{
    "2012-03-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1274100": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01240465\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras e serviços de reforma no banheiro localizado no 12º andar do imóvel situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 607, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para sua adequação às pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, I, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.987,87.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos.\r\n\r\nDATA: 09.03.2012.\r\n\r\nId: 1274100"
                    ],
                    "1274101": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 2ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 15 de março de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Apreciação de eventuais impugnações ao Quadro Geral de Antiguidade dos Membros do Ministério Público relativo do exercício de 2011 (Processo nº 2011.00004951):\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2012:\r\n\r\n2.1 - 1ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.718, de 13 de fevereiro de 2012, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n2.2 - 5ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Levi de Azevedo Quaresma, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.3 - 2ª Procuradoria de Justiça junto à 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Anderson Albuquerque de Souza Lima, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2012:\r\n\r\n3.1 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Paulo Roberto Valim Gomes, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n3.2 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença, em vaga decorrente da aposentadoria do Promotor de Justiça Fernando Carlassara de Oliveira, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.3 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n3.4 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Tereza Cristina Branco Alves Almada, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n3.5 - Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Roberta da Silva Dumas Rego, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.6 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Luiz Ferreira de Azevedo Filho, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n3.7 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n3.8 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Campos de Oliveira, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n3.9 - Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Alexander Araujo de Souza, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n3.10- Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Madureira, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Joel Cesar Dantas de Sampaio, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n3.11- 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Monteiro Alves Moreira, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.12- Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Agrelli Fernandes, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n3.13- Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Sérgio Bumaschny, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n3.14- Promotoria de Justiça de Família de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n3.15- Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.719, de 14 de fevereiro de 2012, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n3.16- Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.720, de 14 de fevereiro de 2012, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n3.17- 2ª Promotoria de Justiça de Japeri, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.721, de 14 de fevereiro 2012, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n3.18- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.722, de 14 de fevereiro 2012, pelo critério de merecimento. \r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): \r\n\r\na. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2005 (Parte(s): Márcio Venturino e Carlos Victor);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00019998 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): Willian Cardoso Portes e Agnaldo Peres de Mello);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082056 (três volumes principais e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 917 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Empresa A.Z. Construções e Incorporação LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2007 (Parte(s): Gustavo Ramos Fabri e Roosevelt Brasil Fonseca);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157546 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2007 (Parte(s): CONADE e Município de Porto Real); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200279 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Ananias da Cunha Ferraz e Sebastião Constantino Nogueira);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00046449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1115 de 2011 (Parte(s): Moradores do Alto Independência e Município de Petrópolis); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00085280 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00259461 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 714 de 2010 (Parte(s): PM Caetano do 12º BPM);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00334290 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): SERTEC Serviços Técnicos Centro Norte LTDA);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00039990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Hospital São João Batista);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00283339 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2005 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no convênio firmado entre o Município de VarrSai e a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Degredo - APRODEG);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00571025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 230 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Macedo's Gás”);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00571797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 242 de 2010 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00148233 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Peixinho Azul);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00152820 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Cristina do Nascimento); \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00447739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2011 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00512918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 163 de 2011 (Parte(s): Juliana Alves Ferreira);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00658914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 382 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00726899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 281 de 2010 (Parte(s): Quesia Rodrigues Pereira e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00871079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio e Auto Viação Salineira);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01036038 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1247 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00017907 (apensos Processos n.ºs 2011.00069384 e 2011.00746122) - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra. Gabriela de Aguillar Lima. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00017909 (apensos Processos nºs 2011.00069388 e 2011.00746123) - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra. Gisela Pequeno Guimarães Corrêa. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO;\r\n\r\nb. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00003860 (antigo processo nº 2007.00009293)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 597 de 08.11.2004 (Parte(s): UNIVERDE - Centro Fluminense de Estudos e Atividades sobre Ecologia e Qualidade de Vida e Prefeitura Municipal de São Gonçalo); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00160880 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7138 de 2007 (Parte(s): Guilherme Tardim Barbosa e outro);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00316721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2009 (Parte(s): Jorge Ariz Habib);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00336856 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 220 de 2011 (Parte(s): Escola Especial Favo de Mel da FAETEC);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00338302 (três volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Rio das Ostras);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00436986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 174 de 2009 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00436987 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2009 (Assunto: Apurar suposta inobservância dos direitos atinentes aos portadores de deficiência em concursos públicos ocorridos no Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00436988 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz Félix);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00437011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1524 de 2009 (Parte(s): Luiz Fernando Arcosy e Comunidade Toca do Coelho); \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00392175 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandra de Melo e Silva);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00464951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00534861 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Sociedade Musical Euterpe Madalenense);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00601432 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Aberto Lamego “Kawima”);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00731820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1322 de 2011 (Parte(s): Carla Kling dos Reis); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00791683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2010 (Assunto: Apurar supostos danos à ordem urbanística e risco à segurança decorrente de construção irregular em Figueira, Arraial do Cabo);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00922661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Felipe Ralph da Costa Santos e UFF); \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00448060 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15837 de 2011 (Parte(s): Instituto Amigos da Saúde);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00529373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1414 de 2011 (Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00626628 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Instituição Vovó Feliz);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00801318 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00326760) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00849061 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Carvalhal Gatto Pereira);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01204659 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 019 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Melchíades Picanço);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01281466 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 772 de 2011 (Parte(s): Michelle Pereira Pinto);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01301767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 836 de 2011 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00017939 (apensos Processos n.ºs 2011.00069541 e 2011.00746061) - CECON XXXI - Promotor de Justiça Dr. Paulo José Andrade de Araújo Sally. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\n26. Processo nº 2012.00017947 (apensos Processos n.ºs 2011.00069545 e 2011.00746063) - CECON XXXI - Promotor de Justiça Dr. Plinio Vinicius D´Ávila Araújo. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\nc. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00087960 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA 305 de 2006 (Parte(s): Rodrigo Zacarias da Silva);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00166859 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2007 (Parte(s): BRA Transportes Aéreo Ltda);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00251043 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2007 (Parte(s): Neuza de Lima Moreira);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00436969 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2008 (Parte(s): Instituto Cylleno);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00316716 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 509 de 2010 (Parte(s): Ministério Público Federal e Silverage Indústria e Comércio Ltda);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00791350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 110623 de 2010 (Parte(s): Revair Mendes Lourenço);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00804591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº de 2010 (Parte(s): Cláudio Alcântara);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01126538 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 84018 (Parte(s): E. M. CIEP Olof Palme);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00119541 - Promotoria de Justiça de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Reis de Souza);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00122158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Fernando dos Reis de Souza);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00341594 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 129680 (Parte(s): Creche Municipal Caju);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00461112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 102 de 2011 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes iria demolir a Rodoviária municipal, suposto patrimônio histórico local);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00483402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 079 de 2011 (Partes(s): Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00526596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC de 2011 (Parte(s): Gildo Ribeiro Neto);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00670548 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Notícia de eventual carência de Professor Docente II nas unidades pertencentes à rede estadual de ensino e acompanhamento da municipalização das turmas do primeiro segmento do ensino fundamental no município de Petrópolis);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01038609 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2527 de 2011 (Parte(s): Reinaldo do Valle Porto Carrero);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01381886 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01408779 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00082971 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2004 (Assunto: fiscalização do evento denominado EXPO ITAGUAÍ, realizado anualmente);\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001372 (dois volumes e um anexo IC nº 50 de 2006 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2005 (Parte(s): Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo -CENF);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002430 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 117 de 2005 (Parte(s): Marcelo Pereira dos Santos); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081702 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 628 de 2006 (Parte(s): Sueli Martins Bonfim e Município de São João de Meriti); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091467 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187 de 2006 (Parte(s): Souza Representações e Telemarketing - Curso Inovar, Samuel Santos de Souza e Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educação); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00156856 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1542 de 2007 (Parte(s): Márcio Vieira Silva e Colégio Barão do Rio Branco); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00161701 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC nº 146 de 2007 (Parte(s): Alberto Damaire Filho);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200142 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2000 de 2008 (Parte(s): Lourival Almeida de Oliveira); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00202948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8672 de 2008 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educação); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00247174 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2009 (Assunto: Possível risco à incolumidade pública e segurança viária em razão de possibilidade de deslizamento de terra e rochas na RJ 116, no distrito de Mury);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00336020 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2009 (Parte(s): Alcimar da Fonseca Lessa e Município de Porciúncula); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00066996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Vilma Lima Rodrigues e Prefeitura de Nova Iguaçu - Secretaria Municipal de Nova Iguaçu); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00260331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 902 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Alves de Souza Valença e Vivo S/A); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00279641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 022 de 2010 (Parte(s): CEDAE); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00414080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 884 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Carvalhais Posto de Gasolina); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00423798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 054 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Saquarema);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00685631 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 707 de 2010 (Parte(s): Silmara Maria e Alcides Rolim);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00714644 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 155 de 2010 (Parte(s): Hospital Vita);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00775214 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2967 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00207202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2967 de 2011 (Parte(s): Município de São João de Meriti e Casas Guanabara Comestíveis Ltda); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00458073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC nº 158 de 2011 (Assunto: Cessão de prédio público municipal para funcionamento de escola particular);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00581267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2011 (Parte(s): Superintendência de Serviços Rodoviários de Volta Redonda, Sebastião Faria de Souza, Valtair de Oliveira e Prefeitura de Volta Redonda);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00642214 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3023 de 2011 (Parte(s): Waldir Zito e Petrobras Distribuidora S/A); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00748556 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2011 (Parte(s): Fundação Beatriz Gama);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00863873 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Moisés Guimarães de Brito);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01054932 (anexo nº 2011.00805317) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CECIERJ/Consórcio CEDERJ, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.01085505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 037 de 2011 (Parte(s): Francisco Neto e Prefeitura De Mesquita); \r\n\r\n27. Processo nº 2011.01230466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3735 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01440878 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Janaína Maria di Stasio e Prefeitura do Rio de Janeiro); \r\n\r\n29. Processo nº 2012.00000468 (um volume e três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rui S. Barbosa Oficina ME);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00017981 (apensos Processos nºs 2011.00069587 e 2011.00746075) - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra.: Viviane Motta Dagna Domingues. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\ne. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000873 (três volumes, dois anexos e um apenso Processo nº 2009.00203933) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 214 de 2001 (Parte(s): Aderlan Viana Crespo e CEMASI - Alberto Plínio Marcos);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000681 (três volumes e nove apensos processos nº 2010.00252520, 2010.00253292, 2010.00252988, 2010.00252180, 2010.00252060, 2010.252638, 2010.00235499, 2010.00253388 e 2010.00253420) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 543 Dde 2009 (Assunto: Irregularidades na alocação de verbas públicas);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080404 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 286 de 2009 (Parte(s): Ex-Conselheiro Municipal de Saúde de Magé e Ex-Prefeita do Município de Magé);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00162834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 157 de 2007 (Assunto: Notícias de deficiências no serviço de iluminação pública em alguns postes na localidade de Várzea das Moças em São Gonçalo);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00162837 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 201 de 2007 (Parte(s): Severina Leandro Ferreira);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00167177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2007 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00167236 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8419 de 2007 (Parte(s): Alexandre Magno Coelho Bozzi);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200870 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 228 de 2008 (Parte(s): Carlos Lopes da Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00206033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2008 (Parte(s): Empresa Zarka);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00210583 (um volume e um anexo com dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10919 de 2009 (Parte(s): Marcelo Bianchini Penna); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00224040 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Luciana Vergílio de Azevedo e Carlos Alberto Pereira de Azevedo); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00225090 (um volume e apenso Processo nº 2011.00400427) e Processo nº 2012.00114033 - Apresentação do relatório de conclusão do curso relativo ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior. Promotor de Justiça Dr. Frederico Rangel de Albernaz; \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00231138 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2079 de 2009 (Parte(s): Clínica das Amendoeiras LTDA);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00275380 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - PP nº 007 de 2011 (Parte(s): Município de Itaboraí);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00317113 (um volume e um apenso processo nº 2011.00061177) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz Gasco e Márcio Panisset);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00319320 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2009 (Parte(s): Hospital Geral de São Gonçalo - Hospital Estadual Alberto Torres);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00321887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2009 (Parte(s): Paulo Rogério de Andrade);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00323590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 194 de 2009 (Parte(s): AMPEG - Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas Gonçalenses);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00325618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13622 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no PRODOCTOR - Sistema Integrado de Saúde consistente na precariedade das condições de higiene e da qualidade da água do estabelecimento);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00326081 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00737285 e 2010.00930370) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13108 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00326953 (um volume, dois anexos e três apensos processos nº 2010.00583004, 2009.00327256 e 2010.00219878) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14028 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Ferrão);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00327458 (um volume e um anexo)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13925 de 2009 (Parte(s): SUDERJ e Federação de Volley);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00334329 (oito volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 158 de 2009 (Assunto: Apurar a situação dos agentes comunitários de saúde de Iguaba Grande, aprovados nos processos seletivos de 2000, 2001, 2002 e 2003); \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00297649 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN e INDEP);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00314803 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5076 de 2010 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00314990 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5042 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do Alto Bela Vista);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00323186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 338 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Jorge Júlio Costa dos Santos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00488903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Vallet Park);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00557047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 051 de 2010 (Assunto: Notícia de ilicitudes na construção de imóvel na Rua Conselheiro Tomaz Coelho, 285, Centro de Campos);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00821703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5416 de 2010 (Parte(s): Jorge Santos Pontes);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00936053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00939641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia Mônica Garcia e LACEN-RJ);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00123681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 084 de 2011 (Parte(s): Ricardo Meio Quilo);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00148128 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): José Petrúcio Lima dos Anjos);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.0221638 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00459388 e Recurso Processo nº 2012.00198613 - Recorrente: Associação dos Participantes e Assistidos da Telos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 240 de 2011 (Parte(s): ASASTEL - Associação dos Participantes e Assistidos da Telos e TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social);\r\n\r\n36. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229259 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229261 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229262 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229266 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229286 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229288 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229293 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229295 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2008; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229326 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229335 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229338 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229343 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229400 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229429 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2007; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00257279 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00269315 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2009;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00418042 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 134313 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Rômulo Gallegos);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00548078 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 403 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta existência de creche clandestina no Recreio dos Bandeirantes);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00675874 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Polícia Militar do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00845543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 337 de 2011 (Parte(s): Liceu de Humanidades de Campos);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00878554 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ademilton Gonçalves da Silva e Hospital de Paracambi);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01352802 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na afixação de placas relativas a obras públicas);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01460925 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3677 de 2011 (Parte(s): Procuradoria da república no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00017918 (apensos Processos nº 2011.00069420 e nº 2011.00746052) - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra: Juliana Zenni Travassos - PROPOSTA DE VITALICIAMENTO;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00017919 (apensos Processos n.ºs 2011.00069466 e 2011.00746048) - CECON XXXI - Promotor de Justiça Dr. José Alexandre Maximino Mota. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\n46. Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu:\r\n\r\nProcesso nº 2012.00110136 - Encaminha relação de 06 inquéritos civis referentes aos anos de 2006, 2008, 2009, 2010 e 2011;\r\n\r\nf. Conselheira DENISE MUNIZ TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00010026 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2006 (Parte(s): Município de Silva Jardim); \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00032016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00317382 (antigo Processo nº 2009.00123898) (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 01.09.1999 (Parte(s): Brasil Sul Indústria e Comercia LTDA) PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO; \r\n\r\n4. Processo nº 2010.00669109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1345 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Barbosa e Célia Elmor da Costa); \r\n\r\n5. Processo nº 2010.00684613 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Marcos Dutra Jaime);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00721140 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00653697 (Recurso - Recorrente: Leandro Barbosa Mendes) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1643 de 2008 (Parte(s): Neobus, Marco pólo, Caio Induscar e outros); \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00767117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar as supostas irregularidades no Convênio entre o Município de Niterói e o Poder Judiciário para fornecimento de funcionários sem concurso público);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00877053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta deficiência da rede articulada do SUS no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00225818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Rep. 157 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Valença); \r\n\r\n10. Processo nº 2011.00265174 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00315617) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 129164 de 2011 (Parte(s): Nei Facuri e Secretaria de Estado de Trabalho e Renda); \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00407811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 069 de 2011 (Assunto: apura notícia de que o atendimento das vistorias realizadas pela Defesa Civil estaria sendo realizado sem critério metodológico);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00469002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110508 de 2011 (Parte(s): José Pereira Bragança); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00497931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PI nº 43 de 2011 (Parte(s): Empresa Multiprof e Prefeitura Municipal de Maricá); \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00516911 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Assunto: Deslocamento de parturientes para outro Município);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00623170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Paraty);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00655784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolos n.ºs 449, 451 e 457 de 2011 (Parte(s): Notícia sobre possível descumprimento de Lei Estadual, referente à base salarial dos profissionais de saúde, pelo Município de Pinheiral); \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00798836 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): UNIFAM);\r\n\r\ng. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000200 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2001 (Parte(s): Clin);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00017205 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 257 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081167 (um volume e um apenso processo nº 2008.00177960) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2006 (Parte (s): APAC - Associação de Pais e Amigos da CLIPSOL); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154283 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Assunto: eventuais construções irregulares na Avenida 2);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00167072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7956 de 2008 (Parte(s): Dr. Marcelo Kobis);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00148935 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Loteamento Maravista);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00192326 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 071 de 2010 (Parte(s): Companhia de Limpeza Municipal de Niterói); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00324601 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13331 de 2009 (Parte(s): Silva Regina de Almeida, Detran/RJ e empresa STOP & LOG);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00162270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto dos Santos Silva);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00507146 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 090 de 2010 (Parte(s): Projeto Tempo de Ser Feliz);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00585794 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): PMERJ);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00715744 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00761522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Maricá);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00805975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2010 (Parte(s): Amado Barreto dos Santos);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00873559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.01021702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - Protocolo Gral nº 101129 de 2010 (Parte (s): Prefeitura de Saquarema);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00350681 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2011 (Parte(s): Leilane Nascimento de Mello);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00736764 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Água Ki Comércio de Bebidas Ltda);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00889668 (anexo nº 2011.01408669) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138125 de 2011 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Detran/RJ);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00965286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 131 de 2011 (Parte(s): Igreja Nossa Senhora das Graças);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01065247 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Estádio do Engenhão);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01084456 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: situação de risco vivenciada por crianças);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01089104 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Light);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01205018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5856 de 2011 (Assunto: esgoto sanitário);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01426947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3392 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01426979 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3394 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01431153 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1431153 de 2011 (Parte(s): Solange Ferreira da Costa e CIEP Frei Agostinho Fincias);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00011987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Cotta Baptista e Cláudia Vitalino);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00017892 (apensos Processos nºs 2011.00069368 e 2011.00746050) - CECON XXXI - Promotor de Justiça Dra. Denise Pieri Peçanha Pitta. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\n30. Processo nº 2012.00017894 (apensos Processos nºs 2011.00069370 e 2011.00746058) - CECON XXXI - Promotor de Justiça Dr. Diego Boyd Peçanha Costa. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\n31. Processo nº 2012.00065315 (apensos Processos nºs 2010.00626315, 2011.00158961 e 2011.00158947) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Álvaro de Oliveira Loureiro) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\nh. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00002835 (dois volumes e oito anexos, tendo os anexos III, IV e VI dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1943 de 2003 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00005213 (um volume e dois apensos processos nº 2008.00212116 e 2007.00026932) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1201 de 2007 (Parte(s): Clínica Psiquiatrica Bela Vista);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00166896 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 389 de 2007 (Parte(s): Ilma Vieira e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00325568 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 940 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e CEDAE); \r\n\r\n5. Processo nº 2009.00336857 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 086 de 2009 (Parte(s): Instituto Ayrton Senna);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00427727 (dois volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2009 (Parte(s): Escola Calouste Gulbenkion);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00437062 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1380 de 2009 (Parte(s): José Luiz Rebello Damico e Condomínio Edifício Municipal); \r\n\r\n8. Processo nº 2010.00241536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 059 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na destituição de Conselheiros de Unidades Básicas de Saúde de Volta Redonda);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00278423 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta omissão do Município na conservação e manutenção da área de lazer situada na Rua Barros de Alarcão, bairro de Pedra de Guaratiba); (Recurso - Processo nº 2012.00132273 - Recorrente: Centro de Estudos, Pesquisas e Ações de Guaratiba - CEPAG)\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00316034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14653 de 2010 (Parte(s): Hospital Pedro II);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00318001 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14788 de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência em oferta de leitos de retaguarda para porta de saída da emergência dos hospitais da rede pública);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00536043 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 094 de 2010 (Parte(s): Clínica Ecocard);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00691308 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde Municipal Waldir Franco);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00774420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2010 (Parte(s): José Luiz Vanelli);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00774761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte (s):Katia Maria Damazio);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00863674 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 113463 de 2010 (Parte (s): CIEP Presidente Trancredo);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00864043 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01020972) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 113359 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Stella Maris);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00865831 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maurício Silva Martins);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00942466 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00971205) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pastoral Carcerária do Estado do Rio de Janeiro e POLINTER/NEVES e POLINTER/MAGÉ); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.01126523 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Ângela Marta Bastos Mattos);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00200309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15862 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de falta do medicamento Rituximab 500 mg no Hospital Universitário Pedro Ernesto);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00226174 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 519 de 2011 (Parte(s): Rosivany Gomes e Hospital Plantadores de Cana); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00460990 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Christina de Alvarenga Jacoby); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00647257 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rodrigo Porto); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00869786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3632 de 2011 (Parte(s): Saudade Braga);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01023728 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de ausência de serviço de iluminação pública no Caminho Aurora, localizado em Guaratiba);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01084458 (Recurso Proceso nº 2011.0145995) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 149457 de 2011 (Parte(s): Aparecida Ferradeira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01228819 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 207 de 2011 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00095082 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 96451 de 2010 (Assunto: Notícia de demasiado tempo de espera por atendimento ao efetuar contato telefônico com a Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\ni. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00003151 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 212 de 2002 (Parte(s): Município de São João da Barra); \r\n\r\n2. Processo nº 2008.00138814 (três volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 834 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00205678 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (Parte(s): AGETRANSP);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00069946 (dois volumes principais, apensos Processos nº 2009.00243705, 2009.00243785 e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apurar suposta concessão de subvenções, pelo Município de Nova Friburgo, a entidades privadas de duvidosa finalidade social);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00242594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00454928 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Daniel de Pinho Barreiros);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00591373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2810 de 2010 (Parte(s): Auto Moto Escola Tupy e Detran-RJ);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00688649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Cláudio Renato Pereira Vilete, Pauber Silva Campanate, Prefeituras de Cordeiro e Macuco); \r\n\r\n9. Processo nº 2010.00706685 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Itatiaia);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00688688 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 146 de 2011 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00783293 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 783293 de 2011 (Parte(s): CEDAE); \r\n\r\n12. Processo nº 2011.01026790 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 051 de 2011 (Parte(s): Concessionária Nova Dutra);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01026883 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 054 de 2011 (Parte(s): Reinaldo Altivo Guedes);\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00017896 (apensos Processos n.ºs 2011.00069372 e 2011.00746062) - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra. Érika Bastos Tarino Puppim. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\n15. Processo nº 2012.00017904 (apensos Processos n.ºs 2011.00069376 e 2011.00746117) - CECON XXXI - Promotor de Justiça Dr. Fabrício Rocha Bastos. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\n16. Processo nº 2012.00017906 (apensos Processos n.ºs 2011.00069382 e 2011.00746119) - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra. Gabriela Baeta Mello. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO.\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1274101"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1274103": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça ADRIANA ARAUJO PORTO, matrícula nº 1954, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 1.409.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 09 de março de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01458425\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de 02 (duas) edições da Revista do Ministério Público.\r\n\r\nAdjudicatária: G3 Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nValor do exemplar: R$ 6,08\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 09 de março de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01203425\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 012/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de reparo em cafeteiras elétricas industriais, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Refrigeração IV Centenário Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 33.380,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00039000\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27.03.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de locação de equipamentos purificadores de água, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15 e 26 de março de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00051990\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.03.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de buffet, com o fornecimento de materiais, equipamentos e pessoal, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 28 de março de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2012\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01211347\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.03.2012 às 10 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionadores de ar.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 27 de março de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 001/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO 22/03/2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do reservatório para água potável, da calçada e instalação de piso flutuante no imóvel localizado na Rua Jorge Lóssio, nº 212, Cabo Frio, RJ, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 15 e 21 de março de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 003/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16.04.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do 3º e 5º pavimentos do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15 de março e 13 de abril de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução da obra e serviços com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições do referido local para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nId: 1274103"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1274099": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00164267 (Interessado: Metalfer Ltda. ME, representada pelo Dr. José Peres de Araújo, OAB/ES 429-A) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106 de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1274099"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1274102": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2012\r\n\r\n01/03\r\n\r\n09/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1274102"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1273429": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205052-8/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n3333/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226417-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4176/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219697-5/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n3855/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n211217-8/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4306/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n200897-2/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n4350/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n218572-2/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n4511/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n214435-0/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n4541/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n212371-4/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n4957/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n214666-1/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n5213/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n224961-9/2010\r\n\r\nBELISA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5692/2012\r\n\r\n405.529.697-53\r\n\r\n220322-9/2010\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n1893/2012\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n208198-0/2011\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n3126/2012\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n219112-8/2009\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4295/2012\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n101378-8/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n4748/2012\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n212553-4/2011\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\n4700/2012\r\n\r\n724.184.357-68\r\n\r\n210705-5/2011\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n4016/2012\r\n\r\n885.630.907-63\r\n\r\n202471-8/2011\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n4189/2012\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n234282-5/2011\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n4191/2012\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n220827-8/2006\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n5661/2012\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n216157-4/2011\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n4210/2012\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n216458-6/2011\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n3446/2012\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n214211-2/2011\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NETO\r\n\r\n5116/2012\r\n\r\n040.646.407-30\r\n\r\n245150-3/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n3270/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n245150-3/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n3276/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n214564-7/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n3429/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n217322-7/2007\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n3576/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n217520-2/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n3893/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n212796-8/2011\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n4340/2012\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n225641-8/2010\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n4739/2012\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n216506-6/2006\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n4769/2012\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\n215781-4/2011\r\n\r\nHELOISA SOUZA LIMA MACHADO\r\n\r\n4333/2012\r\n\r\n657.737.727-87\r\n\r\n216241-1/2011\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n3825/2012\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n244952-5/2008\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n3840/2012\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n244952-5/2008\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n3843/2012\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n244952-5/2008\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n3845/2012\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n218338-4/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n4480/2012\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n212457-4/2011\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n4680/2012\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n212551-6/2011\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n4098/2012\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n224646-1/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n6048/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n224646-1/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n6050/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n111568-0/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA\r\n\r\n5178/2012\r\n\r\n396.950.937-87\r\n\r\n214082-9/2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n5368/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n214130-2/2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n5874/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n214528-3/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n2712/2012\r\n\r\n301.277.507-20\r\n\r\n201633-3/2012\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n5547/2012\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n224958-2/2010\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA NETO\r\n\r\n3940/2012\r\n\r\n977.735.307-34\r\n\r\n211596-9/2011\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n4114/2012\r\n\r\n568.191.377-53\r\n\r\n214251-2/2011\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n5218/2012\r\n\r\n568.191.377-53\r\n\r\n213825-2/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n3722/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n214260-1/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n4073/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n217915-1/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n4449/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n213121-4/2011\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES\r\n\r\n3946/2012\r\n\r\n827.662.907-53\r\n\r\n214081-4/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n4230/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n215095-1/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n4069/2012\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n216337-9/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n2155/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216337-9/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n2156/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n202555-0/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n2879/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n233764-6/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n3183/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n235671-7/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n3183/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n204073-1/2005\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n3592/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n219497-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n3624/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n225067-9/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n3714/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n228405-6/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4283/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n201496-3/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4618/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n200305-1/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n5370/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n201096-9/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n5412/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n201724-8/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n5548/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n215379-7/2011\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n3737/2012\r\n\r\n946.477.557-20\r\n\r\n216458-6/2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n3449/2012\r\n\r\n087.531.877-09\r\n\r\n202498-6/2011\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2208/2012\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n214384-5/2011\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n2457/2012\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n226361-7/2010\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n5143/2012\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n108039-5/2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n4717/2012\r\n\r\n330.504.907-30\r\n\r\n213730-1/2011\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n4079/2012\r\n\r\n868.324.687-68\r\n\r\n213898-4/2005\r\n\r\nNORMA BARROS ALVES ANSELME\r\n\r\n2158/2012\r\n\r\n872.577.937-00\r\n\r\n243149-3/2008\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n4829/2012\r\n\r\n101.800.957-49\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n3884/2012\r\n\r\n063.443.217-68\r\n\r\n210757-8/2011\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n4111/2012\r\n\r\n254.152.807-82\r\n\r\n217173-8/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n5690/2012\r\n\r\n254.152.807-82\r\n\r\n232356-7/2007\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n3095/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n223822-0/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n3367/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n204899-8/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n3371/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n231414-0/2008\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n3952/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n229807-2/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n3955/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n219198-9/2011\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n3954/2012\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n244742-5/2010\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n1881/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n201569-4/2011\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n1882/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n211857-1/2011\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n3809/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n208248-2/2008\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n4523/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n207224-8/2011\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n4879/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n244526-9/2010\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n4907/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n235726-8/2011\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n3772/2012\r\n\r\n019.076.027-39\r\n\r\n205695-0/2009\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n4749/2012\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\n225091-7/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n5822/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n226660-4/2008\r\n\r\nSILVANA PAES BARRETO SALES\r\n\r\n4876/2012\r\n\r\n623.712.237-00\r\n\r\n212840-5/2011\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n4076/2012\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n234099-6/2011\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n4201/2012\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n241200-9/2008\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n4249/2012\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n209261-0/2011\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n3822/2012\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\n209308-4/2011\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n4104/2012\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\n222193-0/2010\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n5868/2012\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\n232356-7/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n3149/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n232356-7/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n3151/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n228235-9/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4359/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1273429"
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                    "1273749": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 83/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.815-7/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por ARNALDO NISKIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.684-6/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.973-5/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO PIRES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.746-6/2007 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.845-1/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por LUIS CARLOS BASTOS MATOS, representante legal de SANERIO ENGENHARIA LTDA., por sua procuradora Dra. JULIANA BANDEIRA, OAB/RJ 158.488.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.257-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por SABRINA FRANÇA RIBEIRO, representada pela Dra. ROSANGELA STUMPF DE LIMA, OAB/RJ 62.394.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.129-4/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1273749"
                    ],
                    "1273952": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 85/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/03/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.377-8/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.991-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a ALEXANDRE JOSÉ ADRIANO, CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO FERREIRA, CELSO BARROSO VALENTIM, CELSO FLORENCIO DE ARAÚJO, CLÁUDIO RIEDEL CIANI MARINS, DANIEL EDUARDO DA SILVA, DIVA FLORINDO BASTOS, FAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO, FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, FERNANDO GOMES CID , JORGE MAROTTE CORRÊA, JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA, MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, MARIVALDO AMORIM DOS SANTOS , MAURÍCIO MORAIS LOPES , NAGI ALMAWY , ROSÂNGELA DE SOUZA GOMES e FRANCISCO DE ANDRADE FILHO.\r\n\r\nId: 1273952"
                    ],
                    "1273953": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 86/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foI incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/04/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.497-2/2005 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1273953"
                    ],
                    "1273750": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 84/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.600-3/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.874-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR e por FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.280-9/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/CÂMARA DE BARRA DO PIRAI/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ROBERTO COUTINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.459-3/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.306-7/2004 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.769-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG/Recurso de Revisão interposto por JOMAR COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.306-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALEXANDRE FELER.\r\n\r\nId: 1273750"
                    ],
                    "1273954": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 87/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/03/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.424-0/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ 70.282, contra decisão proferida na sessão de 04.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.278-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ROBERTO TENÓRIO por intermédio de seu procurador ANTONIO JULIO DIAS JUNIOR OAB-RJ 119.371 e MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU, contra decisão proferida na sessão de 14.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.065-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 16.11.2010.\r\n\r\nId: 1273954"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1273733": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.390-9/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIVO S/A.\r\n\r\nOBJETO :prorrogado por 12 (doze) meses o prazo estipulado na Cláusula Quarta do Contrato nº 05/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 45.600,00\r\n\r\nDATA : 03/01/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012\r\n\r\nId: 1273733"
                        ],
                        "1273730": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.390-9/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELAMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO :prorrogado por 12 (doze) meses o prazo estipulado na Cláusula Quarta do Contrato nº 04/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 1.078.251,12\r\n\r\nDATA : 03/01/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012\r\n\r\nId: 1273730"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1273964": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.659-3/2012 - Regina Maria Themistocles Esperança, matr. 02/0960/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 13.03.2012.\r\n\r\nId: 1273964"
                    ],
                    "1273902": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.226-2/2012 - Ricardo de Souza da Silva. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar de do mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.526-0/2012 - Vera Lucia Serrado Braga, matr. 02/1980/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 12.03.2012.\r\n\r\nId: 1273902"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1273808": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.679-5/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS AFINS\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1273808"
                    ],
                    "1273862": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.293-5/12\r\n\r\nDIA: 26/03/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DO PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS E FORMATURA DA 1ª TURMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE ABRIL DE 2012, NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.942,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1273862"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1274090": [
                        "II - Lei(s)",
                        "Partes vetadas do Projeto de Lei nº 1145, de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 2804, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e que se transformou na Lei nº 6138, de 28 de dezembro de 2011, e com o veto rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na Sessão Ordinária de 7 de março de 2012.\r\n\r\nLEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2804, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º Deverão ser consideradas as receitas com as linhas seletivas e as receitas acessórias nos cálculos da situação econômico-financeira do contrato de concessão.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nMensagem nº 80/2011\r\n\r\nId: 1274090"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1274091": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 022/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exª o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, 08/03, em razão de estar representando a Assembleia Legislativa, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nos eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em vários municípios do Estado.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA ao REQUERIMENTO Nº 178/2012 QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO BANCO BMG, O DR. RICARDO ANNES GUIMARÃES.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL GEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Presidente do Banco BMG, o Dr. Ricardo Annes Guimarães.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 178/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA ao REQUERIMENTO Nº 179/2012 QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2012 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para a Solenidade de Abertura da Campanha da Fraternidade de 2012, com o tema: “FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA” e o lema: “QUE A SAÚDE DE DIFUNDA SOBRE A TERRA”, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 179/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA ao REQUERIMENTO Nº 180/2012 QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA - PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Imo. Sr. Marcos Antônio Pereira - Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro - PRB.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 180/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA ao REQUERIMENTO Nº 181/2012 QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE NASCIMENTO DO EX-GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA E ENTREGA DE DIPLOMAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega homenagem aos 90 anos de nascimento do Ex-Governador Leonel de Moura Brizola e entrega de Diplomas.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado Roberto Henriques, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 181/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA ao REQUERIMENTO Nº 182/2012 QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NASCITURO.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração ao Dia do Nascituro.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 182/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA ao REQUERIMENTO Nº 183/2012 QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA PARLAMENTAR SRA. TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA - VEREADORA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes a Excelentíssima Sra. Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva - Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado Roberto Henriques, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 183/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA ao REQUERIMENTO Nº 184/2012 QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO PACTO FEDERATIVO/UNALE.\r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para o lançamento da Campanha do Pacto Federativo/UNALE.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado Roberto Henriques, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 184/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA ao REQUERIMENTO Nº 185/2012 QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO RADIALISTA JOSÉ FLORENTINO SALLES, O “JOSÉ SALLES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Radialista José Florentino Salles, o “José Salles”, em conformidade com a Resolução nº 407/2012.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 185/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA ao REQUERIMENTO Nº 186/2012 QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ARTISTA MARIA GLADYS\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma à artista Maria Gladys, em conformidade com a Resolução nº 408/2012.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 1862011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA ao REQUERIMENTO Nº 187/2012 QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORA NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA ELIANA CALMON ALVES.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega de Medalha Tiradentes à Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional do Conselho Nacional de Justiça, Desembargadora Eliana Calmon Alves.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado Roberto Henriques, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 1872011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA ao REQUERIMENTO Nº 188/2012 QUE REQUER A SESSÃO DO PELNÁRIO BABOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-EUA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária, para lançamento da Frente Parlamentar Brasil-EUA.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 188/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 14 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Uerj - Av. São Francisco Xavier, 524 - Auditório da Reitoria\r\n\r\nAssunto: Sustentabilidade na gestão da ocupação do solo.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 14 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo, 171 - 7º andarAssunto: Definição da agenda. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 20 de março de 2012\r\n\r\nHora: 9h30h\r\n\r\nLocal: IBP - Avenida Almirante Barroso, 52 - 6º andar - Sala 02Assunto: Apresentação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia de Informação, pelo deputado estadual Gustavo Tutuca.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 27 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março, 33 - 12º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Núcleo de Economia Criativa da ESPM, seguida de debate.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1274091"
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                        "O R D E M D O D I A\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2061-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE INSTUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 467/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E RAFAEL PICCIANI QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA NAS ÁREAS ONDE TENHAM SIDO IMPLANTADAS UPPS - UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1187/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2012) QUE CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DECORRENTES DE IMPORTAÇOES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM RESTRIÇÕES DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS RESTRIÇÕES FEITAS NO VOTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM AS RESTRIÇÕES FEITAS NO VOTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO FAVORÁVEL COM AS RESTRIÇÕES FEITAS NO VOTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; ENFERMEIRA REJANE; LUIZ PAULO; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1329/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2012) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO ÀO BANCO DO BRASIL; NA FORMA EM QUE MENCIONA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TURISMO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 14/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE DETERMINA QUE; NO MÍNIMO; 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS; COM FINS LUCRATIVOS; QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVE SER RESERVADO AO PRIMEIRO EMPREGO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 156/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E ZAQUEU TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO A DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS - DRFA; DE VEÍCULOS LOCALIZADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE RASTREAMENTO VEICULAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CORONEL JAIRO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 224/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; ROBSON LEITE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 519/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES; RAFAEL DO GORDO; ROBERTO DINAMITE; SABINO QUE INSTITUI O ANO DE 2016 COMO \"ANO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; MÁRCIO PACHECO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1001/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1177/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A TENDA ESPÍRITA CABOCLO FLECHEIRO COBRA CORAL - TECAF.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (1º DIA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 484/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. MARILIA GUILHERMINA MARTINS PINHEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 565/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DRº JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 276/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA MARIA JOSÉ LATIGÊ KWAMME.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 341/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; A ILMA. SRA. VÂNIA SICILIANO AIETA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1274092"
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                    "1274093": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2865/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO 'ORGANOFOSFORADO CARBAMATO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2865/2010, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre a proibição do comércio de veneno denominado ''organofosforado carbamato'', e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor que visa proteger o cidadão de um produto venenoso que já tem a sua comercialização proibida por lei federal, exceto para fins agrícolas, mas que acaba sendo desviado de sua função.\r\n\r\nA Lei Federal nº 7802/89, que determina normas gerais para o uso de agrotóxicos, prevê, taxativamente em seu artigo 10, a competência dos estados para legislar concorrentemente sobre tal matéria em favor da saúde pública, o que afasta qualquer viés de inconstitucionalidade que pudesse ser suscitado. Ressalte-se que o presente projeto de lei foi baixado à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, onde recebeu pareceres favoráveis ao prosseguimento da presente proposição.\r\n\r\nNão obstante, a SEAPEC ressaltou que a utilização do termo genérico “organofosforado carbamato” não seria muito correto, uma vez que existem outros produtos desse grupo químico que são utilizados na agricultura e não são considerados como raticida, sugerindo a utilização do termo “Temik 150”.\r\n\r\nEntendendo a necessidade de alinhar as disposições desta proposição com a observação contida no Parecer da SEAPEC, bem como buscar o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2865/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica proibida a produção, distribuição e comercialização do veneno denominado 'Temik 150', também denominado 'chumbinho', ou qualquer outro produto similar, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 2865/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - Estão inclusos na proibição descrita no caput os produtos que possuam em sua composição o princípio ativo aldicarbe, do grupo químico meitlcarbamato de oxima”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 2865/2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º - A presente proibição se estende a todo tipo de transação, seja realizada de forma direta ao consumidor ou pela rede mundial computadores, alcançando todos os estabelecimentos comerciais e industriais, sediados ou não no Estado do Rio de Janeiro, bem como a distribuição informal e a efetivada por pessoa física”.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2865/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2865/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3096/2010, QUE “CONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOM HÉLDER CÂMARA”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3096/2010, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que considera herói do Estado do Rio de Janeiro Dom Hélder Câmara.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada é plenamente meritória e não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, tendo cumprido a determinação do parágrafo 2º, do artigo 2º, da Lei Nº 5808/2010 quanto ao apoiamento necessário.\r\n\r\nEntretanto, visando uma melhor adequação do projeto à Lei nº 5808/2010, que criou o Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro, proponho a alteração do texto através de substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3096/2010\r\n\r\nFICA INSCRITO O NOME DE DOM HÉLDER CÂMARA NO LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto na Lei 5.808/2010, fica o nome de “DOM HÉLDER CÂMARA” inscrito no Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3096/2010 é PELA JURIDICIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3096/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 313/2011, QUE “INSTITUI O 'PROGRAMA ESCOLAR DE SEGURANÇA PESSOAL EM CASOS DE INCÊNDIOS, PREVENÇÃO DE DESASTRES, VIOLÊNCIA E OUTROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que institui o programa escolar de segurança pessoal em casos de incêndios, prevenção de desastres, violência e outros nas escolas da rede pública ou privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e de relevante interesse social, em prol da segurança pública, mormente em face dos últimos episódios de violência ocorridos em escolas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContudo, com o objetivo de colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, tendo em vista a vigência da Lei nº 3469, de 28 de setembro de 2000, que carece de alterações contempladas no presente projeto de lei, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 313/2011, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 313/2011\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 3469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nArt. 1º - Altera-se a ementa da Lei nº 3469 de 28 de setembro de 2000, que passará a ser redigida com a seguinte redação:\r\n\r\n\"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nArt. 2º - Altera-se o artigo 2º da mesma Lei, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Programa de que trata o artigo anterior, tem por finalidade orientar professores, alunos e funcionários das escolas públicas e privadas para a prevenção e enfrentamento de situações de violência, incêndio, desastres, entre outras correlatas, no ambiente escolar.\r\n\r\nParágrafo único - Nas escolas da rede pública de ensino, o Poder Executivo adotará medidas para garantir a segurança, mantendo um ou dois policiais civis ou militares em cada unidade escolar.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 313/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 360/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO 'TELHADO VERDE' NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 360/2011, do nobre Deputado Luiz Martins, em que determina a obrigatoriedade da instalação de “Telhados Verdes” nas construções do poder público a ser efetuadas após a vigência desta lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente a zelar pelo meio ambiente, o combate às ilhas de calor e o desenvolvimento sustentável das cidades, a presente proposição encontra óbice legal que impede seu prosseguimento.\r\n\r\nDetermina o texto em pauta que todos os prédios públicos, bem como de autarquias e fundações no Estado do Rio de Janeiro, construídos após a promulgação da presente lei, devem prever a construção de um “Telhado Verde”.\r\n\r\nA benfeitoria almejada combate as ilhas de calor, melhora a qualidade do ar, entre outros benefícios.\r\n\r\nNo entanto, disciplina o art. 112, §1º, “d”, da CERJ que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre estruturação de órgãos do Poder Executivo, por esse aspecto padece o projeto de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nO ordenamento constitucional adota a divisão dos Poderes como um dos seus princípios fundamentais e, por consequência, estabelece o exercício harmônico e independente das respectivas funções executiva, legislativa e jurisdicional. Nesse contexto, a lei oriunda de iniciativa do Poder Legislativo que disponha sobre o funcionamento e atribuições de órgão do Poder Executivo caracteriza a afronta ao princípio da Divisão dos Poderes e apresenta-se inválida e ineficaz.\r\n\r\nCompete exclusivamente ao Chefe do Executivo iniciar os projetos de lei sobre organização administrativa, orçamento, serviços públicos e de pessoal da administração, conforme dispõe o art. 210 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 360/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se a emenda ao caput do artigo 1º na seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a prever a construção do chamado “Telhado Verde” nos prédios públicos, autarquias e fundações do Estado do Rio de Janeiro, projetados a partir da promulgação da presente lei”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 360/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 411/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECIAL DO ESTADO AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS AS SUAS NECESSIDADES, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS FLUMINENSES”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição contida em projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre auxilio aos cidadãos idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que necessitem de auxílio e acompanhamento na parte do dia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela dignidade, saúde e bem estar social dos idosos que ficam sozinhos na parte do dia, período no qual seus familiares estão trabalhando ou estudando, prestando auxílio, companhia e guarda, promovendo atividades e afins. No entanto, o projeto padece de vício sanável apenas por emenda modificativa.\r\n\r\nÉ de extrema pertinência a hipótese que aqui se pretende tutelar. Estamos diante de um cidadão que, por conta de sua idade avançada, não pode permanecer sem cuidados, ainda que apenas de vigia, e uma família, muitas vezes carente, que tem sua rotina, seja de trabalho ou de estudos, não podendo arcar com os gastos e o tempo para cuidar de seu ente querido.\r\n\r\nA criação do programa proposto resolveria a penosa situação, evitando ainda a necessidade de alienação permanente para um asilo ou instituição análoga.\r\n\r\nA observação dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se aumento no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 411/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 411/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo do Estado a conceder atenção especial ao idoso na forma desta lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados as suas necessidades”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 411/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 501/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 501/2011, do nobre Deputado Marcus Vinicius, em que cria a reserva de vaga, em estágio, para pessoa portadora de deficiência, em órgão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não encontra qualquer obstáculo ao seu prosseguimento, haja vista que se limita a facultar ao Poder Executivo a destinação em seus órgãos e entidades de 5% (cinco por cento) das vagas para estágio a pessoa portadora de deficiência.\r\n\r\nBem asseverado na peça legislativa o fato de que as vagas devem ser concedidas na modalidade de estágio, contratando apenas estudantes de instituições auto rizadas ou reconhecidas pelos órgãos competentes, e as atividades exercidas devem ser compatíveis com o tipo de deficiência possuída pelo candidato.\r\n\r\nDo mesmo modo se adequa perfeitamente aos ditames legais acerca de competência, não invadindo qualquer seara restrita ao Executivo, dada a discricionariedade da administração em criar ou não, em momento adequado, o referido fundo.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 501/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 501/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 544/2011, QUE “INSTITUI O 'DIA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE', NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 544/2011, de autoria do Deputado Paulo Melo, que institui o \"Dia do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade”, na primeira semana de aulas do semestre escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise recebeu uma emenda de Plenário, de autoria do Deputado Edson Albertassi. A emenda contribui para o aperfeiçoamento do projeto de lei ao propor a execução de ações, programas e atividades de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas.\r\n\r\nDiante do exposto, voto FAVORÁVEL à emenda ao Projeto de Lei nº 544/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 544/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 683/2011, QUE “REGULAMENTA O USO DE CANETAS LASER, PROIBINDO SUA VENDA PARA MENORES DE DEZOITO ANOS E SEU USO POR ESTES NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados DR. JOSÉ LUIZ NANCI e LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 683/2011, de autoria dos nobres Deputados Dr. José Luiz Nanci e Luiz Martins, que regulamenta o uso de canetas laser, proibindo sua venda para menores de dezoito anos e seu uso por estes no Estado, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é plenamente meritória e busca combater uma situação real e preocupante em nosso tempo atual, muito embora já tenha tramitado nesta Casa o Projeto de Lei nº 37/99, de autoria do então Deputado Albano Reis, onde tal preocupação já se mostrava presente, sendo o mesmo aprovado nesta Casa e vetado pelo Executivo em 2004.\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, devendo o seu mérito ser reavaliado pelo Plenário desta Casa. Não obstante, no intuito de tentar aperfeiçoar o projeto em análise e ajustar as penalidades nele previstas, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o § 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 683/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante a aplicação de outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o § 2º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 683/2011.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o § 3º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 683/2011.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 683/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 683/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 768/2011, QUE “OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACEITAR CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que obriga aos estabelecimentos oficiais de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aceitar cartão de crédito ou débito como uma das formas de pagamento da mensalidade escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório e merece tramitar. \r\n\r\nPretende o autor obrigar os estabelecimentos de ensino a aceitarem cartão de crédito ou débito como uma das formas de pagamento da mensalidade escolar.\r\n\r\nOcorre que, ao pretender criar obrigação aos estabelecimentos de ensino particulares, a mesma deve estar prevista em contrato, sob pena de ferir o princípio da livre iniciativa disposto nos artigos 1º, IV e 170, Parágrafo único, ambos da Constituição Federal.\r\n\r\nCumpre ainda ressaltar que mais apropriado seria a destinação da obrigação, ora proposta, aos estabelecimentos de ensino reconhecidos, uma vez que o termo “oficiais” utilizado pelo projeto pode remeter aos colégios públicos de ensino.\r\n\r\nDessa forma, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorá-lo e superar eventual vício de constitucionalidade:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 768/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO RECONHECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACEITAR CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 768/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os estabelecimentos de ensino reconhecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a aceitar, desde que previsto em contrato, cartão de crédito ou débito, autorizado pelo Banco Central do Brasil, como uma das formas de pagamento das mensalidades escolares.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 768/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 768/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 838/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 2519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, INCLUINDO NO ROL DE BENEFICIADOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZAN TES E ESTUDANTES MATRICULADOS COM FREQUÊNCIA COMPROVADA EM CURSOS PRÉ-VESTIBULARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 838/2011, do nobre Deputado Wagner Montes, que determina a alteração no artigo 1º da Lei nº 2519, de 17 de janeiro de 1996, incluindo no rol de beneficiados estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes e estudantes matriculados com frequência comprovada em cursos pré-vestibulares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou constitucionais ao trâmite do presente projeto, que determina a inclusão dos estudantes de cursos técnicos e de cursos pré-vestibulares ao regime da meia-entrada conforme disposto pela Lei nº 2519/96, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ de grande pertinência a peça legislativa ora em análise, mormente por equiparar os estudantes de escolas técnicas e profissionalizantes, bem como os de cursos pré-vestibulares aos demais contemplados pela lei que institui o benefício da meia-entrada. Trata-se de atentado em face do princípio da isonomia sua exclusão ao deixar de reconhecer a necessidade de acesso cultural a esses estudantes.\r\n\r\nA atividade cultural, contudo, como todo setor econômico aberto à iniciativa privada, oferece riscos e condicionamentos, advindos da lei de mercado e do setor público, este último constitucionalmente responsável por equilibrar a atividade econômica e os direitos e garantias sociais e individuais. Deste modo, é dever do Estado democratizar o acesso à cultura e realmente possibilitar o envolvimento da população em atividades que aprimorem o seu desenvolvimento humano e intelectual (CF, artigo 215, § 3º, IV), e também, reduzir os riscos de doença e de outros agravos à saúde (CF, artigo 196).\r\n\r\nPor estas razões, meu parecer ao Projeto de Lei nº 838/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 838/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 839/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição contida em projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre a obrigatoriedade na implantação e observação de medidas de segurança laborais para os profissionais em enfermagem no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela saúde e bem estar da classe dos profissionais de enfermagem, protegendo-os contra os riscos impostos pelo seu ofício. No entanto, o projeto padece de vício sanável apenas por emenda modificativa. \r\n\r\nBem destacado no projeto de lei em questão, a importância da observação de protocolos e normas de segurança como a NR 32, bem como o fim do plantão superior a 24 horas consecutivas, práticas cuja inobservância pode resultar em dano tanto ao profissional, quanto ao próprio paciente em tratamento.\r\n\r\nNo entanto, a observação dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se aumento no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nDisciplina ainda o art. 112, §1º, II, “a” e “d”, da CERJ que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre a estruturação de órgãos do Poder Executivo, motivo porque, por esse aspecto padece o projeto de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual e quadro funcional.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 839/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se a emenda ao caput do artigo 1º na seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a obrigar todos os estabelecimentos ou serviços públicos e privados de saúde, localizados no território do Estado do Rio de Janeiro, devem dispensar aos profissionais de enfermagem que lhes prestam serviços as mesmas medidas protetivas aplicadas às demais categorias profissionais, as estabelecidas na legislação aplicável à espécie, em especial a Norma Regulamentadora 32 - NR 32, bem como as previstas na presente lei e seu Anexo Único”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 839/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 843/2011, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição contida em projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luis Nanci, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames médicos periódicos em razão da ocupação a todos os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela saúde e bem estar da classe dos servidores públicos, protegendo-os contra os riscos impostos pelo seu ofício. No entanto, o projeto padece de vício sanável apenas por emenda modificativa.\r\n\r\nA proposição legal surge em atendimento à Norma Regulamentadora nº 7, do Ministério do Trabalho e do Emprego, que predispõe em suma, o caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores. Por esta razão, tem-se como louvável o intuito do projeto discutido.\r\n\r\nNo entanto, a observação dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se aumento no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nDisciplina ainda o art. 112, §1º, II, “a” e “d”, da CERJ, que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre a estruturação de órgãos do Poder Executivo, motivo porque, por esse aspecto padece o projeto de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual e quadro funcional.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 843/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se a emenda ao caput do artigo 1º na seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a determinar a obrigatoriedade de realização de exames médicos periódicos ocupacionais a todos os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 843/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 920/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DE TRANPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, METROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E FERROVIÁRIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 920/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que torna obrigatório para as concessionárias de serviços de transportes públicos a afixar, em local visível e de fácil acesso ao público, cartazes com o número do telefone de atendimento da Comissão Permanente de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou constitucionais ao trâmite do presente projeto, que cria ônus insignificante às concessionárias de serviços públicos, no âmbito de Estado do Rio de Janeiro, ao determinar a afixação de placas contendo o telefone da comissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTemos, no presente caso, a garantia do usuário a um meio de buscar solução à ausência de ampla divulgação dos telefones úteis de entidades que auxiliam os órgãos de segurança pública, contribuindo, de certa forma, para o fim no descaso das autoridades públicas e para sensação de impunidade daqueles que praticam a violência em nosso Estado.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 920/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 920/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 962/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 3941, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 962/2011, de autoria do Deputado Wagner Montes, que altera a Lei nº 3941, de 9 de setembro de 2002, que dispõe sobre o cancelamento que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende alterar a Lei nº 3941, de 9 de setembro de 2002, que dispõe sobre cancelamento de cartão de crédito pela simples comunicação escrita, protocolada por AR (contra aviso de recebimento).\r\n\r\nA alteração proposta visa incluir serviços de telefonia e de TV por assinatura, bem como outros de natureza contínua na previsão de cancelamento elencada na Lei nº 3941/2002.\r\n\r\nTrata-se de medida que beneficiará o consumidor, na medida em que, no momento da contratação dos serviços, as empresas apresentam todo tipo de facilidade, seja por meio de contato telefônico ou internet e, em contrapartida, quando o consumidor pretende cancelar os serviços oferecem inúmeros óbices ao propósito de rescisão unilateral pelo consumidor.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar na redação, apresento emenda ao projeto de lei para que o mesmo possa atender à técnica legislativa definida pela Lei Complementar nº 95/1998.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 962/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 962/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 987/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 987/2011, da nobre deputada Rosângela Gomes, que determina a obrigatoriedade da inserção de informações sobre o consumo consciente da água nas faturas expedidas pelas concessionárias de serviço público responsáveis pelo abastecimento de água.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou constitucionais ao trâmite do presente projeto, que determina a inclusão de informações sobre economia e meios para evitar o desperdício de água nas faturas emitidas pelas concessionárias de serviço público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ de notório conhecimento a necessidade de se perpetrar a economia de água, reconhecendo-o como um bem finito e essencial para a vida humana. Nesse sentido, é absolutamente louvável o intuito da eminente legisladora ao difundir informações de forma célere, eficaz e econômica.\r\n\r\nRessalta-se, finalmente, que a impressão de informações e dicas sobre o consumo consciente nas contas enviadas ao cliente não representam nenhum ônus significativo capaz de onerar as concessionárias de serviços. Desta forma, resta preservado o equilíbrio econômico à concessão, respeitando-se contrato de concessão realizado pelo ente estatal e a empresa concessionária.\r\n\r\nPor estas razões, meu parecer ao Projeto de Lei nº 987/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 987/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1196/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de tratamento da Síndrome de Burnout para os professores da rede pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não encontra qualquer óbice constitucional ou legal a sua tramitação.\r\n\r\nPretende o autor autorizar o Poder Executivo a instituir Programa de Tratamento da Síndrome de Burnout para os professores da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência do Projeto de Lei nº 889/2007, de autoria do Deputado Alcides Rolim, com matéria semelhante àquela trazida pela presente proposição e que, após sua regular tramitação, foi vetado integralmente pelo Governador sendo o veto mantido por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nOcorre que, o projeto em análise, não traz qualquer medida impositiva ao Poder Executivo, mas autoriza, sob seu critério de conveniência e oportunidade, a instituir o programa de assistência.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 1196/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1196/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1213/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'SAÚDE NA ESCOLA' NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Saúde na Escola'' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não encontra qualquer óbice constitucional ou legal a sua tramitação.\r\n\r\nPretende o autor autorizar o Poder Executivo a instituir o programa de “Saúde na Escola” com o objetivo de prestar assistência médica, psicológica, oftalmológica, laboratorial e odontológica aos alunos matriculados.\r\n\r\nDessa forma, como o projeto em análise não traz qualquer medida impositiva ao Poder Executivo, mas sim o autoriza, sob seu critério de conveniência e oportunidade, a instituir o programa de assistência, o mesmo merece tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 1213/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1213/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1266/2012, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5192/2008, DE 15 DE JANEIRO DE 2008”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, que altera a Lei estadual nº 5192/2008, de 15 de janeiro de 2008.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não encontra qualquer óbice constitucional ou legal a sua tramitação.\r\n\r\nPretende a autora, ao alterar a Lei Estadual nº 5192/2008, que trata do Plano Diretor Metropolitano do Estado, acrescentar, dentre os seus aspectos relevantes, a acessibilidade.\r\n\r\nNesse sentido é necessário salientar o disposto no §2º, do artigo 227, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 244 da Carta Magna:\r\n\r\n“Art. 227 - …\r\n\r\n§2º - A Lei disporá sobre normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público e de fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.”\r\n\r\n“Art. 244 - A Lei disporá sobre a adaptação dos logradouros, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo atualmente existentes a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência, conforme o disposto no art. 227, §2º”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 1266/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1266/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3233/2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que institui o Programa de Coleta Seletiva com a Participação das Escolas das Redes Pública e Privada. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei dispõe sobre matéria de grande relevância, e a douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que aprimoram o projeto, retirando os óbices à sua tramitação.\r\n\r\nPelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3233/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2011, QUE “AUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS VERMINOSES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 146/2011, que autoriza a Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação, a implantação do Programa de Prevenção às Verminoses nas escolas da rede pública estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando a relevância da matéria do projeto de lei, cumpre ressaltar que a redução das verminoses que compromete a saúde das crianças do ensino fundamental, em sua maioria, atende além da Pasta da Saúde, a Educação do Estado. Quadros de baixos rendimentos escolares foram diagnosticados como consequência do alto índice de verminoses nas escolas públicas estaduais. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 146/2011, do nobre Deputado Xandrinho.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 146/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 253/2011, PELO QUAL “FICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADAS COM NOMES RELEVANTES DA NOSSA HISTÓRIA, OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, PLACA ALUSIVA AO HOMENAGEADO, COM SINOPSE DA BIOGRAFIA DO MESMO .”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que trata sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública de ensino estadual, denominadas com nomes relevantes da nossa história, a disponibilizar placas alusivas ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo, em local visível e de fácil acesso. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto dispõe sobre matéria de grande relevância, e a douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que aprimoram o projeto, retirando os óbices à sua tramitação.\r\n\r\nPelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 253/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 942/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O ENSINO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.”\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria da nobre Deputada Claise Maria Zito, que tem por objetivo estabelecer que a disciplina de ciências noções sobre envelhecimento, preparando as crianças e adolescentes a respeitarem os idosos e entenderem o processo de envelhecimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto dispõe sobre matéria de grande relevância, e a douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que aprimoram o projeto, retirando os óbices à sua tramitação.\r\n\r\nPelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 942/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2011, QUE “CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS INCAPACITANTES .”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que institui o Programa de Censo Inclusão e Cadastro Inclusão de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Mobilidade Reduzida e Doenças Incapacitantes, no âmbito da Alerj. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei dispõe sobre matéria de grande relevância, e a douta Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência apresentou cinco emendas que aprimoram o projeto.\r\n\r\nPelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Resolução nº 37/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença do Senhor Deputado Marcelo Simão - Presidente. Esgotado o prazo regimental, não havendo quorum para deliberar, Sua Excelência transferiu os trabalhos para uma próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi assinada por mim e pelo Senhor Presidente, Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em nove de março de dois mil e doze. (a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente (a) Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5 \r\n\r\n10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Declaro abertos os trabalhos da 10ª audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tendo como ponto de pauta, e a presença do Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, Dr. José Mariano Beltrame, questões referentes aos autos de resistência e também o controle e análise dos dados da Segurança Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero, de antemão agradecer ao Secretário, a Dra. Marta Rocha, ao Coronel Erir Costa e Filho, aos representantes aqui do Ministério Público do Rio de Janeiro, representando o Ministério Público, Dr. Paulo Roberto Mello da Cunha, tenho o prazer de conhecer pessoalmente hoje, e um outro conhecido nossa da comissão, a convite da comissão para estar presente para falar do seu trabalho já que acompanha esse tema dos autos de resistência há muito tempo, Dr. Alexandre Themistocles, também membro do Ministério Público. Agradeço e registrando a presença dos Deputados Luiz Martins, que é o líder do PDT, do líder do Governo, Deputado André Corrêa, agradeço a presença de toda a equipe da Secretaria de Segurança presente, ao pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Ignácio Cano, ao pesquisador Daniel Cerqueira do IPEA e ao diretor do ISP, Dr. Paulo Augusto Souza Teixeira. Obrigado, agradeço a presença de todos. No decorrer da audiência, eu agradeço também a presença da sociedade civil aqui presente, já que é uma audiência pública.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Primeiro, só para felicitar V.Exa. por mais essa iniciativa, dizer, em nome do Governo, que obviamente sempre estaremos à disposição a toda e qualquer tipo de discussão, reafirmando o que a sociedade do Rio de Janeiro já sabe, a seriedade e a transparência de todo esse processo. Tenho certeza que ao longo desse debate muitas dúvidas serão esclarecidas, mas, faço um apelo a V.Exa., o Secretário Mariano Beltrame está aqui com toda cúpula da Polícia, Coronel Erir, Delegada Marta, para ele fazer uma introdução porque ele vai ter que se retirar às 11h30 e ficariam aqui as pessoas que estão no dia-a-dia, sobretudo o Tenente Coronel Paulo Teixeira, que está com todos os dados para aprofundar essa discussão, portanto, só do ponto de vista de metodologia, queria solicitar isso a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ok, Deputado André Corrêa, líder do Governo, mas, como falta uma hora para 11h30, eu acho também que é importante e havia conversado hoje, anteriormente, por telefone com o Secretário Mariano Beltrame, é importante que ele ouvisse, pelo menos, as argumentações iniciais tanto sobre a ótica de resistência quanto sobre os dados do ISP, do Professor Ignácio Cano e do Professor Daniel Cerqueira para que, depois, os desdobramentos, os encaminhamentos, a gente pudesse fazer, sem dúvida alguma, com a equipe, mas há tempo para que a gente possa fazer essas coisas.\r\n\r\nQuero registrar também, e com muita satisfação, a presença e já aproveitando para apresentá-lo para muitos que não conhecem, mas que em breve conhecerão, o Átila Roque, que é o coordenador e representante aqui da Anistia Internacional do Brasil, e cujo o escritório será sediado aqui no Rio de Janeiro. Obrigado Átila pela presença.\r\n\r\nEntão, pedindo objetividade no tempo, visto a limitação de horário do Secretário, eu passo imediatamente a palavra ao Professor Ignácio Cano que vai tratar dos autos de resistência e, logo em seguida, ao Professor Daniel Cerqueira para que a gente possa falar dos dados do ISP e, depois a previsão era ouvir o Ministério Público, mas, a gente solicita a compreensão dos promotores para que a gente possa ouvir o Secretário e depois ter a continuidade da reunião.\r\n\r\nIgnácio.\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Bom-dia, eu queria agradecer, em primeiro lugar, o convite para estar aqui hoje, eu só tenho uma coisa a lamentar, eu acho que os dois assuntos a serem tratados são de tão importância que, na verdade, seria ideal ter duas audiências separadas. Em função da agenda do fim do ano e de vários problemas, isso aqui virou a mãe de todas as audiências públicas, então, é uma grande oportunidade, acho que para a sociedade fluminense, discutir esses dois temas. \r\n\r\nEm primeiro lugar, em relação aos autos de resistência, vou ser breve e direto, não é segredo para ninguém que a polícia fluminense é uma das polícias que mais pessoas mata no mundo em confrontos armados. Isso se deve a vários motivos, um deles evidentemente é o ambiente extremamente violento da criminalidade do Rio, mas, outro também, é a tradição da política de segurança pública que incentivava o confronto tradicionalmente. Em pesquisas que nós fizemos nos anos 90 mostramos que vários desses autos de resistência eram na verdade execuções sumárias, havia vários indícios médico-legais nesse sentido. Por exemplo, 65% de vítimas fatais tinham disparos pelas costas, 61% delas tinham disparos na cabeça e uma série de outros indicadores médico-legais e técnicos que nos permitiram afirmar que uma parte desses confrontos na verdade eram execuções sumárias. \r\n\r\nPor outro lado o aparato do estado no sistema criminal tradicionalmente não fiscaliza, não investiga essas mortes, com honrosas exceções, como algumas das aqui presentes hoje do Ministério Público, mas a tradição nas pesquisas que a gente levantou era que auto de resistência levava a uma aceitação incondicional da ação da polícia e uma não investigação desses fatos. O “Caso Juan”, recentemente também sublinhou dramaticamente que muitos casos, de fato, seguem esse percurso de ausência de investigação. \r\n\r\nEntão, é nossa convicção também que historicamente esse incentivo ao confronto armado não fez outra coisa do que aumentar a violência no Rio. Então, na verdade, essa violência policial se voltava contra a própria polícia que era vítima dessa circunstância e também contra o resto da sociedade. Há um contínuo muito longo desde os casos que são confrontos legítimos e inevitáveis aos casos que são execuções sumárias e, no meio, há muitos casos que não são execuções sumárias e, portanto, não seriam puníveis, do ponto de vista legal, mas que poderiam ser evitados com políticas diferentes ou com treinamentos e abordagens diferentes. Em audiências passadas, nesta mesma sala, a gente já abordou essa questão, e o Estado na época representado pelo Comandante da Polícia Militar, o Coronel Mário Sérgio, reconheceu a preocupação do Estado com esse quadro e a possibilidade de adotar políticas nesse sentido.\r\n\r\nAcho muito importante que agora que a pacificação é o norte da política pública de segurança no Estado que ela não fique restrita a 18, 19, 20 ou 40 áreas na cidade, mas que a pacificação inspire o conjunto da política de segurança. Nesse sentido nós podemos diferenciar três fases no tratamento da questão dos autos de resistência no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA primeira fase, a mais trágica, de 1995 a 1998, o Estado do Rio de Janeiro premiava os policiais que se envolviam em ocorrências com resultado de morte o que resultou, inequivocamente, num aumento dessas mortes, num aumento a tendência a cometer execuções sumárias. \r\n\r\nNuma segunda fase, o Estado deixou de incentivar isso, embora até hoje os policiais continuem recebendo essa gratificação por determinação judicial. \r\n\r\nNuma terceira fase, muito recente, o que nós cumprimentamos, o Estado que introduziu metas de redução da criminalidade começou pela primeira vez a considerar os autos de resistência dentro das mortes violentas a serem minimizadas o que sem dúvida nenhuma constitui um avanço na política de segurança. Então a próxima fase é que nós solicitamos ao Estado que haja metas específicas de redução da letalidade policial. Da mesma forma que os policiais têm que minimizar homicídios, têm que minimizar roubos e alguns outros crimes, acho que o Estado do Rio de Janeiro deve a população do Rio de Janeiro uma meta específica de redução da letalidade policial, uma vez que não década passada não só não fez isso mas incentivou as mortes por policiais.\r\n\r\nUma segunda reivindicação nesse sentido é anulação do termo auto de resistência. Auto de resistência é um termo que não tem embasamento legal, tem apenas embasamento administrativo, foi criado durante a ditadura militar evitar prisões em fla grante dos policiais que cometiam homicídios e não existe em outros estados. Em alguns estados há uma figura semelhante, em São Paulo existe resistência seguida de morte, mas, por exemplo, em Minas Gerais onde nós desenvolvemos várias pesquisas se o policial mata alguém em legítima defesa é autuado por homicídio doloso e, depois, o juiz decide a legalidade ou não dessa atuação. Então, a simples existência da categoria auto de resistência favorece a aceitação inconteste da reação policial e ausência de investigações. O que nós solicitamos é que isso seja anulado e que esse homicídio seja considerado homicídio cometido por policial e aí é importante que o registro seja mantido. O policial estava em serviço ou não estava em serviço. Esses registros são indispensáveis para avaliar o futuro da política, mas não precisamos da categoria categoria auto de resistência para isso. \r\n\r\nEm terceiro lugar, depois da morte do Juan, a Polícia Civil, a Delegada Marta Rocha, emitiu uma portaria determinando as atuações que seriam tomadas daqui para frente, para investigar, de fato, esses casos que não tinham sido investigados. Entre as medidas mais importantes, destacava-se o envio da CORE, se fosse preciso, para preservar o local para poder fazer uma perícia, que tradicionalmente não era feita. Então, queríamos conhecer do Governo em que medida essa portaria está sendo implementada, e, no caso, que resultados a nova política teve. \r\n\r\nEm relação ao segundo tema, que são os dados do homicídio, foi detectado um problema, a partir de 2007, e eu vou apresentar os dados de um diagnóstico que nós fizemos, a partir de julho de 2007, os dados da Saúde - do Data/SUS, que vêm da Secretaria de Estado de Saúde, que, por sua vez, vêm da Secretarias Municipais de Saúde - experimentam a deterioração da qualidade muito importante. Nós tínhamos discutido esse problema já com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Cel. Teixeira, do ISP, alertando para a gravidade nesse sentido. O que acontece a partir de 2007, é que aumentam os fatos de intenção desconhecida, morte violenta, sobre a qual não pode ser determinado se ela é resultado de suicídio, homicídio ou acidente e, paralelamente, evidentemente, diminuíram os homicídios - estou falando ainda dos dados da saúde - justamente em função desse aumento dos casos indeterminados. Aí, vê-se claramente como, a partir de 2007, a linha vermelha, os casos de intenção indeterminada e diminuem, paralelamente, os dados de homicídio. \r\n\r\nQuando a gente examina mais detalhadamente esses dados a gente vê - o que é um fato ainda mais grave - que não só a intenção é interminada, mas o meio pelo qual acontece o fato é indeterminado. \r\n\r\nNo Rio e no Brasil inteiro existe certa resistência histórica dos peritos médico-legais em preencher o quesito correspondente da declaração de óbito, em função de um entendimento de que isso seria se comprometer com o resultado final das investigações. Há uma luta de culturas, entre uma cultura jurídica, que exige prudência e o fim das investigações; de uma cultura epidemiológica, que exige dados com maior urgência, porque não é possível planejar e avaliar política de segurança se temos que esperar dois, três, quatro anos para o fim do inquérito. Para isso, foram feitas modificações na declaração de óbito, que agora diz “causa provável”, não confirmada e coloca a assinatura do perito acima inclusive desse quesito, para evitar que o perito de sinta constrangido a se comprometer legalmente com essa avaliação. Apesar disso, há uma resistência histórica, que é grande no Estado do Rio de Janeiro, mas a partir de 2007, há um problema maior, como nós vemos aí: não só a “intenção indeterminada”, mas o meio pelo qual a morte aconteceu também é indeterminado. \r\n\r\nNão se sabe se foi por arma de fogo, por arma branca, não sabemos qual meio. Sem essa informação, a gente tem várias estimativas de homicídio que levam em consideração essas categorias determinadas, mas para aplicação dessas estimativas, precisamos do meio pelo qual a morte aconteceu e nem isso é refletido hoje, em boa parte dos casos, no Ministério da Saúde. Isso também não tem justificativa médico-legal, porque o perito poderia argumentar que ele não sabe se foi homicídio ou suicídio, mas nunca poderia argumentar que ele não sabe o meio pelo qual essa morte aconteceu. \r\n\r\nO percentual, a última linha, infelizmente, não é muito clara, mas é o percentual de meio não conhecido, no total de causas externas, e os senhores e senhoras podem ver que esse percentual de 7%, 8% e, subitamente, em 2007, pula para 16%; em 2009, 19%. Quer dizer que 1/5 das mortes violentas que aconteceram no Estado do Rio de Janeiro, a gente nem sabe qual foi o meio que as causou. \r\n\r\nEsse foi um dado interessante, porque os senhores e senhoras podem ver; os dados da policia em roxo. Em 2008 e 2009, os dados que vêm da polícia, pela primeira vez, são superiores aos dados que vêm do Ministério da Saúde. \r\n\r\nPara mim isso é um indicativo claro de que não estamos lidando provavelmente com fraude; estamos lidando com um erro, tanto é que se tivessem intenção de fraude, a fraude teria que ter começado pelos dados da polícia e não pelos dados da saúde. Mas, entretanto, o problema é muito sério e precisa ser consertado, porque os dados nacionais de homicídio procedem da Saúde e não dos dados da polícia. Então, nós vimos que 2008/2009, pela primeira vez, os dados da polícia superam os dados da Saúde. \r\n\r\nE aí temos a proporção e nós vemos que o problema acontece em muitos municípios do Estado do Rio, na região metropolitana, não apenas no município do Rio, inclusive, o município do Rio não é aquele município onde o problema é mais grave, há outros municípios com o problema e mais grave. Mas, a razão dessa proporção de causa indeterminada duplica, triplica, quadruplica depois de 2007. Nós temos aqui, também, uma análise mês a mês e os senhores e as senhoras podem ver que, julho de 2007, quando o problema começa. Até lá a série é mais ou menos estável. Em julho de 2007 dispara a proporção de mortes por causa desconhecida. \r\n\r\nE nós temos, inclusive, um suspeito para esse fenômeno, mas ainda não temos confirmação, que é uma lei de 05 de julho de 2007, lei estadual, que impede o acesso de qualquer pessoa que não seja policial civil aos bancos da Polícia Civil. Então, nossa suspeita, hoje, é que muitas Secretarias municipais de saúde usaram os dados da Polícia Civil para confirmar, contrastar e melhorar seus dados e, a partir de julho de 2007, isso não foi mais possível. Isso poderia ajudar a explicar o fenômeno.\r\n\r\nEntão, quais são nossas solicitações nesse sentido? Em primeiro lugar, que seja feito um diagnóstico sobre o que aconteceu, para poder corrigir esses números. Nesse sentido, o Professor Doriam Borges, da UERJ, ganhou um edital da Senasp, com o objetivo de avaliar a qualidade dos homicídios em três Estados brasileiros, o Rio de Janeiro, Bahia e mais um terceiro Estado. O Rio de Janeiro e a Bahia são, justamente, os Estados com pior qualidade de informação dos homicídios. Então, pedimos o auxílio do poder público para que essa pesquisa possa ser feita e um diagnóstico mais preciso possa ser oferecido.\r\n\r\nEm segundo lugar, foi celebrada uma reunião, recentemente, com a Subsecretária Juliana Barroso e vários pesquisadores, para tratar sobre esse tema e surgiu dessa reunião uma proposta da criação de um observatório de homicídios, uma mesa de homicídios, alguma instituição, um órgão que regularmente e examine esses números. Nesse órgão deveriam ter assento o pessoal da saúde, o pessoal da Polícia Civil, o pessoal do Ministério Público, pesquisadores e a sociedade civil em geral. Essa reunião poderia ser celebrada a cada três ou quatro meses e analisaria os dados de homicídios do último período. Se tivéssemos tido essa comissão ou esse observatório, em 2007, nós estaríamos agora, em 2011, discutindo esses resultados. E essa comissão ajudaria a ter mais transparência sobre esses resultados e aumentar a credibilidade desses resultados na população. Porque não há nada pior para o poder público do que fazer uma política bem sucedida e, entretanto, não ter reconhecimento porque as pessoas não acreditam nos números do governo. Hoje há um artigo, no O Globo de um professor muito reconhecido, mas que diz que não importam as estatísticas, o crime está fora de controle. Então, não podemos aceitar essa ideia de que não importam as estatísticas, temos que dar qualidade e credibilidade. Para isso é imprescindível que seja criado um ambiente em que o poder público e a sociedade civil possam dialogar permanentemente sobre a qualidade das informações.\r\n\r\nUm outro elemento importante, os funcionários dos diversos órgãos do Estado têm que ter acesso às informações. É inacreditável, para mim, que os policiais militares que trabalham no ISP, com o Coronel Teixeira, não tenham acesso aos bancos da Polícia Civil, por causa dessa lei estadual. Então, só os policiais civis do ISP podem olhar os dados, isso não tem cabimento. A saúde tem que ter acesso a esses dados, todas as polícias têm que ter acesso a esses dados, reservadas, obviamente, as informações sigilosas, o acesso às informações, dentro do próprio Estado, é imprescindível para que melhore a qualidade das informações.\r\n\r\nE, por último, as reuniões deveriam ser celebradas como o IML, para poder ajudar a vencer essas resistências dentro do IML ao preenchimento das certidões de óbito, para esclarecer que uma coisa são informações de cunho legal, como o laudo que eles assinam, que irá a julgamento, outra coisa são documentos que têm epidemiológico indispensável para a política pública do Estado e, nesse sentido, os peritos não podem se furtar a prestar esse serviço à população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Inácio, pela clareza, pela objetividade e pelas propostas já encaminhadas, o que facilita bastante o trabalho da Mesa.\r\n\r\nPasso, em função do horário, imediatamente, a palavra ao Professor Daniel Cerqueira, do IPEA.\r\n\r\nO SR. DANIEL CERQUEIRA - Obrigado, bom-dia a todos. Em primeiro lugar, queria agradecer ao deputado Marcelo Freixo pelo convite. Me deixa muito honrado poder vir debater esse importante tema e trazer a nossa modesta contribuição.\r\n\r\nNa minha breve fala eu vou, rapidamente, destacar alguns pontos dessa pesquisa recente que foi divulgada e em seguida vou colocar algumas sugestões. Mas, antes queria - em função da pesquisa ter tido uma certa repercussão, vários filtros de comunicação foram criados -, em primeiro lugar, falar do que não trata a pesquisa. A nossa pesquisa aqui não é uma crítica genérica a política de segurança pública aqui do Rio de Janeiro muito menos a figura do Secretário Beltrame, que é um homem íntegro e que, na minha opinião, é um dos melhores Secretários de Segurança do Brasil nas últimas décadas. Então, não é nenhuma crítica tampouco ao ISP. É um trabalho técnico. É um trabalho científico, que, inclusive, está para ser publicado em uma das mais prestigiadas revistas acadêmicas do Brasil. Trata, exatamente, desse problema aí que o Inácio já muito bem colocou. \r\n\r\nA motivação é exatamente essa: a gente olhando os dados de homicídios, segundo o Ministério da Saúde, a gente vê essa linha vermelha aí. A gente vê que vinha tendo uma leve queda na taxa de homicídios desde 2002. Ela cai acentuadamente, a partir de 2007 para frente, ao mesmo tempo, o número de mortes violentas por causa indeterminada dobrou de 2006 para 2007 continuou aumentando levemente até 2009. Essa classificação que a gente utiliza não é nossa, mas segue a internacional de doenças, que é utilizada pela Organização Mundial de Saúde. Esse dado é o que o Inácio mostrou e que trago aqui também. Por que é importante? O Inácio já falou, mas vou ressaltar, de novo, esse ponto. Qual é a relevância da análise? Claro que os dados de homicídios podem ser obtidos de duas fontes: da polícia ou dessa área de saúde. Os únicos dados que são comparáveis internacionalmente entre as unidades federativas são, exatamente, os que vêm da saúde. Esse dado existe, desde 1979, e segue essa classificação internacional de doenças, que é utilizada pela Organização Mundial de Saúde. Esse dado também é analisado e debatido pela ONU, por diversas organizações nacionais e internacionais. Portanto, essa base de dados do sistema de informação sobre mortalidade do Ministério da Saúde é um patrimônio nacional. É a única grande base que a gente tem, realmente, disponível no Brasil para poder gerar diagnóstico, comparar, estimar efeito de diferentes políticas. São ferramentas fundamentais para proposição de políticas públicas nacionais eficientes. Então, todo trabalho aqui baseou-se integralmente nessa classificação internacional de doenças do Ministério da Saúde. \r\n\r\nEntão, existem esses dois fatos: o primeiro que já falamos e o Inácio também sobre o crescimento substancial dessas mortes indeterminadas a partir de 2007. O Inácio colocou até junho de 2007. Esse fenômeno destoou completamente do padrão nacional. Quando olhei esse dado pela primeira vez a gente imaginou que pudesse ter sido uma mudança de metodologia do Ministério da Saúde. Fomos examinar os dados em outros Estados. Trago esse gráfico aqui onde o verde é o Brasil, tirando o Rio de Janeiro. A taxa de mortes indeterminadas que vinha caindo no Brasil, levemente, de 6 para 5 por 100 mil habitantes - o que é esperado, porque o Ministério da Saúde investe para tentar melhorar gradativamente a qualidade desses dados. No Rio de Janeiro - que era muito mais alto do que o padrão brasileiro - vinha caindo também de 13 até 10 por 100 mil habitantes até 2006, de repente, dobra para 20, chegando, em 2009, a 22 e alguma coisa. \r\n\r\nQuando a gente abre esse dado por unidades federativas percebe-se que o Rio de Janeiro (não está dando para enxergar direito ali naquelas barrinhas esse gráfico é a taxa de mortes indeterminadas por 100 mil habitantes por unidade federativa) já era uma das mais altas do Brasil, na média entre 2000 e 2006. Quando a gente vai olhar a média de 2007 para 2009, se prestar muito atenção nessas barras percebe-se que as taxas por 100 mil habitantes nas outras vinte e seis unidades federativas que permanecem mais ou menos a mesma a única mudança que se dá é no Rio de Janeiro, que a taxa dobra, como falamos. \r\n\r\nUm dado também que me chamou muito atenção é que no Rio de Janeiro as mortes indeterminadas perpetradas por arma de fogo vinham caindo, quer dizer, o sujeito morreu por arma de fogo, mas mesmo assim era indeterminado. Ela vinha caindo desde 2000 até 2006. Só que de 2006 para 2009 houve um aumento de 263% das mortes indeterminadas por arma de fogo no Estado do Rio, de modo que no último dado de 2009, havia 538 pessoas mortas por armas de fogo ao passo que em São Paulo, Estado que tem uma população três vezes maior do que a do Rio, teve apenas 145 casos. Realmente, um dado bastante forte. \r\n\r\nOutra questão que fomos olhar: como é que a proporção das mortes indeterminadas no Rio de Janeiro em relação ao total dessas mortes violentas indeterminadas no Brasil? O Rio de Janeiro - que tem mais ou menos 8% da população do Brasil - na média de 2000 a 2006, tinha 16% das mortes violentas indeterminadas. Em 2009, essa proporção já era 27% das mortes violentas indeterminadas no Brasil, ou seja, de todas as mortes que não foram esclarecidas a causa, o Rio de Janeiro tem 27%. Quase 1/3. Então, é um número, realmente, muito forte também.\r\n\r\nA análise central do nosso trabalho mostra que houve uma queda, uma deterioração no padrão de qualidade dos dados, no sistema de informação sobre mortalidade. Na verdade, boa parte desses casos de mortes violentas indeterminadas seriam homicídios. Então, o que fizemos? Examinamos, um a um, mais de 105 mil mortes violentas no Estado do Rio de Janeiro para entender o problema. Esse gráfico aqui só mostra a distribuição das mortes sendo acidentes, suicídio, homicídio e indeterminada, antes de depois de 2007. A gente vê que basicamente suicídio e acidente ficam mais ou menos na mesma coisa a grande mudança que há aí é exatamente aquela barrinha dos homicídios cai, ao passo que os indeterminados sobem. A gente tentou entender se o modus operandi que gerou esse dado para geração e distribuição era o mesmo. Fizemos o teste estatístico e chegamos à conclusão de que, na verdade, houve alguma mudança metodológica de distribuições. Estatisticamente, não são iguais. \r\n\r\nImaginamos fazer o seguinte: então, vamos examinar o padrão de letalidade no Rio de Janeiro. A gente foi ver se a partir das características socioeconômicas da vítima e das situacionais do incidente poderia ter alguma dica de que eventos seriam esses. Então, nesse gráfico, essa curva mostra os óbitos por idade. Como se dão. Então, aquela mais acentuada dos homicídios. A vermelha dos suicídios e azul dos acidentes. Então, a gente vê que basicamente a chance do óbito de homicídio acontecer é maior em torno de vinte anos, do suicídio quarenta e cinco anos e do acidente é mais na terceira idade. Aquela linha de cor de abóbora ali - que é a distribuição dos indeterminados - você vê que sofre uma forte influência exatamente nos picos dos homicídios, suicídios e acidentes mostrando que, na verdade, a morte classificada como indeterminada é um erro de classificação. Essa classificação não deveria existir. Nos países desenvolvidos isso é um resíduo, isso é uma exceção nunca pode ser a regra. Aqui acho que fica bastante claro e mostra que, na verdade, boa parte, por exemplo, daquelas mortes indeterminadas em torno de vinte anos, na verdade, são um erro deveriam ter sido homicídios ao passo que aquelas mortes em torno de oitenta e poucos anos não deveriam ser indeterminadas, mas sim acidentes. \r\n\r\nA gente fez essa análise por várias características (esse é um fato conhecido não só no Rio, mas no Brasil) quem sofre mais homicídio proporcionalmente é a população parda e preta ao passo que suicídio e acidente acometem mais os brancos. O grau de escolaridade a gente vê que suicídio incide mais nas pessoas de alta escolaridade ao passo que homicídio é mais aqueles que têm quatro e sete anos de estudo e os acidentes o pessoal de mais baixa escolaridade. \r\n\r\nOlhando onde esses eventos ocorreram, a gente vê claramente uma distinção: os homicídios - essa linha verde - ocorre, na maior parte, na rua, na estrada ao passo que os suicídios geralmente são dentro das residências e o acidente em locais desconhecidos. Quando a gente vai olhar o instrumento que gerou aqueles óbitos vê também uma grande diferença: mais de 80% dos homicídios aqui no Estado do Rio de Janeiro são por arma de fogo ao passo que os acidentes são mais por impacto e os suicídios por enforcamento dentro de casa. O que fizemos? A partir dessas características socioeconômicas e situacionais a gente utilizou o método estatístico que é padrão internacional, não fui que inventei, e que é utilizado nas pesquisas nacionais e internacionais, para, a partir dessas características, a gente estimar aquele caso, aquela morte indeterminada, o que ela teria sido na verdade? Homicídio, suicídio ou acidente? A gente fez um modelo estatístico pra reclassificar aqueles óbitos que antes estavam como indeterminados agora para ser homicídio, suicídio ou acidente. A gente estimou, como cada uma daquelas características afeta a probabilidade de a vítima ter sido de homicídio, suicídio ou acidente, e a partir daí a gente foi pra cada morte dessas e estimou qual a probabilidade de ela ter sido um desses três fatos. Depois de estimada essa probabilidade, a gente comparou com o dado que a gente conhecia, que tinha sido registrado oficialmente como homicídio, suicídio ou acidente. \r\n\r\nA conclusão é essa tabela aqui: vejam que, daqueles óbitos indeterminados que a gente já havia classificado como acidente, de fato 97,1% eram acidentes; daquelas classificadas como homicídio, de fato 99% eram - esses dados todos são estatisticamente significantes. Será que isso daí é consistente, que parte significativa desses óbitos indeterminados são homicídios? A gente, nesse trabalho, não faz nenhuma citação ao trabalho do ISP, ao dado da polícia; a gente usou, como falei, exclusivamente os dados do Ministério da Saúde. Mas, depois desse enorme debate, a gente viu, inclusive, me parece que foi o cel. Teixeira que fez uma apresentação, foi analisar se tinha alguma informação sobre aquelas mortes violentas indeterminadas, em 2009. Parece que a base de dados da polícia havia encontrado 1.060 nomes, dos quais 574 se conseguiam aferir a causa básica. Dessas 574, 425 eram homicídios, 53 autos de resistência, 42 homicídios e seis latrocínios. Então, pelo próprio dado do ISP, 526 óbitos - daqueles 574 - 91,6% - eram de fato homicídio, o que de certa forma confirma o resultado do nosso estudo, que mostra que mortes indeterminadas boa parte eram homicídios mal classificados. \r\n\r\nAí, a partir dessa reclassificação, das mortes indeterminadas, gerou-se essa trajetória vermelha que vocês estão vendo aí dos acidentes, não só aqueles considerados e já classificados como acidentes, mas os óbitos indeterminados que foram reclassificados como acidentes. A gente vê que basicamente essas duas curvas são paralelas, o que mostra que uma parcela daquelas mortes indeterminadas era acidente; mas quando a gente vai olhar esse mesmo gráfico com os homicídios, a gente vê que a coisa muda a partir de 2007. Até 2007, a gente vê que há essa grande discrepância entre os homicídios, a previsão do modelo estatístico e o dado oficial do Ministério da saúde, mas, a partir de 2007, essa diferença aumenta bastante. De modo que a queda dos homicídios, olhando os dados da saúde, não seria essa queda mais acentuada que mostra ali em azul, mas ela seria uma queda bem menor, que segue o padrão de queda dos homicídios que já vinha desde 2003, pra cá. \r\n\r\nQuando peguei o dado do ISP, por esses dias, pra comparar, fiquei realmente surpreso porque são bastante consistentes com os meus. Esse dado que peguei é o dado de mortes violentas intencionais do ISP, aquela curva verde. O que o ISP está dizendo é muito parecido com o que eu já afirmava no meu trabalho e é bastante diferente dos dados do sistema de informação sobre mortalidade do Ministério da Saúde. \r\n\r\nA questão que a gente procurou entender depois é a seguinte. Claro que isso são hipóteses porque a gente não conseguiu entender exatamente o que houve nesse processo, mas será que teria restrição de pessoal, falta de médico legista ou de peritos? A gente, comparando os dados do Brasil, vê que a taxa de médicos legistas por 100mil habitantes fica mais ou menos no meio das unidades federativas, então não parece que o Rio de Janeiro tem muito mais médicos legistas que o resto do país proporcionalmente. Quando a gente olha esse número de médicos legistas e óbitos violentos, também o Rio de Janeiro não está discrepante. Então, não parece falta de médico legista. Também não parece falta de peritos criminais, que o Rio de Janeiro fica mais ou menos no meio. Então, o que teria provocado esse processo de deterioração da qualidade desses dados? A nossa hipótese é que há - eu concordo inteiramente com o Inácio, aqui - um problema de gestão de formação e de articulação interinstitucional dessas informações. Então, eu trago aqui, humildemente, algumas sugestões aí para a gente discutir e debater mais profundamente. \r\n\r\nEm primeiro lugar, eu acho que a gente deveria fazer um esforço, ter uma meta explícita de no máximo admitir uma taxa de mortes indeterminadas que seja a média do Brasil - a média do Brasil é de cinco mortes indeterminadas por 100 mil habitantes. Isso traduzido em número de casos, o número razoável seria, no Rio de Janeiro, haver, no máximo, 800 casos de mortes indeterminadas por 100 mil habitantes. E o número que eu tinha, o último que eu peguei do Ministério da Saúde era 3.615. Então, como eu falei, possivelmente, o problema está exatamente nessa articulação desses órgãos envolvidos: IML, Secretaria de Saúde, ISP. Então, eu acho que a gente tem que pensar em formas permanentes de repasse de informação e acesso às informações como bem destacou também o Inácio. Então, uma sugestão que eu já trago aqui, Deputado, é fazer uma estruturação de um banco de dados relacionais entre essas organizações que, na última e próxima transparência, eu vou detalhar mais alguns elementos do que seria essa base de informação. \r\n\r\nUm outro ponto que me parece também importante é a ênfase na preservação da cena do incidente. A gente sabe que isso não é prerrogativa do Rio de Janeiro, mas também do Brasil. A primeira coisa que é desfeita aqui é a cena do incidente. Então, ali, eu acho que existem, claro, certamente os elementos substantivos que poderão elucidar não só a causa do incidente ou do delito, mas também até descobrir o eventual perpetrador. Para isso, a gente tem que ter um trabalho para conseguir preservar realmente essa cena do incidente.\r\n\r\nPor último, eu também sugeri haver uma discussão maior na área técnica entre os médicos legistas sobre os protocolos de elaboração de laudos. Nos outros países, os médicos legistas são ligados, são muito próximos às academias. Então, tem que haver uma discussão técnica, tem que haver uma geração de protocolos para a gente tentar, de alguma maneira, padronizar o máximo possível esses laudos cadavéricos que vão gerar a declaração de óbito. Mas, então, secretário, eu trago de novo aqui a mensagem que eu já tinha lhe dirigido, lá, no programa Roda Viva, que eu não acredito que seja o momento da gente ficar batendo sempre na mesma tecla - Ah! os dados estão errados! Não, eu acho que a gente tem aqui, no Rio de Janeiro, uma chance efetiva de a gente transformar esse limão numa limonada, como eu já tinha falado. Eu acho que o Secretário, com sua autoridade, essa Casa, o Deputado Marcelo e todos aqui, e a Academia, a gente pode fazer um esforço de transformar realmente esse limão numa limonada, fazendo uma verdadeira revolução no sistema de informações criminais aqui no Rio de Janeiro, fazendo uma espécie de um ISO 9001, nos dados de crime do Rio de Janeiro e que, a meu ver, poderia ser o modelo, inclusive, para o Brasil.\r\n\r\nComo é que seria essa espécie de ISO 9001? Uma coisa que a gente poderia fazer, por exemplo, é uma produção de base de dados sobre vitimização com os dados da polícia, onde a gente poderia ter características das vítimas e dos incidentes. Claro, mantido o sigilo das pessoas, assim como é feito no Ministério da Saúde. Tendo esses três princípios, primeiro, transparência total. Então, você pode ter o registro de ocorrência, onde pode ter várias vítimas. Então, primeiro, você tem que ter o controle do número de registros de ocorrências, que já existe, e juntar as ocorrências com vítimas e descrever essas vítimas do banco de dados.\r\n\r\nEm segundo lugar, esse banco de dados teria que ter uma consistência metodológica. Várias vezes já vi isso acontecer no Brasil, inclusive no Rio de Janeiro, em outras épocas. Muitas vezes uma estatística é mudada e muitas vezes não se sabe muito bem por que e quando. Não há transparência. Não estou dizendo que é o caso que acontece aqui, mas no Rio de Janeiro já aconteceu em outras épocas.\r\n\r\nEntão, é, primeiro, ter consistência metodológica dessa classificação. O Ministério da Justiça já tem uma classificação exaustiva de todos os fatos que compreendem violência e questões ligadas à polícia, que poderiam estar dentro do registro de ocorrência. Tem uma documentação explicitada sobre como funciona, como um dicionário, como funciona cada estatística ali. E, em terceiro lugar, disponibilização total da base de dados na internet. Não vejo motivo para não fazer isso, disponibilizar os microdados, um a um, as vítimas, características das vítimas e o número.\r\n\r\nIsso me parece ser um projeto relativamente barato, porque já temos a Delegacia Legal toda informatizada. Bastaria produzirmos um sistema de banco de dados relacional. Teríamos o seu banco de dados relacional, a secretaria de saúde, o IML, e todos esses bancos de dados conversando. Muitas vezes, há eventos violentos da secretaria de saúde, mas não consta o nome do indivíduo. A polícia tem o nome do cara, mas às vezes essas coisas não se conversam. Então, colocar uma base de dados que converse, ou seja, além do nome, características que a gente possa fazer busca e tentar entender quem é esse cara.\r\n\r\nE qual o benefício isso vai gerar? Disponibilizar esses dados, não há problema nenhum, isso só pode gerar benefícios para a sociedade. Benefício a custo zero para o Estado. A multiplicação de pesquisas nas academias, que eu conheço de aluno de mestrado e doutorado querendo ter uma base de dados para querer dar sua contribuição sobre políticas públicas, e sem nada, sem necessidade de receber um centavo. Então, a gente poderia ter uma multiplicação de pesquisas, de estudos, não só sobre a epidemiologia do crime, mas sobre diagnósticos e avaliação de políticas públicas, avaliações essas que poderiam ajudar o secretário, ajudar o governo a propor políticas públicas efetivas, o que funciona, o que não funciona, quanto custa cada real para o cidadão do Rio de Janeiro. Isso é possível de ser feito na medida em que a nossa discussão doravante venha a ser levada na base de dados com qualidade e racionalidade.\r\n\r\nQuero agradecer a atenção de todos. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Daniel Cerqueira, pela objetividade e também por já encaminhar uma série de propostas.\r\n\r\nPasso a palavra ao secretário de segurança pública, José Mariano Beltrame.\r\n\r\nO SR. JOSÉ MARIANO BELTRAME - Bom-dia a todos. Agradeço a oportunidade de estar aqui, não só o secretário, até porque a secretaria não é feita do secretário. A secretaria é composta por uma equipe de pessoas e as pessoas responsáveis pelos setores que dizem respeito, hoje, a esta audiência pública estão todos aqui. A mim cabe deixar minha palavra de apoio a sua iniciativa, não só esta, mas como o trabalho que vem sendo feito em relação às milícias. De forma pioneira, a polícia do Rio de Janeiro vem procurando dar uma resposta.\r\n\r\nDurante esses quase cinco anos, estamos trabalhando com resultados. Se o resultado não tiver lisura, de nada serve e esse é o motivo por que estamos todos aqui.\r\n\r\nQuero dizer, em especial à academia e ao professor Daniel, que, aqui no Rio de Janeiro, precisamos do apoio e do estudo e da presença dos senhores. O problema do Rio de Janeiro é muito antigo, não nasceu em janeiro de 2007, é muito antigo, e não será meia dúzia de pessoas que vão resolver isso. O corpo que está aqui é um corpo técnico e o senhor sabe melhor do que eu que um corpo técnico, sem informação, e eu acho que a carência de banco, de estudos e de dados não é um problema também do Rio, acho que, nacionalmente hoje, o pesquisador tem problemas em relação a banco. Não se tem um banco nacional de questões importantes para que se possa trabalhar. Acho que essa é uma demanda até do governo federal no sentido de facilitar isso. E aí, procura-se o que tem, e quando se procura o que tem, e esses bancos não se comunicam, acontece o que aconteceu. Mas não quero inverter a ordem aqui, quero falar para os senhores, primeiro, com relação a auto de resistência. \r\n\r\nJá foi dito, com muita propriedade, a questão do auto de resistência que, sem dúvida nenhuma, é uma expressão, é uma criação que não tem... acho que o melhor seria ele não existir, mas sem dúvida nenhuma, ao longo de trinta, quarenta anos o auto de resistência funcionou de uma maneira indevida e muitas vezes pode ter se tornado um instrumento na mão de um policial, para que ele fizesse uma outra ação do que, efetivamente, a prestação de serviço. As polícias do Rio de Janeiro foram jogadas à guerra e não à prestação de serviço. Digo isso porque há cinco anos, a gente vem lutando na inversão dessa lógica. \r\n\r\nAgora, quero que os senhores também entendam que esta cultura, muitas vezes, está introjetada na tropa e nas fileiras das polícias. E os senhores que trabalham com estabelecimento de políticas, sabem que o resultado, na política, não se dá segunda-feira. E, com relação a isso, assim como se tinha uma política que pagava uma gratificação faroeste para quem apresentava mais autos de resistência, hoje, se tem uma política que combate a letalidade violenta. Não adianta diminuir homicídio se não diminuir auto de resistência. \r\n\r\nNós temos isso muito bem sedimentado, de uma maneira muito transparente. Um dos responsáveis pelo projeto está aqui, que pode entrar amiúde dessa questão, tem a atitude, para mim, muito concreta da Polícia Civil, através da Dra. Marta Rocha, na questão da preservação do local. Acho que isso deixa muito claro que o auto de resistência, infelizmente, pode se fazer necessário, mas ele jamais será um cheque em branco na mão do policial, aqui, para poder matar. Isso não vai acontecer. Temos resultados bastante concretos na exposição de autos de resistência. \r\n\r\nDizer aos senhores também, já com relação a esses indicadores, que eu acho que a solução desses problemas está exatamente no entendimento e na elucidação desses conceitos que mortes indeterminadas, o que são essas mortes, como elas acontecem, e com que haja essa interface. \r\n\r\nQuero aqui também fazer até um certo desabafo, porque acho que o Rio de Janeiro, nos estados brasileiros, divulga mensalmente, de maneira clara, trinta e nove, quarenta índices criminais. E, obviamente que, quando se divulga isso, você tem índices bons e índices ruins. Então portanto, o estado, nós estamos suscetíveis a receber críticas porque se faz isso. Eu não sei, sinceramente, se tem outro estado brasileiro que faça isso com essa clareza, inclusive, no seu próprio site, podendo buscar o microdado. Acho que essa transparência nos ajuda, sem dúvida nenhuma, mas ela também nos permite, de uma maneira despojada e sem nenhum tipo de blindagem, que a gente receba críticas.\r\n\r\nEu também entendo que o próprio Instituto de Segurança e o IML, que também está aqui, poderão e terão a chance, Deputado, de fazer também, de uma maneira clara, como se trabalha isso. \r\n\r\nEu acho perfeitamente que o Rio de Janeiro pode, sem dúvida nenhuma, professor, buscar a questão do ISO 9001, enfim como quiser com relação a isso, e acho que podemos, sem dúvida nenhuma, mais uma vez nos espelhar nisso para o resto do país - um banco de dados fidedigno e que traga uma mensagem, porque hoje o banco do Data/SUS pode fazer uma pesquisa em outro estado e o outro estado ter, lá, um espelho próprio, e também vai acontecer a mesma coisa. Nós aqui temos um espelho próprio disso e, de maneira nenhuma, a gente desautoriza a pesquisa, da mesma forma como a gente tem pessoas que trabalham diuturnamente no sentido de tornar claro isso.\r\n\r\nEspero, agora, que tanto o instituto como as duas questões que estão aqui abordadas, as pessoas que estão efetivamente ligadas a isso e que trabalham na formulação dessas políticas possam também esclarecer. \r\n\r\nAgradeço, mais uma vez, a presença, já vim aqui várias vezes, não será a última, e a tua iniciativa, Deputado, com relação a esse tipo de esclarecimento, e Professor tanto o Ignácio Cano, como o Daniel, eu acho que hoje, principalmente o Professor Inácio, o senhor tem uma Secretaria de Segurança que conversa; o senhor tem uma Secretaria de Segurança que interage com o senhor; o senhor tem uma Secretária de Segurança que procura buscar as soluções. Nós não temos todas as respostas. E nós não vamos mudar este Estado em cinco anos. Isto não é um trabalho para um secretário. Agora, nós temos uma proposta, nós temos um horizonte. Nessa caminhada muitas coisas vão ter que ser rediscutidas e adaptadas, mas nós temos uma maneira muito clara de trabalhar de que não se fecha nenhum tipo de possibilidade, nenhum tipo de porta, porque nós não temos a absoluta convicção que nós somos donos da verdade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Secretário. Eu sei que o Secretário tem uma agenda, não sei se realmente às 11h30, como havia informado anteriormente, mas eu fiz questão absoluta que pudesse ouvir tanto o Ignácio Cano, falando sobre auto de resistência, como Daniel Cerqueira, falando sobre os dados, porque o objetivo da audiência fundamentalmente é criar o avanço nesse entendimento. Não há pessoa nessa reunião, seja do governo, seja do parlamento, seja da sociedade civil que queira o aumento dos autos de resistência, o aumento dos homicídios. Então, tem algo, independente das divergências que são saudáveis, desde que tratadas com responsabilidade e respeito, todos nós queremos a redução dos autos de resistências, todos nós queremos a redução dos homicídios.\r\n\r\nQuais são os caminhos para reduzir o auto de resistência que, inclusive, tem redução nos últimos anos. É verdade. É fato. Mas é fato também que ainda está num patamar elevadíssimo e inaceitável, mesmo tendo a redução, basta compararmos com outros lugares. E não precisa comparar com lugares onde a estrutura da sociedade é diferente, pode comparar a África do Sul, pode comparar com outros lugares onde a comparação em relação ao Rio de Janeiro é assustadora, quanto ao auto de resistência. \r\n\r\nEntão, como que nós chegamos efetivamente à redução dos autos de resistência tem propostas concretas que a gente precisa fortalecer o canal de diálogo com o governo. Muda a tipificação? É possível mudar a tipificação? Se muda, como faz? Para isso o Ministério Público é o interlocutor fundamental. Por isso, está convidado aqui, para quem passarei a palavra em seguida, para depois a gente possa voltar para o governo e para os parlamentares, como é de praxe, a gente fala no fim. Então, essas propostas concretas a gente precisa avançar. É possível a mudança dessa tipificação? Se é possível a mudança da tipificação que não tem amparo legal e que não ajuda na política de redução. Para onde caminhamos com isso? Como a gente pode estar fazendo isso?\r\n\r\nA redução dos homicídios, nós queremos. Agora se existem diversas, não são poucas mortes por causas determinadas com arma de fogo, porque não são mortes por causa determinadas somente, são mortes por causas determinadas cometidas com arma de fogo. Tem uma pesquisa muito contundente que trabalha com o perfil dessas mortes, que indica com dados próximos às conclusões do próprio ISP que uma parte considerada, mais de 90% dessas mortes são homicídios. Homicídios que a gente não está registrando, computando, enxergando como homicídios. Então, isso é sério. E não está, evidentemente, em questionamento, e foi muito importante o cuidado, a cautela da fala tanto do Inácio Cano, quanto do Daniel Cerqueira, em jogo qualquer denúncia de má fé ou coisa desse tipo, mas precisamos, evidentemente, aprimorar isso. Então, que esta reunião possa ter no final algo bastante propositivo.\r\n\r\nPasso a palavra, imediatamente, ao Ministério Público. Nós temos aqui o Dr. Alexandre Themístocles e o Dr. Paulo Roberto Melo Cunha. Passo a palavra agora ao Dr. Themístocles, para que possa fazer uso da palavra, em relação ao auto de resistência e, depois, voltamos para que todos os representantes do Governo, que queiram fazer uso da palavra possam fazê-lo.\r\n\r\nDr. Themístocles.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE THEMÍSTOCLES - Deputado Freixo, eu queria agradecer a oportunidade de participar dessa audiência pública para tratar do importante tema dos chamados autos de resistência. É a terceira vez que tenho a oportunidade de participar aqui e eu queria parabenizar o trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Alerj e todo o Parlamento, por trazer luz para esse assunto. \r\n\r\nTrês anos atrás, quando a minha Promotoria de Justiça era visitada por estudiosos da academia, pesquisadores de instituições importantes, o que se buscava na época era desvendar o que havia por trás da terminologia auto de resistência. Muitas vezes, uma ação policial violenta, injustificada, excessiva, injustificada recebia o rótulo de auto de resistência, muitas vezes não era classificado nem como homicídio, em dados que orientam políticas públicas e hoje, passado três anos, a gente sabe que a sociedade conhece a questão dos autos de resistência - avançamos e hoje temos bastante clareza de que, em determinadas situações, a ação policial traz inaceitáveis índices de letalidade. \r\n\r\nO que acontece? Não tenho dados estatísticos, seguros, uma metodologia científica. O que tenho é uma experiência empírica, de quem trabalha numa Promotoria de Investigação Penal, que recebe inquéritos policiais de delegacias de Polícia de áreas conflagradas, bairros onde a violência é muito grande. Esse meu recorte da realidade surge, a partir de dezembro de 2006, porque coincide com a criação das delegacias legais, na minha circunscrição. Então, o que tenho são percepções empíricas, de um conjunto de inquéritos policiais, de ações policiais violentas, a partir de dezembro de 2006. O que percebo é que, infelizmente, apesar de inegáveis avanços, existe uma certa complacência da Polícia Civil e da Polícia Militar, na medida em que o policial, que apresenta uma ocorrência, ao tempo em que ele leva um cadáver para o hospital, e diz que aquilo foi um confronto armado, em que ele se utiliza de um discurso monocórdico, de que ele entrou numa determinada favela, comunidade carente, se deparou com um grupo de policiais armados, foi obrigado ao revide, progrediu e, ao dobrar a viela encontrou um adolescente negro com um tiro na nuca, com um revólver - como diz aqui o meu colega Paulo Roberto - um 38 raspado, uma certa quantidade de drogas e um rádio transmissor, essa realidade conviveu bem, vamos dizer assim, com a falta de empenho das autoridades policiais, das delegacias distritais em esclarecer as reais circunstâncias dessa morte. E conviveu bem com a complacência dos comandantes dos batalhões, que ratificaram as averiguações sumárias raquíticas, em que o chefe responsável pela averiguação, o sargento, muitas vezes, apesar de não ser oficial, ou um tenente, ou um capitão, não se deu o trabalho nem de saber o nome da vítima. O inquérito andou, muitas vezes o parente já foi ouvido até em sede policial e o Batalhão ainda está trazendo somente aquelas informações do RO e, passado os seis meses, a vítima ainda é tratada como vítima desconhecida porque o comandante do Batalhão, o responsável pela averiguação, não se ao trabalho nem de esclarecer o que aconteceu, qual o nome da vítima - um dado já conhecido. O comandante do Batalhão acaba sempre como se houvesse uma necessidade de comunicabilidade das instâncias, que não há, sempre, invariavelmente, sempre deixando de reconhecer uma responsabilidade administrativa do policial envolvido naquela ocorrência. \r\n\r\nEntão, historicamente, pelo menos nos inquéritos policiais de 2006 pra cá, sempre houve uma certa complacência. Nunca o policial envolvido num ato que, pelos elementos externos, dão notícia de uma execução sumária, nunca ele foi instado a esclarecer as reais circunstâncias disso, nem no Batalhão nem na Polícia Civil. Pra se ter uma ideia, do conjunto de inquéritos policiais que serviram de base para o oferecimento das denúncias e responsabilização penal de policiais militares envolvidos nesse tipo de ocorrência, apenas dois inquéritos foram relatados pela autoridade policial, apontando a hipótese de homicídio. Num conjunto enorme, em apenas dois a autoridade policial se posicionou. \r\n\r\nNum passado recente, aí eu acho que é um dado positivo, depois da edição da resolução da Polícia Civil que determinou o comparecimento da autoridade policial ao local do suposto auto de resistência e a presença de peritos criminais, isso quebrou a lógica desse sistema. Por quê? O que acontecia? O policial, invariavelmente, para desfazer o local do crime, prestava um falso socorro. Numa situação em que, no hospital, o boletim de atendimento médico anunciava “deu entrada já cadáver” e o laudo pericial, até pelas circunstâncias, muitas vezes com esfacelamento do cérebro, enfim, quantidade de disparos efetuados, já se podia prever que teria havido ali uma morte instantânea. \r\n\r\nDepois da edição dessa portaria, pela Polícia Civil, determinando o comparecimento da autoridade policial ao local e a realização de perícia no local do crime, como determina a lei processual penal, foi reduzido drasticamente, pelo menos no âmbito das minhas atribuições, nos bairros em que eu atuo, esses chamados autos de resistência. Eu, como promotor de Justiça, recebendo um inquérito policial, a minha meta, o que eu gostaria era de reduzir a zero esse tipo de ocorrência. \r\n\r\nEu não tenho a ilusão de reduzir a zero o confronto policial em área conflagrada, porque a criminalidade é armada; policiais passam situações difíceis. O que eu gostaria - quer dizer, não sei se a palavra é gostaria -, do ponto de vista da fiscalização externa da atividade policial, pelo Ministério Público, no âmbito das minhas atribuições, o que eu gostaria seria der reduzir a zero esse tipo de procedimento em que algumas vítimas são abatidas com dezenove tiros, sendo três na nuca, e o policial militar se apresenta no hospital dizendo que estava socorrendo. Esse tipo de situação em que, evidentemente, a prova técnica mostra uma situação de homicídio, praticada em atividade típica de grupo de extermínio, por policial representante das forças de segurança pública do estado. Quer dizer, o policial ali coloca em xeque a própria credibilidade do estado democrático de direito. Eu acho que nisso essa portaria, muito embora ela reproduza os termos da lei, ela demonstra uma certa vontade política, parece-me, um recado para o agente policial, que é para romper com esse tipo de situação. Porque isso quebrou a lógica do sistema. Se a autoridade policial, ela tiver que comparecer ao local, ela tende a não ser complacente com o policial militar que apresenta uma ocorrência dessa. Compreendeu? \r\n\r\nEnfim, eu acho que poderiam haver alguns ajustes do ponto de vista da Polícia Militar também. Eu não me sinto à vontade de sugerir nada, mas me parece que a Polícia Militar, ela poderia, cautelarmente, ainda que na esfera administrativa, ainda que isso não significasse nenhuma punição, ela poderia imediatamente afastar do policiamento ostensivo, nos seus GATs, nos seus GETAMs, nos batalhões, os policiais envolvidos em seis, sete, oito registros de ocorrência dessa mesma natureza. \r\n\r\nPorque o que eu percebo é o seguinte, o trabalho do Ministério Público, ele não vive, o trabalho do Ministério Público que resulta em oferecimento de denúncia, ele não vive da prova testemunhal, ele vive, exclusivamente quase, da prova técnica. Existe um laudo pericial demonstrando de modo inequívoco que houve uma situação de execução sumária. O perfil da vítima, pelo menos nas denúncias por mim oferecidas, é de adolescente ou de pessoa sem antecedentes criminais. Eu tenho um adolescente, tenho uma pessoa que pelo menos formalmente não tem antecedentes criminais na sua folha. E uma situação de laudo pericial, médico-legal, indicando execução sumária, uma das coisas que norteiam a atividade fiscalizatória do Ministério Público é o perfil do agente também. \r\n\r\nEntão, o que acontece? Num passado recente, o Ministério Público, vou dar um exemplo concreto, teve oportunidade de oferecer denúncia contra um determinado policial militar quatro vezes. O policial militar está indiciado em mais alguns inquéritos dessa natureza. Justas ou injustas, existindo reclamações através de mecanismos de disque-denúncia, ouvidoria do Ministério Público, dando notícia, para usar uma palavra da moda, de malfeitos do policial militar. E, no exercício da atividade fiscalizatória, o Ministério Público troca alguns ofícios com a Polícia Militar. Acaba o comandante do batalhão dizendo que a atuação do policial militar, daquele policial em particular, é aplaudida pela população local e que as denúncias não eram suficientemente consistentes para iniciar uma investigação. Quer dizer, então, existe um contexto de que o órgão fiscalizado acaba sendo muito complacente com a possibilidade de reiteração dessas práticas. \r\n\r\nEntão, enfim, mas de qualquer modo, recentemente, os índices desses chamados autos de resistência caíram muito. Principalmente, nesse ano de 2011. Eu credito isso, através de uma percepção empírica, experiência de quem recebe esses inquéritos, que essa se deve a essa portaria, que exige uma investigação rigorosa e a presença da autoridade policial no local do crime e perícia de local. Parece-me que se a Polícia Militar orientar os seus comandantes a não aceitarem esse tipo de situação, sabendo que quem julga é o Judiciário, quem analisa o fato criminoso é o Ministério Público, mas, pelo menos do ponto de vista administrativo, ajustando para trocar o perfil, dando o recado à tropa que essas ações violentas, esse tipo de ato que já se repetiu não contará com a complacência daquelas pessoas imediatamente encarregadas da apuração dos fatos, no âmbito da Polícia Militar, acho que a gente pode começar a trabalhar com a realidade de reduzir a zero esse tipo de fato, pelo menos no âmbito da 6ª Promotoria de Investigação Penal. É só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Themístocles. Passo imediatamente a palavra ao Dr. Paulo Roberto, do Ministério Público.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR - Primeiro, agradeço ao Deputado Marcelo Freixo e cumprimento os Parlamentares aqui presentes, autoridades, Academia e a sociedade civil.\r\n\r\nConcordo integralmente com o que disse o colega Themístocles. Acho que toda a nossa discussão aqui pode ser resumida, até para efeitos práticos, em uma única palavra que é controle. A gente sabe que o número de autos de resistências é elevado, mas é uma questão que antecede a queda ou não desses autos de resistências porque se todos os autos de resistências correspondessem exatamente a situações de confronto em que o policial matou para não morrer, a gente teria que conviver com o número que fosse, seja alto, seja baixo. A questão é que nós não temos controle sobre o que acontece na rua. Existe uma discussão no nível acadêmico, existe uma discussão no nível do Ministério Público do Judiciário e essas discussões não têm nenhuma noção do que se passa na rua.\r\n\r\nA experiência que posso trazer aqui, brevemente, que é a da cidade de São Gonçalo, o segundo Município mais populoso do Estado, é que quando começamos, em dezembro de 2008, a exercer uma tentativa de controle sobre o que estava acontecendo, sobre os autos de resistência, a gente teve uma queda. Por exemplo, em 2008 foram 52 autos de resistência e, imediatamente, em 2009, eles caíram para 20. Foi uma queda de 67% sem que nenhum outro número do Batalhão tivesse se alterado. No caso, os roubos estavam subindo e continuaram subindo; os homicídios que estavam caindo continuaram caindo. Na verdade, houve um aumento pequeno até das prisões em relação ao ano anterior.\r\n\r\nA conclusão a que chegamos disso é que desde que haja alguma espécie de controle, você tem quase que imediatamente uma resposta por parte da tropa, vamos dizer assim. Então, o que a gente tem que discutir e tentar aprimorar são as formas que nós vamos ter para controlar o que a Polícia - eu não gosto de dizer a Polícia, porque você pode estar demonizando uma instituição e isso não é o que a gente quer -, mas é o que se faz na rua, o que está acontecendo na rua. Muitas vezes, o próprio comandante do Batalhão não sabe ou não quer saber porque também ele não quer, nem o delegado da área. A necessidade de controlar é que tem que ser realçada nesse momento. E como é que a gente pode controlar essa tropa de uma forma até incipiente, vamos dizer assim? Lá, em São Gonçalo, nós fizemos uma reunião chamando todos os delegados da cidade, chamando o comandante do Batalhão, todos os promotores criminais e realizamos uma espécie de acordo em que ficou padronizado qual seria o procedimento para os autos de resistência. Isso em 2008.\r\n\r\nO comparecimento do delegado, o comparecimento do perito ao local, e a tentativa de fazer com que o “socorro” (entre aspas) da vítima fosse feito regularmente, como acontece em outras ocorrências, pelo Corpo de Bombeiros. A gente sabe que se a Polícia Militar atende a uma ocorrência de homicídio praticado por terceiro, ela não socorre a vítima. Ela aciona o socorro e tudo o mais. Quando se trata de auto de resistência a regra é que haja o socorro, e a regra é que a pessoa que foi socorrida chegue morta ao hospital. Isso é uma forma, a gente sabe, de mascarar eventuais execuções, eventuais malfeitos, como disse o colega aqui presente.\r\n\r\nExiste a necessidade de garantir que o local seja preservado, que o corpo da vítima não seja retirado a título de socorro e que seja feita a perícia neste local o mais próximo possível do evento. Isso interessa ao Ministério Público porque você pode ter um juízo seguro a respeito do que aconteceu, e isso interessa também ao policial e à Polícia Militar, porque, é óbvio, que uma parcela desses autos de resistência não são todos os que são fraudados. Desde que haja a certeza de que houve um confronto, a ação do policial está justificada. Então, o que eu acho importante nós realçarmos aqui, é que, havendo mecanismos de controle, e não é preciso nada extraordinário, nenhuma lei, nenhuma locação milionária de verbas, é necessária simplesmente uma mudança. E isso não é uma questão que vem de um Governo como disse o Secretário Beltrame. Havendo uma mudança na cultura operacional da Polícia, na cultura brasileira mesmo. Porque ao longo da história nós nos acostumamos a entender que a morte é a solução para os problemas da segurança pública. Então, havendo essa mudança, que não depende de nada diferente a não ser da atitude de quem está na linha de frente, é possível sim obter resultados bastante efetivos e num período de tempo bastante curto.\r\n\r\nSó para realçar o que eu disse, o nosso trabalho em São Gonçalo gerou mais ou menos umas 70 denúncias por autos de resistência, envolvendo mais de cem policiais militares, e nós sempre contamos, com uma exceção recente, sempre contamos com o apoio dos comandos, dos coronéis que passaram pelo 7º Batalhão, coronel Quemento, coronel Daflon, coronel Gil. Evidentemente, eles tinham alguns pontos de vista diferentes dos nossos, mas, de um modo geral, todos entendiam que era necessário estabelecer alguma forma de controle sobre o que faz a polícia na sua atuação normal.\r\n\r\nE o último ponto que eu gostaria de ressaltar e trazer aqui, é que quando nós fomos iniciar esse trabalho em São Gonçalo, a primeira coisa que chamou a atenção foi que a queda do número de autos de resistência não correspondia a nenhuma alteração nos outros números do batalhão. Então, aquela ideia de que a polícia que trabalha mais é a que mata mais, essa ideia ficou esvaziada porque se caiu em 67% o auto de resistência, então tinha que cair, a cidade tinha que entrar num caos, os números tinham que mudar completamente. Isso não aconteceu. E, aí, surgiu a ideia, baseado também numa análise empírica, que o auto de resistência atendia a uma dinâmica que era alheia à segurança pública. Matando-se mais ou menos, isso não tinha nenhum reflexo nos demais números. Surgiu a ideia de que na verdade esses autos de resistência estavam atendendo a interesses outros que não o desempenho da função. \r\n\r\nCorroborando essa conclusão, infelizmente, no caso da doutora Patrícia Acioli, por exemplo, que veio a ser morta, tem policiais acusados de terem praticado esse crime, a motivação principal seria justamente que o nosso trabalho, controlando os autos de resistência, estaria levando a um prejuízo financeiro para aqueles policias, aquelas guarnições que usavam o auto de resistência como forma de pressão para extorquir o tráfico, para dominar um determinado território.\r\n\r\nEntão, o que acho importante ressaltar é que o controle é essencial e que o auto de resistência, não está ligado àquela ideia romântica do justiceiro, do Charles Bronson que mata pela justiça. Na verdade, hoje, o auto de resistência é fraudado, ele é a porta principal para a corrupção policial. Sem poder contar com a impunidade no auto de resistência fraudado, o policial tem a sua capacidade de extorquir profundamente diminuída. Obviamente, os maus policiais. Portanto, o controle da polícia e o controle do auto de resistência fraudado é o primeiro passo para nós não apenas diminuir os números da violência policial mas, principalmente, investir na melhoria da qualidade ética das polícias do nosso Estado. Evidentemente, sempre contamos com muitos policiais que são honestos. Eu tenho uma preocupação muito grande em não demonizar a instituição, porque se nós não pudermos contar com a Polícia, não existe estado democrático de direito sem Polícia. Mas, o controle do auto de resistência, então, é o primeiro passo para nós constitucionalizarmos a Polícia, e transformar a Polícia, como muito bem falou o secretário Beltrame, numa prestadora de serviço e não numa força armada, lutando uma guerra particular com uma parcela da sociedade. Era isso que eu queria dizer. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Paulo Roberto.\r\n\r\nAntes de passar a palavra ao Dr. Paulo Augusto, que é, pela informação que recebi aqui, o próximo a falar, por sugestão dos representantes da Secretaria, registro a presença, desde de início, dos Deputados Flávio Bolsonaro e Robson Leite, perdão pela falha. \r\n\r\nE só uma pergunta muito objetiva, para que depois a gente não tenha que voltar. O Ministério Público é um órgão fiscalizador e boa parte das investigações sobre autos de resistência acabam não sendo concluídas. Qual o principal obstáculo? Está no Judiciário? Eu acho que isso é algo, enfim, não é uma pergunta certamente só minha, e para que isso depois não possa voltar. \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR - Eu acho que a gente pode responder a essa pergunta em dois aspectos. Primeiro você tem, como bem falou o Professor Inácio, uma questão cultural. O auto de resistência já chega para o Promotor como uma ideia de que aquilo ali é um confronto. Então, você tendo vários inquéritos, às vezes milhares mesmo, como Themístocles deve saber bem, várias situações urgentes, o auto de resistência chega, como a gente diz, frio. É uma coisa que ninguém está te cobrando um resultado em cima daquilo. Então, a tendência natural é que você deixe de lado. \r\n\r\nO segundo aspecto é a questão que passa pela investigação mesmo do auto de resistência, quer dizer, muitas vezes ele chega à mão do Promotor, você não tem nenhuma testemunha, você não ouviu ninguém, não tem o laudo de local, o auto do exame cadavérico não foi juntado ainda, às vezes 30, 60 dias depois. Em algumas situações, por exemplo, em algumas cidades menores, o promotor se vê numa situação em que ele vai ter que denunciar o polical com quem ele trabalha. Se eu sou o único promotor da uma cidade e tenho uma DPO, você tem que trabalhar com aquele policial e você também tem que denunciar ele, numa situação que não esteja muito clara. Então, a gente tem os obstáculos de natureza material, a falta de estrutura para você trabalhar tudo com atenção e questão da cultura mesmo que a gente tende a dar menos importância ao auto de resistência. \r\n\r\nEu mesmo. Eu sou promotor do júri de São Gonçalo, desde 2003, e essa questão do auto de resistência, a partir de um processo determinado que a gente teve lá, só chegou na minha atenção em 2008. Foi a partir de 2008 que a gente começou a ver o descalabro que estava acontecendo. Até, então, isso passava despercebido. Quer dizer, existe essa questão cultural do não conhecimento, da não consciência da gravidade da situação, e ainda que você tenha conhecimento, às vezes você tem essa questão material: são muitos inquéritos, você tem que denunciar o policial com quem você trabalha. Também não vou ser hipócrita aqui e dizer que situações como a Dra. Patrícia, por exemplo, não repercutam. Existe uma questão de “estou aqui sozinho, vou denunciar esse monte de polical e como é que eu volto para casa?”. Existem todas essas questões culturais, emocionais e materiais.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE THEMÍSTOCLES - Uma das dificuldades também - primeiro é essa que o Paulo Roberto levantou - especificamente na minha área de atuação, a delegacia responsável pela investigação de um auto de resistência é aquela mesma delegacia de polícia que quando tem que fazer uma operação no interior da favela, ele tem que solicitar o auxílio daquele mesmo batalhão para poder fazer incursão. Já tive até oportunidade de participar de algumas dessas incursões, não armada, o Ministério Público chegou quando a situação já estava controlada, mas você vê o inspetor da distrital, ele está ombro a ombro com o GETAM do batalhão, que é, muitas vezes, acusado do auto de resistência. \r\n\r\nE outra coisa é a falta de acesso da família da vítima às autoridades. Muitas vezes você precisa traçar o perfil da vítima. Eu já me deparei com auto de resistência em que a jovem vítima de 19 anos era técnico do CREA, de 2º grau, tinha dois empregos, porque ele tinha carteira assinada e ele tinha uma firma particular que ele montou para dar suporte a interfone e condomínios. O histórico escolar dele chegou ao autos: era um aluno nota 10, nota 9. \r\n\r\nEle saiu de uma autoescola, foi provado isso nos autos, o horário da ficha da nota fiscal do caixa eletrônico, que às 18h01 ele estava comprando lá em Irajá o livrinho com a regra de trânsito para ele fazer a prova da autoescola, ele tinha 18, 19 anos, porque ele queria tirar a carteira de motorista. Então, às 18 horas ele estava em Irajá, passou em casa. A mãe, 19h30, disse que ele saiu para jantar. Às 20 horas, ele teria morrido em um confronto com uma espingarda calibre 12, com incapacidade de produzir disparos e foi apresentado como cadáver no hospital porque ele estaria na contensão de uma boca de fumo.\r\n\r\nEssa família teve condição de procurar o promotor de justiça e apresentar o histórico escolar, a carteira assinada, a carteira de eletrotécnico, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia etc.. Mas, muitas vezes, o parente dessa vítima não tem acesso ao promotor de justiça, não tem acesso a outra autoridade, e ela não se sente confortável de comparecer à delegacia de política porque não sei se ela tem claro a diferença entre Polícia Civil, Polícia Militar, como é que ela vai se tratada em um ambiente policial. Então, acho que isso cabe ao Ministério Público também, e cabe às Polícias pensar em um ambiente adequado para recepcionar o parente da vítima de violência policial. Porque o parente da vítima de violência policial tem uma dificuldade muito grande de se abrir para a polícia, na hora da investigação. Isso é um ponto difícil.\r\n\r\nOutra coisa que podia melhorar, é uma dificuldade da investigação, é a certa economia de palavras do perito do IML, perito legista. Isso atrasa um pouco a investigação. O perito legista, não sei se ele fica acanhado, mas ele não diz: tiro produzido à curta distância. Não diz isso. Nem todos nós somos doutores na técnica de medicina legal. Ele se acanha um pouco. Então, cada laudo pericial, para nós, é um estudo específico que podia contar com o empenho do médico legista também para esclarecer questões relevantes à investigação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Themístocles, Dr. Paulo Roberto.\r\n\r\nEu estou quebrando um pouco o protocolo e fazendo essa pergunta mas, enfim, achava que essa resposta tinha que ser agora porque considero que essa é uma questão decisiva no tema do auto de resistência. Não é o único tema aqui, mas todo cuidado com a fala sobre a instituição do Polícia Militar, dos membros do Ministério Público, acho que ela é absolutamente correta. Aliás, o querer debater o auto de resistência é para o bem da instituição da Polícia Militar. Esse não é um debate contrário à Polícia Militar. Esse é um debate da Polícia Militar e para o bem da sociedade, porque esse não pode ser um corpo pensado fora da sociedade. \r\n\r\nMas, hoje, eu tenha plena convicção, e falo isso para dois promotores por quem tenho amplo carinho e respeito pessoal, mas, institucionalmente falando, eu não tenho dúvida de que, hoje, talvez, da mesma maneira que a gente tenha que aprofundar esse debate junto à Polícia Militar, a gente tenha também que aprofundar esse debate junto ao Ministério Público. Também. Talvez da mesma forma. Da mesma forma que nós temos falha, problemas muito concretos em relação a Polícia Militar, e a própria Polícia reconhece e tem empenho, enfim, isso não estaria com índice reduzido, por mais que ainda no patamar inaceitável hoje, se não tivesse esse debate dentro da Polícia, mas esse desafio sobre o Ministério Público também é muito grande porque é o órgão fiscalizador. E o Ministério Público não pode, jamais, não cumprir esse eu papel por elementos que a sociedade não pode ter o mesmo para fugir do que acontece sobre ela, porque o receio de um promotor é também provavelmente sentido pela sociedade, só que a sociedade não tem essa escolha. Está no dia-a-dia. Então, fica aqui mais esse ponto para que a gente possa também avançar junto ao Ministério Público crítica essa que diversos promotores também têm e também fazem eternamente.\r\n\r\nPasso imediatamente a palavra ao Dr. Paulo Augusto, diretor-presidente do ISP.\r\n\r\nO SR. PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA - Bom a todos o meu muito bom dia, inicialmente gostaria de agradecer ao Exmo. Sr. Deputado Marcelo Freixo pela oportunidade de estarmos aqui, antes de mais nada eu gostaria apenas de fazer uma retificação, eu, apesar de ser presidente do Instituto de Segurança Pública, não sou doutor, sou tenente coronel da Polícia Militar e estou exercendo esta função que muito me orgulha, muito me honra.\r\n\r\nA gente vai falar de dois temas, vou até inverter a ordem que eu preparei porque acho que nós estamos em um momento muito importante e emblemático para o Rio de Janeiro. Alguns anos atrás, eu posso falar assim, tenho uma filha de 19 anos que não conhece, não deve ter uma noção precisa do que seja inflação, mas, acredito que todas as pessoas nessa sala, com mais de 40 anos conviveram com esse dragão que tanto nos atormentou. Parecia impossível que achássemos solução para esse problema mas conseguimos, a sociedade brasileira, efetivamente, criar mecanismo de controle desse monstro que nos atormentava, espero que a minha neta não tenha também a visão da violência e os índices de violência que temos no Rio de Janeiro e no Brasil nos dias de hoje, que isso seja apenas registro de livro de História.\r\n\r\nBom, eu vou inverter aqui o que eu tinha preparado, eu vou falar depois sobre a questão da ordem de resistência, vou começar falando sobre as estatísticas, acho que é mais importante começar por aqui. Vou até utilizar o mesmo slide do nosso Professor Daniel Cerqueira para questão de esclarecimento específico. \r\n\r\nO trabalho dele que causou toda essa polêmica, causou até um certo desconforto a inúmeros profissionais, seja do Instituto de Segurança Pública, da área da perícia criminal, da área de saúde do Rio de Janeiro, ao fazermos assim uma leitura muito objetiva, vemos ali que em momento algum ele trata do dado da Segurança Pública, do dado divulgado pelo Instituto de Segurança Pública, mas, ele faz todo o seu trabalho, toda a sua reflexão, toda a sua análise, em cima do banco de dados da saúde. E eu acho que tem que ficar muito claro, eu até voltei, peguei esse mesmo slide que ele utilizou no trabalho dele para usar esse termo, “morte com intencionalidade indeterminada”, esse é um termo utilizado na saúde, no banco de dados do sistema de informação de mortalidade. O que esse slide quer dizer, antes até da gente avançar nessa apresentação que eu tenho aqui? Quer dizer que de, aproximadamente, três mil mortes cuja a intencionalidade não era determinada num primeiro momento. Num total de mortes por causa externa, um trabalho que foi feito e está sendo feito entre o Instituto de Segurança Pública, a Secretaria de Saúde, a Polícia Civil tem participado também, nós conseguimos achar 1060 nomes, ou seja, dentro desse banco de dados, existiam esses nomes de dados já no banco de dados da Polícia e também no banco de dados da saúde. Desses 1060 nomes nós conseguimos identificar 574 circunstâncias, ou seja, reduzindo essa indeterminação do dado da saúde. Isso aqui não significa que aumentaram 574 mortes nos dados da segurança. Não, já existiam procedimentos instaurados em delegacias policiais, inquéritos de homicídios dolosos, de autos de resistência que ajudaram sim a qualificar e identificar essas vítimas, ou essas mortes, no banco da saúde, então, diminuindo a indeterminação do dado da saúde. \r\n\r\nEntão, acho que esse esclarecimento é necessário, ele tinha que ser o primeiro para que não houvesse confusão, achando que havia homicídios ocultos, homicídios não registrados. Não, essas mortes elas estavam mal classificadas, a princípio e, gradativamente, essa classificação foi melhorando.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Permite? Só para entender, porque essa para mim foi a informação que quando o Sr. Daniel colocou me chamou mais a atenção, pela fala dele, pelo menos eu, não sei se foi esse o entendimento, é que haveria mais homicídios que não estavam no seu banco de dados e que, portanto, aumentaria o indicador de homicídios. Pelo que eu estou entendendo aqui, não, eram homicídios que já estavam catalogados, ou seja, já faziam parte da sua base de dados e, portanto, divulgados. É isso?\r\n\r\nO SR. PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA - A base de dados é da Polícia Civil, o Instituto se socorre, ele acessa, ele consolida dados, então nós utilizamos sempre como referência, o detentor da base é a Polícia Civil, o instituto consolida, faz análise de cruzamentos, é exatamente o que o senhor quis dizer, ou seja, esses dados já existiam. Uma da Saúde e outra da Segurança.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sim, mas me preocupou e eu confesso que me assustei com esse dado porque quando o Dr. Daniel usa esse dado do ISP na fala dele, pelo menos foi assim que eu entendi, que ele inclusive usou esse argumento para corroborar que tinha 91% a mais, então isso ...\r\n\r\nO SR. PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA - Da Saúde, ou seja, esse dado vai diminuir aquela indeterminação que historicamente no Rio de Janeiro é elevada, isso aí tem que pegar de 2000 até 2009, que é o último dado disponível, nós vamos ver o índice de indeterminação desse dado na Saúde elevado, piora em 2007, mas ele se mantém alto pelo menos há nove, dez anos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, eu me perdi nessa fala do Dr. Paulo, que eu quero ser mais enfático no que o Deputado André Corrêa está colocando, então só para eu entender também. Os dados divulgados pelo ISP, então, já estão computados esses números fora das mortes indeterminadas, estão dentro dos homicídios, por exemplo, pelo menos ali os homicídios dolosos, é isso?\r\n\r\nO SR. PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA - Exatamente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Até porque como foi dito aqui e eu também não tinha essa informação, que os dados absolutos da segurança pública, em termos de homicídios, superam os dados da Saúde. Então, só com essa informação, o senhor colocou muito bem eu só quero aqui reforçar. Essa discussão, óbvio, nós estamos dando sequência e esse é o papel do parlamento e por isso eu felicito o Deputado Marcelo Freixo, porque realmente quando saiu a pesquisa em cima de dados da Saúde se passa que como se houvesse uma manipulação dos dados. Eu estou querendo pontuar isso aqui, na minha condição acho que é o meu papel, como Líder do Governo, com esses dois dados, para ficar claro. Primeiro, eu não tinha e por isso agradeço-lhe a informação, os dados de homicídio do ISP, ou seja, vindo do banco da Polícia Civil, eles são maiores do que os dados da Saúde. Nós temos um problema sim, nós temos um problema interno de comunicação, que nós temos, enquanto governo, de aprimorar, mas esse dado para mim ele é muito significativo. Mostra obviamente, só reforçando o que o Dr. Ignácio Cano disse, que não há nenhuma possibilidade de haver qualquer tipo de manipulação e, num primeiro momento, foi isso que ficou no ar. Isso que eu queria esclarecer e depois me preocupou mais a sua fala porque quando o senhor falou eu entendi que esses 500, enfim, em torno de mais 500, tanto é que 91% dos dados deveriam ser acrescentados. Eu falei: Meu Deus! Então, agora, está claro para mim e agradeço a informação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não.\r\n\r\nÉ evidente que o Daniel precisa, só pedagogicamente, porque no fundo a preocupação do Deputado e aí eu vou pedir para que a gente permita a conclusão do Paulo, para que depois a gente possa ouvir também qualquer comentário do Daniel, que vai ser necessário, e aí, Dr. Paulo, eu quero que o senhor conclua, mas, a preocupação maior dos deputados é: o número de homicídios pode ser maior do que o que está registrado como homicídio ou não? O número de homicídios, em função dos dados da Saúde, dos dados da Secretaria de Segurança, dados que estão compatíveis, enfim, o número de homicídios na verdade no Rio de Janeiro pode ser maior do que o que está registrado como homicídio ou não? Essa é a dúvida que o Deputado está levantando e eu acho que isso precisa ficar bastante claro para todo mundo. \r\n\r\nEntão, por favor. \r\n\r\nO SR. PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA - A resposta é exatamente “não”. O número de mortes da Segurança Pública, como mostrou no próprio slide o Professor Daniel está superior aos dados da Saúde. Então, o que acontece é que o total de mortes por causa indeterminada está muito alto; a partir do momento em que eles vão sendo esclarecidos; as circunstâncias vão sendo esclarecidas, vai mudando o número e a classificação, mas não vai aumentar as mortes. Elas já estão contadas. Elas só estão mal classificadas. Essa distância entre as curvas, mostrada pelo Prof. Daniel, vão diminuindo e tendem a chegar a coincidir ou ficar com uma pequena diferença, porque são sistemas de classificação diferentes e são feitos em tempos diferentes. \r\n\r\nO dado da Segurança Pública tem uma grande preocupação em subsidiar o planejamento da atividade policial. Então, é um dado mais rápido. Nós divulgamos esse dado mensalmente, para efeito de atuação das forças policiais. Os dados da Saúde, eles já demoram mais tempo. Nós estamos em 2011, falando de dados de 2009. Então, tem uma distância e há a possibilidade de haver uma diferença para mais ou para menos pequena, mas o ideal é que essas curvas sejam compatíveis. Ou seja, se há uma tendência de crescimento em uma, tem que crescer a outra. Se cai uma, tem que cair a outra. Mas não, obrigatoriamente, os números têm que ser coincidentes. \r\n\r\nÉ isso que tem que ficar bem claro. Peguei esse slide para falar sobre isso, porque acho que é importantíssimo. \r\n\r\nQueria mostrar só mais uma coisa: vou passar aqui, rápido. \r\n\r\nIsso daqui é um fluxo - só para mostrar a complexidade do que a gente está falando. Esse fluxo vai tratar do registro dessas mortes violentas. Se a gente pegar essa primeira coluna, nós vamos falar do momento em que essa morte é notificada à polícia. Há a confecção do registro de ocorrência e a instauração de um inquérito policial. E, no outro caminho, vai ser exatamente o caminho feito pela pessoa que faleceu, sendo removida até o IML, onde é feito o exame cadavérico e também os seus desdobramentos; ou seja, de um lado é feita declaração de óbito que vai alimentar as Secretarias de Saúde, e de outro lado vem a confecção do laudo cadavérico, que é outra peça. É um documento que depois vai retornar para instruir o inquérito policial. Isso vai permitir que o encarregado da investigação chegue às suas conclusões - se houve um homicídio, se foi um suicídio, um acidente. Os tempos também são distintos: a declaração de óbito é feita muito rapidamente, porque há uma preocupação na liberação do corpo para o sepultamento. Ou seja, as pessoas querem ter ali o corpo de seu parente, para prestar as devidas homenagens. E o laudo de exame cadavérico, às vezes, precisa de exames complementares e pode demorar um mês, dois, três meses para a elaboração de um laudo que, depois, vai ser incorporado a um inquérito policial. \r\n\r\nEntão, existem esses dois caminhos. Esse assunto é um pouco complexo, mas eu já vi que o Prof. Daniel trabalhou bem nessas informações e vemos que as informações são convergentes. Quando falamos do Rio de Janeiro, em termos de homicídios, entre 2007 e 2009, a queda apresentada pelos dados do Instituto de Segurança Pública é uma queda discreta, em torno de 7%. \r\n\r\nQuando olhamos a queda de homicídios nos dados do Data/SUS, da Saúde, é em torno de 28%, então, é muito superior ao que foi registrado pela Segurança Pública. \r\n\r\nEntão, só gostaria de deixar isso bem claro, bem pontuado: são bancos de dados distintos e devem convergir, devem trabalhar caminhando na mesma direção. Os problemas foram identificados pelos técnicos - seja da área da Segurança Pública ou da Saúde - já há algum tempo. Buscou-se a elaboração de um convênio entre as Secretarias de Segurança Pública e Saúde para identificar, melhorar a qualidade dessa informação. As equipes começaram a trabalhar antes mesmo da edição do artigo, já estavam trabalhando nesse sentido.\r\n\r\nEncontramos várias dificuldades nesse trabalho e eu acho que toda essa polêmica tem ajudado ao ISP, à Polícia Civil, à própria Secretaria de Saúde a repensar esses processos, a melhorar e a identificar novas formas de trabalhar. Porque é um dado do estado, um dado que serve como insumo para uma série de outros trabalhos, como bem destacou o professor Daniel Cerqueira, para relatórios internacionais, comparações com outros estados, enfim, o que se quer é, efetivamente, entende o que piorou, criar mecanismos para que ele melhore ao longo do tempo e tornar essa informação o mais clara possível.\r\n\r\nEntão, em relação às estatísticas, eu gostaria de pontuar exatamente esses itens.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Paulo. \r\n\r\nProfessor Daniel, professor Ignácio, vocês querem fazer algum comentário sobre esse ponto? Acho que é melhor, porque aí volta para o auto de resistência.\r\n\r\nSim, aí, volta, só para não ir para um assunto e voltar para outro.\r\n\r\nO SR. DANIEL CERQUEIRA - Eu vou fazer um comentário muito rápido para o deputado André Corrêa. Realmente, eu pensei que tivesse sido claro, peço desculpas por não ter sido tão claro quanto eu esperava. É que o meu trabalho foi inteiramente baseado nos dados da saúde. Então, estou aqui reforçando, até, o que o coronel Teixeira comentou agora há pouco. \r\n\r\nQuando eu mostrei aquela apresentação, eu estou dizendo que os dados do ISP são convergentes com os resultados da nossa pesquisa, então nós não estamos dizendo que houve mais quinhentos e tantos homicídios no dado da polícia, mas que os dados da saúde, os homicídios registrados pela saúde estavam sendo ocultados pelo número de mortes indeterminados, na saúde, nosso dado foi inteiramente na saúde, sobre a qualidade da área da saúde, em nenhum momento eu falei do ISP.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Professor Ignácio Cano.\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Uma pequena complementação. Insistir na importância dos dados da saúde porque eles que permitem a comparação entre os Estados do Brasil e internacionalmente. Então, esses dados são essenciais para muitas funções.\r\n\r\nO SR. JOSÉ MARIANO BELTRAME - Por isso que eu defendo que isso tenha que ser em âmbito nacional, online, se possível, para que nós não tenhamos esse tipo de problema, não no Rio de Janeiro, mas em qualquer lugar onde, talvez, alguns estados, precariamente, não tenham um controle, como o ISP tem ou como São Paulo, senão, essa distorção vai transcender ao Rio de Janeiro. Por isso que eu acho que esse entendimento que está se fazendo aqui, agora, é um desafio nacional, para que não haja, exatamente, essa questão.\r\n\r\nDeputado, se me permite...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não, secretário. Agradeço profundamente a presença do secretário Mariano Beltrame e solicito, se possível, que a equipe da Secretaria de Segurança permaneça, porque eu acho que, principalmente, os desdobramentos e as propostas precisam ser sólidas, para que a gente saia daqui com esses encaminhamentos. Mas agradeço, mais uma vez, não é a primeira vez que comparece a uma audiência da Comissão de Direitos Humanos.\r\n\r\nO SR. JOSÉ MARIANO BELTRAME - Não, eu que agradeço. E essas pessoas estão à disposição para qualquer esclarecimento.\r\n\r\nMuito obrigado ao senhor , à Julita, obrigado, até uma próxima.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Eu vou ali com o senhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Dr. Paulo Roberto.\r\n\r\nDeputado André Corrêa, espero o seu retorno.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Bom, então, dando continuidade à exposição, queria mostrar, com base nos dados do registro de ocorrência das delegacias de polícia, nós fizemos aqui um gráfico, por semestre, das mortes em auto de resistência no Rio de Janeiro no primeiro semestre de 2000 até o primeiro semestre de 2011. Podemos observar que havia uma tendência de aumento ao longo dos anos, chegando ao ponto mais alto no ano de 2007, que é ponto mais alto da série histórica de mortes por auto de resistência no Rio de Janeiro. A partir daí começa um processo de queda até o primeiro semestre de 2011. Só separei aqui para marcar de 2007 para cá. \r\n\r\nQuando olhamos esse mesmo dado, essa mesma informação por região, por área, algumas pessoas talvez não estejam familiarizadas com a terminologia AISP - Área Integrada de Segurança Pública. É uma divisão territorial do estado onde tenho... A AISP é caracterizada por um batalhão de Polícia Militar e uma ou mais delegacias de Polícia Civil. Então, temos aqui a AISP em verde, ou seja, que teve redução bastante significativa de mortes em confronto, auto de resistência. Destacamos as que têm unidade de polícia pacificadora, ou seja, nessas áreas as vítimas desses confrontos reduziram drasticamente. Vemos que não é uma coisa que se espalha de uma forma uniforme em todo o estado. Temos regiões, no Rio de Janeiro, onde são caracterizadas por muitas mortes em confronto. Nove mais quarenta e um. Somamos apenas porque estava havendo uma mudança nesse território aquela região de Irajá pega uma parte de Madureira. A AISP 14 é uma área de Bangu, especificamente, um pedaço da zona oeste. A AISP 15, Duque de Caxias. Então, se tivéssemos que falar sobre locais onde ainda se concentram muitos eventos dessa natureza: parte da zona norte, boa parte da zona oeste e também uma parte da Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Exatamente as áreas que não receberam a UPP. \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Exatamente. Ainda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só um esclarecimento daquela anterior.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Pois não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O senhor coloca ali dezesseis, uma grande redução... \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - E ainda não tem UPP.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - ...associada à UPP ali do lado.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - É. Não tem UPP. Isso aí está equivocado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Mas não tem UPP ali?\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Não, não tem. Não tem UPP. O que tem é aquela operação pacificadora do Exército junto com a polícia, mas não tem UPP na área da AISP 16. \r\n\r\nTrouxe aqui exemplos que acho que são bastante interessantes para a discussão sobre a unidade de polícia pacificadora em duas regiões diferentes: uma tem UPP outra não tem, mas tem essa ação do Exército. Na Tijuca, em 2008 - pegamos aqui dados do primeiro semestre -, esses pontos em vermelho são locais onde aconteceram mortes em confronto. Se observarmos, embora nessa época não existissem as unidades de polícia pacificadora nessa região, era exatamente nesses locais ou nas suas proximidades onde aconteciam as mortes em confronto: Andaraí, Borel, Turano, Macacos, Formiga, Salgueiro. Em todas elas têm pelo menos um caso. \r\n\r\nEsses já são os casos do primeiro semestre de 2011. Então, praticamente, a gente vê uma diferença muito significativa mesmo território em momentos diferentes tendo ou não tendo a unidade de polícia pacificadora. \r\n\r\nA região da Penha e do Alemão, então, isso aí foi o ano de 2010. Praticamente, o que aconteceu em 2010 a ação das Forças Armadas no local, e da polícia, com aquela intenção de controle territorial vai começar em 28 de novembro. Pegamos todo o ano de 2010. A gente vê como isso está espalhado no território. Vemos este ano, até dia 23 de novembro, uma mudança bem significativa nessa área bastante complexa, caracterizou-se no Rio de Janeiro e até fora dos seus limites como área de grandes confrontos, de uso da força entre policiais e pessoas que resistiam à ação policial. \r\n\r\nQueria só trazer essas imagens e aqueles dados iniciais para fomentar o debate, mas de uma forma geral mostrar que as ações das UPPs tem já uma sinalização concreta de que afetaram dessa dinâmica. Acreditamos que outras iniciativas não apenas as unidades de polícia pacificadora podem ser adotadas na Cidade do Rio de Janeiro e em outras áreas do território do estado também, com resultados bem significativos, bem expressivos na redução da letalidade violenta e de outros índices de criminalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só um pequeno comentário para que a gente possa também seguir ouvindo o restante dos membros da secretaria. Acho que a análise é correta. Só aquela correção ali em relação à área do 16º. É importante... Fico feliz da análise do senhor passar por aí que a gente reconheça que tem uma queda do auto de resistência, mas que a gente possa fazer essa avaliação por regiões. Isso é muito importante, porque talvez o dado geral da queda dos autos de resistência não seja a única leitura necessária e nem a mais precisa que a gente precisa ter sobre o Rio de Janeiro quando olhamos as regiões. Isso sim acho que tem que ser base para que a gente possa avançar concretamente onde não teve avanço para que a gente possa saber onde tem que ter a maior concentração de esforço. \r\n\r\nNesse sentido, a área do 9º Batalhão, zona norte: Madureira, Vila da Penha, Costa Barros, Coelho Neto, Praça Seca não só não houve a redução do auto de resistência, acompanhando o movimento geral do estado, como houve um aumento 2009/2010. São dados oficiais. Isso é fato. Em 2009, 142; em 2010, 163. Mas essa leitura é muito importante para que a gente não possa deixar de fazer algo concreto nessa região à luz do que não de uma leitura geral que possa omitir um problema concreto numa determinada área.\r\n\r\nEntão, fico feliz de que a leitura e a análise partam dessa divisão do Rio de Janeiro pelas áreas e pelos batalhões para que a gente possa, inclusive, podermos avançar nas propostas.\r\n\r\nDra. Marta Rocha, Chefe da Polícia Civil. \r\n\r\nA SRA. MARTA ROCHA - Boa-tarde a todas e todos, queria cumprimentar o deputado Marcelo Freixo pela sua iniciativa, cumprimentar a todos os companheiros das forças de segurança aqui, os pesquisadores. Vou ser muito pontual na minha fala. Vou dirigir a minha fala para a questão do auto de resistência, tentando responder a algumas indagações que foram feitas aqui.\r\n\r\nEm primeiro lugar, a Polícia Civil tem como a finalidade, age precipuamente após a prática de uma conduta, sobretudo, criminal. Mesmo antes do advento dessa portaria, que acho que vai ser um marco pessoal na minha história - não estou falando com delegada de polícia, mas como Marta, uma pessoa comprometida com os direitos humanos, uma profissional que tem uma visão diferenciada -, mesmo antes desse momento, quando passamos aí, professor Ignácio, a prever toda e qualquer possibilidade: a ida ao hospital mesmo diante do socorro à vítima pela Polícia Militar ou pela Polícia Civil, no caso de ser o auto de resistência efetuado por policiais civis a realização do local, a ida ao hospital, a chamada do CORE e até, se assim entender o delegado, a autuação e prisão em flagrante, como está determinado nessa portaria. Mas, mesmo antes dessa portaria - complementando um pouco a fala do nosso deputado Marcelo Freixo -, nenhum procedimento da Polícia Civil escapava à apreciação do Ministério Público ou do Poder Judiciário, porque ainda que feito o registro de ocorrência sob o título de auto de resistência, virava inquérito policial, que era submetido à apreciação. Fico assim particularmente muito honrada quando vejo um membro do Ministério Público, entre tantos outros que a gente admira, como o Dr. Alexandre destacando o que aconteceu a partir dessa portaria. Essa portaria foi pra nós um estudo de caso, eu digo isso com muita humildade. Nós identificamos os equívocos num determinado episódio, que foi o do menino Juan, e aprendemos com ele. A partir disso tomamos todas essas providências.\r\n\r\nAcho que a gente tem que depurar daqui é, no ano de 2010 até o mês de novembro, o Estado do Rio de Janeiro registrou 258 autos de resistência; até o final de novembro de 2011 foram registrados 108. A Baixada Fluminense, que registrava, via de regra, 25 a 30 em algumas regiões - é uma pena que o ISP, por uma série histórica, trouxe apenas o primeiro semestre - hoje tem fechado seus indicadores com três autos de resistência ao mês. A gente está vendo um comprometimento das forças policiais para que... Eu acho que é muito ruim um auto de resistência pra qualquer policial. Exigir que fique claro que aquela situação é um auto de resistência é homenagem aos bons policiais, que também saem feridos na sua carreira, no seu entendimento pessoal quando são autores dessa questão, que não é boa pra ninguém.\r\n\r\nNesse sentido, e acho que num determinado momento o diretor do departamento geral de polícia técnica vai desejar falar, a gente tem trabalhado na questão do preciosismo, da qualidade dos inquéritos policiais. A partir da existência da portaria, toda e qualquer necessidade que a autoridade policial que está de plantão - e aí quero dizer que a Polícia Civil, em última análise, faz justiça, porque depois da vida ela decide pela liberdade de alguém. E ela não pode dizer pra ocorrência: olha, volta daqui a cinco dias porque vou examinar melhor. E ninguém comparece a uma delegacia pra dizer que sua filha passou no vestibular. \r\n\r\nEssa portaria também teve a finalidade de dar àquele delegado de plantão, àquele policial que está no plantão, a infraestrutura e a retaguarda que ele precisar. Se o local é conflagrado, que ele vá apoiado pela CORE. Acho muito complicado a gente não permitir que se preste socorro ou que o socorro seja feito apenas pelo Corpo de Bombeiros, mas ainda que isso tenha acontecido isso não vai medir a possibilidade de um exame de local. E cada vez que eu trago mais prova técnica, e nesse sentido a prova testemunhal nem sempre a gente consegue, e não é porque as pessoas não querem colaborar ou que a Polícia Civil esteja sendo displicente na colheita de provas, é que muitas vezes as pessoas ficam arredias diante disso. Trazer maior número de elementos de prova técnica sem dúvida nenhuma eu acho que essa é a maior contribuição da Polícia Civil para a queda dos autos de resistência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Dra. Marta, o professor Ignácio tinha feito uma pergunta na sua fala inicial, se a portaria, que a gente sabe que é acertada, tem conseguido...\r\n\r\nA SRA. MARTA ROCHA - Ela está plenamente em vigor, até porque a portaria prevê que o descumprimento das medidas determinadas aqui é passível de apuração de transgressão disciplinar. Os registros de ocorrência da Polícia Civil canalizam não só para o setor da coleta, mas também para a corregedoria, que tem um setor de monitoramento e, então, também interfere. Ao longo desses dez meses que estou á frente da Polícia Civil, não houve por parte de nenhum membro das instituições, seja do Ministério Público ou do Poder Judiciário, qualquer questionamento à chefia da Polícia Civil ou à corregedoria da polícia que tenha faltado qualquer diligência por parte... Alguma coisa assim, que os delegados pudessem estar sendo benevolentes na apreciação... Absolutamente nada disso. E aquelas indicações, os equívocos cometidos no caso Juan, e eu digo isso com muita humildade, já estão sendo apurados pela corregedoria, já tendo, inclusive, servidores punidos em razão disso, seja a perita... E está em apuração atuação do delegado de polícia que apreciou o fato, que iniciou a apuração do caso Juan.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dra. Marta.\r\n\r\nCoronel Erir Costa Filho.\r\n\r\nO SR. ERIR RIBEIRO COSTA FILHO - Deputado Marcelo Freixo, nossos professores, Ministério Público, Dr. Flávio Bolsonaro, deputado André Corrêa, eu sempre procuro um pouco do passado para falarmos do presente. Espero que essa Casa não deixe o nosso estado voltar ao desmando que teve na minha polícia. Hoje, a Polícia Militar é a Geni, porque os outros foram embora. Deixaram só a Geni aqui. Percebo também muitas omissões no nosso Parlamento, por deixar alguns governantes fazerem isso. Eu, como cidadão, também, acho-me abismado, porque acho que ninguém sabe disso. Aí, chega um determinado tempo, é a Polícia Militar, e é a Polícia Militar, e é a Polícia Militar... Não está sozinha. Ela foi motivada, ela foi incentivada. Tivemos pessoas que foram promovidas porque foram incentivadas, depois procurou a morte... Só que todo mundo sabe. Todo mundo sabe. Mas a Geni fica sozinha depois. Eu fico abismado. Parece que sou de outro país, quando ouço no jornal várias críticas contra a nossa instituição, inclusive até contra a Polícia Civil. Parece que ninguém... Chegaram agora no Rio de Janeiro, vamos começar, ver o que está acontecendo. É mentira. Todos sabem, todos. A PM do Rio de Janeiro está aberta. Eu quero ser fiscalizado. É o que eu digo à minha instituição - não é o coronel Costa Filho - a participação do Ministério Público, dos parlamentares, inclusive, quando tiver uma área conflitante, para ver se é mentira ou não, que as pessoas pensam que é uma história de fada, que a Polícia Militar e às vezes a Polícia Civil fazem lá na ponta. não é. E não é. Não é. E não é brincadeira não. Parece que os bandidos não têm uma arma, que eles ficam com um fuzil de brincadeira. Nós estamos com problema na zona oeste. No Rio de Janeiro, são quatro facções. Uma quer o poder da outra. E quem vai lá? Hoje, eu estou preocupado. Eu faço a covardia de mandar o meu policial lá no local e depois ele ser autuado e condenado por causa de um auto de resistência? Agora, eu estou em cima do muro, porque eu não vou ser covarde com o meu policial. Se lá está com conflito, eu tenho que acabar com aquilo ali, eu vou com o quê? Agora eu quero a resposta hoje. Hoje, à noite, se tiver um conflito, a PM não vai, senão, eu posso estar mandando o meu policial para a cadeia. \r\n\r\nOnde não tem armas pesadas, os autos de resistência estão diminuindo. Hoje, a nossa cultura, na PM, nós estamos mostrando que a prisão dá mais prejuízo ao tráfico do que a morte. Por isso também que estão diminuindo os autos de resistência. Mas tem local que é impossível. É por isso que eu quero o apoio do Ministério Público, até para acompanhar. Tem que estar junto. Eu quero parlamentares, mas não na frente, falando com a comunidade, mas acompanhando o policial, é lá na hora, como nós tivemos um jornalista morto. O jornalista morreu. Não foi a polícia que matou, foi o bandido, de tiro de fuzil, que o Rio também não fabrica.\r\n\r\nEntão, eu quero deixar claro o seguinte: os autos de resistência, a maioria não é de agora, é lá atrás. É lá de trás, onde todos deixaram essa pouca-vergonha. Deixaram, e não foi de agora. A mudança é agora. Não vou viver do passado, não posso ser covarde, quero viver do presente e o presente nós estamos mudando, e muito.\r\n\r\nHoje, a PM é técnica. Hoje, indiretamente, a Polícia Civil diz onde estão nossos policiais, onde eu tenho que alocar meu policial na rua. É um trabalho que está sendo feito na secretaria e estamos abraçando. Estamos tendo apoio, integração. Agora, viver do passado, não. Eu quero o presente e esse presente, em alguns locais, eu vou precisar do meu policial podendo até ser morto para dar proteção à maioria daquela comunidade que está sendo provada através das UPP, porque elas querem a PM, querem a Polícia Civil, querem a justiça, porque nesses locais só vai a PM e a Polícia Civil. Só, mais ninguém. Ninguém. \r\n\r\nMuitos não estou criticando, pelo amor de Deus, não me faça isso, não pensem isso, e muitos pesquisam, mas não lá no campo, e na hora em que está acontecendo o fato para ver a realidade dessa essência o que nós sofremos também. E muito, sofremos muito. E estamos sozinhos, a Geni está sozinha.\r\n\r\nTodo o mundo agora é a Geni, eu acho errado. A PM está mudando e muito, vocês vão perceber. Mas aí ela vai mudar. Mas, em 1998, em 1999, não pôde ser assim. Hoje, está diminuindo e vai diminuir mais, e muito, vocês vão perceber. \r\n\r\nNós estamos fazendo um trabalho interno muito forte para isso, e vamos deixar de ser usados, podem ter certeza. Isso que é o ponto fundamental. E muito, fomos usados.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, coronel Erir, por sua honestidade na fala e simplicidade - que é importante também. \r\n\r\nPrimeiro, quero dizer que em muitas áreas de UPP só tem a polícia, não é só nas áreas que não tem UPP que o senhor está sozinho. A Geni, também nas áreas de UPP, às vezes, também está sozinha, também só tem a PM em diversos lugares, mesmo com UPP.\r\n\r\nO SR. ERIR RIBEIRO COSTA FILHO - Mas já está chegando. E está chegando com força.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É, o “está chegando” é uma... E o senhor tem razão quando diz que não adianta a gente ficar olhando para trás, e quem está falando isso é um professor de história. Mas, às vezes, não está tão lá atrás assim, coronel.\r\n\r\nO governo Antony Garotinho, tivemos 2.209 autos de resistência. Isso deu uma média por ano de 552. No governo Rosinha Garotinho, tivemos 4.361 autos de resistência, são dados do ISP, numa média por ano de 1.090. No primeiro governo Sérgio Cabral, tivemos 4.370 autos de resistência, numa média de 1.092. Então, talvez, não esteja nem tão lá atrás assim esse problema. Mas, que bom que nos últimos anos recentes nós tivemos uma redução, que é significativa e que precisa ser dita, como foi dita na abertura destes trabalhos.\r\n\r\nPrecisamos admitir também que temos esse problema porque, se não admitimos, não avançamos. Evidente que o policial, isso a lei garante, o Ministério Público teve um cuidado muito grande na sua fala, quando existe o conflito e a morte olhando do conflito, há a lei como fundamental instrumento de defesa. \r\n\r\nNão estamos aqui por esses casos: estamos aqui pelos outros, que sabemos que existem, infelizmente. E, para o bem das instituições, isso precisa ter avanço, precisa ser fortalecido. Por isso, são tão importantes essas propostas que a gente pode ter, ao final,o encaminhamento.\r\n\r\nDr. Paulo quer fazer alguma observação?\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Primeiro, cumprimentar o coronel Costa Filho pela visão realista que ele trouxe. O ponto de vista do PM sério, honesto, que, no confronto, tem que reagir para não morrer. Ninguém quer que o policial morra, isso é evidente, mas posso dizer, em nome do Ministério Público, que a Polícia Militar, historicamente, realmente tem sido a Geni da segurança pública, mas que ela não está sozinha neste momento. Como eu disse, lá em São Gonçalo, a gente sempre contou com o apoio dos comandantes do 7º Batalhão, até recentemente. Então, os policiais militares e que exercem a sua função, eles estão abertos à colaboração da sociedade, do Ministério Público. \r\n\r\nEm São Gonçalo tive a oportunidade de acompanhar várias operações policiais e tive o desprazer de ser testemunha de três confrontos armados. Não é agradável realmente você tomar tiro, é muito ruim. Como disse bem o deputado Marcelo Freixo, o Ministério Público atua, denuncia e processa, não é esse policial que o senhor vai mandar para o confronto contra um marginal armado com fuzil. O Ministério Público denuncia, processa e pede condenação desse policial que o Themistocles contou, que mata uma pessoa desarmada e planta lá droga e um revólver velho. Inclusive a pesquisa do professor Ignácio Cano fez, demonstra que nos autos de resistência, a maioria das armas apreendidas não são armas longas, são revólveres calibre 38, o que contraria a ideia que o tráfico é bem armado. Mas fiz questão de me manifestar agora para me solidarizar com o senhor, dizer que compreendo e concordo com o que o senhor falou, e que o Ministério Público está ao lado da Polícia Militar, e que ambos, Polícia Militar e Ministério Público, têm interesse de combater é o mau policial, é o policial que desonra a farda, é o policial que age nas sombras, e que o controle do Ministério Público e da Polícia Militar, pela sua corregedoria, é a saída para que a gente tenha uma sociedade justa e decente, uma polícia e um ministério público também, todos, enfim, atuando nesse sentido. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Paulo. \r\n\r\nCoronel, não posso falar por todo o Parlamento e nunca teria essa audácia, mas não tenha dúvida de que parte do Parlamento faz o trabalho de fiscalização independente, que tem que ser feito. Parte, inclusive, está aqui presente. E que é nossa obrigação fazer. \r\n\r\nO Dr. Daniel Cerqueira pede para fazer um esclarecimento e quero passar a palavra. \r\n\r\nA Dra. Marta solicitou que... O Dr. Sérgio...\r\n\r\nPois não. Pode passar. \r\n\r\nO Dr. Daniel pede para fazer um comentário. Só vou pedir para que a gente possa, primeiro, ouvir. Depois... \r\n\r\nDiretor da polícia técnica. \r\n\r\nO SR. DANIEL CERQUEIRA - Isso. Diretor da polícia técnica. \r\n\r\nCumprimentando o deputado Marcelo Freixo, cumprimento todos os presentes. \r\n\r\nSó duas pontuações. Uma, sobre o auto de resistência, dizer que desde a publicação da portaria no boletim informativo, a perícia criminal tem sido muito demandada nesse tipo de exames e, sempre que necessário, tem contado com apoio da polícia para acessar esses locais. E sobre a estatística de homicídios do pesquisador, é citada uma baixa qualidade do Instituto Médico Legal que não é verdadeira. \r\n\r\nÉ preciso deixar claro que declaração de óbito é um documento para enterrar vítimas. E onde se fala na específica causa mortis é num laudo cadavérico. Eu discordo tenha que ser a declaração de óbitos a fonte de dados estatísticos. Só como exemplo: um cadáver com tiro à queima-roupa na cabeça, para um perito legista, não tem como se dizer que é homicídio ou se é suicídio. Isto é um dado a ser complementado por um perito criminal e pelas investigações policiais. Ok? E, na verdade, quando o Instituto Médico-Legal passa a ter um prédio e novas tecnologias, mais exames complementares têm sido demandados. E isso significa que aquele dado da declaração de óbito cada vez está mais distante da informação final do laudo cadavérico. \r\n\r\nOk? Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O Dr. Sérgio Caldas pede para fazer um complemento. \r\n\r\nPois não. \r\n\r\nO SR SÉRGIO CALDAS - Boa-tarde a todos. Acho que basicamente tudo foi falado. As pesquisas não foram criticadas na sua essência. Desde o início, quando nós tivemos aquela reunião na secretaria e depois tivemos aquela coletiva, sempre cuidei de respeitar a base acadêmica e científica do Prof. Daniel, que é um velho conhecido nessa área de pesquisa, assim como o Prof. Ignácio. Só gostaria de acrescentar que em relação a nossa ajuda à Secretaria Estadual de Saúde, que já está absolutamente claro que essa correção que vai ser feita no banco da saúde em nada vai interferir no banco da segurança. Porque é o banco da segurança que vai alimentar o banco da saúde. O próprio Prof. Daniel no seu trabalho diz que normalmente a Secretaria de Saúde ela vai complementar nas devidas fontes aquelas informações que não foram colocadas na declaração de óbito.\r\n\r\nEm razão disso, na última, na última não, na antepenúltima reunião, já tem três reuniões que nós fizemos no ISP, ficou decidido e já tem uma determinação do diretor de perícia, que a margem da declaração de óbito, porque a declaração de óbito, se nem todos conhecem, é um documento nacional que é expedido pelo Ministério da Saúde e ela não tem um campo próprio para se colocar um registro de ocorrência ou boletim de ocorrência como se chama em outros estados. Então, nós agora estamos colocando à margem da declaração de óbito o número do RO. Porque a partir daí o ISP que tem todos os microdados vai poder fazer a vinculação pelo número do RO, que é muito mais fácil você trabalhar numa planilha de número com número, declaração de óbito e registro de ocorrência, do que ficar procurando pesquisa nominal que pode haver homônimo, etc. E isso já foi providenciado e certamente para janeiro a saúde já vai ter isso, até porque, na nossa reunião agora de quarta-feira, o diretor-geral de tecnologia da Informação também vai estar presente, para a gente conseguir planilhar e indexar esses dados.\r\n\r\nCom relação ao passivo, estamos providenciando, hoje, salvo engano, remeto para o ISP o ano de 2010 com essa vinculação, e o ISP vai poder trabalhar esses dados e repassar para a Secretaria de Saúde. Acho que essa curva que efetivamente foi acentuada no final de 2006 é porque a Secretaria Municipal de Saúde fazia essa pesquisa. Em algum momento isso parou, não acompanhei mais isso, e, realmente, essa curva, esse gráfico abriu muito em 2007, possivelmente em razão disso. Porque exatamente a capital que tem maior número desse tipo caso. Essa curva agora de trás para frente vai sendo acertada em razão desse convênio que o ISP fez com a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nEm relação, agora, ao auto de resistência, eu queria apenas lembrar que a preocupação do comandante da PM realmente é importante, porque a partir do momento que nós mandamos o policial para uma área deflagrada, agente não pode querer que o policial vá numa condição de medo, de receio, de frouxidão, ele tem que estar coberto pela sociedade e com todo o nosso apoio. \r\n\r\nCom relação à lei ainda, não sobre o auto de resistência, mas sobre a pesquisa, essa lei de 2007, que eu não trabalhei nela, mas agora rapidamente, eu não tenho o texto, eu liguei lá para a base, e pedi para ela ser lida. O senhor tem aí? É a 5061, de julho de 2007? \r\n\r\nO espírito dessa lei, eu pedi para o colega ler para mim rapidamente, é exatamente proteger em razão de algumas ações que a gente estava sofrendo, os envolvidos na ocorrência. Então, não é no sentido de alguma maneira diminuir o nível de pesquisa, mas quando você não tem o controle de quem olha o banco, todo mundo tem acesso a tudo, então, a ideia era diminuir o âmbito das pessoas a serem monitorada e a própria lei prevê que a Polícia Civil, o Ministério Público e o Judiciário tenha acesso integral a esse banco. Se alguma necessidade houver de o ISP aumentar o nível de acesso, isso vai ser feito, porque a ideia nossa é dar o maior nível de transparência possível.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Agradeço ao Dr. Sérgio Caldas. Essa é uma das propostas, que a gente possa rediscutir essa lei e para ver a necessidade, inclusive, de ampliação de acesso, mas acho que tem à disposição deste debate.\r\n\r\nO professor Ignácio Cano e o professor Daniel Cerqueira pedem para fazer comentários, mas o deputado Flávio Bolsonaro tem uma limitação de horário e pede para falar anteriormente, é importante. Então, vamos, depois da fala do deputado, ouvir os professores e voltamos aos encaminhamentos por parte dos deputados.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado, presidente. Boa-tarde a todos. Peço desculpas antecipadas porque vou ter que me ausentar. Mas, serei breve.\r\n\r\nEm primeiro lugar, no tocante à transparência, acho que apesar de críticas pontuais, fico bastante tranquilo e à vontade para falar, pois me considero um parlamentar independente. Então, não tenho que estar aqui fazendo um jogo de falar a favor, ou contra o governo. Posiciono-me conforme a situação que estamos analisando. Acho que temos que reconhecer que a transparência, no tocante à divulgação de dados feita pelo ISP tem que ser louvada, até em detrimento dos dados divulgados pelo Ministério da Saúde. E, se é essa a incompatibilidade, sem dúvida alguma, acho que os dados que o ISP divulga estão muito mais próximos da realidade do que os divulgados pelo Ministério da Saúde. \r\n\r\nNão sei se é possível, fica aqui a sugestão para o coronel Teixeira, do ISP, a divulgação, como se fossem anexos periódicos com essas retificações dos dados divulgados em meses anteriores. Tendo essa divulgação periódica, oficial, com essas retificações, com os esclarecimentos do que são essas mortes indeterminadas, sem dúvida alguma, se dá credibilidade para esses dados que, inclusive, serão alvos de estudos e ajudam bastante no tocante ao planejamento da segurança pública.\r\n\r\nPara concluir, no tocante a autos de resistência, acho que a fala do coronel Erir Ribeiro foi perfeita porque não se pode desconsiderar, na análise fria dos números, as circunstâncias em que as coisas acontecem. Com todo o respeito aos promotores de Justiça, é muito mais simples se pegar um laudo cadavérico, ou, às vezes, uma declaração de óbito e, por ter um tiro na nuca, ou um tiro que entrou de cima para baixo, se desarquivar autos de resistência de 1977 para tentar culpar esse policial, desconsiderar esse policial, desconsiderando, inclusive, de governos, à época, de premiar o policial que buscasse o confronto e que, graças a Deus, saísse ileso. Esse auto de resistência, hoje desarquivado, por uma simples interpretação de um laudo cadavérico, ou de uma declaração de óbito, auto que já foi refutado por um inquérito policial, auto que já foi refutado por algum promotor de Justiça, que pediu seu arquivamento e auto que já foi decidido por um juiz - pelo menos foi o que a Dra. Marta Rocha colocou aqui, que esse é o procedimento de um auto de resistência, que, apesar de ter essa denominação, passa por todo esse controle. Não quero chegar à pretensão de que todos os autos de resistência signifiquem isso não. É lógico que há exceções, é obvio, mas são exceções, não se pode partir disso como se fosse uma regra. O que entendi da fala dos dois promotores aqui foi isso. Se a maioria dos autos realmente refletisse a realidade, estaríamos mais tranquilos, até porque, se começamos a partir só da análise fria de um papel, sem considerar essas circunstâncias todas, inclusive, essa, vital, de um policial que, na fração de um segundo, tem que decidir o que fazer, vou acabar acreditando na palavra do que o promotor Paulo Roberto colocou aqui, quando ele fala que as discussões, quando acontecem no meio do Ministério Público, no meio acadêmico ou do Judiciário, não se tem noção do que acontece na rua. \r\n\r\nÉ lógico que é um trabalho importante. Queremos que os policiais, que cometem excessos sejam punidos, queremos uma corregedoria forte, mas que não usem seus instrumentos para promover perseguições pessoais. Queremos tudo isso. Queremos um controle maior. As polícias têm buscado esse perfil dentro de seus quadros, porque é a expectativa da sociedade. Mas a gente não pode promover aqui uma caça às bruxas do auto de resistência. Porque é uma denominação muito mais administrativa, muito mais corriqueira, mas que passa por todos os controles administrativos e judiciários. Passa pelos controles administrativos e judiciários. Então não é o policial chegou, deu a sua versão do que aconteceu e encerrou ali o assunto. Não é assim. Porque passa essa ideia. V. Exa. é simplista. Então me preocupa muito essa mensagem que passa para a tropa, como o coronel Líbero colocou, de que, olha, você está indo cumprir uma ordem; você sabe que vai ter confronto mas, se houver uma representação no Ministério Público contra a pessoa desse policial, contra a pessoa física desse policial, você que ser vire para justificar a sua inocência na Justiça. Não pode ser essa a mensagem, senão você acovarda o policial. Se o policial tiver que pensar, numa fração de segundos, sobre o que ele vai fazer ou não, pensando se ele vai parar no banco dos réus, pode custar a vida dele. \r\n\r\nEntão, com relação a esse assunto, do auto de resistência, eu queria pedir esse bom senso: nem tanto nem tão pouco. Eu costumo visitar o Batalhão Prisional da Polícia Militar, e eu vejo às vezes equipes inteiras de uma determinada guarnição estão lá mofando há meses, às vezes, há anos, aguardando o julgamento pela Justiça, tendo que provar inocência. E, no final, a própria Justiça absolve. E quem paga esse tempo que esse policial perdeu de vida, a desmoralização desse policial perante a sua família, perante os seus amigos, os seus familiares, o seu local de moradia? \r\n\r\nEntão essa prudência é importante. Não é indeterminadamente você promover esses desarquivamentos e buscar ao auto de resistência, algo que tem que ser demonizado. Não é isso. Não é isso, porque essa mensagem que passa para a tropa é muito perigosa. Em São Gonçalo, a gente sabe que essa mensagem já provocou situações dos policiais se recusarem a sair dos batalhões por medo disso. E aí, a gente não pode criar uma regra pinçando as exceções. Vamos punir quem fez errado, mas não vamos penalizar ou amedrontar ou acovardar aqueles que ainda consideram, aceitam expor as suas vidas por causa do trabalho e da segurança pública. \r\n\r\nÉ só isso, Sr. Presidente. \r\n\r\nEu vou aguardar o comentário do senhor porque, em seguida, vou me ausentar. \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Só para esclarecer, em primeiro lugar, a praxe não é desarquivar o auto de resistência que já está arquivado. Até porque, pra você promover o desarquivamento, você tem que ter uma prova nova. Então os que estão arquivados, estão arquivados. Não houve nenhum desarquivamento desse auto de resistência. O que acontece é que o auto de resistência traduz um homicídio. O homicídio prescreve em vinte anos. Então, você tem contato com o auto de resistência até vinte anos atrás. Esse ponto que V. Exa. tocou, e que é importante, a questão do passivo, dos autos de resistência da época da gratificação faroeste, etc., é uma questão realmente delicada. Às vezes, você vai denunciar um policial dez anos, doze anos depois que o auto de resistência aconteceu. Mas aí existe um imperativo legal. Se o promotor entra em contato com o inquérito em que, por exemplo, o policial afirma que procedeu até uma determinada comunidade, lá chegando, foi recebido a tiros por cinco, seis, sete homens armados, revidou a injusta agressão, cessado o combate, havia um homem caído morto. Aí, você vai analisar esse auto de resistência, se a pessoa tem um tiro à queima roupa no meio da testa... \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Mas quem deu? Isso que eu estou falando. A gente não pode desconsiderar as circunstâncias. \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - O policial está falando que foi ele. Ele afirma que ele trocou tiros com aquela pessoa, e ele atirou naquela pessoa a uma distância... \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Foi o tiro dele que acertou? \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Ele está dizendo que foi ele.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Essa preocupação que eu tenho. Passado tanto tempo... \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Tudo bem. A gente não vai ficar debatendo auto de resistência. O que eu estou querendo dizer é o seguinte: você se depara com essa situação, a versão dele é incompatível com o que está di zendo no auto do exame cadavérico. E aí você tem que denunciar ele. Ele pode ser absolvido em juízo, como nós já absolvemos vários policiais lá em São Gonçalo, que foram absolvidos, porque a perícia não demonstrou que ele tinha agido de forma ilegal, enfim. E, na dúvida, absolve-se. Mas a lei diz que, na fase do inquérito, na dúvida, você tem que denunciar. \r\n\r\nEntão você tem que denunciar. E o cara, o policial, vai se absolvido ou condenado como qualquer cidadão. É isso que eu estou querendo dizer. Não há uma caça às bruxas contra os policiais. O que existe é uma análise dos autos de resistência que não... E aí você tocou num ponto muito importante, existe um procedimento que deveria ser seguido e que no passado não era, então você tem um auto... Porque é um absurdo você ter um auto de resistência tramitando dez anos. É uma covardia com o policial. O cara tem um auto de resistência pesando sobre a cabeça dele há mais de uma década. E aí vem um promotor que resolve ler o inquérito e chega à conclusão que às vezes, na dúvida, você tem que denunciar. E aí? Você vai fingir que não viu o inquérito? Vai infringir a lei? Você tem que denunciar. Mesmo sabendo que o cara mais lá frente vai ser absolvido. \r\n\r\nEntão o que a gente está brigando hoje, e tenho certeza que o Dr. Themistocles concorda comigo, é que você tenha mecanismos para resolver essa questão na hora. Aconteceu um auto de resistência hoje, daqui a uma semana você já sabe o que você vai fazer. O policial que agiu corretamente, ele vai... O auto de resistência vai ser arquivado e acabou. O que não agiu, vai ser denunciado e processado. E pode ser absolvido ou não.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, só para concluir, então...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Depois eu quero passar ao Dr. Themistocles que também pediu...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Então, os senhores estão sendo incoerentes, porque tinham que denunciar também o delegado. \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Não, mas...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Tinham que denunciar também o promotor de Justiça.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Em São Gonçalo...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Tinham que denunciar também o juiz...\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Em São Gonçalo eu fiz questão...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - ...que arquivou. \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - ...de arrolar como testemunha, em todos os autos de resistência, todos os delegados que não mandaram as perícias no local. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - O delegado é testemunha e o policial é...\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR.- Não, e ele vai dizer que não mandou e a gente mandou extrair peças e mandar para a Corregedoria da Polícia Civil. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Porque o que a gente está discutindo aqui é só a prisão do policial. \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Não, eu sei, mas o que eu estou querendo te dizer é que é todo um sistema que não funciona. E quando o coronel diz que a PM é a Geni, ele tem razão. Porque estoura na PM.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - É verdade.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Uma das coisas que a gente sempre orientava ao PM, e nós fomos ao 7º Batalhão várias vezes fazer palestra para explicar à tropa como é que ela tinha que funcionar. Era o seguinte, quando você chegar à delegacia para fazer o RO do auto de resistência, você tem que exigir - exigir - do policial civil, do escrivão que ele consigne tudo o que você está dizendo, porque se ele fizer aquela... “Não, vamos botar uma coisa aqui rapidinha para andar depressa”; quem pode ser preso é você, não é ele. Então, a PM realmente é a Geni. É o policial militar que é incentivado a matar, mata e depois, vai sentar no banco dos réus. É o policial militar que chega à delegacia, a apuração não é feita como deve, também por parte do Ministério Público, não estamos aqui livrando a cara da nossa instituição, também erramos. E depois é o policial militar que é denunciado dez anos depois. \r\n\r\nConcordo, não tenho...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Inclusive, o governador que incentivava também. Tem que ser denunciado.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - A gente tem várias... É exata... Em última análise, eu gostaria de denunciar todo mundo. Eu denunciaria todo mundo. Existe um artigo no Código Penal, o artigo 13, que fala da omissão penalmente relevante e diz que quando a pessoa que é garante, ou seja, que tem o dever de responsabilidade sobre determinado agente não lhe instrui devidamente, ou se omite e permite que ele mate, ele tem que ser denunciado. E nós fizemos isso em São Gonçalo, denunciamos um major. E em 70 denúncias no Ministério Público em São Gonçalo essa é a única que foi trancada pelo Tribunal de Justiça. \r\n\r\nEntão, quer dizer, eu concordo com a fala do senhor, acho importante trazer o ponto de vista do policial honesto, que realmente está pressionado, mas existe também um mau entendimento de como é que as instituições, como é que a lei funciona. A intenção não é pressionar a tropa. A intenção é criar mecanismos de controle, criar mecanismos que tornem pública a atuação policial, para que o bom policial possa deitar a cabeça no travesseiro tranquilamente. E o mau policial seja punido em tempo hábil. Porque também é ridícula, eu concordo, você condenar um homicida dez, 12, 15 anos depois que ele praticou aquele crime, que lá naquela comunidade ninguém nem mais lembra que aquele crime aconteceu. Então a resposta fica totalmente inutilizada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ok.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Então, essa é só a minha observação. A gente está atuando contra o mau policial e a favor do bom.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Dr. Themistocles.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE THEMISTOCLES - Eu vou ser breve porque o deputado Bolsonaro tem que cumprir horário. Eu queria só dividir com os senhores algumas opiniões. \r\n\r\nO Ministério Público está aberto às críticas e eu acho que o Ministério Público deve receber críticas. Principalmente na forma pela qual ele exerce sua função constitucional de controle externo da atividade policial. Muitas vezes, no âmbito acadêmico ou internamente, o Ministério Público discutir controle externo da atividade policial e isso pra ele é controle de prazo de inquérito e sistema de informática. Mas o que a população exige do Ministério Público é que o Ministério Público, quando pensa em controle externo, é se a polícia está prestando um serviço público de qualidade. Então, nós temos que melhorar muito no aspecto do controle externo. Agora, do ponto de vista da análise do inquérito o que interessa ao Ministério Público é que o que é lícito prevaleça ao que for ilícito em qualquer circunstância.\r\n\r\nEu já tive a oportunidade de arquivar mais de uma centena de casos dos chamados autos de resistência nos 10 anos em que trabalho especificamente com essa matéria, e eu não tenho dúvida, até como operador do Direito Penal que em determinadas situações a lei incentiva o policial a reagir, isso é do sistema, porque há o interesse público do Estado e da sociedade de que o que é lícito prevaleça sobre o que é ilícito.\r\n\r\nA questão é que os autos de resistência decorrem por vários fatores, um deles é em razão da complacência que há. Eu não sei, e não cabe a mim analisar se isso tem até como pano de fundo uma questão ideológica. Eu não sei. Pode até ser. Eu já trabalhei no Tribunal do Júri, na defesa e na acusação. Eu já ouvi dos jurados, na sala secreta, várias vezes: doutor, bandido tem que morrer. Não sei se isso tem como pano de fundo até uma questão ideológica, mas há uma complacência.\r\n\r\nO que acontece? Na questão dos autos de resistência a gente podia... E o deputado Bolsonaro que faz do seu mandato um trincheira de luta na defesa das instituições, especialmente das instituições policiais militares que representa muito bem porque eu acompanho o mandato dele e sou admirador do trabalho dele, ele podia sugerir a seguinte questão imediata, abraçar essa bandeira conosco no Ministério Público. O comandante do batalhão, o policial está envolvido em 2, 3, ou 4 situações de auto de resistência, o comandante tira ele da rua. Modifica essa escala de serviço. Não fica dando murro em ponta de faca. Quando ele visitar o BEP ele pode ter uma guarnição presa lá. Certamente, não vai ser presa por causa do auto de resistência. Eu já tive a oportunidade de pedir a prisão preventiva de mais de 70 policiais militares envolvidos em autos de resistência e o Judiciário só mandou prender uma guarnição uma vez. Por causa do depoimento da irmã da vítima dizendo que estava sendo ameaçada. Não foi pelo fato em si, foi pela ameaça de testemunha. Compreendeu? Guarnição esta que já está solta.\r\n\r\nA outra única exceção de prisão foi depois da morte da juíza porque o juiz do 3º Tribunal de Júri começou a achar que PM quando mata os outros na rua esse fato tem hálito de hediondez, segundo o Magistrado. O 3º Tribunal de Júri nunca decretou prisão de policial militar em auto de resistência. As poucas exceções eram um caso claro de policiais militares voltando ao local do crime para forjar tiros num muro, num portão lá, para enganar a perícia e perseguir a irmã da vítima. \r\n\r\nEntão, tirando essas situações de autos de resistência, tirando essas poucas situações, até por causa da mudança da lei processual penal que ratificou mais ainda que prisão é exceção. Agora existem medidas cautelares específicas. Enfim, eu acho que um caminho natural era o afastamento enquanto não terminarem as investigações, até porque força a polícia e a administração a investigar o auto de resistência logo. Agora, eu acho que a gente podia tirar como uma solução imediata, vamos afastar os policiais envolvidos em 2, 3 ou 4 ocorrências desse tipo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Vai faltar policial.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE THEMISTOCLES - Eu acho que não, deputado. Eu acho que não. Sabe por quê? Porque são os mesmos sempre. O nome deles se repete. Aí caberia a todos nós uma autocrítica, compreendeu? Cada um... Enfim.\r\n\r\nNós poderíamos abraçar essa bandeira. Vamos afastar do serviço da rua, do GAT, do GETAM, do policiamento em área conflagrada o policial envolvido enquanto ele tiver com uma situação pendente. Até para não expô-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Themistocles. Fica aqui uma proposta.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Desculpa, mas vou ter que me retirar, mas obrigado aí pelo contraponto, sempre em alto nível e respeitoso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - - Obrigado, deputado Bolsonaro. \r\n\r\nVou pedir muita objetividade ao Prof. Ignácio Cano e do Prof. Daniel Cerqueira para que a gente possa ouvir as propostas e o encaminhamento dos deputados e encerrar a audiência.\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Vou fazer vários comentários rapidamente. Primeiro, eu lamento que o deputado Flávio Bolsonaro tenha de se retirar. Eu queria dizer que somos todos responsáveis pelo quadro de extermínio que acontece no Rio de Janeiro. Claro que é a polícia, mas não apenas a polícia, mas Ministério Público é responsável e, infelizmente os promotores que estão aqui hoje são exceção e não a regra, o Judiciário que não foi mencionado. Tem um livro chamado “Assassinatos em Nome da Lei” do desembargador Sérgio Verani, que mostra que os juízes também arquivam indevidamente casos de execução, parte da sociedade que se elege com o bordão “bandido bom é bandido morto”. Daqueles que incentivaram com uma política de premiação esse extermínio. E acho que se o Dr. Paulo está com vontade de acusar todo mundo, poderia acusar aqui, diz que bandido bom é bandido morto, por apologia do crime. Acho que seria um bom começo nesse sentido.\r\n\r\nMas a responsabilidade é coletiva, e não individual. Então, concordo com o coronel nesse sentido. A polícia é vítima desse sistema. Não é quem tira vantagem desse sistema atual. Agora, fico um pouco preocupado quando o senhor diz que pode mandar o policial para ser mandado para a cadeia. Quem vai para a cadeia é quem comete crime. E o controle do Estado tem que permitir que isso não aconteça e quando acontecer, que seja punido.\r\n\r\nHá outro nível além do controle do sistema criminal que são as políticas públicas, que acho que está sendo pouco tocado aqui. Então, não se trata só de quem comete um homicídio doloso tenha que ser preso obviamente. Trata-se de incentivar políticas que diminuam o confronto. Se o senhor tem informações de que tem uns bandidos lá e manda um batalhão para lá, vai ter troca de tiro, vai ter morte, vai ter bala perdida, a comunidade vai ficar insegura. Então, se não há um planejamento que permita resolver a situação como a UPP faz, às vezes mandar policial para trocar tiro não resolve, isso tem de ser repensado. \r\n\r\nTenho duas propostas específicas: uma é a criação de uma Comissão de Letalidade, que existe em outros estados. Às vezes, dentro da polícia, às vezes dentro da secretaria. Então, os responsáveis se reúnem, analisam todos os casos de letalidade, e dão um parecer sobre o que poderia ter sido diferente para que não acontecesse essa morte nesse caso. Pode-se mudar a doutrina. Nesse sentido, há uma nova doutrina nacional da SENASP, doutrina sobre o uso de força, aprovada em dezembro de 2010, que ainda tem de ser implementada no Rio de Janeiro. Então, pode-se mudar a doutrina, o treinamento, e pode-se mudar a política em si. \r\n\r\nIsso é muito importante, porque nossa experiência é que o controle judicial é importante, mas muitas vezes o incentivo administrativo tem um impacto mais rápido do que o controle penal. Em São Paulo houve um projeto, chamado PROAR. Nos anos em que o Rio incentivava os confrontos armados, em São Paulo, o policial que entrava num confronto resultando em morte, era retirado da rua. Isso era um incentivo para que isso não acontecesse. \r\n\r\nEntão, essa proposta dos doutores do Ministério Público eu acho muito pertinente. Policial que estiver envolvido em cinco autos de resistência, em seis, sete, tem que ser retirado da rua, tem que ser avaliado. Será que tem algum problema com ele? Será que tem um problema no local onde ele trabalha? Alguma coisa aconteceu, mas o nível de estresse a que um policial é submetido nessas condições é muito elevado, e um risco para ele e para a sociedade é muito alto.