRA CRISTINE DO AMARAL, mat. nº 845.413-4, período de 19/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 970,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.117/2011 - ANA MARIA MENDES LARGHI, mat. nº 293.992-4, período de 15/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.214,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.473/2010 - PATRÍCIA CASSIA ALMEIDA SIQUEIRA, mat. nº 5.018.646-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.067/2010 - LUCIANE VIANA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.600-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.048/2011 - LIA MÁRCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA, mat. nº 5.012.428-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.311/2010 - VILMA MARIA DA SILVA JOAQUIM LAURINDO, mat. nº 5.018.834-1, período de 13/05/97 a 31/10/99, valor R$ 401,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.309/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, mat. nº 5.013.621-7, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.389/2010 - CARLA FALEIRO GUILHERME, mat. nº 5.014.257-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.127/2011 - SHIRLENE PEÇANHA SILVEIRA, mat. nº 5.014.897-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.111/2010 - SANDRA MARIA GONÇALVES, mat. nº 5.003.683-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.915/2011 - CRISTIANE NASCIMENTO INÊS, mat. nº 942.852-5, período de 29/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.116,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.144/2011 - NILDA APARECIDA DOS SANTOS ALEXANDRE, mat. nº 5.017.752-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.145/2011 - DAVI JOSÉ DA SILVA, mat. nº 5.014.151-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.247/2011 - MARILDA OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 939.541-9, período de 28/02/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.383,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.042/2010 - SILVIA PAULA DE FREITAS DIAS PONTE, mat. nº 941.013-5, período de 28/09/2010 a 31/12/2011, valor R$ 3.643,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.726/2010 - AMAURI MENDES PEREIRA, mat. nº 194.156-6, período de 06/07/2010 a 31/12/2011, valor R$ 8.435,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.118/2011 - ANA MARIA MENDES LARGHI, mat. nº 845.167-6, período de 15/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.214,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.068/2010 - VERUSCA COSTA HERBURGO, mat. nº 5.013.604-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.489/2011 - ADRIANA KELLNER FRANCIS, mat. nº 841.688-5, período de 01/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.102,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.271/2011 - IONÁ FALCÃO MOTA, mat. nº 5.005.405-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.451/2011 - THEREZINHA COELHO DE SOUZA, mat. nº 942.536-4, período de 12/12/2011 a 31/12/2011, valor R$ 360,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.199/2010 - SORAYA REGINA ALVES PACHECO, mat. nº 942.141-3, período de 21/10/2010 a 31/12/2011, valor R$ 3.482,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.245/2011 - THAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 828.317-8, período de 11/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 588,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.962/2010 - PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, mat. nº 5.013.922-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.969/2011 - HELEONORA DE PAULA BELMINO, mat. nº 915.459-2, período de 22/06/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.585,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.569/2011 - JUDITH DOS SANTOS PEREZ, mat. nº 290.952-1, período de 27/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 690,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.280/2010 - JACIRA MARIA HENRIQUE, mat. nº 5.014.032-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.860/2011 - FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 948.619-2, período de 25/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 705,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.834/2010 - LETYCIA AUGUSTUS PINTO DE FARIA CAMPOS, mat. nº 5.008.343-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.512/2010 - EUZENIR ALVES VIANA BENTO, mat. nº 5.020.423-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1272632"
                    ],
                    "1272528": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.03.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.509/2010 - NEIDE FERREIRA COELHO, mat. n° 5.008.475-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.864/2010 - FERNANDA BALDUINO COSTA, mat. n° 5.021.915-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.901.277/2010 - ROBERTO CONSTANCIO ANGELO, mat. n° 5.014.035-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,64.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.204.058/2011 - SEBASTIÃO GUILHERME PEDROSO, mat. n° 939.932-0, período de 18/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 536,55.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.130.240/2011 - NORMA SUELI CARVALHO DOS SANTOS, mat. n° 5.014.920-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.130.241/2011 - ROSELANE PADILHA COSTA, mat. n° 5.015.437-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.442/2010 - REGINA CÉLIA MOREAUX NUNES, mat. n° 5.008.586-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.308/2010 - MARCIA SILVA CARVALHO, mat. n° 5.008.755-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.624/2010 - MÔNICA COSTA DE SOUZA SANTOS, mat. n° 5.008.486-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.518/2010 - NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 5.009.122-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.203.492/2011 - MARILZE CARVALHO DE MATTOS, mat. n° 832.952-6, período de 13/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.014,30.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.813/2010 - DAMIÃO CONSTANTINO NOGUEIRA, mat. n° 5.007.843-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.203.858/2011 - FABIANO COSTA SOUSA, mat. n° 929.352-3, período de 25/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 705,60.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.349/2010 - REGINA MARIA FARIA DE CASTRO, mat. n° 5.020.729-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.350/2010 - NEMIAS JOVIANO, mat. n° 5.009.277-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.733/2010 - SONIA LUCIA DA SILVA MARTINS CAMARA, mat. n° 5.021.901-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 358,60.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.594/2010 - CARMEM LUCIA AZEVEDO DOS SANTOS, mat. n° 5.021.927-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.203.363/2010 - JACIRA CORRÊA GALDINO, mat. n° 5.003.593-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.675/2010 - ROSANGELA GOMES SETTA, mat. n° 5.007.739-5, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R$ 672,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.124/2010 - ROSELANE MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.015.875-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.730/2010 - MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, mat. n° 5.021.131-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.203.920/2011 - LILIAN CLAUDIA ALVES LING, mat. n° 948.752-1, período de 01/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 661,50.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.419/2010 - JANETE DE SOUZA PEREIRA, mat. n° 5.020.445-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.370/2010 - SANDRA DIAS, mat. n° 5.009.521-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.130.243/2011 - JACQUELINE NANTTEL MOREIRA, mat. n° 5.014.900-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.900.093/2011 - IVANILDE BORGES RIBEIRO, mat. n° 5.014.374-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.844/2010 - BERENICE DE SOUZA TRINDADE DE LIMA, mat. n° 5.020.826-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1272528"
                    ],
                    "1272034": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Fica retificado para nível D e referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIDICE DE PAULA COELHO, mat. nº 233.563-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.140/2009.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA AZARA DE FREITAS, mat. nº 5.021.912-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.173/2011.\r\n\r\nATO DE 20/05/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCO LEITE SANTIAGO, mat. nº 151.957-8, a quem se refere o presente ato. Proc. E-03/202.564/2008.\r\n\r\nATO DE 20/11/2004 - Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VANDA MARIA CARDOZO ALVES, mat. nº 234.164-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.110.123/2004.\r\n\r\nATO DE 17/02/2003 - Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRACY FERREIRA FERNANDES, mat. nº 153.175-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.010.099/99.\r\n\r\nATO DE 25/04/2002 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ÂNGELA MARIA WAGNER DE MENEZES, mat. nº 508.094-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.710.045/99.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2002, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ISABEL MARIA THURLER BENEDITO, mat. nº 158.011-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.152/2011.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - Ficam retificados para 16/11/2009 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENILDA MACEDO, mat. nº 1.200.770-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.575/2009.\r\n\r\nATO DE 01/02/2011 - Fica retificado para nível C e referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor SYMARA CRISTINA SOARES RONFINI, mat. nº 5.024.607-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.505/2010.\r\n\r\nATO DE 09/02/2010 - Fica retificado para 24/02/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor PATRÍCIA CORDEIRO MONTEIRO, mat. nº 5.002.623-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.090/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA PACHECO DE VASCONCELLOS, mat. nº 275.357-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.926/2005.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERGINIA IZABEL DA CRUZ, mat. nº 5.010.364-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.574/2010.\r\n\r\nATO DE 26/09/2000 - Ficam retificados para arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479/79, combinado com o § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 3, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA MARTINS FERREIRA, mat. nº 244.416-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.956/2000.\r\n\r\nATO DE 30/03/2010 - Fica retificado para 15/04/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSE RAMOS RIBEIRO, mat. nº 5.024.605-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.022/2010.\r\n\r\nATO DE 24/07/2001 - Fica retificado para NILZA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 508.533-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.010.042/97.\r\n\r\nATO DE 20/04/2007 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILCEA RIBEIRO DE SOUSA, mat. nº 188.130-9, a quem se refere o presente ato.Proc. nº E-03/1.720.142/2005.\r\n\r\nATO DE 19/11/2004 - Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor WANDA SILVA COUTO, mat. nº 157.400-3, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 23/09/2010, publicada no D.O. de 07/10/2010, que retificou o nível e a referência. Proc. nº E-03/10.100.462/2003.\r\n\r\nId: 1272034"
                    ],
                    "1272717": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 08/03/2012\r\n\r\nATO DE 22/11/2000 - ALVANDYR ARANDA VALERIANO, matrícula nº 160.708-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.070/2000.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.208.115-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.611.043/2010.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - AUREA ELENA DE SOUZA, matrícula nº 271.029-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.967/10.950 dias. Processo nº E-08/220.018/2012.\r\n\r\nATO DE 09/12/2011 - CLAUDIO BLASQUES, matrícula nº 111.921-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/013.729/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO DE FREITAS, matrícula nº 1.205.168-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.762/10.950 dias. Processo n E-08/220.030/2012.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - DILMAR IRAY DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula nº 5.021.362-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.460/12.775 dias. Processo nº E-08/222.089/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - DILMA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 271.402-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.968/10.950 dias. Processo nº E-08/222.194/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - EDMEA CHAGAS MACHADO, matrícula nº 5.010.313-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.479/10.950 dias. Processo nº E-08/220.020/2012.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - ELIANA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 270.174-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.968/10.950 dias. Processo nº E-08/222.127/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - HULDA RODRIGUES DOS SANTOS VERAS, matrícula nº 1.205.565-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.762/10.950 dias. Processo nº E-08/222.086/2011.\r\n\r\nATO DE 11/01/2012 - IRENILZA ALVES SOBRINHO, matrícula nº 1.206.383-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.004.925/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - IRINEU GUIMARÃES NETO, matrícula nº 5.007.953-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.524/12.775 dias. Processo nº E-08/222.080/2011.\r\n\r\nATO DE 26/05/2010 - ILKA DA SILVA FARIA CARNEIRO, matrícula nº 188.535-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.262/2010.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - IZABEL CRISTINA COSTA SILVA, matrícula nº 284.282-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.011/2012.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - JOSÉ ANTONIO BENAT FARIA, matrícula nº 5.011.865-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.461/12.775 dias. Processo nº E-08/222.140/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - JORCELINA RUTINEA CRUZ SAMPAIO, matrícula nº 271.429-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.966/10.950 dias. Processo nº E-08/222.148/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - JUREMA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.920-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.527/10.950 dias. Processo nº E-08/220.025/2012.\r\n\r\nATO DE 26/04/2005 - LEILA MARIA ANDRADA NABUCO DE ARAUJO, matrícula nº 164.713-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/260.106/97.\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - LENILCIA VARGAS DE SOUZA, matrícula nº 184.382-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.410.318/2003.\r\n\r\nATO DE 11/01/2012 - LUDMILA CID MAIA COSTA TAVARES, matrícula nº 249.510-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/810.023/2012.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - MARGARETE MARINS JOSÉ, matrícula nº 5.019.225-1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.444/10.950 dias. Processo nº E-08/220.012/2012.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA ADEIR DA SILVA DE MELO, matrícula nº 5.021.257-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.463/10.950 dias. Processo nº E-08/222.053/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA APARECIDA SCAMUFFA, matrícula nº 284.379-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.175/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DOMICIANO FERREIRA, matrícula nº 1.204.043-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.762/10.950 dias. Processo nº E-08/222.155/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA ELISABETH LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.864-5, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.520/10.950 dias. Processo nº E-08/220.026/2012.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA LUCIA GREGORIO, matrícula nº 5.008.243-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.466/10.950 dias. Processo nº E-08/222.083/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA RITA GOMES PEREIRA, matrícula nº 275.094-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.784/10.950 dias. Processo nº E-08/220.019/2012.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA SARA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 274.681-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.195/2011.\r\n\r\nATO DE 11/01/2012 - MARISA DALVA BALBI LEITE, matrícula nº 118.695-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.800.035/2012.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - MARINEIA VARGAS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 276.549-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.784/10.950 dias. Processo nº E-08/222.099/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - MARLI HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 5.022.575-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.349/10.950 dias. Processo nº E-08/222.141/2011.\r\n\r\nATO DE 27/01/2012 - MIRALVA FARIA FONSECA, matrícula nº 235.860-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.277/2012.\r\n\r\nATO DE 27/01/2012 - NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, matrícula nº 251.692-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.033/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - NEUSA LAPA DE SOUZA, matrícula nº 274.931-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.784/10.950 dias. Processo nº E-08/220.010/2012.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - NEUZA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 188.403-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E03/6.810.443/2010.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSEMERE ALVES DO COUTO SANT'ANNA, matrícula nº 5.009.441-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.527/10.950 dias. Processo nº E-08/222.196/2011.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - ROSIMERI PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA, matrícula nº 160.748-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.611.026/2009.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - - RUTH CORDEIRO, matrícula nº 1.202.264-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.758/10.950 dias. Processo nº E-08/222.154/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - SANDRA REGINA DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula nº 284.504-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.600/10.950 dias. Processo nº E-08/222.098/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - SELMA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.397-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.527/10.950 dias. Processo nº E-08/222.138/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - SHEILA SANTANA REINK, matrícula nº 5.021.206-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.375/10.950 dias. Processo nº E-08/222.142/2011.\r\n\r\nATO DE 03/02/2012 - SONIA REGINA DA CUNHA BARRETO DE SOUZA, matrícula nº 281.360-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.100.532/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - WILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 5.252.010-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.368/12.775 dias. Processo nº E-08/220.013/2012.\r\n\r\nId: 1272717"
                    ],
                    "1272749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.400/95-JUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.503-4, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.027/97-TERESA LUCIA LEITE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.637-4, período base de 21.06.2006 a 20.06.2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.045/99-JOÃO BATISTA GOULART DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.615-1, período base de 04.03.2006 a 03.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.203/2011-MARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.710-4, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.290/95-HEMEMORA MONTEIRO HEMETRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.987-2, períodos base de 19.05.96 a 18.05.2001 e de 17.12.2001 a 25.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.589/2011-JOCILENA CALDAS SIMÕES, Servente II, mat. nº 1.203.994-7, períodos base de 05.11.92 a 14.01.98 e de 15.01.98 a 20.02.2003.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.121/2003-DAGMAR GOMES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.775-3, período base de 07.03.94 a 06.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.367/2011-EUNICE VIEIRA RISCADO, Servente II, mat. nº 1.204.781-7, período base de 01.09.93 a 15.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.302/2011-LORDES CACILDA DOS REIS JOVINIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.669-5, períodos base de 12.02.87 a 11.02.97 e de 01.04.2003 a 31.03.2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.366/2011-CREMILDA VIANA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1.203.855-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.08.87 a 03.09.2002 e de 04.09.2002 a 18.09.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.672/2012-JEANETE ASSAF DOS SANTOS SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.515-0. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.016/2002-AIMÊ DE SOUZA BREVES GREGORIO, Servente, mat. nº 5.008.648-7, período base de 10/01/2006 a 30/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.506/94-BENIGNO BAIRRAL JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 230.781-7, período base de 06/01/2007 a 05/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.908/2011-CAMILA MATOS OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.336-7, período base de 08/02/2006 a 04/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.169/99-CELSON TORRES CABRAL, Vigia, mat. nº 5.012.367-8, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.225/99-CRISTIANE FELICÍSSIMO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.928-9, período base de 30/09/2006 a 28/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.283/99-DALVA DE SOUZA REIS, Merendeira, mat. nº 276.782-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.215/2011-EDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.516-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.073/2003-EDIBERTO LUIS DA S. AGUIAR, Encarregado Elétrica/Hidráulico, mat. nº 5.004.221-7, período base de 24/02/2006 a 23/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.700.157/95-ERLI ALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.470-9, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.2011-FABIOLA LONTRA ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.649-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.492/2008-FABRICIO BARTOLAZI CARREIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.162-5, período base de 12/07/2004 a 24/09/209.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.700.114/89-FELOMENA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.011-5, período base de 20/09/2006 a 18/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.217/2011-FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.292-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.215/2000-IVANETE MOTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.336-8, período base de 04/12/2004 a 17/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.700.137/93-JOANICE TEIXEIRA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.950-7, período base de 02/09/2006 a 01/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.503/2001-JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.676-0, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.060/2000-JULIANA PICANÇO FULGÊNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.901-0, período base de 20/01/2005 a 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.573/2011-KARLA PARENTONI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.641-1, período base de 01/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.594/2011-LEANDRO RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.670-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/802.112/96-LUCIANA DA SILVA CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.956-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.157/94-LUCIA HELENA BOM CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.710-0, período base de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.093/86-MARIA DAS GRAÇAS A. NOBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 501.654-8, período base de 28/11/2004 a 17/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.353/99-MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.800-7, período base de 03/03/2004 a 11/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600755/94-MARIA ENY RODRIGUES, Servente, mat. nº 273.045-5, período base de 01/01/2003 a 01/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.800.004/95-MARIA IZABEL CARVALHAL Prof. Doc. I, mat. nº 253.243-0, período base de 09/12/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.055/2000-MARIA MARCIA ZEFERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.302-8, período base de 07/03/2004 a 04/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.142/99-MARIA MARTA SILVA JARDIM Merendeira, mat. nº 5.001.262-4, período base de 16/03/2004 a 15/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6710139/99-MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.258-2, período base de 04/03/2004 a 01/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.029/95-MARCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.861-5, período base de 31/10/2006 a 28/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.393/95-MARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.178-2, período base de 22/06/2003 a 17/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.348/93-MARCIANE ALVARENGA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.673-0, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.009/98-MANOEL BERTHOLINO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.500-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.215/98-MARILAINE NATIVIDADE VINHOSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.115-3, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.028/99-MARIVALDA SIMÕES TEIXEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.181-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.422/94-MOSELINE DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.170-5, período base de 27/11/2006 a 26/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.268/99-NILCEIA DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.889-7, período base de 29/01/2005 a 29/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6700.343/95-NILZETE SILVA, Datilógrafo, mat. nº 142.828-3, período base de 15/08/2003 a 14/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.350/99-PAULO ROBERTO PIRES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.025.522-3, período base de 01/12/2004 a 15/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.700.160/96-PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 807.041-9, período base de 01/02/2006 a 17/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.203/99-ROLANGILA DA SILVA DE ANDRADE, Merendeira, mat. nº 276.778-8, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.159/2000-ROSANA ELIAS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.708-9, período base de 08/05/2005 a 21/05/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.001.530/95-ROSÂNGELA DE SOUZA, Prof. Doc.II, mat. nº 251.760-5, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.070/2000-ROSIMAR BARCELOS GUIMARÃES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.568-7, período base de 05/02/2004 a 04/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.161/2000-SERGIO CARNEIRO PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.616-3, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.051/2004-SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.144-1, período base de 07/05/2003 a 05/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.700.807/89-TERESINHA TANIA JOSE MANSUR, Prof. Doc. I, mat. nº 109.639-5, período base de 08/03/2003 a 07/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.221/2011-ELENICE BATISTA GOMES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.261-8, período base de 27/05/95 a 26/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.261/2011-ROSEMARY REZENDE RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 277.600-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 03/05/97 a 11/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.260/2012-ALINE APARECIDA LIMA MELO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.439-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.560/2011-CLAUDIA FERREIRA GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.140-4. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.223/2012-NEIGE ROSA DIAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 249.126-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.014/99\r\n\r\nOnde se lê:... período base de 05/03/94 a 24/11/2011.\r\n\r\nLeia-se:... período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n\r\nId: 1272749"
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Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/95 a 02/03/2000, num total de 1.674 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Administração, desprezando-se os períodos de 20/03/2000 a 29/06/2000 e de 30/06/2000 a 25/02/2007, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 02/05/2011; e o período de 26/02/2007 a 28/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.820.132/98 - ALMERINDA PENCINATO DE ASSIS, matrícula nº 250.084-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/12/98, publicado no D.O. de 22/01/99, que averbou 1.606 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.070/2000 - ALVANDYR ARANDA VALERIANO, matrícula nº 160.708-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.018/2012 - AUREA ELENA DE SOUZA, matrícula nº 271.029-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.002.636/93 - AZUREA DE LOURDES SILVA DA COSTA, matrícula nº 80.563-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/95.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.043/2010 - ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.208.115-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.729/2011 - CLAUDIO BLASQUES, matrícula nº 111.921-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.030/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO DE FREITAS, matrícula nº 1.205.168-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.089/2011 - DILMAR IRAY DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula nº 5.021.362-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.194/2011 - DILMA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 271.402-0, Inspetor de Alunos, nível I Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.020/2012 - EDMEA CHAGAS MACHADO, matrícula nº 5.010.313-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.127/2011 - ELIANA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 270.174-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/903.290/93 - ESTHER ANTUNES DE MAGALHÃES, matrícula nº 233.348-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.086/2011 - HULDA RODRIGUES DOS SANTOS VERAS, matrícula nº 1.205.565-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.262/2010 - ILKA DA SILVA FARIA CARNEIRO, matrícula nº 188.535-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.925/2011 - IRENILZA ALVES SOBRINHO, matrícula nº 1.206.383-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.080/2011 - IRINEU GUIMARÃES NETO, matrícula nº 5.007.953-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.011/2012 - IZABEL CRISTINA COSTA SILVA, matrícula nº 284.282-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.087/2010 - JOSANE DE OLIVEIRA LEITÃO CARDOSO, matrícula nº 153.527-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.140/2011 - JOSÉ ANTONIO BENAT FARIA, matrícula nº 5.011.865-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.148/2011 - JORCELINA RUTINEA CRUZ SAMPAIO, matrícula nº 271.429-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.025/2012 - JUREMA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.920-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/260.106/97 - LEILA MARIA ANDRADA NABUCO DE ARAUJO, matrícula nº 164.713-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/04/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.318/2003 - LENILCIA VARGAS DE SOUZA, matrícula nº 184.382-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.028/2012 - LUDMILA CID MAIA COSTA TAVARES, matrícula nº 249.510-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.012/2012 - MARGARETE MARINS JOSÉ, matrícula nº 5.019.225-1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.175/2011 - MARIA APARECIDA SCAMUFFA, matrícula nº 284.379-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.053/2011 - MARIA ADEIR DA SILVA DE MELO, matrícula nº 5.021.257-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.965/2003 - MARIA CELIA RAMOS GUERRA, matrícula nº 36.241-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.155/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DOMICIANO FERREIRA, matrícula nº 1.204.043-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.026/2012 - MARIA ELISABETH LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.864-5, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.083/2011 - MARIA LUCIA GREGORIO, matrícula nº 5.008.243-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.019/2012 - MARIA RITA GOMES PEREIRA, matrícula nº 275.094-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.195/2011 - MARIA SARA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 274.681-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.099/2011 - MARINEIA VARGAS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 276.549-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.154/2010 - MARINETE ROSALINO DIAS, matrícula nº 245.717-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.035/2012 - MARISA DALVA BALBI LEITE, matrícula nº 118.695-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.141/2011 - MARLI HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 5.022.575-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.277/2012 - MIRALVA FARIA FONSECA, matrícula nº 235.860-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.033/2011 - NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, matrícula nº 251.692-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.010/2012 - NEUSA LAPA DE SOUZA, matrícula nº 274.931-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.443/2010 - NEUZA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 188.403-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.800.961/90 - ROSA FERNANDES DA CUNHA, matrícula nº 127.423-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/93.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.135/2012 - ROSE MARY LINHARES COELHO, matrícula nº 87.814-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.196/2011 - ROSEMERE ALVES DO COUTO SANT'ANNA, matrícula nº 5.009.441-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.026/2009 - ROSIMERI PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA, matrícula nº 160.748-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.154/2011 - RUTH CORDEIRO, matrícula nº 1.202.264-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.098/2011 - SANDRA REGINA DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula nº 284.504-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.138/2011 - SELMA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.397-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.142/2011 - SHEILA SANTANA REINK, matrícula nº 5.021.206-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.805/2011 - SONIA MARIA VELOZO, matrícula nº 157.974-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.532/2011 - SONIA REGINA DA CUNHA BARRETO DE SOUZA, matrícula nº 281.360-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.013/2012 - WILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 5.252.010-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.800.655/2011 - MICHELLE FONTES CAULO, matrícula nº 916.489-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/03/2000 a 29/06/2000 e de 30/06/2000 a 25/02/2007, num total de 2.532 dias de efetivo exercício prestado Prefeitura Municipal de Valença, como Pro fessor, desprezando-se o período de 01/08/95 a 02/03/2000, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 02/05/2011; e o período de 26/02/2007 a 28/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\n\r\nId: 1272718"