\r\n\r\nAlguns comentários pontuais, também. Um, é em relação ao controle de acesso ao banco de dados que o Dr. Sérgio Caldas estava mencionando. Em todo o mundo, os sistemas de informação controlam o acesso ao banco justamente pelo login. Então você sabe pelo login quem entrou, a que hora, que coisas ele ou ela examinou, e é desse controle que precisamos. Agora, o controle não pode ser pela vedação do acesso. Não tem cabimento que a Polícia Militar não possa ter acesso a esse banco. Não tem cabimento que outros setores do estado não possam ter acesso a esse banco. Isso tem de ser repensado. Controle sim, mas controle justamente usando as ferramentas tecnológicas que nos permitem ver quem está tendo acesso a quê.\r\n\r\nEm relação aos comentários do Dr. Sérgio, do IML, da polícia técnica, ele só reafirma essa ideia da resistência que a polícia tem em relação às declarações de óbito. Nós concordamos plenamente que o laudo cadavérico é a peça central do inquérito. E demora, tem que ser feito com muito cuidado, com muito tempo. Mas as informações para a política pública não podem esperar dois, três, quatro anos para decidirmos qual foi a taxa de homicídios de dois ou três anos atrás. Nós precisamos de informações com um nível de rapidez muito maior. E essas informações saem da declaração de óbito, não apenas no Rio de Janeiro, mas em todos os estados do Brasil e no mundo.\r\n\r\nEntão, apesar da resistência, nós temos de encontrar uma forma de persuadir os peritos para preencherem esse quesito dentro da declaração de óbito que é indispensável para que possamos ter informações e estatísticas de homicídio comparáveis, que permitam avaliar e programar a política pública. Basicamente, reafirmar a necessidade de ter elementos de controle, como já foi dito, mas também elementos de política pública, que consigam criar incentivos para diminuir as mortes em confronto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só um esclarecimento, porque estou tentando organizar as propostas para que a gente possa encaminhar. Você na fala inicial tinha falado do Observatório de Homicídios que estou entendendo seja a mesma coisa dessa Comissão de Letalidade, ou você está dizendo que são duas coisas diferentes, uma é restrita ao governo.\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - O Observatório de Homicídios é para avaliar a qualidade dos dados do homicídio, da saúde e da polícia. A Comissão da Letalidade é para avaliar os casos de letalidade policial e para propor medidas para tentar reduzir essa letalidade e essa comissão é mais interna, embora a participação da sociedade civil também seria bem-vinda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ok. É só para que isso pudesse ficar claro. \r\n\r\nProfessor Daniel Cerqueira, depois Professora Juliana Veloso pede a palavra. Só peço que... Pode vir para cá, doutora, para que possa já...\r\n\r\nPois não, Daniel.\r\n\r\nO SR. DANIEL CERQUEIRA - Eu só queria fazer um comentário final, deputado, que nós mostramos aqui, falamos, discutimos, que os dados da saúde sofreram uma deterioração grande a partir de 2007 e falamos inclusive que os dados do ISP estão muito parecidos até com o nosso e bastante discrepante da saúde. Mas o que eu queria como mensagem central colocar é que com esse fato daí a gente não pode amenizar o que está acontecendo no Rio de Janeiro, que a meu ver é algo muito sério. Os dados que vêm da saúde são dados importantíssimos para análise, não só no Brasil, no Rio de Janeiro, nos outros estados, nos outros países. Um país que tem uma taxa de mortes indeterminadas em 100 mil habitantes de um, seria um escândalo. O Rio de Janeiro hoje tem 22 por 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro hoje tem 27% das mortes indeterminadas no Brasil. Em 2009, 3.615 pessoas foram mortas e não tem lá a causa. 2.797 não há sequer o instrumento que gerou o crime. 538 foram mortos por arma de fogo e não se sabe a causa. Então, nós estamos falando de algo extremamente grave e que a gente não deve amenizar a discussão que está havendo aqui e eventualmente o bom trabalho do ISP, mas a gente deve aprofundar e entender por que isso aconteceu e não deixar que isso aconteça doravante. \r\n\r\nEntão, nesse sentido, eu fico até entusiasmado e parabenizo essa audiência aqui, porque eu vejo que há esse espaço, esse interesse das próprias autoridades aqui presentes de envidar esforços para a gente melhorar essa qualidade, que é fundamental, repito, para as pesquisas e para discussão de política pública no Rio de Janeiro e no Brasil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, professor Daniel Cerqueira. \r\n\r\nProfessora Juliana Barroso. Só vou pedir para que a senhora me permita. O deputado Robson Leite está aqui desde o início e é membro efetivo da comissão, ele tem também um limite de horário, que aliás acho que de todos explodiu completamente, mas pede para fazer uso da palavra. Depois passo para a senhora. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Sr. Presidente, deputado Marcelo Freixo, secretário, obrigado Marta Rocha, demais deputados, Luiz Martins, Zaqueu Teixeira, André Corrêa, líder do governo, membros do Ministério Público, coronel Erir Ribeiro, enfim, acho que vou ser muito breve. Acho que foi muito rica a oportunidade, até por que é inegável, infelizmente o secretário não está mais aqui, o secretário Beltrame, com relação à política pública na área de segurança no Rio de Janeiro, os esforços que têm sido empreendidos, e evidentemente que é uma oportunidade da gente se debruçar sobre um tema que incomoda no Estado já há algum tempo, a questão da morte, extermínio, enfim, da ação da política, a questão dos autos de resistência. \r\n\r\nEu queria apenas colaborar com o debate para que a gente pudesse, dentro dos aspectos de encaminhamento que o presidente está juntando, eu acho que tem dois elementos. Uma coisa que me preocupa e dois elementos que eu queria contribuir com esse debate. \r\n\r\nPrimeiro que a gente percebe pelos números que os jovens e negros são as grandes vítimas. Isso é um elemento que tem que centrar do ponto de vista de todas as políticas, aí vai para fora até da Secretaria de Segurança Pública, tem que envolver a Secretaria de Assistência, envolver a construção de políticas públicas que se debrucem sobre esse dado. Não é apenas um número, mas, sobretudo, o que me chamou atenção é que esse número sobremaneira para jovens, em especial jovens negros. Não é coincidência, mas a gente sabe que também a população carcerária hoje no Brasil: jovens, jovens negros e, evidentemente, pobres que estão nesse segmento, que são vítimas dessa questão.\r\n\r\nEntão, isso, por si só, é uma questão que vai para além da segurança pública. Evidentemente que tem que ser uma responsabilidade do governo como um todo.\r\n\r\nOs dois elementos que queria trazer são o seguinte: primeiro, é fundamental a integração não apenas da Secretaria de Segurança Pública mas da área de saúde, IML, enfim, com relação a esses números. Eu acho que essa distorção preocupa todos nós e evidentemente que se há, e a gente sabe que há a boa intenção do governo em corrigir isso e avançar nesse sentido, é fundamental essa integração. Está aí o ISP, que traz números bastante significativos e que a gente precisa, evidentemente, colocar nos mesmo espectro de debate, juntamente com a Saúde e o IML para que a gente possa chegar a um diagnóstico único. Não se constrói política pública sem diagnóstico correto. Eu tenho falado isso mais de uma vez aqui em diversas áreas. \r\n\r\nA gente tem, por exemplo, na área social, na Prefeitura do Rio, o Instituto Pereira Passos, que faz um trabalho importante nesse sentido. Então, é fundamental o correto diagnóstico. E se os números estão muito dispares, evidentemente que a gente precisa se debruçar e vê método, enfim, o que está acontecendo para que o diagnóstico esteja correto, para que aí sim a gente possa avançar para outra questão, que é, e eu acho que é fundamental a gente identificar aí o porquê do auto de resistência, e qual a possibilidade de a gente modificar essa questão, o fim ou outra maneira de a gente poder, evidentemente caminhar. Eu acho que isso talvez seja o elemento.\r\n\r\nQueria agradecer e parabenizar o deputado Marcelo Freixo pela audiência pública; delegada Marta Rocha, que desempenha um papel importantíssimo e a todos os demais aqui presentes.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, deputado Robson Leite. \r\n\r\nProfessora Juliana, por favor.\r\n\r\nA SRA. JULIANA BARROSO - Muito obrigada pelo convite. Obrigada por me conceder este espaço, deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nNa verdade eu tenho uma contribuição muito pontual. O Ignácio me fez uma provocação com relação a uma política pública com relação a letalidade policial. \r\n\r\nNo ano passado, a Secretaria Nacional de Segurança Pública promoveu uma pesquisa em âmbito nacional. As ganhadoras desse edital de pesquisa foram a Dra. Jaqueline Muniz e a Dra. Bárbara Soares. A Secretaria de Segurança Pública ainda está se apropriando dessa pesquisa. E nessa apropriação de pesquisa a gente fez, estamos trabalhando na cooperação internacional como Banco Interamericano e Desenvolvimento justamente para a implementação dessa política, que perpassa tanto pela questão de uma capacitação, de uma doutrina, digamos assim, para o uso comedido da força pelas polícias no Rio de Janeiro, como também o acompanhamento psicológico no exercício dessa prática, como também a questão da criação de indicadores para o desempenho dessa prática policial. \r\n\r\nAlém dessa política pública com relação à letalidade policial, no âmbito ainda do auto de resistência, eu acho que a gente tem um conjunto de políticas que dá conta, que tenta dar conta do que está acontecendo no Rio de Janeiro. Hoje foi falado em algumas delas: foi o sistema integrado de metas, que a gente está agora premiando a questão da baixa letalidade policial. Acho interessante a gente frisar isso. Acho interessante a gente frisar isso, a questão do auto de resistência. \r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - O que está sendo premiada é a baixa letalidade violenta, mas não a letalidade policial. Então, a solicitação é justamente que haja uma meta específica?\r\n\r\nA SRA. JULIANA BARROSO - Meta específica para auto de resistência \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Essa é uma das propostas daqui.\r\n\r\nA SRA. JULIANA BARROSO - Eu acho que o trabalho que está sendo desenvolvido pela própria divisão de homicídios da Polícia Civil é um trabalho que tem que ser aplaudido, porque é um trabalho integrado entre perícia e os delegados. O efeito das unidades de polícia pacificadora, que eu acho que traz para a gente uma nova prática, uma nova estratégia de policiamento e que reorienta tudo que está no âmbito da segurança pública circulando na área de polícia pacificadora, bem como a própria resolução que a Dra. Marta implementou. Eu acho que essas políticas já são uma resposta para a questão do auto de resistência. Precisamos melhorar. Precisamos melhorar inclusive o nosso controle interno das nossas polícias. É uma coisa que a gente não se debruçou aqui na plenária, mas, que já está em curso no âmbito da secretaria, a secretaria tem bastante essa preocupação, bem como a questão da educação que é a minha área, propriamente dita, a educação não dá conta do auto de resistência sozinha, mas, aliada com esse conjunto de políticas, ela pode passar valores para esses profissionais de segurança pública não só na atuação, mas, técnica e profissional, mas, uma abordagem mais reflexiva, que ele pense antes de agir, que esse profissional seja um foco diferenciado, tenha um foco mais comunitário, entenda o seu papel no estado democrático de direito. Acho que essa coisa da educação em conjunto com essas políticas públicas que estão sendo implementadas pela Secretaria de Segurança Pública, ela pode ser uma resposta para questão dos autos de resistência.\r\n\r\nBem, muito pontualmente era essa a colaboração que eu estava querendo. Coloco à disposição. E aí, Julita, está extensivo a vocês também, queria a participação de vocês nesse processo de como é que a gente vai implantar essa doutrina de tecnologia não letal no Estado, de uma capacitação, de uma doutrina, junto com a gente, junto com os nossos policiais, fica aí o nosso convite.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Juliana. Eu vou passar a palavra aos deputados. Antes eu queria citar a presença - já citada aqui várias vezes - da professora Julita Lemgruber, do CESEC; da Fernanda Novais do Laboratório de Análise de Violência da UERJ; também do Laboratório, a Krissia; a Ingrid, coordenadora de proteção à criança e ao adolescente do Projeto Legal; a Juliana Moreira, Defensoria Pública nos direitos humanos; a Noeli, do ISER; a Taís, do Laboratório de Análise e Violência da UERJ; a Margarida, IAB - Instituto dos Advogados do Brasil; da Teresa, documentarista no filme; e do Antônio Carlos Costa, presidente do Movimento Rio de Paz. Obrigado pela presença de todos e todas.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. Depois, deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Boa-tarde a todos, boa-tarde, presidente Marcelo Freixo, deputado Zaqueu, Dra. Marta Rocha, coronel Costa Filho, promotores, academia. \r\n\r\nEu cheguei nesta audiência pública, Marcelo, que você bem conduziu, preocupado com os dados do ISP, o que eu tinha visto através da imprensa. E a imprensa joga sempre na discordância. E esta audiência foi esclarecedora porque tem que haver um investimento maior em nível nacional na questão dos dados. E o trabalho feito pelo coronel Paulo Luiz dá demonstração da seriedade com que é conduzido o instituto e os dados ao governo do estado. \r\n\r\nQuero aqui falar para o coronel Costa Filho, eu sou deputado de primeiro mandato. Esta comissão, pela declaração da Dra. Marta Rocha, junto com o deputado Marcelo Freixo, atua efetivamente no caso Juan. E foi efetiva nesse trabalho, promotor: colocou que muitos desses vitimados, dessas pessoas não têm acesso à autoridade. E aí foi uma demonstração clara de que o Parlamento participou efetivamente e com seriedade. Foi nesta Casa, coronel, que o Marcelo Freixo trouxe a família e foi demonstrado que não tinha acontecido a perícia. Um garoto que era, naquele momento, réu, passou a ser vítima porque nós, como parlamentares, tivemos esse entendimento, fomos lá no procurador-geral, mostrando que era um garoto trabalhador, estudante, mas, felizmente, ele teve acesso à autoridade naquele momento. Depois, eu fui ao hospital, então, houve uma participação efetiva e eu fico muito satisfeito que o Parlamento contribuiu, Dra. Marta Rocha. Em função disso, até a portaria - e com isso os índices estão caindo e a serenidade deste Parlamento, eu sou de primeiro mandato, o Marcelo estava aqui, acompanha. \r\n\r\nEntão, tenho que registrar a contribuição nossa. E foi desta Comissão de Direitos Humanos.\r\n\r\nQuero dizer que eu sou da base do governo, tenho o maior respeito por essa equipe que conduz a segurança pública, sou membro da Comissão de Segurança Pública. Tenho ido com o presidente Zaqueu em algumas UPPs no Morro do Alemão, na Rocinha eu não fui, o Dona Marta; e sei da seriedade como é conduzida a segurança pública. Então eu como parlamentar fico muito satisfeito e até, deputado Marcelo Freixo, amanhã estaremos homenageando o Exército Brasileiro que contribuiu muito na ocupação do Morro do Alemão dando condições a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Federal a ocupar a Rocinha porque eu como parlamentar nunca imaginei conseguir transitar novamente naquela comunidade onde eu fui criado. \r\n\r\nQuero aqui só registrar a efetiva ação desta comissão, do Parlamento e das posições esclarecedoras. Saio cada vez mais convencido em defesa do governo Sérgio Cabral e da condução da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. \r\n\r\nObrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, deputado Luiz Martins. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa-tarde, Sr. Presidente, cumprimento a todos. \r\n\r\nPrimeiro, quero dizer aqui que quando você discute apenas o auto de resistência, a forma, você esquece porque surgiu, porque originou. Eu prefiro que continuemos tendo o auto de resistência - porque vai ficar identificado nas estatísticas que houve ali um confronto e você consegue estratificar - do que instaurar inquérito policial e você não conseguir ter claramente uma estatística aquilo que foi decorrente de um confronto policial ou não. Porque você poderia instaurar. Vem a ocorrência, você instaura inquérito policial, não dá nota de culpa e não vai aparecer como auto de resistência se nós formos discutir aqui a forma. \r\n\r\nEntão, se você se limitar a discutir a forma nós não vamos chegar na essência do problema, que é reduzir a letalidade. E para reduzir a letalidade nós não podemos deixar - e passar a mensagem; aí eu compreendo o senhor, comandante: o policial não pode ter medo de estar na rua, o policial vai se deparar com confrontos, nós não estamos em Londres, onde os índices são de primeiro mundo. E mesmo lá, quando teve uma notícia de terrorista, um brasileiro foi morto dentro do metrô, numa ação desastrada da polícia, porque não estava preparada para aquela situação, agiu com medo. \r\n\r\nQuando a polícia age com medo o policial vai ser a primeira vítima, porque ele vai esperar duas, três vezes, vai pensar além do tempo e vai ser abatido em combate. Os senhores tiveram a oportunidade de ver um confronto pela TV quando um jornalista morreu e isso acontece nas áreas em que não tem unidade de polícia pacificadora isso acontece diariamente. Eu falo aqui porque eu já trabalhei na divisão antissequestro, já trabalhei indo para o confronto. E aí você tem poucos policiais que são de linha de frente, que saem abrindo. Esses que têm coragem e saem abrindo são aqueles vão entrando no confronto. É o primeiro que vai ser o responsável, porque ele está na linha de frente. E você não encontra, numa equipe de 40, 50 policiais numa delegacia, um efetivo de 30 que seja da linha de frente. Tem aqueles específicos, que conseguem enfrentar esse combate. \r\n\r\nNós precisamos entender que o enfrentamento existe, nós estamos numa política de segurança que procura avançar na ocupação das comunidades, mas o enfrentamento existe, não podemos esquecer isso. Acho muito coerente a proposta de fazer a comissão para analisar caso a caso porque cada caso é um caso: você, quando está na delegacia, recebe a ocorrência, cada caso é um caso. Aí, quando você fala que não pode desfazer o local, mas se a pessoa tem possibilidade de sobreviver ao confronto, você vai deixar de socorrer para esperar a perícia?! Se você esperar, a pessoa ali agonizando, quando a perícia chegar para fazer o local a pessoa vai morrer! Cada caso tem que ser analisado, havia a possibilidade de socorro ou não, o que dizia que o policial teria que socorrer ou não. Cada caso tem que ser analisado porque se nós formos generalizar nós vamos ter os extremos e os extremos serão Polícia Militar, não vai mais para o confronto porque ninguém quer ser preso. A polícia não pode... Você não pode permitir que uma polícia que tem essa missão institucional... Eu digo isso pelo seguinte: se sair um tiro por aquela porta ali, todos os senhores vão ter que sair por aqui e quem é policial vai ter que ir pra lá, para socorrer todo mundo. \r\n\r\nNós temos que ter essa percepção. Agora, temos que trabalhar nas políticas públicas para reduzir a letalidade. Temos que identificar quem são aqueles que estão praticando homicídios utilizando a farda, para identificar, levar ao Ministério Público para eu possa ser condenado e expurgado da instituição. É isso que precisamos ter: a seriedade suficiente em cada processo. Em cada caso investigado. \r\n\r\nNo que diz respeito aos dados, eu quero ter tranquilidade de dizer que o melhor banco de dados neste país está no Rio de Janeiro. Não existe outro estado que tenha a qualidade do banco de dados que nós temos. Você não pode desqualificar esse banco de dados. Você tem que fazer a pesquisa; esse banco de dados tem que ser comparado, porque o banco de dados da Polícia Civil é muito mais ágil que o banco de dados do Ministério da Saúde. A velocidade é muito maior! Imaginem se nós estivéssemos - as polícias - utilizando apenas os dados do Ministério da Saúde para fazer a política de segurança pública? Estaríamos defasados aí dois anos para saber onde é que nós vamos ter que mexer com efetivo para aqui ou para ali, para que você possa aperfeiçoar. \r\n\r\nEntão, as pesquisas são importantíssimas, mas elas precisam acontecer num contexto. Eu prefiro muito mais uma pesquisa aprofundada nos bancos da Polícia Civil, para que a gente possa fazer uma pesquisa de vitimização; quem é que efetivamente está morrendo e por que está morrendo; do que você apenas pegar um dado para saber se o banco de dados está bom ou está ruim. Prefiro muito mais que os recursos públicos sejam investidos para que a gente consiga fazer pesquisas de vitimização para aperfeiçoar o trabalho da polícia, para que ela possa agir de forma mais eficiente; para que possa corrigir seus erros e, a partir daí, a gente aperfeiçoar um trabalho que está sendo feito no estado. \r\n\r\nPorque eu também coloco aqui minhas críticas à UPP quando ela só se concentra na cidade do Rio de Janeiro e perde áreas que viraram exemplos para a UPP. Os jornais, neste final de semana, colocaram o Morro do Estado, que está lá, dominado, e já foi um exemplo do GPAE, um exemplo que utilizávamos nas discussões do Ministério da Justiça, quando queríamos fazer um programa que pudesse ter a recuperação do território, a presença da polícia, a presença das políticas públicas. \r\n\r\nEntão, são aperfeiçoamentos que a Secretaria de Estado de Segurança Pública precisa fazer no programa e estamos aqui apontando justamente para permitir que esse aperfeiçoamento possa ser feito. \r\n\r\nEntão, fiz questão de fazer essa fala, Sr. Presidente, porque não podemos ter os policiais com medo de atuar, porque senão eles vão morrer numa realidade que é muito difícil nas áreas que não estão pacificadas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, deputado Zaqueu Teixeira, do PT. Estou de total acordo: a gente não pode ter os policiais com medo e nem a população com medo dos policiais. Exatamente por isso que a gente está fazendo uma audiência pública buscando um avanço em temas tão relevantes como este. \r\n\r\nBom, depois de mais de três horas - quase quatro - de audiência pública, evidentemente vou ser o mais breve possível, apenas com a leitura das propostas que foram feitas. Eu quero dizer que concordo com a sugestão - a crítica, na verdade - feita pela Prof. Ignácio Cano. Acho que o ideal era fazermos em duas audiências: uma para o Auto de Resistência e outra para os dados. Mas infelizmente, em função do calendário não só da comissão, mas de todos - inclusive do próprio secretário - era impossível essas duas datas. \r\n\r\nEntão, era melhor fazer assim do que acabar por sacrificar um dos temas. Acho que mesmo como sacrifício, agradeço muitíssimo o empenho e a resistência de todos e acho que a gente consegue...o principal propósito de uma audiência pública é o aprofundamento do debate e isso eu acho que a gente conseguiu, com paciência, seriedade. \r\n\r\nE propostas, encaminhamentos concretos. Aí todos temos a responsabilidade pública de não deixar isso terminar aqui. A audiência é um meio, um instrumento para que a gente possa ter avanços. E nesse sentido, não foi à toa que esses temas foram trazidos para cá. A preocupação é muito grande. É verdade que a gente não pode comparar com Londres, mas a gente pode comparar com São Paulo; a gente pode comparar com a África do Sul, a gente pode comparar com outros lugares onde o problema é grande.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, nenhum desses lugares que V. Exa, falou tem o fuzil, que muda completamente a realidade da análise.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É, são inúmeras as diferenças. Também podemos falar das diferenças salariais, em uma série de diferenças, tem uma série de diferenças, não adianta lembrar só de parcela delas. É verdade, temos diversas diferenças, mas os números não são bons e eu, o tempo inteiro aqui, quem estava aqui desde o início sabe disso, reconheci que temos avanço nos últimos dois anos, no que diz respeito aos autos de resistência. Os dados são elementos que precisavam ser esclarecidos, ainda tem coisa... Não é normal, não é natural e não é bom nós termos um banco da área da saúde dizendo uma coisa e o Instituto de Segurança dizendo outra, a gente tem, sim, que aprofundar isso, e tem que fazer esse debate para buscar qual é o caminho, e isso é indiscutível. \r\n\r\nEnfim, esses temas não adianta a gente tentar dizer que eles... Precisa ter cuidado, precisa ter cuidado, mas precisa ser debatido. \r\n\r\nConcretamente, e aqui eu faço questão, Dra. Marta, coronel Erir, nós vamos mandar por ofício estas propostas, porque reconheço o cansaço de todos para agora ter que mentalizar alguma coisa, nós vamos mandar por ofício, até para deixar isso muito claro, mas para sairmos daqui com clareza, tem uma proposta da revisão da Lei 5.061, de 2007, que revisão de lei tem que ser feita por esta Casa, mas eu acho que a revisão tem que ser feita a partir de um debate com a Secretaria de Segurança, que a gente possa, deputados interessados nessa revisão, formar um grupo, aqui, parlamentar, procurar, ainda esse ano ou início do ano que vem, a secretaria, para que a gente possa fazer uma proposta de alteração dessa lei buscando a ampliação do acesso aos dados. Essa é uma proposta concreta, que eu acho que cabe a essa Casa fazer. \r\n\r\nA criação de um observatório de homicídios, e aí eu acho que é muito interessante contar com a sociedade civil, e eu acho que seria interessante que a própria Comissão de Direitos Humanos, que essa Casa tivesse , também, assento nesse observatório, e me coloco à disposição junto com o governo, para a que a gente possa, a através da Secretaria de Segurança, estar concretamente vendo a diferença entre esses dados e aprofundando e avançando isso e a proposta original, Daniel Cerqueira, que a gente acompanhou aqui, então, que a gente possa criar esse observatório, Marta, aí acho que tem que ser misto, acho que isso é importante.\r\n\r\nUma proposta concreta, que é nas metas na redução de violência, ter um programa, ter um plano específico e que a gente não está buscando uma resposta agora, mas que isso possa ser pensado, estudado, mas que a gente possa ter uma meta específica da redução dos autos de resistência, porque quando a gente tem uma perspectiva de redução da letalidade dentro de um programa maior, auto de resistência incluído num programa maior, eu acho que a gente pode perder, às vezes, a capacidade de avançar na possibilidade de redução da ação letal do estado, que é o objetivo de todos, independente de qualquer contexto. Então, que a gente pudesse ter também uma meta e aí para cumprir uma meta, aí sim entra o debate do que tem que ser feito, qual análise tem que ser feita, mas que a gente possa ter uma meta específica da redução do auto de resistência. Eu acho que isso é uma reivindicação legítima e eu peço à secretaria que estude e que a gente consiga isso concretamente.\r\n\r\nSobre a questão da perícia, esse é um tema recorrente aqui na comissão porque ele acaba vindo à tona em diversos outros temas e acho que merece, até pelo respeito que a gente tem aos peritos, já recebemos aqui diversos peritos, uma audiência pública específica sobre a situação da perícia no Rio de Janeiro. Acho que é um tema que merece. Dificilmente a gente consegue fazer isso ainda esse ano, em dezembro, mas aí, no início do ano que vem, chama a Polícia Civil, chama os responsáveis por isso e a gente faz uma audiência pública aprofundando todo o trabalho da perícia e acho que aí sim a gente consegue aprofundar isso concretamente.\r\n\r\nTem uma proposta feita à PM que a gente também pede o estudo e sai daqui encaminhado, vai ser encaminhado por ofício, mas é a possibilidade do afastamento de policiais que tenham considerável reincidência em casos de autos de resistência. A gente não está falando de um ou dois, mas isso existe. Que se possa pensar não em caráter de punição, mas o afastamento do serviço de ponta, que isso possa ser pensado, porque senão, aí sim, a gente vai estar banalizando essa realidade. Então essa é uma proposta também concreta.\r\n\r\nE a Comissão de Letalidade, proposta feita pelo professor Ignácio Cano, para que a gente possa aprofundar o debate dos autos. Aí, sim, isso pode ser pensado exclusivo do governo. Acho até que seria interessante que essa comissão da letalidade fosse aberta, que não fosse só do governo. Que pudesse contar com a sociedade civil e com o próprio Parlamento. São duas coisas diferentes: o observatório de homicídios para análise dos dados, a qualidade dessa informação e a outra a comissão de letalidade para trabalhar especificamente com os autos de resistência onde a presença, por exemplo, do Ministério Público é fundamental numa comissão como essa. Acho que isso oxigena a Secretaria de Segurança. É para o bem público.\r\n\r\nNão sei se esqueci de alguma coisa. Não é fácil depois desse tempo.\r\n\r\nBom, pelas minhas anotações e pelo meu limite de cansaço acho que são essas as propostas. \r\n\r\nPois não, Ignácio.\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Tenho uma proposta um pouco mais abrangente, de acabar com o termo auto de resistência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É. Essa proposta apareceu, porque entendi que essa Comissão da Letalidade pudesse também debater essa proposta, mas é bom...\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Não está no código...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não está no código,não tem base legal para isso. O senhor está enganado...\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Tanto não está que em muitos estados não existe a figura auto de resistência.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Não, não, não. O auto de resistência surge da interpretação do art. 272, do Código de Processo Penal, que diz que havendo resistência lavrar-se-á a auto... Historicamente, isso tem que ser analisado. A lei não diz que é só quando há morte. A lei diz sempre quando há resistência. A prática gerou o quê? Quando o policial interfere numa situação de flagrante delito e há uma violência, mas a vítima não morre - ou seja, o opositor não morre - ,o auto de prisão em flagrante absorve o auto de resistência. Quando a vítima morre você não vai lavrar o auto de prisão em flagrante para o morto, então, resta só, em tese, apurar a resistência. Agora, isso é uma interpretação de uma construção legal. A interpretação da lei, acho que. 272.\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Só para insistir que em vários estados no Brasil onde não existe essa figura de auto de resistência nem semelhante. O policial é autuado como homicídio doloso. Aí o juiz é que decide se tinha excludente de ilicitude ou não. \r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - É uma interpretação.\r\n\r\nSó ia ressaltar até, professor, a gente tem uma vantagem com esse termo - que foi até o que o deputado Zaqueu trouxe bem: na hora de você analisar as estatísticas, o homicídio praticado pela polícia não se mistura com os outros. É fácil você perceber quantas pessoas morreram em “confronto”, entre aspas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nem deve.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - ...justamente, porque tem uma rubrica diferente. \r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Em muitos locais você resolve com uma categoria, que é homicídio praticado por policial.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO MELLO DA CUNHA JR. - Ah, sim, se tiver isso, realmente, esse problema está resolvido. \r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Sim, não precisa ter a categoria auto de resistência. \r\n\r\nA SRA. MARTA ROCHA - Professor, só rapidamente. \r\n\r\nA indicação desse termo auto de resistência, hoje, é fundamental, porque temos a clareza desses dados, como o nosso promotor colocou aqui. Então, não tem como mascarar. Na portaria já tem uma previsão que se a autoridade policial entender que não estão previstas as condições elencadas pelo 292 do CPP, ela o autuará em flagrante. \r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - O problema, doutora...\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE THEMISTOCLES - Se a minha memória não falha, o sistema, hoje, da delegacia legal já criou a figura do homicídio proveniente de auto de resistência. Até o sistema da polícia já mudou essa terminologia. Hoje, é registrado o homicídio proveniente de auto de resistência. Não é isso?\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - É isso. Agora, o que se discute é que o termo categoria auto de resistência acaba incentivando - a gente debateu isto aqui - a aceitação automática da versão inicial do policial. Vários estados brasileiros não contam com essa categoria. Não precisam dessa categoria para poder contar com essa estatística basta ter uma estatística de mortos em homicídio cometido por policial.\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ah, sim. Esse é um debate. Mas os símbolos...\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Os símbolos, realmente, afetam as culturas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - ... falam muito na nossa experiência...\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Temos clareza de que nenhuma atitude isolada vai resolver um problema tão estrutural, mas temos clareza de que os símbolos falam muito historicamente no Rio de Janeiro, já que a gente reconhece que existe também - em todas as falas isso aconteceu - uma questão cultural: isso apareceu na fala da polícia, apareceu na fala do Ministério Público, apareceu na sociedade civil, aparece no Parlamento. Então, se há o consenso que tem, também, o elemento cultural indiscutivelmente os símbolos são importantes. É um dos pontos que podemos ter avanço. É uma das propostas. Agora, Ignácio, tem aqui uma proposta da possibilidade de mudança desse título com esse objetivo, que é simbólico, mas não é menos importante por isso, mas pode e deve também - e é minha proposta - que isso seja debatido nessa comissão de letalidade, que vai debater a situação dos autos de resistência como um todo e que possa não ser uma comissão exclusiva.\r\n\r\nQuero, até, tomar a liberdade, Dra. Marta, de quando mandar o ofício tentar fazer uma proposta já com sugestões de composição tanto do observatório de homicídios quanto da comissão de letalidade, que evidentemente...\r\n\r\nA SRA. MARTA ROCHA - Só queria me permitir uma sugestão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não.\r\n\r\nA SRA. MARTA ROCHA - Que esse ofício fosse encaminhado para a Secretaria de Segurança.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Claro.\r\n\r\nA SRA. MARTA ROCHA - Na verdade, essas providências elencadas vão abranger a Subsecretaria de Ensino, o ISP, a Polícia Civil, a Polícia Militar. Então, seria interessante, porque aí a gente já...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Que depois pudesse ser desmembrado. \r\n\r\nSem dúvida.\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Sr. Presidente, essa questão da possibilidade de acabar com essa terminologia deveria ser debatida também por esta própria Casa, embora não tenha criada por lei, mas acho que esta Casa poderia fazer essa reflexão também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - A mudança legislativa só pode acontecer...\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Mas essa não foi lei...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Exatamente. Por isso, tem uma limitação desta Casa, especificamente. \r\n\r\nAgradeço muito a resistência, mais do que qualquer coisa, de todos e todas.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1274093"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 397/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3079/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Helcio Angelo, MARIA DE FATIMA NOGUEIRA, matrícula nº 410.856-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 398/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3165/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES, matrícula nº 413.509-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Wander Guimarães Damaceno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 399/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3164/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES, matrícula nº 413.509-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 400/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUES, matrícula nº 411.686-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 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9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 403/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA COUTINHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 416.835-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de Adilson da Silva Vale.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 404/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3313/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA TAVARES DA CRUZ, matrícula nº 416.521-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 405/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3315/2012.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral De Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 406/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3314/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA TAVARES DA CRUZ, matrícula nº 416.521-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral Administração, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 407/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3317/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Leal de Santana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 408/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3318/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIR NORMANDO VIEIRA, matrícula nº 416.152-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 409/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3319/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIR NORMANDO VIEIRA, matrícula nº 416.152-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral Administração, na vaga decorrente da exoneração de Abilio Renova de Oliveira Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 410/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3320/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDER CICERO DOS REIS, matrícula nº 306.906-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 411/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2900/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS MIGUEL SODRE FILHO, matrícula nº 416.375-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 412/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2901/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMMANUELLE DE SOUZA ANNARUMMA, matrícula nº 416.859-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Miguel Sodre Filho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 413/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1990/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS TRINDADE DE PAIVA, matrícula nº 416.842-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de Carla de Sena Rosa Maia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 414/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3215/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIO ANDRE PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 415/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3213/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIO ANDRE PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.03.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 43/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário SÍLVIO CESAR GONÇALVES PENAS, matrícula nº 306.741-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da dispensa de Nilson Alves Pereira Junior.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 44/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3323/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALEXANDER CICERO DOS REIS, matrícula nº 306.906-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da dispensa de Claudia Ferreira Lima.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 12.03.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 041/2012\r\n\r\nLOTANDO o servidor ALVARO FREIRE DA MOTTA, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.800, matrícula nº 201.725-9, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 29 de fevereiro de 2012. (Processo nº 2011/2012)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 042/2012\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora SONIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.770-6, para servir no Gabinete da Senhora Deputada Graça Matos, com efeito a partir de 01 de março de 2012. (Processo nº 2019/2012)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.03.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1895/2012 - JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1274094"
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                    "1274095": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de março de 2012, 4ª feira, às 15:15 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 56/2011, dos Deputados LUIZ MARTINS e CLAISE MARIA ZITO, que “Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 505/2011, do Deputado MARCUS VINICIUS, que “Destina reserva de assentos aos idosos e portadores de deficiência, nos terminais rodoviários localizados no Estado.”\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 511/2011, do Deputado SABINO, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 603/2011, do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos terem veículos adaptados para pessoa portadora de necessidade especial”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 629/2011, do Deputado THIAGO PAMPOLHA, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Cão-guia, e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 636/2011, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Torna obrigatória a disponibilização de caixa eletrônico em braille e áudio para deficientes visuais, em todas as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n7 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2916/2010, da Deputada SULA DO CARMO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais, nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares, e dá outras providências”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 904/2011, do Deputado MÁRCIO PACHECO, que “Institui o Programa sobre o Combate ao Preconceito contra pessoa com deficiência, nas escolas da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1060/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS 'OBRAS SOCIAIS DE SÃO JUDAS TADEU', LOCALIZADO NO BAIRRO MOSELA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1061/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO 'CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA', LOCALIZADO NO BAIRRO VALPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.”.\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 596/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMº. SR. SÉRGIO SIMÕES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 593/2012, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À TV NOVO DEGASE.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 594/2012, do Deputado Alexandre Correa, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA EDUARDO BENEDITO LOPES, DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 595/2012, do Deputado Rogério Cabral, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO 1º SGT BM PAULO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 597/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 598/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO RONALD MCDONALD.”.\r\n\r\nEm 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 14 de março de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\n. Relator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro” \r\n\r\n.Relator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 135/2007, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a criação de programa de compensação de emissão de carbono com o devido plantio de árvores, e dá outras providências”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 66/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Pesquisa e à Fiscalização das Atividades Minerais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5- AO PROJETO DE LEI Nº 498/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi , que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 701/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a campanha de esclarecimentos a respeito da doença miastenia grave e dá outras providências”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 792/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana do Motociclismo Responsável”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n8- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1205/2004, do Deputado Paulo Melo, que “Institui o Programa - Saúde no Serviço Público - e dá outras providências.”\r\n\r\n9- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o Programa Municípios em Forma, com o objetivo de diminuir a obesidade da população e dá outras providências”. \r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2259/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “Estende aos estudantes universitários com renda familiar igual ou inferior a 05(cinco) salários mínimos o benefício previsto no artigo 1º da Lei 4510/2005”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2749/2009, do Deputado Sabino, que “Altera a redação ao art. 3º e 4º da Lei 3499 de 08 de dezembro de 2000, que cria o Programa 'Um Lar para Mim', institui o auxílio - adoção para o servidor público estadual para acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 154/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Cria o 'Projeto Cultura-Cidadã' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 802/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro , a 'Semana do Grêmio Estudantil”. \r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 14 de março de 2012, às quatorze horas, no Auditório Nelson Carneiro, do Palácio XXIII de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- A destinação final dos esgotos domésticos e a balneabilidade da água na orla marítima do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala da Comissão, 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de março de 2012, quarta-feira, às 11 horas na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema:\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO DO MAPA DO LEGADO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS EM 2014 - 2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado NILTON SALOMÃO Presidente.\r\n\r\n*COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2012, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação de pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1413/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Modifica a Lei Nº 2830/1997 na forma que menciona.”\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Ficam as empresas prestadoras de serviços continuados, obrigadas a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço prestado, pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado, quando na aquisição do mesmo.”\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 390/2001, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas.”\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 478/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei Nº 4549 de 08 de maio de 2005, modificando a redação do artigo 1º e incluindo parágrafo único no artigo 1º.” \r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 684/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante.”\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 685/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre informações ao consumidor no comércio à granel.”\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 486/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a utilização de embalagens indevassáveis para molhos, temperos de mesa e congêneres, nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares e dá outras providências.”\r\n\r\nRELATOR - Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1676/2008, do Deputado Edino Fonseca, que altera a redação da Lei nº 3669/2001 que “Obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores” e dá outras providências.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 226/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006.”\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 690/2011 da Deputada Clarissa Garotinho, que “Dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando dá contratação de produtos e serviços pela Internet ou telefone.”\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 809/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Obriga as lojas de telefonia a fixar em lugar visível o telefone da agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, é dá outras providências.”\r\n\r\nRELATOR - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\n12 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2810/2005, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre o prazo para a entrega de produtos em domicílio pelas farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n13 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “Torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro) horas aos usuários de serviços contínuos na forma que menciona.”\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 2879/2010, dos Deputados Luiz Paulo e Caetano Amado, que “Dispõe sobre o limite de ocupação dos vagões a ser observado pelas concessionárias dos serviços de transporte metroviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 114/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a reposição de peças em veículos nas oficinas autorizadas e credenciadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 653/2011, do Deputado Atília Nunes que, “Assegura ao consumidor o direito de pagar o mesmo valor cobrado à vista para transações com cartão de crédito ou débito.”\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 781/2011, da Deputada Graça Matos, que”Obriga os estabelecimentos bancários dotados de porta com detector de metais a disponibilizarem guarda-volumes gratuitamente a seus clientes e usuários.”\r\n\r\nRELATORA - Deputada CIDINHA CAMPOS \r\n\r\n18 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, “Que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.” \r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 10/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre as condições sanitárias para os banheiros públicos instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n20 - PROJETO DE LEI Nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda.” \r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI Nº 138/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as concessionárias de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.” \r\n\r\n22 - PROJETO DE LEI Nº 281/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a não obrigatoriedade da cobrança de contas em aberto para que se efetue o cancelamento do serviço prestado por operadoras e afins.” \r\n\r\n23 - PROJETO DE LEI Nº 515/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Os estabelecimentos que comercializam álcool líquido ficam obrigados a afixar cartaz de advertência sobre os riscos de seu uso.” \r\n\r\n24 - PROJETO DE LEI Nº 674/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga o endereçamento com coordenadas GPS para comércios e pontos turísticos do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\n25 - PROJETO DE LEI Nº 719/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a instalação de sanitários nos postos de pedágios das rodovias do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n26 - PROJETO DE LEI Nº 909/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Proíbe as operadoras de telefonia de cobrarem taxas de usuários dos serviços que liguem para a própria operadora, nos casos que menciona. \r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções. Edital D.O. 13/03/2012)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de março de 2012.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados, membros, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 38 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 12.03.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca de acordo com o art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e Deliberação sobre os seguintes temas:\r\n\r\n1 - Renegociação da dívida do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2 - Royalties e participação especial;\r\n\r\n3 - Providências a serem tomadas em face da falta de resposta ao ofício nº 31/2011, em que solicitamos a Secretaria de Estado de Fazenda informações à respeito de como será o controle da isenção do ICMS de que trata a Resolução nº 435/10;\r\n\r\n4 - Entrega do boletim de transparência fiscal pela Secretaria de Estado de Fazenda; e\r\n\r\n5 - Assuntos gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 09.03.2012)\r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA; NILTON SALOMÃO e LUCINHA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: - Discutir e dar parecer aos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2946/2010, do Deputado Edino Fonseca. Que, \"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". II - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1644-A/2008, do Deputado Paulo Melo. Que, \"ALTERA A LEI Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 1977, QUE, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(Edital DO. 12.03.2012)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: I - ASSUNTOS GERAIS; II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES: 21 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA.\r\n\r\n(Edital DO. 12.03.2012)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de parecer à seguinte proposição:\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 751/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui a política estadual de defesa civil para inundações.” \r\n\r\nII - Deliberação para a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “Apurar informações e esclarecimentos necessários a respeito da falta de “Habite-se” do prédio onde se localiza o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, à Rua do Acre n 80”, solicitação feita pelo Deputado Luiz Martins através do Ofício GDLM nº 007/2012.\r\n\r\nIlI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALTINEU CÔRTES. \r\n\r\n(Edital DO. 09.03.2012)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 26 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidência da Comissão - Deputada CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO. 09.03.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 13.03.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9, 13, 16 e 20 de abril e 4, 7, 11 e 14 de maio\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Objetivos da LRF. Abrangência institucional da LRF. Abrangência material da LRF. Planejamento: do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas. Da receita pública: da Previsão e da Arrecadação, da Renúncia de Receita. Da despesa pública: da Geração da Despesa, das Despesas com Pessoal, das Despesas com a Seguridade Social. Das transferências voluntárias. Da destinação de recursos públicos para o setor privado. Da dívida e do endividamento: Definições Básicas, dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito, da Recondução da Dívida aos Limites, das Operações de Crédito, da Garantia e da Contra garantia, dos Restos a Pagar. Da gestão patrimonial: das Disponibilidades de Caixa, da Preservação do Patrimônio Público, das Empresas Controladas pelo Setor Público. Da transparência, controle e fiscalização: da Transparência da Gestão Fiscal, da Escrituração e Consolidação das Contas, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Relatório de Gestão Fiscal, das Prestações de Contas, da Fiscalização da Gestão Fiscal. Da aplicabilidade prática dos pontos anteriores de forma independente e em conjunto do melhor custo-benefício entre os métodos de aplicabilidade prática. Jurisprudências dos tribunais superiores. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas \r\n\r\nPeríodo de realização: 3, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de abril e 3 de maio \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de março de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/____, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a) __________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1274095"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1273505": [
                    "V - Ata",
                    "SD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.341.018/0001-21 - NIRE nº 35.300.352.246\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 15/12/2011, às 11h, na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Hélios Seelinger, 155, pte, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no §4o do art.124, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Joaquim Pedro Andrés Ribeiro; Secretária: Mônica Cristina Duarte de Oliveira. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Cia. para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) o Instrumento de Justificação e Protocolo de Incorporação da SD Participações S.A. pela Technos S.A., que estabelece os termos e condições da proposta de incorporação da Cia. pela Technos S.A. (“Technos”, “Incorporação” e “Protocolo e Justificação”, respectivamente); (ii) a Incorporação, de acordo com o Protocolo e Justificação, tudo nos termos dos artigos 223 a 234 da Lei das S.A.; e (iii) a autorização aos administradores da Cia. para praticarem todos os atos necessários à implementação da Incorporação. 5. Deliberações: Instalada a assembleia, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar todos os termos e condições do Protocolo e Justificação, firmado em 28/11/2011 entre os administradores da Cia. e da Technos, anexo à presente ata como Anexo I, o qual estabelece os termos e condições da Incorporação, com a consequente extinção da Cia., tudo nos termos dos art. 224, 225 e seguintes da Lei das S.A.. 5.2. Aprovar a Incorporação e, considerando a sua aprovação também pela Technos, consignar que o patrimônio da Cia. será incorporado ao patrimônio da Technos, tudo em conformidade com o Protocolo e Justificação. 5.2.1. Consumadas as providências legais da Incorporação, a Cia. estará extinta de pleno direito e a Technos assumirá a responsabilidade ativa e passiva relativa à Cia., passando a ser sua sucessora legal, para todos os efeitos. 5.2.2. Consignar que, considerando que a Technos, com exceção das 4 ações detidas pelos membros do Conselho de Administração da Cia., é titular da totalidade das ações de emissão da Cia., que essas 4 ações serão transferidas pelos respectivos titulares à Technos imediatamente antes da Incorporação, e que, portanto, o patrimônio líquido da Cia. já se encontra refletido no balanço social da Technos, sua incorporação será realizada sem aumento do capital social da Technos, operando-se pela mera substituição do ativo representado pelo investimento da Technos na Cia. pelos elementos ativos e passivos constantes do patrimônio da Cia.. 5.3. Autorizar os administradores da Cia. a praticarem todos os atos necessários à implementação da Incorporação e das demais deliberações ora aprovadas, bem como ratificar eventuais atos já praticados pela administração com relação a tais deliberações. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram declaradas encerradas as assembleias, das quais se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Acionista: Technos S.A.. A presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o §1º do art.130 da Lei 6.404/76. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15/12/2011. Joaquim Pedro Andres Ribeiro, Presidente; Mônica Cristina Duarte de Oliveira, Secretária. Jucerja nº 2296953, em 28/02/12. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1273505"
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                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 31 de janeiro de 2012, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07533214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/ BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho R’egional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para elaboração do Laudo de Avaliação pelo critério contábil de item do ativo representado por 129.866.909 (cento e vinte e nove milhões, oitocentas e sessenta e seis mil, no‘vecentas e nove) ações ordinárias de emissão da Odebrecht Energia do Brasil S.A. (“OEB”), sociedade com sede na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.439.547/0001-30 (“Ações OEB”), a serem conferidas em integrali zação de capital social da Companhia, conforme deliberações abaixo. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil das Ações OEB, na data-base de 31 de janeiro de 2012, em R$ 129.865.610,69 (cento e vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos); 4) Aprovado o aumento do patrimônio líquido da Companhia em mais R$ 129.865.610,69 (cento e vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos), sendo (i) R$ 128.597.050,73 (cento e vinte e oito milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cinquenta reais e setenta e três centavos) mediante aumento do capital social; e (ii) R$ 1.268.559,96 (um milhão duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) mediante aumento da conta de ajuste de avaliação patrimonial; passando o capital social de R$ 244.374.375,97 (duzentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos) para R$ 372.971.426,70 (trezentos e setenta e dois milhões, novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), mediante a emissão de 129.337.912 (cento e vinte e nove milhões, trezentas e trinta e sete mil, novecentas e doze) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB, mediante a conferência de bens representados pelas Ações OEB. A acionista ODBINV S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição e integralização das novas ações a serem emitidas em função do aumento de capital; 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 372.971.426,70 (trezentos e setenta e dois milhões, novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), dividido em 373.632.544 (trezentas e setenta e três milhões, seiscentas e trinta e dois mil, quinhentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 6) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive a transferência das ações acima deliberada, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. NIRE: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2012/046839-5. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002300380. Data: 08/03/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1273529"
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                    "ZZARIO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.229.077/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.208.165.808\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011. No dia 31 de dezembro de 2011, às 14:00 horas, na sede da ZZARIO Comércio de Calçados Ltda. (“Sociedade”), localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1.507, 16º andar, CEP 04547-005, com a presença da única sócia da Sociedade, Arezzo Indústria e Comércio S.A., razão pela qual foi dispensada a convocação, conforme o disposto no art. 1.072, § 2º da Lei 10.406/02, tendo sido a reunião presidida pelo Sr. Anderson Lemos Birman e secretariada pelo Sr. Thiago Lima Borges, foram deliberados os seguintes assuntos: (i) aprovar, sem reservas, os termos e condições do Instrumento de Pro tocolo e Justificação de Incorporação (“Protocolo”), o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Sociedade pela ZZAB Comércio de Calçados Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.900.208/0001-06, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232, Loja E-7, Jardim Paulistano, CEP 01489-900, com seu contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.220.527.961 (“ZZAB” e “Incorporação”); (ii) ratificar a nomeação, feita pelos administradores da Sociedade, da Acto Assessoria Contábil Tributária e Operacional Ltda., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.012, conj. 102, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.760.271/0001-94 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SPO24.027O-0 (“Avaliadora”), para realizar a avaliação do patrimônio líquido da Sociedade; (iii) aprovar, sem reservas, o Laudo de Ava lia‘ção, anexo ao Protocolo como seu Anexo I, elaborado pela Avaliadora com data-base de 30.11.2011, para fins da Incorporação e que apurou que o valor contábil do patrimônio líquido da Sociedade corresponde a R$ 5.617.396,38; e (iv) aprovar a Incorporação com a consequente extinção da Sociedade, vertendo-se a totalidade do seu patrimônio para a ZZAB. As eventuais variações patrimoniais ocorridas na Sociedade entre a data do Laudo de Avaliação e a data da efetiva Incorporação serão absorvidas pela ZZAB. Consumadas as providências legais da Incorporação, a Sociedade estará extinta de pleno direito e a ZZAB assumirá a responsabilidade ativa e passiva relativa à Sociedade, passando a ser sua sucessora legal, para todos os efeitos. São Paulo, 31 de dezembro de 2011. Thiago Lima Borges - Secretário. JUCERJA nº 00002279309 em 6/1/12. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1273392"
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                "1273584": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.521.976/0001-26 / NIRE 33.3.0029234-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: Data, Hora e Local: Aos 02/09/2011, às 11h., na sede da Cia., localizada na RJ/RJ, na Rua Humaitá 275, 7º, Humaitá, RJRJ, Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades para convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente; Sra. Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Ordem do Dia: (i) Eleição do Presidente e do Vice-Presidente deste Conselho de Administração; e (ii) Eleição dos Diretores da Cia.. Deliberações (i) Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, elegem para o cargo de Presidente do Conselho de Administração o Sr. Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, CI nº 04.625.996-6, IFP/RJ e do CPF 016.792.777-90, e, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, e do CPF 005.153.267-04, ambos com escritório na Cidade e Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva 153, 5º e 6º, Leblon. (ii) Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, resolvem reeleger os atuais membros da Diretoria, para um mandato de 1 (um) ano, a contar desta data, conforme abaixo: Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ e do CPF 034.032.377-96, com endereço profissional na Cidade e Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva 153, 5º e 6º, Leblon, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Cia.; Michel Cukierman, brasileiro, divorciado, engenheiro de produção, CI 039.999.02-4, DETRAN/RJ, e do CPF 016.377.457-96, com endereço profissional na Cidade e Estado do RJ, na Rua Humaitá nº 275, 7º, Humaitá, para o cargo de Diretor Financeiro da Cia.; e Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, CI 03313732, CRQ/RJ e do CPF 013.876.907-95, com endereço profissional na Cidade e Estado do RJ, na Rua Humaitá 275, 7º, Humaitá, para o cargo de Diretor de Subscrição de Riscos da Cia.. Após a homologação pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”), os Diretores ora eleitos assinarão os Termos de Posse a serem lavrados em livro próprio. Por fim, os conselheiros resolvem ainda, ratificar as responsabilidades dos Diretores junto à SUSEP pelas seguintes áreas: (a) Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - diretor responsável pelas relações com a SUSEP, pelo atendimento ao público e defesa do consumidor conforme previsto na Circular SUSEP 234/03; (b) Sr. Michel Cukierman - diretor administrativo-financeiro da sociedade, diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98, previsto nas Circulares SUSEP nº 234/03 e nº 380/08 e legislação complementar, diretor responsável pelos controles internos da Cia. conforme Circular SUSEP nº 249/04; diretor responsável pelo comitê de auditoria ou responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade, conforme disposto na Resolução CNSP nº 118/04 e diretor responsável pelo controle interno específico para prevenção de fraudes conforme Circular SUSEP nº 344/07; e (c) Sr. Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira - diretor responsável técnico conforme Circular SUSEP nº 234/03, diretor responsável pela obrigatoriedade de registro das apólices, endossos de emitidos e dos cosseguros, conforme a Resolução CNSP nº 143/05; e diretor responsável pela área atuarial, conforme disposto na Resolução CNSP nº 135/03. Declaração de Desimpedimento: Os diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos por lei especial, nem condenados ou se encontrarem sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o art. 147 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente e Sra. Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Conselheiros presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Carlos Augusto Leoni Piani. Confere com a original lavrada em livro próprio. Alessandro Monteiro Morgado Horta-Presidente; Sílvia Fontes Santiago-Secretária; Diretores Eleitos: Bruno Augusto Sacchi Zaremba-Diretor Presidente; Michel Cukierman-Diretor Financeiro; Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira-Diretor de Subscrição de Riscos. Jucerja reg. sob o nº 2299993 em 07/03/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1273584"
                ],
                "1273763": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1273763"
                ],
                "1273520": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 31 de janeiro de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a incorporação, pela Companhia, da parcela cindida do patrimônio líquido da Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (“OPI”), NIRE 3330029570-4, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.668.258/0001-00 (“Parcela Cindida”), nos termos e condições previstos no “Protocolo e Justificação para Cisão Parcial da Odebrecht Participações e Investimentos S.A. com Versão da Parcela Cindida para a Odebrecht Energia do Brasil S.A.” (“Protocolo e Justificação”) que faz parte integrante desta ata como Anexo I; 3) Aprovado integralmente o Protocolo e Justificação da cisão parcial da OPI com incorporação da Parcela Cindida de seu patrimônio pela Companhia; 4) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação, pelo critério patrimonial contábil, da Parcela Cindida do patrimônio líquido da OPI. A Guimarães e Sieiro Consultoria informou que tinha sido contratada antes do início do corrente mês e que, portanto, já vinha analisando, há mais de um mês, a situação patrimonial da OPI referente ao balanço levantado na data-base de 31 de janeiro de 2012, e que, por esta razão, estava em condições de apresentar um Laudo para ser submetido a aprovação nesta Assembleia; 5) Aprovado o “Laudo de Avaliação de Acervo Líquido Contábil para Efeito de Cisão Parcial com Versão da Parcela Cindida para a Odebrecht Energia do Brasil S.A.”, elaborado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, e que faz parte integrante desta Ata como Anexo II (“Laudo de Avaliação”); 6) Aprovado, em decorrência da incorporação da Parcela Cindida do patrimônio líquido da OPI, nos termos firmados nos itens IV.1 e VI do Protocolo e Justificação, o aumento do patrimônio líquido da Companhia em R$ 129.865.610,69 (cento e vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos), sendo (i) R$ 128.597.050,73 (cento e vinte e oito milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cinquenta reais e setenta e três centavos) mediante aumento do capital social, com emissão de 129.866.909 (cento e vinte e nove milhões, oitocentas e sessenta e seis mil, novecentas e nove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo III, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Odebrecht S.A., conforme previsto no Protocolo e Justificação; e (ii) R$ 1.268.559,96 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) mediante aumento da conta de ajuste de avaliação patrimonial; 7) A acionista Odebrecht Energia S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição e integralização das novas ações a serem emitidas em função do aumento de capital; 8) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 281.971.526,70 (duzentos e oitenta e um milhões, novecentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos), dividido em 283.241.551 (duzentos e oitenta e três milhões, duzentas e quarenta e uma mil, quinhentas e cinquenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 9) Autorizados os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à incorporação da Parcela Cindida. Em razão da incorporação da Parcela Cindida do patrimônio líquido da OPI pela Companhia, ora aprovada, a Companhia sucederá a OPI em todos os direitos e obrigações na proporção da parcela cindida desse patrimônio, sucedendo integralmente a Companhia na propriedade, uso e gozo dos bens individuais que compõem a Parcela Cindida absorvida pela Companhia, conforme descrito no item IV.1 do Protocolo e Justificação; e 10) Per manecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. NIRE: 33.3.0029761-8. Protocolo: 00-2012/ 046830-1. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002300381. Data: 08/03/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1273520"
                ],
                "1273472": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2012. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 29 de fevereiro de 2012, às 16:00 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\"), na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades de convocação, em razão da presença da totalidade dos membros do conselho de administração do Banco BTG Pactual, nos termos do parágrafo 2º do artigo 9º do estatuto social do Banco BTG Pactual. 3. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Esteves, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Marcelo Kalim, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (a) a realização de uma oferta pública de distribuição primária e secundária de certificados de depósito de valores mobiliários (\"Units\"), a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), e da Instrução da CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, conforme alterada (\"Instrução CVM 332\"), e com esforços de colocação dos Units no exterior (\"Oferta\"); (b) a listagem e admissão à negociação das ações ordinárias e ações preferenciais classe A de emissão do Banco BTG Pactual (\"Ações Ordinárias\" e \"Ações Preferenciais\", respectivamente) e dos Units na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); (c) a adesão do Banco BTG Pactual e admissão à negociação das Ações Ordinárias e Ações Preferenciais no Nível 1 da BM&FBOVESPA; (d) a instalação de dois programas de depositary receipts representativos de Ações Ordinárias e Ações Preferenciais; (e) a ratificação da indicação do diretor de relações com investidores realizada na assembleia geral extraordinária de 16 de agosto de 2011; (f) a autorização à administração do Banco BTG Pactual a tomar todas as providências e praticar todos os atos que se fizerem necessários à consecução da Oferta; e (g) a ratificação dos atos já praticados pela administração do Banco BTG Pactual com relação aos itens anteriores. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os membros do conselho de administração do Banco BTG Pactual deliberaram o quanto segue: 5.1. aprovar a realização da Oferta, de acordo com os seguintes termos e condições: 5.1.1. A Oferta consistirá de uma oferta pública de distribuição primária e secundária de Units, a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução CVM 400, e da Instrução CVM 332, sob a coordenação do próprio Banco BTG Pactual (\"Coordenador Líder\") e outras instituições financeiras, e com esforços de colocação dos Units no exterior, sendo (1) nos Estados Unidos da América junto a investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, definidos em conformidade com a Rule 144A, conforme alterada, editada pela U.S. Securities and Exchange Commission (\"SEC\"), nos termos de isenções de registro previstas no U.S. Securities Act de 1933, conforme alterado (\"Securities Act\") e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act, e (2) nos demais países, que não os Estados Unidos da América e o Brasil, junto a investidores que não sejam pessoas residentes nos Estados Unidos da América e/ou não sejam constituídos de acordo com as leis daquele país (non U.S. Persons), de acordo com a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor e com base na Regulation S no âmbito do Securities Act, editada pela SEC (conjuntamente, os \"Investidores Institucionais Estrangeiros\") e, em ambos os casos, desde que tais Investidores Institucionais Estrangeiros sejam registrados na CVM e invistam no Brasil nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada, ou da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada, e da Instrução da CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada. 5.1.2. Os Units serão representativos de (1) Ações Ordinárias, (2) Ações Preferenciais, (3) certificados de depósito de valores mobiliários (\"BDRs\") representativos de ações classe A de emissão do BTG Pactual Participations (\"Ações Classe A\" e \"BDRs Classe A\", respectivamente), e (4) BDRs representativos de ações classe B de emissão do BTG Pactual Participations (\"Ações Classe B\" e \"BDRs Classe B\", respectivamente). 5.1.3. A Oferta é parte de uma oferta global, que compreende uma oferta de certificados de depósito de valores mobiliários (\"Units Euronext\"), a ser realizada exclusivamente no exterior, junto a Investidores Institucionais Estrangeiros, nos termos de isenções de registro previstas no Securities Act, nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act e na legislação vigente no país de domicílio de cada investidor (\"Oferta Internacional\"). 5.1.4. Os Units Euronext serão representativos de (1) certificados de depósito de valores mobiliários (\"GDRs\") representativos de Ações Ordinárias (\"GDRs Ordinários\"), (2) GDRs representativos de Ações Preferenciais (\"GDRs Preferenciais\"), (3) Ações Classe A e (4) Ações Classe B. 5.1.5. Os Units e os Units Euronext possuirão os mesmos ativos, apenas representativos de BDRs ou GDRs, conforme o caso. Desta forma, os Units poderão ser desmembrados, de forma que os ativos que os compõem possam formar Units Euronext admitidos à negociação na Euronext Amsterdam. 5.1.6. As Ações Ordinárias e Ações Preferenciais representadas pelos GDRs serão mantidas em custódia pelo Banco Bradesco S.A. (\"Instituição Custodiante Euronext\"). Os GDRs seão emitidos pelo The Bank of New York Mellon (\"Instituição Depositária Euronext\"). 5.1.7. O Banco BTG Pactual apresentará pedido de registro para os GDRs Ordinários, GDRs Preferenciais e Units Euronext no Euronext Amsterdam. 5.1.8. As Ações Ordinárias e Ações Preferenciais a serem emitidas pelo Banco BTG Pactual no âmbito da Oferta o serão para comporem os Units, e em decorrência de aumento de capital a ser realizado dentro do limite do seu capital autorizado, nos termos do parágrafo 1º do artigo 5º do estatuto social do Banco BTG Pactual, e com exclusão do direito de preferência dos seus atuais acionistas, nos termos do artigo 172, inciso I, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 5.1.9. Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade de Units inicialmente ofertada no âmbito da Oferta (sem considerar os Units Adicionais, conforme definido abaixo) poderá ser acrescida em até 15%, nas mesmas condições e ao mesmo preço dos Units inicialmente ofertados no âmbito da Oferta (\"Units do Lote Suplementar\"), conforme opção a ser outorgada pela Companhia e pelos acionistas vendedores na Oferta (\"Acionistas Vendedores\") ao BTG Pactual Corretora de Valores Mobiliários S.A. (\"BTG Pactual Corretora\" e \"Opção de Lote Suplementar\") no \"Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação e Distribuição de Units\" a ser celebrado entre o Banco BTG Pactual, BTG Pactual Participations, Acionistas Vendedores, Coordenadores da Oferta e, como interveniente anuentes, BM&FBOVESPA e BTG Pactual Corretora (\"Contrato de Distribuição\"). Os Units do Lote Suplementar serão destinados a atender a um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta. A BTG Pactual Corretora terá o direito exclusivo, a partir da data de assinatura do Contrato de Distribuição, inclusive, e por um período de até 30 dias contados, inclusive, da data de início das negociações dos Units na BM&FBOVESPA, de exercer a Opção de Units Suplementares, no todo ou em parte, em uma ou mais vezes, após notificação aos Coordenadores da Oferta, desde que a decisão de sobrealocação das Units tenha sido tomada em comum acordo entre o Agente Estabilizador e os Coordenadores da Oferta, no momento em que for fixado o Preço por Unit (conforme definido abaixo). 5.1.10. Nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, a quantidade de Units inicialmente ofertada no âmbito da Oferta (sem considerar os Units do Lote Suplementar) poderá, a critério da Companhia e dos Acionistas Vendedores, em comum acordo com os Coordenadores da Oferta, ser acrescida em até 20%, nas mesmas condições e ao mesmo preço dos Units inicialmente ofertados no âmbito da Oferta (\"Units Adicionais\"). 5.1.11. O preço de subscrição por Unit no âmbito da Oferta (\"Preço por Unit\") será fixado de acordo com o artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, com base no resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento previsto no artigo 44 da Instrução CVM 400 (\"Procedimento de Bookbuilding\"), em conformidade com o artigo 23, parágrafo 1º, e o artigo 44, ambos da Instrução CVM 400. 5.1.12. Após a liquidação física e financeira da Oferta (\"Liquidação\"), o conselho de administração do Banco BTG Pactual homologará o aumento de capital mediante a emissão de Ações Ordinárias e Ações Preferenciais que lastrearão os Units. Este aumento de capital estará sujeito à aprovação prévia pelo Banco Central do Brasil (\"Banco Central\"), nos termos da legislação e regulamentação vigentes (\"Homologação\"). A Homologação é ato discricionário do Banco Central e, desta forma, a Oferta será liquidada por meio da entrega de Units, cuja composição inicial (sem considerar a colocação dos Units Adicionais), para cada Unit será (a) frações de recibos de subscrição de Ações Ordinárias, (b) frações de Ações Ordinárias, (c) frações de recibos de subscrição de Ações Preferenciais (em conjunto com os recibos de subscrição de Ações Ordinárias, \"Recibos de Subscrição\"), (d) frações de Ações Preferenciais, (e) BDRs Classe A e (f) BDRs Classe B. As Ações Ordinárias e Ações Preferenciais que comporão os Units, em conjunto com os BDRs, serão tomadas em empréstimo pela BTG Pactual Corretora de Valores Mobiliários S.A. para fins de estabilização do preço dos Units. Até que seja verificada a Homologação, os investidores somente poderão exercer seus direitos de voto, conforme o caso, sobre números inteiros de Ações Ordinárias ou Ações Preferenciais que forem indiretamente detidas por eles por meio do investimento nos Units. Cada Unit passará a representar Ações Ordinárias e Ações Preferenciais, além de BDRs Classe A e BDRs Classe B, após a Homologação, a ser informada em comunicado aos acionistas. Caso a Homologação não seja concedida no prazo de um ano contado da data de Liquidação, que corresponde ao terceiro dia útil contado da data de publicação do anúncio de início da Oferta, os Units serão cancelados e os valores pagos pelos investidores para subscrição/aquisição de Units serão restituídos aos respectivos investidores. 5.1.13. As demais características da Oferta constarão do prospecto preliminar da Oferta (\"Prospecto Preliminar\") e do respectivo preliminary offering memorandum da Oferta (\"Preliminary Offering Memorandum\"). 5.2. Aprovar a listagem e admissão à negociação dos Units na BM&FBOVESPA. 5.3. Aprovar a adesão do Banco BTG Pactual e admissão à negociação das Ações Ordinárias e Ações Preferenciais no Nível 1 da BM&FBOVESPA. 5.4. Aprovar a instalação de dois programas de depositary receipts, sendo um para GDRs Ordinários e outro para os GDRs Preferenciais. 5.5. Ratificar a indicação do Sr. Marcelo Kalim ao cargo de diretor de relações com investidores do Banco BTG Pactual, conforme realizada na assembleia geral extraordinária de 16 de agosto de 2011. 5.6. Autorizar a administração do Banco BTG Pactual a tomar todas as providências e praticar todos os atos que se fizerem necessários à consecução da Oferta, incluindo, mas não se limitando, (a) a elaboração do Prospecto Preliminar, Preliminary Offering Memorandum, prospecto definitivo da Oferta, final offering memorandum da Oferta, (b) a assinatura de todos e quaisquer contratos, comunicações, notificações, certificados e documentos que necessários ou apropriados para a consecução da Oferta, incluindo, mas não se limitando, o Contrato de Distribuição, o contrato de distribuição internacional, o contrato de prestação de serviços de estabilização de preços de certificados de depósito de valores mobiliários, contrato de participação no Nível 1 da BM&FBOVESPA, contrato com a(s) instituição(ões) depositária(s), escrituradora(s) e custodiante(s) de Ações Ordinárias, Ações Preferenciais, GDRs Ordinários, GDRs Preferenciais, Units, Units Euronext, dentre outros, e (c) à prática de todas as providências necessárias à consecução da Oferta perante entidades públicas e privadas no Brasil e no exterior, incluindo, mas não se limitando, Banco Central, CVM e BM&FBOVESPA. 5.7. Ratificar os atos já praticados pela administração do Banco BTG Pactual, incluindo os anteriormente mencionados, para a consecução da Oferta. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada esta reunião do conselho de administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros presentes do conselho de administração. (a.a.) André Santos Esteves - presidente do conselho de administração, Marcelo Kalim - secretário da reunião do conselho de administração, Persio Arida, James Marcos de Oliveira, Claudio Eugenio Stiller Galeazzi e Carlos Daniel Rizzo da Fonseca - membros efetivos do conselho de administração. Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012. Confere com o original, lavrado em livro próprio. Marcelo Kalim - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Banco BTG Pactual S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2299889 e data de 07/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1273472"
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                "1273400": [
                    "V - Ata",
                    "TECHNOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.295.063/0001-97 - NIRE nº 33.3.0029837-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 15/12/2011, às 10h, na Av. das Américas, nº 3.443, sl. 101, Bl 04, no RJ/RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado na forma do disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), nos jornais DOERJ e Valor Econômico, nos dias 29 e 30/11 e 1º/12, 3. Presenças: Acionistas representando 69,22% do capital social votante e total, conforme se verifica das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". 4. Mesa: Presidida pelo Sr. Thiago Frias Picolo Peres e secretariada pela Sra. Mônica Cristina Duarte de Oliveira. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Technos S.A. (\"Companhia\") para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) a alteração do endereço da sede social da Cia.; (ii) a alteração do jornal de publicação dos atos societários da Cia.; (iii) o Instrumento de Justificação e Protocolo de Incorporação da SD Participações S.A. (\"SD\") pela Cia., que estabelece os termos e condições da proposta de incorporação da SD Participações S.A. pela Cia. (\"Incorporação\" e \"Protocolo e Justificação\", respectivamente); (iv) a ratificação da escolha da GSRA - Consultoria Empresarial (\"Avaliadora\"), sociedade com sede na Av. Rio Branco, nº 116, 16º andar, sl. 1.601, parte, no RJ/RJ, CNPJ nº 02.880.642/0001-58, como empresa especializada responsável pela avaliação contábil do patrimônio líquido da SD, na data-base de 31/10/2011, e elaboração do respectivo laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para fins da Incorporação; (v) o Laudo de Avaliação Contábil; (vi) a Incorporação, de acordo com o Protocolo e Justificação, tudo nos termos dos arts. 223 a 234 da Lei das S.A.; e (vii) a autorização aos administradores da Cia. para praticarem todos os atos necessários à implementação da Incorporação. 6. Deliberações: Instalada a assembleia, após ampla discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o que segue: 6.1. Aprovar a alteração do endereço da sede da Cia., a qual passará a ser localizada na Av. das Américas, nº 3.443, sls. 101, 102, 103, 104, 105 e 108, Bl. 04, no RJ/RJ. 6.1.1. Aprovar a alteração do art. 2º do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir a alteração ora aprovada, o qual passará a vigorar com a redação abaixo. O Estatuto Social consolidado e aprovado pelos acionistas passará a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata: \"Art. 2º. A Cia. tem sede e foro no RJ/RJ.\" 6.2. Aprovar a alteração do jornal de publicação dos atos societários da Cia., que passará a ser o Jornal Monitor Mercantil, além do DOERJ. 6.3. Aprovar todos os termos e condições do Protocolo e Justificação, firmado em 28/11/2011 entre os administradores da Cia. e da SD, anexo à presente ata como Anexo II, o qual estabelece os termos e condições da Incorporação, com a consequente extinção da SD, tudo nos termos dos arts. 224, 225 e seguintes da Lei das S.A. 6.4. Ratificar a escolha da GSRA - Consultoria Empresarial como empresa especializada responsável pela avaliação contábil do patrimônio líquido da SD, na Data-Base, e elaboração do respectivo Laudo de Avaliação Contábil, para fins da Incorporação. 6.5. Aprovar o Laudo de Avaliação Contábil elaborado pela Avaliadora, que constitui o Anexo I ao Protocolo e Justificação, o qual foi preparado com estrita observância do que estabelecem os critérios contábeis e a legislação societária atualmente em vigor, com base no balanço patrimonial da SD levantado na data-base; e 6.6. Aprovar a Incorporação, tendo em vista as deliberações acima e, considerando a sua aprovação também pela SD, aprovar que o patrimônio da SD seja, neste ato, incorporado ao patrimônio da Cia., tudo em conformidade com o Protocolo e Justificação. 6.6.1. Consumadas as providências legais da Incorporação, a SD estará extinta de pleno direito e a Cia. assumirá a responsabilidade ativa e passiva relativa à SD, passando a ser sua sucessora legal, para todos os efeitos. 6.6.2. Consignar que, considerando que a totalidade das ações de emissão da SD é, nesta data, detida pela Cia. e que, portanto, seu patrimônio líquido já se encontra refletido no balanço social da Cia., sua incorporação será realizada sem aumento do capital social da Cia., operando-se pela mera substituição do ativo representado pelo investimento da Cia. na SD pelos elementos ativos e passivos constantes do patrimônio da SD. 6.7. Autorizar os administradores da Cia. a praticarem todos os atos necessários à implementação da Incorporação e das demais deliberações ora aprovadas, bem como ratificar eventuais atos já praticados pela administração com relação a tais deliberações. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Mesa: Thiago Frias Picolo Peres - Presidente; Mônica Cristina Duarte de Oliveira - Secretária. Acionistas Presentes: GMT Fundo de Investimento em Participações, Ascese Fundo de Investimento em Ações, Dybra Fundo de Investimento em Ações, DYC Fundo de Investimento em Ações, Dynamo Beton Fundo de Investimento em Ações, Dynamo Brasil I LLC, Dynamo Brasil VIII LLC, Dynamo Brasil IX LLC, Dynamo Brasil X LLC, Dynamo Brasil XIII LLC, Kemnay Dybra LLC, Dynamo Cougar Fundo de Investimento em Ações, Rauta Fundo de Investimento em Ações, FPRV Dyn Uirapuru Fundo de Investimento em Ações Prev, São Fernando IV Fundo de Investimento em Ações, TNAD Fundo de Investimento em Ações, College Retirement Equities Fund, Market Vectors - Latin America Small - CAP ETF, Norges Bank, Vanguard Total Int Stock Index Fund, Thiago Frias Picolo Peres e Joaquim Pedro Andres Ribeiro. A presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o §1º do art. 130 da Lei das S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 15/12/2011. Thiago Frias Picolo Peres - Presidente; Mônica Cristina Duarte de Oliveira - Secretária. JUCERJA nº 2296952, em 28/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1273400"
                ],
                "1273693": [
                    "V - Ata",
                    "SOG ÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.639.071/0001-88 - NIRE nº 33.300.276.769\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Horário e Local: Dia 22/12/2011, às 10h na sede social, na Rua da Assembléia, 10, sl. 4104, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Totalidade dos acionistas, conforme assinaturas lançadas no livro. Mesa: Carlos Alberto Rodrigues, Presidente, e Felipe Mageno Oliveira Ramos, Secretário. Instalação: Verificada a presença da totalidade dos sócios da sociedade. Ordem do Dia: AGE: I. Exame, discussão e deliberação para distribuição de dividendos aos acionistas. Deliberações: I. Exa me, discussão e deliberação para distribuição de dividendos aos acionistas no montante de R$ 129.620,59, sendo R$ 75.179,94 para as ações preferenciais e R$ 54.440,65 para as ações ordinárias, provenientes de reservas de lucros acumulados até esta data. Aprovação: As deliberações forma tomadas e aprovadas por unanimidade de votos. Encerramento: Em seguida, como nada mais houvesse a tratar, facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que nenhum dos presentes se manifestasse, foi solicitada a lavratura de sua ata, que lida e achada segue assinada por todos os presentes. Ass.: Mesa: Carlos Alberto Rodrigues, Presidente; Felipe Mageno Oliveira Ramos, Secretário. Jucerja nº 2277131, em 30/12/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1273693"
                ],
                "1273514": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1273514"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1273619": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Estrada Resende - Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Resende, 09/03/2012. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Alexandre Bianchini Antonio - Diretor.\r\n\r\nId: 1273619"
                        ],
                        "1273958": [
                            "V - Convocação",
                            "WASHINGTON LUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.140.644/0001-00 - NIRE 33.2.08.46903-3 - (“Sociedade”)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os quotistas da Sociedade, Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Inter Rio Empreendimentos e Participações Ltda. (“Quotistas”), a se reunirem em Reunião de Quotistas, no dia 22 de março de 2012, às 14h00, na sede da Sociedade, à Rua Farme de Amoedo, nº 118, parte, CEP 22420-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame, discussão e aprovação da dissolução da Sociedade e demais providências relacionadas, conforme definidas pelo Código Civil; e (ii) quaisquer outras matérias constantes da ordem do dia da Reunião de Quotistas. Encontram-se à disposição dos Quotistas, em horário comercial, na sede da Sociedade e da Quotista Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S.A., nos termos do Acordo de Quotistas celebrado pelas sócias, os documentos pertinentes aos itens acima dispostos. Rio de Janeiro, 12 de março de 2012. Washington Luis Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Ian Masini Monteiro da Andrade - pp Maurício Tavares Barbosa - Administradores. (13, 14 e 15/03/2012)\r\n\r\nId: 1273958"
                        ],
                        "1273691": [
                            "V - Ata",
                            "Conselho de Instituidores e Doadores \r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - AGO\r\n\r\nPelo presente edital, na forma dos artigos 19, 20 e 21 do Estatuto da FUJB, Rio de Janeiro, e, em 2a convocação, se não houver para a 1a o quórum ficam convocados os Senhores Membros do Conselho de Instituidores e Doadores da Fundação Universitária José Bonifácio para a AGO a ser realizada, em 1a convocação, às 15h 30min. do dia 29 de março de 2012, quarta-feira, na sede desta Fundação, na Av. Pasteur, 280, Urca, nesta Cidade do necessário, às 16h do mesmo dia, no mesmo local, para deliberarem sobre a “Prestação Anual de Contas relativa ao Exercício Financeiro de 2011”, de acordo com os artigos 22, alínea “a” e 44 do Estatuto da FUJB. Rio de Janeiro, 13 de março de 2012. Professora Sylvia da Silveira Mello Vargas - Presidente.\r\n\r\nId: 1273691"
                        ],
                        "1271917": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social na Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011. RJ, 08/03/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1271917"
                        ],
                        "1272508": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Rua São José 35, 16º andar, Centro, no Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 08 de março de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1272508"
                        ],
                        "1273800": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TEC REDE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 05.954.538/0001-59\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos a partir desta data o encerramento das atividades.\r\n\r\nId: 1273800"
                        ],
                        "1271910": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social na Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15 - Laranjeiras - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011. RJ, 08/03/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1271910"
                        ],
                        "1273541": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar - Parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, bem como nos endereços eletrônicos: www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro (RJ), 09 de março de 2012. rogério tostes lima - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1273541"
                        ],
                        "1272748": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZIRTABAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 10.987.614/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nZIRTABAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019089, com validade até 08 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de sistema de esgotamento sanitário (galerias, fossas, caixas de gordura, estações de tratamento, filtros e sumidouros) e locação de banheiros químicos, na RUA CLEVELÂNDIA, 105 - CIDADE DE DEUS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/510751/2010)\r\n\r\nId: 1272748"
                        ],
                        "1258616": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO SERVIÇO ROCAR RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.350.785/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO SERVIÇO ROCAR RIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN018879, com validade até 07 de fevereiro de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 1.600 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/200147/2003) \r\n\r\nId: 1258616"
                        ],
                        "1254937": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COTRALTI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGISTICA DO ALTO TIETÊ\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 67.901.140/0002-92\r\n\r\nCOTRALTI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGISTICA DO ALTO TIETÊ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018848, com validade até 31 de janeiro de 2017, para realizar a atividade de transporte de produtos químicos e resíduos perigosos, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/500971/2011) \r\n\r\nId: 1254937"
                        ],
                        "1267144": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DRILL - QUIP DO BRASIL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.432.310/0001-73\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nDRILL - QUIP DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018980, com validade até 24 de fevereiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular profundo, com a finalidade de uso industrial (resfriamento de máquinas) e outros usos (lavagem de peças e equipamentos e irrigação de jardim) na Região Hidrográfica RH VIII - Macaé, na ESTRADA DE IMBOASSICA, 853, LAGOA, município de MACAÉ. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço-01; Vazão máxima instantânea: 1,58 m³/h; Vazão média: 1,00 m³/h; Volume mensal: 480,0 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês\r\n\r\nProcesso n°: E-07/503004/2011.\r\n\r\nId: 1267144"
                        ],
                        "1273390": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - CEM\r\n\r\n05.276.489/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Centro de Educação Moderna, mantido pela FIRMA INDIVIDUAL - DENIZE AMORIM A. MENDES - CENTRO DE EDUCAÇÃO ME, situado na Rua Dr. Curvelo Cavalcante nº 547, Centro, Município de Itaguaí, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011. Bárbara Pinheiro Baptista, Caio Roberto Rodrigues da Silva, Gabriel José de Oliveira Siqueira Correa dos Santos, Ingrid Natsumi Shirato, Jéssica Gomes de Oliveira, Juliane de Souza Silva, Karina da Silva Pereira Micheli, Karolina Oliveira Osório Campos, Larissa Viana da Silva, Laysla Sayami Shirato, Leonardo de Oliveira Carvalho, Letícia Dias Gomes, Lucas Flegler de Souza Bui, Lucas Thomaz Palhavã, Luise da Silva Monteiro, Marcos Patrick da Silva Cordeiro, Nhorrana de Jesus Bruno, Paula Regina de Souza Cardoso, Priscila Félix Galdino da Silva, Victor dos Santos Lippi Pinheiro. Em Regime de Dependência - Danillo Sant'anna Pimenta, Monalysa Karen da Conceição Soares, Sintik Lessa da Costa Guimarães. - Diretora: Denize Amorim A. Mendes - MEC-9503279 - Secretária Escolar: Joyce Rosa de Souza - Portaria-1.799/11-07-03\r\n\r\nId: 1273390"
                        ],
                        "1271851": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ/MF. 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 00145842\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará em 22 de março de 2012, às 15 00 horas, na sede social da Companhia, na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício Financeiro encerrado em 2010; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação dos respectivos honorários; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação dos respectivos honorários. Rio de Janeiro, 12 de março de 2012. Ronald Abrahão Ázaro, Presidente do Colegiado.\r\n\r\nId: 1271851. Por ofício"
                        ],
                        "1272383": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Av. Presidente Vargas, nº. 2655 - 7º andar, às 16h do dia 27 de março de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1.Eleição do Presidente nomeado em Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 07/03/2012;\r\n\r\n2. Fixação de sua remuneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nWagner Granja Victer\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1272383. Por ofício"
                        ],
                        "1273817": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: Andréa Câmara Porciuncula, brasileira, divorciada, economista, Carteira de Identidade sob o nº 07499843-6 expedida pelo DETRAN e CPF/MF sob o nº 966.239.427-34, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua José Luiz Ferraz, 250, Apto. 801, Recreio dos Bandeirantes e Luiz Eduardo Fidalgo, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 64.806 e inscrito no CPF/MF sob o nº 789.470.147-53, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Rui Barbosa, nº 702/1101, Flamengo e Carlos Leonardo da Silva, brasileiro, solteiro, securitário, carteira de identidade sob o nº 11603201-2 expedida pelo IFP/RJ e CPF sob o nº 092.449.227-97, residente e domiciliado na Travessa Zulmira nº 946 - Santa Catarina - São Gonçalo, DECLARAM suas intenções de exercer cargos de direção na Federal de Seguros S.A. para a qual foram eleitos e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136 de 7 de novembro de 2005. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 09 de março de 2012. Andréa Câmara Porciuncula; Luiz Eduardo Fidalgo; Carlos Leonardo da Silva.\r\n\r\nId: 1273817"
                        ],
                        "1273826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas. A Administração comunica que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11. RJ, 9/3/12. José Carlos Süssekind-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1273826"
                        ],
                        "1273807": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro/Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11. Campos dos Goytacazes, 9/3/12. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Alexandre Bianchini Antonio - Diretor.\r\n\r\nId: 1273807"
                        ],
                        "1272048": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL PIQUITITOS LTDA\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO: SÓCIOS: Cintia Juliano Theobald Reis; Alan Ricardo Reis; Sede à Rua Adão Brand,49 S. Sebastião Petrópolis/RJ; com prazo indeterminado; objeto do exercício profissional de atividade; de educação infantil e creche; capital de R$ 10.000,00.\r\n\r\nId: 1272048"
                        ],
                        "1273832": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rod. Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras/Araruama/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11. Araruama, 9/3/12. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral; Dante Luiz Luvisotto-Diretor.\r\n\r\nId: 1273832"
                        ],
                        "1273104": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 00.103.493/0001-95 - NIRE 333.001.4937-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem, em A.G.O./E. cumulativas, às 09:00 horas, do dia 17/Abril/2012, na Rua do Acre, 77 - s/ 1008 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2.011; 2 - A destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; 3 - Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 9 de Março de 2012. A Diretoria\r\n\r\nId: 1273104"
                        ],
                        "1273462": [
                            "V - Convocação",
                            "O. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.523.747/0001-83\r\n\r\nAviso e Convocação: Acham-se à disposição dos Acionistas, na sede social à Rua da Alfândega, 352 - sobrado/parte, os documentos a que se refere o artigo 132 e 133 da lei 10.303 de 31/10/2001 e convocam-se os Acionistas a se reunirem no local acima às 10:00 hs. do dia 30/04/2012 em A.G.O. a fim de deliberarem sobre: a) Balanço, Demonstração das Contas de Resultados e Demonstrações Financeiras; b) Fixação dos Honorários da Diretoria; c) Assuntos Gerais. RJ, 07/03/2012. Marcio Pereira Ribeiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1273462"
                        ],
                        "1273043": [
                            "V - Convocação",
                            "SUDELETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF 33.102.153/0001-07\r\n\r\n2012 - 75 anos de operações\r\n\r\nConvocação: São convidados os senhores acionistas para se reunirem em AGO/AGE a realizar-se em 30/03/2012, às 10 horas, na sede social à Praça Mahatma Gandhi 2, Grupo 921, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório, Balanço e Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; B) Destinação dos Lucros; C) Eleição da Diretoria para o biênio 2012/2013; D) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 09/03/2012. a) Silvia Véras de Lacerda Guimarães - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1273043"
                        ],
                        "1273473": [
                            "V - Convocação",
                            "OMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ - 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária / Extraordinária. Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, na sede social à Rodovia Presidente Dutra Km 181, N. Iguaçu/ RJ às 16hs, do dia 27/04/2012, para deliberações dos seguintes assuntos: AGO: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras do Exercício, encerrado em 31/12/2011; b) Aprovação das contas, destinação do lucro do exercício à disposição da Assembléia; c) Fixação de honorários; e d) Assuntos Gerais. AGE: Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 15/03/2012. Susanna Buschle Romariz - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 1273473"
                        ],
                        "1273182": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 11 de abril de 2012, às 14 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n°168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; \r\n\r\n2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n3) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, incluindo conselheiros independentes e representante dos empregados, todos com mandato unificado de 2 (dois) anos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\n4) Fixar a remuneração anual global dos Administradores; \r\n\r\n5) Instalar e eleger os membros do Conselho Fiscal; e, \r\n\r\n6) Fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nPara a adoção do processo de voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de Administração será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 5% do capital votante da Companhia (Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98) e o prazo para sua solicitação é aquele estabelecido no Artigo 141, §1º da Lei nº 6.404/76. Para a eleição de membros para o Conselho Fiscal será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 10% do capital votante da Companhia (artigo 161, § 4º, 'a', da Lei nº 6.404/76). \r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, n° 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do Estatuto ou Contrato Social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários () e na página da Companhia (), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1273182"
                        ],
                        "1273185": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 11 de abril de 2012, às 11h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n°168, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; \r\n\r\n2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n3) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, incluindo representante dos Empregados, todos com mandato unificado de 2 (dois) anos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2013; e,\r\n\r\n4) Fixar a remuneração anual global dos Administradores.\r\n\r\nPara a adoção do processo de voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de Administração, será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 5% do capital votante da Companhia (Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98) e o prazo para sua solicitação é aquele estabelecido no Artigo 141, §1º da Lei nº 6.404/76. Para a eleição de membros para o Conselho Fiscal será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 10% do capital votante da Companhia (artigo 161, § 4º, 'a', da Lei nº 6.404/76). \r\n\r\nPara participarem da Assembleia, os Acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco BRADESCO S.A., na Av. Marechal Floriano, n° 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia. Os procuradores dos Acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os Acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que, em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do Estatuto ou Contrato Social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1273185"
                        ],
                        "1272286": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51\r\n\r\nNIRE: 33.3.0001421-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Diretoria da GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, I e 123 da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de março de 2012, às 08:00 horas, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Inclusão de disposições no Estatuto Social para tratar do direito de preferência dos acionistas no caso de alienação de ações de emissão da Companhia. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 07 de março de 2012. A Diretoria - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1272286"
                        ],
                        "1271842": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.654/0001-16 - NIRE 33.300.161.201\r\n\r\nEdital de convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária: Convocamos os acionistas de Itaguay Imobiliária e Participações S.A., para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 19/03/2012 às 14 hrs, na Rua Anfilófio de Carvalho 29 salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009 e 31.12.2010, publicadas no DORJ e no Diário Comercial do dia 16/2/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais e a distribuição de dividendos; III) Eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração global anual. AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1271842"
                        ],
                        "1271870": [
                            "V - Convocação",
                            "CIAPAM CIA AGROPASTORIL MUCURI\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.738/0001-50 - NIRE 33.300.007.466\r\n\r\nEdital de convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária: Convocamos os acionistas de CIAPAM Cia Agropastoril Mucuri, para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 19/03/2012 às 10 hrs, na Rua Anfilófio de Carvalho 29 salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009 e 31.12.2010, publicadas no DORJ e no Diário Comercial do dia 16/2/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais e a distribuição de dividendos; III) Eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração global anual. AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1271870"
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            "Relações de Concluintes": {
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LEOPOLDO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Lar de Jesus\r\n\r\nCNPJ : 28.714.095/0002-05\r\n\r\nRelação dos concluintes do Curso: Ensino Médio, em 2011 - Amanda Rezende Martins, Ana Clara Silva Barbosa, Ana Paula do Nascimento Menezes, Arthur Henrique de Oliveira Teles, Bruno Dantas Silva, Caroline Lacerda dos Santos, Cássio de Paula Alexandre, Emanuelle Evaristo Bartolomeu, Felipe de Andrade Monteiro, Isabella Lengruber Xavier de Souza, Jade Albuquerque Vieira, Júlia da Cruz Fialho, Kessiger dos Santos Nogueira, Leonardo Almeida Barbosa, Letícia Maria da Silva Antonio, Lohan Rosa de Souza, Luciano do Nascimento Loyola, Marllon Seixas Salgado, Niana Almeida Mello, Queren Ane da Silva de Souza, Ricardo Lopes de Souza Júnior, Thaís dos Anjos Alves e Vitor Santos Leite. Secretária: Margareth Justino de Almeida Mesquita - Reg. 03/96 D.O. 16/2/96/RJ Port. CL/01/2002, Diretora: Anna Maria Ernesto Ferrreira Machado - Reg. 57.220-MEC e Professora Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1273125"
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                    "1271458": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE PÁDUA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO LAVAQUIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 36.193.613/0001-30\r\n\r\nRelação de Concluintes: O Diretor do Colégio de Pádua, situado na Rua Rui Barbosa, 90 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ - CEP 28470000, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de ENSINO MÉDIO 2011: Aline Ferreira Souto, Ana Carolina Teixeira Ferreira, Ana Clara Paiva Brum Castro, Bárbara Decupero Morais, Carlos Henrique Oliveira Frango da Silva, Danieli de Souza Magalhães, Diego Pires de Oliveira, Emiliana Gomes de Souza, \r\n\r\nFernanda Castro dos Anjos, Francyne de Souza Gabri, Giovanna \r\n\r\nMota Lobão, Juliana Mendel de Souza, Kissylla Aparecida Alves Machado da Silva, Laísa Orçai Sterck, Larissa André Chaves, Paola Maria Maia Braga, Patrick Garcia Villaça da Cruz, Samara Moreira \r\n\r\nGussani Gabry, Sayonara da Silva Inez, Thaís Claret de Oliveira \r\n\r\nPinto, Thaynnã da Silva Duart,Thiago Luiz Galiaço, Tiago Antonio Mendes Cruz. Ass.: Sandra Soares Cruz de Oliveira - Secretária, Reg. Nº 023/SENAC-ARRJ, Elenita Jaegge Lavaquial - Vice-Diretora, Reg. 45/2009-MEC, Maria Lúcia Aquino Padilha Marconi - Inspetor Escolar, Mat. 139.139-0.\r\n\r\nId: 1271458"
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                    "1272282": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Major Ávila, nº 260 - Sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - modalidade educação a distância o Ensino Fundamental de 2011: Adail Soares Lima, Adão Soares da Silva, Ana Cristina Paula Ramos Moreira, Antonia Regina do Nascimento Oliveira, Edemilson Silva dos Santos, Elaine da Costa Alves, Elimar Furtado da Silva, Felippo Boragina, Genilda Maria Tizei de Souza, Landilmar Teixeira Santos da Silva, Luiz Augusto da Silva Furlan Júnior, Luzia Paulo dos Santos Souza, Rafael Scavacini. Alunos concluintes do ensino médio 2009: Raquel Ferreira Barbosa de Sousa, Thiago Batista Braga. Alunos concluintes do ensino médio de 2010: Aldo Arcari Neto, Aparecido Luciano Baldi de Oliveira, Arthur Luis Vieira dos Santos, Claudecir Badanhan, Clayton de Souza Santos, Cledeomar Duarte, Edna Josefa da Silva Santos, Elton Novais da Costa, Flávio Eugenio Dias de Oliveira, Gildo André dos Santos, Jivaldo dos Santos Araujo, João Carlos Batista, João Kleber Alves de Oliveira, Juliana Miyashiro, Luara Santos Camargo, Lucas Venâncio Pires de Lima, Luis Alberto Meza Ribeiro, Marcia Lopes da Silva, Marcos de Oliveira Diniz, Nelsi Carneiro da Silva, Paulo Philipe Carvalho dos Santos Gralha, Paulo Roberto Cabral, Reginaldo Lopes Santana, Renata Alves Di Nardo, Rita Nunes da Silva, Rosemeire de Oliveira da Silva, Sérgio Borges Gomes, Simone Aparecida Batista. Alunos Concluintes do ensino médio 2011: Abdiel de Castro Cabral, Abner Pereira Rocha, Adeide Maria Firmino Gonçalves, Adilon Felix de Souza, Adriana Bernardo Marques de Oliveira, Adriana Oliveira dos Santos, Adriana Tinoco Rodriguez Pais, Adriano Ferreira de Queiroz, Adriano Senes Alves, Adriel Messias Ribeiro, Ailton Leite Batista, Ailton Quinelato Jacomelli, Akeme Oliveira Yoshimoto, Alaercio da Cruz Alves, Alberto Batista de Oliveira, Alcemir Lins de Farias, Alceu Takao Ueno, Aldo Walerius de Lima Vital, Alessandra de Castro Adorni, Alessandro Aparecido Martim, Alessandro da Silva Terração, Alessandro Duarte dos Santos, Alex Camillo de Toledo, Alex Lemos Ribeiro, Alex Sandro Carmo Lisbôa, Alexander Gustavo Parella, Alexandre Conceição da Silva, Alexandre Ismério Berbert, Alexandre Madeiro Moraes, Alexandre Marcos de Araujo, Alexandre Novaes, Alexandre Pereira Rossa, Alexandro de Abreu Motta, Alexandro Dias Lopes, Aline Alves Caetano, Aline Cristina de Paiva, Aline da Silva dos Santos, Aline de Fátima Silva de Araujo, Allan da Silva Marques, Altair Santaroni, Aluisio Lindoso Costa, Alvaro Luiz Ribeiro Silva, Amilton Quinelato Jacomelli, Ana Angelica Aparecida Araújo de Freitas Jacob, Ana Beatriz Martoni Michelato, Ana Carmen Costa Coelho, Ana Cristina Marçal Ferreira, Ana Flávia Virginio de Araujo, Ana Maria Espindula Klém, Ana Maria Fernandes, Ana Maria Silva de Mello, Ana Paula Poscidônio, Ana Valéria Pereira da Silva, Ana Vieira de Araujo, Anderson Alexandre Bernardinelli, Anderson Alves Crepaldi, Anderson Cleyderman de Oliveira, Anderson Renato de Oliveira Varella, André Fernandes de Oliveira Simões, Andre Ferreira Silva, André Lisbôa Rodrigues, André Luis Nogueira Imai, André Luiz Souza Costa, André Miraglia Moura, André Vicente Bertoldo de Mello, Andrea Lucia de Mesquita, Andreia Alves Silva, Andreson da Silva Souza, Andressa Santos de Andrade Damiani, Andressa Santos Silva, Andriws Eduardo Soares dos Santos, Angela Maria da Silva Souza, Angelina Aparecida Coelho, Angelita Moura da Silva Corrêa, Angelo Russo, Angelucia Caires Martins, Anna Caroline Ardissom Bauerl, Antonio Alberto Maraba da Costa, Antonio Carlos Silva Rabello, Antonio Gielto Carrão, Antonio Jesus dos Santos, Antonio Luiz de Oliveira Ramos, Antonio Marcos dos Santos Alvarenga, Antonio Rocicler de Farias, Aparecida Bruna Rossi, Aparecida Pereira da Silva, Aparecido Araujo Amorim, Aparecido de Paiva Júnior, Aparecido Dias Guimarães, Ariene Aparecida Ferreira dos Santos, Aroldo Cesar Vieira Meireles, Arteiro Pereira dos Santos, Ataís Nunes Rodrigues, Atalita de Souza Staut Oliveira, Augusto Ferrari Amaro de Andrade, Bárbara Aparecida Alves Cassone, Barrêrito Nascimento da Silva, Berivaldo Alves dos Santos, Bianca Sarmento, Bruno Armucho Brasil, Bruno Bernardo da Silva, Bruno Carlos Araujo de Moura, Bruno de Castro Delfino, Bruno de Souza Brum, Bruno Francisco do Nascimento, Bruno Francisco Souza Maciel, Bruno Ricardo de Oliveira Xavier, Caio Liberto Verrone da Silva, Caio Silva de Carvalho, Camila Martins, Carla Rafaela da Costa, Carlos Eduardo Colleti, Carlos Eduardo Fontes Guimarães, Carlos Henrique da Silva, Carlos Henrique D'Amato Brazão, Carlos José Gandra, Carlos Roberto Bailhão Dias, Caroline Mendes Peres, Cássia Guimarães Zorzeto, Cátia Alves, Catia Maria Santana, Celino Domingues Rodrigues Filho, Cesar Alexandre dos Santos Magalhães, Charles da Silva Rodrigues, Cíntia Silva Menezes, Clarice Braga, Clarice Santos de Souza, Clauber Cesar da Silva dos Santos, Claudemir Calixto Santos, Claudemir da Silva, Claudete de Fatima Pampolim, Claudete Felix, Cláudia Alessandra dos Santos, Cláudia Conceição Januzzi da Silva Moraes, Claudijan Bertoldo de Lima, Claudinei Aparecido Martins, Claudinei Oliveira da Silva, Claudinéia do Carmo Freitas, Cláudio Adão de Souza Lopes, Cláudio Antônio Gomes de Abreu, Claudio da Silva Cardoso, Claudio José Candido dos Santos, Cláudio José de Paiva, Cláudio Santana Coelho, Claudio Silva de Azevedo, Claudio Vieira Affonso, Claudionor Cavalcante Farias Filho, Clayton de Souza, Cléa Silva dos Santos, Cledionilson Muniz Silva Junior, Cleiton Moreira da Silva, Cleusa Lourenço, Clever Jarbas da Silva, Climerio Santos de Britto, Creuza Maria Gonçalves Prado, Cristiane da Luz Correia Rodrigues, Cristiane da Silva Corrêa, Cristiane do Amaral Peixoto, Cristiane Faria Tomines, Cristiane Maraba da Costa, Cristiano de Oliveira Silva, Cristiano Santos, Cristiano Xavier Penha, Daiana Carolina Schuch, Dalva de Oliveira Tiago, Damiana Vieira de Souza, Daniel da Costa Bender, Daniel dos Santos Machado de Campos, Daniel Gonçalves Capitulino, Daniel Henrique Melo Nascimento, Daniel Lemos de Oliveira, Daniel Martins de Freitas Junior, Daniel Ribeiro Franco Elias, Daniela dos Santos, Daniela Neves Silva, Daniela Vieira de Sousa, Danielle Martins de Oliveira, Danielle Oliveira Verri Varella, Danielly Machado Dourado, Danilo Martins Barboza da Silva, Danilo Rodrigues Spinola, Daril Junio Moreno de Oliveira, Davi Pereira Dantas, Débora Cristina Abreu Motta, Deivid Aparecido Bueno, Deivid Matiusso, Denis do Nascimento da Cruz, Denis Mendes Freitas, Denise Franquilin dos Santos Cardozo, Denise Pereira dos Santos, Denizar Cardoso de Queiroz, Denyse Karla de Oliveira Santos Nascimento, Deosdete do Carmo Balduino, Diego Brunelli Lopes, Diego Felipe Souza de Oliveira, Diego Nascimento da Silva, Diego Regi de Sousa, Diego Rogel de Almeida, Diego Teixeira Torres, Dieime Cristina Cavalcante Meneguello, Dilma Antunes de Carvalho, Dilma Teixeira Pereira, Diogo Ferreira Luiz, Diunilzo Luís da Silva, Domingos Henrique Pereira Telles, Doriane Correia da Silva, Douglas Felipe Perez, Ed Jackson Kenzo Habara, Éder Rosomar e Silva, Ederson Ramos da Silva, Edicarlos de Santana Freire, Ediclebson Jesus da Silva, Ediney Amorim de Oliveira, Edmilson da Silva, Edna Maria Juventino Pires, Edna Ramos da Conceição, Ednaldo Cavalcante Correia, Edneia da Silva, Edson Barbosa de Macedo, Edson de Oliveira Silva, Edson Ramos, Eduardo Aparecido da Silva, Eduardo de Abreu, Eduardo Fernando Cordeiro de Lima, Eduardo Gomes da Costa, Eduardo Lima Vieira, Edward Ribeiro Campos, Elaine Cristina Melo dos Santos, Elcio Rodrigo Evangelista Ribeiro, Eleni Caetano, Eleni Noronha Gabriel Calixto, Elenilda Tenório dos Santos, Eliane Andrade de Barros, Eliéte Aparecida Testa, Elisangela Bandeira Araujo, Elisangela da Silva Lima, Elisangela dos Santos Feitosa, Eliza Kazuko Ono, Elizabete de Lima Santos, Elizabete Kitishian, Elizangela Correia, Elizeu Silva de Souza, Emanoelle de Macedo Lima, Emely Aparecida Zan, Emerson da Silva, Emerson Hiroshi Melchiades Nakamoto, Emilia Rosane Tomaz de Andrade, Emily Martins Bucci, Eneias Evangelista de Oliveira, Ercy Aparecida Medeiros Tavares Costa, Érica de Souza Matos da Silva, Erick Azevedo Santos, Erick Ferreira dos Santos, Érico Cosmo de Miranda, Erisvania Pereira de Melo, Ester Moraes de Siqueira, Eunice de Abreu, Eunice Miranda, Euniceia Batista Lima, Eurico Fávero Pinto, Evandro José do Nascimento, Everaldo José Soares, Everton Maciel Paino, Fabiana Leite de Freitas, Fabiano dos Reis Gonçalves, Fabiano Manhães Alves, Fabilâiniel Souza dos Santos, Fabio José de Freitas, Fábio Teichimann Cabral Machado, Fabiola Avila Spadotto, Fabrício de Abreu, Fabricio Pacheco Theodoro da Silva, Fagner de Souza Fernandes, Fatima Matos Trovão, Fátima Rocha de Oliveira, Felipe de Carvalho Melo Brito, Felipe de Freitas Ferreira, Felipe Gabriel Barbosa da Silva, Felipe Oliveira Godinho, Felipe Roberto de Freitas, Felipe Thieres Andrade Ramos, Felippe Dario, Fernanda dos Santos Martinez, Fernanda Ferreira da Silva Miranda, Fernanda Olindina Gonçalves, Fernando Canuto Santos, Fernando Cassiano Tadashi de Moraes, Fernando Garcia Waiteman, Fernando Henrique da Silva, Fernando Henrique Matias, Fernando Marinho de Vasconcelos, Fernando Martins Lopes, Fernando Sergio dos Santos, Flavia Cristina Soares Ventura, Flávio Augusto Alves, Flavio de Carvalho, Flavio Ramos Cordeiro, Francisco Antonio Pereira Lima, Francisco Santa Anna Faria, Francisco Sérgio de Moraes, Francivaldo Gonçalves de Oliveira, Frederico Alberto de Araujo, Frederico Fracassi Prista, Gabriel Affonso Tanaka, Gabriel de Souza de Almeida, Gabriel Santos Machado, Gabriela Lidia Bitencourt, Gabriela Rodrigues de Souza Braga, Geraldo Sergio da Silva Filho, Geraldo Souza Ventura, Gerlândia Araujo da Silva Amorim, Geronilda Genuino da Silva Santos, Gilso Machado Junior, Gilson de Almeida, Gilson Teodoro Dias, Gilvan Felipe Loures, Giovanna Silva de Araújo, Gissele Cristine Magalhães, Giuliano Paulino da Cruz, Gizelda Rodrigues Gomes, Glauber Reinan Lucas de Jesus, Glaucia Danielle Nogueira Pinheiro, Gleice Raquel da Cunha Assunção, Gleideene Sonarade de Oliveira Paixão, Gleyde Martingil de Queiroz Barreto, Gloria D' Alva Pereira, Gustavo Barbosa de Almeida, Gustavo Oliveira Lopes, Gustavo Pereira de Freitas, Gutierrez Guerra Machado, Haroldo Ribeiro Galdo dos Santos, Hélide Mayara Bueno da Costa, Helio Gomes Pereira Neto, Hemerson Soares de Oliveira, Henrique Barcelos Esteves, Herberth Sanches de Freitas, Héryka Pryscyla Delgado Franco, Huader Hudissom Consentino, Iara Ferreira Mota da Silva, Igor Lages de Carvalho, Inacio Viriato Cavalcante, Ingrid de Lucca da Silva, Inri Emanuel Soares Costa, Isac Natan Rabelo Pientznaue, Isaias Fontes Bordalo, Israel Hudson dos Santos, Ivete Suely de Almeida Losso, Ivonete do Carmo Lima, Izabel Cristina de Oliveira, Izabel Cristina Monteiro, Izaias de Lima Silva, Jahmy da Silva Gomes, Jaime Aprigio dos Santos, Jaime de Souza Freitas, Jaine Pedroso Oliveira, Jair Braz Cabeças, Jaksoncledes Ferreira de Oliveira, Jalon Lessa Casado, Jamir Issa de Oliveira, Janilson de Souza Teixeira, Jaqueline do Couto Braga Santos, Jaqueline França da Silva, Jaqueline Loiola do Amaral Cavalcante, Jaqueline Vieira da Silva, Jarbas Santos de Souza, Jascemi Sardinha Pereira, Jean da Silva Cruz, Jeferson Junqueira da Silva, Jefferson Pereira da Silva, Jenifer Aparecida de Lima, Jennifer Maria da Silva, Jessica Fernanda Siqueira Leite, Jéssica Ouverney de Sá Flores, Jéssica Vitorino Cardim, Jhonatan Gonçalves Martins de Souza, João Antonio da Silva, João Baptista Mendes Barboza, João Batista Alves, João Carlos Jeronimo, João César de Oliveira, João Paulo Barbosa Pereira de Carvalho, João Paulo Dias Mometto, João Paulo Pereira Rodrigues, João Rafael Martins Gomes, João Victor Dias Pereira, João Vitor Ricardo do Nascimento, Joaquim Alves de Oliveira Júnior, Joede Faria de Oliveira, Joel Albino da Silva, Joel Sebastião da Silva, Johny dos Santos Silva, Joice Eliana Brites, Jonatan Alex de Jesus de Andrade, Jonathan Arruda Varela do Nascimento, Jonathan Carlos de Souza Gomes, Jonathan de Moraes Amaral, Jorge Alberto Gonçalves de Lima, Jorge da Conceição, Jorge Freitas Alves, Jorge Henrique de Moura Tardelli Porto, Jorge Luis da Silva Salvador, Jorge Ricardo Vieira da Silva, Jorge Santos do Couto, José Antonio Batista, José Barbosa da Silva, José Barbosa de Andrade, José Batista de Souza, José Carlos Bibiano Júnior, José Carlos Mosso da Silva, José Carlos Nalério Fichtner, José dos Santos Cardoso, José Edson Gomes, José Luiz Pereira, José Olimpio Monteiro, José Robson de Souza Pita, Josely Vargas da Silva e Silva, Josi Cleide Cardoso da Silva, Josiane Pereira do Nascimeto Almeida, Josiel Pereira Junior, Josilene Maria Noia de Meneses, Josimar Conceição Ouverney, Josimar Pereira de Jesus, Jovani Faustino de Lima, Jovelino Tei xeira Cruz, Joyce Aparecida Gonçalves dos Santos, Juan de Moura Quitéria, Jucelma Esteves Medeiros, Jucilene Maria da Silva, Júdice dos Santos Palheta Filho, Juliana de Lima, Juliana Pereira da Silva, Juliana Santana Paixão, Júlio Carlos Correia dos Santos, Júlio César Brandão Júnior, Julio Cesar Sant' Ana Afonso, Junior Nunes do Lago, Jussara Pereira Lacerda Giló, Jussimara Alves dos Passos, Karla Diademi Preto de Godoi, Kauã Ramos da Silva, Kelly Cristina Lopes dos Santos Silva, Laerte de Oliveira Santos, Laura Lemos dos Santos, Laura Maria de Souza Silva, Lauro Mendes Mesini, Lauro Ulysses Lima Rodrigues, Laury Satiro Barbosa, Lázaro Zarôr Julio da Silva, Leandro César Silva Ricardo, Leandro Cunha Nogueira, Leandro de Miranda Chaves Menezes, Leandro de Miranda Gonçalves, Leandro Mendonça Fernandes, Leiliane Ferreira da Silva, Leonardo Aparecido Pinheiro, Leonardo Ataide, Leonardo Candido de Queiroz, Leonardo da Rocha de Jesus, Leonardo da Silva Vieira, Leonardo de Oliveira, Leonardo dos Santos Gonçalves, Leonardo Emerich Ladeira, Leonardo Gomes Toledo, Leonardo Moraes Vieira dos Santos, Leonardo Pacheco Ferreira dos Santos, Leonardo Pereira Carvalho, Leonardo Ribeiro Andrade, Leonardo Santana Ferreira, Luan Klein Souza, Luana Gomes do Bomfim, Luana Oliveira da Silva, Lucas Campos de Oliveira, Lucas Luan Chinelato, Lucas Moura Nascimento, Lucas Silva dos Santos, Lucas Vallegas Martins, Lucélia da Cruz da Silva, Lúci Mari Melo da Silva, Luciana Maria Pereira da Silva, Luciana Rangel Barbosa, Luciano Rodrigues da Silva, Lucien Sutt, Luciene Ferreira dos Santos, Lucilene Pereira da Silva, Lucimar Ribeiro de Santana, Lúcio Flávio da Silva Cassiano, Lucio Rodrigues da Silva, Lucyvan Henrique da Silva, Luiz Carlos Faccio, Luiz Eduardo da Silveira, Luiz Fernando da Silva Neves, Luiz Guilherme Marcon, Luiz Henrique Gomes da Silva, Luiz Paulo Silva do Nascimento, Luiz Paulo Souza Rodrigues, Luiz Sergio de Azevedo Carneiro, Luiza Emanuela Campelo Pisete, Luzia Geraldo de Oliveira, Luzia Luciana de Oliveira, Luzinei Lourenço dos Santos, Maiara Camila Alves Feitoza, Mara Rubia da Silva, Marcela Barreto Siqueira, Marcela Pimentel da Silva, Marcelo Cardoso dos Santos, Marcelo Efigênio Tobias, Marcelo Ferreira da Silva, Marcelo Fonseca Hial, Marcelo Nunes da Silva, Marcelo Puppim Castro, Marcelo Rodrigues da Cunha, Marcelo Silva de Olivera, Marcia Rodrigues Neves, Marcio da Silva Tavares, Marcio Ricardo Moreira, Márcio Roberto Dias, Márcio Santos de Oliveira, Marcos Antonio de Jesus Araujo, Marcos Antonio Rodrigues de Moura, Marcos José Cirino dos Santos, Marcos Mendes dos Santos, Marcos Rogério Lunardon, Marcos Vinícius do Nascimento Silva, Marcus Vinicius dos Santos Moraes, Maria Alenice Barbosa da Costa, Maria Aparecida Pereira das Neves, Maria Aparecida Ribeiro Pires, Maria Aparecida Viana Dias, Maria da Conceição Cardoso de Souza, Maria das Dores Araujo Silva, Maria Dias Paixão, Maria Erilene Teofilo da Silva, Maria Helena de Jesus Custódio, Maria Helena Rodrigues da Silva de Lima, Maria Inez Cassiano Martins, Maria Jane de Souza Gomes, Maria Lucia Honorio Carvalho, Maria Luciano do Carmo Regis, Maria Luiza da Silva, Maria Madalena Severino, Maria Neci de Souza Rapozo, Maria Onice Funchal Vieira, Maria Simone Avelino dos Santos, Maria Teresa Madureira Massarão, Maria Tereza Nunes de Siqueira Henriques, Mariana Gonçalves Evangelista, Mariano Fernandes Filho, Marina Felicissimo Carvalho, Marina Maciel de Oliveira, Marinete Leite Mazetti, Mário Pizol Mamprin, Marivan Rodrigues de Souza, Marlon Domingues de Paula Junior, Marlos Moura da Silva, Martinha Monteiro dos Santos, Matheus Naziel da Silva, Mauricio da Silva Palmeiras, Mauro Roberto Monteiro Bovenzi, Mayara Cristina Coelho Caminha, Maycon Luiz Santos Miranda, Melquisedeque Andrade da Silva, Michael Oliveira da Silva, Michel dos Santos Brites, Michele Dutra da Silva Brazão, Milton Caetano Junior, Milton Soares Ribeiro, Milvanda Leite Barbosa Gomes de Oliveira, Mirian da Silva Mota Reis, Moacir Polacchi Junior, Moises Tiago de Angelo, Monalisa Dutra dos Santos de Almeida, Mônica Ferreira de Sales, Mônica Helena Campos Mota Sant' Anna, Monique de Castilho de Cardoso, Monique Oliveira de Araujo, Monique Rayane Martins Mendonça, Murillo Mucio Fontanelli, Nagila Sabrina Alves Martins da Silva, Nair dos Santos Soares, Naira Bernardete Nalério de Lima Fichtner, Natacha Martins Fernandes da Silva, Natália Danieli Ferreira Lima, Natália Gonçalves Agostinho de Queiros, Natally Monferron Pires da Silva, Nataly do Carmo Santos, Natasha Sayuri da Luz Yoshioka, Nathaly Ferreira Nascimento, Nei Robson Felix de Araujo, Nelcy Martins Moraes, Nelson Gonçalves, Nilton Reis, Norival Ribeiro Filho, Odair Aparecido da Silva, Odair Fabiano Martins de Faria, Orlando dos Santos Medeiros, Osmar Casado, Ozéias da Cruz Costa, Pâmela Cristina Albertine, Patricia dos Santos Souza, Patrícia Ferreira da Silva, Patrícia Parmesano, Paula Souza da Luz, Paulo Henrique Barros Mendes, Paulo Henrique Oliveira de Aguiar, Paulo José Wendling, Paulo Roberto Almeida, Paulo Sérgio Piovezan Junior, Pedro Gabriel Enguel Milan, Pedro Henrique Ferreira Soares, Priscila Santos Rocha, Rafael Cesar Buk, Rafael da Costa Brito, Rafael Moretti Honorio, Rafael Rodrigo Yoneda, Rafael Silva da Costa, Raimundo Nonato Pereira Costa, Ramon Candido da Silva, Ramon Severino da Silva, Rana Saray Nunes Coleti, Rangel Miranda Rodrigues, Raphael Monteiro da Silva Pizani, Raquel da Silva Gouvêa, Raquel Medeiros Cavalcanti, Regina Lima Martinelli, Regina Maria Duarte Neves, Regina Rocha dos Santos, Reginaldo Barbosa dos Santos, Reginaldo Carneiro Costa Junior, Reginaldo de Castro Moura Santos, Renan de Castro Ritas Venuto, Renan Martins do Nascimento, Renan Oliveira Moreira, Renata Fernandes da Silva, Renato Araujo de Carvalho, Renato Costa dos Santos, Ricardo Custodio Dias, Ricardo da Silva, Ricardo José da Silva, Ricardo Rodrigues Paixão, Richalis Luis dos Santos, Richard Teles Hmeliowsky, Rita de Cassia Ribeiro dos Santos, Robert Gavazzi Teixeira, Roberta Araujo de Almeida, Roberto Cleiton de Oliveira, Roberto Dore Rodrigues, Roberto Mendonça Quelhas, Roberto Tavares da Silva, Robson Andrade da Silva, Robson da Silva Ribeiro, Robson de Sousa Araujo, Rodolfo Sousa dos Santos, Rodrigo Amorim Urçulino, Rodrigo Lavagnolli Gaspar Gomes, Rodrigo Lopes Martinez, Rodrigo Oliveira Valle, Rodrigo Pereira da Silva, Rodrigo Ramos do Nascimento, Roger Gomes Domiciano, Rogério Leite Ribeiro, Rogerio Luiz Buschinelli, Romário França da Silva, Romério Ramos da Cunha, Romulo da Silva Laranja, Rômulo Fernandes Ayres Vieira, Ronaldo Candido Evangelino, Ronaldo Gouveia de Oliveira, Ronaldo José da Silva, Rone da Silva Cerqueira, Ronildo Lopes da Silva, Rônio Marques Mendonça, Rosana de Lima Silva, Rosana Jesus de Matos, Rosana Varella Ferreira Pinto, Rosane Sampaio Borges, Rosangela Rodrigues de Oliveira Pereira, Roselaine da Silva Souza, Roseli Augusta de Gois, Rosiane de Araujo Santos da Silva, Rudimar Weirich, Salésio da Silva, Samara Cristina de Paula, Samuel dos Santos Fortunato, Sandra Chorro de Souza, Sandra Lopes Ferreira, Sandra Lucia de Oliveira Alves Bastos, Sandra Maria Ramos de Oliveira Castro, Sandra Regina Della Volpe Iorio, Sandra Regina Ferreira, Sandra Sampaio da Silva, Sandro Dias Vitor dos Santos, Saulo Roberto Moreira Marques, Sebastião Alexandre de Almeida, Selma Maria Alves, Sérgio Carlos Guimarães, Sérgio Ricardo Teles de Oliveira, Sergio Sardinha Eduardo, Shayene Monfre, Sheila Eiko Yamaoka, Sheila Sarmento Rodrigues de Brito, Sidinei Stival Farina, Sidnei Martins da Silva, Silvio Cesar de Souza, Silvio Issao Hiroce, Silvio Miranda da Silva, Simão da Silva, Simone de Souza Lopes, Simone do Carmo Catarino dos Santos, Simone Pereira de Oliveira, Solange Furtado Vianna, Sônia Maria Pereira da Silva, Sonia Regina de Macedo Lima, Sônia Regina Ourique de Freitas, Stefani Roberta Santos de Freitas, Tainá Farias de Castro Mendes Rodrigues, Tais Santos Sousa, Talita Campinas dos Passos, Tania Regina da Silva Gonçalves, Tatiana Aparecida da Silva, Tatiana da Silva Pedrozas, Tatiana de Oliveira Guimarães Alves Coelho, Tatiane Fossa, Tatiane Pacifico dos Santos, Tatyanne de Carvalho Tavares, Tayane Celenick, Thaís Juliane Cerqueira Gomes, Thaís Rozinelli, Thayane Suhett Chaves, Thiago Bento de Lima, Thiago da Silva Pereira, Thiago Moura de Vasconcellos Straub, Thiago Queiroz de Oliveira, Tiago Ferreira Alves, Tiago Luiz Lucindo Leite, Tiago Monçores Nunes, Tiago Rodrigues dos Santos, Tiago Sotto Mayor Roseiro Santos, Vagner Carvalho dos Santos, Vagner dos Santos, Vahan Borazanian, Valdir dos Santos Silva, Valéria das Dores Ricardo Romanelli, Valéria Lima da Silva, Valéria Simone Esteves dos Santos, Valmir Ceponis, Valmir Martins Ferreira, Vander da Silva Braga, Vanderlei Felipe Maia, Vanderlei Silva de Azevedo, Vando Rodrigues da Silva, Vaneiva Pereira da Silva, Vanessa Cristina Lira Ribeiro, Vanessa Moraes de Castro, Vera Lucia Medeiros de Souza, Victor Alexander da Silva, Victor Hugo Fernandes da Silva, Vinicius Amaral de Souza, Vinicius da Silva Barbosa, Vinícius de Almeida Batista, Vinicius de Moraes, Viviane Soares de Souza, Wagner da Rocha Chales, Wagner Silva Furini, Walace Paes Cordeiro, Wallace de Barros Lima, Wallace de Souza Assis, Walsidney Alcides de Souza, Wandeilma Lima dos Santos de Andrade, Wander Gonçalves Leite, Wanderlei Aleixo Alegria, Wanderson de Jesus Martins, Wellington Carvalho de Paula, Wellington Luiz Miranda, Wesley Freire Oliveira, Wesllenn da Silva Costa, Willian Ghenov, Willian José da Silva, Wilton da Silva Linhares, Yasuo Takigami Junior. Alunos concluintes do ensino médio de 2012: Poliana Goalhath dos Santos, Valéria Maria Falco dos Santos.Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 23 de fevereiro de 2011, nº 036, Parte V, página 7; Onde se lê: Rubens Lima Rocha , Leia-se:Rubens Lima Cerqueira. Retifico a publicação do D.O. do dia 01 de julho de 2011, nº 121, Parte V, páginas 13 e 14; Onde se lê: Welington Ruan do Couto, Leia-se: Welington Ruan do Couto Rodrigues. Retifico a publicação do D.O. do dia 01 de julho de 2011, nº 121, Parte V, páginas 13 e 14; Onde se lê:Jussara Pereira Lacerda Jiló, Leia-se:Jussara Pereira Lacerda Giló. Retifico a publicação do D.O. do dia 23 de fevereiro de 2011, nº 036, Parte V, página 7; Onde se lê:Claudia Roza Souza, Leia-se: Claudia Rosa de Souza. Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar - Marcia Lima de Freitas Rocha, Matr: 0942759-2 DRMVI.\r\n\r\nId: 1272282"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MARCELINA\r\n\r\nCNPJ: 60.742.855/0004-62 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Santa Marcelina, mantido por Associação Santa Marcelina situado à Estrada do Açude, 250 - Alto da Boa Vista, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio em 2011 - Aline Alves Mendonça - Ana Carolina Simão Fernandes de Miranda - Andressa Sanches Gomes Cunha Nascimento - Barbara Caiçara Santos - Clarissa de Souza Vicente - Cristal Caspary Faria Ferreira - Daniel Granato da Costa Lima - Daniela Albuquerque Zee - Deborah Machado Moura Fonseca - Gabriel Dos Santos Mendes - Gabriela Pereira Mendes - Isabella da Cunha Junqueira de Barros - Jéssica Helena da Silva - João Marcello Bom Brando - Juliana Lima de Souza - Líria Fernandes Pagliare da Costa -Ludmyla Souza da Costa - Luiza Sena Rodrigues de Britto - Macarena Roca Benedek - Mariana Americano do Brasil Granha - Mariana Sanginito Ramos de Souza - Marlon Medeiros Correia - Martha Godart Silva Cruz - Martina Fuchshuber de Araujo Jorge - Matheus Costa Borgerth - Matheus Pereira Salles Ferreira - Milena Silva Medeiros - Natalia Camero Berenguer - Natasha Martin Lauletta - Priscilla Santiago Marcatti Vizane - Raísa Alves Sepúlveda - Renan Cunha dos Santos - Tadeu de Macedo Calleri - Thiago de Souza Teixeira Ostwald Luz - Thiago Felix Machado - Ully Almeida da Silva - Vanessa dos Passos Corrêa. Diretor: Irmã Deuceli Kwiatkowski - Registro nº 200-OF.E/COIE.E Secretária: Mônica Luzia Moreira Silva - Registro nº 858 - OF.CDIN/SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - Mat. 0966979-7 - Elizabeth Soares de Souza Lima - CRRM-X.\r\n\r\nId: 1272388"
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                    "1272243": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.074.124/0001-96\r\n\r\nO diretor do Colégio Passaredo, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio, Ano de 2011. Adhara Azevedo, Amanda d'utra de Araujo, Amanda Silva de Asevedo, Bruna Maciel Lacerda Silva, Caio Henrique Justino Del Rio, Carlos Alberto Pontes Borges, Carlos Guilherme de Oliveira Maria, Carolina de Assis Itaborahy, Cinthya Neves Rosa, Dálete Alves da Silva, Danilo Cesar de Souza Lange Soares, Davi da Silva Bahiense, Deborah Caroline de Santana Ramos, Erika Tenan de Barros Almeida, Fernanda Fernandes de Avila, Gabriel Noceti de Oliveira, Helena Capucho Aparício da Silva, Helena Ramalho Crispiniano, Igor Ferreira Ruszynski, Ingrid Matias da Silva, Isabela da Silva Rondon, Isabela Trindade Vieira, Isadora Lima Venâncio, João Paulo Soares dos Santos, Jorge Augusto Rosa Barbosa, Larissa Oliveira de Albuquerque Maranhão, Lucas Antunes Povoa, Lucas Gavaldá de Carvalho, Luiz Felipe Corrêa Monteiro, Maria Amorim Silva, Marina Ferreira Sampaio Silva, Millena do Nascimento Arantes, Nayane Bengaly Barbosa dos Santos, Patrick Teixeira de Oliveira, Pedro Henrique da Rocha Garrit, Pedro Henrique Fiel Siqueira, Priscilla Helena Vital Ramos Ferreira, Rachel Clemente Carvalho, Rafael Tiago Mota Lourenço, Renan Fernandez de Araujo Ferreira Martinez, Rodrigo Dantas da Silva, Roger Freitas da Silva, Samara Cordeiro de \r\n\r\nAraujo, Sylvia Ramos Feitosa, Vanessa Lopes Bastos, Vinicius \r\n\r\nde Freitas Morais, Vinícius Mendes Salvajoli, Yasmin Marinho de Carvalho. Diretora Maria Helena Corrêa da Cunha Reg: 7956/84 MEC, Secretárias: Maria Helena Dias Basileu Reg. 1014 SEE, Nilda Sophia Garcia Reg. 2.481 SEE, Inspetora Cecília Maria Alves de Almeida \r\n\r\n- Matr: 0942589-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 0903/2012O cliente efetuou o pagamento em 12/03/2012.\r\n\r\nId: 1272243"
                    ],
                    "1272222": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAINT JOHN – UNIDADE II\r\n\r\nCNPJ: 30.474.902.0003-92\r\n\r\nO Diretor do Colégio Saint John – Unidade II, mantido por Colégio Saint John Ltda, situado na Avenida das Américas, nº 3959, sala 201, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2011: Alana Carneiro Correa, Aline Luise Nascimento Lima, Aline Oliveira da Silva Borges, Amanda Cobucci dos Santos Valente, Ana Luiza Martins Mendes, Andre Felipe Rodrigues Martins, Andressa Galvão Zenatti, Ayrton Cavalieri de Almeida, Bruno Chame Rodrigues Lins, Carolina Braga Marques, César Toscano Dantas de Almeida, Cristiane Iatczaki Barbosa, Daniel Santos Medina, Daniela Aprigio da Silva, Eduardo Rodrigues Angelicci, Emerson Santiago Rocha, Eric Polly da Costa Valladão, Felipe de Oliveira Lima, Felipe Sieira Castro, Fernanda Pimentel Batista, Filipe Cardoso de Oliveira, Gabriela Lara Guimarães, Giovana de Lima Maboni Guzinski, Giulia Montanari Valverde, Heitor Christianes de Oliveira Filho, Heitor Paulo Pimenta da Costa, Igor Pereira Rocha, Jhéssica Deize de Farias Neves, João Guilherme Souza da Silva, João Ricardo Madeira da Costa, Jonas Gabriel Costa Victorino, José Victor Nascimento Pazos, Karoline Baptista Peres, Kevin de Oliveira Pereira, Leonardo Gaspar Costa, Luana Moreira Christoffel Antunes, Lucas Mansur Di Mothé, Lucas Marques Pinheiro, Marina Bernaldo Guimarães Pinto, Matheus de Barros Lantimant Forte, Nathalia Lins da Silva, Rafael Barbosa Mangueira, Rafaelle dos Santos Rodrigues, Renan Pires Brandão, Roberta Siffert Torres Ornelas Rodrigues, Sandro Luis Saldanha Franchin do Amaral, Tatiany Cristina Gomes, Thays Tagliari Ignacio, Yasmin Dysman da Cruz Seixas, Yulli Dias Fernandes Marques Teixeira. Secretária Escolar: Marta Maria Linhares Amadeu, Registro 262/84/SEE; Diretora: Everci Alves da Silva, Registro nº 9400929/94/MEC; Professora Inspetora Escolar/CRRMX: Cláudia Marchesano Diniz Maia, Matr. 0968232-9\r\n\r\nId: 1272222"
                    ],
                    "1266632": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE TECNOLOGIA ORT\r\n\r\nCNPJ: 34.033.852/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Tecnologia ORT, mantido pela Sociedade Israelita Brasileira de Organização, Reconstrução e Trabalho ORT, situado na Rua Dona Mariana, 213 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (INTEGRADA) NO ANO DE 2011 NAS HABILITAÇÕES: TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA: Erika Barreto de Oliveira, João Isaac de Carvalho e Silva Marques, Juliana Araujo Costa Naveira e Silva, Luciana Castilho Bokehi, Pedro Rogério Alvarez da Silva, Victor Veloso Absalão, Yama Paiva Portilho Maciel. TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alexandre Alberto Adrega Fonseca, José Carlos Pinto Ribeiro Junior, Luiz Paulo Arnaud Soares Ferreira, Maria Eduarda Simões Ribeiro de Andrada, Rafael Martins Gozzi, Rodrigo Silva de Deus Borges, William Almeida Assad dos Santos. TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Anita Paes Vincent, Carlos Augusto Lima Mattoso, Daniel Herszenhut Meirelles Santos, Eleonora Fátima da Silva, Leonardo Krause Lipet Slipoi Kaplan, Pedro Leme de Rezende Carvalho. TÉCNICO EM INFORMÁTICA (COMUNICAÇÃO SOCIAL): Beatriz Arnet Dreux, Bernardo José Goldenberg Barbosa, Erik Lôbo Hajdu, Gabriela Mello Kortchmar, Jonatan Zylbersztejn, Marina Fantini Mafra, Stefani Santos do Amaral.// Professora Inspetora Escolar:Elizabeth Soares de Souza Lima - CRRM-X - Mat. nº 0966979-7 - Diretora: Eugenia Deutscher - Reg. 8078/85 - MEC. Secretária: Beatriz Taublib Stein - Reg. 1516/93/CDCR/SEE/RJ///.\r\n\r\nId: 1266632"
                    ],
                    "1273017": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAFITE\r\n\r\nEntidade Mantenedora:GRAFITE MARCAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:06006370/0001-12\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2011: Aline da Silva Sahun, Allan da Costa Brito, Amanda Christye Vieira Cabral, Amanda Souza Cruz Navega, Ana Carolina Fernandes da Gama, Andressa Ruivo Miguel, Anwdreas Doria Maia de Souza, Bianca Gomes das Neves, Bruna Gomes das Neves, Clara Pussiareli da Silva Gomes, Dayani de Souza Pimental. Ellen de Oliveira Maia, Érico Dias Valviesse Araujo, Evelin Pereira Ferreira, Evelyn Pinheiro, Francisco Ricardo Baptista Rodrigues, Gabriel Silva Carneiro dos Santos, Grazielle Martins Dias, Guilherme dos Santos Netto, Igor Luiz Raposo dos Santos, Isabela Pinheiro da Rocha Santos, José Amaro Moreira Cordeiro, José Victor Terra Duarte, JulianaFerreiraeFerreira, Karen Finster Heringer, Laiz Figueiredo Nogueira, Lídia Carlos dos Santos, Lílian Maria Matias da Silva Boaventura, Lívia Lima Pinto Nogueira, Lohane dos Santos Almeida, Lucas Ramos de Barros, Mariana Carvalho da Silva, Matheus Mira Campos, Nágela Holanda de Goes, Natalie Gama PrevotLima, Nathane Constantino Lima, Paloma Teixeira \r\n\r\nMaia, Pâmela Justino Barbosa, Rayssa Lemos Costa, Rhairon Moreira Cordeiro, Shayene Gomes Duarte dos Santos - Diretora: Marília Porto Angelito de Oliveira - Reg 123/93-UFF; Secretária: Marilda Porto Diaz André - Reg. 3203-MEC \r\n\r\nId: 1273017"
                    ],
                    "1272011": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO\r\n\r\nCNPJ: 33.777.848/0001-80\r\n\r\nConcluintes do Curso de Ensino Médio (formação geral)ano letivo 2011. Amanda Tavares Quitete, Ana Carolina da Silva Durães Rodrigues,Antonio Pedro Magnani de Faria Bedê, Daniel Barbosa da Cunha, Fabio Maia de Jesus Walter, Felipe Pereira Jannuzzi Cardoso, Fillype Oliveira de Carvalho, Gabriel Fernandes Cavalcante, Gabriela da Silva Simões, Gabrielle Rodrigues de Assis, Ingrid Laíza de Menezes Santos, Janaina Freitas da Silva Alves, João Marcos Souza Bento, Jonathan Lopes Dias de Carvalho, Juliana Coratini Mantuano, Juliana Silva dos Santos, Lukas Ponte Boechat da Silva, Matheus Henrique da Fé Julio, Miguel Cruz Loureiro Filho, Pedro Jorge Cardozo da Silva Sampaio, Rafael de Mattos Ferreira Liberato, Tatyane Ferreira de Oliveira, Thales Gabry de Oliveira Bandeira, Thiago Diniz Martins, Thaís Neto Navarra de Figueiredo, Victor Machado de Azevedo. Concluinte do ano letivo 1980 - Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas: Rosane de Araujo. Concluinte do ano letivo 2002 - Curso de Formação Geral em Sistema de Créditos: Paula Pinheiro Chagas de Andrade Diretora Substituta: Rosane da Silva Souza do Valle Reg. Nº 23.795 Secretária: Alessandra Maria Fedorowicz Almeida Reg. Nº 1068 Professora Inspetora Escolar: Deralcimere Rocha Barreto Mat. 09427709 .\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/03/2012O cliente efetuou o pagamento em 12/03/2012.\r\n\r\nId: 1272011"
                    ],
                    "1272363": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA MATER/COLÉGIO SÃO CONRADO\r\n\r\n33.820.887/0001-13\r\n\r\nA diretora da Escola Mater/Colégio São Conrado, mantida por Escola de Mater Ltda situada a rua Engenheiro Álvaro Niemeyer, 126 São Conrado, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio Regular, em 2011: Alberto Chamarelli Junior; Antonio Moura de Mesquita; Beatriz Teixeira Leão Fernandes Lento; Bianca Andrade de Sousa; Camila Monnerat Achiame; Joana Bulhões Jacques de Moraes; João Felipe Bocayuva Vieira; João Gabriel Koeler Garcia; João Rafael Villas-Boas de Castro Barbosa; Juliana Sarcinelli Menezes; Kathelyn Ribeiro de Carvalho; Leticia de Campos Carvalho; Luana Prado Penteado Barbosa; Marcus Vinicius de Sousa; Mateus Matos Pereira; Monique Lourenço e Silva; Natalia Barbosa Tadeu de Lima; Rafael da Silva; Raissa Alves da Conceição; Thais Zago Wolguemuth; Diretora: Márcia Garcia Reg nº 0339 U.C.B; Secretária Escolar: Ariane da Fontoura Benevides Sommer Of. E/COIE.E nº 982/2006. Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite Matr. 0942750-1.\r\n\r\nId: 1272363"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1273655": [
                            "V - Extravio",
                            "CHARQUE 500 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 36.492.502/0001-24\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos para os devidos fins, que as mercadorias constantes da NFe 7334, emitida em 28/02/2012, no valor total de R$ 86.100,00, foram roubadas na sua totalidade, juntamente com o veiculo LPK-5578, no bairro de Vale das Pedrinhas, município de Guapimirim - Rio de Janeiro, conforme registro de ocorrência no Departamento de Policia Civil - DPE-DRFC,constante do B.O. n° 0711/1918/2012 datado de 28/02/2012. Maricá,12 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1273655"
                        ],
                        "1269692": [
                            "V - Extravio",
                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 06057223/0117-00\r\n\r\nEXTRAVIO: COMUNICAMOS O EXTRAVIO DOS LIVROS FISCAIS DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC, DA INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.673.156:\r\n\r\nNº DE ORDEM 23 - GASOLINA COMUM\r\n\r\nNº DE ORDEM 14 - GASOLINA ADITIVADA\r\n\r\nNº DE ORDEM 14 - DIESEL\r\n\r\nNº DE ORDEM 14 - ETANOL\r\n\r\nNº DE ORDEM 14 - GNV\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Março de 2012.\r\n\r\nA Diretoria\r\n\r\nId: 1269692"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1273753": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO ROGÉRIO MENEZES NUNES\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 053/89\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, através do Leiloeiro Público Rogério Menezes Nunes, autorizado no Processo nº 1152/2012, torna Público que submeterá à venda através de leilão público, no dia 13/04/2012, às 11 horas, na Rua do Alho, nº 1.300, Penha - Rio de Janeiro - RJ, os seguintes bens: Lote 01: Gol 1000 Special, 01/01, branca, LNN8408, gasolina/GNV, 9BWCA05Y51T197312 (no estado); Lote 02: Peugeot Partner Furgão (ambulância), 01/01, branca, LNS8829, gasolina, 8AE5BLFX91G014472 (no estado); Lote 03: Santana 2000 MI, 97/98, preta, LBZ3221, gasolina, 9BWZZZ327VP044056 (no estado); Lote 04: Palio Weekend ELX, 00/00, branca, KMY6409, álcool, 9BD178843Y2261319 (no estado); Lote 05: Kombi Lotação, 04/04, branca, KOZ4339, gasolina/GNV, 9BWGB07X94P006913 (no estado); Lote 06: Gol 1.0, 06/07, branca, KMN7619, álcool/gasolina, 9BWCA05W97P040463 (no estado); Lote 07: Kombi Lotação, 07/07, branca, KMN7807, gasolina/álcool/GNV, 9BWGF07X07P011362 (no estado); Lote 08: Pick-up Corsa ST 1.6, 01/02, branca, LNR0788, gasolina, 9BGST80N02C128521 (no estado); Lote 09: Kombi, 91/91, branca, LII3300, gasolina, 9BWZZZ23ZMP004822 (no estado); Lote 10: PÁ Carregadeira Michigan Mod. 45C, Serie 4238J319BRC, ano 1992 (no estado); Lote 11: Retroescavadeira Case 580L, Serie JHF0038174, ano 2001 (no estado); Lote 12: CAÇAMBA (no estado); Lote 13: Caminhão VW 7.100, 98/99, branca, KNH0629, diesel, 9BWUTAP52WRB09427 (no estado); Lote 14: Caminhão VW 7.100, 98/99, branca, KNH0628, diesel, 9BWUTAP58WRB09495 (no estado); Lote 15: Astra Sedan Advantage 2.0, 06/07, preta, LKF9966, álcool/gasolina, 9BGTR69W07B126334 (no estado). Visitação: Somente nos dias 09 a 12 de abril de 2012, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:30 horas, na Avenida Antônio Mauricio, 740 - Bairro Barreira - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. Os débitos de IPVA'S, MULTAS e demais taxas para regularização dos veículos serão por conta dos arrematantes. Contato Sr. Marcelo Gonçalves, tel.: (24) 2463-1267 / (24) 8854-0242 - Rogério Menezes Nunes - Leiloeiro Público, Tel.: (21) 2270-2270. Fotos e relação dos veículos no site www.rogeriomenezes.com.br.\r\n\r\nId: 1273753"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1273816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 051 / 2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO o artigo 36, VI do Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para nomeação de assessores; CONSIDERANDO da Decisão COREN-RJ nº 1671/2009, de 26/06/2009, homologada pelo Conselho Federal de Enfermagem por meio da Decisão COFEN nº 098/2009, de 1º/12/2009, e, CONSIDERANDO a necessidade do serviço público, RESOLVE: Art. 1º. Nomear André Luiz Coutinho Luz no cargo de Assessor Técnico Nível III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 12 de março de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1273816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273632": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33994575-0001-26\r\n\r\nCOMUNICADO: De acordo com a reunião do Conselho ,realizada \r\n\r\nno dia 12 de fevereiro de 2012,em virtude do músico SR. JORGE \r\n\r\nRICARDO MOREIRA OLIVEIRA, inscrito neste Conselho sob o nº 35.073 e não ter cumprido a decisão do Conselho de devolver a \r\n\r\ncarteira para correção do registro de maestro , a presidência determinou o cancelamento do título citado. Rio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nCélia da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1273632"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1273557": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 26/03/2012, às 14h, no site www.caixa.gov.br licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1273557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273446": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA PREÇO Nº. 004/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 21.463,63\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 30/03/2012, às 10h, TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISO E RODAPÉ DE MARMORITE NAS SALAS DE AULA E NO REFEITÓRIO DO PAVIMENTO TÉRREO DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO MARIOTINI - BAIRRO PARQUE SÃO JOAQUIM . Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 2 CDS. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nId: 1273446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273746": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO 24/2012\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2011 de decreto nº 102 de 02 de setembro de 2011, publicado no Boletim Municipal nº 486 de 06 de setembro de 2011, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 2904/2011.Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas.\r\n\r\nINSCRIÇÃO-NOME-CARGO\r\n\r\n28941-8 -CARLOS DAMIÃO GARCIA SILVA-TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBarra do Pirai, 05/03/2012.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 30/2012\r\n\r\nConvocamos em última chamada, o (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 33787/2011.Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas.\r\n\r\nINSCRIÇÃO-NOME-CARGO\r\n\r\n58289-7-IONARA NOGUEIRA TOBLER LETTIERI-PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n52263-5-WALTER LOMBONI TRINDADE LAGOA-PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n54717-4-ALICE MAGDALA MELO E SILVA-PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n51511-6-EDERSON JORGE TEIXEIRA-PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n59633-7-JOYCE GONÇALVES DA SILVA - PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n53026-3-ANTONIO VITORETTI JUNIOR - PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBarra do Pirai, 05/03/2012\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 31/2012\r\n\r\nConvocamos em última chamada, o (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 12570/2011.Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas.\r\n\r\nINSCRIÇÃO - NOME - CARGO\r\n\r\n50019-4-FERNANDA SILVA NASCIMENTO-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n52302-0-NATALIA LOPES DE PAULA COUTO-AUXILIAR DE SERVIÇOS ERAIS\r\n\r\nBarra do Pirai, 05/03/2012\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 32/2012\r\n\r\nConvocamos em última chamada, o (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 12561/2011.Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas.\r\n\r\nINSCRIÇÃO- NOME-CARGO\r\n\r\n5887-1- ROBERTO SETE AZEVEDO JUNIOR-PROFESSOR I GEOGRAFIA\r\n\r\nBarra do Pirai, 05/03/2012\r\n\r\nEdna Teresa Anchite Rocha\r\n\r\nSecretária Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1273746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273447": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO 36/2012\r\n\r\nConvocamos em última chamada, o (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 34823/2011, 34793/2011, 13017/2011, 34213/2011, 33519/2011 e 34549/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). \r\n\r\nComparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. \r\n\r\nINSCRIÇÃO - NOME - CARGO\r\n\r\n55904-0-JOSE ROBERTO ALVES-AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nBarra do Piraí, 07/03/2012.\r\n\r\nEdna Teresa Anchite Rocha\r\n\r\nSecretária Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nsmrh-ssms\r\n\r\nId: 1273447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273558": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 27/03/2012, às 16h, no site www.caixa.gov.br licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1273558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273559": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 823/2012\r\n\r\nO Sr. Prefeito Municipal , do município de Barra do Piraí, RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 823/2012, que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PELO PERÍODO DE 12 MESES, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.\r\n\r\nId: 1273559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273448": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA \r\n\r\nONDE SE LÊ:: No Boletim Municipal de 09 de março de 2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ e no JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO do RIO DE JANEIRO de 09/03/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 21/03/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM RETRO ESCAVADEIRA COM OPERADOR PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ (CONFORME ANEXOS I e II). Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 026/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 21/03/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM RETRO ESCAVADEIRA COM OPERADOR PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ (CONFORME ANEXOS I e II). Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1273448. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1273606": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/12\r\n\r\nOBJETO: Urbanização e melhorias em diversos bairros do Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 17 (dezessete) de abril de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 12 de março de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1273606. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1273466": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO: Nº 038/CODENI/2011\r\n\r\nO Edital de Licitação 038/ CODENI/2011, referente a ID 1270409, foi omitido do Diário Oficial RJ Parte IV do dia 06/03/2011 e publicado na edição do dia 07/03/2011.\r\n\r\nId: 1273466. Valor: R$ 266,64"
                        ],
                        "1273409": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 005/CEL/2012. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 005/CEL/2012, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução dos serviços Reforma e adequação das praças, localizadas nos Bairros: Vila de Cava, Centro (Via Light), Carmari, Prata, Moqueta, Vila Nova, Dom Bosco, e Km 32 a ser realizada no dia 30/03/2012, às 13:00h. O valor do presente será 01 (um) pen drive de 2 GB. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959. Nova Iguaçu, 09 de março de 2012. Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1273409. Valor: R$ 762,96"
                        ],
                        "1273410": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 004/CEL/2012. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 004/CEL/2012, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução dos serviços de Manutenção e Limpeza de Drenagem Pluvial, Passeios, Caixas de Ralo e Poços de Visitas em diversos localidades de Nova Iguaçu/RJ, a ser realizada no dia 30/03/2012, às 09:00h. O valor do presente será 01 (um) pen drive de 2 GB. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959. Nova Iguaçu, 09 de março de 2012. Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1273410. Valor: R$ 762,96"
                        ],
                        "1273411": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 003/CEL/2012. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 003/CEL/2012, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução dos serviços de recuperação de pavimentos das vias urbanas de Nova Iguaçu/RJ das Regiões administrativas das URG VII, VIII e IX, a ser realizada no dia 29/03/2012, às 13:00h. O valor do presente será 01 (um) pen drive de 2 GB. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959. Nova Iguaçu, 09 de março de 2012. Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1273411. Valor: R$ 762,96"
                        ],
                        "1273412": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/CEL/2012. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 001/CEL/2012, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução dos serviços de recuperação de pavimentos das vias urbanas de Nova Iguaçu/RJ das Regiões administrativas das URG I, II, III e VI, a ser realizada no dia 29/03/2012, às 09:00h. O valor do presente será 01 (um) pen drive de 2 GB. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959. Nova Iguaçu, 09 de março de 2012. Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1273412. Valor: R$ 762,96"
                        ],
                        "1273413": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/CEL/2012. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 002/CEL/2012, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução dos serviços de recuperação de pavimentos das vias urbanas de Nova Iguaçu/RJ das Regiões administrativas das URG IV e V, a ser realizada no dia 29/03/2012, às 11:00h. O valor do presente será 01 (um) pen drive de 2 GB. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959. Nova Iguaçu, 09 de março de 2012. Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1273413. Valor: R$ 762,96"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1273818": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO: Serviços de construção e reforma de calçadas em ruas do Bairro Canto da Saudade.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de serviço.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 13 de abril de 2012, às 08:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 17 de abril de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.361.927,13\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) Cartucho de tinta preto Original HP 901 XL (CC654AL).\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 12 de abril 2012 às 16:30 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 12 de março de 2012.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1273818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273819": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO: Serviços de pavimentação com paralelepípedos na localidade de Olhos d' água.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 29 de março de 2012, às 08:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 02 de abril de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 288.450,98\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto Original HP 901 XL (CC654AL).\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 28 de março 2012 às 16:30 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 12 de março de 2012.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1273819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1273714": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 001/2012, de 02/01/2012, torna público que realizará às 14 horas de quinta-feira, 12 de abril de 2012, licitação na modalidade Concorrência, objetivando Registro de Preços para aquisição de peças de reposição originais para manutenção geral nos veículos Volkswagen de propriedade da CMR pelo período de doze meses por meio de percentual de desconto sobre os valores constantes das respectivas tabelas de preços Volkswagen, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: 001/2012\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: maior desconto.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 15 inciso II c/c artigo 22 inciso I.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1273714. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1273820": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 007/2012 - REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster dos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 23/03/2012, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 09 de março de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1273820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1273873": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.070/2012\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.002/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade de Saúde da Barra do Imbuí - Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4.427/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/03/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Presidente da C.M.L.\r\n\r\nId: 1273873"
                        ],
                        "1273890": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.071/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.040/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Uniformes, Tênis e Mochilas Escolares.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.384/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 23/03/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1273890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1273810": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 168/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que houve alteração no Edital da Tomada de Preços 168/2011, processo administrativo 15189/2011 que versa contratação de empresa para aquisição de monitor multiparamétrico e cardíaco.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 02 de abril de 2012 às 14hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 148.500,00 (cento quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1273810. Empenho"
                        ],
                        "1273553": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 026/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO AÇUDE - TRECHO DA AV. EUCLIDES FIGUEIREDO E TRECHO ENTRE A AV. ANTÔNIO DE ALMEIDA A AV. EUCLIDES FIGUEIREDO\"\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 30/03/2012, às 09h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.464.699,74 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 027/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA VIBRATÓRIA, BETONEIRA, CONJUNTO VIBRATÓRIO, MOLDE \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 30/03/2012, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 92.270,00 (noventa e dois mil duzentos e setenta reais).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 029/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA 545, NO BAIRRO JARDIM PARAÍBA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 30/03/2012, às 14h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 261.809,11 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e nove reais e onze centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1273553. Empenho"
                        ],
                        "1273893": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 018/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizara licitação, que realizará, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO PARA GINÁSTICA NA AV. SÁVIO GAM5A, NO BAIRRO RETIRO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 30/03/2012, às 15hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.370.797,72 (um milhão trezentos e setenta mil setecentos noventa e sete reais setenta e dois centavos)\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 028/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizara licitação, que realizará, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA CALIFÓRNIA - NÚCLEO ASA NEGRA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 03/04/2012, às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 214.806,64 (duzentos e quatorze mil oitocentos e seis reais sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nVolta Redonda, 12 de março de 2012.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1273893. Empenho"
                        ],
                        "1273554": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 005/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência Pública, para concessão de uso DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 6, situado na Quadra C, no Parque Empresarial Roma, Bairro Roma II, tipo MELHOR OFERTA.\r\n\r\nDIA/HORA 16 de abril de 2012 as 09h00min\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1273554. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1273665": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 16.2.2012, no processo TRT-PA-2447-2007-000-01-00-2 do TRT-1ª Região. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E EMPRESA PÚBLICA - TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 277/282) e o respectivo visto (fls. 315/316) e adotando-os como razões de decidir, bem como considerando não estar esta Corte vinculada atualmente à decisão do Conselho Nacional de Justiça proferida quando do julgamento do Procedimento de providências nº 2007.10.00.000818-8, revejo a decisão de fls. 165, de forma a adotar no âmbito deste Egrégio o entendimento do Tribunal de Contas da União assentado nos Acórdãos Plenário nºs 2.636/2008, 2.229/2009 e 2.921/2010 e, assim, nos termos da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/09, permitir o cômputo do tempo de serviço prestado a empresa pública e sociedade de economia mista para atendimento do requisito de tempo de serviço público de que tratam as regras de aposentadoria previstas no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal; art. 6º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 3º, inciso II, da Emenda Constitucinal nº 47/2005. 2. Oficie-se ao CNJ, adotando-se, para tanto, a minuta apresentada pela Assessoria Jurídica. 3. Após, à Direção Geral para ciência e demais providências cabíveis, em especial, providenciar a análise da prática adotada neste Tribunal, especificamente quanto à decisão lavrada no TRT PA 1943-2009-000-01-00-0, frente aos termos da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009, assim como elaborar proposta de ato normativo interno consolidando a matéria.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1273665"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1273388": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de março de 2012, a partir das 13:30 h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0086300-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG KAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , Réu: MARCIO BRAGA DE MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA SOARES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 14:05 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127100-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Francisco da Silva [Adv. Nelson Jose Beltramello (OAB: RJ 48238 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SHOPPING MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO SHOPPING MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA ME, Aut Valmir Francisco da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 13:45 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0100400-84.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO TOMAZ DE GOUVEIA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA, Réu: LUIZ MARIO DE MELO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO TOMAZ DE GOUVEIA, Réu VITHI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 14:30 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0158600-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Alcaide [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Rogério dos Santos Alcaide \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 14:35 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001096-74.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Araújo , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 13:40 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0071900-07.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Wanda Regina Faraco\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 14:45 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut José Antônio da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 14:20 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074200-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Medeiros Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Medeiros Dias, Réu JSL S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 13:30 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 14:40 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0075600-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Tavares Pires [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI (SOCIO), Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Tavares Pires, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 14:00 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NEVES PISANI [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE LUIZ NEVES PISANI\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 14:15 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0112300-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO DOS SANTOS BAIA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO DOS SANTOS BAIA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 13:55 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimarães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Guimarães , Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 13:50 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000383-06.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Lago [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Lago, Réu JSL S.A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 14:25 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Oliveira, Réu RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de março de 2012, às 14:10 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1273388"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de março de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Santander S.A. Corretora de Câmbio e Títulos [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Luiz Augusto de Rego Monteiro [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto de Rego Monteiro [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Rcdo: Santander S.A. Corretora de Câmbio e Títulos [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Luiz Augusto de Rego Monteiro, Rcdo Santander S.A. Corretora de Câmbio e Títulos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 9h na Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0142800-19.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Agte: Construport Construção Civil e Portuário Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Manco Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Agdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Construport Construção Civil e Portuário Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Agdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construport Construção Civil e Portuário Ltda., Agdo Construtora Queiroz Galvão S.A., Agte José Manco Barbosa, Agdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Mauro Fernando Marrão [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mauro Fernando Marrão, Agdo Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Agdo Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distribuidora S.A. - PETROBRÁS, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Maria Elza Fernandes Pereira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113700-57.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Luiz Almeida Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antônio Luiz Almeida Teixeira , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubiratan Pereira de Araújo [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Agdo Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Agte Ubiratan Pereira de Araújo \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0012100-12.2004.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON MEDEIROS MELO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MILTON MEDEIROS MELO, Agdo PROSSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000121-94.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Sidartha Silva do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Sidartha Silva do Nascimento , Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gelcler Marques Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Gelcler Marques Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial, Agdo Banco Itaú Unibanco S.A., Agte Gelcler Marques Costa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Manilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Celso Manilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Manilha , Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000069-87.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Rangel Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A., Rcte Renato Rangel Dias \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Chaves Vaz [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, Ebgte Sergio Chaves Vaz \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0164601-08.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson do Couto Correa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Gerson do Couto Correa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Nogueira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Nogueira de Oliveira, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.1998.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP E LOG - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO EXPEDITO LACERDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP E LOG - CENTRAL, Agte GILBERTO EXPEDITO LACERDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora de TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karla Fiorinni Dayrell Pôrto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora de TV Globo Ltda.), Agte Karla Fiorinni Dayrell Pôrto\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Carla V Resende Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Ricardo Santos Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carla V Resende Calçados , Rcte Celso Ricardo Santos Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000503-19.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcondes Belo Barbosa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcondes Belo Barbosa , Ebgdo RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1273503"
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Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152100-55.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia de Fatima Pantoja Martins [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerando Arte Producoes Artisticas Ltda., Ebgdo: Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme, Ebgdo: Madan Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda. [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)], Ebgdo: Manial Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucia de Fatima Pantoja Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-38.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Maia de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cinadra Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cinadra Industria e Comercio de Maquinas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-24.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Barcellos Figueiredo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonas Barcellos Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Cláudio David Muniz Rocco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-88.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Lanceiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Lanceiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-83.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Integracao Empresa Escola CIEE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Rcte: Sueli Frazao da Silveira [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Integracao Empresa Escola CIEE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Rcdo: Sueli Frazao da Silveira [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)], Rcdo: IBASM Instituto de Beneficios e Assistencia dos Servidores Municipais [Adv. Humberto Florito Junior (OAB: RJ 75855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBASM Instituto de Beneficios e Assistencia dos Servidores Municipais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-27.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Sousa Saraiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-68.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Denilson José do Nascimento [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: João Simões Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193200-15.1997.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Rcdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dailton Santos Santana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcte: Cláudio Braz Hércules [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Braz Hércules [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Rcdo: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Winkler Blanco [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Gomes da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alberto Winkler Blanco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: José Souza Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luma Baldico dos Reis [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira, Rcdo: Silvio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044100-75.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dilson Urcino de Melo Junior [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dilson Urcino de Melo Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Geceny Buriche de Almeida [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Walter Porfirio Lins Filho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Ebgte: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Ebgte: Ricardo Petronilho Maciel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Ebgte: Delson de Almeida Guimarães [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Ebgte: Edson Mendes Pereira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Petronilho Maciel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Petronilho Maciel e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0064000-05.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente de Paula da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: LL ZELADORIA PATRIM. SERVICOS LTDA - n/p JOSE VERISSIMO COSTA JESUS Fo [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Ebgdo: Anselmo Guimarães Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Ricardo Machado Lucena [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)], Rcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2001.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1271941"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Edmilson das Mercês Marreiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Edmilson das Mercês Marreiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Renilson Reis de Santa Anna [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001889-49.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2006.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Joceilma Pereira de Souza Bessa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joceilma Pereira de Souza Bessa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-94.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Isabel Cristina Teofila Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Isabel Cristina Teofila Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Ebgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Renata Barroso Ferreira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-85.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Uilde Jose da Cruz [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Thiago Santos Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A. , Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Neildo de Souza Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neildo de Souza Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neildo de Souza Jorge\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Subsea 7 do Brasil Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rinaldo Corrêa de Souza [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Subsea 7 do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-49.2000.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcte: VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRcdo: VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044600-04.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jair Gomes Dias [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2002.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Rcdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-38.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: José Gentil Gontijo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Gentil Gontijo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: José Baptista dos Santos Neto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Baptista dos Santos Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051300-12.2004.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: JURANDIR THEODOSIO DE FARIAS [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)], Rcdo: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)], Rcdo: Jurema Jacira de Salles Sant Anna [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Fernando Gonçalves Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Diovani Donizette da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Secab Brasil Participacões Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Rcdo: Flextronics Internacional Ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Rcdo: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)], Rcdo: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Rcdo: Securitas AB e Securitas Seguridadd Holding, Rcdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diovani Donizette da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1271942"
                        ],
                        "1271943": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Mauro Muanis de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Mauro Muanis de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Mauro Muanis de Castro, Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antônio Mauro Muanis de Castro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitária Gama Filho. \r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto de Castro Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001173-41.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Ivamer Gomes Barradas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0040000-05.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tac Franquia Ltda, Rcte Vera Lúcia Almeida da Silva\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Vera Lúcia Almeida da Silva. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Vera Lúcia Almeida da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Gross [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Rcte: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Gross [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Rcdo: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Gross, Rcdo GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andre Gross. \r\n\r\nProcesso: 0136300-54.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Keespaner de Queiroz [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana Keespaner de Queiroz, Rcdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial). \r\n\r\nProcesso: 0127200-52.2000.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Rcte: SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rcte: GILSON VEIGA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Rcte: SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Rcte: CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIND DOS TRAB EMPR REF COLET AFINS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rcdo: FEDERACAO DO TRAB IND METALUR MEC MAT ELETRICO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: FEDERACAO DOS EMPREG EMP TURISMO HOSPITALIDADE [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Rcdo: SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Rcdo: SIND TRAB IND MET MEC MAT EL.DCAXIAS/SMJ/NILOP [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR MAT ELETRON INF DE B MANSA,V. REDONDA,RES, ITAT, QUAT,PORT REAL,PINHERAL [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: GILSON VEIGA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rcdo: SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Rcdo: FEDERACAO NACIONAL DOS SECURITARIOS e OUTRO [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Rcdo: SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Rcdo: SIND EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE MRJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Rcdo: SIND DOS OF.MARC.TRAB EM IND SER.ETC DO MRJ [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)], Rcdo: SIND TRAB CONST.MONT.MOB.MARM DC/SJM/NIL ETC [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: SIND EMPREG EMPRESAS SEGURO PRIVADO AGENTES RJ, Rcdo: SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS VOLTA REDONDA [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Rcdo: SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS E AFINS DO RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: SIND TRAB IND ALIM.B.MANSA/V.REDONDA/RESENDE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ, Rcdo SIND DOS TRAB EMPR REF COLET AFINS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SIND DOS TRAB EMPR REF COLET AFINS DO SUL FLUMINENSE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ. \r\n\r\nProcesso: 0000496-93.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Romulo Martins dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Rcdo Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES. \r\n\r\nProcesso: 0001748-48.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Michael Telles Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0047600-84.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0039900-98.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)], Ebgdo: Marcelo José Duarte [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cikel Logística e Serviços Ltda., Ebgdo Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderúrgica Nacional. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cikel Logística e Serviços Ltda.. \r\n\r\nId: 1271943"
                        ],
                        "1271944": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0173800-38.2002.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1271944"
                        ],
                        "1271945": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163900-96.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Francisco Jose da Silva Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-92.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Alves de Oliveira [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-96.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Antônio Moisés Mendonça [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Moisés Mendonça [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-03.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Gilberto Marçal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Picoli Filho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)], Rcte: Marcelo Solidade dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Solidade dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Epaminondas de Carvalho [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rocha Calderon Advogados Associados [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Epaminondas de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225900-21.1998.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: DALVA BARBOSA BACALHAO [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)], Agdo: Ignez Maria de Carvalho Rodriguez Garcia [Adv. Iona Cristina Araujo Butler (OAB: RJ 80188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.1997.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Weverton Victor da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRcdo: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Rcdo: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2006.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175000-68.2005.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Silva do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Rcdo: CME Brasil Construções Instalações e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-29.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-09.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Rodrigues Viegas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A.( Viação Aérea Riograndense)_ Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Rodrigues Viegas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-94.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Herivélton Luzo Silva de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (Em Recuperação Judicial), Rcdo: Herivélton Luzo Silva de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Ozires Soares Pereira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ozires Soares Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-97.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Wall Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Jose Soares Brasil [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wall Mart Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-07.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander SA (Brasil) sucessor de ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233200-74.1992.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.1996.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS CARLOS GROSS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-59.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida e Capitalização Ltda [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Crown Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida e Capitalização Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-85.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1271945"
                        ],
                        "1271946": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000195-80.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Lopes da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LLE Ferragens Ltda., Rcte Rafael Lopes da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael Lopes da Costa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LLE Ferragens Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: José Luiz Silva Gois [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: José Luiz Silva Gois [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. , Rcte José Luiz Silva Gois \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Luiz Silva Gois . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Zecchini, Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Zecchini. \r\n\r\nProcesso: 0001126-66.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Pastore [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reginaldo Pastore, Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reginaldo Pastore. \r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Alice Gonçalves Aguilar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Maria Alice Gonçalves Aguilar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Maria Alice Gonçalves Aguilar \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Alice Gonçalves Aguilar . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018600-28.2002.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: José Lino Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: José Lino Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Lino Corrêa, Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Lino Corrêa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitária Gama Filho. \r\n\r\nProcesso: 0182100-80.2003.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agte JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO. \r\n\r\nProcesso: 0067700-26.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto de Almeida Nobre [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras Seguridade Social - Petros, Rcte Roberto de Almeida Nobre\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras Seguridade Social - Petros. \r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Rocha Moreira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000525-90.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Gonçalves Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia Araujo Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Lizete Maria de Souza Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0156100-17.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Christian Barbalho do Nascimento (OAB: RJ 123922 - D)], Rcte: Cláudia Ricardo Miziara [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: S/A( Viação Aerea Rio-Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: S/A( Viação Aerea Rio-Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Cláudia Ricardo Miziara [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Christian Barbalho do Nascimento (OAB: RJ 123922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Rcdo Varig Logística S.A. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Varig Logística S.A. . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Varig Logística S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0113400-22.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisabete Martins de Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light S.A., Ebgdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Provider Soluções Tecnológicas Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0046600-48.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Eraldo Hentzy de Faria [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eraldo Hentzy de Faria [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Eraldo Hentzy de Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eraldo Hentzy de Faria. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Telefonica Sistema de Televisao S/A(Atual denominaçao social de Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcte: Alex Sandro Mendes Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telefonica Sistema de Televisao S/A(Atual denominaçao social de Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcdo: Alex Sandro Mendes Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Sandro Mendes Barbosa, Rcdo Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Rcdo Telefonica Sistema de Televisao S/A(Atual denominaçao social de Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telefonica Sistema de Televisao S/A(Atual denominaçao social de Lightree Sistema de Televisão S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2003.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: REGINA CORREIA PAES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Ebgte: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: REGINA CORREIA PAES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de REGINA CORREIA PAES. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA. \r\n\r\nId: 1271946"
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                        "1271951": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Milena de Lima e Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-68.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Luiz da Fonseca Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Marcelo Renato Soares Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Antônio Napoleão de Oliveira Magalhães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Dulce Carvalho de Freitas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Napoleão de Oliveira Magalhães , Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Rcte Dulce Carvalho de Freitas , Rcte Manoel Luiz da Fonseca Almeida , Rcte Marcelo Renato Soares Ramos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0124200-27.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Dutra Guedes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Dutra Guedes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0037500-06.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto de Sena Gregório [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-56.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Ferreira Terrazas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A., Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Inácio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-04.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcte: Jose Carlos Ferreira [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Ferreira [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2009.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Hospital das Clínicas de Juscelino [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Alves de Mello [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Agdo: Jefferson Paes Barreto [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital das Clínicas de Juscelino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-26.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Antonio Francisco da Rocha [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167700-21.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Rcte: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Rcdo: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Rcdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo da Silva Gomes . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2007.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara de Faria Barros (OAB: RJ 166184 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2001.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA [Adv. Henrique Oswaldo Novaes Machado (OAB: RJ 13458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-03.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Santos da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Rcdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Olzenir Batista Soares [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)], Rcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-53.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Antunes Neto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Antunes Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gerson Antunes Neto. \r\n\r\nId: 1271951"
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                        "1271947": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0180800-68.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Vivian da Cruz Poubel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-28.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manassés Lima Galvão [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE WILSON SOUSA DE CARVALHO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)], Agdo: GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Izair Brito Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cecília Freitas Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-50.2005.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josenir da Silva de Oliveira [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebrae/RJ - Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado RJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026800-12.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Fonseca de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007500-66.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joselito Belizário da Paz [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-29.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Camila Neolácio Andrade (OAB: MG 102518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Luzimar Faria [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-58.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Gomes da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0275700-64.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Pombo Novaes Fernandes [Adv. Catarina Mondesi Mandarano (OAB: ES 7377 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Agdo: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Neide Costa do Rego Barros [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elaine do Couto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-18.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiana da Motta Marcellos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avipan Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-45.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilça Maria da Silva Grieco [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Barbosa Santiago [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119000-41.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Athayde Rangel [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-10.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Soares da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agte: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Félix da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto da Silva Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001516-48.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Bernardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1271947"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0221400-24.2000.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agte: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133900-16.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Costa da Conceicao [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Agdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Jorge Nogueira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119900-72.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Therio do Bomfim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-20.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rivair Santeago Gomes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-81.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Amaral Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Fluminense da Costa de Moraes [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirtes Barbosa Couto Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Agdo: Consult Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-82.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Ribeiro Gonçalves [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Coelho Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Maria de Castro Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Tiago Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206000-20.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Wallace Gomes Falcão Guerchon [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Gomes Falcão Guerchon [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0326300-42.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Andrade Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-97.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo da Silveira Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-89.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Souza Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1271948"
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                        "1271949": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1271949"
                        ],
                        "1271950": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125200-25.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Graciano Jose Maria [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nAgdo: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Ribeiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albertino Cabral de Figueiredo [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155600-91.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Willian Angelo Baptista [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1271950"
                        ]
                    }
                }
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            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1273295": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 047/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.047.682/0001-50 no valor de R$ 225,71 (duzentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), referente ao pagamento de parte das Notas Fiscais relativas aos serviços prestados em dezembro/2011. Publique-se. Em 28 de fevereiro de 2012.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1273295"
                    ]
                },
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 139/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pelos artigos 4º, 5º e 7º da Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor ROSANE MENDES FRANCISCO DE ARAUJO da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto;\r\n\r\nII - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nCLAUDETE THEREZA DA ANA ARAUJO - para Assistente de Gabinete FC-05, ficando dispensado de Assessor Administrativo FC-04;\r\n\r\nRENATA CONDE BORGES SCHICKER - para Assistente de Gabinete FC-05, ficando dispensado de Agente Especializado de Gabinete FC-04; \r\n\r\nDANIELA PEREIRA CORREA DE SÁ - para Assistente de Gabinete FC-05, ficando dispensado de Assistente de Chefe de Gabinete FC-03;\r\n\r\nIII - Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, os servidores:\r\n\r\nLUIZ CESAR FRANCISCO PINHEIRO - para Assistente de Gabinete FC-05, antes denominada Assistente Secretário FC-05;\r\n\r\nTELMA DE CARVALHO CARNEIRO - para Assistente de Gabinete FC-05, antes denominada Assistente Secretário FC-05;\r\n\r\nNELSON DA SILVA SARAGOÇA - para Assistente Administrativo FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete FC-03; \r\n\r\nVERA SANTOLIA - para Assistente Administrativo FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete FC-03. \r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 147/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GOMES DA SILVA CARLOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-03, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012. \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 148/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE PEDRO DA SILVEIRA, da função comissionada de Secretário de Audiência - FC 02, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC -03, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2012. \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 149/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE LOPES CORTAT DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2012. \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 164/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIO MURILO DE CARVALHO da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic;\r\n\r\nII - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nLUCY MONTEIRO JORGE - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Assessor Administrativo, FC-04;\r\n\r\nVANIA DE FARIAS POTIGUARA - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Agente Especializado de Gabinete, FC-04;\r\n\r\nRENATA MACEDO GONÇALVES BARROS - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nIII - Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic, os servidores:\r\n\r\nFERNANDA BATISTA ABRAÇADO - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nFLAVIA AUGUSTO BARROZO - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO - para Assistente Administrativo, FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA DAMASCENO - para Assistente Administrativo, FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 165/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nMARCOS LOURENÇO DA SILVA - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nMARIA ARMINDA PINHEIRO DIAS - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Assessor Administrativo, FC-04;\r\n\r\nANTONIO DA CONCEIÇÃO - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Agente de Especializado de Gabinete, FC-04;\r\n\r\nMONICA LOPES SILVA - para Assistente Administrativo, FC-03, ficando dispensado de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nII - Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil, os servidores:\r\n\r\nEDUARDO SILVEIRA VALSA - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nMARIA HELENA S. NAVARRO DE ANDRADE FARIA - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nADRIANA CARDOSO DE AQUINO - para Assistente Administrativo, FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 166/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARILENA GOULART DE OLIVEIRA da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7;\r\n\r\nII- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nLUIS FILIPE PANTOJA DE MATOS- para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Assessor Administrativo, FC-04;\r\n\r\nCASSIA LOBATO ROMERO AMORIM - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Assistente de Chefe de Gabinete de Juiz, FC-03;\r\n\r\nIII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, os servidores:\r\n\r\nCLEUSA MARIA DE ALEXANDRE LOURENÇO - para Assistente Administrativo, FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nCARLOS MILLS MILMAN - para Assistente Administrativo, FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nFLAVIA DE MATTOS PEREZ - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nEMILIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 168/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora TANIA VIEIRA DE MELLO MACHADO da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nII-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nJOSE LUIZ PEIXOTO - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Agente Especializado de Gabinete, FC-04;\r\n\r\nMONICA MARIA ALVES DE MAGALHÃES PINTO - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Assessor Administrativo, FC-04;\r\n\r\nVALERIA LANGONI DE MIRANDA CARVALHO - para Assistente de Gabinete, FC-05, ficando dispensado de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, os servidores:\r\n\r\nLUCY DE ARAUJO MATHIAS NETTO GALVAN - para Assistente Administrativo, FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nALEX FRANKLIN DE MOURA CUNHA - para Assistente Administrativo, FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nROBERTA SOARES PINTO FAJARDO - para Assistente Administrativo, FC-03, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nANA MARIA DE CARVALHO RIBEIRO - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nSILVIA RANGEL - para Assistente de Gabinete, FC-05, antes denominada Assistente Secretário, FC-05;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 169/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WAYNE VINICIUS DI FRANCISCO RODRIGUES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 172/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LICIA BONESI JARDIM, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 173/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA BEATRIZ CUNHA DE MENEZES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 176/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Carga - SJU-2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO SETCAR/ Chefe de Setor/ Monica Cristina Santana de Jesus\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1273667"
                        ],
                        "1273666": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 09.03.2012, no processo TRT-PA-467/93 de PLINIO DE ALMEIDA NETO. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex-officio das averbações do servidor, para que sejam averbados 3.956 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e TRT- PA-SAI-45/01.” (a) Maria Luiza da Gama Lima. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1273666"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Divisão de Coordenação das Seções do Interior": {
                        "Atos": {
                            "1273580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n64\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n46\r\n\r\n36\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas\r\n\r\n107\r\n\r\n54\r\n\r\n71\r\n\r\n5\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho **\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa*\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos\r\n\r\n123\r\n\r\n86\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n57\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n904\r\n\r\n840\r\n\r\n444\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n177\r\n\r\n132\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur José Esteves *\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n204\r\n\r\n245\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n89\r\n\r\n65\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira * \r\n\r\n119\r\n\r\n93\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim *\r\n\r\n81\r\n\r\n53\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n67\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nCícero Pereira da Silva*\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n97\r\n\r\n76\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n72\r\n\r\n57\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva \r\n\r\n114\r\n\r\n67\r\n\r\n103\r\n\r\n23\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca * \r\n\r\n70\r\n\r\n57\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n127\r\n\r\n123\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n92\r\n\r\n67\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n74\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniela Melucci Maron *\r\n\r\n51\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\nDenis Lopes de Souza *\r\n\r\n79\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da A. do Nascimento **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n101\r\n\r\n140\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Morelli Neves **\r\n\r\n103\r\n\r\n114\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n156\r\n\r\n79\r\n\r\n141\r\n\r\n30\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n75\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha \r\n\r\n87\r\n\r\n52\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n83\r\n\r\n86\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n75\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n214\r\n\r\n157\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner\r\n\r\n165\r\n\r\n121\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém\r\n\r\n79\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n85\r\n\r\n64\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans** \r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho \r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n111\r\n\r\n79\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n173\r\n\r\n151\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n53\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa* \r\n\r\n114\r\n\r\n52\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n94\r\n\r\n94\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas *\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes * \r\n\r\n63\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo **\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza * \r\n\r\n34\r\n\r\n49\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n239\r\n\r\n326\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n125\r\n\r\n101\r\n\r\n63\r\n\r\n28\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n191\r\n\r\n87\r\n\r\n140\r\n\r\n1\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes *\r\n\r\n76\r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n94\r\n\r\n81\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n101\r\n\r\n50\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares *\r\n\r\n75\r\n\r\n28\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira *\r\n\r\n216\r\n\r\n177\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira *\r\n\r\n22\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n107\r\n\r\n106\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n72\r\n\r\n32\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira *\r\n\r\n88\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n181\r\n\r\n178\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1030\r\n\r\n1048\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n106\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n92\r\n\r\n67\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo *\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n85\r\n\r\n81\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n95\r\n\r\n76\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n171\r\n\r\n76\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão *\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n85\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida *\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha * \r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n38\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n90\r\n\r\n63\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n64\r\n\r\n49\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n251\r\n\r\n256\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim \r\n\r\n80\r\n\r\n71\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n51\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n153\r\n\r\n120\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa \r\n\r\n88\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins *\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva \r\n\r\n60\r\n\r\n63\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n107\r\n\r\n69\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz *\r\n\r\n73\r\n\r\n87\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira \r\n\r\n101\r\n\r\n94\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n21\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves *\r\n\r\n99\r\n\r\n78\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro * \r\n\r\n48\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n70\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto\r\n\r\n134\r\n\r\n63\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n69\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado *\r\n\r\n83\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. *\r\n\r\n103\r\n\r\n67\r\n\r\n84\r\n\r\n13\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson * \r\n\r\n71\r\n\r\n56\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez *\r\n\r\n60\r\n\r\n48\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n75\r\n\r\n41\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n134\r\n\r\n150\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn *\r\n\r\n49\r\n\r\n43\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n157\r\n\r\n44\r\n\r\n135\r\n\r\n7\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n109\r\n\r\n95\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n72\r\n\r\n83\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n86\r\n\r\n32\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n65\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n164\r\n\r\n111\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n171\r\n\r\n116\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\nRômulo Rodrigues * \r\n\r\n53\r\n\r\n25\r\n\r\n43\r\n\r\n48\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n105\r\n\r\n95\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n99\r\n\r\n81\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista **\r\n\r\n202\r\n\r\n163\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo *\r\n\r\n75\r\n\r\n62\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto *\r\n\r\n80\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira * \r\n\r\n31\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n116\r\n\r\n95\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n68\r\n\r\n41\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n109\r\n\r\n81\r\n\r\n106\r\n\r\n3\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier *\r\n\r\n56\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\nSimone Gheventer \r\n\r\n87\r\n\r\n75\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n80\r\n\r\n62\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza* \r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho \r\n\r\n87\r\n\r\n73\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\nTeresinha Maria Gil *\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n182\r\n\r\n150\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro *\r\n\r\n88\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n72\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n67\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n166\r\n\r\n139\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n98\r\n\r\n77\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro\r\n\r\n10\r\n\r\n08\r\n\r\n06\r\n\r\n01\r\n\r\n94\r\n\r\nCaroline Lopes Santos *\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção *\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nFernando Souza Fernandes\r\n\r\n10\r\n\r\n07\r\n\r\n06\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n02\r\n\r\n46\r\n\r\nNatália Feltrim Barbosa *\r\n\r\n28\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n02\r\n\r\n53\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1273580"
                            ],
                            "1273581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2012\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal\r\n\r\n29\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n76\r\n\r\n43\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n142\r\n\r\n82\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa (***) \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga\r\n\r\n41\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n99\r\n\r\n104\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n83\r\n\r\n51\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n179\r\n\r\n181\r\n\r\n106\r\n\r\n5\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n183\r\n\r\n150\r\n\r\n113\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes (*)\r\n\r\n123\r\n\r\n211\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n166\r\n\r\n189\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n120\r\n\r\n139\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n261\r\n\r\n178\r\n\r\n171\r\n\r\n6\r\n\r\nValéria Beja Moreira\r\n\r\n146\r\n\r\n155\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n151\r\n\r\n164\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\nNewton José de Oliveira (*)\r\n\r\n67\r\n\r\n261\r\n\r\n117\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n161\r\n\r\n187\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n76\r\n\r\n25\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\nCélia Suely Patusco\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n53\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n132\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n68\r\n\r\n37\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n86\r\n\r\n69\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n76\r\n\r\n80\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n63\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n154\r\n\r\n152\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n101\r\n\r\n64\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n88\r\n\r\n73\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n66\r\n\r\n57\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n64\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n89\r\n\r\n69\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n308\r\n\r\n164\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n171\r\n\r\n126\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta (*)\r\n\r\n73\r\n\r\n52\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n79\r\n\r\n28\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves\r\n\r\n166\r\n\r\n117\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n137\r\n\r\n244\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice\r\n\r\n107\r\n\r\n89\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n98\r\n\r\n104\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n128\r\n\r\n145\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n67\r\n\r\n61\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz (*)\r\n\r\n75\r\n\r\n56\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\nFabrícia Prado Simões\r\n\r\n87\r\n\r\n126\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro\r\n\r\n92\r\n\r\n83\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n26\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha (*)\r\n\r\n101\r\n\r\n71\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n224\r\n\r\n194\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n142\r\n\r\n84\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho (*)\r\n\r\n56\r\n\r\n78\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas\r\n\r\n63\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo (*)\r\n\r\n297\r\n\r\n245\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva (*)\r\n\r\n97\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães (*)\r\n\r\n95\r\n\r\n76\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n86\r\n\r\n71\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n121\r\n\r\n91\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n97\r\n\r\n84\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n85\r\n\r\n90\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento (*)\r\n\r\n138\r\n\r\n93\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n180\r\n\r\n119\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\nRaniere Resende Faria\r\n\r\n150\r\n\r\n137\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado \r\n\r\n104\r\n\r\n101\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva \r\n\r\n156\r\n\r\n136\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n223\r\n\r\n145\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n216\r\n\r\n185\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n185\r\n\r\n149\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nDaianra Souza Barbosa\r\n\r\n184\r\n\r\n172\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n106\r\n\r\n90\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (*)\r\n\r\n141\r\n\r\n42\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros (*)\r\n\r\n121\r\n\r\n88\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio de Souza Couto\r\n\r\n116\r\n\r\n99\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n174\r\n\r\n157\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva (*)\r\n\r\n111\r\n\r\n90\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck (*)\r\n\r\n160\r\n\r\n29\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola\r\n\r\n160\r\n\r\n84\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho\r\n\r\n93\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n187\r\n\r\n141\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n122\r\n\r\n74\r\n\r\n99\r\n\r\n4\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira\r\n\r\n161\r\n\r\n127\r\n\r\n99\r\n\r\n6\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira (*)\r\n\r\n142\r\n\r\n68\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\nJeane de Castro Moreira \r\n\r\n123\r\n\r\n87\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n132\r\n\r\n107\r\n\r\n122\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas \r\n\r\n91\r\n\r\n58\r\n\r\n77\r\n\r\n2\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n167\r\n\r\n117\r\n\r\n107\r\n\r\n21\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n141\r\n\r\n92\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n52\r\n\r\n57\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes (*)\r\n\r\n129\r\n\r\n101\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa\r\n\r\n171\r\n\r\n166\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n60\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha\r\n\r\n98\r\n\r\n90\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo (*)\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes (*)\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares\r\n\r\n64\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos (*)\r\n\r\n17\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa\r\n\r\n87\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva\r\n\r\n59\r\n\r\n46\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nObservação: Devido ao fechamento da Vara do Trabalho de Resende, conforme Atos da Presidência 13/2012, 14/2012 e 17/2012, não houve informação pela respectiva unidade da produção dos Oficiais de Justiça no mês de fevereiro/2012.\r\n\r\nId: 1273581"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1273732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009906-79.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante : Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Suscitado : Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Petrópolis - por unanimidade, declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, por desistência, com amparo no artigo 267, inciso VIII, do CPC, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011246-58.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante : Sindicato dos Operários Navais do Estado do Ri o de Janeiro ( Julia Sa Carvalho da Silva RJ115429D ), - Suscitado : Muliceiro Serviços Marítimos Ltda ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, com amparo no artigo 267, inciso VI, do CPC, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1273732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1273304": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0037300-03.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lloyds Bank PLC [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauro Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mauro Vieira, Aut Lloyds Bank PLC\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Efetue-se o pagamento pelo depósito recursal de fls. 1122, no valor de R$ 10.714,51: Em favor do Réu, no importe de R$ 115,74 (fls. 1179/1180) e R$ 1.157,40 (fls. 1218/1221), com os acréscimos legais. Ao Autor pelo saldo restante do depósito recursal de fls. 1122, no valor de R$ 9.441,37, com os acréscimos legais. Intimem-se as partes da expedição dos Alvarás. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando, as partes, desde já intimadas do pagamento.\"\r\n\r\nId: 1273304"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1273128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0722100-75.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Tuning Comércio e Serviços Ltda ((Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: Eduardo Martins Lima ((Joaquim Accioly da Silva RJ1952A), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu Tuning Comércio e Serviços Ltda. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273128"
                            ],
                            "1273094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012268-54.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Warton Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se o autor acerca da certidão de fl. 36 (despacho de fl. 36).\r\n\r\nId: 1273094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1273518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012764-83.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Deusediu Rocha Pinto ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Agravado : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Reginaldo Lourenço da Silva - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273518"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1273395": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011662-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Carlos Moreira [Adv. Fernando Novelli (OAB: RJ 32122 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de NIterói\r\n\r\nTI: ANDRÉ ACKER \r\n\r\nDestinatário(s): ANDRÉ ACKER\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 85/86, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010753-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARILIA AVELINO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Lourenço Semblano Oliveira (OAB: RJ 160035 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jaqueline Leonidas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARILIA AVELINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDiligenciar perante o MM. Juízo da 64ª VT/RJ, mais precisamente os autos da Ação Trabalhista de nº 0060300-63.2009.5.01.0064, acerca do endereço atualizado da Terceira Interessada, ou requerer o que for de seu interesse nos presentes autos, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, na forma do inciso V, do art. 267 do CPC (ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, ou seja, no caso, a ausência do endereço da Terceira Interessada) e na consequente revogação da liminar de fls. 41/42, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004855-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ANCAT - Ângelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nTI: Cleusa Ribeiro de Souza Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ANCAT - Ângelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005656-03.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nDiante da manifestação do Ministério Público do Trabalho às fls. 230, manifestar-se nos autos acerca do interesse no prosseguimento da presente ação mandamental, valendo o silêncio como concordância com a extinção da mesma, sem resolução do mérito, na forma do inciso VI do art. 267 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273395"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1273623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0508200-72.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Pessanha e Faria Ltda.- ME (Neuza Nunes de Freitas RJ105964D), - Réu : Cristiane Berbet Barbosa - colhido o voto de vista regimental do Exmo. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, por maioria, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido na Ação Rescisória, condenada a Autora nas custas judiciais de R$ 889,40 e em honorários advocatícios de 20%, tudo sobre o valor dado à causa de R$ 44.469,88, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Exmo. Desembargador Alexandre Agra Belmonte, que havia antecipado seu voto na sessão de 19/01/2012 pela procedência da Ação. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Requereu justificativa de voto convergente o Exmo. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273623"
                            ],
                            "1273751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0508200-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pessanha e Faria Ltda ME\r\n\r\nRéu: Cristiane Berbet Barbosa\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cristiane Berbet Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 117/119: \"(...) colhido o voto de vista regimental do Exmo. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, por maioria, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido na Ação Rescisória, condenada a Autora nas custas judiciais de R$ 889,40 e em honorários advocatícios de 20%, tudo sobre o valor dado à causa de R$ 44.469,88, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Exmo. Desembrgador Alexandre Agra Belmonte, que havia antecipado seu voto na sessão de 19/01/2012 pela procedência da Ação. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Requereu justificativa de voto convergente o Exmo. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1273082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0014807-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro Capistrano Ribeiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Manoel do Carmo Bento (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes OAB: RJ 54851-D)\r\n\r\nDestinatário: Manoel do Carmo Bento \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 280/282: \"por maioria, conceder parcialmente a segurança, para determinar o desbloqueio da conta-poupança que o impetrante mantém no Bradesco, sob o número 10033985, e a liberação dos valores dela apreendidos, mantendo, no entanto, o bloqueio da sua conta-corrente no Itaú (número 09215-9).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1273082"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1273636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia)\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014493-47.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Luisa Peres Crespo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços, Aut Maria Luisa Peres Crespo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178:\" Venham as partes, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela autora, com as razões finais\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1273636"
                            ],
                            "1273657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014114-09.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Planova Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Goncalves Correa [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Goncalves Correa, Aut Planova Planejamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204: \"Intimem-se as partes para que apresentem as razões finais, em dez (10) dias sucessivos, iniciando-se pela autora\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1273657"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1273067": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000123-29.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sociedade Imperatriz de Desportos [Adv. Fábio Hernandez de Oliveira Sousa (OAB: MA 8860 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo Desembargador Relator do AR-0006663-30.2011.5.01.0000\r\n\r\nTI: Marcos Cesar Fernandes da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sociedade Imperatriz de Desportos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.29:\"Comprovar a impetrante no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) .\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1273067"
                            ],
                            "1273080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab.Des. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000039-28.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Jose Montenegro Marques Dale [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcia Cristina Castro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.34:\"Comprove a impetrante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 20,00 (vinte reais). \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1273080"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1273637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159300-39.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eglea Lori dos Santos Doria ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VDB Investimentos S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Massa Falida de S A Viacao Aerea Rio Grandense ( mandado) , Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em relação à sucessão, e rejeitar a de ilegitimidade passiva argüidas pelas 1ª e 5ª rés, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar todas as reclamadas solidariamente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vanderson Teixeira Gomes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Nesic Brasil S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Auxiliar Recursos Humanos Ltda ( Roberta Righi SP158959D) , Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Oca Trabalho Temporário Ltda. ( Roberta Righi SP158959D) - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida para, declarando a nulidade do feito a partir de fls. 307, determinar a baixa dos autos para que seja deferida a produção da prova oral pelo Autor, facultando-se às rés a produção, querendo, de contraprova, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1273637"
                            ],
                            "1273638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Notificações nº 05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernanda Pereira Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177-verso: \" Vista à parte contrária.\" Em: 06.03.2012 - Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Caio Cesar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. , Ebgdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 444-verso: \" Vista à parte contrária.\" Em: 06.03.2012 -Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1273638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1272321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103300-92.1994.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CIA FLUMINENSE DE TECIDOS ( Luciene Fatima Miqueloti RJ69029D ), JOELSON GONCALVES ( Mauro Pereira Estelita RJ54667D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Raquel Rodrigues Ardelino ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), Projetos Felipenses Manutenção de Resultados N/P CARLOS ARLINDO COSTA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109400-64.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Marcelo da Luz Gomes ( Simone de Souza Alves RJ135962D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1272321"
                            ],
                            "1272894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Robert José Alves Chipolesch ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Robert José Alves Chipolesch ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1272894"
                            ],
                            "1272916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0343 - RO Rcte: Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a representação processual. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1272916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1273573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000718-77.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edimilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edimilson Gomes , Ebgdo Serede Serviços de Rede S.A. \r\n\r\nNos termos da OJ 142 da SBDI-1, manifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls.576/578 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1273573"
                            ],
                            "1273217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000674-53.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Clarice Elene e Silva ( Maiza Maciel Monteiro RJ131963D ), - Recorrido : Carvalhos Video e Game Locadora Ltda. ( Ana Cristina Baere de Sá de Souza RJ77690D ), - por unanimidade, não conheço do recurso quanto aos pedidos de diferenças salarias dos meses de junho a novembro de 2010 por falta de interesse recursal, conheço do recurso quanto aos demais pontos e, no mérito DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a recorrida a pagar a quantia de R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais) constante no TRCT, referente saldo de 3 dias de salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais 7/12 avos, 13 salário, férias e terço constitucional de férias, e em face da mora a multa prevista no artigo 477 da CLT, a duas horas extras diárias por todo o pacto laboral em face da jornada reduzida de 6 horas e do pagamento por oito horas, a quitar o salário do mês de dezembro de 2010, e, negar o pedido quanto aos honorários advocatícios, ressalvado o entendimento deste relator, majorando o valor da condenação para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e custas no valor de R$ 90,00 (noventa reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1273217"
                            ],
                            "1273309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Katia Cabral Mendes Antunes ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. Sentença, manter a tutela antecipada concedida em primeiro grau, às fls. 286, declarar a nulidade da dispensa da autora para determinar o restabelecimento imediato do contrato de trabalho, com todas as suas cláusulas, tendo em vista o documento de fls. 389, que comprova a incapacidade laborativa até 15/06/09, deferindo à obreira o pedido de reintegração, devendo ainda a reclamada, observar a garantia de emprego da obreira na forma avençada na cláusula 24ª, das convenções coletivas acostadas aos autos. Determinar a expedição do mandado de reintegração, sob pena da reclamada incorrer em multa diária no importe de um salário mensal atualizado da autora; o cancelamento da anotação na CTPS da obreira referente à data de demissão; o pagamento dos salários do período entre a data da despedida e a efetiva reintegração da obreira; a manutenção do plano de saúde, o pagamento do auxílio refeição, do auxílio cesta alimentação, a complementação do benefício previdenciário , a multa normativa na forma da cláusula 44ª dos pactos coletivos avençados, consoante o item II da Súmula nº 384 do C. TST; bem como os honorários advocatícios ao patrono da recorrida no percentual de 15% do valor da causa. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixa-se o valor de condenação em R$ 20.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 400.00. Invertido o ônus da sucumbência. Pelo Recorrente compareceu Dr Henrique Lopes (OAB 115596)\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1273205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000552-51.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Juvenal Garcia da Rocha Neto ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso do segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se, para efeitos de condenação e custas, os valores arbitrados à fl. 81.\r\n\r\nProcesso: 0000736-69.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Via du Pé Caçados Ltda ( Paulo Roberto Sena RJ107953D ), - Embargado : Ilson da Costa Leite ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000753-27.2011.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Maria Angela de Araújo Gonçalves ( Bruno Dias dos Santos RJ145262D ), - Agravado : Ivani Regina de Oliveira ( Antonio Cardoso da Silva RJ103418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarmen Lucia Amaral de Oliveira - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Carmen Lucia Amaral de Oliveira ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade conhecer e acolher os presentes embargos de declaração, com efeito modificativo, para corrigir erro material, de forma a que passe a constar no dispositivo: ¿...Voto por conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para declarar prescrito o direito da autora às diferenças relativas à progressão horizontal concernente aos anos de 1999 e 2002...¿.\r\n\r\nProcesso: 0013400-60.2004.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP E LOG-CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), SEBASTIAO RODRIGUES ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0024000-25.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge Luiz Nogueira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Jorge Luiz Nogueira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de folhas 263/269 quanto à inversão do ônus da sucumbência; não conhecer do recurso de folhas 324/328 no que tange ao intervalo intrajornada e à indenização por dano material referente ao recolhimento fiscal; não conhecer do recurso patronal de folhas 330/346 no pertinente às horas extras e respectivas projeções e ao intervalo intrajornada. No mais, conhecer dos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa Banco Santander (Brasil) S.A para acolher a arguição de nulidade da sentença de folhas 312/315, no que se refere às horas extras e respectivas projeções e ao intervalo intrajornada e para excluir da condenãção as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial; e, dar parcial provimento ao recurso do autor Jorge Luiz Nogueira para, reformando a sentença de folhas 254/256, deferir o pagamento de horas extras a partir da 6ª hora diária, acrescidas de 20 (vinte) minutos referentes ao intervalo intrajornada, nos dias considerados de maior movimento da agência, com as respectivas projeções, observando-se os limites e os critérios estabelecidos na fundamentação, e determinar o pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Mantém-se o valor arbitrado à folha 315, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Servico Social das Estradas de Ferro - SESEF ( Sheyla Fonseca RJ73603D ), Jose Cesario Abrantes Batista Filho ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Recorrido : Jose Cesario Abrantes Batista Filho ( Julio Zimerman RJ34400D ), Servico Social das Estradas de Ferro - SESEF ( Sheyla Fonseca RJ73603D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré e negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ederaldo Luiz Bastos ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para indeferir o reenquadramento e para excluir da da condenação os reflexos das diferenças salariais deferidas no repouso semanal remunerado. Juros simples de 1% (um por cento) ao mês nos termos do art. 39, §1º da Lei nº 8.177/91. Atualização monetária e recolhimento previdenciário e fiscal na forma da fundamentação do voto do relator, mantendo-se os valores arbitrados à fl. 106, para efeito de condenção e custas, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar. O colegiado ainda acolheu a manifestação do Ministério Público do Trabalho, determinando que o reclamada cesse o desvio.\r\n\r\nProcesso: 0042900-37.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, excluindo-se as parcelas vincendas, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Kantro Empreendimentos e Apoio e Servicos Ltda. ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Embargado : Simone de Oliveira Ambrozio ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unnanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : OSWALDO MANOEL DA SILVA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares de inadmissibilidade suscitadas pelo credor e pelo Parquet e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, excluindo-se o reflexo de triênios, diferença de 13º salário, diferença de gratificação de férias acrescidas de 1/3 e abono de férias no FGTS, bem como dos reflexos dos triênios oriundos das diferenças salariais nos 13º salários e férias acrescidas de 1/3, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. A Juíza Vólia Bomfim Cassar apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0064500-43.2005.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Claudio Albuquerque Nascimento ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Claudio Albuquerque Nascimento ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela ré, ante a preclusão consumativa e pronunciar de ofício a nulidade da sentença a quo, por violação da coisa julgada e negativa de prestação jurisdicional, com o consequente retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão, observando-se a determinação do acórdão de fls.1079/1082. O Relator reformulou o voto proferido em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2003.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Patricia Renata da Silva Reis ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Patricia Renata da Silva Reis ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao recurso do reclamado e, reformando a r. Sentença recorrida, dar parcial provimento ao recurso da autora, para deferir-lhe o benefício da gratuidade judiciária e condenar o réu no pagamento, em dobro, de duas folgas no mês e nos feriados nacionais trabalhados, assim como seus reflexos nas verbas de natureza salarial e rescisórias, observado o valor estabelecido na r. Sentença recorrida a título de complemento salarial, até dezembro de 2005, ao longo de todo o período imprescrito. Determina-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Observe-se os dias de efetivo labor, excluindo-se os dias de faltas e licenças. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 8.000,00 e custas no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0091600-37.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - Agravado : Carmem Lucia Raymundo Correa Neves ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097100-73.2006.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rosemere Morais de Souza ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar o pedido da Brasilveículos Companhia de Seguros de aplicação da penalidade de litigância de má-fé à recorrente e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0092200-50.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marcia da Motta Cardoso ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Embargado : Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sebastiao Pereira de Brito ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), - Recorrido : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), Sebastiao Pereira de Brito ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante arguido pela reclamada, não conhecer, de ofício, do capítulo relativo à prescrição do pleito de danos morais e estético do recurso da reclamada, conhecer das demais questões e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, tudos nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0100800-36.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ilson Martins de Azevedo ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Campos ( Alberto Wagner Gebara RJ71577D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0106200-69.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Libanio da Silva Figueiredo ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para declarar nulo o ato da dispensa do autor e determinar sua reintegração ao emprego nas mesmas condições de trabalho anteriores à dispensa e pagamento das remunerações vencidas (desde a dispensa) e vincendas até a data da efetiva reintegração, assim como parcelas vencidas e vincendas referentes às férias acrescidas de um terço constitucional, décimo terceiros sa lários, recolhimentos do FGTS e previdenciários, observando-se, ainda, a contagem do período de afastamento do autor como sendo de interrupção, observando-se a dedução das parcelas pagas sobre o mesmo título, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto a dispensa discriminatória por força do plano de reestruturação. Inverte-se o ônus da sucumbência mantendo o valor fixado à fl. 249 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0131600-56.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sueli de Souza Araujo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0153700-71.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio da Silva Jeronimo ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. Sentença, para deferir a progressão horizontal por antiguidade no cargo de Operador de Tratamento de Esgotos, classe 5, do nível A para o nível B e deste para o nível C, devendo ser procedida a anotação na CTPS do autor e nos demais assentamentos da ré, bem como para condenar a ré no pagamento das diferenças salariais daí decorrentes e os reflexos pertinentes, a partir de 10/12/2002 (período imprescrito). Juros simples de 1% (um por cento) ao mês nos termos do art. 39, § 1º da Lei nº 8.177/91. Atualização monetária e recolhimento previdenciário e fiscal na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia. Inverta-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Robson Fernando Ferreira da Silva ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Embargado : Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração para, sanando a obscuridade constatada, esclarecer que a ré foi condenada ao pagamento de uma indenização referente ao período de estabilidade do autor e não à reintegração do mesmo, não havendo que se falar em qualquer tipo de dedução ou restituição, conferindo efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0167400-24.2001.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : LUIZ BAPTISTA DA SILVA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0170000-50.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Levi Gomes Moreira ( Astrogildo Melo da Costa RJ85467D ), - Recorrido : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Levi Gomes Moreira, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0192000-07.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ilkes Moreira de Miranda ( Michelle Neder RJ116069D ), - Embargado : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0222300-59.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : GERALDO JUVENCIO DE SOUZA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo para determinar a reelaboração dos cálculos, excluindo-se os juros processuais decorrentes da ação ajuizada junto à Justiça Federal, considerando-se como base de cálculo da diferença da indenização compensatória o valor creditado a título de reposição dos expurgos inflacionários acrescidos dos juros e atualização monetária dos créditos da própria conta vinculada, totalizando R$ 13.218,07, a ser corrigido a partir do dia seguinte ao de emissão do extrato de fl. 106 e contabilizando-se os juros processuais desta ação a partir da data de seu ajuizamento, tudo na forma da fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso: 0226300-22.1996.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO ITAÚ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JOSE DOMINGOS VIANA DOS SANTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), FRANKLIN PIMENTEL ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ADOLFO ANTONIO LOURENCO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ANTONIO SOARES DE CARVALHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), TERESINHA MONTEIRO DE ARAUJO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), LUIZ FELIPE MARQUES DE MENDONCA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), RUY SERGIO LACERDA GERMELLO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), REGINA CELIA PINTO CHELEIRO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração da conta, observando-se o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do C. TST, na forma da fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1992.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : LEONTINA SAMPAIO BARBOSA ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1273205"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1273720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001013-11.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Romualdo Coutinho Lisboa [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo dos Santos Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Rcdo: Decta Construtora Ltda., Rcdo: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Sandra dos Santos Novo Alves , Rcdo: Renata dos Santos Novo Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações., Rcdo Dominus Engenharia Ltda \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 241/249. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco de La Nacion Argentina [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amauri Zuzarte da Silva Daltro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amauri Zuzarte da Silva Daltro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ilton Barboza Machado [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)], Ebgdo: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ilton Barboza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0086100-16.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João de Souza Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João de Souza Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000206-42.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcte: Selmo dos Santos Pacheco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selmo dos Santos Pacheco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO de fls. 563/569. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Ebgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Ebgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgdo: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A. , Ebgdo Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celestino de Noronha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celestino de Noronha, Ebgdo Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Valtemir Neres da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Ebgte: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valtemir Neres da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Ebgdo: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Kleber Dias Martins (OAB: RJ 134609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao de Moradores do Condominio Maramar, Ebgdo Tropikus Prestadora de Servicos Ltda., Ebgte Valtemir Neres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazos sucessivos, observada a seguinte ordem processual: 1º recorrente, 2º e 3º recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000494-88.2011.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia de Souza Lobo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0148500-50.2004.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FABIANO TAVARES DE BRITO [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FABIANO TAVARES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Padrão Ferreira [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001150-05.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina Domingos de Oliveira [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristina Domingos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Bianca Lopes Fernandez [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000774-25.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kidia Soares da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kidia Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273720"
                            ],
                            "1273775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168700-19.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sérgio dos Santos Costa ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sérgio dos Santos Costa ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por vício de representação, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000082-14.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do autor por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076300-25.1994.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : OLIVIA MARIA SILVESTRE DE FIGUEIREDO SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto à tempestividade dos Embargos à Execução de fls.305/308, por falta de interesse, rejeitar as preliminares de não-conhecimento suscitadas pela agravada por falta de assinatura da peça recursal e de irrecorribilidade da decisão, bem como a preliminar de não-conhecimento suscitada pelo Ministério Público do Trabalho por falta de delimitação de valores, conhecer do recurso quanto aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0179200-87.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Bruno Merat da Silva Santos ( Anderson Medeiros Pereira RJ116341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, ressalvado o pleito referente à dedução de valores pagos, por carecer a recorrente de interesse recursal, eis que já admitido expressamente na r. sentença atacada (fl.112) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Daiana Fonseca de Oliveira ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento da ré por falta de autenticação de peças, bem como por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000089-63.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela agravada e não conhecer do Agravo de Instrumento da ré por falta de autenticação de peças, bem como por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria Júlia de Souza Peixoto ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Colégio Batista Memorial Cobam ( Sayonara Ramos da Silva RJ94019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0141700-10.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ludmila Perrone Vidal Cavalcante ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000828-05.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fatima Aparecida Lobo ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição, por incabível, conhecer do recurso da Reclamada, acolher a preliminar de equiparação à Fazenda Pública, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, invertendo o ônus sucumbencial, ficando o autor, todavia, dispensado do recolhimento das custas, por ser beneficiário da graciosidade de justiça (fl.27), vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho na progressão horizontal por antiguidade.\r\n\r\nProcesso: 0000521-37.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Francisco de Jesus Fernandes ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação à matéria atinente às custas processuais, por ausência de sucumbência (fl. 92). No mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora .\r\n\r\nProcesso: 0000295-23.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Moises Gouveia Tavares ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000862-45.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vidomar Tosato knupp ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido, para deferir o pedido de horas extras, nos moldes do inciso IV da Súmula 85 do C. TST, deduzidas as quitadas, bem como seus reflexos, na forma da fundamentação do voto da relatora. Observem-se os critérios para cálculo. Fixo o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas pelo réu de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jose Herculano da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Marconi Engenharia Ltda. ( Fernando Porto da Silva RJ137502D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Carlos Felipe Lima Tecles ( Antônio Vieira Cavalcanti RJ99957D ), - ante o exposto, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo autor, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela ré, acolhendo-os quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação supra, sanar o erro material existente no acórdão regional de fls. 494-497 e, conferindo efeito modificativo ao julgado, retificar a sua ementa e parte dispositiva, em consonância à Certidão de Julgamento de fl. 493.\r\n\r\nProcesso: 0001005-13.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Kelly Lopes Gomes ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000128-44.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Mara Monica Ferreira ( Angelo de Miranda Fernandez RJ132981D ), - Recorrido : Rosalda de Fátima Costa Thuller ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), Euclair José Thuller ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Dias Esmeraldo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000319-48.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Eloy Tavares Mendes ( Thania Rodrigues Serra RJ156709D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Alcatel Lucent Brasil Ltda. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050900-02.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Claudia Maria Gomes da Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Claudia Maria Gomes da Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios, no mérito, rejeitar os opostos pelos réus, aplicando-lhes a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência e acolher os embargos da autora para sanar os vícios de omissão e obscuridade constantes no acórdão regional e, conferindo-lhes efeito modificativo, integrar a sua parte expositiva, nos termos da fundamentação do voto da relatora, e acrescer ao dispositivo a condenação dos réus quanto à integração das diferenças salariais decorrentes da equiparação para o cálculo das horas extras e ao pagamento dos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria dos financiários (auxílio refeição e ajuda alimentação, abono único e anuênios).\r\n\r\nProcesso: 0000925-45.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Itanacir da Silva Leopoldo ( Alexandre Julião da Costa RJ163790D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo ente público, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061800-94.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Renata de Oliveira Lisboa ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, na forma da fundamentação do voto da relatora manter a dispensa por justa causa aplicada à autora e julgar improcedentes os pedidos relacionados às verbas resilitórias: aviso prévio, 13º salário proporcional, liberação das guias do FGTS e indenização compensatória de 40%, além do seguro desemprego e da cominação prevista no art. 477 da CLT. A baixa na CTPS deve ser realizada com a data da dispensa - 25.05.2009 - ante a ausência do aviso prévio. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Paulo Sergio Blanc Liberato ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença, e declarar que a TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, segundo réu, responde solidariamente pelas verbas pecuniárias, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Mozart dos Santos ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007853-62.2010.5.01.0000 - CauInom - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Requerente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Requerido : Mirian Abreu Reis ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - em conclusão de julgamento, após colhido o voto de desempate do Desembargador José Geraldo da Fonseca, por maioria, julgar procedente a cautelar, vencidos o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano (Relator) e o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que julgavam improcedente o pedido e indeferiam a medida cautelar requerida, não se concedendo efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto nos autos do processo autuado sob o nº 0220000-60.2005.5.01.0242 (votos proferidos em sessão anterior). Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273775"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nEbgdo: Ilton Barboza Machado, Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo dos Santos Souza\r\n\r\nRcdo: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Decta Construtora Ltda., Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações., Dominus Engenharia Ltda , Sandra dos Santos Novo Alves , Renata dos Santos Novo Alves \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Renata dos Santos Novo Alves , Sandra dos Santos Novo Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 241/249. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273740"
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Mantém-se o valor arbitrado na sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Telemar Internet Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Guaraci da Silva Melo Junior ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEXSPF Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª ré, exceto no tocante à dedução, e no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação apenas o reflexo das horas extras nos repousos semanais para efeito do reflexo destes nas demais verbas, e a indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Miguel Gantus Francisco ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela parte autora, para, afastando a incompetência declarada pelo Juízo a quo, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do processo, sem resolução do mérito, pela falta de interesse de agir, suscitada pela ré em contrarrazões, por inexistente o vício apontado; conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, julgando parcialmente procedente o pedido e condenando a reclamada ao pagamento de 30 minutos por dia de trabalho correspondentes ao intervalo intrajornada, acrescido de 50%, com reflexos nas parcelas de natureza salarial, bem como aos honorários advocatícios, à razão de 15% (quinze por cento), sobre o quantum debeatur. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 75.000,00, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora, Desembargadora Márcia Leite Nery, que o improvia (voto proferido em sessão anterior). Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000044-86.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jean dos Reis Ferreira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao enquadramento sindical.\r\n\r\nProcesso: 0000440-45.2010.5.01.0243 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Suziane Silvestre Ferreira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Suziane Silvestre Ferreira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela primeira reclamada (exceto o desta, quanto ao imposto sobre a renda) e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar parcial ao da primeira ré, Contax S.A., para julgar improcedentes os pedidos de: diferenças salariais, horas extras relativas à não concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, decorrentes da não aplicação da convenção coletiva trazida pela parte autora; pagamento da penalidade prevista no art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora, Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia (voto proferido em sessão anterior). Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu o julgamento, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2004.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : FLAVIO AZEVEDO DE ALMEIDA ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - Recorrido : COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reconhecer o vínculo empregatício entre o reclamante e a 2ª ré, devendo ser procedida a anotação na CTPS do autor com as datas de início em 26/04/1999 e data de término em 31/01/2003, na função de agente de apoio e segurança, e condenar a 1ª ré ao pagamento de férias+1/3, 13º salários, FGTS+40% e indenização substitutiva do seguro desemprego, e para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 3ª ré. Invertido o ônus da sucumbência. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0043400-75.2002.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do MPT, renovada em contrarrazões pelas rés, por se tratar de coisa julgada e dar provimento parcial para afastar a falta de interesse de agir do MPT em relação ao pedido de declaração das nulidades das (licenças) suspensões contratuais concedidas antes da extinção da atividade das rés, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem para análise do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a indenização por danos à imagem e parcelas decorrentes da dispensa imotivada, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery no tocante a indenização por danos à imagem. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora para suprir a omissão quanto à integração das verbas PRX/PLR, licença prêmio convertida em pecúnia, abonos, APIP´s e auxílio doença sobre efetivo serviço, dando parcial provimento ao recurso adesivo do autor no particular para determinar a inclusão das verbas licença prêmio convertida em pecúnia e APIP´s na base de cálculo das horas extras, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado de fls. 1209/1220, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Marcelo de Andrade Coury ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Marcelo de Andrade Coury ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante para fixar a jornada do reclamante: entre 03/05/1999 e 01/03/2002, das 06:30h, retornado às 20h, de segunda a sexta, e aos sábados das 06:30h às 16:30h, além de três domingos antes do carnaval e do ano novo, e todos os feriados, exceto natal e ano novo, no mesmo horário de sábado, sem folga compensatória, com 30 minutos de intervalo; no período em que o autor era supervisor de vendas, a partir de 01/03/2002 ao término do contrato, em 10/11/2003, de segunda a sexta das 07h às 20h, e aos sábados, domingos e feriados, das 07h às 15h, com 30 minutos de intervalo; e para condenar a ré ao pagamento do período (30 minutos), acrescido do adicional de 50% previsto no artigo 71, §4º da CLT; e para condenar a ré ao pagamento do reajuste de 7% do salário nominal a partir de agosto de 2001, e reflexos em 13º salário, férias+1/3, FGTS e INSS e observância deste na base de cálculo das horas extras ora deferidas; e dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada limitar a indenização por danos morais em R$ 4.500,00. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.Vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery no intervalo do reclamente que dava hora cheia e dano moral que reduzia para R$ 10.000,00 (dez mil reais) no recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Roberto Carneiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000188-63.2011.5.01.0063 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Douglas Soares Correa ( Fernanda Martins Costa RJ118704D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial LTDA ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia parcialmente para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante todo o pacto laboral, bem assim o pagamento dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS, na indenização compensatória de 40% do FGTS e no aviso prévio. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim cassar.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273341"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Guaraci da Silva Melo Junior, Telemar Internet Ltda., SPF Engenharia Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, SPF Engenharia Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão de fls. 1017-1025.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273631"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000044-86.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Jean dos Reis Ferreira\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.218-223.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1273652"
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                            "1273694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: FLAVIO AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273694"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuiz Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 149/166.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1272928"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Raquel Alimentos Ltda. ( Jair Raimundo Vieira RJ58795D ), Silvania dos Santos Oliveira da Silva ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), - Recorrido : Silvania dos Santos Oliveira da Silva ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), Raquel Alimentos Ltda. ( Jair Raimundo Vieira RJ58795D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por SILVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA e dar provimento parcial ao interposto RAQUEL ALIMENTOS LTDA para reduzir o percentual do adicional de insalubridade para 10%, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-37.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Celia Maria Ferreira ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS ( Renata Lourenço de Oliveira RJ148622D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por CELIA MARIA FERREIRA por deserção, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Mauro de Castro Seabra ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MAURO DE CASTRO SEABRA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000307-61.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Moisés Magalhães Fernandes ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272347"
                            ],
                            "1273166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ana Christina Pires Leal Barbieri Carnaval ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Renilda da Silva Monteiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeito a preliminar e dou provimento ao apelo para, considerando quitadas as parcelas previdenciárias recolhidas a favor da inscrição 1.126.132.545-6 e satisfeita a obrigação previdenciária, julgar improcedente a reconvenção, declarando extinta a ação de consignação em pagamento, revertidos os ônus sucumbenciais, mantidos os valores arbitrados à condenação, bem como a dispensa pelo seu recolhimento, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.Marco Antonio Dantas da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sergio Malafaia dos Santos ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Maria Rita Ramos da Silva ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Ricardo Agassis de Jesus Costa ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Katia Durand Cotta ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Efram Araujo de Carvalho ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO ( Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D ), Affonso Rodrigues Neto ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Jeferson Moreira Carlos ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Patricia do Cabo Barreto ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Adenilson de Assis Carias ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Alessandro Pinheiro Pinto da Silva ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Reinaldo Vasconcelos Pestana ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Moises Jeremias Alves ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Wainer Rodrigues Firmo ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Robson Luis Pereira Bonifacio ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Claudio Luiz Lima Teixeira ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Roberto de Meneses Meier ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Maico Viegas Lopes ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Gilberto Machado da Silva ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Ana Leticia Ferreira de Barros ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Marco Aurelio de Oliveira e Silva Pedroza ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Aldenir Sostenes de Castro ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Marcos Antonio da Conceicao ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Andre dos Santos Cirino ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Nelson Jose da Silva Neto ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Jamir de Souza Torres ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Leonardo de Lima Bernardo ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Marco Tulio de Paula Pinto ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Marcos Botelho Lage ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Jaqueline Batista Macedo ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Marcelo de Souza Souto ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Joao Baptista Menezes ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Julio Alves Neto ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Vanderlei Cabral dos Santos ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Rubens Carneiro do Amaral ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Roberto da Costa ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Marcio Romano Ianelli ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Heber Leite Miguel ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Paulo Americo Costa de Castro ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Fernando Henrique Portugal Junior ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Valeria Carvalho de Araujo ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Roosevelt Ferreira Rosa ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), - Recorrido : Roosevelt Ferreira Rosa ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Affonso Rodrigues Neto ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Vanderlei Cabral dos Santos ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Katia Durand Cotta ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Ana Leticia Ferreira de Barros ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Jaqueline Batista Macedo ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO ( Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D ), Jamir de Souza Torres ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Julio Alves Neto ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Aldenir Sostenes de Castro ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Marcos Antonio da Conceicao ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Marco Aurelio de Oliveira e Silva Pedroza ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Adenilson de Assis Carias ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Marco Tulio de Paula Pinto ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Robson Luis Pereira Bonifacio ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Fernando Henrique Portugal Junior ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Rubens Carneiro do Amaral ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Reinaldo Vasconcelos Pestana ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Efram Araujo de Carvalho ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Paulo Americo Costa de Castro ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Valeria Carvalho de Araujo ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Marcos Botelho Lage ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Patricia do Cabo Barreto ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Joao Baptista Menezes ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Jeferson Moreira Carlos ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Ricardo Agassis de Jesus Costa ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Alessandro Pinheiro Pinto da Silva ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Wainer Rodrigues Firmo ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Sergio Malafaia dos Santos ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Marcelo de Souza Souto ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Leonardo de Lima Bernardo ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Andre dos Santos Cirino ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Heber Leite Miguel ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Roberto da Costa ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Nelson Jose da Silva Neto ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Maria Rita Ramos da Silva ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Moises Jeremias Alves ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Gilberto Machado da Silva ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Maico Viegas Lopes ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Marcio Romano Ianelli ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Claudio Luiz Lima Teixeira ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Edilene Araujo de Matos ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), Roberto de Meneses Meier ( Cassia Helena Ferreira Tonani RJ136306D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM/RJ, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, bem como para determinar a contagem de juros de mora de 6% (seis por cento) ao ano na forma do artigo 1º-F da L.n.9.494/97, e negar provimento ao recurso ordinário por ADENÍLSON DE ASSIS CARIAS e Outros em conformidade com a fundamentação do voto do relator, com ressalva de entendimento dos Desembargadores Valmir de Araújo Carvalho e Márcia Leite Nery no tocante à gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0262200-47.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Valdir Azevedo Tolentino ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por VALDIR AZEVEDO TOLENTINO por deserção, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273166"
                            ],
                            "1273534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro-Rcdo: Marco Antonio Dantas da Silva, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.-O Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia da decisão do Acórdão TRT -RO 0001473-19.2010.5.01.0066 às fls 193 .E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/03/2012\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273534"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro-Rcdo: Marco Antonio Dantas da Silva, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.-O Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia da decisão do Acórdão TRT -RO 0001473-19.2010.5.01.0066 às fls 193 .E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/03/2012\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273566"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1271697": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabio Martins de Melo ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Vidraçaria e Capotaria Fumiam Ltda. ( Carlos dos Santos Pires Tavares RJ100666D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : David de Souza Passos ( Ricardo Freitas Pereira RJ50817D ), - Recorrido : Restaurante e Pizzaria Fiammetta ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para a existência da relação de emprego entre as partes, de 01.04.2007 a 07.03.2009, e condenar a reclamada a proceder às anotações na CTPS do demandante, com data de admissão em 01.04.2007, demissão em 07.03.2009, salário mensal de R$ 400,00, função de tanqueiro e ao pagamento de aviso prévio, 13º salários, férias com acréscimo de 1/3, FGTS + 40%, seguro-desemprego, multa prevista no art. 477 da CLT (pedidos a, b, c, d, e, f, m, n, o, p), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Maurício de Oliveira ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Desentupidora Kindala Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da sentença o tópico nº 7 que dispõe sobre o FGTS sobre o aviso prévio indenizado, em razão do julgamento extra petita .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1271697"
                        ],
                        "1271699": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000814-46.2010.5.01.0054 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Elshaday Transportes e Locação de Veiculos Ltda.Erli Carvalho Lopes ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade conhecer o recurso, em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, por maioria, dar provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, voto proferido na sessão do dia 06/02/2012. Vencidos a Exma Des. Relatora Glória Regina Ferreira Mello e o Exmo Des. Marcos Palacio que negavam provimento ao apelo. Redigirá o acórdão a Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2004.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ANTONIO CARLOS DOMINGUES PINTO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS DOMINGUES PINTO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar, e, no mérito, dar provimento , ao recurso da ré para excluir da condenação: a repercussão do repouso semanal remunerado já majorado pela integração das horas extras habitualmente prestadas no cálculo férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS com a respectiva multa de 40% e dar parcial provimento ao recurso do autor, para: a) afastar a prescrição relativamente à remuneração variável e julgar improcedente o respectivo pedido, nos moldes do artigo 515 §3º do CPC; b) acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais por desvio de função; c) determinar que a correção monetária observe os índices do último dia do mês da correspondente prestação de serviços,nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Mantenho o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000690-31.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Márcio da Silva Macedo ( Reinaldo Barros RJ49247D ), - Recorrido : ADTEC-Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. ( Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do Recurso Ordinário, por intempestivo, conforme fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001009-38.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gire Transportes Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Cinthia Nunes Ferreira Cerveira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, por deserto, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001274-06.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sônia Nunes de Melo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a prejudicial de prescrição total, para extinguir o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inc. IV do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000906-63.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globex Untilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Harlei Flávio Spillari Rangel ( Wellington Correa Peroba RJ90595D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000561-17.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empreza Trabalho Temporário Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Alexandre de Calazans Correa ( Carlos Eduardo Ribeiro da Silva RJ144806D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2008.5.01.0006 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ely Delphim ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente a responsabilidade subsidiária, ficando prejudicados os demais tópicos do recurso, vencido o Exmo. Sr. Relatora que conhecia parcialmente o recurso e dava-lhe parcial provimento para declarar a isenção do Município do recolhimento de custas. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bruno de Mello Nascimento ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), united Mills Ltda ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : united Mills Ltda ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Bruno de Mello Nascimento ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré e conhecer do apelo do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Madalena da Silva Ferreira (Sucessora Causa Mortis de Nelson Luiz Ferreira) ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - Recorrido : Jomatel Work Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), Mecatel Telecomunicações Ltda. ( Wanderley Marques Franco RJ22692D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso face à ilegitimidade da recorrente, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000840-07.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliana Galvão Rocha ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), Status 1000 Recursos Humanos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcia Assis Gonzaga - Embargado : Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ97104D ), Marcia Assis Gonzaga ( Ana Cristina Ribeiro de Sousa RJ81129D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade dos Embargos de Declaração e, por unanimidade, referendar a correção do erro material constante às fls. 165 (último parágrafo) e 165v. (primeiro e segundo parágrafos), nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001223-78.2011.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Lualu Cabeleireiro e Estetica Ltda. ME ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Agravado : Marcelo Silva Gomes ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001363-64.2011.5.01.0040 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Maria das Graças da Costa Monteiro ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001433-11.2011.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Williams do Nascimento Sousa ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Agravado : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por falta de dialeticidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001814-24.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Marco Cesar Pereira Viana ( Roberta Franco Pessanha Rangel RJ146862D ), - Agravado : Transocean Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - por unanimidade,acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1271699"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                            "1273692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116400-42.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Kellem Cardoso Bartoline ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - Recorrido : Kellem Cardoso Bartoline ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda., para excluir da condenação a repercussão das comissões sobre os décimos terceiros salários e, por maioria, negar provimento ao recurso adesivo ajuizado por Kellem Cardoso Bartoline, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte na multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0085500-76.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Esther Prado Barbosa ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - por unanimidade, não conhecer do presente recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0016700-12.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefação e Moagem de Café de Produtos Dietéticos Nutricionais Macrobióticos e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro Itaguaí e Seropédica - STINPAN ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Padaria e Lanchonete ATG Rio Ltda. ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), - por unanimidade,conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0051500-52.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Jose Claudio Ramos de Freitas ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso apenas para pronunciar a prescrição dos créditos anteriores a 27.04.2002.\r\n\r\nProcesso: 0119400-86.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSonia Maria de Oliveira Rodrigues - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Sonia Maria de Oliveira Rodrigues ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e não conhecer o reexame necessário. No mérito, negar provimento a ambos os recursos, mantendo-se a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0122300-06.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Paulo Roberto Paiva Caetano ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2007.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luavir de Oliveira Filho ( Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues RJ88945D ), - Recorrido : Instituto de Professores Publicos e Particulares - IPPP ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundacao para o Desenvolvimento Social e Institucional - FUNDESI ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022400-33.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adriano Lima de Brito ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), Cinema Sao Luiz SA ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Cinema Sao Luiz SA ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Adriano Lima de Brito ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial ao recurso ajuizado por Empresa Cinemas São Luiz S.A. para convolar a reintegração em indenização simples relativa ao período de estabilidade (salários, FGTS, décimos terceiros salários e férias).\r\n\r\nProcesso: 0290000-50.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jose Carlos Araujo de Melo ( Reinaldo de Souza Roma RJ138184D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0072000-63.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marco Aurelio Lombardi ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - Recorrido : Workmate Servicos Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Marco Aurelio Lombardi ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, restando, contudo prejudicada a apreciação do recurso da segunda Ré, ante o que restou decidido após o exame do recurso do Autor. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso interposto pelo Autor para: a) Declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira Ré; b) Reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a segunda Ré, ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, nos termos da fundamentação, e pagamento por esta, de forma exclusiva, dos títulos deferidos; c) Reconhecer o enquadramento do Autor como financiário, deferindo-se os direitos normativos da categoria, nos limites do pedido, a saber: auxílio-refeição, ajuda-alimentação, participação nos lucros e jornada máxima de seis horas de trabalho, ampliando-se, em consequência, a condenação relativa às horas extras; d) No que concerne ao imposto de renda, que se aplique a legislação ora vigente, o art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela MP 497 de 2010. Ante o substancial acréscimo da condenação, estabelecem-se novos valores para causa e custas, a saber, respectivamente: R$ 25.000,00 e R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0139100-88.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio Janeiro - EMOP ( Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D ), - Embargado : Roberto Santana Cruz ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer os embargos para, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Ré multa de 1% do valor da causa, pelo intuito meramente procrastinatório.\r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : F. Fernandes Carpete Pisos e Revestimentos Ltda. ME ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - Embargado : Edson Acacio da Silva ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Embargante a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, ante o nítido intuito protelatório do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. ( Flávio Pereira da Costa Barros RJ120908D ), - Embargado : Fábio de Souza Marques ( Jose Hercules RJ106897D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos, impondo-se ao Embargante a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, ante o nítido intuito protelatório do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0004100-50.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Jesus Damiao Souza Luciano ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda.Banco Itau S.A. - por unanimidade, conhecer os embargos para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Carlos Alberto Pires ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S/A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0024500-06.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Sociedade dos Amigos do Greip ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Crispim Rodrigues de Santana ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0038800-58.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Renato Rosenberg ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), The Walt Disney Company Brasil Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Primeira Ré a indenizar o Autor pela comercialização da obra em canais de televisão e DVD em dez vezes o valor recebido pela dublagem. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 8.000,00 e fixando-se as custas em R$ 160,00, pela Primeira Ré. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Renata da Silva Madeira ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Embargado : Arcos Dourados Comercio de Alimntantos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCerlene de Assis Azevedo - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Cerlene de Assis Azevedo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade,conhecer os recursos, rejeitar preliminar de não conhecimento arguida pela Autora, e não conhecer o reexame necessário. No mérito, negar provimento a ambos os recursos, mantendo-se a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0137300-72.2007.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sylvio Cesar Castro dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sylvio Cesar Castro dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco para: a)que seja adotado o divisor 180 para cálculo das horas extras; b)que os repousos não repercutam sobre outras parcelas contratuais; c) da condenação a indenização por dumping social; d) excluir da condenação a indenização relativa ao imposto de renda, observando-se para cálculo deste o art. 12-A da Lei 7.713/88; reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Sylvio César Castro dos Santos para: a) julgar procedente em parte o pedido de intervalo para refeição na razão de uma hora integral, com o respectivo adicional de 50%, parcela que também repercutirá sobre as demais verbas contratuais (repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio), excluídas as parcelas prescritas; b) julgar procedente o pedido de devolução de descontos a título de seguro de vida, excluídas as parcelas prescritas. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1273692"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0024500-06.2005.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Crispim Rodrigues de Santana, Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 12 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1273695"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177100-84.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Marilza Silveira Martins Nunes ( Maria Cristina de Souza Silva RJ131744D ), - Agravado : Sul Max Distribuidora de Cosmeticos Ltda ( Marcos Machado RJ72665D ), Giane de Oliveira Erbiste GomesElisângela de Oliveira Erbiste ( Marcos Machado RJ72665D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco A B N Amro Real S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Vivian de Almeida Damasceno ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Vivian de Almeida Damasceno ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco A B N Amro Real S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), “... por unanimidade ,conhecer parcialmente do recurso da reclamada, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para fixar o divisor de 220 também no período de 06.07.2004 (marco prescricional) até junho de 2005 e para excluir da condenação o pagamento do que ficou retido a título de HolandaPrevi; ao do reclamante para deferir a indenização correspondente ao período de estabilidade acidentária, condenando à ré ao pagamento de salários, incluídos o FGTS e retificação da anotação de baixa na CTPS correspondente ao período entre o término do benefício previdenciário (05.03.2010) e o final do período de garantia de emprego (05.03.2011), de forma simples, das parcelas decorrentes da dispensa imotivada, quais sejam: aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3; indenização compensatória de 40%, FGTS, indenização substitutiva do seguro-desemprego, observada a data do término do contrato (05.03.2011), para deferir o pagamento de horas extras no período de julho de 2005 a dezembro de 2009, na forma da fundamentação, consideradas aquelas que ultrapassem o limite de 8 horas e divisor de 220, mantidos os demais parâmetros fixados pelo Julgador, inclusive quanto aos reflexos. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e custas de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencidos a Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tópico justa causa no recurso da reclamada, e na estabilidade no recurso do reclamante, e vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico horas extras e diferenças salariais no recurso do reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0086200-35.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luciana Gonçalves Pereira Lima ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Luciana Gonçalves Pereira Lima ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao interposto pela reclamante, para condenar o reclamado ao pagamento de uma hora e trinta minutos extras por dia laborado, com adicional de 50% (cinquenta por cento); de uma hora extra por dia, pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e reflexos e das horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT (quinze minutos), acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento) e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação e, por maioira, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação as diferenças salariais em razão da equiparação salarial. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no recurso da reclamada, no tocante à equiparação salarial, eis que negava provimento quanto a este tópico.”\r\n\r\nProcesso: 0078900-30.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : João Evangelista Marinho do Nascimento ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Menday s Prestação de Serviços Ltda ( Otavio Ferreira RJ82820D ), Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para declarar a relação de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada MENDAY'S, determinando que a primeira ré proceda a anotação da Carteira de Trabalho, na função de garçom, com data de admissão em 04.03.2006 e dispensa em 11.11.2006, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, fixando como salário o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) por mês, declarando-se que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar as rés, sendo a segunda ré METROPOLITAN de forma subsidiária ao pagamento do aviso prévio indenizado (30 dias), das férias proporcionais, com 1/3, do décimo terceiro salário proporcional, do FGTS, da indenização compensatória de 40%, da multa do artigo 477 da CLT, da indenização compensatória do seguro-desemprego e do adicional noturno, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA DO ROSARIO GOMES ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), MOVIMENTO MARE LIMPA “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0146600-63.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Lucy Aimeê da Cunha Gilbert ( Fernand da Cunha Gilbert RJ134659D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Lucy Aimeê da Cunha Gilbert ( Fernand da Cunha Gilbert RJ134659D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, dar provimento aos recursos das reclamadas para julgar improcedente o pedido em relação a VRG e a GOL; também por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para fixar o período de indenização pela estabilidade acidentária de 01.10.2009 até 17.09.2010. Manter o valor arbitrado à condenação. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no recurso das reclamadas, no tocante à responsabilidade subsidiária. Vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, nos recursos das reclamadas e reclamante, no tocante ao dano moral.”\r\n\r\nProcesso: 0000269-61.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Celta Engenharia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos Barros ( Tatiana Nascimento RJ167101D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1273748"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1273287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0280200-76.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Makro Atacadista S/A ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), - Recorrido : Lara Aguiar Diniz ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0198600-95.1996.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CHARLINGTON MENDES TAVARES ( Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ28015D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para afastar a prescrição, determinando o prosseguimento da execução. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0227300-98.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maximiliano Silva do Carmo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), Luiz Antonio Soares da Conceição ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), Luiz Antonio Soares da Conceição ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para reconhecer que a remuneração mensal do autor é a que consta nos recibos que estão nos autos, e nos meses em que não há recibos, a informada na inicial, atente-se que os recibos são quinzenais. Diante dos acréscimos à condenação arbitro em R$ 20.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 400,00 o valor das custas. Presente pelo recorrente/autor, Dr. Peritiz Ejnresman (OAB/RJ 16824).\r\n\r\nProcesso: 0012700-81.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Carla Mesquita de Oliveira ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Carla Mesquita de Oliveira ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), Associação Amigas da Gente ( Monica Nicacio Mendes RJ74191D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva decorrente da estabilidade provisória da empregada gestante, bem como para deferir honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cosme Anderson dos Santos Costa ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentou-se, momentaneamente, a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Presente o Dr. Daniel Pereira da Costa (OAB/RJ 120.745), pelo recorrido/ Coopsucess.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simoes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1273287"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Carlos Antonio Melo de Moraes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251: \"J. Anote-se. Após, notifique-se para ciência do acórdão\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1273648"
                            ],
                            "1273561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Amesc Associação Médica Espirita Cristã ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), - Recorrido : Francisco Carlos Vieira ( Vanderson de Castro Camargo Gomes RJ154555D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo se integra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000495-72.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Tais Vieira de Menezes ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo se integra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000133-35.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria Cristina da Silva Lessa ( Sidnei Camargo Fernandes RJ116914D ), - Recorrido : Janaína Soares da Costa ( Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ40147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000998-42.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Recorrido : Manuel Morais Filho ( Alexandre Felix da Silva RJ148153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo integra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcio José da Conceição Vieira ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), - Recorrido : Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99938D ), Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por maioria, rejeitar a preliminar arguida pela segunda ré em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda Reclamada, Casa da Moeda do Brasil, de forma subsidiária , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001548-23.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Gustavo André do Vale Furtado ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1273561"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000278-17.2011.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Firmino da Costa ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Renascelar Empreendimentos Participações e Administração Ltda. ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido : Carlos Roberto Mendes ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2009.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Espeiciais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Hildeberto de Oliveira ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000853-31.2010.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Edson Luiz Vieira de Melo ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso na parte em que pretende a exclusão da condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Conhecer do recurso interposto às fls. 382/388 quanto aos demais aspectos. Não conhecer do recurso interposto às fls. 390/403, em razão da preclusão consumativa operada com interposição do recurso anterior. No mérito, dar parcial provimento ao apelo, para autorizar a dedução dos valores já quitados pela ré quanto às férias 2008/2009 e quanto ao salário de outubro/2009 e para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2010.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Evandro de Sales Brandão ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação (1) a cominação de multa diária no valor de R$ 50,00 em caso de atraso na retificação da CTPS do reclamante pela reclamada, bem como (2) o pagamento de honorários advocatícios. Custas de R$ 299,01 (duzentos e noventa e nove reais e um centavo), pelo reclamante, dispensado em razão da gratuidade de justiça concedida (fl. 167), sobre o valor fixado à causa, de R$ 14.950,55 (catorze mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) (art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2009.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marlene Canedo ( Simone Torres de Souza RJ101453D ), - Recorrido : Miller Industrial Farmaceutica Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0145000-25.2009.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Mauricio Rodrigues dos Santos ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), - Recorrido : Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2009.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fernanda Cristina dos Santos Dillon ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - Recorrido : Marchon Brasil Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem para apreciação dos demais pedidos formulados. Deferida cópia de acórdão ao douto Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1272972"
                            ],
                            "1273033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013794-56.2011.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Electrovidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Vidro, Cristal, Espelho, Ceramica de Louca, Po rcelana e Otica do Municipio do Rio de Janeiro ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dispostos no art. 267, VI, do CPC, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela suscitante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), ex vi da norma inserta no art. 789, II, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0011103-06.2010.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Sindicato dos Empregados Vendedores, Viajantes e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - Suscitado : Sinsicato do Comercio Varejista de Veiculos e Acessorios no Municipio do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato das Industrias de Ceramica para Cons trucao e de Olaria do Estado do Rio de Janeiro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Federacao do Comercio Atacadista do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato da Industria de Artefatos de Cimento Armado do Municipio do Rio de Janeiro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato Nacional da Industria de Aguas MineraisSindicato do Comercio Atacadista de Generos Al imenticios do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato das Industrias de Sabao e Velas do Municipio do Rio de JaneiroSindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e LubrificantesSindicato das Industrias Metalurgicas do Municipio do Rio de Janeiro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato da Industria de Laticinios e Produtos Derivados do Municipio do Rio de Janeiro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato das Industrias de Torrefacao e Moage m de Cafe do Municipio do Rio de Janeiro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato Nacional da Industria do Cimento ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), Sindicato das Industrias de Artefatos de Borra cha do Municipio do Rio de Janeiro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato Nacional dos Editores de Livros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sindicato da Industria de Massas Alimenticias e Biscoitos do Municipio do Rio de JaneiroFederacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato das Industrias de Produtos Quimicos Para Fins Industriais do Estado do Rio de Jane iro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato da Industria de Bebidas em Geral do Municipio do Rio de Janeiro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria do Municipio do Rio de JaneiroSindicato do Comercio Varejista de Generos Ali menticios do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato do Comercio Atacadista do Cafe do Rio de JaneiroSindicato da Industria de Material Plastico do Estado do Rio de JaneiroSindicato da Industria de Marmores, Granitos, Rochas e Afins do Municipio do Rio de Janeiro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato das Industrias de Tintas e Vernizes e Preparacao de Oleos Vegetais e Animais do Mu nicipio do Rio de Janeiro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato da Industria do Fumo do Municipio do Rio de Janeiro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato da Industria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel no Estado do Rio de JaneiroSindicato da Industria de Produtos Cosmeticos e Higiene Pessoal do Estado do Rio de Janeiro ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Sindicato Nacional da Industria de Cerveja SINDISERVFederacao do Comercio Varejista do Estado do R io de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), - Por unanimidade, homologar a desistência do suscitante, consoante disposto no art. 158 do CPC e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT, no que tange ao Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja. Julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dispostos no art. 267, IV, do CPC, quanto ao (I) Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios do Município do Rio de Janeiro, (II) Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município do Rio de Janeiro, (III) Sindicato Nacional dos Editores de Livros, (IV) Sindicato do Comércio Atacadista do Café do Rio de Janeiro, (V) Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro, (VI) Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, (VII) Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais, (VIII) Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borrachas do Município do Rio de Janeiro, (IX) Sindicato das Indústrias de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro, (X) Sindicato da indústria de Bebidas em Geral do Município do Rio de Janeiro, (XI) Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção e de Olaria do Estado do Rio de Janeiro, (XII) Sindicato Nacional da Indústria de Cimento, (XIII) Sindicato da Indústria de Fumo do Município do Rio de Janeiro, (XIV) Sindicato das Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro, (XV) Sindicato da Indústria de Laticínios de Produtos Derivados do Município do Rio de Janeiro, (XVI) Sindicato da Indústria de Mármore, Granito e Rochas e Afins do Município do Rio de janeiro, (XVII) Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias e Biscoitos do Município do Rio de Janeiro, (XVIII) Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro, (XIX) Sindicato das Indústrias Metalúrgicas do Município do Rio de Janeiro, (XX) Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Município do Rio de Janeiro, (XXI) Sindicato da Indústria do Papel, Celulose e Pasta de Madeiras para Papel do Estado do Rio de Janeiro, (XXII) Sindicato da Indústria de Produtos Cosméticos, Higiene Pessoal do Estado do Rio de Janeiro, (XXIII) Sindicato da Indústria de Produtos Químicos Para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro, (XXIV) Sindicato da indústria de Sabão, Velas do Município do Rio de Janeiro, (XXV) Sindicato das Indústrias de Tintas, Vernizes, Preparação de Óleos Vegetais e Animais do Município do Rio de Janeiro, (XXVI) Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem do Café do Município do Rio de Janeiro, (XXVII) Federação do Comércio Atacadista no Estado do Rio de Janeiro, (XXVIII) Federação do Comércio Varejista no Estado do Rio de Janeiro, (XXIX) Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na inicial, de R$ 1.000,00 (mil reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0010368-36.2011.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Região ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Suscitado : Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - por unanimidade, homologar a desistência requerida pelo suscitante, consoante disposto no art. 158 do CPC, e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT, de cujo recolhimento fica dispensado, ex vi da norma inserta no caput do referido dispositivo legal.\r\n\r\nProcesso: 0010367-51.2011.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Região ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Suscitado : Sindicato Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC - ARRJ - por unanimidade, homologar a desistência da suscitante, consoante disposto no art. 158, do CPC e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0009689-36.2011.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Suscitado : Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dispostos no art. 267, VI, do CPC, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela suscitante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ex vi da norma inserta no art. 789, II, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMaria C ristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1273033"
                            ],
                            "1273560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0196900-19.2008.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Puras do Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Pedro Celestino (Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Puras do Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Pedro Celestino ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Hartmann Ind. Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante e conhecer do recurso da primeira ré (Puras do Brasil). No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, da indenização substitutiva do seguro-desemprego e da multa prevista no art. 477, da CLT. Custas, de R$ 20,00 (vinte reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1273560"
                            ],
                            "1273562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0178900-08.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Eduardo de Lima Botelho ( Adriana Fernandes Carlos de Souza RJ131199 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar, de ofício, a inépcia do pedido relativo às horas extras (item “3”, de fl. 05 - excetuadas aquelas indicadas como crédito no banco de horas), julgando-o extinto sem análise do mérito. Custas, de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2011.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - Recorrido : Andréa Pereira Rosa ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1273562"
                            ],
                            "1273034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0010368-36.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nScdo: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.58/60: \"por unanimidade, homologar a desistência requerida pelo suscitante, consoante disposto no art. 158 do CPC, e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT, de cujo recolhimento fica dispensado, ex vi da norma inserta no caput do referido dispositivo legal.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273034"
                            ],
                            "1273198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0194100-78.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRecorrente: Sandro da Silva \r\n\r\nRecorrido: Sanitária Dechap Ltda. EPP\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Sanitária Dechap Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do despacho de fl.113: \"... Em seguida, int. por edital a empresa recorrida para que tome ciência dos termos da presente bem como da conclusão do acórdão de fls 108/110. RJ, 09.3.2012 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.\" Conclusão do acórdão de fls. 108/110: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1273492": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2006.5.01.0246 ED - Embargante: UNIÃO FEDERAL - Embargados: 1) JEFERSON ALVES VIANA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], 2) SEG PLUS SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Anna Elisa R.C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], 3) UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibães (OAB: RJ 66247 - D)], 4) PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA e 5) FLÁVIA LETÍCIA OLIVEIRA.\r\n\r\nDestinatários: 1) JEFERSON ALVES VIANA, 2) SEG PLUS SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA., 3) UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA., 4) PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA e 5) FLÁVIA LETÍCIA OLIVEIRA. \r\n\r\nCiência de que têm vista aos Embargos de Declaração, fls. 319 a 323 dos autos - despacho de fl.319.\r\n\r\nProcesso: 0105300-40.2007.5.01.0005 ED - Embargante: JOSÉ CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] - Embargado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazão (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que tem vista aos Embargos de Declaração, fls. 479 a 482 dos autos - despacho de fl.479.\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2006.5.01.0050 ED - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Embargado: 1) RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)] e 2) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e 2) RENATO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que têm vista aos Embargos de Declaração, fls. 276 a 280 dos autos - despacho de fl.276.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1273492"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1273519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eleno José de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Rcdo Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear às fls. 307/315, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0193600-88.1995.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: CARLA REGINA DA ROCHA PINTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLA REGINA DA ROCHA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo regimental, interposto às fls. 719/721, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se, reciprocamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 163/169 e 170/171, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Zilene Santos de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Ebgte: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgdo: Zilene Santos de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Zilene Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados às fls. 539/540, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Cassio Murilo Cataldi Guimaraes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: Igoriana Comercio e Servicos [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Igoriana Comercio e Servicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Voilta Redonda às fls. 131/136, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273519"
                            ],
                            "1273464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e do recurso ordinário da Reclamada, rejeitar a preliminar de carência de ação arguida nas contrarrazões da Ré e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor para, reformando a r. sentença, condenar a Reclamada a pagar, com relação a todo o lapso temporal vindicado na inicial, observado o período prescrito, importância que corresponda ao período total do intervalo que deveria ter sido usufruído, qual seja, de uma hora, acrescida de 50% do valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do § 4º do art. 71 da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-1 do c. TST, bem como para julgar procedente o pedido de reflexos da hora extraordinária diária, pelo intervalo intrajornada não concedido na forma legal, nos depósitos fundiários, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 354 da c. SDI-1 do c. TST, e, ainda, para deferir o pedido de pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, consoante o que dispõe o item III da Súmula nº 219 do c. TST; e NEGAR provimento ao recurso da Reclamada; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173300-85.2001.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), - Agravado : ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - Embargado : Jose Carlos Francisco ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188100-05.1999.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA PARTIC LTDA ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), TRANSAIR INTERNACIONAL LINHAS AEREAS LTDA ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Agravado : CYRO DE ARAUJO FRANCA JUNIOR ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas Agravantes e DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para manter os cálculos homologados de fls. 603/607 por estarem em consonância com a coisa julgada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176000-60.1994.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO) ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - Agravado : NELSON MESQUITA FILHO ( Silverio Mattos dos Santos RJ12579D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0247200-79.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : F2ML Produtos Alimentícios Ltda. ( Jose Roberto Santos Guimaraes RJ60137D ), - Recorrido : Roberto Junior de Mesquita Ramos ( Cristina Simonin Scantamburlo RJ88421D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para determinar que seja observado, quando da liquidação da sentença, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 354 do Colendo TST, a fim de ser excluída da condenação a integração das gorjetas no aviso prévio e no repouso semanal remunerado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188900-02.1998.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE FIRMINO DE SOUTO ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1273464"
                            ],
                            "1273713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : JACOB MENESES DA SILVA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHA RIA LTDA - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1273713"
                            ],
                            "1273716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAgdo: JACOB MENESES DA SILVA, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 381: por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1273716"
                            ],
                            "1273459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nRcdo: Severino Jacinto da Silva , Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 90/93, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Adriano Moura Echternacht Meliga, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados às fls. 146/149, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Júlio Dias\r\n\r\nRcdo: Farmácia Encanto de Metrópole Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Farmácia Encanto de Metrópole Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 45/47, verbis: \"por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, condenar a Reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária e reflexos Orientações Jurisprudenciais nºs 307 e 354 da SDI-1 do Colendo TST, uma hora extraordinária com o adicional de 50%, face ao labor de segunda-feira a sábado e de 07:30 h quanto ao labor em dias de feriados e domingos, do pagamento em dobro das férias integrais do período de 2008/2009, do saldo de salário de dois dias, das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e dos honorários de advogado ao sindicato assistente, fixados em 15% sobre o valor da condenação; para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) , com custas no importe de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273459"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1272648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2000.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO XAVIER [Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini (OAB: RJ 14285 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RIALTON GONCALVES SANTOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO XAVIER, JOSE RIALTON GONCALVES SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vistos. Homologo a restauração por entender que se encontram presentes as peças indispensáveis ao prosseguimento do feito. Intimem-se as partes da homologação. Após, designe-se pauta para julgamento. Rio de Janeiro, 9 de março de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1272648"
                            ],
                            "1272649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0199000-30.1998.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)], Rcte: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Rcdo: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Cumpram os sucessores, corretamente, o comando de fls. 211. Rio de Janeiro, 9 de março de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1272649"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1273616": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n79 - 0000039-94.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ), Francisco Junior Lopes da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ).\r\n\r\n80 - 0000289-60.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cristiano Felipe Cantarino ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: PH Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Rafael Monteiro Calazani MG 116932 D ).\r\n\r\n81 - 0000398-63.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Waney Dias de Melo ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n82 - 0000431-49.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Probank Software e Consultoria S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ) - Recorrido: Bartolomeu Eduardo da Silva Filho ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n83 - 0000454-06.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Batista de Oliveira ( Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ), EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ), João Batista de Oliveira ( Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ).\r\n\r\n84 - 0000590-13.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Valmir de Oliveira Custódio ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Lucineide Gonçalves Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar RJ 107502 D ).\r\n\r\n85 - 0000615-72.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria da Conceição rafare Sourbeck ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n86 - 0000683-07.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Elizeu Neto ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Posto Buriti Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Vicente de Melo Ghetti ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n87 - 0000851-18.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Gilmar Marques ( Adv. Ana Lucia Muniz Tobias RJ 83702 D ).\r\n\r\n88 - 0001100-98.2006.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Fabio Henrique Santos Lima ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n89 - 0016400-16.2000.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n90 - 0018200-19.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Walci Garcia ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n91 - 0039500-71.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Adriano Luis de Oliveira Geraldo ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n92 - 0047200-72.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: GLOBEX UTILIDADES S A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ), VALDECI PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n93 - 0061400-71.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Davi Paulo da Silva Ribeiro ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n94 - 0065400-09.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rodrigo Nascimento da Silva ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. ( Adv. Aline Carvalho de Oliveira RJ 148442 D ).\r\n\r\n95 - 0074500-40.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiane Brito Cabral do Espirito Santo ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Flecha S.A. Turismo Comercial e Industrial ( Adv. Adalto Casagrande Coelho ES 6646 D ).\r\n\r\n96 - 0077300-54.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARCELO FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: MARCELO FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n97 - 0110900-40.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: HELCIO MARCELLO DO AMARAL ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n98 - 0133600-75.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Sebastião Claudio do Nascimento ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ) - Recorrido: Sebastião Claudio do Nascimento ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n99 - 0136800-44.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Flavio Colatrello Junior ( Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula RJ 81770 D ) - Recorrido: Flavio Colatrello Junior ( Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula RJ 81770 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n100 - 0143000-56.2000.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Janaina Almeida Costa RJ 130520 D ) - Recorrido: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n101 - 0177400-86.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n102 - 0179600-68.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), MARIO PASTORINI FILHO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n103 - 0187700-44.1999.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: JORGE CEZAR DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade RJ 18797 D ) - Recorrido: NILTON TANCREDO GOMES DOS SANTOS ( Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade RJ 18797 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n104 - 0188000-71.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: EDMAR LIMA PEREIRA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n105 - 0219100-05.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Paulo da Silva ( Adv. Guilherme Pereira Barbosa RJ 137955 D ).\r\n\r\n106 - 0228000-53.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ANDRE LUIZ DA SILVA FALCAO ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D) - Recorrido: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Março de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1273616"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]Destinatário(s): Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A.Ter ciencia de despacho de fl. 168Vº: Contra-arrazoar, querendo, o RO de fls. 155/163.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273453"
                            ],
                            "1273737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Odete Nunes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]Rcdo: Maria Odete Nunes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]Destinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF.Ter ciencia de despacho de fl. 1566: Contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário da Autora, de fls. 1436/1449vº.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273737"
                            ],
                            "1273437": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0043900-20.1994.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Ercilio Lopes Bartolazzi [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]Agdo: Carlos Henrique Moura de Oliveira, Renato Moura de Oliveira, João Evangelista de Oliveira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Agdo: JHR Móveis e Decorações Ltda.[Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]Destinatário(s): Agtes e Agdos. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 371: Não conheço do Agravo de Petição interposto pelo Autor, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, considerando que a decisão de Embargos de Declaração foi publicada em 11.10.2011 (terça-feira) e, em razão do feriado nacional no dia 12 de outubro, o prazo recursal teve início em 13.10.2011 (quinta-feira), com término em 20.10.2011 (quinta-feira), porém o Agravo de Petição foi interposto intempestivamente, em 21.10.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1273605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073300-98.2005.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Estephania Cezar Monteiro ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar a liberação da penhora realizada na conta da executada - c/c 20811-1 , ag. 6077, do Banco Itau e a liberação do valor ali bloqueado, face à impenhorabilidade, com custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0154400-29.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Roberto Barbosa ( Fernando Augusto Machado Vinagre RJ93111D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a cláusula 04 do acordo e determinar a incidência da cota previdenciária no percentual de 31%, sobre a totalidade do acordo, às expensas da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000769-55.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria José Freitas Barbosa ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher o pedido de nulidade da sentença por cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas e regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0017500-89.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Multi Delivery Servicos Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100500-27.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cisne das Tintas Ltda. ( Tatiana de Oliveira Maia RJ139504D ), - Recorrido : Paulo Roberto Maciel Martins ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0056600-08.2008.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Marco Antônio Gomes ( Jadir de Sousa RJ69841D ), Helioplast Indústria e Comércio Ltda. ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, mérito, DAR-LHE PROVIMENTO determinar o prosseguimento da execução, pelo valor indicado nos cálculos de fls. 39/42, que devem ser reatualizados, com incidência de juros e multa previstos na legislação previdenciária, observando as competências relativas à prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0085400-34.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Manoel Lopes Marinho Júnior ( Samantha Oliveira Rodrigues RJ88944D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto mas, negar-lhe provimento, ainda que por fundamento diverso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sig Empreendimentos Imobiliário Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Damião da Silva Ramos ( Osmar de Avilla Junior RJ92358D ), JM2 Construtora Ltda. ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela construtora ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se intocável a decisão guerreada.\r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Hernande Barbosa de Almeida ( José Luiz Castelo Tavares RJ149134D ), - Recorrido : Supervia ( Juliana Lacerda de Carvalho RJ104211D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intocável a decisão singular hostilizada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273605"
                            ],
                            "1273530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001074-89.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Ebgdo: Jane Cecilia Alves Magalhães Nogueira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Ebgdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.270 \r\n\r\nProcesso: 0002148-05.2011.5.01.0241 - AIRO\r\n\r\nAgte: Daniel de Lima de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Peixaria Sardinha e Tubarão Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniel de Lima de Souza \r\n\r\nNada a deferir-fls.73 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273530"
                            ],
                            "1273567": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0021900-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan de Souza Nissen\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Segurança Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telos Fundação Embratel de Segurança Social \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.356 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273567"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1273757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-72.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilson Gervasio da Silva (Fernanda Cunha Pinheiro RJ157568D), - Recorrido: Rio Nave Serviços Navais Ltda. (Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade da justa causa, julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista e deferir ao recorrente o pagamento de diferença de saldo de salário de dezembro de 2009, aviso prévio indenizado de 30 dias e projeção para fins de FGTS (Súmula 305 do C. TST), décimo terceiro salário (1/12), férias 2009/2010 mais 1/3, férias proporcionais (1/12) mais 1/3, multa do artigo 477 da CLT, entrega de nova guia para o saque do FGTS, indenização de 40% e entrega da guia do seguro desemprego, devendo a recorrida arcar com os valores correspondentes em caso de não recebimento ou insuficiência de depósitos,nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Valor provisório da condenação alterado para R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para os efeitos da IN nº 03/93. Custas de R$ 70,00 (setenta reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vix Logistica S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Recorrido: Magno Antonio da Silva (Cassio Souza de Moura RJ80456D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fabiana de Oliveira Bertoleiro (Mariano Beser Filho RJ71115D), - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Associação de Ensino Social Profissionalizante Ltda. (Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP217306D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000861-98.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Helio Garcia Pinto (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Barcas S.A Transportes Maritimos (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), Robson Belucio do Amaral (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido: Barcas S.A Transportes Maritimos (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), Robson Belucio do Amaral (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao bônus ACT 02/04 e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para deferir a devolução dos descontos efetuados a título de mensalidade para o sindicato, respeitado o marco prescricional e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor da condenação fixado provisoriamente em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma da IN nº 03/93, do Colendo TST, para efeito de custas, de R$ 500,00,00 (quinhentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0140800-85.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Marco Fábio do Nascimento Varella (Roberto Bastos Goncalves RJ13460D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e acolher a preliminar para declarar a nulidade da r. sentença, determinando a reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2002.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - Recorrido: COSME DE SANTANA (Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1273757"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1272711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000406-03.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.Rinaldo Bandeira Epaminondas ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO para autorizar a dedução das parcelas comprovadamente pagas, sob idênticos títulos, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Cristiano Ferreira de Araujo ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE SÃO GONÇALO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-35.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luiz Mauricio Capiberibe Azedo ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso interposto por FÁBIO LEITE DAS DORES e declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar os pedidos de reparação material e moral em razão do atraso ou da recusa na sua reintegração, determinando a baixa dos autos à origem para que outra decisão seja proferida, superada a questão da incompetência em razão da matéria, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0045200-72.2000.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : INSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), WANDERLEI CONDE DANTAS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO (INSS), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0059900-71.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Monica Carvalho da Silva Graca ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela MUNICIPALIDADE DE NOVA FRIBURGO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0088900-09.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Severino Antônio de Freitas ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Euclides Cavalcante Silva RJ153111D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SEVERINO ANTONIO DE FREITAS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Lecy Almeida da Silva - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Lecy Almeida da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da citação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e anular o processo a partir de f.27, inclusive, determinando seja ela corretamente citada por oficial de justiça no endereço da Procuradoria Seccional Federal em Niterói no endereço informado a f.54. Fica prejudicado o exame do mérito do recurso, assim como o apelo da autora, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0220100-48.2004.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PAULO ROBERTO LIMA DE MORAES para fazer constar como dispositivo do acórdão embargado: negar provimento ao recurso interposto por PAULO ROBERTO LIMA DE MORAES, e dar provimento ao apelo interposto por JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA para excluir da condenação o salário-família e a multa do artigo 467 da CLT em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272711"
                            ],
                            "1273715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Geraldo Brum ( Claudia Silene Patricio de Lira RJ95341D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000939-23.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Tiago Barbosa de Lima ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - Recorrido : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário interposto por TIAGO BARBOSA DE LIMA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1273715"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1273719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000363-29.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Liliane Sousa Rodrigues Melo ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos (decorrentes de desvio de função).\r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1995.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO ITAÚ SA ( Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ77356D ), - Agravado : CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), LUCIA PETRUCCI ( Ivo Braune RJ3791D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, salvo quanto ao tópico licença prêmio, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a integração do auxílio alimentação na complementação de aposentadoria e, consequentemente determinar o refazimento dos cálculos outrora homologados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089500-28.1996.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SUZANA BARCELLOS MONTEIRO ( Eduardo Pereira da Costa RJ79152D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : SUZANA BARCELLOS MONTEIRO ( Eduardo Pereira da Costa RJ79152D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos agravos de petição interpostos por ambas as partes, por incabíveis sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0066500-88.1991.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : OSVALDIR SODRE DA SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e pronunciar de ofício a nulidade da r. decisão de fl. 1134, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0082300-42.1996.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JOSE HERTZ DINIZ GOMES ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ROBERTO BARAO AGUIAR ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : ROBERTO BARAO AGUIAR ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos agravos de petição interpostos por ambas as partes, por incabíveis sua interposição no presente momento processual\r\n\r\nProcesso: 0053400-02.2001.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : LEANDRO DE ALBUQUERQUE ( Sergio Galvao RJ21332D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Recorrido : LEANDRO DE ALBUQUERQUE ( Sergio Galvao RJ21332D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes para, no mérito, lhes negar provimento. Presente a Dra. Camila Rosadas de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1273719"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1273163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130400-50.2006.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanete da Conceicao Durade [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ivanete da Conceicao Durade\r\n\r\nQuerendo, contraminutar o agravo de petição de fls. 297/306, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nId: 1273163"
                            ],
                            "1273187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0057900-30.2004.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Best Clean Service Cooperativa de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)], Agdo: Mere Regina de Souza Felício [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mere Regina de Souza Felício\r\n\r\nContraminutar , querendo, o agravo de petição de fl. 100, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1273187"
                            ],
                            "1273219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0208300-23.1999.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: MARIA GORET DE LIMA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA GORET DE LIMA\r\n\r\nQuerendo, contraminutar o agravo de petição de fls. 798/801, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1273219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1271172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Agravado : SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Sandra Regina Bessa Magalhães ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando, entretanto, o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte autora, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC, ante o caráter protelatório de seus embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Tassia Cristina da Silva Martins ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000854-88.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Debora Pereira da Silva Rezende ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Debora Pereira da Silva Rezende ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos do Banco Itaucard S.A., condenando-o ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.; e negar provimento aos da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001299-43.2011.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Demostenes Armando Dantas Cruz ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ) - Agravado : Raquel Moreira de Barros ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1271172"
                            ],
                            "1272276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000971-22.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Vinicius Costa da Silva ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Embargado : Gelre Trabalho Temporário S.A. Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, para, imprimindo efeito modificativo no julgado, suprir as omissões verificadas, e acrescentar-lhe os fundamentos e conclusões expostos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0157100-17.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Patricia Sother de Alencar ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0048400-68.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Jorge Luiz Duarte de Mello - (Jorge Luiz Duarte de Mello - OAB: 96917).Embargado : JOSE DA SILVA FREIRE ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), JORGE LUIZ DUARTE DE MELLO (ARREMATANTE) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1272276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1273669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanildo Candido Agostinho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144-v:\" ...Int. a 2ª rda para, querendo, apresentar contrarrazões ao RO interposto pelo rte a fls. 136/140.\r\n\r\nId: 1273669"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1273350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COOPREST COOP DOS PROF AREAS ENG E MANUT LTDA ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Agravados : PEDRO ALVES RANGEL ( Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer RJ21677D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Coprest - Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte...\".\r\n\r\nProcesso: 0085900-18.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Rodrigo Oliveira dos Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, L'Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0108400-64.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Companhia de Comércio Shopping Trade ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1273350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1273073": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-18.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Roberto Rodrigues de Souza Junior ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n2 - 0000146-19.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000155-67.2010.5.01.0432 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Christhianne Marinho Ferreira ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Hotel Atlantico Buzios Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n4 - 0000258-85.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Arthur Reynaldo Trugillo de Araújo ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ) - Recorrido: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n5 - 0000300-25.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Júlio Cesar de Assis ( Adv. Denise de Paula Almeida RJ 67350 D ) - Recorrido: Neusa Maria da Silva Ricardo ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ).\r\n\r\n6 - 0000327-79.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Recorrido: Marly Barros Lessa ( Adv. Idenir Martins dos Santos RJ 61794 D ), Maria Luiza Guzzo de Souza ( Adv. Idenir Martins dos Santos RJ 61794 D ), Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre Bezerra Leite RJ 101244 D ).\r\n\r\n7 - 0000378-45.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Lázaro Marcos Teles ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n8 - 0000425-67.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lucimar Alexandre Costa Quintanilha ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n9 - 0000482-88.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francisca Aldenir Ribeiro ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ) - Recorrido: Rio Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n10 - 0000489-06.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cervejaria kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: José Carlos de Castro Ferreira ( Adv. Roberto Quito de Santanna RJ 150870 D ).\r\n\r\n11 - 0000600-06.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mauro Pedro da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ).\r\n\r\n12 - 0000600-24.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Werther Marques Pessoa de Mello ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Rafael Bispo de Filippis RJ 159253 D ), NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ 130564 D ).\r\n\r\n13 - 0000619-22.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Henrique da Silva França ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n14 - 0000666-93.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Carlos Lair Barcelos de Melo Pereira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n15 - 0000692-66.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Humberto Loureiro ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Helio de Figueiredo Caldas ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Marcos Cesar Bokel ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), João Komei Takara ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ).\r\n\r\n16 - 0001095-28.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tiago Saturnino da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: A. S. Distribuidora de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda. ( Adv. Thiago da Silva Teodoro RJ 129556 D ).\r\n\r\n17 - 0001098-13.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eroncilio Jose da Silva ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n18 - 0001226-51.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Adilson Gomes dos Prazeres ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Recorrido: Adilson Gomes dos Prazeres ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n19 - 0001228-90.2010.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Maria Terezinha Pinheiro Franco da Cunha ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Agravado: JOSE MANOEL GONCALVES ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n20 - 0001271-36.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Sirlei Sebastião Alves de Sousa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n21 - 0001436-38.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna ( Adv. Marcelo Lannes Santucci RJ 112678 D ) - Recorrido: Fernando Zanela da Silva Arêas ( Adv. Felipe Godoy Azeredo RJ 132714 D ).\r\n\r\n22 - 0001477-43.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Gomes da Trindade ( Adv. Gabriela Bezerra dos Santos RJ 140552 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n23 - 0002675-59.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Ari de Sousa Pinto ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n24 - 0007200-67.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ) - Recorrido: Renata Cristina Lemos de Oliveira ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n25 - 0012700-16.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Nivaldo Brito Cruz ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ), Nivaldo Brito Cruz ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n26 - 0014700-91.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Edison Souza Pereira ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n27 - 0015400-05.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0015800-35.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Elisete Dias da Silva ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Elisete Dias da Silva ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n29 - 0016200-28.1994.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: JAMIL PONTES BRASIL ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ).\r\n\r\n30 - 0016500-82.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco SANTANDER (BRASIL)S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Keyla Fernanda da Costa Carvalho ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: Keyla Fernanda da Costa Carvalho ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), Banco SANTANDER (BRASIL)S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n31 - 0016800-55.1999.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: FRANCISCO DONADELLO PEREIRA DIOGO ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n32 - 0018000-31.2000.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), CELSO ROBERTO ROMUALDO DE BRITO ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n33 - 0021000-12.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fábio Magalhães de Britto ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora Produtos Alimentícios ICE Gold Ltda.) ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ).\r\n\r\n34 - 0027200-73.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fernando Cassimiro Meireles da Silva ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Netty Ltda. ( Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto RJ 126852 D ).\r\n\r\n35 - 0032500-28.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Ronaldo Souza da Silva ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Essence Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ) - Embargado: Essence Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Ronaldo Souza da Silva ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ).\r\n\r\n36 - 0034400-44.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), ONEP-Organização Nacional de EStudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n37 - 0036100-78.2005.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: Marcia Lisboa da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n38 - 0037100-38.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rivaldo de Lima Mendes ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0037600-21.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Joana Darc de Lima da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n40 - 0038500-30.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Eduardo Alberto do Nascimento ( Adv. Bianca Pereira Monica RJ 82431 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Eduardo Alberto do Nascimento ( Adv. Bianca Pereira Monica RJ 82431 D ).\r\n\r\n41 - 0046200-51.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Juliana Rosas ( Adv. Simone Cardoso RJ 116720 D ).\r\n\r\n42 - 0048200-59.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Técnico Educacional Souza Marques ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Recorrido: Maria Cristina Ferreira Cardoso ( Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira RJ 94683 D ).\r\n\r\n43 - 0048700-45.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CEF-Caixa Economica Federal ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Sergio Gomes Correa ( Adv. Solon Azevedo de Queiroz RJ 97718 D ).\r\n\r\n44 - 0052100-26.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edmea Thurler Raymundo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Eliandra Gripp Heiderick Golvea ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Eliana Pinheiro de Carvalho Oliveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Elizabete Knupp Franca ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Eliete Frez Ouverney Class ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Elizabete Garcia Gomes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Erick Emmerick ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Elizangela Carrilho de Oliveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Eliane Azevedo Martins ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Eliete do Valle Dias ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Eliete do Valle Dias ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Elizabete Knupp Franca ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Eliandra Gripp Heiderick Golvea ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Erick Emmerick ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Edmea Thurler Raymundo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Eliana Pinheiro de Carvalho Oliveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Eliane Azevedo Martins ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Eliete Frez Ouverney Class ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Elizangela Carrilho de Oliveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Elizabete Garcia Gomes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n45 - 0052700-42.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telma Luzia Pereira Martins ( Adv. Alexandre de Barros Herbster RJ 96534 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Telma Luzia Pereira Martins ( Adv. Alexandre de Barros Herbster RJ 96534 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n46 - 0055600-90.2001.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Agravado: GILDA PAULA DE SOUSA ( Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D ).\r\n\r\n47 - 0056800-57.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ), Rosangela Cantanhede de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Rosangela Cantanhede de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Minimercado Bom Cha Cha Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MJS Neumann Minimercado ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ).\r\n\r\n48 - 0059600-63.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Rodrigues Veras ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n49 - 0063500-23.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Mario Cezar Alves dos Santos ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n50 - 0067500-52.1996.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: NUTRITALIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Agravado: RAIMUNDO JORGE DE SOUZA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n51 - 0072400-49.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bartolomeu Evangelista de Franca ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D ) - Recorrido: Sindicato Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes ERJ - SINTTEL RJ ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n52 - 0075400-02.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Vanderlei de Castro Goulart ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n53 - 0077500-12.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (UNIÃO FEDERAL) - Recorrido: Sérgio Calixto da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n54 - 0077500-34.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Transportes em Taxi Radar Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n55 - 0081200-62.1991.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ) - Agravado: JACOB SAMUEL KERZEMBAUM ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), ANA MARIA LONGO KERZEMBAUM ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n56 - 0081500-75.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ALEXANDRE SABA DURAO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias RJ 83678 D ).\r\n\r\n57 - 0081800-26.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marcelo da Silva Almeida ( Adv. Aline Veiga de Oliveira RJ 39978 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n58 - 0082300-66.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wellington Ferreira da Rocha ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Produto Editorial Comunicação Ltda. ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ), Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ), G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda. ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ), Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. ( Adv. Fabio Silva de Almeida RJ 127791 D ), Starter Participações e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ).\r\n\r\n59 - 0083100-03.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcia José de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcia José de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n60 - 0085400-95.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Light Energia Eletrica S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Jaquenilson da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0087200-67.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n62 - 0089500-71.1997.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Clair Zeitune RJ 85123 D ) - Agravado: Rose Mary Maciel dos Santos ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), União (a/c Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n63 - 0092800-64.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Genivaldo Santos Filho ( Adv. Ginalva da Silva Santos RJ 41404 D ).\r\n\r\n64 - 0093300-96.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jair Custodio do Nascimento ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n65 - 0099900-42.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ), MARIA INES MEDEIROS XISTO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n66 - 0100700-75.2005.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel Montijo Brandao - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n67 - 0101700-51.2009.5.01.0066 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Renato Coutinho Barbosa ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n68 - 0101700-67.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Paulo Robero Senna Barcelos ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Paulo Robero Senna Barcelos ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n69 - 0102800-24.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sonia da Silva Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Sonia da Silva Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n70 - 0103500-22.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Joao Carlos Romero ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n71 - 0112400-24.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Roberto Alves da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n72 - 0113000-42.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Luiz Fernando de Oliveira ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Embargado: Luiz Fernando de Oliveira ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n73 - 0113300-51.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Antonio Claudio Thurler ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n74 - 0118900-24.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Valter Galdino ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n75 - 0120200-65.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nelson Luiz Lopes da Costa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0122700-15.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alice Monteiro Salgado Cardoso ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Américo Moreira Cardoso ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Júlio Roberto de Barros Sampaio ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Júlio Roberto de Barros Sampaio ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), François Carvalho de Paiva ( Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ 115895 D ), Américo Moreira Cardoso ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Alice Monteiro Salgado Cardoso ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n77 - 0125700-76.1992.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n78 - 0126800-27.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Robson Francisco dos Santos ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Companhia Libra de Navegacao ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ), Dieselnave Reparos Navais Ltda. ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n79 - 0128700-58.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Alberto Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Carlos Alberto Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n80 - 0130400-23.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriana Lemos Pinto de Melo ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n81 - 0134400-68.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Tulius Vicente Torres Homem ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Tulius Vicente Torres Homem ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n82 - 0136700-14.2003.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: FABIO DE AZEVEDO LOPES ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n83 - 0138600-51.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura OHAEC ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Ronaldo Luis Monteiro Lourenço ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n84 - 0143200-23.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maurício Ricardo Moreira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n85 - 0144800-94.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tamara da Silva Teixeira Vitorino ( Adv. Nazib Miguel Alchaar RJ 16896 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra RJ 136430 D ).\r\n\r\n86 - 0145300-59.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Roberto Laignier Guerra ( Adv. Marlene Carneiro RJ 39749 D ).\r\n\r\n87 - 0145500-46.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Alódia Brasil Abreu ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n88 - 0145700-67.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informatica Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Hartje ( Adv. Maria Margarida da e Pressburger RJ 18819 D ).\r\n\r\n89 - 0148500-46.2002.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Embargado: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Acyr Costa de Araújo ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n90 - 0149500-27.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Rosemeri Martins da Silva Secco ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ).\r\n\r\n91 - 0150300-23.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Alessandra Santos Martins Silva ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n92 - 0151000-80.1991.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), OCTAVIO GONER MESTRE ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ) - Agravado: OCTAVIO GONER MESTRE ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n93 - 0153000-26.2006.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ), Alda Maria Zacarias da Costa ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ).\r\n\r\n94 - 0154600-05.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CLASSIC RIO HOTEL ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n95 - 0157500-28.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tatiana de Oliveira Pires ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n96 - 0159800-13.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SERGIO TRINDADE MADEIRA ( Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ 82307 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n97 - 0160000-07.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MRS - Logística S.A. ( Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles MG 50982 D ) - Recorrido: Ailton Gomes da Silva ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n98 - 0162100-02.2009.5.01.0011 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alex Bruno Gomes da Silva ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ).\r\n\r\n99 - 0166000-02.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcia Cristina Soter da Silveira ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ), Odair Vilela da Silva ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ) - Recorrido: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n100 - 0166000-64.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcos Henrique Silva de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Marcos Henrique Silva de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n101 - 0166500-43.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Maria do Carmo Mariano Waldemiro ( Adv. Iria Silva Teixeira RJ 116067 D ).\r\n\r\n102 - 0171200-81.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Helio Moreira Perdigão - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Construir Arquitetura Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n103 - 0171600-25.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SARA COPOLLO DO REGO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0172400-35.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Clinica Bambina Ltda ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Maria de Nazareth Melo da Fonseca ( Adv. Admar Arpon Soutinho RJ 10672 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Clinica Bambina Ltda ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n105 - 0172600-72.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Rute Crancio de Sousa ( Adv. Samuel Aranda Neto RJ 62356 D ) - Agravado: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. William Marcondes Santana RJ 136896 D ).\r\n\r\n106 - 0173100-05.2004.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MAURICIO GOMBERG ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0174900-72.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Nidia Caldas Farias RJ 115816 D ) - Agravado: SHEILA GUIMARAES DE SOUZA ( Adv. Acyr Jorge dos Santos RJ 89053 D ).\r\n\r\n108 - 0177600-37.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: GERSON MIRANDA DA SILVA ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ) - Agravado: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), José de Carvalho Sampaio Filho ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sonia Pereira de Carvalho Sampaio ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Joel de Carvalho Pelegrino ( Adv. Eduardo Correa Dias de Almeida RJ 83025 D ), Jorge Eduardo Rizzo Soares ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n109 - 0180400-69.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), REDE FERROVIARIA FEDERAL SA ( Adv. Marcelo do Valle Pires RJ 19267 D ).\r\n\r\n110 - 0180500-16.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n111 - 0193500-74.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), MARCOS AURELIO HERNANDES GONCALVES ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n112 - 0193600-73.1998.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Municipio de Armacao dos Buzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n113 - 0198200-95.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hilarion Hoffmeister vasques ( Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ 154596 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n114 - 0201300-37.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ANTONIO CARDOZO GASPAR FILHO ( Adv. Rogerio Alexandre Fragoso RJ 88770 D ), FRANCISCO ROCHA VIANA ( Adv. Rogerio Alexandre Fragoso RJ 88770 D ) - Recorrido: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n115 - 0210300-81.1988.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: LARAMA PROMOCOES LTDA ( Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D ).\r\n\r\n116 - 0265300-19.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Celio Tavares ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Celio Tavares ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n117 - 0283600-22.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOSE HONORIO FAGUNDES ( Adv. Jesus Moncao Ferreira RJ 82727 D ).\r\n\r\n118 - 0303300-81.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ESPOLIO DE ANAMIR DIAS MALTA ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n119 - 0320700-77.2004.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: ANA ROSA DA SILVA FORTES ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n120 - 0485300-49.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Daniel Gordiano de Paula - (Espolio de) ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Março de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1273073"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000035-56.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edmilson Oliveira de Jesus ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vanessa Coimbra da Fonseca ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), - Recorrido : Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), Vanessa Coimbra da Fonseca ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da ré, por deserto, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pleito de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Esteve presente o Dr. Raul Climaco dos Santos, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0029100-25.2006.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Zelia Paixao Linhares ( Frumencio Rossell Noe RJ91665D ), - Recorrido : COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0147800-94.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Carlos dos Santos ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto porquanto absolutamente desprovido de fundamentação específica, em desrespeito ao princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000024-60.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pujante Transportes Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Thiago Rodrigues da Silva ( José Dantas dos Santos RJ153078D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecendo a falta grave cometida pelo autor, excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, aviso prévio, férias e 13º salário proporcionais e indenização de 40% sobre o FGTS, além da entrega dos documentos para o saque do FGTS e para o gozo do benefício do seguro desemprego. Ante a reforma parcial da sentença, deverá ser reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000356-95.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Enfil Construções e Representações Ltda. ( Claudio Brandt Filho RJ54427D ), - Recorrido : Odaizio Geronimo dos Santos ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso da primeira ré por intempestivo; conhecer do apelo da segunda demandada - PETROBRÁS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000239-60.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabio Dellivenneri ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), Herval Farias Nascimento ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), Almir Figueiredo Veras ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), Vanessa da Silva Rondon ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), Marcelo Pereira da Silva ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), Antonio Carlos de Souza Carvalho ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), Antônio Luiz Silva Santos ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), Vinicius da Silva Ferreira ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001638-80.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Walnei da Silva Machado ( Anisio Pereira Guimaraes RJ45522D ), - Recorrido : Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar (IADEF) ( Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ146779D ), Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001089-55.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Schnabl ( Monica Montanha Ramos RJ80218D ), - Recorrido : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Francisco Araújo Moura ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Francisco Araújo Moura ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o da ré para EXCLUIR DA CONDENAÇÃO a verba a título de DESCONTOS POR CONTA DE ADIANTAMENTO DE SALÁRIO e o do autor para acrescer à condenação as parcelas relativas aos descontos por faltas e referentes a vales.\r\n\r\nProcesso: 0000706-32.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Tranziran Transportes Ltda, ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Embargado : Josias Santos de Oliveira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela demandada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telma Regina Ferreira Pinheiro ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Santa Cruz Scan S/C. Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000583-69.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Agostinho & Louback Ltda. - ME ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), Louback Magazin Ltda. ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo acionante, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000893-41.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Agravado : RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001348-95.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Linea-Plus Comércio e Reparos Ltda. ( Rodrigo de Souza Alencar RJ148671D ), - Recorrido : Roseli Brito Cabral ( Reinaldo Maximo de Oliveira RJ134652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção dos documentos adunados com as razões do apelo, porquanto não são novos ou relacionados a fato novo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar prescritas as verbas cuja exigibilidade seja anterior a 23.11.2005.\r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tamires de Oliveira Pinto ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - Recorrido : Moacir Góes da Cruz ( Pedro Mello Filho RJ77375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos ao MM. juízo de 1º grau, a fim de se reabrir a instrução, considerando a prova juntada pela autora, garantindo o direito de ampla defesa ao réu. Esteve presente o Dr. Pedro Mello Filho, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000184-44.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jayme Roberto Dias Lima ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0172300-22.2005.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Josenildo de Sousa Marculino ( Fernando Cesar Leite RJ64211D ), Ivandro Gomes da Paixao ( Fernando Cesar Leite RJ64211D ), - Recorrido : Megatec Engenharia e Servicos Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001028-39.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosinete da Silva Moraes ( Archimedes Cardoso RJ40850D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Archimedes Cardoso, representando a recorrente e esteve presente a Dra. Joana de Souza Silveira, pela reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0143300-64.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sylvio Merhy de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se suspeito para atuar no presente feito. Esteve presente o Dr. José Luiz Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antonio Alexandre Amorim ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Recorrido : Só Sucesso Materiais de Construção Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento e condenar a reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos tíquetes-refeições, com inversão dos ônus da sucumbência. Sustentou oralmente a Drª Marvia Caterina Correa de Melo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lecio Pinheiro Polo ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pedido contido no item b de fl. 14, respeitando-se, contudo, a prescrição parcial declarada na sentença, bem como as diferenças relativas ao percentual do adicional de insalubridade, considerando-se como base de cálculo o salário mínimo e, por fim, para excluir da condenação a multa aplicada pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001060-63.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vera Regina Lopes de Moura ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vera Regina Lopes de Moura ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Consórcio Emergência Rios ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Rafael Lopes Ventura ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização pelos vales transporte e a multa imposta pela interposição de embargos declaratórios protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001210-29.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Moacir Santos Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Moacir Santos Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do apelo do reclamante em relação aos tópicos ¿da multa do artigo 477 da CLT¿ e ¿dos descontos previdenciários e fiscais¿ por falta de dialética e interesse em recorrer, respectivamente; CONHECER dos recursos ordinários quanto aos demais aspectos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo ao do reclamante para que sejam acrescidos à condenação os 40 minutos trabalhados para a prestação de contas e o labor duas vezes no mês nos dias destinados às folgas e ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2006.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Companhia Comercio e Participações - CCN ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Monique da Rocha ( Monica Machado RJ115982D ), Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Monica da Rocha Fernandes ( Monica Machado RJ115982D ), Companhia Comercio e Participações - CCN ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva suscitadas, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, propriamente dito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0137100-75.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Eliana da Silva ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0123400-72.1998.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : WENDELL DE SOUZA MACEDO ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - Recorrido : RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS SC LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS EM GERAL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SERVCOOP ESTACIONAMENTO MARQUES LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1273747"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-56.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria de Lourdes da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2007.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : J. Badim e Cia. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Rosa Maria Muniz Claro ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - Recorrido : Rosa Maria Muniz Claro ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), J. Badim e Cia. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1273538"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgte: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Recte: Cilândia Targino da Silva Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cilândia Targino da Silva Lima, Essence Construções e Serviços Ltda., Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nEbgte: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fábio Reis , Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 9 de março de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1272677"
                            ],
                            "1272771": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001404-56.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Zilmar Fernandes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nokia Siemens Networks Ltda, Telemar Norte Leste S.A., Zilmar Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Homologo o pedido de desistência do recurso ordinário de fls. 257/265, conforme requerimento de fls. 302, tendo em vista à homologaçãp do acordo (fls. 303). Dê-se baixa do recurso no sistema. Após devolvam os autos a Vara de Origem .\r\n\r\nProcesso: 0001855-25.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nRecte: Renato Cesar Nunes Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Recdos: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Renato Cesar Nunes Teixeira, Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Janeiro, 9 de março de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1272771"
                            ],
                            "1272704": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Selineya Mattos Antunes [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresa Cristina Lourenço [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Selineya Mattos Antunes, Rcte Teresa Cristina Lourenço\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo por este ser manifestamente inadmissível.\r\n\r\nProcesso: 0001169-16.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nRcdo: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Macor Segurança e Vigilância Ltda., Rcte Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo por este ser manifestamente inadmissível. Rio de Janeiro, 9 de março de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1272704"
                            ],
                            "1272715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Expedito Nunes Pinto ( Michelle Peixoto do Nascimento RJ130521D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as contribuições sociais do empregado sejam deduzidas dos créditos do autor nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CLAUDIUS ALEX TEIXEIRA DE MELLO ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), COLEGIO ITU LTDA ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154900-58.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. ( Leonardo Puerto Carlin SP182487D ), Marco Antonio Gomes dos Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. ( Leonardo Puerto Carlin SP182487D ), Marco Antonio Gomes dos Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1272715"
                            ],
                            "1272776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001855-25.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nRecte: Renato Cesar Nunes Teixeira, Recdos: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1272776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1272068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Torres Bastos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Bruno Torres Bastos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, à fls. 245/259. Conforme despacho de fls. 263.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Março de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1272068"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1273544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos:: Banco Bradesco S.A. (Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D) , Rosangela Gomes Belem (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001098-03.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: : Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Lucy de Almeida Alves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Regina Lucia de Castro Spa (Cesar Romero Vianna RJ33000D) - Recorrida: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044400-26.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Banco Bradesco S.A. (Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Giselda Galdino dos Reis ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2003.5.01.0033-AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fernando de Faria Machado (Leo de Oliveira RJ26911D ) - Agravado : HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA (Alberto Moita Prado RJ16448D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargador Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2006.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado: Americo Moreira de Sousa ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1273544"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-84.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Inácio [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda., Aut Fernando do Nascimento Inácio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, reclamada ao depósito em 15 dias, conforme fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0185000-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZETE MARIA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.796, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-94.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Orly Menezes da Cunha [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda., Réu: Leal Frigorificos Generos Alimenticios Ltda., Réu: Patricia Leonor Martins [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)], Réu: Carla Martins Leal [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)], Réu: Nelson José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Martins Leal, Aut Orly Menezes da Cunha, Réu Patricia Leonor Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-91.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA EUNICE DE OLIVEIRA [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA EUNICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Thiago de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Thiago de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.198/201, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 31.692,64(2.565.515,99 TR) e o INSS em R$ 1.421,92(115.104,28 TR) \r\n\r\nProcesso: 0148400-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Oliveira Nogueira [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Oliveira Nogueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.209, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Mello Cassetta [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nilza de Mello Cassetta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Euflauzino Belo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RNR Montagens Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Euflauzino Belo \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.67 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000958-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Spence Alves [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Spence Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Qézia Cavalcante Pereira Sampaio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TONERFULL INFORMATICA LTDA, Réu: ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA, Réu: MICHELE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Qézia Cavalcante Pereira Sampaio \r\n\r\nCiência do despacho de fls.85, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mota Gonçalves [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Branco (OAB: RJ 126162 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: FRB - FUNDAÇÃO RUBEM BERTA - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS (Sob Intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC VARIG FLIGHT TRAINING CENTER (FAC - FLEX AVIATION CENTER), Réu: FLEX LINHAS AÉREAS (NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mota Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.731/752, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Lucia Petrelli de Abreu (OAB: RJ 57003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, em 10 dias, sendo certo que em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Adelaide Ferreira Dias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 147/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias de Moura [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da homologação de fls.356, ré ao depósito em 15 dias conforme despacho de fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0000928-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Dias Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Dias Leite , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.331, que nega provimento aos embargos declaratórios interpostos por Logictel S.A. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vieira Ribeiro [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Glauce Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Honorio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira Honorio \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURICELIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA CIA DO CAMARAO [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AURICELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.224, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de fls.176: inclui o feito em pauta de instrução, devendo as partes apresentar rol de testemunha em 05 dias. As partes desde já ficam intimadas ao depoimento pessoal, sob pena de confissão na próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0266300-71.1978.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKYRIA PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKYRIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000095-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pereira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Investicob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Lima Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Lima Rodrigues\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Aurelio Cabral de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252, que devolve o prazo requerido de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA CARVALHO DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nFornecer dados do ré, como o número do CPF, com o fito de possibilitar a consulta ao RENAJUD, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-76.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.372, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Sardoux dos Santos [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge Sardoux dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.905, em 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA UCHOA NEY [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALVA UCHOA NEY\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146200-91.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MESQUITA DUARTE [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LARGO DA IGREJA LTDA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MESQUITA DUARTE\r\n\r\nCiência do desarquivamento em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113500-91.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA JUSTINO [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.527, que convola em penhora o depósito de fls.439. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDER FONTAINA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDER FONTAINA\r\n\r\nApresentar os novos cálculos conforme fls.596, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-10.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Carlos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Carlos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme fls. 52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Lutterbach da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Lutterbach da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.100: Ciência dos extratos de fls.93/99, que deverão requer as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carneiro Affonso Basilio [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Réu Criativa Publicidade Ltda., Aut Erica Carneiro Affonso Basilio\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.324, sendo a relamada ao depósito do valor apurado, em 48 h, e juntar aos autos os documentos mencionados na petição de fls.316/319 .\r\n\r\nProcesso: 0000028-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cristina Toledo Mergener [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.245 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1272601"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0006900-94.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Orly Menezes da Cunha\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix 1000 Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.123, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vieira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-96.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUISON DA COSTA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA, SILVIA DE QUEIROZ TINOCO , SILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA DE QUEIROZ TINOCO , SILVIO EDUARDO VALLADAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272602"
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                                "006/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.03.2012, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0042700-58.1999.5.01.0006 - Rte. JOSE ANTONIO DE MOURA CASTRO (Adv. Paulo Cesar Ozório Gomes - OAB/RJ: 048841/D) Rdo. EMBRASPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Uma prensa, marca Boiar, modelo Unipress, referência 221, capacidade 12 toneladas, 220 Volts, em estado de uso, avaliada em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 202, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Baronesa do Engenho Novo, 219, Engenho Novo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0096900-44.2001.5.01.0006 - Rte. MAGNA ADRIANA DE OLIVEIRA NUNES (Adv. Jair de Araujo - OAB/RJ: 058287/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Vinte sofás, estofamento em courvim, diversas cores, marca Segurit, estrutura em madeira, no estado, encontrados nos quartos do pavilhão Santa Maria, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0103900-61.2002.5.01.0006 - Rte. JORGE DE JESUS GOMES (Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga - OAB/RJ: 069477/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) ônibus convencional, Volks, carroceria Caio Alpha, placa LBZ-3242, ano 1997, RENAVAM 687671337, chassi 9BWY2TJB5VRB04851, no estado, em uso, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001360-51.2010.5.01.0006 - Exte. GILMAR BENEDITO DA SILVA (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ: 131979/D) Exdo. AM2 CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo tipo Pick Up, marca/modelo I/MMC Airtrek Mitsubishi, placa LUC-0161, UFRJ, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ônibus convencional, Volks, carroceria Caio Alpha, placa LBZ-3242, Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 3000, bloco 1, sala 126, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÔNICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1273391"
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                            "1273268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE ABRIL DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE ABRIL DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0118300-19.1998.5.01.0007: RTE: JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO (ADV: ANTONIO PIRES GOMES – OAB/RJ: 37988) – RDO: ABRAÃO MOURA BARBOSA E OUTRO(S). BENS: APARTAMENTO Nº 304 DO PREDIO SITUADO NA RUA DAS ESPUMAS Nº 255, C/ VAGA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 47.297 DO 11º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS: IMOVEL NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, COM DIREITO A UMA VAGA PARA GUARDA DE AUTOMOVEL NO PAVIMENTO DE ACESSO COMUM E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/12 DO RESPECTIVO TERRENO (LOTE 1 DO PA 35055), MEDINDO NA TOTALIDADE 24,50M DE FRENTE PELA RUA ESPUMAS, MAIS 6,50M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 5,00M, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA AGOSTINHO DOS SANTOS, POR ONDE MEDE 19,50M; 32,00M A ESQUERDA E 27,00M NOS FUNDOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM A RUA AGOSTINHO DOS SANTOS, A ESQUERDA COM O LOTE 123 DO PA 31983 E OS FUNDOS COM O LOTE 126 DO MESMO PA 31983, CUMPRINDO NOTAR QUE O LOTE 1, ACIMA DESCRITO É ATINGIDO NOS FUNDOS POR UMA FAIXA “NON AEDIFICANDI”, COM 1,50M DE LARGURA. INSCRIÇÃO 1.520.955, CL 5283. PROPRIETARIOS: ABRAHÃO MOURA BARBOSA E S/M MARIA ANGELA DE MOURA BARBOSA, INSCRITOS NO CPF SOB O Nº 031.447.397-15, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM NOME ITAU RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO, CNPJ 33.884.446/0001-85. CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMOVEL AVALIADO EM R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). \r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de março de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA – JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1273268"
                            ],
                            "1273269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE ABRIL DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE ABRIL DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO: 0079000-55.1995.5.01.0007: RTE: ALFREDO DE SOUZA JUNIOR (ADV: SERAFIM GOMES RIBEIRO – OAB/RJ: 46933) – RDO: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA (ADV: CASSER FELIX TAMER – OAB/RJ: 153323). \r\n\r\nBENS: PRÉDIO DE Nº 127 SITUADO NA RUA PROFESSOR CASTILHO, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRÍCULA 149.870 DO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 50 E 51 DO PAL 13.269, MEDINDO DE FRENTE 25,10M À DIREITA 77,50M CONFRONTANDO COM O PREDIO Nº 95, À ESQUERDA 76,90M, CONFRONTANDO COM O PREDIO 137 E NOS FUNDOS 25,30M, CONFRONTANDO COM O Nº 1381 DA AV. CESARIO DE MELO E Nº 800 DA RUA AUGUSTO DE VASCONCELOS. INSCRIÇÃO IMOB. 0567575-6 E CL 03.549-3. IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 33.127.093/0001-79. PELA ESCRITURA DE 24/08/2000 REFERIDO IMOVEL FOI VENDIDO A MARIA PEREIRA MANES, VIUVA NA PROPORÇÃO DE 70% E ERMELINDA DE JESUS, SEPARADA JUDICIALMENTE, SENDO DECLARADA FRAUDE À EXECUÇÃO, CONFORME DECISÃO DE FLS. LOCAÇÃO: PELO CONTRATO DE LOCAÇÃO, ERMELINDA DE JESUS E MARIA PEREIRA MANES, LOCARAM O IMOVEL A MAXXI MOTORS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, CNPJ 03.903.959/0001-25, PELO PRAZO DE 05 ANOS A INICIAR-SE EM 01.11.2000 E A TERMINAR EM 31.10.2005, COM ALUGUEL MENSAL DE R$ 4.000,00 QUE SERÁ REAJUSTADO A CADA 12 MESES DE ACORDO COM A LEI VIGENTE. PENHORA: 12ª V. FAZENDA PUBLICA, PROC. 2002.120022292-4; 12ª V. FAZENDA PUBLICA, PROC. 2003.120068822-8; PENHORA DA 7ª V. DO TRABALHO, OFICIO 255/05. IMÓVEL REAVALIADO EM R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA – JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1273269"
                            ],
                            "1273273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE ABRIL DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE ABRIL DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0148800-05.1997.5.01.0007: RTE: ERLITE ROSA TRINDADE (ADV: JORGE AZEVEDO SILVA – OAB/RJ: 40507) – RDO: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA; GABRIEL BASTOS COUTO (ADV: WISLEY VIEIRA SOUTO – OAB/RJ: 128285). \r\n\r\nBENS: CASA Nº 77 (LXXVII) SITUADA NA AVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER KING JUNIOR Nº 10.185 (ANTIGA AVENIDA AUTOMOVEL CLUBE), RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 129.658 DO 8º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDIDAS DO TERRENO: 9,50M DE FRENTE E FUNDOS, 9,863M A DIREITA, 9,71M A ESQUERDA. FRE 468066-6, CL-1260-9. PROPRIETARIO: GABRIEL BASTOS COUTO, DIVORCIADO (FLS 219), CPF 028.012.207-10. PENHORA(S): (A) 5ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 97.001.142415-9; (B) 11ª VFP – CARTA PRECATORIA 2002.001.100099-8 EM NOME DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CANCELAMENTO DA PENHORA EM 25/02/2008; SOB O Nº 568.932 DA 11ª VPF, OFICIO 82/2008-OF, PROCESSO 2005.001.153460-4. IMOVEL AVALIADO EM R$ 100.000,00 (CEZ MIL REAIS). \r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de março de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA – JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1273273"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1271178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006400-44.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Pereira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Pereira, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 299. Prazo 10 dias. Rte: apresentar cálculos de liquidação, sob pena de suspensão do processo por 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-59.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA REBELLO DIAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar em 48 horas, o depósito da diferença devida, conforme despacho de fls. 1133, sob pena de extinção dos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo de Alcântara Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Alcântara Cardoso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gerardo Lopes Filho [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerardo Lopes Filho, Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-49.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY VAZ SOARES [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY VAZ SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Festas e Eventos Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro de Lima, Réu Sausalito Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carlos de Faria [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: João Marcio Braga Caetano [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Pablo Vital de Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Paloma Etiene Santos Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Carlos de Faria , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut João Marcio Braga Caetano, Aut Pablo Vital de Lima , Aut Paloma Etiene Santos Marques \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal..\r\n\r\nProcesso: 0001357-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendinha Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendinha Grill Churrascaria Ltda., Aut Luiz Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-02.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIP COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGIP COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0102/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Nunes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Nunes, Réu Tranporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ricardo da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 78. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandson de Sousa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muivero Pizzaria e Massas Ltda., Aut Uandson de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Souza Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Nelson Alves de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Liliane de Jesus Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jennifer Liliane de Jesus Barbosa , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Olivio de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Olivio de Carvalho, Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Valle Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Valle Vitorino , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-66.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIANA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIANA FREITAS DOS SANTOS, Aut EDNA MARINHO DA SILVA, Aut LILIAN PEREIRA DA SILVA, Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut SUELY TAVARES DA SILVA, Aut VERA LUCIA SEIXAS DE AZEVEDO\r\n\r\nFornecer CPFs das reclamantes, conforme fls. 233. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2011.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.545. Decisão: extinção do feito com resolução do mérito com fulcro no art. 269, inciso III, do CPC c/c 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-03.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA VIDAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut REGINA LUCIA VIDAL\r\n\r\nVista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-62.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: T.V.A.ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE CASTRO\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-03.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA DE MORAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CLAUDIO COSTA DE MORAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1057. Rte: fornecer meios inéditos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Silva dos Santos [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com a comprovação da data de sua aposentadoria. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Rocha de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Rocha de Araújo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 152, bem como apresentar as demais convenções coletivas. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa de Assunção [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Michel Barbosa de Assunção\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Souza Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DR MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Souza Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nId: 1271178"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1267111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-85.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pereira da Silva, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0091300-80.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Martins Baptista [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda , Aut Wanda Martins Baptista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guimarães de Souza [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A. , Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-77.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença), recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0111400-61.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Trindade [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Melo Veras [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Polynal Comércio Atacadista de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polynal Comércio Atacadista de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Silvana Melo Veras\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001014-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Matos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-74.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO MOURA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000582-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Teixeira Bastos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 252. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-33.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária que entender devida. \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos , Aut Elezer Cleofas Bragante \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 1157. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-24.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Paes Leme de Castro [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezir Fonseca [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezir Fonseca , Réu Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J\r\n\r\nTomar ciência de fl. 162 que indefere o requerimento de penhora on line. À executada indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143400-12.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faia Marinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos SA [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faia Marinho \r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a reserva de crédito para o Juízo da 79ª VT/RJ indicada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0089500-17.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Tabachi da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Vania Tabachi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000698-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lemos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Fontes da Rocha [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Fontes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0093000-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONF LANCH MONTE CARREIRAS LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Lucia de Jesus Rodrigues, Réu: Luis Henrique Gomes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 241, devendo o autor informar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Francisco Nardi [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: João Batista Frauches, Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Limitada, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Francisco Nardi\r\n\r\nAo exequente para dizer se concorda com a nomeação do bem pela executada (fl. 375). \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A., Aut Henrique Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Romero do Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0010200-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Patricia Oliveira de Castro [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez, Réu: Sergio Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Patricia Oliveira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057700-68.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 434. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Correa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: BMPar Holding S/A, Réu: Eguiberto Rissi Junior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 92 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1267111"
                            ],
                            "1267109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pernambuco \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267109"
                            ],
                            "1267110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 281. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1267110"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196800-31.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: YOLANDA RANGEL TEIXEIRA LEÃO [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nTer ciência de que encontrou-se o endereço mais recente da sócia, com o acesso aos convênios JUCERJA e RECEITA FEDERAL, devendo indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viomir da Silva Duarte [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Viomir da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 162/164. Prazo: 8 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0188700-53.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR RAMOS DA SILVA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE 0001717-03.2011.501.0020, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0183500-02.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-22.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS COSTA DE AVELAR [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS COSTA DE AVELAR\r\n\r\nTer ciência de que a pesquisa junto ao sistema INFOJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-11.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CESAR PEREIRA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTer vistas das informações prestadas pela CEF .\r\n\r\nProcesso: 0178000-71.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PECANHA ALONSO [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Sérgio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES PECANHA ALONSO\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio dos Santos Moreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha com os cálculos que entender devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000940-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves Batista [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDizer, em 48 horas, sobre o cumprimento do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000132-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitorino Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo requerida pela parte ré por improrrogáveis 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001497-78.2011.5.01.0012 - Alvará\r\n\r\nRqte: Regina Felix da Silva Lima [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Felix da Silva Lima\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0001463-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cajé [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Cajé\r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, ante o disposto no art. 195 da CLT, conforme despacho de fl. 271 .\r\n\r\nProcesso: 0090000-13.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE DE MELLO CASTRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Jose Ribamar Pereira, Réu: Roberto França Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE DE MELLO CASTRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-26.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , Réu: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACHADO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o acesso ao sistema RENAJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205700-03.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL BERTOLDO PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA DE MANUTENCAO E ADM PREDIAL, Réu: AFRODÍSIO JAMBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL BERTOLDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Almeida Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da convolação do saldo dos depósitos recursais e vir com o depósito da diferença em 48 horas, sob pena de nova solicitação de bloqueio on line e inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0000642-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Ferreira de Albuquerque [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 148 e seguintes por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-13.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Reis [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Reis\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Demonstrar ainda o resumo final com o valor total da execução: autor Líquido, INSS, IRRF devidamente convertidos .\r\n\r\nProcesso: 0000109-43.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio Correia Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Segurança Ltda., Réu: Hemínio Carlos Rodrigues Tavares, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu: Via Parque Offices\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stênio Correia Lima\r\n\r\nInformar o endereço da segunda ré, Anglo Americano, uma vez que a notificação da mesma retornou .\r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Baptista dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Baptista dos Santos, Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/132, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0127200-73.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CORREA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Mauro de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Chacon Echebarrena\r\n\r\nContestar o agravo de petição interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-60.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Eiras Barreiro Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Toque Comercio e Industria Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Toque Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GEMINIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GEMINIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas de fls. 251 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0112400-35.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA CONCEICAO CUNHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SALVADOR DA CONCEICAO CUNHA\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito .\r\n\r\nProcesso: 0092500-18.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FREIRE FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: SILAS DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FREIRE FILHO\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1265914"
                            ],
                            "1265916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 124 datado de 05 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 13.963,55 (treze mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0091200.64.2004.5.01.0012 – RTE: ODILON RODRIGUES CUNHA (Adv. Washington Luiz Junior OAB/RJ 53732-D). RDO: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA (Adv. Jose Marcos Tayah OAB/RJ67177-D) BENS: UMA MÁQUINA INJETORA MARCA TECNO INJET, EM BOM ESTADO FUNCIONANDO SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIO, NAS CORES CINZA ESCURO E CINZA CLARO MEDINDO APROX. 4X2X1 METRO. AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os Bens encontram-se na Rua Francisco Siqueira, 327. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1265916"
                            ],
                            "1265932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 424 datado de 27 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 36.483,18 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0113500.25.2001.5.01.001 – RTE: ROBERTA HONÓRIO FERREIRA (Adv. Marcelo Peixoto da Silva OAB/RJ93631-D). RDO: MALHA DE OURO ACADEMIA LTDA – ME (Adv. Fernando Nunes da Costa OAB/RJ 41905-D) BENS: UM VEÍCULO GM CORSA MODELO MILENIUM COR PRATA ANO DE FABRICAÇÃO 2002, PLACA LNW8940, BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Os bens encontram-se na Rua São Francisco Xavier, 137/802. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1265932"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO TOSTE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO PARRINO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO TOSTE\r\n\r\nCiência certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142500-57.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas do Parque , Aut Roberto dos Santos Souza \r\n\r\nCiência da decisão: Extinto sem resolução do mérito em relação ao pedido de reconhecimento de acidente de trabalho; extinto com julgamento de mérito o pedido de indenização. C. R$ 60,00, pelo autor dispensado. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Almeida dos Santos [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Fernandes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Fernandes\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Ramona Pinto de Souza [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: FINIS HOLDING BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Ramona Pinto de Souza \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda, N/P socio Heber Uruguaina Tessis, Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Escola Britanica [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro, Réu Escola Britanica\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05. \r\n\r\nProcesso: 0206400-73.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDER MIRANDA CABRAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ERALDO VIANA SIQUEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO VIANA SIQUEIRA, Aut SANDER MIRANDA CABRAL\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-22.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MILHAS [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCEAN SERV TECNICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Hugo Nobre Calado (OAB: RJ 59597 - D)], Réu: STAP MARITIMA INSPECOES E VISTORIAS LTDA [Adv. Hugo Nobre Calado (OAB: RJ 59597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MILHAS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0195100-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CALIXTO BUSTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THEBAS LTDA, Réu: WALTER THEBAS, Réu: DARLAN THEBAS, Réu: JUAREZ THEBAS, Réu: ROMULO THEBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CALIXTO BUSTO\r\n\r\nCiência da resposta ao ofício de fl. 163, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-91.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS KOZLOWSKI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS KOZLOWSKI\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BAPTISTA ALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GARCIA BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: CELI COELHO LOPES, Réu: SORAYA COELHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GARCIA BARBOSA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ MORAES CORREA, Réu: DANIEL MORAES CORREIA e MARIA DE LOURDES MORAES CORREIA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MORAES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintética Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Klabin Segal O Espaço Inteligente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandre da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da segunda ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Amâncio Celestino [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda., Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05 a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI [Adv. Daniela da Rocha Brandao (OAB: RJ 81722 - D)], Réu: RONALDO WILLEMSENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçaõ, nos tremos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Bruno Faria Gabry [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Bruno Faria Gabry \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devoluçõa, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-22.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES SILVA GOIS [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156000-06.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, Réu: ALBERTO JOSE LAMEIRAO, Réu: CLAUDIO LUIS LAMEIRAO, Réu: KARINE MOURA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da res. adm. 06/2006do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE MATTOS MARTINS [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE MATTOS MARTINS\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré. Garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-92.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Conceicao Goncalves [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Conceicao Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ex-sócia. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Toulon [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMMEA HERICA FERREIRA LEMOS [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA FLOR LTDA ME [Adv. Moyses Cardoso de Araujo (OAB: RJ 143470 - D)], Réu: LEANDRO RAESK MARTINS, Réu: TERESA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES DE SOUZA [Adv. Moyses Cardoso de Araujo (OAB: RJ 143470 - D)], Réu: Cabeleireiro Instituto de Beleza em Mosela n/p sócio Leandro Raesk Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA NOVA FLOR LTDA ME, Aut SAMMEA HERICA FERREIRA LEMOS, Réu TERESA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nCiência despacho fls. 269/270. Julgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro público o Sr. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS REGINA DE MOURA [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE SAUER PONTES DE MIRANDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: FRANCISCO EDURADO PONTES DE MIRANDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS REGINA DE MOURA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015000-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves Bomfim [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPA ENGENHARIA LTDA, Réu: RUTH DE SOUZA BARBIERI (SUCESSORA DE SANTIERME BARBIERI), Réu: MARCOS WILLIAM BARBIERI (SUCESSOR DE SANTIERME BARBIERI), Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARBIERI (SUCESSOR DE SANTIERME BARBIERI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de qie. e, caso de nova devolução, o processo srá EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000811-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barbosa Neves [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP, Réu: ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES, Réu: MANOEL SOUZA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Barbosa Neves \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074000-66.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEVAL MARIANO TRAJANO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - GRUPO PAO DE ACUCAR [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - GRUPO PAO DE ACUCAR\r\n\r\nCiência da informação prestada pela CEF. Prazo de 05 dais. \r\n\r\nProcesso: 0000935-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no pazo de dez dais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria do Carmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Villas Boas Barata de Freitas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Villas Boas Barata de Freitas \r\n\r\nEfetuar a inscrição da autora no PIS, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00, limitada à R42.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0126800-75.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaltom de Oliveira [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaltom de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de dez dias, a sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000989-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia dos Santos Martins [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0202900-33.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVERIO RIBEIRO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUERG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Christian Pimentel Itibere de Andrade, Réu: Osvaldo Milani, Réu: Marisa Garcia Franklin, Réu: Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES\r\n\r\nDefiro vista à autora, ciente de que só cabem retificações aos cálculos no tocante aos anuênios, conforme decisão de fl. 618. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Souza [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 51, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Gomes q [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Card Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Card Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Maria Cristina de Souza Gomes q\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Almeida Torres [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Jorge de Almeida Torres \r\n\r\nÀs partes. Prazo comum de 30 dias, nos termos da ata de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Alves da Rocha [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Alves da Rocha \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 228/229 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0065600-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESLOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, LOGISTICA, MUDANCAS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESLOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, LOGISTICA, MUDANCAS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS PAIVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos valores previdenciários, em dez dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087600-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRENE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIRENE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antonio Cerqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Melo Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Melo Cunha \r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção da contadoria de fl. 104, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VIEIRA NATALINO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: SONIA MONTENEGRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VIEIRA NATALINO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002600-45.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERINALDO LOPES [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FOUAD TAYAR, Réu: CARLOS AUGUSTO DE REZENDE, Réu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERINALDO LOPES\r\n\r\nCiência do ofício do DETRAN. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MATOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO MEDANHA COMERCIAL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR JUNIOR, Réu: MARCELO CHAVES DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON MATOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Natanael [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Souza Natanael\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Emilia dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARMELINO DOS REIS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA VIEGAS, Réu: JORGE TEIXEIRA VIEGAS, Réu: ELY ELUF, Réu: JOSE TEIXEIRA VIEGAS, Réu: ODILIA FATIMA TEIXEIRA VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARMELINO DOS REIS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROGERIO DA SILVA SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROGERIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComprovar valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Bhering [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: José Cesar Pereira, Réu: Veronica Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Bhering\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisquim Estofados e Decoracoes Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Sayonara Faria Sisquim, Réu: Giovani Petra Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido pela executada no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-52.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Dina Costa da Silva Ramos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Barralar Moveis Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: MICHEL SARE DE MELO, Réu: ERICA SARE DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barralar Moveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 75,00. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Nogueira\r\n\r\nAcolho a promoção dacontadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BORGES SEKIGUCHI [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA BORGES SEKIGUCHI\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de duspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0050500-92.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILENE MENDONCA DE AMORIM DE CARVALHO [Adv. Celia Regina Teixeira (OAB: RJ 39422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCESS REF SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO\r\n\r\nCiente de que o depósito recursal de fl. 74 foi devidamente liberado através do alvará de fl. 357. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-79.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Faria Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Faria Cunha\r\n\r\nCiência expedição ALVARÁ JUDICIAL nº 694/2012, CEF, agência 2890, Justiça do Trabalho. V.R$ 648,14. \r\n\r\nProcesso: 0002200-79.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nÀs rés. Nego seguimento ao recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-69.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santana Santos\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-43.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA SIMEONE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apesentada pelo autor às fls. 969/983. \r\n\r\nProcesso: 0000021-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sales Ferreira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRONSOFT SOLUÇÕES LTDA., Réu: Antonio Telvio Azambuja Oliveira Junior, Réu: Displaynet Industria e Comércio de Equipamentos para Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Sales Ferreira \r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-95.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tavares da Silva [Adv. Luciana Dornelas de Medeiros (OAB: RJ 124163 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000875-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-42.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PALMEIRA DA SILVA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol , Aut: Jane Farah Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Paz Brandão Ferraz \r\n\r\nComprovar o recolhimento da segunda parcela dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Rodrigues Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Rodrigues Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-21.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS AREAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-06.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SEVERINO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SEVERINO DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. Ciência dos cálculos de fl. 177, com a devida exclusão da multa por litigância de má-fé. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-29.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Loise Lourenço Ferreira [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nVista do ofício juntado aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-42.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, no valor de R$ 251,06, em dez dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Nogueira de Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, Réu: DENISE MARIA MARQUES GEN, Réu: DAYSE MARIA MARQUES NOVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nogueira de Castro\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIGHT SERVICOS DE MARKETING PROMOCIONAL LTDA EPP, Réu: ROSÂNGELA OLIVEIRA ALVES DE SOUSA, Réu: ROSILAINE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Sousa Costa [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE GENTILE FILHO [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Sousa Costa, Réu GIUSEPPE GENTILE FILHO\r\n\r\nCiência da designação de leilão para: 10 de abril/2012 e 24 de abril /2012 às 15:30 min. Local: Rua do Lavradio, 132/10º andar, auditório do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0091200-32.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LOBOSCO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-42.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da suspensão, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077600-70.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARQUES CANTELMO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARQUES CANTELMO\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos Barbosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Credicard Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Credicard Administradora de Cartões de Créditos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da petição de fl. 104/128 e da decisão de fl. 148. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Alves Maia [Adv. Domingos dos Santos Coelho (OAB: RJ 34608 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES FOCUS 24 HORAS LTDA, Réu: VITOR MANUEL ANTUNES RIBEIRO, Réu: FERNANDO CEZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Alves Maia \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, inclusive acerca do falecimento do sócio Fernando, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006, do E.TRT.\r\n\r\ncopia, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com a\r\n\r\nmemoria atualizada do calculo, juros, correcao monetaria e\r\n\r\ndeducoes de acordo com o titulo, viabilizando o cumprimento do\r\n\r\nart. 880 da CLT, de imediato e sem homologacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-50.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: JOSE HENRIQUES RAMOS, Réu: ANTONIO HENRIQUES RAMOS, Réu: Luiz Carlos Henrique Ramos, Réu: MANUEL FERREIRA SERENO, Réu: JHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: MARDELE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0032100-10.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Sousa Viana [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio de Sousa Viana\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Silveira Martins [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Silveira Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-37.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Huhn Rebello [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS, Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Huhn Rebello\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quaresma Lopes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Paulo Roberto Quaresma Lopes\r\n\r\nCiência da designação de leilão: dias 10/abril/2012 e 24/abril/2012 a partir de 15:30min., Rua do Lavradio, 132/10º andar, auditório TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029700-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIMARA SIMONACI [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SECURITY SOLUTIONS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODULO SECURITY SOLUTIONS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado às fls. 332, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo William Rodrigues dos Santos [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo William Rodrigues dos Santos, Réu Speedmaster Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0079100-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Cunha Tomaz Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Cabelo e Arte Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Cunha Tomaz Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUINA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUINA GARCIA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor, tendo em vista que a decisão de fl. 650 não é sentença homolgatória e, portanto, inatacável pelo instrumento processual escolhido. \r\n\r\nProcesso: 0020700-48.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI FAUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: CAMINHO DO MAR CONFECCOES LTDA, Réu: ENI DE MENEZES, Réu: FLORA STROZENBERG CORREIA DOS REIS, Réu: ELI ALMEIDA DE MENEZES, Réu: ECELINA ALMEIDA DE MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELI FAUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0032000-65.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: LEUNAM TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001594-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Caruso de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-91.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLA DO BICAO LTDA, Réu: MARCELO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: PAULO TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Azevedo de Vasconcelos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Azevedo de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0056100-50.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição da ré, eis que os depósitos recursais integram o pagamento do acordo de fls. 841/842. Comprovar o recolhimento dacota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fl. 294. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Machado Ferreira dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Machado Ferreira dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Mello [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Fabio Martins de Mello\r\n\r\nNo prazo de dez dias comuns, informar se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta desta acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dis, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benoni da Silva Filho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-34.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LOPES CHAGAS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: DIGIPONTO S/A N/P SÓCIO SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: F. T. C. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LOPES CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da suspensão, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024700-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo da Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Campos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000163-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Silva Pinto [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Silva Pinto\r\n\r\nRetificar os cálculos, na forma exigida pela contadoria às fls. 115/116, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Deverá ficar ciente que eventual impugnação aos cálculos deverá ser oferecida no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0036500-72.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA FELIPE [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ANTÔNIO RICARDO XAVIER PEREIRA, Réu: NÍVEA XAVIER PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade oposta pelo sócio Antônio Ricardo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DUTRA CORREA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, Réu: ADILSON CARNEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DUTRA CORREA\r\n\r\nCiência documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092800-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Berto Faria [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Berto Faria\r\n\r\nCiência para fins do art; 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Porto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Zheng Hua Presentes Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Zheng Hua Presentes Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apesentados pela autora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Balduino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Balduino da Silva\r\n\r\nComparecer á Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0106000-31.2003.5.01.0013 - CauInom\r\n\r\nRqte: ADEILSON GOMES LEITE DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ADILSON RESSIGUIER [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANA LUCIA DA SILVA ALMEIDA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rqte: ARADINE SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JOAO MARCELO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: EDNA BARRETO DE SOUZA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rqte: EURIDICE ALVES PEREIRA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rqte: CLEONICE DA COSTA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rqte: CELIA REGINA DE OLIVEIRA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRqdo: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADEILSON GOMES LEITE DA SILVA\r\n\r\nInforme acerca de reclamações pendentes contra a empresa Comercial Serviços Empresariais Ltda, que ainda utilizarão do valor disponível na presente ação cautlear. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESCE THIRE [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: Adolpho Bloch (Espolio de) - N/P Inventariante Pedro Jack Kepeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Oscar Bloch Sigelmann (Espolio de) - N/P Inventariante Paulo Rodolfo Pellicano, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESCE THIRE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0161900-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado pela União Federal (R$ 76.674,16), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-45.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AMARAL GORGITA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA AMARAL GORGITA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ESTANHO DE LIMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Mário Fialdini Júnior, Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ESTANHO DE LIMA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nCiência do exequente da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000508-69.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Soares dos Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares dos Santos \r\n\r\nCiência da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON DA SILVA BARRETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISITICAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: FURACAO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURACAO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., Réu HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISITICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado pela União Federal (R$ 52.575,91). Prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACYR LAIGNIER TEIXEIRA COSTA, Réu: MARIA CRISTINA DOS PRAZERES MONTEIRO, Réu: MOACYR LAIGNIER TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166500-53.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo da Silva\r\n\r\nContrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-16.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Egidio dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Educacional do Lins, Réu: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA, Réu: Maria da Conceição Almeida, Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA, Réu: FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Egidio dos Santos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001537-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Bomfim Veiga [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Silva de Araújo , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 300,00, pelas reclamadas. V.R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à penhora de fl. 140, podendo no mesmo prazo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidadção. \r\n\r\nId: 1273477"
                            ],
                            "1273474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2012\r\n\r\n0093000-90.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauricio Furtado de Albuquerque Neto\r\n\r\nExecutado: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.422,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-78.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: TOP AIR ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TOP AIR ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.412,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-14.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Silva\r\n\r\nExecutado: LUCIANE RIBEIRO ELIAS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANE RIBEIRO ELIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS PIRES TORRES,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-45.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Harrison Charles dos Santos\r\n\r\nExecutado: Roberto Anastácio da Silva,Velox JR Servicos Profissionais Ltda.,EVERALDO ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Anastácio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.557,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-76.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Paulo Paiva Duarte \r\n\r\nExecutado: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. ,VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,LEONARDO MISQUEY,HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LEONARDO MISQUEY e HELTON FERREIRA DASILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-11.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Lourdes Chagas da Silva\r\n\r\nExecutado: ROSALICE MAGALDI FERNANDES,Organizacao Producao Solidaria Prosol,ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSALICE MAGALDI FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.998,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS,Organizacao Producao Solidaria Prosol,ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.998,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-68.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RONALD DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: WORLD SALES CORRET E PROM.LTDA(A/C SOC RAUL D.,AIS ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DES GOLDEN)\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD SALES CORRET E PROM.LTDA(A/C SOC RAUL D., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.301,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-56.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iracildo Conceicao de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Quimibras Industria Quimicas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quimibras Industria Quimicas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.913,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-47.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,RIO FUNDO EDITORA LTDA,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A,RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.106.156,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,RIO FUNDO EDITORA LTDA,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A,RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.106.156,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-93.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Rieger\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas 4 Centenario do RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.142,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-74.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGETE SA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Fabriola Bezerra da França,UNIAO FEDERAL,QUALITY SERVICE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabriola Bezerra da França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.507,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-27.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Aparecida Freitas da Cunha de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Telematic Tecnologia Ltda.,Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPelo presente fica citado Telematic Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.418,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-34.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Vera Lucia Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: OK Cabeleireiro Ltda. ME, N/P SOCIA Francisca Maria Teixeira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado OK Cabeleireiro Ltda. ME, N/P SOCIA Francisca Maria Teixeira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.181,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-91.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P JOÃO ALMEIDA LEMOS,AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P JOÃO ALMEIDA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.460,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA,AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.460,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273474"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273475"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0022700-40.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: XANDO MODAS LTDA, SILENE MEIRELES MAIELLO, ALEXANDRE SAVERNINI, MARIA FERNANDA DIAS HOLANDA BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m XANDO MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-46.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: R A COMERCIO DE JOIAS LTDA-ME, ROBERTO TIBURCIO DA SILVA LIMA, MARTA JANETE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO TIBURCIO DA SILVA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Amâncio Celestino\r\n\r\nRéu: Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda., Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas\r\n\r\nPelo presente fica m Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: M FAL DE KILLO GRILL TAQUARA REST E CHURR LTDA, DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, M FAL DE KILLO GRILL TAQUARA REST E CHURR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: vilma Cristina da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Cantinho Feliz , IRANETE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m vilma Cristina da Silva Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273476"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE ABRIL DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE ABRIL DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0069400-45.2002.5.01.0013: RTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (ADV: JEFFERSON DE ANDRADE FIGUEIRA - OAB/RJ: 17460) - RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA. BENS: 01(UMA) LANCHA COM PROPULSÃO, DE NOME “EDOCLUBE”, CAPACIDADE PARA 10 PASSAGEIROS, MOTOR 0357-318, CASCO DE MADEIRA, 11,30M DE COMPRIMENTO, CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, LANCHA INSCRIÇÃO 3810108961, LICENÇA DE CONSTRUÇÃO 3818888891, ANO DE CONSTRUÇÃO 1957, SITUAÇÃO: EM OPERAÇÃO, AVALIADA EM R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS DATADO DE 26/03/2011, EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 2.278,15, ASSUMINDO O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO O SR ROBERTO DA SILVA, IDENTIDADE 03266119 IFP, CHEFE DO DEPTO PESSOAL. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ORESTE BARBOSA, 229, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ. RELATORIO: RELATORIO DE EMBARCAÇÃO NACIONAL DE FLS EXPEDIDO EM 02/09/2010 PELA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, AV. ALFRED AGACHE, S/N, CENTRO/RJ, TEL 21-21045308.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de março de 2012. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1273478"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Souza [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor R$ 6.000,00, referente ao valor diferença devida acrescida da multa de 50%, em conta judicial à disposição deste Juízo. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0170800-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NANTES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NANTES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 606/636. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Montezuma Roque Nolasco [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Marcelo Gomes de Aquino [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Aquino, Aut Walter Montezuma Roque Nolasco\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO MORAIS DA ROCHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA, Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO MORAIS DA ROCHA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: R Muller Intermediações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Auto Gas Barra Center Veículos Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, para substituição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Arantes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Arantes da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Neto [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços de Consultoria Ltda., Réu: BNDES - BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ferreira Neto\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000271-89.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ivone Prata Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cantina Escolar Faria Brito Ltda. ME [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cantina Escolar Faria Brito Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaco de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do remanescente apurado fl. 554 em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0159000-58.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes da Fonseca Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE 08 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192700-55.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA MOTA COUTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: IND QUIM E FARM SHERING PLOUGH LTDA E OUTRAS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND QUIM E FARM SHERING PLOUGH LTDA E OUTRAS, Aut MARCUS VINICIUS DA MOTA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineide Nascimento de Almeida [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineide Nascimento de Almeida \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ALVES DE SOUZA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: K B M COMÉRCIO E INDÚSTRIA CIVIS LTDA [Adv. Denise da Costa Moreira da Silva (OAB: RJ 82568 - D)], Réu: Kleberton Batista Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 370, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0001431-23.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Clínica Med. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nConsiderando que a diligência requerida já foi realizada, restando infrutífera, cumpra o autor o desp de fl. 61 no prazo adicional de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112900-84.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 332/334. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurismar Rodrigues da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar LTDA, Réu: MARCIO LUIZ SOUSA DE MATTOS, Réu: SONIA MARIA SOARES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurismar Rodrigues da Silva \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 95, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA., Réu: Fernando Sávio de Godoy Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA, Aut LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Francisco Surcin [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerido na petição de fls.352/354. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-74.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Assis\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 146 \"Ante os termos da certidão de fl. 139, sobreste-se o feito até o retorno dos autos do processo nº 1998.204.001173-0, o que deverá ser informado pelo Exte. \r\n\r\nProcesso: 0233200-37.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nContestar a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Brandão de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias , Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 22/03/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0009800-74.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovani da Silva Nunes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0001634-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Oliveira Carlos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Oliveira Carlos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 32/34. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Binot Ferreira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Binot Ferreira de Lima\r\n\r\nCumprir, no prazo adicional de 30 dias, o despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0134500-64.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JORGE DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-69.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA ROCHA [Adv. Mariane Balocco Carahyba (OAB: RJ 131588 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut SERGIO MIRANDA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lau da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCumprir, no prazo adicional de 10 dias, o determinado em ata, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000517-56.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Barbosa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio de Souza [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio de Souza, Réu MHP Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento do remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0147700-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio da Conceição Monteiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio da Conceição Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-55.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CARLOS PEREIRA IND QUIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Nascimento de Sao Jose [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nascimento de Sao Jose, Réu Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jaime Portela Neto [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0001137-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Miguel Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Omyage Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omyage Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 33/56. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marinho Batista [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Marinho Batista\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001112-21.2011.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas , Exte Marcelo Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 86/89. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que não foi homologada a arrematação, diante do preço vil\r\n\r\nalcançado,incompatível com um produto de fácil comercialização e com amplo alcance\r\n\r\nde interessados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o restabelecimento do cartão de auxílio alimentação/refeição, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marinho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Araujo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84.571 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar a ordem cronológica das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0000003-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estolano da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Estolano da Silva \r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-72.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Pimentel [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Pimentel, Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nOferecer defesas no prazo de 10 dias, facultada a juntada de novos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000121-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Pimentel Henriques [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli Pimentel Henriques \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037100-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pozzi [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1273764"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Baby Roupas Infantis Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Pereira da Silva, Réu Look Baby Roupas Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 85, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernande Pacheco de Areal [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Pacheco de Areal\r\n\r\nFornecer o número do processo da Ação de Alimentos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001324-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan da Silva Fonseca [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan da Silva Fonseca\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAKITAN LEITE BARBOSA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAKITAN LEITE BARBOSA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado, referente ao alvará nº 1199/2011 (fls. 354), em 15 dias. Deverá, no mesmo prazo,d emonstrar o saldo remanescente atualizado que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida de Souza [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000923-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo Ricardo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ , Aut José Carlos de Azevedo Ricardo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000207-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Magaly Honorio da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Quinta d Or [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Quinta d Or, Aut Gizelda Magaly Honorio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz alberto da Silva Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Médico Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Médico Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Aleixo da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Aleixo da Cruz\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00 à fl. 171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-04.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Avelino dos Santos [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Avelino dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gois Bastos Monteiro [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gois Bastos Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-76.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Araújo [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda, Aut Tatiana Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 246, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-67.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Silva de Faria Guilherme [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Silva de Faria Guilherme\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS FONTOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A - CNPJ 17.428.731/0001-35 [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSERVVI INFORMATICA LTDA - CNPJ 00.395.792/000140, Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA- CNPJ 65.704.413/0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR DO BRASIL S.A - CNPJ 17.428.731/0001-35\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1025/1035, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprove a executada o pagamento do saldo remanescente, bem como o depósito do FGTS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001351-50.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Sá Freire [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Sá Freire, Réu Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Onasses Moura Wildt Cavalcante [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onasses Moura Wildt Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 55/83, em 05 dias, devendo o autor declarar qual foi seu último local de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001212-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Marciano Torres [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Marciano Torres\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré, e improcedente quanto à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-83.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SIEBA GOMES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL IND. & COM. DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SIEBA GOMES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-52.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CUNHA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. (Massa falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Silva Costa Lobo [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 52 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M & C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: PATRIMAR ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima\r\n\r\nVir com a atualização do valor que entende devido, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Teixeira [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana de Castro Gemal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ribeiro da Costa\r\n\r\nAo autor, para contestar embargos à execucao/devedor, e ao réu, para se manifestar sobre a impugnação do credor, no prazo comum de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos e atualização do laudo pericial de fl. 2154 para que surtam seus efeitos legais. Comprove a ré o pagamento do valor exequendo ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amoedo Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX MILLENIUM EMPREENDIMENTOS E TELEMARKETING LTDA , Réu: Creche e Escola Comunitária Gente Inocente [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)], Réu: Comunidade Institucional Adulão [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amoedo Araújo\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento requerido pela ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Lima de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Túlio da Silva Miotti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A (sucessor de UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Túlio da Silva Miotti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-44.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nascimento , Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 66, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eloi da Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eloi da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 99, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do I. perito de fls. 498/501, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: RICARDO SIQUEIRA NOGUEIRA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS, Aut RICARDO SIQUEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 289, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-03.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CIRILO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS MODAS LTDA, Aut VALERIA CIRILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 373, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Barbosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0102200-11.2002.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDIR COELHO ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Exdo: Rita de Cassia Pinto Duarte, Exdo: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Exdo: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDIR COELHO ROSA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Darcy Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Darcy Baptista , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Ao autor, para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 401/411. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Garcia Leite [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Macico [Adv. Jerson Angelo Retori (OAB: RJ 48737 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village do Macico\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAINZILBER [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DES.ROD.TERMINAIS A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DES.ROD.TERMINAIS A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 279 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MEDINA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MEDINA DA SILVA\r\n\r\nVir com a atualização dos valores homologados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-41.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do requerido em fl. 332, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo de Lemos Afonso [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Lemos Afonso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-91.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls. 257/259, bem como à promoção de fls. 240, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-21.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SLEMAN BRAHIM [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SLEMAN BRAHIM\r\n\r\nVir com a atualização dos cálculos de fls. 131, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Bello dos Santos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenus Locacao de Transportes Ltda. ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Socia Ana Maria Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Bello dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Seliprandy [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 90: diante da ausência de prova de prejuízo, indeferido o postulado. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-27.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecio Brito dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Amai-Vos [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Brito dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos atualizados, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: Braulio Sebastiao Alves Fernandes , Réu: JOSE LUIZ KAYSER CORREA, Réu: Mario Carmine Braile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis Severina da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sulamerica Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis Severina da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA-EPP [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana dos Santos Nascimento, Réu RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA-EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Restaurante Sabor da Passagem Ltda. foram rejeitados no mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA SALVADOR [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO JMR LTDA [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO JMR LTDA, Aut JORGE SILVA SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 136, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coope [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa, Réu Service Coope\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 196 ficou sem efeito, em virtude da existência de erro material. Ao réu, para vir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-96.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nColocar à disposição deste juízo o valor indicado às fls. 388, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Flávia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-80.2010.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Álvaro Lúcio de Oliveira Gomes [Adv. Alberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Álvaro Lúcio de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Teodoro Norberto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Móveis Ltda., Aut Suelen Teodoro Norberto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 74, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Andrade [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da aréa de Saúde - Top Vida [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Réu: Prontobaby Hospital da Criança [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Andrade, Réu Jamccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da aréa de Saúde - Top Vida, Réu Prontobaby Hospital da Criança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-38.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: MUTUCA DO MATO ECOVEGETAL PRODUTORA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E COMPOSTAGEM LTDA [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Bard Kunenn [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MUTUCA DO MATO ECOVEGETAL PRODUTORA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E COMPOSTAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 73 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-37.2010.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA TAVARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ACACIA DE SOUZA VIDAL [Adv. Walter da Silva Lessa (OAB: RJ 39168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista ao autor, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-52.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MORAES ALVES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Aut: ALBERTO RIBEIRO SANTOS [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos , Réu: Pericles Tavares Castellar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Serviços Ltda. , Aut Solange do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 53, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida dos Santos [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: F S QUALIMETAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Almeida dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Gili Arrigoni Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Gili Arrigoni Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CRUZ SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FARMACEUTICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Elisabete Raulickis Malamud socia de Centro Farmaceutico Map RJ Ltda, Réu: Marcio Malamud socio de Centro Farmaceutico Map Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda., Aut Rosane Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Réu: Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 205/208, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-04.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ALVES VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001378-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Machado de Bustamante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloisa Helena Machado de Bustamante, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para instruir e julgar a ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-37.2010.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiworld Central de Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bezerra Fraga da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Bezerra Fraga da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Cruz Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MOLINA CONSTRUCOES E SERVICOSS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Cruz Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 87, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Borges Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Borges Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gatinho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcelo Gatinho Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte os embargos e a impugnação do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bragunci Salustiano \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-66.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK MORAES DE PAIVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 312/315, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2004.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nExdo: OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Exdo: Jorge Eugenio Ribeiro Sampaio socio CMM Criacao Com e Industria Ltda, Exdo: Sergio Melman socio CMM Criacao Comercio e Industria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Santana [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Lourenço Crispim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Deus Altíssimo [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja do Deus Altíssimo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-50.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Constant [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Assessoria em Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Assessoria em Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001096-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Maycon de Oliveira Freitas [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Aut John Maycon de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Mendonça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Mendonça \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0140700-05.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cristina de Souza Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaime Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nId: 1272115"