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                    "1272796": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.298/2012 - ANA VITORIA LINS CASTINEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.066-1. Concedo o afastamento para exercício militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.793/2011 - MONICA CRISTINA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.115-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.629/2011 - PAULO IGNACIO CORRÊA VILLAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.089-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/812.280/2011 - BANNY DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.021-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.031/2011 - DANIEL SILVA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.085-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.376/2011 - KELLY CHRISTINA RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.495-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.222/2011 - SILVANA PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.457-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.456/2011 - RENATA VALENTIM DA SILVA CILLI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.910-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 1272796"
                    ],
                    "1272744": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2697 DE 06 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/004.934/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Maria Loureiro Carneiro, Heloisa Helena Maciel Garcia e Maria da Conceição Caetano, todas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em LEITE E DERIVADOS, no COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, km 9, Columbandê, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1272744"
                    ],
                    "1272397": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no Ofício nº 2446/2012/OF, de 29/02/12, da V.I.J. - Com. da Capital, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Augusto César Andrade de Moura, matrícula nº 893.191-7, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e o servidor Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1272397"
                    ],
                    "1272398": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/92405/2011 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 30/11/11, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE e ÁLVARO MONTES PENHA, matrícula nº 4.904.147-8, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/08, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/07, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/08, publicada no DO de 21/02/08, prorrogado a contar de 07/12/08, conforme autorização do governador, publicada no D.O. de 28/11/08, página 03, prorrogado a contar de 07/12/09, conforme Portaria DEGASE Nº 79, de 04/12/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009, página 18, e, prorrogado a contar de 07/12/2010, conforme Portaria DEGASE Nº 103, de 08/12/2010, publicado no D.O. de 09/12/2010, página 16.\r\n\r\nId: 1272398"
                    ],
                    "1272399": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/90426/2011 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 14/03/11, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE e CRISTIANE DE FIGUEIREDO COSTA, matrícula nº 5.526.054-1, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução SEEDUC nº 4206, de 02/02/2009, publicada no Diário Oficial de 04/02/2009, página 13, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, com início da vigência a contar de 04/02/2009, prorrogado conforme Portaria DEGASE Nº 87, de 29/01/2010, publicada no D.O. de 05/10/2010, página 42, com vigência a contar de 05/02/2010,\r\n\r\nId: 1272399"
                    ],
                    "1272400": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/91960/2011 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 03/10/2011, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE e DANIELE VASCONCELLOS TETTAMANTI, matrícula nº 4.904.531-3, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 81, de 22/02/08, publicada no Diário Oficial de 25/02/2008, página 05, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, com data de início da vigência a contar de 25/02/2008, prorrogado conforme Portaria DEGASE Nº 79, de 04/12/2009, publicada no DO de 07/12/2009, página 18/19, e prorrogado conforme Portaria DEGASE Nº 103, de 08/12/2010, publicado no D.O. de 09/12/2010, página 16.\r\n\r\nId: 1272400"
                    ],
                    "1272401": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/90744/2011 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 02/02/11, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE e SUELI DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4.917.980-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE Nº 94, de 07/07/2010, publicada no Diário Oficial de 08/07/2010, página 52, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, com início da vigência a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nId: 1272401"
                    ],
                    "1272402": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/90428/2011 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 04/02/11, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE e VERÔNICA GONÇALVES KUBASKI, matrícula nº 4.904.242-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/08, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05/06, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado a contar de 07/12/2008, conforme autorização do governador, publicada no D.O. de 28/11/2008, página 03, prorrogado a contar de 07/12/2009, conforme Portaria DEGASE Nº 79, de 04/12/2009, publicada no D.O. de 07/12/2009, página 18, e, prorrogado a contar de 07/12/2010, conforme Portaria DEGASE Nº 103, de 08/12/2010, publicado no D.O. de 09/12/2010, página 16.\r\n\r\nId: 1272402"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272767": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nPort. nº 256/2012 - EXONERA, A PEDIDO, LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 32476-4, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Evolução Econômica da Faculdade de Ciências Econômicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2012. \r\n\r\nId: 1272767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272768": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2699/2012 - Triênios concedidos ou revisados - Mês de referência: Janeiro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n4.400-8\r\n\r\nWanise Costa Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.484-2\r\n\r\nEuzenir Cristino Cordeiro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.493-3\r\n\r\nNorma Peclat da Silva Martins\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.942-9\r\n\r\nMoacir Almeida do Nascimento\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.630-9\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.633-3\r\n\r\nPaulo Cesar da Costa Sobreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.192-9\r\n\r\nÂngela da Silva Velho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.462-6\r\n\r\nVera Cristina Magalhães\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.261-1\r\n\r\nJulio Carneiro Massano\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.404-7\r\n\r\nJoão Luiz Schiavini\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.646-1\r\n\r\nValter Sinder\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.580-4\r\n\r\nClaudia Regina Machado\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.602-4\r\n\r\nVânia Lucia dos Santos Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.615-6\r\n\r\nSebastião Caldeira de Melo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.618-0\r\n\r\nLuciano Meirelles Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.327-7\r\n\r\nEdailton dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.350-9\r\n\r\nSueli Costa de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.352-5\r\n\r\nRonaldo Alves Barreto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.356-6\r\n\r\nLuis Carlos Alves de Brito\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.357-4\r\n\r\nDenise Sena Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.815-1\r\n\r\nJose Alves dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.818-5\r\n\r\nConceição Lopes Castilho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.819-3\r\n\r\nEdson Pereira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.821-9\r\n\r\nElaine Elen Ferreira da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.822-7\r\n\r\nRafaela Lanzelotti Carneiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.826-8\r\n\r\nWantuil de Azevedo Sacramento\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.853-1\r\n\r\nRonaldo Silva Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.025-1\r\n\r\nMario Ferreira Braga\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.102-8\r\n\r\nSandra Alves da Silva Vasconcellos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.128-3\r\n\r\nAlmerinda Siqueira Vilela Brito\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.214-1\r\n\r\nMarcia Silva de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.236-4\r\n\r\nMarfiza Vieira Meirelles Salek\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.467-5\r\n\r\nAlexandre Telles de Araujo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.560-7\r\n\r\nLeila Melo Gomes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.776-9\r\n\r\nAntonio Nunes de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.831-2\r\n\r\nCilea do Nascimento Silva Ramos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.853-6\r\n\r\nMarcia Fontes Peixoto Azeredo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.879-1\r\n\r\nVânia Lucia Carreira Merquior\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.886-6\r\n\r\nJose Roberto Pinheiro Mahon\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.887-4\r\n\r\nMarcia Begalli\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.890-8\r\n\r\nCleber do Rosário Cova\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.896-5\r\n\r\nMarco Aurélio Baptista dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.900-5\r\n\r\nAndrea Marques Andrade\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.908-8\r\n\r\nWilson Rogério Soares\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.911-2\r\n\r\nMarcia Regina da Silva Monteiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.913-8\r\n\r\nCelia Regina Nurck de Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.915-3\r\n\r\nAline Odete Sousa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.918-7\r\n\r\nJulio Cesar de Oliveira Natale\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.919-5\r\n\r\nOswaldina Mariano da Motta\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.920-3\r\n\r\nMarisa Lopes Gervasio de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.921-1\r\n\r\nEdson Gouvêa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.923-7\r\n\r\nValéria Barros de Andrade\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.924-5\r\n\r\nPatrícia Ferreira Ribeiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.933-6\r\n\r\nKarla Bastos Naman\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.934-4\r\n\r\nPaulo Cesar de Oliveira Apolônio\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.938-5\r\n\r\nAnna Teresa R. C. de Freitas Penalber\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.940-1\r\n\r\nMaria Izabel Alves Magalhães\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.944-3\r\n\r\nAloysio Felix da Silva Junior\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.951-8\r\n\r\nPatrícia Marques de Oliveira Matos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.953-4\r\n\r\nLilian Neubarth Paixão\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.954-2\r\n\r\nMarcia Araujo Almeida\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.958-3\r\n\r\nNatalia Figueiredo Guimarães\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.960-9\r\n\r\nGilberto dos Santos Pereira Junior\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.961-7\r\n\r\nMarco Antonio Carneiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.967-4\r\n\r\nJulio Cesar Campos de Britto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.969-0\r\n\r\nEduardo Bomfim Sampaio de S. Costa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.980-7\r\n\r\nAlberto Dias Mendes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.981-5\r\n\r\nBianca da Conceição Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.984-9\r\n\r\nMaria Aparecida Leite Veras\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.988-0\r\n\r\nLívio Francisco Vieira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.989-8\r\n\r\nLucine Ramos Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.993-0\r\n\r\nMauro Amaral Behring\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.011-0\r\n\r\nGilberto Assemany Fernandes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.235-5\r\n\r\nSandra Teixeira de Araujo Pacheco\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.386-6\r\n\r\nSheila Souza Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.631-5\r\n\r\nVicente Pena Y Calvo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.709-9\r\n\r\nAna Inês Simões Cardoso de Melo\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.744-6\r\n\r\nTatiana Carvalho de Castro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.841-0\r\n\r\nLuiz Cosme Sebastião da Silva Herin\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.856-8\r\n\r\nCarmen Fernanda Pinto Cursino de O.\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.890-7\r\n\r\nDenise Rosa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.892-3\r\n\r\nRegina Celia Hermsdorff de Faria\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.971-5\r\n\r\nClaudia Barros Menezes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.045-7\r\n\r\nSueli Ferreira de Araujo de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.261-0\r\n\r\nRegina Celia de Castro Gomes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.332-9\r\n\r\nEmilio Enrique Dellasoppa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.517-5\r\n\r\nChristina Fraga Esteves Maciel Waga\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.545-6\r\n\r\nJulia Vargas da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.576-1\r\n\r\nFátima Haddad Simões Machado\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.599-3\r\n\r\nÂngela Vargas Borges Duarte\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.709-8\r\n\r\nMarco Aurélio Pinho de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.745-2\r\n\r\nDouglas de Souza Pimentel\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.748-6\r\n\r\nAidna Rodrigues Pessoa de Almeida\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.814-6\r\n\r\nPaulo Emilio Matos Martins\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.873-2\r\n\r\nThetis Pereira de Abreu\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.884-9\r\n\r\nMarcio Silas Santos de Araujo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.908-6\r\n\r\nLenice do Nascimento de Assumpção\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.001-9\r\n\r\nGraciela Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.015-9\r\n\r\nSandomar Brito de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.065-4\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Gamon\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.108-2\r\n\r\nJose Claudio da Rosa Faulhaber\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.109-0\r\n\r\nLuiz Martins Mundim Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.170-2\r\n\r\nElie Cheniaux Junior\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.181-9\r\n\r\nAntonio Carlos de Freitas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.214-8\r\n\r\nHerbert Elton de Figueiredo N. Alves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.253-6\r\n\r\nHelio Masatoshi Shiino\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.270-0\r\n\r\nDecio Orlando Soares da Rocha\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.632-1\r\n\r\nVeridiana Aderaldo Skocic\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.650-3\r\n\r\nDébora Martins dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.691-7\r\n\r\nAna Paula Barroso Hofer\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.750-1\r\n\r\nSonia de Oliveira Camara Rangel\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.876-4\r\n\r\nDenize Cristina de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.930-9\r\n\r\nCharlles da Franca Antunes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.961-4\r\n\r\nHelenice Aparecida Bastos Rocha\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.110-7\r\n\r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.331-9\r\n\r\nRoberto dos Santos Almeida\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.338-4\r\n\r\nIvana Alves Machado\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.406-9\r\n\r\nClaudio de Carvalho Silveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.444-0\r\n\r\nCelia Diana Ragatky\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.446-5\r\n\r\nPaulo Roberto Brasil Fernandes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.573-6\r\n\r\nBoris Fleger\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.577-7\r\n\r\nAntonio Marcos Tosoli Gomes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.631-2\r\n\r\nHugo Rogelio Suppo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.636-1\r\n\r\nLeonardo Tavares Stutz\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.638-7\r\n\r\nRegina Helena Ferreira de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.639-5\r\n\r\nRobson Carlos de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.645-2\r\n\r\nCarlos Augusto dos Santos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.671-8\r\n\r\nLeila Maria Brasil Danziger\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.854-0\r\n\r\nAndréia Jorge da Costa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.973-8\r\n\r\nDjynnana de Azevedo Avena\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.000-9\r\n\r\nMarcia Maria Peruzzi Elia da Mota\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.008-2\r\n\r\nValter do Carmo Cruz\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.013-2\r\n\r\nCarlos Henrique Welikson\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.018-1\r\n\r\nDailson Damian da Silveira Pereira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.136-1\r\n\r\nMonica Andrea Oliveira Almeida\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.200-5\r\n\r\nSergio Luis de Oliveira Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.424-1\r\n\r\nDiego Barros Batista\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.778-0\r\n\r\nNicola Mariani Pereira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.808-5\r\n\r\nFelippe Jordão Santiago\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.826-7\r\n\r\nPamela Lisboa de Carvalho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.848-1\r\n\r\nFelipe Neves de Albuquerque\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1272768. A faturar por empenho"
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                        "1272740": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nINDICA a servidora Marilia de Brito Gomes, matrícula n° 3687-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Diabetes e Metabologia - DDM, para o período compreendido entre 01/01/2007 a 30/03/2009. \r\n\r\nId: 1272740. A faturar por empenho"
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                        "1272694": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula n°7866-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Serviço Social - FSS, a partir de 07/03/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor CLEIER MARCONSIN, matrícula n° 33022-5, a partir de 08/03/2012. (MM057/FSS/2012).\r\n\r\nDISPENSA a servidora MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR, ma trícula n° 8005-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - DTPS, a partir de 07/03/2012, INDICANDO, como sua substituta, a servidora ANDRÉA DE SOUSA GAMA, matrícula n° 33077-9, a partir de 08/03/2012. (MM057/FSS/2012).\r\n\r\nId: 1272694. A faturar por empenho"
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                        "1272154": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 03 DE 01 DE MARÇO DE 2012 \r\n\r\nIMPLANTA A ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e com base no art. 99 do Regimento Interno da UENF, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica implantada a Assessoria de Assuntos Internacionais e Institucionais (ASSAII), com o objetivo de promover a interação da Universidade com organismos e instituições de ensino superior internacionais, apoiar e implementar acordos de cooperação técnica, científica e cultural, viabilizando o intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, professores e técnicos da UENF e acolhendo estudantes beneficiários desses acordos.\r\n\r\nArt. 2º - A Assessoria de Assuntos Internacionais e Institucionais da UENF, órgão auxiliar da Reitoria, será dirigida pelo Assessor de Assuntos Internacionais e Institucionais, designado pelo Reitor.\r\n\r\nArt. 3º - Fica extinta a Comissão de Internacionalização da UENF, criada por meio da Portaria Reitoria nº 10/2011, publicada no DOERJ em 27 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor \r\n\r\nProcesso nº E-26/50.362/2012\r\n\r\nId: 1272154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.077/2012 - LUCIANA TAVARES NOGUEIRA, matrícula nº 10105-5, Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5. Fica fixado, a partir de 24/02/2012, o provento mensal de inatividade integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c o art. 214, inciso III e alínea B, do inciso I, do art. 219 do Decreto 2.479/79, de acordo com o inciso I, art. 11 da Lei nº 5.260/2008, fazendo jus também aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988. \r\n\r\nId: 1272770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272153": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.132/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R$ 13.753,00 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.047/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL COAD LTDA., no valor de R$ 1.232,28 (hum mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.049/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2012.\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.042/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2012.\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.135/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimativo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.137/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor estimativo de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.140/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor estimativo de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.03.2012.\r\n\r\nId: 1272153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272758": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 164 DE 05 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, e o processo nº E-26/15.165/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Avaliação do Programa Voluntário de Iniciação Científica - PROVIC do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Avaliação deverá se reunir para analisar os projetos dos discentes do UEZO, submetidos ao PROVIC, e encaminhar o resultado da análise à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Avaliação do Programa Voluntário de Iniciação Científica - PROVIC, do UEZO fica assim constituída:\r\n\r\nProfª. Drª. Cristiane Pimentel Victório - matr. 500.033-6\r\n\r\nProf. Dr. João Bosco de Salles - matr. 500.028-6 \r\n\r\nProfª. Drª. Maria Iaponeide Fernandes Macêdo - matr. 500.009-6\r\n\r\nProfª. Drª. Marise Costa de Mello - matr. 500.069-0\r\n\r\nProfª. Drª. Renata Couto Vista - matr. 500.073-2\r\n\r\nProfª. Drª. Shirleny Fontes Santos - matr. 500.024-5\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05.03.2012, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 163/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 06.03.2012.\r\n\r\nId: 1272758. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272544": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2012, os servidores JOEL DIAS DA SILVA, Gerente de Cadastro Físico e Cartografia, matrícula nº 10/0204-7, NELSON SANT'ANNA MENDONÇA DE SOUZA, Auxiliar Técnico II, matrícula 10/0257-5 e LEANDRO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico I, matrícula nº 10/0143-7, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nos comunidades localizadas em áreas particulares na Zona Norte e áreas particulares em outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº E-19/200.594/2011.\r\n\r\nId: 1272544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/135.722/2011, E-10/135.723/2011, E-10/135.724/2011, E-10/135.725/2011, E-10/135.726/2011, E-10/135.727/2011, E-10/135.728/2011, E-10/135.729/2011, E-10/135.730/2011, E-10/135.731/2011, E-10/135.732/2011, E-10/135.733/2011, E-10/135.734/2011, E-10/141.614/2011, E-10/141.616/2011, E-10/141.617/2011, E-10/141.618/2011, E-10/141.619/2011, E-10/141.620/2011, E-10/141.621/2011, E-10/141.622/2011, E-10/141.623/2011, E-10/141.624/2011, E-10/141.627/2011, E-10/141.628/2011, E-10/141.629/2011, E-10/141.630/2011, E-10/141.633/2011, E-10/141.634/2011, E-10/141.635/2011, E-10/141.636/2011, E-10/141.637/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nId: 1272396. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1272765": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/EMOP Nº 274\r\n\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receite e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atender ao projeto de demarcação e Proteção do parque nacional da Tijuca nas Adjacências da Rocinha através da Implantação de Ecolimites.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data do início: data da publicação desta resolução - término: 31/12/12\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 -Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUO: 0751.00--Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2401.18.541.0156.1668 - Gestão Ambiental de Interesse Turístico- PRODETUR-RJ.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 5.278.990,83\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário Estadual do Ambiente\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/03/2012.\r\n\r\nId: 1272765"
                    ],
                    "1272538": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.071/2012 - FERNANDO MARTINS GUIMARÃES, Engenheiro F, mat. nº 207.653-7 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos base de: 10/SET./1986 a 08/SET./1991; 09/SET./1991 a 07/SET./1996; 08/SET./1996 a 06/SET./2001; 07/SET./2001 a 05/SET./2006 e 06/SET./2006 a 04/SET./2011.\r\n\r\nId: 1272538"
                    ],
                    "1272308": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.915/92 - GRACIA MOUTINHO - Id. Funcional 0002011594.. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 90 (noventa) dias, para fins de aposentadoria, período base de 12/08/1987 a 09/08/1992\r\n\r\nId: 1272308"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272081": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO, por prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/511.218/2011\r\n\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n\r\nE-07/512.572/2010\r\n\r\nDione Maria Marinho Castro\r\n\r\nProc. nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO, por prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo em cumprimento ao § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, a servidora abaixo mencionada, SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA, por se encontrar cedida a outro órgão, revogando dispositivos anteriores. Desta forma, somente voltará a fazer jus à percepção do respectivo adicional após o retorno às atividades no INEA, conforme art. 12, Parágrafo Único da Lei Estadual n° 6.101/2011, mediante requerimento a Comissão designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011, e suas alterações:\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/501.727/2011\r\n\r\nPaulina Maria Porto Silva Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO O RECEBIMENTO do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, REVOGANDO A CONDIÇÃO SUSPENSIVA, à servidora abaixo relacionada, por ter retornado às suas atividades no INEA, conforme art. 12, parágrafo único da Lei Estadual n° 6.101/11:\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão\r\n\r\na Partir de:\r\n\r\nE-07/500.076/2012\r\n\r\nMaria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nId: 1272081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a Licença de Recuperação LAR nº IN018930, com validade até 13 de fevereiro de 2017, para realizar as obras de controle de inundação e recuperação ambiental no Município de Teresópolis, no seguinte local: RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ E PAQUEQUER - VÁRIOS BAIRROS, Município TERESÓPOLIS. Processo nº E-07/510.506/2011.\r\n\r\nId: 1272253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a Licença de Recuperação LAR nº IN018929, com validade até 13 de fevereiro de 2017, para realizar as obras de controle de inundação e recuperação ambiental do distrito de Itaipava, no seguinte local: RIOS CUIABÁ, SANTO ANTÔNIO E CARVÃO - ITAIPAVA, Município PETRÓPOLIS. Processo nº E-07/511.725/2011.\r\n\r\nId: 1272259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.961/2012 - MARIA DENISE CORDOVIL MUGA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701358-0. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 22.11.2011, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nId: 1272403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272691": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.455/2012 - NELSON CONCEIÇÃO FILHO, Ajudante operacional, matrícula n° 0157-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20.07.1982 a 18.07.1987, 19.07.1987 a 16.07.1992, 17.07.1992 a 15.07.1997, 16.07.1997 a 14.07.2002 e 15.07.2002 a 13.07.2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.881/2012 - HELENA NORMA CARUSO VARELA, Administrador, matrícula n° 360718-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25.06.1990 a 23.06.1995, 24.06.1995 a 21.06.2000, 22.06.2000 a 20.06.2005 e 21.06.2005 a 19.06.2010.\r\n\r\nId: 1272691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/506.908/2009 - ANA MARIA DE CAMPOS PACHECO, Advogada, matrícula nº 360743-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa ao período-base de 25.06.1990 a 23.06.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\n\r\nId: 1272712. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272587": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/450.116/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666 de 21/04/93, no valor de R$ 12.850,00 (doze mil oitocentos e cinqüenta reais), em favor da empresa PROLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nId: 1272587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1271468": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 449 DE 05 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista as disposições dos Decretos nº 31.863, nº 31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto nº 42.091de 27.10.2010, Decreto 42.301, de 12.02.2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11.01.2011, bem como o constante do processo nº E-18/400.266/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Pregão Presencial da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com mandato de 1 (um) ano, na forma a seguir:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.918-8\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\n\r\nSUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em suas faltas e impedimentos eventuais por HALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.918-8.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1271468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272684": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 450 DE 05 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista as disposições dos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto nº 42.091, de 27.10.2010, Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11.01.2011, bem como o constante do processo nº E-18/400.266/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com mandato de 1 (um) ano, na forma a seguir:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.918-8\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - Matr. 292.862-0\r\n\r\nSUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em suas faltas e impedimentos eventuais por HALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.918-8.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1272684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272305": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.912/2011 - Consubstanciado no que dispõe o art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, decidimos por multar a empresa C. DIAS EPP em 10% (dez) por cento do valor do contrato, por inexecução total do contrato.\r\n\r\nId: 1272305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272307": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProc. n° E-18/400.064/2012 - Fixados, a contar de 01/03/2012, os proventos mensais de inatividade de CARLITO VEIEIRA DE ALMEIDA, Técnico de Palco, matr. 290.595-8, Grupo Ocupacional l, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente. \r\n\r\nId: 1272307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.257/2012 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 1.348 (mil trezentos e quarenta e oito) dias, constantes na Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, do servidor MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA GOMES, matr. 291.881-1.\r\n\r\nId: 1272306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272372": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.128/2011 - Autorizo o encerramento de folha de Reginaldo Silva de Almeida, matrícula nº 38/0172-7.\r\n\r\nId: 1272372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1272320": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 406 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA TERLY PEREIRA RIBEIRO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-01/120683/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à TERLY PEREIRA RIBEIRO, servidora pública estadual matrícula nº 198.736-1, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção da menor MARIA VICTÓRIA PEREIRA RIBEIRO.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1272320"