                            ],
                            "1272503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Legis Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Brmalls Administração e Comercialização Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Administração e Comercialização Ltda., Réu Brmalls Participações S.A., Réu Condomínio do Center Shopping Rio, Réu Condomínio do West Shopping Rio , Aut Jorge Rodrigues Legis Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1272503"
                            ],
                            "1272114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0021600-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eloi da Costa\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking\r\n\r\nPelo presente fica m Strutura Valet Parking, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 99, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Bradesco S.A., Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 205/208, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272114"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-42.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS JENDIROBA ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS JENDIROBA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, sendo aberto o prazo de 05 dias para impugnação. No mesmo prazo, dizer se concorda com IR apurado pela ré. \r\n\r\nId: 1272380"
                            ],
                            "1272515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Paula Almeida do Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Paula Almeida do Nascimento \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-48.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santos da Cunha [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Santos da Cunha, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 154\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento da diferença, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo Ferreira Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo Ferreira Filho\r\n\r\nPara Impugnar Sentença de Liquidação e contestar embargos à execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Carvalho Campos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco , Aut Vera Lúcia de Carvalho Campos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins do Sacramento [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Martins do Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 420. Ciência da convolação em penhora do valor depositado pelo terceiro (Santa Cruz Papéis e Vidros Ltda) garantindo o juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, devendo a reclamada também regularizar a representação jurídica e comprovar o valor que entende devido de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0010100-63.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTD [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185. Promoção da contadoria. Apresentar nova planilha. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Defáveri Figueira Filizola [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Defáveri Figueira Filizola, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivision de Castro da Rocha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294. Prazo de 10 dias para impugnar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001490-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Paz Lessa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Paz Lessa\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luna Braga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leandro Luna Braga\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Maia [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Maia \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-53.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146400-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Rosa [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Rosa\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Santos Pina \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-39.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 387. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0031500-41.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NEVES DE ANDRADE [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Saraiva Dagnino [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Saraiva Dagnino, Aut PEDRO NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197 verso. Convolação em penhora. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação e embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Soares Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Everton Soares Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85. Às reclamdas para contrarrazoarem recurso ordinário. Ao reclamante para ciência de extração de alvará e expedição de ofício à DRT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-54.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Brito Saldanha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Carlos Brito Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165. Não recebimento do recurso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Barros, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 575. Não recebimento do recurso da reclamada. Prazo de 8 dias para reclamada contrarrazoar recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MENEZES DE ARAUJO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother`s Video E Presentes Ltda Me [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Elizabeth Botto Maia [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother`s Video E Presentes Ltda Me, Réu Elizabeth Botto Maia, Aut ROBERTA MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 470. Convolação em penhora do valor obtido por bloqueio on line. Prazo comum preclusivo de 5 dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOUBERTO PRASTO RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO CESAR GERALDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE PIMENTA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE VALASSE LOBATO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE EDUARDO HOMEM SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BELLEZA SAMPAIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSIAS LIRIO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LEIDO JOSE ALMEIDA MENEGUSSI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LEONIR JOSE HORA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FELIZARDO DA CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO AURELIOMSILVA AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCILIOARAUJO DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO DE AQUINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO CASTANHEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS, Aut JORGE PIMENTA DA SILVA, Aut JORGE VALASSE LOBATO, Aut JOSE CARLOS BELLEZA SAMPAIO, Aut JOSE CARLOS CONI DA SILVA, Aut JOSE EDUARDO HOMEM SANTOS, Aut JOSE LUIZ DE SANTANA, Aut JOSE LUIZ DO NASCIMENTO PINTO, Aut JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR, Aut JOSIAS LIRIO DA SILVA, Aut JOUBERTO PRASTO RODRIGUES, Aut JULIO CESAR GERALDO, Aut LEIDO JOSE ALMEIDA MENEGUSSI, Aut LEONIR JOSE HORA, Aut LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS CUNHA, Aut LUIZ EDUARDO FELIZARDO DA CRUZ, Aut LUIZ FERREIRA DA COSTA, Aut MARCILIOARAUJO DE LIMA, Aut MARCIO CUNHA BAHIA, Aut MARCO AURELIOMSILVA AZEVEDO, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA, Aut MAURICIO DE SOUZA SILVA, Aut MAURO CASTANHEIRA DE SOUZA, Aut MAURO DE AQUINO, Aut SERGIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 596 verso parte final. Extinção da execução. \r\n\r\nId: 1272515"
                            ],
                            "1272563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-07.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Albetisa Lobo Nunes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Lucia Santos Ghedini [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaura Lucia Santos Ghedini\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63 verso. Extração de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA GOMES DE MATTOS [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo roberto V. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA GOMES DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 296 Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Vallejo\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Teixeira Pinto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Teixeira Pinto, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - (Em Recuperação Judicial), Réu Tap Transportes Aereos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bonfim de Araujo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto de Moraes Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 283. Comprovar depósito de honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS AUGUSTO RODRIGUES FRAUCHES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS AUGUSTO RODRIGUES FRAUCHES, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-69.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BARBOSA ZACCONI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SHEILA B ZACCONI\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MARCOS MARTINS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Leticia Ltda.ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercearia Principal Leticia Ltda.ME, Aut OLAVO MARCOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.150. Extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias:\r\n\r\n. exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução;\r\n\r\n. executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando também ciente que, em caso de não comprovação no prazo preclusivo assinado, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do SALDO TOTAL da guia de depósito recursal de fls. 79 relativo ao recurso ordinário depositado em 18/01/2006 (observando-se que, consequentemente, somente será devolvido à reclamada o depósito do recurso de revista efetuado em 24/01/2007 - guia às fls. 101). \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Paz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Paz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 211\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento da diferença, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 384. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0074200-51.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Machado Gonçalves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85 verso. Extração de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Luiza Cabral Fernandes [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda., Aut Rosa Luiza Cabral Fernandes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 60\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0001227-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Paulo Paes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Paulo Paes \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274 verso. Refazer cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP, Réu: Construtora Camargo Correa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Camargo Correa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245. Efetuar pagamento de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0162900-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Evangelista Rosa Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio Evangelista Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72 Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Pereira de Almeida \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1272563"
                            ],
                            "1272798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-36.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAMPELO DUARTE [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP ONE LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON CAMPELO DUARTE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 109, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0039400-75.2001.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE MANOEL JUSTINO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nExdo: I.R.H. Mao de obra temporaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE MANOEL JUSTINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias, bem como ciência dodespacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0062800-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Montenegro [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Corrêa Montenegro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 225, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1272798"
                            ],
                            "1272923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pinto Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itacard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contraarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Andre da Silva Mendes [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao Cargas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-88.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA ROGERIO DE SOUZA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: FJORD S A IND DE VESTUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nHomologação dos cálculos. Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-98.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA MATHEUS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Barra Da Tijuca S/C Ltda [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA MATHEUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131. Manifestação sobre petição de mesmas folhas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcos Levi Mateus Canazio [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marcos Levi Mateus Canazio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 357. Retificar cálculos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 494. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Franco dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Junio Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Alves, Aut Carlos Alberto Franco dos Anjos, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Junio Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Felicio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Felicio , Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peçanha Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Maranhão Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Maranhão Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 49\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0133800-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araújo Lopes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - Unidade São Gonçalo [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU MACIEL COUTINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO-EMBRATUR [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU MACIEL COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 548. Homologação dos cálculos. Prazo de 5 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Oliveira Feitosa [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Oliveira Feitosa \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Moura [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda. - Centauro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251. Expedição de alvará. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: PISOART REVEST TECNICOS SC LTDA [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Claudio Kenupp Leite, Réu: Moises Barbosa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118. Homologação da diferença. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nobre Bandeira Borges [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Services Ltda., Aut Fernanda Nobre Bandeira Borges \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Maraes Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Maraes Souza, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268. Prazo de 05 dias:\r\n\r\nexequente para ciência do depósito, iniciando-se o prazo impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão;\r\n\r\nexecutada para esclarecer o valor de recolhimento previdenciário que pretende que seja descontado das guias para extração de alvará ao INSS, sob pena deste ser IMEDIATAMENTE expedido pelo valor de R$ 1.319,05 (soma das duas últimas colunas da tabela de fls. 235). \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Uesly dos Santos Monteiro\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kássia Cristina da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Pé Quente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120. Comprovar recolhimento das custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0159200-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1277. Devolução do prazo de 10 dias para manifestação quanto ao laudo e indicação das provas que ainda pretende produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001375-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Lustres Ltda. , Aut Cícero Ricardo da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001005-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60 Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-98.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana Dias da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana Dias da Silva\r\n\r\nDespacho de fl. 308. Contraminutar Agravo de Intrumento e contrarrazoar Recurso Ordinário não recebido, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pardini de Aragão [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pardini de Aragão \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 538 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-14.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cassia da Silva Mendanha [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: GDP 9002 Consultoria Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cassia da Silva Mendanha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 542. Apresentar cópia do cartão do PIS, nome completo da mãe e data de nascimento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Aterro do Flamengo Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Aterro do Flamengo Ltda., Aut Sabrina Silva Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 124. Extração do alvará. Reclamada manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-15.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aerea São Paulo S.A Vasp (massa falida de ) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO GOMES VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-55.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Celestino de Sobral [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Celestino de Sobral\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Ronald Machado Monteiro, Aut Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 15 dias para a ré demonstrar recolhimentos à Funcef. \r\n\r\nProcesso: 0020900-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Lima [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Marcelo Baptista Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1729 Audiência na Vara Deprecada em Hortolândia em 10/04/2012 às 10:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Araújo Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Marcio Paquelet de Barros [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Marcio Paquelet de Barros, Réu Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 317\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 299 verso. Efetuar depósito de honorários peiriciais em 10 dias sob pena de aplicação dos arts. 355/359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-13.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Viegas [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (massa falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Viegas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54. Homologação dos cálculos. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000932-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Oliveira da Silva [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Logística e Transportes Ltda .EPP [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Logística e Transportes Ltda .EPP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25. Manifestar-se sobre petição de mesmas folhas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1272923"
                            ],
                            "1273018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kazuo Kom [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kazuo Kom\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.04.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cássia Oliveira de Souza [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Paes Borges Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cássia Oliveira de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.05.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000233-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Cristina Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Cristina Coutinho , Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.05.2012 às 10:41 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000224-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Malveira de Souza [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Malveira de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.04.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000815-02.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Luiz Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 16.04.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000991-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Angelo de Souza Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Angelo de Souza Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.04.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci José Rodrigues [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Consultoria de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci José Rodrigues\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.04.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica, desde já ,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000225-88.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Vils [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowers Consulting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Vils \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.04.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000175-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilázio Bezerra Lira [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilázio Bezerra Lira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.04.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000226-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Simonetti Coelho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Simonetti Coelho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.04.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001541-81.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Agostinho da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Agostinho da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.05.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000110-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araújo Madeira [Adv. Manoel de Freitas Martins (OAB: RJ 160836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Araújo Madeira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.04.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000229-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.04.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1273018"
                            ],
                            "1273126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-24.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elier Aimo Machado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Viglância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elier Aimo Machado\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência, o autor, da extração de alvará para levantamento do FGTS; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1273126"
                            ],
                            "1273192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos Ramos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: BA 11899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut Maria da Penha Santos Ramos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 463\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento da diferença, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0161000-82.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Oliveira Catole \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203. Homologação dos cálculos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves, Réu GR S.A., Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TONI DE ASSIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eight Qualit Coop de Prestacao de Servicos para Eventos e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda Epp [Adv. Maristela Lins Pinto Jordan (OAB: RJ 71365 - D)], Réu: Angélica Márcia Gomes de Almeida, Réu: Aldoir Melchiades de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda Epp, Réu Eight Qualit Coop de Prestacao de Servicos para Eventos e Turismo Ltda., Aut SIMONE TONI DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227. Extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n. exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, ressaltando-se desde já que o autor foi notificado às fls 210 para ciência da convolação e não apresentou impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n. executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vinícius Santiago Ribeiro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Excon Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vinícius Santiago Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210 e 212. Devolução de prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anilton dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Anilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314. Comprovar valor sacado por alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira Pinto , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0060200-51.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Souza da Cruz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Souza da Cruz, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 401. Extração de alvará. Extinção da execução. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio Francisco de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred S.A., Aut Cornelio Francisco de Brito , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monnerat [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: DWTW Consultoria e Assessoria Empresarial em Geral Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Digiprod Serviços Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digiprod Serviços Ltda., Réu DWTW Consultoria e Assessoria Empresarial em Geral Ltda., Aut Rafael dos Santos Monnerat\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 561 Apresentar liquidação de sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Bustamante Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vinicius Barbosa Bustamante Sa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 446 e de que, ante o não esclarecimento do depósito pela reclamada, presumo incluída no valor da guia a importância de INSS indicada pelo reclamante nos cálculos às fls. 382 (R$ 2.656,27); sendo o restante da guia (R$ 7.303,92) de crédito do reclamante;\r\n\r\nexequente, ainda, para ciência do depósito, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-75.2012.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: João Borges de Assunção [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000767-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Golden Party Organização de Festas Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Golden Party Organização de Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ramos de Lima [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ramos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 308. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0066500-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 436. Extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, ressaltando-se desde já que o autor foi notificado às fls. 419 e não apresentou impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n. executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0141500-26.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DOS SANTOS [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ZELIA RAMOS LOPES [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE PIRES DOS SANTOS, Aut ZELIA RAMOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2124. Extração de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DUARTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Construindo o saber Ltda [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construindo o saber Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211 \r\n\r\nProcesso: 0091100-46.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Gilvan Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291. Prazo comum de 5 dias para impugnação/embargos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Fonseca [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Fonseca\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 506. Efetuar pagamento do crédito em 15 dias sob pena de multa (CPC 475J) e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA, Réu MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 391\r\n\r\nPrazo: 15 dias para 1a ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Nagipe [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC Telemarketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Universo On Line S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMC Telemarketing Ltda., Réu Universo On Line S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias preclusivos, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000404-56.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Denes Amorim Filho [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64. Vista da petição de mesmas folhas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzair Silva Motta [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A., Aut Cleuzair Silva Motta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 289. Extração do alvará no prazo comum e preclusivo de 05 dias, a partir do qual será extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0177000-80.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA PEREIRA BRAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 547. Comprovar valor sacado por alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA CASTELLO DE MACEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA CASTELLO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 742. Apresentar cálculo das parcelas remanescentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-36.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO LAZARINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO LAZARINI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 799. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001006-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco Antônio da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco Antônio da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando das Neves Vieira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando das Neves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44. Vir com endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Leite\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1273192"
                            ],
                            "1273249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-94.2012.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Joana Menezes da Silva Santos [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nEgdo: Osiris Pereira de Melo Neto [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Osiris Pereira de Melo Neto\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pedersane de Oliveira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Programação Visual 2 a 2 Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pedersane de Oliveira , Réu Programação Visual 2 a 2 Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 222\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento da diferença, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0001008-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Mota [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenarias Ltda., Réu: Brookfield Engenharia [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia, Aut Manoel Francisco da Mota\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154. A 2ª reclamada, ainda, para manifestação quanto aos cálculos de liquidação, conforme publicação de fls. 134, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000660-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cordeiro da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-59.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivyson Barcellos de Castro [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178 item 4. Extração de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-60.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira Freitas \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0049900-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barros Viviani [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Barros Viviani\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198. Apresentar novos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moniz Barreto de Aragão Mello [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moniz Barreto de Aragão Mello \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0133300-25.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA QUARESMA SOARES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 429. Extração de alvará. Comprovar obrigação acessória. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161 verso e 151. Pagamento do crédito, custas e cota previdenciária em 15 dias sob pena de multa (CPC 474J) e bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda, Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178. Comprovar valor sacado por alvará.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-39.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PARANHOS SAPIENZA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PARANHOS SAPIENZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 727, Comprovar valor sacado por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0152400-39.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ JORGE DUARTE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ JORGE DUARTE, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1029. Extração de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Albuquerque de Andrade [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Albuquerque de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 340 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane das Chagas Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123. Informar se pretende substituir testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro dos Santos (Espolio de) [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpsaude Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaro dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176. Comprovar valor efetivamente sacado por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0218200-62.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA LUZ [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 417 verso. Comprovar recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-77.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE AGUIAR SERRAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut SEBASTIAO DE AGUIAR SERRAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 255 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Rocha Pinheiro Pereira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. Vista da \r\n\r\nId: 1273249"
                            ],
                            "1273568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Christino da Silva [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Christino da Silva , Réu Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25.06.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, retificando data constante na publicação do dia 07.03.2012, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão apresentar o rol ou ratificar algum pré-existente no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1273568"
                            ],
                            "1273758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paiva Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paiva Braga , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330 verso. Vir com quesitos e indicar assistente técnico. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000156-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Vasconcelos Cruz [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: Claudia Silva de Oliveira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Silva de Oliveira , Réu Colégio Jardim Bangu Ltda. , Aut Raquel de Vasconcelos Cruz \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001459-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Vasconcelos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Rosângela de Oliveira Vasconcelos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 127\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Neves do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Santa Bárbara [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nCgto: Celmo José Messias de Almeida [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Santa Bárbara\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves de Lima [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub Empreitada de Mão de Obra Ltda., Réu: Teco Construtora Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116 item 3. Expedição de alvará e ofício. Prazo de 10 dias para apresnetar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraflex Flexdoor Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embraflex Flexdoor Ltda., Aut Sandro Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-73.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Iraci Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Iraci Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000743-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Freitas de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 550 verso Efetuar depósito de honorários periciais fixados em R$ 2.500,00. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003600-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 602. Promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Damaceno Vidal Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Catupiry Ltda [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Catupiry Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103 verso. Comprovar recolhimento previdenciário e custas.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves de Labriola [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves de Labriola, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001187-48.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José da Conceição Filho [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José da Conceição Filho, Réu Fármacia Rainha da Limites Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA LIMA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GERSHWIN [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GERSHWIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.345 verso. Fornecer seu CNPJ afim de que seja extraído alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000356-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Robson da Silva [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daniel Robson da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho dos Santos [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141. Promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lúcia de Souza Figueiredo [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Lúcia de Souza Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77. Homologação dos cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Guedes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176 item 3. Efetuar depósito de honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-07.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Syagrus [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Syagrus \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rosa Bomfim [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rosa Bomfim, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 336\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento da diferença, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 301 item 2. Extração de alvará. Prazo: 5 das. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Nascimento Lourival [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155 item 1. Para cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença integrada da decisão de embargos no prazo de 30 dias (mediante comunicado afixado no quadro de aviso e email interno dirigido pessoalmente a todos os colaboradores do setor de trabalho do autor), comprovando nos autos o cumprimento, sob pena de aplicação de multa diária de um salário mínimo em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034500-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Souza Furtado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Souza Furtado , Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 134\r\n\r\nPrazo: 15 dias para a ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0000006-46.2010.5.01.0020 - Protes\r\n\r\nRqte: Sergio Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro, Rqdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Rqdo: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMAS, Rqdo: Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência com o Idoso , Rqdo: Sociedade São Dimas , Rqdo: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator , Rqdo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Rqdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57 verso. Retirar autos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-36.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Mattos [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Educacional Novos Talentos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Mattos, Réu Centro Esportivo Educacional Novos Talentos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 76\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0159000-51.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Teixeira Godoi [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Werneck Massena [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Werneck Massena\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89 Depositar parcela. Os alvarás ao INSS serão expedidos conforme valores forem sendo comprovados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Ciambarella [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Ciambarella, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 119\r\n\r\nPrazo: 15 dias para a ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0006100-74.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Neves Martins [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 998 e 945 item 3. Apresentar planilha com parcelas discriminadas, conforme acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Service Air Cargo Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001347-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Dias da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fux Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fux Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1273758"
                            ],
                            "1272379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0230100-76.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PELLEGRINI DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: A M TECH INDUSTRIA LTDA, P M V INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A M TECH INDUSTRIA LTDA, P M V INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 147, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de ser incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenco Gomes\r\n\r\nRéu: Chen Peng Yuan Pastelaria, Chen Peng Yuan\r\n\r\nPelo presente fica m Chen Peng Yuan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0170500-22.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-09.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovah Inocencio da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Esteves Vitorino \r\n\r\nRéu: Padaria Nova Aliança, Padaria e Confeitaria Dona Preciosa de Lagares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Dona Preciosa de Lagares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-16.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEVAL SANTANA SANTOS\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao e Servicos Gerais Ltda, CONDOMINIO MERLIN SUL, João da Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Emaseg Empresa de Manutencao e Servicos Gerais Ltda a/c Ana Cristina Pereira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a pretensão do autor de que a execução deve ser dirigida a seus bens pessoais, devendo indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de inclusão no pólo passivo \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIRANDA DE ASSIS BRASIL\r\n\r\nRéu: AIR BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA, KARIBIK VIAGENS E TURISMOS LTDA, Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais, Marco Antonio Candia Braga, Roberto Luiz Rocco\r\n\r\nPelo presente fica m AIR BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA, KARIBIK VIAGENS E TURISMOS LTDA, Roberto Luiz Rocco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 328/328 verso, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, , fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0216600-69.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GUEDES ALVES\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Isimar Nunes Ferreira, Maria Cristina Ferreira Gomes, WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à pauta especial que realizar-se-á em 24/04/2012 às 09:05 \r\n\r\nProcesso: 0150300-43.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN VIEIRA VENTURA\r\n\r\nRéu: Barra-Hortifruti Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra-Hortifruti Comércio de Alimentos a/c Laurinda de Souza Azevedo dos Santos, José Avelino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 329, devendo efetuar o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA LIMA DANTAS\r\n\r\nRéu: Suporte Serviços Profissionais Ltda, Adriana Paula Moreira, Celso Peres Brito, Marco Antônio Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Paula Moreira, Celso Peres Brito, Marco Antônio Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 287, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bragança de Andrade \r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda Epp, Jorge Augusto Ferro, Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Augusto Ferro, Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 36, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, GRAÇAMARIA BRAZÃO ROLLEMBERG \r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICA WAGNER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 108, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0130800-97.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Figueredo\r\n\r\nRéu: Comarca Com Industria de Calcados para Senhoras Ltda., Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Ribeiro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 114, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0031100-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. a/c Marcos Antoniel de Oliveira, Luiz João e Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do valor exequendo, devendo Efetuar o pagamento do crédito exequendo com aplicação da multa de 80% pelo inadimplemento ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar, solidariamente, o pólo passivo da ação, e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud, além de ser incluído no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Zio Peperone Restaurante Ltda., Gissandra Rodrigues Mendes, Walter Ghigo\r\n\r\nPelo presente fica m Gissandra Rodrigues Mendes, Walter Ghigo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 91, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-33.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO DE ANADRADE\r\n\r\nRéu: Posto Avenida Ltda, Felipe Luis de Freitas, MARLENE GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 193, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0149500-68.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE BRITO DE JESUS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Connection Alocação de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Connection Alocação de Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0105900-02.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISARDO EIRAS JUNIOR\r\n\r\nRéu: Riaser Industria e Comercio Ltda, Ana Maria de Almeida Vieira, Beatriz Almeida Vieira, Jose Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Almeida Vieira, Beatriz Almeida Vieira, Jose Vieira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 239, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0188800-71.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MONTEIRO PAES BATISTA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS AS LIDERANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL DE ROUPAS AS LIDERANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 151, bem como da homologação dos cálculos devendo efetuar o pagamento docrédito, em 48 horas, sob pena de ser incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0128900-21.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda Me, Wanda Augusta de Souza, Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Ramos Coutinho da Costa, Wanda Augusta de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 104, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Planitec VIigilancia E Seguranca Ltda, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 125, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Luiz Felippe Marques Pereira, Mario dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felippe Marques Pereira, Mario dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 307, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0104100-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Carol do Rio Ltda, GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, ROBERTO TRINDADE ROJAO\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, ROBERTO TRINDADE ROJAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 168, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0221500-32.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMARI APOLINARIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: Norte Engenharia E Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norte Engenharia E Consultoria Ltda a/c Teresa de Castro e Souza, Luiz Otávio de Castro e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 208, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0062800-55.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda a/c Andrea Baptista Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 409, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0140400-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Pires\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 181, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140600-91.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SIDONIO GRALATO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Botequim Reconcavo Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Botequim Reconcavo Ltda ME a/c Jurandir Pires Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 74, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, fica ciente que após o referido prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUNIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Nello Zaninotto, Paulo Augusto Behring, Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Behring, Nello Zaninotto, Paulo Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 236, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0132300-77.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMONE CORDEIRO FLORIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: Todas as Cores Comercio e Industria de Artigos do Vestua-Rio Ltda ME, Antonio Carlos Ribeiro Gomes, Susana da Silva Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Ribeiro Gomes, Susana da Silva Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 172, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0069500-42.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS JENDIROBA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-62.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Jivago Industria E Comercio Ltda-EPP, Antonio Carlos Guimarães, Gualdino José Machado Salgueiro, Mário Ribeiro Lopes Filho\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Ribeiro Lopes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 175, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0149800-88.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON DE ALCANTARA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Sacolao Hortivila LTDA ME, Isaque Vasconcellos da Silva, Michel Guerreiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Isaque Vasconcellos da Silva, Michel Guerreiro Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 94, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0133800-71.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Cezar Justiniano\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO CARMO\r\n\r\nRéu: Muscle Ware Equipamentos para Musculação LTDA, Vaneza Correia de Oliveira, Marta Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Ferreira de Souza, Vaneza Correia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 67, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272379"
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Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0149800-54.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE PACHECO FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: Orbel Organização de Serviços Ltda., Bellini Faria Junior, Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Bellini Faria Junior, Tania Elguezabal Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 100, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0126400-11.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO a/c Fábio Rodrigues Strecht, Martha Strecht Rangel, FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nà ré Tomar ciência da homologação de cálculos, em 15 dias, devendo Efetuar o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, e aos sócios para o msmo teor e, ainda, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar, solidariamente, o pólo passivo da ação, e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud e ser incluído no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Marcelo Rubens, Eduardo de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Andrade Pinto, Marcelo Rubens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 38, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0011800-16.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MENEZES\r\n\r\nRéu: B V AGENCIAMENTO DE CONSORCIOS E BENS LTDA, BARBARA CARMEM BATISTA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA CARMEM BATISTA DOS SANTOS, B V AGENCIAMENTO DE CONSORCIOS E BENS LTDA, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 181, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0005800-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Morgado\r\n\r\nRéu: Twister Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica m Twister Pizzaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-12.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MOTTA DE SA\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 131, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone da Silva\r\n\r\nRéu: Ong Nova Canaa Centro de Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ong Nova Canaa Centro de Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0062800-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Montenegro\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Vison Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0026300-48.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDINO TAVARES PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: Manen`s Car Automoveis Ltda, Uiverton Pereira Neves, Marcia Antonia Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Antonia Lopes Martins, Uiverton Pereira Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 102, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0158300-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Rodrigues\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Roberto Moreira Abicair, Rogerio Severo Pullig\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Moreira Abicair, Rogerio Severo Pullig, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 60, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR COSTA LEAL\r\n\r\nRéu: MONTADORA DE MOVEIS MMD LTDA, Leidiomar de Souza Gaia, Paulo Roberto de Sa Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Leidiomar de Souza Gaia, MONTADORA DE MOVEIS MMD LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 173, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lirangi \r\n\r\nRéu: ALS Moura Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALS Moura Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Antonio Rocha Vieira de Mello, João Paulo dos Santos Gomes, Alipio de Salles Pessoa Neto, Pedro Jorge Daguer, Marly Lima de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rocha Vieira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 103, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0201800-36.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRE DA COSTA LISBOA\r\n\r\nRéu: FITOBAR PRODUTOS NATURAIS LTDA, Tereza Cristina Brito Butter, Julio Cezar Magalhães Navarro Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cezar Magalhães Navarro Brito, Tereza Cristina Brito Butter, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 142, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000531-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleciana da Mota \r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Industria e Comercio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Nello Zaninotto, Paulo Augusto Behring, Mário Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Mário Augusto Behring, Nello Zaninotto, Paulo Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 181, devendo efetuar o pagamento d ocrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0046200-17.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: Tamoyo Rio Agro Industrial Ltda Epp, Jorge Augusto Ferro, Nilson Villas Boas, REAL CONCENTRADOS TROPICAL IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Augusto Ferro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 218, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0089700-46.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICEA APOLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, Sindicato dos Port Avulsos em Cat e Arrum no Com Arm DO\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 211, devendo efetuar o pagamento docrédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0027600-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INTERCROSS SAUDE E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, JOSE UBIRAJARA CASTELO BRANCO, Ana Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Alves de Oliveira, INTERCROSS SAUDE E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 269, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011 \r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH FERNANDA DE BRITO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Sampra Sistema Habitacional Ltda, JOSEFA CARDOSO DA SILVA HECHT, Sidnei de Brites, Acyr Amim Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Acyr Amim Filho, JOSEFA CARDOSO DA SILVA HECHT, Sidnei de Brites, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 182, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CANCIO\r\n\r\nRéu: Freeze Line Consevação de Alimentos Ltda., Reinaldo Polifiq Moreira, Joel Carvalho Alonso Alvares J unior, Marcelo Rocha Amado\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Carvalho Alonso Alvares J unior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 140, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0103700-41.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: HERIVELTON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Jose de Barros Netto, Pedro de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Barros Netto, Pedro de Barros, VIATEC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 102, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0155100-60.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Farias Domingos\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda., Elisabeth do Nascimento de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Beijo Brazil Confeccoes Ltda a/c Uri Singer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. Fica, ainda, ciente que após o prazo será incluído no pólo passivo e no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0222400-98.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LARANJEIRAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: OXFORD COM. E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu de Mattos Lemos Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que houve bloqueio em sua conta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-40.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Ana Lucia Perrone, Carmelo Palmieri Perrone, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Perrone, Carmelo Palmieri Perrone, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 199, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, integrando solidariamente o pólo passivo e respondendo pessoalmente pela dívida. Além disso, fica ciente que após o referiado prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, em cumprimento à Lei 12.440/2011, uma vez que ao nao informar o endereço atualizado na JUCERJA, nem nos autos, furta-se ao recebimento das notificações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272797"
                            ],
                            "1272925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000374-55.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Celestino de Sobral\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272925"
                            ],
                            "1273250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0071300-66.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Bastos\r\n\r\nRéu: Questao 4 Cursos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Questao 4 Cursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 77, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido através da guia GPS, deverá comprovar, ainda, custas. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273250"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Freitas [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Freitas , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ASSIS BARRETO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: A. REIS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS REIS, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230500-34.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTINHO RIBEIRO [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-85.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DE MATTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MUNDUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DE MATTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURI CLAUDIO GORGEN [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURI CLAUDIO GORGEN\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.161. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAIA DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MAIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.115 para que indique meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-12.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Bandeira Branca [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Bandeira Branca\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-03.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Luiz da Silva Fernandes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cosntrucoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.117, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-73.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brás [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa G [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brás\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.105, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Figueira Cossich [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Figueira Cossich\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-15.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fernandes Jorge [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida à título de cota previdenciária, conforme petição de fls.423/425.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Resende de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.684/689. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Réu: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-93.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ed Wilton Lima de Oliveira [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ parte contraria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econônica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal , Aut Wagner Lima da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Pacheco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Pacheco \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050600-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thereza de Oliveira Loja [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Thereza de Oliveira Loja , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves de Araujo [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves de Araujo\r\n\r\nComprovar deposito da 1ªparcela relativa aos honoraraios periciais no valor de R$ 300,00, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska de Oliveira Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila da Silva Rocha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservaco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021900-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILZO CORREA DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCHIOR E CIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILZO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nInformar nos autos número do PIS, data de nascimento e CTPS do Reclamante, no prazo de 05 das para que a Reclamada proceda a juntada da guia GFIP aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005000-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR\r\n\r\nVenha o requerente com a certidão de dependentes junto à Previdencia Social. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-28.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE SOUZA PEREIRA FERNANDES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. DE UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TBM TELECOMINICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TBM TELECOMINICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante peticionou nos autos, oferecendo POSSIBILIDADE DE ACORDO.(fls.181)\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiência, para apreciação e homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO BAHIENSE LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: PRO SERVICE CONSULTORIA COOP PREST SERV LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO E CURSO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.500. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-93.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTIM [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.425/436. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001040-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0205100-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DIAS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)], Aut: FRANCISCO BARROS PEREIRA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAtender à determinação de fls.681/682. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-78.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARINHO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo existente no ofício de fls.402/405, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-81.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Oyama Achcar Pancotti [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restaurações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oyama Achcar Pancotti \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0158900-54.2009.5.01.0021 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0142400-44.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dantas Leite dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)], Réu: Honda Botafogo [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Dantas Leite dos Santos \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA FARIAS [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL DO RJ-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL DO RJ-CEG, Aut SUELI DA SILVA FARIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0006800-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Moura Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Renata Barbosa Moura Costa\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-21.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON CUSTODIO NEVES PORTUGAL [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.156, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0140000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Melo Couto Ribeiro [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-07.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Guerra da Rocha Valpassos [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Blockeador e Satelite Ltda. ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guerra da Rocha Valpassos\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls.91 para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-38.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIA ELIAS ARBEX [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR CURSO PRÁTICO DE CABELEREIRO LTDA (SUCESSOR DEA LEZON CABELEIREIRO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIA ELIAS ARBEX\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.150, devendo o Reclamante indicar outros meios concretos de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-48.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barraco Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barraco Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000944-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Diniz [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supermais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Diniz \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001254-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Julio Cesar Ferreira Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guedes da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-97.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PIRES DE BRITO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PIRES DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-20.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Funny Day Buffet Infantil Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funny Day Buffet Infantil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Esteves da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0040600-51.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI FRANCISCA DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI FRANCISCA DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.600/602.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000034-40.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Martins\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0000498-35.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Freitas Waller [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Freitas Waller \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000793-38.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Feitosa Serique [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Esportivas Afontex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Feitosa Serique\r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ferreira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-34.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE SOUSA TOLEDO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE SOUSA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.349, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1265207"
                            ],
                            "1273405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-91.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Madalena [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Madalena, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.334/336: improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Morvam da Cruz Farias [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Matrix Rio Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Morvam da Cruz Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66: extinto o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Pontes do Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Pontes do Amaral, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 428/429. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Antonia de Oliveira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Rodoviária Municipal Novo Rio , Réu: CODERTE-COPMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Antonia de Oliveira , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156: extinto o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernando da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Fernando da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185/186. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Thiago [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Basilli Comercio de Alimentos Ltda.ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Thiago , Réu Terra Basilli Comercio de Alimentos Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 94/95. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murad [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Sergio Murad\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.301/302: improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Queiroz da Silva [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.254/256: extinto o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Barbosa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0135100-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Lopes de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Lopes de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112/114. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Motta [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: KONUS ICESA S/A [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Motta, Réu KONUS ICESA S/A, Réu Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 591/592. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.2006.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Fabiana Ferreira Xavier (OAB: RJ 110603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wesley Princesval Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jornal do Brasil S.A., Egdo Wesley Princesval Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.25/26: procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Antonia de Oliveira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Rodoviária Municipal Novo Rio A/C Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: CODERTE-COPMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Municipal Novo Rio A/C Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156: extinto o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Taissa Nascimento da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Erica Taissa Nascimento da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 217/218. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos, Réu Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SADAE CONFECCOES LTDA [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA, Réu SADAE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl.380. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1273405"
                            ],
                            "1265208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0096200-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Conceição\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda., JACK LONDON, Adriana Trotta Cure Salomão, Carla Trotta Cure da Costa, Cláudia Trotta Cure\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Trotta Cure, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26/28: PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Jesú Ignácio de Araújo, Cipar Administração e Participações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aguiar de Brito Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-88.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisco\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO RUBIS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, MARIA INES COSTA BARBALHO, PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA INES COSTA BARBALHO, PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA F DA COSTA E BRONISIO F.DA C.BEZERRA\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS TRIUNFO DO SENADO LTDA, LEVI PINTO DA SILVA, MANUEL MORALES RIVEIRO, MARIA ARMINDA DE JESUS DA SILVA, DARCY TAVARES MORALES\r\n\r\nPelo presente fica m DARCY TAVARES MORALES, LEVI PINTO DA SILVA, MANUEL MORALES RIVEIRO, MARIA ARMINDA DE JESUS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Esteves da Costa\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-07.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Cardoso\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, LUIZ FERNANDO SALGUEIRO, LUIZ AUGUSTO COUTINHO SAEURBRONN, RICHARD AUGUSTO ALVES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO COUTINHO SAEURBRONN, LUIZ FERNANDO SALGUEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265208"
                            ],
                            "1273430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000620-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da dcisão de fls. 116. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273430"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1273633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206000-80.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Miranda Sampaio Correa [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Miranda Sampaio Correa, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls.446/458, no prazo de cinco dias, iniciando-se pela parte autora, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-91.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Goulart Lepore [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANA MARIA GOULART LEPORE, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 599. \r\n\r\nProcesso: 0135900-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Fátima Silveira de Sequeira [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN Serviços Gerais de Engenharia S/A [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Réu: SAP S/A de Administração Participação e Engenharia [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda, Aut Ângela Fátima Silveira de Sequeira, Réu SAP S/A de Administração Participação e Engenharia, Réu SERGEN Serviços Gerais de Engenharia S/A\r\n\r\nÀs partes para ciencia dos valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-26.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Araujo Pacheco [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Páginas Amarelas Ltda [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S/A [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Expressão e Cultura Exped Ltda [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Araujo Pacheco, Réu Ebid - Editora Páginas Amarelas Ltda, Réu Editora de Guias LTB S/A [Massa Falida de], Réu Editora Esplanada Ltda, Réu Editora Expressão e Cultura Exped Ltda, Réu Editora Vic Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls162 verso. \r\n\r\nProcesso: 0126000-15.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilson de Sousa Martins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson de Sousa Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001445-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bezerra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Bezerra , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 25/04/2012 às 15.05 horas para oitiva da testemunha ALEXANDRE CAMPOS DOS SANTOS, a ser realizada na 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ESTEVES CERQUEIRA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedicao do Alvará nº 0295/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Centro, nesta cidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carvalho Ferreira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Marques Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Jadson Marques Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Pereira do Nascimento (OAB: RJ 124672 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu VALE S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CARDOSO [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Aut PEDRO CARDOSO, Réu VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedicao do Alvará nº 0264/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Centro, nesta cidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-45.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Gonçalves Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedicao do Alvará nº 0279/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Centro, nesta cidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Alvim [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique Alvim, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, conf despacho de fls 339. \r\n\r\nProcesso: 0156200-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sushi Red Sun Ltda [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Oliveira Costa, Réu Bar Sushi Red Sun Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-20.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA CHAVES DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nVista à ré por 05 dias, para manifestação sobre a tese de possível sucessão pela nova empresa denominada Golden Cross. \r\n\r\nProcesso: 0014800-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silva Machado [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Silva Machado \r\n\r\nComparecer a audiência de prosseguimento designada para o dia 11/04/2012 às 14h40min. Fica a patrona do reclamante ciente de que deverá comunicar ao seu cliente de que deverá comparecer a audiência na data designada para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0190200-12.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ROSA RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedicao do Alvará nº 0281/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Centro, nesta cidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinéa de Castro SIlva [Habilitada de Espólio de Sansão Ramos da Silva] [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda, Aut Maria Lucinéa de Castro SIlva [Habilitada de Espólio de Sansão Ramos da Silva], Réu RDC Supermercados Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os calculos das contribuições fiscal e previdenciaria, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls 311. \r\n\r\nProcesso: 0052700-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0030500-49.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-18.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Santos Maia Leal [Adv. Rubens Rodrigues (OAB: RJ 9458 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Santos Maia Leal, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nÀs partes para que procedam ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, conforme despacho de fls 502. \r\n\r\nProcesso: 0122400-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Carneiro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Shopping Ilha Plaza [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Ilha Plaza\r\n\r\nÀ 2ª ré para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art. 475-J, do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0070000-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulete Nunes da Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 149618 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulete Nunes da Silva, Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda, Réu Trasnsporte Markosul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls.463/481, no prazo de cinco dias, iniciando-se pela parte autora, com permeio de 72 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Edson Carlos dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das contribuições fiscla e previdenciaria, em 05 dias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-25.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedicao do Alvará nº 0254/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Centro, nesta cidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-74.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José da Silva Marques [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Boreal Distribuidora de titulos e valores mobiliarios S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boreal Distribuidora de titulos e valores mobiliarios S/A, Aut David José da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0270/2012, no valor de R$ 14.297,00, da Caixa Economica Federal e nº 0271/2012, no valor de R$ 25.291,21, do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000609-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues Martins \r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar em 10 dias acerca da estimativa de honorarios, concordando, proceda o deposito neste mesmo prazo, a fim de se manter a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0117000-25.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Justino da Silva [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM2 Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0280/2012, no valor de R$ 1.368,16, da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Farcha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Viação Redentor Ltda, Réu Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda\r\n\r\nVenham as rés com o depósito dos honorariospericiais, no prazo derradeiros de 05 dias, sob pena de homologação dos calculos autorais. \r\n\r\nId: 1273633"
                            ],
                            "1273634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Uilians da Silva\r\n\r\nRéu: Feliciana Alexandre de Souza e Silva, FELISBERTO FERNANDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Feliciana Alexandre de Souza e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000743-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Francisco \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., RJZ engenharia LTDA, Engeziler Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273634"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001170-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Soares \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZL Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-05.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Pinto Ferreira \r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Área de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas Coop. Prof. Área de Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esther Ramos César Cantinho\r\n\r\nCgto: Ana Carla Campos Azevedo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esther Ramos César Cantinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tereza de Freitas \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rocha Ramos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esther Ramos César Cantinho e Outros\r\n\r\nCgto: Ana Carla Campos Azevedo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TULIO RAMOS CESAR CANTINHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273726"
                            ],
                            "1273739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0058000-09.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Alves Molina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273739"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2012\r\n\r\nDOC 24\r\n\r\nProcesso: 0001160-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vicente Amaro [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupete Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupete Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls. 22 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves Pereira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Decoracoes Ltda. ME [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-33.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gondomar de Oliveira [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marco Antonio Gondomar de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARQUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA DA GLORIA MARQUES, Ebgdo SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.917,66. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Duarte [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Portal do Sol Ltda. ME [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Duarte, Réu Mercearia Portal do Sol Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 1.410,28. \r\n\r\nProcesso: 0092000-80.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos César da Paixão dos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César da Paixão dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Pereira Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Pereira Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-89.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Vasconcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Alves Pimentel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Gerlaine Alves Pimentel, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 154.742,25. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147300-76.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAQUEM DOS SANTOS CORREA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAQUEM DOS SANTOS CORREA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Araujo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.S. Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Araujo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para vir com meios efetivos para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, no silêncio aguarde-se no prazo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000154-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Monteiro Xavier [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Monteiro Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Constantina Vidal Costa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Batista de Assis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0207700-90.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALICIO DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. Valor: R$ 4.897,36. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nVenha a parte autora com o número de seu PIS ou CTPS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-36.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM DE CARTAO DE CREIDTO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADM DE CARTAO DE CREIDTO, Aut MARCELO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Silvestre Bedaque da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GD 2000 MAGAZINE LTDA E ATOL DAS ROCHAS M LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Pereira Loureiro Comércio de roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE MARIA SOARES MACHADO ZANATTA CARDOSO, Réu GD 2000 MAGAZINE LTDA E ATOL DAS ROCHAS M LTDA, Réu PEREIRA LOUREIRO COMERCIO DWE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls. 354 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-37.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iana de Cassia Aranha Pacheco [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nRéu: Know-How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iana de Cassia Aranha Pacheco, Réu Know-How 470 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 85 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-06.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINE SORES CANDIDO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.ESPORT.RECREAT.SPLASH PARK HOTEL CLUBE [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.ESPORT.RECREAT.SPLASH PARK HOTEL CLUBE, Aut KELLY CRISTINE SORES CANDIDO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 218,71. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1273354"
                            ],
                            "1273346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/02\r\n\r\nDOC 26\r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cardoso Alves [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Alberto Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melany Dianna de Sousa Fernandes Farias [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americana Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Melany Dianna de Sousa Fernandes Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Conceição [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda., Aut Roberto Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armandina Antunes Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de IEstoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armandina Antunes Gomes, Réu Rgis Servicos de IEstoques Ltda\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo\r\n\r\nno prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art.\r\n\r\n769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da\r\n\r\ncausa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de\r\n\r\nseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo\r\n\r\nsto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79\r\n\r\n4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-45.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Orimar José Henrique Pereira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orimar José Henrique Pereira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000940-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Araújo [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Porcao Licenciamentos e Participaçoes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda., Aut Marcos de Souza Araújo, Réu Porcao Licenciamentos e Participaçoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-22.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Novo da Silva Filho [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Novo da Silva Filho\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roberta da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda., Aut Maria Roberta da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago David Teixeira Villela [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA, Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Thiago David Teixeira Villela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-54.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES LOPES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GOMES LOPES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 797. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-66.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL ALVES RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL ALVES RIBEIRO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-78.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Cristina de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda., Réu Hospital Israelita Albert Sabin, Aut Josilene Cristina de Souza, Réu Laboratorio Almada Horta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-19.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ARAUJO MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência a reclamada pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-46.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MORAES TELES [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MORAES TELES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112400-62.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIR PAULO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA, Aut HELIR PAULO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora de fls 318. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fróes Leal Py [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascaro e Nascimento Advogados [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascaro e Nascimento Advogados , Aut Patricia Fróes Leal Py \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-71.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE BARROS LIMA [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut PAULO DE BARROS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-51.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIANO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/ A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIANO FERREIRA, Réu PROSEGUR BRASIL S/ A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-77.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessi Lopes Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jessi Lopes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto de Barros Gomes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Augusto de Barros Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Marcolino Júlio [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Marcolino Júlio\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-54.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES LOPES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GOMES LOPES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS MARTINS MELLO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut JOSE MARCOS MARTINS MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-41.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO MACIEL [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MARCELO MONTEIRO MACIEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-69.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis de Oliveira Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis de Oliveira Ferreira , Cgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Marques Nito [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Gabriele Marques Nito, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira de Castro [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda., Aut Janaina Oliveira de Castro, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenei Sacramento de Oliveira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcenei Sacramento de Oliveira , Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BEZERRA DA SILVA, Réu SPF CONSTRUTORA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-35.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Salgado Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Bernardo Salgado Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Júnior [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Júnior, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ CRUZ [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: VISTAMED TECNOLOGIA E MARKETING LTDA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: DIGICARE BIOMEDICAL TECNOLOGY [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ CRUZ\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2010.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kranio Studio Criação de Jogos Ltda. [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Rodrigues Lustosa [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Erick Grumbt Najjar [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Gabriel Ribeiro Teixeira [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Marcos Venturelli [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Matheus Ribeiro de Almeida [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Rodrigues Lustosa , Réu Erick Grumbt Najjar , Réu Gabriel Ribeiro Teixeira , Aut Kranio Studio Criação de Jogos Ltda. , Réu Marcos Venturelli , Réu Matheus Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-94.2011.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDERLEI COELHO DA SILVA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias, Egdo VALDERLEI COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severo Carelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Severo Carelli\r\n\r\nCiência as partes da expedição dos alvaras de fls 156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Fátima de Souza Ferreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Fátima de Souza Ferreira \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gonsalves Cunha da Silveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gonsalves Cunha da Silveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes Francisco [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes Francisco\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Damasceno Paulo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Damasceno Paulo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Moreira [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Moreira , Réu Truck Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-03.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Tomaz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Tomaz, Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Cristian Mariano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Cristian Mariano da Silva , Cgte MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-33.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Neto , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-80.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Souza de Paula [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda., Réu: VALDECIR RAPOUSO DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Souza de Paula\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guimaraes Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Guimaraes Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 247. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mirtil Maia [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut José Mirtil Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-18.2011.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cecilia Alves dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Alves dos Santos, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-20.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON AGUIAR PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA, Réu: Marcos Jose da Matta Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-92.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA IRIS TERRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA IRIS TERRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001127-97.2010.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Maria Cristina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzier de Farias [Adv. Ruth da Rocha Gois (OAB: RJ 72541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzier de Farias \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leonardo Barros de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-55.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Lino [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo , Aut Robson Ferreira Lino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Moreira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut José de Souza Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Pereira Linhares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosana Cristina Pereira Linhares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Roberto Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-23.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Elisangela Augusto dos Reis [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Isla Brito Processamento de Dados Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Elisangela Augusto dos Reis\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124300-32.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Maciel da Silva [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Maciel da Silva , Réu Transportadora Transfinal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Abreu da Silva [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut José André Abreu da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva Filho [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Interbrasil S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Interbrasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , no valor de R$ 38.878,41. \r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade eTelecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte-Tecnica de Eletricidade eTelecomunicacoes Ltda., Aut FRANCISCO COSTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAES VALENCA [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut LEONARDO DE MORAES VALENCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1273346"
                            ],
                            "1273360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/022012\r\n\r\nDoc 28\r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA CARDOSO DE CASTRO MARTINS COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA, Réu: SEA PELL TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYSA CARDOSO DE CASTRO MARTINS COSTA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência a ré do despacho de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Machado [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Machado\r\n\r\nA parte autora para ciencia da certidão do sr. oficial de justiça, as fls 393, devendo informar de forma objetiva meios e modos de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-87.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: PADARIA CENTRAL DE MARGARIDA LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Cgte: Luiz Carlos Ferreira da Cunha\r\n\r\nCgto: MARLY AUGUSTINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PADARIA CENTRAL DE MARGARIDA LTDA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut José Armando Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1273360"
                            ],
                            "1273344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\nDOC 12\r\n\r\n0037700-47.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE JOSE COSTA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO,MIRELLE SINDER RODRIGUEZ BARROSO,CENTRIA PEOPLE BUSINESS TECHNOLOGY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.489,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRELLE SINDER RODRIGUEZ BARROSO,MIRELLE SINDER RODRIGUEZ BARROSO,CENTRIA PEOPLE BUSINESS TECHNOLOGY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRELLE SINDER RODRIGUEZ BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.489,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRIA PEOPLE BUSINESS TECHNOLOGY LTDA,MIRELLE SINDER RODRIGUEZ BARROSO,CENTRIA PEOPLE BUSINESS TECHNOLOGY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRIA PEOPLE BUSINESS TECHNOLOGY LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.489,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273344"
                            ],
                            "1273345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nDOC 13\r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Bastos Dantas da Silva \r\n\r\nRéu: Gold Bingo Administração e Comércio Ltda. (Balleares Locação de Mão de Obra Ltda.), Távola Redonda Bingo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gold Bingo Administração e Comércio Ltda. (Balleares Locação de Mão de Obra Ltda.), Távola Redonda Bingo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273345"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-57.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Costa de Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Costa de Lima, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Silva, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTendo em vista a certidão da fl. 299, reconsidero o despacho da fl. 296 e determino a exclusão dos dados da reclamada do BNDT. Tomar ciência, por 05 dias, da suspensão, por ora, a expedição do alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000691-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Angelete Prúcoli [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Gilberto Angelete Prúcoli\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Otacílio [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Otacílio , Réu Catro Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA CUSTODIO ELEOTERIO [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nComprove a 2ª reclamada o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Linhares, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001206-39.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Paulo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Paulo , Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2010.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maurício Ramos da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maurício Ramos da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, nos moldes dos cálculos de fls. 05, quanto às parcelas devidas a partir do mês de julho de 2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenaide Candida Serafim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Ozenaide Candida Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0196300-47.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO CARVALHO SOUTELINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INT BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação à impugnação de fls. 1155/1166. \r\n\r\nProcesso: 0164500-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Valdivino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Valdivino da Silva , Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000230-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes Sobrinho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes Sobrinho, Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0183100-85.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO COSTA LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO COSTA LEITE\r\n\r\nPromover a liquidação da diferença devida a partir de julho de 2011 até setembro de 2011, tendo em vista a integração informada na petição de fls. 2340/2341. \r\n\r\nProcesso: 0198300-44.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DAMAS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A, Aut PAULO ROBERTO DAMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Sobrinho [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sernambetiba , Aut José Vicente Sobrinho, Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000294-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves do Nascimento [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves do Nascimento, Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Water Planet\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001319-90.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Pereira [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. EPP [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. EPP \r\n\r\nVenha o réu com o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-90.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA CHARLES BASTOS [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNARTIONAL ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA CHARLES BASTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000856-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barbosa Nunes [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Aut Vania Barbosa Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0187100-45.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER MAIOLINO NORBERTO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, Réu: Ronaldo de Almeida Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER MAIOLINO NORBERTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luciano Maciel Rello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nId: 1273681"
                            ],
                            "1273680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000347-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Amon \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., KOBE ELIJA VEICULOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e sua sócia Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1/ Gratuidade de Justiça; 2/Antecipação de Tutela; 3/Responsabilidade Subsidiária das reclamadas; 4/Multa art. 477, CLt; 5/ Pagamento verbas resilitórias em primeira audiência, art. 467, CLT; 6/ Indenização por danos morais; 7/ Pagar diferença no recolhimento de FGTS; 8/ Condenação ao pagamento integral do Imposto de Renda ou dedução efetuada em época própria; 9/ Ofícios à DRT, CEF, DNMO, Receita Federal e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Assis Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frechal Projetos e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a.Concessaõ dos beneficios justiça gratuita; b. Seja considerado o salário de R$ 902,00, para efeito de cálculo; c. Diferença salarial; d. Baixa na CTPS em 22/10/2009; e. Pagamento Aviso Prévio; f. Saldo de salário de 22 dias de out/2009, no valor de R$ 661,46; g. 13o salário proporcional (R$ 826,83) equivalente a 11/12 avos; h. Férias vencidas; i. Comprovar valores não recolhidos FGTS; j. Indenização compesatória 40% FGTS; k. Multa rescisória; l; Verbas rescisórias pagas em primeira audiência (R$ 5.407,24); m. Entrega das guias de Seguro desemprego; n. Deducao de eventuais valores recebidos a mesmo título, em seu valor histórico; o. Honorarios advocatícios 15%; p. Ofício à DRT, INSS e CEF.\r\n\r\nProcesso: 0001302-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina da Silva Baptista \r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empresas de Serviços Indústria e Comércio - ABESIC \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Brasileira de Empresas de Serviços Indústria e Comércio - ABESIC , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1.Concessaõ dos beneficios justiça gratuita; 2. Citação por edital da ré; 3. Seja procedida a baixa na CTPS; 4Expedição de ofício ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001115-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Salgado \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Pagamento de horas extras; 2. pagamento de férias em dobro + 1/3 constitucional referente ao período de 21/3/2006 a 30/11/2009; 3. Pagemento de adicional de 40% pelo acúmulo de função (motorista); 4. pagamento de 13º referente a todo período do contrato de trabalho; 5. pagamento de vale alimentação; 6. pagamento de verbas rescisórias, acrescidas de multa do art. 477, CLT, ; 7. pagamento integral das parcelas do FGTS + 40% pela dispensa sem justa causa; 8.recolhimento integral ao INSS das contribuições devidas; e 9. condenação da reclamada para pagamento das parcelas alusivas ao IR do contrato de trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273680"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/03/2012 – doc 47\r\n\r\nProcesso: 0000521-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho Leite [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marinho Leite\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 159 : \" Diga o autor se conseguiu viabilizar o acordo de fl. 154, mas dirigida ao advogado de fl. 158, por D.O. \" \r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 776/779 \r\n\r\nProcesso: 0145200-79.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO NUNES SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: Isaac Chaiem Majzels, Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO NUNES SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 285 : \" Indefiro. Que a parte diligencie na Jucerja. \" \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rjz Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sebastião Inácio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sebastião Inácio \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanita Raquel Barbosa Velloso [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Ciencias [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Ciencias\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000213-56.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenelio da Silva Bernardo [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. , Réu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenelio da Silva Bernardo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 10:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: AFN Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFN Serviços de Informática Ltda. , Réu Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro, Aut Luiz Cesar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE NELSON BRUM KELLY [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda.[Adv: Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15.289)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.192: (...) Comprove a ré o deposito com a devida autenticação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0103200-15.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Gonçalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navi Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 314 VERSO : \" Faculto a ré escolher, para liberação no Renajud, uma entre as seguintes opções: O ford cargo e 02 (dois) celta spirit . \" \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JOSE AFONSO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-92.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Conrado da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Conrado da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Marcelino da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Gusso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda., Aut Janaina de Carvalho Gusso\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Monteiro Dantas de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Monteiro Dantas de Oliveira , Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-58.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheldon Lima Rocha [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sheldon Lima Rocha , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. Terevig deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Soares dos Santos , Réu Prontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Costa Eiras Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Valesca da Costa Eiras Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-02.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIANA PINTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIANA PINTO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-13.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Conte Fernandes [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Conte Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Dantas da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores , Aut Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cosme de Barros Ribeiro [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Thiago Cosme de Barros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1273294"
                            ],
                            "1273292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 09/03/2012 – doc 15\r\n\r\n0059600-56.1999.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRO PEREIRA LEITE\r\n\r\nExecutado: RAFAEL COSME AUGUSTO,L R F E REVESTIMENTO REFORM PINT LIMPEZAS LTDA,SENGE SERVICOS DE ENGENHARIA S A,LUIS AUGUSTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL COSME AUGUSTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.377,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS AUGUSTO NETO,L R F E REVESTIMENTO REFORM PINT LIMPEZAS LTDA,SENGE SERVICOS DE ENGENHARIA S A,LUIS AUGUSTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS AUGUSTO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.377,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273292"
                            ],
                            "1273293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 09/03/2012 - doc 17\r\n\r\nProcesso: 0002800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrásio Moreira de Arimatea \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Ana Maria da Conceição Vance, José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria da Conceição Vance, Apoio Conservação e Serviços Ltda., José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\" Diga a ré se tem alguma oposição à liberação dos valores retidos no autos, valendo o silêncio como concordância. Após, decidirei acerca do pedido de bloqueio nas mãos de terceiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001062-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cosme de Barros Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273293"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204600-09.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-93.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Silva Monteiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO E GARAGEM 266 LTDA , Réu: Juan Manuel Neira Oviedo, Réu: Regiane Luciana Alberto Heattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-14.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA, Réu: ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE , Réu: JOSE ALBERTO GISONDI , Réu: ALEXANDRE MENOCCI PAGLIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.367. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Francisco Júnior [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlim Companhia Brasileira Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlim Companhia Brasileira Bricolagem \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001269-55.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilcéia Fernandes de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001153-83.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Promove Soluções em Sistemas e Software Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Cavalcante (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Promove Soluções em Sistemas e Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.50: Indicar a pessoa beneficiária da pensão por morte do consignatario perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Teixeira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla D. Ecclesia Farace [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMARA SOBRAL [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança Patrimonial [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-04.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Guedes NieleBock [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO SISTEMAS LTDA ME [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Réu: JUSSARA MELON MAGACHO , Réu: OSVALDO WILSON DIAS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSENSO SISTEMAS LTDA ME, Aut Denise Guedes NieleBock \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001409-26.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos de Souza [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Rosa Petrungaro (OAB: RJ 20488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Cruz [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Manuella da Silva Gonçalez, Réu: Pablo José da Silva Gonçalez, Réu: Valeria Gonçalez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada Proban Segurança, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DULCE VILELA BARBOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG) [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.867. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MYRTLE BEACH [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO MYRTLE BEACH\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0226000-59.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo autor a fls511, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-07.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caide Assan Campos de Freitas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Manguelli [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho s Car Ltda. ME, Réu: JAIMILSON SARAIVA DA CRUZ , Réu: JOSE PEREIRA CARDOSO, Réu: MARCIA MONTENEGRO DE FREITAS TEIXEIRA , Réu: LUCIANE GOMES CONSTANTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Manguelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.299: Esclarecer o requerimento de fls297/298, tendo em vista que os socios sao pessoas fisicas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Matheus Vicente [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Matheus Vicente\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da primeira reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceicao [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Arruda Moreno [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizada junto ao bacen, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0063800-71.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE FARIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-55.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Braga dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Nogueira Teixeira [Adv. Ana paula Barbosa Paiva (OAB: RJ 162981 - E)]\r\n\r\nRéu: SCC Control Consultores Associados Ltda. [Adv. Mirian Pinheiro de Souza e Mello (OAB: RJ 99654 - D)], Réu: Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-41.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Motta da Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Motta da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.37: Apresentar o contrato social da reclamada ou indicar outros meios de prosseguimento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layse Ferreira da Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layse Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Sant Anna de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nProvidenciar a garantia do juízo, sob pena de prosseguimento da execução, tendo em vista que somente foi realizado deposito recursal a fls418, este convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-77.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Silva [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sos Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sos Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001286-91.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Tereza Cristina Gomes Grasso [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Papelaria Tucha Ltda. [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Papelaria Tucha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-54.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 16.907,92 ou 1.369.380,84 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 18.598,71 ou 1.506.318,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco dos Santos [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pacheco dos Santos, Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 14.899,18 ou 1.206.177,91 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.445,48 ou 1.413.830,10 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironbras Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANTONIO MARIA MAC DOWEL DA COSTA [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Réu: Ironbras Industria e Comercio S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PAULO DE ABOIM [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Réu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: BR Telecom Telelistas\r\n\r\nTI: Gentil Portela Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1024, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Martins Gomes [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Martins Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.155/171. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-11.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERT LUIZ MONTEIRO BRANDAO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DENTAL SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALBERT LUIZ MONTEIRO BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Domingos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Waldir Domingos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, com estimativa de honorarios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Costa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Motoclean Veículos Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda , Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Motoclean Veículos Ltda., Aut Vanderlei Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios opostos pela primeira reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro de Moraes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1273207"
                            ],
                            "1273211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0084500-53.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinaldo Damira\r\n\r\nExecutado: João Guilherme Trifilio ,Estado do Rio de Janeiro,WORION EMPREENDIMENTOS LTDA ME ,Marta Teixeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Guilherme Trifilio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Teixeira Gomes,Estado do Rio de Janeiro,WORION EMPREENDIMENTOS LTDA ME ,Marta Teixeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Teixeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-97.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline dos Reis Moreira e Outros\r\n\r\nExecutado: ALBERTO APARECIDO DA SILVA,NEOSKIN DO BRASIL - DEPILACAO A LASER BARRA DA TIJUCA LTDA ,VALTER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO APARECIDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.819,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALTER DA SILVA,NEOSKIN DO BRASIL - DEPILACAO A LASER BARRA DA TIJUCA LTDA ,VALTER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.819,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273211"
                            ],
                            "1273210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273210"
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                            "1273209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000913-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Veridiano Braz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273209"
                            ],
                            "1273208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ftec Comercial de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273208"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Moura Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Sacadura Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvoaria Sacadura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Réu: Tim Celular S.A., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alexandre Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000485-09.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renilton Batista da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renilton Batista da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.129 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Nunes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Filter Máster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Nunes \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032500-02.2008.5.01.0030 - Notif\r\n\r\nRqte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amarildo Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-98.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Quintana [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida) A/c do Administrador Judicial Jorge Toshihiko Uwada [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)], Réu: AIG Venture Holding Ltda, Réu: AIG Capital Investiments do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Quintana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 145/147, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-90.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALMIR PERES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALMIR PERES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.038,66, equivalente a 36,8% do valor acordado às fls. 29 e R$ 170,00 referente às custas, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Paula e Silva [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Paula e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-13.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Figueirêdo [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Treze de Janeiro [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Treze de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-18.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Raimundo de Jesus Souza Ramos [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Raimundo de Jesus Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000170-10.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Atacílio Batista Gonzaga [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Santa Cecília Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacílio Batista Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0137900-49.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIANELLI DE JESUS FISZER [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Moreira Alves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maurício José Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-60.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias da Silva Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviço de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057200-96.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ (Espólio de) [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ (Espólio de)\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos de Jesus [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Ibia Construtora Ltda.(IBEC), Réu: Marcos Vinicius Pereira Cabral , Réu: VALDIR ALVES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Colt 100 Tintas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 104, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: Construtora Klabin Segal S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000292-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Melo [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Melo \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-91.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE BARROS [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES DE BARROS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lazari da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lazari da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lopes Barbosa [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lopes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.204 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011500-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala [Adv. Renata Teixeira da Luz (OAB: RJ 124265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SIQUEIRA SOUZA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Aut SEBASTIAO DE SIQUEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Esteves do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Esteves do Nascimento\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo Soares de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Nova Minhota Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0048500-29.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA PINTO [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonzaga [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora e Representacao Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000034-13.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu Bezerra [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: All Lasers Aluguel de Equipamentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abreu Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveli Alves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joveli Alves\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiramis da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinho de Almeida [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinho de Almeida \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Gonçalves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira Gonçalves \r\n\r\nDizer o autor de recebeu as guias para saque do FGTS, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0036500-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Crahim [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logsitica S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Crahim\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesia Maria de Oliveira [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP - Instituto de Depilacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesia Maria de Oliveira\r\n\r\n.Venha o autor com os atos contitutivos da ré. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Recreio Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielto da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0203801-61.2001.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Souza Cruz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Souza Cruz S/A\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Augusto de Almeida , Réu: Francisco Cianelli , Réu: Manuel Goncalves, Réu: Expedito Marques Pinho [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DA SILVA ALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-47.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Generoso dos Santos (Espolio de) [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Generoso dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, em 5 dias, para retirar as guias TRCT e chave de conectividade juntados por linha. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0000182-24.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Pereira Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria Doceria e Alimentar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Pereira Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Reigada Martins [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea RIOGRANDENSE - Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. - Viação Aérea RIOGRANDENSE - Em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda., Réu: Sedhsp Degase AMB Esc João Luiz Alves - DEGASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.127 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ PEREIRA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA DE LOCACAO MAO DE OBRA, Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho, Réu: Heraldo Correa de Souza Filho, Réu: ISAITENE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: RAPIDO 900 TRANSPORTADORA RODOVIARIO [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Jose Fcamidu [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jose Fcamidu\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., Réu: Alexandre Selem Gomes, Réu: Humberto Vieira Bruno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa\r\n\r\nRequeira o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Paixao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cypriani Audio Equipamentos Ltda. ME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Paixao\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049900-92.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliani de Souza Fernandes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Vdl-Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional Vdl-Ebal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 666,08, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido ás fls. 31, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izilda Bernardes Duarte Silva [Adv. Roberto Malvar Paz (OAB: RJ 141557 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izilda Bernardes Duarte Silva , Réu New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.344 em diante , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose da Silva [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Jose da Silva, Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nVenha a re no prazo de 05 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, conforme calculado pela Procuradoria Geral Federal as fls.98/123, sob pena de execuçao . \r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , Aut Rodson Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 146, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029300-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor de Souza Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Jorge Vitor de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 327, bem como a promoção do calculista. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARROIO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARROIO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Matos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Jardim das Acácias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Matos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000499-90.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadene Gonçalves Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GSG Logística Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadene Gonçalves Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000252-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clóvis Pacheco da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., Réu: United Segurança Ltda. n/p Heber Uruguaiana Tessis, Réu: United Segurança Ltda. n/p Luís Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clóvis Pacheco da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117500-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincenzo Mairota Sanchez Macedo [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial\r\n\r\nJuntar aos autos cópia dA PETIÇÃO inicial do processo 2007-051-01-8050-16-905, em trâmite na Justiça Federal , como determinado em fls. 223, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do INSS, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001085-30.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciela Ivo do Nascimento [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Ivo do Nascimento \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000166-41.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Rodrigues Novaes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rodrigues Novaes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048800-64.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURE BARROS BORGES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURE BARROS BORGES\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresenta ção de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Sobral [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Tijuca Comercio Ltda. - Colchoes Ortobom [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Tijuca Comercio Ltda. - Colchoes Ortobom\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1272547"
                            ],
                            "1272546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Baptista \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 29/03/2012, às 10:00hs, para retificação da CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e levantamento fundiário, conforme determinado em fls. 153/157 Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl.207 . \r\n\r\nProcesso: 0034700-21.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Alan da Costa , JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA , Monica Machado de Oliveira Sa , Rosangela Nunes Vidal Fernandes , Valter Marcos de Moura \r\n\r\nPelo presente fica m Monica Machado de Oliveira Sa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que, caso queira embargar a execução, deverá comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272546"
                            ],
                            "1273215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS (Adv. Gloria Costa - OAB/RJ: 049432/D) move a PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE BELMONTE LTDA N/P SÓCIO ALEXANDRE MENDES VAILLANT (Adv. Julio Motta de Carvalho - OAB/RJ: 030268/D), Proc n. RTOrd 0058900-83.1990.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.04.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 284, designado(s) como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel situado na Rua Cônego Felipe, lote 12 do PA 37.698, com características e confrontações conforme assentado no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 101.091, avaliado na sua totalidade (100%) em R$ 243.617,96 e sua meação em R$ 121.808,98 (cento e vinte e um mil oitocentos e oito reais e noventa e oito centavos). Ficam cientes os interessados sobre o despacho de fls. 328 dos autos, bem como sobre os registros R-9 e R-13 (co-proprietários do bem). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 284. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1273215"
                            ],
                            "1273216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.04.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0037600-06.2006.5.01.0030 - Rte. ELIANE ALBUQUERQUE PIMENTA (Adv. Regina Célia de Almeida Souza - OAB/RJ: 076080/D) Rdo. HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Erika Barreto dos Santos - OAB/RJ: 123389/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina Tobata, marca Yammar, modelo TC14, no estado, funcionando, avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 726, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002700-70.2001.5.01.0030 - Rte. ARLI PINSARD (Adv. Luiz Augusto de Oliveira Ferreira - OAB/RJ: 082143/D) Rdo. CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ: 048342/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar refrigerado Carrier split Hi Wall de 90.000 Btus, tipo ar refrigerado central, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 155, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Menezes, 1140, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0022000-37.2009.5.01.0030 - Rte. SEVERINO TENÓRIO DA SILVA FILHO (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira - OAB/RJ: 101720/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira - OAB/RJ: 113891/D) - Bem(ns): 1) Dezoito microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 12.600,00; 2) Dois aparelhos tipo condicionador de ar, marca LG, 24.000 Btus, modelo Gold, com controle remoto, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 2.600,00; 3) Um aparelho tipo condicionador de ar, marca LG, tipo split, 16.000 Btus, com as seguintes especificações: Ambient Air Nano Plasmo Dual, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0004400-71.2007.5.01.0030 - Rte. ROSANGELA DOS SANTOS RONDELI (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ: 105526/D) Rdo. CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA (Adv. Fernando Moreira de Faria - OAB/RJ: 036590/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinqüenta camas para uso de pacientes, em ferro, estado de uso, avaliadas em R$ 7.500,00; 2) Dois fornos industriais marca Venancio, estado de uso, funcionando, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio Grande, 3895, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000200-89.2005.5.01.0030 - Exte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZENDA NACIONAL Exdo. CARMAT CONSTRUTORA LTDA - Bem(ns): 1) Duas mesas de escritório em melamina, medindo 1,56m por 0,68m, com 3 gavetas de cada lado, semi-novas, avaliadas em R$ 350,00; 2) Duas estantes de escritório, medindo 0,90m por 1,50m de altura por 0,39m de profundidade, semi-novas, avaliadas em R$ 280,00; 3) Um fichário em melamina, tamanho ofício, com 2 gavetas e compartimento superior para pepéis, medindo 1,40m de altura por 0,43m de profundidade, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Xavier Pinheiro, 530, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0038100-09.2005.5.01.0030 - Rte. ANA FLAVIA MARTINS RIBEIRO DE JESUS (Adv. Jose Roberto da Silva - OAB/RJ: 025591/D) Rdo. MARIA DAS GRAÇAS OLIVENSE BASILIO LOPES (Adv. Carla Medeiros Soares - OAB/RJ: 079645/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar, com tampo de vidro, com seis cadeiras estofadas em bege, tudo em madeira, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um móvel tipo cristaleira, em madeira, com duas gavetas e duas portas em vidro, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um jogo de sofás de dois e três lugares, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 4) Um móvel tipo Buffet, com duas portas em madeira, estado regular de conservação, avaliado em R$ 700,00; 5) Duas cadeiras para sala, em madeira, estofadas na cor marfim, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 300,00; 6) Uma geladeira Cônsul Pratice 30, cor marrom, estado regular de conservação, avaliada em R$ 700,00; 7) Um freezer Colsul Slim, marrom, estado regular de conservação, avaliado em R$ 700,00; 8) Um fogão Brastemp, seis bocas, cor branca, estado regular de conservação, avaliado em R$ 700,00; 9) Uma máquina de lavar roupas Brastemp, cor branca, estado regular de conservação, avaliada em R$ 500,00; 10) Uma máquina de lavar louças Enxuta, cor branca, estado regular de conservação, avaliada em R$ 300,00; 11) Uma TV 20” Semp, estado regular de conservação, avaliada em R$ 350,00; 12) Uma cama de casal em madeira, com colchão, estado regular de conservação, avaliada em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 9.050,00 (nove mil e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 43/44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Laranjeiras, 227/605, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0055000-62.2008.5.01.0030 - Rte. LUIZ SEVERINO BERNARDO (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Rui Farias de Melo - OAB/RJ: 079969/D) - Bem(ns): 1) Três armários de metal tipo arquivo com quatro gavetas, no estado, avaliados em R$ 300,00; 2) Um armário de metal tipo arquivo, com seis gavetas marca Scheffer, avaliado em R$ 160,00; 3) Um armário de metal, duas portas, com prateleiras, no estado, avaliado em R$ 150,00; 4) Três armários de metal com oito portas, no estado, avaliados em R$ 660,00; 5) Dois armários com 16 portas pequenas, avaliados em R$ 440,00; 6) Uma multifuncional a laser, marca Brother, modelo DCP8060, em funcionamento, avaliado em R$ 260,00; 7) Um computador com CPU, teclado, mouse e monitor tela plana marca Samsung modelo 732MW Plus, avaliado em R$ 700,00; 8) Um estabilizador de voltagem, marca But Microline, modelo 4.0, em funcionamento, avaliado em R$ 50,00; 9) Uma mesa tipo escrivaninha com espaço para computador, no estado, cor predominante azul, avaliada em R$ 120,00; 10) Uma mesa tipo escrivaninha com espaço para computador, no estado, cor predominante marrom, avaliada em R$ 110,00; 11) Uma mesa de plástico tampo redondo, no estado, avaliada em R$ 25,00; 12) Quatro cadeiras de plástico, no estado, avaliadas em R$ 60,00; 13) Uma mesa de madeira com tampo forrado com papel azul, no estado, avaliada em R$ 45,00; 14) Uma mesa de madeira cor predominante marrom, tampa oval, no estado, avaliada em R$ 70,00. Total da Avaliação: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 104, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Henrique, 431, Cordovil/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0046700-77.2009.5.01.0030 - Rte. JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA (Adv. Helena de Almeida Ferreira - OAB/RJ: 134549/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes - OAB/RJ: 107862/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos tipo condicionador de ar, marca LG, 24.000 Btus, modelo Gold, com controle remoto, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 2.600,00; 2) Dois aparelhos tipo condicionador de ar, marca LG, tipo split, 16.000 Btus, com as seguintes especificações: Ambient Air Nano Plasmo Dual, em regular estado, funcionando, avaliados em R$ 2.400,00; 3) Um arquivo de aço para pastas suspensas, com quatro gavetas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000629-46.2011.5.01.0030 - Exte. SAULO FERNANDES ESPINHA Exdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma escavadeira hidráulica modelo FX215 Fatallis 2003, chassi FX 21500477, bom estado, avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076800-25.2003.5.01.0030 - Rte. JOSE VELOZO PEDRO (Adv. Jairo de Souza Araujo - OAB/RJ: 074355/D) Rdo. AUTO PEÇAS PARABOLKS LTDA - Bem(ns): 1) Um alternador Wapsa, cod: 9129080500, avaliado em R$ 696,00; 2) Um motor partida Bosh, cod: 9009082083, avaliado em R$ 850,00. Total da Avaliação: R$ 1.546,00 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Cacuia, 1235, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0102100-13.2008.5.01.0030 - Rte. MANOEL EURIQUES DOS SANTOS (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro - OAB/RJ: 106711/D) - Bem(ns): 1) Quatro computadores de mesa com CPU, teclado, mouse e monitor LCD AOC 18”, avaliados em R$ 2.800,00; 2) Um computador de mesa, com CPU, teclado, mouse e monitor LCD Samsung Sync Máster 540 N15!, avaliado em R$ 700,00; 3) Uma TV LCD 26”, Philips, avaliada em R$ 500,00; 4) Um monitor LCD LG Flatron L15305 15”, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Graça Aranha, 416/608, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000848-59.2011.5.01.0030 - Exte. MARCIANO JOSÉ DA SILVA Exdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma escavadeira hidráulica modelo FX215 Fatallis 2003, chassi FX 21500477, bom estado, avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0116400-14.2007.5.01.0030 - Rte. LUIS CLAUDIO SILVA DE ANDRADE (Adv. Norma Sueli Reis Velloso - OAB/RJ: 031524/D) Rdo. PEDRA SECA MÁRMORES E GRANITOS LTDA (Adv. Jose Benvindo de Faria Netto - OAB/RJ: 096754/D) - Bem(ns): 1) Seis bancadas de pia, em mármore Carrara, medindo 1,40m x 0,50m, com bordas boleadas, com acabamento em mármore peito de pombo, avaliado em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Goiás, 554, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0107700-54.2004.5.01.0030 - Rte. ANTONIO ALDIR FERREIRA DA SILVA (Adv. Marta Cruz de Lima - OAB/RJ: 057809/D) Rdo. BAR SARRABULHO LTDA - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal Metalfrio, com capacidade média de 300 litros, cor branca, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Livramento, 138, Saúde/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0271000-18.1992.5.01.0030 - Rte. PEDRO EDSON DA SILVEIRA (Adv. Wadih Nemer Damous Filho - OAB/RJ: 0768/B) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Um equipamento de informática do tipo Tipping Point X505, 3CRX506, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Dois equipamentos de informática do tipo Switch marca 3COM, mod 3CR17561-91-4500-26P, ambos em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0202900-35.1997.5.01.0030 - Rte. DAVID ABDALA CURY (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ: 022259/D) - Bem(ns): 1) Treze cadeiras fixas, assento e encosto revestidos em tecido azul, marca Cavaletti, com braços, em regular estado, avaliadas em R$ 910,00; 2) Um lustre com doze lâmpadas (quatro grupos com três lâmpadas cada), e penduricalhos em cristal, em regular estado,m avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.910,00 (seis mil novecentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 245 e 247, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0137800-50.2008.5.01.0030 - Rte. RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA (Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira - OAB/RJ: 03846/D) Rdo. CASCAIS DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA- Bem(ns): 1) Sete conjuntos constituídos por mesa tipo bar em madeira, pé em ferro preto, tampo em mármore branco e quatro cadeiras em madeira, estado de uso, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Armando Lombardi, 800, Lojas J K E L, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1273216"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-74.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA , Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. CIENCIA TAMBÉM QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, POR JÁ REALIZADO ,CONFORME FLS. 219, INCLUSIVE COM CONSEQUENTE TENTATIVA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Rosa [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Rosa \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Vaz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Bank Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DO CONTADOR EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva , Réu Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0093000-36.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Carvalho Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Recoma Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Carvalho Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em TRINTA dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-90.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 277(extrato atualizado de fls. 295).DECORRIDO O PRAZO LEGAL(Art. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 68,33 em 01/03/12),TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PORTARIA no. 435/2011 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. \r\n\r\nProcesso: 0074000-84.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FONSECA PASSOS NETO [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: AD Lider Embalagens S A, Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FONSECA PASSOS NETO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 221, DEFERINDO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DESDE QUE COMPROVADO O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0007000-92.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CRISTINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: JOAO GARRIDO PEREIRA -SÓCIO , Réu: JOAO CODEA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Biais [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Biais\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 176 \r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Isabel da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Isabel da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Gregorio dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirtes Bar e Lanchonete Ltda. ME - Restaurante da Elaine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Gregorio dos Santos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO,DEVENDO O ADVOGADO DO AUTOR VIR COM O EXTRATO DA CONTA INDICADA ÀS FLS. 23. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0251400-42.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEREZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco do Estado do RJ) [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco do Estado do RJ), Aut IZAIAS PEREZ DA COSTA\r\n\r\nÀS PARTES PARA JUNTAREM PEÇAS QUE POSSUAM , REFERENTES AO SEXTO VOLUME, A FIM DE DAR INÍCIO À RESTAURAÇÃO, NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luciano Velasco de Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CERREIA GOMES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CERREIA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. TOMAR CIENCIA TAMBÉM DO DESPACHO DE FLS. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Soares de Moraes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Fashion Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Soares de Moraes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DA CEF EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: YALUMEN CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER , Réu: MARCELO BERGIER , Réu: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, Réu: RACHEL KRUMHOLZ, Réu: CECILIA BESSA MORDOH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARISA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DAS NEVES MELQUIADES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA , VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT no. 017/2011 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS SOARES MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OSWALDO CRUZ S C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS SOARES MORAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS 433. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS ÚTEIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070700-27.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA PERON DE OLIVEIRA DUPLAN [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL ESTADO RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA PERON DE OLIVEIRA DUPLAN, Réu CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL ESTADO RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 387 EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barroso Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda., Réu: Suely Carmo de Moura Pereira, Réu: Sonia Regina Saba Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barroso Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para ciência das informações obtidas junto ao Infojud,devendo em noventa dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-87.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA PACHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Nicolau Carapetcov, Réu: Affonso Carapenticow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA PACHO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-19.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VALDERLINS CAVALCANTE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO-Sócia, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VALDERLINS CAVALCANTE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0188800-72.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDIVAN DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM DE NITEROI LTDA , Réu: FACULDADES DO CHOPP E DE B.ARTES BAR REST.E BOATE LTDA , Réu: EDSON ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: IZAAC CHAIEN MAJZECS (ESPOLIO DE), Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDIVAN DE MEDEIROS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0169300-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DIAS [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA , VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT no. 017/2011 do C.TST. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRansportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Mendes Carlin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alan Mendes Carlin , Rcte TRansportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVARES RIBEIRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: NB RIO REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça, bem como que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anzen Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda - ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-47.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURENCO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: JAIR FERREIRA MACEDO (SOCIO), Réu: LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE (SOCIO) [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE (SOCIO)\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Bastos Cardoso [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME n/p Daniel Riker Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Bastos Cardoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184400-78.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANACLETO CIPRIANO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANACLETO CIPRIANO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA , VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT no. 017/2011 do C.TST. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz do Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foz do Iguassu Auto Posto Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. VENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA,EM CINCO DIAS E A S DEMAIS A CADA SEMANA SUBSEQUENTE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. \r\n\r\nProcesso: 0131800-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rouzane Vasconcelos de Andrade [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenus Centro de Ultrasonografia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rouzane Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS CONTIDOS NAS PROMOÇÕES DO SR.CALCULISTA, POR REFLETIREM O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO. PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lins Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lins Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0034900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Promenade São Clemente [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Promenade São Clemente\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Maciel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Pane Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Porto de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Porto de Almeida, Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pureza Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM CINCO DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-75.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAMPOS FERREIRA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE, EM 30 DIAS, DILIGENCIE QUANTO AO ANDAMENTO DA PENHORA DE FLS. 269. \r\n\r\nProcesso: 0082800-77.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA LABOREAUX [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Nunes [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-89.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AGOSTINHO RODRIGUES [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: Adriano Lopez, Réu: Antonio Bulgarin Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ALMEIDA MOURA, Réu JOAQUIM AGOSTINHO RODRIGUES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Procópio da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Procópio da Silva \r\n\r\nAO ADVOGADO DO RECLAMANTE(Dr.EDI EVILACIO BORGES ARGOLO) PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 72 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Vianna de Vilhenna [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackie Z Assessoria de Moda Ltda, [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackie Z Assessoria de Moda Ltda,\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aciara Amaral [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Jose Ferreira Barbosa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciara Amaral, Réu Gustavo Jose Ferreira Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias-PRAZO COMUM ;\r\n\r\nProcesso: 0164800-81.1992.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: LEUDIR DINO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PLAZA REFEICOES LTDA, Réu: MARLENE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUDIR DINO FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 115/119 e 151/152, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS S/C LTA. [Adv. Delcio Maia Cerejo (OAB: RJ 36408 - D)], Réu: GRUPO CELULA LAB ANAL MED ESPECIALIZADAS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, Réu: CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Neto [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rodrigues [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0206600-74.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut MARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0000724-10.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jekson Gregório da Silva [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jekson Gregório da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DISD\r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moreira de Figueiredo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Moreira de Figueiredo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Ribeiro Barcelos [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Ribeiro Barcelos\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nÀ RÉ PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER(fls. 481/421), EM 60 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Vasconcellos Pacheco [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Vasconcellos Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nId: 1273493"
                            ],
                            "1273322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000056-68.2012.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ EXECUTADA PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS , PAGUE A DÍVIDA OU GARANTA A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO, NOS TERMOS DO ART.8o.DA LEI 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-09.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira Maciel\r\n\r\nRéu: Paiva Santos Laboratorio de Analises Clinicas Ltda., Clinica Santa Isabel, MARINA GOLDSLAK, MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, MICHEL MALLOUK, REGINA CELIA DE PAIVA PELUZO, Solar da Tijuca Ltda., TANIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, MICHEL MALLOUK, Paiva Santos Laboratorio de Analises Clinicas Ltda., REGINA CELIA DE PAIVA PELUZO, Solar da Tijuca Ltda., TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bizerra Azevedo \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Biais\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 176. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-96.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR SQUASH LEME LTDA, ANALICE DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia), MARIANA DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia), Oziel Constantino Pereira, Elson Barbosa Dulci\r\n\r\nPelo presente fica m Oziel Constantino Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-89.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AGOSTINHO RODRIGUES, Adriano Lopez, Antonio Bulgarin Vasquez\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Lopez, Antonio Bulgarin Vasquez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Filgueiras Madaleno\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Basitech Sistemas de Controle Ltda., Alusa Engenharia S.A., Tome Equipamentos e Transportes S.A., Galvão Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Basitech Sistemas de Controle Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE E PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0206600-74.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sereno de Jesus \r\n\r\nRéu: Buick Rio Automovéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buick Rio Automovéis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda., Ângela Ortegas Santiago, MARCELO ALVES SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Ângela Ortegas Santiago, MARCELO ALVES SANTIAGO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0129600-47.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A, JAIR FERREIRA MACEDO (SOCIO), LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE (SOCIO), PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA(SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR FERREIRA MACEDO (SOCIO), PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA(SOCIO), SIT ENGENHARIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilsiney de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP, Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273322"
                            ],
                            "1273507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000254-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins do Couto \r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda ME, KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273507"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0138100-69.2009.5.01.0032 - Rte. ROSEMARY FRANCO DE LIMA Rdo. NICIA MARIA ANTUNES MENEZES. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): NICIA MARIA ANTUNES MENEZES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Apartamento nº 102, antigo 12, do edifício situado na Praça Tenente Gil Guilherme, nº 2, e foi marcado Leilão para os dias 10.04.2012 e 24.04.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1273039"
                            ],
                            "1273038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "032/VT DO RIO DE JANEIRO - RJEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROSEMARY FRANCO DE LIMA move a NICIA MARIA ANTUNES MENEZES, Proc n. CartPrec 0138100-69.2009.5.01.0032, na forma abaixo.A DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 102, antigo 12, do edifício situado na Praça Tenente Gil Guilherme, nº 2, esquina da Rua Octávio Correa, e sua correspondente fração de 10% do domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Domínio da União, inscrição número 770.139, CL 7790, tudo conforme certidão do cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis, referente a matrícula 1661, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras anteriores conforme R-10 e R-11. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 1273038"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-54.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Feliciano da Silva Junior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: High Protect Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Feliciano da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Correa [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Correa\r\n\r\nContestar embargos a arrematação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA DO NASCIMENTO BRASIL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Fragoso Lima Lisboa [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Fragoso Lima Lisboa\r\n\r\nInformar se foi feito o parcelamento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne da Costa Sodré [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Internacional Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne da Costa Sodré\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 187, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Mendonça\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência devendo juntar aos autos a petição inicail do referido processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Damasceno [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Damasceno, Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito do reclamante e do Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rubens José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza de Macedo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Edvaldo Souza de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da mpugnacao do exequente, de fls.1547-1559, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Réu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.21, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Campos Alvarenga [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Rosangela de Campos Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lemos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Lemos , Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 16/03/2012, as 12:00 horas para a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Dumas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000973-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Viana da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Washington Luis Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-26.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Regina da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Regina da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para retirar a certidão para hablitação na recuperação judicial, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rego Azevedo Pugliesi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001059-86.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira do Nascimento [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Aut Wanderson Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-43.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago de Castro Vaz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Citycol S.A., Cgto Tiago de Castro Vaz \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados Procedentes em parte os pedidos do Reclamante e Improcedentes os deduzidos pela demandada na consignatória. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidráulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza , Réu Tarpom Serviços de Hidráulica e Pneumática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.117/119. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Ahuert da Cunha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Ahuert da Cunha , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ramos Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimentos Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ramos Nunes , Réu Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000543-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Bueno [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias Bueno\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Carneiro de Lacerda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: Unicarioca - Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: IPPP - Instituto dos Professores Particulares Públicos [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Iqual - Instituto da Qualidade Social [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: ILA - Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional, Réu: IBC Instituto Brasil Cidadão , Réu: IBDT Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Réu: Ceperj Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Carneiro de Lacerda\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao RO, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Costa Araújo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Costa Araújo, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-57.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SIMONE CRUZ SIQUEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - em Recuperação Judicial [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SIMONE CRUZ SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação em falência, devendo ser retirada na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes Pereira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento DE IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiorio Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara, por meio de pessoa credenciada para retirar de documentos conforme despacho de fls. 200, pelo prazo de 05 dias, sob pema de inutilização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliane Oliveira Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliane Oliveira Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Figueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Anselmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Costa [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Camila Mendes Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.173 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-51.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIETE MARIA DE SOUZA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut LIETE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos Batista [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderio Comercio Mat. Escritório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderio Comercio Mat. Escritório Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ondina Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo César Tames Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Tasso André , Aut Marlene Alves de Sá , Aut Milton Ferreira de Paiva , Aut Neidi Sleyman Monteiro , Aut Nilza Maria Esteves Costa , Aut Ondina Gonçalves , Aut Paulo César Tames Moura , Aut Paulo Costa , Aut Paulo Luiz de Souza Castilho , Aut Paulo Rubens Rafare \r\n\r\nEfetuar o pagamento da perícia, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001454-15.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Alves Lima [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutençaõ Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Manutençaõ Ltda., Aut Plinio Alves Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Nogueira Rodrigues Gomes [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Costa Mendonça [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Premium Material de Laboratório Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: MC Científica Comercial Ltda. EPP [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Nogueira Rodrigues Gomes, Réu Marcio Costa Mendonça , Réu MC Científica Comercial Ltda. EPP, Réu Premium Material de Laboratório Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Abreu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Camacho Correia Transportes [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Réu Jorge Carlos Camacho Correia Transportes , Aut Luiz Carlos de Oliveira Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Aquino da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmak Engenharia Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Rio Desiner Barra Shopping Center Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Aquino da Silva , Réu Delmak Engenharia Ltda., Réu Rio Desiner Barra Shopping Center Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Santos de Maria [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda. , Aut Vanderlei Santos de Maria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO FELICIANO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Antonio Celso Cipriani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução do original da certidão de fls. 492, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chagas dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes do Power Center Linha Amarela [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão para fins de Habilitação em Falência, devendo requerer o que entender cabível pélo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service , Réu Bramex Comercio e Serviços Ltda, Aut João Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moura Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0008200-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo indicar meios para viabilizar o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Nogueira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Lima Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Lima Ferreira\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás referentes FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gonzaga da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária E IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Portela [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: U e V Graph Serviços Gráficos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Portela\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará referente FGTS, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-72.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE SA JUNIOR [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alcilene de Moura Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Silvia Alcilene de Moura Fonseca\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Lordsleem [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda N/P do síndico da massa falida 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Lordsleem\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão para hablitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0004000-29.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DIAS DE NORONHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DIAS DE NORONHA\r\n\r\nInformar o andamento da ação de falência que tramita na 01ª Vara Cível de Belford Roxo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Accioly da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Listamar Lista Telefônica Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Réu: Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda., Réu Listamar Lista Telefônica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001406-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Costa Francisco [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Shirlei da Costa Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITAL DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VITAL DOS SANTOS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000794-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Plásticos Pirapitinga Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos Plásticos Pirapitinga Ltda., Aut Vagner de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício da Silva Aguiar [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Viglância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o termo de conciliação de fls. 246, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima Sampaio [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Raquel Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1268873"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211100-51.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PACHECO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: José Cotias da Silva, Réu: SUELI BRAGA DA SILVA, Réu: Marcia Jardim Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0224400-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação nos autos da CPE 002006.2004.431.01.00.9, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Jesus [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-02.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA MELO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA(Massa Falida de) [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vitis Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO - TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jean Zylberberg [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Alves do Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 319, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-37.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA AMARAL MOREIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Andréia Araújo Rego Monteiro, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA AMARAL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da carta precatória, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-59.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cesário de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cesário de Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos embargos declaratórios da ré, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Alves de Carvalho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Dsistribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Dsistribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a execução prosseguirá em face da devedora subsidiária, ante a impossibilidade de satisfação do crédito pelo devedor principal a teor da Súmula 12 do TRT 1ª Região, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da costa \r\n\r\nInformar ao juízo se pretendem produzir outras provas, especificando-as, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-26.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL AMERICO GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL AMERICO GOMES\r\n\r\nJuntar aos autos, pelo prazo de 10 dias, cópia da sentença que decretou a falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO, Aut: WASHYNGTON CLETO DE LEMOS, Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 631, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DANTE DE PAOLA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendiementos S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DANTE DE PAOLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA TOSTE [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN DO BRASIL TURISMO LTDA, Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar BV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA TOSTE\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 539 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-25.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: ABN Amro Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P NOEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Amro Banco Real S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme fls. 230, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-94.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CTC RJ-A/C PROCURADORIA GERAL DO ERJANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Canova Camargo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Katia Canova Camargo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / e depois ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Massa Falida), Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Bispo [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Bispo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 447, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova Denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova Denominação de Banco Itaú S.A.) , Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso de Castro Chiozzo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda.EPP, Réu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso de Castro Chiozzo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.167, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-46.1982.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PARREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: IVAN PARREIRA - ALVARAS LIBERADOS, Aut: IVAN PARREIRA - DEPOSITO DA RDA\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rufino de Barros [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rufino de Barros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Keiko Kom [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nIndicar a localização dos bens oferecidos à penhora às fls. 352-354, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-21.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-53.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RED CONDENG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1268878"
                            ],
                            "1268880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000882-25.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Evandra dos Santos Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evandra dos Santos Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. DEVERÁ A PARTE CONSIGNANTE TRAZER A IMPORTÂNCIA OFERTADA NA AUDIÊNCIA, EM ESPÉCIE OU CHEQUE.\r\n\r\n2. O(A) Consignatário(a) deveRá comparcer munido(a) de sua CTPS e a(o) consignante poderá fazer-se representar por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentação (credencial); ambos deverão fazer-se representar por advogados (Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao(à) consignatário(a) que porte defesa escrita.\r\n\r\n3. A ausência do consignante importará no arquivamento da ação e a do consignatário importará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n4. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimação de suas testemunhas deverão, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em até dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n5. A audiência sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n6. AS PARTES DEVERÃO CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268880"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-16.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Maria Celis dos Santos\r\n\r\nRéu: Paubel Confeccao de Couro e Tecidos, Maria da Piedade de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina Madureira Para, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000461-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Guimarães \r\n\r\nRéu: Jatel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jatel Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciÊncia da decisão que foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Matta Meira, Marcelo da Matta Meira, Marcos José da Matta Meira, Maria Helena da Matta Meira Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação nos autos da CPE 002006.2004.431.01.00.9, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-77.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE MELO SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC-ENG.PROJ.E MANUT.DE INSTRUM.LTDA., Arani Machado, Luiz Sergio Faria dos Reis, Aylton de Souza e Silva, Benedito de Camargo, Frederico Radelsberger Faria dos Reis, Marcelo Reis Souto Mayor\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Sergio Faria dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-77.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Rachel Vicente Sampaio\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda., Magda cristina Lopes dos Santos, Ricardo Luiz de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1268879"
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                            "1271810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bonifacio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Bonifacio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186000-18.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA MARQUES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva da Anunciação [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva da Anunciação \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Gama [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Victor Gomes Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Victor Gomes Filho , Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 6.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 300.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0164700-34.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc de Assist e Orient dos Moradores do Bairro de Chuveirinho, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da ADVOGADA da autora, para fins de expedição de RPV. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-70.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS LEITE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da ADVOGADA da autora, para fins de expedição de RPV. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Guilherme Huon Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 312 para fixar o principal devido ao reclamante, em 17.416.457,95 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nCustas pagas às fls. 176.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1040 para fixar o principal devido ao reclamante, em 286.159,56 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. Custas pagas às fls. 946.. CIENCIA DE QUE A EXECUÇÃO SE ENCONTRA TOTALMENTE GARANTIDA PELO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 945/1029 e a reclamada para Embargar à Execução, caso queira, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187800-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BICHARA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ CARLOS BICHARA\r\n\r\nDefiro às partes o prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 48 horas para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Moreira da Silva [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência das alegações de fls. 202, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moraes Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moraes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Gura de Andrade [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Gura de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação da primeira reclamada e ciência da anuência da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131300-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolyne Instalações Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrolyne Instalações Ltda., Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Francisco Edison Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Ribeiro Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Ribeiro Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0116200-92.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Celia de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Angela Daiana Traber [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Denize Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Juliana Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giuliano de Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giovanni Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Carlos Henrique da Silva Henrique [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Maria da Penha da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Nina Rosa Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Ramatis Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Daiana Traber, Cgto Carlos Henrique da Silva Henrique, Cgto Denize Costa Henrique, Cgto Giovanni Araujo Henrique, Cgto Giuliano de Araujo Henrique, Cgto Juliana Araujo Henrique, Cgto Maria Celia de Araujo, Cgto Maria da Penha da Silva, Cgte Navegacao Sao Miguel Ltda., Cgto Nina Rosa Costa Henrique, Cgto Ramatis Costa Henrique, Cgto Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho\r\n\r\nJuntar, no pazo de 15 dias, o documento mencionado na ata de audiências, de fls. 231, contendo proposta de acordo. No mesmo prazo, deverão manifestar-se sobre a habilitação na condição de dependentes, conforme certidão de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira do Valle [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Sérgio Ennes Chear, Réu: Antonio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira do Valle\r\n\r\nCiência da certidão lavrada e bem indicado à penhora, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN NUNES LEITE [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN NUNES LEITE\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104300-20.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALO MAZZEI NETO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A.(Incorporadora de DM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA) [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.(Incorporadora de DM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA), Aut IDALO MAZZEI NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 837 para fixar o principal devido ao reclamante, em 911.088,02 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 362.968,08 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0091900-57.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL AUGUSTO [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL AUGUSTO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.1167 para fixar o principal devido ao reclamante, em 13.012.640,48 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 12.522.279,71 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0160400-53.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Gomes Bellato [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Gomes Bellato\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS MALLET LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIAS MALLET LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-02.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEMAR MENDONCA DE MEDEIROS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho, Réu: Erica Ramos do Rego de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEMAR MENDONCA DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121400-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves dos Nascimento [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier Educacão Profissional [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves dos Nascimento\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, seu endereco atual e de seu cliente, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. Renova-se a intimação para apresentação de cálculos, nos mesmos 10 (Dez) dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0208100-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cortes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cortes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Leandro Rangel Matos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao da União, no prazo comum de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA, Aut VANIA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Monteiro Sobrinho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Monteiro Sobrinho \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 120/130, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielen Schleinstein Ribeiro Achilles [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica Nefrológica de Santa Teresa Ltda. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clinica Nefrológica de Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 154 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-36.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: KURT HEDLER [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETERSEN MATEX LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KURT HEDLER\r\n\r\nManifestar-se sobre valor retido a titulo de IRRF no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Araújo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Filippe Cabeleireiro Unissex Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 153 para fixar o principal devido ao reclamante, em 550.689,07 IDTRs, correspondentes a R$ 6.807,55, considerando-se o depósito recursal de fls. 114/149 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170800-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA MOREIRA VALVIESSE DE ANDRADE [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVO [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: Noêmia Conceição de Souza, Réu: Cecilia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA MOREIRA VALVIESSE DE ANDRADE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 124 que concluiu pela inviabilidade da inclusão de dados no BNDT, ante o resultado negativo da consulta ao INFOJUD e por aguardar a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moraes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Reginaldo Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 190 para fixar o principal devido ao reclamante, em 227.836,80 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105700-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Petinari de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Petinari de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor das custas (através de depósito judicial), de modo a possibilitar o reembolso ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Oliveira Rocha Bessa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0144300-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vianna [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 254, que indeferiu a intimação das testemunhas de fls. 253, haja vista que, na forma da ata de fls. 213, as partes se comprometeram a trazer outras testemunhas ainda não arroladas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0198700-46.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD STEVE WEITMAN [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD STEVE WEITMAN\r\n\r\nTer ciência das alegações de fls. 410/412, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Denivaldo Assis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Denivaldo Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 74 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.884.393,70 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO reclamante deverá, em 30 dias, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Aut JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS\r\n\r\nCiência do extrato de fls. 368 e seguintes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, devendo requerer o que for do seu interesse quanto ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo Guanabara [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig SA Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas SA (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par investimentos S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Varig Varig Logística S A Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo Guanabara \r\n\r\nAjustar seus cálculos, em 10 dias, considerando-se a promoção da contadoria de fls. 773. \r\n\r\nProcesso: 0123200-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 167 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.734.650,56 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aranha Alves [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Siscon Consultoria de Sistemas [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Tecnocop Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Tmsolutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Solução Serviços Especializados [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Aut Manoel Aranha Alves , Réu Siscon Consultoria de Sistemas , Réu Solução Serviços Especializados , Réu Tmsolutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barreto Filho [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut João Batista Barreto Filho\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149900-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVANIA DA SILVA FRANCA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Aut: ELIZIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIANE FERREIRA DA SILVA, Aut NIVANIA DA SILVA FRANCA, Réu Sema Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DA SILVA MENDEL [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DA SILVA MENDEL\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158500-31.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MARCELO DE GOES TELLES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MARCELO DE GOES TELLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Monsores [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Monsores\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dantas dos Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Jorge Luiz Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Santos Borges [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: MGB 2003 Gabry Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Santos Borges \r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0168800-95.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOVASZ JUNIOR [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOVASZ JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0105300-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes Ambrozio [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes Ambrozio\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0153300-86.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIDA NEI DE MELLO CUNHA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA NEI DE MELLO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Ferreira da Silva [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da advogada da autora, para fins de expedição de RPV. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Gadelha [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Studio de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Gadelha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0167100-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177400-86.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA REIS [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095500-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Baptista de Oliveira Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Baptista de Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0161200-91.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SARAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SARAIVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, com a limitação da execução até abril de 2005, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza dos Santos, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 250 para fixar o principal devido ao reclamante, em 816.862,66 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas, R$ 498,00, deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102800-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Planejamento Imobiliario Ltda, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114000-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Andrade da Costa Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-21.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes de Albuquerque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda E Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0163200-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Santos Lima [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia dos Santos Lima, Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pães França [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pães França, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre R$ 138,80, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcus de Carvalho Mussa Gaze\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a retificação da guia de recolhimento do FGTS. \r\n\r\nId: 1271810"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-26.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Freitas Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-80.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Carvalho, Réu Green Power Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a começar pelo autor, com 05 dias úteis de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0169700-45.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA PENHA DOS REIS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: PAULO ASCENDINO SIMÕES DA ROCHA NUNES, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA PENHA DOS REIS\r\n\r\nVENHA COM NOME E ENDEREÇO DAS OPERADORAS MENCIONADAS NA PETIÇÃO. QUANTO AO DETRAN, VERIFICAR F. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0154900-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista das fls. 210 - 213 por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA GONCALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA, Aut HENRIQUE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0020500-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos Moreira [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos Moreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nHomologados os cálculos f. 550-555, atualizados a f. 556-557, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 9787,30 equivalente a 791.732,96 IDTR, sendo: - Valor bruto devido ao autor: R$ 8244,29 equivalente a 666.912,85 IDTR. - Valor devido ao inss: R$ 1543,01 equivalente a 124820,11 IDTR. A primeira ré, ao pagamento em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100600-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lomba do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 Gestão Brasil SA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tile Plus Marketing LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: COOPERTEAM SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tile Plus Marketing LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias de prazo, coonforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier Andrade Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência da manifestação sobre alegação das supostas integrantes do grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000647-80.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marcia do Nascimento [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-08.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Oliveira Pereira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SIQUEIRA CAMPOS LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO FIRMINO DA SILVA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 115 - 122. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ribeiro Paim [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ribeiro Paim\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, apurando os valores previdenciários do empregado e do empregador .\r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira da Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Oliveira da Silva , Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias sucessivos com 05 dias úteis de permeio \r\n\r\nProcesso: 0000449-43.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãs Oliveira Restaurante Ltda., Aut Maria Camelo de Carvalho\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5980,51, EQUIVALENTE A 484.182,04 IDTR. A Ré AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Firmino dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Novo Mundo Ltda. [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Firmino dos Santos, Réu Farmácia Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos fls.49-50, atualizados a f. 54, fixando o valor bruto da condenação em R$ 3.790,32 equivalente a 306.864,27 IDTR, sendo: - Valor Bruto devido ao autor: R$ 2929,13 equivalente a 237.142,34 IDTR; - Valor devido ao INSS: R$ 861,19 equivalente a 69.721,93 IDTR. Sendo a ré para o pagamento em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ribeiro Lemos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ribeiro Lemos \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 243/12. \r\n\r\nProcesso: 0023800-21.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Ferreira Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Ferreira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 422 a 423. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo de Aquino Coelho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reforma e Manutenção Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Aquino Coelho , Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Réu NF Rangel Comércio Reforma e Manutenção Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS ATUALIZADOS A F. 59, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 857,28 EQUIVALENTE A 69.348,73 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177300-78.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA LO FEUDO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE PAULA LO FEUDO\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, a cópia da sentença que decretou a quebra da executada. \r\n\r\nProcesso: 0079600-59.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nTI: ALT NURNBERG REST-A/C CHRISTINA MARIA VIOLETTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de informação de fl. 705. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Zeferino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Zeferino da Silva\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1621/09. \r\n\r\nProcesso: 0000665-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Sousa Assumpção [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde de Sousa Assumpção \r\n\r\nAjustar os cálculos, conforme promoção da contadoria fl. 497. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Barreto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Aparecida Souza Diniz [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comercio de Vestuario e Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corais Surf Board Comercio de Vestuario e Artigos Esportivos Ltda. ME, Aut Erenilda Aparecida Souza Diniz\r\n\r\nAnte teor fl. 419, tomar ciência de que o depósitos atualizados de fls. 415-419 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000953-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Jorge Martins dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 02/04/2012 às 15:00h na Estrada do Portela, 99 sala 421 - Edifício Pólo I - Madureira, para a realização de Perícia Médica . \r\n\r\nProcesso: 0000984-69.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Stefano Querino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda., Aut Marcio Stefano Querino\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F.188-189 , ATUALIZADOS A F. 191-192, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 42.160,81, EQUIVALENTE A 3.413.338,81 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 460 - 465. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-24.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Santos de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 328. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Miranda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Bernardes de Lima [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pardella Solução em Comunicação Visual Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Bernardes de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0087500-05.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO ESPIRITO SANTO BONFIM SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DO ESPIRITO SANTO BONFIM SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 219, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Correa [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreedimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Empreedimentos Ltda., Aut Jorge Ribeiro Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355 .\r\n\r\nProcesso: 0106900-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA LACO\r\n\r\nTomar ciência da petição fls. 382/384, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Du Monde Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Araujo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, EM 180 DIAS, EIS QUE ESGOTADOS OS MEIOS DE CONSTRIÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0073200-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Honorio Sales da Silva [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ALTO SUSTENTAVEL [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ser Integral Consultoria em Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Honorio Sales da Silva\r\n\r\nVir com outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência sobre as fls. 103 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000973-06.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Souza de Azevedo [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Souza de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 43 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronny Botelho Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0001135-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1273550"
                            ],
                            "1273551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0020300-54.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CLEMENTE DE GUIMARAES LOUVAIN\r\n\r\nRéu: PSITACOS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO, Chrisco Confecções e Artigos Esportivos LTDA, Cyd Alvarez, LUCA PADOVANO, PSITACOS CONFECCOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-86.2010.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FARIA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: IT-COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA \r\n\r\nPelo presente fica m Adson Silva de Carvalho, IT-COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA , Maria Madalena Tavares Romeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.177 , ATUALIZADOS A F.208-209 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.236,42, EQUIVALENTE A 426.898,20 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.210 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.432,09, EQUIVALENTE A 359.471,83IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273551"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0041900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães, Réu: Nena Gualiume, Réu: Oswaldo Luiz Fernandes, Réu: Oswaldo Henrique Fernandes, Réu: Leila Maria Magalhães, Réu: Marcos Leite Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES ALVES, Réu ML MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Garcia [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72. \r\n\r\nId: 1273570"
                            ],
                            "1273528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Rad. Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscal e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0163200-44.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lycurgo [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcao e Projetos Ltda., Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho, Réu: Joel Bezerra Sobral Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lycurgo\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a reconsiderar, nos termos da decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000033-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Silva Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Renascer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 43, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-55.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO DA SILVA REIS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT TECH INFORMATICA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 456, bem como do despacho de fls. 453, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na CPI 0000299-72.2012.5.01.0205, da 5ª VT/DC, referente ao processo 0001016-34.2011.5.01.0039 foi designada para o dia 16.04.2012 às 13h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001038-92.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Barros [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Barros \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001323-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Aparecido Moura [Adv. Elioterio Marcus Guberovich (OAB: SP 94706 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cardoso Lucena Filho [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cardoso Lucena Filho, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu José Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122800-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Martins de Faria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Martins de Faria\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Timoteo da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Timoteo da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidãi de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0280200-22.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Tomaz [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Leonardo Soares Tomaz, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. O autor deverá acostar procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sousa da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Pega Leve [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Pega Leve, Aut Wallace Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000210-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Calvet Nelson Smith [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nVir com a documentação que comprova a data do início da recuperação judicial, nos termos da Lei 11.101/2005, art. 6, par. 4º, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: João Inácio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Duarte de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 130, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-53.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Architekton Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu: RR Compacta Engenharia Restauração e Recuperação [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Compacta Engenharia Restauração e Recuperação \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paiva Cunha [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paiva Cunha\r\n\r\nVista ao autor do ofício da Secretaria Municipal de Fazenda (fls. 94), devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Duarte [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Duarte, Réu Panificadora Progresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195400-51.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DINIZ ALVES FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: SUPERMERCADO DOS QUADROS VIDROS MOLDURAS LTDA ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Cosme Pereira, Réu: Arlene Marques Soares Pereira, Réu: João da Mata Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DINIZ ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0196900-21.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DUARTE FERREIRA [Adv. Jayme de Oliveira Filho (OAB: RJ 85166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA, Réu: Donaria Henrique dos Santos, Réu: ERLI TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DUARTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALVERDE XAVIER [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RODOVIARIO RAMOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0046600-62.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PATISSERIE E COMESTIVEIS LTDA-ME [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Sidney Luiz Ferreira dos Santos, Réu: Edson da Silva, Réu: Sidney Richard Dobbin, Réu: Augusto Diogo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a requerida vista (fls. 290). \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caminha de Castro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Caminha de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-30.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jansen de Lima Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanei Francisco da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mangará [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mangará, Aut Gilvanei Francisco da Silva \r\n\r\nVista às partes do comprovante de recolhimento de fls. 100/101, conforme determinado às fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut MARCO ANTONIO LAROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263 que JULGA EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Mendes [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Paulo Cesar de Mello e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energimar Tecnologia e Energia Ltda., Aut Márcio dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 que JULGA EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos à execução da primeira reclamada, com fulcro no art. 267, VI do CPC c/c 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Fernandes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Andrade [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves de Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Credito Finaciamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Artur Ricardo Tchilian, Réu: Nana Augusta Chiacchio Tchilian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins da Silva , Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Ministério do Exército , Réu: José Alécio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer os endereços corretos do 1º e do 2º réus, tendo em vista a devolução de suas notificações. \r\n\r\nProcesso: 0151900-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Cristina de Moraes Almeida [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: PMC Serafim Bazar e Material de Construção Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Carmen Lúcia Abreu Serafim, Réu: Paula Marcele Abreu Serafim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Cristina de Moraes Almeida \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)-NP do Administrador Judicial Alfredo Luiz Kugelmas, Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Perrota [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Luz Medicina Ocupacional Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Anna Maria Sobral dos Prazeres Gomes, Réu: Laíse de Freitas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Perrota \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel Augusto Vieira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósitos recursais de fl. 196 e 257 e depósito judicial de fls. 326, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac da Costa Rocha [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac da Costa Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada às fls. 330/333, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Lana [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0001482-62.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: John José Golarte [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut John José Golarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000575-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Alves da Silva [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia, Importação e Exportação Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS DO REGO LIMA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS DO REGO LIMA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de cinco dias, devendo comprovar nos autos a decretação da quebra da ré e indicar seu administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000630-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins de Figueiredo [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1273528"
                            ],
                            "1273023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha dos Santos Gomes [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comércio Brasileiro de Reciclagem Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrare Comércio Brasileiro de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimento fiscais, previdenciários, em 5 dias, como determinado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-26.2003.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)], Réu: NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA [Adv. Priscila Paternosto Soledade (OAB: RJ 109726 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA, Réu PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1880, sendo a ré inclusive para comprovar o depósito de 30% do valor atualizado da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE, Aut Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva), Réu SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como para ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRO ARTE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rinaldo Abreu Maia, Réu: Luis Antônio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, devendo o autor diligenciar diretamente junto aos respectivos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000362-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Rocha dos Santos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda ME [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Joel Manoel de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montemix Montagem de Andaimes Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0000170-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 22. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pascoal [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornal e Revistas Ltda. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornal e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-70.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DUARTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RHESUS APOIO SC LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Antônio Luiz Romano, Réu: Neusa da Costa Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-11.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Serviços Ltda. ME [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Metall Tecnologia Industrial e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-84.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Leno Vieira de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 448/2012, remetido à Caixa Econômica federal. \r\n\r\nProcesso: 0039600-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: J S L S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação (fls. 412/422), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira da Silva, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos recursais de fls. 194 e 278, cientes as partes para a oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001417-33.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Trindade do Nascimento [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Trindade do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Albuquerque [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Tavares Daniel [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Albuquerque, Réu Carlos Alberto Tavares Daniel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/262 que JULGA PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO e os EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000876-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento [Adv. Vagner da Silva (OAB: RJ 138274 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Ignácio Ltda. [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Ignácio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0016800-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BOTNER LIBMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castello Rymsza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Castello Rymsza , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 203/206 que JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000410-06.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Conceição Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0065200-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Furtado Xavier da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Furtado Xavier da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ HEREDIA DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SHABACK MÓVEIS E ARTESANATO LTDA ME [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: LUMAR DA ILHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Marília Fernandes Gonzalez, Réu: Mário Roberto Gonzalez Bertozzi, Réu: Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ HEREDIA DE PAIVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência inicial no dia 13/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1371 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, decorrentes da implantação do PCAC de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo Máximo Bezerra [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ricardo Máximo Bezerra, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 648 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários à liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos a serem apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Mademar Rio Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre da Silva Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre da Silva Carneiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Duarte Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Oleg Witold Rangel, Réu: Márcia Dias Martins Jucá, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Medeiros de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Rubem Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1004 e para ciência dos recolhimentos fiscais já efetuados, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Paes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Banho Licks, Réu: Instituto AERUS de Seguridade Social - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto AERUS de Seguridade Social - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Simone Paes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, Réu: Anglo School Ltda., Réu: FABIANA GONÇALVES DE MELLO PACHECO, Réu: CLAUDIO DA COSTA PAMPLONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335 que JULGA PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, nos termos da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Tavares [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Tavares, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000330-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cruz de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cruz de Souza\r\n\r\nVir com cópia da certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende que seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001416-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza do Nascimento [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Annita Falck de Montgomery (Espolio de) [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annita Falck de Montgomery (Espolio de)\r\n\r\nEm 10 dias, informar se já foi nomeado inventariante nos autos do processo 0419879-71.2010.8.19.0001 que tramita na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor de fls. 265268, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-38.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Neumann dos Prazeres [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Neumann dos Prazeres, Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência dos recolhimentos efetuados pelo Réu (INSS, IR e FGTS), bem como do alvlará nrº 438/2012, remetido ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 600, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-42.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida em fls. 1751. \r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tavares Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Fábricas de Escovas Suissa S.A., Réu: Caixa de Assistência da Cedae [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência da Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-26.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-40.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paula Martins\r\n\r\nRéu: Adriana Justino de Paula [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Justino de Paula\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 5 do Termo de Conciliação de fls. 22, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José Pereira de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Marcos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000288-90.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Douglas Jesus Mendes Ferreira [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001154-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lopes de Carlayle [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lopes de Carlayle \r\n\r\nVir desentranhar os documentos, em 48 horas, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rocha Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Atlântica Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rocha Soares\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré STIC, em 24 horas, tendo em vista a devolução a sua notificação às fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0049200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Trindade [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Trindade\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Azeredo Mattos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Azeredo Mattos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-90.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001007-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes d Origo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antunes d Origo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 62/69. \r\n\r\nProcesso: 0000035-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigo Moraes [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigo Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-06.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira Gomes [Adv. Fernanda Marcela Risi Braga (OAB: RJ 166874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sailrio Agência de Viagem e Turismo - Tropical Viagem [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sailrio Agência de Viagem e Turismo - Tropical Viagem\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas, em 10 dia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA EVERALDA DIAS SOARES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIncluir na folha de pagamento dos autores que continuam em atividade o adicional de insalubridade no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária de E# 200,00, até o limite de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Oliveira Pires [Adv. Margareth Maria Leal Pinto (OAB: RJ 48206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Oliveira Pires\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jorge Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Jorge Santos, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001057-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea de Oliveira Gomes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea de Oliveira Gomes, Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 189/190 que JULGA PROCEDENTE EM PARTE EM PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Peter Henry Son Amaya, Réu: Osvaldo Lázaro Justiniano Teixeira, Réu: Neli de Souza Almeida Amaya, Réu: João Batista Cruz, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-02.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Vanda Iague Rodrigues Daniel [Adv. Gabriela Torres de Carvalho (OAB: RJ 129758 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aylton de Albuquerque [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aylton de Albuquerque, Egte Vanda Iague Rodrigues Daniel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/32 que JULGA PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO e os EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIANO FERNANDES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Leite [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportadora Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Leite , Réu Vaval Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO para, sanando as omissões apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0001126-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Correa Borges [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Correa Borges, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001058-83.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Nogueira da Costa [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Supreme Serviços de Manobristas e Sinalizadores de Tráfego Ltda. ME [Adv. Wellington Matos dos Santos (OAB: RJ 157309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supreme Serviços de Manobristas e Sinalizadores de Tráfego Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-52.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis França Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis França Silva , Cgte SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nEm face à promoção de fls. 732 e tendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 663, 678, 697 e 699 (Parcial), cientes as partes para a oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001247-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jamil Ferreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda., Réu Jamil Ferreira\r\n\r\nCumprir o determinado na sentença, no tocante à constituição de capital no valor de R$ 150.000,00 (vide fls. 50), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Vagner Marchesi Cardoso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trealsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Vagner Marchesi Cardoso, Réu Trealsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos e os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rosilene Pereira Alves [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: O.R. Barcelos Ltda. ME, Réu: Miriam Goncalves Rosa da Silva, Réu: Vera Lúcia Barcelos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamenhto Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica de fls. 199, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Marlene Nunes Lopes, Réu: Valéria Braga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE PINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-22.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivonete Viana Sousa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Gula Doces Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gula Gula Doces Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários e custas, em 05 dias, como determinado no termo de conciliação. \r\n\r\nId: 1273023"
                            ],
                            "1273024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut HOMERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 726 verso, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168300-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO PEREIRA CARDOSO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO PEREIRA CARDOSO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324 que declara extinta a execução com fulcro no art. 794, I do CPC e, dos recolhimentos fiscais. Caso o autor queira, formular requerimento de devolução do valor recolhido, a título de imposto de renda, diretamente à Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabral da Vitoria [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cabral da Vitoria, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive do alvará nr. 444/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125800-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Andrade Duarte [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Andrade Duarte \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENIR ARNAUD DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Yeda Alvarenga Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENIR ARNAUD DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o recurso de fls. 401/406, já que a execução não se encontra garantida, sendo, portanto, incabível o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Rio Saneamento Básico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: Felisberto Fontes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Rio Saneamento Básico Ltda., Aut JEANE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257 que JULGA IMPROCEDENTE impugnação de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guim Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)], Réu: Sonia Aparecida Esposito, Réu: Ronaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feu\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-19.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-18.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DANTAS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Almeida Soares de Mattos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi SA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Almeida Soares de Mattos , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.288, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-13.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sérgio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, devendo o autor diligenciar diretamente junto aos respectivos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenilson Alves Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-77.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 854, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Backer [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Backer\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia da Conceição de Jesus [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia da Conceição de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-12.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Afonso Ferraz [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins Curso Preparatório Ltda. ME [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)], Réu: Jorge Luiz Martins da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Ferraz\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian do Real Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A., Aut Vivian do Real Silva\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito recursal, ciência às partes para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0122700-82.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES FERNANDES [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: Joao Hamilton de Abreu, Réu: Jose Alberto Poy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Fabiana Martins Propato [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 723, devendo complementar o valor da execução, ou seja, comprovar o pagamento da diferença de 30% do valor da execução \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estância Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estância Real, Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo de Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joao Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGA IMPROCEDENTES os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0227400-22.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido em fls. 610, no sentido de que os autos fiquem sobrestados até o julgado do processo 738-2002-055-01-00-0. \r\n\r\nProcesso: 0229000-15.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA BITTENCOURT [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive para ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Rago [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barroso Rago, Réu Tel Sul S.A.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do Juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos recursais existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fabiano Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Edson Fabiano Ribeiro, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 332, sendo ao 1ª e 3º réus ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226300-17.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA ME, Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-97.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN CID PESTANA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENG. MEIO AMBIENTE -FEEMA [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN CID PESTANA\r\n\r\nTomar ciência que o eventual crédito remanescente será efetuado após o pagamento integral do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0118000-34.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor de seu cliente em 09.04.2010. \r\n\r\nProcesso: 0166300-32.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB DA PREV SOCIAL DO RJ SINDIPREV [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: IVAN FARIA [Adv. Ana Paula de Souza Nogueira (OAB: SP 181898 - D)], Aut: ZAIRA NEVES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)], Aut: JAQUELINE ROSA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB DA PREV SOCIAL DO RJ SINDIPREV\r\n\r\nVista ao autor do ofício da Receita Federal do Brasil de fls. 3624/3629. \r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES\r\n\r\nApresentar o cálculos das diferenças mencionadas à fls. 313. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1273024"
                            ],
                            "1273021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0000065-06.2012.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Star Transportes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Transportes S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.359,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-23.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Valdecir Raposo da Fonte,Log Rio Distribuicao Ltda.,Luciano Farias da Fonte\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir Raposo da Fonte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.662,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-21.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Joaquim de Heraclito Lima\r\n\r\nExecutado: Milton Roitman,Copa Corpo Clube Ltda.,Sérgio Roitman,CARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Roitman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.813,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273021"
                            ],
                            "1273527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2012\r\n\r\n0135600-14.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Jose Teixeira\r\n\r\nExecutado: Guilherme Soares Bandeira,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Paulo César Venturieri,Djalma Ferreira da Silva,Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.618,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gláucia Fraga Bandeira,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Paulo César Venturieri,Djalma Ferreira da Silva,Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Fraga Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.618,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-65.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: EDENILSON CAMPOS\r\n\r\nExecutado: George El-Khouri,SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado George El-Khouri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.184,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273527"
                            ],
                            "1273020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001196-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trans Rodrigues Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001289-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Leocádio Esteves \r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Censis Centro de Sistemas Ltda. , Consórcio Telelistas , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273020"
                            ],
                            "1273022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000410-06.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Conceição Santos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, bem como para ciência da sentença de fls. 328/330 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273022"
                            ],
                            "1273571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0041900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: ML MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Manuel Leite Magalhães, Nena Gualiume, Oswaldo Luiz Fernandes, Oswaldo Henrique Fernandes, Leila Maria Magalhães, Marcos Leite Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Leite Magalhães, Nena Gualiume, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273571"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Nascimento Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. .228, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de São Clemente [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Festas e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 34, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1273253"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1270814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Campos [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 162/2012 , extraído em favor da reclamada Transportes América LTDA. (fl. 469), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000216-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Ferreira dos Santos [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoriana Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Rogéria Ferreira dos Santos, Réu Translitoriana Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 434/438, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0231900-44.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nAs partes devem ter vista dos cálculos de fls. 1401 e ss. , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000190-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco Vieira Custódio [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda., Réu Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 170/180, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moraes Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Moraes Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 376/381 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Asmar Musser [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Nazira Asmar Musser\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 168 e ss., no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0203600-67.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MANIER BORNAY [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TECNOCOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MANIER BORNAY, Réu TECNOCOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 880, que determinou a expedição de alvará em favor do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0080600-98.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENER ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas de Oliveira Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C: PROC REG FED 2ª REG / AGU, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leônidas de Oliveira Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.233/249, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144400-71.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CABRAL GIMENES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CABRAL GIMENES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS CONFORME PARÂMETROS ESTIPULADOS NA DECISÃO DE FLS 443, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MORAES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JANIO JORGE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE SANT ANA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: CELSO ANTONIO SANT ANA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: VALTER PEREIRA LOPES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: VITAL DE ANDRADE PAIXAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Santos Correa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuyaux Confecções Ltda. , Aut Walquiria Santos Correa\r\n\r\nCiência da decisão de fl.147, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0012000-39.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Araujo [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva de Araujo\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 85, observado o cálculo correto da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Gustavo Banho Licks (adm jud), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria Teresa Fiuza, Réu Varig Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1053/1061, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Correa e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Correa e Castro \r\n\r\nComprove o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no importe de R$ 400,00, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON SALIM ALZUGUIR, Réu: AMAURY DA SILVA ATTADEMO, Réu: ANTONIO GASPAR RODRIGUES, Réu: ANTONIO JUAREZ BOCCIA, Réu: FLAVIO PIO DE SOUZA LIMA, Réu: FREDERICO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, Réu: GLORIA REGINA CARREGAL QUARESMA, Réu: ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA, Réu: ELTON FIGUEIREDO CAMPOS, Réu: CRESTON FERNANDES, Réu: ESPÓLIO DE LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES n/p inventariante MARIA THEREZA IZABEL FERRAZ ALVES, Réu: MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE, Réu: REGINA LUCIA DE CARVALHO ROSEMBURG, Réu: SIDNEY HOWARD HOSSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA\r\n\r\nApresentar os endereços completos (inclusive CEP) dos réus Maria Lúcia Cantarellli Sahione e Elizabeth Regina Amorim Portella, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Aline da Silva André Santana [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuição e Venda de Material Didático Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Aline da Silva André Santana \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 67, no valor total de R$ 4.592,46, equivalentes a 371.831,11 TRs, devendo inclusive indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001259-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manoel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 108 e ss., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Chaves [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 450, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164700-05.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane Cordeiro Orbe [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevlaca Vestuario Ltda., Réu: Rafaela Goncalves Bertoche, Réu: Roberta Goncalves Bertoche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Cordeiro Orbe\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 87-verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-05.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cabral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Cabral\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 284, bem como de que deve indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Martins de Azeredo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Geilza Martins de Azeredo \r\n\r\nVista às partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls.753 e ss., no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Elizabeth de Souza Caldas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Elizabeth de Souza Caldas , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 348/362, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001057-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Godin de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Godin de Almeida, Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 992, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000635-17.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Númea Leal Araújo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 596 e ss. , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088100-84.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SANTANA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: RICARDO ALEX ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: ROBERTO DAS CHAGAS CADO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEX ALVES DE CASTRO, Aut ROBERTO DAS CHAGAS CADO, Aut RONALD SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001351-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexandrino da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut William Alexandrino da Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fl 394, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000494-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moacyr Carlos Marcelino da Silva representado pela viúva Ligia Maria da Costa Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Assessoria e Mão de Obra Ltda. , Réu: Condomínio Barramares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Moacyr Carlos Marcelino da Silva representado pela viúva Ligia Maria da Costa Silva\r\n\r\nCiência do documento de fls. 73/75, encaminhado pela Secretaria de Estado da Defesa Civil, bem como deverá apresentar o endereço da dependente ARIELLE LAURA LIMA DA SILVA, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000366-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos de Bernardes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Campos de Bernardes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 327, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001520-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinan Aparecido Gomes (Espólio de) [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Fast Food Restaurante e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Grajaú Fast Food Lanches Ltda., Réu: Comercial Jotaefe de Alimentos Ltda. [Adv. Alvaro Barbosa da Silva Junior (OAB: SP 206388 - D)], Réu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Jotaefe de Alimentos Ltda., Aut Edinan Aparecido Gomes (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisão de fls 352/356, que extinguiu o processo sem resolução de mérito quanto aos pedidos formulados no item \"b\" , do rol de fl 03/04, a teor do disposto no art. 267, IV, e §3º, do CPC; ACOLHIDA a prescrição extintiva arguída pelas rés, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do disposto no art. 269, inciso IV, do Código de Preocesso Civil e IMPROCEDENTE a reconvenção interposta pela 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0176600-53.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0163/2012, extraído em favor da ré Net Rio LTDA. (fl. 701), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000875-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves da Silva [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Josefa Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000669-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.780 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077600-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MAXIMIANO DA LUZ [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: ADELINO COELHO, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CARLOS GUEDES FERREIRA, Réu: LUIS MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: MILTON MOSQUEIRA GOMES, Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: PASQUALE MAURO, Réu: ROMERO MOREIRA DA SILVA (ARREMATANTE), Réu: WANDA GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUSEDIU ROCHA PINTO\r\n\r\nFornecer o endereço completo onde está localizado o bem nomeado à fl. 328, em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: ARLINDO DONIZETE DE SOUZA TEOTONIO (Sócio), Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PASCOAL (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 09/04/2012, às 14:00 horas, conforme acórdão de fls.174/177, bem como entrega das guias do TRCT no código 01, conforme sentença de fls. 96/104. \r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações S/A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freira Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho do RJ para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 02/04/2012, às 15:00 horas, exatamente conforme os termos da sentença de fls.317/326 . \r\n\r\nProcesso: 0085700-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Cervejarias das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Cervejarias das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-53.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDES DUTRA DE PAULA [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUGANO [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUGANO, Aut ELDES DUTRA DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.735, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000940-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernande Manoel de Gois [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernande Manoel de Gois , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 180, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricio de Souza Venancio \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DA GLORIA MERQUIDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES LEITE, Réu: SELDA AZICOFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DA GLORIA MERQUIDES\r\n\r\nTer ciência do teor do ofício de fl. 309 e indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-02.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RJZ Cyrella Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz de Oliveira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, inclusive com os pedidos devidamente liquidados como já determinado no despacho de fl. 53, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053600-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valéria Rodrigues Pinto da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Valéria Rodrigues Pinto da Silva\r\n\r\nInforme, no prazo de 5 dias, sobre o andamento da ação acidentária nº 0039366-54-2008-819-004, em trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, juntando aos autos cópia de sua tramitação. \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DE FATIMA AMORIM DE FREITAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DE FATIMA AMORIM DE FREITAS\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl.193, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-34.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO WENCESLAU DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: WL DA FONSECA COMERCIO DE CARVAO ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Waldely Lopes da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO WENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 13/20 DA CARTA PRECATÓRIA APENSA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A sucessora de Companhia Estadual de Transportes e Logística -Central [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A sucessora de Companhia Estadual de Transportes e Logística -Central\r\n\r\nInformar o nome e endereço do representante legal da ré, com poderes para assumir o encargo de fiel depositário, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danine Vieira Norato da Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danine Vieira Norato da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.217 e ss., no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-71.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA DUQUE [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - em liquidação [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITÁU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA SILVA DUQUE, Aut JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.732. \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LOPES DE LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LOPES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Moraes [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo às fls. 69/71 , no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-11.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA\r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 256/257, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra Bueno Feldman [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coimbra Bueno Feldman\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janise Santos Coimbra Libório [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janise Santos Coimbra Libório\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, cálculos de liquidação- observando o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra \"A\", da CLT - sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA ALVES MONTEIRO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nVista dos documentos em anexo ao ofício de fl. 344, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL- MASSA FALIDA, Réu: TECNOSSON BRASIL - MASSA FALIDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-36.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Vieira Ribeiro [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Direne Cristina de Oliveira Santos (sócia), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Carla do Nascimento Cavacanti (sócia), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Eduardo de Oliveira Coelho (sócio), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Marcelo Luis de Oliveira Santos (sócio)\r\n\r\nTI: Eurocollege Distr Mater Didat - N/P Sócio: Eduardo de Oliveira Coelho Eurocollege Distr Mater Didat - N/P Sócio: Marcelo Luiz de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Vieira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene de Almeida Galdino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Maia Coli Ltda. [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene de Almeida Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados em anexo às fls.40/42, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-53.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barboza Vaz [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Expambox Indústria de Mobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barboza Vaz\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 367, que manteve integralmente o depacho de fl 365. \r\n\r\nId: 1270814"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001307-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bezerra Barbosa \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/02/2012, ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273738"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000940-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernande Manoel de Gois \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 180, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselina Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda., Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RUBENS PANTALEÃO, Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RENEE HAZAM\r\n\r\nPelo presente fica m Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 184 e ss., que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000124-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - N/P: Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), União Federal, Nielsen Camanho Coscarelli \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - N/P: Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.352/356, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da reclamada Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA, IMPROCEDENTE o pedido em face de União Federal e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de horas extras e reflexos e quanto ao pedido de declaração de nulidade dos descontos lançados a título de assistência médica e odontológica, alimentação e transporte; REJEITADAS AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA 2ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda, Construtora Calper Ltda., A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PASCOAL (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 09/04/2012, às 14:00 horas, conforme acórdão de fls.174/177, bem como entrega das guias do TRCT no código 01, conforme sentença de fls. 96/104. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1270811"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos Costa \r\n\r\nRecebido o RO da Reclamada. Ao recorrido para contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luci Ferreira de Jesus [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO\r\n\r\nDiga a autora, ante a informação de falecimento do Diretor Presidente Geraldo Pena Vila do CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Dantas Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltad. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Dantas Costa \r\n\r\nRecebo o RO da Reclamada por presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Ao recorrido para contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-61.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO JORGE DE SOUSA CASTRO [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial nº 0361/2012 para a Reclamada retirar na Secretaria da 43ª VT-RJ, conforme despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Monteiro de Abreu [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nRecebido o RO da Vivo S.A. no efeito devolutivo. Venho a Reclamada com suas contrarrazões, no octídio legal. \r\n\r\nProcesso: 0001224-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula Gomes, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S. A.\r\n\r\nTer ciência da improcedência dos Embargos Declaratórios da 1ª Reclamada, no prazo legal comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberto de Lima Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Réu Transportadora Transfinal Ltda. \r\n\r\nRecebo o RO do Autor por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Aos recorridos para que apresentem suas contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-60.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Oliveira da Silva, Réu SM 21 Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença procedente em parte de fls. 172/176. \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado da Cunha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado da Cunha\r\n\r\nRecebidos os RO's das Reclamadas. Ao Reclamante para contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut DENIR RIBEIRO AMORIM, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 606 , no VALOR de R$ 16.417,92, sendo: R$ 1.058,48 - autor, R$ 15.318,84 - INSS, valor da multa 1% valor da causa R$ 40,60.\r\n\r\nRessalto que deste total de R$ 16.417,92 foi deduzido R$ 5.305,72 referente ao depósito recursal atualizado (fls. 605).\r\n\r\nAssim, resta apurada uma diferença devida de R$ 11.112,20 correspondentes a 899.643,61 Trs. Deverá a Ré pagar em 48 horas sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000537-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cirilo do Nasciemnto [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRecebido o Recurso Adesivo do Autor. Venha a 2ª Reclamada para contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cordovil Coutinho [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de indenização por danos morais de fls. 208. Deverá a Reclamada pagar o valor de R$ 4.141, 33, em 48 horas, sob pena do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001188-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salvador de Almeida [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Salvador de Almeida\r\n\r\nRecebido o RO da Ré. Ao recorrido para contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-46.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Assis Nunes de Oliveira [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: RADR Novo Rio Servicos de Cobrancas Ltda. ME [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA TERESA DA SILVA CASCAES\r\n\r\nConvolo em penhora os valores bloqueados através de BACENJUD. Intimada a Ré na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nConvolo em penhora os valores bloqueados através do BACENJUD, sendo certo que o juízo não está garantido. A Executada se quiser embargar deverá complementar o valor devido em 5 dias, para garantia do juízo, conforme despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0030700-31.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo da Rocha Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDeverá a Reclamada contrarrazoar o RO adesivo do Reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-62.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pires dos Santos [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pires dos Santos, Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 577/579, no VALOR de R$ 54.796,90, sendo: R$ 45.137,44- autor, R$ 9.659,46- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyrio Lacerda Veneno [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Lyrio Lacerda Veneno\r\n\r\nAnalisando o Agravo de Petição ora interposto, observo que a agravante não delimita matérias ou valores, a fim de permitir a liberação dos valores incontroversos. Ante o exposto, deixo de receber o AP, uma vez que não há delimitação dos valores incontroversos, em contrariedade ao que dispõe o § 1º do art. 897 da CLT. Libere-se ao exequente o crédito líquido incontroverso, devendo o autor comprovar o valor recebido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN DE ASSIS LOYOLA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls , no VALOR de R$ 12.705,05, sendo: R$ 11.156,75- autor, R$ 1.548,30- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000756-42.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alberto Bezerra da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Réu OAS EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nRecebo o Recurso Adesivo do Autor por presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Aos recorridos para contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hazan Ribeiro [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hazan Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001160-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria -AL.Farma Rio das Pedras Ltda-ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria -AL.Farma Rio das Pedras Ltda-ME, Aut Leonardo Siqueira\r\n\r\nDiante da premissa de tratar-se os importes em tela de verbas de natureza alimentar, convolo em penhora os valores bloqueados através do BACENJUD. Partes intimadas na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-77.2012.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata Cirilo do Nasciemnto [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: Guard Angel Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata Cirilo do Nasciemnto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias observando os parâmetros descritos na fls. 02. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Clara Barreto Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Clara Barreto Fandino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves Gameiro Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Alves Gameiro Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1232 que julgou os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nId: 1271741"
                            ],
                            "1271740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0139400-67.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heverton de Lima Ventura\r\n\r\nRéu: CICLE JABOUR LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Loureiro dos Santos, Vera Lucia Moreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente da decisão de desconsideração da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios no pólo passivo, conforme fls. 126/127, assim como para, na forma do art. 880 da CLT, promover o pagamento dos valores devidos (R$ 16.763,60), em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000537-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cirilo do Nasciemnto \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecebido o Recurso Adesivo do Autor. Venha a 1ª Reclamada para contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eduardo Monteiro Pacheco \r\n\r\nRéu: Ferdata do Alcantara Estruturas Metalicas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cátia Rosane dos Santos Motta de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante da premissa de tratar-se os importes em tela de verbas de natureza alimentar, convolo em penhora os valores bloqueados através do BACENJUD. Parte intimada na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rui de Castro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 319, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 62.602,87 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Paulo Chies, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 319, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 62.602,87 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Moraes Chies, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 319, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 62.602,87 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-46.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO JOSÉ CARLOS MARINHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os valores bloqueados através do BACENJUD, sendo certo que o juízo não está garantido. Ciência ao executado de que querendo embargar deverá complementar o valor devido em 5 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-46.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO JOSÉ MARIA DA COSTA FREIRE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os valores bloqueados através do BACENJUD, sendo certo que o juízo não está garantido. Ciência ao executado de que querendo embargar deverá complementar o valor devido em 5 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271740"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1273014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-66.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA SILVA [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA SILVA, Réu BCP S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0131400-75.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Nogueira de Souza da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda EPP., Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Camila Fonseca Schinestsck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Nogueira de Souza da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para ciência de fls. 83/87. \r\n\r\nProcesso: 0000732-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Abreu [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Silvio de Macedo (OAB: SP 75156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Abreu \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre fls. 95/118. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Silva Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre fls. 161/164. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL VIDAL PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBAL SPIRIT ROUPAS LTDA ME, Réu: Diego Cunha de Souza, Réu: Monica da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL VIDAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BENEVIDES SANT ANNA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BENEVIDES SANT ANNA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, apresente os valores devidos a título de imposto de renda e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0090600-10.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Ribeiro [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)], Réu: Troni Participacoes Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Ribeiro\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, na forma do despacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0043600-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes Moreira, Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sales\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Cataldi [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Cataldi\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar novas contas, na forma do despacho de fl. 1259/1260, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-87.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre fls. 429/432. \r\n\r\nProcesso: 0003400-19.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO PEIXOTO DE CARVALHO BARROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOCRITO MARTINS RIBEIRO FILHO, Aut INALDO PEIXOTO DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvarás, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Oliveira Administracao de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)], Réu: Arinda Caetano Machado, Réu: Eva Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado\r\n\r\nA parte autora para ciência da expedição de alvará, devendo vir com demonstrativo da diferença atualizada do seu crédito, observado o despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0060000-98.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina de Almeida Gomes [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Oculos Crista de Realengo Ltda ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Sheila Vieira de Carvalho, Réu: Terezinha Araujo, Réu: Kelly Vieira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Bento [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buteskina Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Anique Goncalves de Assis, Réu: Michele de Jesus Camara Noble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Bento, Réu Restaurante Buteskina Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110500-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Pereira Lobato [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cleison Pereira Lobato\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Thomaz , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo comum de 15 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos,valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000080-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Costa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilokifar Comércio e Serviços Ltda., Réu: Melhoral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Costa\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000484-79.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica Lopes Machado [Adv. Ashbell Simonton Redua (OAB: RJ 172977 - D)]\r\n\r\nRéu: LBL Comércio e Representações Ltda., N/P Leandro Borges Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica Lopes Machado \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, apresente novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0162700-36.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID VITAL CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID VITAL CORREA, Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0103500-79.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ANASTACIO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ANASTACIO, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DE FARIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ, Aut SEVERINO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001257-27.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Protogenes Guimarães [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Protogenes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de fls. 655/658., \r\n\r\nProcesso: 0105500-27.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Reis Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (em recuperacao judicial), Réu: BCP S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Reis Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atual e correto da primeira reclamada, informando o nome do Administrador Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves Francisquini [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecúlio Abraham Lincoln - Amal [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pecúlio Abraham Lincoln - Amal , Aut Priscila Gonçalves Francisquini \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1713/1727 - Procedente em parte, custas de R$ 4.000,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALJEAN SILVA JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO DJ TÍTULOS PÚBLICOS FUNDOP DE INVESTIMENTO REFERENCIADO DI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: COMPANHIA HIPOTECÁRIA UNIBANCO- RODOBENS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HIPOTECÁRIA UNIBANCO- RODOBENS , Aut JOAO VALJEAN SILVA JUNIOR, Réu UNIBANCO DJ TÍTULOS PÚBLICOS FUNDOP DE INVESTIMENTO REFERENCIADO DI, Réu UNIBANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu UNIBANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1255/1257 - Conhecidos os Embargos à Execução e a Impugnação à decisão homologatória, para julgar procedentes em parte, determinando o refazimento das contas quanto à cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimauro Cândido Soares [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. ME - Bar na Pressão [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. ME - Bar na Pressão\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls.86/91. \r\n\r\nProcesso: 0000582-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ventura [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ventura, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2012 às 11:50 horas para a oitiva da testemunha Edna Oliveira de Sousa - CPI nº 0000095-65.2012.5.01.0322 em São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Conceição Santana Quintiliano [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A., Aut Tânia Maria Conceição Santana Quintiliano\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0135000-41.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Menezes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Madureira Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mega Madureira Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis dos Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F. Neiva Comércio e Serviços ME, Réu: Clarque Fontainha Neiva\r\n\r\nTI: Indústria Naval Stop de Angra, Serviços e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseuimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gasparelli dos Passos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gasparelli dos Passos\r\n\r\nA parte autora para que venha com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0092800-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Carvalho Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Carvalho Moreira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 261/266. \r\n\r\nProcesso: 0102100-20.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ARAUJO BISPO DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROF SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Flavio Lucio Lustrosa Primo, Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: Arnaldo Leite Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ARAUJO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nO exequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-80.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benisio Cardoso de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Sao Jose Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Réu: Vanessa da Silva Ferro [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Réu: Carla Michele da Silva Ferro [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Jorge Avila Ferro [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Ceni Ávila da Silva Rocha, Réu: João Ricardo da SIlva Rocha, Réu: Sidney da Silva Fernandes, Réu: Manoel Alves Paulino\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benisio Cardoso de Souza\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, na forma do despacho de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0036700-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Serviços Gerais Ltda. EPP [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Serviços Gerais Ltda. EPP, Réu Condominio Sajo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-49.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEIXO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe de Mello Cavalcante (OAB: RJ 125608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos de fls. 2555/2563, em 10 dias, devendo ainda, comprovar a incorporação do reajuste salarial determinado às fls. 2549/2550. \r\n\r\nId: 1273014"
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                            "1273012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0001149-95.2010.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Antonio da Silva Mattos,Degusttio Sabores Bar Ltda. ME ,Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.633,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-50.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nExecutado: João Batista Moraes,Auto Escola Campo Grande Ltda. ME ,Jorge Moraes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Moraes Neto,Auto Escola Campo Grande Ltda. ME ,Jorge Moraes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Moraes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-71.2002.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: EURIDICE ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Sandra Cristina Correa,Arleti Aparecida Fassheber,MIGUEL RIBEIRO DA SILVA,FRANCISCO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.058,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-69.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Ramos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.445,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273012"
                            ],
                            "1273013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0131400-75.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Nogueira de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda EPP., Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Camila Fonseca Schinestsck\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Fonseca Schinestsck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada sobre fls. 83/87. \r\n\r\nProcesso: 0063900-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias sobre fls. 236/246. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273013"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273334": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000703-49.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Pinheiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000592-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leite Fortes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu Odebrecht S.A. , Aut Sérgio Leite Fortes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000634-17.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Cavalcanti Russel [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Bass 1923 Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Cavalcanti Russel \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-20.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Baptista Lucena da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Baptista Lucena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Wilian da Cruz Justino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Wilian da Cruz Justino\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000815-18.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. , Réu: Quadra Engenharia Ltda. , Réu: Carioca Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142400-29.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arteiro Monteiro [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., na pessoa da sócia Liliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., na pessoa do sócio Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Euzébio Rocha Dutra [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Euzébio Rocha Dutra \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira Machado [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Paula [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos do Brasil, Réu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rocha Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066000-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Oliveira Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo de Oliveira Alves, Réu Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bueno de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prósaúde Clínica Médica Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Lima Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prósaúde Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000630-77.2011.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria Aparecida Maia Cunha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Aparecida Maia Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Dantas [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Jorge Henrique da Silva Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30000,00, pelo reclamante-reconvindo, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000882-80.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Jesus [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Condomínio Alpha Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000273-34.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Valdevino de Lima [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Réu: Novahera Projetos Const. n/p sócio Artur Canguçu e Maria Canguçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Valdevino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000130-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aguiar da Silva Almeida [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Polo I , Aut Maria Aguiar da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Oliveira de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio 2000 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Domingos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Domingos da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000477-44.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Juvino [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Juvino\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050100-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pinto [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pinto , Réu Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedio. Custas de R$ 160,00 calculadas sobre o valor de R$ 8000,00 vlaor arbitrado à condenação pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Castro Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Horst Kirten [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Washington Pereira da Silva, Réu: Aurélio Antônio de Medeiros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: José Nivaldo Lopes Pereira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: José Ricardo Gracia Veiga [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Elisabete de Brito [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Nani Bonfadini [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Químicas dos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias Nilópolis e São João de Meriti - TRAQUIMFAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Antônio de Medeiros, Réu Eduardo dos Reis Nani Bonfadini, Réu Elisabete de Brito, Réu Gilberto Horst Kirten, Réu José Nivaldo Lopes Pereira, Réu José Ricardo Gracia Veiga, Aut Manoel Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Dias Sobreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Joselito Dias Sobreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000557-08.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Salcedo de Souza [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Salcedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maely Rufino Soares [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Laches Ltda. EPP, Réu: Batata By Rio Cometíveis Finos Ltda., Réu: Restaurante Beluga , Réu: Silvio José de Carvalho Moreira Rato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maely Rufino Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047100-16.2004.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVADIA BAR LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVADIA BAR LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 50,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000198-58.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz dos S.Messias e Leonardo Messias dependentes de Flavio Mota Messias [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros Ltda. , Réu: Best Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Luiz dos S.Messias e Leonardo Messias dependentes de Flavio Mota Messias \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Borges da Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Vaz Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Roberto Vaz Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 1000,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 50000,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001111-74.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza de Moura [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Nunes Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Luiz da Costa Nunes Junior\r\n\r\nToamr ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 50.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000104-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Alves [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Alves , Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE o pedido ramanescente. Custas de R$ 50,00 calculadas sobre o valor arbtirado de R$ 2500,00 pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Ferreira [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Sandra de Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20000,00 pelo recllamado. \r\n\r\nProcesso: 0000809-11.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nery de Oliveira Braule Pinto [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery de Oliveira Braule Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126400-51.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ramos Rizzo [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ramos Rizzo \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1273334"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-59.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX RAIMUNDO DE LIMA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Francisco Barbosa França (sócio), Réu: José Carlos Santos Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RAIMUNDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paiva Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paiva Costa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0199/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000281-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0108600-07.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bernardo [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24-verso. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BRISA DA PENHA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Jorge Damião dos Santos , Réu: Orlando Marcos Euflazino de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 150/154. \r\n\r\nProcesso: 0001074-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Carlos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Vagner da Silva Carlos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santiago Medeiros [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Unilog Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE MORAES, Réu: Luiz Claudio Guimarães da Silva , Réu: Benevenuto Maini , Réu: José Carlos Campos do Vale, Réu: José Nogueira Maini, Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 193/201. \r\n\r\nProcesso: 0001403-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Brandi de Souza Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arriçom Correia de Amorim [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arriçom Correia de Amorim, Réu A to Z Tours Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ANDRADE CRUZ [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Emilia Jordão de Oliveira [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ANDRADE CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0169200-33.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0096300-72.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOBRAL SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 785. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES ZAMANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 705. \r\n\r\nProcesso: 0079600-69.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCINER ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TECNICO IND.COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUCINER ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu PHP TECNICO IND.COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 766. \r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Moraes Soares [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor à fl. 338. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001449-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vicente Malta Filho [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Serviços de Automação Ltda. ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual Serviços de Automação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Dias [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Ricardo Luiz Laudier Angelo (Sócio), Réu: Gisele de Campos Martins Angelo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0059300-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0052000-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Domingos dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Carlos Antônio de Souza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendes Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 72/75. \r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Siltanira Moreira dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Munique Papaleo Garcia de Souza [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siltanira Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64-verso. \r\n\r\nProcesso: 0102100-27.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bispo dos Santos Francisco [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bispo dos Santos Francisco, Réu Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0001412-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cruz Barreiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Roberto Horcades Figueira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cruz Barreiro, Réu Fluminense Football Club, Réu Roberto Horcades Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mascarenhas Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone Mascarenhas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0000066-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliberto Querino [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0081100-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Teixeira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Jane Sucos e Lanches Ltda., Réu: Jeane da Silva de Souza, Réu: Renato da Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Corretora de Câmbio Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Jose Luiz Azor Gomes, Réu: Leandro Motta [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diretriz Corretora de Câmbio Ltda., Aut Ronaldo Melo da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHAEL FERREIRA DE BRITO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BELA FLOR LTDA, Réu: GRACINDA FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: Flavio Francisco dos Santos, Réu: Joao Batista Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHAEL FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Novais [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000609-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Alencar [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 -D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edivaldo Alves de Alencar, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ELLIOT PINTO DE CASTRO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 -D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ana Cecilia Klingelhoefer Judice (soc rda) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Jose Mariano de Oliveira (soc rda), Réu: Paulo Boucault Judice (soc rda), Réu: ANTÔNIO CARLOS CHAVES (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cecilia Klingelhoefer Judice (soc rda), Réu PIT BLINDAGENS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 267, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Ribeiro de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Can Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Ribeiro de Almeida , Réu Mr. Can Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Vicente dos Santos [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Clelma Pereira de Moraes\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 802. \r\n\r\nProcesso: 0029200-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257-verso. \r\n\r\nId: 1271555"
                            ],
                            "1272459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ÁGUIA DOURADA AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA EPP [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Aparecida Maria dos Santos Eurico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA CASA AMARELA LTDA ME, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001312-63.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Tansrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Tansrio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Teixeira dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 356 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001525-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Muniz Vitor [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Gerimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Gerimum Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha, em razão da intempestividade da petição, devendo o interessado trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 2181. \r\n\r\nProcesso: 0000655-24.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Freitas Construtora Empreendimentos e Participações Ltda Me [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 125 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rogério Pereira [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rogério Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Jesus [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa de Jesus , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 182. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sousa Mendonça \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Andrade de Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Andrade de Carvalho , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-29.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tavares de Oliveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves Roncato Dias [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 171 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0063700-75.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Florencio Quaresma [Adv. Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Servicos Temporarios Ltda., Réu: Wagner William Honorato, Réu: Michelle Nascimento Souza Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Florencio Quaresma\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000573-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mendonça da Costa [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chapin Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendonça da Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gama da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gama da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Freire Carauta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibrás S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Verolme Ishibrás S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de ser expedido o ofício requerido pelo autor à fl. 639. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 863. \r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0031600-43.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0171900-50.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fatima de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Aut: Danielle Cristina de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT Serv e Construções Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Oliveira, Aut Sueli Fatima de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a ínfima participação do referido sócio na sociedade ora executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Abramowicz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Abramowicz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-02.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Domingas dos Reis [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Aut Ligia Domingas dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 20.03.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060800-51.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Pereira de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: WJL Contabilidade, Réu: Wagner Jorge Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Pereira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Campos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Campos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-44.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE RODRIGUES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000482-63.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-30.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glória Helena Sicsú Gottgctroy [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurileda Ferreira Gomes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glória Helena Sicsú Gottgctroy\r\n\r\nDevolver o valor recebido pelo alvará de fls. 176, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Sousa [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Adolfo C. Fernandes, Réu: Interamericana Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-94.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Dias [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Glockner Franchising Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-02.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano de Araújo [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0110000-95.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Oliveira da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0138300-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-02.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Teixeira de Aguiar [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Condominio de Edificios Green bali e Blue Bali [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Bruno Queiroz Tinoco, Réu: Silvio Eduardo Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Teixeira de Aguiar \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristine Donato [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristine Donato\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-84.2011.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Avanir de Oliveira Magalhães Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Americo Lopes Franco (OAB: RJ 137734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Avanir de Oliveira Magalhães Junior\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0113100-63.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS NEVES LANDY [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWARD MOTOR S EXPRESS LTDA ME, Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 159. \r\n\r\nId: 1272459"
                            ],
                            "1271557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001526-20.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzuita Oliveira do Bonfim \r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Guanabara Home Care Serviços Médicos Domiciliares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labore Administradora e Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271557"
                            ],
                            "1271556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mascarenhas Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271556"
                            ],
                            "1272458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda., Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Arno Jorge Chammas\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Nicolai Chammas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272458"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-44.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado Vieira de Melo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Machado Vieira de Melo\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 427, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva de Andrade [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Lac Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 108. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-68.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Judith Ramos Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Souza Mata [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeropoertuária INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeropoertuária INFRAERO, Aut Glaucio de Souza Mata, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 271, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls. 278, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-17.2011.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A. UFE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-38.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: José Wilton Pinto Ramalho [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Nogueira [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Ronald Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.130.041,98TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 46.612,71 TRs + custas, no valor de R$ 325,77. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Vidal do Valle [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glicia Vidal do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000477-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos Bento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Renata Maria dos Santos Bento \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 425.767,78TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 87.178,53TRs + custas, no valor de R$ 231,68. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Leonardo de Moura Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-54.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SOBRINHO [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nRegularizar o polo aitvo, em 30 dias, sob a spenas do artigo 267, III do CPC c/c com o artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-98.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA NETO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 630, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Eugenio Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Eugenio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.317.349,40TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 212.784,72TRs + custas, no valor de R$ 156,26. Deverá o autor fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Gomes de Souza [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica O Senhor Proverá Ltda. ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Réu: Hildelfonso Albuquerque dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Psiquiátrica O Senhor Proverá Ltda. ME, Aut Mirlene Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Belarmino da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev , Aut Marcelo Belarmino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 754.259,71TRs + FGTS a ser depositado na conta vinculado do autor no valor equivalente a 61.077,84TR's + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a150.751,55TRs + custas, no valor de R$ 659,66. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barone de Medeiros [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: Fresenius Medical Care - Brasil [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barone de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 391/392, em 30 dias, devendo nesse mesmo prazo apresentar cálculos de liquidação, nos termos da decisão de fls. 331/337. Bem como retirar, retirar na Secretaria da Vara, a guia para habilitação no Seguro-desemprego, ora acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-35.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Galdino dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gertor Mao de Obra do Trabalho Porturario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gertor Mao de Obra do Trabalho Porturario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. Bem como deverá providenciar a regularização de sua assistência, eis que o advogado subscritor da petição de fls. 376, não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edernandes Braga [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edernandes Braga, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 136, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls.137, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 394, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada e deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em face da 1° Executada, em 30 dias. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 395 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000633-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mates [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mates \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 183/185, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000174-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barboza da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Jorge Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Robson Luis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000867-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicon Barbosa de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 263, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-35.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Conceição Machado da Costa [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Conceição Machado da Costa , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Castro e Silva Sobreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME, Réu: Doranilda Mendes de Mello, Réu: Davi dos Santos Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias Castro e Silva Sobreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Francisco Gonçalves \r\n\r\nDizer, em 05 dias, o motivo da produção de prova pericial, se o que pretende é o reconhecimento de vínculo empregatício, negado pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000726-86.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 285, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-89.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MARINHO DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS RITER LTDA, Réu: Andrea Martins Ribeiro de Queiroz, Réu: Delta SA Com e Agropecuaria, Réu: Frederico Martins Ribeiro, Réu: Zilda Martins Victor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1273658"
                            ],
                            "1273659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benjamim Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Benjamim Gomes\r\n\r\nTer vista do email recebido de fls. 402, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lequito Monsores [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva, Réu: João Maurício Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lequito Monsores, Réu João Maurício Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gregório (Espólio de) representado por Sandra Ladeira Gregório [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sidney Gregório (Espólio de) representado por Sandra Ladeira Gregório\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Santos de Carvalho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Santos de Carvalho , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-12.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Instituto de Seguridade Social, Aut Alexandre Vieira Silva, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001596-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santiago de Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda., Aut Lidiane Santiago de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restauracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.784.617,84TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 272.077,38TRs + custas, no valor de R$ 412,41. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlile da Penha Fernandes, Réu: Luiz Fernandes, Réu: Vinícius Penha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara da Conceição Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-37.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Americam Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 607, que defere a devolução de requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000974-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Martins Costa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Galzincron Elevadores Ltda. [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Martins Costa, Réu Galzincron Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Ferreira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Robson Pinheiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correia da Silva , Réu Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220100-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SALGADO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar os documentos de fls. 632, sob pena de arcar com a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróbras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróbras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 422, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-06.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Price Turismo S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Price Turismo S.A., Aut Valéria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas da Silva Nelvo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rogério Lucas da Silva Nelvo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda., Aut Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY NUNES VALENTIM [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY NUNES VALENTIM\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fls. 151, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos (espólio de) [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nDizer se pretender produzir prova técnica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Terezinha Groncoski [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Terezinha Groncoski\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 173, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001077-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Costa dos Anjos [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moreira Saores de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson Costa dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 30: Arquive-se. \r\n\r\nId: 1273659"
                            ],
                            "1273662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0084800-44.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Eugenio Gomes\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda. ,CHL Construções Representações e Serviços Ltda.,CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.424,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273662"
                            ],
                            "1273661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0046100-43.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273661"
                            ],
                            "1273660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001293-54.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Araujo \r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A., Intercred Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intercred Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 276/283, bem como oferecer contrarrazões aos recursos de fls. 287/291 e 458/476. \r\n\r\nProcesso: 0122300-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adauto da Cunha\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda., Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 65/66, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273660"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Marques \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273500"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-24.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA EVANGELISTA DE ARAGAO [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA [Adv. Ney Martins Machado (OAB: RJ 13011 - D)], Réu: Jose Evangelista da Silva, Réu: Tereza Oliveira da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA EVANGELISTA DE ARAGAO\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a vista dos autos requerida as fls. 418.. \r\n\r\nProcesso: 0001039-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz dos Santos Vieira \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamante apresentar contrarrazões. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-32.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PALERMO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS PALERMO\r\n\r\nRetificar os cálculos, observando as determinações de fls. 415 e 453. \r\n\r\nProcesso: 0139600-51.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAZOLENI [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Emgenharia Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAZOLENI\r\n\r\nindicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araújo Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Araújo Martins, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Daquer Barsotti [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Daquer Barsotti , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Anunciação [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Réu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Réu: Green Village Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos da Anunciação\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 87 em trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: Carlos Nunes Werneck, Réu: Maria Dalva de Souza Miranda, Réu: Charles de Oliveira Costa, Réu: Eduardo dos Santos mesquita Bartolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que acautelada na Secretaria da Vara as informações extraídas no sistema Infojud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211100-85.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE MATTOS GURGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vasques de Almeida [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuna Ótica Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vasques de Almeida , Réu Nuna Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-97.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Sardinha [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Celia Maria da Costa Portela, Réu: Jose Carlos de Araujo Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Cruz Sardinha\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Barros Filho [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Barros Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan do Rozario Torres [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan do Rozario Torres\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvida a notificação da testemunha Cláudio Batista dos Santos com o motivo não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000524-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Veras [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Veras , Réu Remanescente Empreiteira Ltda. , Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Batista da Silva [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Batista da Silva, Réu Genova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sutter de Assis [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Milson Torres Frazão Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Luiz Sutter de Assis, Aut Milson Torres Frazão Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Marcelo da Silva Serro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Marcelo da Silva Serro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Figueiredo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.93, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.170.889,41 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 108.034,17 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0078500-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Aut: Thais Freire dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Music Producoes Ltda. [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Music Producoes Ltda.\r\n\r\ncomprovar a efetivação do recolhimento previdenciário em dez dias sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LACERDA DE SALLES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMPRESAS SERV IND E COM ABESIC [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: Nilda Cerqueira Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LACERDA DE SALLES\r\n\r\nTomar ciência de que acauteladas as informações obtidas no sistema Infojud e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Gomes da Boa Morte [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Gomes da Boa Morte\r\n\r\nInformar endereço da rda Aymorá Credito financiamento e investimento SA \r\n\r\nProcesso: 0000554-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criba Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida a fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transwell s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Oliveira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transwell s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Grimaldi Alves de Queiroz sucessora causa mortis de Luciano Amaral de Queiroz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Grimaldi Alves de Queiroz sucessora causa mortis de Luciano Amaral de Queiroz\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO RODRIGUES VILLARES [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO RODRIGUES VILLARES\r\n\r\nManifestar-se indicando meios eficazes para prosseguimento, em trinta dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001263-67.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves dos Santos , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlison Couto de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Archer Gomes Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Lta. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Archer Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 64, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.375.286,75 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 334.783,79 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0009300-54.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Barbara da Silva Alves [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Casual Esporte Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Barbara da Silva Alves \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em face do insucesso no procedimento de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimarães de Carvalho [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosse Brasil 1 Comércio Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guimarães de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-38.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Cardoso , Réu Viação Rubanil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-79.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CIRINO DA CUNHA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CIRINO DA CUNHA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse para o procedimento da execução tendo em vista o insucesso do procedimento de penhora online. \r\n\r\nId: 1272476"
                            ],
                            "1272477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Cielos Donohue\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Power Comunicação e Mídia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Victor de Carvalho\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000670-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Archer Gomes Pereira \r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Lta. \r\n\r\nPelo presente fica m Controller Brasil Info Assessoria Lta. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.64, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.375.286,72 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 334.783,79 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 93, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.170.889,41 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 108.034,17 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0163100-05.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Santana Bezerra\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Borges Valerio, Vicente Sabatino Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 245.949,82 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272477"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Valdecir Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes dos Anjos , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida S.A. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Mesquita , Réu Hotel Florida S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dutra da Motta [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Julio Cesar Dutra da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Flores [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carvalho Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ANTUNES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI ANTUNES, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ao autor e 1ª ré para contra-arrazoarem o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathyanne Ferreira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Vídeo Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: C & C Casa e Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu C & C Casa e Construção, Réu Casa e Vídeo Ltda. , Réu Hermes S.A., Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Aut Tathyanne Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Casa e Video Rio de Janeiro foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios opostos pela Serval Serv. de Adm. em Geral foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice kelly de Souza Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice kelly de Souza Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Save do Irajá Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Save do Irajá Ltda. , Aut Raquel Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genielva Cristina Silva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Ruda Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genielva Cristina Silva , Réu Hospital Memorial Ruda Chidid Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Ferreira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ulysses Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000880-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Duarte [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Risejo Restaurante Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Réu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Duarte , Réu Risejo Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A 1ª ré deverá regularizar sua representação processual no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira Fernandes [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Maria das Graças Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001076-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ramos Coelho Junior [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Noel Empreiteira Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ramos Coelho Junior , Réu Di Noel Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A ré deverá regularizar sua representação processual no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1273147"
                            ],
                            "1273140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco) dias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-18.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Flores da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-55.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Silva Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000578-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Araújo [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Fernando Gomes de Araújo , Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 657/669 e 679/709, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kendel da Silva Campos [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kendel da Silva Campos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177100-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE LIMA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO, Aut CRISTINA LUCIA DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-85.2002.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO KASPER DE MARSILLAC\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Braz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: UEAC Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UEAC Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-63.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino de Souza, Réu Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 0222/2012, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000187-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Freitas [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Manutenção Instalações e Intermediaria de Negócios ME, Réu: Carioca Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001401-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pablo Santos Ferreira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pagode da Gaiola Bar e Eventos [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pagode da Gaiola Bar e Eventos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Fagundes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Fagundes, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Figueira, Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à ré dos novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto da Silva Paim [Adv. Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos (OAB: RJ 134720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alberto da Silva Paim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Centro Gastronomico Bosque da Freguesia Ltda., Réu: BERNARDO DRUMMOND DE PAULA MENEGAZ, Réu: ALESSANDRA ESTEVES BRONZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alves Sousa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Maximino da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Jose Carlos Santiago da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1273140"
                            ],
                            "1273133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bezerra do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bezerra do Nascimento , Réu Barenboim SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 72/73, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 397,20, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0058700-54.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES PINTO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-08.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOMICIANO DE MORAES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA (Massa Falida de), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOMICIANO DE MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Ramos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Serviços Administração Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Ramos, Réu Assessoria Serviços Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Farias Vieira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por não preenchido o pressuposto daq regular representação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR GONZAGA LIMA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Decio Alves da Silva, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR GONZAGA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0140300-53.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ANDRADE GONCALVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA DAS ASSOCIACOES DOS MORADORES DE BENFICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graças Barbosa Sant Anna [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Maria da Graças Barbosa Sant Anna\r\n\r\nVista às partes de fls. 253/256. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2008.5.01.0055 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Freitas [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Ramos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Ramos , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: \"Homologo os cálculos de fls. 171/178, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 1.948,49, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 276,66 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000836-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Aut Evaldo Ruy dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 05 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157500-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa Salles [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construção e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHM Construção e Manutenção Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora parte do depósito de fls. 147. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Brandão [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Brandão , Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1273133"
                            ],
                            "1273134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ALICE FERREIRA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ALICE FERREIRA\r\n\r\nVista de fls. 259. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bongiardini de Freitas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bongiardini de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar a certidão de crédito, mediante recibo nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOUGON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus e Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus e Amor, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 314/316. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-34.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-43.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Souto [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Souto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 436,00, sobre R$ 21.800,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpros Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-35.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Ferreira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EBX EXPRESS BRASIL, Aut Jorge Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251: \"Homologo os cálculos de fls. 245 e atualização de fls. 249, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000259-55.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Cezar Soares Fontes [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Ribeiro de Sousa [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Ribeiro de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais, sob pena de manutenção da penhora já realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CAMPOS NEGREIROS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Luís Santos Costa, Réu: JOsé Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CAMPOS NEGREIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Nunes de Figueiredo [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Nunes de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-44.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Antonio Silvino, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Madalena [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Madalena\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Soares Lima [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Soares Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. O autor deverá retirar a certidão de crédito, mediante recibo nos autos. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Hagge Lopes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Hagge Lopes, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071900-36.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCES SIDAY DE MATOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Marta Lucia dos Santos (OAB: RJ 83960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCES SIDAY DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 165/190, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1273134"
                            ],
                            "1273756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: DNKA [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNKA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROCHA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000785-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moura Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Moura Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-30.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-95.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRA SALES DE ASSIS LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Ilse Avila Machado, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: José Luiz Machado, Réu: João de Melo Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRA SALES DE ASSIS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tavares de Almeida [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Nilson Tavares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Carmo Queiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Mattos Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Mattos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001144-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Nascimento [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Campos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME, Réu: Fernando Lage Barboza de Oliveira, Réu: Maria Claudia Ganime Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000829-75.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira Marques [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-21.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna do Quadro de Souza [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Quadro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-40.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP [Adv. Elma Jatoba Salame (OAB: RJ 43847 - D)], Réu: Marcio Souza de Carvalho, Réu: Paulo Boucault Judice, Réu: Pit Blindagens Ltda, Réu: José Mariano de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BARBOSA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139300-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nVir com o remanescente da cota no valor dde R$ 2.987,56 em guia GPS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Cerdeira Lopes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Cerdeira Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-97.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 0390/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-54.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DAS Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva, Réu DAS Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-02.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Boucas Pereira Teixeira [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cosme de Paula [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cosme de Paula, Egte Ronaldo Boucas Pereira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilson Almeida da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1273756"
                            ],
                            "1273760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio Gregório [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabira Agro Indúsria S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fábio Gregório\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155200-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Soler de Leoni [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Jacarepagua de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Soler de Leoni \r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal será liberado ao autor, a título de incontroverso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-22.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIMOES [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Pereira Falcão [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pereira Falcão \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156500-67.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Macedo da Silva [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tartine Industria e Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001576-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Cruz Hipólito [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservice Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei da Cruz Hipólito\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000432-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Jorge Ferreira da Silva, Réu: Edison Santos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0095100-57.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE SOUZA ROSA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ximenes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Door Comercio e Manutenção Portas Automáticas Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ximenes\r\n\r\nVista ao autor de fl. 251, observando o prazo de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0118600-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Oliveira Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Viviane Schutz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Oliveira Silva \r\n\r\nVista ao autor de fls. 158/164, observando o prazo de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0066800-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecy Correa da Rocha [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crecy Correa da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ginuino de Queiroz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CALDEIRA DE MELO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ANTONIO ALVES DA COSTA [Adv. Simone dos Santos Iório (OAB: RJ 120985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CALDEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1273760"
                            ],
                            "1273130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0101500-77.2009.5.01.0055 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: A Esplanada Roupas S.A.,Felix Cherman\r\n\r\nPelo presente fica citado Sami Berman., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.922,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273130"
                            ],
                            "1273146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000880-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Duarte \r\n\r\nRéu: Risejo Restaurante Ltda. , Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273146"
                            ],
                            "1273131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sant Anna da Silva\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bonfim Ltda., Wagner Ribeiro dos Santos, Michele Caldeira dos Santos, Luiz Alberto Caldeira dos Santos, Gleide de Fatima Lourenco Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alberto Caldeira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado ao autor o depósito de fl.114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273131"
                            ],
                            "1273132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Bento\r\n\r\nRéu: Convert Servicos de Instalacao e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Mauricio de Oliveira, Raimundo Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0010400-46.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Barros, Juliana de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273132"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1268330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-13.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEY REIS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINETAL HOTELARIA LTDA [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEY REIS, Réu INTERCONTINETAL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-48.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Gomes da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Aut Anna Maria Fernandes , Réu Markline Representação Ltda., Réu Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nCiência às partes pelo prazo de 15 dias da decisão homologatória de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0067400-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Simoes Baptista [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Simoes Baptista, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial), Réu VARIG LOGISTICA SA, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000996-89.2011.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Cunha Júnior [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.16. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Luis Armanado de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer se mantém requerimento de fls. 173. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Paula da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile-Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.235/238. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Gomes [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: Promaster Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Gomes\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rui Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina de Lima Correa Dieguez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sara Cristina de Lima Correa Dieguez \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Almeida Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Motta Schutze [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Motta Schutze\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina de Lima Correa Dieguez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sara Cristina de Lima Correa Dieguez \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-36.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soriano de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soriano de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Baranda Leal [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Baranda Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coriolano Maia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Coriolano Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Rosa dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista dos documentos ora juntados aos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0203900-60.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VERA LUCIA JARDIM PITTA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas, da cota previdenciária e do imposto de renda, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nicolau [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000574-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Coutinho Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-44.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO MACHADO DOS REIS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Sampaio Vieira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GDF Sacolao e Mercearia Ltda., Réu: JOÃO CARLOS DE AMORIM , Réu: MARIA DA GRAÇA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.154/158, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-24.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO VINICIUS RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO VINICIUS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Barbosa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Antônio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nCiência às partes da decisão homologatória de fls. 228. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR ALMEIDA BRILHANTE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RF ROMAC TRANSPORTES LTDA, Réu: Manoel Macario da Silva, Réu: Rodrigo Furtado Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR ALMEIDA BRILHANTE\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Aloisio Jose Alves Batista (OAB: RJ 118838 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Matassoli [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual em recuperaçao judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual em recuperaçao judicial\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0063700-27.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BAPTISTA PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI, Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes, Réu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nId: 1268330"
                            ],
                            "1269245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Espirito Santo [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Espirito Santo\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-05.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO JORDAO DE BRITTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000187-36.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Oliveira de Souza [Adv. Kelli Feliciano Carneiro Pereira (OAB: RJ 139205 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Construções Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Construções Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 41/42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-30.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares de Abreu [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Posto Stargas [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu Posto Stargas\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.322/331 , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000722-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Francisco Lessa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.48/51. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Aranha Coppola [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Aranha Coppola\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar os demonstrativos mensais do número de horas extras, observando-se os termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000852-52.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Batista de Oliveira \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Damásio de Carvalho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos de fls. 48 e 52 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000905-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de fls. 125 em que foi determinada perícia para apuração da alegada insalubridade e apresentar quesitos e assistente técnico para a pericia, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Geraldes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira Geraldes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cirino Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Verdes Mares Serviços Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: Construtora Emcamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emcamp Ltda., Réu Empresa Verdes Mares Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 187, por improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nascimento da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 9919 Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: MARIA DAS DORES VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada), Réu: DANIELE VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nascimento da Silva\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Amaro da Silva Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Amaro da Silva Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nId: 1269245"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-29.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando da Silva Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Jose [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Andrade Jose\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Moreira Benaion [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY CALIXTO MIRANDA DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY CALIXTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDeferida expedição de certidão de crédito conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000507-46.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAnte a ausência de preparo do recurso ordinário interposto , nego-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000887-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine da Silva Leite [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelaine da Silva Leite \r\n\r\nVista de fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0044700-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vidal da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vidal da Silva\r\n\r\nIndefiro, haja vista a ineficácia da medida requerida. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução por 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091100-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Weiss Balassiano [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Weiss Balassiano, Réu Manekineko Restaurante Ltda., Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.360. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET DE MERC REPRES E IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe, Réu: Ailton Duque Estrada Saluzi, Réu: Jose de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nTendo em vista que consulta a JUCERJA e ao INFOJUD foi negativa, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000199-73.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Helena Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: So Yat Fai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Alves \r\n\r\nComplementar a inicial, (CNPJ) conforme despacho de fl.13. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MASELLI VALDETARO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MASELLI VALDETARO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCiência da atualização homologada às fls. 324, conforme despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000189-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Chain [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caserj Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos Chain \r\n\r\nComplementar a inicial ( PIS), conforme determinação de fl.13. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves da Silva \r\n\r\nDefiro. Exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0128000-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, estritamente sobre pontos controvertidos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva \r\n\r\nEfetuar pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000422-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Freitas [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000486-07.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Martins de Oliveira [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda. , Réu: FREE MIX COM E REPRES LTDA N/P SÓCIA BRUNA CAROLINA LUISA MARATINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Martins de Oliveira \r\n\r\nCiência da certidão de fls 111, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nRegularizar representação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-60.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freitas da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuy Marques de Queiroz Filho [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuy Marques de Queiroz Filho \r\n\r\nComplementar a inicial( PIS),conforme determinação de fl. 17. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cid Pires Rodrigues [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. - Cafeína [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. - Cafeína\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-45.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lima [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nComprovar os depósitos no prazo de 48 horas, conforme determinação de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Gomes Soares\r\n\r\nReplicar fls. 480/521.. \r\n\r\nProcesso: 0000108-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sodré Navarro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sodré Navarro \r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre pontos controvertidos da impugnanção de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Tibiriça Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: S3 Veículos Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Tibiriça Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves de Lima Junior [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alves de Lima Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222700-91.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON DE SALES PEREIRA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON DE SALES PEREIRA \r\n\r\nVista de fl.141. \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Bastos Goncalves [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Cabeleireiro Cabelo e Corpo Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CRISTIANE SUHR , Réu: TATIANE FERREIRA DIAS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Bastos Goncalves\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000861-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rouças Domingos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rouças Domingos \r\n\r\nVista de fl. 453, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, e deposito dos honorários periciais,no prazo de 10 dias, \r\n\r\nId: 1273793"
                            ],
                            "1273794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-83.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara\r\n\r\nFornecer o endereco atualizado da reclamada sob pena de arquivamento, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1273794"
                            ],
                            "1273795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000906-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Candido da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilita Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa Vídeo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/87, bem como vir com contrarrazões ao recurso de fls 88/97. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Sobrosa \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, GMZ Engenharia Ltda. n/p Oscar Artur Cardona Zanier, GMZ Engenharia Ltda. n/p Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273795"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0050300-55.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cloves de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Glória Cristina de Albuquerque Mitton Batalha,Sealink Viagens e Turismo Ltda. ME,William Joseph Mitton Batalha\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Cristina de Albuquerque Mitton Batalha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.504,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Joseph Mitton Batalha,Sealink Viagens e Turismo Ltda. ME,William Joseph Mitton Batalha\r\n\r\nPelo presente fica citado William Joseph Mitton Batalha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.504,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-88.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDLAINE DA SILVA BEM\r\n\r\nExecutado: Carla Cristina Andrade da Silva,Charme Comunicacao Visual Ltda.,Deilson Candido Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Cristina Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deilson Candido Pereira,Charme Comunicacao Visual Ltda.,Deilson Candido Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Deilson Candido Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-85.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LEONOR COSTA\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Lopes da Costa,,ERNESTO ANTERO DOS SANTOS,E C TERCEIRIZACAO LTDA,EDWARD SOUSA PINHEIRO,Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Lopes da Costa,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.223,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdemar Evangelista do Nascimento,ERNESTO ANTERO DOS SANTOS,E C TERCEIRIZACAO LTDA,EDWARD SOUSA PINHEIRO,Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.223,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-04.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Dias\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar de Castro de Izidro,Marina\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar de Castro de Izidro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.743,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-04.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO SEVERINO DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: Manuel José Anes Rodrigues,PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA,Marino Armindo Matte\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel José Anes Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.796,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-67.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia da Silva Marmelo\r\n\r\nExecutado: Cláudia Cristina Bertini Coelho,Bermantel Comercio e Distribuidora Ltda.,Bermantel Comercio e Distribuidora Ltda.,Luana Bertini de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Cristina Bertini Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.308,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-14.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Fernando Pereira\r\n\r\nExecutado: Aldic Construcoes e Servicos Ltda.,Aldic Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldic Construcoes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.362,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-50.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Martelli Empreendimentos e Participações Ltda ,Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.,Marcello Mattiy Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Martelli Empreendimentos e Participações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.251,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Mattiy Lima,Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.,Marcello Mattiy Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Mattiy Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.251,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-61.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Estrela SC Ltda n/ p Humberto Ferreira Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Estrela SC Ltda n/ p Humberto Ferreira Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.126,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-05.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.547,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.547,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-26.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE RAFAEL ANGELO\r\n\r\nExecutado: FELIPE NASSAR NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE NASSAR NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.300,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-14.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Reis da Silva\r\n\r\nExecutado: Dejair Pedro da Silva,DJA Rio Tecnologia Ltda.,Ronaldo da Silva Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dejair Pedro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.338,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo da Silva Menezes,DJA Rio Tecnologia Ltda.,Ronaldo da Silva Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo da Silva Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.338,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-33.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica Aparecida Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mauro Sergio de Oliveira Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Sergio de Oliveira Caldas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 778,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119100-38.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Baptista de Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Vagner da Silva Santos,Big Trio Revendedora da Supergasbras,Cátia da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.177,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cátia da Silva Santos,Big Trio Revendedora da Supergasbras,Cátia da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cátia da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.177,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-72.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia da Silva Nunes\r\n\r\nExecutado: Nicea Moura dos Santos,Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda.,José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicea Moura dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Teixeira da Silva Filho,Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda.,José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Teixeira da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-52.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maiza Cristina Pio da Costa\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Vieira de Freitas,LA NINA SORVETES E COMÉRCIO LTDA ME,Mário Humberto Vieira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Vieira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 582,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042900-24.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA RIBEIRO BERTOLINI\r\n\r\nExecutado: Elenir Ramos Meirelles,Lineu Meirelles Junior,LF RIO DE JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elenir Ramos Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.392,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LF RIO DE JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA,Lineu Meirelles Junior,LF RIO DE JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LF RIO DE JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.392,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-53.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lopes Carvalho,CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA,Marcelo Sarpe Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lopes Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.080,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Sarpe Nogueira,CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA,Marcelo Sarpe Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Sarpe Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.080,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-85.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MANOEL ALVES\r\n\r\nExecutado: Raimundo Alves de Souza,Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 748,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Anselmo da Cruz,Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Anselmo da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 748,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-91.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Jussara Maria da Conceicao\r\n\r\nExecutado: José Cardoso,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.367,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João José Cardoso,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado João José Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.367,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-73.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jonas Montenegro Tavares,CASA ARTHUR ARMARINHO S.A. N/P DIRETOR JONAS MONTENEGRO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Montenegro Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.198,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-03.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Garcia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Pedro Brisquiliari,HVA Servicos Temporarios Ltda.,Aparecido Hugo Carletti,Brasfrigo S.A.,Kenpack Solucoes em Embalagens Ltda.,Assolan Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Brisquiliari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.468,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-58.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Edinalva dos Santos\r\n\r\nExecutado: CMM Lanches e Refeições LTDA,CMM 21 Lanches,CMM 21 Lanches,Nelson Augusto de Carvalho Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado CMM Lanches e Refeições LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.236,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Augusto de Carvalho Júnior,CMM 21 Lanches,CMM 21 Lanches,Nelson Augusto de Carvalho Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Augusto de Carvalho Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.236,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-62.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Cirino da Silva \r\n\r\nExecutado: Marluce Augusto da Rocha Oliveira,Drogaria Decisão do Leblon Ltda. N/P sócio José Marcos da Silva Júnior,José Marcos da Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marluce Augusto da Rocha Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.144,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Marcos da Silva Júnior,Drogaria Decisão do Leblon Ltda. N/P sócio José Marcos da Silva Júnior,José Marcos da Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marcos da Silva Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.144,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-42.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS MAGALHAES MIGUEL\r\n\r\nExecutado: Fávia Marcondes de Assis,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fávia Marcondes de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.658,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-38.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flaviane Saraiva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Milton Colpo,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá,Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Raymundo Magno Camarão,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.289,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raymundo Magno Camarão,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá,Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Raymundo Magno Camarão,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Raymundo Magno Camarão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.289,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá,Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Raymundo Magno Camarão,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.289,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sá,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá,Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Raymundo Magno Camarão,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.289,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Gilberto Alves Motta,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Alzira Tavares de Sá,Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Raymundo Magno Camarão,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.289,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-60.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCENIR DA SILVA MARQUES\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO,MARIA CACILIA DE ALCANTARA BULCÃO,TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.852,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CACILIA DE ALCANTARA BULCÃO,MARIA CACILIA DE ALCANTARA BULCÃO,TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CACILIA DE ALCANTARA BULCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.852,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-07.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIANA RODRIGUES DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: Claudio Jose Ramos,HORTIFRUTE DONA CHEPA LTDA ME,Leonardo Jose Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Jose Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.022,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Jose Ramos,HORTIFRUTE DONA CHEPA LTDA ME,Leonardo Jose Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Jose Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.022,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-77.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalto da Silva Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Silvana Agostinho,Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda.,Aloizio Almeida França de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Agostinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.024,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aloizio Almeida França de Oliveira,Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda.,Aloizio Almeida França de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloizio Almeida França de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.024,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-16.1994.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCESCO DONATO\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES e LAURENTINO DOS SANTOS GOMES,Maria Jose de Oliveira Gomes,BARBEARIA PETRONIO LTDA,Laurentino dos Santos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES e LAURENTINO DOS SANTOS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.761,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-40.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Miriam Silva\r\n\r\nExecutado: Gláucia Iório de Araúho Guimarães,Casa Saude Nossa Senhora da Penha,Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda.,Antônio Carlos Eberienos Assad,Roberto Recarey Eiras Filho,RS Administração e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Iório de Araúho Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.884,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Eberienos Assad,Casa Saude Nossa Senhora da Penha,Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda.,Antônio Carlos Eberienos Assad,Roberto Recarey Eiras Filho,RS Administração e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Eberienos Assad, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.884,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Recarey Eiras Filho,Casa Saude Nossa Senhora da Penha,Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda.,Antônio Carlos Eberienos Assad,Roberto Recarey Eiras Filho,RS Administração e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Recarey Eiras Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.884,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-21.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: GREISON SOUSA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Zilda Cardoso de Almeida,REKUPERA LTDA LAVAGEM HIG COM MAT DE SEGURANCA,Maria de Fátima de Almeida Amendola,Luis Gonzaga belo Amendola\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda Cardoso de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.381,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Gonzaga belo Amendola,REKUPERA LTDA LAVAGEM HIG COM MAT DE SEGURANCA,Maria de Fátima de Almeida Amendola,Luis Gonzaga belo Amendola\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Gonzaga belo Amendola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.381,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima de Almeida Amendola,REKUPERA LTDA LAVAGEM HIG COM MAT DE SEGURANCA,Maria de Fátima de Almeida Amendola,Luis Gonzaga belo Amendola\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima de Almeida Amendola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.381,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-66.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Botelho Cartolano,CARTOLANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Cartolano Industria e Comercio Ltda,Cartolano Industria e Comercio Ltda,Célia Botelho Cartolano,Lúcia Botelho Cartolano\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Botelho Cartolano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.133,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lúcia Botelho Cartolano,CARTOLANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Cartolano Industria e Comercio Ltda,Cartolano Industria e Comercio Ltda,Célia Botelho Cartolano,Lúcia Botelho Cartolano\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Botelho Cartolano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.133,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célia Botelho Cartolano,CARTOLANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Cartolano Industria e Comercio Ltda,Cartolano Industria e Comercio Ltda,Célia Botelho Cartolano,Lúcia Botelho Cartolano\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Botelho Cartolano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.133,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-29.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Dias do Prado\r\n\r\nExecutado: D Arc Floricultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado D Arc Floricultura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.771,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099600-69.1994.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.750,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-02.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Dejair Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de assis,Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.322,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Costa Antonio,Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.322,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-19.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Benicio de Amorim\r\n\r\nExecutado: Rosemar Cardoso Chagas,Colegio Chagas Veloso Ltda. ME,Fabiana Chagas Velloso\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemar Cardoso Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.154,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Chagas Velloso,Colegio Chagas Veloso Ltda. ME,Fabiana Chagas Velloso\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Chagas Velloso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.154,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-76.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Fabiano Fernandes Destri Lobo,PRIMA RIO VEICULOS LTDA,PAULO ROSINDO DESTRI LOBO,Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Fernandes Destri Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 282.255,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Fernandes Destri Lobo,PRIMA RIO VEICULOS LTDA,PAULO ROSINDO DESTRI LOBO,Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Fernandes Destri Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 282.255,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO,PRIMA RIO VEICULOS LTDA,PAULO ROSINDO DESTRI LOBO,Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROSINDO DESTRI LOBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 282.255,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000482-27.2011.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Emaq Verolme Estaleiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Emaq Verolme Estaleiro S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.822,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-39.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Pereira\r\n\r\nExecutado: Kleber Abdelnor Barbosa,Celia Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Abdelnor Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.217,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-77.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Cesar de Rezende Sota\r\n\r\nExecutado: Flávio Neuhaus Tarré,Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.,Felipe Neuhaus Tarré,Frederico Neuhaus Tarré\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Neuhaus Tarré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 911,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Neuhaus Tarré,Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.,Felipe Neuhaus Tarré,Frederico Neuhaus Tarré\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Neuhaus Tarré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 911,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frederico Neuhaus Tarré,Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.,Felipe Neuhaus Tarré,Frederico Neuhaus Tarré\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Neuhaus Tarré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 911,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-26.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Pedro Marinho\r\n\r\nExecutado: Francisco Recarey Vilar,Churrascaria Santos Anjos Ltda.,Antônio Vilar Maronas\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.357,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-76.2000.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS EDNO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jonildo Vicente de Paula,ART LAR DECORACOES LTDA,Josimar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonildo Vicente de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.193,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josimar Barbosa,ART LAR DECORACOES LTDA,Josimar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Josimar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.193,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-19.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Lar Construcoes Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lar Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.369,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272808"
                            ],
                            "1272809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0100400-72.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Henrique Lima \r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, devendo o Reclamado efetuar o pagamento de R$ 5.575,17 equivalente a 458.103,50 IDTR, ao Reclamante e R$ 815,65 (67.020,76IDTR) de crédito previdenciário, e custas no valor de R$ 99,34 (GRU cód. 18740-2)no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-48.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lage Guilherme\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/181, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 9.424,04 \r\n\r\nProcesso: 0141500-75.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Correa Barbosa\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos ME n/p Susy Camboim dos Santos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construteckma Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.002,70 .\r\n\r\nProcesso: 0022800-72.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Costa\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-48.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola de Azevedo Carvalho\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m News Com. e Market Prod. e Even. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Alves Bezerril\r\n\r\nRéu: Gilberto Batista Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Batista Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 19/22, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Barros Peruchetti\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-83.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Coelho da Rosa\r\n\r\nRéu: Lanchonete Imperial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Imperial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo indicar os itens e valores objeto da discordância, inclusive da contribuição previdenciária incidente, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-42.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Fernanda Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Dis Document Imaging Services Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Sousa \r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte em relação à 1ª ré e Improcedente em relação à 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-23.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Fernandes Saddy\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciara Paula de Melo\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272809"
                            ],
                            "1272810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000492-71.2011.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272810"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1272211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Neto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO 2010 AUTO PECAS E AUTOMOVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000184-95.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Nádia Maria Morais dos Santos Ferreira Landim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-82.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CLEI INACIO DE JESUS [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK - FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CLEI INACIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-72.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Rodrigues do Nascimento [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoltelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automoção [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Agdo: Sulamérica Aetna Seguros e Previdência [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Assist Teleinformática Ltda. [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Assist Teleinformática Ltda., Agdo Infoltelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automoção , Agdo Sulamérica Aetna Seguros e Previdência \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Alves de Souza [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, pena de execuçao, .\r\n\r\nProcesso: 0014000-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Barros da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Barros da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamentos dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-91.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Abreu [Adv. Ialaci Ruth dos Santos (OAB: RJ 100137 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Pirajá Perfumaria Ltda. [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VC Pirajá Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 114\r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-42.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Simine Soares dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessório Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simine Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-72.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE SOUZA BATISTA [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAIXONETE LTDA [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse nos autos, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Fonseca dos Santos [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS AEROVIARIOS [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, ante o que consta da certidao de fls 536/v, pena de devolução do valor a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Adriana Fonseca Abrantes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1272211"
                            ],
                            "1272212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Cerqueira de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Arcoverde Comércio de Plantas Flores e Mudas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Cerqueira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mato de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mato de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paiva Fortes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO RODRIGUES CALDEIRA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado nos autos para dedução, bem como indicar outros meios de se proseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Ribamar Farias Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. da Silva Camacho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Ribamar Farias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-94.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivia Gomes de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. a/c Luciana Athouguia Dias [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivia Gomes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 53\r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Miranda de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Miranda de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA CRUZ VEO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 274.\r\n\r\nProcesso: 0001511-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Santa Barbara [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Santa Barbara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 150/151. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-54.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RENELI REPRESENTANTE AGENCIAMENTO FRETES LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LIMA DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação contida na ata de fls 236, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-19.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: PORTOSEG S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL LUIZ AGUIAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL LUIZ AGUIAR, Egte PORTOSEG S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...... julgo PROCEDENTES os presentes Embargos..... .\r\n\r\nProcesso: 0001506-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lopes Goulart [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lopes Goulart \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Cabral dos Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Cabral dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0080400-34.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias, valaendo o silencio como indicação de que não há mais interesse na ação. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Ribeiro de Carvalho [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmacêutica Águia Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza Ribeiro de Carvalho , Réu Sociedade Farmacêutica Águia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"... CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-0S IMPROCEDENTES....\". .\r\n\r\nProcesso: 0138000-18.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CORREIA MENDES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Sperle [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Aderito de Gouvea e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Sperle \r\n\r\nFornecer o numero do PIS da autora, conforme soilcitado as fls 22. .\r\n\r\nId: 1272212"
                            ],
                            "1272213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito de Sa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Festivo Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festivo Servicos de Transportes Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-53.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria Maria Ramos Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0089500-71.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA LOURENCO [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Levi Rodrigues Faria (OAB: RJ 74566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 197. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-24.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nFoi concedido o prazo para contestar artigos.. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-65.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes de Moura [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Everaldo Lopes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000292-95.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Batista do Carmo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a requerente com os extratos bancarios dos últimos tres meses. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Moreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VAL. E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Martins Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO BRAGANCA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: José Francisco Filho [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BRAGANCA DE OLIVEIRA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu José Francisco Filho, Réu Mauricio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Borges Barreto [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 29\r\n\r\nProcesso: 0000416-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Viana José [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. ME [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000983-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Lima Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 361\r\n\r\nProcesso: 0247200-91.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM LIQUIDACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nComprovar a data de decretação de falencia da reclamada, bem como o nome e endereço do administrador judicial, a fim de que seja expedida a competente certidao de habilitalção. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Claudiano de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Claudiano de Farias, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos, conforme fls.549 .\r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PIMENTA RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUS ADMINSTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PECUS ADMINSTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA, Aut SHEILA PIMENTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Loiola Teodoro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-58.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Delgado Bernardino [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Delgado Bernardino \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE ROCHA NICOLINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ROCHA NICOLINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIRA DE SOUZA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos de atualização acerca da homologação da liquidaçao complementar, sendo a parte autora, ainda, para que diga se mantem os termos de sua impugnação a sentença de liquidaçao, em 10 dias sucessivos, permeaods por dois dias uteis. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-94.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZILDA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA FANTASY LTDA ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZILDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, sendo a rda para pagamento da difeRença no importe de R$ 19.376,82 correspondentes a 1.568.747,17 IDTRS, em 15 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0072700-02.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELSON SOARES DE FREITAS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA N/P ANTONIO CONSTANZA NETO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA N/P ANTONIO CONSTANZA NETO, Aut JAELSON SOARES DE FREITAS, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000299-53.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Lopes de Assis [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Pinheiro Borges (Espólio de) [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Pinheiro Borges (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006200-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARROSO PEREIRA, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Moco [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Moco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Santos de Paiva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Santos de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FONTOURA DE ASSUNCAO [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FONTOURA DE ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 544 ,devendo efetuar o deposito em guia judicial para posterior liberação a re. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nVenha, em 5 dias, com os seguintes documentos: o resultado das Operações da Empresa (RO) entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2008 e o RO relativo ao 1º semestre de 2007, pena de realização de pericia contabuil as suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-26.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-47.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Jose Wurman, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Souza Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Souza Santos , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 24,47 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001026-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira São Martinho [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. - Hospital da Criança [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira São Martinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Santana [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2008.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Jorge Caetano da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Fuji Hobby Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Jorge Caetano da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Assis Coelho [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Assis Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco Montes, Réu FCF Empreendimentos Ltda., Réu TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES e RECONHEÇO A EXISTENCIA DE ERRO MATERIAL NOS CLACULOS DE FLS 201/210.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0109300-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 600,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0155500-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valmir Lima de Quadro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube , Aut Henrique Valmir Lima de Quadro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargoos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000883-57.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Albernaz Cespedes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Albernaz Cespedes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana das Santos Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Damiana das Santos Silva\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos do perito e sobre oficio resposta do banco, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-06.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RAMOS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut ELIZABETH RAMOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0039300-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA PITA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA PITA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO da impugnação oposta, por intempestiva.....\" .\r\n\r\nId: 1272213"
                            ],
                            "1272214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001598-65.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cicinato Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272214"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000997-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristine Viana Rodrigues Gomes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristine Viana Rodrigues Gomes\r\n\r\nApresentar a certidão de nascimento do(a) filho(a), devendo, ainda, reapresentar os seus cálculos observando os itens impugnados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Araújo [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Araújo \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171400-14.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AREAS RUFINO ALVES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)], Réu: SILVIA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO, Réu: JORGE WILIAM GENTIL DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AREAS RUFINO ALVES\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Pinheiro da Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Pinheiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada e comprovar o valor utilizado a título de FGTS depositado, devendo refazer seus cálculos, caso entenda necessário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guizalberth dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guizalberth dos Santos \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.482, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraudo Pereira Cajado [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraudo Pereira Cajado\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quilici [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quilici \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.400, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBINO ALVES, Réu: JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO, Réu: JOAO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nProvidenciar o recolhimento dos emolumentos junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Ribeiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Santos\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Moreira [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Sajo Sociedade Amigos da Joatinga [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Moreira\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.487, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pereira da Silva [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pereira da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento de Souza [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento de Souza \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.373, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sophia de Oliveira [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sophia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa sendo certo que em caso de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deverá o reclamante juntar os atos constitutivos e dados dos sócios. \r\n\r\nId: 1273435"
                            ],
                            "1273696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-56.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 388. Tomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-15.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE CARVALHO PEIXOTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha o réu para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.739, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bastos de Mendonça [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Estacionamento e Similares - COOPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Jefferson da Silva Costa (OAB: SP 197401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Estacionamento e Similares - COOPARK, Réu Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185900-75.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREGRINO GONCALVES [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA (Massa Falida de.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PEREGRINO GONCALVES\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165900-73.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cambuy de Araújo Couto [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda., Aut Renata Cambuy de Araújo Couto\r\n\r\nTomar ciência do verso de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0077800-79.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Reis do Nascimento [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Degrau Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Degrau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luciano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Silva \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martins da Conceição \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Alves de Lacerda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel RJ [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S.A, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel RJ\r\n\r\nTomar ciência de fls. 229:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 216/228, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.948,13 correspondentes a 1.128.318,77 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito BRUTO do Reclamante:R$ 9.542,11 equivalentes a 771.898,59 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 4.406,02 equivalentes a 356.420,19 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 201.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença do valor devido, R$ 7.776,66 equivalentes a 629.084,43 IDTRs, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada Sistema Emergência Médica Móvel RJ de que o depósito de fl. 201 foi convolado em penhora e que o mesmo foi abatido do total devido.” \r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GUIMARAES DA ROSA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA GUIMARAES DA ROSA\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barbosa do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Barbosa do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001398-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Silva Pinheiro [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Silva Pinheiro \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000462-24.2011.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lourdes de Souza Dantas Alves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda., Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lourdes de Souza Dantas Alves\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.63, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-16.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto Cassiano da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Cassiano da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. No caso de desconsideração da personalidade jurídica, deverá vir aos autos com as informações dos sócios, tendo em vista que a pesquisa à Jucerja restou infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0226300-05.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA GERALDO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)], Aut: CLAUDIA MARQUES [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)], Aut: FABIO DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARQUES, Aut EVANDRO DA SILVA GERALDO, Aut FABIO DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se, mo prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observar que a não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114700-61.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Ramos da Conceição [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.M.G.LANCHONETE LTDA - ME , Réu: MANOEL LUIZ CORREIA MACHADO, Réu: GIACOMO ANTONIO MICELLI DE CASTRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Ramos da Conceição\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CASTILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Adauto Marques de Oliveira Ramos, Réu: Clauber Marques de Oliveira Ramos, Réu: Luiz Claudio Marques de Oliveira Ramos, Réu: Vicente Francisco Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE CASTILHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-50.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DANTAS DE BARROS [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DANTAS DE BARROS\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000775-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Pereira de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nId: 1273696"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1270095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FIGUEIREDO CHAVES [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS ADVOCACIA EMPRESARIAL SC [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FIGUEIREDO CHAVES\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia de Oliveira \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-98.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Castro Cascardo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Cgto Fernando de Castro Cascardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-58.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anacleto da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Anacleto da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir em 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0014800-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Corrêa Pereira [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Farias Mídia Rio Ltda. ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Corrêa Pereira \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias ante sumula 22 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu José Tortori [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu José Tortori, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0022200-56.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DO NASCIMENTO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Siqueira Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Siqueira Souza \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-83.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nDou por citada a Reclamada ante fls.292/294 e 300. \r\n\r\nProcesso: 0000760-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antônio de Almeida [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Antônio de Almeida \r\n\r\nIndeferida remessa ao contador pois a providencia incumbe a parte. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: THEYSIANE DA SILVA FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEYSIANE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Godinho Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS - LOCADORA DE MAO DE OBRA E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Godinho Filho\r\n\r\nProceder a liquidação em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claúdio Menezes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claúdio Menezes\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE JOANA MENDES [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE JOANA MENDES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-20.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAXIMINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REPICOR REFORMAS PINTURAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAXIMINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Linhares\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190200-87.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CACIANO DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAR VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CACIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Evangelista [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda., Aut Sandro da Silva Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BARROS DE SOUZA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Lopes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NKRI Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Lopes da Silva, Réu NKRI Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls.64. Nego seguimento ao agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000832-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Almeida Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Almeida Fernandes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO MENDES MARQUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO MENDES MARQUES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Vaz Buarque Lins [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ricardo Vaz Buarque Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0000870-46.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Aut Fabiana Ferreira Costa, Réu Util União de Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ariana da Costa Alves [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Ariana da Costa Alves\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria do Nascimento, Réu Posto de Abastecimento Aimee, Réu Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fonseca Botelho [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva By Dolabella Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fonseca Botelho\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre declaracao IR. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Thomaz da Conceicao [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Thomaz da Conceicao\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130900-87.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes de Paula [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Santorini Automoveis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Guedes de Paula\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Conde de Melo [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: ANATHALIA COMERCIAL - COMERCIO DE ALIM E MAT DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Conde de Melo\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099800-80.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE LOURENCO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Faria Ferreira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esteves Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Pro Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esteves Filho\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-33.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cacilda Camara de Abreu [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cacilda Camara de Abreu\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Viana de Souza Santana [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Viana de Souza Santana\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SILVESTRE DA SILVA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ DE FRANCA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)], Aut: OLAIR FERREIRA PINTO [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis Palhares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Shop Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000851-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira de Farias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. , Aut João Carlos Oliveira de Farias \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Minguta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMEIRE VIANA PINTO [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Minguta\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFornecer copia da guia, se tiver, a fim de viabilizar a expedicao de oficio, ante a resposta da 22aVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086700-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Augusta Moreira de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empreza Educação e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Augusta Moreira de Oliveira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BAZILIO BORGES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BAZILIO BORGES\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A., Réu: TV Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva do Nascimento\r\n\r\nFornecer a qualificacao completa das Rdas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Areal [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eye4web Solucoes Internet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano da Conceição Liduino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização eServiços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano da Conceição Liduino\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias ante sumula 22TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Castro, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Oliveira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor S.A. , Aut Gerson José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0174200-36.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENVINDO DE CARVALHO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: DANIEL JOSE DE BERNARDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENVINDO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LUIZ DE PAULA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS a/c Proc. Reg. Federal 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000624-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital SIlva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital SIlva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA M.E., Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: MARGARITA VAZQUEZ MOURELLE [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucas Filho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lucas Filho, Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012700-68.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO CORDEIRO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Nunes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Plus Consultoria Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Ltda., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Ercilia Nunes\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0153800-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares de Luna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. , Aut Luciene Soares de Luna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carneiro da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias ante sumula 22TRT. \r\n\r\nId: 1270095"
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                            "1272613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva, Réu Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda \r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito recursal de fl.66 foi convolado em penhora, e que o seu saldo garante o juízo. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Estefano Falcão Leal [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Luciano Estefano Falcão Leal\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 23.03.2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor comprovar em 15 dias, o cumprimento da obrigação de fazer pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0131900-38.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Silva [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda , Réu: Nokia Mobile Phones Multimidia Enterprise Solutions - CNPJ:02.140.198/0001-34 [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Mobile Phones Multimidia Enterprise Solutions - CNPJ:02.140.198/0001-34\r\n\r\nEfetuar o depósito, na forma da decisão homologatória de fl. 71, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário , nos termos do disposto no art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0001059-81.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pereira Xavier [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Technoprisma Indústria de Artefatos de Papel Ltda - CNPJ:07880861/0001-50 [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technoprisma Indústria de Artefatos de Papel Ltda - CNPJ:07880861/0001-50\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário no valor de R$ 67,16, referente a parte do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Isidoro de Carvalho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Isidoro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do resultado das diligências de fls. 87 e 90, no prazo de 05 dias. Após, será aguardado o término do prazo de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Bonfim [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)], Réu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Bonfim\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro indicado à fl.423. \r\n\r\nProcesso: 0010400-44.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Planar 2002 Cenografia e Terraplanagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e de que o depósito recursal de fl. 120 foi convolado em penhora , devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, deduzindo-se o depósito recursal , conforme decisão homologatória de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0001410-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Ribeiro de Miranda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos - CNPJ:04804756/0001-44 [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu: Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0002-80 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Ribeiro de Miranda, Réu Funcional Arquitetura e Projetos - CNPJ:04804756/0001-44, Réu Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0002-80\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, a 2ª reclamada, subsidiariamente, no período referente aos primeiros oito meses, e a 3ª reclamada, subsidiariamente, pelo restante do período contratual. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose dos Santos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Farmacia de Manipulacao Ltda.ME [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose dos Santos\r\n\r\nRetificar os cálculois de liquidação, conforme promoção da contadoria de fl. 68, no derradeiro prazo de trinta dias, ficando ciente de que o não cumprimento da determinação será interpretado como renúncia ao crédito, acarretando o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-62.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os parâmetros indicados à fl.235. \r\n\r\nProcesso: 0008700-67.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES MACHADO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE GEO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: SINCO SIND INDS CERAMICA CONSTR OLARIAS DO RJ [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINCO SIND INDS CERAMICA CONSTR OLARIAS DO RJ\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito previdenciário no importe de R$ 7.238,65, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Patricio Gomes, Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Cochrane [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Workshop Comércio Exportação e Artesanato Ltda. ME - CNPJ:35835685/0001-70\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cochrane \r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena do silêncio ser interpretado como desistência e o proceso extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII do CPC. .\r\n\r\nId: 1272613"
                            ],
                            "1272610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0057800-49.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Eduardo Soares de Sousa\r\n\r\nExecutado: Milton Cassiano Sant´Anna,Baby Beef Barra Restaurante,Antônio Tadeu da Silva Furlan\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Cassiano Sant´Anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 118.166,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\n0003100-26.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisiane Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos,Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.,Ricardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito em 15 dias, da importância de R$ 6.127,56, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Ricardo José da Silva,Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.,Ricardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito em 15 dias, da importância de R$ 6.127,56, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0126700-26.2004.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS JOSE FONSECA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Marcio Alexandre Oliveira dos Santos,M2 PROGRAMACAO VISUAL LTDA ,Marcos André Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Alexandre Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.318,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma determinada no artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Marcos André Oliveira dos Santos,M2 PROGRAMACAO VISUAL LTDA ,Marcos André Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos André Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.318,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma determinada no artigo 475J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272610"
                            ],
                            "1272611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000323-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda - CNPJ:03567231/0001-70, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda - CNPJ:03567231/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª recla mada. Custas de R$ 540,00 pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272611"
                            ],
                            "1272612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacirene da Silva Xavier \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pelas reclamadas, pro-rata, dispensada a 2ª ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272612"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1271783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rodrigues Lopes, Réu Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0024700-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Tinoco de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício/GAB/SNAS/MDS nº 1129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-13.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Gonçalves [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenniservice Desportos Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenniservice Desportos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 18, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-64.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Azevedo dos Santos [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRES MAGALHAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREIRES MAGALHAES\r\n\r\nObservando-se as informações obtidas mediante o convênio RENAJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-50.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Alves\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se disponíveis, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-35.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA ALVES [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-48.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE JOSE RIBEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-24.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Souza Givisiez [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Excelsior Copacabana Hotel LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Florida LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel LTDA, Réu Hotel Florida LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 328, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-35.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELLO DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELLO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884, § 3º da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0098200-12.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MACEDO ROMEIRO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ASSESSORAMENTO E COBRANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MACEDO ROMEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servnil Rio Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010400-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Nunes Silviano [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletrica S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletrica S.A. , Aut João Alberto Nunes Silviano , Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitec Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: ELBERVAL PAIXÃO DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE LUIZ RIVERO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência das informações solicitadas, devendo iIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-50.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos de Oliveira [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Araújo Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a prover, observando-se os termos do parágrafo único do art. 831, da CLT, assim como a cláusula 5 do termo de conciliação homologado às fls. 26. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0096100-50.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUMA ALVES VENTURA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do executado Paulo Cesar Costa de Oliveira. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxcilei Silveira Avila [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oxcilei Silveira Avila\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, na importância de R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando de Araújo Azevedo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Haren Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haren Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107, devendo a ré pagar, no prazo de 48 horas, o valor de 262.101,15 TR pro rata devido ao reclamante e 52.667,35 TR pro rata devida ao INSS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-26.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando Gonçalves Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Eric Fernando Gonçalves Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 596, devendo as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos, se assim o desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000198-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francineide Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0100600-91.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Santos de Matos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Borges Costa [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Borges Costa, Aut Helena Santos de Matos\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência da Promoção de fls. 146 e à Reclamada para que comprove o recolhimento das custas de R$ 40,00. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane das Dores Simplício [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Parente da Costa Pimentel Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane das Dores Simplício \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-33.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Camacho [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao acordo homologado às fls. 49, em 10 dias, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1271783"
                            ],
                            "1271784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2012\r\n\r\n0099900-13.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Vicente dos Santos \r\n\r\nExecutado: MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda (NA PESSOA DE JUVENAL DA SILVA AZEVEDO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda (NA PESSOA DE JUVENAL DA SILVA AZEVEDO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.061,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-03.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Rangel Rebello\r\n\r\nExecutado: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Masterway Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.469,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-64.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Neto\r\n\r\nExecutado: Aciara Servicos e Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aciara Servicos e Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.307,51, além de acréscimos devidos, bem como a importância de 10.171,47 TR pro rata, relativo à contribuição previdenciária, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271784"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1269298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-75.2009.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, equivalente a 692.353,65 TR's pro rata die, no prazo de CINCO DIAS, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio da Conceição [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condomínio Shopping São Conrado Fashion Mall \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FONTOURA CATARINO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA FONTOURA CATARINO, Réu MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caterine Chasco Bottino [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: CRSJ Centro de Reabilitação São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caterine Chasco Bottino\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso por irregularidade de representação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: TUV RHEINLAND BRASIL [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Réu: Gesso Estrutural Acústico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço das reclamadas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Colares [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 332, devendo vir, em caso de divergência, com os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001060-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca de Mattos Xavier [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LAURENCO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fonseca de Mattos Xavier, Réu GRB SERVICE LTDA, Réu GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram julgados conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Albino Melo Ambrosio [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRIQUE TERRA [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Albino Melo Ambrosio \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 75. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lyra dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lyra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Executiva Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 154. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EVANGELISTA RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA N/P INVENTARIANTE IRENE TAVEIRA DE PAULO, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROGERIO EVANGELISTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Santos\r\n\r\nInformar a este Juízo o nome do Administrador Judicial da Massa Falida, bem como o seu endereço, a fim de possibilitar a expedição da Certidão para Fins de Habilitação na Massa Falida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Santana da Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: W. E. Administração Patrimonial Ltda [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. E. Administração Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 131. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Silveira Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ME , Réu: ISIDRO PAGE FERNANDEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Silveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lomba Barboza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Hyundai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lomba Barboza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Santos [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Tavares dos Santos \r\n\r\nVir com as cópias necessárias à formação da carta de sentença, acompanhadas da guia comprobatória do pagamento dos emolumentos devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA MARTINS, Réu: Vandete Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103, comprovar o recolhimento dos emolumentos devidos para expedição da certidão requerida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Adriana Duarte dos Santos [Adv. Ruth da Rocha Gois (OAB: RJ 72541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Adriana Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68, comprovar o patrono o atendimento do disposto no art. 45 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Vieira Santos Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Waldyr Vieira Santos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0038900-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Frias Rodarte\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 146, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0091900-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freire de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip - Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Freire de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296, dizer sobre o correto pagamento, bem como sobre a antecipação efetuada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1269298"
                            ],
                            "1269299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1269299"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000160-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Basílio da Silva \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001667-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fritz Muniz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269297"
                            ],
                            "1273624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho Ferreira\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Seoul Motors Comercio e Serviços Automotivos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273624"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000833-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlan da Silva Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitlav Lavagem Têxtil Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitlav Lavagem Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Costa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA , Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Costa\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com guia de que conste data legível na sua autenticação mecânica. \r\n\r\nProcesso: 0099800-86.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arlan Ribeiro Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-28.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUAMI ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Cintia Gomes Santiago de Souza (OAB: RJ 109414 - D)]\r\n\r\nRéu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Aldo da Silva Luna (sócio), Réu: João Alfredo Monteiro Luna (sócio), Réu: Arides Garcia de Luna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUAMI ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-93.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis dos Santos , Réu Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut Fabiana dos Santos Silva, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-47.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Giovanni Lima do Nascimento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Manoel dos Santos [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Giovanni Lima do Nascimento\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei Vieira [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Centenario Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Centenario Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nJuntar os comprovantes de pagamento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000716-10.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Bezerra Batista [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Garcia [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Hospital Trauma Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Carlos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Carlos da Silva, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0147300-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa de Souza Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia Leader Promocao de Vendas Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas Ltda, Réu Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A.\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0192100-77.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CONCEICAO DE AZEVEDO [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: SMALL CABELO E ARTE INST BELEZA LTDA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMALL CABELO E ARTE INST BELEZA LTDA\r\n\r\nRegularizar os recolhimentos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fonseca Perroni [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcia Fonseca Perroni, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-09.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar de Souza Cavalcante [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: VCG Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar de Souza Cavalcante, Réu Universidade Castelo Branco, Réu VCG Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 142 e segs. Pague a ré o valor devido referente à contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0010600-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aumil Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpris Transportes e Comercio Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Neuza Fabio Dantas (socia Danpris Transportes e Comercio Ltda), Réu: Jose Airton Espinheira Dantas (socia Danpris Transportes e Comercio Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aumil Lima\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-78.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Togneri Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra (OAB: RJ 144095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Togneri Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-83.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOTE DO BRASIL REVESTIMENTOS SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASTICOTE DO BRASIL REVESTIMENTOS SA\r\n\r\nCumpra a ré o despacho de fl. 289, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Rodrigues dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: B2w Companhia Global do Varejo [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nRegularize o reclamante a petição de fls. 446/447. \r\n\r\nProcesso: 0105000-89.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO LEITE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO LEITE\r\n\r\nInformar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Bretas Santos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Andrade Neves Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Academia Jaceguai 50 Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Andrade Neves Ltda, Réu Academia Jaceguai 50 Ltda, Aut Barbara Cristina Bretas Santos\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0057900-02.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERY SILVA VILAS NOVAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INST. TA NA RUA PARA AS ARTES, EDUC. E CIDADAN [Adv. Ana Candida Baesso Moura (OAB: RJ 120577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST. TA NA RUA PARA AS ARTES, EDUC. E CIDADAN\r\n\r\nComprovar quitação do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Leal [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa (sócia), Réu: Marilene Leite Barbosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Leal\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira Pestana [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-07.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Oliveira [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Ltda. [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-29.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Pacheco Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Pacheco Barros\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0181800-90.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA NUNES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA, Aut OSMAR FERREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Venha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Souza Terra da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor de Paciência Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Flor de Paciência Ltda. ME \r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0156800-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Aut Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON MACARIO DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR , Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO , Réu: ELIAS PRADO GONCALVES , Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON MACARIO DE ARAUJO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Carneiro Chagas [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOTEC COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CARLOS WILLI KISLING , Réu: CH BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Carneiro Chagas\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-12.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Desire Saussey [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Chami S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0182200-41.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DE OLIVEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (massa falida de), Aut VALQUIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (bRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (bRASIL) S.A., Aut ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Valeria Alves da Silva [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlo Gherardi A/C Roberto Gherardi, Réu: Sociedade Recreio dos Anciões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Valeria Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001014-02.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Araujo de Queiroz [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSS do Leblon Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSS do Leblon Alimentos Ltda., Aut Elisa Araujo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0152100-74.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA CRIVANO DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Banco Itau S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut DALVA CRIVANO DE MORAES\r\n\r\n....Quesitos e assistentes, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO RODRIGUES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO RODRIGUES, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095200-61.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RAMOS [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE RAMOS\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camelo da Rocha [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Colors Of Asia Ltda. [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)], Réu: Antonio Marcus de Andrade Dias, Réu: Arnaldo Dias Allão Neo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colors Of Asia Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-57.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO SOARES REGO [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO GIANI MASSAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO GIANI MASSAS LTDA\r\n\r\nInformar a situação do parcelamento do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0097400-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA SANTANA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA-Massa Falida [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: MANUEL COSTA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)], Réu: Sócio - Maurício Balena de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANA SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-37.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NUNES PIMENTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EDUARDO NUNES PIMENTA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 525/526. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VILAS BOAS BASTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VILAS BOAS BASTOS\r\n\r\nCompareça o autor na sede da ré, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS. Em caso de recusa, a secretaria procederá a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0115400-60.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HONORIO SALES DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nApresentar as declarações de renda relativas aos anos-calendários 2001 e 2002. \r\n\r\nProcesso: 0000255-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício David Malina [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício David Malina, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelicio Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ferreira Brosig [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-89.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA FREITAS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA DO HORIZONTE INFORMATICA LTDA, Réu: OUT RIGHT COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTer vista dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Shinzato [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Nilo Shinzato , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira dos Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira dos Santos\r\n\r\nSuspendo a execução até 11/04/2012. Vista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, devendo, no mesmo prazo, tomar ciência da sentença de fls. 434/435. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CARCI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut LEONARDO DA SILVA CARCI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001600-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO, Réu UNITED AIR LINES INC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0048500-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moreira Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124. \r\n\r\nId: 1272738"
                            ],
                            "1272736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Santiago\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p de Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p de Sania Mattos Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mello Soares \r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. , Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272736"
                            ],
                            "1272737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0024400-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL OLIVEIRA PORTELA\r\n\r\nRéu: OPEC - ORGANIZACAO PARTICULAR DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS LTDA ME , TIAGO BESOUCHET PINHEIRO , Vilma Maria dos Santos socia Opec Organizacao Particular de Estudos, FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m Vilma Maria dos Santos socia Opec Organizacao Particular de Estudos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022600-52.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLASDMAR CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GOSTO DE TUDO BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Luis Araujo de Souza socia Gosto de Tudo Bar e Restaurante, Eduardo Alves da Silva socio Gosato de Tudo Bar e Restaurante Ltda , Abdon Nogueira Filho socio Gosto de Tudo Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Abdon Nogueira Filho socio Gosto de Tudo Bar e Restaurante Ltda ME, Eduardo Alves da Silva socio Gosato de Tudo Bar e Restaurante Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA MARTHA\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DE QUALIDADE LTDA, Luiza Siciliano Aieta socio Synesis Tenologia da Qualidade Ltda, Siciliano Francisco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Siciliano Aieta socio Synesis Tenologia da Qualidade Ltda, SYNESIS TECNOLOGIA DE QUALIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162600-29.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTTORELLI\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Henry Hover de Carvalho socio Escritorios Unidos Ltda, Orlando Barbieri socio de Escritorios Unidos Ltda, Ronaldo Machado socio Escritorios Unidos Ltda, Sunisa S/A socio Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Machado socio Escritorios Unidos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cardoso de Souza\r\n\r\nRéu: JMAH Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRéu: STRONG COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Damiao Ferreira Silva socio Guarana Strong, Roseane Ferreira Silva socia Guarana Strong, Wanderley Pires Gomes socio Gurana Strong\r\n\r\nPelo presente fica m Roseane Ferreira Silva socia Guarana Strong, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272737"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-11.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SANTIAGO DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 1138.\r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrane da Costa Alves [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Félix dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Félix dos Santos , Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ozella e Advogados Associados [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Ozella e Advogados Associados \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0073500-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Felisberto [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins , Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Felisberto\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barros de Lima [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Barros de Lima \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria da Silva Sant Anna [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria da Silva Sant Anna\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Plattek [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 514 e da expedição de alvará; \r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “6”, fls. 514), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; Complementar o valor homologado, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “5”, fls. 514), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo César Alves Araújo \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0149600-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Costa Coelho Ramos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa Coelho Ramos \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço do primeiro réu, indicado na emenda, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001077-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia do Carmo Benamor das Chagas [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia do Carmo Benamor das Chagas , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 750. \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Duarte\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0052000-66.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS NEVES SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN - ENGENHARIA, ARQUIT E PLANEJ LTDA., Réu: Carlos Alberto Garcia, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu: JOSE CARLOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS NEVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação do MM Juízo Deprecado de fls. 225, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lisboa Novaes de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lisboa Novaes de Oliveira \r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fls. 331, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias e, inclusive, dizer se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: ANTONIO LAURENTINO [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: DINARTE PAULA ARAUJO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: DOMINGOS SEVERINO DA SILVA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: MIGUEL JORGE PIMENTA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: SERGIO TRAJANO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO, Aut DINARTE PAULA ARAUJO, Aut DOMINGOS SEVERINO DA SILVA, Aut JOAO RODRIGUES, Aut MIGUEL JORGE PIMENTA, Aut SERGIO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matuk Fuentes Torrelio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Kamikaze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matuk Fuentes Torrelio\r\n\r\nVerifico que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de trinta (30) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo acima, a parte autora deverá apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, sendo certo que o valor indicado relativamente ao pleito de dano moral, ante a inexistência de norma legal, é inestimável à fixação do valor da causa, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Heleno da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Heleno da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor diretamente, pois há diversos meios para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Cavalcante Pessoa [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001315-06.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Precisa Recortes Eletrônicos Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nCgto: Thatiana Caroline Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Precisa Recortes Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19. Custas de R$ 10,64, pelo consignante, que deverá comprovar o pagamento em até dez (10) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000268-31.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Maia Bohmgahrem Lamounier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maia Bohmgahrem Lamounier \r\n\r\nVista ao credor dos ofícios de fls. 51/55, 61 e 64, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vizzoni Garcia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nCumprir corretamente o contido no art. 45 do CPC, apresentando comprovante do recebimento da comunicação da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2008.5.01.0073 - Monito\r\n\r\nRqte: Argeu Quintanilha Siqueira [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Argeu Quintanilha Siqueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000197-92.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ethenio Sampaio Dias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio C. Rodrigues Letreiros [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ethenio Sampaio Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do acionado em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro , Aut Clodoaldo Alves, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Campos de Paula [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Campos de Paula , Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Neto \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 16 que indeferiu o requerimento autoral de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Aurelio Ferreira \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Okoy Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\ndepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001369-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Paganoto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)], Réu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Fabricio Paganoto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pereira Batista [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Batista\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-58.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nunes Bitencourt [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nunes Bitencourt\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Soares Machado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Soares Machado \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do devedor de fls. 78/80. \r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao Ferreira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-35.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Maissner\r\n\r\nVista ao credor do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001154-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Calixto dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Calixto dos Santos \r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual de fls. 47/53, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados a fls. 70, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 1295. \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda Gomes da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda Gomes da Costa\r\n\r\nComprovar a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA TORRES [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO H.TANAKA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Armando Yoshiharu Tanaka, Réu: Mario Toshiuki Tanaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BATISTA TORRES\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-46.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEIBERLICH DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)], Réu: JULIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEIBERLICH DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Linhares [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Solusilk RJ Projetos Serigráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques Linhares\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0074300-95.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA THEOTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral remanescente e do crédito do INSS, conforme apuração da Calculista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189600-90.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Rangel [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Jone Botelho Tanure [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jone Botelho Tanure\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar Paiva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cesar Paiva \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0160300-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nunes de Oliveira \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001309-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bokel [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Lima, Réu Condomínio do Edifício Bokel\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 1273438"
                            ],
                            "1273449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Menezes Ferreira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira Colégio Lopes Cunha Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gomes Vieira Colégio Lopes Cunha Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 68 (R$ 42.867,04 equivalentes a 3.539.945,4314 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 41 - R$ 220,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000590-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Costa Francisco\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COSTA\r\n\r\nRéu: VERSOR ENG. E SISTEMAS ELETR. LTDA (A/C GERSON BERNARDO DOS SANTOS), Paulo Araújo de Souza, Gerson Bernardo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Araújo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 132. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273449"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-76.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Patrício [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: New Cook Restaurantes Ltda. N/P socio Jose Ricardo Spessoto Zaroni, Réu: New Cook Restaurantes Ltda. N/P socio Rogerio de Andrade Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 141/212. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervê Almeida [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervê Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373/375: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nId: 1273272"
                            ],
                            "1273270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLenira Barros (OAB: RJ 30586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-14.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Lenira Barros (OAB: RJ 30586 D)\r\n\r\nCarlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-48.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000752-06.2011.5.01.0075 - RTSum - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nAlvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Quiteria da Silva Santos (OAB: RJ 129657 D)\r\n\r\nNilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001319-71.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-65.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-59.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nBarbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000443-19.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nPaulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-36.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rogério Fernando Rodrigues Junior (OAB: RJ 190951 E)\r\n\r\nEdna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-05.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 D)\r\n\r\nGabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-94.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 D)\r\n\r\nAdemar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-97.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-13.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-53.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-92.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273270"
                            ],
                            "1273271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000690-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Clemente Alves\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/155: Procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273271"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/03/2012.\r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Marcelo Dileo, Réu: Jannete de Souza Menezes Dileo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Ferreira de Oliveira, Réu Marjan Representações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls.100/102, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.677 , devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 155.524,41, correspondente a 12.589.685,20 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Conceição dos Santos da Silveira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital e Participações Ltda. , Aut Suzane Conceição dos Santos da Silveira , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253/254. conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Café Comércio Ltda. , Aut Carlos Alberto da Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000221-05.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos da Costa [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos da Costa , Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 37, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cunha de Araujo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Danielle Cunha de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.241 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jerônimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinel Jerônimo de Queiroz\r\n\r\nManifeste-se expressamente sobre a quitação do débito alegada pela ré, devendo, ainda informar se recebeu os valores discriminados na planilha de fls. 217/218, bem como os valores correspondentes às rubricas \"acordo Anistia L 11282/06-Remuner\" e Acordo Anistia L11282/06-REflexo 13º, indicados nas fichas financeiras de fls. 221. Caso entenda que houve o pagamento de alguma verba, o mesmo deverá ser deduzido em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000523-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro dos Santos [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159 conhecendo os embargos declaratórios opostos pel2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001224-29.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: João Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Leandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 230, devendo o demandado/ reconvinte comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.728,22, correspondente a 787.557,72 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu de Souza Lima , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000663-68.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Macedo [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Macedo, Réu Vesper Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000054-51.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Venancio Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Josélia Pinto Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Venancio Pereira\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.12 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 476,20, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000814-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Marques [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Marques , Réu Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. , Réu Rádio e Televisão Record S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Carlos de Morais [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ilson Carlos de Morais, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza dos Santos , Réu Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/125 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000282-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Jesus Rosa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Jesus Rosa\r\n\r\nVista ao autor, inclusive para apresentar a liquidação das parcelas não depositadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Cordeiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaña Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Generali Seguros do Brasil [Adv. Jose Roberto Alves Coutinho (OAB: RJ 38497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Cordeiro da Silva, Réu Generali Seguros do Brasil, Réu Spaña Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 140,00 pelas Rdas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves d Albuquerque [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves d Albuquerque , Réu Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Pereira de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Pereira de Brito, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.489 \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Aut Rogério Branco , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu VDB Investimentos S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000975-44.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Teleatendimento e Pesquisas Ltda. EPP [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. , Réu DNA Teleatendimento e Pesquisas Ltda. EPP, Aut Fátima Maria Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 40,00 pelas Rdas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista à Rda no prazo de 15 dias, devendo apresentar impugnação na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Madeira Magnavita Filho [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta , Aut Waldemar Madeira Magnavita Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103/104 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima Prestes Lima Martins [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Maria Fátima Prestes Lima Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cambraia Porciuncula [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A.( Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cambraia Porciuncula, Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A.( Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325 \" A penhora não se concretizou por falta de compromisso do fiel depositário segundo o artigo 665, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa de Souza, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000436-78.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Ramos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Ramos, Réu Telelistas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000650-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Lima da Silva [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas LTDA. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Indústria do Amazonas LTDA., Aut Ricardo José Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130/131 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los \r\n\r\nProcesso: 0000577-97.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna de Oliveira Freitas [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Aguiar de Souza, Réu: José Adenir Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna de Oliveira Freitas\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.38 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 121,79, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000995-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Diniz [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Serviços Ltda. [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Diniz, Réu STM Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Marco Antônio da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio Andrade de Oliveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aléxia Celeste da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sérgio Rocha Soares [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aléxia Celeste da Cunha , Aut Mauro Lúcio Andrade de Oliveira , Réu Sérgio Rocha Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo da Silva Villela [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Ítalo da Silva Villela\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 323, devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 13.027,23, correspondente a 1.054.570,02IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Camacho de Oliveira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Júlia Camacho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.335 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.290,86, correspondente a 266.406,22 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1273654"
                            ],