                    ],
                    "1272447": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 407 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO A SERVIDORA TANIA NUNES FERREIRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/325/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à TANIA NUNES FERREIRA, servidora pública estadual matrícula nº 198.736-1, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção da menor SUENI DA SILVA DORNELLAS.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1272447"
                    ],
                    "1272525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nPROCESSO: E-23/2213/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2012, no valor de R$ 3.134,43 (três mil cento e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), em favor de Jairo Antonio Zanatta, referente aquisição de material permanente para uso nas instalações do Centro de Referência de Combate à Discriminação e a Intolerância Religiosa.\r\n\r\nId: 1272525"
                    ],
                    "1272521": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, \r\n\r\nPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 214 DE 05 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.315/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Hélio Ricardo Brandão, matrícula nº 0808510-2 e CPF/MF nº 611.945.657-00, Gerente Executivo do Convênio nº 160/2009, firmado entre o Governo do Estado do Rio de janeiro e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, por intermédio do Ministério da Justiça, cujo objeto é a implantação do Projeto Protejo nos 20 Territórios Rio Cultura de Paz, no Estado do Rio de Janeiro, atendendo adolescentes e jovens, com idade entre 15 e 24 anos, expostos a violência domiciliar e/ou urbana, no âmbito do PRONASCI, de acordo com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1272521"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272408": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\n*Processo nº E-23/200093/2012 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, abaixo relacionadas, no valor total de R$ 3.162.026,42 (três milhões, cento sessenta e dois mil vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nEXERCÍ-CIO\r\n\r\nF A V O R E C I D O\r\n\r\nVALOR EM (R$ )\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n2011\r\n\r\nFETRANSPOR \r\n\r\nE-23/201451/11 \r\n\r\nE-23/201450/11 \r\n\r\nE-23/201449/11 \r\n\r\nE-23/201448/11\r\n\r\n169.454,78 \r\n\r\n2011\r\n\r\nRIO INSULANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nE-23/201639/11 \r\n\r\nE-23/200010/12\r\n\r\n12.278,24 \r\n\r\n2011\r\n\r\nCONFEDERAL RIO VIGILANCIA\r\n\r\nE-23/201217/11 \r\n\r\nE-23/220321/11\r\n\r\nE-23/201474/11\r\n\r\nE-23/200028/12\r\n\r\n270.216,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\n\r\nE-23/201348/11 \r\n\r\nE-23/201432/11 \r\n\r\nE-23/201482/11 \r\n\r\nE-23/201481/11\r\n\r\n145.989,60 \r\n\r\n2011\r\n\r\nCOND.ED. BRANDÃO MAGALHÃES\r\n\r\nE-23/201435/11\r\n\r\n7.314,62 \r\n\r\n2011\r\n\r\nMICROCIS CONTRATO 014/2011\r\n\r\nE-23/201368/11 \r\n\r\nE-23/201512/11 \r\n\r\nE-23/200073/12\r\n\r\n129.000,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nMICROCIS CONTRATO 024/2009\r\n\r\nE-23/201367/11 \r\n\r\nE-23/201513/11 \r\n\r\nE-23/200086/12\r\n\r\n9.947,97 \r\n\r\n2011\r\n\r\nCLARABIA LOCADORA VEICULOS\r\n\r\nE-23/201340/11 \r\n\r\nE-23/201472/11 \r\n\r\nE-23/201473/11\r\n\r\n15.796,95 \r\n\r\n2011\r\n\r\nZIULEO COPY COM E SERVIÇOS\r\n\r\nE-23/201342/11 \r\n\r\nE-23/201467/11 \r\n\r\nE-23/201571/11\r\n\r\n5.511,84 \r\n\r\n2011\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTES\r\n\r\nE-23/201349/11 \r\n\r\nE-23/201465/11 \r\n\r\nE-23/201466/11\r\n\r\n40.737,12 \r\n\r\n2011\r\n\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS\r\n\r\nE-23/201038/11\r\n\r\nE-23/201137/11 \r\n\r\nE-23/201219/11 \r\n\r\nE-23/201377/11 \r\n\r\n996.545,94 \r\n\r\n2011\r\n\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS\r\n\r\nE-23/201544/11 \r\n\r\nE-23/201547/11 \r\n\r\nE-23/200059/12\r\n\r\n2011\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES\r\n\r\nE-23/201341/11 \r\n\r\nE-23/201519/11 \r\n\r\nE-23/201518/11\r\n\r\n1.092,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nABRIGO DO CRISTO REDENTOR\r\n\r\nE-23/201543/11 \r\n\r\nE-23/201584/11\r\n\r\n73.080,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nELUMAQUINAS COM.SERVIÇOS\r\n\r\nE-23/201345/11 \r\n\r\nE-23/201462/11 \r\n\r\nE-23/201623/11\r\n\r\n1.976,70 \r\n\r\n2011\r\n\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 038/2009\r\n\r\nE-23/201479/11 \r\n\r\nE-23/201480/11\r\n\r\n1.301,08 \r\n\r\n2011\r\n\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 014/2008\r\n\r\nE-23/201347/11 \r\n\r\nE-23/201542/11 \r\n\r\nE-23/201541/11\r\n\r\n72.774,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 018/2009\r\n\r\nE-23/201344/11 \r\n\r\nE-23/201477/11 \r\n\r\nE-23/201478/11\r\n\r\n3.903,24 \r\n\r\n2011\r\n\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 021/2009\r\n\r\nE-23/201346/11 \r\n\r\nE-23/201539/11\r\n\r\nE-23/201540/11\r\n\r\n8.334,03 \r\n\r\n2011\r\n\r\nEBEC CONTRATO 009/2010\r\n\r\nE-23/201439/11 \r\n\r\nE-23/201468/11 \r\n\r\nE-23/201609/11\r\n\r\n49.407,15 \r\n\r\n2011\r\n\r\nEBEC CONTRATO 022/2010\r\n\r\nE-23/201437/11 \r\n\r\nE-23/201470/11 \r\n\r\nE-23/201607/11 \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nEBEC CONTRATO 008/2011\r\n\r\nE-23/201438/11 \r\n\r\nE-23/201467/11 \r\n\r\nE-23/201611/11\r\n\r\n54.216,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nEBEC CONTRATO 037/2011\r\n\r\nE-23/201436/11\r\n\r\nE-23/201471/11 \r\n\r\nE-23/201608/11\r\n\r\n13.255,74 \r\n\r\n2011\r\n\r\nMARILANGE CONTRATO 012/2011\r\n\r\nE-23/201640/11\r\n\r\nE-23/201641/11\r\n\r\nE-23/201642/11\r\n\r\nE-23/200009/12\r\n\r\nE-23/200107/12\r\n\r\n36.618,37 \r\n\r\n2011\r\n\r\nMARILANGE CONTRATO 013/2011\r\n\r\nE-23/201495/11\r\n\r\nE-23/201644/11\r\n\r\nE-23/201645/11\r\n\r\nE-23/202646/11\r\n\r\nE-23/200108/12\r\n\r\n17.483,19 \r\n\r\n2011\r\n\r\nMILANO CONTRATO 015/2011\r\n\r\nE-23/201516/11\r\n\r\nE-23/201586/11\r\n\r\nE-23/200012/12\r\n\r\n3.745,98 \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMILANO CONTRATO 017/2011\r\n\r\nE-23/201515/11\r\n\r\nE-23/201587/11\r\n\r\nE-23/200011/12\r\n\r\n31.553,80\r\n\r\n2011\r\n\r\nBOOM CONTRATO 005/2011\r\n\r\nE-23/200335/11\r\n\r\n2.232,00 \r\n\r\n2011\r\n\r\nBOOM CONTRATO 006/2011\r\n\r\nE-23/200340/11\r\n\r\n1.915,00 \r\n\r\nEXERCICIO 2011\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nSALUTE SOCIALE\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nABAIXO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ 974.045,08\r\n\r\nE23/201632/11\r\n\r\nE23/201401/11\r\n\r\nE23/201636/11\r\n\r\nE23/201420/11\r\n\r\nE23/201429/11\r\n\r\nE23/201399/11\r\n\r\nE23/201635/11\r\n\r\nE23/201394/11\r\n\r\nE23/201403/11\r\n\r\nE23/201601/11\r\n\r\nE23/201454/11\r\n\r\nE23/201412/11\r\n\r\nE23/201621/11\r\n\r\nE23/201637/11\r\n\r\nE23/201633/11\r\n\r\nE23/201415/11\r\n\r\nE23/201594/11\r\n\r\nE23/201620/11\r\n\r\nE23/201598/11\r\n\r\nE23/200052/12\r\n\r\nE23/200051/12\r\n\r\nE23/201524/11\r\n\r\nE23/200046/12\r\n\r\nE23/200049/12\r\n\r\nE23/200047/12\r\n\r\nE23/200042/12\r\n\r\nE23/200039/12\r\n\r\nE23/201634/11\r\n\r\nE23/200044/12\r\n\r\nE23/200045/12\r\n\r\nE23/200043/12\r\n\r\nE23/201558/11\r\n\r\nE23/201556/11\r\n\r\nE23/201614/11\r\n\r\nE23/201613/11\r\n\r\nE23/201612/11\r\n\r\nE23/201593/11\r\n\r\nE23/201426/11\r\n\r\nE23/201427/11\r\n\r\nE23/201511/11\r\n\r\nE23/201395/11\r\n\r\nE23/201416/11\r\n\r\nE23/201602/11\r\n\r\nE23/201455/11\r\n\r\nE23/201400/11\r\n\r\nE23/201453/11\r\n\r\nE23/201419/11\r\n\r\nE23/201418/11\r\n\r\nE23/201503/11\r\n\r\nE23/201414/11\r\n\r\nE23/201502/11\r\n\r\nE23/201425/11\r\n\r\nE23/201510/11\r\n\r\nE23/201390/11\r\n\r\nE23/201615/11\r\n\r\nE23/201616/11\r\n\r\nE23/201618/11\r\n\r\nE23/201521/11\r\n\r\nE23/201526/11\r\n\r\nE23/201525/11\r\n\r\nE23/201600/11\r\n\r\nE23/201599/11\r\n\r\nE23/201523/11\r\n\r\nE23/201505/11\r\n\r\nE23/201504/11\r\n\r\nE23/200861/11\r\n\r\nE23/201604/11\r\n\r\nE23/201509/11\r\n\r\nE23/201428/11\r\n\r\nE23/201402/11\r\n\r\nE23/201486/11\r\n\r\nE23/201398/11\r\n\r\nE23/201596/11\r\n\r\nE23/201597/11\r\n\r\nE23/200050/12\r\n\r\nE23/200048/12\r\n\r\nE23/200040/12\r\n\r\nE23/200041/12\r\n\r\nE23/201557/11\r\n\r\nE23/201559/11\r\n\r\nE23/201631/11\r\n\r\nE23/201506/11\r\n\r\nE23/201417/11\r\n\r\nE23/201603/11\r\n\r\nE23/201529/11\r\n\r\nE23/201452/11\r\n\r\nE23/201508/11\r\n\r\nE23/201397/11\r\n\r\nE23/201619/11\r\n\r\nE23/201595/11\r\n\r\nE23/201396/11\r\n\r\nE23/201447/11\r\n\r\nE23/201617/11\r\n\r\nE-23/201411/11\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14.02.2012.\r\n\r\nId: 1272408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272364": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-22/200860/1991 - SERGIO DE CARVALHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2476. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1978 a 09.08.1998. \r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-22/201708/1991 - MARTHA FATIMA MELLO COSTA CAVALCANTE, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3658. INDEFIRO. \r\n\r\nProcesso nº E-12/130296/1995 - MARIA JADNA CAVALCANTE RODRIGUES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3198. INDEFIRO. \r\n\r\nProcesso nº E-12/131691/1992 - CARLOS ROBERTO DE SÁ, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2844. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.02.2005 a 11.02.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-22/202044/1991 - ANA ELVINA SOARES REGINAL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3163. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.01.2005 a 22.01.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201731/1995 - LIANA VITORIA DUARTE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4738. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.08.2003 a 20.08.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200496/2007 - GLAUCIA MARQUES DA CUNHA, Agente Administração, matrícula nº 18/4945. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.1995. \r\n\r\nId: 1272364. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272575": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.138/2012 - Com base nos Decretos nºs 41.644/2009 e 42.896/2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Notas de Empenho em favor de diversos servidores no montante de R$ 1.055,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação e pousada) no período de 27 de fevereiro a 01 de março de 2012 - deslocamento para os municípios de Petrópolis, Volta Redonda, Itaperuna e Cabo Frio/RJ. Priscila Honório de Almeida, matrícula nº 101.236-8 (R$ 305,00); Mauro Antonio Azevedo, matrícula nº 100.888-7 (R$ 305,00); Aristônio Gonçalves Leite Junior, matrícula nº 100.943-0 (R$ 375,00) e Maria Elisa Bressan Ramos, matrícula nº 100.975-2. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1272575. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1272790": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEOBRAS Nº 17\r\n\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 18 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização de obras no Museu de Imagem e do som do ERJ \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 08/03/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV- Para/Executante: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1664\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n19.693.185,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1272790"
                    ],
                    "1273148": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEOBRAS Nº 18\r\n\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 18 de janeiro de 2012 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Contratação de Empresa Gerenciadora do Programa Prodetur.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 08/03/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV - Para/Executante: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1664\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n4.105.585,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1273148"
                    ],
                    "1273149": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEOBRAS \r\n\r\nNº 019/2012 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 18 de janeiro de 2012 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Contratação de empresa para elaboração de sistema de informações gerenciais, monitoramento e avaliação do PRODETUR no ERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 08/03/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV - Para/Executante: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1664\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n933.334,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1273149"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-05/100.026/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HÓTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Curitiba, no Paraná, no dia 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1272655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272661": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\n*Processo nº E-05/100.003/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), na Fonte 00 e 13, referente à despesa enquadrada no art. 25, I, da mesma Lei Federal, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, referente ao fornecimento de vale transporte de funcionários e estagiários da Cia..\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\nId: 1272661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272658": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\n*Processo nº E-05/100.025/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HÓTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, na Cidade de São Paulo, no dia 13/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2012.\r\n\r\nId: 1272658. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1272369": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3098 DE 05 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO-PGE Nº 3074/2012, QUE DEU NOVA REDAÇÃO ÀS CLÁUSULAS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E RESPECTIVAS NOTAS DAS MINUTAS-PADRÃO NOS EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E SEGURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n.º E-14/19691/2011 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO ter havido erro material na redação da nota x2), alínea a.3), do art. 1º, e no item a.3) do art. 2º, ambos da Resolução-PGE nº 3074/2012, nos quais deveria constar a expressão “Índice de Endividamento (IE) igual ou menor do que”, conforme o símbolo corretamente expressado na respectiva fórmula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a Resolução-PGE nº 3074, de 25 de janeiro de 2012, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nDA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n(...) \r\n\r\nX2)\r\n\r\n(...)\r\n\r\na.3) Índice de Endividamento: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice Endividamento (IE) igual ou menor do que ___, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2º (...)\r\n\r\nDA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\n(...)\r\n\r\na.3) Índice de Endividamento: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice Endividamento (IE) igual ou menor do que ___, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas e itens, ora mencionados, deverão ser formalmente encaminhadas à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução será divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1272369"
                    ],
                    "1272127": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3099 DE 06 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMISSÃO DE ESTUDOS VISANDO À PADRONIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DESLIZANTES DA MARCA CAVÍGLIA, PERTENCENTES AO MOBILIÁRIO DA PGE.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída, na forma que prescreve o art. 15, inciso I da Lei nº 8.666/1993, Comissão de Estudos visando à Padronização dos arquivos deslizantes da marca CAVÍGLIA, conforme descritivo constante do processo nº E-14/23.142/2010, pertencentes ao mobiliário da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que se refere o art. 1º será integrada pelos membros abaixo indicados, para, sob a presidência do primeiro, apresentar, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, Relatório Técnico com vistas à pretendida padronização.\r\n\r\nPATRICIA GULLO CAMPOS FRADE, Coordenadora de Arquitetura, Projetos e Obras, matrícula nº 944.150-2;\r\n\r\nVALTER DE OLIVEIRA CAMPOS, Assessor, matrícula nº 6.257.743-2;\r\n\r\nKELLY PEREIRA DE LIMA, Técnica Superior Bibliotecária, matrícula nº 963.212-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2012\r\n\r\nLEONARDO ESPINDOLA\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3100 DE 07 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir a Comissão de que trata o art.7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os § § 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, eletrônico e presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\n\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA, matrícula nº 954.320-8 - Pregoeira;\r\n\r\nSABRINA VIEIRA TORRES, matrícula nº 972.292-7 - Membro da Equipe de Apoio;\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº 868.606-5- Membro da Equipe de Apoio;\r\n\r\nIVONETE JOSÉ MARIA SABINO, matrícula nº 896.916-4- Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora MÔNICA DE MATOS T. D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 904.5903-3, para substituir a Pregoeira em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 2.936, de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012\r\n\r\nLEONARDO ESPINDOLA\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1272127"
                    ],
                    "1272576": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3102 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir os estudantes abaixo relacionados para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nFABRÍCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nBRUNA FABIANA DUARTE FIDYK\r\n\r\nJACQUELINE SAMPAIO DE MORAES\r\n\r\nEMANUELLE TORQUATO FRANCO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1272576"
                    ],
                    "1272577": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3103 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 09 de março do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nJORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nANTÔNIO COLLETA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nCECÍLIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO\r\n\r\nArt. 2º- A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1272577"
                    ],
                    "1272756": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nDESIGNA MARCIA CARDOSO TRINDADE, Assessor, símbolo DAS-7, matrícula nº 289.563-9, para exercer a função de Gerente da Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA SEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS, Assessor, símbolo DAS-8, matrícula nº 892.775-8, para exercer a função de Assessor da Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA GLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, Assessor, símbolo DAS-8, matrícula nº 134.166-8, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Assessor, símbolo DAS-8, matrícula nº 231.085-2, para exercer a função de Gerente da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA LAIZ DE SOUZA MOREIRA, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 970.936-5, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA VERA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, Assessor, símbolo DAS-7, matrícula nº 5.252.024-4, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Capacitação e Avaliação de Pessoal da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO, Técnico Superior Administrador - 3ª Categoria, matrícula nº 954.277-0, para exercer a função de Gerente da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA BERENICE LEITE DE SOUZA, Diretor, símbolo DAS-8, matrícula nº 8.018.504-4, para exercer a função de Assessor da Assessoria Financeira e Orçamentária da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA INDAIA CHAVES REIS PORTUGAL, Técnico Superior de Análise Contábil - 3ª Categoria, matrícula nº 954.282-0, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA KARLA ULIANA MONTELLANO, Coordenador, símbolo DAS-7, matrícula nº 949.828-8, para exercer a função de Gerente da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, matrícula nº 9.086.450-5, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, Coordenador, símbolo DAS-7, matrícula nº 932.063-1, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Bens e Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA DA SILVA CRUZ ROCHA, Assessor, símbolo DAS-7, matrícula nº 937.489-3, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Suporte a Processos da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA VERA CRISTINA COTRIM GATTI, Assessor, símbolo DAS-8, matrícula nº 809.987-1, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Suporte Administrativo do Gabinete da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA CASSIO CAPELLI PEREIRA, Coordenador, símbolo DAS-7, matrícula nº 972.689-4, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Militar e de Frota do Gabinete da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA SONIA BOMBIERE PIRES, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 972.805-6, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA BENEDITO ARAUJO, Técnico Superior Administrador - 3ª Categoria, matrícula nº 957.015-1, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA MARCO AURELIO BORGES CORDEIRO, Assessor, símbolo DAS-8, matrícula nº 952.773-0, para exercer a função de Gerente da Gerência de Tecnologia de Informação da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA WALLACE FERREIRA MEDEIROS DE FRANÇA, Coordenador, símbolo DAS-7, matrícula nº 968.794-8, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Infraestrutura da Gerência de Tecnologia de Informação da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1272756"
                    ],
                    "1273110": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nPROC. N.º E-14/5201/2012 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/01/2012 a 18/02/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/5202/2012 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/01/2012 a 18/02/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1273110"
                    ],
                    "1272370": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/4.168/2012 - AUTORIZO o pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 03.\r\n\r\nId: 1272370"
                    ],
                    "1272182": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/511022/2012 - PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.767-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/01/2012 a 11/02/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/52058/2012 - ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.949-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/01/2012 a 04/02/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4238/2012 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/01/2012 a 11/02/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/45092/2012 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, matrícula nº 946.905-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/01/2012 a 06/02/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2383/2012 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 15/02/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3464/2012 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/01/2012 a 14/02/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4527/2012 - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, matrícula nº 930.751-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/01/2012 a 17/02/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/53178/2012 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.046-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 a 17/02/2012 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/53179/2012 - DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, matrícula nº 972.555-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 a 17/02/2012 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3742/2012 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/02/2012 a 21/02/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3210/2012 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 10/02/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3351/2012 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 24/01/2012 a 02/02/2012 (10 dias) e de 03/02/2012 a 12/02/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1272182"
                    ],
                    "1272755": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/3113/2012 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/02/2012 a 17/02/2012 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/2960/2012 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/02/2012 a 15/02/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4088/2012 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/02/2012 a 02/03/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3741/2012 - PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/02/2012 a 27/02/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2967/2012 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.059-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 15/02/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4485/2012 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4485/2012 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 15/02/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4485/2012 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/02/2012 a 29/02/2012 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4090/2012 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2012 a 17/02/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2969/2012 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.048-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/02/2012 a 02/03/2012 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2969/2012 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.048-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 15/02/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1272755"
                    ],
                    "1272803": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/4992/2012 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 261.578-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 01/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1272803"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1273257": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em Liquidação (BERJ).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o BANCO BERJ S/A, representado por seu Liquidante Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira. \r\n\r\nOBJETO: Dar nova redação ao Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato de prestação de serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças, mantendo-se as demais cláusulas anteriormente ajustadas, desde que não contrariem as previsões estipuladas no presente Termos Aditivo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/2902/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2011.\r\n\r\nId: 1273257"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1272794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 034/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o Termo de Cooperação nº 034/2010. GESTOR: Jorge da Silva Moreno, matr. nº 24/001.283-1. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490414/2010.\r\n\r\nId: 1272794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272793": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª via e 2ª via, processo nº E-12/466396/2012.\r\n\r\nId: 1272793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272478": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 006/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 006/2011, pelo período de 03 (três) meses, que trata da execução do PROJETO FORMAÇÃO CONTINUADA II PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE DA CIDADE DE DEUS E VILA DO JOÃO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, com suas respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/438/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 001/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO (BENEFICIÁRIA).\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução da Construção do Setor Clínico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 com suas respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1033/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2012.\r\n\r\nId: 1272478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272773": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0370/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para Treinamento Oficial Microsoft.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.540,72 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00.100.3104.082.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 02/03/2012.\r\n\r\nId: 1272773"
                            ],
                            "1272774": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°. IO/0256/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículo.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.792,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 07/03/2012.\r\n\r\nId: 1272774"
                            ],
                            "1272775": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0800/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de Valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.298,00 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.1210.038.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/03/2012. \r\n\r\nId: 1272775"
                            ],
                            "1272062": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.\r\n\r\nOnde se lê: ...Programa de Trabalho nº 2136.04.122.0002.2010...\r\n\r\nLeia- se: ... Programa de Trabalho nº 2136.14.122.0002.2010...\r\n\r\nId: 1272062. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1272692": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores Otis Ltda. OBJETO: Contratação de serviço de modernização total de 04 (quatro) elevadores de transporte vertical de passageiros ou monta-carga de marca OTIS com 13/14 paradas, instalados no Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga 118, com o emprego de equipamentos mais manutenções preventiva e corretiva. PRAZO: 32 (trinta e dois) meses contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sendo que a manutenção preventiva e corretiva iniciar-se-á a partir da data de entrega do primeiro equipamento reformado, e se estenderá por 21 (vinte e um) meses. VALOR TOTAL: R$ 2.108.933,16 (dois milhões, cento e oito mil novecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450.008/2011.\r\n\r\nId: 1272692"
                        ],