                            "1273656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0048400-72.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleyce Mendes de Assis\r\n\r\nExecutado: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.,EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.141,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273656"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda ME, Marcelo Dileo, Jannete de Souza Menezes Dileo\r\n\r\nPelo presente fica m Jannete de Souza Menezes Dileo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 100/102, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273663"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-08.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nildo Moura [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comercio de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nildo Moura, Réu Top Rio Comercio de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Roque Leite [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal Ltda. [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Portugal Ltda. \r\n\r\nVir com os honorarios periciais (R$ 1.500,00) \r\n\r\nProcesso: 0001021-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Britto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Britto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Oliveira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Wellington Barbosa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0014100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleio da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio \r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos constantes nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151500-71.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes de Carvalho [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 49 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Candida Soares [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Jorge Luiz Lopes Pessoa, Réu: Valeria Lopes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Candida Soares\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se ira responsabilizar-se pelos eventuais danos causados decorrente da cláusula portas a dentro. \r\n\r\nProcesso: 0029400-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lobo de Oliveira [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar agravo de petição\r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Torres de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Central de Bacaxá Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão e Mercearia Central de Bacaxá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls. 39, 47 e 51foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Galdino da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Três Marias Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Três Marias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coutinho dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Coutinho dos Santos \r\n\r\nmanifestar-se acerca do despacho de fl. 242 (verso)(prova pericial) \r\n\r\nProcesso: 0000139-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Amaral [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasquinho Esporte Malha Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Amaral \r\n\r\nressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 50 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 64.829,28 , equivalentes a 5.248.577,94TRs pro-rata, e, ainda, R$ 10.416,83 a título de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e a comprovacao do valor de R$ 410,00 referente as custas, sob pena de execucao.\r\n\r\nProcesso: 0017400-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira Alves [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressoes Ltda. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Emílio Bruno, Réu: Solange Claudino Bruno [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)], Réu: Giulio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Letras e Expressoes Ltda., Réu Solange Claudino Bruno\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 72 e 139. \r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. Me. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manhã S.A., Aut Paulo Cesar Pinheiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040200-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberlan Vieira da Rocha [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Latex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberlan Vieira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls. 281 e 291foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000815-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ariana Lima da Gloria [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Troni Participações Ltda A/C sócio-gerente Luiz Marcelo Peixoto Lubianco, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Réu: JOSÉ CARDOSO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Ariana Lima da Gloria\r\n\r\ncontestar embargos a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000378-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Izidorio Ramos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juruá Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Izidorio Ramos, Réu Posto Juruá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamacao trabalhista foi extinta sem resolucao de merito e que a acao de consignacao em pagamento foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com os honorarios periciais (R$ 6.500,00) \r\n\r\nProcesso: 0000562-59.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Narcizio Matos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Goes Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Goes Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 278 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140800-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Martins [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Performance Comercio de Pneus e Rodas Automotivas Ltda. ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Performance Comercio de Pneus e Rodas Automotivas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000717-28.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Domingues de Mello [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingues de Mello, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0040800-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Eiras [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os alvaras 76/2012 e 78/2012 foram expedidos em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Gonçalves Varges [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE, Aut Renato Rocha Gonçalves Varges\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. EPP [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Rômullo Ramos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o deposito, em 05 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000522-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima da Silva, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte\r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000748-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Caetano [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Caetano\r\n\r\nDar andamento a execucao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mario de Souza [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mario de Souza\r\n\r\nInformar, em 05 dias, acerca do integral cumprimento do acordo de fl. 49, ciente de que decorrido o prazo os autos serao remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0003500-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Arimá Dantas de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. , Réu: Ana Maria de Lima Oliveira, Réu: Maria Helena Pais Leite, Réu: Andrea Aleixo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Andrea aleixo Costa, Aut Arimá Dantas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a excecao de pre-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000104-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Paschoa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl.96 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Conceição Fausto [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Z2 Fitness Ltda. [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Z2 Fitness Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000441-31.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Paulo [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Maria das Gracas da Silva (OAB: RJ 136320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 65 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 77 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Avellar da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000325-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Domingos de Oliveira Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipo Ipanema Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 40 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130300-08.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Barros [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a penhora de fl. 139 foi julgada subsistente. \r\n\r\nProcesso: 0000620-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido Moreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido Moreira, Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1271559"
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                                "Edital de Notificação - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Pires de Miranda Osório\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda. - Quality, Marcos Daudt Hoffmann, Rafael Sampaio de Oliveira Queiroz Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Sampaio de Oliveira Queiroz Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 99 \r\n\r\nProcesso: 0131700-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. ME, Sermetal Estaleiro Ltda., Felipe Jose da Cunha, Emerson de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Emerson de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista (R$ 1.131,54) ou indicar bens à penhora, em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente pela execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Amaral \r\n\r\nRéu: Vasquinho Esporte Malha Clube \r\n\r\nPelo presente fica m Vasquinho Esporte Malha Clube , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50 para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 64.829,28 , equivalentes a 5.248.577,94TRs pro-rata, e, ainda, R$ 10.416,83 a título de INSS, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e a comprovação do valor de R$ 410,00 referente as custas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0025600-15.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Barbosa Moreira\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Almir Siqueira de Barros Junior, Notelmir Bruno de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Notelmir Bruno de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens à penhora, em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente pela presente execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1271558"
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                            "1273799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Norberto Barbosa de Freitas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Felipe Norberto Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/03/2012 \r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Andrade Lacerda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Andrade Lacerda, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza, Réu Refugio Carioca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 03 e 10 de abril do corrente ano, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 11 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls.94/95. \r\n\r\nProcesso: 0001153-81.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio de Andrade Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Costa [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0001116-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Duarte França [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV Prestação de Serviços em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Duarte França , Réu GRUPESV Prestação de Serviços em Gerais Ltda. , Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda. , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silveira Luiz [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silveira Luiz , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-33.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Filho [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Filho , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso da Mota Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cardoso da Mota Silva, Réu Wal Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da retirada de R$ 28.932,19 da conta bancária da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araújo Filho [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Araújo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silvestre de Brito [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. , Aut Luis Claudio Silvestre de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Candida Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Candida Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda sob pena do art 359, CPC c/c art 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhães de Oliveira , Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A., Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 184/185, no total de R$ 1.867,11 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. À 2ª ré, ainda, para ciencia de que o pedido de fls 179 só será deferido após o pagamento do crédito ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Alves Sinder [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenvel Baptista dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Rosenvel Baptista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que julgada procedente a exceção de pré executivdade, fls 195/197, declarando extinta a execução, inclusive previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0148800-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1277/1278 \r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Drumond de Souza [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monolito Ltda. [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Drumond de Souza , Réu Restaurante Monolito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda., Aut Jorge Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que suspenso o leilão marcado para o dia 03/04/12, tendo em vista a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bordones Fonseca [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bordones Fonseca\r\n\r\nComprovar o alegado às fls 15 .\r\n\r\nProcesso: 0092700-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade Ignacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrejudicado o pedido de fls 605. Deferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezelita Alves da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente do Nascimento \r\n\r\nJuntar aos autos cópias da inicial em nº suficiente para CP e mandados \r\n\r\nProcesso: 0000260-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoprtes Estrela Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transoprtes Estrela Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que defedia vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis Monteiro Pessoa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Romilson Luis Monteiro Pessoa , Réu Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC\r\n\r\nTomar ciência , em 5 dias, da retirada de R$ 6.454,63 da conta da principal rda. \r\n\r\nProcesso: 0000534-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda., Aut Paulo Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Bragança [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Bragança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento da Silva , Réu Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos do Nascimento , Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. , Réu MRV Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/03/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolete Belizario [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Valdolete Belizario\r\n\r\nTomar ciência a retirada de R$ 10.368,00 da conta da rda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodora Alice Sá de Rezende [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Oliveira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Análises Clínicas Ltda. , Aut Marco Antônio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Azevedo Sampaio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora da Assembléia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Azevedo Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir referente à penhora on line, uma vez que não positivada a citação do socio. Requeira o rte o que for de seu ínteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pantoja das Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Aymore Financiadora [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Financiadora , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Rafaela Pantoja das Neves , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1273799"
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                            "1273796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-36.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001186-71.2011.5.01.0082 - ConPag - Carga: Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nJulio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-70.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 D)\r\n\r\nOtavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273796"
                            ],
                            "1273798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araújo Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., GF Gesso Alvenaria Ltda N/P sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso Alvenaria Ltda N/P sócio Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273798"
                            ],
                            "1273797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/03/2012\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANGELO ZAMORANO, JUIZ TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 90, datado de 06 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.513,46 (mil quinhentos e treze reais e quarenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0078400.12.2009.5.01.0082 – RTE: CARLOS ALBERTO ALELUIA DE SOUZA (Adv. Jadir nascimento Luciano OAB/RJ60363-D) RDO: REFUGIO CARIOCA LTDA – ME (Adv. Monica Felix da Silva (Adv. Monica Felix da Silva OABRJ 129009-D) BENS: CINCO JOGOS DE MESAS E CADEIRAS DE MADEIRA DOBRAVEIS MARCA FIMAP NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, STELLA MORAES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de março de 2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1273084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BREDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BREDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2009.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabio Vinhas dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Itavera Ltda.n/p socio Isaquil Francisco de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio Vinhas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 04/05/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nAs testemunhas ,se for o caso, comparecerão independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000225-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA ENCARNAÇÃO MAGALHÃES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolfo José da Costa Oliveira [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolfo José da Costa Oliveira, Aut RAIMUNDO DA ENCARNAÇÃO MAGALHÃES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/05/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000822-15.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE TRINDADE SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE TRINDADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MEDEIROS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Ferreira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001346-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN JOSE DA SILVA PAULA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN JOSE DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON GOMES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000674-04.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS (OGMO/AR) [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS (OGMO/AR)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001529-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO BORGES [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: M.E QUALIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que a rédeverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência à ré do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA LOPES [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALO BRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON ALVES BARBOSZA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRÓ LTDA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRÓ LTDA, Aut UANDERSON ALVES BARBOSZA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/07/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nAs testemunhas , se for o caso, comparecerão independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000262-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Fundação de Saúde Rio Claro - FUSARC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1273084"
                            ],
                            "1273103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0061100-84.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izidio Gomes\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construções Ltda Me,Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.148,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1272904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca Conceição [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: Antonio José de Souza Leitão (espólio de) [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José de Souza Leitão (espólio de), Aut Daniel da Fonseca Conceição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 08/05/2012, AS 10:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001147-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Fernandes [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão (Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima - [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Souza Leitão (Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima - , Aut Luciano Marinho Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 08/05/2012, AS 09:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000319-61.2011.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio Vianna\r\n\r\nEgdo: DISTRIB ENGARRAF DE BEBIDAS IRMAOS TORRES LTDA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Egdo: GENILTON OTAVIO CORREA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Egdo: Waldercyr Barcellos Torres, Egdo: Zeni Barcellos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DISTRIB ENGARRAF DE BEBIDAS IRMAOS TORRES LTDA, Egdo GENILTON OTAVIO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta especial para conciliacao para o dia 24/04/2012, as 09:30 horas. Dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda, Aut Janaina de Souza Ribeiro Alves, Réu Unimed Araruama\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 28/03/2012, AS 10:50 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000846-13.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I, Aut Gabriel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 27/03/2012, AS 11:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simoes Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Joaquim Ferreira de Casto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Simoes Reis, Réu Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda, Réu Organizacoes RGA Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 28/03/2012, AS 11:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000116-65.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: O W Loma Alumínio e Motos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 13/04/2012, AS 08:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Sergio Rocha Rigo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARIANO PENETRA, Leonardo da Silva Petronilha Azevedo, Aut Lucimar dos Santos Paciencias, Luiz Claudio Vilaça Moraes, Réu PLACAR LOTERIAS LTDA ME, Réu Sergio Rocha Rigo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 27/04/2012, 10:10 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0101500-52.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nTI: Wanda Augusta de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO., Aut ENIVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO APRA O DIA 27/03/2012, AS 10:50 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001146-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Alves Candido dos Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão ( Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima - [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Souza Leitão ( Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima -, Aut Romeu Alves Candido dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 08/05/2012, AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Veronica Raposo Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 27/03/2012, 11:10 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000347-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 25/04/2012, AS 10:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fabiana Walverde [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)], Réu: Via Embratel TV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. da Silva Eletroeletronico, Aut Luciana Fabiana Walverde\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 27/03/2012, AS 11:20 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000681-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Januário [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Januário, Réu Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 27/03/2012, AS 11:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001723-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Antonio Raymundo Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopa Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Antonio Raymundo Moraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 25/04/2012, AS 09:45 HORAS., MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1272904"
                            ],
                            "1272746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Fluminense de Psicanalse Clinica, Réu: Centro de Desenvolvimento Integrado SAS Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. em 30 dias No ensejo, tomar ciência que o feito foii retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001509-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Almeida Flores [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-04.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 196. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-89.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Sergio Xavier [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 292. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-94.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Ferreira da Silva Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Ferreira da Silva Marques da Silva, Réu Velox Consultoria em Rh Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 320,00 pela autora dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000678-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Hinsch da Silva [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Hinsch da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE ACORDO PARA O DIA 21/03/2012, AS 09:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: HYVANDRO DA FONSECA LUIZ, Réu: OSCAR BITENCOURT CARVALHO [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu OSCAR BITENCOURT CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA POSSIBILIDADE DE ACORDO PARA O DIA 26/03/2012, AS 10:45 HORAS DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000734-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Arruda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EHPS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Arruda\r\n\r\nTer ciencia que foi Designada Praça para o dia 07/05/2012, `as 10:51 horas e caso haja necessidade uma nova tentativa será realizada no esmo dia, `as 12:51 horas. Dar ciência a seu cliente. .\r\n\r\nId: 1272746"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-16.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CORREA DE BRITO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ALBERTO CORREA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao também, para ciência dos depósitos convolados em penhora (fl. 134) e recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa (já apurada pela contadoria) nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195200-28.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCA MARTINS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA ACADEMIA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FRANCA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 140. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntegralizar o crédito exequendo remanescente, sob pena de não conhecimento, de plano, dos embargos à execução de fls. 203/208. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-12.2010.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexsandro Ribeiro Coelho [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. (Atual Denominação de CERISA CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexsandro Ribeiro Coelho, Exte Simoneth da Silva Tupinamba\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 43. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Barbosa da Rocha [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Barbosa da Rocha, Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-84.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos para determinar que sejam excluídos dos cálculos as parcelas denominadas passivo trabalhista e adicional de periculosidade, em observância à res judicata, nos termos da fundamentação supra. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Castilho de Andrade [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Capato de Paula Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Castilho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Vasco Fortunato [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Vasco Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e doc. de fls 84/88. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan dos Santos Américo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda - Casa do Arroz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. R. Coutinho , Aut Dionathan dos Santos Américo, Réu H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda - Casa do Arroz, Réu P. R. Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Prado Figueiredo Neto [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Roberto do Prado Figueiredo Neto\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 87 e seguintes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0157100-57.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Moreira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Moreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-49.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE, Aut JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1270682"
                            ],
                            "1273421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Amorim Oliveira [Adv. Maria Aparecida de Oliveira Rufino (OAB: RJ 130259 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Donizete Ferreira da Silva [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Amorim Oliveira, Réu Paulo Donizete Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da incorreção na publicação de 12/03/2012, sendo correta a seguinte decisão proferida nos autos do processo em apígrafe: IMPROCEDENTE a ação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1273421"
                            ],
                            "1273092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0188300-48.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - ME\r\n\r\nCgto: Miguel de Souza Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Miguel de Souza Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “... Nestes termos, vem requerer a V. Exª, se digne a determinar o processamento da presente ação pelo Rito Processual Sumaríssimo, com a notificação do recdo. e consignado para comparecer à audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, a fim de receber a quantia de R$ 521,54, sob o efetivo depósito judicial, prosseguindo-se nos ulteriores atos e termos do processo, até final sentença que, data vênia, deverá acolher a procedência da presente ação inclusive com o reconhecimento da carga horária aqui mencionada, condenado o recdo. Nas custas processuais e emolumentos. Caso aja recusa em receber o valor acima mencionado, seja o mesmo depositado à ordem desse juízo, com a extinção das obrigações trabalhistas para a recte. Consignante com relação a todo o contrato de trabalho. VI - Requer ainda, seja acautelada a CTPS do recdo.. Na Secretaria dessa Vara do Trabalho e seja o mesmo intimado para retirá-la. Protesta por todos os meios de prova admitidos em direito, requer desde já o depoimento do recdo., sob pena de confissão. Atribui a presente o valor de R$ 521,54. Termos em que, Pede deferimento. Mendes, 10 de agosto de 2007.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273092"
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                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1273109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ESPOLIO DE SEBASTIÃO DE ARAÚJO (Adv. Francisco de Oliveira Paula - OAB/RJ: 123573/D) move a CLUBE MUNICIPAL, Proc n. RTOrd 0000326-97.2010.5.01.0343, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR SERGIO RODRIGUES HECKLER, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.04.2012, ás 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 98, designado como: IMÓVEL: Um terreno situado na Rua Juiz Antonio Ciani, nº 91, Praça da Bandeira, Centro, Barra Mansa, medindo: 19,10m de largura na frente e fundos, por 26,70m de comprimento de ambos os lados, com as características e confrontações constantes na matrícula nº 3813, do livro 3D, ás fls 179 do Cartório do 4º Ofício do RGI de Barra Mansa, propriedade do Clube Municipal de Barra Mansa, CNPJ: 29.817.285/0001-30, constam benfeitorias, prédio da sede e quadra de esportes, em estado de conservação de regular a precário, não averbadas no RGI local. Obs: Benfeitoria inclui ainda uma piscina. Referência cadastral municipal números: NE 11.13.007.009.000; NE 11.13.007.010.001; NE 11.13.007.010.002, avaliado em R$ 1.529.910,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e dez reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, com sub-rogação das dívidas fiscais sobre o valor auferido em Hasta Pública, recebendo o arrematante o bem livre e desembaraçado de débitos. Constam débitos em nome do executado no valor de R$ 10.287,76 ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 98. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Helisiar Randal de Souza, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SERGIO RODRIGUES HECKLER, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1273109"
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1273199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Gomes Ribeiro [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância Segurança Conservação Ltda ME , Réu: Contrutora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1273199"
                            ]
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1273701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-68.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Maria Ferreira Machado Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Dadalto Administração e Participação Ltda [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)], Réu: Dacasa Financeira S/A [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacasa Financeira S/A, Réu Dadalto Administração e Participação Ltda, Aut Vera Lucia Maria Ferreira Machado Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0114200-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Organizações Não Governamentais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 752. \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Godinho Freitas Tinoco [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.M dos Santos Refeições ME [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Godinho Freitas Tinoco, Réu V.C.M dos Santos Refeições ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002521-47.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Viana Vieira [Adv. Marcos Augusto Barreto de Oliveira (OAB: RJ 110177 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiuto José Pélúcio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Viana Vieira\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIMENTO DO RECLAMANTE. EM CONSULTA JUNTO AO SAP WEB CONSTATEI EM 14/11/11 A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0123000-11.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0254300-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pinheiro de Araújo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Pinheiro de Araújo \r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0247600-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTHEMIO SARMET MOREIRA SMIDERLE [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002849-74.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Gomes Viana Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Elisete Gomes Viana Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000024-26.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Cabral dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jomar Cabral dos Santos, Réu Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001037-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Mota Azeredo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool, Réu EMAC - Empresa Agricola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Aut Jamil Mota Azeredo, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000295-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Guimarães Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda, Réu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços Técnicos de Infórmatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Guimarães Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 63: \"INDEFIRO A PRETENSÃO DO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZAR RIBEIRO CRISANTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESPO BORBA E SOUZA COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: MAC - Serviços de Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRESPO BORBA E SOUZA COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037100-94.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Costa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FOLHA 55. \r\n\r\nProcesso: 0113000-15.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda da Silva Euzebio [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Gomes\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda da Silva Euzebio\r\n\r\nINDEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DILIGENCIE O RECLAMANTE AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0109100-24.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Correa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast do Com e da Ind de Panif Sacipan S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Correa, Réu Sociedade Abast do Com e da Ind de Panif Sacipan S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER O EMBARGO INTERPOSTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000681-65.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosa Barbosa\r\n\r\nINDEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DILIGENCIE O RECLAMANTE JUNTO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0054800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Mata [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Monique Santos Mata\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME PROFERIDO EM SENTENÇA, NO DIA 29/03/2012 ÀS 15:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR APRESENTAR cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000624-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Faquer Netto (Espólio de) [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mima Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Faquer Netto (Espólio de)\r\n\r\nINDEFIRO O DESARQUIVAMENTO DO RECLAMANTE. DILIGENCIE O AUTOR AO ARQUIVO. \r\n\r\nId: 1273701"
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000956-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Viana da Costa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronaldo Viana da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0047000-98.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Duncan Lima [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.A.C. Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Duncan Lima\r\n\r\nVir com seus cálculos no prazo legal preclusivo de 10 dias, ciente que no silêncio, poderá ficar sujeito ao acolhimento dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0055400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago dos Santos Moco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo do Couto [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Macedo do Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062300-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que ainda entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira de Alvarenga [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas - Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas - Nucleo de Cidadania e Acao Social\r\n\r\nTer vista do RO apresentado pela 1a Rda - fls 102/109. \r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO) [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/agravo de petição de fls 210/216. \r\n\r\nProcesso: 0000539-92.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Martins\r\n\r\nApresentar em 30 dias, os nomes e endereços dos sucessores do rte falecido. \r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI MARIA GOMES DE SOUZA [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia a ré, em 0 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0056400-68.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clementina Rogerio [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementina Rogerio\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para prosseguimento da execução, com vista ao con tido no art. 40 da Lei 6830/80, ciente de que não poderá xerocopiar nem retirar os documentos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0199600-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Branco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rodrigo Ribeiro Branco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001331-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Benedito dos Santos [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins, Aut Maria Salvadora Benedito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0060100-18.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Araujo Sardenberg [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Gel Utilidades e Decoracoes Ltda. [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Araujo Sardenberg\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls 108/112, devendo informar nos autos os valores devidos em face da notícia do descumprimento parcial do acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-95.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LOURENCO FILHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Gustavo Sampaio Araujo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LOURENCO FILHO\r\n\r\nDizer se ainda persiste algum crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0159500-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha, Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Oliveira Batista [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO - Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO - Serviços Gerais Ltda, Aut Marilda Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Rocha Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Rocha Pessanha\r\n\r\nYer vista da petição do rdo com docs de fls 103/111. \r\n\r\nProcesso: 0045500-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Angelo Sardinha [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 216/219. \r\n\r\nProcesso: 0054100-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Insdustria de Argamassa Ltda [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002656-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Angelo Lyrio Barreto [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Victor Angelo Lyrio Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tevares Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Ronaldo Tevares Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0062700-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Souza Faustino [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Souza Faustino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 171, bem como do presente despacho devendo vir com o pagamnto da 1a parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003237-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Faria da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Faria da Silva, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000315-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Rodrigues da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes Ltda, Aut Elço Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MAURICIO PESSANHA RANGEL [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MAURICIO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nVir em 10 dias, com o endereço correto, atual, da ré. \r\n\r\nProcesso: 0055100-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Pessanha Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Pessanha Barros\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-35.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA GOMES RIBEIRO PEDRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVIA BARCELOS DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA GOMES RIBEIRO PEDRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls retro, devendo vir com meios de citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandelon da Cruz Lopes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandelon da Cruz Lopes\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados,com cópia à Ré em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-51.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vivaldo Rocha Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PASEGRO - Rio [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PASEGRO - Rio, Aut Vivaldo Rocha Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Mendes [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Terra de Almeida (Espolio de ) [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva Mendes\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo vir, em 10 dias, com endereço atual poara citação do Espólio de Leonardo Terra de Almeida, na pessoa de seu representante legal. \r\n\r\nProcesso: 0225500-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Paravidini Barbosa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Rachel Paravidini Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 491/498 da 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Freitas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pela 1a Rda de fls 126/137. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nJuntar aos autos todas as fichas financeiras dos substituídos do período imprescrito, no prazo de 10 dias, visto que não há nos autos elementos que possibilite o rte apresentar manifestação sobre os cálculos apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0052600-66.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Plouvier Pereira [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda [Adv. Monica Azevedo Manhaes (OAB: RJ 142348 - D)], Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Plouvier Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo facultado ao INSS oferecer cálculos, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0000530-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Sérgio Ernandes das Neves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do rte por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-15.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Perreira de Faria [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Gilcimar Perreira de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Clara de Almeida [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Roger Coelho Simao [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Roger Coelho Simao\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor de fls 555/593, por 10 dias, devendo apresentar o que entende devido, em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0046600-16.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Souza Lemos [Adv. Claudio Moyses Heringer (OAB: RJ 93853 - D)]\r\n\r\nRéu: Dopazo & Silva Sucos Ltda [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dopazo & Silva Sucos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001480-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho, Aut Jocimar da Silva Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0046500-66.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE LOPES REIS [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: ALINE TAVARES MACIEL [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE LOPES REIS, Aut ALINE TAVARES MACIEL\r\n\r\nVir o autor com os endereços atuais dos dócios indicados as fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Mota [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Taí-Agropecuaria S.A [Adv. Felipe Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 108879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taí-Agropecuaria S.A \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002876-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rosa do Espirito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Aut Edilson Rosa do Espirito Santo , Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0050000-77.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CARVALHO DE BRITO SA [Adv. Lourenço Stanzini (OAB: ES 11218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da expedição de alvará pelo saldo recursal, inclusive de que deverá informar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0054700-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Alves [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Alves\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 129/131, com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir Barros [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - P)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecir Barros\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo ser observados os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Manhães de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Manhães de Azeredo, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0051000-39.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei da Empada Gostosa [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei da Empada Gostosa\r\n\r\nVir com cálculos que entende devidos referente ao FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0142800-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Santos Tavares [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Gomes Editora Ltda (Jornal O Diário) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Santos Tavares, Réu P. H. Gomes Editora Ltda (Jornal O Diário)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0057000-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela 1a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0147700-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes da Silva [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Aut Sebastião Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls 234/236, para se manifestarem, querendo,, no prazo legal, na forma da Orientação Jurisprudencial n. 142, do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000621-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Ag´ricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0228400-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barreto Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Sebastião Barreto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0240800-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE PINTO RABELO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE PINTO RABELO, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054500-07.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEITE [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DA IND. REFINACAO ACUCAR ESTADOS RJ E ES. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEITE\r\n\r\nTrazer novos cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1273303"
                            ],
                            "1273305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219600-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Mesquita [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Embratec Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do RO do rte. \r\n\r\nProcesso: 0048700-75.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lena Marcia Goncalves Ferreira [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Construcao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0180800-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012200-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Guimaraes Neves [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0226300-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Henriques Sales [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.438/444 da 1a Rda e 445/454.do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2011.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Teixeira Ferreira [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE LIBERATO DOS SANTOS NUNES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE LIBERATO DOS SANTOS NUNES, Egte Sergio Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0226000-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos a Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Gomes Concebida [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Gomes Concebida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0219700-22.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido às fls 127, para prazo de 30 dias para efetuar pagamento. \r\n\r\nId: 1273305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1273076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Alves de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000355-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Figueiredo Marins [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Figueiredo Marins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000346-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina do Couto Giffoni [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI Serviço Social da Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina do Couto Giffoni\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000345-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gisele Gomes Mendes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gisele Gomes Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 09:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000354-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Placido [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Placido \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000347-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Monteiro [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:45 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000356-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Velho Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Velho Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000349-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Oliveira Helbel [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Oliveira Helbel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000353-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Oliveira Sodré [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Oliveira Sodré \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000348-25.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Pereira da Mota [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Pereira da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:30 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nId: 1273076"
                            ],
                            "1273077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Boechat Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000295-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nilton Pereira Araujo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nilton Pereira Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 09:30 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwafe Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Santiago [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalhão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 09:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000361-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cruz Ferreira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Getel Transporte Ltda., Réu: White Martins Gases Industrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cruz Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000364-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Coelho [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 09:45 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000322-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Figueira Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Figueira Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 09:35 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000360-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvima Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 ás 09:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000297-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Candida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Candida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 09:40 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000357-84.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Machado Torquato [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwafe Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Machado Torquato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:35 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nId: 1273077"
                            ],
                            "1273078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Faustino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Faustino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:00 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000330-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Alexandre da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:30 horas.Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000329-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Paixão [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:25 horas.Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000312-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:20 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lemos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 09:50 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000310-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Santana [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:15 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000294-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Aguiar Correa [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Aguiar Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 09:55 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000352-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria de Andrade da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria de Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:40 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000372-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 11:00 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000309-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina dos Santos Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:10 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000308-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Dias Pereira [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Dias Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:05 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000351-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Azevedo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 10:50 horas. Pauta de conciliação. \r\n\r\nId: 1273078"
                            ],
                            "1273379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-39.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO BRITO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci ALves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BRITO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0151200-96.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VITA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: R COSTA DOS SANTOS ME, Réu: JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VITA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0153700-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves do Nascimento [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda ME, Réu: Wilson Vidigal de Araujo Junior, Réu: Antonio José da Cruz Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158400-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Custódia Assunção Alves da Silva Casanova, Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164400-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Melo [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Carvalho Assessoria de Comunicação Ltda, Réu: Alcimar José de Souza Carvalho, Réu: Fátima Mazzei Mahmud Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Melo\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155300-98.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assessoria Tec Ltda [Adv. Luis Antonio de Camargo (OAB: SP 93082 - D)], Réu: Francisco Freire Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Galdino [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariuza Coutinho Fernandes [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Galdino\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0135400-81.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FELIPE MENEZES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Beneficente Raul Ferreira Leite, Réu: Almerinda Mandarino Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FELIPE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023700-61.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA , Réu: Fátima da Silva Pereira , Réu: Paulo Ricardo da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLABOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS LATEX LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Sandra Regina Lozano Gama, Réu: José Lobo Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001479-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Silva dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Herculano da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. , Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Claudio Renato de Almeida Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Herculano da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1273379"
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                                "Processo: 0000376-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bráz Calixto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bráz Calixto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000375-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Protiroupas Confecções e Comércio Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 09:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000378-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana de Oliveira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000379-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vieira de Carvalho [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vieira de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca Ferreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fonseca Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/2012 às 09:40 horas.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000366-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de in timação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000368-16.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/2012 às 09:35 horas.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nId: 1273418"
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                            "1273419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Domingos [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Domingos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernadino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bernadino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 09:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000369-98.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/2012 às 09:30 horas.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT \r\n\r\nProcesso: 0000365-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Souza Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: S P A R Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Souza Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000367-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Andrade Ramos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Andrade Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000370-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon Barros Frances de Melo [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilon Barros Frances de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 11:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1273419"
                            ],
                            "1273380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NORDESTE CANTA LTDA ME, Réu: Jaime Albino Gomes, Réu: Maria Angela Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE PAULA LUIZ [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE PAULA LUIZ\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1273380"
                            ],
                            "1273736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Alves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil , Aut Roberto de Oliveira Alves , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Paula Antonio [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Plastic Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Plastic Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 6.721,34 (544.694,54 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Silas José de Almeida [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bequeman Barros , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silas José de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Dutra da Rosa [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Dutra da Rosa , Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc da Silva Machado Freitas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Joana D Arc da Silva Machado Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Pereira Coelho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda , Réu: Smd Serviços de Mediação e Distribuição de Documentos Ltda, Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Pereira Coelho , Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda , Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Vistos etc. Verifico na petição de fl. 525 que sequer foi declarado o nome das empresas do suposto processo seletivo. Assim, por ausente o reclamante à assentada de fl. 524, embora regularmente notificado, decido ARQUIVAR o presente feito, a teor do disposto no artigo 844, da Conslidação das Leis do Trabalho. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à causa, pelo autor, dispensado de seu recolhimento. Intimem-se. Transcorrido o prazo, desentranhem-se e encaminhem-se os documentos juntados pelo Autor, à execção da procuração. Após, dê-se baixa e arquive-se. D.C. 06/03/2012 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1273736"
                            ],
                            "1273375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0004900-38.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio de Souza Tavares\r\n\r\nExecutado: Daniella Araújo Soares (sócia),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,ADVANCE - Administração e Participações Ltda,Karina Araújo Settte Câmara (sócia),Roberto de Oliveira Nunes (sócio),Antonio José Viana Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella Araújo Soares (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.594,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232200-30.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner de Lima Viana Junior\r\n\r\nExecutado: José Everaldo dos Santos (sócio),XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda,Santos & Matos Servios de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda.,Maria José Barreto (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Everaldo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.079,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Barreto (sócia),XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda,Santos & Matos Servios de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda.,Maria José Barreto (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Barreto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.079,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195000-33.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Luis Martin Y Duce (sócio da ré) ,ZINQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,FUNDICAO LAFER LTDA,Mara Paiva Martlli Vila (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Martin Y Duce (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.396,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mara Paiva Martlli Vila (sócia da ré),ZINQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,FUNDICAO LAFER LTDA,Mara Paiva Martlli Vila (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Paiva Martlli Vila (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.396,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-67.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenildo dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Murilo Antonio Rezende Peixoto (sócio da ré) ,ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção,Light Servicos de Eletricidade S.A.,Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Antonio Rezende Peixoto (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.097,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-90.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEIR PAIXAO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.887,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-14.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER CARDOSO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: Marcelo Prado Silva,PARGA RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,Fernando de Souza Costa,Clea Cristina Barbosa e Silva,Romeu Aurélio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Prado Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.775,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romeu Aurélio da Silva,PARGA RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,Fernando de Souza Costa,Clea Cristina Barbosa e Silva,Romeu Aurélio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Romeu Aurélio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.775,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001374-29.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Oliveira Lima \r\n\r\nExecutado: Arnaldo Rossi (sócio da ré),Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Henry Stul (sócio da ré),Franklin Luz Castro (sócio da ré),Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré),Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Rossi (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.165,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henry Stul (sócio da ré),Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Henry Stul (sócio da ré),Franklin Luz Castro (sócio da ré),Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré),Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Stul (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.165,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Franklin Luz Castro (sócio da ré),Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Henry Stul (sócio da ré),Franklin Luz Castro (sócio da ré),Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré),Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin Luz Castro (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.165,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré),Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Henry Stul (sócio da ré),Franklin Luz Castro (sócio da ré),Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré),Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.165,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-50.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERLY FRANCISCO FURTADO e Outros\r\n\r\nExecutado: Nilton da Silva (sócio da ré),HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE DE XEREM,Serviço de Assistência Social Evangélico SASE,Victor Farias (sócio da ré),José Rodrigues de Menezes (sócio da ré),Hésio César de Souza Maciel (sócio da ré),Isaías de Souza Maciel (sócio da ré),Oswaldo Soares dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton da Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.346,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hésio César de Souza Maciel (sócio da ré),HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE DE XEREM,Serviço de Assistência Social Evangélico SASE,Victor Farias (sócio da ré),José Rodrigues de Menezes (sócio da ré),Hésio César de Souza Maciel (sócio da ré),Isaías de Souza Maciel (sócio da ré),Oswaldo Soares dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hésio César de Souza Maciel (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.346,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Rodrigues de Menezes (sócio da ré),HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE DE XEREM,Serviço de Assistência Social Evangélico SASE,Victor Farias (sócio da ré),José Rodrigues de Menezes (sócio da ré),Hésio César de Souza Maciel (sócio da ré),Isaías de Souza Maciel (sócio da ré),Oswaldo Soares dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rodrigues de Menezes (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.346,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Soares dos Santos (sócio da ré),HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE DE XEREM,Serviço de Assistência Social Evangélico SASE,Victor Farias (sócio da ré),José Rodrigues de Menezes (sócio da ré),Hésio César de Souza Maciel (sócio da ré),Isaías de Souza Maciel (sócio da ré),Oswaldo Soares dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Soares dos Santos (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.346,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273375"
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                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2012\r\n\r\n0154100-56.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sormani Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda,ForteMacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.469,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000903-76.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.167,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000079-83.2012.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.915,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-85.1993.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODASIO RODRIGUES DA FONSECA e Outros\r\n\r\nExecutado: Tadeu Andreole Capellano,COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA ,ENCADE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tadeu Andreole Capellano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 373.245,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-38.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Sonia Rodrigues da Silva,OI TNL PCS S.A.,TRANSPORTADORA COMETA S/A,LCS CARGAS E DESCARGAS LTDA,LCS CARGAS E DESCARGAS LTDA,L.C.R DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA,Marcos Félix de Lira,Luiz Carlos Neves ,Carmem Lucia Batista de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmem Lucia Batista de Carvalho,OI TNL PCS S.A.,TRANSPORTADORA COMETA S/A,LCS CARGAS E DESCARGAS LTDA,LCS CARGAS E DESCARGAS LTDA,L.C.R DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA,Marcos Félix de Lira,Luiz Carlos Neves ,Carmem Lucia Batista de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Lucia Batista de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-60.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: Limpind Manutenção e Construção Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Limpind Manutenção e Construção Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.049,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013600-28.1994.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETR EST RJ\r\n\r\nExecutado: POSTO CARRETEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO CARRETEIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.535,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000094-52.2012.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.046,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000619-68.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Souza \r\n\r\nExecutado: Irmãos Miranda Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Miranda Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.991,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000956-57.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilto Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: PKK Calçados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PKK Calçados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.766,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225200-76.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista de Freitas\r\n\r\nExecutado: HGE Engenharia Ltda,Promon-Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HGE Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.514,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-92.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO (Sócio),Alta Costura Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda,JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado DIONISIO SERRA FREIRE LOBO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.730,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000984-25.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Sousa Santos \r\n\r\nExecutado: Brunata Comercio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brunata Comercio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.460,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001842-90.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Daniel da Silva \r\n\r\nExecutado: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda.,Editora Record de Serviços de Imprensa S/A,Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da rda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.406,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-76.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla de Oliveira Fernandez\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Freitas,Padaria Caramuru Ltda ,Marina Lopes de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.965,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marina Lopes de Freitas,Padaria Caramuru Ltda ,Marina Lopes de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Lopes de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.965,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172200-25.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Mendes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sidnei de Oliva Rocha (sócio da ré),Bobicorte Serviços Indústria e Comércio de Papel Ltda.,José Roberto Correa da Silva (sócio da ré) ,Antonio Carlos Correa da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei de Oliva Rocha (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.715,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Correa da Silva (sócio da ré),Bobicorte Serviços Indústria e Comércio de Papel Ltda.,José Roberto Correa da Silva (sócio da ré) ,Antonio Carlos Correa da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Correa da Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.715,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto Correa da Silva (sócio da ré) ,Bobicorte Serviços Indústria e Comércio de Papel Ltda.,José Roberto Correa da Silva (sócio da ré) ,Antonio Carlos Correa da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Correa da Silva (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.715,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-23.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior (sócio da ré),TELEMAR NORTE LESTE S.A,TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ,Antonio José Alves Macedo (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.533,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio José Alves Macedo (sócio da ré),TELEMAR NORTE LESTE S.A,TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ,Antonio José Alves Macedo (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Alves Macedo (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.533,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273376"
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                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda, Arnaldo Rossi (sócio da ré), Henry Stul (sócio da ré), Franklin Luz Castro (sócio da ré), Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré), Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Rossi (sócio da ré), Franklin Luz Castro (sócio da ré), Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retificada a autuação. Assim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios. \r\n\r\nDe plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”. Após citem-se os sócios, dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Tavares\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, ADVANCE - Administração e Participações Ltda, Karina Araújo Settte Câmara (sócia), Daniella Araújo Soares (sócia), Roberto de Oliveira Nunes (sócio), Antonio José Viana Soares (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Receita Federal\r\n\r\nINSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Daniella Araújo Soares (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0232200-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Viana Junior\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Servios de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda., XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda, Maria José Barreto (sócia), José Everaldo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Everaldo dos Santos (sócio), Maria José Barreto (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0195000-33.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA, Mara Paiva Martlli Vila (sócia da ré), Luis Martin Y Duce (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Martin Y Duce (sócio da ré) , Mara Paiva Martlli Vila (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0120900-39.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO BRITO\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda., Wallace Fernandes Machado, Lindaci ALves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda, Arnaldo Rossi (sócio da ré), Henry Stul (sócio da ré), Franklin Luz Castro (sócio da ré), Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré), Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Henry Stul (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retificada a autuação. Assim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios. \r\n\r\nDe plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”. Após citem-se os sócios, dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 9.787,00 para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernando Pereira\r\n\r\nRéu: Switt Sabor e Alimentos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Switt Sabor e Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 18.829,20 (1.529.738,55 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179500-14.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CARDOSO DO CARMO\r\n\r\nRéu: PARGA RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Clea Cristina Barbosa e Silva, Fernando de Souza Costa, Romeu Aurélio da Silva, Marcelo Prado Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Prado Silva, Romeu Aurélio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção, Light Servicos de Eletricidade S.A., Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio da ré) , Murilo Antonio Rezende Peixoto (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Murilo Antonio Rezende Peixoto (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0054700-50.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DA SILVA ALBINO, ERLY FRANCISCO FURTADO\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE, Isaías de Souza Maciel (sócio da ré), Oswaldo Soares dos Santos (sócio da ré), Hésio César de Souza Maciel (sócio da ré), Nilton da Silva (sócio da ré), Victor Farias (sócio da ré), José Rodrigues de Menezes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Hésio César de Souza Maciel (sócio da ré), José Rodrigues de Menezes (sócio da ré), Nilton da Silva (sócio da ré), Oswaldo Soares dos Santos (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273377"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0172200-25.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bobicorte Serviços Indústria e Comércio de Papel Ltda., Antonio Carlos Correa da Silva (sócio da ré), José Roberto Correa da Silva (sócio da ré) , Sidnei de Oliva Rocha (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Correa da Silva (sócio da ré), José Roberto Correa da Silva (sócio da ré) , Sidnei de Oliva Rocha (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0124600-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Fernandez\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda , Marina Lopes de Freitas, Maria de Fátima Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Freitas, Marina Lopes de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0039200-85.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODASIO RODRIGUES DA FONSECA, AILTON MARIA ELEUTERIO, ALTAIR SOARES DE SOUZA, LUIZ CLAUDIO GONZAGA DOS SANTOS, MARCOS ANDRE DE MAGALHAES, MARCIO DE OLIVEIRA MORAES, NEIMAR TEODORO SANTANA, RICARDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA , Tadeu Andreole Capellano\r\n\r\nPelo presente fica m Tadeu Andreole Capellano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0094300-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NORDESTE CANTA LTDA ME, Jaime Albino Gomes, Maria Angela Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0073900-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: L.C.R DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, Luiz Carlos Neves , Marcos Félix de Lira, Carmem Lucia Batista de Carvalho, Sonia Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Lucia Batista de Carvalho, Sonia Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE PAULA LUIZ\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID DE PAULA LUIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0078600-23.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA , TELEMAR NORTE LESTE S.A, Antonio José Alves Macedo (sócio da ré), Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior (sócio da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior (sócio da ré), Antonio José Alves Macedo (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda, DIONISIO SERRA FREIRE LOBO (Sócio), JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m DIONISIO SERRA FREIRE LOBO (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN LAURITA SILVEIRA XAVIER\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS VITORIA LTDA, MARCOS VALÉRIO DUTRA, Jaime Alves de Souza Filho (sócio), Marcus Vinicius Lacerda Ferreira (sócio), JOSE DO SUL FERREIRA NETO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Secretraia da Receita Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Alves de Souza Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Verificada a atual composição societária da executada na JUCERJA, prossiga-se com a execução, em face dos atuais sócios, Jaime Alves de Souza Filho e Marcus Vinícius de Lacerda Ferreira, os quais deverão ser notificados para em 15 dias pagar ou garantir a execução, NOS TERMOS DO ART 475-J, 1º, DO CPC\" a importância de R$ 30.419,90 (2.463.287,70 idtr's). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273378"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000695-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transporte Ltda. EPP., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transporte Ltda. EPP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Pereira Coelho \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda , Smd Serviços de Mediação e Distribuição de Documentos Ltda, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda , Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda , Smd Serviços de Mediação e Distribuição de Documentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Vistos etc. Verifico na petição de fl. 525 que sequer foi declarado o nome das empresas do suposto processo seletivo. Assim, por ausente o reclamante à assentada de fl. 524, embora regularmente notificado, decido ARQUIVAR o presente feito, a teor do disposto no artigo 844, da Conslidação das Leis do Trabalho. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à causa, pelo autor, dispensado de seu recolhimento. Intimem-se. Transcorrido o prazo, desentranhem-se e encaminhem-se os documentos juntados pelo Autor, à execção da procuração. Após, dê-se baixa e arquive-se. D.C. 06/03/2012 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\" Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273735"
                            ]
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                                "Processo: 0049000-49.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Filho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Condominio Solar Santa Maria [Adv. Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, constante da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0109700-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO FERREIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288700-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimar Cardoso da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Senes Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecimar Cardoso da Costa\r\n\r\nTer vista do ofício da Caixa de f. 52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Cardoso dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)], Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 63/67, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-77.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DIAS DE SOUZA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002395-69.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mac-Hero Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Mac-Hero Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida (fls. 27/29), em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, par. 1o. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242200-94.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOALINA GARCIA PORTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY VIEGAS DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOALINA GARCIA PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça na CP. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOULART CORREIA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JORDAO IMOVEIS (NP/PROP LUIZ DE SOUZA JORDAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH GOULART CORREIA\r\n\r\nTraga aos autos o número de seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Passos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0275100-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Conceicao [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Aut Marcos Jose da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.79/82 (Procedentes). Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Renato Ferreira Loreno [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Renato Ferreira Loreno, Réu Santa Rita Comercio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 108, fixando o valor em 116.894,39 TRs, sendo 85.310,01TRs, referentes ao crédito líquido do reclamante e 31.584,38 TRs, referentes à contribuição previdenciária. Considerando que existe depósito judicial nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 1.302,76 e, ante a sua natureza jurídica, convolado-o em penhora. Tomar ciência assim a Reclamada de que o crédito autoral já se encontra garantido, devendo a Reclamada vir com o pagamento de 11.305,66 TRs(contribuição previdenciária), no prazo de 48horas, sob pena de penhora. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Rodrigues Aguero Obispo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito Itaboraí Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agito Itaboraí Comércio de Calçados e Bolsas Ltda., Aut Jeane Rodrigues Aguero Obispo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 108, fixando o valor em 387.519,90 TRs, sendo 310.713,84TRs, referentes ao crédito líquido do reclamante e 76.806,06 TRs, referentes à contribuição previdenciária devendo a Reclamada vir com o pagamento de 387.519,90 TRs (crédito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objeto único de opor embargos a execução ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do juízo. Devendo a Reclamada, ainda, comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao reclamante e à receita federal\r\n\r\ndevendo ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na instrução normativa/RFB 1.127/2011, ciente de que , não o fazendo, será apurado pelo calculista do juízo\r\n\r\nProcesso: 0128500-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Francisca Motta Pinheiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Francisca Motta Pinheiro, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nVir o reclamante com certidão do RGI do imovel penhorado, a fim de viabilizar o ato de constrição requerido. Tomar ciência a reclamada da homologação de cálculos de f.99, devendo vir com o pagamento de 2.382.890,42 TRs, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0290800-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Mendes de Amorim [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá informar o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, observando os termos da decisão de fls. 89/93. \r\n\r\nProcesso: 0119300-17.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIB BEBIDAS LTDA SUC MONTAL COMERC [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARBELA DISTRIB BEBIDAS LTDA SUC MONTAL COMERC\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade (rejeitada). \r\n\r\nProcesso: 0199100-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rita da Conceição [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Dist de Alimentos LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Com. e Dist de Alimentos LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Gomes de Pinho Neto [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Edel Gomes de Pinho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto. Apresentar o autor o endereço da primeira reclamada, à vista da devolução das notificação de f. 31 \r\n\r\nProcesso: 0037200-29.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: LANDIA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Paulo César Gomes Pessanha (Devedor Derivado), Réu: Vera Lúcia de Souza Santos (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOUVEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações obtidas por meio da consulta ao convênio Infojud e acauteladas nesta Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 45, fixando o valor em 3.263.774,08TRs, sendo 2.739.910,93 TRs, referentes ao crédito líquido do reclamante e 523.863,15 TRs, referentes à contribuição previdenciária, devendo a Reclamada vir com o pagamento de 3.263.774,08 TRs(credito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objeto único de opor embargos a execução ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do juízo. Devendo a Reclamada, ainda, comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 480,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0070800-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pela reclamada, fixando o valor em R$ 8.755,40, equivalentes a 718.730,88Trs, sendo R$ 8.358,18 (686.123,09Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 397,22 (32.607,79Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0237900-16.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues de Oliveira Leal [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Doces Nossa Senhora aparecida de Itaborai Ltda, Réu: MARIA HELENA DE MELLO (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rodrigues de Oliveira Leal\r\n\r\nTer vista das declarações de rendimentos obtidas no site da Receita Federal, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos a execução. Fica ciente, ainda, de que o feito será remetido ao calculista para apuração do Imposto de Renda devido oportunamente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264300-38.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA ME [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nTer vista das informações em nome dos executados, obtidas por meio da consulta ao INFOJUD, que se encontram acauteladas na Secretaria desta Vara, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0235900-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda np sócio Ronaldo Elias Haddad Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda np sócio Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nVir a reclamada com o pagamento do crédito exequendo, no v alor de 884.742,01 TRs, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ADILIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO JORGE SALUM [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: EDIO UILSON TORRES SALUM [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADILIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria, bem como requerer o que entender cabível, em 30 dias. Favor, quando solicitar citação do(s) sócio(s), indicar o(s) na petição o(s) endereço(s) indicado(s) na(s) declaraçao(ões). \r\n\r\nProcesso: 0203300-42.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REIS SALLES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REIS SALLES, Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 228, fixando o valor 910.910,76 TRs. Considerando que existem depósitos recursais nos autos, cujo valorem atualizados importam em R$ 4.303,95 e R$ 7.826,91 e ante a sua natureza juridica, convolado-os em penhora, estando o juízo garantido, devendo vir a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao reclamante e à receita federal devendo ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na instrução normativa/RFB 1.127/2011, ciente de que , não o fazendo, será apurado pelo calculista do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Gonçalves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0303800-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MIRANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO MIRANDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 405, fixando o valor 20.469.181,14TRs, devendo vir a Reclamada com o pagamento de 1.000.132,28 TRs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objeto único de opor embargos a execução ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do juízo, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao reclamante e à receita federal devendo ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na instrução normativa/RFB 1.127/2011, ciente de que , não o fazendo, será apurado pelo calculista do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176700-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Bezerra Guarana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Bezerra Guarana, Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pela reclamada, fixando o valor em R$ 6.486,19, equivalentes a 525.556,31Trs, sendo R$ 5.952,04 (482.275,75Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 535,15 (43.280,55Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 96,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES JOSE RODRIGUES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTrazer aos autos o autor o número de seu CPF, do seu NIT/PIS, a fim de se expedir de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilceia da Cruz Marques [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Manuel Maganinho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilceia da Cruz Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pela reclamada, fixando o valor em R$ 9.135,77, equivalentes a 659.216,77Trs, sendo R$ 8.108,10 (656.974,76Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 27,67 (2.242,01Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 110,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0014200-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Ferreira de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda., Aut Sidinei Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pela Rda, fixando o valor em R$ 43.355,51, equivalentes a 3.512.965,53Trs, sendo R$ 36.16,90 (2.934.545,60Trs) referentes ao crédito do Reclamante, e R$ 7.138,61 (578.419,92Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11), ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-91.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson de Souza Rodrigues [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: ISABELLA FERREIRA RAMOS (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria, bem como requerer o que entender cabível, em 30 dias. Favor, quando solicitar citação do(s) sócio(s), indicar o(s) na petição o(s) endereço(s) indicado(s) na(s) declaraçao(ões). \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Aparecida Nicolau dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Aparecida Nicolau dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pela reclamada, fixando o valor em R$ 32.123,02, equivalentes a 2.636.979,081Trs, sendo R$ 29.583,41 (2.28.502,47Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.539,61 (208.476,61Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0191400-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar dos Santos Bastos Pinheiro [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Aut Elcimar dos Santos Bastos Pinheiro, Réu Petrobras S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 205, fixando o valor em 903.648,75TRs, sendo 814.645,75TRs, referentes ao crédito líquido do reclamante e 89.003,00 TRs, referentes à contribuição previdenciária. devendo a 1ª. Reclamada vir com o pagamento de 903.648,75TRs(contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objeto único de opor embargos a execução ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do juízoTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0228300-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES LIMA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM PROD ALIMENTICIO LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM PROD ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como o AP interpostos pela União, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169700-25.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ALBIANI [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)], Réu: José Elias Alvares Pinto (devedor derivado), Réu: Edson Dias Sueth, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE L P DA SILVA) [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ALBIANI\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria, requerendo o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0201800-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Oliveira Vieira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Simonaci Convertedora de Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f.75, fixando o valor em 2.185.016,67TRs, sendo1.925.933,52 TRs, referentes ao crédito líquido do reclamante e 259.083,15 TRs, referentes à contribuição previdenciária devendo a Reclamada vir com o pagamento de 2.185.016,67TRs (crédito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objeto único de opor embargos a execução ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do juízo. Devendo a Reclamada, ainda, comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 260,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao reclamante e à receita federal\r\n\r\ndevendo ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na instrução normativa/RFB 1.127/2011, ciente de que , não o fazendo, será apurado pelo calculista do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0274800-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Lurdes Mendonca [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson de Lurdes Mendonca, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 106/109 (procedentes). Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0222900-49.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LACERDA RITTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento interposto pela União, bem como contraminutar o Agravo de Petição trancado da União, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Renato Gouvea [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Réu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Renato Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pela reclamada, fixando o valor em R$ 28.722,50, equivalentes a 2.327.297,09Trs, sendo R$ 26.82,60 (2.172.543,68Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.909,90 (154.753,40Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0128200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antunes da Silva\r\n\r\nVir o exequente com a certidão do RGI do imovel indicado à penhora, a fim de viabilizar o ato de constrição requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001331-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Honorato da Silva\r\n\r\nRéu: Sal da Terra De Sambaetiba Generos Alimenticios LTDA ME [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sal da Terra De Sambaetiba Generos Alimenticios LTDA ME\r\n\r\nDevolver a Reclamada a CTPS do Reclamante ou justificar a sua omissão, em 05 dias, sob pena de aplicação de multa diária equivalente a 1/30 do salário recebido pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0265100-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Viana da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Timóteo Ltda. ( Mercado Thiago N/P de Rogerio ) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Timóteo Ltda. ( Mercado Thiago N/P de Rogerio ) \r\n\r\nCiência de que deverá efeturar o pagamento do valor apurado a título de FGTS e seguro-desemprego, conforme cálculos de fls. 35/36 (R$ 2.879,67), PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0242700-87.2005.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nCgto: Jose Carlos de Souza Coutinho [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Cgto: Auto Onibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Auto Onibus Fagundes Ltda, Cgto Jose Carlos de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 128/131 (procedentes). Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0251700-19.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ABEL DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ABEL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 285: \"Somente da decisão que julga os Embargos e as Impugnações à Liquidação, proferida após a garantia do Juízo, cabe agravo de petição (arts. 884 e 897 da CLT). Não recebo, portanto, o agravo de petição interposto da decisão de fls. 261, meramente interlocutória.\" \r\n\r\nProcesso: 0050500-53.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Silva Mendes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificacao E B Coracao Ltda, Réu: Eneas Batista Coração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Silva Mendes\r\n\r\nConsiderando que não consta declaração entregue pelo Executado, junto à Receita Federal, requeira o Reclamante o que entender cabível, no prazo de um ano, ante o que consta da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0204200-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jordão dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jordão dos Santos, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 60, fixando o valor em 647.550,36 TRs, sendo 621.184,66TRs, referentes ao crédito líquido do reclamante e 26.365,69TRs, referentes à contribuição previdenciária, devendo a Reclamada vir com o pagamento de 647.550,36 TRs(credito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objeto único de opor embargos a execução ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do juízo. Devendo a Reclamada, ainda, comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 132,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0077100-87.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RC MARINS DIST JORNAIS ME NP RICARDO C MARINS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano, ante o que consta da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0237900-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Benedito da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavibro Artefatos de Cimento Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Benedito da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001829-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Geraldes Gomes [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre´s Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth Geraldes Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Fialho de Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Fialho de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pela reclamada, fixando o valor em R$ 13.404,51, equivalentes a 1.086.126,80Trs, sendo R$ 11.774,62 (954.061,76Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.629,89 (132.065,04Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy da Conceicao [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes, nas praças realizadas, no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000675-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Belo da Conceição [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Belo da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada (Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda), tendo em vista notificação devolvida de fls. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0002573-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilço Bento da Conceição [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda-ME (A/C Socio Elenilson dos Santos Teixeira), Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria, bem como requerer o que entender cabível, em 30 dias. Favor, quando solicitar citação do(s) sócio(s), indicar o(s) na petição o(s) endereço(s) indicado(s) na(s) declaraçao(ões). \r\n\r\nProcesso: 0220500-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOURA IECKER [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES LTDA(SUC/CARRAZAL) [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES LTDA(SUC/CARRAZAL)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como o Agravo de Petição interpostos pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Coutinho [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 550,00, em GRU, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-80.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Luiz [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Bastos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pela reclamada, fixando o valor em R$ 6.630,90, equivalentes a 544.330,65Trs, sendo R$ 6.062,04 (497.632,93Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 568,86 (46.697,72Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 172,55.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0123200-32.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BASTOS TRANCOZO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda.( sucessora) de S.L Júnior Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojão 1001 Utilidades Ltda.( sucessora) de S.L Júnior Móveis e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-48.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN MOURA CORDEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MANILHENSE LTDA [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA MANILHENSE LTDA, Aut UBERLAN MOURA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-97.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYL DA SILVA CASTRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Agravo de Petição trancado. \r\n\r\nProcesso: 0201300-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOARES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M BRANCO PEIXOTO HOTEL ME [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)], Réu: JEDIEL PEIXOTO FONSECA [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDIEL PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valo de R$ 800,00, em GRU. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Souza Lima [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nancilandia Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Nancilandia Ltda., Aut Waldir de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pela reclamada, fixando o valor em R$ 21.761,97, equivalentes a 1.763.306,45Trs, sendo R$ 19.274,51 (1.561.755,10Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.487,46 (201.551,34Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA BARBOSA PORTEL [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC ESC DA COMUN-COL ALBERTO TORRES [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC ESC DA COMUN-COL ALBERTO TORRES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Agravo de Petição trancado. \r\n\r\nProcesso: 0288600-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bruno da Silva Dias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316800-81.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MACHADO SILVA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO)\r\n\r\nRéu: GRANPE IND E COM DE CALCADOS [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANPE IND E COM DE CALCADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o pagamento pelo(a) Rdo(a), dos valores atualizados (fls. 70/71), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0300000-46.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arilson Lopes dos Santos (Rep.Elisangela Nunes de M.Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRATA MINERACAO LTDA [Adv. Marly Duarte Lima Rodrigues (OAB: RJ 1730 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRATA MINERACAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como o AP interpostos pela União, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-44.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VASCONCELOS TORRES [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 294/297 (Procedentes). Custas pela executada, no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0116600-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Silva de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Silva de Carvalho, Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1273313"
                            ],
                            "1273311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0025700-87.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Silva\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA,Maravilha Auto Onibus Ltda,Transportes Del Rey Ltda,RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.606,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS,Maravilha Auto Onibus Ltda,Transportes Del Rey Ltda,RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.606,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273311"
                            ],
                            "1273312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Aparecida Nicolau dos Santos\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pela reclamada, fixando o valor em R$ 32.123,02, equivalentes a 2.636.979,081Trs, sendo R$ 29.583,41 (2.28.502,47Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.539,61 (208.476,61Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0277300-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos, União\r\n\r\nRéu: Megalight Projetos e Construções Ltda, Município de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Megalight Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Renato Gouvea\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pela reclamada, fixando o valor em R$ 28.722,50, equivalentes a 2.327.297,09Trs, sendo R$ 26.82,60 (2.172.543,68Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.909,90 (154.753,40Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0215500-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Fialho de Abreu\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Praca do Apollo Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pela reclamada, fixando o valor em R$ 13.404,51, equivalentes a 1.086.126,80Trs, sendo R$ 11.774,62 (954.061,76Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.629,89 (132.065,04Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0201800-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Oliveira Vieira\r\n\r\nRéu: Coutinho e Simonaci Convertedora de Gas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coutinho e Simonaci Convertedora de Gas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f.75, fixando o valor em 2.185.016,67TRs, sendo1.925.933,52 TRs, referentes ao crédito líquido do reclamante e 259.083,15 TRs, referentes à contribuição previdenciária devendo a Reclamada vir com o pagamento de 2.185.016,67TRs (crédito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objeto único de opor embargos a execução ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do juízo. Devendo a Reclamada, ainda, comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 260,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao reclamante e à receita federal devendo ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na instrução normativa/RFB 1.127/2011, ciente de que , não o fazendo, será apurado pelo calculista do juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0029600-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Figueira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº ,209/2012 remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-31.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Goes de Santana [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-52.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de parcela previdenciária (valor de fls. 115, deduzindo-se o valor do alvará de fls. 139). \r\n\r\nProcesso: 0026500-27.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES SILVA PINHEIRO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFRIDO RIBEIRO BORGES, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº256/2012 , remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002463-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho de Sousa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239500-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Francisco [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Vagner Rocha Francisco\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 10/04/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.000,00, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 108. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Souza da Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Souza da Rocha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº228/2012 , remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nRda- Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 231/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-46.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duque de Lima [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Duque de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 236/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-60.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aloisio dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA, Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: EDGAR CAVALCANTE ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: IVANILDO DA SILVA ROCHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: IVONE DA SILVA ROCHA, Réu: LUIZ BOA PINTA T.DE ABREU FILHO, Réu: RICARDO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Aloisio dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 207 \r\n\r\nProcesso: 0069800-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Vieira da Cunha [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0249900-81.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vagner Lima de Souza\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira Ré, passa-se a execução da segunda ré, devedora subsidiária. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a peticionante ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado ao peticionante o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio. Nesse sentido Resolução Administrativa nº 33/2010 do TRT da 1ª Região. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE JOAQUIM DE LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA-CIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: FLAVIO MACH BARRETO, Réu: GILBERTO MACH BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE JOAQUIM DE LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 244/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Cerâmica Tres Irmãos Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Cerâmica Tres Irmãos Ltda ME, Aut Marcos José Ferreira\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls.129 , foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Mariana Marinho Alexandre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0090600-88.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ VIEIRA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Empreg. de Seg. e Vig. Interm. de Itaguai / Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº210/2012 , remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel de Souza Rita [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grember Gremiodos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Grember Gremiodos Empregados da MBR, Aut José Miguel de Souza Rita\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069300-02.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCiência dos despachos de fls. 260: \"...Convolo em penhora também o depósito recursal de fls. 147. Dê-se ciência às partes do presente despacho e despacho de fls. 256, silente a reclamada, será liberado ao rte os depósitos recursais de fls. 147 e 194, pelo valor de seu crédito, e, havendo remanescente, será devolvido à ré.\" Despacho de fls. 256: \"...Retifico a homologação de fls. 247, verso, para que incluir o valor de R$ 1.949,87, equivalente a 159.563,31 IDTR's, referente à indenização compensatória do FGTS. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 194....\" \r\n\r\nProcesso: 0001614-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valceir Eller Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0033700-90.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS LUZ DA CONCEICAO [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARLOS LUZ DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos a execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mira Pires Hollanda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mira Pires Hollanda\r\n\r\nContestar embargos a execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-28.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Fernandes Informatica Ltda, Réu: ELISABETH LIMA DE OLIVEIRA , Réu: MARIA DE LOURDES DO CARMO FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Julio Pereira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Julio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 208/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE HISSAE TANABE LOPES [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nTendo em vista os termos da petição de fls. 235/241 em que a reclamada assume dever a cota previdenciária no valor de R$ 4.283,95, venha a mesma com a comprovação do devido recolhimento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nQuanto a alegação de cerceamento de defesa, não procede, eis que o contido no art. 879, par. 2., da CLT é mera faculdade do Juízo. Havendo obrigatoriedade de se oportunizar a defesa ao reclamado após a homologação dos cálculos e em sede de embargos à execução (art. 884, par. 3., da CLT) o que de fato foi oportunizado através da intimação contida a fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001070-92.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovanni Cabral Fonseca Batista [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutenção e Comércio de Materiais Eletricos Ltda , Réu: Rip Consorcio UTC RIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanni Cabral Fonseca Batista\r\n\r\nFornecer o novo endereço da PRIMEIRA ré. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlon da Silva dos Santos Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Construtora Ind. e Comércio de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ind. e Comércio de Argamassas Ltda, Réu H.M Minerações Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo Gonçalves de Lima Filho [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo Gonçalves de Lima Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Moraes dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº213/2012 , remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 214/2012, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-62.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES CONTEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 354: \"...Reconsidero os termos do despacho de fls. 344, última parte, quanto a aplicação da multa do art. 475-J, CPC. (...) a reclamada para que efetue o pagamento do valor faltante, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ancelmo da Silva Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Luciana dos Santos Vidal [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sítio do Saber Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Luciana dos Santos Vidal\r\n\r\nFornecer o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Senra de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 243/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Ferreira Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciência de qie p Juízo se encontra grantido, tendo em vista os depósitos recursais de fls. 102/146, devendo manifestar-se acerca dos cálculos do INSS (fls. 220/224), ficando ciente de que no silêncio será expedido alvará pela diferença do valor homologado e valor apresentado por ele (deduzindo-se o valor já pagos através do alvará 206/2012)Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Theodoro da Cunha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRejeito a impgnação apresentada pela segunda reclamada tendo em vista que incabível a fase que se encontra o presente processo (cálculos já homologados). Venha a segunda ré com o depósito do valor devido para posterior embargos à execução, se for o caso. \r\n\r\nId: 1269767"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-86.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOURENCO DA COSTA [Adv. Hoperacy Severiano de Macedo Filho (OAB: RJ 53441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: FERTECO MINERACOES S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERTECO MINERACOES S/A\r\n\r\nProceder o pagamento do valor apurado, em cinco dias. R$ 741,16. \r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Lucas da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: S Schott ME (Águia Vigilância), Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe as Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José Lucas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as notificações endereçadas a 1ª e 2ª rés retornaram, devendo apresentar os novos endereços na próxima audiência designada. \r\n\r\nId: 1273774"
                            ],
                            "1269765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2012\r\n\r\n0033700-17.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO BRITO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Bar BR 65 Ltda ME,João Paulo Batista Bazeggio\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Bar BR 65 Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.674,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Paulo Batista Bazeggio,João Paulo Batista Bazeggio\r\n\r\nPelo presente fica citado João Paulo Batista Bazeggio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.674,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-49.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Nova Lideranca SP Servicos S/S Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.192,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-28.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Fernandes Eiras,Janaina Conceicao Blanquett Eiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Fernandes Eiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.552,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaina Conceicao Blanquett Eiras,Janaina Conceicao Blanquett Eiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Conceicao Blanquett Eiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.552,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-30.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ailton de Jesus Santos\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Naval Ltda,Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.799,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep,Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep\r\n\r\nPelo presente fica citado Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.799,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269765"
                            ],
                            "1269766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002623-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AMS Construções Ltda a/c Aldoir Melchiades de Souza, AMS Construções Ltda a/c Olinda Aurelia de Oliveira Melchiades, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269766"
                            ],
                            "1273772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002477-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Z.J. Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobreza Serviços Profissionais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273772"
                            ],
                            "1273773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000367-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Leite de Farias \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273773"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1273440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Resende Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Silvia Resende Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Nunes Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Moreira Cabral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Nunes Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-19.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia Rosa Cordeiro Jandre [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000296-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Raquel da Costa Ferreira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Raquel da Costa Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.05.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000284-48.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000922-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Badaro Mendonça [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Badaro Mendonça, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/05/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000072-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Matias dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Matias dos Santos\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar a localização dos bens a serem penhorados, devendo ser diferente do já tentado por meio da carta precatória, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita a execução em todos os processos mencionados às fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000005-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-94.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Trizell Asessoria, Planejamento e Execuções e Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRqdo: Natália Elisabet Roslik\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Trizell Asessoria, Planejamento e Execuções e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 15: \" Uma vez que o autor informa que efetuou queixa-crime na 123ª DP de Macaé/RJ, é imperativa a suspenasão do processo nos termos do parágrafo único do art. 64 do CPP c/c do art. 110 do CPC, deverá perdurar por no máximo 1 ano conforme §5º do art. 265 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria das Neves Santana Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Santana Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.05.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro José Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 66,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Carvalho Andrade [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Carvalho Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Couto das Neves Lima dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio-prev fisioterapia e Ergonomia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Couto das Neves Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001158-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Andrade da Costa [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Andrade da Costa, Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02.05.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Xavier [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Júlio Cezar Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton França da Silva [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton França da Silva, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02.05.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000299-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.05.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho Leal Cravo Figueira [Adv. Gilmar de Oliveira Figueira (OAB: RJ 151715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbis Comunicação e Marketing, Réu: Thiago Paiva da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carvalho Leal Cravo Figueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000673-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Marcelo Souza de Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08.05.2011 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000276-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva di Luccia [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva di Luccia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Serra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.05.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves Pereira [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Mário Sérgio Gonçalves Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08.05.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000509-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Jeferson Lima e Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Maico Jeferson Lima e Lima, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07.05.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000275-86.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Souza de Oliveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Kanupp [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Kanupp, Réu Brasfels S.A, Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 113, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000409-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes de Oliveira [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000541-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes, Réu Sky Hook Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a fornecerem o endereço correto da testemunha junto ao Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000282-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Flávio Sabino do Carmo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Flávio Sabino do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Martins [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cláudio Alberto Martins\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 229, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001115-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.03.2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000864-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Barroco Lopes [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício de fls. 115. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias da Costa Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Aut Ozias da Costa Lima, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 200. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Silva Albuquerque [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda (Mc Donald´s) [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda (Mc Donald´s)\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Barroco Passos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Barroco Passos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03.05.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000834-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Riscado de Paula [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Riscado de Paula\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cicero Neto [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda , Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cicero Neto\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-22.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Marcia de Oliveira Silva, Rcdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Bonicinho Groberio [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME, Réu: Devanir dos Santos Souza, Réu: Cristina Pinto Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur Bonicinho Groberio\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 09:10 horas do dia 09.05.2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1273440"
                            ],
                            "1273441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-80.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Elenilson Pessanha Mota [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Marinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001925-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gonzaga [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Tiago da Silva Gonzaga\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Pinto [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Losaka Locação de Máquinas LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Pinto, Réu Losaka Locação de Máquinas LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 109, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: João Evangelista de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: Lázaro Fabrício da Silva Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes da Hora [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marlete Reis Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Parceria Serviços Ltda - ME [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA SA [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Reis Gomes, Aut Ramon Gomes da Hora\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.05.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001832-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gomes [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 26/04/2012 horas do dia 09:10, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001923-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilmar Viana dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Jilmar Viana dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Leite Lameira Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Delma Leite Lameira Ramos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/05/2012 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001833-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Inácio [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Inácio\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 09:20 horas do dia 26/04/2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002048-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santana da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda - POLIMIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.04.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001782-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Roza [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Carla Luciana dos Santos (OAB: RS 48290 - D)], Réu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Carla Luciana dos Santos (OAB: RS 48290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira Roza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verdi Maia Baroni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Verdi Maia Baroni\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Izidorio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebio Izidorio, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001839-37.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniontec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Valença Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniontec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 30: \"Por falta de preparo, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Borges da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Log Logisticas e Entregas Ltda n/p sócios Araujo Primo e Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001823-83.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ferreira, Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-56.2011.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO ALVAREZ CAMPOS [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nEgdo: America Servicos de Mantimentos Ltda, Egdo: Luciano Silva da Cunha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Silva da Cunha, Egte MAURICIO ALVAREZ CAMPOS\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-08.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de oliveira, Aut: Fabiola Cunha Souza de Oliveira, Aut: Mateus Cunha de Souza Oliveira, Aut: Natália Cunha Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência incial foi redesignada para às 09:00 horas do dia 08.05.2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maciel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maciel\r\n\r\nFica a parte autora intimada a se manifestar a respeito da petição do réu, no prazo de 05 dias, bem como para dizer se deseja ou não ser beneficiado pelo deslinde da ação coletiva ultra partes (art. 104 do CDC). \r\n\r\nProcesso: 0001754-51.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilso dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut Marilso dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. J. Linhares Telefonia Ltda [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nCgto: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. J. Linhares Telefonia Ltda, Cgto Samir Pereira de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001835-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota Marques [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota Marques\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:40 horas do dia 26/04/2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037200-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Noronha da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Noronha da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, depositar o valor integral dos honorários (R$ 2.500,00) sob pena de renúncia tácita à impugnação aos cálculos apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Maria Bonfim Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Meriene Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Uelinton Cynesio Morais Junior [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriene Mendonca Morais, Aut Sandra Marcia Mendonca Morais, Aut Uelinton Cynesio Morais Junior\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 860, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Leite Lameira Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Delma Leite Lameira Ramos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Andrade da Silva, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Quirino da Paz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Quirino da Paz, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:00 horas do dia 11/04/2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson gomes do Rosario Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson gomes do Rosario Junior, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ramos do Amaral [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nFica ciente do prazo de 05 dias para apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001921-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortêncio Souza Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortêncio Souza Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.05.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001921-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortêncio Souza Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001782-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Roza [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Carla Luciana dos Santos (OAB: RS 48290 - D)], Réu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Carla Luciana dos Santos (OAB: RS 48290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso adesivo pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001521-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes da Hora [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marlete Reis Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Parceria Serviços Ltda - ME [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA SA [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA SA, Réu Nova Parceria Serviços Ltda - ME, Réu SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0029500-93.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barcelos Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Ribeiro Costa, Aut Sebastiao Barcelos Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 26.04.2011, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1273441"
                            ],
                            "1273442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Pereira da Silva Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Donato Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de em bargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Quadros, Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/05/2012 às 08:58 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000417-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Pinheiro dos Santos, Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/05/2012, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Réu CLARO S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 410, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertch do Brasil Engenharia e Automacao Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu Silvertch do Brasil Engenharia e Automacao Ltda, Aut Susete de Lima Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão no prazo de 05 dias providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182100-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Paulo Roberto Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/05/2012 às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Sérgio Evangelista (OAB: SP 133076 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 11:20 horas do dia 07.05.2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000950-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arantes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Arantes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-94.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos de Souza [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Servicos Medicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioclin Servicos Medicos Ltda, Aut Fernando Carlos de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/05/2012, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001624-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Araújo da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000354-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Roseli Nascimento Matheus\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03.05.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0164300-29.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Batista [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 573, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213800-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos LTDA\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Souza, Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/05/2012, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0165800-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Manoel Domingos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia LTDA [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Engenharia LTDA, Aut Miguel Manoel Domingos\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Joni Henrique da Silva\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro das Neves [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Pedro das Neves\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/05/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000950-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arantes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-48.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira de Andrade [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia SA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia SA, Aut Márcio Siqueira de Andrade\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nAo réu prazo de 05 dias para apresentação de embargos. \r\n\r\nId: 1273442"
                            ],
                            "1273443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-59.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lúcio Manhães Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Leandro Lúcio Manhães Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCientes as partes da data da audiência para a ouvida da testemunha no dia 29.05.2012, às 09:15 horas na 3ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira dos Reis [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira dos Reis, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Abreu [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar Thomaz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.04.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Paula Lopes da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANI DA GLORIA BERSOT BARCELOS BELLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Paula Lopes da Silva\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 27.03.2012, às 13:00 horas para realização de praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10.04.2012, no mesmo horário, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-83.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Degilson Alves da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degilson Alves da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.05.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000959-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool, Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesvaldo Valadão de Azevedo [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarius, Aut Denesvaldo Valadão de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e vistas dos autos em cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001029-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Jair Dias do Carmo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-68.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Alex Leles Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Alex Leles Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-79.2008.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lagos Copa Hotel Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda Aparecida de Camargo Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda Aparecida de Camargo Garcia\r\n\r\nFica ciente do deferimento do desentranhamento. Vista no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Ferreira [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Sports [Adv. Rodolpho Thomazine de Souza (OAB: RJ 132286 - D)], Réu: Fundação de Esporte de Macaé [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Esporte de Macaé\r\n\r\nFica intimada a manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o cumprimento das determinações de fls. 228, bem como para juntar aos autos, no mesmo prazo, o teor integral do documento de fls. 135, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000219-53.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1273443"
                            ],
                            "1273444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184800-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leal Barreto [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nFica a devedora subsidiária intimada para realizar o pagamento nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Goncalves Moreira [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nRéu: Support Offshore Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: Juarez Ferreira, Réu: Pierre Felllipe Cotrim Moreira Cordeiro Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Goncalves Moreira\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0090400-76.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Locacao de Maquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Tropical Locacao de Maquinas Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001613-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mota Carneiro [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mota Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciano Alves Carneiro [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciano Alves Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Amaral Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Amaral Vieira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barros Bittencourt Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Barros Bittencourt Junior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Amaral Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nId: 1273444"
                            ],
                            "1273445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nCiente que a impugnação apresentada não foi conhecida, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nCiente que a impugnação apresentada não foi conhecida, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nCiente que a impugnação apresentada não foi conhecida, por intempestiva. \r\n\r\nId: 1273445"
                            ],
                            "1273439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilai da Conceição Teixeira\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedeoberto Simões Menezes\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Angelina Moreira de Sousa Costa da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.04.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1272879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-49.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Almeida [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rangel de Oliveira Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 22/03/2012 às 13:30 horas \r\n\r\nId: 1272879"
                            ],
                            "1272880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Conceicao [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Aut Nelson Francisco da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de devedor foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ziula Braga dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ziula Braga dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aquino de Santana Costa [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aquino de Santana Costa, Réu Essencis Soluções Ambientais S/A\r\n\r\nTomar ciência da manifestação apresentada pelo perito \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Conceição Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0001220-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Xavier Araújo [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvelin Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Xavier Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/04/2012 às 11:15 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barros ( Espólio de ) [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nRecurso Ordinário não recebido por manifestamente intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDA TIRAPELLI [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut LEONILDA TIRAPELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de devedor foram julgados procedentes, em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lessa de Carvalho [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lessa de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0096300-13.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Paixao [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Corujao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro da Paixao\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da parte ré, para possibilitar a inclusão da executada no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Barbosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000805-81.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Porto de Albuquerque [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRecurso Ordinário recebido. Ao recorrido \r\n\r\nProcesso: 0178300-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Miranda ( Espólio de ) [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacleto Ferreira da Costa [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Miranda ( Espólio de )\r\n\r\nNão recebido recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Peclat Motta [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda., Aut Raquel Peclat Motta \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho no dia 13/04/2012 às 10:45 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-11.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnecir Rodrigues de Andrade [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central, Aut Walnecir Rodrigues de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Torres Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Pereira Torres Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de devedor foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nId: 1272880"
                            ],
                            "1273348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência foi adiada para o dia 22/03/2012 às 14:30 horas, mantidas as determinações anteriores. Ter ciência de que poderá haver depoimento pessoal e, o não comparecimento dos representantes da reclamada poderá acarretar pena de confissão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1273626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0426400-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO REBELLO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITEROI [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Jose Antonio Ribeiro (socio fl 1137), Réu: Lourdes Goreth Abido Ribeiro (socia fl 1132)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITEROI\r\n\r\nParaciencia do despacho de fls 1567, que: Acolheu a promoção da Contadoria; Homologou os novos cálculos de fls 1556/1566; Rejeitou a impugnação do exequente; Determinou a expedição de alvará ao exequente, após o prazo da ciencia desta decisão homologatoria; \r\n\r\nProcesso: 1014400-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR ALHO DE OLIVEIRA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAJOARA CLUBE [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR ALHO DE OLIVEIRA, Réu MARAJOARA CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AGRAVO DE PETIÇÃO da RDA, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1273626"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1263401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-57.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA SILVA SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 48/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026700-75.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROQUE VAZ NETO [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHICOS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE VAZ NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0125900-31.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA ROSAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA TOSTES ALVIM POLY [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA ROSAS PEREIRA\r\n\r\nInformar se recebbeu o alvará de fl.159, bem como, para informar o nº de seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: STX OSV NIterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Rodrigues de Assis , Réu STX OSV NIterói S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208300-68.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GOMES DE SA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº72/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cesar da Conceicao [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalweg Consultoria e Projetos Geologicos Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalweg Consultoria e Projetos Geologicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 43/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CANUTT NETO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul - planejamento e consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CANUTT NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.197. \r\n\r\nProcesso: 0024100-52.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE OLIVEIRA DE PAULO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA DUARTE MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE OLIVEIRA DE PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e documentos acautelados, em 15 disa, sob pena dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0030300-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Jesus Souza [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Jesus Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da rda, bem como para apresentar artigos de liquidação, no prazo de 30 disa, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0231400-18.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA MARIANA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAMERINDUS [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BAMERINDUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº57/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220500-68.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0037000-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Militao Soares Filho [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda, Réu: Estaleiro Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S/A\r\n\r\nComprovar o valor líquido do rte em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0001554-85.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Carvalho, Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144000-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venancio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Felix da Silva [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Felix da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros fixados na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0320800-19.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ ,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0219000-98.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORGADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS MORGADO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242500-67.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA ALTANAZIA DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: José Virgilio Duarte, Réu: Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA ALTANAZIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios a fim, de possibilitar a intimação dos mesmos para pagamento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0010700-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelucia da Silva Santos [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelucia da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211500-98.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO EDUARDO RODRIGUES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 49/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari louçana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari louçana Trintim , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000081-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordélia dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordélia dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000285-45.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Cardoso Bittencourt [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: CVB - Colégio Vital Brasil S/C [Adv. Nelson Caneca Medrado Dias (OAB: RJ 94211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVB - Colégio Vital Brasil S/C\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080600-65.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Olimpio da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Olimpio da Silva, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Viana dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fac Group Part. e Consultoria Imobiliaria [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fac Group Part. e Consultoria Imobiliaria \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.49.\r\n\r\nProcesso: 0013200-25.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONICIO DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CADU Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONICIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos referidos, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0097800-37.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PRAXEDES MORAES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nEfetuar o depósito total da execução de fls.181, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0283300-45.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO COSTA CEZAR [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO COSTA CEZAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 46/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157700-09.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PASCOAL DE ANDRADE [Adv. Fernando Augusto Machado Vinagre (OAB: RJ 93111 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PASCOAL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº55/2012. \r\n\r\nProcesso: 0391400-55.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA SERVICOS DE ALIMENTACAO [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: CONSUB ESTALEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA SERVICOS DE ALIMENTACAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 71/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000783-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira Fernandes [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Óleo Niterói Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Óleo Niterói Ltda. , Aut Eliete Pereira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gonçalves [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nCiência da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0005800-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi Clin [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº53/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101100-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calros Eduardo Silva e Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calros Eduardo Silva e Silva , Réu Fast Shop Comercial \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0241000-73.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA DE AQUINO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS LUBRI´S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da sucessão, devendo apresentar provas do preenchimento dos requisitos da sucessão e principalmente, de que não houve intervalo nas atividades da empres superior a 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0353600-90.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CONCEICAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA A/C IRACI SANTANA DE FREITAS [Adv. Antonio Quintino de Souza Filho (OAB: RJ 95999 - D)], Réu: HOSPITAL SANTA CRUZ BENEFICENCIA PORTUGUESA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA A/C IRACI SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1263401"
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                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1265297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-25.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MOREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISA ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISA ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA, Aut WANDERLEI MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.239 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francelino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cascataí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francelino\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0153900-33.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOLLO FARIA LOBO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH STREET ROUPAS LTDA (SODIUM) [Adv. Luiz Retondaro Marino (OAB: RJ 28708 - D)], Réu: ANA PAULA CARNEIRO DOS SANTOS CASTELA, Réu: MAGNA GREOVAN CORREA BEIRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOLLO FARIA LOBO\r\n\r\nInformar o numero correto do CPF da sócia MAGNA GREOVAN CORREA BEIRAL. \r\n\r\nProcesso: 0001129-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciano dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada Procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174400-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barros de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Universo Ltda. - ME [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Barros de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.49 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-28.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viegas da Costa [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pereira Paraquett Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Viegas da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo apresentar seus calculos de liquidaçao nos termos dos parametros estabelecidos pelo Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000925-45.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves do Nascimento [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves do Nascimento, Réu Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0257800-13.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA COSTA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito das diferenças dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0276300-88.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA FOGOS\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.184 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Valença Reis [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge Luiz Valença Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0104800-85.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miguel Nogueira [Adv. Daisy Miguel Nogueira Brasileira (OAB: RJ 23662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Sul America Terrestres Maritimos e Acidentes Companhia de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miguel Nogueira, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Réu Sul America Terrestres Maritimos e Acidentes Companhia de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.462, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384900-33.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES DA SILVA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: PIETRAS GRANITOS MARMORES E PEDRAS DECOR. LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.70 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silveira Brazil [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silveira Brazil , Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Balbino [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Tansantel Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Tansantel Ltda., Aut Paulo da Silva Balbino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001546-08.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Seabra Melo Oliveira [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarb Scientific Com e Dist de Equip Peças para Laboratório Ltda. [Adv. Elias da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 154892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarb Scientific Com e Dist de Equip Peças para Laboratório Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010000-16.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tatagiba Nunes da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Tatagiba Nunes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0041600-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Conceicao Ribeiro [Adv. Joucimar M. Castro (OAB: RJ 129821 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo atender a promoçao de fls.150, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Braga [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem LTDA. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Braga, Réu Tecmont Engenharia e Montagem LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada Procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021200-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAITANO PIRES [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CAITANO PIRES\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.133, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Guedes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga I. Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Guedes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001878-09.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises José da Conceição [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Aut Moises José da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0089600-86.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlene Ribeiro da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: WWW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirlene Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos presentes autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-25.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BRANCO CAMERA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORORO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BRANCO CAMERA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.192 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-68.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MELLO DOS SANTOS [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ/CPF da executada, viabilizando a penhora on line. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Claudio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205800-45.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio William Paz Pedrosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio William Paz Pedrosa, Réu Unimed São Gonçalo Niterói \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002100-45.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Lima [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Loloca Artigos de Decoracao Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Lima, Réu Loloca Artigos de Decoracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EDR Comercio Varejista Ltda. ME [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDR Comercio Varejista Ltda. ME , Aut Joelson Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE VENTURA DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN JOSE VENTURA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.159 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Muniz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Muniz, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada Procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0245000-06.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GOMES COSTA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN GOMES COSTA\r\n\r\nInformar nos autos o valor efetivamente levantado através do alvará de fls.312 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC OU NAO, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.378 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Soares da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 5 de fls.155 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358200-93.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FLORA DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FLORA DE BARROS, Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.313, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-20.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DANTAS DA CONCEICAO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DANTAS DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Joaquim de Castro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Abreu Marques [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Joaquim de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo apresentar seus calculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198400-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Andriata [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Estaleiros e Serviços Marítimos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Andriata\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme determinado no despacho de fls.79, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Freire do Nascimento [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus Serviços Marítimos Ltda., Aut William Freire do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0122500-25.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Freitas da Silva [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Freitas da Silva, Réu Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001918-54.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Paula [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners - Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Paula\r\n\r\nFornecer meios aptos à citação da reclamada, ante os termos da certidao de fls.13-verso. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001380-10.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tadeu da Silva Vieira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tadeu da Silva Vieira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0322000-77.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON COSTA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI HOME PIZZA LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.95 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO LIRIO DE ANDRADE [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: ONIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO LIRIO DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo refazer seus calculos de liquidaçao nos termos do despacho de fls.67, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Vidal Barbosa Torres [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Vidal Barbosa Torres \r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.128 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-61.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VERISSIMO DA SILVA [Adv. Giselle Marques da Fonseca (OAB: RJ 116108 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO L S LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ARTHUR DE OLIVEIRA CHULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nId: 1265297"
                            ],
                            "1265295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0019800-68.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Emilia Caetano El-Bainy\r\n\r\nExecutado: Itec Instituto Tereza Coutinho S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Itec Instituto Tereza Coutinho S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.006,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265295"
                            ],
                            "1265296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0178700-91.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOMINGOS SECUNDINO\r\n\r\nRéu: Old Port Comercio e Representacao LTDA, Jayme Terceiro dos Santos , Fernanda Rosa da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Rosa da Conceição , Jayme Terceiro dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.153, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265296"
                            ],
                            "1273301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.05.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0379400-83.2003.5.01.0243 - Rte. MARCOS ANTONIO PESSOA DE OLIVEIRA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Rdo. NOVA PADARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ: 073377/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de frios da marca Filizola, n. 33186, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.700,00; 2) Uma balança Filizola BC530, com capacidade máxima 30Kg, aparentando funcionamento e regular estado, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 175, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Diogo, 49, Loja 2, Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0349600-73.2004.5.01.0243 - Rte. BIANCA CARNEIRO FREITAS (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira - OAB/RJ: 116354/D) Rdo. MASTER PESQUISA DO DIÁRIO OFICIAL DO ERJ LTDA (Adv. Fernanda Fernandes Lopes - OAB/RJ: 066737/D) - Bem(ns): 1) Um frigobar marca Electrolux Prosdócimo, modelo R13, funcionando, em mau estado (antigo e necessitando pequenos reparos), avaliado em R$ 160,00; 2) Duas impressoras a laser, marca Lexmark, modelo E120, funcionando, estado razoável, avaliadas em R$ 560,00; 3) Dois monitores de 15”, funcionando, sendo um da marca Samsung e outro da marca LG, funcionando, estado razoável, avaliados em R$ 200,00; 4) Um microondas marca CCE, modelo M400, funcionando, em mau estado (antigo e com marcas na estrutura), avaliado em R$ 100,00; 5) Conjunto de dois computadores, sendo um AMD Sempron Processor 3000+, com processador de 1.8Ghz, HD de 40Gb, 1.2 de memória RAM e o outro gabinete Celeron D, CPU 3.33Ghz, memória RAM de 512, HD de 80Gb, todos funcionando, em estado razoável, avaliados em R$ 900,00; 6) Uma televisão de 20”, marca Toshiba, com tubo de imagem (convencional), funcionando, avaliada em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75/76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 458/401, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0220600-64.1997.5.01.0243 - Rte. JOSE DE ARAUJO RIBEIRO (Adv. Índio do Brasil Cardoso - OAB/RJ: 027681/D) Rdo. MAXICAMBIO RETÍFICA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho - OAB/RJ: 064257/D), CAMBIOTEC COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA (Adv. Sergio Ricardo Guedes Gonçalves - OAB/RJ: 082909/D) - Bem(ns): 1) Três elevadores de automóvel, com capacidade para 2500Kg cada, avaliados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 137, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Amazonas, 269, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123100-80.2006.5.01.0243 - Rte. JORGE GREGORIO DE SOUZA (Adv. Marcos Olegário de Souza - OAB/RJ: 086891/D) Rdo. VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA (Adv. Maurício Rodrigues Capela - OAB/RJ: 073377/D) - Bem(ns): 1) Um freezer vertical, marca Gelopar, modelo GPTF-410, nº de série 6/2002, 220 Volts, porta de vidro, cor branca, com quatro prateleiras internas, com pontos de ferrugem, em estado regular de conservação, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 88, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Abreu Sodré, 21, lojas 1, 2, 3 e 4, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001012-64.2011.5.01.0243 - Exte. CARLOS ROBERTO JACINTHO (Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira - OAB/RJ: 098747/D) Exdo. TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina copiadora, marca Kyocera, modelo KM-2500LA, em uso e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.700,00; 2) Três armários com duas portas cada um, marca Gabrinetto, em madeira tipo prensada, cor cerejeira, medidas aproximadas de 0,60m de largura x 0,74m de altura x 0,80 de comprimento, em uso e conservados, avaliados em R$ 1.200,00; 3) Cinco mesas em formato de “L”, marca Fortline, medidas aproximadas de 1,50m em uma das laterais x 1,60m na outra lateral e 0,60m de largura, cor cerejeira, em madeira tipo prensada, avaliadas em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos Maximiliano, 19, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0069400-58.2007.5.01.0243 - Rte. CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR (Adv. João Elias de Oliveira - OAB/RJ: 040244/D) Rdo. L F SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado tipo split, marca Carrier, capacidade não aparente (cerca de 20.000 Btus), em estado razoável (antigos), avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um ar condicionado de parede, marca Springer Innovare, 18.000 Btus, em estado razoável a mau (antigo e sem os botões de comando), avaliado em R$ 550,00; 3) Um ar condicionado tipo split marca Carrier, capacidade não aparente (cerca de 30.000 Btus), estado razoável a mau (antigo), avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Gomes Machado, 99, 4º andar, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0064900-51.2004.5.01.0243 - Agte. CINESIO DA CUNHA VALLE (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Agdo. ASPEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA A/C SÓCIO YVAN FATTORI PIMENTA (Adv. Andre Porto Romero - OAB/RJ: 052015/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, 12.000 Btus, cor branca, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Springer 7.500 Btus, cor branca, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Eletrolux, 10.000 Btus, cor branca, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma TV de 29”, marca Sony, cor prateada, tela plana, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 700,00; 5) Uma TV de 29”, marca Philips, cor grafite, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 600,00; 6) Uma geladeira Brastemp inox Frost Free, 430 litros, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 1.500,00; 7) Um conjunto de mesa com tampo de vidro fosco de 10mm, base dos pés em inox, com 3 cadeiras em vime sintético, com pés em inox, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 8) Um conjunto de sofás de 3 lugares cada um, na cor branca, em couro sintético, com duas almofadas soltas, bom estado, avaliados em R$ 3.000,00; 9) Um aparador em madeira com vidro liso branco temperado de 12mm, cor mogno, bom estado, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 180/181, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Távora, 24, Bloco 01, apt 1501, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0046100-67.2007.5.01.0243 - Rte. EDMILSON DA SILVA PORTO (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ: 076678/D) Rdo. SANTA CRUZ SCAN LTDA (Adv. Fernando Agapito da Veiga - OAB/RJ: 098059) - Bem(ns): 1) Um Pajero GLS, ano 2001, placa KNM-5630, preto, 4 portas, com rodas, pneus, bancos, porém sem motor, já que o referido motor encontra-se desmontado para orçamento e retífica na oficina, sem condições de trafegar por conseguinte, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Caxias, 313, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000352-07.2010.5.01.0243 - Exte. ANTONIO MARIA DIAS MACHADO (Adv. Catia Maria da Silva - OAB/RJ: 065331/D) Exdo. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO MERCANTIL S/A E OUTRO(S) (Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza - OAB/RJ: 073152/D) - Bem(ns): 1) Dez cavalos da raça Mangalarga Marchador, avaliados em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Fazenda do Rio Fundo, Rodovia RJ 106, Km 30, Ubatiba, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0022300-64.1994.5.01.0243 - Rte. FRANCISCO ALVES PACHECO NETO (Adv. Caio Mario da Silveira Bruno - OAB/RJ: 067039/D) Rdo. CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL MARQUES DO PARANÁ - Bem(ns): 1) Uma bomba de água Northington GR, serie BX, rotor 0, modelo 26.2542, 195, nº A54624, CV 20 V220/380/440, 3 fases, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aridio Martins, 50, Centro,Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0014700-64.2009.5.01.0243 - Rte. THAYS MARTINS DE CASTRO (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar - OAB/RJ: 121822/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL VARGAS - Bem(ns): 1) Quatorze carteiras escolares, modelo infantil, na cor branca, em estado regular de uso e conservação, avaliadas em R$ 700,00; 2) Setenta carteiras escolares modelo infantil, Na cor amarela, avaliadas em R$ 3.500,00; 3) Doze mesas infantis com 4 lugares e 48 cadeirinhas na cor amarela, no estado, avaliados em R$ 1.800,00; 4) Um escorregador grande, colorido, no estado, avaliado em R$ 450,00; 5) Um escorregador pequeno, colorido, no estado, avaliado em R$ 300,00; 6) Quatro cavalinhos infantis, coloridos, avaliados em R$ 560,00; 7) Três mesas de professor na cor amarela, no estado, avaliadas em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 7.610,00 (sete mil seiscentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45/46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Argemiro Azevedo, 162, Rio do Ouro,Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000192-79.2010.5.01.0243 - Exte. LYGIA MARIA DE LIMA DINIZ Exdo. FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI - FUBRAE - Bem IMÓVEL: situado na Rua Itaguaí, nº 173, Santa Rosa (Pé Pequeno), Niterói/RJ, inscrito na PMN sob o nº 048.296-8 e no RGI sob a matrícula 871, ficha 01, correspondente, a um terreno com medidas de 49,00m de largura na frente; 119,20m de largura nos fundos, onde confronta com a Cia Proprietária Brasileira, por uma linha quebrada de 03 segmentos com 30,00m mais 67,00m mais 145,00m de frente a fundos pelo lado direito, onde confronta com o prédio 169 e o lote “A” e 317,20m pelo lado esquerdo, onde confronta com o nº 115 da Rua Noronha Torrezão, No mencionado terreno, há as seguintes construções: 1) Prédio principal contendo, no 1º pavimento cinco salas, com um salão (utilizado como biblioteca); hall e seis sanitários; no 2º pavimento doze salas e um corredor; e no 3º pavimento doze salas e um corredor. 2) Três quadras para atividades esportivas. 3) Prédio contendo, no 1º pavimento duas salas (onde estão instaladas respectivamente, a oficina de arte e a oficina de madeira); no 2º pavimento há três salas. 4) Um prédio onde está instalado o vestiário masculino. 5) Um prédio onde está instalado o vestiário feminino. Um prédio contendo no 1º pavimento um salão (onde está instalada uma cantina com refeitório), um salão (onde estão instalados equipamento de jogos); no 2º pavimento, há uma sala. 7) Uma piscina estilo olímpica, havendo anexo à mesma, um prédio, contendo, no 1º pavimento um banheiro masculino e um banheiro feminino; no 2º pavimento há uma sala e um salão. 8) Um prédio contendo, no 1º pavimento dez salas (em uma delas está instalada a cozinha); um sanitário e um corredor. Neste prédio está funcionando a educação infantil. No 2º pavimento há dois banheiros; onze salas; uma dispensa e um corredor. 9) Um prédio (confronta com a rua Noronha Torrezão), contendo um minipátio para recreação; uma sala com corredor; um corredor com dispensa e um banheiro; e quatro salas, cada uma delas contendo um sanitário. Os prédios se encontram com aparência de bom estado de conservação. Penhorado conforme R2 nos autos do processo nº 99.0203587-6. Avaliação: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado à Caixa Econômica Federal - CEF. Extinção da hipoteca pela arrematação conforme dispõe o artigo 1499 VI do CC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado as fls. 24/25.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1273301"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0210600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Paixão Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Paixão Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Iecker da Conceição [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Iecker da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 31), indeferindo da antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0194800-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Paiva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson S Carpinteiro e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Paiva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando o limite do julgado, sob pena de envio dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Sousa Reis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Reis \r\n\r\nTer vista da CPE juntada aos autos, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou requeirer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-26.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leão de Lima [Adv. Carlos Augusto Leão de Lima (OAB: RJ 157371 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Alexandre Ribeiro Magalhães [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leão de Lima \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 341/346. \r\n\r\nProcesso: 0000561-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalt Rodrigues Delaroli [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Ronalt Rodrigues Delaroli \r\n\r\nTomar ciência da decisão, extinguindo o processo, sem resolução do mérito em relação ao pedido constante do item \"a\" e julgando procedente em parte os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2011.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistencia Social, de Orientacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistencia Social, de Orientacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-43.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinna Braga Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Avitta Mia Modas Jeans Acessorios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinna Braga Santos \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 160, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Porto da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Vanilson Porto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Trindade da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Trindade da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, não o fazendo, venha a reclamada com seus cálculos em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183600-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2008.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mei Instalação Indústrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Pereira Vianna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Pereira Vianna, Cgte Mei Instalação Indústrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cruz de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), Réu: Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), Réu: Getúlio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cruz de Souza \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, em 10 dias sob pena de aplicação d a Res. 06/2006 do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Leal Mendes [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: R & M Pinturas e Reformas Geral Ltda., Réu: Tecco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Leal Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Rodrigues [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Clay Confeccao, Réu: Maria Nazareh Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borher, Réu: Anderson Pina de Sousa (sócio), Réu: Paulo Cesar Amado de Souza (sócio), Réu: Telma Rud de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 06/2006, do eg. TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tye Guimarães Marques [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Flor da Rodoviária LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: Luiz Claudio Melo (proprietario)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Flor da Rodoviária LTDA, Aut Tye Guimarães Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram REJEITADOS, na forma da decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001620-50.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Rego Freitas Pontes [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica do Rego Freitas Pontes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001907-47.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autônomos do Grande Rio Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Gecom do Brasil Indústria e Comércio e Representações Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autônomos do Grande Rio Ltda., Réu Gecom do Brasil Indústria e Comércio e Representações Ltda. , Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 30/03/2012, às 14:00 horas, para anotação na CTPS do reclamante. Após, ao reclamante para cálculo de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Crisitna da Silva Roque [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Crisitna da Silva Roque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mery Ferreira da Cunha [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mery Ferreira da Cunha, Réu Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista e extinguindo, sem resolução do mérito o processo em relação ao pedido formulado na ação de consignação em pagamento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Matias Gomes Couto [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Matias Gomes Couto\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-45.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nCgto: Janete Dutra Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wagner do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva de Souza [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilupi Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo indicar o local da prestação de serviços para fixação da competência territorial, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0208500-50.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Costa Abreu [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi - FUBR [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi - FUBR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 215 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Miguel [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Days Alimentos Ltda. [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Miguel \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2008.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab O S Resende Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab O S Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI DE ITAIPU BAZAR E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vasconcellos da Silva , Réu EL SHADAI DE ITAIPU BAZAR E VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes de Araujo [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 260, 264 e 281, bem como do memorando de fls. 283, devendo informar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Amorim Espínola [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Amorim Espínola\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Agra da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda., Aut Gildo Agra da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinta a Restauração, ante o descumprimento do prazo determinado às fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA MODELO PAO QUENTE LTDA [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Francisco Hélio Vasconcelos de Azevedo, Réu: Marcos Antônio Faria, Réu: Antônio Jorge Filho, Réu: Alzira da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 98-verso, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-43.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Lopes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Tercerizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Lopes de Oliveira, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Multipla Serviços Tercerizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-07.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Madruga Lemes dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Madruga Lemes dos Santos, Réu Estaleiro Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, julgando improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1272635"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2012\r\n\r\n0216300-95.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Dias\r\n\r\nExecutado: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.975,12, dos quais 235.227,22 IDTR's (R$ 2.887,53) correspondem ao principal, R$ 57,05 às custas, R$ 11,06 às despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-77.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaias Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DURÃO FONSECA (Sócio),Pizzaria Bela Capri Ltda (NP/Alexandre Durão Fonseca)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DURÃO FONSECA (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.133,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-22.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro Peixoto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gilberto de Oliveira Costa,Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Rodrigo Peres Pinheiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Oliveira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.725,62, dos quais 775.797,91 IDTR's (R$ 9.587,56) correspondem ao principal, R$ 127,00 às custas e R$ 11,06 às despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza,Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Rodrigo Peres Pinheiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Peres Pinheiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.725,62, dos quais 775.797,91 IDTR's (R$ 9.587,56) correspondem ao principal, R$ 127,00 às custas e R$ 11,06 às despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-65.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina da Costa\r\n\r\nExecutado: Fernando Medeiros Mendes,Otica Quima e Medeiros Ltda,Ótica Quima e Medeiros Ltda N/P sócio Fernando Medeiros Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Medeiros Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.307,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272636"
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                            "1272638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001821-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende da Silva \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda (NP/sócio Daniel Riker Bastos), Klacon Engenharia Ltda., Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda (NP/sócio Edilson Raimundo Bastos)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272638"
                            ],
                            "1272637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001436-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Damasco Ferreira \r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272637"
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-44.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizianny Salgado Queiroz Mota [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizianny Salgado Queiroz Mota\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 121,28, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0075200-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Paixao Santos [Adv. Izimar D. Cunha (OAB: RJ 145633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwac Mercearia LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwac Mercearia LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0148200-04.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Galvão Pinheiro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Galvão Pinheiro\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD e RENAJUD, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARDOSO GUIMARAES FURTADO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: L´AMOUR DE FRIBURGO IND.COM.E CONFECCOES LTDA. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Robson de Oliveira e Silva, Réu: Maria Cerli de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARDOSO GUIMARAES FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO MACARIO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA., Aut PAULO RIBEIRO MACARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0170900-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cerbino Maduro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Estefan e Cia. Ltda. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estefan e Cia. Ltda. \r\n\r\nCiente deferimento devolução de prazo para apresentação de novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Israel da Silva Emerick [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nVenha a primeira suplicada com os documentos necessários à instrução do processo de aposentadoria, conforme decisão transitada em julgado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEUDE MARIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA, Aut ELIEUDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 366, fixando o valor do crédito autoral. Será expedido alvará ao autor pelos depósitos comprovados às fls. 371/380, devendo a parte reclamada/executada, prosseguir com os depósitos mensais até satisfação integral do crédito do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jonas João Novaes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nSpdo: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jonas João Novaes, Spdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda., Aut Jairo Luiz de Oliveira, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-04.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Abreu [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação, Aut Jose Goncalves de Abreu, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Storck [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Machado da Silva - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Storck\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 12/04/2012 às 09:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandui Farias de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandui Farias de Souza\r\n\r\nInformar sobre recebimento do FGTS e Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-76.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COELHO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Bernardo Moacyr Brasil Filho (OAB: RJ 12158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nCiência penhora procedida, conforme fls. 268/270. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CELSO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência decisão de fls. 1110, em que acolhida a impugnação do exequente, devendo apresentar conta do valor que ainda entende por devido. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0020200-30.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIANARA BARBOSA MIRANDA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Weidlich Artefatos de Couros [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)], Réu: Ana Regina Correa Weidlich [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Marcos Corrêa Weidlich [Adv. Angelica Teixeira Henrique (OAB: RJ 145186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Regina Correa Weidlich, Réu Arc Weidlich Artefatos de Couros, Aut INDIANARA BARBOSA MIRANDA, Réu Marcos Corrêa Weidlich\r\n\r\nRECLAMANTE - Ter vista dos cálculos de fls. 270. - RECLAMADA - comprovar pagamento da quantia apurada às fls. 270, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Angelica Machado de Azevedo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Angelica Machado de Azevedo\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 154156. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-97.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Novaes Felipe [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marden Novaes Felipe, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-30.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Magliano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/04/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0096800-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Fernandes Neves [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Caminhos da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Fernandes Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/04/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Longo Bom [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Longo Bom\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 1108. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Magalhaes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Magalhaes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000608-82.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins da Silva [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins da Silva, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-19.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 187. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Lopes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Lopes\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através de pesquisa constante de fls. 47/50, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-61.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VALDISON DE JESUS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Fernando Trabach Gomes e Jacks Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALDISON DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rocha da Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0139400-65.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI TEIXEIRA THURLER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI TEIXEIRA THURLER\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD e RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele de Souza Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Cruz Canto [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Maria Cruz Canto\r\n\r\nSpresentar cópia extrato bancário da conta bloqueada, dos últimos seis meses, de forma a comprovar o alegado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência, no prazo de 05 dias, da homologação dos cálculos de fls. 345/352, fixando o valor do crédito autoral e. considerando que o Juízo já está garantido pelos valores homologados. Transcorrido o prazo, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0057500-26.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LOPES HECKERT [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de se denegar seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Monnerat de Abreu [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Monnerat de Abreu\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanna Carla Gitti [Adv. Eliane Pires Lutterbach (OAB: RJ 94957 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanna Carla Gitti\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/04/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0219600-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Nideck Neves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0053500-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barros Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0076800-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE AVILA CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: KOSMOLYNE DISTR E COM DE PROD PERFUMARIA LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE AVILA CASTRO\r\n\r\nVista da peticao de fls. 600, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0196200-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Azevedo [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Lrda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Gumercindo Wenderroschy [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Gumercindo Wenderroschy\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-74.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vasques [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Xadrez de Nova Friburgo [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vasques\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Bento Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda- Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda- Nitcoop, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Wilton Bento Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2008.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABL.BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABL.BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/04/2012 às 09:50 horas, mantidas as determinações anteriores. (AUDIÊNCIA UNA). \r\n\r\nProcesso: 0000262-68.2010.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: André Tavares Lima [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nExdo: Viddal Comércio e Industria ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Tavares Lima\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Gouveia Pietrobom [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Procreo Centro de Estudos Assessoria Empreendimentos e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procreo Centro de Estudos Assessoria Empreendimentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Acordo de fls. 181. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000394-91.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dazio Moura Lopes [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Presbiteriana de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Presbiteriana de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0194900-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edgard Jose Balonecker representado por Clea Caetano Balonecker [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO JOSE KNUST [Adv. Fernanda Gonzales Pedro (OAB: RJ 141005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO JOSE KNUST\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação nos autos, convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-17.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Busquet [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult - Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Lt [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Policlinica de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multconsult - Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Lt, Réu Policlinica de Cachoeiras de Macacu, Aut Wagner Pereira Busquet\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Werneck Queiroz [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Werneck Queiroz\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-66.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Andrade Fiasca [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite , Réu: ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO, Réu Grafite Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000160-75.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/04/2012 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0062400-47.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. , Aut Robson Figueiredo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Coelho Moreira [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Galeteria de Friburgo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Coelho Moreira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD/INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-58.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Serviço Municipal de Transporte Urbano - SMTU Expresso Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Municipal de Transporte Urbano - SMTU Expresso Macacu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000393-09.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Maria da Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000305-68.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Herdy [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Herdy\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000592-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio Rodrigo da Costa Filho, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 12/04/2012 às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores. (AUDIÊNCIA UNA). \r\n\r\nProcesso: 0015900-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DERUCI DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DERUCI DA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCientes que se expedirá alvará ao autor, pelo valor total apurado às fls. 338, sem retenção, por se tratar de juros. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0100000-39.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO VENTURINO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTTI POLO DE FRIBURGO LTDA. - ME [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO VENTURINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel de Oliveira Andrade\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027900-52.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Agostinho [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Wallace da Silva Agostinho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0000454-64.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Lamblet de Queiroz [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lamblet de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/04/2012 às 09:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0116100-64.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Knobel das Neves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 15 dias, conforme Termo de Acordo de fls. 324. *\r\n\r\nProcesso: 0000521-29.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Thales da Silva Mello [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu Municipio de Cordeiro, Aut Sérgio Thales da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do Município de Cordeiro e, procedente em parte em face da Cruz Vermelha Brasileira. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1273433"
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                                "Processo: 0011800-04.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergiana Polonio da Silva Souza [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergiana Polonio da Silva Souza\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 91, mormente para manifestar seu interesse acerca da emissão da competente Certidão de Crédito. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria de Almeida Santos Machado [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Cabral de Jesus [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Almeida Santos Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Figueiredo [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nEntrar em contato com a SEAPO (tel. 2522-4261) para agendar diligência com o Oficial de Justiça (cumprimento do mandado de entrega do bem penhorado) ficando ciente de que deverá promover os meios necessários para a remoção do referido bem. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Gonçalves Duarte [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Louback Magazin Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Louback Magazin Ltda., Réu Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledilson Santos Andrade [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledilson Santos Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-60.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carino [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000677-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Perrut Martins Vieira [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Perrut Martins Vieira\r\n\r\nTer ciência de que os autos não estão arquivados e que encontram-se à disposição para consulta na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Luiz Carrielo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000362-39.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Figueira Vogas [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Corrêa Dutra [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, devendo vir a ré com o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção .\r\n\r\nProcesso: 0000372-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Moreira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC de Cordeiro Comércio de Celulares Ltda [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Moreira, Réu ICC de Cordeiro Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nComunicar aos respectivos constituintes que deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 02/04/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Adi Gonçalves Ferraz [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Adi Gonçalves Ferraz\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Jose dos Santos Moreira [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Natus Minas Produtos Naturais e Apicolas Ltda [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Jose dos Santos Moreira, Réu Natus Minas Produtos Naturais e Apicolas Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 418: não conhecidos os embargos de declaração. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000584-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Couto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo Filó S.A., Aut José Luiz Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.137, estimando honorários em R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real 142 Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Adames Nunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Livia Ferro Neves Montechiari [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livia Ferro Neves Montechiari, Aut Vanessa Adames Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 120, estimando honorários em R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Guerra Espíndola\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o v. Acórdão de fls. 123/124-verso. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Corrêa de Souza [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, devendo vir a ré com o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção .\r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Curty Cariello da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares\r\n\r\nTer ciência do bloqueio informado às fls. 234, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira de Mello [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio informado às fls. 210 para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-95.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Gomes, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria do Trabalho de Nova Friburgo)\r\n\r\nRéu: Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Neville Vianna Proa [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neville Vianna Proa, Réu Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilei Queiroz Mota [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, devendo vir a ré com o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção .\r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Coube [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, devendo vir a ré com o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção .\r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 194), estimando honorários em R$ 3.800,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-13.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álysson Alves Loretti [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDeferida vista dos autos por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Valério de Brito [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Aut Jorge Antônio Valério de Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-76.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: ADIR BERNARDO DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: GENECI NUNES DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: GERALDO MARINHO DA CONCEICAO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: JORGE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: JOSE EDYMAR MONERAT LOPES DE ALMEIDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA COSTA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: EDSON TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO COUBE [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: SEBASTIAO ARAUJO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: VANDERLANE FRANCO DE SOUZA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA, Aut ADIR BERNARDO DA SILVA, Aut EDSON TEIXEIRA DE ARAUJO, Aut FRANCISCO DE ALMEIDA, Aut GENECI NUNES DA SILVA, Aut GERALDO MARINHO DA CONCEICAO, Aut JORGE FIGUEIRA DA SILVA, Aut JOSE EDYMAR MONERAT LOPES DE ALMEIDA, Aut JOSE LUIZ DA COSTA, Aut LUIZ EDUARDO COUBE, Aut SEBASTIAO ARAUJO, Aut VANDERLANE FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF da patrona e dos autores, em atendimento ao solicitado na certidão da Contadoria de fls. 823 .\r\n\r\nProcesso: 0000179-68.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Admir Ecard [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 319/322. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Antônio [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, devendo vir a ré com o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção .\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER APARECIDO DA SILVA MAIA [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGRAN ENGENHARIA [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER APARECIDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente com expedição de Certidão de Crédito Trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lisboa Timm [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalegre Bom Jardim Comercio de Medicamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lisboa Timm\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 96 verso. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-93.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0001014-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Linhares Guimarães [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, devendo vir a ré com o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção .\r\n\r\nProcesso: 0001023-62.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Henriques de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Henriques de Oliveira\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/03/2012, às 15:00 horas, portando sua CTPS para anotação .\r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guedes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-48.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Dias Oliveira da Silva Pinto [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, devendo vir a ré com o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção .\r\n\r\nId: 1273744"
                            ],
                            "1273743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2012\r\n\r\n0036200-48.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Espirito Santo Medeiros\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.265,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Mary Lourdes R Costa (OAB: RJ 37353 - D)]\r\n\r\nRéu: M S da Costa e Cia Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves dos Santos [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000030-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Alves de Sousa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Alves de Sousa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lucio Braga Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lucio Braga Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000042-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Choperia Crepeloco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson Carlos Tomaz Baptista [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson Carlos Tomaz Baptista \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pradulino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Chic Salão de Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pradulino\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000097-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Jesus\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Caetano [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva MTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Caetano\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Luiz [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Luiz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000143-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino da Conceição [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino da Conceição\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000421-68.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Theodoro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Theodoro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ramos de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000132-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Siqueira Moreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Siqueira Moreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Arquelau Esperidião [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Arquelau Esperidião\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000078-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isanete da Silva Oliveira [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isanete da Silva Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000107-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Martins [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Martins\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-73.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anngelica Chrystian de Oliveira Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anngelica Chrystian de Oliveira Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001050-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelipe Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulas Luiz da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulas Luiz da Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Conceição [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Doce Pan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves da Conceição\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vitoria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vitoria dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000036-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique das Flores Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000094-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Dias de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Dias de Almeida \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Jesus Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Jesus Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1273612"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire da Silva [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Freire da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000049-85.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Silva Costa [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054200-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mesquita Barros Valim [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Instituto de Beleza Ltda., Aut Simone Mesquita Barros Valim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Paula Fonseca Costa [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde , Aut Karla de Paula Fonseca Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000002-14.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM Chopperia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia14/05/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000055-92.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mara da Silva dos Santos [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: J B J Comércio Varejista de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara da Silva dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuany Costa Moreira [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional EBS Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuany Costa Moreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia, Aut Luiz Antonio de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do 1º réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-31.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Sueli Silva Batista [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Sueli Silva Batista\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercília Ribeiro de Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercília Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000044-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda., Aut Luciane da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078600-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Andrade Costa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Andrade Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1273613"
                            ],
                            "1273614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Amaro Januzzi [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaraca Auto Peças Ltda. - EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Amaro Januzzi , Réu Itamaraca Auto Peças Ltda. - EPP \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1273614"
                            ],
                            "1273686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-46.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SERICIO GOLVEA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTY QUALITY SERVICE RH LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SERICIO GOLVEA\r\n\r\nFornecer meios hábeis e legais a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000935-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDiga a Ré, sobre fls. 87/92, em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ZERAIK DE LUCENA PESSOA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATEL SERVICOS S/C LTDA [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATEL SERVICOS S/C LTDA, Aut LEANDRO ZERAIK DE LUCENA PESSOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-52.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON JOSE FERRO [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Ramos Morais [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON JOSE FERRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins\r\n\r\nVir, em 05 dias, com a declaração de hipossuficiência. \r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Moreira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Moreira\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 dias, acerca da petição de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Teixeira [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001368-59.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sobreira Rogaes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré acerca da petição do autor de fls. 33, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001295-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Alves da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nComparecer, o Sr. advogado, na Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000932-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a vista dos autos: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126800-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Ferreira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nVenha o Ré com o recolhimento da cota previdenciaria que entende devidam em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Andrade [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Belmiro Vieira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Belmiro Vieira\r\n\r\nDiga o reclamante, em 30 dias, acerca da certidão do Sr. oficial de Justiça de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0000530-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva D avila [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reforma Ltda. [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: FF Barbosa Manutenção e Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda. [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Barbosa Manutenção e Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda. , Aut Henrique da Silva D avila \r\n\r\nDizer acerca da petição defls. 47, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM TEIXEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PARK [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS N IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAM TEIXEIRA, Réu NOVA PARK\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sinei Gomes Pereira Domingos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha com o termo de3 Inventariança, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sudré Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Sudré Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 302, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Moreira Segundo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Moreira Segundo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 08 dias. Fls. 14.\r\n\r\nProcesso: 0107800-44.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Goulart [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Brilho Quimica Ltda., Réu: S80 Comercial e Representacoes Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Goulart\r\n\r\nDiga o autor acerca da certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 95/97, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHA IRMAOS UNIDOS LTDA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)], Réu: Ivo Madureira de Oliveira, Réu: Jorge Madureira de Oliveira, Réu: Nelson Madureira de Oliveira, Réu: STYLE RUBBER IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor acerca da certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 191/195, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva Torres [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington da Silva Torres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0096300-49.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR COUTINHO LEAL [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR COUTINHO LEAL\r\n\r\nDigtelincie a Reclamante quanto a existencia de inventario conforme determinado as fls.78 - Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001126-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos Souza\r\n\r\nVenha cfom as guias de seguro desemprego, em 5 diasw \r\n\r\nProcesso: 0102500-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BARBOSA DE SANTA CECILIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Corrêa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0091900-94.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL ALVES DE BRITO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda (sucessora de Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda), Réu: Indústria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda (Sucessora de Distribuidora de Bebidas Tansmax Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA\r\n\r\nVenha com a diferença devida a tírulo de cota previdenciária, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002129-56.2011.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Gleyson Teixeira dos Santos\r\n\r\nEgdo: LEANDRO DA COSTA BENJAMIM [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEANDRO DA COSTA BENJAMIM\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ferreira Gomes Evangelista [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Colégio Cenetista Doutor Pedro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Ferreira Gomes Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamwnto dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cortes Devanir [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cortes Devanir\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001366-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Siqueira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Moa Iguaçu Auto Peças Serviços. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1273686"
                            ],
                            "1273687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-72.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Pedro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls: 293/305. \r\n\r\nProcesso: 0011800-45.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brasil dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Setimo Horizonte Sub Produto Animais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brasil dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assinar petição \r\n\r\nProcesso: 0075400-06.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Monteiro de Oliveira [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0106500-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Vieira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salvio Piumbini [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Salvio Piumbini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-35.2008.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Santos Camacho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Santos Camacho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos fora do Cartório \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: A L PNEUS LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L PNEUS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (fls. 213/216), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mattos da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mattos da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0099700-08.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE RICARDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, Réu: JOAO PEDRO QUENTAL, Réu: NOVA DUTRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo solicitado: 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Oliveira\r\n\r\nDiga, o autor, acerca da certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 103/105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-61.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZAR BRUNO NETTO LOPES [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Amir Al Samman [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAZAR BRUNO NETTO LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0064700-73.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Batista [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 423/433, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Barbosa [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Santafe 2000 Pre Moldados Ltda. - ME n/p Maria da Penha Candido de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 08 dias. Fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001061-72.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro da Silva, Réu Vip Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls: 270/287 e fls.289/292. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor sobre o teor da petição de fls.93/99, em 5 dias, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0061500-24.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton da Silva Campos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 170/172. \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Freitas Borges Machado [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Juliana Freitas Borges Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janete Almeida S/C Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Oliveira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr.Oficial de justiça, em 10 dias.No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0001015-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecléusio Marques de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecléusio Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLINOU a competência da acão para a Justiça Comum Estadual. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.35/36. \r\n\r\nId: 1273687"
                            ],
                            "1273688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184600-45.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 144/145, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0197600-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Gomes de Souza [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Montagem Ltda., Réu: Supermercado Maktub Ipiranga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Gomes de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. Fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0187600-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 46 ou indicar a atual localização da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza\r\n\r\nDiga o autor acerca dos termos da petição de fls. 278 e 285. \r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Vargas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rosana da Silva Vargas\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0206600-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ricardo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré/sócios ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1273688"
                            ],