                        "1271587": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/4101408/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABRÍCIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n° 0952016-4, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em observância ao contido no art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e IX, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto nº 220/75, fundamentadamente no devido Termo. \r\n\r\nId: 1271587"
                        ],
                        "1271588": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.702.077/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARIA CARMEM ZAMORA FLORES, Professor Docente I, Nível C, Ref.4, matrícula n°0837.785-5, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 09/07/08, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1271588"
                        ],
                        "1269810": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.800625/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora LETÍCIA COUTINHO, Professor Docente I, Nivel C, Referência 3, matrícula n° 0960709-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1269810"
                        ],
                        "1272328": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-03/10001367/2008, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor VLADMIR ANTUNES, Encarregado de Elétrica e Hidráulica - CIEP, matrícula n° 5.016.583-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar supra, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/11/2006.\r\n\r\nId: 1272328"
                        ],
                        "1272553": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso, lavrado no LIVRO: P-06/SUPATI, Fls. 195 a 200. TERMO Nº 29. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Grupo Cultural Afroreggea. OBJETO: Estrada do Itararé nº 690 e s/nº junto e depois do nº 690, Complexo do Alemão, Ramos, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2012. PROCESSO Nº E-17/402.028/2010.\r\n\r\nId: 1272553"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1272733": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE no uso de suas atribuições legais solicita o comparecimento dos representantes, devidamente autorizados, da empresa para ciência da notificação do processo abaixo mencionado:\r\n\r\nIE: 77.049.355\r\n\r\nEMPRESA: SALPEGRA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/120108/2011\r\n\r\nSÓCIOS: JORGE LUIZ MARTINS e ALBENI MARTINS\r\n\r\nId: 1272733"
                        ],
                        "1272135": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de maquinário para marcenaria conforme instrumento convocatório e seus anexos. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses e 10 (dez) dias úteis, contados a partir do memorando de início expedido pela CONTRATANTE, sendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para a entrega do material e o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a garantia contra eventuais defeitos de fabricação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.057,80 (dois mil cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00127\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.874/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças de uso e atualizações do ambiente de antivírus e AntiSpam com o seu respectivo serviço de suporte técnico. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DO, sendo o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para a entrega e disponibilização do objeto contratado e 12 (doze) meses para o serviço de suporte técnico, contados da entrega integral do objeto contratado devidamente atestada com seu aceite definitivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00025\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.969/2011\r\n\r\nId: 1272135"
                        ],
                        "1272136": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 006/2012. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HELENA DO SACRAMENTO NERY ANDRÉ e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.275/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOYCE CORREIRA DE JESUS e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.673/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMIRAH ALESSANDRA BERNAL DAMASCO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.657/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 009/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MYLENA TOTI SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.670/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAYSSA SOARES PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.060/2012.\r\n\r\nId: 1272136"
                        ],
                        "1272134": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 - Termo Contratual nº 12/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato ora aditado em 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/01/2012 e promover o acréscimo em 1,62% nos quantitativos do contrato ora aditados, perfazendo o valor de R$ 32.610,68 (trinta e dois mil seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nVALOR: R$ 32.610,68 (trinta e dois mil seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.449/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2011 - Termo Contratual nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 30 (trinta) dias a contar de 31/01/2012, sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.344/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010 - Termo Contratual nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/02/2012 e promover o reajuste contratual de 7,48%, referente ao período de 11/2010 a 11/2011, apurado mediante aplicação da variação IGP-M (FGV).\r\n\r\nVALOR: R$ 483.688,48 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3392.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00040.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.497/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 01/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011 - Termo Contratual nº 13/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LEARN BUSINESS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.82.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00027.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.884/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 13/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2009 - Termo Contratual nº 22/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 4,36% nos quantitativos do Contrato 30/2009, ora aditado, que perfaz 01 (uma) assinatura mensal do jornal “O Estado de São Paulo”, a partir de 01/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016..\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.56.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00212.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.449/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 07/03/2012.\r\n\r\nId: 1272134"
                        ],
                        "1272137": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2012 - Pregão Eletrônico SEFAZ nº 68/2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de telefonia. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.954,10 (quarenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/20122\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.693/2011\r\n\r\nLOTE I\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n5897.063.001\r\n\r\n61163\r\n\r\nBloco bargoa, componente para separação dos ramais telefônicos\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n6,53\r\n\r\n2\r\n\r\n5897.065.0001\r\n\r\n74375\r\n\r\nGerador de tom; modelo 77HP, com ponteira indutiva 701K\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n372,00\r\n\r\n3\r\n\r\n5970.004.0007\r\n\r\n7549\r\n\r\nFita isolante à base de composto especial de PVC anti-chama; adesiva, em rolo: largura 19 mm, comprimento 10 m\r\n\r\nBRASFORT\r\n\r\n17,42\r\n\r\n4\r\n\r\n5975.034.001\r\n\r\n1003\r\n\r\nKit anilha para identificação de cabos, nas letras A, B, C, D e números d e0 a 9, recondicionadas em pacotes com 50 unidades cada\r\n\r\nJNG\r\n\r\n105,60\r\n\r\n5\r\n\r\n6145.024.0004\r\n\r\n7490\r\n\r\nFio telefônico FDG (Jumper) de um par, construído em fios de cobre estanhado, isolados e, PVC, torcidos entre si, na bitola de 0,50mm² (24 AWG)\r\n\r\nGP\r\n\r\n128,00\r\n\r\n6\r\n\r\n6145.017.0006\r\n\r\n79809\r\n\r\nCordão liso telefônico, chato, 4 vias, conectores macho, tipo RJ-11, cor preta, rolo com 100 metros\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n89,66\r\n\r\n7\r\n\r\n6145.017.0005\r\n\r\n77682\r\n\r\nCordão espiralado telefônico, para monofone, conectores macho, tipo RJ-09, 4 vias, cor preta\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n3,73\r\n\r\n8\r\n\r\n6145.021.0035\r\n\r\n71030\r\n\r\nCabo telefônico CCI bitola 0,50, na cor cinza, 10 pares, rolo com 200 metros\r\n\r\nGP\r\n\r\n430,00\r\n\r\n9\r\n\r\n6145.021.0037\r\n\r\n71032\r\n\r\nCabo telefônico CCI bitola 0,50, na cor cinza, 02 pares, rolo com 200 metros\r\n\r\nGP\r\n\r\n102,00\r\n\r\n10\r\n\r\n6145.021.0043\r\n\r\n72229\r\n\r\nCabo telefônico CCI bitola 0,50, na cor cinza, 06 pares, rolo com 200 metros\r\n\r\nGP\r\n\r\n386,60\r\n\r\n11\r\n\r\n6145.021.0043\r\n\r\n7229\r\n\r\nCabo telefônico CCI bitola 0,50, na cor cinza, 04 pares, rolo com 200 metros\r\n\r\nGP\r\n\r\n264,00\r\n\r\nLOTE II\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n5805.010.0022\r\n\r\n79855\r\n\r\nAparelho telefônico analógico com tecla flash, mode, mute, pause, LDN, dois níveis de campainha, cor preto, compatível com a central SIEMENS HIPATH 4000\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n57,60\r\n\r\nId: 1272137"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1273230": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 010/2012, firmado em 09/02/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Complementação de obras emergenciais de contenção no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.568/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 46.492.743,17 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\n\r\nId: 1273230"
                        ],
                        "1272739": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0145/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta - DO REAJUSTE.\r\n\r\nASSINATURA: 08.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.600/2010.\r\n\r\nId: 1272739"
                        ],
                        "1272764": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SPIL Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 24.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.276/2010.\r\n\r\nId: 1272764"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1272633": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Cessão de Uso de área situada na Rodovia RJ-106, no Km 0, no Município de São Gonçalo, assinado em 08.03.2012. PARTES: DER-RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ. OBJETO: Remanescente das obras de duplicação da RJ-106, localizada no Km 0, interseção com a Rodovia RJ-104, trecho Tribobó-Maricá, para implantação de equipamentos públicos. PRAZO: Indeterminado. FUNDAMENTO: Arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/1977. PROCESSO Nº E-17/205.468/2011. \r\n\r\nId: 1272633. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272786": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 05/2011, objetivando “Obras de estabilização de encosta, no km 25 da Rodovia Estadual RJ-121, situada no Município de Vassouras”, terá prosseguimento no dia 14/03/2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1272786. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272221": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA EXTERNA DA ELEVATÓRIA PARAFUSO.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CLÁUDIO LEOPOLDO D'ÁVILA PANTOJA.\r\n\r\nOBJETO: “Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida Atlântica, s/nº - posto 5 - Canteiro Central (em frente a Rua Almirante Gonçalves), Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPRAZO: 05 anos.\r\n\r\nASSINATURA: 05/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.103/2012.\r\n\r\nId: 1272221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1272551": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Estado do Rio de JaneiroK, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública, visando ao incremento das políticas públicas relacionadas, conforme Plano de Trabalho que integra o presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: R$ 128.585.182,00 (cento e vinte e oito milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais). \r\n\r\nPRAZO: Até 31 de dezembro de 2012 a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1533/0004/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2012.\r\n\r\nId: 1272551"
                        ],
                        "1272413": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/43/0003/2011 - PE 014/2012.\r\n\r\nEndereço do Portal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:00 horas do dia 27.03.2012 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 27.03.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: contratação de Serviços especializados de Sistema de Cabeamento Estruturado para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492, ou pelo e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1272413"
                        ],
                        "1272494": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 088/2012 de 08 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 10/2011 ANEXO III. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.190,22 (dez mil cento e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 089/2012 de 08 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 13/2011 ANEXO III. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.092,76 (trinta e três mil noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 090/2012 de 08 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 14/2011 ANEXO III. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 171,00 (setenta e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1272494"
                        ],
                        "1272754": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2012 - Dotação Orçamentária, de seguro contra acidentes pessoais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MARÍTIMA SEGUROS S/A. OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais para estagiários nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/03/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 6.749,28 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00026/2508/2012.\r\n\r\nId: 1272754"
                        ],
                        "1272700": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2508/2012, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO: 01/01/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrastivo nº E-09/000073/2508/2012. Inexigibilidade nº 020/2012.\r\n\r\nId: 1272700"
                        ],
                        "1272406": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 082/2012 de 06 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 06 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.433,26 (hum mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012. \r\n\r\nId: 1272406"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1272467": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação n° 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF n° 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 11.399.442/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (uma) Centrífuga Refrigerada para Bolsa de Sangue. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo n° E-08/6268/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF n° 817.161.767-00, Sérgio Xavier de Souza, Prefeito Interino do Município de Nova Friburgo, CPF n° 018.829.627-10 e Renato Abi Ramia, Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo, CPF n° 014.298.847-20. \r\n\r\nId: 1272467"
                        ],
                        "1273223": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES PARA O HEMORIO (HIV ag/ab ELISA e CHA GAS ELISA), nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nProc. E-08/1215/2012\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2012, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/03/2012, às 10h 30min.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para aquisição do item supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico. \r\n\r\nId: 1273223"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272713": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/25/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 23/03/2012, às 13 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 23/03/2012, às 13 horas e 30 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 5597\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1272713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1272782": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC comunica aos interessados que o Anexo VII (Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços Máximos Aceitáveis) do Edital de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 007/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nAnexo VII - Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços Máximos Aceitáveis\r\n\r\nITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\nLOTE 1: Metropolitana V e Serrana I\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MEIA MALHA 67% ALGODAO E 33% POLIESTER, MODELO: ESCO-LAR, MANGA CURTA E GOLA REDONDA,COR CINZA MESCLADA E AZUL MARINHO, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM. OBS: Conforme Termo de Referência e Especificação Técnica SEEDUC 01C/2011\r\n\r\nUND.\r\n\r\n222.990\r\n\r\n8,1233\r\n\r\n02\r\n\r\nLOTE 2: Médio Paraíba e Centro Sul\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MEIA MALHA 67% ALGODAO E 33% POLIESTER, MODELO: ESCOLAR, MANGA CURTA E GOLA REDONDA, COR CINZA MESCLADA E AZUL MARINHO, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM. OBS: Conforme Termo de Referência e Especificação Técnica SEEDUC 01C/2011.\r\n\r\nUND.\r\n\r\n187.022\r\n\r\n8,1233\r\n\r\n03\r\n\r\nLOTE 3: Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MEIA MALHA 67% ALGODAO E 33% POLIESTER, MODELO: ESCOLAR, MANGA CURTA E GOLA REDONDA,COR CINZA MESCLADA E AZUL MARINHO, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM. OBS: Conforme Termo de Referência e Especificação Técnica SEEDUC 01C/2011.\r\n\r\nUND.\r\n\r\n207.596\r\n\r\n8,1233\r\n\r\n04\r\n\r\nLOTE 4: Metropolitana II e Baixadas Litorâneas \r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MEIA MALHA 67% ALGODAO E 33% POLIESTER, MODELO: ESCOLAR, MANGA CURTA E GOLA REDONDA,COR CINZA MESCLADA E AZUL MARINHO, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM. OBS: Conforme Termo de Referência e Especificação Técnica SEEDUC 01C/2011.\r\n\r\nUND.\r\n\r\n231.940\r\n\r\n8,1233\r\n\r\n05\r\n\r\nLOTE 5: Metropolitana I e VII \r\n\r\nCAMISETA,TECIDO: MEIA MALHA 67% ALGODAO E 33% POLIESTER, MODELO: ESCOLAR, MANGA CURTA E GOLA REDONDA,COR CINZA MESCLADA E AZUL MARINHO, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM. OBS: Conforme Termo de Referência e Especificação Técnica SEEDUC 01C/2011.\r\n\r\nUND.\r\n\r\n298.604\r\n\r\n8,1233\r\n\r\n06\r\n\r\nLOTE 6: Metropolitana III, IV e VI \r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MEIA MALHA 67% ALGODAO E 33% POLIESTER, MODELO: ESCOLAR, MANGA CURTA E GOLA REDONDA, COR CINZA MESCLADA E AZUL MARINHO, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM. OBS: Conforme Termo de Referência e Especificação Técnica SEEDUC 01C/2011.\r\n\r\nUND.\r\n\r\n359.848\r\n\r\n8,1233\r\n\r\nId: 1272782"
                        ],
                        "1272685": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Camilla de Souza Rayer\r\n\r\n02-Fernando Soares de Freitas\r\n\r\n03-Elaine Alves de Mesquita\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Elizângela Ferreira Mendes\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Karen da Silva Antunes\r\n\r\n02-Nataly Cristina Carvalho Castrillon\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Melo da Silva\r\n\r\n02-Ana Maria Rosa da Silva\r\n\r\n03-Cosme de Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Danielle Carolline Pereira de Sousa\r\n\r\n05-Evandro de Souza Vieira\r\n\r\n06-Evelyn Cristina Guimarães\r\n\r\n07-Flávio Sousa Lessa\r\n\r\n08-Harlei Geovani da Luz Martins\r\n\r\n09-Margarida Machado Lopes da Costa\r\n\r\n10-Rita Gonçalves Dias da Silva\r\n\r\n11-Thaís de Oliveira Occhi\r\n\r\n12-Vitor Luiz da Silva Evangelista\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Ferreira Nascimento\r\n\r\n02-Luciana Elisa Pina Saraiva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Lima David\r\n\r\n02-Alexander Andrade da Silva\r\n\r\n03-Aline Marques de Matos\r\n\r\n04-André José Rangel Tatagiba\r\n\r\n05-Angélica Ribeiro Galardo\r\n\r\n06-Bianca da Silva Vinhaes\r\n\r\n07-Bruna de Souza Manoel\r\n\r\n08-Camila de Moraes Silva\r\n\r\n09-Camila de Oliveira Rosa\r\n\r\n10-Carla Eloane Roque Simões\r\n\r\n11-Carlos Alberto Gonçalves dos Santos\r\n\r\n12-Daniele Santiago de Oliveira Lima\r\n\r\n13-Elizeth da Conceição Gonçalo da Silva\r\n\r\n14-Emerson da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Jackson da Silva Araujo\r\n\r\n16-Jefferson Ferreira Costa\r\n\r\n17-João Carlos Pimentel\r\n\r\n18-Katia Motta da Penha do Couto\r\n\r\n19-Keli Eloiza Roque Simões\r\n\r\n20-Loreana de Lucena Palmiro\r\n\r\n21-Luana Cristina Lopes Ferraz\r\n\r\n22-Luana dos Santos Antonio\r\n\r\n23-Patrícia Reis da Silva\r\n\r\n24-Rafael Pessanha do Espírito Santo\r\n\r\n25-Tamires de Lima Alves\r\n\r\n26-Thayla de Oliveira Aquino\r\n\r\n27-Willian Luiz de Almeida Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cruz de Mendonça\r\n\r\n02-Anne Lira de Farias\r\n\r\n03-Bárbara Evelin dos Santos\r\n\r\n04-Carla Santos da Silva\r\n\r\n05-Cleicielen Fernandes de Oliveira\r\n\r\n06-Diego Luís Crócamo Braz\r\n\r\n07-Francielen dos Santos Moura\r\n\r\n08-Felipe Tiberto Martins Rangel\r\n\r\n09-Janaína Helena Gomes Macario\r\n\r\n10-Joyce Ferreira Paschoal\r\n\r\n11-Kettlen Barcelos da Silva Esteves\r\n\r\n12-Lucas de Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-Manoel Messias Pereira de Mendonça\r\n\r\n14-Maria Luiza Vieira de Lima\r\n\r\n15-Moniellen Rodrigues Miguel\r\n\r\n16-Rafael Machado Silva\r\n\r\n17-Raiane Rodrigues Jacintho\r\n\r\n18-Suelen Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Suellen dos Santos Silva\r\n\r\n20-Tatiane da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Carla Amorim Martins\r\n\r\n02-Ariele de Souza Silveira\r\n\r\n03-Beatriz de Almeida Ramos Chagas\r\n\r\n04-Dayane Graúdo de Freitas\r\n\r\n05-Diogo Luiz Damasceno Gomes\r\n\r\n06-Elisa Rangel Melo\r\n\r\n07-Geovani da Conceição Gonçalo da Silva\r\n\r\n08-Hellen Pereira Santos\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Ovídio\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Vieira Malaquias\r\n\r\n11-Juliana Luz Fonseca\r\n\r\n12-Kíssila Cristina Batista Barbosa\r\n\r\n13-Letícia Balbino da Silva\r\n\r\n14-Lidia Pereira de Souza\r\n\r\n15-Lidiaine Souza da Silva\r\n\r\n16-Lucian Elan Dias Barboza\r\n\r\n17-Marcos Vinícios Pereira da Silva\r\n\r\n18-Maria Silva Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\n19-Mariene Ângela Batista Gomes\r\n\r\n20-MayanLagreca da Silva\r\n\r\n21-Michael Jonas dos Santos Alves\r\n\r\n22-Queila Cristina da Silva Lopes\r\n\r\n23-Rafaela Fagundes Gomes\r\n\r\n24-Raiane Cristine Siqueira dos Santos\r\n\r\n25-Rosemere da Cruz de Azevedo\r\n\r\n26-Taina da Conceição Alves dos Santos\r\n\r\n27-Tairine Paranhos Batista\r\n\r\n28-Thais da Costa Barcelos\r\n\r\n29-Thaislani Pequeno da Silva\r\n\r\n30-Vanessa dos Santos Fernandes\r\n\r\n31-Victor Stefano Santos de Oliveira\r\n\r\n32-Viviane Ferreira de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO \r\n\r\nCOELHO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Áila Silva Cardozo\r\n\r\n02-Alessandra do Nascimento Costa\r\n\r\n03-Brian Siqueira Machado\r\n\r\n04-Bruna Mendonça da Silva\r\n\r\n05-Bruno da Conceição Rodrigues\r\n\r\n06-Cíntia de Souza Fonseca\r\n\r\n07-Eduardo Braga Pereira Brandt\r\n\r\n08-Genilciélen da Silva Cunha\r\n\r\n09-Guilherme Carvalho da Silva Barros\r\n\r\n10-Hudson Francisco Paixão Soares\r\n\r\n11-Hugo Silveira de França Barbosa\r\n\r\n12-Ingrid da Costa Soares\r\n\r\n13-Jadiel Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\n14-Jhônatan da Conceição Cordeiro\r\n\r\n15-Leandro Silva Cordeiro\r\n\r\n16-Pamela Knup Espíndola\r\n\r\n17-Tatiane da Silva Paula\r\n\r\n18-Verônica Oliveira Mariano\r\n\r\n19-Wagner de Araújo de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Mendes da Conceição\r\n\r\n02-Camilla Araujo Valeriote Freitas\r\n\r\n03-Danillo Carvalho de Azevedo\r\n\r\n04-Deleon Souza Moreira\r\n\r\n05-Deyverson dos Reis Souza Barboza\r\n\r\n06-Felipe Gomes Rodrigues\r\n\r\n07-Fernanda Barros da Silva Ramos\r\n\r\n08-Henrique Castro Valviesse\r\n\r\n09-Josiane Rodrigues Policarpo\r\n\r\n10-Lívia Cordeiro Viana\r\n\r\n11-Lohanne de Souza Mello\r\n\r\n12-Milena Duarte Paixão\r\n\r\n13-Nadla Mendonça de Andrade\r\n\r\n14-Natália da Silva Santos\r\n\r\n15-Niviane Mota Andrade\r\n\r\n16-Paulo Roberto Xavier de Moura\r\n\r\n17-Priscilla da Silva Viana Ramalho\r\n\r\n18-Rulian Luis da Silva Marcolino\r\n\r\n19-Suelen Araujo Tinôco\r\n\r\n20-Taís da Conceição Bandeira\r\n\r\n21-Tatiana Rosa Mendonça Ferreira\r\n\r\n22-Thuany Siqueira Conceição\r\n\r\n23-Victoria de Sousa Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Salles Rodrigues\r\n\r\n02-Bernardo Oliveira Borges\r\n\r\n03-Bruno da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Hosana dos Santos Costa\r\n\r\n05-Igor Barboza Soares\r\n\r\n06-Luky Luciano Abreu Vieira\r\n\r\n07-Nayara Machado Oliveira Coelho\r\n\r\n08-Oziel de Oliveira Ferreira\r\n\r\n09-Paulo Vitor dos Santos Cardoso\r\n\r\n10-Raiane da Veiga Campos\r\n\r\n11-Saulo Thiaron Mendonça da Silva\r\n\r\n12-Tamires Antunes Rosa\r\n\r\n13-Thadeu Macieira Pinheiro Luz\r\n\r\n14-Victor Micheloni Inacio\r\n\r\n15-Vinícius Borges de Sá\r\n\r\n16-Vinícius Micheloni Inácio\r\n\r\n17-Wèdson de Mendonça Mota\r\n\r\n18-Wemerson Braga da Cunha\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Machado de Araujo\r\n\r\n02-Bruna Machado Pires\r\n\r\n03-Cristina Fernandes Inácio\r\n\r\n04-Edinéa dos Santos Silva\r\n\r\n05-Edna Vitória da Silva\r\n\r\n06-Elen Cristina Azevedo Peçanha\r\n\r\n07-Fábio Ibraim Barbosa\r\n\r\n08-Franciane Cristina de Souza Silva\r\n\r\n09-Gabriele Ferreira da Cunha\r\n\r\n10-Gisele de Oliveira Gomes\r\n\r\n11-Graciele da Fonseca Mendonça\r\n\r\n12-Hanna Garcia Huber\r\n\r\n13-Isabela Duarte Zaroni\r\n\r\n14-Jéssica de Freitas Nascimento\r\n\r\n15-Letícia de Fátima dos Santos Carvalho\r\n\r\n16-Marla Batista de Rezende\r\n\r\n17-Mariane Martins Mendonça\r\n\r\n18-Mayara Gomes Coelho\r\n\r\n19-Monique Ribeiro de Souza\r\n\r\n20-Natália Conceição Parede de Souza\r\n\r\n21-Natália Chelque dos Santos\r\n\r\n22-Paola Braga Costa\r\n\r\n23-Patrícia dos Reis Silva\r\n\r\n24-Paula Stéphanie Neves Borges\r\n\r\n25-Priscilla da Silva Espíndola\r\n\r\n26-Rafaela Silvares das Chagas\r\n\r\n27-Raphaela Almeida da Silva\r\n\r\n28-Ringo Ferreira dos Santos\r\n\r\n29-Rosana Marins Siqueira\r\n\r\n30-Rosele de Azevedo Mendonça\r\n\r\n31-Samanta da Conceição Araujo\r\n\r\n32-Sheila da Silva Lessa\r\n\r\n33-Silvana Marins Siqueira\r\n\r\n34-Thaís do Nascimento Cordeiro\r\n\r\n35-Tamara Santos de Marins\r\n\r\n36-Thatyana Broetto de Souza Pinheiro\r\n\r\n37-Thais dos Santos Conceição\r\n\r\n38-Thaís Macedo de Magalhães\r\n\r\n39-Valquiria da Rocha Ferreira\r\n\r\n40-Vanessa de Azevedo Porto\r\n\r\n41-Very Ellen de Souza Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Martins\r\n\r\n02-Amanda da Silva Mota Moreira\r\n\r\n03-Ana Cláudia Lourenço de Oliveira\r\n\r\n04-Angela Lilea Rocha\r\n\r\n05-Carolina Santos Silva Martins\r\n\r\n06-Daiane da Silva\r\n\r\n07-Douglas da Conceição Lima\r\n\r\n08-Estevão Fernando dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Giselle Faria de Mello\r\n\r\n10-Hannah Andrews de Oliveira Machado\r\n\r\n11-Iury Otoni Chafim\r\n\r\n12-Jonathan Silva dos Reis Costa\r\n\r\n13-José Fernando de Abreu Filho\r\n\r\n14-Josué Freire de Souza\r\n\r\n15-Juliana Amaral Maia\r\n\r\n16-Juliana Gonçalves da Conceição\r\n\r\n17-Juliane Antunes de Assis\r\n\r\n18-Jussan Diego Vitorino dos Santos\r\n\r\n19-Luan da Costa Guimarães\r\n\r\n20-Luana da Conceição Corrêa\r\n\r\n21-Lúbia Nunes Batista\r\n\r\n22-Lucas Silva Rodrigues\r\n\r\n23-Luiz Henrique de Jesus Estevam Angelo\r\n\r\n24-Marcela Bitesnik Vieira\r\n\r\n25-Neir Freire Leite Filho\r\n\r\n26-Roger Oliveira Silva\r\n\r\n27-Rose Mary de Souza Vieira\r\n\r\n28-Suellen da Conceição Mendonça\r\n\r\n29-Tiago de Araujo Cunha\r\n\r\n30-Wálace Cardozo de Souza\r\n\r\n31-Wéliton Cardoso Dias\r\n\r\n32-Welington Santos Charré\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Helio José da Silva\r\n\r\n02-Leandro de Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deivid da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Gleicilene de Oliveira Amparo Caetano\r\n\r\n03-Leandro Rodrigues Freire\r\n\r\n04-Lúcia Helena Melo Pereira de Souza\r\n\r\n05-Paulo Henrique Pereira Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cinthia Menezes da Cunha\r\n\r\n02-Josiane Cristina Alves da Silva\r\n\r\nId: 1272685"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1272499": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE\r\n\r\nDOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO informa as alterações ocorridas no gabarito da prova objetiva e no padrão de respostas da prova discursiva da especialidade Doenças infecciosas e parasitárias, após análise feita pela Comissão Examinadora dos recursos interpostos. Processo UERJ nº 2456/2010.\r\n\r\nGabarito das Questões Objetivas\r\n\r\nQuestão 4: Alteração de gabarito - da letra A para C (acidose metabólica).\r\n\r\nQuestão 18: A questão foi anulada.\r\n\r\nPadrão de respostas das Questões Discursivas\r\n\r\nQuestão 2 - item c: Acrescentou-se no padrão de resposta: Administração precoce de antimicrobiano.\r\n\r\nId: 1272499. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272287": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/03/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Gêneros Alimentícios (MACARRÂO, Café, Açúcar, etc.) para atender a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 110.532,06. Processo HUPE 2615/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1272287. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272651": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/03/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ALPRAZOLAM 0,50 mg, Lidocaína, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 53.425,39. Processo HUPE nº 3154/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/03/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (DRENO PEN ROSE, Frasco Medidor de Volume, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 69.295,20. Processo HUPE nº 3248/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.com pras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1272651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272152": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender as necessidades da PROGRAD/UENF, de acordo com o edital e anexos.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 30.049,98 (trinta mil quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 03 anos contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nASSINATURA: 07.03.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.046/2012.\r\n\r\nId: 1272152. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272151": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 012/2012 - Processo nº E-26/050.349/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 210.900,00\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 28.03.2012, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 28.03.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de desenvolvimento e elaboração de projetos de restauração da Casa de Cultura Villa Maria, para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 013/2012 - Processo nº E-26/050.413/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 238.800,00\r\n\r\nValor estimado para lance: R$ 90,63\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 26.03.2012, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 26.03.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em organização de coquetel e coffee break pelo prazo de 12 (doze) meses para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br ou www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09.03.2012.\r\n\r\nId: 1272151. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272743": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE SERVIDORES LABORATORISTAS E TÉCNICOS DE LABORATÓRIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UEZO/CONSU Nº 004/2012 DE 28/02/2012.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE torna público aos interessados, que no período de 12/03/12 a 13/04/12, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, conforme autorização publicada no DOERJ de 20/09/2011 - Processo nº E-26/15.053//2011, de vagas de servidores Laboratoristas e Técnicos de Laboratório Edital 001/2012, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. Serão oferecidas 09 (nove) vagas para o cargo de Laboratorista de Nível Superior, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nas áreas de: Análises Clínicas 01 (uma) vaga, Bioquímica e Biologia Molecular 01 (uma) vaga, Histologia e Citologia 01 (uma) vaga, Química 01 (uma) vaga, Física 01 (uma) vaga, Materiais 01 (uma) vaga, Análise de Sistemas 01 (uma) vaga, Segurança de Redes 01 (uma) vaga, Banco de Dados e Redes 01 (uma) vaga; e 03 (três) vagas para Técnico de Laboratório de Nível Médio, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nas áreas de: Patologia Clínica 01 (uma) vaga, Mecânica 01 (uma) vaga e Informática 01 (uma) vaga. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 16 horas, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203 - Prédio II, na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7535, onde o candidato receberá informações pertinentes ao processo. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1272743. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272588": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.625/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19 de fevereiro de 2012, bem como o acréscimo ao Contrato nº 055/2011, de serviços de obras de reforma nas dependências do Cetep Imbariê, conforme Memorial Descritivo, às fls. 1341 à1346.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 574.429,64 (quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 009/2011, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4°Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.756/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, coordenação, orçamento, recursos humanos, analise estatística, controle, atividades na área de informática, configurados como atividade meio nas dependências das sedes administrativas, bem como em todas as unidades de ensino que compreendem a rede FAETEC dentro dos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT, por mais 12 (doze) meses, para melhor atender as necessidades das Unidades da rede FAETEC, bem como o reajuste do valor contratual.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.558.772,16 (sete milhões, quinhentos e cinqüenta e oito mil setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos),\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/02/2012, com término em 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 050/2009, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.017/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestar, junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Condutores de Veículos Automotores.\r\n\r\nVALOR: R$ 776.900,64 (setecentos e setenta e seis mil novecentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFundamento: Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 29/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Administrativa do Instrumento Contratual nº 073/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.016/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir administrativamente o Contrato de nº 073/2011, que teve por objeto a contratação de empresa especializada, em ca ráter emergencial, para prestação de serviços de condutores de veículos automotores, a contar de 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e posteriores alterações, Cláusula Décima Segunda do Termo Contratual nº 073/2011, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\n\r\nId: 1272588. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1272644": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE \r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS \r\n\r\nDO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato PSAM nº 001/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria Especializada para Desenho de Estratégia de Comunicação do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara/PSAM. VALOR: R$ 235.495,12 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e doze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses a partir da data em que o contrato for assinado por ambas as partes. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.439/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n\r\nId: 1272644"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1272752": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 18/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO HORTO CENTRAL FLORESTAL SANTOS LIMA”. DATA DA ASSINATURA: 04.01.2012. PRAZO: 05 (cinco) dias contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução a entrega dos serviços é de 03 (três) meses contados a partir da autorização para início. VALOR: R$ 140.109,19 (cento e quarenta mil cento e nove reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-07/508.759/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1272752. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272726": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 05/2011 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO E, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - MUNCIPIO DE SÃO GONÇALO”, anteriormente marcada para o dia 12/03/2012, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nId: 1272726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272731": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 202 de 21 de março de 2011, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE PLAQUETA PATRIMONIAL PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATRIMONIO DO INEA”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2012, ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2012, ÀS 09:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 23/03/2012, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.308/2011.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 5247.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1272731. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1272531": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Vassouras, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/169/2006 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/03/2012\r\n\r\nId: 1272531"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1272165": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 232/2010, celebrado em 03/12/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011 e prorrogação de prazo por 5 (cinco) meses a contar de 08/12/2011.Data de Assinatura: 07/12/2011. VALOR: R$ 36.286,80. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01583. Processo Nº E-18/001.638/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2011.\r\n\r\nId: 1272165"
                        ],
                        "1272935": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PRODUTORES EXECUTIVOS PARA O MERCADO DO FILME DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE CANNES\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 12/2012\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, o Edital da chamada de abertura de inscrições para Seleção Pública de Produtores Executivos para o Mercado do Filme do Festival Internacional de Cinema de Cannes, conforme as condições explicitadas no presente instrumento.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC conforme a Resolução nº 438 de 15 de setembro de 2011, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; e b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1- Considerando a parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Festival Internacional de Cinema de Cannes, o presente instrumento tem por objetivo promover a integração, a especialização e o intercâmbio cultural de Produtores Executivos de Conteúdo Audiovisual, que tenham lançado em até 3 (três) anos de 1 (um) a 5 (cinco) filmes no circuito comercial de salas de cinema brasileiro, por ocasião do Producers Network do Mercado do Filme (Marché du Film), que acontece dentro do referido festival. \r\n\r\n‘1.2- Para tanto, esta Chamada tem por objeto selecionar 5 (cinco) Produtores Executivos de Conteúdo Audiovisual, que participarão do Producers Network do Mercado do Filme, que será realizado entre os dias 17 a 23 de maio de 2012, como parte do Festival Internacional de Cinema de Cannes, na França. \r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública Pessoa Física, exclusivamente, maiores de 18 (dezoito) anos, que sejam Produtores Executivos de conteúdo audiovisual e que cumpram as seguintes exigências:\r\n\r\na) sejam residentes no Estado do Rio de Janeiro há mais de 1 (um) ano e estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei;\r\n\r\nb) tenham assinado no mínimo 1 (um) e no máximo 5 (cinco) produtos audiovisuais cinematográficos de longa-metragem já lançados em salas comerciais, assumindo a função de “Produtor Executivo”; \r\n\r\nc) possam apresentar, no ato da inscrição, um projeto de longa-metragem a ser realizado.\r\n\r\n2.2 - Os proponentes poderão se inscrever uma única vez, apresentando apenas 1 (um) projeto, que deverá ser o projeto trabalhado durante o Mercado do Filme; \r\n\r\n2.3 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação da inscrição;\r\n\r\n2.4 - Para os fins desta Chamada será considerado “Produto audiovisual cinematográfico de longa-metragem” aquele cuja duração é superior a setenta minutos; possua matriz original de captação de película com emulsão fotossensível ou digital; e se destine aos mercados de salas comerciais de exibição como primeira janela. \r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento do formulário de cadastro que estará disponível no Portal da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), do dia 12 de março de 2012 às 10h ao dia 20 de março de 2012, até às 18h (horário de Brasília).\r\n\r\n3.2 - O proponente deverá cumprir os seguintes requisitos: \r\n\r\na) preenchimento correto de todos os campos dos formulários, Etapas 1 e 2, com informações válidas;\r\n\r\nb) apresentação de projeto de longa metragem a ser desenvolvido em consonância com o objetivo da seleção e conforme formulário;\r\n\r\nc) juntada da documentação, a saber:\r\n\r\nc1) Currículo do proponente, em modelo próprio do proponente, que deverá ser anexado; \r\n\r\nc2) Declaração de Adimplência, com firma reconhecida (modelo disponível no Portal da SEC);\r\n\r\nc3) Termo de Cessão de Uso de Imagem e Voz assinada pelo solicitante (modelo disponível no sítio da SEC);\r\n\r\n3.3 - Após o encerramento da inscrição, será gerado automaticamente um número de inscrição, devendo o proponente imprimi-lo.\r\n\r\n3.4 - Por ocasião da inscrição, o proponente deve enviar à SEC um ou mais documentos para fins de comprovação de cada obra informada conforme solicitação da alínea b do item 2, tais como: clipping que comprove o(s) lançamento(s) do(s) filme(s), material de divulgação do(s) filme(s), contrato com distribuidora(s), cópia(s) em DVD do(s) filme(s) mencionado(s) no currículo, etc .\r\n\r\n3.5 - Os materiais mencionados no item 3.4 devem ser protocolados no endereço abaixo, em volume único etiquetado, com o número de inscrição do projeto mencionado no item 3.3, com a seguinte identificação de destinatário:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO AUDIOVISUAL\r\n\r\nSeleção Pública de Produtores Executivos para o Mercado do Filme do Festival Internacional de Cinema de Cannes\r\n\r\nChamada Pública nº 12 /2012\r\n\r\nRua da Ajuda nº 5, 13º andar, Centro\r\n\r\nCEP: 20.040-00, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n3.6 - Não serão aceitas remessas enviadas por correios, sedex ou quaisquer outras formas de postagem.\r\n\r\n3.7 - As inscrições serão consideradas válidas após a verificação dos formulários preenchidos no Portal da SEC e a entrega das exigências dos filmes ou materiais exigidos no item 3.4.\r\n\r\n3.8 - Os proponentes que não entregarem o material solicitado no item 3.4 terão suas inscrições desclassificadas.\r\n\r\n3.9 - A inscrição será gratuita e aberta exclusivamente a Pessoa Física. \r\n\r\n3.10 - É vedada a inscrição de pessoas físicas que:\r\n\r\na) sejam servidores do Estado do Rio de Janeiro ou membros da Comissão de Seleção, bem como os seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes;\r\n\r\nb) não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas estaduais; \r\n\r\nc) estejam com prestação de contas pendente de regularização perante à SEC; \r\n\r\nd) figurem na SEC com a prestação de contas reprovada; \r\n\r\n3.11 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n4. TRIAGEM \r\n\r\n4.1 - Consiste na verificação, a cargo da Superintendência do Audiovisual, das informações e dos documentos exigidos por ocasião da Inscrição. \r\n\r\n4.2 - Somente serão aceitos arquivos em PDF ou JPEG ou MP3 ou FLV ou XLS. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n5 - SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - Os projetos inscritos na presente Chamada Pública serão selecionados por uma Comissão de Seleção, cuja função consiste em examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos neste edital.\r\n\r\n5.2 - A Comissão de Seleção será constituída por 3 (três) membros representantes do corpo funcional da Secretaria de Estado de Cultura, e por 1(um) profissional de reputação ilibada e de notória especialização na matéria em exame.\r\n\r\n5.3 - Os projetos serão examinados levando em consideração os seguintes critérios:\r\n\r\na) Currículo do proponente (dentre as informações, também deve conter o histórico dos filmes em festivais);\r\n\r\nb) Qualidade técnica e artística da(s) obra(s) já realizada(s);\r\n\r\nc) Qualidade técnica e artística do projeto de longa-metragem a ser realizado e trabalhado durante o Festival de Cannes;\r\n\r\nd) Potencial do projeto para o mercado internacional.\r\n\r\n5.4 - Da Ata de julgamento dos projetos, lavrada pela Comissão de Seleção deverá constar a lista dos selecionados, evidenciando os 5 (cinco) produtores executivos contemplados e, também, 5 (cinco) suplentes, na ordem de classificação. \r\n\r\n5.5 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro ( DOERJ) e no portal da SEC www.cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar, no prazo indicado no cronograma, a seguinte documentação:\r\n\r\na) Cópia de RG e CPF;\r\n\r\nb) Comprovante de residência; \r\n\r\nc) Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome;\r\n\r\ne) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nf) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e do Município;\r\n\r\ng) Cópia autenticada do passaporte válido;\r\n\r\nh) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\ni) Conta Bancária aberta no Banco Bradesco em agência a ser indicada pela SEC no momento de habilitação. \r\n\r\n6.3 - Todos os documentos mencionados deverão estar válidos no ato da contratação. Caso o período de validade dos mesmos venha a se esgotar na fase de habilitação, o documento com prazo vencido deverá ser substituído, sob pena de a contratação não ser efetivada. \r\n\r\n6.4 - Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no portal da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n6.5 - Os projetos selecionados para a contratação serão inabilitados caso:\r\n\r\na) a documentação, descrita no subitem 6.2, não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) não seja confirmada, pela Superintendência do Audiovisual, a declaração de adimplência apresentada na Inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios.\r\n\r\n6.6 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementar a documentação apresentada. \r\n\r\n6.7- A documentação descrita no subitem 6.2, bem como os documentos apresentados pelo inabilitado no período de prorrogação de prazo solicitado, nos termos do item 6.7, devem ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único com a identificação do destinatário descrita no subitem 3.5. \r\n\r\n7- PRAZOS\r\n\r\n7.1- O Cronograma de Prazos concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC, com as datas de início e fim de cada etapa, e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n8 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n8.1 - A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n8.2 - O proponente responsável pelo projeto deverá devolver à SEC o Termo de Concessão assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após o recebimento. Caso o Termo não seja devolvido no prazo definido, o selecionado poderá ser desclassificado.\r\n\r\n8.3 - O apoio da SEC ao selecionado consistirá em: \r\n\r\na) Inscrição e participação do outorgado no Producers Network do Mercado do Filme do Festival Internacional de Cinema de Cannes;\r\n\r\nb) Credenciamento no Producers Network do Mercado do Filme do Festival Internacional de Cinema de Cannes;\r\n\r\nc) Apoio financeiro para despesas decorrentes durante a permanência do proponente no evento;\r\n\r\nd) Emissão e custeio da passagem aérea Rio-Nice- Rio.\r\n\r\n8.4 - Os subitens “a” e ”b” do item anterior serão remetidos em nome do selecionado na ocasião do Festival, mediante apresentação presencial de documento de identidade no guichê de credenciamento do Festival de Cannes.\r\n\r\n8.5 - O subitem “c” e “d” serão fornecidos pela SEC, diretamente, ao selecionado. \r\n\r\n9 - RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n9.1 - No âmbito desta Chamada Pública, a título de apoio financeiro, serão comprometidos recursos no valor total de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cada um dos 5 contemplados, para atender despesas relativas à permanência dos outorgados durante a realização do Producers Network do Mercado do Filme do Festival de Cinema de Cannes. \r\n\r\n10 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n10.1 - O acompanhamento técnico será feito por 2 (dois) representantes da SEC, que estarão presentes ao longo do período do Mercado do Filme.\r\n\r\n10.2 - Após a conclusão da participação no Mercado do Filme, o proponente deverá encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, o relatório técnico final das atividades realizadas.\r\n\r\n11 - CONTRAPARTIDA \r\n\r\n11.1 - O contratado se obriga a redigir um texto descritivo das suas atividades e resultados Producers Network do Mercado do Filme do Festival de Cinema de Cannes e licenciá-lo à Secretaria de Estado de Cultura no portal (www.cultura.rj.gov.br) ou outro meio que venha a ser criado.\r\n\r\n11.2 - Ficará a critério da SEC, em data, local que julgar conveniente, convocar o contratado a realizar 1 (uma) palestra a título de contrapartida, sob pena de tornar-se inabilitado para futuras proposições.\r\n\r\n12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS \r\n\r\n12.1 - Após data do seu retorno, o contemplado é obrigado a apresentar, impreterivelmente em até 30 (trinta) dias, o relatório técnico final das atividades realizadas, acompanhado da seguinte documentação: \r\n\r\na) comprovantes de embarque (ida e volta) e de estadia em hotel, pousada ou estabelecimento similar de hospedagem, em conformidade com o item 8 desta Chamada;\r\n\r\nb) documento, emitido pela organização do evento, que ateste e relacione as atividades desenvolvidas pelo contemplado;\r\n\r\nc) relatório detalhado, mencionado no item 10, sobre a atividade realizada, assinado, juntamente com documentação comprobatória (cartazes, catálogos, material de imprensa, etc.).\r\n\r\n12.2 - O contemplado restituirá o benefício recebido (em valores referentes ao investido pela SEC), nos seguintes casos:\r\n\r\na) não participação na atividade apoiada;\r\n\r\nb) descumprimento de qualquer condição constante do edital;\r\n\r\nc) inobservância de dispositivos legais aplicáveis à concessão do apoio;\r\n\r\nd) constatação, em qualquer tempo, de falsidade documental, de inadimplência do contemplado junto aos órgãos da federação, ou de fato cuja gravidade incorra em prejuízo ao objetivo proposto;\r\n\r\ne) não apresentação ou não aprovação da prestação de contas, prevista no subitem 11.1;\r\n\r\n12.3 - O texto mencionado no subitem 11.1 deverá ser protocolado diretamente na SEC, em volume único etiquetado conforme o endereço etiquetado no item 3.5.\r\n\r\n12.4 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n12.5 - A SEC poderá solicitar, a qualquer momento, os recibos de passagem e/ou de diárias de hotel, de modo que os referidos comprovantes devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término da entrega das passagens e/ou vouchers pela SEC ao contemplado.\r\n\r\n13 - OBRIGAÇÕES DO OUTORGADO\r\n\r\n13.1 - Cumprir integralmente as exigências contidas no Termo de Concessão de Apoio Financeiro, sob pena da aplicação das sanções pactuadas.\r\n\r\n13.2 - Apresentar à SEC documento hábil para a cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da SEC.\r\n\r\n13.3 - Para fins de participação no Producers Network do Mercado do Filme, o contratado deverá participar antes da viagem para o Festival de Cannes, de reunião na SEC a ser agendada e informada a todos os selecionados após a contratação. \r\n\r\n13.4 - Apresentar relatório de execução do projeto, no período e nas condições indicadas no Termo de Concessão.\r\n\r\n13.5 - Apresentar, após a conclusão do projeto, a prestação de contas do apoio financeiro, no prazo determinado no Termo de Concessão de Apoio Financeiro, observando as disposições contidas na Resolução que disciplina a matéria, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n13.6 - Cumprir outras obrigações estabelecidas no Termo de Concessão, em razão da natureza do projeto a ser executado com o apoio financeiro recebido.\r\n\r\n13.7 - A menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverá ser feita em entrevistas concedidas pelos contratados em território nacional ou estrangeiro. \r\n\r\n13.8 - O contratado deverá encaminhar à SEC registros de imagens de sua participação no evento para fins de divulgação e promoção por parte da SEC.\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n14.2 - São de exclusiva responsabilidade do contemplado os encargos com alimentação, transporte/translado, seguro de vida e saúde, despesas com lazer, e demais despesas pessoais, incluindo alfandegária, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade.\r\n\r\n14.3 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por quaisquer atos do contemplado que infrinjam a legislação civil e ou criminal do Brasil e ou da França, bem como da União Européia.\r\n\r\n14.4 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por eventualidades, intempéries ou acidentes que possam ocorrer com o contemplado.\r\n\r\n14.5 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por atos, ausências nos eventos relacionados ao Festival Internacional de Cinema de Cannes, perda ou atraso de voo, dentre outros.\r\n\r\n14.6 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos de bens materiais do contemplado.\r\n\r\n14.7 - A concessão é nominal e intransferível, bem como a passagem aérea.\r\n\r\n14.8 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.9 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela SEC.\r\n\r\n15 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: audiovisual@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21) 2333-1401.\r\n\r\nId: 1272935"
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                            "EDITAL\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na área de Teatro - Novas Cenas Mostra Nelson Rodrigues de Teatro Amador\r\n\r\nChamada Pública nº 10 /2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, torna público a presente chamada para abertura de inscrições, que selecionará grupos de Teatro Amador, de todo Estado para participarem do projeto NOVAS CENAS - MOSTRA NELSON RODRIGUES DE TEATRO AMADOR, freqüentando oficinas de capacitação, participando da montagem de espetáculos (somente dos textos de Nelson Rodrigues, tema dessa edição) e recebendo cada um deles, apoio financeiro concedido nas condições e exigências estabelecidas no presente Instrumento.\r\n\r\nA presente Chamada Pública, em conformidade com a Resolução nº 438, de 15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial 19/09/2011, está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados , bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas na área do teatro amador adulto.\r\n\r\n2 - DAS ETAPAS DO PROJETO\r\n\r\n2.1 - O projeto NOVAS CENAS - MOSTRA NELSON RODRIGUES DE TEATRO AMADOR acontecerá em 3 (três) etapas: capacitação dos grupos, montagem e circulação dos espetáculos.\r\n\r\n2.2 - As etapas do projeto acontecerão da seguinte maneira:\r\n\r\na) Capacitação: cada um dos 15 (quinze) grupos, selecionados em todo Estado, escolherão até 4 (quatro) membros para participarem de oficinas na cidade do Rio de Janeiro, totalizando de 30 a 60 participantes. Serão 6 (seis) oficinas, realizadas em 6 (seis) dias, com duração de 8 horas cada, num total de 48 horas: 1º Dia - sobre o autor; 2º Dia - direção/interpretação; 3º Dia - figurino; 4º Dia - cenário; 5º - corpo e voz; 6º iluminação. As oficinas serão realizadas em agosto de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nb) Produção e Mostra: cada um dos 15 (quinze) grupos selecionados produzirá um espetáculo baseado em texto de Nelson Rodrigues, previamente designado, e depois irá apresentá-lo na Mostra Nelson Rodrigues de Teatro Amador, que acontecerá durante 5 (cinco) dias em um teatro da rede estadual, na zona sul do Rio de Janeiro, no mês de outubro de 2012.\r\n\r\nc) Circulação: os grupos selecionados apresentarão propostas de apresentação por 3 (três) municípios do estado, sendo que uma delas deverá ser obrigatoriamente no município de origem do grupo, antes da data estabelecida para a Mostra no Rio de Janeiro. \r\n\r\n2.3- Os espetáculos apresentados, tanto na Mostra quanto na Circulação, deverão ter a duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 90 (noventa) minutos. \r\n\r\n3 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar desta Chamada Pública grupos de teatro amador de todo Estado, representados por Pessoas Física ou Jurídica, que já tenham realizado, no mínimo, uma montagem de espetáculo, estejam em atividade há pelo menos 1 (um) ano, sejam residentes, ou sediados no Estado do Rio de Janeiro e estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n3.2 - Os Proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, apenas 1 (um) será contemplado, excetuando-se nesta hipótese, as entidades representativas de produtores e artistas, como federações e cooperativas, que poderão ser contempladas com mais projetos. \r\n\r\n3.3 - Na forma regulamentada por este instrumento, poderão inscrever-se nesta chamada pública, grupos de teatro amador sediados no Estado do Rio de Janeiro, que já tenham realizado, no mínimo, uma montagem de espetáculo e que estejam em atividade há pelo menos 1 (um) ano. \r\n\r\n3.4 - É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) servidores da Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro ou do Estado do Rio e membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nb) pessoa jurídica que tenha em seu quadro social servidores da SEC ou membros da Comissão de Seleção e seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nc) pessoa jurídica que tenha quaisquer vínculos com a União, Estados e Municípios ou capital público no seu patrimônio de qualquer ente federativo;\r\n\r\nd) servidores municipais, estaduais e federais; e\r\n\r\ne) órgãos públicos e/ou Instituições subsidiadas pelo Poder Público, tais como: Fundações, Associações, etc. \r\n\r\n3.5 - É vedada a inscrição de projetos por proponentes, pessoas Físicas ou Jurídicas, que não tenham prestado conta de projetos anteriores - durante o período determinado em contrato - apoiados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura e por quaisquer outros programas da SEC, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n3.6 - É vedada a participação de menores de 18 anos na ficha técnica do projeto, podendo ser inabilitado o projeto cujo proponente não obedecer este item. Os projetos selecionados deverão apresentar, na fase de habilitação, declaração de responsabilidade garantindo que todos os participantes do grupo são maiores de 18 anos. \r\n\r\n3.7 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará na desclassificação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n4.1 - Os projetos de que trata essa Chamada Pública deverão ser inscritos por meio de preenchimento dos formulários de cadastro de Projetos e de Pessoa Física, ou Jurídica, que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 10 horas (horário de Brasília) do dia doze de março de 2012 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia vinte e sete de abril de 2012. Todas as informações de prazos estarão disponíveis no portal da SEC com as datas de início e fim de cada etapa.\r\n\r\n4.2 - A inscrição será gratuita, aberta a Pessoa Física, ou Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n4.3 - Não serão aceitas modificações, ou substituições de dados e de anexos, ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo de inscrição, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastro preenchidos.\r\n\r\n4.5 - O Proponente deverá preencher as informações contidas nos formulários, estando sujeito à desclassificação, caso as mesmas não sejam verídicas:\r\n\r\nInformações do formulário:\r\n\r\na) Descrição das atividades do Grupo; \r\n\r\nb) Um breve comentário sobre o autor, Nelson Rodrigues;\r\n\r\nc) Por que deseja participar do NOVAS CENAS;\r\n\r\nd) Descrição da proposta de circulação com indicação dos municípios pretendidos;\r\n\r\ne) Resultados que o grupo espera alcançar com a participação no Projeto;\r\n\r\nf) Relação da equipe envolvida e currículos resumidos;\r\n\r\nDocumentos obrigatórios, a serem anexados:\r\n\r\na) planilha orçamentária, com o detalhamento dos custos pertinentes do projeto;\r\n\r\nb) cronograma de atividades detalhando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto;\r\n\r\nc) currículo resumido da equipe envolvida no projeto;\r\n\r\nd) comprovação de atuação do grupo (currículo, material gráfico e/ou matérias publicadas); \r\n\r\nDocumentos complementares, quando for o caso:\r\n\r\na) cartas de confirmação de participação no Projeto assinada pelos grupos, artistas, parceiros e colaboradores já comprometidos; e\r\n\r\nb) críticas, material de imprensa, fotos, programas, cartazes, cartas e/ou depoimentos de artistas de reconhecido mérito e outros documentos que informem sobre a atuação do grupo, ou que possam acrescentar dados sobre o projeto.\r\n\r\n4.6 - Oficinas do projeto Novas Cenas: \r\n\r\nTodos os grupos selecionados deverão estar representados nas oficinas do projeto por pelo menos 2 (dois) integrantes, e no máximo 4 (quatro) integrantes. \r\n\r\n4.7 - Mostra do Projeto Novas Cenas: \r\n\r\nTodos os grupos selecionados deverão, obrigatoriamente, comparecer aos 5 (cinco) dias de Mostra, que acontecerão no Teatro Glaucio Gill, em outubro de 4ª a domingo. \r\n\r\n4.8 - Para os projetos contemplados que utilizem fonogramas, fotografias, vídeos e afins, será necessária a apresentação, no momento da contratação, da autorização dos proprietários destes bens e dos titulares dos direitos sobre eles, comprovada por meio da Carta de Autorização dos Titulares dos Direitos das Obras, Acervos e Fonogramas. \r\n\r\n4.9 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou MP3 ou JPEG ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n5. TRIAGEM \r\n\r\n5.1 - Consiste na verificação, a cargo da Superintendência de Artes, das informações e dos documentos exigidos por ocasião da Inscrição, no subitem 3.5.\r\n\r\n5.2 - Na etapa de triagem, o proponente que não apresentar todas as informações e os documentos exigidos, ou na condição de estes não estarem em conformidade com os dados apresentadas pelo proponente nos formulários de inscrição, terá o seu projeto desclassificado. \r\n\r\n5.3 - Serão desclassificadas inscrições que não se enquadrem neste regulamento.\r\n\r\n6 - SELEÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Comissão de Seleção - composta por 2 (dois) profissionais de notório saber com reconhecida atuação na área de teatro e 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, todos nomeados por Resolução da Secretária - terá como função examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n6.2 - Critérios de Seleção:\r\n\r\na) Histórico do grupo;\r\n\r\nb) Currículo do Proponente; \r\n\r\nc) Adequação dos recursos humanos e financeiros aos objetivos propostos;\r\n\r\nd) Adequação do cronograma aos objetivos propostos;\r\n\r\ne) Abrangência regional; \r\n\r\n6.3 - Caberá a Comissão de Seleção escolher 15 (quinze) grupos amadores de teatro e designar o texto do dramaturgo Nelson Rodrigues, que será montado por cada grupo selecionado. \r\n\r\n7 - RESULTADO\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de janeiro (DOERJ), contendo a lista dos projetos aprovados e a dos suplentes, em ordem de classificação.\r\n\r\n8 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n8.1- A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do Proponente, cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n8.2 - Como condição necessária à habilitação para contratação, os Proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação: \r\n\r\n8.2.1 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência; \r\n\r\nd) Declaração de adimplência junto a SEC, com firma reconhecida;\r\n\r\ne) Declaração de responsabilidade do proponente sobre a idade dos participantes, com firma reconhecida;\r\n\r\nf) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas ou Visuais.\r\n\r\ng) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nh) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\n8.2.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nc) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ng) Comprovante de residência atualizado; \r\n\r\nh) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\ni) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nj) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); \r\n\r\nk) Declaração de adimplência junto a SEC, com firma reconhecida;\r\n\r\nl) Declaração de responsabilidade do proponente sobre a idade dos participantes, com firma reconhecida.\r\n\r\nm) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)\r\n\r\nn) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas ou Visuais.\r\n\r\n8.2.3 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n8.3 - A documentação descrita no item 8.2 deve ser encaminhada via SEDEX, com aviso de recebimento (A.R), ou entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nChamada pública nº 10/2012 - NOVAS CENAS\r\n\r\nNome do Grupo\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, 5 - 14º andar - Centro, Rio de Janeiro,RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\n8.4 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; e\r\n\r\nb) o Proponente (pessoa física ou jurídica) estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n8.5 - Do ato a que se refere o item 8.2 caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos, a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n8.6 - Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no portal da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação. \r\n\r\n8.7 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura de conta bancária específica, no Banco Bradesco, para receber os recursos e movimentar o apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero). Os recursos do apoio financeiro deverão ser aplicados no mercado financeiro, nos termos da Resolução SEC nº 236/2009. \r\n\r\n8.8 - Serão inabilitados os projetos selecionados para a contratação, caso:\r\n\r\na) A documentação, exigida no item 8, não esteja completa ou esteja com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) O proponente (pessoa física ou jurídica) estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nc) Não seja confirmada pelas unidades organizacionais da área finalística, a declaração de adimplência apresentada, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios.\r\n\r\n8.9 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado da Habilitação no DOERJ, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no item 8.2.\r\n\r\n8.10 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida no item 8.2, deverão ser protocolados diretamente na SEC ou encaminhados por SEDEX, conforme o estabelecido no item 8.3;\r\n\r\n9- CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 - A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n9.2 - O Proponente do projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura, o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após tê-lo recebido. Caso o contrato não seja devolvido no prazo estabelecido acima, o projeto será desclassificado e não poderá ser contratado pela SEC. \r\n\r\n9.3 - Constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções, contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento do cronograma de realização firmado pela SEC. \r\n\r\n10 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n10.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n10.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n10.3 - Os projetos deverão apresentar proposta no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada.\r\n\r\n10.3.1 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas nesta Chamada Pública.\r\n\r\n10.3.2 - Os projetos apresentados ao Edital NOVAS CENAS deverão ser plenamente realizáveis dentro do valor (R$ 20.000,00) e prazo (de julho a dezembro de 2012) propostos.\r\n\r\n10.3.3 - Todas as despesas decorrentes das 3 (três) etapas do NOVAS CENAS: passagens, alimentação, hospedagens, cachês, etc., deverão estar incluídas na planilha orçamentária e serão pagas com o valor do apoio financeiro fornecido por esse edital. \r\n\r\n10.3.4 - A liberação do direito autoral sobre o texto do Nelson Rodrigues ficará a cargo da SEC. As demais liberações referentes aos direitos de imagem, músicas, etc., utilizadas nos espetáculos, ficarão a cargo do proponente responsável pelo grupo. \r\n\r\n10.3.5 - Preferencialmente, não se deve adquirir bens duráveis com o apoio dessa chamada pública. Caso isso aconteça, o bem permanente adquirido deverá ser transferido à Secretaria de Estado de Cultura, após a conclusão ou extinção do projeto.\r\n\r\n10.3.6 - Caso exista no orçamento, o custo de elaboração não poderá ultrapassar a 5% do total, os custos administrativos não poderão ultrapassar a 10% do total e os custos com divulgação e comercialização não poderão ultrapassar a 20% do total. A rubrica de agenciamento não será aceita; \r\n\r\n10.4 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os Proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada, ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n10.5 - Não havendo projetos selecionados os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outro programa ou atividade afim.\r\n\r\n11. CONTRAPARTIDAS\r\n\r\nAs logomarcas e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, bem como do Circuito Estadual das Artes, deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, citadas em entrevistas concedidas pelo elenco e equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e da seguinte forma:\r\n\r\na) Menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Cultura, da seguinte maneira: “Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura apresentam”;\r\n\r\nb) Logomarca da Secretaria de Estado de Cultura e do Circuito Estadual das Artes sob a chancela “Patrocínio e Realização”; \r\n\r\nc) Logomarca da Prefeitura que estará recebendo o espetáculo sob a chancela “Parceria”; \r\n\r\nd) Logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural” ou “Colaboração” nos produtos e peças de divulgação, permitindo-se a fixação de suas logomarcas em dimensões inferiores às do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, do Circuito Estadual das Artes e da Prefeitura que irá receber o espetáculo; e\r\n\r\ne) Citação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura na locução antes do espetáculo.\r\n\r\n12 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n12.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n12.2 - Ao final da execução do projeto Novas Cenas, o Proponente deverá encaminhar o relatório técnico final das atividades realizadas no projeto, em até 60 (sessenta) dias corridos. \r\n\r\n12.3 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na resolução SEC/205/2008 da Secretaria de Estado de Cultura, serão informados aos responsáveis pelos projetos que serão contratados. \r\n\r\n12.4 - Após a conclusão do projeto e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar no processo referente a este projeto. \r\n\r\n12.5 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis. \r\n\r\n12.6 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Os comprovantes de despesas, feitas durante a realização do projeto, devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato. \r\n\r\n13 - PRAZOS\r\n\r\n13.1 - O Cronograma de Prazos concernente às etapas de seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br), com as datas de início e fim de cada etapa, e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se os prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas. \r\n\r\n13.2 - O prazo para a execução do projeto será especificado no Termo de Concessão, com início a partir da data da liberação dos recursos, cabendo prorrogação, desde que solicitada pelo Outorgado e autorizada, previamente, pela unidade organizacional da área finalística.\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, em vinhetas audiovisuais, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas, de forma padronizada, previamente estabelecida. \r\n\r\n14.2 - Com o intuito de aproximar os projetos patrocinados pela Secretaria de Estado de Cultura do desenvolvimento sustentável, tornando-os comprometidos com as questões ambientais, recomenda-se: \r\n\r\na) informações verdes” no material de divulgação (indicação correta para o depósito de resíduos, por exemplo). Como sugestão: “Mantenha a cidade limpa, não jogue esse impresso no chão”;\r\n\r\nb) usar papel reciclado ou com menor teor de cloro;\r\n\r\nc) usar coletores seletivos nos locais de apresentação, quando possível;\r\n\r\nd) caso seja necessário, contratar empresas de serviço e matéria-prima comprometidas com as questões ambientais; e\r\n\r\ne) doar os banners (lona vinílica) de divulgação, caso haja, para Superintendência com o objetivo de serem reutilizados como matéria-prima em novos produtos produzidos por ONGs conveniadas. \r\n\r\n14.3 - O proponente deverá entregar à Superintendência de Artes, em até 60 (sessenta) dias após a divulgação do resultado dos projetos selecionados para o patrocínio, a confirmação das datas das 3 (três) apresentações com todas as informações, acompanhada de ficha técnica completa e release para divulgação. \r\n\r\n14.4 - Todo o material de divulgação deverá conter, além da marca do Governo do Estado e da SEC, a logomarca do projeto Novas Cenas e da Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro (FETAERJ), e ser previamente, aprovado junto à Superintendência de Artes, antes da finalização, para que seja garantida a correta utilização das logomarcas institucionais.\r\n\r\n14.5 - A classificação etária indicativa dos espetáculos deverá constar de todo material de divulgação.\r\n\r\n14.6 - O Proponente do projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura, cessão de direitos de uso de imagens, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação interna, como o portal da Secretaria, por exemplo, (www.cultura.rj.gov.br). \r\n\r\n14.7 - Todas as apresentações realizadas no projeto Novas Cenas, nas etapas de Mostra e Circulação, deverão ser gratuitas e abertas ao público geral, limitando-se a classificação etária estabelecida. \r\n\r\n14.8 - A Secretaria de Estado de Cultura reserva-se ao direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos Proponentes selecionados.\r\n\r\n14.9 - Os projetos contemplados com o patrocínio poderão ser readequados, no todo ou em parte, no máximo 2 (duas) vezes, desde que autorizados pela Secretaria de Estado de Cultura, através da Superintendência de Artes, que poderá vetar total ou parcialmente o pedido de readequação.\r\n\r\n14.10 - Os projetos contemplados com o patrocínio só poderão alterar até 20% (vinte por cento) dos profissionais indicados na proposta aprovada, na eventual impossibilidade de participação.\r\n\r\n14.11- Não serão fornecidas cópias de documentos relativos à classificação do projeto, valendo para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n14.12- É de exclusiva responsabilidade do Proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n14.13 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique em direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.14 - O projeto deve ser realizado atendendo a todas as características definidas por ocasião da inscrição.\r\n\r\n14.15 - O ato da inscrição pressupõe plena concordância com os termos deste edital;\r\n\r\n14.16 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n14.17 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n15 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\na) Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do email: novascenas2012@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1385 ou (21)2333-1397.\r\n\r\nb) O proponente poderá obter orientação a respeito da elaboração e inscrição de projetos, preenchimento de formulários e planilhas, junto ao Escritório de Apoio a Projetos EAP/SEC, situado à Rua Erasmo Braga, 118/10º andar - tel.: 2332-6574. É necessário ligar para agendar o atendimento. \r\n\r\nId: 1272579"
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                            "EDITAL\r\n\r\nSeleção Pública de Microprojetos Culturais\r\n\r\nChamada Pública nº 013/2012\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC/RJ, torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente Chamada de abertura de inscrições para seleção de microprojetos culturais, nos termos da Resolução SEC nº 438/2011, publicada no DOERJ de 19/09/2011. \r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados , bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprioramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de fomentar grupos independentes e pequenos agentes culturais no sentido de promover a diversidade cultural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - Será concedido apoio financeiro para iniciativas culturais de fortalecimento, estímulo e incentivo às cadeias produtivas nas seguintes áreas: cultura popular, literatura, música, audiovisual, artes visuais, artes integradas, artesanato, design, arquitetura, restauro, gastronomia, jogos, moda, mercado editorial, publicidade, rádio, TV, software aplicado à economia criativa, turismo, artes cênicas (dança, teatro, circo e performance).\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Fica limitada a inscrição a 1 (um) projeto para cada candidato, sendo que uma mesma pessoa não poderá participar, ao mesmo tempo, como candidato pessoa física e como diretor/sócio de instituição candidata.\r\n\r\n2.2 -- Poderão participar desta chamada pública projetos apresentados por proponentes pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (pequenas e micro empresas ou instituições da sociedade civil necessariamente de natureza cultural), há pelo menos 1 (um) ano, residentes/sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por pessoas jurídicas e físicas que não tenham apresentado prestação de contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas da SEC/RJ, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas reprovadas e não regularizadas. \r\n\r\n2.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n3.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC/RJ, a serem distribuídos a 62 projetos selecionados.\r\n\r\n3.2 - Os projetos inscritos deverão prever gastos de até R$ 8.000,00 (oito mil reais cada).\r\n\r\n3.3 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras de incentivo à cultura.\r\n\r\n3.4 - A SEC/RJ reserva-se ao direito de contemplar número de projetos inferior ao previsto no item 3.1, não se comprometendo ao dispêndio do valor total estipulado; bem como ao de contemplar número superior conforme disponibilidade orçamentária.\r\n\r\n3.5 - O apoio à candidatura selecionada está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da SEC/RJ caracterizando a seleção apenas como expectativa de direito dos candidatos.\r\n\r\n3.6 - O valor repassado deverá ser utilizado no fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo proponente e poderá ser utilizado para os seguintes itens:\r\n\r\na) Aquisição de materiais e insumos imprescindíveis à confecção de produtos e/ou à oferta de serviços culturais (insumos, figurinos e outros);\r\n\r\nb) Aquisição de acervos (livros, revistas, CDs, DVDs, e demais publicações);\r\n\r\nc) Aquisição de equipamentos que consolidem e/ou ampliem as atividades desenvolvidas e serviços ofertados pelo proponente (instrumentos musicais, computadores e outros);\r\n\r\nd) Aquisição de mobiliário indispensável à qualificação das ações desenvolvidas; e\r\n\r\ne) Investimento em readequações simples de espaços culturais.\r\n\r\n3.7 - As aquisições de materiais e de bens permanentes (equipamentos, mobiliários e acervos), bem como as contratações de serviços para readequações de espaços culturais, com os recursos da presente Chamada Pública, deverão ser precedidas de cotação de preços no mercado, observando os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade.\r\n\r\n4 - INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n4.1 - Os projetos concorrentes poderão ser inscritos, entre 12horas de 12/03/2012 a 23h59min do dia 11/06/2012, através do preenchimento do formulário de inscrição que estará disponível no portal da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n4.1.1 - A SEC-RJ não se responsabiliza por inscrições que não tenham sido finalizadas até o horário estabelecido no item 4.1 em decorrência de congestionamentos das linhas de comunicação ou quaisquer outros motivos de ordem técnica.\r\n\r\n4.1.2 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.2 - O proponente deverá, ainda, fornecer as informações solicitadas nos demais formulários e anexar os seguintes documentos, estando sujeito à desclassificação caso as informações não sejam verídicas:\r\n\r\na) preenchimento correto de todos os campos dos formulários, com informações válidas;\r\n\r\nb) apresentação de proposta em consonância com o objetivo da seleção;\r\n\r\nc) juntada da documentação, a saber:\r\n\r\nc1) Planilha Orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc2) Cronograma Físico das Atividades do Projeto, evidenciando as etapas principais do projeto e o tempo necessário à realização;\r\n\r\nc3) Declaração de Adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\nc4) Portifólio de atividades comprovando período de atuação superior a 1 (um) ano.\r\n\r\n4.2.1 - No formulário obrigatório “Planilha Orçamentária” deverá estar prevista, conforme o caso, a utilização de recursos de outras fontes.\r\n\r\n4.3 - O candidato deverá apresentar proposta detalhada da atividade cultural que realizará como contrapartida do apoio recebido para apreciação da Comissão de Seleção. Esta deverá ser realizada, no estado do Rio de Janeiro e estar relacionada às atividades apresentadas em seu histórico de atuação e ao objeto do projeto inscrito.\r\n\r\n4.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n4.5 - A Coordenadoria de Economia Criativa poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverão ser respondidos em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n5 - CONTRAPARTIDA\r\n\r\n5.1 - O candidato, pessoa física ou pessoa jurídica com fins lucrativos, deverá apresentar proposta detalhada da atividade cultural que realizará como contrapartida do apoio recebido para apreciação da Comissão de Seleção. Esta deverá ser realizada, no estado do Rio de Janeiro e estar relacionada às atividades mencionadas em seu histórico de atuação e ao projeto proposto.\r\n\r\n5.2 - As atividades propostas como contrapartida pelo apoio deverão ser economicamente mensuráveis e atingir valor mínimo de 50% do valor real do benefício concedido devendo, obrigatoriamente, ocorrer sem ônus adicionais para a SEC/RJ.\r\n\r\n5.3 - A contrapartida cultural poderá ocorrer por meio da oferta de cursos, doação de material à instituição pública, apresentação artística, seminário, palestra ou oficinas inéditas, deverá ocorrer ao longo da realização das atividades do projeto, em local e data a serem definidos pela SEC/RJ, observado o que consta do subitem 11.8. \r\n\r\n5.4 - A SEC/RJ poderá solicitar a participação gratuita do beneficiado em atividades - cursos, palestras, exposições ou em quaisquer outras relacionadas à sua área de atuação e/ou às desenvolvidas na viagem - promovidas direta ou indiretamente por qualquer órgão ou departamento vinculado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como, de grupo/instituição indicada por esta, pelo período de 1 (um) ano contados a partir do retorno do beneficiado.\r\n\r\n6 - TRIAGEM\r\n\r\n6.1 - Os projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de triagem, em que será verificado o atendimento às solicitações deste edital, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários de inscrição foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão;\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; e\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada, conforme o disposto no item 4.2.1.\r\n\r\n6.2 - Todos os anexos deverão estar devidamente preenchidos e de acordo com os modelos disponibilizados no site da SEC/RJ.\r\n\r\n6.3 - A Coordenadoria de Economia Criativa poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverão ser respondidos em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de eliminação do projeto.\r\n\r\n6.4 - Somente serão aceitos arquivos em DOC, JPEG, PDF, MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n6.5 - A SEC/RJ publicará o resultado da triagem em seu portal, contendo a relação dos projetos credenciados a participarem da etapa de seleção e os descredenciados, devendo constar, ainda, as razões do descredenciamento.\r\n\r\n7 - SELEÇÃO\r\n\r\n7.1 - A Comissão Seleção será composta por 4 profissionais de notório saber, com reconhecida atuação nas diversas áreas contempladas e notório conhecimento da matéria em questão, e 3 representantes da SEC/RJ, designados por Resolução da Secretaria, e terá como função examinar o conteúdo dos projetos inscritos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada.\r\n\r\n7.2 - É vedada a participação na Comissão de Seleção de membros que:\r\n\r\na) tenham participado de algumas das instituições proponentes nos últimos dois anos, ou se tal situação ocorra quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e\r\n\r\nb) estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente ou respectivo cônjuge ou companheiro.\r\n\r\n7.3 - O Membro da Comissão que incorrer em impedimento deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.\r\n\r\n7.4 - Critérios de Seleção\r\n\r\n7.4.1 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\na) Qualidade da proposta - Será analisada a suficiência e pertinência das informações prestadas através do correto preenchimento dos seguintes itens: objetivos, justificativa, histórico, público-alvo e resultados esperados, bem como, a adequação entre o objeto a ser executado e os produtos resultantes e adequação das estratégias de ação aos objetivos.\r\n\r\nb) Característica inovadora do projeto - Serão analisadas as características inovadoras no que tange ao tema, à linguagem e ao formato da ação.\r\n\r\nc) Impactos e desdobramentos - repercussão local, regional, nacional e internacional do projeto, conforme o caso, e contribuição para o desenvolvimento da cadeia produtiva da área ou segmento cultural em que se insere.\r\n\r\nd) Quantidade de público-alvo - A estimativa de público e suas características serão consideradas. A apresentação de detalhamento de como serão alcançadas os públicos é indicador determinante.\r\n\r\ne) Adequação dos custos - compatibilidade dos custos previstos com os preços praticados no mercado regional.\r\n\r\nf) Distribuição regional - a comissão considerará, de acordo com a demanda, a distribuição de contemplados pelos diversos municípios do estado.\r\n\r\ng) Portfólio de atividades culturais\r\n\r\n7.5 - Cada projeto será avaliado por, no mínimo, dois membros da Comissão de Seleção.\r\n\r\n7.6 - A SEC/RJ publicará o resultado da seleção em seu portal e no D.O.E.R.J, contendo a relação dos projetos selecionados a participarem da etapa de habilitação bem como os projetos suplentes, que serão chamados no caso de eventuais desistências, impedimentos dos projetos selecionados ou caso haja disponibilidade orçamentária e interesse em ampliar o número de selecionados. \r\n\r\n8 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n8.1 - A SEC/RJ somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente, aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n8.2 - Serão inabilitados os projetos selecionados para contratação:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) cujo proponente estiver em atraso com qualquer prestação de contas junto à SEC/RJ; \r\n\r\nc) cujo proponente não comprovar tempo de atividade ou experiência profissional requeridos nesta chamada pública.\r\n\r\n8.3 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar, no prazo indicado no cronograma, a seguinte documentação:\r\n\r\na) - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para a contratação:\r\n\r\na1) Cópia de RG e CPF;\r\n\r\na2) Comprovante de residência; \r\n\r\na3) Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\na4) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome, se for ocaso;\r\n\r\na5) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\na6) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na7) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nb)-Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para a contratação:\r\n\r\nb1) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nb2) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nb3) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nb4) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\nb5) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nb6) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb7) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nb8) Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\nb9) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome.\r\n\r\n8.4 - Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Caso o período de validade venha a se esgotar na fase de habilitação, a certidão com prazo vencido deverá ser substituída, sob pena de a contratação não ser efetivada.\r\n\r\n8.5 - Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no portal da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n8.6 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura conta bancária específica, no Banco Itaú, para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero).\r\n\r\n8.7 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da divulgação do resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementar a documentação exigida nos subitens 8.3 e 8.4.\r\n\r\n8.8 - A documentação, descrita nos itens 8.3, 8.4 e 8.8, deverá ser entregue diretamente na SEC/RJ, em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC/RJ \r\n\r\nCoordenadoria de Economia Criativa\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /13º andar - Centro \r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\nChamada Pública nº 13/2012 - Microprojetos Culturais 2012 \r\n\r\nNúmero de inscrição e nome do Evento\r\n\r\nNome do proponente \r\n\r\n9 - PRAZOS\r\n\r\n9.1. O Cronograma com indicação das datas de início e fim de cada etapa do processo de avaliação e seleção dos projetos inscritos, será divulgado no portal da SEC/RJ. \r\n\r\n10 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n10.1 - Para recebimento dos recursos os candidatos habilitados deverão assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro na SEC/RJ, conforme agendamento a ser definido. Caso o contrato não seja assinado no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n10.2 - Dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro constará:\r\n\r\na) Cláusula de contrapartidas de divulgação e disponibilização de conteúdo gratuito, relativas às atividades desenvolvidas, na seção colaborativa do portal da SEC/RJ.\r\n\r\nb) Disposição que permita a rescisão do patrocínio pela SEC/RJ, sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis, na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado, assim como do não cumprimento das contrapartidas estabelecidas entre as partes.\r\n\r\n10.3 - O atraso no cumprimento de qualquer etapa do cronograma do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização do evento para além do prazo contratual ou em prazo inadequado resultará na rescisão imediata do contrato. \r\n\r\n10.4 - Os projetos contratados não podem utilizar mão-de-obra infantil, escrava ou em condição de trabalho degradante, em observância à legislação aplicável e devem exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sob pena de rescisão do contrato.\r\n\r\n10.5 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela SEC/RJ, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n11.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela SEC/RJ, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a seu critério.\r\n\r\n11.2 - O prazo para a execução dos projetos será de até 270 (duzentos e setenta) dias a partir da liberação da parcela única, podendo ser prorrogado apenas uma vez por 180 (cento e oitenta dias) dias, tendo que ser solicitado 30 dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC/RJ.\r\n\r\n11.3 - O responsável pelo projeto apoiado deverá apresentar relatório técnico e financeiro de execução do projeto até 30 dias após o término do evento, contendo os seguintes itens:\r\n\r\na) Descrição do desenvolvimento do evento (pré-evento e pós-evento);\r\n\r\nb) Pontos negativos e positivos do evento;\r\n\r\nc) Sugestões futuras;\r\n\r\nd) Cópia das notas fiscais e recibos;\r\n\r\ne) Fotos e vídeos;\r\n\r\nf)Um exemplar de todo material gráfico destinado ao evento (conformo o previsto no plano de divulgação).\r\n\r\n11.4 - Os procedimentos relativos à prestação de contas estão normatizados na Resolução/SEC/nº 205/2008, disponível no portal da SEC/RJ.\r\n\r\n11.5 - Após a conclusão da execução do projeto e aprovada a prestação de contas, a SEC/RJ, com base nos pareceres favoráveis, emitirá Certificado de Conclusão do Projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n11.6 - Os bens permanentes porventura adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do edital de chamada pública, deverão ser transferidos para a SEC, após a conclusão ou extinção do projeto, salvo disposição expressa em contrário.\r\n\r\n11.6.1 - A SEC/RJ poderá, a seu critério, após apresentação da prestação de contas e aprovação do relatório técnico final, lavrar termo de doação de equipamentos em favor do proponente do projeto ou de outra instituição cultural.\r\n\r\n11.6 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n11.7 - A SEC/RJ poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n11.8 - Ao longo da realização do projeto, o beneficiado deverá realizar a contrapartida cultural oferecida quando da apresentação de sua candidatura, no prazo de até 180 dias, no local, forma e data definidos pela SEC/RJ, sob pena de tornar-se inabilitado para futuras proposições, além da devolução corrigida dos valores recebidos e demais sanções previstas na legislação pertinente.\r\n\r\n12 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - Caso haja previsão de peças promocionais, a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverá ser inserida, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pela equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e da seguinte forma:\r\n\r\na) Menção ao Governo do Estado e à Secretaria de Cultura, da seguinte maneira: “Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura apresentam”;\r\n\r\nb) Logomarca do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Cultura sob a chancela “Patrocínio”; \r\n\r\nc) Logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural” ou “Parceria” nos produtos e peças de divulgação, permitindo-se a fixação de suas logomarcas em dimensões inferiores às do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nd) Caso o projeto possua outro patrocinador, a logomarca poderá ser inserida sob a chancela “patrocinador”, respeitando as condições estabelecidas no Manual de Aplicação das logomarcas do governo do estado, disponível no portal da SEC/RJ; \r\n\r\ne) Veiculação de vinheta da SEC/RJ antes do evento no telão (quando houver estrutura no teatro); e\r\n\r\nf) Citação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura na locução antes do evento.\r\n\r\n12.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à SEC/RJ, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida correta utilização da sua identidade visual.\r\n\r\n12.3 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à SEC/RJ cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da SEC/RJ. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n12.4 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação/ seleção do projeto, valendo, para tal fim, os resultados da fase de habilitação, publicados no DOERJ.\r\n\r\n12.5 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, direitos de imagem e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta chamada pública, ficando a SEC/RJ isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n12.6 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais e de imagem recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n12.7 - É de exclusiva responsabilidade do proponente obter todas as autorizações necessárias no que tange à imagem, som de voz e nome de terceiros, isto é, daqueles que, porventura, sejam reproduzidos em materiais decorrentes de registro do projeto, ficando a SEC/RJ isenta de qualquer obrigação dessa natureza. \r\n\r\n12.8 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n12.9 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela SEC/RJ.\r\n\r\n13 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail c.economiacriativa@cultura.rj.gov.br e dos telefones (21)2333-4105 ou (21)2333-4106. \r\n\r\nId: 1271648"
                        ],
                        "1272742": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Mérito Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.457/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Rio Sociocultural \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1272742"
                        ],
                        "1272064": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 487/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n100 Anos de Praia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda Me\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.609.506/0001-65\r\n\r\nCompanhia de Bebida das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1272064"
                        ],
                        "1272523": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 498/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Teatro Cidade do Rio de Janeiro - 10 Anos \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nE.C. MARINS Empreendimentos Artísticos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.334.090/0001-00\r\n\r\nUnião Transporte Interestadual de Luxo S/A\r\n\r\n- UTIL\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.337.007/0001-52\r\n\r\nR$ 136.000,00\r\n\r\nR$ 34.000,00\r\n\r\nId: 1272523"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1272466": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/108/2011. PARTES: FUNARJ e Orlando José Vieira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Três Homens Baixos”. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.754/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2011.\r\n\r\nId: 1272466. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1272678": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.221/2012- PE nº 4 / 2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global \r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ -04/2012\r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 23/03/2012, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 23/03/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBEJETO: Aquisição de papel toalha, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo l do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNAJR à Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 7920-8100 ou 2332-1373.\r\n\r\nId: 1272678. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1272139": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Ford Motors Company Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 20 (vinte) veículos tipo passeio para implementação da Política Estadual de Assistência Social.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO nº E-23/001.943/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/03/2012.\r\n\r\nId: 1272139"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1272552": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 05.03.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM, RAÍSSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA, CAIO MAYERHOFFER MACHADO PESSANHA, ROGER SANTOS GONZAGA, GABRIELA DE FREITAS SOUZA, YURI SEABRA MIRANDA, THIAGO GOMES ALVES, ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO, MOISÉS PEREIRA LAGE, BEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA, BRUNO SANTOS VILELA, CLIDEVAR ARAUJO SILVA, UGO GABRIEL BARBOZA GARCIA, ARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, CYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAÚJO, BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ RENATO CARNEVALE DA CUNHA, MARCELLI DE CARVALHO, ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES, CECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA, SEBASTIÃO PORTO GOMES NETO, KELLY DIAS ROCHA CARREIRA, FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, LARISSA BRAUNS SANTOS, FELIPE AMARAL PESTANA, ANDRESSA COLLARES XAVIER, LUIS GUILHERME AMADO CARVALHO, MARIANA AZEVEDO REIS, JULIA RUBIM PIMENTEL, GABRIELA ROSA DE ALMEIDA, LEANDRO CARDOSO CUNHA, JESSICA ARAUJO ALVES, DIEGO LICASTRO COLAÇO, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA, RAMON D'AMICO ARAUJO, MARIANA VÁRZEA RIBEIRO PEREIRA, FILIPE DE BARROS PEREIRA, MATHEUS SAMPAIO DE AZEVEDO, JOÃO VICTOR AQUINO FERREIRA DE SOUZA, RACHEL ROCHA OLIVEIRA, izabelly sequeiros rodrigues canto, lívia góes pereira, thiago viana mothe, ana carolina trindade da silva, luiz carlos miguel lima, fabíola laércio de andrade, hudson barcellos da silva. - OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3011, de 02.09.2011, e 3093, de 28.02.2012. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1272552"