                            "1273683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0115000-78.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO FERNADES MARTINEZ,RESTAURANTE E HOTEL IGUACU LTDA ME,WALDEMAR DE JESUS DA SILVA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO FERNADES MARTINEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDEMAR DE JESUS DA SILVA DIAS,RESTAURANTE E HOTEL IGUACU LTDA ME,WALDEMAR DE JESUS DA SILVA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDEMAR DE JESUS DA SILVA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E HOTEL IGUACU LTDA ME,RESTAURANTE E HOTEL IGUACU LTDA ME,WALDEMAR DE JESUS DA SILVA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E HOTEL IGUACU LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273683"
                            ],
                            "1273685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0205600-09.2005.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Esses Industria e Comercio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Esses Industria e Comercio de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cinecia de que a União requereu a extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA, DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PAULO CEZAR RODRIGUES SIMOES, RAUL BARROZO DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR RODRIGUES SIMOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls.149 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273685"
                            ],
                            "1273684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-59.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Augusto Cerezo\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Márcio Luiz Fonseca Leal, Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Jose Fonseca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, bem como dos valores de fls. 101. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273684"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1272460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abady Costa Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA., Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Hale Cavalcante [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Hale Cavalcante \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-72.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marques de Farias [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marques de Farias, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-60.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Ferreira de Alencar [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Miranda dos Santos Campos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Miranda dos Santos Campos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Coutinho Janotti [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Coutinho Janotti\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-56.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto Chagas dos Santos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos - Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. Leonardo Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 141269 - D)], Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Recuperação de Tributos - Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Aut Rodrigo Alberto Chagas dos Santos\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª e 2ª reclamadas tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Garcia da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jander Garcia da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-30.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viturino de Farias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Martins Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gargau Iguaçu Bazar Ltda. - (Prolar) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Martins Bezerra \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A, Aut Jefferson Machado\r\n\r\nVenham as partes com seus quesitos em 5 dias, se não preferirem comparecer ao Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000396-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusciara Bispo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Jusciara Bispo da Silva \r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Martins [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kings Way Comércio e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Martins\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-31.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Wordcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Réu Wordcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-78.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Araujo [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Investluc Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação, devendo informar o novo endereço da testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1272460"
                            ],
                            "1272462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002040-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272462"
                            ],
                            "1272461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0183100-77.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR GEREMIAS DA COSTA MARTINS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA TEXTIL SANCLA LTDA, Eduardo Ribeiro dos Santos, Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272461"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1273718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001064-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista \r\n\r\nRéu: Silverio Barbosa Ltda. , SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silverio Barbosa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273718"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1273085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-80.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Silva Mattos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Maria da Glória da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou, em parte, extinto sem resolução do mérito e, em parte ,improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-80.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Demerval Dias Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Renato Demerval Dias Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Braga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Marta Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Massi [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Priscila de Oliveira Massi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Strongylis [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leite [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Leite, Aut Maria Strongylis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que suscitou conflito negativo de competência, sendo que o processo será remetido ao STJ. Prazo de 8 dias \r\n\r\nId: 1273085"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1273137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela de Sá Portugal [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Blanco da Costa [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldyr Blanco da Costa\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, o depósito do equivalente a 30% do valor apurado às fls.56, devendo o restante ser parcelado em três vezes e com pagamentos comprovados a cada 30 dias a contar do primeiro depósito, ciente desde logo da penalidade do §2º do art.745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176900-69.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENITO PEREIRA CASTRO Réu: JESUS DIEGO NUNES \r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Pacheco Rubino [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reggio Calabria Alimentos Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reggio Calabria Alimentos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-71.1986.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR ARAUJO [Adv. Celio Barbosa (OAB: RJ 33196 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA, Réu: Antonio Roberto Stocco (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.237 para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DA SILVA SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Molgado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Molgado, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgada procedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0165600-81.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Trucci Mello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da rda ante a devolução da notificação de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0170000-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ramaldis de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Lav Tin Beneficiadora Textil Ltda. ME [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Ramaldis de Medeiros, Réu Tec Lav Tin Beneficiadora Textil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Rosa Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Vita Carbutti Gomes [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: Randolpho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Rosa Vieira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos com observância aos parâmetros de fls.35, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen da Silva Sá [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comic´s Recreação Infantil e Iluminação Cênica S/C Ltda., Réu: ABC Comprebem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen da Silva Sá\r\n\r\nFornecer o endereço da primeira ré, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cristovão Nicodemus [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis, Aut Guilherme Cristovão Nicodemus, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Carreiro [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valeiros Ltda (N/P Luis Henrique Teixeira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Carreiro\r\n\r\nVri com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-30.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Alcantara dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Alcantara dos Santos\r\n\r\nReapresentar seus cálculos com inclusão do cálculo da contribuição previdenciária de terceiros e SAT, consoante determinação de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0001563-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcellos Gumier [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vasconcellos Gumier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Britto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Bento Emerick Comércio de Equipamentos de Telefônia e Comunicação Ltda. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Britto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, observados os parâmetros de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis (N/P José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Lemos) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Petrópolis (N/P José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Lemos)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175, devendo manifestar-se acerca dos cálculos do reclamante e INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-20.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gumiere [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gumiere\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-14.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Juliano \r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv.Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s) Réu: Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já foram incinerados no ano de 2010, ciente também de que o saldo do depósito cujo extrato acompanhou a petição importa em R$ 16.648,38, conforme informação obtida junto ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Barros [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRéu: KFC Empreendimentos Esportivos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Barros, Réu KFC Empreendimentos Esportivos Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Archanjo Morelli Junior [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Archanjo Morelli Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 89 devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Casemiro Rita [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Casemiro Rita\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls.175, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-38.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Rossi Moutinho [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)], Agdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contratme Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Koenigsdorf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Koenigsdorf\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Salles [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Limitada, Réu: Casas Bahia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Salles\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado às fls.134, especialmente o cálculo das contribuições previdenciárias de terceiros e SAT, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA MARIANO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA DE PROPAG.MARKETING,PUBLIC,PROM,ASSESSOR.TREINAM.S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: André Felipe da Costa Neves, Réu: Miriane de Melo Sophia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA MARIANO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos com inclusão da contribuição previdenciária devida a terceiros e SAT, conforme item 10 de fls.53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mazala Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vatacol Varejo e Atacado da Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mazala Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2009.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Nado Livre Centro Esportivo Ltda., Exdo: MARCOS HENRIQUE FEUER [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MARCOS HENRIQUE FEUER\r\n\r\nTomar ciência de que não recebidos os embargos aviados às fls.74/77, por intempestivos eis que a notificação de fls.72 presume-se recebida em 10/11/2011, sendo o prazo final para oposição da medida em 16/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083100-84.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza Mantovani [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China Express Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza Mantovani\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentarr demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053500-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Camargo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Locações de Máquinas Eletrônicas Ltda. ME [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Locações de Máquinas Eletrônicas Ltda. ME, Aut Leandro Camargo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.45, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento do crédito, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Pereira dos Santos Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussenbaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Pereira dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.56, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Castor Maciel\r\n\r\nReapresentar seus cálculos observando o item 10 de fls.53 quanto a contribuição previdenciária de terceiros e SAT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-81.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0159100-91.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Abreu [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Índio do Brasil [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Índio do Brasil\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls.101-v, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-85.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flávio Thiago Reis [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farming Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0185000-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça às fls.49-v, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carius Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carius Pereira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-73.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Xavier de Araújo Feio [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Cgte: Daniela Andrade Feio [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Vale da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniela Andrade Feio, Cgte Ricardo Xavier de Araújo Feio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho,mantendo-se as determinações anteriores. Deverá o consignante entrar em contato com o Oficial de Justiça para agendar dia e hora para acompanhar a audiência. Outrossim, tomar ciência da devolução da notificação de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0187300-11.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes Roquette [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes Roquette\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em dez dias, deferindo-se, desde já, o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Braga Nogino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Silvia Braga Nogino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza dos Santos Constancio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Nunes da Cruz Constancio [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza dos Santos Constancio\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls.70 apresentando cálculo da contribuição precidenciária de terceiros e SAT (item 10), no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valverde Xavier [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Valverde Xavier, Réu Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/04/2012, às 10:00 horas para baixa na CTPS do reclamante, devendo na mesma data o autor devolver o crachá se ainda estiver em seu poder. Deverá ainda a reclamada fazer entrega das guias próprias para percepção do FGTS e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIM LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenobio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acutelados nesta Secretaria, devendo requerer o que for de interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MUSTAIN [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMUFLAGEM DE PETROPOLIS IND E COM CONFEC LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Almir Leignel [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Alexandre Carneiro, Réu: Altair Leignel, Réu: Cacilda Poria Leignel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MUSTAIN\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da ré ante a devolução das notificações de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaction Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.98, devendo, inclusive, vir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Ferreira, Réu Hotel Chácara das Rosas Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/03/2012, às 10:30 horas para retificação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a faze-lo em caso de ausência da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Altomar dos Santos Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, ante certidão de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0184500-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Silva do Amaral [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Antunes Taboada Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)], Réu: Paulo Sérgio Cordeiro da Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eloisa Silva do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da guia juntada às fls.36, devendo dizer se concorda com o valor depositado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1273137"
                            ],
                            "1273138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Caruso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por mais vinte dias e indeferida a expedição de ofício ao INSS, devendo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Theobald da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Theobald da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em dez dias, observados os parâmetros de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muniz de Castro [Adv. Rodrigo Rampini Chaves (OAB: RJ 147422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.143, devendo inclusive efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Ramos [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moyses de Resende [Adv. Carlos Alexandre das Neves Oliveira (OAB: RJ 147592 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Manelin [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Massas Alimentícias Manelin, Aut Roberto Moyses de Resende\r\n\r\nDeverão as partes comparecer em dia e horário de audiência para homologação de acordo, caso pretendam se conciliar, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa dos Santos, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.153/155. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carla Stephano de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuka s Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Carla Stephano de Almeida, Réu Fuka s Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/04/2012, às 10:30 horas para anotacao da CTPS. Outrossim, deverá o reclamante reapresentar seus cálculos com inclusão de cálculo de cota previdenciária relativa ao empregador, terceiros e SAT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Celestino da Rosa [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar Salles - (Espolio de) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adhemar Salles - (Espolio de)\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pinto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pinto, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.101, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0022400-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Angelo Goncalves Fernandes [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Angelo Goncalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 143.\r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rampini Furtado [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rampini Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1273138"
                            ],
                            "1273139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-62.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Baptista de Andrade [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Baptista de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Assis de Sousa [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Assis de Sousa\r\n\r\nEsclarecer a exata pretensão de fls.61, dizendo se pretende nova avaliação ou o prosseguimento da execução com a praça dos bens penhorados na forma do auto de fls.57, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fecher [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Claudia Fecher\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues de Mello [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Araújo Lima [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Araújo Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 82, dirigida ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000053-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maurício de Macedo Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maurício de Macedo Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Araújo Pereira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Henrique de Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168600-26.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Grossi de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleart Moveis Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleart Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06 .\r\n\r\nProcesso: 0000201-58.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Rosa de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Aut: Juliana Bardelim Zauza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Rosa de Oliveira, Aut Juliana Bardelim Zauza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para firmar petição de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0000099-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Lucas [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araújo Soares [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A [Adv. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: BA 11899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon S.A, Aut Maria Aparecida de Araújo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique de Souza, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete de Paula Paixao Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresarias Ltda, Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda, Aut Vanete de Paula Paixao Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 140, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 140 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0174600-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juvenil Gouveia Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira C.L. Fernandes S/C Ltda. [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira C.L. Fernandes S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/04/2012, AS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Neves Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo Produtor Rural [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo Produtor Rural, Aut José Paulino Neves Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverão manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ANTONIA JOSE CANDIDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ANTONIA JOSE CANDIDO\r\n\r\nDizer se tem mais algum requerimento a formular. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LIMITADA n/p sócio Roberto Nunes Damasceno [Adv. Anselmo Dias de Carvalho (OAB: RJ 109816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LIMITADA n/p sócio Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R4 235,94. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Utilitários Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Isabela Rampini Esteves (OAB: RJ 165111 - E)]\r\n\r\nExdo: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153 (extinta a execução). \r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tardelli da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Maria José Tardelli da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 120, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana, Réu Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo apresentado, no prazo de dez dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000830-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Pimentel de Souza [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Recaleo Recapadora Leopoldinense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Pimentel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios (negado provimento). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de uqe deverá comprovar o atendiemnto ao art. 45, CPC, permanecendo na assistência do réu, enquanto não comprovada a ciência da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000398-13.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pamplona Rinaldi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Pamplona Rinaldi, Réu Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-05.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Patricia Fernandes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Cantinho da Mamãe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Patricia Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Islanda da Silva Ramalho de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Copperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Copperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Copperativa Ltda, Réu Copperaudi Cooperativa Ltda, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Sá [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Borges Alves Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a gratuidade de justiça requerida, dispensando do recolhimento das custas de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0187500-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Vieira Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mara Vieira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios (negado provimento). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-84.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ZAINOTTE DE PAULO [Adv. Jorge da Silva Moreira Filho (OAB: RJ 69675 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO SIMONETTI PILLAR [Adv. Valeria Miranda Pillar (OAB: RJ 60751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO SIMONETTI PILLAR\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-39.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0146100-63.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Ribeiro [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Souza Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 488, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0010700-72.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sincora Construcao e Incorporacao Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Costa, Réu Sincora Construcao e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 122 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Miriam Chehab (OAB: RJ 111351 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: LEDA HOSKEN ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Azevedo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Silveira Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Centro Cultural Livre S/C Ltda, Aut Roselene Silveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios (negado provimento). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Veleiros Ltda [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Veleiros Ltda, Aut Milton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.79, sendo a reclamada, inclusive, para efetuar o pagamento em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0070500-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Klein Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katia Klein Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 639, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silvia Vertelo [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Stelen [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Stelen\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Avelino dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Enéas Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Chaves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Fernandes de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes do Valle [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Menezes do Valle, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Netto [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Felipe Netto\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Peroni [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu Instituto Vital Brasil, Aut Nelson Peroni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 157, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000174-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Antunes de Siqueira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Antunes de Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/04/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001340-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Garcia [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Garcia\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0106700-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Varejao Giese [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confeccoes Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Varejao Giese\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindoin Brioche Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida dos Santos\r\n\r\nInformar acerca da devida retificação na CTPS. Em caso positivo, venha com a liquidação na forma dos parâmetros de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0172600-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Lima [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Kaezer Afonso Damasio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Réu: Rebeca Kummer, Réu: Mozes Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Kaezer Afonso Damasio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, em 10 dias, se arcará com as despesas cartorárias relativas ao registro do gravame. \r\n\r\nId: 1273139"
                            ],
                            "1273135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001899-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moraes\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda, Telemar S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/04/2012, ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273135"
                            ],
                            "1273136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Comercial de São Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cláudio Marsili e Maria de Fátima Lages Marsili\r\n\r\nPelo presente fica m Elba Indústria de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada de liquidez e capazes de satisfazer a execução, prazo de 10 dias, sob pena de virem compor o polo passivo da demanda nos moldes do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Augusto\r\n\r\nRéu: Reggio Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reggio Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/148. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-62.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Baptista de Andrade\r\n\r\nRéu: SEG Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SEG Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-72.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Costa\r\n\r\nRéu: Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda., Sincora Construcao e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 122 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0120100-26.2005.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rogerio Pamplona Sao Bento, Patricia Pamplona Sao Bento\r\n\r\nEgdo: Hans Michel Siebert, Carlos Albano Guise da Fonseca Costa, Cezi Malhas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Albano Guise da Fonseca Costa, Cezi Malhas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Cláudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que nomeada fiel depositária do bem imóvel penhorado, ciente ainda da obrigação de preservar o bem em questão, sob pena de incidência das sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0145100-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Braz da Silveira\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/54. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete de Paula Paixao Pereira\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresarias Ltda, Cacique Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Servicos Empresarias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 140, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 140 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1272867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carolino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco Ltda. ( sucessora da Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda - Drogaria Descontão ) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carolino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rubello de Mello [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comércio de Autos e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Senra Nascimento Entregas Rápidas Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Ne 205 Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rubello de Mello , Réu Casal Comércio de Autos e Serviços Alcantara Ltda. , Réu Ne 205 Comércio Ltda. , Réu Senra Nascimento Entregas Rápidas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 213:\"...conheço dos embargos declaratórios...e no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000521-31.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Conceição [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Roberto Marins Machado [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo Lannes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ruanda Carvalho de Azevedo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , Aut Jeniffer Ruanda Carvalho de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 117:\"...julga IMPROCEDNTES os Embargos de Declaração da reclamada..devendo a reclamada inclusive para se manifestar sobre o requerido às fls. 112.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000392-89.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cabral da Luz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Carvalho Fernandes Laudelino [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Carvalho Fernandes Laudelino, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 140:\"...conheço dos embargos declaratórios...julgo-os IMPROCEDENTES...\" .\r\n\r\nProcesso: 0159200-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ (massa falida de), Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-41.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Bittencourt Matos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Leonidas Bittencourt Matos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 239:\"...julga IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da 1ª reclamada..\" .\r\n\r\nProcesso: 0020500-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankel Lisboa de Almeida [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejho Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankel Lisboa de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0349300-61.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lessa Duarte Pimentel [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Isabela Duarte Pimentel [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Priscila Duarte Pimentel [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)], Aut: RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nVenha com cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls.305. \r\n\r\nProcesso: 0239500-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 749/750:\"...julga PROCEDENTES EM PARTE os embargos do trabalhador e IMPROCEDENTES os embargos da empresa...\" .\r\n\r\nProcesso: 0031500-88.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR FOGO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: Delamar Artimos Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 66, devendo diligenciar, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cabral da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cabral da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Marins da Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Daniel Marins da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 120:\"...julga PROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000310-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Sant Anna Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0002125-90.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adimilson da Silva Clementino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001163-04.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Ribeiro Xavier Gomes [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-72.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Mendonca Lima [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Mendonca Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002087-15.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Soares do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pershy Chemicals Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pershy Chemicals Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanchonete do Condomínio Ltda. ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nCgto: Debora Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Lanchonete do Condomínio Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, \r\n\r\nProcesso: 0000620-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Milane Bergara [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Berk [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Berk\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução, conforme termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Alberto dos Santos Simoes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elizio Alberto dos Santos Simoes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 10 dias, sobre fls.385 .\r\n\r\nProcesso: 0202000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlindo Alves Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlindo Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como ciência do despacho de fls. 682 .\r\n\r\nProcesso: 0001114-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Faria Pereira da Silva [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Clã Goulart Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Cereais Céu Azul Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Faria Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Marinho [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filhos Ind. e Com. de Gelo Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Brito e Filhos Ind. e Com. de Gelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente Loureiro do Nascimento [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Nascimento [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 -D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participaçõs Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-11.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCLEYDE BEZERRA DE LIMA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTETICA E BELEZA SILUETA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCLEYDE BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano,conforme CGJT \r\n\r\nProcesso: 0000479-79.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Lima , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . Vista, concomitantemente, à 1ª ré, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180700-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nDeferido pedido, conforme despacho de fls 456 .\r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0312500-87.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Sacramento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva do Sacramento\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081500-24.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE BARBOSA GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZ PLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA ME [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)], Réu: ALDICEIA DA CONCEICAO BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE BARBOSA GOMES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2012, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. Trata-se de pauta especial de conciliação para cumprimento do Projeto Conciliar - PROJUS - TRT / 1ª Região, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nNão será produzida defesa.\r\n\r\nNão serão ouvidas, nem intimadas testemunhas nessa audiência.\r\n\r\nSerá assegurado às partes o direito de arrolarem suas testemunhas, oportunamente.CIÊNCIA, AINDA, QUE NA AUSÊNCIA, SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO.\r\n\r\nId: 1272867"
                            ],
                            "1272868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-51.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RORY EMERSON MATOS AYROLA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RORY EMERSON MATOS AYROLA, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVista as partes do demonstrativo de cálculos de fls. 363, por 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-18.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Ribeiro Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecla Tolla de Oliveira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Ribeiro Filho , Réu Tecla Tolla de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO NUNES DA ROCHA [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO NUNES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Ferreira da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: MICRO OSASCO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Ferreira da Silva , Réu MICRO OSASCO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA, Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Garcia [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Garcia, Réu Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina dos Santos Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drm Comércio de Veículos Ltda. , Aut Olga Cristina dos Santos Costa \r\n\r\nRTE: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. RDA: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-72.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Janina Tavares de Araújo Tenorio Teixeira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Away Artigos Esportivos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Back Away Artigos Esportivos, Aut Janina Tavares de Araújo Tenorio Teixeira\r\n\r\nDizer as demais provas que pretendam produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irdalia Pessoa [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRéu: Larissa Silva Machado [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)], Réu: Jolherme de Souza Azevedo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Ubalpiro José da Silva Filho [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Reginaldo da Silva Netto [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Fernanda Maria Sitonio Mata , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irdalia Pessoa, Réu Jolherme de Souza Azevedo , Réu Larissa Silva Machado , Réu Reginaldo da Silva Netto , Réu Ubalpiro José da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 842/843. .\r\n\r\nId: 1272868"
                            ],
                            "1272863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0219100-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO GONZAGA\r\n\r\nRéu: Interacao Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interacao Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 15.762,20, correspondente a 1.277.097,05IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001427-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Pinto de Souza \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1272863"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1273700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Siqueira Torres [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Siqueira Torres \r\n\r\nVenha com cópia da emenda de fls. 51, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000037-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moura Duarte [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Controltec Assessoria Contábil Empresarial Ltda. [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controltec Assessoria Contábil Empresarial Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ribeiro de Lima [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Nunes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000178-61.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Alves Barbosa \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Camponez [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Camponez, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão do TST de fls. 121/133, devendo o autor apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato da Silva Loureiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paz de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000347-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000164-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L.D. ALVES CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Marilene dos Santos Casimiro da Silva (OAB: RJ 73324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34: Defiro ao autor mais 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151800-32.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Gonçalves de Souza [Adv. Sérgio Mousinho Ribeiro (OAB: RJ 131605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangelica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Evangelica de Assistência Social\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Vieira Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alcantara de Carvalho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregorio Pereira dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em liquidação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em liquidação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Batista \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-23.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Souza Pauseiro Pereira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Tintas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vistas dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001970-84.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Souza Pauseiro Pereira [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Souza Pauseiro Pereira\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001978-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Balbino [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barbosa Balbino, Réu Pavisolo II Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 03ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 10/05/2012 às 15 horas para oitiva da testemunha Adilson Silva do Espírito Santo. \r\n\r\nProcesso: 0000787-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pizão [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama, Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Pizão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: Cosnta a fls. 75 que já foi procedida uma consulta a Jucerja, tendo a mesma resultado negativa.Concedo a autora mais 15 (quinze) dias, a fim de que forneça o atual endereço da ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001822-73.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: BCS Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmaria de Jesus Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BCS Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o desentranhamento já foi autorizado, conforme fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonzaga Silveira [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 123/130, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001490-43.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Sena da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Salgado da Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Salgado da Silva\r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 21, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-45.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Oliveira da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Oliveira da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da decisão do TST de fls. 119/136, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Nepomuceno de Jesus [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Getgas do Brasil Posto de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getgas do Brasil Posto de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 22/23, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-56.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Keila Regina Luciano Jardim [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta de sentença e os cálculos apresentados, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco), a começar pela 1ª ré, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Além disso, deverá juntar aos autos as peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Silva de Abreu [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Smedsj Serviços Médicos São José Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda., Réu Smedsj Serviços Médicos São José Ltda. - Casa de Saúde São José\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0194200-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Freitas da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchadising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Freitas da Silva , Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Pop Terceirização de Merchadising Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a data correta da audiência designada pelo Juízo deprecado da 79ª VT/Rio de Janeiro é 14/06/2012 às 10h45m para oitiva da testeminha Leandro Cardoso Baratelo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-58.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Valadão Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Valadão Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002123-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muqui Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amaral Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother s Serviços Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1273700"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001507-48.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Francisco Guedes Filho\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273698"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Rangel\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda. n/p dos Sócios Gilmar Vicente Dassie e Giovani José Dassie\r\n\r\nPelo presente fica m Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda. n/p dos Sócios Gilmar Vicente Dassie e Giovani José Dassie, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273699"
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                            "1273328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A., TELEME - Telecomunicações e Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Marcio de Almeida Santos, Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do processo em referência, bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273328"
                            ],
                            "1273434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0163700-50.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: C F S Telecomunicações Ltda, Cícero Ferreira da Silva, Erasmo Carlos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Erasmo Carlos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273434"
                            ],
                            "1273611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 12/03/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/04/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Torre Bandeira e Outros. Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) impressora a jato da marca HP, modelo D1360, em bom estado de conservação.\r\n\r\n01 (uma) multifuncional da marca HP, modelo 1210, em bom estado de conservação. avaliado em 550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Antonio Carlos Monteiro da Silva Lt 16, Jd Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25575-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/04/2012 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001238-29.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esmero Santos e Outros. Adv.: Elvis Espinola Coelho OAB.: RJ 133546 D\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Moveis Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 20 (vinte) cadeiras de couro, modelo \"Diva\", com estrutura em ferro, encosto médio, no estado de novas. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Nicolau Cheven 241, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25510-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/04/2012 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001558-79.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Cezar Oliveira de Senna, Arte Grafica Senna Ltda. e Outros. Adv.: Marco Antonio Narcizo OAB.: RJ 99083 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) televisor Philco, 29”, modelo PCS 2976, funcionando.\r\n\r\n01 (um) balcão de madeira com 3 metros de comprimento, 90 cm de altura e 70 cm de largura, em bom estado.\r\n\r\n01 (um) compressor de ar, motorizado com manômetro, funcionando. avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Toquio 850, Agostinho Porto, SAO JOAO DE MERITI, 25545-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273611"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1273615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-02.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus Cosmeticos de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074800-49.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR SERVIÇOS GERAIS LTDA (nome fantasia: Tranvilar Transportadora Ltda) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106100-97.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: QUEILA RAMOS FERNANDES [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA PLATI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA RAMOS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009100-53.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Mello de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Mello de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Goncalves [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel da Silva Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114200-02.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria Moreira Miranda [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Moreira Miranda\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Neves da Costa [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Neves da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0196900-06.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO PADRE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEI ADALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO PADRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0213/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0106800-68.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121700-56.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO NUNES [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: VELUDO RETIFICA DE MOTORES LTDA ME [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO NUNES\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Borges Motta [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Serv. em logist. Lt.(Sucessora de LCS Efficient Prest. Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borges Motta\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076600-15.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA FERRETI [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: TELVILLER TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA FERRETI\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129800-29.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Azevedo Lima [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Firme Calcados Ltda [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Azevedo Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062900-74.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSAMDRO SILVA DE LEMOS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSAMDRO SILVA DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123500-32.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BARROS DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116800-79.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jailton da Costa Goncalves (OAB: RJ 64182 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E MUZZI LTDA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040300-06.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060600-71.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142700-25.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT-MOR VEICULOS IND.COM.E REPRESENTACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031200-51.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMO DE OLIVEIRA [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nRéu: MIZAEL FREITAS BELMONT MERCEARIA ME (MERCADO BELMONT) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FIRMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0224400-13.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Douvin - Comercio e Servicos de Pneus e Auto Eletrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009500-82.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CASTRO FREITAS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE CASTRO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059600-36.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA SOARES [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA CAVALCANTI DA SILVA SOARES [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086500-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Souza [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112600-43.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Farias Alves [Adv. Bianca Marques Barros (OAB: RJ 116743 - D)]\r\n\r\nRéu: Botica Rio de Janeiro Perfume e Cosmeticos Ltda [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Farias Alves\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074200-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Telles Barcellos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora Kallil do Villar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Telles Barcellos\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012200-94.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE VOM DE SOUZA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIE VOM DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRELON DE JESUS FELIX DA SILVA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRELON DE JESUS FELIX DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TEIXEIRA PRUDENCIO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronildo Manoel Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TEIXEIRA PRUDENCIO\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nId: 1273615"
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1273383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Souza Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadfer Comércio e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Souza Cunha \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Peixoto de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial , Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Peixoto de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Ferreira Soares [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Luiz Ferreira Soares\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/11/2012 às 12:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Tavares Lourenço [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Tavares Lourenço\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corvino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Corvino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0150000-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Gole Bar Ltda. [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Gole Bar Ltda., Aut Simone de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 16/05/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0186100-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Sesi da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Rqte Paulo Sesi da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/05/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Oliveira de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Oliveira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000170-47.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Duarte Feres [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Big Pão Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Duarte Feres\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/05/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000115-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ferreira de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Amaro de Medeiros [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Amaro de Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000096-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Danizete Abel [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Danizete Abel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0043800-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Rocha Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda., Aut Sonia de Oliveira Rocha Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 14/05/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0298400-53.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcia Silva de Arantes [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Rqte: Amanda Kelli Figueiredo [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Rqte: Gabriela Quellen Figueiredo [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Rqdo: Instituto de Resseguro do Brasil - I.R.B [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Rqdo: Sulina Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amanda Kelli Figueiredo, Rqte Gabriela Quellen Figueiredo, Rqdo Instituto de Resseguro do Brasil - I.R.B, Rqte Marcia Silva de Arantes, Rqdo Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/11/2012 às 13:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VISOL TOPOGRAFIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)], Réu: EDITH DA PENHA PEREIRA VIANA, Réu: JOSE SEVERIANO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELESSANDRO DE OLIVEIRA DIAS, Réu VISOL TOPOGRAFIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 09/05/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Coelho [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não se rão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0167300-24.1996.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: FUNDACAO BEATRIZ GAMA [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Gesiel Vasco Ferrari (OAB: RJ 74508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FUNDACAO BEATRIZ GAMA, Rqdo PAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000139-27.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Souza [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Had Moagem e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Cataldi Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano -IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Cataldi Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000129-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lourdes Gualberto [Adv. Janaina Barbosa da Silva Moraes (OAB: RJ 149835 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lourdes Gualberto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000103-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Barcelos [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Socorro Médico e Resgate Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Barcelos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0243700-30.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Alfredo Oliveira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Alfredo Oliveira da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/11/2012 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maltez de Paiva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maltez de Paiva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000111-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel Lima de Alcantara [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziel Lima de Alcantara\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000148-86.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Nunes Saboya [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Oliveira S Rômulo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Nunes Saboya\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0220600-46.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Silverio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Silverio\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/11/2012 às 12:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Antonia de Oliveira Nazareth [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Antonia de Oliveira Nazareth, Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio de Oliveira Bastos Carneiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB Companhia de Habitação de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antônio de Oliveira Bastos Carneiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000119-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei de Souza Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei de Souza Figueiredo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000499-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Botelho Souza [Adv. Gilmar Duque de Oliveira (OAB: RJ 155612 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Lucas Botelho Souza \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência que foi rejeitada a exceção de incompetência suscitada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000116-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Celio Santa Rosa do Amaral [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Celio Santa Rosa do Amaral\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000105-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio de Bem [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflanders Indústria e Comércio de Flanders Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Célio de Bem \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001280-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Xavier [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Nova Dutra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut José Maurício Xavier\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/11/2012 às 13:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitório Antônio do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitório Antônio do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Santana de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Santana de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/04/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Carvalho Neto [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Carvalho Neto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/11/2012 às 13:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Raymundo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Raymundo da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-03.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Carvalho Teles [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro e Rosilda Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Carvalho Teles \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/05/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000123-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Aparecida da Silva Ambrosio [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Aparecida da Silva Ambrosio \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000106-37.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César Martins [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: Lilian Aparecida Martins [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: Hudson Francisco Martins [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: Vívian Maria Martins Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Limitada , Réu: Light - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Francisco Martins , Aut Lilian Aparecida Martins , Aut Nilton César Martins , Aut Vívian Maria Martins Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauro Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sousa Viana [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sousa Viana, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/11/2012 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1273383"
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Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Jorge de Lima, Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia16/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor, bem como o patrono da ré de que a cópia do aditamento foi encaminhada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Max Vieira do Carmo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Max Vieira do Carmo , Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Balbino de Sa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Balbino de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos seus cálculos de fls. 626 a 632 e 634 a 648 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Campra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Campra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nCumprir a determinação contida na decisão de fl. 287...Naforma do art. 832, §1º da CLT, determina-se que no cumprimento da presente decisão seja observada a liquidação pela habilitação dos substituidos ou seus sucessores, mediante liquidaqção individual por artigos, face a natureza individual do direito e em vista do comando genérico da sentença, quando haverá necessidade de cada um demonstrar os fatos que lhe dariam direito ao título, bem assim, o período de atuação sob o regime de turnos, possíveis afastamentos, valor salarial, situações específicas e próprias. Será competente o foro deste juízo que proferiu a ação, para a liquidação individualizada consoante o art. 8721 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001637-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Rosa Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimar Industria e Comercio de Produtos Plasticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Rosa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nVista às partes, por 30 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, do laudo pericial, inclusive, manifestando-se sobre os honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloana Máxima de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana Máxima de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jacinto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda(N/P RENATA SAMPAIO FERNANDES), Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jacinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/2012, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000048-28.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho Messias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Agostinho Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa de Oliveira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Costa de Oliveira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Felipe Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Cgto: Aline Cristina Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do consignatário de fls. 620 a 621. \r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Selvati Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Selvati Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alôncio Januário Rubens [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alôncio Januário Rubens\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Miguel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Damma Comércio de Bijuterias Ltda ME; Paula Ardo (nome fantasia) [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damma Comércio de Bijuterias Ltda ME; Paula Ardo (nome fantasia), Aut Gilda Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 293 que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0059900-22.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Costa e Carmel [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Integrada Costa e Carmel, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012 às14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilani Aparecida Dias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clodoaldo Moren Nunes Junior [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)], Réu: Maia e Moren Construcoes de V. Redonda Servico e comercio Ltda. ME, Réu: SOBEU-Associacao Barramansense de Ensino [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilani Aparecida Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001624-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0009800-34.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Dias [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nIndicar uma pessoa para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 196...\"Observe o requerente para a liquidação o comando de fl. 129, parte final e 130.\" \r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Machado de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Machado de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor, bem como o patrono da ré de que a cópia do aditamento foi enviada para a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0022400-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Andrade Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda- N/P da Sócia Patrícia Rodrigues Sena, Réu: UPE - Universal Processamento de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda - N/P da Sócia Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda., Réu UPE - Universal Processamento de Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 269 a 286, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 136-verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Ferreira de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernandes Ferreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 368, que acolheu os cálculos de fls. 364/365, referentes à atualização dos honorários advocatícios, por inimpugnados, bem como de que os depósitos existentes foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Júlio da Silva Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Júlio da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027400-91.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Carvalho Correa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilacao Industrial de Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: Marcos Eduardo Smuk, Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trefim Trefilacao Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara Pereira Braz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Luciana Mara Pereira Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288 a 289 que determinou a suspensão do feito até o efetivo transito em julgado da sentença no processo 0053800-17.2009.5.01.0343, que deverá ser informado pelas partes quando da sua ocorrência, inclusive com a juntada de cópias e peças recursais, bem como dos acórdãos que ainda não se encontram acostados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 410 a 415, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000988-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mauricio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. Pontes ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mauricio, Réu S. H. Pontes ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000846-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Crispim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Crispim, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza\r\n\r\nContra-Minutar Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Leal Mariano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Leal Mariano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Tupinamba [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Dupont do Brasil S.A., Aut Sergio de Andrade Tupinamba\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 850 a 868, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. Tomar ciência de que os honorários periciais foram fixados conforme fl. 850. \r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Theodoro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Conservadora e Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Ana Theresa de Assis Barros (OAB: MG 101075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Theodoro, Réu Realma Conservadora e Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 205 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Mario Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 457, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Angelo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Vander Angelo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor, bem como ao patrono da ré de que a cópia do aditamento foi enviada a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 388 a 414 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bonfim dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanque Montagens Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: SP 156894 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bonfim dos Santos, Réu Montanque Montagens Industriais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/05/2012, às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Paulínia para a oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Souza Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Souza Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000201-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amorim de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Amorim de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 91, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-13.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho Messias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Agostinho Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-31.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.N.R. Lopes Comércio de Eletrônico ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Viviane Sampaio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.N.R. Lopes Comércio de Eletrônico ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nAtendam, as partes, o pedido do perito de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 246 a 262, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0130600-57.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Franca Duarte Ferreira [Adv. Regina Celia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dilson Franca Duarte Ferreira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Paula [Adv. Beatriz da Silva Natal (OAB: RJ 131433 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos de Paula\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Guimarães Ilha [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Guimarães Ilha, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Chega Mais, Réu: Cleonice de Aguiar Silva, Réu: Zilma de Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 143 a 144. \r\n\r\nProcesso: 0000048-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Diniz Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Patricia Aparecida Diniz Gama\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Daniel Silvério Corrêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Daniel Silvério Corrêa, Réu Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1273180"
                            ],
                            "1273178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2012\r\n\r\n0094300-28.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viena da Silva Peixoto Franco\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.600,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273178"
                            ],
                            "1273177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Campra\r\n\r\nRéu: Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por JOSÉ JORGE CAMPRA, cujo os pedidos são os seguintes: 1) Retificação de direito na CTPS, a fim de reconhecer o vinculo empregatício\r\n\r\na partir de 23/03/2007;\r\n\r\n2) Horas extras. O horário suplementar deverá ser calculado conforme\r\n\r\ndetermina o enunciado 264 do E. TST;\r\n\r\n3) Descansos semanais e feriados laborados, na forma da Súmula 146 do E,\r\n\r\nTST;\r\n\r\n4) Horas de sobreaviso, que deverão ser quitadas por analogia ao artigo 244,\r\n\r\nparágrafo 2° da CLT;\r\n\r\n5) Integração de horas e minutos extras nos repousos semanais\r\n\r\nremunerados;\r\n\r\n6) Integração de horas e minutos extras laboradas, no salário a fim de\r\n\r\ncondenar a ré a pagar as parcelas reclamadas com os reflexos dos\r\n\r\nrespectivos direitos;\r\n\r\n7) Diferenças em face das integrações direito do período sem registro:\r\n\r\n6.1) Aviso prévio;\r\n\r\n6.2) 13° salário proporcional de 2009;\r\n\r\n6.3) Férias proporcionais com 1/3;\r\n\r\n6.4) 13° salário proporcional de 2010;’\r\n\r\n7) Multa pelo não pagamento de todas as parcelas devidas por época da\r\n\r\ndispensa;\r\n\r\n8) 13° salário proporcional, férias proporcionais com 1/3, referentes ao\r\n\r\nperíodo sem registro, com as integrações de direito;\r\n\r\n9) FGTS com 40% sobre a remuneração recebida no período sem registro,\r\n\r\ncom guias no código 01, com as integrações de direito;\r\n\r\n10) FGTS com 40% si importâncias reclamadas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273177"
                            ],
                            "1273179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Tupinamba\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Banco Santander S.A., Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 850 a 868, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. Tomar ciência de que os honorários periciais foram fixados conforme fl. 850. \r\n\r\nProcesso: 0022400-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Andrade Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda- N/P da Sócia Patrícia Rodrigues Sena, UPE - Universal Processamento de Equipamentos Industriais Ltda. , Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda., Nova Sena Comércio e Serviços Ltda - N/P da Sócia Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda- N/P da Sócia Patrícia Rodrigues Sena, Nova Sena Comércio e Serviços Ltda - N/P da Sócia Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 269 a 286, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273179"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1274083": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/57841/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598/82, os seguintes Conselheiros efetivos e suplentes e Presidente de Câmara do CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE-RJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em continuação aos mandatos atualmente em vigor:\r\n\r\nCONSELHEIROS EFETIVOS\r\n\r\nRepresentantes do Estado do Rio de Janeiro, por indicação da Procuradoria Geral do Estado:\r\n\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES\r\n\r\nRepresentantes do Estado do Rio de Janeiro, por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\n\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\n\r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FASP/RJ:\r\n\r\nETEVALDO MOREIRA AGUIAR\r\n\r\nFABIO MEIRA\r\n\r\nTISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE\r\n\r\nPRESIDENTE DE CÂMARA\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1248/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Públi co, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSUELY MACHADO MEIRELES DIAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2º CONV.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nROSANGELA BRUM MARTINS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1º CONV.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFLAVIA MEDEIROS TORRES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1º CONV.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA VALENTE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2º CONV.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nJOSINERI TARDEM MOURA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n3º CONV.\r\n\r\nId: 1274083"
                    ],
                    "1274107": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em Concurso Público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03/01/2009, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n916164-7 \r\n\r\nTATIANA VIRGÍNIA DE PAULA \r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948461-9\r\n\r\nJORGE FABRÍCIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n933741-1\r\n\r\nCHEILA DA SILVA M. COELHO \r\n\r\n11/06/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926044-9\r\n\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA S. SILVA\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n933106-7\r\n\r\nNORBERTO CONCEIÇÃO DOS PRAZERES\r\n\r\n25/05/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948553-3\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LIMA XIMENE NOCCHI \r\n\r\n07/10/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926889-7\r\n\r\nSORAYA CRISTINA FERNANDES P. CARVALHAES \r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n927460-6\r\n\r\nMARCIA P. PENNA SILVEIRA \r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n945155-0\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA C. FRANCISCO \r\n\r\n15/05/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926888-9\r\n\r\nSANDRA V. DOS SANTOS GONÇALVES \r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n925834-4\r\n\r\nVERA LUCIA DE AZEREDO BOECHAT \r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926709-7\r\n\r\nJANAINA BARBARA DE MELO \r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n942886-3\r\n\r\nSUELANE LACERDA DIAS SEIXAS\r\n\r\n04/04/2008\r\n\r\n945597-3\r\n\r\nVALTER MACEDO CARDOSO \r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n920213-6\r\n\r\nSILVANA DA MOTTA GUSMÃO \r\n\r\n23/02/2007\r\n\r\n920809-1\r\n\r\nCIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA \r\n\r\n23/02/2007\r\n\r\n917433-5\r\n\r\nALESSANDRA GOMES C. DE SIQUEIRA \r\n\r\n23/02/2007\r\n\r\n933761-9\r\n\r\nSILVIANE MAGNA DE LIMA\r\n\r\n11/06/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926641-2\r\n\r\nFLAVIA LOPES BATISTA DE FARIAS \r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948580-6\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA SOUSA \r\n\r\n09/10/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n942776-6 \r\n\r\nJÉSSICA MAGALHÃES PIRES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/03/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n928390-4\r\n\r\nRAQUEL G. DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n08/02/2006\r\n\r\n936027-2\r\n\r\nDENILSON HENRIQUE CORTES \r\n\r\n14/08/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n921767-0 \r\n\r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO \r\n\r\n23/5/2007\r\n\r\n921845-4\r\n\r\nMARCIA SILVEIRA DA SILVA \r\n\r\n23/5/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n949108-5\r\n\r\nTEREZA CRISTINA R. DIAS MACEDO \r\n\r\n08/12/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929488-5 \r\n\r\nANDREA PEREIRA LOPES \r\n\r\n24/05/2007\r\n\r\n948837-0\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\n03/11/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n935173-5 \r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n929386-1 \r\n\r\nHELEN MACHADO SANTOS SESCONI \r\n\r\n24/05/2007\r\n\r\n929472-9\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA\r\n\r\n24/05/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n949125-9\r\n\r\nSANDRA KELLI DOS SANTOS \r\n\r\n08/12/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n945521-3\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SEABRA \r\n\r\n10/07/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n912900-8 \r\n\r\nDANIEL FERNANDES GRANGEIA \r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946353-0\r\n\r\nPAULA GOMES DI CALAFIORI \r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\n946361-3\r\n\r\nLUZINETE DOS REIS P DANZER \r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n928052-0 \r\n\r\nWALTER ALESSANDRO P. DOS SANTOS PASSOS \r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929724-3 \r\n\r\nKELEN FERNANDES DOS S. SILVA \r\n\r\n25/05/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n915537-5 \r\n\r\nQUELY REGINA DOS SANTOS \r\n\r\n29/09/2005\r\n\r\n913342-2\r\n\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS \r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n918099-3\r\n\r\nIGOR CARDOSO DE LEMOS \r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n918106-6\r\n\r\nRONALDO ADENOEL DOLZANI \r\n\r\n01/02/2005 \r\n\r\n918157-9\r\n\r\nOMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA \r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n918165-2\r\n\r\nANGELA SAIDA ALVAREZ JACOB \r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n918166-0\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA SEQUEIRA \r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n918168-6\r\n\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVEA \r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n920836-4\r\n\r\nPRISCILLA MOURA DO CARMO \r\n\r\n02/04/2007\r\n\r\n925194-3\r\n\r\nSIMONE MELLO DA SILVA \r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\n928157-7\r\n\r\nRAMIRO MARINS \r\n\r\n08/02/2006\r\n\r\n929284-8\r\n\r\nANTONIO JOSÉ SOARES \r\n\r\n30/10/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929857-1\r\n\r\nELISANGELA DA S. DOS SANTOS \r\n\r\n25/05/2007\r\n\r\n926366-6\r\n\r\nLUCIANA COSTA MOTA \r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\n945370-5\r\n\r\nAMANDA B. DE SOUZA FREIRE \r\n\r\n09/06/2008\r\n\r\n927228-7\r\n\r\nSHIRLEY C. CASTRO DOS SANTOS \r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n925685-0\r\n\r\nCRISTIANO ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\n930006-2\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO \r\n\r\n25/05/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n933658-7\r\n\r\nMARCIA ALVES ARAUJO\r\n\r\n06/06/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946367-0 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS ALVES \r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n936482-9\r\n\r\nLORENA RODRIGUES SILVA \r\n\r\n11/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948844-6 \r\n\r\nALEXANDRE ATAIDE RODRIGUES \r\n\r\n04/11/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n936540-4\r\n\r\nDANIELE DA SILVA F. COSTA \r\n\r\n11/02/2008\r\n\r\nId: 1274107"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1274109": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2012, LARISSA DANIELLE DE MORAES LIMA, ID Funcional nº 5005065-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/635/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAOLA MORAES DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Larissa Danielle de Moraes Lima, ID Funcional nº 5005065-6. Processo nº E-12/635/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012, NILCÉA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 00872796-1, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/456/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA VINAGRE JARDIM para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sylvia dos Santos Marins Soares, matrícula nº 0040070-5. Processo nº E-21/130326/2012. \r\n\r\nId: 1274109"
                    ],
                    "1274108": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2009 - D.O. DE 13.03.2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA: MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n927161-0\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA: MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n927405-1\r\n\r\nESTELITA EMEDIATO DOS REIS\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n917313-9\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n925295-8\r\n\r\nSERGIO LUIS CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n935459-8\r\n\r\nNIALEN DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n919785-6\r\n\r\nANGELISON ARGEU DE JESUS LOURENÇO\r\n\r\n26/02/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948851-1\r\n\r\nCÁSSIA REGINA DORIA\r\n\r\n03/11/2008\r\n\r\n933066-3\r\n\r\nKELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA CARDOSO \r\n\r\n24/05/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n919487-9\r\n\r\nTHIAGO LANNES DIAB BIANCO\r\n\r\n26/02/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n934999-4\r\n\r\nLUCIANA GARCIA RUSSEL DE SOUZA\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n936276-5\r\n\r\nNARA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n05/09/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n933027-5\r\n\r\nELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA\r\n\r\n25/05/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA IX\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n938473-6\r\n\r\nVALDIRENE CAMELO DA SILVA\r\n\r\n11/02/2008\r\n\r\n919152-9\r\n\r\nWAGNER DA CONCEIÇÃO TRINDADE\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926375-7\r\n\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA: NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929623-7\r\n\r\nLIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA\r\n\r\n25/05/2007\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE MAIO DE 2010 - D.O. DE 04.05.2010 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes, dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA: MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n921917-1\r\n\r\nSHEILA P. DE REZENDE COSTA KOENINGKAN\r\n\r\n24/05/2007\r\n\r\n948798-4\r\n\r\nANDERSON ANTONIO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n31/10/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n917687-6\r\n\r\nELIANE PONTES MARTINEZ\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n949150-7\r\n\r\nELIZABETE PERNAMBUCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/12/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946450-4\r\n\r\nANDREA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n03/09/2008\r\n\r\nId: 1274108"
                    ],
                    "1274110": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nATO DE 06/03/2012 - D.O. DE 07/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400218/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de VANIA MARIA RODRIGUES DE LACERDA para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nATO DE 06/03/2012 - D.O. DE 07/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400218/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de MARY ANGELICA DE SOUZA ALBUQUERQUE de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nATO DE 06/03/2012 - D.O. DE 07/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400222/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de VANIA MARIA RODRIGUES DE LACERDA de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nATO DE 06/03/2012 - D.O. DE 07/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400222/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nDECRETO DE 24/02/2012 - D.O. DE 27/02/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/30245/2012, fica retificada para 27 de fevereiro de 2012, a validade da exoneração, a pedido, de ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1274110"
                    ],
                    "1273990": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n*CONTRATO Nº 027/2011 - Retifico a redação da Cláusula Nona do Contrato nº 027/2011, celebrado em 18 de julho de 2011, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, ressaltando que este mero apostilamento, não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nPT: 2611.06.181.0147.2878\r\n\r\nNATUREZAS DE DESPESAS : 339039.69 e 449052.03\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência : 0231\r\n\r\nConta Corrente: 635006 \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1273990"
                    ],
                    "1274084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE MARÇO 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/236/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/237/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1274084"
                    ],
                    "1274089": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/480252/2012- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13.03.2008, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Eduardo da Silva Pereira, RG nº 65.785, para o DETRAN.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/023/2500/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 0184 de 28.11.2007, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Cleber de Araújo Piran, RG nº 60.492 e o SD PM Fernando Braz de Lima, RG nº 82.135, para o DETRAN.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/480250/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13.03.2008, quanto à disposição, por permuta, dos servidores da PMERJ, CB PM Leonardo Ferreira de Andrade, RG nº 78..596 e o retorno do CB PM Sidney Lopes Dantas, RG nº 69.425, para o DETRAN.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/480251/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13.03.2008, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Robson França de Amorim, RG nº 75.305, para o DETRAN.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/269/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Rogério Carlos Silva Procópio, RG nº 78.906 e o retorno do SGT PM Rosilene Souza da Silva, RG nº 56.397, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/490.028/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEFAZ, Denise Cardoso, matrícula nº 181.000-1, Oficial de Fazenda, para a FMIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/268/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Rogério de Assis Xavier , RG nº 73.843 e o retorno do 1º Ten PM Leandro Carlos dos Santos, RG nº 82.493, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/271/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Rosa dos Santos Wanderlei, RG nº 80.668 e o retorno do CB PM Jacemir dos Anjos Souza, RG nº 69.1378 para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/267/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Tem PM Rafael Araújo dos Reis de Andrade, RG nº 84.553 e o retorno do Maj PM Edson Raimundo dos Santos, RG nº 68.893, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/270/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Junio Costa da Silva, RG nº 80.337 e o retorno do CB PM Clayton Rego Mendes, RG nº 78.675, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/400/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à permanência da disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Marley Elysio dos Santos, no STF.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/272/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nCap PM Marcio Mendes de Oliveira - RG nº 71.323\r\n\r\nCap PM Thiago Neves Bezerra - RG nº 77.293\r\n\r\nCap PM Alexandre Silva Frugoni de Souza - RG nº 77.345\r\n\r\nCap PM Anderson dos Santos Costa - RG nº 77.316\r\n\r\nCap PM Leandro da Silva Dias - RG nº 80.482\r\n\r\nSD PM Bruno Teixeira Azeredo Lima - RG nº 82.782\r\n\r\nSd PM Ademir Ferreira Correia - RG nº 83.998\r\n\r\nSd PM Daniel de Carvalho Bello Lima - RG nº 83.797\r\n\r\nCb PM Leandro de Souza Mendes - RG nº 69.637\r\n\r\nCB PM Vandei Brandão - RG nº 73.742\r\n\r\nCB PM Denilson Henrique da Costa Barros - RG nº 76.286\r\n\r\n2º SGT PM Denilson Coelho - RG nº 53.703\r\n\r\nSd PM Hotência Barreto da Costa Barros - RG nº 84.403\r\n\r\nCB PM Fabiano Vaz Gomes - RG nº 68.357\r\n\r\nCB PM Marcelo dos Santos Antenor - RG nº 62.285\r\n\r\nPROC. Nº E-12/283/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, Maj PM Isabel Cristina Nonato de Farias Melo, RG nº 54.602, para exercer o cargo de Subsecretária de Posturas, Fiscalização e Publicidade/Secretaria Municipal de Segurança na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/464/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Anderson Queiroz Pinto, RG nº 53.609, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes.\r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 136/2012 - RATIFICO a autorização exarada no Processo nº E-15/073/2012, publicado no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2012, no sentido de transferir o servidor da PMERJ, Ten PM Gabriel Wagner Rosella, RG nº 80.947, a contar de 01.03.2012, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 136/2012 - RATIFICO a autorização exarada no Processo nº E-15/1495/2011, publicado no Diário Oficial de 12 de setem bro de 2011, no sentido de transferir o servidor da PMERJ, Ten PM Bernard Guiseppe Barbosa Biggi Carnevalle , RG nº 82.491, a contar de 01.03.2012, do Projeto Lei Seca para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 216/2012 - RATIFICO a autorização exarada no Processo nº E-15/215/2010, publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2010, no sentido de transferir o servidor da PMERJ, 1º SGT PM Marcelo Pereria Bahia, RG nº 51.478, a contar de 01.03.2012, do Projeto Lei Operação Projeto Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 126/2012 - RATIFICO a autorização exarada no Processo nº E-15/864/2010, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2010, no sentido de transferir o servidor da PMERJ, 2º SGT PM Carlos Lourenço da Silva, RG nº 43.003, a contar de 01.03.2012, do Projeto Lei Seca para a Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 127/2012 - RATIFICO a autorização exarada no Processo nº E-15/059/2010, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro 2010, no sentido de transferir o servidor da PMERJ, Maj PM Rodrigo Cereser Camara, RG nº 65.126, a contar de 01.03.2012, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 127/2012 - RATIFICO a autorização exarada no Processo nº E-15/1171/2011, publicado no Diário Oficial de 11 de julho 2011, no sentido de transferir o servidor da PMERJ, Cap PM Amandy de Souza Peres Rodrigues, RG nº 77.338, a contar de 01.03.2012, do Projeto Lei Seca para a Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nId: 1274089"
                    ],
                    "1274082": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 42 DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTITUIR, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/1726/2011\r\n\r\n02/2012\r\n\r\nLuis Claudio Martins - Id 5004985-2\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 4173921-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra. \r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº43 DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA AS COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição das comissões instituídas pela Portarias DGAF nº 33, de 09.12.2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contratos constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/130.033/2008\r\n\r\n13/2008\r\n\r\nLuis Cláudio Martins - Id 5004985-2\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz - Id 4248620-3\r\n\r\nJosé Bonifácio Linhares Magalhães - Id 4219781-3\r\n\r\nE-12/1727/2011\r\n\r\n03/2012\r\n\r\nLuis Claudio Martins - Id 5004985-2\r\n\r\nAlexandre Ortiz - Id 5000920-6\r\n\r\nRenato Marinho Silva - Id 5005022-2\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1274082"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1273173": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGENERSA Nº 06 DE 05 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.247/2011, \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.296/2009, \r\n\r\nId: 1273173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273521": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4264\r\n\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 42.697 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-12/415791/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a Assessoria de Contabilidade Analítica do Gabinete da Presidência do DETRAN/RJ, na pessoa de seu Assessor, para:\r\n\r\nI - elaborar e enviar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) à Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nII - obter relatório mensal de pendências relativas aos tributos e contribuições federais;\r\n\r\nIII - renovar e obter Certidão Conjunta da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Certidão da Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\nIV- encaminhar as certidões mencionadas no inciso III, ao ordenador de despesas para que sejam enviadas à Secretaria de Estado da Casa Civil, até o dia 05 (cinco) de cada mês.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na pessoa de seu coordenador, para:\r\n\r\nI- renovar e obter a Certidão de Regularidade Fiscal do FGTS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1273521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273523": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. (VIA FÁCIL), no valor de R$ 198.303,60 (cento e noventa e oito mil trezentos e oito reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Des pesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/411250/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de imprensa oficial do estado do rio de janeiro, no valor de R$ 16.119,00 (dezesseis mil cento e dezenove reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1273523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273522": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414985/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2011, a favor da EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/710409/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2012, a favor da MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA EPP, com o valor global de R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1273522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/20/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/24/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.02.2012.\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/23/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/27/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.02.2012.\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/41/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas, fls. 67.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/41/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas, fls. 71.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.03.2012.\r\n\r\nId: 1273245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273525": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/532836/2009 de 13.10.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência da primeira, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7, ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. 24-003.306-8 e HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-8.\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/347172/2011 de 25.11.2011 apenso nº E-12212467/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/1626/2012 de 07.03.2012, da servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7, nomeada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/420900/2011, Ato tornado público no D.O. nº 027 de 08.02.2012, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1273525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273524": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WAGNER DE MELLO FONSECA, Registro nº 314481129 vinculado ao PGU nº 315208937, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/338884/2011.\r\n\r\nDE 08.03.2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RUTERLEY CORREA VENTURA, Registro nº 51308088, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203885/2012.\r\n\r\nId: 1273524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273526": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411503/2012 - KAREN BATALHA BUY, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.594-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 03.03.2008 a 31.12.2009 a Prefeitura Municipal de Natividade, no total de 393 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411093/2012 - EUGENIA MARIA DEVELLY FONSECA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.258-4. FIXA os proventos mensais a contar de 06.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/411232/2012 - ELAINE ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.760-6. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para ELAINE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nProc. nº E-12/411637/2012 - ALINE GREGÓRIO CAMPOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.436-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 02.03.2005 a 10.07.2011, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no total de 1.845 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.07.2011 a 16.08.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411503/2012 - KAREN BATALHA BUY\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 24/003.549-9...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 24/003.594-9...\r\n\r\nId: 1273526. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272975": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\n*DESIGNA os servidores abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 002/2010:\r\n\r\nJULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, matrícula nº 05/272-0,\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, matrícula nº 05/194-6,\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/246/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2011.\r\n\r\nId: 1272975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273463": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 013 DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0256/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, JOSÉ PAULO PEREIRA, Chefe de Seção de Transportes, matr. 553, e MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 05/2012, firmado com a empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 12 de março de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0370/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, Chefe de Gabinete, matr. 1483, PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, e RAFAEL RIBEIRO TAVARES, Assistente de Diretoria, matrícula 1356, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 04/2012, firmado com a empresa ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 12 de março de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1273463"
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                        "1270547": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Estadual nº 5738 de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e do Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contrato nº 1/2011, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a realização do Concurso Público, destinado a esta Autarquia, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos, criado pela Lei nº 5738, de 07 de julho de 2010; e\r\n\r\n- a Cláusula Terceira do contrato supracitado, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de dezembro de 2011, que dispõe ser de responsabilidade da Autarquia Procon/RJ acompanhar e fiscalizar todas as fases dos trabalhos através de representantes devidamente credenciados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Concurso Público com os seguintes membros:\r\n\r\nI - CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Diretor jurídico - PROCON/RJ, ID Funcional nº 939294-7; Presidente;\r\n\r\nII - ROBERTO CUSSA DE SOUZA, Diretor de Administração e Finanças - PROCON/RJ, ID Funcional nº 0549104-5;\r\n\r\nIII - VINICIUS BARROS REZENDE, Membro da OAB/RJ, OAB/RJ - 106.790.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março 2012\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO F. NOVELLINO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1270547. A faturar por empenho"
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                        "1272078": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nATA DA QUINTA REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de outubro de 2011, na sede da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, situada na Rua da Ajuda, n° 05, 18° andar, Centro, CEP 20040-000, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho Fiscal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, composto nos termos da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Assumindo a presidência dos trabalhos o Presidente do respectivo Conselho, o Conselheiro Glauco Pinheiro de Oliveira, presentes os membros titulares integrantes do Conselho Fiscal: Luciana de Almeida Correa, Mônica Figueiredo do Amaral, Joper Padrão do Espírito Santo, Rebeca Virgínia Escobar Villagra e os membros suplentes: Denise Villar, Marina Lavocat Barbosa Ernesto e Ril Moura. Para secretariar os trabalhos contamos com a Assistente Jurídica do Gabinete desta Autarquia Claudia Henrique Silva. Constituída a mesa deu-se a abertura dos trabalhos. Os Conselheiros solicitaram uma visita as dependências do PROCON-RJ, bem como Posto da Carioca. A funcionária responsável pelo Setor Orçamentário Nazaré Pereira Coutinho tirou algumas dúvidas acerca de toda parte orçamentária informando que a Autarquia vai ter a sua execução de fato em breve. O CNPJ já existe e agora estamos precisando de um Diretor Administrativo e Financeiro que já está no cronograma sua apresentação para o mês de novembro. E no início de 2012 vai acontecer a execução, deixando de usar de recurso vinculado. Até porque o PROCON tem contratos vencendo e por isso é de suma importância a questão da autonomia. Caso não saia, cabe a direção do PROCON organizar essas datas. O Conselheiro Joper Padrão do Espírito Santo, questiona a respeito da limitação do Conselho Fiscal em relação ao fundo PROCON que a seu ver tem controles próprios, ao que à funcionária Nazaré Pereira Coutinho responde que de fato o limite de ação do Colegiado se restringem à Autarquia. Esse fundo é independente, inclusive da Diretoria. O Conselho Fiscal faz parte desta autarquia, sendo que o seu limite de ação é nesta. Nesse ínterim é solicitado pelo Conselho a funcionária Nazaré Pereira Coutinho que na próxima reunião seja apresentada a lei do fundo orçamentário para que todos saibam a que se destina esse valor. Em seguida, o Presidente do Conselho Glauco Pinheiro de Oliveira informa que a conta PROCON já existe, mas encontra-se bloqueada. Com a apresentação dos marcos de controle das etapas para implantação da Autarquia esta vai tomando forma, podendo a partir dai programar datas para o início da autonomia de fato. Inexistirão demonstrativos contábeis neste exercício para análise, mas em 2012 vão ser gerados os balancetes, haja vista que o de 2011 o balancete da Autarquia PROCON será igual a zero. O exercício de 2011 a prestação de contas é toda pela Casa Civil. A Autarquia já possui CNPJ. O Presidente do Conselho sugere a leitura da ata da última reunião e marca a próxima reunião para o dia 25 de novembro, às 15 horas. Nada mais havendo a tratar, eu, Claudia Henrique Silva, Secretária do Conselho, lavrei a presente ata, aprovada e assinada por todos, que será lançada em Livro de Atas do Conselho Fiscal, nos termos do art. 22, § 9° do Decreto Estadual n° 42.671, de 27/10/2010, \r\n\r\nGLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1272078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272086": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nATA DA SÉTIMA REUNIÃO \r\n\r\nAos nove dias do mês de dezembro de 2011, na sede da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, situada na Rua da Ajuda, n° 05, 18° andar, Centro, CEP 20040-000, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho Fiscal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - Procon-RJ, composto nos termos da Lei no.5.738 de 7 de junho de 2010. Presidindo a mesa, o Presidente do Conselho Glauco Pinheiro de Oliveira, onde também presente a Conselheira Mônica Figueiredo do Amaral.\r\n\r\nNa seqüência o Diretor Administrativo Financeiro Roberto Cussa de Souza e a Secretária do Conselho Fiscal a Assistente do Gabinete desta Autarquia Claudia Henrique Silva, acompanharam os Conselheiros em uma visita pelas dependências desta Autarquia, bem como ao Posto de atendimento da Carioca.\r\n\r\nO Presidente do Conselho sugere que a última reunião seja no dia 27 de janeiro de 2012, às 15 horas.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, eu, Claudia Henrique Silva, Secretária do Conselho, lavrei a presente ata, aprovada e assinada por todos, que será lançada em Livro de Atas do Conselho Fiscal, nos termos do artigo 22, §9° do Decreto Estadual n° 42.671, de 27/10/2010, Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nGLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1272086. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1273112": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 660 DE 01 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n63.944.232,40 \r\n\r\n113.939.464,80 \r\n\r\n168.008.813,40 \r\n\r\n180.231.162,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n997.328.035,00 \r\n\r\n1.745.324.061,00 \r\n\r\n2.493.320.087,00 \r\n\r\n2.493.320.087,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n10.839.999,20\r\n\r\n18.969.999,60\r\n\r\n27.100.000,00\r\n\r\n27.100.000,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.193.987.545,00\r\n\r\n14.193.987.545,00\r\n\r\n14.193.987.545,00\r\n\r\n14.193.987.545,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n06\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n07\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n11\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n3.753.828,00\r\n\r\n3.753.828,00\r\n\r\n3.753.828,00\r\n\r\n3.753.828,00\r\n\r\n12\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n61.240,00\r\n\r\n61.240,00\r\n\r\n61.240,00\r\n\r\n61.240,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n219.531.635,80\r\n\r\n219.531.635,80\r\n\r\n219.531.635,80\r\n\r\n219.531.635,80\r\n\r\n10\r\n\r\n5.691.600,00\r\n\r\n5.691.600,00\r\n\r\n5.691.600,00\r\n\r\n5.691.600,00\r\n\r\n11\r\n\r\n66.969.000,00\r\n\r\n66.969.000,00\r\n\r\n66.969.000,00\r\n\r\n66.969.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n8.870.692,00\r\n\r\n8.870.692,00\r\n\r\n8.870.692,00\r\n\r\n8.870.692,00\r\n\r\n22\r\n\r\n161.622.586,00\r\n\r\n161.622.586,00\r\n\r\n161.622.586,00\r\n\r\n161.622.586,00\r\n\r\n25\r\n\r\n558.063.757,00\r\n\r\n558.063.757,00\r\n\r\n558.063.757,00\r\n\r\n558.063.757,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.191.371,00\r\n\r\n18.191.371,00\r\n\r\n18.191.371,00\r\n\r\n18.191.371,00\r\n\r\n10\r\n\r\n316.481,00\r\n\r\n316.481,00\r\n\r\n316.481,00\r\n\r\n316.481,00\r\n\r\n11\r\n\r\n249.414.000,00\r\n\r\n249.414.000,00\r\n\r\n249.414.000,00\r\n\r\n249.414.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n74.400,00\r\n\r\n74.400,00\r\n\r\n74.400,00\r\n\r\n74.400,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.000.556,00\r\n\r\n16.000.556,00\r\n\r\n16.000.556,00\r\n\r\n16.000.556,00\r\n\r\n10\r\n\r\n46.587.809,00\r\n\r\n46.587.809,00\r\n\r\n46.587.809,00\r\n\r\n46.587.809,00\r\n\r\n13\r\n\r\n21.190.113,00\r\n\r\n21.190.113,00\r\n\r\n21.190.113,00\r\n\r\n21.190.113,00\r\n\r\n22\r\n\r\n11.124.993,00\r\n\r\n11.124.993,00\r\n\r\n11.124.993,00\r\n\r\n11.124.993,00\r\n\r\n25\r\n\r\n47.142.448,00\r\n\r\n47.142.448,00\r\n\r\n47.142.448,00\r\n\r\n47.142.448,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n21.476.734,00\r\n\r\n21.476.734,00\r\n\r\n21.476.734,00\r\n\r\n21.476.734,00\r\n\r\n10\r\n\r\n158.400,00\r\n\r\n158.400,00\r\n\r\n158.400,00\r\n\r\n158.400,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.517.560,00\r\n\r\n10.517.560,00\r\n\r\n10.517.560,00\r\n\r\n10.517.560,00\r\n\r\n22\r\n\r\n3.642.073,00\r\n\r\n3.642.073,00\r\n\r\n3.642.073,00\r\n\r\n3.642.073,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n7.176.377,24\r\n\r\n7.176.377,24\r\n\r\n7.176.377,24\r\n\r\n7.176.377,24\r\n\r\n10\r\n\r\n317.421,00\r\n\r\n317.421,00\r\n\r\n317.421,00\r\n\r\n317.421,00\r\n\r\n13\r\n\r\n17.719.011,00\r\n\r\n17.719.011,00\r\n\r\n17.719.011,00\r\n\r\n17.719.011,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.452.229,00\r\n\r\n2.452.229,00\r\n\r\n2.452.229,00\r\n\r\n2.452.229,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.405.204,00\r\n\r\n2.405.204,00\r\n\r\n2.405.204,00\r\n\r\n2.405.204,00\r\n\r\n13\r\n\r\n7.465.500,00\r\n\r\n7.465.500,00\r\n\r\n7.465.500,00\r\n\r\n7.465.500,00\r\n\r\n98\r\n\r\n4.036.433,00\r\n\r\n4.036.433,00\r\n\r\n4.036.433,00\r\n\r\n4.036.433,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n692.772,00\r\n\r\n692.772,00\r\n\r\n692.772,00\r\n\r\n692.772,00\r\n\r\n10\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 02.03.2012.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 662 DE 05 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.123.409.931,00\r\n\r\n14.123.409.931,00\r\n\r\n14.123.409.931,00\r\n\r\n14.123.409.931,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n06\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n07\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n11\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n70.668.614,00\r\n\r\n70.668.614,00\r\n\r\n70.668.614,00\r\n\r\n70.668.614,00\r\n\r\n99\r\n\r\n19.285.084,00\r\n\r\n19.285.084,00\r\n\r\n19.285.084,00\r\n\r\n19.285.084,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n3.898.830,00\r\n\r\n3.898.830,00\r\n\r\n3.898.830,00\r\n\r\n3.898.830,00\r\n\r\n10\r\n\r\n415.408,00\r\n\r\n415.408,00\r\n\r\n415.408,00\r\n\r\n415.408,00\r\n\r\n13\r\n\r\n7.314.443,00\r\n\r\n7.314.443,00\r\n\r\n7.314.443,00\r\n\r\n7.314.443,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.614.268,00\r\n\r\n4.614.268,00\r\n\r\n4.614.268,00\r\n\r\n4.614.268,00\r\n\r\n10\r\n\r\n3.333.500,00\r\n\r\n3.333.500,00\r\n\r\n3.333.500,00\r\n\r\n3.333.500,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n201.114,00\r\n\r\n201.114,00\r\n\r\n201.114,00\r\n\r\n201.114,00\r\n\r\n10\r\n\r\n54.920,00\r\n\r\n54.920,00\r\n\r\n54.920,00\r\n\r\n54.920,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n86.026,00\r\n\r\n86.026,00\r\n\r\n86.026,00\r\n\r\n86.026,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.588.671,00\r\n\r\n2.588.671,00\r\n\r\n2.588.671,00\r\n\r\n2.588.671,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n920.000,00\r\n\r\n920.000,00\r\n\r\n920.000,00\r\n\r\n920.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n7.302.991,00\r\n\r\n7.302.991,00\r\n\r\n7.302.991,00\r\n\r\n7.302.991,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n366.506,00\r\n\r\n366.506,00\r\n\r\n366.506,00\r\n\r\n366.506,00\r\n\r\n10\r\n\r\n19.909.292,00\r\n\r\n19.909.292,00\r\n\r\n19.909.292,00\r\n\r\n19.909.292,00\r\n\r\n13\r\n\r\n4.708.272,00\r\n\r\n4.708.272,00\r\n\r\n4.708.272,00\r\n\r\n4.708.272,00\r\n\r\n16\r\n\r\n400.819.372,00\r\n\r\n400.819.372,00\r\n\r\n400.819.372,00\r\n\r\n400.819.372,00\r\n\r\n19\r\n\r\n16.591.513,00\r\n\r\n16.591.513,00\r\n\r\n16.591.513,00\r\n\r\n16.591.513,00\r\n\r\n98\r\n\r\n3.656.964,00\r\n\r\n3.656.964,00\r\n\r\n3.656.964,00\r\n\r\n3.656.964,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n111.240,00\r\n\r\n111.240,00\r\n\r\n111.240,00\r\n\r\n111.240,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n449.026,00\r\n\r\n449.026,00\r\n\r\n449.026,00\r\n\r\n449.026,00\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07.03.2012.\r\n\r\nId: 1273112"
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                    "1273150": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...LUÍS FELIPE MOTENEGRO CASTELO...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... LUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO...\r\n\r\nId: 1273150"
                    ],
                    "1273145": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO ALLEVATO, ID Funcional 04344663-9, em substituição a FLÁVIA VASTANO MANSO, ID Funcional 05000355-0, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de cadastramento do patrimônio imobiliário pertencente ao estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/51996/2011.\r\n\r\nId: 1273145"
                    ],
                    "1273206": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2011, celebrado em 14/09/2011, alterado pelo 1º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 22/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, do Banco do Brasil, c/c nº 49788-6, agência nº 0288-7 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 30-2, agência nº 6897-7. Processo nº E-01/1428/2011.\r\n\r\nId: 1273206"
                    ],
                    "1272930": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 08/03/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2010, celebrado em 11/06/2010, alterado pelo 3º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 17/06/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Terceira, Inciso III do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, do Banco Itaú - 341, c/c nº 03619-9, agência nº 0567-3 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 243-7, agência nº 6898. Processo nº E-01/1854/2010.\r\n\r\nId: 1272930"
                    ],
                    "1273151": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/750/2012 - HELOISA STEFANELLI, Agente Administrativo, Id. Funcional 8682542. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o total de 170 (cento e setenta) dias, prestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 16/07/1980 a 01/01/1981.\r\n\r\nId: 1273151"
                    ],
                    "1272911": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nDEMITE IVAN LUIZ DA COSTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.858-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como o arquivamento da paralisação do feito, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/009.282/2006.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 938943-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.310.012/2010.\r\n\r\nId: 1272911"
                    ],
                    "1272997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.292/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para também apurar Irregularidades sobre fatos constatados na instrução do presente feito, referentes à comunicação das faltas da servidora ISABELA RIBEIRO ALVES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.021.101-0, bem como a Paralisação do Feito, ocorrida no âmbito do CE José do Patrocínio, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 89, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1272997"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1273370": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336164/2012 - ALZENIR SILVA RIBEIRO E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 58.576,56, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULAS\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nVALORES\r\n\r\n0032199-2\r\n\r\nE-01/336123/2012\r\n\r\nALZENIR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0074179-3\r\n\r\nE-01/336124/2012\r\n\r\nANETE FIRMINO PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0064483-1\r\n\r\nE-01/336125/2012\r\n\r\nARENI PINTO DE CAMPOS COSTA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0062021-1\r\n\r\nE-01/336126/2012\r\n\r\nCILDA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0501662-1\r\n\r\nE-01/336127/2012\r\n\r\nCLELIA BON PINHEIRO\r\n\r\nR$ 984,48\r\n\r\n0073705-6\r\n\r\nE-01/336128/2012\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA S GUZZO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0018376-4\r\n\r\nE-01/336129/2012\r\n\r\nDULCINEA JACYNTO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0065094-5\r\n\r\nE-01/336130/2012\r\n\r\nGLORIA MARIA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nR$ 1.312,64\r\n\r\n0035591-7\r\n\r\nE-01/336131/2012\r\n\r\nHELENA COUTINHO DIAS DA COSTA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0062436-1\r\n\r\nE-01/336132/2012\r\n\r\nHENERY LA CAVA AMERICO DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0656966-9\r\n\r\nE-01/336133/2012\r\n\r\nIDENIR FELISBERTO HELIODORO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0018719-5\r\n\r\nE-01/336134/2012\r\n\r\nIVONE TORRES PINHEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0018807-8\r\n\r\nE-01/336135/2012\r\n\r\nJAIRA FERREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0088366-0\r\n\r\nE-01/336136/2012\r\n\r\nJAMIL BORGES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0062660-6\r\n\r\nE-01/336137/2012\r\n\r\nJOCILIA FERREIRA REBEL\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n1120432-8\r\n\r\nE-01/336138/2012\r\n\r\nLEILA MARTINS GIFFONI\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0019267-4\r\n\r\nE-01/336139/2012\r\n\r\nLOIZE MARIA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0062541-8\r\n\r\nE-01/336140/2012\r\n\r\nMARIA ARLETE DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0019533-9\r\n\r\nE-01/336141/2012\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FREIRE PEIXOTO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0022956-7\r\n\r\nE-01/336142/2012\r\n\r\nMARIA DALVA M DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0032112-5\r\n\r\nE-01/336143/2012\r\n\r\nMARIA DO CARMO P.LANNES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0022946-8\r\n\r\nE-01/336144/2012\r\n\r\nMARIA HELENA MOREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0066340-1\r\n\r\nE-01/336145/2012\r\n\r\nMARIA HELOISA PERES VIEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0027360-7\r\n\r\nE-01/336146/2012\r\n\r\nMARIA JOSE M BRAGANCA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0063450-1\r\n\r\nE-01/336147/2012\r\n\r\nMARIA MARTA GUZZO FONSECA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0032089-5\r\n\r\nE-01/336148/2012\r\n\r\nMARLENE ALMEIDA TOSTES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0018933-2\r\n\r\nE-01/336149/2012\r\n\r\nMARLENE G DE SALLES TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0118937-2\r\n\r\nE-01/336150/2012\r\n\r\nMARLENE SOARES LOPES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0063463-4\r\n\r\nE-01/336151/2012\r\n\r\nMARLY ESPINOZA GOMES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0062569-9\r\n\r\nE-01/336152/2012\r\n\r\nMERES DE SA BARRETO\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0042609-8\r\n\r\nE-01/336153/2012\r\n\r\nNEUSA MARIA S DE MENDONCA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0046817-3\r\n\r\nE-01/336154/2012\r\n\r\nSILMA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0025281-7\r\n\r\nE-01/336155/2012\r\n\r\nSONIA TARDIN ROSA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0022423-8\r\n\r\nE-01/336156/2012\r\n\r\nTHERESINHA MARIA PINTO DA F CUNHA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0042676-7\r\n\r\nE-01/336157/2012\r\n\r\nTHEREZINHA DUQUE G. COTIA\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0042786-4\r\n\r\nE-01/136002/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOARES\r\n\r\nR$ 1.640,80\r\n\r\n0062449-4\r\n\r\nE-01/335301/2012\r\n\r\nNELY SILVA VIANNA\r\n\r\nR$ 492,24\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 58.576,56\r\n\r\nId: 1273370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273496": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Jéssica Silva Pinheiro, matricula n°100.318-5, Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matricula n° 10.036-2 e Dalva Celeste de Farias, matricula 2310-1, para, em conjunto, serem respon sáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Processo n° E- 01/321692/2011.\r\n\r\nId: 1273496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707377/1987 - CARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA -matr. 2767-2 - DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 20/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/714348/1987 - ISAAC VERNET DO NASCIMENTO - matr. 2762-3 - DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1273369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273371": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FABIANA PIMENTA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, PAULO SERGIO DE PAIVA FILHO e MARIA LUCIA DOS ANJOS PIMENTA, com validade a contar de 11/03/2006 - Proc. n° E-01/703230/2006.\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA BELMINO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/12/2011 - Proc. n° E-01/300310/2012.\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJONATHAN DE ASSIS COSTA, JUSCELINA VITORIA DE ASSIS COSTA e MARIA EDUARDA DE ASSIS COSTA, com validade a contar de 14/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/09/2011, publicado no D.O de 14/10/2011 e JUSCELINA DE ASSIS COSTA, com validade a contar de 19/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/09/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011 - Proc. n° E-01/301649/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PINTO, com validade a contar de 31/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/10/2009, publicado no D.O de 12/11/2009 e NEUZA DE AZEVEDO COUTINHO, com validade a contar de 31/08/2009 - Proc. n° E-01/302388/2009.\r\n\r\nMARCIONITO MARQUES NEVES, com validade a contar de 07/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2011, publicado no D.O de 09/06/2011 - Proc. n° E-01/300733/2011.\r\n\r\nTHEREZINHA GONÇALVES BARBOSA, com validade a contar de 08/01/2012 - Proc. n° E-01/300270/2012.\r\n\r\nELIANE LUIZA TEXEIRA, com validade a contar de 26/11/2011 - Proc. n° E-01/300155/2012.\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS JOSÉ e SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 03/12/2011 - Proc. n° E-01/300260/2012.\r\n\r\nESTHER GUIMARAES, com validade a contar de 13/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009 - Proc. n° E-01/301012/2009.\r\n\r\nALBERT EBERT, com validade a contar de 08/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/08/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011 - Proc. n° E-01/307896/2010.\r\n\r\nId: 1273371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/720693/1992 - PAULO CESAR DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-04/311569/1979 - WALDYR CORREA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/710910/1999 - ALTAMIRO LAUDELINO BARTHAR.\r\n\r\nProc. n° E-01/332299/1962 - JOSÉ SEVERINO DA COSTA.\r\n\r\nProc. n° E-01/727013/1991 - STENIO MOUTINHO BRAGA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/711976/1987 - ORLANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/730645/1993 - MARIA THEREZA DE OLIVEIRA MOURA.\r\n\r\nProc. n° E-01/302414/2009 - LUZIA DE PAIVA NOBREGA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301729/2011 - EDUARDO RODRIGUES PERPETUO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1273372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273364": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/748/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 60/2012, referente a JOSÉ CLEBER DE ALMEIDA CORREA.\r\n\r\nProc. nº TJU/172690/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 87/2011, referente a VANESSA INFANTE SANCHES.\r\n\r\nProc. nº E-08/602515/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 37/2010, referente a CLAUDIA CARDOSO.\r\n\r\nProc. nº TJU/231217/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 116/2011, referente a MARCELO FREITAS DE MENEZES.\r\n\r\nProc. nº E-08/606465/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 204/2011, referente a JOSÉ LOURENÇO KALLAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/1405/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2012, referente a EDMAR MATOS LOPES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº TJU/231196/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 115/2011, referente a THUANY SANTANA FEU DE CARVALHO.\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602037/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 259/2011, referente a KRISHNAMURTI MATOS DE ARAUJO SARMENTO JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº CGJ/214128/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 110/2011, referente a FERNANDA GIL SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-27/13/11153/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2012, referente a NILTON CÉSAR DA COSTA OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/507605/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2011, referente a DAYVISON CARLOS DE CAMPOS CARVALHO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10308/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2012, referente a BENILSON MARIO IECKER.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2012.\r\n\r\nId: 1273364. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1273515": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/229.007/1991 - UNISYS ELETRÔNICA LTDA - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.004/2012 - MARIA LUIZA FIAUX PONTES - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.003/2012- MARIA DAS DORES NUNES RONZEI - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/164.207/2011- LILIAN MARIA DOS ANJOS DOMICIANO - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1273515"
                    ],
                    "1273460": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.542/2011 - NELY DE FREITAS - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.353/2012 - MÁRIO FRANCISCO DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-34/158.381/2004- UBIRATAN BARBOSA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.071/2011- TIBIRIÇA ALVARES FERREIRA DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.337/2011- CEG RIO S/A - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.354/2012- JOSÉ CARLOS SALIM - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.605/2011- EDSON CARLOS CHAVINHAS - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/266.125/2011- SONIA SCHULZ COUTINHO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/148.004/2012- NORMA LUCIA LIMA AGUIAR- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.407/2012- LUCILEA MARSOLAR FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1273460"
                    ],
                    "1273802": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios nº 858, 859 e 860 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de março de 2012, às 14h, relativo aos dias 09, 10 e 11 de março de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Gabrielle Z. Alves matrícula 946.814-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n858\r\n\r\nGA644968\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n858\r\n\r\nGA113572\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n859\r\n\r\nGA648111\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n859\r\n\r\nGA347653\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n860\r\n\r\nGA654989\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n860\r\n\r\nGA156400\r\n\r\nAntônio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGabrielle Z. Alves \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1273802"
                    ],
                    "1272361": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 808 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 12 a 18 de março de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 249,5000\r\n\r\nUS$ 168,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1272361"
                    ],
                    "1273088": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST N° 809 DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 5, de 08 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9016 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0744 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0945 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2943 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,8160 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1273088"
                    ],
                    "1273504": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.971/1988 - NEUZI ANTUNES DOS SANTOS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.181/1988 - ISMAEL DA FONTE - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.288/1988 - JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/036.847/1989 - MARGARETE HEUSI CABRAL GRETHER - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/032.627/1989 - BERNADETE MARIA DE LACERDA PINTO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-07/300.1741990 - GILBERTO FERREIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/030.734/1991 - ANTONIO MARCOS MOISES BRANDÃO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/122.178/1991 - WALTER WILLIAM LEITE BENITES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.971/1988 - NEUZI ANTUNES DOS SANTOS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E/04/453.023/1991 - TERESA DOS SANTOS PIOL - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E/04/270.018/1997 - OLGA REGINA PERCU SALDANHA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1273504"
                    ],
                    "1273306": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de março de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 39.512 e 39.513 - Processos nºs E04/235.105/2010 e E04/235.106/2010 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 40.414 - Processo nº E-04/057.783/2010 - Recorrente: CHEBABE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.744 - Processo nº E-04/327.302/1999 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 39.607 e 39.608 - Processos nºs E04/236.274/2010 e E04/236.371/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret C. Garcia de Souza. \r\n\r\nId: 1273306"
                    ],
                    "1273307": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de março de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 39.549 - Processo nº E04/108.439/2008 - Recorrente: VOLKSWAGEN CAMINHÕES E ONIBUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 44.620 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/066.351/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 44.590 e 44.591 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/041.238/2011 e E-04/041.240/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 44.583, 44.584, 44.585, 44.586, 44.587, 44.588 e 44.589 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/071.244/2011, E-04/071.245/2011, E04/071.253/2011, E-04/071.242/2011, E-04/071.250/2011, E04/071.243/2011 e E-04/071.251/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1273307"
                    ],
                    "1273308": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de março de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 33.245 - Processo nº E04/261.965/2002 - Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA DE IPANEMA LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 38.246 “EX OFFICIO” - Processo nº E-34/086.737/2004 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA MARCINA PIMENTEL COIMBRA BUENO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 44.679 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/107.346/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO- HOSPITALARES LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 44.709 e 44.710 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/243.866/2010 e E-04/243.867/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: POLIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 44.512 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/669.719/1993 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA GRANFINO S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1273308"
                    ],
                    "1273424": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de março de 2012, às 14h\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 41.318, 41.320, 41.322, 41.321, 41.325, 41.326, 41.327, 41.328, 41.330, 41.331, 41.332, 41.333, 41.334, 41.335/RV ... Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MÉIER ...\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 41.318, 41.320, 41.322, 41.321, 41.325, 41.326, 41.327, 41.328, 41.330, 41.331, 41.332, 41.333, 41.334, 41.335/RV ... Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA ...\r\n\r\nId: 1273424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1273193": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/293/96 - JORGE LUIS SILVA GONÇALVES, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238.934-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.07.2005 a 21.07.2010.\r\n\r\nId: 1273193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272714": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO APR Nº 001\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - INVESTE RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os empregados abaixo relacionados, para exercerem a função de Pregoeiro e integrarem a Equipe de Apoio de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os § § 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão Eletrônico Presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nAurora da Costa Ferreira - matrícula nº 24\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nEvangivaldo Antonio Moreira Alves - matrícula nº 123;\r\n\r\nCristiane Weber da Paixão - matrícula nº 26\r\n\r\nRodrigo Santana de Almeida - matrícula nº 175\r\n\r\nMarcia Villa Maior - matrícula nº 185 - suplente\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo Pregoeiro Substituto Evangivaldo Antonio Moreira Alves - matrícula nº 123.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1272714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.151/2012 - Ratifico a despesa, no valor total de R$ 6.115,20 (seis mil cento e quinze reais e vinte centavos), em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE NOVA FRIBURGO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1273512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.081/2012 - Ratifico a despesa, no valor total estimado de R$ 28.218,00 (vinte e oito mil duzentos e dezoito reais), em favor do SINDIPASS, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e Lei nº 287/79, para aquisição de vales-transporte a serem concedidos aos servidores lotados na Regional do IPEM/RJ em Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1273511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/10.351/98 - ROBSON MATOS DA SILVA, matrícula n° 811.885-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondentes ao período base de 17/10/2003 a 14/10/2008.\r\n\r\nId: 1272850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído ao servidor, a quem refere o presente título, o percentual de triênio calculado sobre o vencimento base de seu cargo.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nValdemar da Silva Paula Filho\r\n\r\n811.945-5\r\n\r\n60%\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nId: 1272818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1273644": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 733 DE 12 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINCLUSÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2008, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EM PRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-33/000586/2006,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Incluir a Arquiteta Susane Erica Herschdorfer P. de Assis, matrícula 948.030-2, na Comissão de Fiscalização, constituída pela Resolução SEOBRAS nº 049, de 09/06/2008, D.O. de 11/06/2008 e alterada pelas Resoluções SEOBRAS nº 381, de 23/09/2010, D.O. de 24/09/2010 e nº 412, de 11/11/2010, D.O. de 17/11/2010, referentes à execução de obras de urbanização na Comunidade Parque Nova Esperança- Barros Filho- Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será constituída:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha- Engenheiro, matrícula 957.195-1\r\n\r\nJoel da Silva Myrha- Engenheiro, matrícula 944.145-2\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer P. de Assis, matrícula 948.030-2\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1273644"
                    ],
                    "1273143": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.4411/2008 - TORNO sem efeito a publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, publicado no D.O. de 05.03.2012.\r\n\r\nId: 1273143"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1273517": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.1990\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, FIRMINO ARLINDO PIRES, Artífice de Serviços de Garagem, Nível “I”, matrícula nº 13/30.967, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/204.094/1988 - Bider nº 116, de 20.06.1990.\r\n\r\nId: 1273517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e uma vez que as vagas abaixo discriminadas foram ocupadas e os mesmos foram desligados à pedido, autorizo as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. o salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVINO DA SILVA\r\n\r\n712642\r\n\r\n2º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n771279\r\n\r\n50º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nNATÁLIA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n757812\r\n\r\n35º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n703661\r\n\r\n51º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nELIANE DA SILVA SARDOU\r\n\r\n723202\r\n\r\n23º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nANDRE EUGENIO DOS SANTOS\r\n\r\n707063\r\n\r\n143º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA VIANA\r\n\r\n705497\r\n\r\n128\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nREGINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n764224\r\n\r\n144º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1273366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1273394": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 537 DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelos Decretos nºs 40.497/2007 e 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o constante do Oficio nº 61/1200-2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Altera a Resolução SESEG nº 497, de 08 de setembro de 2011, ficando designados para integrar a 2ª Comissão de Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/SESEG os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Pregoeiro - JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.290-8;\r\n\r\nII - Membro da Equipe de Apoio - ADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES, Comissário de Polícia, matrícula 179.708-3;\r\n\r\nIII - Membro da Equipe de Apoio - RUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.386-9;\r\n\r\nIV - Membro Substituto da Equipe de Apoio - ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.826-5.\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório, matrícula 269.697-9.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores indicados na presente Resolução exercerão mandato pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1273394"
                    ],
                    "1273340": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2609/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2530/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/2614/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/053/2580/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/079/2568/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/508/2535/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/555/2570/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1273340"
                    ],
                    "1273355": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor o servidor JOSÉ WANDERLEY DE SOUZA RAMOS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 180.725-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II e III do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/003231/1404/2006.\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor ANDRÉ LUIZ LECORNY DINIZ, Inspetor de Polícia, matrícula 888.733-3, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, III, V, VII, X, e XIV, do Decreto-Lei nº 218/75; SUSPENDE, por 75 (setenta e cinco) dias, o servidor MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.883-5, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, III, V, VII, e X do Decreto-Lei nº 218/75; e SUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor MARCELO MENDES PIMENTA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.895-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV e XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/2186/0006/2010.\r\n\r\nId: 1273355"
                    ],
                    "1273404": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.02.2012\r\n\r\nDESIGNA a Dra. ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-0, em substituição a Dra. HELEN SARDENBERG, Delegada de Polícia, matrícula 870.694-7, para integrar a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, nos atos inerentes ao processo nº E-09/008164/1404/2011, sem prejuízo das atribuições daquela autoridade na 3ª CPIA/PCERJ/CGU.\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCELO JORGE DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 258.089-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1167/0006/2012.\r\n\r\nId: 1273404"
                    ],
                    "1273361": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/05772/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0871/1835/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09309/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nId: 1273361"
                    ],
                    "1272113": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no § 2º do art. 15 da Lei nº 8666/93, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a eficácia da Ata de Registro de Preços no 006/2011, que compreende o período de 08/12/2011 a 07/12/2012 (DOERJ nº 229, parte I, página 35 de 08/12/2011) do Pregão Eletrônico n° 33/2011 - Registro de Preços, que teve como objeto a aquisição de bastões de fibra - processo nº E-09/1455/0004/2011, tendo como Gestor da Ata de Registro de Preço a Sra. Rosana Fernandes de Paula (Republicado DOERJ nº 237, parte I, página 17 de 20/12/2011), que poderá ser contactado no telefone (21)2334-9303. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. \r\n\r\nLote 01\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTARANTO E COLAÇO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nBastão Policial, modelo: convencional emborrachado anatomicamente, materia-prima: polipropileno, comprimento: 1,10cm, cor: preto.\r\n\r\nCNPJ: 00.839.579/0001-47\r\n\r\nContato: PAULO JORGE RIBEIRO COLAÇO\r\n\r\n1\r\n\r\n1095.001.0004\r\n\r\nGILOPLASTIC\r\n\r\n90,00\r\n\r\nEndereço: Rua da Regeneração nº 960 -\r\n\r\nBonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 21.040-170\r\n\r\nTelefone: (21) 2560-6099\r\n\r\nId: 1272113"
                    ],
                    "1273247": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ÁLVARO DA ROCHA FERREIRA DE ABREU, matrícula nº 257.575-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7409/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BENEDITO DE ASSUNÇÃO FILHO, matrícula nº 149.309-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2189/1904/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO ANTONIO DE FREITAS TRUGILIO, matrícula nº 289.790-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/13182/1096/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSVALDO DE CHIARA, matrícula nº 267.847-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1216/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SERGIO RODRIGUES, matrícula nº 175.432-4, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8267/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SEBASTIÃO CORRÊA ROCHA, matrícula nº 263.145-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11339/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VERA CORRÊA DOS SANTOS, matrícula nº 180.892-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1495/1702/2012.\r\n\r\nId: 1273247"
                    ],
                    "1273248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/05455/1057/2012 - ROGÉRIO LIMA DE SOUZA, matrícula nº 289.575-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 06/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0269/1405/2011 - PAULO ROBERTO PEREIRA DE BRITO, matrícula nº 175.909-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/03/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1273248"
                    ],
                    "1273204": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/073854/1020/2011- Alessandro Fontoura Braga, matr. nº 888.727-5- período base: 31/12/2002 a 01/03/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/029124/1136/2011 - Ricardo das Neves Ferraz Silva, matr. 264.025-8 - período base: 01/10/92 a 29/09/2007= 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1273204"
                    ],
                    "1273087": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/405/1241/11...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/405/1241/11...\r\n\r\nId: 1273087"
                    ],
                    "1273431": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALMIR VIEIRA, Subtenente PM, RG 32.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2772/2577-2011.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FERNANDES DE AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 39.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0493/2579-2011.\r\n\r\nARNALDO RODRIGUES MANÇO, 1º Sargento PM, RG 42.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2541-2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA VASCONCELLOS, Subtenente PM, RG 33.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2568-2011.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GARCEZ DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.01.1979, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/2503-2012.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 33.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2569-2010.\r\n\r\nREINALDO MACIEL, 2º Sargento PM, RG 32.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2581-2011.\r\n\r\nId: 1273431"
                    ],
                    "1273451": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000.483/2508/2009 - Com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000.483/2508/2009 e considerando a necessidade de adequação dos contratos dele originados em face do ingresso do Fundo de Saúde da PMERJ no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, pela presente serão complementados os contratos em favor das empresas:\r\n\r\nCINECOR PÓS CAT LTDA, com o seu valor estimado de R$ 150.120,00 (cento e cinqüenta mil cento e vinte reais), CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ, com o seu valor estimado de R$ 1.331.273,16 (um milhão, trezentos e trinta e um mil duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 2.216.875,10 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA,com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), 3 D DIAGNOSE LTDA com o seu valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, com o seu valor estimado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), HOSPITAL DO CORAÇÃO SAMCORDIS LTDA com o seu valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA com o seu valor estimado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, com o seu valor estimado de R$ 126.288,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais), UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, com o seu valor estimado de R$ 326.502,60 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos), CALREN HOSPITAL DE URGÊNCIA UROLÓGICA, com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA, com o seu valor estimado de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), NEUROFISIOLOGIA DR.MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA com o seu valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), CLÍNICA OFTAMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA seu valor estimado de R$ 648.170,82 (seiscentos e quarenta e oito mil cento e setenta reais e oitenta e dois centavos), LITO RIO CLÍNICA LTDA, com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, com o seu valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), APAE-RIO com o seu valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS, com o seu valor estimado de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO com o seu valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ com o seu valor estimado de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), STATUS COR LTDA com o seu valor estimado de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), APAE-BELFORD ROXO com o seu valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO DA VILA MILITAR LTDA, com o seu valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA com o seu valor estimado de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS, com o seu valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, com o seu valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA, com o seu valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES com o seu valor estimado de R$ 67.035,84 (sessenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), CLÍNICA DR RICARDO TEIXEIRA, com o seu valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI, com o seu valor estimado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), OXYLIFE DO BRASIL LTDA, com o seu valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM, com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reias), NEO-X NÚCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS, com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), VASSOURAS COR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA, com o seu valor estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), GELSON WELLINGTON PEIXOTO LAB. ANÁLISES MÉDICAS, com o seu valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), LABORATÓRIO DE ESTUDO DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA - SLEEP, com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIROLTDA, com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Perfazendo um valor total de R$ 13.561.265,52 (treze milhões, quinhentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento legal no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1273451"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1272888": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA ALMIR REIS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20038909, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/973.002/2012.\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA WAGNER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19949952, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/952.001/2012.\r\n\r\nId: 1272888"
                    ],
                    "1272884": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nEXONERA THAISSA WAELTI DA SILVA, ID Funcional nº 5003670-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.013/2012.\r\n\r\nId: 1272884"
                    ],
                    "1273506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.910/2011 - IDALBERTO SOARES JUNIOR - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1273506"
                    ],
                    "1272882": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420, Vogal da CPIA, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, para substituir as Vogais, BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420-8, e/ou ANRÉA CRISTINA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos e eventuais.\r\n\r\nId: 1272882"
                    ],
                    "1272876": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nATO DE 13/06/1988 - MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEI RA, mat. nº 258.376-3. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/901.608/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DUARTE. \r\n\r\nId: 1272876"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1273342": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n20.021-2\r\n\r\nSergio Ribeiro da Silva\r\n\r\n8 45\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n10.073-5\r\n\r\nAugusto Paulo Guimarães Cunha\r\n\r\n9 50\r\n\r\n28/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nId: 1273342. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1273196": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 254 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 691/2009 DE 22/05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar as designações dos servidores das Comissões de Fiscalização instituída pela Resolução nº 691/2009 de 22/05/2009, publicada no D.O. de 26/05/2009, passando a compor as Comissões de Fiscalização, conforme quadro Anexo, com a incumbência de fiscalizar a execução dos serviços prestados de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares a serem prestados nas diversas Unidades Hospitalares e no Nível Central, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos Instrumentos contratuais de serviços. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1273196"
                    ],
                    "1273197": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES \r\n\r\nA SEREM PRESTADOS NAS DIVERSAS UNIDADES HOSPITALARES E NO NÍVEL CENTRAL DA SES-RJ\r\n\r\nN° DO CONTRATO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDSON POLO MENDES\r\n\r\n26507447\r\n\r\n954767-0\r\n\r\nMIRIAM BRUM DA SILVA COSTA\r\n\r\n31555454\r\n\r\n260763-8\r\n\r\n442/2008\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nNÍVEL CENTRAL\r\n\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\n31534562\r\n\r\n0809262-9\r\n\r\nEDSON POLO MENDES\r\n\r\n26507447\r\n\r\n954767-0\r\n\r\n443/2008\r\n\r\nFACILITY STAFF-BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nH. E. Vereador Melchiades Calazans (Nilópolis)\r\n\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM\r\n\r\n31557546\r\n\r\n0850792-3\r\n\r\nOSWALDO DA SILVA PORTO FILHO\r\n\r\n43231039\r\n\r\n0936952-1\r\n\r\nH. E. Azevedo Lima\r\n\r\nMARTHA LUCIENE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n30049385\r\n\r\n0298620-6\r\n\r\nSCHNEIDER THADEU F DE ANDRADE\r\n\r\n30801265\r\n\r\n0864839-6\r\n\r\nH. E. Alberto Torres\r\n\r\nANTONIO ANTUNES DE CERQUIERA JUNIOR\r\n\r\n31122264\r\n\r\n0865637-3\r\n\r\nRAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n43228194\r\n\r\n0937340-8\r\n\r\nCENTRA RIO\r\n\r\nMARCIO MORENO BARBEITO\r\n\r\n31373267\r\n\r\n0866290-0\r\n\r\nMAURICIO PINHEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\n5638712\r\n\r\n0867443-4\r\n\r\nH. E. Santa Maria\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DOS REIS ARAÚJO\r\n\r\n193865-3\r\n\r\nIRANI DE MORAES DE LIMA\r\n\r\n30946182\r\n\r\n0196097-0\r\n\r\n444/2008\r\n\r\nBELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nH. E. Eduardo Rabelo\r\n\r\nVALDECIR GONÇALVES PECLI\r\n\r\n41782186\r\n\r\n*\r\n\r\nPATRICIA P KAUFFMANN DE MENEZES\r\n\r\n43905889\r\n\r\n*\r\n\r\nH. E. Carlos Chagas\r\n\r\nREGINA RAQUEL LOPES DE MORAES\r\n\r\n30493048\r\n\r\n0297265-1\r\n\r\nONILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n30285984\r\n\r\n081261-7\r\n\r\nH. E. Albert Schweitzer\r\n\r\nREGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL\r\n\r\n30406170\r\n\r\n0286058-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOUZA LIMA\r\n\r\n30405670\r\n\r\n0207730-3\r\n\r\n445/2008\r\n\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nH. E. Getúlio Vargas\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n30239060\r\n\r\n0295286-9\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\n25831879\r\n\r\n0936986-9\r\n\r\nH. E. Tavares Macedo\r\n\r\nANGELA MARIA BARBOSA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n30967929\r\n\r\n52779\r\n\r\nADRIENE MARTINS MENDONÇA\r\n\r\n42797489\r\n\r\n3021869-7\r\n\r\n446/2008\r\n\r\nCONSTRUIR - ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCentro Psiquiátrico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTELMA CRISTINA CANNABRAVA RANGEL\r\n\r\n31049427\r\n\r\n0623487-6\r\n\r\nFRANCISCO PAULA DE N.S. LOBATO FILHO\r\n\r\n42709504\r\n\r\n0931668-8\r\n\r\nI. E. Infectologia São Sebastião\r\n\r\nEDUARDO DINIZ\r\n\r\n31385486\r\n\r\n0298371-6\r\n\r\nSONIA MARIA CINTRA DOS SANTOS\r\n\r\n31365582\r\n\r\n0260866-9\r\n\r\nRio Transplante\r\n\r\nEDUARDO ROCHA\r\n\r\n43775080\r\n\r\n0959684-2\r\n\r\nANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBULQUERQUE\r\n\r\n30047471\r\n\r\n0865165-5\r\n\r\nI. E. Doença do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\nELIENE DENITES DUARTE MESQUITA\r\n\r\n31317057\r\n\r\n0865874-2\r\n\r\nJULIO CESAR VIDAL DE ARAÚJO\r\n\r\n31346260\r\n\r\n0297862-5\r\n\r\n447/2008\r\n\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nH. E. Rocha Faria\r\n\r\nPAULO CESAR VIANNA PINTO\r\n\r\n25637118\r\n\r\n0954515-3\r\n\r\nCARLOS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n43897983\r\n\r\n0966220-6\r\n\r\nLaboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nJOSE BRAZ HEITOR\r\n\r\n31492851\r\n\r\n0866104-3\r\n\r\nTHIAGO SANTANA NOVOTNY\r\n\r\n31488650\r\n\r\n0863859-5\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nMARIA CRISTINA DANTAS GREGORY\r\n\r\n21027447\r\n\r\n*\r\n\r\nROBERTO DIAS\r\n\r\n42531047\r\n\r\n*\r\n\r\n454/2008\r\n\r\nLOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nUnidades de Pronto Atendimento\r\n\r\nANA VALERIA MOOL\r\n\r\n30581869\r\n\r\n3020696-5\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n32316380\r\n\r\n0949718-1\r\n\r\n455/2008\r\n\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nH. E. Adão Pereira Nunes (Saracurana)\r\n\r\nMANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO\r\n\r\n42752833\r\n\r\n0937432-3\r\n\r\nDÉBORA MORAES DE FREITAS\r\n\r\n31572375\r\n\r\n0866385-8\r\n\r\nUnidade de Saúde Almir Dutton (Rochinha)\r\n\r\nPAULO CESAR VIANNA PINTO\r\n\r\n25637118\r\n\r\n0954515-3\r\n\r\nCARLOS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n43897983\r\n\r\n0966220-6\r\n\r\n456/2008\r\n\r\nVP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nPAM Coelho Neto\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ANELHE MOURA\r\n\r\n41906837\r\n\r\n0898924-6\r\n\r\nZENI DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n20550561\r\n\r\n0817121-7\r\n\r\n457/2008\r\n\r\nATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nH. E. Roberto Chabo\r\n\r\n(anterior - H.R. da Região dos Lagos - Araruama)\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n50033441\r\n\r\n3024061-8\r\n\r\nNATACHA TOW CRESPO\r\n\r\n50044311\r\n\r\n3025339-7\r\n\r\nH. E. Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí)\r\n\r\nSOLANGE DA CRUZ KALE DOS SANTOS\r\n\r\n50009486\r\n\r\n3021008-2\r\n\r\nJAILIR RICARDO VALENTE COSTA\r\n\r\n31521240\r\n\r\n0866661-2\r\n\r\nH. R. Gélio Alves Faria\r\n\r\n(anterior - H. E. Barra de São João)\r\n\r\nRONALDO STEELE\r\n\r\n30804280\r\n\r\n168566-8\r\n\r\nANA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n31465811\r\n\r\n0207134-8\r\n\r\nCentro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais (REVIVA)\r\n\r\nEDSON POLO MENDES\r\n\r\n26507447\r\n\r\n954767-0\r\n\r\n458/2008\r\n\r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nI. E. Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nTELMO FERNANDES OTERO\r\n\r\n41863356\r\n\r\n0930108-6\r\n\r\nPAULO SERGIO ANSELMO SARAMAGO\r\n\r\n41422350\r\n\r\n3021355-7\r\n\r\nI. E. Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nELIANE LOURANDES DA SILVA LOPES\r\n\r\n31174981\r\n\r\n0286515-2\r\n\r\nSONILENE VIEIRA LEITE\r\n\r\n31169937\r\n\r\n0261003-8\r\n\r\nI. E. Dermatologia Sanitária\r\n\r\nRICARDO JOSE DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n24753904\r\n\r\n*\r\n\r\nALMIR DE SOUZA\r\n\r\n5487897\r\n\r\n0285750-6\r\n\r\nHEMO-RIO\r\n\r\nMARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO\r\n\r\n31266070\r\n\r\n0297948-2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA\r\n\r\n50033557\r\n\r\n3024056-8\r\n\r\nPAM - Cavalcanti\r\n\r\nCÍNTIA GUERRA VALENTE LUNA\r\n\r\n31031633\r\n\r\n0849843-8\r\n\r\nNILZA CABRAL SANTANA\r\n\r\n42797500\r\n\r\n0932898-0\r\n\r\n(*) Não consta matrícula, somente consta o ID Funcional\r\n\r\nId: 1273197"
                    ],
                    "1273090": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 259 DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nE-08/5539/2010\r\n\r\nLocação de Tendas de Hidratação\r\n\r\nMário Sérgio Ribeiro\r\n\r\nRachel Rivello Elmôr\r\n\r\nIvanise Arouche Gomes\r\n\r\n929523-9\r\n\r\n930774-5\r\n\r\n865506-0\r\n\r\nId: 1273090"
                    ],
                    "1273235": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 260 DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N° 01/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o estabelecido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Convênio nº 01/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Convênio, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento terá como membros os seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE:\r\n\r\nFlávio Martins Antelo \r\n\r\nAlexandre Augusto da Silveira Ribeiro\r\n\r\nIRMANDADE SANTA IZABEL DE CABO FRIO:\r\n\r\nMarco Antônio Couto\r\n\r\nMilene Aparecida da C. Moura\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO:\r\n\r\nLuis Carlos dos Santos Souza\r\n\r\nCOLEGIADO GESTOR REGIONAL\r\n\r\nNatalia Dias da Costa Alves\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1273235"
                    ],
                    "1271953": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/90004/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento no Centro da Universidade de Maryland Baltimore, nos Estados Unidos, com o objetivo de aprendizado de normas, protocolos e diretrizes do Shock Trauma Center Adams Cowley, para implementação no Hospital Estadual Alberto Torres no 1º Centro de Trauma do RJ, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de FLÁVIA LETICIA R. R. ALLEVATO, no valor de R$ 11.643,72 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90004/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento no Centro da Universidade de Maryland Baltimore, nos Estados Unidos, com o objetivo de aprendizado de normas, protocolos e diretrizes do Shock Trauma Center Adams Cowley, para implementação no Hospital Estadual Alberto Torres no 1º Centro de Trauma do RJ, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de JOÃO GUSTAVO CELANI DUARTE, no valor de R$ 11.643,72 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90004/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento no Centro da Universidade de Maryland Baltimore, nos Estados Unidos, com o objetivo de aprendizado de normas, protocolos e diretrizes do Shock Trauma Center Adams Cowley, para implementação no Hospital Estadual Alberto Torres no 1º Centro de Trauma do RJ, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de PAULO SERGIO DA S. R. JUNIOR, no valor de R$ 11.643,72 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90004/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento no Centro da Universidade de Maryland Baltimore, nos Estados Unidos, com o objetivo de aprendizado de normas, protocolos e diretrizes do Shock Trauma Center Adams Cowley, para implementação no Hospital Estadual Alberto Torres no 1º Centro de Trauma do RJ, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de PAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA, no valor de R$ 11.643,72 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90004/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento no Centro da Universidade de Maryland Baltimore, nos Estados Unidos, com o objetivo de aprendizado de normas, protocolos e diretrizes do Shock Trauma Center Adams Cowley, para implementação no Hospital Estadual Alberto Torres no 1º Centro de Trauma do RJ, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de ROGERIO CASEMIRO DA SILVA, no valor de R$ 11.643,72 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes atendidos pela SES-RJ, através de componentes especializados da Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 046- A/2011, em favor de FBM INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 619.662,50 (seiscentos e dezenove mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes atendidos pela SES-RJ, através de componentes especializados da Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 046- C/2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 1.621.800,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes atendidos pela SES-RJ, através de componentes especializados da Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 046- B/2011, em favor de MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.486,40 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18% em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o HRA, para os serviços de manutenção de aparelhos medico- hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos de unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 121.628,70 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-A/2011, em favor de AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-H/2011, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-F/2011, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-G/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 27.590,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-I/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-J/2011, em favor de LABORATORIOS BALDACCI S.A, no valor de R$ 8.973,00 (oito mil novecentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-K/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 21.830,00 (vinte e um mil oitocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-C/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 11.066,00 (onze mil sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-D/2011, em favor de DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 912,00 (novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-D/2011, em favor de CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTO LTDA, no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 4.116.249,66 (quatro milhões, cento e dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 507/2008, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente 6,6149%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, conforme solicitado da Subsecretaria de Atenção à Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 4.326.851,82 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Termo de re-ratificação ao contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na cláusula quarta, do parágrafo sétimo na cláusula nona e retificação da cláusula sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos excedentes de tomografia computadorizada ocorridos no mês de janeiro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA., no valor de R$ 570.580,70 (quinhentos e setenta mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90.469/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº016/08, para acréscimo de 6,14% do valor contratual, sendo 0,14% face a inclusão do IEISS e 6% face aumento da demanda nas unidades da SES, a contar de 25/11/11, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as unidades da rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 10.609.328,07 (dez milhões, seiscentos e nove mil trezentos e vinte e oito reais e sete centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9.300/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computado rizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias da saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, sendo esta despesa referente ao 1° trimestre de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 1.023.102,00 (um milhão, vinte e três mil cento e dois reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9.301/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente de 6,61749%, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, conforme projeto básico parte integrante deste processo. Esta despesa visa dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 1.157.784,60 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro. Esta despesa vida dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 847.344,54 (oitocentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3545/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 45- A/2011, para aquisição de material medico hospitalar (prótese coronariana, válvulas e outros), visando atender as necessidades do Instituto Estadual Aloysio de Castro, em favor da BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.022.902,92 (um milhão, vinte e dois mil novecentos e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3545/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 45- B/2011, para aquisição de material medico hospitalar (prótese coronariana, válvulas e outros), visando atender as necessidades do Instituto Estadual Aloysio de Castro, em favor da GF- LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 38.867,40 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3545/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 45- B/2011, para aquisição de material medico hospitalar (prótese coronariana, válvulas e outros), visando atender as necessidades do Instituto Estadual Aloysio de Castro, em favor da SIGNUS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA LTDA, no valor de R$ 2.356.969,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/430/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infraestrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infraestrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 3.486.763,89 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Amoxicilina 500mg e Cefalexina 500 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-A/2011, em favor de MICFARMA COMERCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Captopril 25 mg, Diazepan 5mg e Sinvastatina 20 mg- comprimidos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-C/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 71.440,00 (setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Mebendazol 100 mg- comprimidos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-D/2011, em favor de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Diltiazem 30 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-E/2011, em favor de E.M.S S.A, no valor de R$ 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Dipirona Sódica e Salbutamol 0,4 mg/frasco, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-F/2011, em favor da FARMACE - INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 56.792,00 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Furosemida 40 mg- comprimido e Diclofenaco 50 mg -drágeas, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-G/2011, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 18.025,00 (dezoito mil vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Carbamazepina 200 mg e Metoclopramida 100 mg - ampola, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-H/2011, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 62.560,00 (sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Acido Ascorbico 500 mg e Acido Fólico 5 mg- comprimidos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-I/2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Diazepan 10 mg- comprimido, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104- J/2011, em favor de MICFARMA COMÉRCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Dipirona Sódica, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-K/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 23.840,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Acido Acetil - comprimido, Prednisona 20 mg e Sulf. + Trimetropina, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-L/2011, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ranitidina 150 mg- comprimidos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-M/2011, em favor de TKS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, pertencentes a processos e backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa para cobertura do mês de janeiro e 17 dias de fevereiro, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R$ 2.025,75 (dois mil vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9254/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Riluzol 50mg comprimido, destinado ao tratamento dos pacientes portadores esclerose lateral amiotrófica, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 29/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 685.056,40 (seiscentos e oitenta e cinco mil cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4797/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Kits para realização de testes, visando Diagnóstico Laboratorial de Meningite, mediante a realização do Pregão Presencial n° 187/2011, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, visando atender o período de 12 (doze) meses, em favor de NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R$ 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8529/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Filgratim ampolas, visando o tratamento dos pacientes portadores de Hepatite C, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a reali zação do Pregão Eletrônico n° 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 072-A/2011, em favor da BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 10.809,60 (dez mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Cloxazolam - comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Jurídico, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor da PRO DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 100,00 (cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9388/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE496, considerando o equivoco no valor unitário da despesa, solicitado pela Coordenação de Contratos, referente ao Contrato nº 41/2011, para aquisição por inexigibilidade de licitação do medicamento Acido Zoledônico 5 mg - comprimido, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 542,80 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1382/2011- APROVO a despesa para aquisição de sacos plásticos para coleta de amostra de água para exames de diagnósticos em análises microbiológicas em águas para consumo humano, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 231/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 13 de 2012, em favor da HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil cem reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1382/2011- APROVO a despesa para aquisição de testes cromogênicos para exames de diagnósticos em análises microbiológicas de águas para consumo humano, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, mediante a realização do Pregão Eletrônico n°231/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 13 de 2012, em favor da HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1271953"
                    ],
                    "1273203": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.630 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Edital do Ministério da Saúde nº 24, de 15 de dezembro de 2011, com vistas a apresentação de projetos de Instituições de Ensino Superior (IES) em conjunto com Secretarias Municipais de Saúde para participação no Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde),\r\n\r\n- conforme item 6.1 do Edital as Instituições de Ensino têm até o dia 15 de março de 2012 para formalizar as inscrições e encaminhar seus projetos por meio do FormSUS/DATASUS,\r\n\r\n- conforme item 4.10 as propostas deverão ser discutidas nas Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço Regionais (CIES), pactuadas nas Comissões Intergestores Regional (CIRs), Comissão Intergestores Estadual (CIB) e Conselhos Municipais de Saúde (CMS), e\r\n\r\n- o art. 9º, parágrafo único da Deliberação CIB/RJ nº 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”, e\r\n\r\n- 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/03/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar ad referendum o Projeto do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde)/2012 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio de Janeiro e do Município de Piraí em parceria com a UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, bem como os demais Projetos de Pró e Pet -Saúde a serem encaminhados pelas Instituições de Ensino em parceria com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os municípios deverão encaminhar a documentação solicitada para adesão ao pleito, respeitando o prazo estabelecido pela CIB/RJ para inserção de pauta na 4ª Reunião Ordinária a ser realizada no mês de abril.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1273203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1273513": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 733 \r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/354/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Workshop referente ao Fechamento do Relatório de Governança de 2011 e a construção do Plano de Ações de 2012 pela SUBIT.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 16.976,23\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1273513"
                    ],
                    "1273106": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/7.132.043/2010 - SHEILA BAUSO ARAGÃO, mat. n° 5.023.898-9, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R$ 312,20.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.130/2010 - GILSON ALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.009.817-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.608/2010 - LEILA DE SOUZA BERNARDES, mat. n° 5.009.926-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.955/2010 - CLAUDIA CRISTINA BARROS SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.016.622-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 675,33.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.900.087/2011 - CÉLIA DA GUIA DE SOUZA, mat. n° 5.014.208-2, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R$ 423,02.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.000.891/2011 - CARLA DE AVEIRO MORAES, mat. n° 5.008.912-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.130.249/2011 - MARIA LÚCIA FRANCO DE JESUS, mat. n° 5.014.912-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.826/2010 - MARIA LUCIA PINO DE MELO, mat. n° 5.008.768-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.792/2010 - ANAQUEL PAIVA GONÇALVES, mat. n° 5.009.544-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R$ 672,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.320/2010 - LINDINALVA SOARES DA SILVA, mat. n° 5.008.091-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.863/2010 - SOLANGE MARIA LOURENÇO DE SOUSA, mat. n° 5.007.743-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.651/2010 - ELIANE PACE FREITAS, mat. n° 5.021.175-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.900.085/2011 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA ESTEVAM, mat. n° 5.014.383-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.720/2010 - ROSÂNIA SANTOS DE SOUZA, mat. n° 5.020.695-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.603/2010 - LEONOR DUARTE BATISTA, mat. n° 5.020.534-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.704.057/2011 - PAMELA ULLIO, mat. n° 929.064-4, período de 21/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 955,50.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.273/2011 - FERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA, mat. n° 928.366-4, período de 13/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.014,30.\r\n\r\nProc. n° E-03/814.479/2011 - ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, mat. n° 943.301-2, período de 29/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 911,40.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.341/2010 - ROSA MARIA OLIVEIRA DA COSTA BOTHOMÉ, mat. n° 945.057-8, período de 18/08/2010 a 31/12/2011, valor R$ 3.923,50.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.171/2011 - LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA MANSUR, mat. n° 929.109-7, período de 05/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.146,20.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.814/2010 - JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, mat. n° 5.012.651-5, período de 22/02/2010 a 31/12/2010, valor R$ 4.746,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.246/2011 - ALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, mat. n° 944.636-0, período de 06/05/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.907,50.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.960/2011 - LUCIA MARIA CASTORINA VIEIRA, mat. n° 165.806-1, período de 29/06/2004 a 31/12/2010, valor R$ 19.159,89.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.920.085/2010 - NEILA FERREIRA DEBERG CORRÊA, mat. n° 247.068-0, período de 18/06/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.416,26.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.910.007/2011 - ENY SIQUEIRA DE SOUZA, mat. n° 187.612-7, período de 28/08/2010 a 30/12/2010, valor R$ 1.013,77.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.920.030/2009 - SUELY GATTO DA SILVA, mat. n° 160.065-9, período de 01/01/2004 a 04/07/2008, valor R$ 10.144,88.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.610.515/2011 - ALEXANDRE PEDRO BOTELHO DE MELO, mat. n° 940.588-7, período de 03/03/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.348,50.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.701.278/2011 - GILSON ROBERTO DE SOUZA, mat. n° 840.076-4, período de 15/07/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.424,50.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.101.924/2011 - MARINETE SANT'ANA RIOS, mat. n° 241.076-9, período de 13/05/2010 a 11/04/2011, valor R$ 2.011,82.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.422/2009 - MARIA DAS GRAÇAS LUCIO, mat. n° 157.410-2, período de 07/06/2004 a 15/08/2006, valor R$ 5.184,87.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.400.445/2011 - SANDRA MARIA FRANÇA VIANA, mat. n° 230.794-0, período de 11/11/2009 a 31/12/2010, valor R$ 3.913,34.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.055/2011 - ELIZETE CRISTINA DA SILVA BICUDO, mat. n° 188.813-0, período de 06/06/2008 a 31/12/2010, valor R$ 5.339,30.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.610.442/2010 - MARIA DAS NEVES DA SILVA, mat. n° 246.760-3, período de 21/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.652,90.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.421/2009 - LEONARDO OLIVEIRA, mat. n° 182.334-3, período de 22/04/2008 a 10/10/2008, valor R$ 716,08.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.712/2011 - FATIMA DO ROSÁRIO PONTES DE OLIVEIRA MAIA, mat. n° 186.490-9, período de 01/01/2006 a 31/12/2010, valor R$ 12.360,62.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.510.005/2011 - REGINALDO JOSÉ TAUCEI, mat. n° 183.097-5, período de 19/11/2010 a 31/12/2010, valor R$ 642,43.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1273106"
                    ],
                    "1273458": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARIA GORETTI MARTINS DE ANDRADE VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.690-6. Proc. nº E-03/507/2001.\r\n\r\nELIZETE DE SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.306-9. Proc. nº E-23/312.531/94.\r\n\r\nMARILZA DA SILVA E SILVA, Servente, mat. nº 1.201.949-3. Proc. nº E-03/11.003.862/2011.\r\n\r\nCLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 904.152-6 e 5.007.670-2. Proc. nº E-03/10.003.207/2003.\r\n\r\nCLAUDIO CARDOZO MENDES, Agente Socioeducativo-DEGASE, mat. nº 835.777-4. Proc. nº E-12/650.533/2008.\r\n\r\nVANDERLEA FONCECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.982-1. Proc. nº E-03/6.810.131/2009.\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.243-3. Proc. nº E-03/14.232/2011.\r\n\r\nLAURA LINO CORREIA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.862-7. Proc. nº E-08/221.971/2009.\r\n\r\nELIANE DE SOUZA VIEIRA, Servente, mat. nº 278.486-6. Proc. nº E-03/7.346/2001.\r\n\r\nEDSON VÂNDER DA ROCHA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mats. nºs 805.343-1 e 838.146-9. Proc. nº E-03/2.210.152/2004.\r\n\r\nEUZA HELENA SOARES SARDINHA, Prof. Doc. I, mats. nºs 833.655-4 e 834.128-1. Proc. nº E-03/13.279/2011.\r\n\r\nSHIRLEY BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.729-9. Proc. nº E-03/6.901.952/93.\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.442-1. Proc. nº E-01/148.178/2007.\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.800-3 e 834.155-4. Proc. nº E-03/810.547/2010.\r\n\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.262-2 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.832-7. Proc. nº E-03/11.204.880/2011.\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA INEZ DO PASSO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.222-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/221.623/2010.\r\n\r\nId: 1273458"
                    ],
                    "1273079": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/03/2012\r\n\r\n*TORNA SEM EFEITO o ato datado de 05/11/2008, publicado no D.O. de 10/11/2008, que aposentou DILZA MARIA DA SILVA MELLO, mat. nº 1.202.595-3, tendo em vista o falecimento da servidora em data anterior à publicação do referido ato. Proc. nº E-08/222.081/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n\r\nId: 1273079"
                    ],
                    "1273498": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nATO DE 22.07.2009 - ROSANGELA FELIX DA SILVA, mat. nº 501.085-5. Ficam retificados no presente ato a fundamentação legal para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e a data da eficácia para 28/07/2009. Proc. nº E-08/220.409/2009.\r\n\r\nId: 1273498"
                    ],
                    "1273154": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.846/2012 - MARCIO LESTINHO AVILA, CIC nº 020.857.407-74.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.867/2012 - EDNALVA COSTA RAMOS, CIC nº 015.313.035-01.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.892/2012 - MARIA TEREZA STALLONE PALMEIRO, CIC nº 300.214.997-72.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1273154"
                    ],
                    "1273157": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.517/2011 - SANDRA PIEDADE DE SOUZA, mat. nº 5.018.776-4, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor R$ 630,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.126/2010 - MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, mat. nº 5.009.827-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.167/2011 - KARLA KARLBURGER MOREIRA LASSALA, mat. nº 935.259-2, período de 13/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.014,30.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.966/2011 - ANDREIA MATIAS AZEVEDO, mat. nº 845.521-4, período de 26/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.137,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.681/2010 - ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 943.184-2, período de 07/04/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.110,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.590/2011 - JULIO CLAUDIO DA SILVA, mat. nº 840.546-6, período de 09/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 602,70.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.679/2010 - GECILDA DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 5.016.041-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.408/2010 - ESMENIA MARTINS CAMPOS, mat. nº 5.000.614-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.825/2011 - FLÁVIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DIAS, mat. nº 5.024.388-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R$ 540,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.090/2011 - CLOTHILDE KATTENBACH DE AZEVEDO, mat. nº 5.014.421-1, período de 21/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.045,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.340/2010 - CONCEIÇÃO DA SILVA MIGUEL, mat. nº 5.008.222-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.610/2010 - CRISTINA MARIA DOS SANTOS MACIEL, mat. nº 5.022.713-1, período de 11/09/97 a 31/10/99, valor R$ 553,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.385/2010 - DIONILCE DA SILVA, mat. nº 5.014.449-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.244/2011 - ELIANE MARIA DIAS, mat. nº 5.014.905-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.814/2010 - CIDÁLIA TAVARES FAGUNDES, mat. nº 5.020.471-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.231/2010 - SANDRA MARIA DOS SANTOS BAHIENSE, mat. nº 5.012.976-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.177/2010 - ANDREA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 5.002.528-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.950/2010 - LUIZ CARLOS JUSTINO, mat. nº 5.013.719-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.953/2010 - MIRIAM DA ROCHA NASCIMENTO, mat. nº 5.050.705-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.265/2010 - ILZA MARIA DOS SANTOS DA NÓBREGA, mat. nº 5.008.517-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.516/2011 - APARECIDA CHAGAS ROMANO BARBOSA, mat. nº 5.018.550-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 426,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.125/2010 - ANTÔNIA DE MARIA LIMA DE CASTRO, mat. nº 5.009.822-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.978/2010 - MARISTELA MOTTA FIGUEIREDO, mat. nº 5.022.274-4, período de 03/09/97 a 31/10/99, valor R$ 558,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.606/2011 - SAMANTHA NERO SANTOS MACHADO DA SILVA, mat. nº 913.081-6, período de 11/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 588,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.780/2010 - MARCOS ANTONIO, mat. nº 5.009.173-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.563/2010 - MÁRCIA LÚCIA DA SILVA MARINHO, mat. nº 5.015.530-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.724/2010 - LUIS CARLOS DE JESUS DINIZ, mat. nº 5.008.224-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.525/2010 - LUIS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, mat. nº 5.020.438-7, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R$ 600,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.357/2010 - JORGINA DE OLIVEIRA AFONSO, mat. nº 5.007.752-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.944/2010 - NILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.003.637-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.043/2010 - DARLAN AZEVEDO GOMES, mat. nº 5.003.688-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.197/2010 - CRISTINA MARIA DA SILVA, mat. nº 5.010.022-1, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.609/2011 - REJANE BRANDÃO SIQUEIRA, mat. nº 946.431-4, período de 28/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 463,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.929/2011 - ROSEMERE DUARTE, mat. nº 929.338-2, período de 15/12/2011 a 31/12/2011, valor R$ 338,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.033/2010 - LETÍCIA ECARD ROCHA, mat. nº 283.364-8, período de 03/02/2010 a 31/12/2011, valor R$ 5.288,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.197/2011 - LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 937.718-5, período de 28/02/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.383,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.150/2011 - CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, mat. nº 808.281-0, período de 01/06/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.732,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.276/2010 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA PALOQUINE, mat. nº 5.017.588-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.026/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DO AMÔR DIVINO, mat. nº 5.000.613-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.534/2010 - MARIA AUGUSTA MOTTA PEREIRA, mat. nº 5.023.137-2, período de 03/09/97 a 31/10/99, valor R$ 558,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.132.037/2010 - PAULO CESAR DIAS DA SILVA, mat. nº 5.014.862-6, período de 01/12/2000 a 30/09/2002, valor R$ 687,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.123/2010 - SARA LÚCIA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.008.510-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.500/2010 - GREICE MUNIZ DOS SANTOS, mat. nº 5.015.831-0, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R$ 673,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.062/2010 - TÂNIA MARIA BRAGA LISBÔA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.567-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.773/2010 - ROSANGELA TREVISOL, mat. nº 5.009.145-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.230/2010 - TELMA REGINA GOMES FERREIRA, mat. nº 5.009.454-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.966/2009 - JUSSARA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 167.274-0, período de 01/01/2004 a 08/01/2009, valor R$ 12.285,66.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1273157"
                    ],
                    "1273339": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\n\r\nDE RECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 28 DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS, DE ACORDO COM O DECRETO N° 43.301 DE 21/11/2011, NA REGIONAL METROPOLITANA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.000.423/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Regional Metropolitana V, conforme disposto no Decreto n° 43.301, de 21/11/2012, para verificação de bens permanentes e materiais de consumo inservíveis, no âmbito da Regional da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2°- Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nAlexandre de Azeredo Cardim - Mat. n° 5.011.894-2\r\n\r\nSuplente: Richard Ferreira - Mat. n° 5.021.648-0\r\n\r\nAndreia Brito dos Reis - Mat. n° 5.010.950-3\r\n\r\nSuplente: Maria Aparecida Galdino da Silva - Mat. n° 5.010.537-8\r\n\r\nSheila Resende Fraga - Mat. n° 284.157-5\r\n\r\nSuplente: Valéria Brayner Rangel - Mat. n° 5.010.431-4\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens terá o prazo de 10 (dez) dias para emissão de relatório para bens permanentes e materiais de consumo classificados em confor midade com o Decreto.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1273339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1273455": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nPort. nº 282/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, Antonio Fernando Monnerat, matr. nº 33794-9, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1273455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 9140/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FEDE DAS EMP. DE TRANSP. PASS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR., no valor de R$ 95.921,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 08.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 2759/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R$ 12.897,90, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1273330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273456": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nPort. nº 257/2012 - NOMEIA, a contar de 07/03/2012, JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36052-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT.\r\n\r\nPort. nº 259/2012 - NOMEIA, a contar de 02/04/2012, PEDRO ALONSO DE ARAÚJO CHAVES, matr. nº 36049-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no HUPE.\r\n\r\nPort. nº 260/2012 - NOMEIA, a contar de 02/04/2012, THATIANA AMARAL DE BARCELOS, matr. nº 36059-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na EDU.\r\n\r\nPort. nº 261/2012 - NOMEIA, a contar de 02/04/2012, THIAGO THOMAZ MAFORT, matr. nº 36056-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no HUPE/CAM.\r\n\r\nPort. nº 262/2012 - NOMEIA, a contar de 02/04/2012, LAENIR MARIA FERREIRA SILVA, matr. nº 36058-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 263/2012 - NOMEIA, a contar de 02/04/2012, ANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA DUQUE, matr. nº 36059-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 264/2012 - NOMEIA, a contar de 12/03/2012, SÉRGIO ORLANDO ANTOUN NETTO, matr. nº 36057-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN.\r\n\r\nId: 1273456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273457": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nPort. nº 04/2012 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de reforma do Laboratório de Ecotoxilogia - Faculdade de Oceanografia, realizada pela empresa DEMAIS - Decoração, Manutenção, Instalações e Serviços Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 7192/2010.\r\n\r\nPort. nº 05/2012 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à serviços de confecção e instalação de armários para o IBRAG/UERJ, realizada pela empresa Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 6119/2011.\r\n\r\nPort. nº 06/2012 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma dos boxes dos banheiros femininos no subsolo do ginásio da UERJ, realizada pela empresa EMBRAPLANA Engenharia e Terraplanagem Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 1937/2011.\r\n\r\nPort. nº 07/2012 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma dos auditórios do 9º e 11º andar da UERJ e o da FFP, realizada pela empresa SOTAV Engenharia Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 6813/2010.\r\n\r\nId: 1273457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272981": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 028/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matr. 25434-2 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2012/HUPE/UERJ. Processo nº 1286/2011.\r\n\r\nId: 1272981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.460/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula nº 00587-6, no período de 25 de março a 02 de abril de 2012, para participar de eventos acadêmicos, em Londres, Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.461/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR, matrícula nº 10062-8, no período de 10 a 21 de março de 2012, para participar da Conferência “TMS 2012 Annual Meeting and Exhibition”, a ser realizada em Orlando e visita à Universidade da Flórida, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.462/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 26 de março a 02 de abril de 2012, para participar de eventos acadêmicos, em Londres, Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.463/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, matrícula nº 10662-5, no período de 13 de junho a 02 de julho de 2012, para realizar visitas técnicas e participar de reuniões na Universidade de Lund, na Suécia, na Universidade de Utrecht, na Holanda e na Universidade de Milano -Bicocca, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.048/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EDITORA N D J, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.050/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais), conforme o inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-26/053.095/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 7.359,28 (sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02.03.2012.\r\n\r\nId: 1273497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272589": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 341 DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N.º 325 DE 17 DE MARÇO DE 2011, PUBLICADA NO D.O. DE 24 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, de acordo com o Processo Administrativo n.º E-26/31.246/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 325 de 17 de março de 2011, publicada no D.O.E.R.J. de 24 de março de 2011, que designa os membros da Comissão de Permanente de Licitação desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores abaixo qualificados, para constituir a Comissão Permanente de Licitação da FAETEC, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, Matrícula n.º 799-7\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nDANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, Matrícula n.º 825-0\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA, Matrícula n.º 756-7\r\n\r\nVERÔNICA BARBOSA NICÁCIO, Matrícula n.º 0224215-4\r\n\r\nEDUARDO TAVARES HENRIQUES, Mat. 885-4\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora ISABELA COELHO, matrícula nº 823.057-5, como substituta da Presidente da Comissão, em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 4º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, face as determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e Parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1272589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272590": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 342 DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 326 DE 17 DE MARÇO DE 2011, PUBLICADA NO D.O. DE 24 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o processo administrativo nº E-26/ 31.247/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 326 de 17 de março de 2011, publicada no D.O. de 24 de março de 2011, que designa os membros da Comissão de Pregão Presencial desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores abaixo qualificados, para constituir a Comissão de Pregão Presencial da FAETEC, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrícula nº 756-7\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nDANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, matrícula nº 825-0\r\n\r\nVERÔNICA BARBOSA NICÁCIO, matrícula nº 0224215-4\r\n\r\nEDUARDO TAVARES HENRIQUES, matrícula 885-4\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora ISABELA COELHO, matrícula nº 823.057-5, como substituta da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 4º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, face as determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2012\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1272590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273452": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nDESLIGA o candidato MICHEL REGO LACZYNSKI MONTEIRO - Técnico Nível Médio, habilitado no concurso público, realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que desistiu do concurso por não comparecer no prazo determinado, nos termos do edital de convocação publicado no D.O. de 07/02/2012. \r\n\r\nId: 1273452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273484": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nDESLIGA o candidato LEANDRO DE FREITAS LIMA, Técnico Nível Médio, habilitado no concurso público, realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que desistiu do concurso por não comparecer à Perícia Médica. \r\n\r\nId: 1273484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273351": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.023/2012 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 20/01/2012, com término previsto para 18/01/2014, para a servidora POLYANA BORGES DIAS, matricula 00963-9.\r\n\r\nId: 1273351. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1273436": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\n*DESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 031/2011, os servidores: ISMAEL ALVES MAURÍCIO, Auxiliar Técnico, matrícula 10/0301-1, e RICARDO ALVES DA SILVA, Técnico Assistente, matrícula 10/0034-8, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto o fornecimento de cestas básicas ao Assentamento Rural Terra Prometida, conforme processo E-19/200.579/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2011.\r\n\r\nId: 1273436. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1273368": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/330/2011 - Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta SETRANS, às fls. 297/313 e fls. 316, INDEFIRO o pedido do Recurso Hierárquico formulado pelo permissionário Fernando Elias Carvalho.\r\n\r\nId: 1273368"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1273329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/204.221/2002 - INDEFIRO o recurso interposto por MOINHO SANTO ANTÔNIO DE ARARUAMA LTDA, e MANTENHO a \r\n\r\nPenalidade aplicada através do Auto de Infração nº 42.652, de 20.08.2004, tendo em vista a configuração da infração ambiental praticada.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.608/2007- INDEFIRO o recurso interposto por NICOLAU MOISÉS JÚNIOR, e MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 44.321, de 19.06.2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.176/2005 - INDEFIRO o recurso interposto por ANA LÚCIA DA SILVEIRA QUADNES, e MANTENHO a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 43.495, de 03.03.2006.\r\n\r\nId: 1273329"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1273155": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 310 DE 07 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DESTINADA À ANALISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão destinada à análise de Despesas de Exercícios Anteriores- DEA\r\n\r\nArt. 2º- Designar AIRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 390.275-6;RENATA TAVARES VIEIRA,matrícula nº 390.271-5, MARINALVA DAMASCENO DE AQUINO, matrícula nº 390.128-8; e ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, matrícula nº2701490-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a atender o que dispõe o art. 1º da presente portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Designar a servidora MARIANA ARAUJO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 390.251-7, para ocupar o cargo de suplente da citada comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1273155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273172": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 29 de fevereiro de 2012, MICHEL VIEIRA LAPIP, Economista, matrícula nº 390.421-6, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos. Proc. nº E-07/502143/2012.\r\n\r\nId: 1273172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273232": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso nº 508.202/2009\r\n\r\nOnde se lê: TORNA NULO, com fulcro...\r\n\r\nLeia-se: REVOGO, com fulcro ...\r\n\r\nId: 1273232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.468/2009 - Com base na justificativa apresentada às fls. 3638 e no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 15/2011, celebrado com a empresa Novaterra Geoprocessamento e Consultoria em Meio Ambiente Ltda, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração de plano de manejo da unidade de conservação Parque Estadual da Serra da Tiririca e do Contrato INEA nº 16/2011, celebrado com a empresa IPÊ- Instituto de Pesquisa Ecológicas, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração dos planos e manejos das unidades de conservação Parque Estadual da Pedra Branca e Reserva Biológica de Guaratiba, ambos pelo período de 3 (três) meses, a contar de 28 de janeiro de 2012, sem ônus financeiro ao INEA, visando somente adequação dos cronogramas físicos. \r\n\r\nId: 1273218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272480": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/508.100/2011 - JOSÉ CARLOS GONÇALVES LIMA, Técnico em Química, matrícula n° 2700184-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30.11.12005 a 28.11.2010.\r\n\r\nId: 1272480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/509.968/2011 - FIXADOS, a partir de 05/03/2012, os proventos mensais de inatividade da servidora LIZIA DE FATIMA FIGUEIRA GOMES, matrícula nº 360.447-7, Auxiliar Operacional.\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.586/2012 - FIXADOS, a partir de 05/03/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor CLÓVIS RIBEIRO DOMINGOS, matrícula nº 2700938-0, Auxiliar Operacional.\r\n\r\nId: 1273195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1272998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/502.473/2012 - MÁRCIA HELOISA BENTES DO PRADO KRESS, Advogada, matrícula n° 2701594-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08.05.2006 a 06.05.2011.\r\n\r\nId: 1272998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273243": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136344\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n08.628.332/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BINGEN, Nº 2.170-BINGEN-PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI Nº 3467 DE 14/09/2000- “PELO NÃO CUMPRIMENTO DA CONDICIONANTE Nº 6 DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI NºIN002813”.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512420/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135423\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n10.406.704/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 116, S/Nº, KM47-FAZENDA N.S. APARECIDA- TERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3467 DE 14/09/2000- NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPPIBNOT/00021725.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505113/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº . SUPPIBEAI/00136324\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n08.628.332/001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua BINGEN, Nº 2.170- BINGEN- PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI Nº 3467 DE 14/09/2000- “PELA OPERAÇÃO DE POSTO DE GASOLINA SEM RESPECTIVA LICENÇA DE OPERAÇÃO”.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512419/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134025\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWAP DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n05.805.378/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA FLORESTA, 12KM 60,5 DA RJ-13 - CARDINOT - DISTRITO DE CAMPO DO COELHO- NOVA FRIBURGO- RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nOPERAR ATIVIDADE SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 85 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO- RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000 (DOIS MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.976/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134024\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWAP DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n05.805.378/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA FLORESTA, 12KM 60,5 DA RJ-13 - CARDINOT - DISTRITO DE CAMPO DO COELHO- NOVA FRIBURGO- RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nLANÇAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAS CONTENDO METAIS PESADOS DIRETAMENTE NO SOLO. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 61 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO- RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.978/2010\r\n\r\nId: 1273243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1273058": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPES/00136382\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDOLORES VIDAL ANTUNES\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n026.820.937-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Mato Dentro, nº 1.080 Macundu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 17.000,00 (dezessete mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.264/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEA/00136148\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKERK ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n03.930.676/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miguel Farias, nº 77 - Sala 1703\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.998,87(vinte um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.999/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEA/00136228\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n06.057.223/0146-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 232 - sala 307\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76,85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMéier\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 23.168,00 (vinte e três mil cento e sessenta e oito reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.223/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEA/00136163\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIRM MARMORARIA E PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n09.386.668/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRj 140 Km 08 nº 69\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76,85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.934,83 (vinte nove mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.345/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEA/00133236\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDSON DE AMORIM FRANCISCO\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n675.765.247 -15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto Km 81,5 - Ponte dos Leites\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 90 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.849/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEA/00133003\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GAGO\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n676.599.187 - 53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Oscar Clark, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.142/2009\r\n\r\nId: 1273058. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1273406": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/000009/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, à favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R$ 25.584,24 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), despesa com prestação de serviços referente ao pagamento do seguro obrigatório DPVAT, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1273406"
                    ],
                    "1273407": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor PLINIO LEITE NETO, matrícula n° 898.762-0, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000700/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor VIRGINIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 924.923-6, para função de agente responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000700/2012.\r\n\r\nId: 1273407"
                    ],
                    "1272762": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001758/2011 - Auto de Infração nº 05/2011, datado em 07/01/2011, contra Francisco Walter, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004685/2011 - Auto de Infração nº 060/2011, datado em 05/10/2011 contra Marco Aurélio Ribeiro, da penalidade do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004509/2011- Auto de Infração nº 044/2010, datado em 22/08/2011, contra Vanderlei de Oliveira Franco, da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004484/2011 - Auto de Infração nº 058/2011, datado em 09/09/2011, contra Jair Monteiro da Silva/ Sitio Santa Tereza, da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004485//2011 - Auto de Infração nº 0057/2011, datado em 08/09/2011, contra Nadia Oliveira Pereira Rosa, da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004494/2011 - Auto de Infração nº 029/2011, datado em 19/07/2011, contra Edmundo Amorim Pereira, da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004495/2011 - Auto de Infração nº 035/2011, datado em 26/07/2011, contra Carlos Francisco M. De Andrade, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004496/2011 - Auto de Infração nº 0042/2011, datado em 18/08/2011, contra João Manoel da Silva, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004501/2011 - Auto de Infração nº 022/2011, datado em 01/07/2011, contra Luiza Benedita da Silva, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004508/2011 - Auto de Infração nº 045/2011, datado em 23/08/2011, contra Erli Ferreira Eccord, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004507/2011 - Auto de Infração nº 048/2011, datado em 26/08/2011, contra Helio Figueira Correia, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004506/2011 - Auto de Infração nº 053/2011, datado em 05/09/2011, contra Maria Lucia Correa Alvarez/ Sitio Paraiso, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004505/2011 - Auto de Infração nº 054/2011, datado em 05/09/2011, contra Jose Edi Duque/ Fazenda Fortaleza, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004504/2011 - Auto de Infração nº 055/2011, datado em 06/09/2011, contra Jose João Carlos Pena, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001759/2011 - Auto de Infração nº 004/2011, datado em 07/01/2011, contra Jorge Olimpo de Sampaio, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004059/2011 - Auto de Infração nº 011/2011, datado em 06/06/2011, contra Francisco Antonio Lipoiau, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004060/2011 - Auto de Infração nº 009/2011, datado em 19/05/2011, contra Sebastião de Figueiredo Duarte, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004061/2011 - Auto de Infração nº 005/2011, datado em 07/01/2011, contra Francisco Walter, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004062/2011 - Auto de Infração nº 006/2011, datado em 12/01/2011, contra Esmeralda Tavares da Silva, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004063/2011 - Auto de Infração nº 007/2011, datado em 05/04/2011, contra José Paulo Vieira, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004064/2011 - Auto de Infração nº 008/2011, datado em 10/05/2011, contra Benoit S. Pinto, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004065/2011 - Auto de Infração nº 001/2011, datado em 05/01/2011, contra Bruno Marques Consentino, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004066//2011 - Auto de Infração nº 003/2011, datado em 05/01/2011, contra Daniela Marques Consentino, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004067//2011 - Auto de Infração nº 004/2011, datado em 07/01/2011, contra Daniela Marques Consentino, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004068//2011 - Auto de Infração nº 002/2011, datado em 05/01/2011, contra Antonio P Junior, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004072//2011 - Auto de Infração nº 021/2011, datado em 05/01/2011, contra Luiz Francisco Soares, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004073//2011 - Auto de Infração nº 020/2011, datado em 30/06/2011, contra Oswaldo Marques, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004074//2011 - Auto de Infração nº 018/2011, datado em 30/06/2011, contra Sergio Afonso C de Carvalho, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004075//2011 - Auto de Infração nº 015/2011, datado em 29/06/2011, contra Benedito Brito Coutinho, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004076//2011 - Auto de Infração nº 012/2011, datado em 22/06/2011, contra Juores Antonio de Souza, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004109/2011 - Auto de Infração nº 51/2011, datado em 29/08/2011, contra Herminio Pereira de Souza, da penalidade do artigo 32°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004086/2011 - Auto de Infração nº 034/2011, datado em 26/07/2011 contra Amario Fontes de Oliveira, da penalidade do artigo 26°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004265/2011- Auto de Infração nº 056/2011, datado em 08/09/2011, contra Walter Figueira Ribeiro, da penalidade do artigo 32°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004096/2011 - Auto de Infração nº 046/2011, datado em 26/08/2011, contra Jorge Moreira, da penalidade do artigo 32°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004094/2011 - Auto de Infração nº 0043/2011, datado em 18/08/2011, contra Milton Pereira da Rocha, da penalidade do artigo 32°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004092/2011 - Auto de Infração nº 016/2011, datado em 29/06/2011, contra Joaquim Gomes S. Alves, da penalidade do artigo 32°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004107/2011 - Auto de Infração nº 049/2011, datado em 29/08/2011, contra Antônio Miguel de Oliveira, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004069/2011 - Auto de Infração nº 0026/2011, datado em 05/07/2011, contra Osvaldo Francisco da Silva, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004070/2011 - Auto de Infração nº 025/2011, datado em 05/07/2011, contra Osvaldo Francisco da Silva, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004071/2011 - Auto de Infração nº 023/2011, datado em 01/07/2011, contra Antonio Luiz Bozoh, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004079/2011 - Auto de Infração nº 027/2011, datado em 19/07/2011, contra Sebastião Geraldo da Silva, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004081/2011 - Auto de Infração nº 028/2011, datado em 19/07/2011, contra José de Oliveira Raimundo/Sítio Pedaço do Ceu, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004082/2011 - Auto de Infração nº 030/2011, datado em 20/07/2011, contra Jose Maximo de Barros / ST Agua Santa, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004083/2011 - Auto de Infração nº 031/2011, datado em 20/07/2011, contra Francisco Lourenço Dias / ST Santa Julia, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004084/2011 - Auto de Infração nº 032/2011, datado em 22/07/2011, contra Jorcino Magrio de Oliveira, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004085/2011 - Auto de Infração nº 064/2011, datado em 01/11/2011, contra Amaury Azevedo Quintino, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004105/2011 - Auto de Infração nº 0047/2011, datado em 29/08/2011, contra Antonio Miguel de Oliveira, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004106/2011 - Auto de Infração nº 052/2011, datado em 29/08/2011, contra Jorge Luiz dos Santos, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005371/2011 - Auto de Infração nº 006/2011, datado em 12/01/2011, contra Jorge Machado Valin, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005372/2011 - Auto de Infração nº 024/2011, datado em 05/07/2011, contra José Osvaldo Francisco da Silva, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005373/2011 - Auto de Infração nº 032/2011, datado em 22/07/2011, contra Amaury Azevedo Quintino, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005376/2011 - Auto de Infração nº 066/2011, datado em 07/11/2011, contra Inoque da Silva, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005377//2011 - Auto de Infração nº 003/2011, datado em 05/01/2011, contra Daniela Marques Consentino, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004067//2011 - Auto de Infração nº 069/2011, datado em 21/11/2011, contra Olegario Gomes Leal, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004941//2011 - Auto de Infração nº 059/2011, datado em 12/09/2011, contra Mauricio Batista Alves Filho da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004087//2011 - Auto de Infração nº 036/2011, datado em 28/07/2011, contra Jorge Machado Valim, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004088//2011 - Auto de Infração nº 039/2011, datado em 29/07/2011, contra Davi Dornelas Batuci, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004093//2011 - Auto de Infração nº 040/2011, datado em 08/08/2011, contra Maria Aparecida Silveira, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005642/2011 - Auto de Infração nº43/2011, datado em 09/11/2011, contra Coloto Pifano da Silva, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005643/2011 - Auto de Infração nº 42/2011, datado em 03/11/2011 contra João Tomaz do Nascimento Filho, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005644/2011- Auto de Infração nº 41/2011, datado em 3/11/2011, contra Jorge Pereira de Carvalho, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005645/2011 - Auto de Infração nº 44/2011, datado em 9/11/2011, contra Fabiano Pifano Passos, da penalidade do Artigo 3°, inciso II do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005653//2011 - Auto de Infração nº 39/2011, datado em 01/11/2011, contra José Analdo Mauricio, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001766/2011 - Auto de Infração nº 000000/2010, datado em 22/06/2010, contra Fazenda N.S. Aparecida, da penalidade do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000, lei 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003403/2011 - Auto de Infração nº 000000/2010, datado em 22/07/2010 contra Inventto Publicidades e Eventos LTDA, da penalidade do artigo 12° do Decreto Estadual n° 26214 de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004023/2011- Auto de Infração nº 000000/2011, datado em 17/08/2011, contra Antonio Ferreira de Souza, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004024/2011 - Auto de Infração nº 000000/2011, datado em 17/08/2011, contra Ivaldo Moreira Moraes, da penalidade do Artigo 3°, inciso II do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004025/2011 - Auto de Infração nº 000000/2011, datado em 17/08/2011, contra Carlos Thomé, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004026/2011 - Auto de Infração nº 000000/2011, datado em 17/08/2010, contra Adão Isidro Teixeira Martins, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004022/2011 - Auto de Infração nº 000000/2011, datado em 17/08/2011 contra Ricardo Cardoso de Alvarengo, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003703/2011- Auto de Infração nº 000000/2011, datado em 13/07/2011, contra Abrahas Castro Medeiros, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000140/2012 - Auto de Infração nº 000000/2011, datado em 06/12/2011, contra Carlos Alberto da Silva, da penalidade do Artigo 3°, inciso II do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003379/2011 - Auto de Infração nº 024/2011, datado em 24/05/2011, contra Luiz Carlos Barbosa, da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003570/2011 - Auto de Infração nº 096/2010, datado em 23/07/2010 contra Rogerio Ribeiro Capato, da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004488/2011- Auto de Infração nº 044/2011, datado em 22/07/2011, contra Carlos Alberto Reis Vale, da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004489/2011 - Auto de Infração nº 0043/2011, datado em 18/08/2011, contra Paulino Nascimento Santos, da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004490//2011 - Auto de Infração nº 0040/2011, datado em 16/08/2011, contra José Geraldo da Silva, da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004491/2011 - Auto de Infração nº 0052/2011, datado em 09/09/2011, contra João Gomes Goulart Filho, da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004492/2011 - Auto de Infração nº 0028/2011, datado em 01/07/2011, contra Jair de Carvalho Pereira, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003399/2011 - Auto de Infração nº 00101/2010, datado em 04/08/2010, contra Jethro Jose da Silva Palmeiras, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/00932/2011 - Auto de Infração nº 0078/2010, datado em 27/07/2010, contra Sergio Luiz da Silva, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003883/2011 - Auto de Infração nº 0031/2011, datado em 15/07/2011, contra Everton da Silva de Araujo, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003383/2011 - Auto de Infração nº 0025/2011, datado em 30/05/2011, contra José de Souza Moraes, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003378/2011 - Auto de Infração nº 0023/2011, datado em 24/05/2011, contra Onezio Moreira Guedes, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003400/2011 - Auto de Infração nº 0073/2010, datado em 30/06/2010, contra Tribeca Agroindustrial Comercial LTDA, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003392/2011 - Auto de Infração nº 0026/2011, datado em 07/06/2011, contra Odair Moreira Guedes, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003319/2011 - Auto de Infração nº 0017/2011, datado em 20/12/2010, contra Paulo Miguel, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004950/2011 - Auto de Infração nº 0027/2011, datado em 15/06/2011, contra Sebastião Carlos R. Portugal, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002007/2011 - Auto de Infração nº 0010/2011, datado em 25/03/2011, contra José Otavio Gonzaga, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000922/2011 - Auto de Infração nº 0012/2011, datado em 17/01/2011, contra Pedro Matias da Silva, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000959/2011 - Auto de Infração nº 00124/2010, datado em 17/09/2010, contra Julio Cezar Batista Bianch, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000933/2011 - Auto de Infração nº 00125/2010, datado em 29/10/2010, contra Enio do Amaral Silva, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000930/2011 - Auto de Infração nº 00134/2010, datado em 13/12/2010, contra Jose Rodrigues da Costa, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000929/2011 - Auto de Infração nº 002/2011, datado em 10/01/2011, contra Leo Castilho, da penalidade do artigo 26º, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000928/2011 - Auto de Infração nº 003/2011, datado em 10/01/2011, contra Ervinio Julio, da penalidade do artigo 26º, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000927/2011 - Auto de Infração nº 004/2011, datado em 11/01/2011, contra Jair de Carvalho Pereira, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000925/2011 - Auto de Infração nº 00125/2010, datado em 29/10/2010, contra Marcio A Fernandes de Oliveiras, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000924/2011 - Auto de Infração nº 007/2011, datado em 13/01/2011, contra Paulo Vasconcelos Saraiva Ribeiro, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000972/2011 - Auto de Infração nº 123/2010, datado em 01/09/2010, contra Wanderlei Correa Pereira, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003262/2011 - Auto de Infração nº 088/2010, datado em 28/07/2010, contra Nelson Pires, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000926/2011 - Auto de Infração nº 005/2011, datado em 11/01/2011, contra João Batista Cardoso de Oliveira, da penalidade do artigo 26º, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003263/2011 - Auto de Infração nº 089/2010, datado em 02/08/2010, contra Severiano Vitorio de Almeida, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003884/2011 - Auto de Infração nº 0032/2011, datado em 22/07/2011, contra Luiz Antonio Pereira, da penalidade do artigo 26º, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003879/2011 - Auto de Infração nº 029/2011, datado em 07/07/2011, contra Jose Laercio Esperança, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003881/2011 - Auto de Infração nº 030/2011, datado em 13/07/2011, contra Maria Aparecida Alves, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004481/2011 - Auto de Infração nº 046/2011, datado em 29/08/2011, contra Reginaldo de Oliveira, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005113/2011 - Auto de Infração nº 033/2011, datado em 09/08/2011, contra Gilberto Vasconcelos Amorim, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004299/2011 - Auto de Infração nº 036/2011, datado em 01/08/2011, contra João Rodrigues de Araújo, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005119/2011 - Auto de Infração nº 042/2010, datado em 15/08/2011, contra Amsterdam Sigmar Silveira, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004482/2011 - Auto de Infração nº 045/2011, datado em 24/08/2011, contra Teresa da Silva Neiva, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004483/2011 - Auto de Infração nº 038/2010, datado em 10/08/2011, contra Vanir Rodrigues da Conceição, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005116/2011 - Auto de Infração nº 037/2011, datado em 15/08/2011, contra Esmael Leite Urbano, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nId: 1272762"
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                    "1273408": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nCONCEDO aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n192.330-8\r\n\r\nSinésio M C Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n192.767-2\r\n\r\nLuiz C S de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n192.816-7\r\n\r\nMaria J O Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n282.631-1\r\n\r\nAndré L S Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n921.369-5\r\n\r\nLeandro M Machado\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n924.913-7\r\n\r\nMirian S L Attayde\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n924.914-5\r\n\r\nAna Paula A Freixo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n924.915-2\r\n\r\nAndre S Ferreira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n924.920-2\r\n\r\nValeria F M Hermida\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n924.922-8\r\n\r\nAna C Novaes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n924.923-8\r\n\r\nVirginio P S Junior\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n924.925-1\r\n\r\nValquíria A C Cortes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n924.926-9\r\n\r\nCamila W Coelho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n924.927-7\r\n\r\nValeria C M Teixeira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n924.929-3\r\n\r\nDaniela Q Baptista\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1273408"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/450.119/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/04/93, no valor de R$ 23.438,40 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em favor da empresa VIDRAÇARIA TORRE DE BELÉM LTDA.\r\n\r\nId: 1273071. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, Assistente Administrativo, matr. 290.413-2, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011. Proc. nº E-18/400.175/2012.\r\n\r\nId: 1273181. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.002/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no inciso XVIII do art. 24, da mesma Lei, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.003/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no inciso XVIII do art. 24, da mesma Lei, no valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.004/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no inciso XVIII do art. 24, da mesma Lei, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.006/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no inciso XVII do art. 24, da mesma Lei, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.009/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no inciso XXII do art. 24, da mesma Lei, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em favor da AMPLA - Energia e Serviços S/A.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\nId: 1273479. A faturar por empenho"