                        ],
                        "1272912": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n25.º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o 25.º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 3.101, de 07 de março de 2012.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), exclusivamente em dinheiro, no Banco Bradesco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições;\r\n\r\nIII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nI.3 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve comprovar renda mensal familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, os comprovantes respectivos.\r\n\r\nI.4 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na) Cópia da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de residência do candidato e demais integrantes do grupo familiar.\r\n\r\nb) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\nc) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nd) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\ne) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\nf) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior;\r\n\r\nI.5 - Os comprovantes deverão ser entregues pessoalmente ou por procurador, ou enviados pelos Correios, com aviso de recebimento, para o Centro de Estudos Jurídicos na Coordenadoria de Estágio (Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20011-020), durante o período de inscrições.\r\n\r\nI.6 - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição.\r\n\r\nI.7 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios ou a pessoas portadoras de deficiência deverá declarar tal condição no formulário de inscrição.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 12 a 26 de março de 2012, podendo ocorrer prorrogação a critério do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do Estado: Rua do Carmo, 27, 2º andar - sala: 207, na Coordenadoria de Estágio - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nIV - HORÁRIO:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição poderão ser feitos, na internet, até as 23:59 horas do dia 26 de março de 2012. Na sede da Procuradoria, o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11 às 17 horas.\r\n\r\nV - TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nV.1 - O pagamento do boleto bancário gerado na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições, deve ser efetuado exclusivamente em dinheiro, no Banco Bradesco, até o dia 27 de março de 2012, observando-se o horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nV.2 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nV.3 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVI - VAGAS:\r\n\r\nÀ medida que surgirem vagas na Procuradoria Geral do Estado, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência. Os candidatos inscritos para estágio nas 1ª, 2.ª e 3.ª Procuradorias Regionais, se aprovados no Exame de Seleção, poderão ser convocados para estagiar na Capital.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em duas etapas, ambas eliminatórias, sendo a primeira uma prova de múltipla escolha, contendo 30 (trinta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 3.101/2012, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nVII.2 - A segunda etapa consiste em prova discursiva, contendo até duas questões, somando 40 (quarenta) pontos, nas quais será exigido do candidato o conhecimento de pontos das matérias de Direito Constitucional e de Direito Civil, de acordo com o programa anexo à Resolução PGE nº 3.101/2012.\r\n\r\nVII.3 - A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela Comissão de Seleção, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nVII.4 - O candidato que não comparecer ao local da prova ou não for aprovado na primeira fase do Exame de Seleção será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.5 - Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Seleção.\r\n\r\nVII.6 - A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como fita ou tinta.\r\n\r\nVII.7 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.\r\n\r\nVII.8 - As questões das provas discursivas serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido solicitar esclarecimentos sobre seus enunciados ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nVII.9 - O caderno de textos definitivos da prova discursiva não poderá ser assinado, rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova discursiva.\r\n\r\nVII.10 - O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação da prova discursiva e não será substituído por erro de preenchimento do candidato. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.\r\n\r\nVII.11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva ou o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nVII.13 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nVII.14 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, por meio de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nVII.15 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVII.16 - Serão aprovados na segunda etapa os candidatos que obtiverem o total mínimo de 20 (vinte) pontos nas dissertações.\r\n\r\nVII.17 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos à prova objetiva e à prova discursiva.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem NOTA FINAL igual ou superior a 50 (cinqüenta) no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nVIII.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados no 25º Exame de Seleção quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos beneficiários das cotas.\r\n\r\nVIII.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.2.\r\n\r\nVIII.4 - Nas vagas que surgirem nos anos de 2012 e 2013, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados no 24º Exame de Seleção ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nOs estagiários farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), além de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1272912"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1272729": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.046/09 - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO, Defensor Público, matrícula 949.542-5. CONCEDO o aumento de 15% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 01.03.2012, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e Parecer no Processo nº E-20/10.385/2007, publicado no D.O. de 04/07/2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.745/11 - LARISSA MENEZES DE MATTOS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.447-2. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 22.12.2010, de acordo com a Lei nº 1258/87.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.887/92 - DENISE LACERDA LIMA, Defensor Público, matrícula 810.615-5. CONCEDO o aumento de 60% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 01.03.2012, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.338/90 - TANIA MARIA DELORME DA ROCHA, Defensor Público, matrícula 181.893-9. CONCEDO o aumento de 60% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03.03.2012, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.402/12 - JOÃO THIAGO PEREIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972.887-4. CONCEDO o direito à percepção de 20% de triênio, com validade a contar de 08.08.2011, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.688/12 - FABIANA DUMAS HAHN, Defensor Público, matrícula 930.821-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 21.08.2006 a 19.08.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nId: 1272729"
                    ],
                    "1272734": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.306/01 - RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, Defensor Público, matrícula 820.002-4. ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio, com fruição para ABRIL DE 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.158/07 - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, Defensor Público, matrícula 930.865-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período para o mês de ABRIL/2012 (fls. 18/19), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.950/02 - RICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO, Defensor Público, matrícula 860.726-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MAIO/2012, relativas ao 2º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.146/07 - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público, matrícula 930.855-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/2012 (fls. 57A), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.146/07 - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público, matrícula 930.855-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO e Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2012 e no mês de SETEMBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.159/07 - RAFAEL MARTINS MERESSI, Defensor Público, matrícula 930.813-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/2012 (fls. 35), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.895/99 - ANDRÉIA VIDAL GOMES DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 821.252-4. Diante da manifestação de fls. 41 DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/2012, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.895/99 - ANDRÉIA VIDAL GOMES DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 821.252-4. Diante da manifestação de fls. 41 DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/2012, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.101/98 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, Defensor Público, matrícula 820.957-9. Diante da manifestação de fls. 83, nos termos do artigo 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o FRACIONAMENTO das férias relativas ao 1º período de 2012 previstas para o mês de MAIO/2012, devendo a primeira quinzena ser gozada de 01 a 15 de MAIO DE 2012 e a segunda quinzena de 01 a 15 de DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.810/06 - ALESSANDRA LIMA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 896.712-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/2012 (fls. 28), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.884/99 - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.769-5. Diante da manifestação de fls. 26, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo de um mês de licença prêmio, anteriormente deferido para o mês de ABRIL/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.787/90 - DILARA ESTEPHÁ HENRIQUES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 181.899-6. ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de MAIO DE 2012.\r\n\r\nId: 1272734"
                    ],
                    "1272735": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/00.941/87 - ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO, Defensor Público, matrícula 257.127-1. ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de ABRIL de 2012, férias estas, correspondentes ao segundo período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.851/95 - SÉRGIO JALES OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 811.184-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias anteriormente deferidas para MARÇO de 2012 e, após canceladas, excluo o requerente da tabela de férias do 1º semestre de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.823/95 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.777-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias anteriormente deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO de 2012 (fls. 103), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.475/00 - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, Defensor Público, matrícula 836.326-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 1 período de 2012 para o mês de MAIO de 2012 (fls. 66), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.681/06 - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensor Público, matrícula 896.791-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA e Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, respectivamente, no mês de ABRIL de 2012 e no mês de MAIO de 2012. \r\n\r\nId: 1272735"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1272722": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nPARTES: DPGE e BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso das salas 301 e 302, que totalizam a área de 56,67m² do imóvel de propriedade da Defensoria Pública Geral do Estado de Rio de Janeiro, situado na Avenida Marechal Câmara, 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos contados do dia da assinatura deste terno. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.222/2012. \r\n\r\nId: 1272722"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1273236": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 144/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.048.691,12 (um milhão, quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e doze centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.048.691,12 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.048.691,12 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n1.048.691,12 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.048.691,12 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1273236"
                    ],
                    "1273237": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 145/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 78.150,00 (setenta e oito mil e cento e cinquenta reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n78.150,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n78.150,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n78.150,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n78.150,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1273237"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1273202": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2012.035.000019-8-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de materiais de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às licitantes vencedoras, a saber:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, vencedora dos itens 02, 03, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 35, 36, 61, 62, 63, 64, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86, com o valor global de R$ 62.632,05 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e cinco centavos),\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, vencedora dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74, com o valor global de R$ 116.064,80 (cento e dezesseis mil sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 010/2012, processo nº 2012.035.000019-8-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de materiais de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, às licitantes:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, vencedora dos itens 02, 03, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 35, 36, 61, 62, 63, 64, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86, com o valor global de R$ 62.632,05 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e cinco centavos),\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, vencedora dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74, com o valor global de R$ 116.064,80 (cento e dezesseis mil sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 08 de março de 2012.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Meio Ambiente=\r\n\r\nId: 1273202"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1273121": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DO EDITAL E ERRATA DA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPÚBLICA Nº 003/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes informa através desta que, em virtude de alteração no item de relevância técnica, o edital passa com a seguinte redação: \r\n\r\n- No Anexo VII - Parcelas de Maior Relevância Técnica:\r\n\r\n- Onde se lê:\r\n\r\nGaleria pré fabricada 2,00 x 1,00 ou maior - 180 m\r\n\r\n- Leia-se:\r\n\r\nTubo CA-2 para rede de drenagem ø 600mm. - 100 m\r\n\r\nA data de entrega e abertura dos envelopes de Documentação e Proposta de Preços foi alterada conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Nova data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n11 de abril de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, na Comissão Permanente de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, Tel: (22) 2733-6991, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Março de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nConcorrência Pública nº 005/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de Construção da Vila Olímpica do Jardim Carioca, Guarus - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.520.056,02 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, cinqüenta e seis reais e dois centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n11 de abril de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 015/12 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes comunica que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2012, foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 09 de março de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1273121"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1273124": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000192-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2012 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) PASSAGEIROS, FABRICAÇÃO NACIONAL, TOTAL FLEX, ANO DE FABRICAÇÃO 2011/2012, COR SÓLIDA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 53.500,00(cinqüenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1273124"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1273129": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 34.574,00(trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 043/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 6.790,00(seis mil, setecentos e noventa reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 052/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 1.327,00 (mil trezentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 056/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 051/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 37.156,00 (trinta e sete mil cento e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 059/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 44.225,00(quarenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 061/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 12.200,00(doze mil e duzentos reais) *.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 060/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 71.675,00(setenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais) *.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000720-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 063/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 13.370,00* (treze mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 065/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 064/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 062/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 1.525,00 (um mil quinhentos e vinte e cinco reais) * \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 066/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 045/2012 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 1.840,00 (hum mil oitocentos e quarenta reais)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 058/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 20.766,00 (vinte mil setecentos e sessenta e seis reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 050/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 9.982,00 (nove mil novecentos e oitenta e dois reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 057/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 51.915,00 (cinqüenta e hum mil novecentos e quinze reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 012/2011(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nValor global: R$ * 160.000,64 (cento e sessenta mil e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1273129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1273142": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 003/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 13/03/2012 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 -Recomposição da Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar;\r\n\r\n5 - Regularização de entidades registradas no CMPDCA;\r\n\r\n6 - Regulamentação dos Programas que estão sendo financiados pelo FMIA;\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de março de 2012\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1273142"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1273191": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 14 de março de 2012 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Ciência do Cronograma de Assembleias Ordinárias do Conselho Pleno - 2012. \r\n\r\n3 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final, nº 01/2012, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R00013/2010.\r\n\r\n4 - Ciência da Agenda UNCME 2012 - 01.\r\n\r\n5 - Escolha de Representação para participação no Encontro Regional Norte-Noroeste dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME/RJ\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1273191"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1272674": [
                        "I - Aviso",
                        "EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 53\r\n\r\nÀ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nAltera os Arts. 162 e 163 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MINICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NOS TERMOS DO ART. 36 § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO FAZ SABER QUE FOI APROVADA E POR ESTE ATO É PROMULGADA A SEGUINTE EMENDA, DE AUTORIA DO GABINETE DA PREFEITA.\r\n\r\nArt. 1º - A Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n\"Art. 162 - ................................................... \r\n\r\n§1º - As indústrias que se instalarem na CODIN (Companhia de Distritos industriais) ou na Zona de Especial de Negócio - ZEN, sob a administração do governo do Estado do Rio de Janeiro, do Município de Campos dos Goytacazes ou de entidade particular, com sede em Campos, ficam isentas de impostos, taxas ou emolumentos municipais, pelo prazo de 10 (dez) anos, a partir do momento em que requererem a isenção. (NR)\r\n\r\n§2º - .................................................................\r\n\r\n§3º - .................................................................”\r\n\r\n\"Art. 163 - .........................................................\r\n\r\nParágrafo Único - Fica isenta do pagamento de tributos municipais, pelo prazo de 10 (dez) anos após a sua instalação, toda a indústria que, mantendo no mínimo 100 (cem) empregados, tenham sua sede e desenvolvam suas atividades nos distritos distantes, no mínimo, 10 (dez) quilômetros do local onde está situado o endereço funcional do Chefe do Poder Executivo. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de março de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1272674"
                    ],
                    "1272675": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0032 /2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio, por 90 (noventa) dias, à funcionária MARIZETE BARRETO PAVUNA, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 12 de março de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1272675"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1273286": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1273286"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1273167": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. EMPRESA\r\n\r\n114377464\r\n\r\n2008 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120622823\r\n\r\nA A DE SOUZA LOCACOES COMERCIO DE ADESIVOS E INSUFILME ME ME \r\n\r\n120653710\r\n\r\nA C F CARVALHAL INFORMATICA ME \r\n\r\n120639726\r\n\r\nA TEIXEIRA DE ALMEIDA TRANSPORTES ME ME \r\n\r\n120623277\r\n\r\nABATEDOURO CLARIGEMA LTDA ME \r\n\r\n120642085\r\n\r\nABEF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120639840\r\n\r\nACADEMIA LINEAR FITNESS LTDA ME \r\n\r\n120391031\r\n\r\nACADEMIA PERMIER FITNESS \r\n\r\n120323664\r\n\r\nACOUGUE M C CARNES LTDA ME \r\n\r\n120403226\r\n\r\nACREAWI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n120632217\r\n\r\nACT ON NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120662221\r\n\r\nADV MERCANTIL DE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n120663325\r\n\r\nADV MERCANTIL DE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n120402882\r\n\r\nAFINIDADE AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n120651378\r\n\r\nAFONSO FERREIRA SERVICOS DE ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n120621436\r\n\r\nAFRICA ARTE ARTESANATOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120452197\r\n\r\nAGT ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120460947\r\n\r\nAGT ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120472309\r\n\r\nAGT ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120641356\r\n\r\nAGUINALDO GARCIA DA SILVA \r\n\r\n120590654\r\n\r\nALESSANDRO MATHIAS RIBEIRO \r\n\r\n120599597\r\n\r\nALESSANDRO SANTOS DA CUNHA \r\n\r\n120650525\r\n\r\nALEX JOSE DA ROCHA \r\n\r\n120571676\r\n\r\nALEXSANDRO DE CARVALHO ME \r\n\r\n120630931\r\n\r\nALICE DE PAULA NOVAES COMERCIO DE ROUPAS E AGAZALHOS ME \r\n\r\n120588625\r\n\r\nALMAT PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n120626047\r\n\r\nALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA \r\n\r\n112640192\r\n\r\nALTO ESTYLO ASSISTENCIA TECNICA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120630400\r\n\r\nALUIZIO DA SILVEIRA ASSUMPCAO \r\n\r\n120653630\r\n\r\nAMAJOR FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120567032\r\n\r\nAMANDA DA COSTA PENELAS \r\n\r\n120450909\r\n\r\nAMCM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120630559\r\n\r\nANA CRISTINA NOVAIS AUGUSTO ALMEIDA \r\n\r\n120558882\r\n\r\nANA PAULA XAVIER DE MOURA ME \r\n\r\n120632918\r\n\r\nANDRE PIRES INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME ME \r\n\r\n120580047\r\n\r\nANDRE SOUZA BRANDAO \r\n\r\n120626020\r\n\r\nANTONIA AURICELIA XIMENES SOUSA TOCA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n120667002\r\n\r\nANTONINHO DEOCLECIO MANOSSO \r\n\r\n120177323\r\n\r\nAQUARIUS 2002 BOMBAS E MOTORES LTDA ME \r\n\r\n120340275\r\n\r\nARAUJO E ALMEIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n114357323\r\n\r\nARCIC SERVICOS DE COBRANCA EXTRA JUDICIAL E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120641038\r\n\r\nARPEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA O VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120642115\r\n\r\nART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120628899\r\n\r\nART MULTI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n120626519\r\n\r\nARTE NA PAREDE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120640759\r\n\r\nAS CAPI ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120642190\r\n\r\nASTRAL MEDIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120632438\r\n\r\nAUTO POSTO PADDOCK CLUB LTDA \r\n\r\n120642220\r\n\r\nAVIARIO PIA FRANGOS LTDA ME \r\n\r\n120354691\r\n\r\nAZEREDO SOUZA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120640244\r\n\r\nBABY DO ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120632039\r\n\r\nBAIA DA GUANABARA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120547490\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n120645904\r\n\r\nBANCO MODAL S/A \r\n\r\n120645955\r\n\r\nBANCO MODAL S/A \r\n\r\n120647834\r\n\r\nBARROSO PIRES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120640694\r\n\r\nBASICA E FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120586983\r\n\r\nBAZAR 690 COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n120632683\r\n\r\nBB BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120632721\r\n\r\nBB BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120632756\r\n\r\nBB BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120667975\r\n\r\nBELLOBOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n120647281\r\n\r\nBEM-VINDO ! PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n120651718\r\n\r\nBERNARDES NEVES ASSESSORAMENTO EM APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n120266121\r\n\r\nBIOSUL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120460874\r\n\r\nBOCA DE PEIXE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120632608\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n120479990\r\n\r\nBOTAFOGO RIO III MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n120632098\r\n\r\nBOTAFOGO VACINAS LTDA \r\n\r\n120256460\r\n\r\nBOUTIQUE DOS FOLHEADOS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n114346895\r\n\r\nBRASIL BROKERS ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n114346917\r\n\r\nBRASIL BROKERS ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120642387\r\n\r\nBRASIL PARATY ALGAS MARINHAS LTDA ME \r\n\r\n120485117\r\n\r\nBROCKERNET CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120640147\r\n\r\nBUILDING DREAMS GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120640457\r\n\r\nC A FREIRE CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120649020\r\n\r\nC E REAL ANDRADE COMERCIO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n120643618\r\n\r\nC N MANHAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120432188\r\n\r\nC S DE ALENCAR SERVICOS DE OBRA ME \r\n\r\n120666740\r\n\r\nCAB ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n120339315\r\n\r\nCAFE COM GRACA COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n120484773\r\n\r\nCAFE E BAR BARCELENSE LTDA ME \r\n\r\n120472252\r\n\r\nCAICARA BAR E RESTAURANTE FLUTUANTE LTDA ME \r\n\r\n120645432\r\n\r\nCAIG SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n120533537\r\n\r\nCAMILLE VITORIA ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120642301\r\n\r\nCAMPEX ACESSORIOS DO LAR LTDA ME \r\n\r\n120648750\r\n\r\nCAPOBIANGO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120632446\r\n\r\nCARIOCA BURGER LTDA ME \r\n\r\n120373750\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS \r\n\r\n120631326\r\n\r\nCARTUR PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120640910\r\n\r\nCARVALHO & ERTHAL PADARIA LTDA ME \r\n\r\n120626160\r\n\r\nCASABLANCA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n120458810\r\n\r\nCAST INSTALACOES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n120627183\r\n\r\nCEC 2000 ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120651351\r\n\r\nCELIA OK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120592436\r\n\r\nCELINA LIMA MARTINS \r\n\r\n120358751\r\n\r\nCENTERPLAC DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA \r\n\r\n120461307\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ARENA LTDA \r\n\r\n120461374\r\n\r\nCENTRAL EOLICA PEDRAS LTDA \r\n\r\n120591685\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFICACAO EM SOLDAEND LTDA ME \r\n\r\n120568055\r\n\r\nCENTRO MEDICO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO MARIA SOUZA LTDA ME \r\n\r\n120455552\r\n\r\nCG SUMMER BEACH COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120516934\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n120485435\r\n\r\nCHC BRASIL CONSULTORIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n120643600\r\n\r\nCHR DA SILVA SOLDA ME \r\n\r\n120666774\r\n\r\nCIA DO BALCAO FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120536315\r\n\r\nCICERO MOREIRA DE SOUSA \r\n\r\n120450801\r\n\r\nCISPLARIO COMERCIO DE PAPELARIA LIMPEZA ELETRICOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120651122\r\n\r\nCITRAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120638576\r\n\r\nCLAUDEMIR BENTO CORDEIRO \r\n\r\n120644770\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n120644843\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n120651785\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n120652730\r\n\r\nCOMPRIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120291886\r\n\r\nCOMSERDANT COMERCIO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA HOSPITALARES E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120407680\r\n\r\nCONFECCOES ALVES ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n120646641\r\n\r\nCONSORCIO NOVO GALEAO \r\n\r\n120653532\r\n\r\nCONSTANT DE MACAE DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n120142775\r\n\r\nCONSULTORIA DE SEGURANCA E VIGILANCIA RODRIGUES SILVA LTDA ME \r\n\r\n113859929\r\n\r\nCORAL CENTRO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n120480735\r\n\r\nCORDIAL VIAGENS EIRELI \r\n\r\n120645882\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n120579227\r\n\r\nCUNHA E FERREIRA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n120667339\r\n\r\nD C GARCIA SERVICOS \r\n\r\n120641542\r\n\r\nD EDIN BAZAR E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120639769\r\n\r\nD G BICEGO COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n120645262\r\n\r\nD R PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n120632322\r\n\r\nDAGAZ ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120623714\r\n\r\nDANIEL MATTOS FELIX PINHEIRO \r\n\r\n120298864\r\n\r\nDATAPLANTA CONSULTORIA EM MONITORAMENTO AGROAMBIENTAL E SEGURO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n120277239\r\n\r\nDEPILACAO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120476371\r\n\r\nDESIGN VR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120625750\r\n\r\nDEXPOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n120625830\r\n\r\nDEXPOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120625920\r\n\r\nDEXPOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120632845\r\n\r\nDHARMA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120632560\r\n\r\nDIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120038234\r\n\r\nDIGITAL