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                        "1273480": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.007/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em favor da Águas de Niterói.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.008/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor da Companhia de Distribuição de Gás - CEG.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\nId: 1273480. A faturar por empenho"
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                        "1272229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/480.021/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R$ 323,46, a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para prestação de serviço para aquisição de certificação digital, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O . de 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1272229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1273015": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 408 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO AO SERVIDOR EDSON ALVES DE BRITO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-01/120786/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder a EDSON ALVES DE BRTIO, servidor público estadual matrícula nº 79199-6, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória da menor Isadora.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “a” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1273015"
                    ],
                    "1272985": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 09757303, CPF nº 12089730706, brasileira, nascida em 16/9/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21268042-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19035071452, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/2/2012, publicado no DOERJ nº 032 - página 10, de 15/2/2012, tomou posse em 15/2/2012, com validade a contar de 15/2/2012.\r\n\r\nId: 1272985"
                    ],
                    "1272984": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.03.12\r\n\r\nProc. nº E-23/200098/2012 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Nilza Maria do Nascimento, mat. nº 18/2746, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200123/2012 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Maria Adelaide Cassar de Barros, mat. nº 18/2863, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1272984"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1273019": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300095/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 93.411,40 (noventa e três mil quatrocentos e onze reais e quarenta centavos), para o mês de março de 2012, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300097/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 4.772,20 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), para o mês de março de 2012, relativo a aquisição de vale-transporte eletrônico, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300096/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 4.445,20 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), para o mês de março de 2012, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1273019. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1273241": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E- 30/200.146/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora Thais Reichoffer Monteiro, matrícula nº 101.741-7, no valor de R$ 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1273241. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1273070": [
                        "I - Resolução",
                        "WWW.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.104, DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo designados, na seguinte forma:\r\n\r\nDANIELLE TUFANI, matrícula nº 930.752-1, da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria Previdenciária;\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, matrícula nº 946.904-0, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), da Coordenadoria Regional das Procuradorias Regionais;\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula nº 966.061-4, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços de Saúde;\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL, matrícula nº 966.052-3, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir do dia 12 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1273070"
                    ],
                    "1273069": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nEXONERA BERNARDETE DE LOURDES PINTO DA SILVA, matrícula nº 954.284-6, do cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/27949/2010.\r\n\r\nId: 1273069"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1274113": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA - 01\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em referência à Concorrência Casa Civil nº 2/2012, a se realizar no dia 16 de março de 2012, às 10:00 horas, na Rua Pinheiro Machado s/nº, Anexo, Auditório, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, torna público que:\r\n\r\n1) Efetua a inclusão do item 5.6 ao Edital:\r\n\r\n“5.6 - DECLARAÇÃO RELATIVA AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:\r\n\r\n5.6.1 - Declaração do licitante (Anexo X) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, ou Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas emitida pela Delegacia do Trabalho ao invés da declaração mencionada no item anterior.”\r\n\r\n5.6.2 - Os licitantes poderão optar por apresentar a certidão negativa de ilícitos trabalhistas emitida pela Delegacia Regional do Trabalho ao invés da declaração mencionada no item anterior.”\r\n\r\n2) Renumera o atual item 5.6 para 5.7 do Edital:\r\n\r\n“5.7 - DO PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES\r\n\r\n5.7.1 - As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidos por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.”\r\n\r\n3) Acrescenta o ANEXO X ao Edital:\r\n\r\n“ANEXO X - DECLARAÇÃO RELATIVA AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\nMODELO “A”: EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n.........................., inscrito no CNPJ nº ........................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............................. portador(a) da Carteira de Identidade nº ......................... e do CPF nº ......................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.\r\n\r\nRessalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).\r\n\r\n.........................................................\r\n\r\n(data)\r\n\r\n..........................................................\r\n\r\n(representante legal)\r\n\r\n(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)\r\n\r\nMODELO (B): EMPREGADOR PESSOA FÍSICA\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n................................, portador(a) da Carteira de Identidade nº ......................... e do CPF nº .............................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.\r\n\r\nRessalva: emprega menor a partir de quatorze anos na condição de aprendiz ( ).\r\n\r\n..................................................\r\n\r\n(data)\r\n\r\n...................................\r\n\r\n(nome)\r\n\r\n(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)\r\n\r\nO Edital e seus anexos permanecerão disponíveis na Secretaria de Estado da Casa Civil, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, 2º andar - Anexo, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, e também estarão disponíveis no endereço eletrônico www.casa civil.rj.gov.br\r\n\r\nEsta errata entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1274113"
                        ],
                        "1273829": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 12 de abril de 2012.\r\n\r\n1.3- Horário: 11 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 09, 10 e 11 de abril de 2012, das 10 às 16h na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXOS I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1- Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2- Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1- Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2- CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3- Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até às 15 horas, nos dias úteis no período de 13/04/2012 a 26/04/2012.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao DETRAN /CIRETRAN que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, parágrafo único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no art. 1º, item IV e § 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1º registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1º registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item 5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o § 5ª do art. 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2- A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1273829"
                        ],
                        "1273830": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I- DPE\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Ant. art. 356 da Res. 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE \r\n\r\nJUIZO \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n3184/08\r\n\r\n47ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.026991-0\r\n\r\n3732/08\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1998.001.071667-0\r\n\r\n7663/10\r\n\r\n6ª Vara da Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n1978.001.500173-1\r\n\r\n8534/10\r\n\r\n06ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n2008.202.027859-0\r\n\r\n8700/10\r\n\r\n3ª Vara Cível da Comarca da Capital\r\n\r\n0268720-81.2010.8.19.0001\r\n\r\n0110/11\r\n\r\n48ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2002.001.118930-0\r\n\r\n0183/11\r\n\r\n03ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0001746-30.2007.8.19.0202(2007.202.001772-9)\r\n\r\n0193/11\r\n\r\n03ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n0014354-96.2009.8.19.0038(2009.038.014413-6)\r\n\r\n0205/11\r\n\r\n02º Vara Cível da Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0005286-71.2007.8.19.0207(2007.207.005153-8)\r\n\r\n0354/11\r\n\r\n6ª Vara de Família da Capital\r\n\r\n1996.001.004201-0\r\n\r\n0923/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Reg. Do Méier\r\n\r\n2006.208.010752-6\r\n\r\n1469/11\r\n\r\n15ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.179560-0\r\n\r\n1490/11\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0040959-25.2011.8.19.0001\r\n\r\n1493/11\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.164921-8\r\n\r\n1494/11\r\n\r\n47ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.159938-9\r\n\r\n1512/11\r\n\r\n06ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0115165-10.2011.8.19.0001\r\n\r\n1513/11\r\n\r\n05ª Vara Cível Reg. do Méier\r\n\r\n0004366-89.2010.8.19.0208\r\n\r\n1534/11\r\n\r\n39ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2001.001.040750-0\r\n\r\n1538/11\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.164614-8\r\n\r\n1558/11\r\n\r\n05ª Vara Cível Reg. Jacarepaguá\r\n\r\n2008.203.009002-0\r\n\r\n1559/11\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.033621-3\r\n\r\n1572/11\r\n\r\n4ª Vara Cível Reg. de Jacarepaguá\r\n\r\n0019684-30.2010.8.19.0203\r\n\r\n1595/11\r\n\r\n24ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0276444-39.2010.8.19.0001\r\n\r\n1597/11\r\n\r\n4ª Vara Cível de São João de Meriti\r\n\r\n2007.054.011398-3\r\n\r\n1606/11\r\n\r\n6ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.019512-3\r\n\r\n1629/11\r\n\r\n44ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0101593-84.2011.8.19.0001\r\n\r\n1630/11\r\n\r\n19ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0126137-73.2010.8.19.0001\r\n\r\n1636/11\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0137445-72.2011.8.19.0001\r\n\r\n1637/11\r\n\r\n4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina\r\n\r\n2009.210.014901-1\r\n\r\n1648/11\r\n\r\n4ª Vara Cível da Regional de Madureira\r\n\r\n0008303-09.2002.8.19.0202(2002.202.008293-0)\r\n\r\n1649/11\r\n\r\n6ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0040143-11.2009.8.19.0002(2009.002.040343-0)\r\n\r\n1661/11\r\n\r\n2ª Vara Cível de Nilópolis\r\n\r\n0004192-82.2008.8.19.0036(2008.036.004184-4)\r\n\r\n1666/11\r\n\r\n15ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0002503-45.2007.8.19.0001(2007.001.002410-7)\r\n\r\n1667/11\r\n\r\n02ª Vara Cível da Comarca de Búzios\r\n\r\n002.1071-70.2011.8.19.0001\r\n\r\n1668/11\r\n\r\n4ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0147286-28.2010.8.19.0001\r\n\r\n1682/11\r\n\r\n5ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n2009.038.036891-9\r\n\r\n1685/11\r\n\r\n27ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.151371-4\r\n\r\n1686/11\r\n\r\n37ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.137162-6\r\n\r\n1698/11\r\n\r\n3ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0173818-39.2010.8.19.0001\r\n\r\n1699/11\r\n\r\n4ª Vara Cível Reg. Barra da Tijuca\r\n\r\n2009.209.007099-3\r\n\r\n1700/11\r\n\r\n48ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0085201-06.2010.19.0001\r\n\r\n1701/11\r\n\r\n8ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2009.002.019338-1\r\n\r\n1707/11\r\n\r\n11ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0090511-95.2007.8.19.0001(2007.001.088765-1)\r\n\r\n1709/11\r\n\r\n8ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0073831-65.1989.8.19.0001(1989.001.075524-8)\r\n\r\n1710/11\r\n\r\n2ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n1711/11\r\n\r\n8ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0105157-42.2009.8.19.0001(2009.001.105388-0)\r\n\r\n1735/11\r\n\r\n10ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0099128-05-2011.8.19.0001\r\n\r\n1764/11\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.124039-2\r\n\r\n1768/11\r\n\r\n4ª Vara Cíve da Reg. da Leopoldina\r\n\r\n2009.2010.018309-2\r\n\r\n1769/11\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0021847-32.1995.8.19.0001(1995.001.020.809-8)\r\n\r\n1885/11\r\n\r\n40ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0010900-54.2011.8.19.0001\r\n\r\n2026/12\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0222271-02.2009.19.0001(2009.001.222874-2)\r\n\r\n2075/12\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0337233-04.2010.8.19.0001\r\n\r\n2077/12\r\n\r\n7ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0299421-25.2010.8.19.0001\r\n\r\nId: 1273830"
                        ],
                        "1273831": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nNª Processo\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n6645/99\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0046786-71.1998.8.19.0001(1998.001.048239-7)\r\n\r\n3536/2011/OF\r\n\r\n6896/99\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.082897-6\r\n\r\n010/2012\r\n\r\n7073/99\r\n\r\n08ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0038137-49.2000.8.19.0001(2000.001.036302-6)\r\n\r\n89/2011/OF\r\n\r\n0267/00\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0157664-63.1998.8.19.0001(1998.001.154318-7)\r\n\r\n2601/2011/OF\r\n\r\n0409/00\r\n\r\n08ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0109332-94.2000.8.19.0001(2000.001.104242-3)\r\n\r\n687/2011/OF\r\n\r\n0681/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0007520-22.1999.8.19.0202(1999.410.007428-1)\r\n\r\n1574/2011/OF\r\n\r\n2273/01\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009671-94.2001.8.19.0038(2001.038.009529-6)\r\n\r\n180/2012/OF\r\n\r\n3083/02\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0174645-70.1998.8.19.0001(1998.001.170409-2)\r\n\r\n92/2012/OF\r\n\r\n3251/02\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0020540-24.1998.8.19.0038(1998.530.019933-0)\r\n\r\n166/2012/OF\r\n\r\n4003/02\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu \r\n\r\n0002519-92.2001.8.19.0038(2001.038.002490-3)\r\n\r\n280/2012/OF\r\n\r\n4357/02\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2002.807.015638-0\r\n\r\n002/2012-ADM\r\n\r\n4591/03\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Belford Roxo \r\n\r\n0005680-40.2000.8.19.0008(2000.008.005664-7)\r\n\r\n3641/2011/OF\r\n\r\n4614/03\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Regional Jacarepaguá \r\n\r\n0005271-85.2005.8.19.0203(2005.203.005419-5)\r\n\r\n480/2011/OF\r\n\r\n4871/03\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0007038-34.2000.8.19.0204\r\n\r\n6573/2011/OF\r\n\r\n5240/03\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001021-87.2003.8.19.0038(2003.038.001310-7)\r\n\r\n3731/2011/OF\r\n\r\n5317/03\r\n\r\n01ª Jecrim Criminal - Violência Dom. e Fam. Mulher\r\n\r\n0011127-72.2001.8.19.0008(2001.813.002667-4)\r\n\r\n101/2012/OF\r\n\r\n5753/03\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá \r\n\r\n0005561-03.2005.8.19.0203(2005.203.005704-4)\r\n\r\n2851/2011/OF\r\n\r\n5818/03\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0146307-81.2001.8.19.0001(2001.001.142312-3)\r\n\r\n5635/2011/OF\r\n\r\n5904/03\r\n\r\nProcuradoria da República de Volta Redonda - RJ\r\n\r\n2000.51.04.033115-7\r\n\r\n115/2012\r\n\r\n5908/03\r\n\r\n08ª Vara de Òrfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0010773-63.2004.8.19.0001(2004.001.011162-8)\r\n\r\n576/2011/OF\r\n\r\n6045/03\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0040419-74.2011.8.19.0001\r\n\r\n572/2011/OF\r\n\r\n6174/03\r\n\r\n02ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0046253-05.2004.8.19.0001(2004.001.047197-9)\r\n\r\n155/2012/OF\r\n\r\n6375/04\r\n\r\n02ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0079094-53.2004.8.19.0001(2004.001.080829-9)\r\n\r\n160/2012/OF\r\n\r\n6498/04\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0179380-49.1998.8.19.0001(1998.001.174895-2)\r\n\r\n6/2012/OF\r\n\r\n7581/04\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0008076-24.2000.8.19.0029(2000.029.007241-4)\r\n\r\nP/5498/2011/OF\r\n\r\n7829/05\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio Claro\r\n\r\n0002000-90.2001.8.19.0047(2001.847.000154-2)\r\n\r\n283/2011/OF\r\n\r\n8244/05\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056543-16.2003.8.19.0001(2003.001.057870-0)\r\n\r\n3669/2011/OF\r\n\r\n8426/05\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0024350-50.2000.8.19.0001(2000.001.023386-5)\r\n\r\n5073/2011/OF\r\n\r\n8445/05\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0064779-54.2003.8.19.0001(2003.001.066180-8)\r\n\r\n5074/2011/OF\r\n\r\n8449/05\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0020371-71.1997.8.19.0038(1997.530.019754-2)\r\n\r\n4419/2011/OF\r\n\r\n8453/05\r\n\r\n07ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0016028-27.2000.8.19.0038(2000.038.015837-1)\r\n\r\n2187/2011/OF\r\n\r\n8461/05\r\n\r\nI JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n028/11-ADM\r\n\r\n8925/05\r\n\r\n02ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá \r\n\r\n0006809-77.2000.8.19.0203(2000.203.007764-0)\r\n\r\n3111/2011/OF\r\n\r\n8969/05\r\n\r\n02ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0009314-41.2000.8.19.0203(2000.203.010212-9)\r\n\r\n124/2012/OF\r\n\r\n9229/05\r\n\r\n02ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004422-55.2001.8.19.0203(2001.203.004329-2)\r\n\r\n165/2012/OF\r\n\r\n9246/05\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2195578-13.2011.8.19.0021\r\n\r\n47/2012/OF\r\n\r\n9288/05\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2195576-43.2011.8.19.0021\r\n\r\n3208/2011/OF\r\n\r\n9298/05\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2195581-65.2011.8.19.0021\r\n\r\n3059/2011/OF\r\n\r\n9424/05\r\n\r\n02ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007028-90.2000.8.19.0203(2000.203.007981-8)\r\n\r\n125/2012/OF\r\n\r\n9438/05\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0134420-61.2005.8.19.0001(2005.001.136280-5)\r\n\r\n5410/2011/OF\r\n\r\n9464/05\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0017262-68.2005.8.19.0038(2005.038.017105-2)\r\n\r\n3869/2011/OF\r\n\r\n9469/05\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0001485-39.2005.8.19.0007(2005.007.001472-2\r\n\r\n3147/2011/OF\r\n\r\n0116/06\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0175249-45.2009.8.19.0001(2009.001.175883-8)\r\n\r\n2870/2011/OF\r\n\r\n0581/06\r\n\r\n02ª Juizado Especial Criminal - Centro da Comarca da Capital\r\n\r\n0334710-92.2005.8.19.0001(2005.800.169122-4)\r\n\r\n7661/2011/OF\r\n\r\n0905/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0023525-29.1999.8.19.0038(1999.530.004762-6)\r\n\r\n3056/2011/OF\r\n\r\n0955/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004721-78.2010.8.19.0021\r\n\r\n5093/2011/OF\r\n\r\n1013/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0001364-81.2000.8.19.0008(2000.008.001366-1)\r\n\r\n412/2012/OF\r\n\r\n1034/06\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0003043-04.2005.8.19.0021(2005.021.003000-7)\r\n\r\n450/2012/OF\r\n\r\n1044/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0017848-59.2005.8.19.0021(2005.021.017651-8)\r\n\r\n5821/2011/OF\r\n\r\n1125/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0040806-51.2006.8.19.0038(2006.038.040667-7)\r\n\r\n4486/2011/OF\r\n\r\n1538/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000128-48.2001.8.19.0206(2001.206.000127-5)\r\n\r\n2314/2011/OF\r\n\r\n1881/07\r\n\r\n02ª Vara da Comarca de Maricá\r\n\r\n0020618-58.2006.8.19.0031(2006.031.020758-8)\r\n\r\n4043/2011/OF\r\n\r\n2270/07\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0249262-54.2005.8.19.0001(2005.714.000924-6\r\n\r\n15784/2011/OF\r\n\r\n2657/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0037254-44.2007.8.19.0038(2007.038.037124-0)\r\n\r\n3063/2011/OF\r\n\r\n2678/01\r\n\r\n01ª JECRIM - Violência. Dom. e Fam. Mulher da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0014823-82.2002.8.19.0008(2002.813.006297-8)\r\n\r\n2775/2011/OF\r\n\r\n2768/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\n0005021-12.2004.8.19.0066(2004.066.004983-9\r\n\r\n5559/2011/OF\r\n\r\n2827/07\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2220542-70.2011.8.19.0021\r\n\r\n3674/2011/OF\r\n\r\n2885/07\r\n\r\nJuizado da Violência Dom. e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039329-10.2007.8.19.0021(2007.802.000728-5)\r\n\r\n5581/2011/OF\r\n\r\n3482/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Regional de Madureira\r\n\r\n0003837-11.1998.8.19.0202(1998.410.001783-3)\r\n\r\n3390/2011/OF\r\n\r\n3337/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0014203-53.2007.8.19.0054(2007.054.014123-1)\r\n\r\n1817/2011/OF\r\n\r\n3386/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0035798-59.2007.8.19.0038(2007.038.035685-8)\r\n\r\n211/2012/OF\r\n\r\n3430/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0017839-61.1996.8.19.0038(1996.530.017104-0)\r\n\r\n4019/2011/OF\r\n\r\n3435/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0011114-70.2007.8.19.0038(2007.038.011031-6)\r\n\r\n189/2012/OF\r\n\r\n3576/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0007262-87.2007.8.19.0054(2007.054.007216-6)\r\n\r\n2620/2011/OF\r\n\r\n3895/08\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0013727-47.2007.8.19.0205(2007.205.013774-9)\r\n\r\n4899/2011/OF\r\n\r\n3915/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital \r\n\r\n0284223-31.1999.8.19.0001(1999.711.021274-0)\r\n\r\n16664/2011/OF\r\n\r\n4015/08\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0015663-50.2001.8.19.0001(2001.001.015168-1)\r\n\r\n3339/2011/OF\r\n\r\n4042/08\r\n\r\n07ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0019959-57.2008.8.19.0038(2008.038.019925-1)\r\n\r\n2114/2011/OF\r\n\r\n4073/08\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2201289-96.2011.8.19.0021\r\n\r\n3669/2011/OF\r\n\r\n4077/08\r\n\r\n01ª Vara da Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n77/2011-GB\r\n\r\n4114/08\r\n\r\n01ª Vara da Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n77/2011-GB\r\n\r\n4115/08\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0132863-83.1998.19.0001(1998.001.130960-9)\r\n\r\n3723/2011/OF\r\n\r\n4116/08\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0140219-95.1999-8.19.0001(1999.001.131621-5)\r\n\r\n2964/2011/OF\r\n\r\n4119/08\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0148018-77.2008.8.19.0001(2008.001.145623-6)\r\n\r\n3338/2011/OF\r\n\r\n4122/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0234993-68.2009.8.19.0001(2009.001.235730-0)\r\n\r\n4308/2011/OF\r\n\r\n4242/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000212-73.2008.8.19.0054(2008.054.000311-0)\r\n\r\n43/2012/OF\r\n\r\n4255/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0092415-54.2008.8.19.0054(2008.054.092467-7)\r\n\r\n1975/2011/OF\r\n\r\n4274/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005903-07.2007.8.19.0021(2007.021.005835-6)\r\n\r\n4452/2011/OF\r\n\r\n4278/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca da Capital\r\n\r\n0290296-38.2007.8.19.0001(2007.711.000893-1)\r\n\r\n14549/2011/OF\r\n\r\n4289/08\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0148969-08.2007.8.19.0001(2007.001.145345-2)\r\n\r\n2613/2011/OF\r\n\r\n4292/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0203561-02.2007.8.19.0001(2007.001.198830-0)\r\n\r\n3850/2011/OF\r\n\r\n4304/08\r\n\r\n07ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0010423-22.2008.8.19.0038(2008.038.010410-0)\r\n\r\n2186/2011/OF\r\n\r\n4373/08\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n02/2012\r\n\r\n4489/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0023625-42.2003.8.19.0038(2003.038.023680-7)\r\n\r\n3825/2011/OF\r\n\r\n4499/08\r\n\r\n02ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital\r\n\r\n0293261-86.2007.8.19.0001(2007.714.000093-4)\r\n\r\n14996/2011/OF\r\n\r\n4537/08\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0095935-94.2002.8.19.0001(2002.001.094049-5)\r\n\r\n2831/2011OF\r\n\r\n4638/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0002236-86.2007.8.19.0029(2007.029.002410-1L)\r\n\r\n5428/2011/OF\r\n\r\n4679/08\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0140505-97.2004.8.19.0001(2004.001.142822-0)\r\n\r\n2524/2011/OF\r\n\r\n4691/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0032340-85.2007.8.19.0021(2007.021.032155-9)\r\n\r\n5226/2011/OF\r\n\r\n4719/08\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0199859-48.2007.8.19.0001(2007.001.195180-4)\r\n\r\n6/2012/OF\r\n\r\n4741/08\r\n\r\n10ª Juizado Especial Criminal Regional da Leopoldina\r\n\r\n0013739-22.2002.8.19.0210(2002.800.107239-6)\r\n\r\n2187/2011/OF\r\n\r\n4759/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0006177-47.1999.8.19.0054(1999.054.010136-0)\r\n\r\n2569/2011/OF\r\n\r\n4881/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0102692-32.2008.8.19.0054(2008.054.102725-0)\r\n\r\n1154/2011/OF\r\n\r\n4955/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0098318-70.2008.8.19.0054(2008.054.098356-6)\r\n\r\n2155/2011/OF\r\n\r\n5652/09\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2206667-33.2011.8.19.0021\r\n\r\n168/2012/OF\r\n\r\n5653/09\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2206670-85.2011.8.19.0021\r\n\r\n46/2012/OF\r\n\r\n5667/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0116120-80.2007.8.19.0001(2007.001.113235-0)\r\n\r\n2624/2011/OF\r\n\r\n5691/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008540-55.2009.8.19.0054(2009.054.008601-7)\r\n\r\n57/2012/OF\r\n\r\n5725/09\r\n\r\n01ª JECRIM de Duque de Caxias\r\n\r\n0008695-60.2009.8.19.0021(2009.021.008736-1)\r\n\r\n457/2011/OF\r\n\r\n5741/09\r\n\r\n07ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018852-41.2009.8.19.0038(2009.038.018917-0)\r\n\r\n2082/2011/OF\r\n\r\n5775/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal Regional de Bangu \r\n\r\n0003471-19.2005.8.19.0204(2005.204.003419-3)\r\n\r\n5539/2011/OF\r\n\r\n5776/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0094158-16.1998.8.19.0001(1998.001.094042-9)\r\n\r\n3812/2011/OF\r\n\r\n5777/09\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0056102-40.2000.8.19.0001(2000.001.053480-4)\r\n\r\n2957/2011/OF\r\n\r\n5779/09\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000782-90.2010.8.19.0021\r\n\r\n402/2011/OF\r\n\r\n5797/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0002352-51.2006.8.19.0054(2006.054.002391-8)\r\n\r\n2205/2011/OF\r\n\r\n5803/09\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0104805-56.2008.8.19.0054(2008.054.104835-6)\r\n\r\n1849/2011/OF\r\n\r\n5804/09\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0106118-52.2008.8.19.0054(2008.054.106165-8)\r\n\r\n1795/2011/OF\r\n\r\n5812/09\r\n\r\nJECRIM - Violência Domestica e Fam. Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0022476-50.2009.8.19.0054(2009.054.022769-5)\r\n\r\n998/2011/OF\r\n\r\n5820/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n117/2011\r\n\r\n5828/09\r\n\r\nVara da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000284-82.2009.8.19.0003(2009.003.000283-3)\r\n\r\n3073/2011/OF\r\n\r\n5829/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n119/2011\r\n\r\n5830/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n121/2011\r\n\r\n5832/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010589-62.2008.8.19.0003(2008.003.010599-1)\r\n\r\n4045/2011/OF\r\n\r\n5833/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n120/2011\r\n\r\n5835/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n118/2011\r\n\r\n5837/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n114/2011\r\n\r\n5839/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n113/2011\r\n\r\n5845/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n116/2011\r\n\r\n5850/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n115/2011\r\n\r\n5880/09\r\n\r\nJuizado da Violência Dom. e Familiar Contra a Mulher e Esp. Adj. Crim. De Magé\r\n\r\n0008845-22.2006.8.19.0029(2006.828.009385-0)\r\n\r\n3910/2011/OF\r\n\r\n5882/09\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0003778-71.2009.8.19.0029(2009.029.003843-8)\r\n\r\n5233/2011/OF\r\n\r\n5883/09\r\n\r\nJuizado da Violência Dom. e Familiar Contra a Mulher e Esp. Adj. Crim. De Magé\r\n\r\n0003717-16.2009.8.19.0029(2009.029.003782-3)\r\n\r\n3912/2011/OF\r\n\r\n5884/09\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0003781-26.2009.8.19.0029(2009.029.003846-3)\r\n\r\n5202/2011/OF\r\n\r\n5887/09\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0000707-95.2008.8.19.0029(2008.029.000699-0)\r\n\r\n5209/2011/OF\r\n\r\n5895/09\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0003786-48.2009.8.19.0029(2009.029.003851-7)\r\n\r\n5232/2011/OF\r\n\r\n5935/09\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias \r\n\r\n2220538-33.2011.8.19.0021\r\n\r\n3483/2011/OF\r\n\r\n5949/09\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias \r\n\r\n2220537-48.2011.8.19.0021\r\n\r\n3073/2011/OF\r\n\r\n6042/09\r\n\r\n07ª Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0004232-29.2006.8.19.0038(2006.038.004190-0)\r\n\r\n2208/2011/OF\r\n\r\n6101/09\r\n\r\n04ª Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017530-37.2009.8.19.0021(2009.021.017601-1)\r\n\r\n2107/2011/OF\r\n\r\n6111/09\r\n\r\n04ª Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0030245-48.2008.8.19.0021(2008.021.030115-0)\r\n\r\n2342/2011/OF\r\n\r\n6276/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033418-46.2009.8.19.0021(2009.021.033551-4)\r\n\r\n5598/2011/OF\r\n\r\n6321/09\r\n\r\nVara Única de Guapimirim \r\n\r\n0003355-47.2007.8.19.0073(2007.073.003346-9)\r\n\r\n2245/2011/OF\r\n\r\n6368/09\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0183081-66.2008.8.19.0001(2008.001.180178-0)\r\n\r\n4644/2011/OF\r\n\r\n6369/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0033013-85.2000.8.19.0001(2000.001.031416-6)\r\n\r\n93/2012/OF\r\n\r\n6506/09\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0183081-66.2008.8.19.0001(2008.001.180178-0)\r\n\r\n4645/2011/OF\r\n\r\n6831/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017361-89.2009.8.19.0008(2009.008.017433-0)\r\n\r\n3016/2011/OF\r\n\r\n6879/209\r\n\r\n01ª JECRIM de Niterói \r\n\r\n2009.002.044652-0\r\n\r\n6769/DPE/2011\r\n\r\n6972/09\r\n\r\n01ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca da Capital\r\n\r\n0200873-19.1997.8.19.0001(1997.710.003868-3)\r\n\r\n4141/2011/OF\r\n\r\n7344/10\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital\r\n\r\n0070020-62.2010.8.19.0001\r\n\r\n15114/2011/OF\r\n\r\n7457/10\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0053676-77.2009.8.19.0021(2009.021.054063-8)\r\n\r\n5345/2011/OF\r\n\r\n7385/10\r\n\r\n01ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NUMERO \r\n\r\n77/2011-GB\r\n\r\n7470/10\r\n\r\nJuizado da Vio Dom e Fam. c/Mulher e Esp. Adj. Crim. da Comarca de Magé\r\n\r\n0005065-69.2009.8.19.0029(2009.029.005166-2)\r\n\r\n3935/2011/OF\r\n\r\n7485/10\r\n\r\n03ª Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0236014-94.2000.8.19.0001(2000.800.053198-6)\r\n\r\n2125/2011/OF\r\n\r\n7599/10\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0404761-89.2009.8.19.0001\r\n\r\n4753/2011/OF\r\n\r\n7705/10\r\n\r\n07ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008493-95.2010.8.19.0038\r\n\r\n102/2012/OF\r\n\r\n7871/10\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0003752-20.2010.8.19.0003\r\n\r\n212/2012/OF\r\n\r\n8106/10\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0025876-91.2010.8.19.0004\r\n\r\n1056/2011/OF\r\n\r\n8123/10\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n02/2012\r\n\r\n8148/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis \r\n\r\n0006958-96.2009.8.19.0061(2009.061.007004-2)\r\n\r\n1772/2011/OF\r\n\r\n8320/10\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0053676-77.2009.8.19.0021(2009.021.054063-8)\r\n\r\n5345/2011/OF\r\n\r\n8440/10\r\n\r\n01ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n75/2011-GB\r\n\r\n8445/10\r\n\r\n01ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n75/2011-GB\r\n\r\n8452/10\r\n\r\n01ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NUMERO\r\n\r\n75/2011-GB\r\n\r\n0028/11\r\n\r\n01ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0001427-38.2011.8.19.0003\r\n\r\n2398/2011/OF\r\n\r\n0032/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0018037-03.2010.8.19.0008\r\n\r\n5044/2011/OF\r\n\r\n0070/11\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022518-16.2010.8.19.0038\r\n\r\n5472/2011/OF\r\n\r\n0092/11\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050623-54.2010.8.19.0021\r\n\r\n410/2011/OF\r\n\r\n0098/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias \r\n\r\n2201288-14.2011.8.19.0021\r\n\r\n2550/2011/OF\r\n\r\n0123/11\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n02/2012\r\n\r\n0124/11\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n01/2012\r\n\r\n0218/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0058122-84.2006.8.19.0068(2006.837.002439-7)\r\n\r\n203/2012/OF\r\n\r\n0220/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0058591-33.2006.8.19.0068(2006.837.002907-3)\r\n\r\n200/2012/OF\r\n\r\n0227/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2220541-85.2011.8.19.0021\r\n\r\n3689/2011/OF\r\n\r\n0245/11\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n02/2012\r\n\r\n0246/11\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2175906-19.2011.8.19.0021\r\n\r\n5957/2011/OF\r\n\r\n0248/11\r\n\r\n04ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n0006566-42.2009.8.19.0002(2009.002.006547-0)\r\n\r\n5866/2011/OF\r\n\r\n0263/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\n0000084-07.2011.8.19.0003\r\n\r\n4335/2011/OF\r\n\r\n0262/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n09/2012\r\n\r\n0267/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n12/2012\r\n\r\n0296/11\r\n\r\n02ª Vara da Comarca de Vassouras\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n0309/11\r\n\r\nJECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n028/2011-ADM\r\n\r\n0312/11\r\n\r\nJECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nSEM NÚMERO \r\n\r\n028/2011-ADM\r\n\r\n0360/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO \r\n\r\n12/2012\r\n\r\n0422/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0004738-57.2011.8.19.0061\r\n\r\n6178/2011/OF\r\n\r\n0421/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003942.66.2011.8.19.0061\r\n\r\n087/2011\r\n\r\n0452/11\r\n\r\nVara Única da Comarca de Itaocara\r\n\r\n0001747-27.2008.8.19.0025(2008.025.001772-0)\r\n\r\n53/2012/OF\r\n\r\n0463/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n12/2012\r\n\r\n0465/11\r\n\r\n01ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n221/2011-GB\r\n\r\n0466/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n12/2012\r\n\r\n0467/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n12/2012\r\n\r\n0472/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n12/2012\r\n\r\n0473/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n12/2012\r\n\r\n0475/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n09/2012\r\n\r\n0478/11\r\n\r\n01ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n222/2011-GB\r\n\r\n0493/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n09/2012\r\n\r\n0484/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n09/2012\r\n\r\n0480/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n09/2012\r\n\r\n0481/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n09/2012\r\n\r\n0482/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n12/2012\r\n\r\n0497/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n12/2012\r\n\r\n0469/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0008378-73.2010.8.19.0006\r\n\r\n4325/2011/OF\r\n\r\n0525/11\r\n\r\n01ª JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n028/2011-ADM\r\n\r\n0540/11\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0041429-64.2009.8.19.0021(2009.021.041588-1)\r\n\r\n5227/2011/OF\r\n\r\n0556/11\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0064799-38.2010.8.19.0021\r\n\r\n5658/2011/OF\r\n\r\n0557/11\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias \r\n\r\n0064944-94.2010.8.19.0021\r\n\r\n5796/2011/OF\r\n\r\n0569/11\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037090-96.2008.8.19.0021(2008.021.036933-9)\r\n\r\n5225/2011/OF\r\n\r\n0584/11\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0007011-15.2010.8.19.0038\r\n\r\n151/2012/OF\r\n\r\n0587/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0007324-66.2010.8.19.0202\r\n\r\n3253/2011/OF\r\n\r\n0592/11\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0024534-91.2010.8.19.0021\r\n\r\n5343/2011/OF\r\n\r\n0596/11\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias \r\n\r\n0032919-28.2010.8.19.0021\r\n\r\n5342/2011/OF\r\n\r\n0599/11\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0253509-05.2010.8.19.0001\r\n\r\n3760/2011/OF\r\n\r\n0601/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0006643-33.2010.8.19.0029\r\n\r\n5533/2011/OF\r\n\r\n0602/11\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0341039-47.2010.8.19.0001\r\n\r\n261/2012/OF\r\n\r\n0613/11\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0008950-86.2011.8.19.0202\r\n\r\n48/2012/OF\r\n\r\n0622/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0000243-67.2011.8.19.0061\r\n\r\n1698/2011/OF\r\n\r\n0623/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0004440-65.2011.8.19.0061\r\n\r\n5827/2011/OF\r\n\r\n0624/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0012623-25.2011.8.19.0061\r\n\r\n54/2012/OF\r\n\r\n0632/11\r\n\r\n01ªJuizado Criminal da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0058823-04.2010.8.19.0004\r\n\r\n208/2011\r\n\r\n0634/11\r\n\r\n01ªJuizado Especial Criminal da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0004558-18.2011.8.19.0004\r\n\r\n1541/2011/OF\r\n\r\n0637/11\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0143178-19.2011.8.19.0001\r\n\r\n419/2012/OF\r\n\r\n0646/11\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050176-66.2010.8.19.0021\r\n\r\n5782/2011/OF\r\n\r\n0660/11\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2186136-23.2011.8.19.0021\r\n\r\n5344/2011/OF\r\n\r\n0662/11\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2187244-87.2011.8.19.0021\r\n\r\n378/2012/OF\r\n\r\n0674/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0006143-53.2004.8.19.0036(2004.036.006156-1)\r\n\r\n5186/2011/OF\r\n\r\n0740/11\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2197108-52.2011.8.19.0021\r\n\r\n5744/2011/OF\r\n\r\n0754/11\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2196708-38.2011.8.19.0021\r\n\r\n5603/2011/OF\r\n\r\n0824/11\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0076212-21.2004.8.19.0001(2004.001.077891-0)\r\n\r\n455/2012/OF\r\n\r\n0860/11\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039634-86.2010.8.19.0021\r\n\r\n134/2012/OF\r\n\r\n0862/11\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0040856-89.2010.8.19.0021\r\n\r\n6081/2011/OF\r\n\r\n0871/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n10/2012\r\n\r\n0872/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n10/2012\r\n\r\n0873/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n10/2012\r\n\r\n0876/11\r\n\r\n01ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n015/2012-GB\r\n\r\n0878/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n10/2012\r\n\r\n0881/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n10/2012\r\n\r\n0885/11\r\n\r\n01ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n016/2012-GB\r\n\r\n0886/11\r\n\r\n01ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n017/2012-GB\r\n\r\n0889/11\r\n\r\n01ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n018/2012-GB\r\n\r\n0895/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis \r\n\r\n0007161-87.2011.8.19.0061\r\n\r\n179/2012/OF\r\n\r\n0898/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0019519-44.2011.8.19.0042\r\n\r\n356/2012/OF\r\n\r\n0901/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis \r\n\r\n0011406-44.2011.8.19.0061\r\n\r\n789/2012/OF\r\n\r\n0939/11\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0058801-18.2011.8.19.0001\r\n\r\n1093/2011/OF\r\n\r\n0950/11\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n2008.001.076014-8\r\n\r\n011/2012-ADM\r\n\r\n0967/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói - RJ \r\n\r\n0117574-58.2008.8.19.0002(2008.712.000227-7)\r\n\r\n720/2011/MND\r\n\r\n1346/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Regional de Madureira\r\n\r\n0012854-90.2006.8.19.0202(2006.202.012625-5)\r\n\r\n401/2012/OF\r\n\r\n1381/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0001848-19.2009.8.19.0061(2009.061.001855-0)\r\n\r\n421/2012/OF\r\n\r\n1383/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013888-33.2009.8.19.0061(2009.061.013949-2)\r\n\r\n424/2012/OF\r\n\r\n1384/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0005552-06.2010.8.19.0061\r\n\r\n112/2011\r\n\r\n1386/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0007817-78.2010.8.19.0061\r\n\r\n308/2012/OF\r\n\r\n1387/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n000452749.2010.8.19.0061\r\n\r\n111/2011\r\n\r\n1389/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017487-43.2010.8.19.0061\r\n\r\n307/2012/OF\r\n\r\n1392/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis \r\n\r\n0015471-82.2011.8.19.0061\r\n\r\n76/2012/OF\r\n\r\n1451/11\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017471-15.2010.8.19.0021\r\n\r\n451/2012/OF\r\n\r\n1466/11\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2190096-84.2011.8.19.0021\r\n\r\n535/2012/OF\r\n\r\n1486/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n1008879-85.2011.8.19.0002\r\n\r\n605/2012/OF\r\n\r\n1543/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0000956-47.2008.8.19.0061(2008.061.000980-6)\r\n\r\n777/2012/OF\r\n\r\n1544/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0012815-60.2008.8.19.0061(2008.061.012700-1)\r\n\r\n616/2012/OF\r\n\r\n1547/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016587-94.2009.8.19.0061(2009.061.016658-6)\r\n\r\n360/2012/OF\r\n\r\n1549/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003868-46.2010.8.19.0061\r\n\r\n388/2012/OF\r\n\r\n1550/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0015833-21.2010.8.19.0061\r\n\r\n666/2012/OF\r\n\r\n1552/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0019185-84.2010.8.19.0061\r\n\r\n850/2012/OF\r\n\r\n1553/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0022588-61.2010.8.19.0061\r\n\r\n390/2012/OF\r\n\r\n1554/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0001193-31.2011.8.19.0076\r\n\r\n614/2012/OF\r\n\r\n1556/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0047974-19.2011.8.19.0042\r\n\r\n375/2012/OF\r\n\r\n1585/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0021451-44.2010.8.19.0061\r\n\r\n359/2012/OF\r\n\r\n1598/11\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009949-39.2007.8.19.0021(2007.021.009832-9)\r\n\r\n407/2012/OF\r\n\r\n1645/11\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0018655-46.2011.8.19.0061\r\n\r\n775/2012/OF\r\n\r\n1737/11\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0123508-34.2007.8.19.0001(2007.001.120333-2)\r\n\r\n124/2012/OF\r\n\r\n1739/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0000294-76.2007.8.19.0204(2007.204.000290-2)\r\n\r\n5524/2010/OF\r\n\r\n1740/11\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0143877-83.2006.8.19.0001(2006.001.149590-0)\r\n\r\n370/2012/OF\r\n\r\n1765/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0003574-58.2007.8.19.0203(2007.203.003486-4)\r\n\r\n5000/2011/OF\r\n\r\n1766/11\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0084783-39.2008.8.19.0001(2008.001.083540-9)\r\n\r\n3255/2011/OF\r\n\r\n1767/11\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0122902-06.2007.8.19.0001(2007.001.119748-4)\r\n\r\n2206/2011/OF\r\n\r\n1934/11\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0370741-09.2008.8.19.0001(2008.001.368941-6)\r\n\r\n5218/2011/OF\r\n\r\n1935/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004161-12.2009.8.19.0203(2009.203.004361-4\r\n\r\n5010/2011/OF\r\n\r\n1936/11\r\n\r\n01ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0002658-58.2006.8.19.0203(2006.203.002600-2)\r\n\r\n4770/2011/OF\r\n\r\n1965/01\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0000639-46.2010.8.19.0007\r\n\r\n3517/2011/OF\r\n\r\n1973/12\r\n\r\n01ª Vara Federal de Rezende\r\n\r\n2005.51.09.000225-4\r\n\r\n0901.000344-5/2010\r\n\r\n2092/12\r\n\r\nJuizado da Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo\r\n\r\n0251545-02.2009.8.19.0004(2009.004.251638-5)\r\n\r\n5219/2011/OF\r\n\r\n2121/11\r\n\r\n02ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n2003.203.005894-9\r\n\r\n295/2009/OF\r\n\r\n2291/12\r\n\r\n08ª Vara Federal Criminal /RJ\r\n\r\n0525759.27.2006.4.02.5101(2006.51.01.525759-9)\r\n\r\n0045.000057-7/2012\r\n\r\n2290/12\r\n\r\n08ª Vara Federal Criminal /RJ\r\n\r\n0490212-57.2005.4.02.5101(2005.51.01.490212-2)\r\n\r\n0045.001542-8/2011\r\n\r\n2319/12\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0083686-67.2009.8.19.0001(2009.001.083969-7)\r\n\r\n439/2012/OF\r\n\r\n2416/12\r\n\r\n08ª Vara Federal Criminal /RJ\r\n\r\n0806435-36.2010.4.02.5101(2010.51.01.806435-0)\r\n\r\n0045.000205-5/2012\r\n\r\nANEXO II - DPE\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nN ºProcesso\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n1847/88\r\n\r\nVara Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n0000189-97.1987.8.19.0011\r\n\r\n572/2012/OF\r\n\r\n3535/92\r\n\r\n2ª. Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0000008-15.1992.8.19.0046\r\n\r\n97/2012/OF\r\n\r\n3954/93\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível de Niterói \r\n\r\n0001277-66.1988.8.19.0002\r\n\r\n5783/2011/OF\r\n\r\n4616/95\r\n\r\nJEACRIM da Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003301-26.2011.8.19.0046\r\n\r\n13/2012/OF\r\n\r\n4751/95\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0004909-36.1998.8.19.0007\r\n\r\n3520/2011/OF\r\n\r\n5013/96\r\n\r\n2ª V Saquarema\r\n\r\n0000576-19.1997.8.19.0058\r\n\r\n436/2012/OF\r\n\r\n5108/96\r\n\r\nVara Criminal de Cabo Frio \r\n\r\n0007493-30.1999.8.19.0011\r\n\r\n590/2012/OF\r\n\r\n5139/96\r\n\r\n8ª. V Cível NIT\r\n\r\n0016527-90.1998.8.19.0002\r\n\r\n1224/2011/OF\r\n\r\n5242/96\r\n\r\n2ª Vara de Saquarema\r\n\r\n0000400-74.1996.8.19.0058\r\n\r\n3282/2011/OF\r\n\r\n7201/01\r\n\r\nVara Federal de Itaboraí \r\n\r\n0000592-57.2000.4.02.5107\r\n\r\n0701.000026-9/12\r\n\r\n7391/02\r\n\r\nVara Federal de Itaboraí \r\n\r\n0000609-93.2000.4.02.5107\r\n\r\n0701.000677-11\r\n\r\n7626/02\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0006756-02.2001.8.19.0029\r\n\r\n5234/2011/OF\r\n\r\n7787/03\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0050968-14.2009.8.19.0002\r\n\r\n890/2011/OF\r\n\r\n7800/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0001598-76.2003.8.19.0002\r\n\r\n6205/2011/OF\r\n\r\n7888/03\r\n\r\n1ª. Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0017105-52.2009.8.19.0007\r\n\r\n2132/2011/OF\r\n\r\n7932/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n0000255-21.2004.8.19.0031\r\n\r\n3950/2011/OF\r\n\r\n7934/03\r\n\r\n2ª Vara de Maricá\r\n\r\n0002345-36.2003.8.19.0031\r\n\r\n4404/2011/OF\r\n\r\n7974/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n0000075-19.2000.8.19.0007\r\n\r\n2.199/2003\r\n\r\n8001/03\r\n\r\nVara Única de Cordeiro\r\n\r\n0000563-30.2003.8.19.0019\r\n\r\n1673/2011/OF\r\n\r\n8013/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0015327-11.2011.8.19.0061\r\n\r\n1056/2012/OF\r\n\r\n8009/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0018791-14.2009.8.19.0061\r\n\r\n3280/2011/OF\r\n\r\n8028/04\r\n\r\nVara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Marica\r\n\r\n0010194-59.2003.8.19.0031\r\n\r\n39/2012//OF\r\n\r\n8032/04\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0016541-47.2005.8.19.0061\r\n\r\n1564/2011OF\r\n\r\n8037/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0011697-78.2010.8.19.0061\r\n\r\n5704/2011/OF\r\n\r\n8054/04\r\n\r\nVara Única de Cordeiro\r\n\r\n0000512-82.2004.8.19.0019\r\n\r\n1556/2011/OF\r\n\r\n8057/04\r\n\r\nVara Única de Cordeiro\r\n\r\n0001478-11.2005.8.19.0019\r\n\r\n1557/2011/OF\r\n\r\n9039/04\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nRO 689.317/97\r\n\r\n169/2011\r\n\r\n9096/04\r\n\r\n2ª Vara da comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0002403-91.2003.8.19.0046\r\n\r\n95/2012/OF\r\n\r\n9097/04\r\n\r\n2ª Vara da comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0000525-34.2003.8.19.0046\r\n\r\n93/2012/OF\r\n\r\n9099/04\r\n\r\n2ª Vara da comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0000986-69.2004.8.19.0046\r\n\r\n94/2012/OF\r\n\r\n9157/04\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nR.O 2497/04\r\n\r\n214/2011\r\n\r\n9226/04\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Carmo\r\n\r\n0003881-59.2005.8.19.0016\r\n\r\n823/2011/OF\r\n\r\n9298/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0023073-88.2003.8.19.0002\r\n\r\n591/2012/OF\r\n\r\n9360/04\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0001490-12.2003.8.19.0046\r\n\r\n90/2012/OF\r\n\r\n9361/04\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0003877-29.2005.8.19.0046\r\n\r\n105/2012/OF\r\n\r\n9362/04\r\n\r\n2ª Vara da comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0001980-24.2009.8.19.0046\r\n\r\n76/2012/OF\r\n\r\n9364/04\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003256-66.2004.8.19.0046\r\n\r\n142/2012/OF\r\n\r\n9365/04\r\n\r\n2ª Vara da comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0004759-25.2004.8.19.0046\r\n\r\n91/2012/OF\r\n\r\n9366/04\r\n\r\n2ª Vara da comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0004930-79.2004.8.19.0046\r\n\r\n87/2012/OF\r\n\r\n9368/04\r\n\r\n2ª Vara da comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003314-69.2004.8.19.0046\r\n\r\n141/2012/OF\r\n\r\n9406/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009655-66.2004.8.19.0061\r\n\r\n5262/2011/OF\r\n\r\n9420/05\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0002092-68.2002.8.19.0068\r\n\r\n326/2012/OF\r\n\r\n9470/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0000359-20.2004.8.19.0061\r\n\r\n5666/2011/OF\r\n\r\n9494/05\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0005358-92.2004.8.19.0068\r\n\r\n286/2012/OF\r\n\r\n9544/05\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nRO: 1163/02\r\n\r\nSEM OFICIO\r\n\r\n9656/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0000851-74.2005.8.19.0029\r\n\r\n4437/2011/OF\r\n\r\n9823/05\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003648-24.2005.8.19.0061\r\n\r\n437/2012/OF\r\n\r\n9853/05\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras \r\n\r\n0008918-76.2003.8.19.0068\r\n\r\n3782/2011/OF\r\n\r\n9854/05\r\n\r\n2º Vara da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0005279-16.2004.8.19.0068\r\n\r\n3252/2011/OF\r\n\r\n0015-A/06\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0010191-90.2003.8.19.0068\r\n\r\n2354/2011/OF\r\n\r\n0024-A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n0025345-44.2006.8.19.0004\r\n\r\n2915/2011/OF\r\n\r\n0062-A/06\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0059636-81.2003.8.19.0002\r\n\r\n2850/2011/OF\r\n\r\n0078-A/06\r\n\r\nVara da Infância,Juventude e Idosos Comarca de Niterói\r\n\r\n0058338-88.2002.8.19.0002\r\n\r\n2867/2011/of\r\n\r\n0237-A/06\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0003539-72.2006.8.19.0029\r\n\r\n5658/2011/OF\r\n\r\n0449-A/06\r\n\r\nVara da Infância Juventude e do Idoso de São Gonçalo\r\n\r\n0007476-05.2005.8.19.0004\r\n\r\n831/11\r\n\r\n0477-A/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0044400-15.2005.8.19.0004\r\n\r\nSem oficio\r\n\r\n0738-A/06\r\n\r\n1º JECRIM de São Gonçalo\r\n\r\n0053592-74.2002.8.19.0004\r\n\r\n1057/2011\r\n\r\n0744-A/06\r\n\r\n1º JECRIM São Gonçalo\r\n\r\n0068537-32.2003.8.19.0004\r\n\r\n1054/2011/OF\r\n\r\n0797-A/07\r\n\r\nVara Única de Cordeiro\r\n\r\n0002101-41.2006.8.19.0019\r\n\r\n1758/2011/OF\r\n\r\n0815-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0011547-73.2005.8.19.0061\r\n\r\n5495/2011/OF\r\n\r\n0981-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0001327-45.2007.8.19.0061\r\n\r\n088/2011\r\n\r\n0988-A/07\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0001429-67.2007.8.19.0061\r\n\r\n679/2012/OF\r\n\r\n1100-A/07\r\n\r\n4ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\n0007499-58.2003.4.02.5102\r\n\r\n0104.000075-6/12\r\n\r\n1111-A/07\r\n\r\n1ª Vara da Comarca de Búzios\r\n\r\n0000042-68.2004.8.19.0078\r\n\r\n45/2012/OF\r\n\r\n1186-A/07\r\n\r\nVara Criminal única de Magé\r\n\r\n0002000-37.2007.8.19.0029\r\n\r\n113/DIST/2011\r\n\r\n1300-A/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0098532-52.2010.8.19.0002\r\n\r\n736/2012/OF\r\n\r\n1304-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Mage \r\n\r\n0001900-19.2006.8.19.0029\r\n\r\n5433/2011/OF\r\n\r\n1334-A/07\r\n\r\n2ª Vara da comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0004934-67.2007.8.19.0046\r\n\r\n139/2012/OF\r\n\r\n1719-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0022961-13.2006.8.19.0068\r\n\r\n3213/2011/OF\r\n\r\n1720-A/08\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0000470-75.2007.8.19.0068\r\n\r\n4071/2011/OF\r\n\r\n1724-A/08\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras \r\n\r\n0000156-95.2008.8.19.0068\r\n\r\n4023/2011/OF\r\n\r\n1794-A/08\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0029429-56.2007.8.19.0068\r\n\r\n282/2012/OF\r\n\r\n1800-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0002444-21.2005.8.19.0068\r\n\r\n4168/2011/OF\r\n\r\n1825-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Mage \r\n\r\n0002073-09.2007.8.19.0029\r\n\r\n4957/2011/OF\r\n\r\n1831-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Mage \r\n\r\n0002066-17.2007.8.19.0029\r\n\r\n5410/2011/OF\r\n\r\n1889-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Macaé\r\n\r\n0001090-76.2008.8.19.0028\r\n\r\n7107/2011/OF\r\n\r\n1892-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006014-65.2007.8.19.0061\r\n\r\n422/2012/OF\r\n\r\n1946-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001845-69.2006.8.19.0061\r\n\r\n9/2012/OF\r\n\r\n2011-A/08\r\n\r\n2º Vara da Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0001233-16.2005.8.19.0046\r\n\r\n864/2011/OF\r\n\r\n2013-A/08\r\n\r\n2º Vara da Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0000477-02.2008.8.19.0046\r\n\r\n863/2011/OF\r\n\r\n2028-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0002301-23.2008.8.19.0037\r\n\r\n1974/2011/OF\r\n\r\n2039-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0007095-24.2007.8.19.0037\r\n\r\n1987/2011/OF\r\n\r\n2062-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Miracema\r\n\r\n0001781-72.2008.8.19.0034\r\n\r\n30/2012/OF\r\n\r\n2167-A/08\r\n\r\n1º Juizado Especial Federal de Niterói \r\n\r\n0003039-96.2008.4.02.5152\r\n\r\nOFC5201. 000001-6/12\r\n\r\n2222-A/08\r\n\r\n2ª Vara da comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0000606-07.2008.8.19.0046\r\n\r\n143/2012/OF\r\n\r\n2244-A/08\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de São Pedro D'aldeia\r\n\r\n0000463-88.2008.8.19.0055\r\n\r\n584/2012/of\r\n\r\n2248-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0001092-19.2008.8.19.0037\r\n\r\n2857/2010/of\r\n\r\n2268-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0009137-12.2008.8.19.0037\r\n\r\n2364/2011/OF\r\n\r\n2281-A/08\r\n\r\n2º Juizado Federal de São Gonçalo \r\n\r\n0004379-36.2005.4.02.5102\r\n\r\n6702.000218-8\r\n\r\n2289-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0045002-07.2008.8.19.0002\r\n\r\n6990/2011/OF\r\n\r\n2291-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\nRO 369/07\r\n\r\n10/12/OF\r\n\r\nN-0010/09\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nR.O - 5357/08\r\n\r\nSem ofício\r\n\r\nN-0047/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Marica\r\n\r\n0000068-37.2009.8.19.0031\r\n\r\n3454/2011/OF\r\n\r\nN-0052/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Marica \r\n\r\n0020704-58.2008.8.19.0031\r\n\r\n3740/2011/OF\r\n\r\nN-0057/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n0004716-31.2007.8.19.0031\r\n\r\n3951/2011/OF\r\n\r\nN-0127/09\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0010592-37/2008\r\n\r\n113/2011\r\n\r\nN-0138/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0005114-81.2007.8.19.0029\r\n\r\nP/5407/2011/OF\r\n\r\nN-0160/09\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0026138-12.2008.8.19.0004\r\n\r\n213/2011\r\n\r\nN-0172/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Marica\r\n\r\n0000069.22.2009.8.19.0031\r\n\r\n4409/2011/OF\r\n\r\nN-0222/09\r\n\r\n2ª Vara de Maricá\r\n\r\n0010876-72.2007.8.19.0031\r\n\r\n4408/2011/OF\r\n\r\nN-0226/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Marica\r\n\r\n0001529-15.2007.8.19.0031\r\n\r\n4375/2011/OF\r\n\r\nN-0270/09\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nR.O 6547/0072/08\r\n\r\n212/2011\r\n\r\nN-0277/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0010117-24.2009.8.19.0004\r\n\r\n5775/2011/OF\r\n\r\nN-0299/09\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras \r\n\r\n0001135-62.2005.8.19.0068\r\n\r\n3946/2011/OF\r\n\r\nId: 1273831"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1272907": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 008/2010 de prestação de serviços da confecção de 33.600.000 (trinta e três milhões e seiscentos mil) bilhetes da Loteria Tradicional de Múltiplas Chances, cujo quantitativo sofreu acréscimos de 8.400.000 (oito milhões e quatrocentos mil) bilhetes, através do Primeiro Termo Aditivo, perfazendo o total de 42.000.000 (quarenta e dois milhões) de bilhetes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais alterações aplicáveis à espécie. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/596/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2012.\r\n\r\nId: 1272907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1273416": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Cartão Duplex\r\n\r\nDATA: 26/03/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0406/2012\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1273416"
                            ],
                            "1273417": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012\r\n\r\nA PREGOEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão nº 009/2012 fora considerado DESERTO, pela ausência de propostas para disputa. PROCESSO Nº IO/0341/2012.\r\n\r\nId: 1273417"
                            ],
                            "1273089": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 052/2012, assinado em 09.03.2012, ao Contrato nº 202039/2011. PARTES: PRODERJ e o Oliveira Pereira Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660178/2011.\r\n\r\nId: 1273089. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1273494": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.128/2009 (43-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora PATRÍCIA CORDEIRO PEIXOTO DA COSTA WEINEM, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.980-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1273494"
                        ],
                        "1273495": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2.110.114/2009 (44-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JAILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.907-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1273495"
                        ],
                        "1271594": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/4110408/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABRÍCIO HENRIQUE OMELCZUK, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n° 0952.016-4 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1271594"
                        ],
                        "1271595": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.702.077/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARIA CARMEM ZAMORA FLORES, Professor Docente I, Nível C, Ref.4, matrícula n° 0837.785-5, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 09/07/2008, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1271595"
                        ],
                        "1272335": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-03/10001367/2008, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor VLADMIR ANTUNES, Encarregado de Elétrica e Hidráulica - CIEP, matrícula n° 5.016.583-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar supra, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/11/2006.\r\n\r\nId: 1272335"
                        ],
                        "1273255": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Subcessão de Uso de parte do imóvel, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls. 035 a 040. TERMO nº 08. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.OBJETO: Rua Debussy nº 148, Jardim América, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2012. PROCESSO Nº E-03/3806/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso do imóvel, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls. 041 a 046. TERMO nº 09. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Câmara dos Vereadores do Município de Campos dos Goytacazes. OBJETO: Avenida Alberto Torres nº 334, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2012. PROCESSO Nº E-06/20185/1997. \r\n\r\nId: 1273255"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1272707": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 - Termo Contratual nº 21/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato ora aditado em 12 meses, contados a partir de 11/02/2012 e promover a supressão do quantitativo em 08 (oito) elevadores.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.166,56 (sessenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00211.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407.058/2007.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 13/02/2012.\r\n\r\nId: 1272707"
                        ],
                        "1273468": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes da empresa, devidamente autorizados, para ciência da notificação do processo abaixo mencionada: \r\n\r\nIE: 78.135.743\r\n\r\nEMPRESA: METALQUIMICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/236725/2010\r\n\r\nSÓCIOS: GILBERTO VICENTE MACILLO e GILBERTO REZIER DE FLORIANI MACILLO\r\n\r\nId: 1273468"
                        ],
                        "1273357": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 28/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRA COMÉRCIO. REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.738.359/0001-23 - Processo nº E-04/271591/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341543-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 488,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visc. Do Rio Branco nº 55/ 12º andar - Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAMARGO'S E CAMARGO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.377.980 - Processo nº E-04/110378/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320466-0, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nYONE MARIA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.296.500 - Processo nº E-04/179286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341856-7, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nE L DE ALENCAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.882.600 - Processo nº E-04/182583/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349879-1, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.422,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L SANTOS & RODRIGUES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.966.474- Processo nº E-04/182575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347355-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.424,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nW DE SOUZA RODRIGUES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.291.253- Processo nº E-04/182608/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356589-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nAGILIF FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.666.346 - Processo nº E-04/193980/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341790-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELFIM FELGUEIRAS FAGUNDES\r\n\r\nInscrição Estadual 80.220.863- Processo nº E-04/193904/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340028-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIFABI ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.626.263 - Processo nº E-04/193956/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340547-3, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nL A C OLIVEIRA PADARIA E PIZZARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.001.240- Processo nº E-04/193923/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338724-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES VALADAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.030- Processo nº E-04/193876/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340972-3, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO SITA E RAMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.697.120- Processo nº E-04/193940/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341076-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - CEP 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nEDY MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.421.516 - Processo nº E-04/200535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349443-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S P DA SILVEIRA REFRIGERACAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.026.472 - Processo nº E-04/200864/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354182-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S GUIMARAES LANCHONETE E PADARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.095.008 - Processo nº E-04/200859/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354187-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.087.463 - Processo nº E-04/200861/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354185-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nONICIO A DA SILVA RESTAURANTE E BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 78.200.863 - Processo nº E-04/200915/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357033-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEROMOTOS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.320 - Processo nº E-04/200504/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349396-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nURBANA ROUPAS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.733.747 - Processo nº E-04/200757/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352875-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDIR PEREIRA PINTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.971 - Processo nº E-04/200646/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346689-7, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nPAULO ROBERTO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nCPF 423.435.007-97 - Processo nº E-04/270683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337092-5, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 228,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - CEP 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nA N SANTOS PRODUCOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.741.500 - Processo nº E-04/208161/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341027-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nC M BARBOSA GODA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.425.489- Processo nº E-04/208110/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351594-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMPING VILLAGE COSTA DO SOL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.286.394 - Processo nº E-04/207800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340476-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANCOS EMPREITEIRA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.689.001 - Processo nº E-04/208295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353032-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nE P GUIMARAES FILHO BAR E RESTAURANTE M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.992.232 - Processo nº E-04/208274/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347547-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILBERTO MONTEIRO CEZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.695.605 - Processo nº E-04/208148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340403-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R CRUZ MONTEIRO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.588.892 - Processo nº E-04/208247/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346793-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G FERREIRA AUTO PECAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.311.111 - Processo nº E-04/208170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341036-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.876.247 - Processo nº E-04/208184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346660-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMF SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.132.892 - Processo nº E-04/208127/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352382-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nN F DOS SANTOS CONFECCOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.717.391 - Processo nº E-04/208068/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351490-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P SANTOS BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 82.599.134 - Processo nº E-04/208280/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332534-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDO P PACHECO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.485.937 - Processo nº E-04/208206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346722-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nS A DE FARIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.881.282 - Processo nº E-04/208013/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351453-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M SOUZA OLIVEIRA ACOUGUE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.978.782 - Processo nº E-04/208204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346720-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR E ARTE SORVETE EXPRESSO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.455.981 - Processo nº E-04/208173/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341039-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECH-PUMP'S EPI'S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.927.271 - Processo nº E-04/208250/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346796-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDERLEI GUIMARAES LEITE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.900.420 - Processo nº E-04/208288/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353025-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua General Ferreira do Amaral, nº 42 - Centro - CEP 26900-971\r\n\r\nMiguel Pereira - RJ\r\n\r\nA B MARCHETTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.355.022 - Processo nº E-04/211125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323398-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nANA MARIA LENCASTRE SANTIAGO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.018.494 - Processo nº E-04/216027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357183-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nASSIM ASSADO PENSAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.485.792 - Processo nº E-04/213034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301907-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO AURELIO GOUVEA MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.246.051 - Processo nº E-04/216021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357177-9, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEIDE NOVAES SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.112.659 - Processo nº E-04/216020/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357176-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, nº 25 - Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.051.670 - Processo nº E-04/219925/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356324-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANNA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.040.812 - Processo nº E-04/219883/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356406-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELA OLAYA PASCHOAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.200.918 - Processo nº E-04/219620/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346047-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAZENDA AGUAS FERREAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.610.505 - Processo nº E-04/219626/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352355-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREDERICO BRUNO MATEUS HERINGER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.386 - Processo nº E-04/219625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352353-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L BRASIL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.519.537 - Processo nº E-04/219586/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.169681-8, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO CABRAL CARNEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.098.818 - Processo nº E-04/219907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356316-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLETICIA APARECIDA ALMEIDADASILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.173.457 - Processo nº E-04/219895/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350564-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUANNA BARBOZA CARAN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.168.305 - Processo nº E-04/219898/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350567-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL FILHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS M\r\n\r\nInscrição Estadual 77.966.480 - Processo nº E-04/219507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347412-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE ARCHONI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.886 - Processo nº E-04/219636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352352-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 70.473.399 - Processo nº E-04/219901/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356310-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.172.280 - Processo nº E-04/219899/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350568-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELET JOIAS DE SUMIDOURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.360.248 - Processo nº E-04/219609/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350553-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPER BAGAGITO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.279.695 - Processo nº E-04/219608/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350560-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nBYEANAH CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.833.308 - Processo nº E-04/223087/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337811-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nG C PIMENTEL RACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.371.886 - Processo nº E-04/221111/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291985-4, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO LILIAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.868.225 - Processo nº E-04/223109/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337828-2, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROTA 90 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.288.648 - Processo nº E-04/48476/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290078-9, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º and. - Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JORGE MAGALHAES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.252.839- Processo nº E-04/219343/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285269-1, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\nA CAMPONESA RACOES E SEMENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.895.674 - Processo nº E-04/223493/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289794-4, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CESAR DE SOUZA COELHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.377.108 - Processo nº E-04/223614/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290011-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - CEP 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nPP MORAIS POSTO DE GAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.887.362 - Processo nº E-04/270667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334195-9, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 525,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nARACY DA SILVA PENHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.270.218 - Processo nº E-04/242306/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336486-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE LUIZ SELLERI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.209.338 - Processo nº E-04/242303/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336495-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA MORAES PINTO SANTOS PESSANHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.205.987 - Processo nº E-04/242301/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336488-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nA SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO DE CARVAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.017.252 - Processo nº E-04/246146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346259-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F PEREIRA VIDAL MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.330 - Processo nº E-04/246139/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346252-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, nº 11 Slj - Centro - CEP27600-971\r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nANGELA M O MICHAEL\r\n\r\nInscrição Estadual 78.122.722 - Processo nº E-04/249407/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351105-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDARK DE PAULA FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.010.207 - Processo nº E-04/249417/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351095-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual 82.866.221 - Processo nº E-04/249457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351122-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEDA S SABINO\r\n\r\nInscrição Estadual 86.313.545 - Processo nº E-04/249471/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351783-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIANGELA DE LIMA GUSTAVO BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 84.034.401 - Processo nº E-04/249295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345942-1, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELLE L BELARMINO MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.040.289 - Processo nº E-04/249414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351098-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nR G DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.237.441 - Processo nº E-04/249397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345974-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTELA M S CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.202.611 - Processo nº E-04/249338/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340729-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nT D ALVES MERCADINHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.512.570 - Processo nº E-04/249462/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351117-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANGELO ARRUDA GAZETA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.078 - Processo nº E-04/119801/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354146-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nAURILANIA ISAIAS NOGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.200.829 - Processo nº E-04/119896/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354098-0, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO PECAS 47\r\n\r\nInscrição Estadual 86.096.412 - Processo nº E-04/117363/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285187-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR GAROTO DO ESTACIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.149.396 - Processo nº E-04/119419/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335810-2, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTAROLA SANDUICHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.426.728 - Processo nº E-04/119328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336419-1, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIMILLA DOMICIANO TAKEDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.162.650 - Processo nº E-04/119830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356166-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA LA MARCA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.211.758 - Processo nº E-04/119918/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354487-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLELIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.194.861 - Processo nº E-04/119956/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356995-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYNTHIA RODRIGUES LEITE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.199.820 - Processo nº E-04/119890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354094-9, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA MARIA AMARANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.187.598 - Processo nº E-04/119831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356167-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nGATOB'S BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.716.730 - Processo nº E-04/119414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335665-0, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISELE CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.168.887 - Processo nº E-04/119371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351645-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nI V M COMERCIO DISTRIBUICAO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.328.440 - Processo nº E-04/119322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335301-2, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILLIAN SELO MOUTINHO MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.197.232 - Processo nº E-04/119962/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357001-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.187.946 - Processo nº E-04/119806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354141-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA DE TOMASI GRASSI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.080.220 - Processo nº E-04/119815/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356152-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTOS DAVILA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.192.001 - Processo nº E-04/119954/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356993-0, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUZINDA MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.198.867 - Processo nº E-04/119882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354090-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARINA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.195.523 - Processo nº E-04/119958/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356997-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARISE ALVES FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.207.610 - Processo nº E-04/119911/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354480-0, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHAEL MEIR TROPER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.188.586 - Processo nº E-04/119802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354145-9, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMN NAKAD BUFFET ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.314.768 - Processo nº E-04/119320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335299-8, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALUSA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.890.130 - Processo nº E-04/119398/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354782-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA SABOR & CIA DO JACARE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.018.409 - Processo nº E-04/119864/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356539-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIGMA DO MARACANA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.336.796 - Processo nº E-04/119324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335303-8, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANGE FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.085.060 - Processo nº E-04/119387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354201-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA LUCIA SARRO MAFRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.188.560 - Processo nº E-04/119803/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354144-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA REGINA LUGARINHO SA\r\n\r\nInscrição Estadual 70.964.937 - Processo nº E-04/119368/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351642-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANESSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.696 - Processo nº E-04/119798/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356989-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA FERREIRA GOUVEA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.202.880 - Processo nº E-04/119904/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354473-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - CEP 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOSEFA QUIRINO DA SILVA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.589.333 - Processo nº E-04/128799/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357505-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nTURMA SEKINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.845.895 - Processo nº E-04/128739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354945-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE PARQUE DA BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.363.762 - Processo nº E-04/158845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349547-4, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA COM E CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.845.321 - Processo nº E-04/158606/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344020-7, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRYAN GUERREIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.878.599 - Processo nº E-04/166168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349146-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOODCAKE CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.045.333 - Processo nº E-04/166066/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348564-0, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.222.189 - Processo nº E-04/48144/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269905-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 659,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nGOLD STAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS\r\n\r\nCNPJ 11.415.644/0001-67- Processo nº E-04/258442/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331664-7, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1273357"
                        ],
                        "1273359": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 29/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nBELMONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.179.669 - Processo nº E-04/549165/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.693501-9, de 24/07/1992\r\n\r\nValor reclamado: 238.805,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1273359"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1273332": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 023/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e a Amil Assistência Médica Internacional Ltda. OBJETO: Alteração do termo inicial de vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses contados do dia 01.02.2012. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.128/2011.\r\n\r\nId: 1273332. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1273353": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ...através do telefone (21) 717 4128...\r\n\r\nLeia-se: ...através do telefone (21) 2717 4128...\r\n\r\nId: 1273353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1271446": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Apoio Financeiro. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, filial vidros, com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A, na qualidade de agente financeiro, e, da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de órgão executor do FUNDES. OBJETO: Abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de crédito à FINANACIADA, exclusivamente para sua planta industrial de produção de garrafas e de vidros no preâmbulo qualificada, de até R$ 150.674.000,00 (cento e cinquenta milhões, seiscentos e setenta e quadro mil reais), com recursos oriundos do FUNDES, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.193 de 13/09/2011. PRAZO: 96 (noventa e seis) meses. ASSINATURA: 26 de outubro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.252/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2011.\r\n\r\nId: 1271446. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1273510": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a eliminação do candidato LUCIANO LUIZ MOREIRA, inscrição nº 6412213, 3ª classificação, referente ao cargo de Assistente Administrativo, do 1º Concurso Público para lotação no quadro permanente de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, tendo em vista o afastamento do mesmo de suas atividades de cumprimento do estágio experimental iniciado em 16/11/2011, com fundamento no art. 109 do Decreto Estadual nº 2479/79 e art. 63 do Decreto Estadual nº 41.614/2008.\r\n\r\nId: 1273510. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1273618": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato nº 01/2012, firmada em 12 de março de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Inova Comércio de Produtos de Proteção Industrial Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 80 (oitenta) cartuchos tonners similares para impressora Xerox Phaser 3250. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-17/002.548/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 12.749,60 (doze mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)\r\n\r\nPRAZO: Imedita. \r\n\r\nId: 1273618"
                        ],
                        "1273144": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da planilha de serviços, quantidades e preços, sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 06.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.441/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 04.01.2012.\r\n\r\nId: 1273144"
                        ],
                        "1273600": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL PÚBLICO PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA Nº 002/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n15.3 - O valor máximo global dos ESTUDOS TÉCNICOS apresentados por cada PROPONENTE não poderá ultrapassar o montante de R$ 7.999.235,10 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos), relativo a até 1% (um por cento) do valor do contrato a ser celebrado.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n15.3 - O valor máximo global dos ESTUDOS TÉCNICOS apresentados por cada PROPONENTE não poderá ultrapassar o montante de R$ 8.025.020,40 (oito milhões, vinte e cinco mil vinte reais e quarenta centavos), relativo a até 1% (um por cento) do valor do contrato a ser celebrado.\r\n\r\nId: 1273600"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1273063": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, verificando erro no Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC Nº 01/2012, objetivando a complementação das obras de pavimentação da Rodovia Municipal BI-07 e Construção de Ponte sobre o Córrego Baraúna, situadas no Município de Bom Jesus de Itabapoana”, conforme constou na qualificação econômico financeira sofreu a seguinte correção, incluída sob forma de ERRATA.\r\n\r\nNova Redação: \r\n\r\n9.4.1.3 - Índice de Endividamento: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Endividamento (IE) igual ou menor que 1 (um), apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\nIE= PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO d 1\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\nId: 1273063. A faturar por empenho"
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                            "1273864": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, face as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC Nº 10/2011, objetivando Obras de contenção no km 2,0 da Rodovia Estadual RJ-129, no trecho compreendido entre Sacra Família e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, ora adiada sine die, sofreu alterações face novo Edital Consolidado, sem prejuízo de publicação das pertinentes ERRATA determinadas pelo citado Tribunal.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n9.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista - INCLUSÃO\r\n\r\n9.2.10 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\n9.4 Qualificação econômico financeira - NOVA REDAÇÃO\r\n\r\n9.4.3 Comprovação de possuir patrimônio líquido de no mínimo R$ 161.856,62 (Cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Esta prova deverá ser feita com documento que comprove o arquivamento do ato correspondente na Junta Comercial ou R.C.P.J., admitida a atualização na forma do artigo 31, parágrafo 3º, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\n20 - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS \r\n\r\n20.3 As obras da presente licitação deverão estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil, nos termos da Resolução nº 307 de 05.07.2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.\r\n\r\n20.6 Caso hajam projetos executivos devem estar acompanhados das memórias de cálculo de dimensionamentos a eles relativos, possibilitando verificar a adequação da solução adotada.\r\n\r\nITEM A SER EXCLUÍDO DO ANEXO 8 - QUADRO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nSeq. 012\r\n\r\nCódigo 01605\r\n\r\nNome do Equipamento (elemento) - argamassa cim., areia traço 1:3 (MEC).\r\n\r\nId: 1273864. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, face as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC Nº 09/2011, objetivando Obras de estabilização de encosta entre os km 0 + 700 e 2,0 + 300, na Rodovia Estadual RJ-157, localizada no Município de Barra Mansa, ora adiada sine die, sofreu alterações face novo Edital Consolidado, sem prejuízo de publicação das pertinentes ERRATA determinadas pelo citado Tribunal.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n9.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista - INCLUSÃO\r\n\r\n9.2.10 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\n9.4 Qualificação econômico financeira - NOVA REDAÇÃO\r\n\r\n9.4.3 Comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 275.852,06 (Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e seis centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, parágrafo 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n14 - MEDIÇÕES - INCLUSÃO\r\n\r\n14.3.2 As medições atinentes ao transporte deverão indicar, de forma clara, a origem, o destino, o percurso a ser realizado e o equipamento que será utilizado.\r\n\r\n14.3.2.1 Os licitantes que, na apresentação das propostas, não forem capazes de praticar a velocidade estimada deverão considerar este limitador em sua composição de custos, com base no estudo de viabilidade de tráfego, a fim de que as mesmas espelhem as reais condições ofertadas no certame. Somente serão aceitas alterações nas velocidades de transporte, após a realização da licitação, no caso de impedimento à execução do objeto em decorrência de fatores relevantes e supervenientes não previsíveis quando da elaboração do projeto básico, devendo ser esta modificação tecnicamente demonstrada e justificada.\r\n\r\n14.3.3 Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser observada a mesma metodologia de cálculo da EMOP para o valor total do contrato após o aditamento, e não apenas para a parcela aditivada individualmente, devendo ter, como limite máximo admitido, a mesma relação percentual entre o valor do referido item e o custo total ora estimado.\r\n\r\n14.3.4 O item administração local, será pago proporcionalmente ao percentual mensal de serviços executado.\r\n\r\n15 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - NOVA REDAÇÃO\r\n\r\n15.7 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da contratação, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual obedecendo à variação dos índices correspondentes às respectivas famílias (publicadas pela EMOP), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nId: 1273863. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 013/2009 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 433.453,84.\r\n\r\nASSINATURA: 16/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/108.663/2008.\r\n\r\nId: 1272993. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFICA por este ato convidado o Sr. Renato Lopes, CPF nº 258.776.587-00, para comparecer à CEDAE, situado à Av. Presidente Vargas, nº 2.655, 7º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ - Assessoria Jurídica Consultiva, no dia 19 de março de 2012, às 11 horas., para tratar de assunto de seu exclusivo interesse e relacionado ao Processo Administrativo nº E-17/105.732/2008, apresentando-se à Sra. Christiane Carlos de Souza.\r\n\r\nId: 1272983. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 100/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras/serviços de reparos em Unidades Culturais SEMAPRE - preservando unidades culturais, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.059/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012 PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) DE DUQUE DE CAXIAS I, (Rua Joaquim Peçanha nº 1.532, Parque Lafaiete, referência Rua paralela à Avenida Nilo Peçanha), (UPA 24H) DE DUQUE DE CAXIAS II (Rua República do Paraguai, s/nº, Bairro Vila Sarapuí) E (UPA 24H) DE NOVA IGUAÇU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.498.748,46 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) PRAZO: 270 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.875/2011. DATA: 07/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2012 PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL NA COBERTURA, PINTURA GERAL E REFORÇO ESTRUTURAL NA ESCOLA ESTADUAL NOVA CAMPINA LOCALIZADA NA AVENIDA “A” S/Nº, BARRO BRANCO, EM IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.372.094,13 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil noventa e quatro reais e treze centavos) PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.557/2011. DATA: 07/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2012 PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA, LOCALIZADO NA RUA CORONEL GUIMARÃES, Nº 505, NA ENGENHOCA, EM NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.102.348,78 (hum milhão, cento e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.139/2011. DATA: 08/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 090/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades para execução de obras de construção e alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE, no Município Do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.631/2010. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 072/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE -Instituto Padre Severino - IPS, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.053/2010. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 002/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW Biblioteca Pública do Estão do Rio de Janeiro. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução das obras de reforma com modificação de lay-out do prédio principal e construção do prédio anexa na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.188/2009. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 067/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DOCON “Região B”. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.349/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\n\r\nId: 1273116. A faturar por empenho"
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                        "1273461": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nPARTES: A União Federal, através da Agência Brasileira de Inteligência-ABIN e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 15 (quinze) MICROCOMPUTADORES INFOWAY ST 4250 WXPP (nºs de série: C2BPC01300004, 08, 12, 15, 22, 25, 26, 28, 29, 41, 44, 45, 48, 50, 52,) acompanhados de TECLADOS PS2 ABNT-II K3010 IT e MOUSE ÓPTICO USB SCRL 3B 800 DPI e 15 (quinze) MONITORES DE VÍDEO COLOR SW 710 E 17” (nºs de série: 2388T17104W61035084, 085, 086, 097, 098, 099, 100, 102, 103, 220, 222, 224, 226, 228, 233).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: CI nº 826/0007/2011.\r\n\r\nId: 1273461"
                        ],
                        "1273490": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/161/0004/2012 - PE Nº 015/2012. LICITAÇÃO NO SISTEMA SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 27.03.2012, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 27.03.2012, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de impressoras multifuncional - conforme especificado no anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/ 2334-9303. \r\n\r\nId: 1273490"
                        ],
                        "1273164": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que, conforme determinação do Ordenador de Despesas, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2012, Processo nº E-09/013/1649/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), agendado para o dia 28 de fevereiro de 2012, às 14h30min e suspenso em 17/02/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão com locação de equipamentos nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 2.901.229,60 (dois milhões, novecentos e um mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), FICA ADIADO SINE DIE.\r\n\r\nId: 1273164"
                        ],
                        "1273165": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que, conforme determinação do Ordenador de Despesas, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2012, Processo nº E-09/024/1649/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), agendado para o dia 15 de março de 2012, às 14h30min, cujo objeto é a locação de scanners nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 591.285,20 (quinhentos e noventa e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), FICA ADIADO SINE DIE.\r\n\r\nId: 1273165"
                        ],
                        "1273290": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL / 2005\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo nº 0119349-82.2008.8.19.0001 da 1ª Vara de Fazenda Publica, torna público o gabarito, as notas e o resultado obtido pelos candidatos abaixo nominados, na prova de avaliação de aprendizagem aplicada em 05 de março de 2012, referente ao Curso de Formação Profissional para Investigador Policial / 2005.\r\n\r\nGABARITO:\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nGABARITO\r\n\r\nQUESTÃO\r\n\r\nGABARITO\r\n\r\n01\r\n\r\nC\r\n\r\n26\r\n\r\nD\r\n\r\n02\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\nC\r\n\r\n03\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nB\r\n\r\n04\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nB\r\n\r\n05\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n06\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n07\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n08\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n09\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n41\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n42\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n43\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n44\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n46\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n47\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n23\r\n\r\nD\r\n\r\n48\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n49\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nB\r\n\r\nRESULTADO:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nfinal\r\n\r\nresultado\r\n\r\n150003323\r\n\r\nADRIANO VAREJÃO CORREIA PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n150227450\r\n\r\nRODRIGO DE ABREU SOARES\r\n\r\n66\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nId: 1273290"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1272874": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 900.103/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social - IBRADS.\r\n\r\nOBJETO: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica entre a SEAP e o IBRADS, para o fim de desenvolvimento dos Projetos VÔO LIVRE e COOPERANDO, nas duas unidades prisionais de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2012.\r\n\r\nId: 1272874"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1273212": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIO-START COM DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3663/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2012.\r\n\r\nId: 1273212"
                        ],
                        "1273213": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 826.995,00 (oitocentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4907/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/12/2011.\r\n\r\nId: 1273213"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1272819": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/09/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação Serviço: Cartão Vale Refeição \r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 26/03/2012, às 09 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 26/03/2012, às 10 horas \r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 5429\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1272819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1273482": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS - PESRP Nº 007/2011 \r\n\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Camisetas Escolares\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC comunica aos interessados que o subitem 12.5.1 a' do item 12.5 do edital e o item 6 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 007/2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 12.5 - Qualificação Técnica - Edital\r\n\r\n12.5.1 a') ...\r\n\r\n“Apresentar 05 (cinco) amostras de camisas fabricadas com 67% de algodão e 33% de poliéster, nos tamanhos “M” ou “G” no SENAI/CETIQT, organismo acreditado pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial na área têxtil, que realiza todos os ensaios listados na Especificação Técnica. Será necessário a apresentação do Relatório de Ensaio, cujo resultado será documento necessário para habilitação das empresas no processo licitatório.”\r\n\r\nItem 6 - Das disposições gerais - Anexo I do Edital (Termo de Referência)\r\n\r\n“As empresas licitantes deverão apresentar 05 (cinco) amostras de camisas fabricadas com 67% de algodão e 33% de poliéster, nos tamanhos “M” ou “G” no SENAI/CETIQT, organismo acreditado pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial na área têxtil, que realiza todos os ensaios listados na Especificação Técnica. Será necessário a apresentação do Relatório de Ensaio, cujo resultado será documento necessário para habilitação das empresas no processo licitatório.”\r\n\r\nDesta feita, fica remarcada a sessão de realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 007/2011, para as 11h do dia 03.04.2012.\r\n\r\nId: 1273482"
                        ],
                        "1273226": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPaulo Sergio Cabral - 1993\r\n\r\n2-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFernando de Freitas Oliveira - 1989\r\n\r\n3-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCarine Alves Pinto - 2004\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Bianca dos Santos Melo, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2006, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 04.01.2012, página 50 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jonas Souza da Rocha, Curso de Ensino Médio - ano 2006, do Colégio Regente - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 19.01.2012, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPatricia Madeira Pereira - 2006\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatricia Madeira Pereira - 2006\r\n\r\nD.O. DE 08/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Regina Celia Ferreira dos Santos - 1988\r\n\r\nLeia-se: Regina Celia Ferreira dos Santos Nascimento - 1988\r\n\r\nId: 1273226"
                        ],
                        "1273387": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SANTA CECÍLIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEvaldo de Senna Nery - 1973\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThatiana Poerner Coutinho - 2003\r\n\r\n3-COBRA-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilliano Guimarães Arruda - 2005\r\n\r\n4-COLÉGIO CORRÊA D'ÁVILA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarolina Kale da Cal Silveira - 2006\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilson Santos Silva - 2011\r\n\r\nId: 1273387"
                        ],
                        "1272686": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFª. VENINA CORRÊA TÔRRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFª. VENINA CORRÊA TÔRRES Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nadjane Cruz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dário Miranda Anacleto\r\n\r\n02-Fabiana Maria do Nascimento\r\n\r\n03-Kleiton Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Luana Machado Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Rangel Ferreira\r\n\r\n02-Anderson Nogueira de Souza\r\n\r\n03-Ariana Alves do Rosário\r\n\r\n04-Estéfane Alvarenga Pinto\r\n\r\n05-Jaqueline Licasalio da Silva\r\n\r\n06-Jesa Maria Ribeiro Mariano\r\n\r\n07-Mayara Rangel da Silva\r\n\r\n08-Nataliana dos Santos Rosario\r\n\r\n09-Rodrigo Ribeiro Nogueira\r\n\r\n10-Ruana Tavares de Souza\r\n\r\n11-Tayane Azeredo Cruz\r\n\r\n12-Willian Batista Ferreira Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Nogueira Gomes\r\n\r\n02-Denisiene do Rosário Tavares\r\n\r\n03-Iorraine Cardoso da Costa\r\n\r\n04-Itatian Machado Alves Gomes\r\n\r\n05-Liliam Carvalho Rangel\r\n\r\n06-Marciania Rocha Maciel Tavares\r\n\r\n07-Maria das Graças Fernandes Silveira\r\n\r\n08-Marta Mendes Cipriano Cesar\r\n\r\n09-Vanderléa do Rosário Alves\r\n\r\n10-Yasmin Boa Morte de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia do Rosario Bernardo Campista\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pricila Cunha Pereira\r\n\r\n02-Rosana Teixeira Cosme\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Leon Vasconcelos de Azeredo\r\n\r\nLeia-se: 01-Leon Vasconcelos de Azeredo da Boa Morte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabio Custodio da Silva\r\n\r\n02-Hilson Melo Barboza\r\n\r\n03-Natália Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Natanael de Marins Nascimento\r\n\r\n05-Priscila Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Renan da Silva Raimundo Motta\r\n\r\n07-Rosiane Paula da Costa Silva\r\n\r\n08-Yasmin da Conceição Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alda Regina da Conceição Barbosa\r\n\r\n02-Ana Cláudia Rodrigues Araujo\r\n\r\n03-Diogo Pires Machado\r\n\r\n04-Douglas Gonçalves Mira Queiroz\r\n\r\n05-Ivan Melo Firmino\r\n\r\n06-Luciane Paulo de Souza\r\n\r\n07-Marcinéia Corrêa da Silva\r\n\r\n08-Raphaela Teles Felismindo\r\n\r\n09-Tiago Nunes Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldeir Pereira de Souza Júnior\r\n\r\n02-Andressa da Silva Vieira\r\n\r\n03-Andressa de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Cristiano da Silva Santos\r\n\r\n05-Cristina Nascimento de Azevedo\r\n\r\n06-Lágeb Barros de Oliveira\r\n\r\n07-Valéria Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n08-Wilson Garcia Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Pereira Fernandes\r\n\r\n02-Cátia Correa de Souza\r\n\r\n03-Cintia Santos Martins\r\n\r\n04-Elias de Souza Fernandes\r\n\r\n05-Elisa Gomes Batista\r\n\r\n06-Fabiana Conceição Gaivoto\r\n\r\n07-Fidelis Rodrigues\r\n\r\n08-Flavia Cristina Theodoro Serra\r\n\r\n09-Franciele Rodrigues Oliveira\r\n\r\n10-Heberth de Souza Medeiros\r\n\r\n11-Jéssica Batista Rangel\r\n\r\n12-Jocelma Diamantino de Souza Medeiros\r\n\r\n13-José Antonio Vitorino Morais\r\n\r\n14-Joseli Barcelos Silva\r\n\r\n15-Josivalma da Silva Santos\r\n\r\n16-Julio Cesar da Silva Campos\r\n\r\n17-Lorrani Santos Oliveira\r\n\r\n18-Paulo Robson da Silva Campos\r\n\r\n19-Priscila Chaves de Oliveira\r\n\r\n20-Roseli de Fátima Chaves Duarte\r\n\r\n21-Sabrina Chaves da Silva\r\n\r\n22-Vanessa da Silva Oliveira Moraes\r\n\r\n23-Vanessa dos Santos Souza\r\n\r\n24-Vania Carla da Silva Santos\r\n\r\n25-Walace Cordeiro Duarte\r\n\r\n26-Willen Marcelos Siqueira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS \r\n\r\nGURGEL DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Fried de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Queiroz de Aniceto\r\n\r\n02-Ana Caroline Santos da Costa\r\n\r\n03-Ana Claudia de Albuquerque\r\n\r\n04-Bruno Thiers Freixo Soares\r\n\r\n05-Carolina de Oliveira Silva Gama\r\n\r\n06-César Henrique Barbosa Batista\r\n\r\n07-Cristiane Firmino da Silva Bernardo\r\n\r\n08-Evander Telles de Sant'Anna\r\n\r\n09-Gabriele de Lacerda Neves\r\n\r\n10-Guilherme Gomes Fonseca\r\n\r\n11-Ingrid Santos de Araujo\r\n\r\n12-Isaias Paz de Oliveira\r\n\r\n13-Jardel dos Santos Silva Filho\r\n\r\n14-Karine Ribeiro Domingos\r\n\r\n15-Karine Santos de Lima Mendes\r\n\r\n16-Karla Juliana Oliveira Silva de Castilho\r\n\r\n17-Laís Pinheiro Lourenço Fonseca\r\n\r\n18-Livia Salvador Gomes\r\n\r\n19-Lohrane Araujo Pereira\r\n\r\n20-Naiara Cristina Nascimento Albuquerque\r\n\r\n21-Pâmela Garcia Silva da Cruz\r\n\r\n22-Rafael Cavalcante Coelho\r\n\r\n23-Robert Martins Cezar\r\n\r\n24-Rômulo Guimarães Torres da Silva\r\n\r\n25-Suelayne de Oliveira Lopes\r\n\r\n26-Alyson dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Cavalcante de Oliveira Barros\r\n\r\n02-Beatriz Cristina Dias da Silva\r\n\r\n03-Carolina de Moraes Silva\r\n\r\n04-Caroline Ruvenal da Silva\r\n\r\n05-Danielle Silva Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Douglas Nascimento Rodrigues\r\n\r\n07-Gabrielle Teixeira Fernandes\r\n\r\n08-Ingrid Peters da Silva\r\n\r\n09-Jason Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Jefferson de Jesus da Silva\r\n\r\n11-Lohr’en Laudina Ferreira de Andrade\r\n\r\n12-Marianna de Oliveira Ferreira Dias\r\n\r\n13-Mateus Florencio Lustoza\r\n\r\n14-Quelen Caroline Simplicio dos Santos\r\n\r\n15-Roberta Dominique Morais Costa\r\n\r\n16-Suellen Morais da Silva\r\n\r\n17-Thayane Valéria Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Thaynara Correa de Oliveira\r\n\r\n19-Vitor Henrique Cavalcanti da Silva\r\n\r\n20-William da Costa dos Santos\r\n\r\n21-Andréia Morais da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Ladeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabela Raposo de Mesquita\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcio Bruno Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro de Aráujo Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Angelica Diniz Pereira\r\n\r\n02-Ana Claudia Santos da Conceição Ervencio\r\n\r\n03-Ana Lucia de Jesus Cruz\r\n\r\n04-Andréia Gonçalves Coelho\r\n\r\n05-Carla Viana da Silva\r\n\r\n06-Cintia da Silva Gomes de Lima de Barros\r\n\r\n07-Daiana Kelly Novaes Candido\r\n\r\n08-Davidson da Silva Gripe\r\n\r\n09-Diego Souza Braga\r\n\r\n10-Edgardini Luiz Oliveira Conceição\r\n\r\n11-Fábio Alexandro Soares Leitão\r\n\r\n12-Flávia Costa Vieira\r\n\r\n13-Iara Mendes da Silva\r\n\r\n14-Igor Fried Santana Silva\r\n\r\n15-Jeovane dos Santos Silva\r\n\r\n16-José Alysson Pereira da Silva\r\n\r\n17-Josilene Leite Anastácio\r\n\r\n18-Juliana dos Santos Fernandes Costa\r\n\r\n19-Julio Cesar Marçal Pereira\r\n\r\n20-Kátia Paola Aparecida Rocha de Almeida\r\n\r\n21-Keize Ágata Santos de Oliveira\r\n\r\n22-Leon Michel Basilio Jorge de Assis\r\n\r\n23-Lilian de Souza Silva\r\n\r\n24-Liliane da Silva Francisco\r\n\r\n25-Luciara Costa de Barros\r\n\r\n26-Maxwel Jesus da Silva\r\n\r\n27-Michael dos Santos Cruz\r\n\r\n28-Natacha Paiva\r\n\r\n29-Paula de Almeida Costa\r\n\r\n30-Rafaele da Costa Moraes\r\n\r\n31-Regilane Rodrigues Ferreira de Souza\r\n\r\n32-Rosania Trajano Silva Gomes\r\n\r\n33-Suzana Nascimento de Vasconcellos\r\n\r\n34-Thaylana Priscila Arruda Rufino\r\n\r\n35-Ulisses Carlos Xavier Bezerra\r\n\r\n36-Valter da Silva de Azevedo\r\n\r\n37-Yuri Gonçalves de Albuquerque\r\n\r\n38-Zaqueu Soares da Silva\r\n\r\n39-Dorival Lima Mauriense\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudemir Moreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro de Araújo Martins\r\n\r\n02-Jeferson Paulo Nascimento Canavezes\r\n\r\nId: 1272686"
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                        "1273052": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silveira Vieira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisabeth do Nascimento dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson de Lacerda Ramos Azevedo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elialda Martins Pimenta\r\n\r\n02-Elisabete da Costa Pacheco do Prado\r\n\r\n03-Maria Goretti de Lemos Medeiros Cabral\r\n\r\n04-Paulo Viníssius de Freitas\r\n\r\n05-Silvana Cristina Guasti Gonçalves\r\n\r\n06-Victor Marcelino Soares\r\n\r\n07-Wellington Cesar da Silva Fabrinho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Valeria Rosa de Oliveira Scardino\r\n\r\n02-Antonio Carlos de Azevedo\r\n\r\n03-Luciana de Oliveira Gago\r\n\r\n04-Manoel Agostinho Leal da Cruz\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsander Rocha\r\n\r\n02-Catia Torres Vieira da Cunha\r\n\r\n03-Celia Regina Simões Assis do Nascimento\r\n\r\n04-Francisco Sebastião da Silva\r\n\r\n05-Luciara Ribeiro Ferreira\r\n\r\n06-Maria Helia Silva Santos\r\n\r\n07-Tatiane de Souza Tavares Fernandes\r\n\r\n08-Viviane dos Santos Reis\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Martini Fernandes da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristina Maria Silva Nery\r\n\r\n02-Edras Moura dos Santos\r\n\r\n03-Fabiana Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Maria Lucia Oliveira Santana\r\n\r\n05-Mônica Cristina Diniz Melo\r\n\r\n06-Paulo Cesar Celestino de Oliveira\r\n\r\n07-Reginaldo do Nascimento Silva\r\n\r\n08-Rildo Leonardo da Silva\r\n\r\n09-Robson de Lima Medeiros\r\n\r\n10-Wellington Pires do Nascimento\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Maura Santana\r\n\r\n02-Elisabete da Costa Pacheco do Prado\r\n\r\n03-Elisabete Rocha Medeiros dos Santos\r\n\r\n04-Ester Soares Pires\r\n\r\n05-Georgia Cristina Mota\r\n\r\n06-Gutemberg de Castro\r\n\r\n07-Isabel Porto Contarini\r\n\r\n08-Ivaneide Marta Mielke\r\n\r\n09-Marcelo de Souza Cordeiro\r\n\r\n10-Maria Lúcia de Santana Moura\r\n\r\n11-Monica da Silva Brigido\r\n\r\n12-Noêmia Lúcia Santos Meireles\r\n\r\n13-Priscila Miguel Pereira\r\n\r\n14-Rodrigo Fontes Rangel\r\n\r\n15-Silvana Cristina Guasti Gonçalves\r\n\r\n16-Simone Santos Silva\r\n\r\n17-Sonia Regina da Silva\r\n\r\n18-Thiago Miguel Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Luz de Lima\r\n\r\n02-Aline de Sousa Serafim\r\n\r\n03-Ana Paula Carvalho dos Santos\r\n\r\n04-Anatalia dos Santos\r\n\r\n05-Anderson Monteiro de Souza\r\n\r\n06-Andréa Mattos da Silva Godinho\r\n\r\n07-Andrea Ventura Lima da Silva\r\n\r\n08-Bernardo Cesar de Brito Henrique\r\n\r\n09-Bernardo Fonseca Calmon de Siqueira\r\n\r\n10-Bruno Vicente Sinesio\r\n\r\n11-Carlos Eduardo Cortes Suarez\r\n\r\n12-Cleni Fonseca Muller\r\n\r\n13-Daniel Jorge da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Daniel Magalhães Leandro\r\n\r\n15-Devlin Soares de Carvalho\r\n\r\n16-Diego Costa Ferreira\r\n\r\n17-Edelson de Oliveira Costa\r\n\r\n18-Eli Velasco Leite\r\n\r\n19-Elisabete da Cunha Martins Silva\r\n\r\n20-Felipe Rodrigues de Castro\r\n\r\n21-Fernanda Torres Nunes\r\n\r\n22-Francisco Ayres da Cruz Hermenegildo\r\n\r\n23-Gisele de Souza Siqueira\r\n\r\n24-Guilherme Valentim da Silva\r\n\r\n25-Igor Nunes Rodrigues\r\n\r\n26-Indiana de Freitas\r\n\r\n27-Jéssica Nogueira Ramos Viana\r\n\r\n28-José Osanildo Henrique da Cruz\r\n\r\n29-Josiane Barcelos de Souza\r\n\r\n30-Juliana Moreira Rosa\r\n\r\n31-Julianna Antunes Silveira da Silva\r\n\r\n32-Laísa Patrício Lira\r\n\r\n33-Leandro da Silva Rego Souza\r\n\r\n34-Lilian Maria dos Santos Silva\r\n\r\n35-Louise Xavier dos Santos\r\n\r\n36-Marcelo Barbosa de Melo\r\n\r\n37-Marcus Vinicius Guimarães da Rocha\r\n\r\n38-Mariana Paulina da Cunha Tenorio\r\n\r\n39-Marlucy Monsores da Silva\r\n\r\n40-Mauro Carvalho\r\n\r\n41-Monick Silva Dallia da Rosa\r\n\r\n42-Orayde Marques Santos Fernandes\r\n\r\n43-Rafael Perbeils Bravo\r\n\r\n44-Raphael Ribeiro Maia\r\n\r\n45-Regina Mineiro de Santana\r\n\r\n46-Renata Medeiros Kozlowsky\r\n\r\n47-Samuel Araujo da Silva\r\n\r\n48-Selma Pecanha Duque Estrada\r\n\r\n49-Tatiana dos Santos Rodrigues\r\n\r\n50-Thais Affonso Fernandes Cunha\r\n\r\n51-Thamires da Silva Lima\r\n\r\n52-Thiago Guimarães Ribeiro\r\n\r\n53-Vagner da Costa Alcântara\r\n\r\n54-Vagner Moreira dos Santos\r\n\r\n55-Valeria de Cassia de Almeida Paixão\r\n\r\n56-Vania Lucia Costa Silva\r\n\r\n57-Vinicius dos Santos Peixoto Borelli\r\n\r\n58-Wemerson da Silva Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 145-Flavia Marcelo Caldeira de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 145-Flavio Marcelo Caldeira de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Katherine Salles Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laura Cláudio Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Eduardo Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Mirian Lopes Barbosa\r\n\r\n02-Caroline de Sousa Barreto\r\n\r\n03-Charles Brandão Aguiar dos Santos\r\n\r\n04-Cíntia da Silva Laurindo\r\n\r\n05-Deize Lúcia de Mendonça\r\n\r\n06-Edilson Eduardo da Silva\r\n\r\n07-Érica Correa dos Santos\r\n\r\n08-Eron Herdy da Silva\r\n\r\n09-Fabrício da Silva\r\n\r\n10-Geiza da Conceição Martins Cardoso\r\n\r\n11-Genasarete Soares dos Santos\r\n\r\n12-Janaina dos Santos Jonas de Oliveira\r\n\r\n13-Jean Silva de Carvalho\r\n\r\n14-Jhonatan dos Santos Vieira\r\n\r\n15-Joelma Rodrigues de Souza\r\n\r\n16-Josiane Alves Nogueira de Carvalho\r\n\r\n17-Kelly Chaves dos Santos\r\n\r\n18-Maria Lenilda da Conceição\r\n\r\n19-Paula Andrea Galleguillos Zuniga\r\n\r\n20-Rafael Rodrigues Calmon\r\n\r\n21-Sabrina da Silva Andrade\r\n\r\n22-Shirley da Silva Vieira dos Santos\r\n\r\n23-Silvana Barreto da Conceição Silveira\r\n\r\n24-Simodocéas Maria de Oliveira\r\n\r\n25-Wanderson Mathias da Silva\r\n\r\n26-William dos Santos Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Móta dos Santos\r\n\r\n02-Celiane da Conceição Firmino\r\n\r\n03-Thiago Santos Souza\r\n\r\nId: 1273052"
                        ]
                    }
                },
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 310/2011. VALOR: R$ 18.844,80 (dezoito mil oitocentos quarenta quatro reais oitenta centavos). N.E: 00295, de 23/02/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1286/2011.\r\n\r\nId: 1272973. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1273347": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE QUALIFICAÇÃO DO VESTIBULAR ESTADUAL 2013\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao Exame de Qualificação, primeira fase do Vestibular Estadual 2013, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e no curso de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM D. Pedro II/ CBMERJ).\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - A realização do Exame de Qualificação ficará a cargo do Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ e localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1148, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0239, 2334-0275 e 2334-0669.\r\n\r\n1.2 - O DSEA planejará, coordenará e executará o Exame de Qualificação, divulgando todas as informações pertinentes ao processo seletivo, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1)\r\n\r\n.\r\n\r\n1.3 - O Exame de Qualificação poderá ser feito por todos aqueles que tenham concluído ou estejam cursando o último ano do ensino médio.\r\n\r\n1.4 - O Exame de Qualificação será realizado em duas datas no decorrer do ano de 2012 - 1º Exame de Qualificação e 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2013 - conforme estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.5 - O candidato poderá optar pela realização do 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2013, do 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2013 ou, ainda, pela realização de ambos.\r\n\r\n1.5.1 - Deverá ser realizada uma inscrição específica para cada um dos Exames de Qualificação.\r\n\r\n1.6 - Os resultados dos Exames de Qualificação serão válidos, unicamente, para o Vestibular Estadual 2013.\r\n\r\n1.7 - O candidato que realizar os dois Exames de Qualificação terá somente o melhor desempenho considerado no cálculo do resultado final do Vestibular Estadual 2013.\r\n\r\n1.8 - O candidato que desejar se inscrever para o Exame Discursivo, segunda fase do Vestibular Estadual 2013, deverá ter sido aprovado na 1ª fase.\r\n\r\n1.9 - A aprovação no Exame de Qualificação não implica a inscrição automática para o Exame Discursivo, segunda fase do Vestibular Estadual 2013, sendo obrigatória nova inscrição do candidato, em data a ser divulgada em calendário constante do Edital de Convocação para o Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2013.\r\n\r\n1.10 - Não haverá escolha de instituição ou curso, nem opção pelo sistema de cotas, no Exame de Qualificação.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - Para realizar sua inscrição em cada um dos Exames de Qualificação, o candidato deverá, nos períodos indicados no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) efetuar o cadastro no Sistema de Inscrição, caso ainda não o possua, informando, obrigatoriamente, o número de seu CPF;\r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Requerimento de Inscrição e o Questionário de Informações Socioculturais;\r\n\r\ne) imprimir o recibo do Requerimento de Inscrição;\r\n\r\nf) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);\r\n\r\ng) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.2 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas f e g.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.3.1 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.4 - O candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.5 - O preenchimento do Requerimento de Inscrição será de inteira responsabilidade do candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n2.6 - O DSEA não se responsabilizará pelos Requerimentos de Inscrição não processados por problemas de ordem técnica no equipamento ou na conexão de internet utilizados pelo candidato que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.7 - O candidato terá sua inscrição efetivada somente após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), excetuado o caso previsto no item 2.2.\r\n\r\n2.8 - O candidato deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição e, verificando alguma pendência, deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n2.8.1 - Para regularização do pagamento da taxa de inscrição, será exigida a apresentação do documento de identidade do candidato, da cópia do recibo do Requerimento de Inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.8.2 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.9 - Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.10 - O candidato portador de necessidades especiais que precise de condições específicas para realizar a prova deverá comparecer ao DSEA e solicitar o tipo de atendimento diferenciado que lhe deverá ser oferecido, mediante apresentação de atestado médico com parecer descritivo das necessidades, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n2.10.1 - O não comparecimento ao DSEA implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos.\r\n\r\n2.11 - A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar seu filho durante a realização da prova deverá comparecer ao DSEA e solicitar atendimento especial para tal fim, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n2.11.1 - Neste caso, a candidata deverá levar um acompanhante que será responsável pela guarda da criança.\r\n\r\n2.12 - Os candidatos ao Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2013, em cumprimento ao Decreto nº 43065, de 08/07/2011, que dispõe sobre o direito de travestis e transexuais utilizarem nome social na administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, poderão solicitar ao DSEA, mediante requerimento, a inclusão do seu nome social no Sistema Vestibular do DSEA/UERJ, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.13 - O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital impedirá a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.14 - A inscrição no Exame de Qualificação implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pelo DSEA, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição, comprovante formal da inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br nos prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 - Para a realização da prova, o candidato deverá apresentar o Cartão de Confirmação de Inscrição e o original de qualquer documento oficial de identificação com foto.\r\n\r\n3.2.1 - Serão aceitos os documentos de identificação expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares e demais órgãos legalmente habilitados para emissão de tais documentos, além da Carteira Nacional de Habilitação com foto, Passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.\r\n\r\n3.2.2 - Não será aceita fotocópia do documento de identificação.\r\n\r\n3.3 - O candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição, deverá:\r\n\r\na) tomar ciência do horário e local (endereço e número da sala) de realização da prova;\r\n\r\nb) conferir os seus dados pessoais;\r\n\r\nc) verificar se a opção de Língua Estrangeira é a mesma constante no recibo do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.4 - O candidato que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição deverá comparecer no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), de posse de seu documento de identidade e do recibo do Requerimento de Inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.4.1 - Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n3.5 - O candidato não poderá solicitar alteração do local de prova constante no seu recibo do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n4 - DA PROVA\r\n\r\n4.1 - A prova do Exame de Qualificação, comum a todos os candi datos inscritos, terá como objetivo avaliar as habilidades e as competências fundamentais para o ingresso no ensino superior e para o exercício pleno da cidadania (Anexo 2).\r\n\r\n4.2 - A prova do Exame de Qualificação constará de questões objetivas, de múltipla escolha, versando sobre os conteúdos básicos (Anexo 3) de disciplinas agrupadas nas três áreas determinadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio:\r\n\r\na) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;\r\n\r\nb) Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias;\r\n\r\nc) Ciências Humanas e suas Tecnologias.\r\n\r\n4.3 - Cada Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2013 terá sua prova aplicada em data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.4 - O candidato somente poderá realizar a prova no local indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade a locomoção até o local da prova.\r\n\r\n4.5 - O candidato deverá apresentar-se no local da prova, no dia indicado no calendário (Anexo 1), às 8 (oito) horas, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, de qualquer um dos documentos de identificação original indicados no item 3.2.1 e de caneta esferográfica preta ou azul.\r\n\r\n4.6 - A prova terá início às 9 (nove) horas e duração de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n4.7 - Não será permitida a entrada de candidato após o horário estabelecido para o início da prova; neste caso, o candidato será considerado eliminado do Exame de Qualificação que estiver sendo realizado.\r\n\r\n4.8 - Somente será permitida a saída do candidato após decorridos 30 minutos do início da prova.\r\n\r\n4.8.1 O candidato que se recusar a cumprir esta exigência deverá assinar um termo de desistência de prova.\r\n\r\n4.9 - Os três últimos candidatos de cada sala só poderão se retirar em conjunto, após assinarem a Ata de aplicação de prova.\r\n\r\n4.10 - O DSEA, visando a preservar a veracidade e a legitimidade do processo de seleção, procederá, no ato de aplicação da prova, à coleta da impressão digital do candidato.\r\n\r\n4.11 - A prova e o gabarito serão oficialmente divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.12 - Serão admitidos recursos quanto à formulação das questões e quanto ao gabarito, desde que devidamente fundamentados, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação, a serem solicitados das 10 às 17 horas, no DSEA/UERJ - Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141.\r\n\r\n4.12.1 - Somente o próprio candidato poderá solicitar recurso.\r\n\r\n4.12.2 - Não serão aceitos recursos via fax, Correios ou e-mail.\r\n\r\n4.13 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada de prova, nem serão admitidos recursos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n5 - DOS RESULTADOS\r\n\r\n5.1 - De acordo com o número de acertos no Exame de Qualificação, os candidatos serão alocados em uma das 5 (cinco) faixas de conceito abaixo e receberão a seguinte pontuação para ser acrescida ao resultado do Exame Discursivo:\r\n\r\na) aprovados com conceito A: candidatos cujo número de acertos das questões da prova do Exame de Qualificação for maior do que 70% receberão 20 (vinte) pontos;\r\n\r\nb) aprovados com conceito B: candidatos cujo número de acertos das questões da prova do Exame de Qualificação for maior do que 60% e igual ou menor do que 70% receberão 15 (quinze) pontos;\r\n\r\nc) aprovados com conceito C: candidatos cujo número de acertos das questões da prova do Exame de Qualificação for maior do que 50% e igual ou menor do que 60% receberão 10 (dez) pontos;\r\n\r\nd) aprovados com conceito D: candidatos cujo número de acertos das questões da prova do Exame de Qualificação for maior do que 40% e igual ou menor do que 50% receberão 5 (cinco) pontos;\r\n\r\ne) reprovados: candidatos cujo número de acertos das questões da prova do Exame de Qualificação for igual ou menor do que 40% não poderão realizar o Exame Discursivo.\r\n\r\n5.2 - Os resultados do Exame de Qualificação serão divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n6.1 - O candidato aprovado em pelo menos um dos Exames de Qualificação estará apto a realizar o Exame Discursivo, segunda fase do Vestibular Estadual 2013, e, somente nesta fase, fará opção pela instituição, pelo curso e, se for o caso, pelo sistema de cotas.\r\n\r\n6.2 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no recibo do Requerimento de Inscrição e na capa da prova constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n6.3 - O candidato impedido de comparecer à UERJ para qualquer procedimento administrativo poderá constituir um representante por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor de 18 anos, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n6.4 - O candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais do seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n6.5 - A UERJ, a qualquer tempo, pode utilizar diferentes instrumentos para aferir as informações prestadas pelo candidato.\r\n\r\n6.6 - Os candidatos, no dia de realização da prova, somente poderão anotar as respostas, para conferência do gabarito, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n6.7 - Nas salas de prova não será permitido aos candidatos portar arma de fogo, fumar, usar relógio digital ou boné de qualquer tipo e utilizar corretores ortográficos líquidos ou similares.\r\n\r\n6.8 - Será eliminado do Vestibular Estadual 2013 o candidato que:\r\n\r\na) utilizar, durante a realização da prova, qualquer instrumento de cálculo e/ou qualquer meio de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, agendas, computadores, rádios, telefones, receptores, livros e anotações manuscritas ou impressas;\r\n\r\nb) fizer uso de documentos falsos ou de outros meios ilícitos em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nc) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nd) desrespeitar qualquer membro da equipe de aplicação da prova, autoridades presentes ou demais candidatos.\r\n\r\n6.9 - O DSEA divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2013.\r\n\r\n6.10 - É obrigação do candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2013.\r\n\r\n6.11 - O DSEA não se responsabiliza por eventuais publicações de provas, gabaritos, resultados ou outros tipos de materiais, por quaisquer meios de divulgação, que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n6.12 - A legislação a ser aplicada ao Vestibular Estadual 2013 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.13 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1/UERJ.\r\n\r\n6.14 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I - CALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã)\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n3 a 25/04/2012\r\n\r\n3 a 25/07/2012\r\n\r\nLaboratório de Informática - Pavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nRede bancária\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n(pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F- 1º andar - sala 1141\r\n\r\n5/04 a 02/05/2012\r\n\r\n5/07 a 31/07/2012\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nSolicitação de inclusão do nome social (candidatos \r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento Pavilhão João \r\n\r\namparados pelo Decreto nº43065,de 8/07/2011)\r\n\r\n25/04 a 2/05/2012\r\n\r\n25/07 a 31/07/2012\r\n\r\nLyra Filho - bloco F- 1º andar - sala 1141 Horário: das 10 às 17\r\n\r\nhoras, em dias úteis\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F-1º andar - sala 1141\r\n\r\nda prova (cand. portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n26/04 a 4/05/2012\r\n\r\n26/07 a 3/08/2012\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização \r\n\r\n26/04 a 4/05/2012\r\n\r\n26/07 a 3/08/2012\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1.141 \r\n\r\nda prova (candidatas lactantes)\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas, em dias úteis:\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 23/05/2012\r\n\r\na partir de 27/08/2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo Horário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n24 a 28/05/2012\r\n\r\n28 a 30/08/2012\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo Horário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nPROVA\r\n\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n17/06/2012\r\n\r\n16/09/2012\r\n\r\nLocal indicado no Cartão de\r\n\r\nConfirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do gabarito oficial\r\n\r\n17/06/2012\r\n\r\n16/09/2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do resultado\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nOs Anexos II e III encontram-se afixados no Mural do Vestibular e disponíveis no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\nId: 1273347. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, convoca para comparecer até dia 27 de março de 2012, das 11:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da FAPERJ, à Av. Erasmo Braga, 118, 6º, Castelo - RJ, em virtude do concurso público, realizado em 20/12/2009, para o cargo, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 12/03/2010, páginas 30 e 31. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do concurso, acarretando desligamento do candidato.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de 01 foto 3X4, original e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 - Documento de identidade;\r\n\r\n2 - Título de Eleitor e comprovante de votação;\r\n\r\n3 -Certificado de reservista ou dispensa de corporação, para aprovados do sexo masculino;\r\n\r\n4 - CPF;\r\n\r\n5 - PIS/PASEP. Caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n6 - Comprovante de endereço residencial (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n7 - Certidão de nascimento para os solteiros, ou da certidão de casamento;\r\n\r\n8 - Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos; \r\n\r\n9 - Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n10 - Comprovante de Escolaridade reconhecido.\r\n\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT - Tec. Nível Médio\r\n\r\nDANIEL LEIBEL - Tec. Nível Médio \r\n\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA - Tec. Nível Médio\r\n\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES - Tec. Nível Médio \r\n\r\nId: 1273427. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior, de Nível Médio Técnico e de Nível Médio, do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos, para atuação no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, realizadas no dia 11 de março de 2012.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nCartografia e Georreferenc.\r\n\r\nAgrimensura\r\n\r\nAnálise Espac./\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\nAnálise Espac./\r\n\r\nEngª Florestal\r\n\r\nInfraestrutura/\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\nInfraestrutura/\r\n\r\nEngª Civil\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n21- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n21- D\r\n\r\n21- B\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- D\r\n\r\n22- C\r\n\r\n22- D\r\n\r\n22- D\r\n\r\n22- B\r\n\r\n22- B\r\n\r\n22- D\r\n\r\n03- C\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n23- D\r\n\r\n23- A\r\n\r\n23- E\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n24- A\r\n\r\n24- C\r\n\r\n24- A\r\n\r\n24- D\r\n\r\n24- B\r\n\r\n05- B\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- C\r\n\r\n25- E\r\n\r\n25- E\r\n\r\n25- D\r\n\r\n25- A\r\n\r\n25- A\r\n\r\n06- E\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- A\r\n\r\n26- D\r\n\r\n26- B\r\n\r\n26- E\r\n\r\n26- C\r\n\r\n26- C\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- B\r\n\r\n27- E\r\n\r\n27- B\r\n\r\n27- A\r\n\r\n27- E\r\n\r\n27- E\r\n\r\n27- B\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- B\r\n\r\n28- C\r\n\r\n28- D\r\n\r\n28- D\r\n\r\n28- B\r\n\r\n28- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- C\r\n\r\n29- E\r\n\r\n29- E\r\n\r\n29- B\r\n\r\n29- D\r\n\r\n29- A\r\n\r\n10- A\r\n\r\n20- D\r\n\r\n30- D\r\n\r\n30- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n30- B\r\n\r\n30- A\r\n\r\n30- C\r\n\r\n31- E\r\n\r\n31- B\r\n\r\n31- D\r\n\r\n31- D\r\n\r\n31- E\r\n\r\n31- B\r\n\r\n32- D\r\n\r\n32- A\r\n\r\n32- A\r\n\r\n32- B\r\n\r\n32- D\r\n\r\n32- B\r\n\r\n33- C\r\n\r\n33- C\r\n\r\n33- D\r\n\r\n33- C\r\n\r\n33- D\r\n\r\n33- A\r\n\r\n34- A\r\n\r\n34- C\r\n\r\n34- E\r\n\r\n34- C\r\n\r\n34- E\r\n\r\n34- D\r\n\r\n35- D\r\n\r\n35- B\r\n\r\n35- B\r\n\r\n35- A\r\n\r\n35- A\r\n\r\n35- C\r\n\r\n36- E\r\n\r\n36- D\r\n\r\n36- E\r\n\r\n36- E\r\n\r\n36- A\r\n\r\n36- D\r\n\r\n37- E\r\n\r\n37- A\r\n\r\n37- A\r\n\r\n37- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n37- B\r\n\r\n38- C\r\n\r\n38- B\r\n\r\n38- A\r\n\r\n38- C\r\n\r\n38- C\r\n\r\n38- D\r\n\r\n39- C\r\n\r\n39- D\r\n\r\n39- B\r\n\r\n39- C\r\n\r\n39- B\r\n\r\n39- E\r\n\r\n40- A\r\n\r\n40- E\r\n\r\n40- C\r\n\r\n40- D\r\n\r\n40- D\r\n\r\n40- C\r\n\r\n41- D\r\n\r\n41- D\r\n\r\n41- C\r\n\r\n41- B\r\n\r\n41- B\r\n\r\n41- A\r\n\r\n42- C\r\n\r\n42- C\r\n\r\n42- B\r\n\r\n42- A\r\n\r\n42- E\r\n\r\n42- E\r\n\r\n43- D\r\n\r\n43- D\r\n\r\n43- D\r\n\r\n43- E\r\n\r\n43- B\r\n\r\n43- B\r\n\r\n44- E\r\n\r\n44- A\r\n\r\n44- E\r\n\r\n44- A\r\n\r\n44- C\r\n\r\n44- D\r\n\r\n45- C\r\n\r\n45- A\r\n\r\n45- C\r\n\r\n45- C\r\n\r\n45- A\r\n\r\n45- B\r\n\r\n46- E\r\n\r\n46- C\r\n\r\n46- D\r\n\r\n46- D\r\n\r\n46- A\r\n\r\n46- D\r\n\r\n47- D\r\n\r\n47- B\r\n\r\n47- B\r\n\r\n47- B\r\n\r\n47- D\r\n\r\n47- E\r\n\r\n48- A\r\n\r\n48- B\r\n\r\n48- A\r\n\r\n48- D\r\n\r\n48- C\r\n\r\n48- A\r\n\r\n49- B\r\n\r\n49- E\r\n\r\n49- E\r\n\r\n49- A\r\n\r\n49- E\r\n\r\n49- C\r\n\r\n50- A\r\n\r\n50- A\r\n\r\n50- C\r\n\r\n50- D\r\n\r\n50- B\r\n\r\n50- A\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecim.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nAgric.Familiar e\r\n\r\nDesenv.Sustent/\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\nAgric.Familiar e\r\n\r\nDesenv.Sustent/\r\n\r\nEngª Agrícola\r\n\r\nPolítica Social Desenv.Sustent/\r\n\r\nAssist.Social\r\n\r\nAntropologia\r\n\r\nAgronegócios\r\n\r\nAnálise Socioeconôm.e\r\n\r\nDesenv.Sustent/\r\n\r\nHistoriador\r\n\r\nAnálise Socioeconôm.e\r\n\r\nDesenv.Sustent/\r\n\r\nCiênc. Sociais\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n21- C\r\n\r\n21- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n21- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- D\r\n\r\n22- C\r\n\r\n22- D\r\n\r\n22- D\r\n\r\n22- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n22- E\r\n\r\n22- C\r\n\r\n03- C\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n23- A\r\n\r\n23- D\r\n\r\n23- C\r\n\r\n23- D\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- E\r\n\r\n24- E\r\n\r\n24- E\r\n\r\n24- E\r\n\r\n24- D\r\n\r\n24- A\r\n\r\n24- C\r\n\r\n05- B\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- D\r\n\r\n25- B\r\n\r\n25- B\r\n\r\n25- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n25- D\r\n\r\n25- B\r\n\r\n06- E\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- B\r\n\r\n26- C\r\n\r\n26- D\r\n\r\n26- E\r\n\r\n26- C\r\n\r\n26- C\r\n\r\n26- B\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- B\r\n\r\n27- C\r\n\r\n27- E\r\n\r\n27- C\r\n\r\n27- A\r\n\r\n27- E\r\n\r\n27- B\r\n\r\n27- C\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- D\r\n\r\n28- E\r\n\r\n28- A\r\n\r\n28- B\r\n\r\n28- E\r\n\r\n28- A\r\n\r\n28- C\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- A\r\n\r\n29- A\r\n\r\n29- E\r\n\r\n29- E\r\n\r\n29- B\r\n\r\n29- E\r\n\r\n29- E\r\n\r\n10- A\r\n\r\n20- D\r\n\r\n30- E\r\n\r\n30- D\r\n\r\n30- B\r\n\r\n30- D\r\n\r\n30- A\r\n\r\n30- D\r\n\r\n30- A\r\n\r\n31- B\r\n\r\n31- C\r\n\r\n31- A\r\n\r\n31- A\r\n\r\n31- A\r\n\r\n31- C\r\n\r\n31- E\r\n\r\n32- C\r\n\r\n32- B\r\n\r\n32- C\r\n\r\n32- B\r\n\r\n32- D\r\n\r\n32- B\r\n\r\n32- A\r\n\r\n33- B\r\n\r\n33- A\r\n\r\n33- B\r\n\r\n33- C\r\n\r\n33- E\r\n\r\n33- A\r\n\r\n33- B\r\n\r\n34- A\r\n\r\n34- C\r\n\r\n34- A\r\n\r\n34- A\r\n\r\n34- D\r\n\r\n34- C\r\n\r\n34- C\r\n\r\n35- D\r\n\r\n35- D\r\n\r\n35- D\r\n\r\n35- A\r\n\r\n35- A\r\n\r\n35- B\r\n\r\n35- B\r\n\r\n36- E\r\n\r\n36- A\r\n\r\n36- E\r\n\r\n36- C\r\n\r\n36- A\r\n\r\n36- E\r\n\r\n36- A\r\n\r\n37- D\r\n\r\n37- D\r\n\r\n37- C\r\n\r\n37- B\r\n\r\n37- C\r\n\r\n37- D\r\n\r\n37- B\r\n\r\n38- C\r\n\r\n38- B\r\n\r\n38- C\r\n\r\n38- C\r\n\r\n38- D\r\n\r\n38- A\r\n\r\n38- B\r\n\r\n39- A\r\n\r\n39- B\r\n\r\n39- E\r\n\r\n39- E\r\n\r\n39- A\r\n\r\n39- C\r\n\r\n39- C\r\n\r\n40- B\r\n\r\n40- A\r\n\r\n40- D\r\n\r\n40- A\r\n\r\n40- E\r\n\r\n40- B\r\n\r\n40- D\r\n\r\n41- D\r\n\r\n41- D\r\n\r\n41- B\r\n\r\n41- A\r\n\r\n41- B\r\n\r\n41- E\r\n\r\n41- A\r\n\r\n42- E\r\n\r\n42- A\r\n\r\n42- D\r\n\r\n42- B\r\n\r\n42- E\r\n\r\n42- A\r\n\r\n42- B\r\n\r\n43- C\r\n\r\n43- D\r\n\r\n43- E\r\n\r\n43- A\r\n\r\n43- E\r\n\r\n43- D\r\n\r\n43- E\r\n\r\n44- E\r\n\r\n44- B\r\n\r\n44- A\r\n\r\n44- D\r\n\r\n44- C\r\n\r\n44- D\r\n\r\n44- C\r\n\r\n45- A\r\n\r\n45- C\r\n\r\n45- B\r\n\r\n45- D\r\n\r\n45- B\r\n\r\n45- C\r\n\r\n45- A\r\n\r\n46- D\r\n\r\n46- B\r\n\r\n46- C\r\n\r\n46- E\r\n\r\n46- A\r\n\r\n46- A\r\n\r\n46- C\r\n\r\n47- A\r\n\r\n47- E\r\n\r\n47- A\r\n\r\n47- E\r\n\r\n47- D\r\n\r\n47- E\r\n\r\n47- B\r\n\r\n48- C\r\n\r\n48- D\r\n\r\n48- E\r\n\r\n48- B\r\n\r\n48- A\r\n\r\n48- B\r\n\r\n48- D\r\n\r\n49- E\r\n\r\n49- A\r\n\r\n49- D\r\n\r\n49- A\r\n\r\n49- E\r\n\r\n49- D\r\n\r\n49- B\r\n\r\n50- B\r\n\r\n50- B\r\n\r\n50- B\r\n\r\n50- A\r\n\r\n50- A\r\n\r\n50- A\r\n\r\n50- A\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL\r\n\r\nANALISTA JURÍDICO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhec. Gerais\r\n\r\nCONHECIM.\r\n\r\nESPECÍFICOS\r\n\r\nArquivologia\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nContabilid.\r\n\r\nAdministr\r\n\r\nAnálise de Sistemas\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nDireito\r\n\r\nAgrár./Urbaníst./Admin./Process.\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- D\r\n\r\n21- A\r\n\r\n21- A\r\n\r\n21- B\r\n\r\n21- A\r\n\r\n21- E\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- D\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- D\r\n\r\n22- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n22- B\r\n\r\n22- E\r\n\r\n22- B\r\n\r\n22- D\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- D\r\n\r\n22- E\r\n\r\n03- C\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- A\r\n\r\n23- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n23- B\r\n\r\n23- D\r\n\r\n23- C\r\n\r\n03- C\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- D\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- B\r\n\r\n24- A\r\n\r\n24- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n24- E\r\n\r\n24- D\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n05- B\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- D\r\n\r\n25- C\r\n\r\n25- C\r\n\r\n25- A\r\n\r\n25- A\r\n\r\n25- C\r\n\r\n05- B\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- A\r\n\r\n06- E\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- E\r\n\r\n26- D\r\n\r\n26- C\r\n\r\n26- D\r\n\r\n26- C\r\n\r\n26- A\r\n\r\n06- E\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- E\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- B\r\n\r\n27- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n27- A\r\n\r\n27- E\r\n\r\n27- B\r\n\r\n27- B\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- B\r\n\r\n27- C\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- A\r\n\r\n28- E\r\n\r\n28- C\r\n\r\n28- A\r\n\r\n28- A\r\n\r\n28- B\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- E\r\n\r\n29- B\r\n\r\n29- E\r\n\r\n29- C\r\n\r\n29- E\r\n\r\n29- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- B\r\n\r\n10- A\r\n\r\n20- D\r\n\r\n30- C\r\n\r\n30- C\r\n\r\n30- A\r\n\r\n30- B\r\n\r\n30- C\r\n\r\n30- D\r\n\r\n10- A\r\n\r\n20- D\r\n\r\n30- A\r\n\r\n31- A\r\n\r\n31- A\r\n\r\n31- D\r\n\r\n31- D\r\n\r\n31- B\r\n\r\n31- E\r\n\r\n31- D\r\n\r\n32- B\r\n\r\n32- C\r\n\r\n32- C\r\n\r\n32- B\r\n\r\n32- A\r\n\r\n32- B\r\n\r\n32- C\r\n\r\n33- C\r\n\r\n33- D\r\n\r\n33- D\r\n\r\n33- C\r\n\r\n33- C\r\n\r\n33- E\r\n\r\n33- B\r\n\r\n34- E\r\n\r\n34- C\r\n\r\n34- E\r\n\r\n34- A\r\n\r\n34- C\r\n\r\n34- B\r\n\r\n34- D\r\n\r\n35- A\r\n\r\n35- A\r\n\r\n35- A\r\n\r\n35- E\r\n\r\n35- B\r\n\r\n35- C\r\n\r\n35- E\r\n\r\n36- C\r\n\r\n36- E\r\n\r\n36- C\r\n\r\n36- E\r\n\r\n36- A\r\n\r\n36- A\r\n\r\n36- A\r\n\r\n37- A\r\n\r\n37- D\r\n\r\n37- D\r\n\r\n37- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n37- A\r\n\r\n37- E\r\n\r\n38- E\r\n\r\n38- B\r\n\r\n38- C\r\n\r\n38- A\r\n\r\n38- E\r\n\r\n38- D\r\n\r\n38- D\r\n\r\n39- D\r\n\r\n39- A\r\n\r\n39- B\r\n\r\n39- C\r\n\r\n39- D\r\n\r\n39- D\r\n\r\n39- C\r\n\r\n40- D\r\n\r\n40- D\r\n\r\n40- C\r\n\r\n40- B\r\n\r\n40- A\r\n\r\n40- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n41- C\r\n\r\n41- A\r\n\r\n41- B\r\n\r\n41- E\r\n\r\n41- D\r\n\r\n41- A\r\n\r\n41- A\r\n\r\n42- A\r\n\r\n42- B\r\n\r\n42- B\r\n\r\n42- D\r\n\r\n42- D\r\n\r\n42- D\r\n\r\n42- B\r\n\r\n43- B\r\n\r\n43- A\r\n\r\n43- D\r\n\r\n43- C\r\n\r\n43- D\r\n\r\n43- E\r\n\r\n43- C\r\n\r\n44- E\r\n\r\n44- A\r\n\r\n44- B\r\n\r\n44- D\r\n\r\n44- B\r\n\r\n44- B\r\n\r\n44- E\r\n\r\n45- A\r\n\r\n45- C\r\n\r\n45- E\r\n\r\n45- B\r\n\r\n45- E\r\n\r\n45- C\r\n\r\n45- B\r\n\r\n46- C\r\n\r\n46- C\r\n\r\n46- A\r\n\r\n46- D\r\n\r\n46- C\r\n\r\n46- A\r\n\r\n46- B\r\n\r\n47- B\r\n\r\n47- B\r\n\r\n47- C\r\n\r\n47- A\r\n\r\n47- C\r\n\r\n47- E\r\n\r\n47- A\r\n\r\n48- D\r\n\r\n48- B\r\n\r\n48- E\r\n\r\n48- E\r\n\r\n48- E\r\n\r\n48- A\r\n\r\n48- D\r\n\r\n49- A\r\n\r\n49- A\r\n\r\n49- C\r\n\r\n49- D\r\n\r\n49- D\r\n\r\n49- C\r\n\r\n49- C\r\n\r\n50- E\r\n\r\n50- E\r\n\r\n50- B\r\n\r\n50- B\r\n\r\n50- E\r\n\r\n50- E\r\n\r\n50- A\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimentos Gerais\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nAgrimens. e Caracteriz.\r\n\r\nFísica de Áreas\r\n\r\nApoio à Regularização\r\n\r\nFundiár.e Cadastr.Físico\r\n\r\nDesenho Téc.Topográf. e Informát. Aplicada\r\n\r\nProjetos de\r\n\r\nInfraestrutura\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- A\r\n\r\n21- C\r\n\r\n21- E\r\n\r\n21- C\r\n\r\n21- C\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- A\r\n\r\n22- A\r\n\r\n22- C\r\n\r\n22- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- E\r\n\r\n23- E\r\n\r\n23- E\r\n\r\n23- A\r\n\r\n23- E\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- A\r\n\r\n24- B\r\n\r\n24- C\r\n\r\n24- A\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n25- D\r\n\r\n25- A\r\n\r\n25- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- B\r\n\r\n26- D\r\n\r\n26- E\r\n\r\n26- A\r\n\r\n07- A\r\n\r\n17- A\r\n\r\n27- C\r\n\r\n27- E\r\n\r\n27- B\r\n\r\n27- C\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- B\r\n\r\n28- D\r\n\r\n28- A\r\n\r\n28- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- C\r\n\r\n29- E\r\n\r\n29- A\r\n\r\n29- D\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- B\r\n\r\n30- B\r\n\r\n30- E\r\n\r\n30- E\r\n\r\n31- A\r\n\r\n31- D\r\n\r\n31- A\r\n\r\n31- D\r\n\r\n32- E\r\n\r\n32- A\r\n\r\n32- C\r\n\r\n32- B\r\n\r\n33- D\r\n\r\n33- B\r\n\r\n33- C\r\n\r\n33- E\r\n\r\n34- D\r\n\r\n34- C\r\n\r\n34- A\r\n\r\n34- D\r\n\r\n35- B\r\n\r\n35- E\r\n\r\n35- A\r\n\r\n35- B\r\n\r\n36- E\r\n\r\n36- B\r\n\r\n36- D\r\n\r\n36- A\r\n\r\n37- C\r\n\r\n37- E\r\n\r\n37- C\r\n\r\n37- C\r\n\r\n38- D\r\n\r\n38- C\r\n\r\n38- B\r\n\r\n38- C\r\n\r\n39- E\r\n\r\n39- E\r\n\r\n39- E\r\n\r\n39- D\r\n\r\n40- A\r\n\r\n40- A\r\n\r\n40- A\r\n\r\n40- A\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimentos Gerais\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nGerais\r\n\r\nCONHECIMENTOS \r\n\r\nESPECÍFICOS\r\n\r\nAgricultura Familiar e\r\n\r\nDesenvolv.Sustentável\r\n\r\nAnálises Socioeconôm. \r\n\r\ne Desenvolv.Sustentável\r\n\r\nApoio Administrativo\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- A\r\n\r\n21- C\r\n\r\n21- D\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- A\r\n\r\n21- C\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n22- E\r\n\r\n02- B\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- E\r\n\r\n23- D\r\n\r\n23- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- E\r\n\r\n23- E\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- A\r\n\r\n24- A\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- B\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n25- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n25- D\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- A\r\n\r\n26- E\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- D\r\n\r\n07- A\r\n\r\n17- A\r\n\r\n27- B\r\n\r\n27- D\r\n\r\n07- A\r\n\r\n17- A\r\n\r\n27- A\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- C\r\n\r\n28- C\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- C\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- D\r\n\r\n29- A\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- A\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- E\r\n\r\n30- D\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- E\r\n\r\n31- A\r\n\r\n31- E\r\n\r\n31- A\r\n\r\n32- C\r\n\r\n32- B\r\n\r\n32- B\r\n\r\n33- B\r\n\r\n33- C\r\n\r\n33- E\r\n\r\n34- D\r\n\r\n34- A\r\n\r\n34- C\r\n\r\n35- E\r\n\r\n35- B\r\n\r\n35- D\r\n\r\n36- A\r\n\r\n36- D\r\n\r\n36- C\r\n\r\n37- E\r\n\r\n37- E\r\n\r\n37- B\r\n\r\n38- B\r\n\r\n38- A\r\n\r\n38- A\r\n\r\n39- C\r\n\r\n39- C\r\n\r\n39- E\r\n\r\n40- D\r\n\r\n40- B\r\n\r\n40- D\r\n\r\nId: 1273533. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1273988": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.455, de 14/02/2012, no Processo nº E-07/509.204/2010, determina o cancelamento da Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MMX PORTO SUDESTE LTDA. para a Ampliação das Instalações do Porto Sudeste, localizado no Município de Itaguaí, Audiências estas que se realizariam no dia 13/03/2012, às 19 horas, no Salão de Festas Cochicho, situado na Rua Coronel Macedo Soares nº 19, Monte Serrat, Município de Itaguaí, e no dia 14/03/2012, às 19:00 horas, no Iate Clube Muriqui, situado na Rua Tiradentes nº 313, Muriqui, Município de Mangaratiba.\r\n\r\nId: 1273988"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1273233": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 07/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2011 - INEA, assinado em 26/04/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA e NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 3 (três) meses, a contar de 28 de janeiro de 2012 o Contrato INEA nº 15/2011,sem ônus financeiro ao INEA. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/506.468/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 08/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2011 - INEA, assinado em 26/04/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA e IPÊ- INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS. OBJETO: Prorrogar, por mais 3 (três) meses, a contar de 28 de janeiro de 2012 o Contrato INEA nº 16/2011,sem ônus financeiro ao INEA. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/506.468/2009.\r\n\r\nId: 1273233. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1273246": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 83 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00134087, emitido em 23.09.2010 (Art. 83 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº E-07/502.921/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nLOURENÇO CARNEIRO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nESTRADA PRINCIPAL Nº 832, - ENGENHO, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CEP: 28735-000 \r\n\r\n160.466.097-04\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPRID, na Avenida Conselheiro Julius Arp nº 184 - Olaria - Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nId: 1273246. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1273141": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 13/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA \r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRAM”\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 01 (um) Toner Original \r\n\r\nHP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e \r\n\r\nde 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1273141. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1273240": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 11/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Celina Coelho de Sanson Portella. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto Vídeo-Boleba. Data de Assinatura: 06/03/2012. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00205. PROCESSO Nº E-18/000317/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 13/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardo Azeredo Lopes Tepedino. Objeto: Concessão do apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto 3 Esculturas e 4 Paredes. Data de Assinatura: 06/03/2012. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00207. PROCESSO Nº E-18/000319/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 14/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Gisele e Silva Camargo. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto Cápsula. Data de Assinatura: 06/03/2012. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00208. PROCESSO Nº E-18/000320/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 15/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Priscila de Azevedo Maia. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto 45,33,78. Data de Assinatura: 06/03/2012. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00209. PROCESSO Nº E-18/000321/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 16/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cristina da Veiga Moura. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto Insatiable. Data de Assinatura: 06/03/2012. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00210. PROCESSO Nº E-18/000322/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 17/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Lilyen Vass. Objeto: Concessão de apoio financeiro para pesquisa e criação artística do projeto Voz. Data de Assinatura: 06/03/2012. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00211. PROCESSO Nº E-18/000323/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 18/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Gimena de Mello. Objeto: Concessão de apoio financeiro para pesquisa e criação artística do projeto Código Fonte. Data de Assinatura: 07/03/2012. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00213. PROCESSO Nº E-18/000324/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 19/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e marco Antonio Crispim Machado. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto Recomposição para Orquestra de Câmara. Data de Assinatura: 06/03/2012. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00215. PROCESSO Nº E-18/000325/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 21/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Azael ferreira de Carvalho Neto. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto Ponteado: Uma Alusão à Cultura Violeira. Data de Assinatura: 06/03/2012. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00203. PROCESSO Nº E-18/000327/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 22/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Armando Lobo de Azevedo Mello Neto. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto O Inferno dos Músicos. Data de Assinatura: 06/03/2012. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00204. PROCESSO Nº E-18/000328/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 25/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ligia Veiga da Cunha. Objeto: Concessão de apoio financeiro para pesquisa e criação artística do projeto Hypacia de Alexandria. Data de Assinatura: 06/03/2012. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00216. PROCESSO Nº E-18/000331/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 26/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Cardoso Martins Moreira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto O Livro. Data de Assinatura: 07/03/2012. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00217. PROCESSO Nº E-18/000332/2012.\r\n\r\nId: 1273240"
                        ],
                        "1273244": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 214/2010, celebrado em 29/10/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural de Ambiental Recicla Areal - ACARA. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2012. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01256. PROCESSO Nº E-18/001.184/2010.\r\n\r\n*Instrumento: II Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 009/2010, celebrado em 25/02/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir de 11/03/2012. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000120/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2012. \r\n\r\n***Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 80/2010 originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaocara. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 23/12/2011. PROCESSO Nº E-18/001.024/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2012.\r\n\r\nId: 1273244"
                        ],
                        "1272814": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 212/2010, celebrado em 29/10/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo. Objeto: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 06/03/2012. VALOR: R$ 59.904,70. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01257. Processo Nº E-18/001.181/2010.\r\n\r\nId: 1272814"
                        ],
                        "1273499": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2010 originalmente celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. Data de Assinatura: 29/02/2012. Processo Nº E-18/000958/2010.\r\n\r\nId: 1273499"
                        ],
                        "1273488": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 509/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBlack Faces\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nKBMK Empreendimentos Culturais Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.259.209/0001-53\r\n\r\nCEG Rio S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 97.328,00\r\n\r\nR$ 24.332,00\r\n\r\nId: 1273488"
                        ],
                        "1273422": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 06/2010\r\n\r\nSeleção de Pareceristas para a Lei de Incentivo à Cultura\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna publico que o parecerista abaixo indicado, selecionado de acordo com o Edital de Chamada Publica nº 06/2011 publicada no DOERJ de 02/05/2011 solicita exclusão do Banco de Pareceristas:\r\n\r\n- Liliane Leroux\r\n\r\nId: 1273422"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1273171": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/019-A/2011. PARTES: FUNARJ e FEEDBACKTUR Viagens Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Agencia de Viagens. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03.10.2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 03 de junho de 2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.653/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\n\r\nId: 1273171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1273190": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/067/2011. PARTES: FUNARJ e De Felippes Filmes e Produções Ltda. OBJETO: Prestação de serviços artísticos para a realização de duas apresentações do espetáculo teatral “Aquela Outra”, nos teatros Arthur Azevedo e Armando Gonzaga e prorrogar o prazo para as apresentações dos espetáculos até 12/02/2012. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.253/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2012.\r\n\r\nId: 1273190. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1273175": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.090/2012- PE nº 5 / 2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global \r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 05/2012\r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 26/03/2012, às 10h55min\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 26/03/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBEJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo l do Edital. \r\n\r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNAJR à Rua São João Batista, nº 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - tel. 7920-8100 ou 2332-1373\r\n\r\nId: 1273175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1273188": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 01/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2012. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. VALOR MENSAL: R$ 2.587,00 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais). VALOR TOTAL: R$ 62.088,00 (sessenta e dois mil e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-18/490.034/2012.\r\n\r\nId: 1273188. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1272680": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nProjeto: Circuito Rei Rainha do Mar - Etapa Rio de Janeiro\r\n\r\nProponente: Effect Sport e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 150.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.882/2012\r\n\r\nId: 1272680"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1271381": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nCNPJ 04.204.444/0001-08\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 29/02/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nAreal Santa Fé Ltda - ME, rio Mabucaba, Município de Angra dos Reis/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/Barra do Piraí, rio Paraíba do Sul, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, abastecimento público, preventiva.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/Pinheiral, rio Paraíba do Sul, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, abastecimento público, preventiva.\r\n\r\nS2 Construtora e Incorporadora Ltda., rio do Bananal, Município de Barra Mansa/Rio de Janeiro, esgotamento sanitário.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1271381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1273428": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 2ª DP da Comarca de São João de Barra, no dia 01.03.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JOANA VIEGAS SOARES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao Núcleo de Família/Infância e Juventude do Foro Regional de Bangu da Comarca da Capital, no período de 01 a 21.03.2012, CESSANDO a designação do Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 1ª DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca da Capital, no período de 06 a 19.03.2012, em razão do gozo de licença médica do Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA e Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos dias 07.03.2012 a 17.03.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a DP Vara de Família da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 19 a 26.03.2012.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA e Dra. MABEL NEVES ARCE para atuarem na Ação Social “SEPETIBA” a se realizar no dia 10 de março de 2012, no Centro Comunitário Santo Expedito e São Vicente de Paulo, situado na Rua Dr. Ari Chagas, nº 300, Sepetiba, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. WALTER LISBOA VIEIRA e Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN para atuarem na Ação Social “ROTARY CLUB BOTAFOGO/HUMAITÁ” a se realizar no dia 11 de março de 2012, na Rua Vitório da Costa, nº 254, Humaitá, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.03.2012, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA SÁ PEREIRA LOPES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO FERREIRA DA CUNHA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.03.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.03.2012, domingo, na DP da 4ª Vara de Família de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.03.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO GOMES MURTINHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.03.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DELANE MEDEIROS SILVA LEITE anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO para atuar junto as 1ª e 2ª DPs da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca da Capital, no período de 06 a 19.03.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR para atuar junto a 2ª DP e junto a DP Vara de Família da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 19 a 26.03.2012, em razão do gozo de férias remanescentes.\r\n\r\nId: 1273428"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1273697": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos abaixo nominados que se encontra aberto das 21 h do dia 12 de março até as 14h do dia 15 de março de 2012 o sistema de escolha de órgãos para a III LOTAÇÃO DE 2012. \r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de MAIO de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subsequente, conforme lista de antiguidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 16 de março de 2012, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS:\r\n\r\n1 - HELOÍSA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n2 - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n3 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\n4 - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5 - SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n6 - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nÓRGÃOS PARA ESCOLHA:\r\n\r\nDP da Vara Criminal/Jecrim- Adj. da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nNúcleo da Comarca de São João da Barra\r\n\r\nDP Única da Comarca de Porciúncula\r\n\r\nDP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP Única da Comarca de Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal/ Fazenda/Jecrim- Adj. da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nId: 1273697"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1274056": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 146/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II e artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE\r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n530.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n530.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE\r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n530.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1274056"
                    ],
                    "1274057": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 147/2012\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano relativo ao exercício de 2012, alterando os Artigos 1º e 2º, 'a', do Decreto 653 de 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a greve dos rodoviários prejudicou a circulação da população no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a greve dos vigilantes vem comprometendo o regular funcionamento das agências bancárias na Cidade;\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com os artigos 24, §1º c/c 25 da Lei Municipal n.º 8.529, de 17.11.2011.\r\n\r\nDecreta:\r\n\r\nArt. 1º - O Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício 2012, poderá ser pago, em cota única, com desconto correspondente a 10% (dez por cento), até 30.03.2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Primeira Cota relativa ao Parcelamento do IPTU 2012 vencerá em 30.03.2012, mantendo-se inalterado o vencimento das demais parcelas.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1274057"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1274055": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n0707/12 Ivan Salgado de Azevedo - FMS\r\n\r\n1044/12 Rosângela Ribeiro da Silva Tavares\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 12/03/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1274055"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1274002": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 028/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelo Médico-Perito; Dr. José Danilo Rangel, que será realizada no dia 14 de Março de 2012, às 10 horas (quarta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLEANDRO A. MACHADO\r\n\r\n13913\r\n\r\n2012.005.001122-4-PA\r\n\r\nNANCI DE SOUSA G. DOS SANTOS\r\n\r\n5170\r\n\r\n2010.005.007163-2-PA\r\n\r\nGUIDO JOHNSON C. SIMÃO\r\n\r\n12615/15813\r\n\r\n2009.005.001354-7-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Março de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1274002"
                        ],
                        "1274001": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000015-0-PR, Tomada de Preços nº 012/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de reforma da Praça Santo Amaro, à k . m. x. construções e empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 542.785,65 (quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 05 de Março de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1274001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1273888": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 11.565,00 (Onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), devidos ao CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.473.187/0001-52, referente a programação financeira dos serviços de saúde, visando a contratualização da gestão plena correspondente ao mês de dezembro de 2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereira de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1273888"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1273569": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1273569"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1273848": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/96 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, APROVAÇÃO COM RESALVAS CONTIDAS NO PARECER DO CONTROLE INTERNO, da prestação de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebradas entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2007:\r\n\r\nCLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS CAMPISTA, (CONVENIO Nº 335043/2007) - Processos: 0.01/0351-7/2008\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Março de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal Esporte\r\n\r\nId: 1273848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1273987": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº 007 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre procedimentos de liberação de veículos objeto de apreensão, reboque, e guarda que se encontrem depositados no Pátio Municipal (Pátio Norte) a qualquer título.\r\n\r\nO Diretor - Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar e uniformizar o procedimento de liberação de veículos apreendidos à qualquer título (apreensão administrativa e judicial).\r\n\r\nCONSIDERANDO que a 2ª. CIRETRAN de Campos dos Goytacazes não emite ofício liberatório para veículos que estejam com qualquer tipo de restrição no sistema do DETRAN, apesar de quites com tributos e taxas, inviabilizando assim, a liberação dos mesmos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a não emissão da certidão do DETRAN põe em risco a continuidade dos serviços públicos de parqueamento e remoção na municipalidade de Campos - RJ, visto que uma vez o veículo sendo depositado no Pátio não há previsão para sua destinação final, permanecendo neste espaço ad eternum expostos as intempéries que danificam por completo o veículo.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prolongamento ad eternum dos veículos no depósito além de depreciar o valor comercial dos mesmos, culminando em valores irrisórios insuficientes ao adimplemento dos custos operacionais, representam ainda, perigo à saúde pública, uma vez que os veículos expostos as intempéries constituem ambientes propícios a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue.\r\n\r\nCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 5º, XV, XXII, LIV, da Constituição Federal de 1988, a Resolução 331 de 14 Agosto de 2009, a Recomendação nº 30 do CNJ, a Lei 5254 de 30 de maio de 2008, Lei 6575, de 30 de setembro de 1978 e demais legislação aplicáveis à espécie,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os veículos que se encontrem fora das condições de trafegabilidade estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro ou aqueles decorrentes de penalidade aplicada serão recolhidos ao depósito e nele permanecerão até a sua restituição ao proprietário, que somente se dará mediante o prévio pagamento das multas impostas, taxas e despesas com remoção e estada, além dos encargos previstos na legislação brasileira.\r\n\r\nArt. 2º - Os veículos apreendidos na forma do artigo anterior, e não reclamados por seus proprietários no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do recebimento, pelo condutor, da Guia de Recolhimento de Veículos, serão levados a hasta pública, deduzindo-se do valor arrecadado, o montante da dívida relativa a multas, tributos, diárias, reboques e encargos legais, sendo o restante, se houver, depositado à conta do ex-proprietário, na forma da lei.\r\n\r\n§ 1º - Após a apreensão o veículo será lacrado nas portas (com exceção a do motorista para manobras), nas tampas do motor, mala, porta-luvas, combustível e no aparelho de som, e será devidamente fotografado, sendo, após, expedida a Guia de Recolhimento de Veículo-GRV, na forma do Anexo I desta Portaria, que será assinada pelo condutor/proprietário do veículo, pelo reboquista e pelo agente autuador e que terá o número do lacre fixado.\r\n\r\n§ 2º - Em seguida o veículo será embarcado no reboque, devidamente fixado e transportado ao depósito, sendo que qualquer sinistro nesse processo será coberto pelo seguro do reboque. Neste momento serão franqueadas ao proprietário/condutor, instruções, em impresso, para a retirada do veículo.\r\n\r\n§ 3° - Quando da entrada do veículo apreendido no depósito o mesmo será fotografado pelo sistema de segurança e vigilância, sendo registrado em todos os seus ângulos.\r\n\r\n§ 4° - Logo após será realizada vistoria de entrada por um dos funcionários do depósito, que registrará todos os dados do veículo e da remoção, em formulário padronizado, inclusive os dados do auto de infração, além de toda e qualquer avaria existente no veículo, quando da entrada do mesmo no depósito, sendo, posteriormente, conduzido à vaga no depósito.\r\n\r\nArt. 3° - Após o ingresso do veículo no depósito, o mesmo só será liberado após o pagamento das multas impostas, tributos devidos e das despesas com o reboque e as diárias relativas ao tempo em que esteve no depósito, com a emissão da certidão de regularidade dos tributos a ser emitida por empresa autorizada pelo DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 4° - Para retirar o veículo, o proprietário ou seu representante legal munido de Procuração por Instrumento Público ou particular com reconhecimento de firma por autenticidade, deverá apanhar o nada consta no DETRAN local e após deverá dirigir-se ao Depósito Público Municipal, munido dos seguintes documentos em original ou cópia autenticada:\r\n\r\na) Certificado de propriedade ou recibo de compra e venda do veículo; \r\n\r\nb) Carteira de habilitação (caso o proprietário ou seu representante legal não possuam habilitação, deverão ser acompanhados por indivíduo habilitado);\r\n\r\nc) Carteira de identidade.\r\n\r\nd) No caso de pessoa jurídica, também é necessária autorização, por instrumento público, do responsável pela Empresa, segundo o Contrato Social, assim como cópia autenticada do mesmo.\r\n\r\nParágrafo primeiro - Não sendo possível a emissão da certidão por parte do DETRAN-RJ, em virtude de restrição, o interessado poderá retornar ao Pátio e solicitará formalmente uma consulta específica com relação à regularidade fiscal do veículo, a ser feita em até 72 horas, para, após, ser emitido parecer jurídico, observando sempre os ditames legais desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo segundo - Estes documentos serão verificados pelos funcionários do Depósito e em seguida o proprietário receberá uma guia para pagamento relativo às diárias e taxa de reboque, de acordo com os valores abaixo com os reajustes anuais, a serem fixados por Portarias.\r\n\r\nTipo de Serviço\r\n\r\nValor Unitário em R$ \r\n\r\nRebocada (leves)\r\n\r\n26,24\r\n\r\nRebocada (médios)\r\n\r\n84,21\r\n\r\nRebocada (pesados)\r\n\r\n153,10\r\n\r\nDiária em depósito (leves)\r\n\r\n19,68\r\n\r\nDiária em depósito (médios)\r\n\r\n42,65\r\n\r\nDiária em depósito (pesados)\r\n\r\n73,26\r\n\r\nParágrafo terceiro - Entende-se por veículos leves: motocicletas, motonetas e ciclomotores. Entende-se por veículos médios: triciclos, automóveis, caminhonete, peruas, e vans, desde que utilizem apenas um eixo traseiro com roda única de cada lado. Entende-se por veículos pesados: caminhões, ônibus, microônibus, caminhonetes, peruas, e vans que usam no eixo traseiro duas rodas de cada lado.\r\n\r\nObservação: O Detran-RJ possui em seu cadastro, a categoria, o tipo, a espécie além de tipo de carroceria de cada veículo, o bastante para determinar a que categoria o veículo pertence.\r\n\r\nParágrafo quarto: A concessionária cobrará os valores máximos acima fixados, direita e integralmente do usuário, que deverá recolher a importância na rede bancária, através de guias identificadas com a discriminação dos valores cobrados, sem ônus para a Emut.\r\n\r\nParágrafo quinto: Os valores serão válidos para os veículos rebocados dentro do perímetro urbano. Quando os serviços forem prestados fora do perímetro urbano, serão cobrados KM`s excedentes de acordo com a seguinte tabela:\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nLeves \r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nMédios\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nPesados\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nParágrafo sexto: Nos casos de veículos apreendidos nos finais de semana ou feriados, o proprietário pagará apenas a diária do primeiro dia útil posterior à apreensão, somente se o veículo for retirado neste dia. Se o veículo não for retirado no primeiro dia útil subseqüente a sua apreensão será cobrada todas as diárias em que o veículo este no pátio.\r\n\r\nArt. 5° - A liberação dos veículos apreendidos deverá ser registrada e autenticada, assim como deverá ser emitida certidão de regularidade fiscal confeccionada por empresa autorizada pelo DETRAN-RJ a qual atestará a quitação dos tributos e multas referentes aos veículos, caso haja alguma pendência, de modo que impeça a emissão da respectiva certidão o veículo não será liberado.\r\n\r\n§ 1° - Depois da entrega da Guia de Liberação Oficial, o proprietário/condutor deverá pagar as despesas provenientes de reboque e diárias no depósito.\r\n\r\n§ 2º - O veículo será conduzido à área de recepção, onde será realizada vistoria de saída no mesmo, inclusive com novas fotografias. Essa vistoria será acompanhada pelo proprietário, que deverá registrar qualquer dano verificado no veículo.\r\n\r\n§ 3° - Quando da liberação do veículo, o proprietário deverá assinar o Recibo de Entrega de Veículo.\r\n\r\n§ 4° - Para todos os efeitos somente serão liberados os veículos, de imediato, com pagamento das dívidas em dinheiro, não sendo aceito o pagamento por meio de cheque.\r\n\r\n§ 5° - Os veículos que apresentem restrição judicial e/ou administrativa após análise criteriosa e parecer do departamento jurídico da Concessionária Pátio Norte, não terão impedimento para liberação, desde que, quites com os impostos, taxas e multas.\r\n\r\n§ 6° - Os veículos que estejam envolvidos em Inquéritos e/ou Procedimentos Criminais, poderão ser leiloados, desde que observados os critérios legais descritos nesta Portaria.\r\n\r\n§ 7° - Os veículos com restrição judicial e/ou administrativa poderão se entregues aos seus proprietários ou ao agente financeiro (Banco/Financeira) arrendatário ou entidade credora, mediante a apresentação dos documentos previstos no art. 4º. desta Portaria.\r\n\r\n§ 8° - Os proprietários dos veículos que já se encontrem acautelados no pátio do depósito com restrição judicial e/ou administrativa, serão notificados para no prazo de 30 (trinta) dias retirarem os seus veículos, devendo os mesmos cumprir os requisitos do art. 4º desta Portaria.\r\n\r\n§ 9° - O órgão ou entidade responsável pelo leilão deverá notificar por via postal a pessoa que figurar na licença como proprietária do veículo e, concomitantemente, o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou aquela que tenha se sub-rogado nos direitos do veículo, se for o caso, assegurando-lhes o prazo comum, mínimo, de 30 (trinta) dias para que o veículo seja retirado com a devida quitação dos débitos a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão. Os veículos com restrição de circulação e/ou qualquer outro tipo de anotação que por ventura existir junto ao cadastro oficial, de forma que venha a impedir a transferência de propriedade junto ao DETRAN, estes, serão leiloados na condição de sucata, ante a impossibilidade de legalização dos mesmos, inclusive por não haver possibilidade de regularização de documento para viabilizar a circulação.\r\n\r\n§ 10° - Não sendo atendida a notificação, serão os interessados notificados por edital afixado na dependência do órgão ou entidade responsável pelo leilão, e publicado uma vez na imprensa oficial, se houver, e duas vezes em jornal de grande circulação, para a retirada do veículo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação, desde que quitados os débitos a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão.\r\n\r\n§ 11º. - Após 90 dias de permanência do veículo no Pátio (contados desde a sua entrada) e não sendo reclamado pela financeira e pelo proprietário e/ou qualquer terceiro interessado, após terem sido notificados, via postal, independentemente do tipo de restrição, os veículos deverão ser leiloados como sucatas, pagando as despesas provenientes de estadia e reboque, sendo certo que o saldo remanescente deverá ser colocado à disposição do legítimo proprietário, para os casos de restrição judicial.\r\n\r\nArt. 6º - A remoção dos veículos por apreensão administrativa somente poderá ser realizada com o prévio conhecimento e autorização da autoridade de trânsito ou de seus agentes e, nos casos de infração penal, com autorização da autoridade policial ou de seus agentes.\r\n\r\nArt. 7º - O procedimento de remoção não será efetuado quando o proprietário ou condutor devidamente habilitado se dispuser a fazê-lo de imediato, desde que o veículo, além disso, esteja em condições de trafegabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Não incidirá a tarifa de remoção na hipótese do caput deste artigo.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do presente artigo o veículo será liberado sem ônus.\r\n\r\nArt. 8º - A liberação de veículos somente ocorrerá nos dias úteis, durante o horário de atendimento ao público, ou seja, de 09h00min às 12h00min e das 13h00 às 18h00.\r\n\r\n§ 1º - O valor relativo a estada deverá ser cobrado a partir da entrada do veículo nos depósito, computando-se a diária mesmo por fração de dia que o veículo permaneça no Depósito.\r\n\r\n§ 2º- Para os veículos que derem entrada nos depósitos às sextas-feiras ou vésperas de feriados e não forem retirados no primeiro dia útil subseqüente, as diárias serão contabilizadas em dias corridos a partir do dia de entrada, incluindo-se na contagem, os dias de sábado e domingo.\r\n\r\nArt. 9 - No tocante ao acautelamento dos veículos envolvidos em procedimento criminal, decorrentes de Delegacia, deverão os mesmos ser levados à hasta pública para serem vendido como sucata, desde que observado os procedimentos abaixo:\r\n\r\na) inicialmente, a concessionária deverá notificar/oficiar a Delegacia de Polícia Judiciária competente (responsável pelo procedimento criminal) para que a mesma no prazo de 30 (trinta) dias manifeste se tem interesse do veículo para o procedimento criminal. A manifestação da autoridade deverá ser detalhada, observando os prazos e procedimentos a serem adotados, a fim de que tais veículos tenham o seu destino final definido, no prazo máximo de 60 dias. Caso não haja manifestação da autoridade policial, ou, caso a Autoridade Policial informe que não tem interesse no veículo, fica a concessionária obrigada a submeter o veículo á leilão, evitando o acúmulo ad eternum dos mesmos verificados nestes casos, desde que observado os procedimentos da alínea ¨C¨ a seguir;\r\n\r\nb) caso o veículo tenha interesse para a autoridade Policial, deverá a Delegacia de Polícia, no mesmo prazo da alínea imediatamente anterior - 60 dias - executar as diligências que entender cabíveis, com o objetivo de dar destinação final ao mesmo, sob o ônus de não o fazendo ser o veículo submetido a leilão, após findo o prazo de 60 dias;\r\n\r\nc) nos casos do veículo a ser submetido á leilão deverá a concessionária providenciar a perícia a ser realizada por empresa credenciada pelo Denatran que emitirá laudo de perícia cautelar com as fotos do veículo; O valor obtido com a venda dos veículos será destinado aos pagamentos das despesas, nos termos da Portaria da EMUT nº 084/2009 e o saldo remanescente ficará à disposição do legítimo proprietário.\r\n\r\nd) Art. 11º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1273987"
                            ]
                        }
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1274000": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 327/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4409-1\r\n\r\nPregão nº 089/09\r\n\r\nCONTRATADA: ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, adequação do sistema às exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 329/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000318-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 044/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: premag - sistema de construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de estrutura na Travessa João Maciel sobre o Canal Coqueiros no Parque do Prado, distrito de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 83.108,59 (oitenta e três mil, cento e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 076/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: márcio alex vieira capaverde \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.782,00(dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO de prorrogação da ata de registro de preços\r\n\r\nNÚMERO: 062/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000138-7-PR\r\n\r\nPregão nº 027/11\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nPrazo da ata: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2012\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 077/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: mjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 206,00(duzentos e seis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO Nº : 078/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: l. barreto almeida\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2) \r\n\r\nCONTRATO Nº: 079/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: eco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda - me\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 330,00(trezentos e trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 080/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: macedo máquinas ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.308,00(cinco mil, trezentos e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 081/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: sanfer vi-la comércio de máquinas ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 818,00(oitocentos e dezoito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 082/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: n.c.g. dos santos comércio, manutenção e instalação de ar condicionado-me\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.041,00(onze mil e quarenta e um reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 088/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: teclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 883,50(oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 092/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000058-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 167/11\r\n\r\nCONTRATADA: focam x empreendimentos e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obra de infraestrutura na Avenida Alberto Lamego.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 137.114,26 (cento e trinta e sete mil, cento e quatorze reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1274000"
                        ],
                        "1273999": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Farol de São Thomé, localizada na Travessa Fernando Neto, Farol de São Thomé - Padrão FNDE.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 509.689,88 (quinhentos e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de março de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 20(vinte) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1273999"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1273985": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-7-PR/2012.024.000050-6 - PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011(Sob Sistema de registro de Preços) \r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2012 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 15.000,00(quinze mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1273985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1273994": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 084/2011, do tipo menor preço por item, que estava marcada para o dia 13/03/2012 às 10 h (dez horas). \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético), Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para julgamento de impugnação de edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1273994"
                        ],
                        "1273995": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2012, conforme discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos telefônicos, aparelho de fax e central de PABX para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 29 de março de 2012, às 14 h (quatorze horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1273995"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1273991": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000050-5- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 008/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO COSMÉTICO PARA ATENDER AS OFICINAS DE CABELEIREIRO E MANICURE, DOS PROGRAMAS: CENTRO DA JUVENTUDE E CENTRO DA VIGÊNCIA E APRENDIZAGEM DO PARQUE, AMBOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.048,25 (dois mil e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 03(três) meses.\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000050-5- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 008/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 026/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO COSMÉTICO PARA ATENDER AS OFICINAS DE CABELEIREIRO E MANICURE, DOS PROGRAMAS: CENTRO DA JUVENTUDE E CENTRO DA VIGÊNCIA E APRENDIZAGEM DO PARQUE, AMBOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.519,44 (dois mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 03(três) meses.\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1273991"
                            ]
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1274111": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1274111"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1273943": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120643910\r\n\r\n100% QUALIDADE FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120674394\r\n\r\n4 MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120677024\r\n\r\nA A S DO VILAR EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n120589613\r\n\r\nA A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI \r\n\r\n120676524\r\n\r\nA C R CARDOSO ME \r\n\r\n120676478\r\n\r\nA EUSTAQUIO PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120644851\r\n\r\nA F COSTA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n120678241\r\n\r\nA F DE ALMEIDA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120678403\r\n\r\nA G CAMPELO COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120650347\r\n\r\nA M V ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n120650657\r\n\r\nA M VASCONCELOS PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n120675471\r\n\r\nA R SMITH ME \r\n\r\n120488388\r\n\r\nA T E DE AZEVEDO ME \r\n\r\n120650223\r\n\r\nA W ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n120640295\r\n\r\nACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120453363\r\n\r\nACIONI TOTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n120033844\r\n\r\nACOTEL SERVICOS DE TELEMEDICINA LTDA \r\n\r\n120631245\r\n\r\nACOUGUE BIFE BAO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120676095\r\n\r\nACTIONIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n120680688\r\n\r\nADALBERTO V N MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120406993\r\n\r\nADEGAO PORTUGUES RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120667835\r\n\r\nADELIAS GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n120626608\r\n\r\nADILSON ALVES REIS \r\n\r\n120521075\r\n\r\nADILSON JOSE RIBEIRO \r\n\r\n120649381\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n120610515\r\n\r\nADRIANA M. CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n120653117\r\n\r\nAGRIVET AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n120647699\r\n\r\nAKUTNER PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120651513\r\n\r\nALANDERSON ALBINO DO NASCIMENTO \r\n\r\n120462435\r\n\r\nALEX DA COSTA PESSOA \r\n\r\n120617773\r\n\r\nALEXANDRE SETTE BORIONI \r\n\r\n120652447\r\n\r\nALI SAFATLI \r\n\r\n120644355\r\n\r\nALINE DE SOUSA \r\n\r\n120454238\r\n\r\nALTAIR DA SILVA MONTEIRO ME \r\n\r\n120643804\r\n\r\nALTO MAR & ZIZA FASHION CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120651327\r\n\r\nAMA AIR CONSULTORIA ASSESSORIA AERONAUTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120668564\r\n\r\nAMELIA MARIA BARBOSA NASCIMENTO ME \r\n\r\n120670755\r\n\r\nAML LOGISTICA S A \r\n\r\n120532760\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n120676192\r\n\r\nANA CLAUDIA AMARAL DOS SANTOS QUINTELLA \r\n\r\n120479745\r\n\r\nANDERSON LUIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n120651165\r\n\r\nANDREA MORENO PINTO \r\n\r\n120668254\r\n\r\nANETE PITAO DA COSTA \r\n\r\n120454769\r\n\r\nANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120654229\r\n\r\nANIMA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n120324300\r\n\r\nAON BENFIELD BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n120324334\r\n\r\nAON BENFIELD BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n120653427\r\n\r\nAQUAVIARIOS APOIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120653206\r\n\r\nARTE DA CRIANCA QUATIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120640880\r\n\r\nARTHEMIS DELLING \r\n\r\n120579812\r\n\r\nARTS ATACADAO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n120631652\r\n\r\nASSESSORIA FINANCEIRA TELETRADE LTDA \r\n\r\n120631695\r\n\r\nASSESSORIA FINANCEIRA TELETRADE LTDA \r\n\r\n120631741\r\n\r\nASSESSORIA FINANCEIRA TELETRADE LTDA \r\n\r\n120638541\r\n\r\nATAL ASSISTENCIA TECNICA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n114450269\r\n\r\nATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n120520559\r\n\r\nATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n120510693\r\n\r\nATUAL FARMA REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120631377\r\n\r\nAUTO CENTER CACAU CAR LTDA ME ME \r\n\r\n120447576\r\n\r\nAUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n120675579\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA DA CHOPIN LTDA ME \r\n\r\n120672405\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA PEDRAO DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120647400\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n120403064\r\n\r\nB S J DE CAMPO GRANDE LOCACOES DE ANDAIMES LTDA \r\n\r\n120652560\r\n\r\nBABINSKI REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120668920\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n120668947\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n120669110\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n120669137\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n120631350\r\n\r\nBANK OF MONTREAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120631369\r\n\r\nBANK OF MONTREAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120577038\r\n\r\nBARBARA GOMES RIBEIRO \r\n\r\n120541009\r\n\r\nBARCELOS PALMEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120669552\r\n\r\nBARRA DE OURO LOCADORA DE VANS LTDA ME \r\n\r\n120647680\r\n\r\nBAZAR S F DE PAULA LTDA ME \r\n\r\n120565340\r\n\r\nBEATRICI SERVICOS DE PINTURAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120289059\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA TAVARES \r\n\r\n120569701\r\n\r\nBELEANE DE ITAPERUNA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n120674602\r\n\r\nBELLEI & NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n120674211\r\n\r\nBELO MONTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120641836\r\n\r\nBERESHIT COMERCIO DE MOVEIS COLCHOES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120456001\r\n\r\nBERNARDO VALE CABELEIREIRO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120465221\r\n\r\nBF 2012 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120568535\r\n\r\nBIAFARMA 2010 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120653001\r\n\r\nBIAJON COMERCIO DE INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120645157\r\n\r\nBIANCA BORBA RIBEIRO \r\n\r\n120649454\r\n\r\nBIG STTILOS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120676648\r\n\r\nBIJUTERIAS CHIQUE LI IGUACU LTDA ME \r\n\r\n120671565\r\n\r\nBISTRO SUICO LE DELICE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114597367\r\n\r\nBLESSED COMPANY MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n120553520\r\n\r\nBMB MODE CENTER INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120570300\r\n\r\nBOK AFFONSO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120424169\r\n\r\nBRASCOV DO RECREIO REBOQUES LTDA \r\n\r\n120669064\r\n\r\nBRASIF LOGISTICA SA \r\n\r\n120669358\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n120641321\r\n\r\nBRECHO AVENIDA BRASIL COMPRA VENDA REFORMA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n120653834\r\n\r\nBRIGADEIRO DE CAXIAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120631431\r\n\r\nBRIMA ASSESSORIA & CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120337231\r\n\r\nBR-ITS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120669080\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n120273160\r\n\r\nBRUNASO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120006847\r\n\r\nBRUNASO DO BRASIL PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n120650584\r\n\r\nBY DY FITNESS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120462044\r\n\r\nC CRISPIM NUNES ME \r\n\r\n120640988\r\n\r\nC D FOURNY MERCEARIA \r\n\r\n120631580\r\n\r\nC R DE ALMEIDA SOUZA CABRAL DROGARIA ME \r\n\r\n120247232\r\n\r\nCADIL COMERCIO DE PAPELARIA ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n120511096\r\n\r\nCAIO SENOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120467674\r\n\r\nCAMARAO DO RECREIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120524031\r\n\r\nCANALIZE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120643456\r\n\r\nCAPITAL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120653737\r\n\r\nCAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA \r\n\r\n120654407\r\n\r\nCARIOCA DE ICARAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120573440\r\n\r\nCARLA CEIA DE CASTRO \r\n\r\n120672111\r\n\r\nCARLOS O L DA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120631962\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE LESSA RODRIGUES \r\n\r\n120287498\r\n\r\nCASA DAS PEDRAS DECORATIVAS VASSOURENSE LTDA ME \r\n\r\n120564475\r\n\r\nCASEM DESIGN E MODULADOS LTDA \r\n\r\n120652692\r\n\r\nCASTELO BRANCO TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120667738\r\n\r\nCAURI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120647885\r\n\r\nCBA MERCADO LANCHONETE E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120553368\r\n\r\nCBVR COMERCIAL IMPORTADORA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n120451824\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO FOMOSOUD LTDA ME \r\n\r\n120655462\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA ME \r\n\r\n120651980\r\n\r\nCENTRO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n120340143\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL E C TAVARES LTDA ME \r\n\r\n113860005\r\n\r\nCENTRO RADIOTERAPICO GAVEA LTDA \r\n\r\n120632985\r\n\r\nCESAR ARNALDO BERNHARD CARDOSO \r\n\r\n120675692\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n120632330\r\n\r\nCHARLES AVELAR DE ARAUJO \r\n\r\n120672553\r\n\r\nCHFS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120486628\r\n\r\nCIRURGICA W & D COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120466546\r\n\r\nCITAL COMERCIO E INDUSTRIA DE TELAS DE ARAME LTDA \r\n\r\n120466600\r\n\r\nCITAL COMERCIO E INDUSTRIA DE TELAS DE ARAME LTDA \r\n\r\n120484749\r\n\r\nCLARA IDEIA DESIGN PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n120466058\r\n\r\nCLEUNICE MARIA GUADELUPE BIAGE ME \r\n\r\n120450224\r\n\r\nCLINICA DE REABILITACAO PESSOA LTDA ME ME \r\n\r\n120450593\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA EMILIO AMORIM S/A \r\n\r\n120646188\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA NOSSOS BICHOS LTDA ME \r\n\r\n120654458\r\n\r\nCLOVIS DE ARRUDA FERREIRA 07287565790 ME \r\n\r\n120538920\r\n\r\nCOGERAR SISTEMAS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120671638\r\n\r\nCOLONIAL SUICA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120671360\r\n\r\nCOMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LA RIOJA LTDA \r\n\r\n120678900\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTO GM DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA \r\n\r\n120546884\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES PAULISTINHA LTDA ME \r\n\r\n120647397\r\n\r\nCOMIDA NO PAPINHO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120671786\r\n\r\nCOMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA \r\n\r\n120627345\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n120537656\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI CEPISA \r\n\r\n120537710\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI CEPISA \r\n\r\n120671816\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA DE PETROPOLIS \r\n\r\n120643960\r\n\r\nCOMPAV CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120676044\r\n\r\nCOMPRALE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120375451\r\n\r\nCOMPRAUTO NITEROI VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120677717\r\n\r\nCOMUNICACAO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120671441\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n120671450\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n120447444\r\n\r\nCONDOMINIO E ADMINISTRACAO MALTA LTDA \r\n\r\n120672715\r\n\r\nCONSORCIO DRATEC ETERMAR ROHDE \r\n\r\n120281600\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120647877\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUCAO DE PARAFUSOS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n120478986\r\n\r\nCOOPNAFER COOPERATIVA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS \r\n\r\n114290350\r\n\r\nCOOPTRI COOPERATIVA DE TRABALHO IGUACU RADIO TAXI LTDA \r\n\r\n120674149\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n120643103\r\n\r\nCORAL \r\n\r\n120356996\r\n\r\nCORITO CONSULTORIA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120671212\r\n\r\nCOSTA TROTTA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120627892\r\n\r\nCOTY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120631202\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120631768\r\n\r\nCRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120631814\r\n\r\nCRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120574977\r\n\r\nCREMER S/A \r\n\r\n120643936\r\n\r\nCRISMA ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n120408813\r\n\r\nCRISTIANE BERNARDINO DA SILVA \r\n\r\n120644665\r\n\r\nD ALBERNAZ DOS REIS INFORMATICA ME \r\n\r\n120676893\r\n\r\nD CAIRES FERNANDES CONSERVADORA EIRELI ME \r\n\r\n120646129\r\n\r\nD J DANTAS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n120464012\r\n\r\nD S P SILVA LOCADORA DE VEICULOS ME ME \r\n\r\n120644037\r\n\r\nD. B. RAMOS ME \r\n\r\n120642743\r\n\r\nDANIEL DE MATTOS BITTENCOURT \r\n\r\n114484295\r\n\r\nDANILO BORGES HERDY \r\n\r\n120646633\r\n\r\nDARLAN DE SOUZA BREDOFF ME \r\n\r\n120548429\r\n\r\nDEC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120652455\r\n\r\nDELF CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n120630583\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n120630508\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n120674505\r\n\r\nDHEL SERVICE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120425785\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BATERIAS SATURNO LTDA \r\n\r\n120425815\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BATERIAS SATURNO LTDA \r\n\r\n120652080\r\n\r\nDONA FININHA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n120640040\r\n\r\nDOUGLAS MACHADO GADELHA \r\n\r\n120654270\r\n\r\nDOUGLAS W DA SILVA ME \r\n\r\n120628562\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA AIAS LTDA ME \r\n\r\n120675170\r\n\r\nE B ALVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120672952\r\n\r\nE B DE OLIVEIRA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n120439387\r\n\r\nE F DE S LAINO BAZAR E ASSISTENCIA FUNERAL ME \r\n\r\n120668793\r\n\r\nE L C CURSO MUNDO 7 LTDA ME ME \r\n\r\n120646552\r\n\r\nE L CARDOSO CURSOS ME \r\n\r\n120468093\r\n\r\nE S CONSTRUSILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120675021\r\n\r\nEDRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114222193\r\n\r\nEDWAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120651793\r\n\r\nEL SHADAY COMERCIO DE ARTIGOS CRISTAOS LTDA ME \r\n\r\n120676257\r\n\r\nELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120319012\r\n\r\nELIMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120533243\r\n\r\nELIZANDRA DA SILVA MACHADO \r\n\r\n120571099\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n120646943\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120647001\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120647044\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120647079\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120670445\r\n\r\nENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL MINA AZUL LTDA \r\n\r\n120676788\r\n\r\nENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n120188350\r\n\r\nEOLICA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120652137\r\n\r\nERICA GASPAR DA SILVA PENSAO ME \r\n\r\n120433699\r\n\r\nESPACO 29 COMERCIO LTDA \r\n\r\n120652234\r\n\r\nESPACO BRIS JOIAS LTDA \r\n\r\n120647940\r\n\r\nESSENCIAL ASSISTENCIA PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n120651912\r\n\r\nESTILO & EVENTO 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120640899\r\n\r\nEUESIA CRUZ LOPES \r\n\r\n120649322\r\n\r\nEVANDRO A F PINTO & CIA LTDA ME \r\n\r\n120667703\r\n\r\nEVECOM BRASIL EVENTOS E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120653508\r\n\r\nEVERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA ME \r\n\r\n120607972\r\n\r\nEXPERIENTIA MARICULTURA LTDA ME \r\n\r\n120642174\r\n\r\nF K CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n120403870\r\n\r\nF R LEBRE PROMOCOES DE EVENTOS \r\n\r\n120676885\r\n\r\nF VILELLA BIZZOTTO FESTAS ME \r\n\r\n120553112\r\n\r\nF WEFFORT PROJETOS SOCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120579758\r\n\r\nF X DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME ME \r\n\r\n120678292\r\n\r\nF&F COMERCIO DE MEIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120463393\r\n\r\nFABIANO DE ALMEIDA \r\n\r\n120577330\r\n\r\nFABIO JUNIOR BERNARDO DA SILVA \r\n\r\n120563428\r\n\r\nFABRIQUETA DE SONHOS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120653176\r\n\r\nFAEL COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120651637\r\n\r\nFARMACIA FILGUEIRAS LIMA LTDA ME \r\n\r\n120652420\r\n\r\nFARMACIA LIDERANCA DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n120628457\r\n\r\nFARMACIA SAMIL LTDA ME \r\n\r\n120568349\r\n\r\nFARMACIA SERRA VERDE LTDA ME \r\n\r\n120531739\r\n\r\nFAST ONE SISTEMAS TECNOLOGICOS S.A \r\n\r\n120481600\r\n\r\nFATIMA CRISTINA L G L TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n120516853\r\n\r\nFAZENDA DAGUA PRODUCAO E COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n120675838\r\n\r\nFELIPE FARIAS MENDES BIJUTERIAS \r\n\r\n120641232\r\n\r\nFERNANDO AMADO AYMORE \r\n\r\n120666626\r\n\r\nFERRAGENS AMERICAS 10101 LTDA ME \r\n\r\n120675315\r\n\r\nFERRAGENS DEMORIEPITZER LTDA ME \r\n\r\n120626594\r\n\r\nFISIOONN CENTRO DE ESTETICA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120647478\r\n\r\nFOCALENG ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n120671727\r\n\r\nFONTENELE E BEAN SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n120642824\r\n\r\nFORMULAS MAGISTRAIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n120674360\r\n\r\nFOX TELECOM COMERCIO DE TELEFONES LTDA \r\n\r\n120566583\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ABREU SANTORIO \r\n\r\n120286505\r\n\r\nFRANKLIN DELANO CAVALCANTI \r\n\r\n120668459\r\n\r\nFUMAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120645718\r\n\r\nG B CARS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120655454\r\n\r\nG G SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120676206\r\n\r\nG M FERREIRA ME \r\n\r\n120675919\r\n\r\nG MARCENARIA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120651815\r\n\r\nGAME CITY COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120251213\r\n\r\nGARFO VOADOR COMERCIO DE PRODUTOS E PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA \r\n\r\n120251388\r\n\r\nGARFO VOADOR COMERCIO DE PRODUTOS E PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA \r\n\r\n120251418\r\n\r\nGARFO VOADOR COMERCIO DE PRODUTOS E PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA \r\n\r\n120251450\r\n\r\nGARFO VOADOR COMERCIO DE PRODUTOS E PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA \r\n\r\n120606119\r\n\r\nGARONE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120668491\r\n\r\nGASINDUR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120676842\r\n\r\nGEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A \r\n\r\n120640996\r\n\r\nGESUEL PEREIRA PEDRO \r\n\r\n120518023\r\n\r\nGGG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n120531895\r\n\r\nGIO JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n120302225\r\n\r\nGIOVANA I G GARCIA SERVICOS DE ENSINO ME \r\n\r\n120644266\r\n\r\nGISLENE DA CONCEICAO VELOZO GONCALVES LIVRARIA ME \r\n\r\n120410060\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n120508737\r\n\r\nGLENZHAUS POUSADA LTDA \r\n\r\n120676141\r\n\r\nGOLDMAQ COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120654156\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120647567\r\n\r\nGRECO & MAGGESSI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120572010\r\n\r\nGREEN NIRVANA COMERCIO DE PRODUTOS ECOLOGICOS E SUSTENTAVEIS S.A. \r\n\r\n120649985\r\n\r\nGREEN TECHNOLOGY DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120651840\r\n\r\nGRUPO DILA MOVEIS MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA \r\n\r\n120147580\r\n\r\nGUAXINDIBA PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n120652056\r\n\r\nHADASSA COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120643278\r\n\r\nHILMA CRISTINA MACIEL LESSA \r\n\r\n120382601\r\n\r\nHLJW 2006 IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n120517159\r\n\r\nHOTEL FLORIDA LTDA \r\n\r\n120568519\r\n\r\nHUGO GOMES DA COSTA ME \r\n\r\n120515970\r\n\r\nHUGO WILKINSON GRASER \r\n\r\n120668629\r\n\r\nHUMBERTO GRACA DE ARAUJO \r\n\r\n120653168\r\n\r\nINFINITE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120625296\r\n\r\nINTERGARAGE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120666650\r\n\r\nINTERMEDIUM PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n120649896\r\n\r\nIP QUALIFICACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120676753\r\n\r\nIRMAOS FONTAINHA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n120668041\r\n\r\nIRMAOS MEDEIROS CORRETORES LTDA \r\n\r\n120643073\r\n\r\nISADAN CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n120644312\r\n\r\nISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n120381265\r\n\r\nITAFRUT DA ILHA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120555204\r\n\r\nJ AGANETE MINIMERCADO ME \r\n\r\n120673207\r\n\r\nJ ANTONIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120562391\r\n\r\nJ B 195 VENETILLO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120559188\r\n\r\nJ C A MAGALHAES CONSULTORIA EM INFORMATICA ME \r\n\r\n120623900\r\n\r\nJ C DE ABREU SOBRINHO SALAO CABELEIREIROS ME \r\n\r\n120433524\r\n\r\nJ F AUTO PECAS DE BONSUCESSO LTDA EPP \r\n\r\n120396114\r\n\r\nJ G MOTORES DIESEL DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n120674513\r\n\r\nJ GARV TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120097346\r\n\r\nJ L DA MOTA FILHO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS \r\n\r\n120676281\r\n\r\nJ OLIVEIRA DA SILVA TRANSPORTE ME \r\n\r\n120653230\r\n\r\nJ T ASSIMOS DESENHOS TECNICOS E INFORMATICA ME \r\n\r\n120559633\r\n\r\nJAGUAR COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n120400588\r\n\r\nJAQUELINE DA CRUZ GOMES ME \r\n\r\n120589427\r\n\r\nJEANNE NASCIMENTO MACHADO \r\n\r\n120455137\r\n\r\nJEOVAGIREH COMERCIO DE FLORES E PLANTAS NATURAIS E ARTIFICIAIS LTDA EPP \r\n\r\n120533936\r\n\r\nJORBES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120486636\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA \r\n\r\n120644576\r\n\r\nJOSUE BETZEL \r\n\r\n120642069\r\n\r\nJULIO MELLO ROSALEZ MUNHOES \r\n\r\n120665786\r\n\r\nJWC FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA \r\n\r\n113900600\r\n\r\nJWC FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n120410222\r\n\r\nK&M SAABOR LTDA ME \r\n\r\n120666782\r\n\r\nKALLIFA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120587521\r\n\r\nKARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120643596\r\n\r\nKNUTSEN NYK NAVEGACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120666634\r\n\r\nKOISASPRAOBRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120651904\r\n\r\nKOREL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n120556286\r\n\r\nKURUIVA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120652978\r\n\r\nL & F MARTINS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120674262\r\n\r\nL A VICENTE E MELO LTDA ME \r\n\r\n120139324\r\n\r\nL C R CARVALHAES SERVICOS DE PINTURA DE COURO \r\n\r\n120682087\r\n\r\nL I G DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n120676460\r\n\r\nL L S AUTOMACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n120391651\r\n\r\nL O FERREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n120668394\r\n\r\nL P S SAO PAULO COMERCIO DE SUCO E AGUA LTDA \r\n\r\n120666952\r\n\r\nLAGOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120451778\r\n\r\nLAGOS NEGOCIOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n120536722\r\n\r\nLATI RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120550520\r\n\r\nLBL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120675110\r\n\r\nLEONARDO CARREIRO CONTILDES \r\n\r\n120447231\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO BERENGER \r\n\r\n120187973\r\n\r\nLEONARDO MONTEL FURIATI ME \r\n\r\n120651149\r\n\r\nLEVEL SIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120671603\r\n\r\nLF BRAGA CARUSO ME \r\n\r\n120550067\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n120652889\r\n\r\nLIDER DE JAPERI DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120650738\r\n\r\nLILO S TOWER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114550905\r\n\r\nLIVEX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120678764\r\n\r\nLME FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120649373\r\n\r\nLOLLYPOP ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n120645408\r\n\r\nLORENA PIMENTA FERNANDES IMUNIZACAO ME ME \r\n\r\n120652668\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n120652650\r\n\r\nLUCIANA MACHADO MENEZES \r\n\r\n120186632\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAUJO ME \r\n\r\n120648997\r\n\r\nLUCIENE SILVA LOUZADA \r\n\r\n120646595\r\n\r\nLUISA PRIETO LAMAS \r\n\r\n120642638\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS VIEIRA LISBOA \r\n\r\n120668130\r\n\r\nLUZ CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI \r\n\r\n120652498\r\n\r\nLUZAGUA TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120670488\r\n\r\nLVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120149591\r\n\r\nM & R SERVICOS ADMINISTRATIVOS ALDEENSE LTDA ME \r\n\r\n120327970\r\n\r\nM A ROUPAS E BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n120647583\r\n\r\nM BREGEIRA CONSTRUCOES EPP \r\n\r\n120647133\r\n\r\nM DA SILVA SANTOS ETIQUETAS ME \r\n\r\n120653052\r\n\r\nM L B GOMES SOM PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\n120651726\r\n\r\nM L RODRIGUES AVIARIO LTDA ME \r\n\r\n120677121\r\n\r\nM L SERVICOS DE LAVAGEM EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120647605\r\n\r\nM3W PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120670801\r\n\r\nM4U SOLUCOES S/A \r\n\r\n120667886\r\n\r\nMABELS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120439115\r\n\r\nMACACO VELHO SOLUCOES INTERATIVAS LTDA ME \r\n\r\n120645394\r\n\r\nMACAS E MACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120484722\r\n\r\nMAGNATEL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE PROGRAMAS DE TELEVISAO E CINEMA LTDA \r\n\r\n120325977\r\n\r\nMAGNO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120182157\r\n\r\nMANIL FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n120671530\r\n\r\nMARAMI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120587360\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO GARCIA \r\n\r\n120577003\r\n\r\nMARCIA ATALLA PIETROLUONGO \r\n\r\n120566010\r\n\r\nMARCIA BARBOSA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n120642093\r\n\r\nMARCIA DE BRITO DIAS \r\n\r\n120576791\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA PINTO OTICA ME \r\n\r\n114537500\r\n\r\nMARCOS DA C M DE MATOS MONTAGENS ME \r\n\r\n120652048\r\n\r\nMARCUS DE ARAUJO VIEIRA ME \r\n\r\n120327953\r\n\r\nMARIA A NUNES ME \r\n\r\n120670330\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE FREITAS COSTA \r\n\r\n120520826\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ROSA SALLES \r\n\r\n120638720\r\n\r\nMARIA HELENA MADEIRA \r\n\r\n120038757\r\n\r\nMARMATHAY COMERCIO OTICO LTDA ME \r\n\r\n120667312\r\n\r\nMARMORARIA DUTRA LTDA ME \r\n\r\n120556812\r\n\r\nMARMORARIA MARAMAR LTDA \r\n\r\n120533090\r\n\r\nMARNIL FERRAGENS PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120675609\r\n\r\nMARRA QUEIROZ ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120674076\r\n\r\nMARVENDA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n120579073\r\n\r\nMAX MAR 23 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E ELETROMECANICA LTDA \r\n\r\n120565005\r\n\r\nMAXIMOS SERVICOS DE REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120651424\r\n\r\nMAYAN FASCHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120375958\r\n\r\nMAYBLU VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120679680\r\n\r\nMBP MERCADO LTDA ME \r\n\r\n120566877\r\n\r\nMCM SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n120639270\r\n\r\nMD LAGOS COMERCIO DO VESTUARIO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120546639\r\n\r\nMDRJ 73 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120652293\r\n\r\nMDRJ 74 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120652269\r\n\r\nMDRJ 75 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120652277\r\n\r\nMDRJ 76 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120673819\r\n\r\nMDRJ 87 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120673886\r\n\r\nMDRJ 88 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120673916\r\n\r\nMDRJ 89 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120678624\r\n\r\nMEDICINA DIAGNOSTICA GEORGE DAMASCENO LTDA \r\n\r\n120661101\r\n\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA EPP \r\n\r\n120678993\r\n\r\nMEGA BRENDA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120631385\r\n\r\nMEGA SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS 2010 LTDA ME \r\n\r\n120480948\r\n\r\nMEGGITT BRASIL SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120546558\r\n\r\nMETALURGICA PROACO LTDA EPP \r\n\r\n120639866\r\n\r\nMIANMA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120652579\r\n\r\nMICRO E GAME SCS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120590492\r\n\r\nMIRIAN FATIMA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n120176300\r\n\r\nMJL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120674181\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n120389541\r\n\r\nMONICA SILVA DA COSTA \r\n\r\n120517310\r\n\r\nMONTA FRIO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120678942\r\n\r\nMOSAICO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120631237\r\n\r\nMOTO CLASSE MOTOS LTDA \r\n\r\n120630516\r\n\r\nMOTO GB INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120454190\r\n\r\nMOTOR URBANO INTERMEDIACAO E AGENCIMENTO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120651017\r\n\r\nMOURA & VITAL CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n120645807\r\n\r\nMPI PARTICIPACOES LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n120645378\r\n\r\nMRB PRESTADORA DE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n120644800\r\n\r\nMULTI CESTAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120669129\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n114276021\r\n\r\nMVINICIUS PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n120175886\r\n\r\nN C ESTAMPARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120579871\r\n\r\nN DE SOUZA CENTRO DE TRATAMENTO DE BELEZA ME \r\n\r\n120526441\r\n\r\nNAUBERCAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n120674050\r\n\r\nNEGREIROS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120649748\r\n\r\nNETWAY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120649799\r\n\r\nNETWAY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120149800\r\n\r\nNEUCHATEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113930976\r\n\r\nNEW IDEAS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120667517\r\n\r\nNEW WOOD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120580438\r\n\r\nNEY FAILLACE MEDICINA LABORATORIAL LTDA EPP \r\n\r\n120667630\r\n\r\nNG BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120671492\r\n\r\nNITPAN DE ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n120673029\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A. \r\n\r\n120653494\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n120679809\r\n\r\nNORTE PELLO DEPILACAO INTELIGENTE LTDA ME \r\n\r\n120667436\r\n\r\nNOVA FORCA SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n120515490\r\n\r\nNOVA ONDA DO LEME RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n120676532\r\n\r\nNOVA VITTAL LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120469790\r\n\r\nNTIME SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120629780\r\n\r\nOAO GAZPROM DO BRASIL \r\n\r\n120643391\r\n\r\nOCCHI OTICA LTDA ME \r\n\r\n120669196\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n120449862\r\n\r\nOK MATRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120304015\r\n\r\nOLEARYS TECNOLOGIA E CIENCIA S A \r\n\r\n120521920\r\n\r\nOLIVEIRA E MERA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n120644894\r\n\r\nOLIVEIRA MELO DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n120548461\r\n\r\nONSTOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120629283\r\n\r\nOPL SERVICOS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n120670534\r\n\r\nORYPABA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n120626730\r\n\r\nOSTRAMAR ESCOLA DE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n120570912\r\n\r\nOTICA DEGRAU DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n120678888\r\n\r\nOTICA SERRA MAR DE CASIMIRO LTDA ME \r\n\r\n120652706\r\n\r\nP C DE OLIVEIRA NERY REPRESENTACOES \r\n\r\n120671328\r\n\r\nP L G COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120676311\r\n\r\nP LIMA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120674580\r\n\r\nP PUCHO LANCHONETE E BAR LTDA \r\n\r\n120550865\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DR LAUREANO LTDA \r\n\r\n120590620\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO JARDIM GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n120653060\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA GOULART DIAS LTDA ME \r\n\r\n120680165\r\n\r\nPADARIA LAGOA DE IGUABA LTDA ME \r\n\r\n120448211\r\n\r\nPADARIA PAES E PAES PRATA LTDA \r\n\r\n120653621\r\n\r\nPANORAMICA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120671573\r\n\r\nPAPA ENTULHO NF SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120644967\r\n\r\nPARNORTE ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n120675935\r\n\r\nPARQUE DOS PASSARINHOS SA \r\n\r\n120639130\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE ANDRADE \r\n\r\n120652382\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO ROSA \r\n\r\n120652196\r\n\r\nPAULO CEZAR PINTO FILHO \r\n\r\n120645033\r\n\r\nPAULO S DE OLIVEIRA \r\n\r\n114560765\r\n\r\nPEDRA LISA BAR LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120647818\r\n\r\nPEDRO ALVES CAMPOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120651998\r\n\r\nPEIXARIA MONTE VERDE DA RAUL VEIGA LTDA ME \r\n\r\n120652099\r\n\r\nPEIXARIA MONTE VERDE DO RODO LTDA ME \r\n\r\n120652072\r\n\r\nPEIXARIA REAL DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n120556677\r\n\r\nPENSAO DELICIA S LTDA ME \r\n\r\n120670763\r\n\r\nPERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n120651661\r\n\r\nPERFUMARIA KENNEDY 339 LTDA ME \r\n\r\n120561433\r\n\r\nPIMENTA ROSA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120579456\r\n\r\nPIRES TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n120667827\r\n\r\nPIZZA MAIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120624095\r\n\r\nPLANET RIO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n120566770\r\n\r\nPLANET SAT TELECOM ASSESSORIA INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TV COLETIVA LTDA ME \r\n\r\n120671310\r\n\r\nPLANETA DOS CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120672588\r\n\r\nPLASCONEX DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS E CONEXOS LTDA \r\n\r\n120672626\r\n\r\nPLASTBEST DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS E CONEXOS LTDA \r\n\r\n120679175\r\n\r\nPONTO DO LAPIS PAPELARIA E PRESENTES LTDA \r\n\r\n120676575\r\n\r\nPOSTO BERRIEL FIDELENSE LTDA \r\n\r\n120447398\r\n\r\nPOSTO MATARIPE LTDA \r\n\r\n120447509\r\n\r\nPOSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA \r\n\r\n120632071\r\n\r\nPRAIA DA GUANABARA 117 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120665883\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n120533812\r\n\r\nPRINCIPAL DO BRASIL COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n120645483\r\n\r\nPRISMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120461013\r\n\r\nPROMORIO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120645726\r\n\r\nPSICOFONO EDUCACAO E SAUDE LTDA \r\n\r\n120668580\r\n\r\nQUALITYMASTER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120585472\r\n\r\nQUATIX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120668807\r\n\r\nR DANTAS DE SOUZA TRANSPORTE ME \r\n\r\n120466503\r\n\r\nR F E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120676621\r\n\r\nR J COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120645203\r\n\r\nR K M MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n120645130\r\n\r\nR S ALVES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO ME \r\n\r\n120652226\r\n\r\nR S DE PADUA PAPELARIA LIVRARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120653192\r\n\r\nR S E CAMPOS SERVICOS E MANUTENCOES ME \r\n\r\n120641593\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO FONSECA \r\n\r\n120570491\r\n\r\nRANAR TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120375400\r\n\r\nRAYRES B DA SILVA MENEZES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120436760\r\n\r\nRCS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120546841\r\n\r\nRDC LOCACAO ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n120648920\r\n\r\nREAL TIME CONNECT LTDA ME \r\n\r\n120486024\r\n\r\nREDE DE MULHERES EDITORA LTDA \r\n\r\n120410117\r\n\r\nREFEICOES INDUSTRIAIS X4 LTDA ME \r\n\r\n120423570\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA ALFRADIQUE \r\n\r\n120488450\r\n\r\nREIMS ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n120555514\r\n\r\nREMAN SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n120676630\r\n\r\nRESTAURANTE BOA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120631474\r\n\r\nRESTAURANTE GOROROBA BRABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120643537\r\n\r\nREVEST LARES INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTA LTDA ME \r\n\r\n120675889\r\n\r\nRG CARIOCA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120329085\r\n\r\nRGE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120297930\r\n\r\nRIBEIRO SILVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120538482\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER SERVICOS COMBINADOS \r\n\r\n120644533\r\n\r\nRICARDO J MOTA EIRELI \r\n\r\n120265486\r\n\r\nRIGNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n120647966\r\n\r\nRJ CASEMOD INFORMATICA LIMITADA ME \r\n\r\n120650827\r\n\r\nRJ IMPLANTES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n120631512\r\n\r\nRM MORAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120379554\r\n\r\nROCHA FIRME MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA \r\n\r\n120649802\r\n\r\nROCHA FIRME MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120467895\r\n\r\nRV PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120461668\r\n\r\nS P MACIEL ME \r\n\r\n120510774\r\n\r\nSALE DE CAMPO GRANDE SUCOS LTDA ME \r\n\r\n120004151\r\n\r\nSANIRIO LOCACAO DE SANITARIOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n120340445\r\n\r\nSANIRIO LOCACAO DE SANITARIOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n114464707\r\n\r\nSBM FRADE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n114464731\r\n\r\nSBM FRADE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n114464499\r\n\r\nSBM OPERACOES LTDA \r\n\r\n114464545\r\n\r\nSBM OPERACOES LTDA \r\n\r\n120374137\r\n\r\nSC CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n120565960\r\n\r\nSCHIFFLER INDUSTRIA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n120666723\r\n\r\nSEA COMERCIO DE MATERIAS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n120671743\r\n\r\nSERD SERV SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120569469\r\n\r\nSERGIO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120624974\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DE PAULA \r\n\r\n120434741\r\n\r\nSERGIO RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120674599\r\n\r\nSERRALHERIA BRIMBOX LTDA ME \r\n\r\n120641100\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA MUNDO DO ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n120677105\r\n\r\nSERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA EPP \r\n\r\n120265567\r\n\r\nSERVICOS DE COMUNICACAO OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120265419\r\n\r\nSERVICOS DE COMUNICACAO OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120516772\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120460920\r\n\r\nSIGRID CASTRO GAVAZZI \r\n\r\n120671549\r\n\r\nSILVEIRA RABELO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120459345\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SILVA LOURENCO \r\n\r\n120465299\r\n\r\nSIMONE S DE PAULA ME \r\n\r\n120625490\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n120532131\r\n\r\nSONNA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n120517655\r\n\r\nSOUZA PORTO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120679248\r\n\r\nSRBRASIL LTDA \r\n\r\n114537950\r\n\r\nSTARBOARDSIDE PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120562537\r\n\r\nSTORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n120643553\r\n\r\nSTX ENGEMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120651440\r\n\r\nSULACAP 102 RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120022354\r\n\r\nSULTHOR EMPRESA DE SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120652838\r\n\r\nSXXX LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120675188\r\n\r\nTACO DE OURO INSTRUTORES JM LTDA ME \r\n\r\n120538784\r\n\r\nTAMOJUNTO TERRAPLENAGEM E TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n120650282\r\n\r\nTANGUA ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n120294567\r\n\r\nTATA FIGHT TEAM ACADEMIA DE LUTAS LTDA ME ME \r\n\r\n120449480\r\n\r\nTATATO DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n120486407\r\n\r\nTATIANE Q F ANTUNES PINTO ME \r\n\r\n120274825\r\n\r\nTAURUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120528924\r\n\r\nTECFOODS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120542765\r\n\r\nTECHLOGUS SERVICOS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120652510\r\n\r\nTECKNA COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120642646\r\n\r\nTECSO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120486652\r\n\r\nTELMA DA SILVA LIMA ME \r\n\r\n114609632\r\n\r\nTEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120157896\r\n\r\nTEMA EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120567857\r\n\r\nTEREZA DE SOUZA DIAS ME \r\n\r\n120632802\r\n\r\nTHALLES DAYAN GRACHET 12909510719 ME \r\n\r\n120524651\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO SARAIVA VASCONCELLOS \r\n\r\n120639041\r\n\r\nTHIAGO DANIEL KATONA \r\n\r\n120642972\r\n\r\nTKK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120631415\r\n\r\nTNL EXCHANGE S/A \r\n\r\n120644738\r\n\r\nTORRESGEL CABELEREIROS LTDA ME \r\n\r\n120676923\r\n\r\nTOTAL DO RIO COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120533464\r\n\r\nTOTEM INVESTIMENTOS E GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120557185\r\n\r\nTRANSBIG SERVICOS MARITIMOS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120571382\r\n\r\nTRANSCOLE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120674173\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n120561310\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n120288397\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n120288320\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n120288354\r\n\r\nTRANSPORTADORA GASENE S/A \r\n\r\n120630125\r\n\r\nTRATEC TRATORES CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA \r\n\r\n120671824\r\n\r\nTRINA ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120624672\r\n\r\nU SEA BULK DO BRASIL ASSESSORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n120624680\r\n\r\nU SEA BULK DO BRASIL ASSESSORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n120487497\r\n\r\nUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120518805\r\n\r\nULTRA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120675358\r\n\r\nUMBRIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120666693\r\n\r\nUNIAO MOREIRA MADEIRAS LTDA ME ME \r\n\r\n120667410\r\n\r\nUNIK MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120326094\r\n\r\nURBANOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120447584\r\n\r\nV & L DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120647664\r\n\r\nV M FELIPE ME \r\n\r\n120525097\r\n\r\nVAISALA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n120638886\r\n\r\nVANESSA DA SILVEIRA ROCHA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n120631571\r\n\r\nVANIA CUNHA DA SILVA ME \r\n\r\n120485370\r\n\r\nVARIZ E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120676400\r\n\r\nVERONICA RIBEIRO PIMENTEL \r\n\r\n120560232\r\n\r\nVERSALLITI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n120580330\r\n\r\nVIA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n120676486\r\n\r\nVIA PUBLICA MODA UNISEX LTDA ME \r\n\r\n120671964\r\n\r\nVIDA BLUE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120668017\r\n\r\nVIDRACARIA E BAZAR GLASS FER LTDA ME \r\n\r\n120679159\r\n\r\nVINICIUS EIDI WATAYA MELO ME \r\n\r\n120557800\r\n\r\nVITALE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120679620\r\n\r\nVITTA CRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n120669366\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n120653184\r\n\r\nW B DE SOUZA SERVICOS DE DESENHOS TECNICOS ME \r\n\r\n120300494\r\n\r\nW R ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS ME ME \r\n\r\n120647958\r\n\r\nW R REIS TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n120579987\r\n\r\nW S RANGEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA ME \r\n\r\n120403552\r\n\r\nWILLIAM VERISSIMO DA SILVA \r\n\r\n120538210\r\n\r\nWORK 02 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120538237\r\n\r\nWORK 02 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120588323\r\n\r\nWSTYLE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120148323\r\n\r\nXP EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120652749\r\n\r\nXZZ MERCADO PADARIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120678381\r\n\r\nYALU07 MODAS INFANTO JUVENIL LTDA ME \r\n\r\n120646960\r\n\r\nYO POINT YOGURTERIA CAFETERIA E CULTURE LTDA ME \r\n\r\n120674378\r\n\r\nZACCARO PINHEIRO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nId: 1273943"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 12 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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