RIBEIRO SILVA SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n120630290\r\n\r\nDIGONAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120652609\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME \r\n\r\n120652676\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME \r\n\r\n120560283\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO JD LTDA ME \r\n\r\n120642379\r\n\r\nDL REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120567172\r\n\r\nDORIVAL VALERIO RUIZ \r\n\r\n120646650\r\n\r\nDROGARIA DO RUBENS LTDA ME \r\n\r\n120650622\r\n\r\nDROGARIAS LAPI LTDA EPP \r\n\r\n120640201\r\n\r\nDUX CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO EM GESTAO LTDA \r\n\r\n120422182\r\n\r\nE M G MORAES COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS ME \r\n\r\n120649624\r\n\r\nEC5 INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120647850\r\n\r\nECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120639599\r\n\r\nEDITORA FORENSE LTDA \r\n\r\n120639793\r\n\r\nEDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA \r\n\r\n120626063\r\n\r\nEDSON SANTIAGO DE MORAES SERVICOS MANUTENCAO EQUIPAMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\n120550431\r\n\r\nEJT NT PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n120486342\r\n\r\nEJT NT PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n120626578\r\n\r\nEL VISION COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120650991\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n120380544\r\n\r\nELEVADORES UNILEVE RIO LTDA \r\n\r\n120628384\r\n\r\nEMILIO MORENO LACAVE PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n120566451\r\n\r\nEMPRESA AGRICOLA E INDUSTRIAL FLUMINENSE S/A \r\n\r\n120647125\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n120178419\r\n\r\nEN VENDA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA ME \r\n\r\n120541262\r\n\r\nENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120590778\r\n\r\nERIVELTO DE SOUZA GASPAR \r\n\r\n120643227\r\n\r\nERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME \r\n\r\n120632004\r\n\r\nESCOLA CARIOCA DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n120289350\r\n\r\nESPACO QUITANDA TREINAMENTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n120398966\r\n\r\nESPACO RELUZ 2 COMERCIO ARTIGOS TOUCADOR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120643154\r\n\r\nESQUADRIAS BELA UNIAO LTDA ME \r\n\r\n120646994\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114465860\r\n\r\nESTACIONAMENTO PINA DUARTE LTDA ME \r\n\r\n120524341\r\n\r\nESTILO VIP FASHION LTDA ME \r\n\r\n120643421\r\n\r\nEXCEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120591227\r\n\r\nF M DEODORO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n120644886\r\n\r\nF RIBEIRO SILVEIRA ME \r\n\r\n120650070\r\n\r\nFABIO AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n120631881\r\n\r\nFARMACIA FP FONTE DA MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n120591669\r\n\r\nFARMACIA MARTINS SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120640902\r\n\r\nFATIMA MARIA QUEIROZ MACHARET ME \r\n\r\n120646838\r\n\r\nFATTS COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120666731\r\n\r\nFAUZI PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120643138\r\n\r\nFBA PECANHA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n120640619\r\n\r\nFELIX COUTINHO FILHO \r\n\r\n120649446\r\n\r\nFEMA SERVICOS ANESTESICOS LTDA \r\n\r\n120649942\r\n\r\nFERROLAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120649934\r\n\r\nFISIO CENTER CLINICA FISIOTERAPICA LTDA ME \r\n\r\n120455285\r\n\r\nFLORIM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120579502\r\n\r\nFLORISVALDO TAVARES RIBEIRO \r\n\r\n120266679\r\n\r\nFNH RJ RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120654148\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n120632942\r\n\r\nFORUM MODA RIO SUL LTDA ME \r\n\r\n120644924\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120644983\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n120638533\r\n\r\nFRANCYS TELLES FERREIRA \r\n\r\n120568705\r\n\r\nFRESK RIO MASSAS LTDA ME \r\n\r\n120664771\r\n\r\nG B RIO COMERCIO DISTRIBUIDORA DE GELO SECO LTDA ME \r\n\r\n120591537\r\n\r\nG O DE CASTRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n120644746\r\n\r\nGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120650142\r\n\r\nGENECI T DA CUNHA CONFECCOES ME \r\n\r\n120339765\r\n\r\nGERALDO S COSTA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n120632535\r\n\r\nGIRO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120487292\r\n\r\nGM VIDROS INTERIORES DA VARGEM PEQUENA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120197103\r\n\r\nGMS DECORACOES LTDA \r\n\r\n120197120\r\n\r\nGMS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120668297\r\n\r\nGOLDEN DREAM CARIOCA COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n120624451\r\n\r\nGOSSELEN AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120041316\r\n\r\nGRILO GRENA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120474182\r\n\r\nH P S REIS ELSHADAY COMERCIO DE ALUMINIO \r\n\r\n120650959\r\n\r\nHILDEMARQUES DE OLIVEIRA LEITE ME \r\n\r\n120629267\r\n\r\nHOMULUS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120516403\r\n\r\nHONRACRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n120582279\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA OMVL LTDA ME \r\n\r\n120646765\r\n\r\nHOTEL URBANO SERVICOS DIGITAIS S/A \r\n\r\n120653540\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120483670\r\n\r\nICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n120284561\r\n\r\nIMPER TOTAL AT IMPERMEABILIZACAO LTDA \r\n\r\n120650800\r\n\r\nINDIGO ENGINEER COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120590034\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA ITABAPOANENSE LTDA ME \r\n\r\n120620332\r\n\r\nINNOVARE COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120645823\r\n\r\nINTERCEPTO COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120577020\r\n\r\nINTERLACOS TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120640856\r\n\r\nIRMAOS BLAUDT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120649888\r\n\r\nISABELA S S HERDY SERVICOS ME \r\n\r\n120475049\r\n\r\nISVA FASHION LTDA ME \r\n\r\n120447991\r\n\r\nITA ECO SERVICOS DE CARDIOLOGIA LTDA \r\n\r\n120482657\r\n\r\nITOGRASS AGRICOLA LTDA \r\n\r\n120523825\r\n\r\nIVANIR DO ESPIRITO SANTO LONTRA ME \r\n\r\n120552450\r\n\r\nJ A ANDRADE COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113345119\r\n\r\nJ C S E SANTOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120650444\r\n\r\nJ J MADEREIRA LTDA ME \r\n\r\n120514770\r\n\r\nJ L CAETANO MACHADO ME \r\n\r\n120648202\r\n\r\nJ L CONSULTEC ASSESSORIA E CONSULTORIA DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n120591251\r\n\r\nJ L DE OLIVEIRA ESCOLA ME \r\n\r\n120647800\r\n\r\nJ M DA SILVA JUNIOR COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n120591561\r\n\r\nJ S RIBEIRO AUTO PECAS ME \r\n\r\n120625989\r\n\r\nJANE SANTANA INACIO \r\n\r\n120149710\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA VALE DE SARON LTDA ME \r\n\r\n120577534\r\n\r\nJATO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120295091\r\n\r\nJEANE BONFIM DA COSTA \r\n\r\n120667029\r\n\r\nJEUMONT ELETRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120667053\r\n\r\nJEUMONT ELETRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120667070\r\n\r\nJEUMONT ELETRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120666839\r\n\r\nJFH ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n120651319\r\n\r\nJM COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n120647826\r\n\r\nJM DO RIO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120651025\r\n\r\nJN CORRETORES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120638878\r\n\r\nJOSE DE SOUZA FERRIERA LANCHONETE ME \r\n\r\n120587939\r\n\r\nJOSE MARIA LEITE DA SILVA \r\n\r\n120574470\r\n\r\nJOSIANE REIS DA SILVA \r\n\r\n120534118\r\n\r\nJOTA EFE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120520761\r\n\r\nJOZIANE QUEIROZ SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120587017\r\n\r\nJS MACENA EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n120568985\r\n\r\nJULE INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n120625539\r\n\r\nJVJR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120622947\r\n\r\nK M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120591103\r\n\r\nKIMONOS SHIROI LTDA EPP \r\n\r\n120666227\r\n\r\nKONTAK CONSTRUCOES E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n120541033\r\n\r\nL A AUTO SOCORRO LTDA ME \r\n\r\n120521482\r\n\r\nL D ALDEA MATOS JOIAS ME \r\n\r\n120428075\r\n\r\nL L M COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120647729\r\n\r\nL O DA SILVA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n120640864\r\n\r\nL RODRIGUES PIRES COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n120644703\r\n\r\nL S RODRIGUES COMERCIO DE RECICLAGEM ME \r\n\r\n120319608\r\n\r\nLA BUDEGA NORDESTINA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n120248840\r\n\r\nLABSYSTEM COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120647168\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n120641968\r\n\r\nLAMARALINA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120557274\r\n\r\nLANZZO SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n120626241\r\n\r\nLAPTOP WAY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114469059\r\n\r\nLASPIN SERVICO DE DEMOLICAO LTDA \r\n\r\n120622998\r\n\r\nLEANDRA ALONSO DA SILVA \r\n\r\n120530406\r\n\r\nLEANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120543524\r\n\r\nLEED COMERCIO DE AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n120543567\r\n\r\nLEED COMERCIO DE AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n113859970\r\n\r\nLFC SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114574162\r\n\r\nLG VENTURA MARKETING E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120649179\r\n\r\nLIDIA VIEIRA FOLLY COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n120418185\r\n\r\nLIFE RECORD LTDA ME \r\n\r\n120650754\r\n\r\nLIGA DOS CAMPEOES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120639610\r\n\r\nLIMPIDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120632020\r\n\r\nLINE SPRAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PINTURA LTDA EPP \r\n\r\n120646242\r\n\r\nLINHA SECRETA X IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n120479850\r\n\r\nLIS CAFE LTDA \r\n\r\n114550824\r\n\r\nLIVEX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120625555\r\n\r\nLMX BIOPHARMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120651408\r\n\r\nLOG SUPREMA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE SUCATAS LTDA EPP \r\n\r\n120545853\r\n\r\nLORRAN 2002 REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120380870\r\n\r\nLRVP CONSULT CONSULTORIA E TREINAMENTO PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n120646757\r\n\r\nLT SERVICOS DE APOIO VEICULAR LTDA \r\n\r\n120639785\r\n\r\nLTC LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDA \r\n\r\n120650266\r\n\r\nLUAR DO CANAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120643308\r\n\r\nLUCIANA MAGALHAES GAMA \r\n\r\n120641143\r\n\r\nLUCIANE CORTES DENYS DECORACOES ME \r\n\r\n120653575\r\n\r\nLUCILIA RIBEIRO MOCO STUTZ ME \r\n\r\n120631148\r\n\r\nLUIZ CARLOS COSTA MONTECHIARI \r\n\r\n120625695\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE FARIA \r\n\r\n120644878\r\n\r\nLUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n120618869\r\n\r\nLUPE GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n120465868\r\n\r\nLUTZ FERRANDO OTICA E INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA \r\n\r\n120643723\r\n\r\nLUZ MAR MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120641402\r\n\r\nM C LIMA CONTABILIDADE E LEGALIZACAO ME \r\n\r\n120632241\r\n\r\nM F S LEITE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME \r\n\r\n120647753\r\n\r\nM O GARCIA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n120644568\r\n\r\nM P DUARTE NEVES ME \r\n\r\n120452600\r\n\r\nM S MACHADO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120514591\r\n\r\nM V P MANHAES PESCADOS ME \r\n\r\n120293889\r\n\r\nMACAENSE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120642204\r\n\r\nMAGICOLOR DE PIABETA TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120641461\r\n\r\nMAIS SABOR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n120520818\r\n\r\nMAMORE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120660792\r\n\r\nMANAPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120661047\r\n\r\nMANAPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120668203\r\n\r\nMANNANGER INTERMEDIACAO COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n120644096\r\n\r\nMANU MOTO PECAS R1 LTDA ME \r\n\r\n120437228\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA \r\n\r\n120661071\r\n\r\nMARIO NOBREGA E ASSOCIADOS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120666910\r\n\r\nMARKET LUBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120641607\r\n\r\nMARLON H B FONSECA ME \r\n\r\n120643812\r\n\r\nMARMO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120669250\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120668246\r\n\r\nMARTELLO E SANTOS SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120633299\r\n\r\nMARTHA CRISTINA DA SILVA TELLES CONFECCAO DE ROUPAS \r\n\r\n120641046\r\n\r\nMARTINS & SCHIMIDT LTDA ME \r\n\r\n120341425\r\n\r\nMASSAKI SHITOMI COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n120640970\r\n\r\nMASTER SERVICE COMERCIO IMUNIZACOES LTDA ME \r\n\r\n120652811\r\n\r\nMAUKRON COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120626144\r\n\r\nMAURICIO SANTIAGO DE MORAES MERCEARIA E ARMAZENS \r\n\r\n120561719\r\n\r\nMAXIMA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n120626489\r\n\r\nMCF MUNCK TRANSPORTES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120579111\r\n\r\nMEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA \r\n\r\n120644169\r\n\r\nMEMODATA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120669188\r\n\r\nMERCADO ANGRA RIO LTDA \r\n\r\n120471930\r\n\r\nMERCADO COMPRE AQUI LTDA ME \r\n\r\n120650118\r\n\r\nMERCADO E PADARIA J E LOPES VARELO LTDA ME \r\n\r\n120108690\r\n\r\nMERCADO NOSSO PRECO LTDA ME \r\n\r\n120630443\r\n\r\nMERIT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120266202\r\n\r\nMEXTRA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120266245\r\n\r\nMEXTRA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120652960\r\n\r\nMISTER X COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120650495\r\n\r\nMJ MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n120591529\r\n\r\nMOM CITRO PLUS BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120640821\r\n\r\nMONARA NUNES RECICLAVEIS ME \r\n\r\n120468271\r\n\r\nMORIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120625660\r\n\r\nMORZEMA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO E ELETRONICO E SERVICOS DE MONTAGEM DE CENARIOS PARA ESTUDIOS LTDA \r\n\r\n120368226\r\n\r\nMOTA ESQUADRIAS DE ALUMINIO DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n120650797\r\n\r\nMOUSIK LTDA ME \r\n\r\n120295415\r\n\r\nMRC CONSULTORIA DE PUBLICIDADE E MIDIA LTDA \r\n\r\n120657520\r\n\r\nMULTI TELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120511924\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120633116\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120627264\r\n\r\nN L M SANTOS ME \r\n\r\n120651491\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n120469227\r\n\r\nNATURETOUCH IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n120630923\r\n\r\nNEIDE MARIA DE CARVALHO MENDES \r\n\r\n120641755\r\n\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n120289792\r\n\r\nNEUSA DUTRA CORREIA \r\n\r\n120666685\r\n\r\nNEW GOLDEN COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n120626187\r\n\r\nNOSLIDA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120632373\r\n\r\nNOVA PARTNERS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120645114\r\n\r\nNOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n120649306\r\n\r\nNOVACAT TECIDOS LTDA \r\n\r\n120653931\r\n\r\nNOVO SABOR SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120638800\r\n\r\nODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA \r\n\r\n120592371\r\n\r\nODONTO MED MATERIAL CIRURGICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120320258\r\n\r\nOFERTAS GOLD SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DIGITAIS EIRELI \r\n\r\n120393190\r\n\r\nOLHARIUM OPTICA LTDA ME \r\n\r\n120664828\r\n\r\nOLIBANO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120576759\r\n\r\nOPCOES DE ITABORAI TINTAS LTDA ME \r\n\r\n120168626\r\n\r\nOPUS ASSESSORIA CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS MEIO AMBIENTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120136678\r\n\r\nORECO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120591057\r\n\r\nOTICA SUPERNOVA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120652536\r\n\r\nOTICAS DO POVO LTDA \r\n\r\n120545233\r\n\r\nOUROCAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n120543222\r\n\r\nP N ALVES SERVICOS CULINARIOS LTDA ME \r\n\r\n120642441\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DELICIA DA FARINHA LTDA ME \r\n\r\n120639688\r\n\r\nPAI PLANO DE ASSISTENCIA INTEGRADA E FUNERARIA ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n120654121\r\n\r\nPALMEIRAS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120643413\r\n\r\nPALOMA LEMOS SILVA MORAES DOS SANTOS \r\n\r\n120620910\r\n\r\nPAPPAS TAPPAS RESTAURANTE E GRILL LTDA \r\n\r\n120646501\r\n\r\nPARAHYBA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n120450097\r\n\r\nPARALELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120618591\r\n\r\nPARLA TRADUCOES LTDA ME \r\n\r\n120610531\r\n\r\nPATIENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120626292\r\n\r\nPAUMES SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120480670\r\n\r\nPENINSULA DELI PADARIA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n120285690\r\n\r\nPHDGRAPH TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120650541\r\n\r\nPHENIX CENTRO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120482550\r\n\r\nPJ48 ESPACO FASHION BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n120395800\r\n\r\nPLAX COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPESA LTDA ME \r\n\r\n120608642\r\n\r\nPLINIO ALVES LIMA \r\n\r\n120642611\r\n\r\nPOLO HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n120408392\r\n\r\nPONTO COPIAS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120192861\r\n\r\nPOSTO DE LUBRIFICACAO SAO PEDRO LTDA \r\n\r\n120460211\r\n\r\nPOUSADA DO CONTORNO LTDA ME \r\n\r\n120632071\r\n\r\nPRAIA DA GUANABARA 117 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120487578\r\n\r\nPRAIA DE CHARITAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120587513\r\n\r\nPREDIAL BARRA PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n120632276\r\n\r\nPRIMECOR TERAPIA CARDIOVASCULAR AVANCADA LTDA \r\n\r\n120038439\r\n\r\nPRINT EXPERT PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120641178\r\n\r\nPRO META PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120629569\r\n\r\nPRO PLACA COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120632187\r\n\r\nPROATIVA ASSESSORIA TECNICA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120643090\r\n\r\nPROGREDIR CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120642581\r\n\r\nPRS XIII INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120472503\r\n\r\nPRUMO MANUTENCAO INSTALACOES EM EDIFICACOES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120627787\r\n\r\nPRUMO MANUTENCAO INSTALACOES EM EDIFICACOES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120623897\r\n\r\nQ F B ESTEVES PET SHOP ME \r\n\r\n120626225\r\n\r\nQUEIROZ E SILVA PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n120552086\r\n\r\nR & S GOIS DE LIMA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120456109\r\n\r\nR A MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120667010\r\n\r\nR A PRIORIT ORIENTACAO E TERAPIA LTDA ME \r\n\r\n120578280\r\n\r\nR DA FONSECA SANTOS IDIOMAS ME \r\n\r\n120389177\r\n\r\nR DE SOUSA CASTRO SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n120652714\r\n\r\nR L PAPELARIA PAPEL MAIS LTDA ME \r\n\r\n120548330\r\n\r\nR ROCHA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n120632470\r\n\r\nR3 INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120644720\r\n\r\nRADIO IMPRENSA S/A \r\n\r\n120485761\r\n\r\nRAGAZZI MODAS LTDA ME \r\n\r\n120663961\r\n\r\nRAINHA DA FESTA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120647907\r\n\r\nREALESIS P2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120647745\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n120590891\r\n\r\nREJANE SIQUEIRA DE LIMA \r\n\r\n120642476\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS BONANZZA LTDA \r\n\r\n120630036\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIAS DO REI DO PEIXE LTDA EPP \r\n\r\n120628376\r\n\r\nRESTAURANTE MARGALE LTDA ME \r\n\r\n120586126\r\n\r\nRESTAURANTE SELF SERVICE VITRINI'S DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n120642140\r\n\r\nRETA FINAL DA SORTE DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n120641941\r\n\r\nRF SPORTS LTDA ME \r\n\r\n120591634\r\n\r\nRGENESE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI ME \r\n\r\n120166666\r\n\r\nRICARDO JARDIM MATTOSO \r\n\r\n120531780\r\n\r\nRICHARD WELLINGTON BARRETO \r\n\r\n120187612\r\n\r\nRIO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120298651\r\n\r\nRIO TAK COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL CIRURGICO LTDA EPP \r\n\r\n120646978\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n120625113\r\n\r\nROBERTO DIB DA COSTA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO ME \r\n\r\n120652528\r\n\r\nROBO-IN 01 TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120641674\r\n\r\nROKILULI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120638622\r\n\r\nROSANGELA SOUSA LEITE \r\n\r\n120468840\r\n\r\nRS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120422042\r\n\r\nS CALDAS AMADO COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS ME \r\n\r\n120564351\r\n\r\nS M S DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS E MOTOS ME \r\n\r\n114597529\r\n\r\nS MAGALHAES S A LOGISTICA EM COMERCIO EXTERIOR \r\n\r\n120624184\r\n\r\nS MAGALHAES S A LOGISTICA EM COMERCIO EXTERIOR \r\n\r\n120509890\r\n\r\nS N SOARES CONSTRUCAO E SERVICOS ME \r\n\r\n120421763\r\n\r\nSA RAMOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120462397\r\n\r\nSALATTERIA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n120282780\r\n\r\nSALETTE ESTHETIC CENTER LTDA ME ME \r\n\r\n120641097\r\n\r\nSANCHES E MACHADO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n120622807\r\n\r\nSANDRA LUCIA CARIUS RODRIGUES \r\n\r\n120626683\r\n\r\nSANTA MONICA PARTICIPACOES E SERVICOS SA \r\n\r\n120646331\r\n\r\nSANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120646382\r\n\r\nSANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120632640\r\n\r\nSARAVAH CITY BRANDING URBANISMO E INDENTIDADE URBANA LTDA \r\n\r\n120437546\r\n\r\nSAVIAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120627612\r\n\r\nSEBASTIAO RAFAEL DE REZENDE \r\n\r\n120652684\r\n\r\nSELMA DAMES DOS SANTOS \r\n\r\n120574519\r\n\r\nSERGINEI SANTOS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120619601\r\n\r\nSERRA SILK CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS SERIGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n120643979\r\n\r\nSERV TEC SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120285355\r\n\r\nSHIP MARINE II MANUTENCAO DE MOTORES MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n120508796\r\n\r\nSIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA \r\n\r\n120609487\r\n\r\nSILVIA MARIA BATISTA ANDRADE ME \r\n\r\n120631229\r\n\r\nSINAL VERDE DA BARRA ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n120626918\r\n\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120626934\r\n\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120626942\r\n\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120626977\r\n\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120627019\r\n\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120626616\r\n\r\nSOLOS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120290731\r\n\r\nSPE MIGUEL DE FRIAS 23 LTDA \r\n\r\n120534053\r\n\r\nSUBLIMIS SUPERMERCADO LTDA EPP \r\n\r\n120566621\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA PEREIRA PRODUTOS GRAFICOS ME \r\n\r\n120647052\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n120664500\r\n\r\nSUSHI BAR RIO TOKIO LTDA ME \r\n\r\n120640929\r\n\r\nT A M RIBEIRO ME \r\n\r\n120481456\r\n\r\nT. P. DE ANDRADE GUARANI ME \r\n\r\n120642239\r\n\r\nTAGES CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n120466481\r\n\r\nTAMPEX ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA ME \r\n\r\n120485095\r\n\r\nTATIANE PEREIRA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120531194\r\n\r\nTECNOCLIMA ELETRICA E AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n120544520\r\n\r\nTECONGEN S A \r\n\r\n120397390\r\n\r\nTELMART TELECOMUNICACOES INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120650304\r\n\r\nTEMPER PRADO VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n120663481\r\n\r\nTEMPEROS DE AMOR SEXSHOP E LINGERIE PRODUTOS FEMININOS LTDA ME ME \r\n\r\n120623005\r\n\r\nTERMO GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120418142\r\n\r\nTERRAS DO BARAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120633027\r\n\r\nTININHA E TOLINHA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120447754\r\n\r\nTONYS BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n120639807\r\n\r\nTOP GOLD JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120631318\r\n\r\nTRAMPISO QUADRAS ESPORTIVAS CONSTRUCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120639823\r\n\r\nTRANCARTE MOVEIS DE INTERIORES E EXTERIORES LTDA \r\n\r\n120650550\r\n\r\nTRANSPORTE E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME \r\n\r\n120641453\r\n\r\nTRENO CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n120355515\r\n\r\nTRESVI COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120425297\r\n\r\nTRIS 4 COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA ME \r\n\r\n120643235\r\n\r\nTUBARAO PET SHOP PESCA LTDA ME \r\n\r\n120645947\r\n\r\nTULERPAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120649772\r\n\r\nTUNNING TECH 2006 AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n120567210\r\n\r\nTURETTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120638517\r\n\r\nUALAS DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120625598\r\n\r\nUBIRACI JOSE DOS SANTOS \r\n\r\n120628732\r\n\r\nUMA PORCAO DE COISAS MUSICA E DESIGN LTDA \r\n\r\n120640406\r\n\r\nUNHAS E PELOS ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120642620\r\n\r\nUPDATE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120557053\r\n\r\nUSINAGEM TRIANGULO LTDA ME \r\n\r\n120472279\r\n\r\nVALDEMIR SOARES BULCAO ME \r\n\r\n120642166\r\n\r\nVEZZO DE MADUREIRA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120529602\r\n\r\nVIA MATE DO PARQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120631091\r\n\r\nVIDRACARIA E ESQUADRIAS DE ALUMINIO SAO PAULO LTDA ME \r\n\r\n120630575\r\n\r\nVILMA LOPES DA SILVA \r\n\r\n120586185\r\n\r\nVINTAGE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME ME \r\n\r\n120577518\r\n\r\nVITOR MANUEL RAMOS VILAR CATARINO \r\n\r\n120469090\r\n\r\nW 2012 EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120300494\r\n\r\nW R ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS ME ME \r\n\r\n120641151\r\n\r\nW S FREITAS MOLAS ME \r\n\r\n120579553\r\n\r\nWAGNER FONTES SOBRINHO \r\n\r\n120432412\r\n\r\nWALCLA ARTES E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120591049\r\n\r\nWASSER FARMA LTDA \r\n\r\n120649721\r\n\r\nWERFEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n120585812\r\n\r\nWFM EMPREITEIRA E SERVICOS ME \r\n\r\n120485656\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120650860\r\n\r\nWORKSTATION INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120537770\r\n\r\nWORKTRACK SERVICOS DE MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120642840\r\n\r\nWSIGN COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n120632292\r\n\r\nXCENTRO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120652315\r\n\r\nXP CONTROLE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120474328\r\n\r\nYUPPY SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n120646315\r\n\r\nYWY GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n120549468\r\n\r\nZANON PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120650126\r\n\r\nZERBONE SOARES CORREA BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n120397439\r\n\r\nZHEN HUIDUO COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n120519020\r\n\r\nZIGOR DO BRASIL SISTEMAS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\nId: 1273167"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1273169": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 09 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC. EMPRESA\r\n\r\n120024233\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA BANDEIRA \r\n\r\nId: 1273169"
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\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120555832\r\n\r\n120580691\r\n\r\n120280493\r\n\r\n120555182\r\n\r\n120644126\r\n\r\n120591243\r\n\r\n120448092\r\n\r\n120565455\r\n\r\n120631300\r\n\r\n120425645\r\n\r\n120434091\r\n\r\n120467399\r\n\r\n120467526\r\n\r\n120341883\r\n\r\n120341891\r\n\r\n120573679\r\n\r\n120639033\r\n\r\n120389789\r\n\r\n111950384\r\n\r\n120641054\r\n\r\n120589141\r\n\r\n120274264\r\n\r\n113971931\r\n\r\n120642590\r\n\r\n114393109\r\n\r\n114393176\r\n\r\n114393125\r\n\r\n120591642\r\n\r\n120545535\r\n\r\n120582201\r\n\r\n120643030\r\n\r\n120599481\r\n\r\n120459833\r\n\r\n120645874\r\n\r\n120580292\r\n\r\n120579960\r\n\r\n120590379\r\n\r\n120582015\r\n\r\n120341190\r\n\r\n120572320\r\n\r\n120450984\r\n\r\n120450968\r\n\r\n120450917\r\n\r\n120640414\r\n\r\n120381982\r\n\r\n120642786\r\n\r\n120644479\r\n\r\n120639874\r\n\r\n120549590\r\n\r\n120572044\r\n\r\n120548666\r\n\r\n120290049\r\n\r\n120638819\r\n\r\n120539551\r\n\r\n120456710\r\n\r\n120456630\r\n\r\n120456575\r\n\r\n120569744\r\n\r\n120666871\r\n\r\n120562570\r\n\r\n120582155\r\n\r\n120640597\r\n\r\n120277190\r\n\r\n120147629\r\n\r\n120178214\r\n\r\n120382687\r\n\r\n120447746\r\n\r\n114371431\r\n\r\n114371334\r\n\r\n114371423\r\n\r\n120579804\r\n\r\n120651394\r\n\r\n120486571\r\n\r\n120486601\r\n\r\n120160188\r\n\r\n120405415\r\n\r\n120588528\r\n\r\n120572230\r\n\r\n120638835\r\n\r\n120640651\r\n\r\n120626799\r\n\r\n120536595\r\n\r\n120539675\r\n\r\n120539691\r\n\r\n120314398\r\n\r\n120508540\r\n\r\n120652587\r\n\r\n120455307\r\n\r\n120580640\r\n\r\n120582163\r\n\r\n120476754\r\n\r\n120359812\r\n\r\n120508648\r\n\r\n120585081\r\n\r\n120580845\r\n\r\n120435977\r\n\r\n120378175\r\n\r\n120668068\r\n\r\n120288702\r\n\r\n120632349\r\n\r\n120532263\r\n\r\n120579359\r\n\r\n120408830\r\n\r\n114598231\r\n\r\n120601850\r\n\r\n120524490\r\n\r\n120592070\r\n\r\n120582309\r\n\r\n120320746\r\n\r\n120430681\r\n\r\n120430916\r\n\r\n120651041\r\n\r\n114128472\r\n\r\n120329891\r\n\r\n120329832\r\n\r\n120580896\r\n\r\n120667770\r\n\r\n120554470\r\n\r\n120555913\r\n\r\n120581426\r\n\r\n120569019\r\n\r\n120590263\r\n\r\n113902034\r\n\r\n120486911\r\n\r\n120617242\r\n\r\n120588439\r\n\r\n120648067\r\n\r\n120185644\r\n\r\n120600110\r\n\r\n114346976\r\n\r\n120341387\r\n\r\n120582520\r\n\r\n120667800\r\n\r\n120266997\r\n\r\n120570521\r\n\r\n120566001\r\n\r\n120510014\r\n\r\n120651238\r\n\r\n120580195\r\n\r\n120643626\r\n\r\n120622769\r\n\r\n120655160\r\n\r\n120654865\r\n\r\n120572133\r\n\r\n120571927\r\n\r\n120550652\r\n\r\n120378051\r\n\r\n113661908\r\n\r\n120323028\r\n\r\n120582236\r\n\r\n120579170\r\n\r\n120645343\r\n\r\n120642697\r\n\r\n120558092\r\n\r\n120558130\r\n\r\n120569671\r\n\r\n120532565\r\n\r\n114500894\r\n\r\n120200600\r\n\r\n120323419\r\n\r\n120643170\r\n\r\n120643294\r\n\r\n120129175\r\n\r\n120177080\r\n\r\n120579669\r\n\r\n120638789\r\n\r\n120645505\r\n\r\n120581566\r\n\r\n120555816\r\n\r\n114611785\r\n\r\n120581469\r\n\r\n120628139\r\n\r\n120632861\r\n\r\n120668270\r\n\r\n120628945\r\n\r\n120389959\r\n\r\n120180103\r\n\r\n120180120\r\n\r\n120180138\r\n\r\n120180162\r\n\r\n120453614\r\n\r\n120538806\r\n\r\n120579740\r\n\r\n120507510\r\n\r\n120393581\r\n\r\n120590271\r\n\r\n120643707\r\n\r\n120581981\r\n\r\n120576392\r\n\r\n120179903\r\n\r\n120646323\r\n\r\n120475120\r\n\r\n120123193\r\n\r\n120418517\r\n\r\n120642131\r\n\r\n120459507\r\n\r\n120465671\r\n\r\n120591014\r\n\r\n120579138\r\n\r\n114559309\r\n\r\n120599562\r\n\r\n120544261\r\n\r\n120540622\r\n\r\n120588692\r\n\r\n120541645\r\n\r\n120582708\r\n\r\n120460319\r\n\r\n120184923\r\n\r\n120586835\r\n\r\n120574900\r\n\r\n120625032\r\n\r\n120522918\r\n\r\n120523043\r\n\r\n120565390\r\n\r\n120565366\r\n\r\n120565307\r\n\r\n120640520\r\n\r\n120639920\r\n\r\n120643944\r\n\r\n120586797\r\n\r\n120584786\r\n\r\n120644584\r\n\r\n120567725\r\n\r\n120264080\r\n\r\n120283638\r\n\r\n120577895\r\n\r\n114279403\r\n\r\n120292246\r\n\r\n120640945\r\n\r\n120250233\r\n\r\n120579154\r\n\r\n120109280\r\n\r\n120109336\r\n\r\n120641828\r\n\r\n120641224\r\n\r\n120644835\r\n\r\n114363056\r\n\r\n114395985\r\n\r\n120580721\r\n\r\n120396602\r\n\r\n120539497\r\n\r\n120592290\r\n\r\n120575523\r\n\r\n120558793\r\n\r\n120455447\r\n\r\n120591758\r\n\r\n120202018\r\n\r\n120548305\r\n\r\n120329093\r\n\r\n120629674\r\n\r\n120352010\r\n\r\n120351951\r\n\r\n120200651\r\n\r\n120582783\r\n\r\n120660334\r\n\r\n120577453\r\n\r\n120538156\r\n\r\n120641887\r\n\r\n120585049\r\n\r\n120287145\r\n\r\n120424592\r\n\r\n120437503\r\n\r\n120197677\r\n\r\n120582180\r\n\r\n120356864\r\n\r\n120666600\r\n\r\n120582058\r\n\r\n120472171\r\n\r\n120183315\r\n\r\n120341212\r\n\r\n120023369\r\n\r\n120579146\r\n\r\n120588471\r\n\r\n120339374\r\n\r\n120638495\r\n\r\n120295105\r\n\r\n120555212\r\n\r\n120647303\r\n\r\n120651386\r\n\r\n120571897\r\n\r\n114570345\r\n\r\n120550970\r\n\r\n114543780\r\n\r\n120645041\r\n\r\n120591952\r\n\r\n120573946\r\n\r\n120569280\r\n\r\n120200023\r\n\r\n120639998\r\n\r\n120479974\r\n\r\n120359642\r\n\r\n120589559\r\n\r\n120597934\r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